{
    "2010-08-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "999538": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares, para lotação na 20ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da exoneração do Dr. Marcelo Lima Buhatem, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Israel Stoliar, para lotação na 47ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fabião Guasque, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA;\r\n\r\n2.1 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Petillo Toledo Marques, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Cerqueira Chagas, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Robson Renault Godinho, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.4 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Maria de Moura Machado, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.5 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Carvalho Vasconcelos, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.6- Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Taciana Dantas Carpilovsky, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00564925 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Doutoramento em Direito - Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Patrícia Silveira Tavares;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.0056500364 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado .\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.30537.00 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2006 (Parte(s): Clube Maxwelll);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1220 de 2007 (Assunto: Notícia do fechamento da Rua Rogério Stutz Pereira, em Campo do Coelho, por um morador vizinho);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00199841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1924 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta precariedade de iluminação pública no bairro Nova Campina, em Duque de Caxias);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00211951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2008 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental S/A);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00014895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia de atuação de Técnica de Enfermagem no Hospital Municipal de Maricá sem documentação exigida pelo COREN);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00064268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 008 de 2009 (Assunto: Apurar as condições do calçamento das Ruas Iracy Zebendo Pinto e Manoel Domingues Sobrinho, situadas no bairro Jardim Califórnia);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00206572 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1889 de 2009 (Parte(s): Dolores Carrilho);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00236494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2412 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade nas nomeações dos cargos públicos temporários, em especial pela nomeação de determinadas senhoras, ambas para o cargo de enfermeira, sem ao menos terem nível superior em enfermagem);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00260436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 085 de 2009 (Assunto: Notícia de que em Guapimirim havia sido construído um bar de forma irregular, que estaria obstruindo a passagem de pedestres);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00321798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Dos Santos Cardoso e Transporte Zona Oeste LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00323975 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13079 de 2010 (Parte(s): Soraya Santos);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00325678 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13576 de 2009 (Assunto: Avaliação de possível conversão de empregos públicos sem concurso em cargos públicos no âmbito Municipal, fundamentado na Lei nº 1202/1988);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00325857 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13498 de 2009 (Parte(s): Possível risco aos usuários em razão da implantação de um ponto de van na Rua Francisco Eugênio, Leopoldina, sem prévia infraestrutura);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00067924 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14945 de 2010 (Parte(s): Associação de Clínicas de Trânsito do Rio de Janeiro - ACTRAN e DETRAN/RJ) para apreciação do Recurso Processo nº 2010.00287478 - Recorrente: ACTRAN - Associação de Clínicas de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00105004 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Parte(s):Hilma Bezerra de Oliveira);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00281374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 734 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00316271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 198 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades atinentes as péssimas condições de higiene nas instalações das padarias localizadas na Rua do Matoso e na Rua Luiz Gonzaga);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00316413 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2010 (Parte(s): Walter Blanco e Metrô Rio);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00316698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Sendas S/A);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00323470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 101 de 2007 (Parte(s): Samara ferreira Figueira e DETRAN/RJ); \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00387379 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2010 (Parte (s): Dário Novais da Silva);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00389323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 003 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual deficiência na prestação de serviço de transporte intermunicipal por parte da sociedade empresária Teresópolis LTDA, quanto ao itinerário Rio de Janeiro - Teresópolis);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00390329 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia de Fátima Souza Reis);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00418211 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Rosemar Prado de Oliveira);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00419622 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Instituto Educacional Carlos Pasquale);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00438306 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00491243 (Apensos Processos nºs. 2008.00058649 - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Universidade de Paris X, Nanterre, França, por mais um ano a partir de 1º de outubro de 2011. Requerente: Promotora de Justiça Dra. Valéria de Sousa Linck); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00491242 (Apensos Processos nºs. 2008.00070709 - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Universidade de Paris X, Nanterre, França, por mais dois anos a partir de 1º de setembro de 2011. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Valério Teixeira do Nascimento); \r\n\r\nb. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000597 (dois volumes, um anexo e apenso Processo nº 2009.00247177) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2003 (Parte(s): Clínica Geriátrica Solar);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000992 (antigo Processo nº 2009.00056322) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004-A de 10.02.03 (Assunto: Violação das normas previstas da Lei Federal nº 10.257/01); \r\n\r\n3. Processo nº 2003.001.23424.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2337 de 2004 (Parte(s): Areal da Reta LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00001455 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2004 (Assunto: Verificar o atendimento médico, hospitalar e cirúrgico das crianças e adolescentes que apresentam lábio leporino e fenda palatina);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00000123 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00153513) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidade da publicidade dos projetos urbanísticos apreciados pela Secretaria Municipal de Urbanismo de Niterói, não tendo o cidadão comum acesso aos mesmos);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00002019 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00002265 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00082570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 448 de 2009 (Assunto: execução de programa de saúde para atender os portadores da doença denominada “pé diabético” em todo o Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de possível desvio de professores de matemática da rede pública concursados para ocupação das vagas por professores não concursados);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 443 de 2007 (Assunto: Acompanhar a concessão de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em processo conferido pela SERLA no que tange à captação de águas no âmbito do Município de Rio Claro);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00155225 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 539 de 2007 (Parte(s): Tânia Brasil);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00043047 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Fabrício Araújo Casquilha e motoristas de cooperativa localizada no Supermercado Guanabara, loja Bangu);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00054720 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5619 de 2006 (Parte(s): José Carlos de Souza Azevedo);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00188395 (um volume e apenso Recurso Processo nº 2010.00098761) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Solange Oliveira e Empresa Erig Transporte LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2379 de 2008 (Assunto: Eventual fraude nas movimentações financeiras entre a sociedade empresária real belga e a Prefeitura de São João de Meriti);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00058465 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2298 de 2009 (Parte(s): Marcus André Faria da Silva);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00058468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2413 de 2009 (Parte(s): João Ricardo de Almeida e Roberto Pontes);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00143291(dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 031 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que estaria sendo realizada obra em creche localizada dentro da Escola Municipal Roberto Silveira, em Pinheiral pelo valor de cento e quatro mil reais);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00196686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 103 de 2009 (Parte(s): Íris Santana e Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00252028 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12779 de 2008 (Assunto: Notícia de que o Policial Militar Teixeira estaria cobrando propina no valor de R$ 30,00 de motoristas de transporte alternativo legalizado, coagindo todos dizendo ser miliciano, na área do Méier);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00262029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2244 de 2009 (Assunto: Apurar eventual violação a direito de pessoas portadoras de necessidades especiais em certame para gari da Comlurb de 2005, deflagrado a partir de comunicação feita através da Ouvidoria do MP);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00265360 (um volume e um Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2004 (Parte(s): Eunice Cristina de Oliveira Guimarães);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00292537 (Recurso Processo nº 2010.00002264 - Recorrente: Condomínio Residencial 2900) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 338 de 2009 (Parte(s): Moradores da Estrada União e Indústria, nº 2.900, Côrreas) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00313873 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4387 de 2008 (Assunto: Apurar a notícia da existência de esgoto a céu aberto em Magalhães Bastos, no Rio de Janeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00055594 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 065 de 2006 (Parte(s): Município de Macaé e Empresa F.E.Bessa Nogueira);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00055855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 139 de 2009 (Assunto: Notícia de funcionário público candidato a cargo eletivo); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00068214 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3776 de 2007 (Assunto: Notícia da ocorrência de processo de favelização em cima do Túnel Noel Rosa e em frente à Estação Ferroviária da Mangueira);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00078484 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2005 (Parte(s): Telemar S/A);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00110416 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001de 2006 (Parte(s): Silvio Cesar Costa, Paulo Roberto Gonçalves e Luiz Barbosa da Silva);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00160892 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 104 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00165948 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9540 de 2008 (Parte(s): Helio Pestana de Araujo Filho e outro);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00168411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 220 de 2010 (Parte(s): Comercial Cabo TV São Paulo S/A);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00177448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2009 (Assunto: Notícia no sentido de que estaria havendo acumulação de cargos por servidores da Vigilância Sanitária de Itatiaia);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00181674 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 701 de 2008 (Parte(s): Wilbert Barbosa e Empresa Fial);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00189207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4780 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de cooperativa de catadores na Rua Sá Ferreira próxima ao emboque do Túnel Sá Freire Alvim, que contribuiria para o baixo padrão de higiene e poluição no entorno);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00189247 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3231 de 2010 (Parte(s): Condomínio Sol e Brisa);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00196814 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Marcelo José Estael Duarte e Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00197072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 432 de 2010 (Parte(s): Posto Cielo);\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00017177 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2005 (Parte(s): Fundação da Infância e da Adolescência de São Gonçalo - FIASG e instituto SEMEAR);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Pinheiral); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082807 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): FUNDEF - Município de Itaboraí);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00126818 (um volume e um apenso processo nº 2007.00136783) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI São Gonçalo - Protocolo nº 014 de 2008 (Parte(s): Reginaldo Felix da Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi e Éliton Domingos Correa);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00092695 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00094610 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 156 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Helio Smith);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00230394 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - Ouvidoria Geral Protocolo nº 74729 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Jair Tavares de Oliveira);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00258024 - 1º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2591 de 2009 (Parte(s): Andrea Santos da Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00314120 - Pomotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00317421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00324807 (um volume e um apenso processo nº 2010.00315802) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13268 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro) - CBMERJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00325125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4922 de 2009 (Assunto: Notícia de ocorrência de despejo de esgoto nos fundos do prédio localizado na Rua Cândido Mendes com Rua Santa Cristina, em Santa Tereza);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00329739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Porciúncula);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00329810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaperuna, José de Souza Andrade e Jair Bittencourt); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00018773 (apensos Processos nºs 2010.00049285, 2010.00017039, 2010.00020505, 2010.00020019, 2010.00034835, 2010.00034405, 2010.00035588, 2010.00035593, 2010.00025883, 2010.00025878, 2010.00034871, 2010.00036881, 2010.00050812) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Suposto abuso sexual vivenciado por crianças não localizadas);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00025899 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 283 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação - Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00041471 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fábio César da Silva);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00060273 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: crianças supostamente exploradas pelo avô paterno);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00060388 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente e psicologicamente por seu padrasto);\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00029551 (Apensos Processos nºs. 2010.00036930, 2010.00064717 e 2010.00152412) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Rep. de 2010 (Interessado: Marcelo Freixo);\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000092 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Célia da Silva Coelho); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.40847.00 (dois volumes, quatro anexos (anexo três com sete volumes) e dois apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 2004 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.53299.00 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 16.01.06 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Assunto: Apurar a má utilização de verbas públicas federais incorporadas ao patrimônio público municipal na área de educação); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.001.15565.00 (três volumes e um anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2596 de 24.05.04 (Parte(s): Gilvan Almeida dos Santos); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.001.48122.00 (apenso Processo nº 2009.00207702 e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3375 de 2006 (Parte(s): CEASA - RJ e Vifrio - Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.69669.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3212 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz de Souza); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00110366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2006 (Assunto: Apurar possível dispensa indevida de licitação, além de outras irregularidades ocorridas quando da realização do Projeto Drenagem da Bacia Hidrográfica do bairro Hospital por parte do Poder Executivo do Município de Miracema); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00155031(cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 363 de 2007 (Assunto: Notícia de possível contratação ilegal de serviços terceirizados pelo Município de Barra Mansa); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00156537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2010 (Assunto: Notícia de inexistência/insuficiência/ineficiência da rede de coleta e tratamento de esgoto, bem como de pavimentação de vias públicas na localidade onde reside); \r\n\r\n13. Processo nº 2007.00157204 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 214 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00046129 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9469 de 2008 (Assunto: Notícia de que um edifício abandonado no Tanque teria sido ocupado indevidamente e estaria em péssimo estado de conservação e com risco de desabamento); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00064510 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7198 de 2007 (Parte(s): Newton Moura Junior); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00114955 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): X Coordenadoria Metropolitana da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00138949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 045 de 09.05.08 (Partes(s): Maurício Bittencourt Papelbaum); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00151172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 931 de 2008 (Parte(s): Ricardo Batista dos Santos); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00176332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio Claro);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00192100 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3310 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Opportrans Concessão Metroviária S/A); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00200849 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São de Gonçalo e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00200857 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00026082 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11745 de 2009 (Parte(s): João Carlos Martiniano Peixoto e CEDAE); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00108901 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 266 de 02.08.05 (Assunto: Suposta irregularidade referente a adoção de critérios para concessão de bolsas de estudo aos universitários, patrocinadas pelo Governo Federal); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00137404 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3832 de 2009 (Parte(s): Shopping Barra World); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00225325 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13497 de 2009 (Parte(s): Fundação Getúlio Vargas) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO e Processo nº 2009.00302211 (apenso PP nº 14281/2010) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14118 de 2009. Recurso. Recorrente: José Moreira Teixeira Junior), \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00263317 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2006 (Parte(s): Jamilton Moraes Damasceno); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00267857 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Empresa Delta Construtora S/A e Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00284278 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 176 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã e STS Construções e Instalações Ltda); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00291067 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 418 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00300171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2320 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00300251 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00303796 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00050085 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00050401 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11173 de 2008 (Parte(s): Bruno Augusto Campos Cabral); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00103585 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 7338 de 2007 (Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00110489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2009 (Assunto: indisponibilidade de energia elétrica no Conjunto Habitacional Parque das Nogueiras);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00110509 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): jornal “O Diário”); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00110751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 096 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim e DETRAN-RJ); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00120479 (um anexo com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9773 de 2008 (Parte(s): Ronald Azaro); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00123091 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00123134 (quatorze volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2005 (Parte(s): Nicole Picanço Signaretti Borges e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00124386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 059 de 2006 (Parte(s): Luiz Carlos Paes Abílio, Prefeitura de São Francisco do Itapoana e Amílson Amaro Gomes Manhães); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00356126 (antigo nº 2009.00177044) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 022 de 2006 (Parte(s): Nilton M. Jr. e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras); \r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000036 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2003 (Assunto: Notícia de eventual poluição sonora e funcionamento irregular de um estabelecimento denominado Portal);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00004369 (antigo nº 2004.001.51662.00) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3704 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de que o Estado não vem pagando a remuneração dos internos que trabalham no Sistema Penitenciário prevista no art. 29 da Lei nº 7210/84); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, \r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.37923.00 (três volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2897 de 2004 e PP nº 6922 de 2007 (Parte(s): Empresa Municipal de Vigilância S/A); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.14282.00 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4251 de 2006 (Parte(s): Conselho Regional de Psicologia e Clínica de Repouso Santa Edwiges LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.70345.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação da educação escolar na modalidade Especial, para crianças autistas);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00079759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Jair Ferreira de Rezende);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082015 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 864 de 2006 (Parte(s): Posto São Francisco LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00085227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3223 de 2006 (Parte(s): Pizzaria Faenza Grill);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00067372 (um volume e três apensos Processos nº 2006.001.60298.00, 2007.00080504, 2007.00080503) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5853 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Nova Sepetiba e Secretaria de Estado de Saúde); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155144 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 439 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de inúmeras irregularidades existentes nos hospitais públicos localizados no Município de Rio Claro, dentre as quais a falta de leitos, de material e de pessoal);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00157539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2007 (Parte(s): Empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00171152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades consistentes no não encaminhamento, pela 90ª DP de Barra Mansa e pela DEAM, de vítima de estupro ao Instituto Médico-Leal para a realização do exame de corpo de delito); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00191483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11413 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria do Nascimento Enzles Rocha);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00192367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 395 de 19.11.2008 (Parte(s): Associação de Amigos e Moradores do Engenho do Mato); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2255 de 2008 (Parte(s): Transportes Coletivos Rio D'Ouro LTDA);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00200842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Pereira);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00201073 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 330 de 2008 (Parte(s): Elvira José Diniz de Souza e CEDAE);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00201223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2008 (Parte(s): Maurício Vieira e Roberto Gomes da Silva);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00201225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2008 (Assunto: Apurar notícias de constantes atrasos no pagamento dos servidores municipais de Trajano de Moraes, em detrimento do disposto no artigo 227 da lei Orgânica Municipal);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00205531 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2008 (Parte(s): Centro de Educação à Distância Anarool - CESDA);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00207581(dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10211 de 2008 (Parte(s): Associação Carioca de Ensino Superior);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00017823 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação da educação escolar na modalidade Especial pelas escolas do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00053284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10600 de 2008 (Parte(s): Isabel Cristina dos Santos e IASERJ);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00062529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Mapylar Engenharia LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00062532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Mapylar Engenharia LTDA);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00062552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na contratação de empresas EBC e IBRAPE para prestarem serviços de consultoria);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00073910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2454 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00086649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 866 de 2009 (Parte(s): Expresso Real Rio LTDA);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00095367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2467 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto e Oi-Telemar);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00173914 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 096 de 2009 (Parte(s): José Antônio de Souza);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00207683 (um volume e três volumes do anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Vítor Augusto dos Santos Pereira);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00240587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 442 de 2009 (Parte(s): Sociedade Empresária Locanty e Município de Duque de Caxias); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00255626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 674 de 2009 (Parte(s): Trans Turismo Rei (TREL));\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00316998 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1029 de 2009 (Assunto: Notícia de que o proprietário de um estacionamento rotativo estaria fazendo uso da área destinada ao estacionamento rotativo municipal como seu estacionamento particular, cobrando pelo serviço);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00051706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2657 de 2009 (Parte(s): Clube dos Amigos de Nova Friburgo);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00059065 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Sandavi Costa Moreira);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00066957 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 083 de 2010 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de sociedade privada responsável pela reforma de unidade de ensino municipal);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00146253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14266 de 2010 (Parte(s): Miriam Andrade e Secretaria de Estado de Saúde); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00234944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Adriana Caiado Machado);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00246921 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Nizette O. Ramos e Viação Novacap);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00315751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 197 de 2010 (Parte(s): Edson Silva de Souza e Clínica Cenedcara);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00317335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2010 (Parte(s): Sabrina de Lima dos Santos e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00351531 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74118 de 2009 (Parte(s): Colégio Olinto da Gama Botelho);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00351670 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 90301 de 2010 (Assunto: Notícia de que no concurso público para professor do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 2010, havia uma questão da prova de física que se encontrava com erro de impressão, qual seja, a de nº 34);\r\n\r\ng. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000694 (dois volumes principais, mais cinco apensos Processos nº 2005.001.32646.00, 2005.001.02355.00, IC 062/03, 2003.001.22101.00(dois volumes)) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2003 (Parte(s): 76ª Delegacia de Polícia de Niterói);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.31800.00 (um volume e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2004 (Parte(s): SOCICOL - Sociedade Construtora LTDA); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.54091.00 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2002 (Parte(s): Empresa São Marcos Terraplanagem e Município de Quissamã); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.33290.00 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3532 de 2007 (Parte(s): Ayrton Alvarenga Xerez); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079300 (seis volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2006 (Assunto: Apurar o cumprimento de princípios legalmente instituídos pelo Estatuto da Cidade na realização do orçamento municipal);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081055 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2006 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00081468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2006 (Parte(s): XYZ Centro tecnológico de Informática e OUTROS e SOS Computadores Comércio e Serviços LTDA); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Finalidade de reprimir de forma eficaz, no âmbito cível, a atividade ilícita de exploração de jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, no Município de Rio Claro); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00156429 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 252 de 2007 (Parte(s): Águas de Niterói S/A); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00065653 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5880 de 2006 (Parte(s): FUNESBOM); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00099026 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9418 de 2008 (Parte(s): Mesquita Braúlio); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00111015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 269 de 2008 (Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica praticada pelo Restaurante Ícaro, situado em Icaraí, em Niterói); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00153832 (três volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2008 (Parte(s): MPF/RJ e OAB-PREV/RJ);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00171294 (um volume c/ um apenso e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2008 (Assunto: Possível ocorrência de irregularidades na utilização de tomógrafo computadorizado adquirido pela Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa com verbas públicas repassadas pelo Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00197327 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por funcionários do DETRAN/RJ, no posto situado no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00021081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11602 de 2009 (Parte(s): DETRAN); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00040522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 098 de 2010 (Parte(s): Instituto das Missionárias de Santo Antônio); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00060931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Happy Land Diversões LTDA); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00085690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de que decreto municipal isentou entidades de assistência social sem fins lucrativos do pagamento de laudêmio dos imóveis foreiros à municipalidade); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00125227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 17.07.08 (Parte(s): Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00178666 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Zenita Cardoso da Silva);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00211364 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de São José de Ubá);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00237184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - REP nº 499 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de inúmeras ilegalidades envolvendo a Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00239872 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12870 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de segurança pública no trecho entre as ruas Mariz e Barros, Ibituruna e Campos Sales, no bairro da Tijuca); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00284141 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2440 de 2009 (Parte(s): Carmen Martins Felipe); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00311409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 014 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaipava); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00325991 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13731 de 2009 (Parte(s): Luiz Rodrigues e Escola de Artes Visuais do Parque Lage);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00012830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1014 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de pavimentação e urbanização no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00017084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008/2007 de 2008 (Parte(s): Maria Suely da Silva e Edvaldo Cleber da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00017486 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 012 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Empresa Borges e Freitas Agência de Viagens LTDA);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00018148 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00021109 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 213 de 2006 (antigo IC nº 1028 de 2006 e 236 de 2006) (Parte(s): Fundação Pro CEFET); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00021693 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Anexo “C” do IC nº 038 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas por fiscais do IPTU); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00055311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Mauro Maia de Souza); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00061248 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Acompanhamento das eleições para o preenchimento dos cargos de Conselheiro Tutelar no Município de Petrópolis no ano de 2009); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00063435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 097 de 2004 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas pelo então Chefe do Poder Executivo de São Francisco de Itabapoana); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00065027 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 209 de 2008 (Parte(s): Creche Escolinha de Artes Turminha da Mônica);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00069011 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Lucinéia Wolff dos Santos); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00069629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12548 de 2009 (Parte(s): Secretaria do Estado do Trabalho e Renda);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00069962 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Pecly); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00093415 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13225 de 2009 (Parte(s): Valney Alexandre da Fonseca); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00099633 (apensos Processos nºs 2009.00047218 e 2009.00244965) - CECON XXX - Promotor de Justiça Drª. FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00104651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2008 (Assunto: Apurar dano à saúde decorrente da proliferação de doenças produzidas por animais domésticos abandonados nas ruas do Município de Macaé);\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2007 (Assunto: Apurar suposto investimento em divisas públicas, destinado à obra no Canal de Ponte Negra, em Maricá, os quais foram supostamente depositados para a Prefeitura de Maricá, ainda não foi utilizado para o referido fim); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157455 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2007 (Assunto: Investigar se estão sendo realizadas licitações prévias para a contratação de serviços de transporte coletivo de passageiros, pelo Município de Quissamã);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00111008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 242 de 09.07.08 (Partes(s): Alexandre Carlos Braga); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00193362 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1475 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Eugênio da Conceição);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00130332 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2009 (Parte(s): Antônio Pedro Osório Tabet e sítio na internet kibeloco.globolog.com.br); \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00246617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2155 de 2009 (Parte(s): Eugenia Koopermann Blanck); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00278576 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2376 de 2009 (Parte(s): Geni Ferreira da Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00319604 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4508 de 2009 (Parte(s); Condomínio do Edifício Amaralina e Restaurante Gula-Gula);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00325580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13601 de 2009 (Parte(s): Iza Domingues Ventura e Santa casa da Misericórdia do Rio de Janeiro) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO; \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00020220 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): ONG SOS 4 Patas);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00174821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Pedro Paulo Gumier);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00219452 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 261 de 2001 (Parte(s): Federação dos Estudantes de Campos - FEC);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00315742 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14613 de 2010 (Parte(s): Sociedade Limitada Dig Veículos e Secretaria Municipal de Obras);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00420227 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 189 de 2008 (Parte(s): Creche Jardim Escola Sonho Encantado);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00422748 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 80184 de 2009 (Parte(s): FAETEC - Catumbi).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 999538"
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                    "999539": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção e de promoção em andamento, cujos editais foram publicados em 30.7.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 11.8.2010 (quarta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 9.8.2010 (segunda-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2010, das 08h00 às 18h00, no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”\r\n\r\n27 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\"\r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a\r\n\r\nAtuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\"\r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II\r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\"\r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"16ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n16ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n09/08/10 - segunda-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n10/08/10 - terça-feira \r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n11/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n12/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\nAtividade Conjunta. “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; \r\n\r\nTitular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial - Dr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques -\r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de \r\n\r\nDireito; Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira -\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação nas Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para o “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 13 de agosto de 2010, das 09h00 às 16h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n13 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; Titular da \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques - \r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito; \r\n\r\nPresidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Setembro de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireitos Fundamentais da Criança e do Adolescente\r\n\r\nLicitações e Contratos no Serviço Público\r\n\r\nNoções de Responsabilidade Civil\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nProcesso e Procedimento no Direito Processual Penal\r\n\r\nProcedimentos Especiais no Processo Penal\r\n\r\nRecurso no Processo Civil\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nFundamentos da Informática\r\n\r\nPower Point\r\n\r\nDigitação\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, considerando que, no dia 08 de julho de 2010, foram instaurados dois procedimentos pela Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional, instituindo Grupos de Trabalho, no âmbito do MPRJ, com o objetivo de articular a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição para a tutela de interesses coletivos e individuais indisponíveis referentes ao funcionamento da Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, e do Hospital Colônia de Rio Bonito, CONVIDA os Promotores de Justiça que tenham interesse em compor os Grupos de Trabalho já criados, especialmente os que tenham atribuição para as questões coletivas e individuais relacionadas à necessidade de garantir o tratamento adequado de portadores de transtornos mentais que estejam internados ou venham a ser desinstitucionalizados, para Reunião a realizar-se no dia 09 de agosto de 2010, segunda-feira, às 10 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nId: 999539"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "999537": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProcesso nº CGMP 094/2010 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogado: Jorge Vacite Filho OAB/RJ 14.236) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado a pena de advertência, por escrito e de modo reservado, na forma do artigo 129, I e III, pela prática da infração disciplinar prevista no artigo 127, II (este combinado com o artigo 118, I), todos da Lei Complementar nº 106/03.\r\n\r\nId: 999537"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "999540": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 999540"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "999541": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO, matrícula nº 1300, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 1.181.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que ROBSON MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 3394, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que JOSE LUIZ DE OLIVEIRA DURAN, matrícula nº 8000148, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.920.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00000561\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23.08.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática (discos rígidos, servidores de banco de dados e notebooks), com instalação, configuração, licenças de software, suporte técnico e garantia, destinados ao aparelhamento do Laboratório Forense Anti-cartel do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 20 de agosto de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 999541"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "999542": [
                        "IA - Avisos",
                        "3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL às PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL às PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os Promotores de Justiça com atribuição na área de Família, Registro Civil e demais interessados para participarem do Seminário de Direito de Família, que terá ênfase na atuação do Ministério Público no Projeto de Gestão Estratégica, “Em Nome do Pai”, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2010 (sexta-feira), das 09:30h às 18:30h, no auditório do edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar), com a seguinte programação:\r\n\r\n1) 09:00h - Credenciamento;\r\n\r\n2) 09:30h - Abertura do evento: Procurador Geral de Justiça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Governador do Estado do Rio de Janeiro, Prefeito do Município do Rio de Janeiro e Reitora da Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\n3) 10:00 - \"Família e responsabilidade parental\" - Palestrante: GUSTAVO TEPEDINO - Doutor em Direito Civil, Livre-docente e Professor titular da UERJ;\r\n\r\n4) 10:50h - “O Exercício responsável do poder familiar - Importância da paternidade como direito fundamental” - Palestrante: ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO - Promotora de Justiça;\r\n\r\n5) 11:20h - Apresentação do projeto “Em Nome do Pai” - Palestrante: LEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR - Promotor de Justiça;\r\n\r\n6) 11:50 - Debates;\r\n\r\n7) 12:20 - Participação da Universidade Estácio de Sá no projeto “Em Nome do Pai” - Repercussão da temática no âmbito universitário - Palestrante: SOLANGE MOURA - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Estácio Ensino Superior;\r\n\r\n8) 13:00h - 14:00h - Intervalo para almoço;\r\n\r\n9) 14:30h - “Ações articuladas promovidas pelo Poder Executivo para fomentar a educação para todos - Importância do registro paterno” - Palestrante: CLÁUDIA COSTIN - Secretária Municipal de Educação;\r\n\r\n10) 15:00h - “Ações articuladas promovidas pelo Poder Judiciário para erradicação do sub-registro de nascimento - Repercussões quanto à paternidade não reconhecida” - Palestrante: RAQUEL CRISPINO - Juíza de Direito;\r\n\r\n11) 15:45h - \"As implicações do registro paterno na formação da personalidade das crianças e adolescentes - Uma abordagem interdisciplinar”. Palestrantes: STELLA ARANHA (Psicóloga) e ALESSANDRA RINALDI (Antropóloga);\r\n\r\n12) 16:30h - “A importância da atuação pró-ativa do Ministério Público na efetivação dos princípios constitucionais de família” - Palestrante: JOSÉ MARIA LEONI - Procurador de Justiça;\r\n\r\n13) 17:30h - Encerramento.\r\n\r\nId: 999542"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 47ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 13 de julho.\r\n\r\nAos treze dias de julho de dois mil e dez, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 46ª sessão, de 8 de julho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 6, 2, 3 e 5 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos Senhores Conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 442 processos: 37 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 79 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 60 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 141 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 84 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 41 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 202895-8/1999 (inspeção especial no Instituto Vital Brazil S/A), pela diligência interna, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 205845-9/2005, 205846-3/2005, 205847-7/2005, 205848-1/2005, 205849-5/2005, 205850-4/2005, 205851-8/2005, 205852-2/2005, 205853-6/2005, 205854-0/2005, 205855-4/2005, 205856-8/2005, 205857-2/2005, 205858-6/2005, 205860-9/2005, 205861-3/2005, 205862-7/2005, 205863-1/2005, 205864-5/2005, 205865-9/2005, 205866-3/2005, 205867-7/2005, 205868-1/2005, 205869-5/2005, 205870-4/2005, 205871-8/2005, 205872-2/2005, 205873-6/2005, 205874-0/2005, 205875-4/2005, 205878-6/2005, 205879-0/2005, 205880-9/2005, 205881-3/2005, 205882-7/2005, 205883-1/2005, 205884-5/2005, 205885-9/2005, 205886-3/2005, 205888-1/2005, 205889-5/2005, 205890-4/2005, 205892-2/2005, 205893-6/2005, 205894-0/2005, 205895-4/2005, 205896-8/2005, 205897-2/2005, 205898-6/2005, 205899-0/2005, 205900-5/2005, 205901-9/2005, 205902-3/2005, 205903-7/2005, 205904-1/2005, 205905-5/2005, 205907-3/2005, 205908-7/2005, 205909-1/2005, 205910-0/2005, 205912-8/2005, 205913-2/2005, 205914-6/2005, 205915-0/2005, 205916-4/2005, 205918-2/2005, 205919-6/2005, 205920-5/2005, 205921-9/2005, 205922-3/2005, 205923-7/2005, 205925-5/2005, 205928-7/2005, 205930-0/2005, 205931-4/2005, 205934-6/2005, 205935-0/2005, 205936-4/2005, 205937-8/2005, 205938-2/2005, 205939-6/2005, 205942-3/2005, 205943-7/2005, 205945-5/2005 e 205947-3/2005 (85 contratos da Prefeitura de Paraíba do Sul) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo registro in casu com determinações, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE nº 104683-8/1996 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 104429-4/2010 (Edital de Pregão da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela comunicação e encaminhamento, havendo o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza comentado o uso dessa modalidade de licitação para obras, o que gerou um debate sobre as diferenças entre obras e serviços de engenharia, laudos e manutenção, solicitando a Presidência que essas questões fossem incluídas no estudo que a PGT está fazendo do tema. Nos Processos TCE nºs 213027-1/2007 (contrato da Prefeitura de Rio Bonito), com voto-relator pelo acolhimento parcial da defesa, comunicação, aplicação de multa e encaminhamento; e 226896-5/2008 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Tanguá - exercício de 2007), pela irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro e quitação plena, comunicação, expedição de ofício e determinação, ofereceu voto-revisor vencedor o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, alterando apenas a expedição de ofício, que entende deva ser após o trânsito em julgado, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, e ausente da votação, no primeiro, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Nos Processos TCE nºs 103859-1/2009 (termo de reconhecimento de dívida da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro), com voto pela comunicação; e 226756-9/2008 (recurso de embargo de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Quatis), com voto pelo não acolhimento, conhecimento, provimento parcial e comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator nas conclusões, sem se manifestar, no segundo processo, neste momento, quanto ao critério de análise do cumprimento do inciso VI, do art. 29 da CF. Consignou impedimento no Processo TCE nº 226610-1/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 102096-6/2005, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 209608-8/1997, 201643-2/1997, 200758-6/1997 e 222624-8/2006. Devolveu com voto-revisor vencedor pelo conhecimento e arquivamento, os Processos TCE nºs 209873-6/2006 e 222029-2/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Barra Mansa), cujo relator, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, retirara seu voto em sessão pretérita, de 01.07.10, para acompanhar o 1º revisor, Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que também o fez, nesta sessão, por concordar com o voto do 2º revisor; 205609-9/2008 (contrato da Prefeitura de Armação dos Búzios), pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e determinação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, havendo o relator aditado ao seu voto o item 5, comunicação ao Senhor Delmires de Oliveira Braga, Prefeito de Armação dos Búzios, para que, no prazo de 60 dias, transfira para uma instituição financeira oficial a centralização da movimentação financeira referente à arrecadação de tributos e transferências financeiras legais e constitucionais de livre movimentação (disponibilidade de caixa), bem como o determinado no item 4; e 215317-8/2007 (inspeção ordinária na Prefeitura de Duque de Caxias), pela aplicação de multa, notificação, comunicação e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela aplicação de multa, notificação, comunicação e imediata extração de peças, vencendo o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Declarou suspeição no Processo TCE nº 213857-2/2006 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 115722-2/2006. Procedeu à leitura do voto do Processo TCE nº 108137-1/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Nacional nº 45/2010 da Secretaria de Estado de Obras), pelo conhecimento, determinação, expedição de ofício, encaminhamento e arquivamento, enfatizando a sua importância para esta Corte, uma vez que seu objeto é a reforma do Complexo do Maracanã, visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, dois eventos que fazem parte de um momento importante e histórico para o Estado e o País, e agradeceu a sua assessoria pelo exame percuciente com que levou a efeito a análise desse processo. No Processo TCE nº 212881-6/2006 (recurso de embargos de declaração em inspeção ordinária na Câmara Municipal de Rio Bonito), com voto pelo não conhecimento e comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 211227-1/2003, 232419-5/2007 e 225603-1/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; nos Processos TCE nºs 200786-0/2009, 213365-0/2010 e 225170-4/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e no Processo TCE nº 108322-6/1997, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE nº 114451-4/2004 (tomada de contas da SEE) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 23466-0/2005 (termo de ajuste de contas da Secretaria Municipal de Administração de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo acolhimento da defesa, conhecimento, não acolhimento, aplicação de multa, comunicação e determinação, aproveitando o relator o ensejo para propor uma reflexão sobre os termos de ajuste de contas, que considera poderem ser legais, formalizados corretamente, embora a sua origem não o tenha sido, devendo nesse caso ser promovida a responsabilização do administrador que deu ensejo à contratação inválida, entendendo o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que somente é possível existir o termo se houver antes o contrato, dissociando-o do termo de reconhecimento de dívida, e ao fim solicitou a Presidência que as notas taquigráficas sobre o tema estivessem à disposição dos senhores conselheiros para estudo. No Processo TCE nº 225696-8/2009 (recurso de revisão da Prefeitura de Iguaba Grande), pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação, expedição de ofício, ciência e remessa, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator, porém deixando consignado que as irregularidades, que foram objeto da aplicação de multa em sessão plenária de 15.07.03, de acordo com o voto por ele prolatado, e que não foram atacadas nesse recurso, decorreram de grave infração à norma legal, permanecendo, portanto, a irregularidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 221934-0/2004 e 108330-5/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 13/07/2010 11:29:33 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n218569-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217913-6/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n239936-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n231612-6/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211922-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212765-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n221935-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n202893-8/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n201830-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n229798-8/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF B J DO ITABAPOANA\r\n\r\n222051-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS COMPANHIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n222057-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n106408-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105699-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202622-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n200415-8/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n209119-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217663-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n219775-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SERV AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n213991-5/10 CONTRATO/DE PREST DE SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n104307-5/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n101091-2/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n115521-2/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n100491-9/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106215-5/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104295-1/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106302-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n233873-0/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104432-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n114549-7/09 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n216905-2/09 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n108207-5/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREIT HUMANOS\r\n\r\n217910-0/07 TERMO/ADITIVO FUND. DR. GERALDO DA S. VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n224202-2/07 TERMO/ADITIVO FUND. DR. GERALDO DA S. VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n225340-1/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n106135-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n104136-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n224359-5/09 CONSULTA/CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n107758-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n104166-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116904-7/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207520-7/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n221625-9/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n208751-6/10 CONSULTA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n200370-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n218265-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n221972-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221999-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS SUPERIN SERV RODOV V REDONDA\r\n\r\n221979-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n200413-0/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAM/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n105633-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105697-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226681-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n201388-6/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n117208-6/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112509-3/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105906-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n200977-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n106272-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111519-9/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107295-5/08 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106022-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104771-0/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106569-9/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112541-1/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n209235-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n220505-8/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n115110-9/09 CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n205839-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n200603-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n212597-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n106515-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n226761-4/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n210959-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n218555-7/09 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN SAÚDE S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n217692-4/09 PREST CONTAS/RESP ALMOX CENTRO EDUC TECN PROFISS DE MACAÉ\r\n\r\n220485-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n211929-8/10 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217179-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MESQUITA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n116182-9/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104178-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104288-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104197-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104206-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104201-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104205-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104207-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102550-5/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116281-1/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100129-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100203-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100210-3/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n219860-7/09 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213196-7/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213665-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214632-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n213750-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n104292-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n220667-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n207599-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n201550-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n104126-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106679-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106455-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106537-1/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n212830-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n226451-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228278-9/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n233520-5/06 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209152-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n200035-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF CABO FRIO\r\n\r\n221976-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n221939-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN ASS SOC ARARUAMA\r\n\r\n222489-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CIA LIMP URB DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n222049-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST BENEF ASS SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n200591-8/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DIRETRIZ ORÇAMEN/PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n208855-9/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217882-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218613-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n215339-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA AREAL\r\n\r\n110843-1/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n222636-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n218233-1/09 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n212200-9/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n208839-9/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n217467-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n230756-3/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n201309-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n218185-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n108615-6/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n103440-2/02 TERMO/ADITIVO METRO-COMPANHIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n114386-1/03 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n111479-5/04 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n108505-7/04 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n108463-5/05 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n103439-3/02 CONTRATO/DE COMPRAS METRO-COMPANHIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n100547-5/02 ATO DE INEXIG DE LICITAÇÃO/ RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n106399-0/03 ATO DE INEXIG DE LICITAÇÃO/ METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n111794-7/06 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n109358-3/06 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n217429-5/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n110630-2/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n270530-1/03 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n211715-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n203278-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA CARMO\r\n\r\n221946-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221996-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n222491-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n222059-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS NITERÓI TERM RODOVIÁR - NITER\r\n\r\n213907-4/10 DENÚNCIA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n106005-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105696-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106146-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n218719-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n201599-7/10 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201633-9/10 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201600-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201598-3/10 TERMO/ADITIVON PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n101022-1/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200365-7/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n226595-5/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n106139-5/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105443-2/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102668-3/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n100622-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105701-7/10 CONVÊNIO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104157-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n213410-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n104159-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n222127-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n109322-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n106538-0/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104818-4/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201823-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n224899-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n211925-2/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n201860-5/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203220-3/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n234221-8/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n105912-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111521-4/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n205971-2/09 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214102-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216792-3/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218577-5/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218665-8/09 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n226233-9/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n103531-6/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104090-9/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105045-1/10 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n210840-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212329-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210855-4/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203372-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n221916-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n221919-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n221917-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\n221977-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n102480-4/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n105607-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105706-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106127-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n212852-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n100688-4/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201696-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214335-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n106245-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204005-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205517-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n212115-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n210973-3/07 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n105591-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n113100-8/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114591-6/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101722-8/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105735-9/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n200107-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n102340-8/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n227747-7/09 CONVÊNIO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n115349-2/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220856-5/09 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n106137-7/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n106789-6/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n215030-0/06 CONVÊNIO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229092-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n200200-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n219727-4/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n106592-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n106587-6/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n106594-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n105727-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n106533-5/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n106446-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101626-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n107306-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104158-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104208-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106813-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n103051-6/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n230602-0/07 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n212179-3/07 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n234353-5/05 TERMO/DIVERSOS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n234381-2/05 TERMO/DIVERSOS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n111522-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n207832-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n210314-5/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n211595-8/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETR ORÇAM/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n101602-1/95 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106226-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n211068-1/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n224626-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n222923-6/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216830-1/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASS SOC VASSOURAS\r\n\r\n215395-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n208949-5/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n208968-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n101770-0/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104204-7/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113184-4/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110030-6/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115257-3/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102167-5/07 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOC (EXTINTA)\r\n\r\n211558-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n113778-3/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n261579-1/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n116006-1/05 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n228466-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n207922-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n206483-2/09 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n225911-6/09 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n211466-7/07 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN APOS PENS STO ANT PÁDUA\r\n\r\n224992-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n261497-0/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100595-1/2010 (11449/07) - Interessado: JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100766-2/2010 (09/83081909/08) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101171-8/2010 (21/984017/09) - Interessado: MAURÍCIO DORIA VASCONCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101841-0/2009 (07/322/01) - Interessado: PREFEITURA SAO SEBASTIÃO DO ALTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-6/2005 (02/400968/04) - Interessados: JOSÉ CLAUDIO CARDOSO URURHAY, JOSÉ LUÍS OLIVEIRA CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103346-9/2010 (328/09) - Interessado: MONICA CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104114-1/2010 (09/60831911/05) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104687-8/2010 (08/3151171/09) - Interessado: JESSE EUGÊNIO DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104688-2/1998 (22/300068/98) - Interessado: LUCIANO MARTINEZ ALONSO - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104711-5/2010 (08/11451171/09) - Interessado: EDSON COUTINHO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105609-3/2010 (09/0541915/07) - Interessado: WILSON VIEIRA BISPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105647-5/2010 (12/474631/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105653-4/2010 (09/182567/09) - Interessado: RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105796-2/2010 (17/200294/09) - Interessado: VERA LÚCIA BASTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106079-9/2010 (12/513763/09) - Interessado: MAIUZA CUNHA DE ARAÚJO STOCCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106131-3/2010 (01/2756/09) - Interessado: WALMIR ALVES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108322-6/1997 (04/732017/96) - Interessado: ROSIMERI PAES DE ALMEIDA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111788-8/2006 - Interessado: JORGE RONALDO MOLL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200145-5/2010 (208/08) - Interessado: EDÍLSON DA SILVA VALENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200646-4/2009 - Interessado: SABRINA FRANÇA RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-9/2010 - Interessado: NAOR RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201385-4/2010 - Interessados: SIMONE RANGEL DA SILVA (PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/03/2009) E HENRIQUE MENDES CARVALHO (PERÍODO DE 01/04/09 A 30/09/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201514-7/2010 (151/08) - Interessado: FUNDAÇÃO ESPIRITA DR BEZERRA DE MENEZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201718-0/2009 - Interessado: GRUPO COMUNITÁRIO CORAÇÃO DE MARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202676-8/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO QUE ISSO AÍ ? - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202677-2/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO PRATO MISTERIOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205335-2/2009 - Interessado: WALDIR FERREIRA MEXIAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205383-9/2009 - Interessado: AMAR OBRAS SOCIAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205401-5/2008 - Interessado: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205720-8/1999 - Interessado: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209257-8/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209426-0/2010 - Interessado: ANTONIO BATISTA FINAMORE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210071-2/1999 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210158-3/2006 - Interessados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ, JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES; SÉRGIO HOTZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO, RITA DE CÁSSIA SILVA, MAURO ETTORE, E RAFAEL DE CARVALHO LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210240-6/2008 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2882/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210643-1/1999 - Interessado: JOSÉ MARCOS CASTILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210881-4/2007 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210939-9/2003 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211227-1/2003 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-3/2009 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212598-3/2007 - Interessado: EDILAINE DA SILVA GABRIEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-6/2006 - Interessado: REGINALDO FERREIRA DUTRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212930-3/2006 - Interessados: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA E LUIZ FERNANDO ROCHA,- Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214360-4/2005 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214799-2/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215702-9/2003 - Interessado: MARCELO ARMOND COSTA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216598-1/2007 - Interessados: BRUNO SILVA DOS SANTOS E ANTONIO CUNHA ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216668-8/2005 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217438-6/2009 - Interessado: ELDA LOUREIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-9/2009 - Interessados: MARCIO PANISSET E JOSÉ ANTONIO BALBINE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217852-0/2006 - Interessado: HEITOR VILA NOVA PURGER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218059-9/2007 - Interessado: LAURIMAR CLARO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MÁRCIA REGINA PINHEIRO CLARO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218246-8/2009 - Interessado: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218461-0/2009 - Interessados: KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ E FERNANDO FARIAS FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-8/2009 - Interessado: ROBSON FARIA SOBRINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218791-3/2009 - Interessados: RUI POEYS DA FONSECA (PERÍODO DE 01/01 A 03/04/08), CATHERINE BARRETO PINTO (PERÍODO DE 04/04 A 31/12/08) E SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218815-3/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218880-0/2009 - Interessados: JUNIO SELEM PINTO E NEIDE CRISTINA PESSANHA DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218971-9/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219362-5/2009 - Interessados: LÚCIA ALDA PADILHA AQUINO E ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219524-7/2005 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220107-7/1998 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: WANDERLEY PRADO DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220525-8/2009 - Interessado: CASA VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220565-2/2006 - Interessado: GERALDO DA SILVA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JÉFERSON DE SOUZA ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220601-2/2006 - Interessados: ROGÉRIO BIANCHINI E LÍLIAN MARIA DE AZEVEDO LATINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221200-7/2004 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA / Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222466-2/2005 - Interessados: PHILIPPE GUEDON, JURAIR CORREA E HENRIQUE LUIZ GOMES AHRENDS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222826-4/2009 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE MENEZES ALEXIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224325-4/2009 - Interessado: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224500-6/2009 - Interessado: MANOEL ALVES JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225039-6/2005 - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225696-8/2009 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225866-9/2006, 224338-5/2006, 226889-8/2006 - Interessados: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226517-3/2009 - Interessado: PAULO CABRAL DA PONTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-1/2009 - Interessado: LADISSÉA SALVINA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226755-7/2009 - Interessado: BENEDITO ANTÔNIO CORRÊA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226896-5/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interesssado: GELSON DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227309-9/2008 - Interessado: MARÚCIA DIAS CURTY GERK - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MARCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228031-1/2008 - Interessado: JOÃO MÁRIO DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOAQUIM ANDRADE DE MACEDO FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228469-2/2008 - Interessados: DÉBORA SILVA TORRES VALENTIM, EDNA AGOSTINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PREDETTI, ROGÉRIO FONSECA E MAGALI STRÓLIGO DE OLIVEIRA, ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO E JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228616-7/2008 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228710-3/2005 - Interessado: ASS EVANG RESG CRIANCA ADOL EM SIT RISCO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229132-0/2009 - Interessado: PALMEIRAS F. CLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229133-4/2009 - Interessado: SANJOANENSE F. CLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234127-6/2006 - Interessado: ADEMIR ALVES DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 949/2008, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235023-9/2005 - Interessado: ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237388-7/2008 - Interessado: VLAMIR GARCIA PEREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.081/09, COMUNICAÇÃO, CIÊNCI, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239263-5/2008 - Interessado: NILSON MARIA PESSANHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA /Interessado: GERALDO LOPES RAPHAEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240331-1/2000 - Interessados: AMILTON DE SOUZA CORDEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: REGINALDO DA SILVA PONTES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240858-5/2008 - Interessados: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO PILLAR - CARLA ALVES VIEGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251342-7/2004 - Interessado: JOÃO CARLOS DIAS DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261499-6/2003 - Interessados: RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA E PAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261821-9/2001 - Interessado: VALDEMIR FREIRE DOS SANTOS - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271410-6/2000 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS LACERDA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281768-1/2004 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100018-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100980-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101104-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101369-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101392-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101572-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101732-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102098-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102240-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102282-1/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCERRAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102684-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102971-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103378-2/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103437-4/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103452-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103859-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104137-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104291-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104509-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104683-8/1996 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105279-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105597-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107052-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107646-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108137-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108330-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108455-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108647-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108665-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108901-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108956-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108957-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108960-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109023-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109085-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109787-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110011-4/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110466-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110547-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110781-9/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110785-1/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110976-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111503-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111511-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113003-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113227-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113365-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113644-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113833-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113920-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114364-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115031-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115417-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116096-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116097-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116098-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116099-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116924-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118716-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118845-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200254-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200612-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200621-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200786-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200818-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200876-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200981-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201022-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201123-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201268-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201335-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201339-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201395-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201415-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201690-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201705-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201713-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201739-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201741-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201921-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201996-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202042-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202107-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202117-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202131-8/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202138-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202197-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202290-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202295-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202368-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202376-8/1997 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202382-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202448-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202458-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202485-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202491-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202582-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202715-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202723-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202802-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202811-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202827-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202914-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203264-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203467-7/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203995-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204162-1/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204719-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204916-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204920-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205509-0/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206007-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206673-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207005-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207034-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207050-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207081-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207777-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207833-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208617-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209026-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-7/2006 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209290-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209844-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209873-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210045-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210173-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210566-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210785-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210949-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211273-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211598-0/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212194-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212357-9/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212405-8/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212582-0/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212676-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212767-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212820-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212877-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213033-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213302-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213363-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213365-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213418-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213498-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213785-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213809-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213857-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214046-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214237-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214365-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214370-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214416-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214436-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214480-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214703-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214772-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO PARCIAL, ACOLHIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214897-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215317-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215323-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215580-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215590-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215624-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215654-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216133-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216211-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216420-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216537-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216573-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216624-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216864-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217323-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217709-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217805-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218211-5/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218242-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218254-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218447-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218619-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218721-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218883-2/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218920-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218931-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218939-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219132-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219214-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219235-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219287-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219462-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219463-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219473-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219486-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219654-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219655-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219702-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219708-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219711-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219712-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219717-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219749-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219906-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-2/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-5/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220281-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220654-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220684-4/2001 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220746-2/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220782-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220786-2/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221005-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221086-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221178-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221675-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221684-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221815-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221934-0/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222029-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222241-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222360-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222429-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222508-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222513-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222615-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222632-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223167-1/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223232-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223619-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223643-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223649-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223652-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223653-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223658-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223660-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223685-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223698-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223720-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223721-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223722-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223742-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223770-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224112-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224124-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224223-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224314-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224339-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224346-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224569-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224586-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224926-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225170-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225283-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225442-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225546-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225603-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225647-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225652-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225663-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225710-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225830-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225918-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226368-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226370-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226374-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226394-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226403-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226523-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226708-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226756-9/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227088-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227092-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227144-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227161-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227311-2/2008 - Votos: CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227311-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227362-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227710-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227786-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227931-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227939-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228083-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228094-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228439-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228807-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228818-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228822-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228823-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228826-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228949-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228996-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229016-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229250-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229319-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229709-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229743-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229777-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229796-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229876-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229979-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230266-1/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230814-3/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230962-0/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232419-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232474-5/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232820-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233632-8/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233849-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233971-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234661-0/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234831-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234869-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234998-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238292-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239720-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240661-6/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242532-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242843-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243484-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243485-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244490-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244526-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244804-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250330-3/2002 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251063-7/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251353-2/2002 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251386-1/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251967-1/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252704-4/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261434-6/2003 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262734-7/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271439-2/2000 - Votos: DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 273365-9/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 13/07/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n102098-2/2009\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n102684-7/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n107052-1/2008\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n110011-4/2005\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n110547-9/2008\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n110547-9/2008\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\n113365-6/2006\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n113644-8/2005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n116099-8/2005\r\n\r\nMARA MOREIRA FRÓES\r\n\r\n200017-2/2010\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n200648-2/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n200876-6/2010\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n201123-9/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n201232-8/2005\r\n\r\nCÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n202491-9/2008\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n202651-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n202651-3/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n204719-1/2007\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA\r\n\r\n206007-4/2009\r\n\r\nERIQUES LOPES DA SILVA\r\n\r\n209290-9/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n209844-6/2010\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n210566-0/2009\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n210785-8/2009\r\n\r\nHEITOR VILA NOVA PURGER\r\n\r\n212194-7/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212676-5/2009\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n212767-5/2010\r\n\r\nVALMIR BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n212820-3/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n212877-6/2010\r\n\r\nERIQUES LOPES DA SILVA\r\n\r\n213302-8/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n214416-2/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n215317-8/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n215580-6/2010\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n215590-1/2010\r\n\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS\r\n\r\n215624-8/2010\r\n\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS\r\n\r\n215654-3/2010\r\n\r\nLUCAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n216133-7/2007\r\n\r\nEDILIA SALVATIERRA TELLES\r\n\r\n217323-5/2009\r\n\r\nAUGUSTO WALTER SARDOUX\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217475-4/2009\r\n\r\nELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\n217709-3/2009\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n218254-0/2010\r\n\r\nVERONESE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nOSCAR BARROS PEREIRA NETO\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nROSANGELA LIMA DA SILVA\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nRENATA MOREIRA SALES\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nEDELSON GAMA MENEZES\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nEDILENE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nREINALDO CALINI LAURINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nELVIRA FERREIRA FREIRE\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nCASSIANO BUARQUE COSTA\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nVANDA ALVES DANTAS\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nMÔNICA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nLINCOLN REIS DA SILVA\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nCLAUDIA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n218447-4/2009\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS\r\n\r\n218931-1/2007\r\n\r\nFIDELIS BAZÍLIO CHAVES TERRA\r\n\r\n218931-1/2007\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n218931-1/2007\r\n\r\nLEANDRO SILVA GONÇALVES\r\n\r\n218931-1/2007\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n219235-0/2006\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n219463-0/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n219486-2/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219649-6/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n219655-5/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n219702-4/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n219708-8/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n219711-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n219712-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219717-9/2010\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n219979-2/2008\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n220107-7/1998\r\n\r\nVERA MARINA BARATA RIBEIRO\r\n\r\n220107-7/1998\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222513-7/2008\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n223167-1/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224223-5/2010\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n224586-2/2005\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n224926-2/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n225603-1/2009\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n225710-0/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n225918-4/2009\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n226523-2/2009\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n227311-4/2009\r\n\r\nGIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n227362-1/2008\r\n\r\nVALDECY ALVES DA SILVA\r\n\r\n227786-3/2009\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n228469-2/2008\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n228807-0/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n228807-0/2009\r\n\r\nGIDEÃO DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n228818-7/2008\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n229709-9/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n232419-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n233971-0/2007\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n239720-3/2008\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n242532-7/2008\r\n\r\nJULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE\r\n\r\n242843-4/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n243485-5/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n252704-4/2003\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n271439-2/2000\r\n\r\nSessão: 13/07/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n103378-2/2010\r\n\r\nEDNA RODRIGUES SALES\r\n\r\n103437-4/2010\r\n\r\nROSIMERI PAES DE ALMEIDA\r\n\r\n108322-6/1997\r\n\r\nSABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n200646-4/2009\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE ABREU SILVA\r\n\r\n202131-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n202651-3/2009\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n203467-7/2004\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n205720-8/1999\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\n205720-8/1999\r\n\r\nJOSE MARCELO SEVERO FERREIRA\r\n\r\n209026-1/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n209026-1/2009\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n210071-2/1999\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n212405-8/2006\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA LONGO\r\n\r\n212405-8/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213027-1/2007\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n213857-2/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n214772-7/2008\r\n\r\nISAÍAS SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n214772-7/2008\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n214772-7/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n215317-8/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n215317-8/2007\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n216668-8/2005\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n217652-2/2008\r\n\r\nLAURIMAR CLARO\r\n\r\n218059-9/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n218815-3/2008\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n219524-7/2005\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n219979-2/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\n220746-2/2003\r\n\r\nJOÃO BATISTA PENTEADO\r\n\r\n220746-2/2003\r\n\r\nZEOMAR TESSARO\r\n\r\n220746-2/2003\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n225039-6/2005\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n225866-9/2006\r\n\r\nRUBEM NELSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n226708-4/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n226896-5/2008\r\n\r\nMARÚCIA DIAS CURTY GERK\r\n\r\n227309-9/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n227311-2/2008\r\n\r\nJOÃO MÁRIO DA ROCHA\r\n\r\n228031-1/2008\r\n\r\nALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO\r\n\r\n228469-2/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n228469-2/2008\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI\r\n\r\n228469-2/2008\r\n\r\nJOSIMAR FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n228469-2/2008\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n228469-2/2008\r\n\r\nPLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n228469-2/2008\r\n\r\nALTAMIR BÁRBARA\r\n\r\n228823-4/2009\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n230814-3/2006\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n230962-0/2008\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n233849-9/2006\r\n\r\nCLAYSON MARLEI FIGUEIREDO\r\n\r\n234661-0/2005\r\n\r\nWAYNER FAJARDO GASPARELLO\r\n\r\n234661-0/2005\r\n\r\nNILSON MARIA PESSANHA\r\n\r\n239263-5/2008\r\n\r\nAMILTON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n240331-1/2000\r\n\r\nDIRCEU DE ALMEIDA BAIRRAL\r\n\r\n240331-1/2000\r\n\r\nLUTERO RODRIGUES\r\n\r\n240331-1/2000\r\n\r\nMILTON OMAR DOS SANTOS\r\n\r\n240331-1/2000\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n240331-1/2000\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n240858-5/2008\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n252704-42003\r\n\r\nId: 999400"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1235/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.661-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAYSON MARLEI FIGUEIREDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/CAM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 128/04, celebrado em 22/11/2005, entre a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e a empresa Iriry Construtora Terraplenagem Ltda., cujo objeto é a execução de obra de engenharia para demolição e construção com urbanização do Centro de Saúde Nova Cidade em Rio das Ostras, no valor de R$ 159.491,46, sendo o valor global do Contrato de R$ 638.566,94.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 432/435v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Diego Boyd;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa, por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Clayson Marlei Figueiredo, Engenheiro Civil, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999401"
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                    "999402": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1406/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.467-7/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Renato Jacinto da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Monique Cheker\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira à Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais, a título de subvenção, no exercício de 2002, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa ao citado responsável, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Renato Jacinto da Silva, apesar de regularmente notificado, não atendeu a Decisão Plenária de 19 de junho de 2007, ficando desta forma sujeito a sansão prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Monique Cheker;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Senhor Renato Jacinto da Silva, então Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999402"
                    ],
                    "999403": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1407/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.027-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato nº 021/2006, formalizado pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão de 18/11/2008, pela Citação do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, para que apresentasse razões de defesa referentes à prática de ato antieconômico, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor correspondente de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da prática de ato antieconômico, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999403"
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                    "999404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1408/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.469-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, no período de 14 a 18 de julho de 2008, abrangendo o exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alberto de Castro Menezes Neto, Secretário Municipal de Saúde de Cordeiro à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999404"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1409/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.469-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, no período de 14 a 18 de julho de 2008, abrangendo o exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, Prefeito Municipal de Cordeiro à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999405"
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                    "999406": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1410/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.469-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSIMAR FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, no período de 14 a 18 de julho de 2008, abrangendo o exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Josimar Ferraz dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitações à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999406"
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                    "999407": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1411/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.469-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, no período de 14 a 18 de julho de 2008, abrangendo o exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Márcio Vinícius Benedicto de Oliveira, membro da Comissão Permanente de Licitações à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999407"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1412/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.469-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PLÍNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, no período de 14 a 18 de julho de 2008, abrangendo o exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Plínio Teixeira de Araújo, membro da Comissão Permanente de Licitações à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999408"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1413/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.469-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, no período de 14 a 18 de julho de 2008, abrangendo o exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Augusto da Silva Pedretti, Secretário Municipal de Saúde de Cordeiro à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999409"
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                    "999410": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1414/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.962-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/10/09, pela Notificação do Sr. João Antônio Camerano Neto, ex-Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social de Barra do Piraí e Gestor do Fundo Municipal de Saúde para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento da decisão Plenária de 24/03/09, sem prejuízo de atendimento aos itens elencados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não houve atendimento à decisão supra, o que motivou a emissão do Certificado de Revelia nº 333/10, em nome do Sr. João Antônio Camerano Neto;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. João Antônio Camerano Neto, ex- Secretário de Saúde e Bem Estar Social de Barra do Piraí e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) correspondentes a 2.500 (duas mil e quinhentos) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999410"
                    ],
                    "999411": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1415/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.896-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Tanguá, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Prefeito, Carlos Roberto Pereira, e do Tesoureiro, Gelson da Conceição.\r\n\r\nConsiderando que, nas Sessões de 30.06.2009 e 12.01.2010, o Plenário desta Corte decidiu pela Notificação e Comunicação ao Sr. Carlos Roberto Pereira, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Tanguá, no exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado e Comunicado, o Sr. Carlos Roberto Pereira, compareceu aos autos apresentando esclarecimentos que, após análise pelo Corpo Instrutivo, não foram considerados satisfatórios;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Tanguá, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Carlos Roberto Pereira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente dos fatos apontados no Relatório do Voto do Relator e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o artigo 23, parágrafo único, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Carlos Roberto Pereira, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Tanguá, no exercício de 2007, no valor de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), equivalente, nesta data, a 10.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999411"
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                    "999412": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1416/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.317-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, entre os dias 26 de março e 19 de abril de 2007 a fim de apurar a legalidade, a legitimidade e a razoabilidade dos atos de admissão de pessoal e o cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, nos termos do voto por mim proferido;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as irregularidades apontadas pela equipe de inspeção, constantes do item 1.1, alíneas “a” a “i”;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, previstas no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Ilma. Sra. Procuradora Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade apontada no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999412"
                    ],
                    "999413": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1417/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.317-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, entre os dias 26 de março e 19 de abril de 2007 a fim de apurar a legalidade, a legitimidade e a razoabilidade dos atos de admissão de pessoal e o cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, nos termos do voto por mim proferido;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as impropriedades apontadas pela equipe de inspeção, constantes do item 1.2.1, alíneas “a” a “n”;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, previstas no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Ilma. Sra. Procuradora Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade apontada no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999413"
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                    "999414": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1418/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.720-8/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. FRANCISCO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio, convertida de Inspeção Especial realizada entre os dias 21 e 29 de junho de 1999, na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão plenária que aplicou multa ao Sr. Francisco Luiz Sobrinho, conforme Voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, em Sessão de 24/03/2009, no valor de 2.136,03 UFIR-RJ, da qual decorreu o Acórdão nº 441/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Provimento Parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável implica na reforma da Decisão Plenária de 24/03/2009 no presente;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, com o qual concordo, e pelo parquet, com o qual concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações descritas no Voto do Relator caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nREDUZIR A MULTA aplicada ao Sr. Francisco Luiz Sobrinho, Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, à época em sessão plenária de 24/03/2009, de R$ 4.137,92, equivalente naquela data a 2.136,03 UFIR-RJ, através do Acórdão nº 441/2009 (fls. 137/138), passando esta ao valor de R$ 1.412,81 (mil quatrocentos e doze reais e oitenta e um centavos), correspondentes nesta data a 700 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade tratada no subitem “3.2.1” (fls. 24), que deverá ser definitivamente recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999414"
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                    "999415": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1419/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.720-8/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. DAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio, convertida de Inspeção Especial realizada entre os dias 21 e 29 de junho de 1999, na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão plenária que aplicou multa ao Sr. David Dutra de Oliveira, conforme Voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, em Sessão de 24/03/2009, no valor de 2.136,03 UFIR-RJ, da qual decorreu o Acórdão nº 442/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Provimento Parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável implica na reforma da Decisão Plenária de 24/03/2009 no presente;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, com o qual concordo, e pelo parquet, com o qual concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações descritas no Voto do Relator caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nREDUZIR A MULTA aplicada ao Sr. David Dutra de Oliveira, Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, à época em sessão plenária de 24/03/2009, de R$ 4.137,92, equivalente naquela data a 2.136,03 UFIR-RJ, através do Acórdão nº 442/2009 (fls. 135/136), passando esta ao valor de R$ 1.412,81 (mil quatrocentos e doze reais e oitenta e um centavos), correspondentes nesta data a 700 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade tratada no subitem “3.2.1” (fls. 24), que deverá ser definitivamente recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999415"
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                    "999416": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1420/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.107-7/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sra. Vera Marina Barata Ribeiro e Sr. Almir Dumay Lima\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Itatiaia, no exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 05/05/2009, o Sr. Almir Dumay Lima, Prefeito de Itatiaia, à época, teve as suas razões de defesa rejeitadas pelo Plenário desta Corte de Contas, tendo sido, esta decisão, COMUNICADA, através do Ofício PRS/SSE/CSO nº 19.686, de 26/05/2009, e recebida pelo próprio, em 29/06/09, conforme AR acostado à fl. 479 deste processo;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 05/05/2009, a Sra. Vera Marina Barata Ribeiro, Vice-Prefeita de Itatiaia, à época, foi COMUNICADA, através do Ofício PRS/SSE/CSO nº 19.692, de 26/05/2009, da decisão desta Corte de Contas e que, até esta data, não houve manifestação por parte da interessada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Vera Marina Barata Ribeiro, Vice-Prefeita do Município de Itatiaia e, solidariamente, ao Sr. Almir Dumay Lima, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Itatiaia, no exercício de 1997, no valor equivalente a 37.154,15 UFIR-RJ, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente quantia não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999416"
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                    "999417": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1421/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.858-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, concedida pelo Município de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2004, à Associação Filantrópica Projeto Pillar.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. ARNALDO FRANÇA VIANNA, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no exercício de 2004, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999417"
                    ],
                    "999418": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1422/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.652-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 217.652-2/08, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Clementino da Conceição, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, pela formalização de ato de inexigibilidade de licitação em desacordo com o disposto no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, caracterizando, assim, prática de ato com grave infração à norma legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Clementino da Conceição, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, com fulcro no que dispõe o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999418"
                    ],
                    "999419": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1423/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.814-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Didácio José de Moraes Penna\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGP/1.ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades praticadas na Admissão de Pessoal, bem como o cumprimento à Lei Complementar Federal nº 101/00, além de cumprir Determinações Plenárias proferidas nos Processos TCE/RJ nºs 221.251-8/00 e 223.874-6/03.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Didácio José de Moraes Penna para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Sr. Didácio José de Moraes Penna, ex-Prefeito Municipal de Rio Claro, na quantia R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, IV e § 1.º, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999419"
                    ],
                    "999420": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1424/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.857-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.857-2/06, referentes à termo aditivo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Didácio José Moraes Penna, ex-Prefeito Municipal de Rio Claro, por ter infringido o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, quando da formalização do termo aditivo nº 01 ao contrato nº 007/05;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Didácio José Moraes Penna, ex-Prefeito Municipal de Rio Claro, com fulcro no que dispõe o art. 63, III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999420"
                    ],
                    "999421": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1425/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.979-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Doutor João Barcellos Martins\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao TERMO ADITIVO celebrado entre a FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS e SAV comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Interessado frente ao Julgado anterior, segundo comprova o Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV e art.65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Manuel Correia Moreira, na quantia de R$ 6.054,90 ( seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, inciso IV e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999421"
                    ],
                    "999422": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1426/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.849-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação formalizado pela Prefeitura Municipal de Seropédica em favor do Centro Nacional Pesquisa em Informática.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Darci dos Anjos Lopes, Prefeito Municipal de Seropédica, por celebrar ato sem observância da legislação vigente, face à contratação direta fundamentada na emergência, sem que restasse comprovada que a alegada situação emergencial decorreu de fato fora do controle da Administração responsável á época, de modo que lhe fosse impossível a prevenção de seu advento;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 08/09/2009, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada pelo jurisdicionado não logrou êxito em afastar a sua responsabilidade pelo não-cumprimento dos ditames legais;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, Prefeito Municipal de Seropédica, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999422"
                    ],
                    "999423": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1427/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.331-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Amilton de Souza Cordeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Aperibé, relativa ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado, validamente, em Sessão de 21/10/08, nos termos do inciso II do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que recolhesse a importância devida ou apresentasse defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não trouxe elementos novos que pudessem modificar a Decisão Plenária;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Amilton de Souza Cordeiro, qualificado nos autos, no valor correspondente a 5.250,76 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999423"
                    ],
                    "999424": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1428/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.331-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Dirceu de Almeida Bairral e Amilton de Souza Cordeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Aperibé, relativa ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em Sessão de 21/10/08, nos termos do inciso II do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que recolhessem a importância devida ou apresentassem defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não trouxe elementos novos que pudessem modificar a Decisão Plenária;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Dirceu de Almeida Barral, qualificado nos autos, e solidariamente o Sr. Amilton de Souza Cordeiro, na qualidade de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Aperibé, no valor correspondente a 5.250,76 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999424"
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                    "999425": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1429/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.331-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Lutero Rodrigues e Amilton de Souza Cordeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Aperibé, relativa ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em Sessão de 21/10/08, nos termos do inciso II do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que recolhessem a importância devida ou apresentassem defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não trouxe elementos novos que pudessem modificar a Decisão Plenária;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Lutero Rodrigues, qualificado nos autos, e solidariamente o Sr. Amilton de Souza Cordeiro, na qualidade de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Aperibé, no valor correspondente a 5.250,76 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999425"
                    ],
                    "999426": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1430/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.331-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Milton Omar dos Santos e Amilton de Souza Cordeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Aperibé, relativa ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em Sessão de 21/10/08, nos termos do inciso II do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que recolhessem a importância devida ou apresentassem defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não trouxe elementos novos que pudessem modificar a Decisão Plenária;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Milton Omar dos Santos, qualificado nos autos, e solidariamente o Sr. Amilton de Souza Cordeiro, na qualidade de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Aperibé, no valor correspondente a 5.250,76 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999426"
                    ],
                    "999427": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1431/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.331-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Paulo Fernando Dias e Amilton de Souza Cordeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Aperibé, relativa ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em Sessão de 21/10/08, nos termos do inciso II do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que recolhessem a importância devida ou apresentassem defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não trouxe elementos novos que pudessem modificar a Decisão Plenária;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Paulo Fernando Dias, qualificado nos autos, e solidariamente o Sr. Amilton de Souza Cordeiro, na qualidade de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Aperibé, no valor correspondente a 5.250,76 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999427"
                    ],
                    "999428": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1432/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.071-2/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato oriundo da TP nº 034B/98, datado de 02/07/98, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Organizações Nossa Senhora do Amparo Produtos Alimentícios LTDA., que teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, pelo prazo de 15 dias, e no valor de R$ 479.428,66, e convertido em tomada de contas ex officio em Sessão Plenária de 04/11/08.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi citada em Sessão de 04/11/2008, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa ou recolher o dano equivalente a 91.650,08 UFIR-RJ, face à aquisição de gêneros alimentícios acima do preço de mercado;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada, ao apresentar suas razões de defesa, não foi capaz de elidir sua responsabilidade quanto às irregularidades constatadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente tomada de contas ex officio, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação da responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 91.650,08 UFIR-RJ a Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita de Belford Roxo, com fulcro no que dispõem os artigos 20, inciso III, “b” c/c o 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999428"
                    ],
                    "999429": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1433/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.866-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 034/06, decorrente da Tomada de Preços nº 021/06, celebrado em 10/03/2006, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Dalte e Souza Comércio Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alunos das escolas e creches municipais, no valor de R$ 644.226,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 21/07/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Citação à Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita Municipal de Magé; \r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente Citada e não apresentou suas razões de defesa, reputando-se, assim, verdadeiros os fatos a ela apontados;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que a condenação da responsável em débito deve ser realizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita Municipal de Magé, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha aos cofres municipais, com recursos próprios, a importância equivalente a 114.421,91 UFIR-RJ, ficando, desde já, autorizada a cobrança judicial, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999429"
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                    "999430": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1434/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.815-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, realizada no período de 24 de março a 04 de abril de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 05/05/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Citação ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Citado e não apresentou suas razões de defesa, reputando-se, assim, verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito deve ser realizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha aos cofres municipais, com recursos próprios, a importância equivalente a 3.155,02 UFIR-RJ, ficando, desde já, autorizada a cobrança judicial, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999430"
                    ],
                    "999431": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1435/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.815-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, realizada no período de 24 de março a 04 de abril de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 05/05/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Citação ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Citado e não apresentou suas razões de defesa, reputando-se, assim, verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, no valor correspondente a R$ 5.045,75 REAIS, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999431"
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                    "999432": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1436/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.668-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito Municipal de Rio das Ostras, face à aplicação de multa imposta nestes autos, referente ao Contrato nº 052/05, de 25/05/2005, oriundo de Ato de Inexigibilidade de Licitação, celebrado entre o Município de Rio das Ostras e a sociedade empresária Azul Produções Artísticas Ltda., visando à realização de shows no evento “Rio das Ostras Jazz & Blues”, no valor de R$ 550.480,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 19/11/2009, o Plenário desta Corte, de acordo com voto proferido pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, decidiu pela aplicação de multa de 5.000 UFIR-RJ ao Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito Municipal de Rio das Ostras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, por intermédio do Recurso de Reconsideração, foi capaz de elidir, em parte, as impropriedades verificadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito Municipal de Rio das Ostras, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas nos autos, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999432"
                    ],
                    "999433": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1437/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.322-6/97\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Rosimeri Paes de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, em nome da servidora Rosimeri Paes de Almeida, matrícula nº 250.627-7, em face da não prestação de contas do adiantamento que lhe foi concedido, no exercício de 1996, para compra de merenda escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Supletivo Professor Augusto Cony.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 09/12/08, o Plenário comunicou a jurisdicionada que o recolhimento do débito sanearia o processo;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não comprovou o recolhimento do débito;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Rosimeri Paes de Almeida, qualificada nos autos, no valor correspondente 1.167,26 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, devendo a responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999433"
                    ],
                    "999434": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1438/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.039-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 033/05, celebrado em 12/07/2005 entre o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu e Mercearia Thales Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 78.149,16, e convertido em tomada de contas ex officio, em Sessão Plenária de 22/07/2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Antonio dos Santos Souza foi devidamente citado para que recolhesse a quantia devida, conforme Decisão Plenária de 05/05/2009, sendo que não houve o recolhimento do débito;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 3.654,48 UFIR-RJ, em razão do sobrepreço apurado na aquisição de gêneros alimentícios, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999434"
                    ],
                    "999435": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1439/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.039-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 033/05, celebrado em 12/07/2005 entre o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu e Mercearia Thales Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 78.149,16, e convertido em tomada de contas ex officio, em Sessão Plenária de 22/07/2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.045,75, equivalente, nesta data a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, em decorrência do julgamento em débito das contas de sua responsabilidade, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999435"
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                    "999436": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1440/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.524-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 435/05, decorrente da Tomada de Preços nº 21b/2005 firmado em 08/07/2005, entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa JM Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda., cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para o Centro de Especialidades (Laboratório), e convertido em Tomada de Contas Ex Officio, em Sessão Plenária de 15/09/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável em tela foi citada validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas Ex officio se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 20.421,02 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999436"
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                    "999437": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1441/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.524-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 435/05, decorrente da Tomada de Preços nº 21b/2005 firmado em 08/07/2005, entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa JM Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda., cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para o Centro de Especialidades (Laboratório), e convertido em Tomada de Contas Ex Officio, em Sessão Plenária de 15/09/2009.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foram observados os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, com fulcro no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, em decorrência do julgamento em débito das contas de sua responsabilidade, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999437"
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                    "999438": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1443/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.772-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Antonio Carlos Pereira da Cunha para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa acerca das irregularidades apuradas porte Corte;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face de prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no valor correspondente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos, equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999438"
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                    "999439": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1444/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.772-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Raimundo Pedrosa Galvão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Raimundo Pedrosa Galvão para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram todas as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face de prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, então Secretário Municipal de Administração de Armação dos Búzios, no valor correspondente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos, equivalentes nesta data a 2.500 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999439"
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                    "999440": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1445/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.772-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Isaías Souza da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Isaías Souza da Silveira para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa acerca das irregularidades apuradas porte Corte;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face de prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Isaías Souza da Silveira, então Secretário Municipal de Administração de Armação dos Búzios, no valor correspondente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos, equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999440"
                    ],
                    "999441": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1446/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 252.704-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. William Cardoso Portes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo sobre Promoção, junto à Prefeitura Municipal de Cambuci, para o envio, a esta Corte de Contas, dos contratos oriundos da Tomada de Preços n.º 07/02.\r\n\r\nConsiderando que, em 28/07/2009, esta Corte decidiu, nos termos do meu Voto, pela notificação ao Sr. Willian Cardoso Portes, ex-Prefeito do Município de Cambuci, para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, devidamente notificado, não atendeu à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, o que gerou a expedição do Certificado de Revelia n.º 3008/09, às fls. 100;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 102/103v., e do Órgão Ministerial de fls.104, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 104, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito do Município de Cambuci, no valor de 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20(oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999441"
                    ],
                    "999442": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1447/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.781-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renato Lima do Espírito Santo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - SEDUR (Atual SEA) e a Fundação de Apoio à CEFET - FUNCEFET, cujo objeto é o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, treinamento e fornecimento técnico, estagiário e equipamentos, intercâmbio de informações e experiências, integração à sociedade e prestação de serviços de consultoria, no valor de R$ 50.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 07/07/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a notificação ao Sr. Renato Lima do Espírito Santo;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e as conclusões do Corpo Instrutivo, sobre as respostas apresentadas pelo jurisdicionado, indicam que as mesmas não foram suficientes para elidir as falhas e ilegalidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Renato Lima do Espírito Santo, então Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999442"
                    ],
                    "999443": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1448/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.059-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Laurimar Claro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Iguaba Grande, Sr. Laurimar Claro, e da responsável pela Tesouraria, Sr.ª Márcia Regina Pinheiro Claro, exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 18.12.08, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos,e, posteriormente, teve as contas julgadas irregulares, com fulcro na alínea “a” do inciso III do art. 20 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Laurimar Claro, Presidente da Câmara Municipal de Iguaba Grande, exercício de 2006, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90 nesta data, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999443"
                    ],
                    "999444": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1449/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.646-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Tesouraria da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis- COMDEP, referente ao período de 01/01/2008 a 03/04/2008, de responsabilidade da Sra. Sabrina França Ribeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Sabrina França Ribeiro, então Tesoureira da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Sabrina França Ribeiro, então Tesoureira da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999444"
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                    "999445": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1450/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.031-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO MÁRIO DA ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo - FIPAC, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade dos Srs. João Mario da Costa (Ordenador) e Joaquim Andrade de Macedo Filho.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Mário da Rocha, então Gestor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessões Plenárias de 12/05/2009 e 06/10/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c artigo 23, § único, ambos da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João Mário da Rocha, então Gestor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV c/c o artigo 23, § único, ambos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999445"
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                    "999446": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1451/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.309-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARÚCIA DIAS CURTY GERK\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade da Sra. Marúcia Dias Curty Gerk (Ordenadora) e Sr. Marcio Vinicius Benedicto de Oliveira (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marúcia Dias Curty Gerk, então Gestora do Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas suficientes para o julgamento de irregularidade das contas sob sua responsabilidade (Item I do Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Marúcia Dias Curty Gerk, então Gestora do Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999446"
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                    "999447": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1452/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.263-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NILSON MARIA PESSANHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON DE CAMPOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2006, de responsabilidade dos Srs. Nilson Maria Pessanha (Ordenador) e Geraldo Lopes Raphael (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nilson Maria Pessanha, então Gestor da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Nilson Maria Pessanha, então Gestor da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999447"
                    ],
                    "999448": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1453/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.661-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WAYNER FAJARDO GASPARELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/CAM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 128/04, celebrado em 22/11/2005, entre a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e a empresa Iriry Construtora Terraplenagem Ltda., cujo objeto é a execução de obra de engenharia para demolição e construção com urbanização do Centro de Saúde Nova Cidade em Rio das Ostras, no valor de R$ 159.491,46, sendo o valor global do Contrato de R$ 638.566,94.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 432/435v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Diego Boyd;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa, por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Wayner Fajardo Gasparello, ex-Subsecretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos de Rio das Ostras, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999448"
                    ],
                    "999449": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1454/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.311-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pela Procuradora Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá aplicar multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente nesta data, a R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) à Sra. Maria José Cassane Soares, Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, no exercício de 2007, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 47/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999449"
                    ],
                    "999083": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 319/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31.08.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MANGARATIBA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.629-1/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 26.08.10\r\n\r\nId: 999083"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "995845": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217386-9/05\r\n\r\nLEONEL RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20013/2010\r\n\r\n233808-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20564/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21093/2010\r\n\r\n212404-8/03\r\n\r\nAURÉLIO GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21388/2010\r\n\r\n235735-8/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21740/2010\r\n\r\n242423-0/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21768/2010\r\n\r\n271691-0/04\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22018/2010\r\n\r\n271691-0/04\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22019/2010\r\n\r\n208005-0/09\r\n\r\nRONALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22584/2010\r\n\r\n231001-3/05\r\n\r\nHUMBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22790/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n21699/2010\r\n\r\n207140-9/09\r\n\r\nANTÔNIO CUNHA ANTUNES\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22315/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217386-9/05\r\n\r\nLEONEL RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n20011/2010\r\n\r\n233808-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n20539/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n21034/2010\r\n\r\n271691-0/04\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n22016/2010\r\n\r\n103929-9/99\r\n\r\nHUGO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n22641/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n114432-8/04\r\n\r\nJORGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19966/2010\r\n\r\n233808-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n20541/2010\r\n\r\n233808-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n20544/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21089/2010\r\n\r\n235735-8/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21701/2010\r\n\r\nId: 995845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "999377": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.171-7/09 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de quinquênios e triênios, referente ao mês de agosto de 2010, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001254/0-6\r\n\r\nREGINA OLIVEIRA MIRANDA LIMA DE ALMEIDA CARNEIRO \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n02/001605/0-9\r\n\r\nVALERIA APARECIDA SILVEIRA GUIMARÃES \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n02/001671/0-2\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n02/001672/0-4\r\n\r\nMAIZA ALVES DA SILVA \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n02/001673/0-6\r\n\r\nJUSTINO AQUINO SANTOS NETO \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\n02/002478/0-3\r\n\r\nANGELINA DA SILVA COSTA \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n02/002587/0-8\r\n\r\nJORGE MANACE MARTINS CORREA \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n07/08/2010\r\n\r\n02/002879/0-1\r\n\r\nCLAUDIO MATEUS BARRETO \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n02/002939/0-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n02/002982/0-4\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE MELLO MANGINI \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n02/003000/0-5\r\n\r\nLUANA FIGUEIREDO FERREIRA LOS \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n02/003175/0-0\r\n\r\nEMANUEL LEITE TRINDADE \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n08/08/2010\r\n\r\n02/003423/0-3\r\n\r\nCARLOS DAMIÃO DA COSTA RODRIGUES \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n02/003437/0-4\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO VIDIGAL \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n02/003438/0-6\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\n02/003488/0-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n02/003552/0-4\r\n\r\nLEILA SANTOS DIAS \r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\n02/003629/0-3\r\n\r\nANTONIO PEDRO SCHUBERT \r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n02/003688/0-9\r\n\r\nNILSON ROBERTO MATHIAS DA COSTA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n07/08/2010\r\n\r\n02/003735/0-2\r\n\r\nRUI ARAUJO JUNIOR \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n29/08/2010\r\n\r\n02/003746/0-7\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA MEDICI \r\n\r\nT\r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n02/003748/0-1\r\n\r\nLUCIANO CESAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n08/08/2010\r\n\r\nId: 999377"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "999375": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.307-8/2010 - Alexandre Talarico Barata, matr. 02/1908/0-7; Ezequiel Lopes Carneiro, mat. 02/2337/0-5; Rodrigo Silveira Barreto, matr. 02/3676/0-2; Nestor Lima de Andrade, matr. 02/4167/0-6; Gisele Louzada Barbiratto de Almeida, matr. 02/4168/0-8; Ana Paula Gomes Perez Silva; Rodrigo de Almeida Távora. AUTORIZO a concessão do Auxílio Educação, a partir do mês de julho de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.953-0/2010 - Elma Cerqueira de La Fuente . AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.482-8/2010 - Luiz Fernando Coelho de Magalhães, matr. 02/3212/0-0. AUTORIZO a emissão de declaração e certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.286-2/2010 - Cássio Mariano Scalfone, matr. 02/2537/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativa ao período de 01 a 09 de julho de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.543-8/2010 - César Maia Lourenço, matr. 02/2841/0-6. AUTORIZO o cancelamento da licença para trato de interesses particulares, a contar de 01.08.2010.\r\n\r\nId: 999375"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "999308": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.641-8/2009- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 45/2010, o qual teve como vencedor a empresa BIOCONTROL CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA.-ME, com o valor total de R$ 4.900,00. \r\n\r\nId: 999308"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "999523": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3193/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI QUE ALTERA A LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2727/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1067/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.725 DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; WAGNER MONTES; DR. WILSON CABRAL; NELSON GONÇALVES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1237/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PAULO, QUE INSTITUI A AUTOVISTORIA PELOS CONDOMÍNIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE POLÍTICA URBANA HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PEDRO.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1278/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APROVADAS PELA ANATEL, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2008, SOBRE TELEFONIA MÓVEL EM TODAS AS CONCESSIONÁRIAS DESTE SERVIÇO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DO DEPUTADO ALAIR CORREA (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS PAULO MELO E RODRIGO NEVES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); DIONÍSIO LINS; PAULO MELO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1216/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. ANTÔNIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1435/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR PAULO CESAR CARREIRA AFONSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1436/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR CANDIDO DE CASTRO RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1442/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR BENEVENUTO ROVERE NETO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1447/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ANDERSON CALEB SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1004/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1005/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICIPIO DE FRIBURGO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1008/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO PARA USUÁRIO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1073/07, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1201-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL, QUE ALTERA A LEI Nº 4.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2595/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMIR MELO, ALAIR CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, ALICE TAMBORINDEGUY, ALTINEU CORTES, ANABAL, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, APARECIDA GAMA, ARMANDO JOSE, ÁTILA NUNES, AUDIR SANTANA, BEATRIZ SANTOS, CAETANO AMADO, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DELIO LEAL, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR WILSON CABRAL, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FABIO SILVA, FERNANDO GUSMÃO, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GLAUCO LOPES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, INES PANDELO, JOÃO PEDRO, JOÃO PEIXOTO, JODENIR SOARES, JORGE BABU, JORGE PICCIANI, JOSE NADER, LUIZ PAULO, MARCELINO D'ALMEIDA, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MARCO FIGUEIREDO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MARIO MARQUES, NELSON GONÇALVES, NILTON SALOMÃO, NOEL DE CARVALHO, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RALEIGH RAMALHO, RENATO DE JESUS, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO NEVES, ROGERIO CABRAL, RONALDO MEDEIROS, SABINO, SHEILA GAMA, TUCALO, WAGNER MONTES, WALDETH BRASIEL QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1500/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI 2398 DE 11 DE MAIO DE 1995.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1891/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO BRAT PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1696/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O DIA DO POLICIAL VITIMADO EM SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1899/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA “PLANTÃO GRAMATICAL DE LÍNGUA PORTUGUESA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 2669/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 48/2009) QUE APROVA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE RISCOS DE CONTÁGIO VOLTADA PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, SEUS PROFISSIONAIS E PACIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3137/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2010) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; APARECIDA GAMA; CARLOS MINC; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 720/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS CÍVICAS SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; AUDIR SANTANA; RODRIGO NEVES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1407/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE MODIFICA A LEI Nº 279/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM O ARTIGO 37 PARÁGRAFO ÚNICO E 46 AMBOS DO REGIMENTO INTERNO A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO E VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS FLAVIO BOLSONARO E PAULO RAMOS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS, NELSON GONÇALVES, WAGNER MONTES, FLAVIO BOLSONARO E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1832/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POLÍCIA INSTANTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DELIO LEAL; RODRIGO NEVES E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2659/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DA FAMILIA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); MÁRIO MARQUES; FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2745/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO FREIXO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2873/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O NOME DE AVENIDA CORONEL PROFESSOR ANTONIO ESTEVES AO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL RESENDE-RIACHUELO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO PELA JURIDICIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1041/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE MACUCO - ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1229/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CARNAVALESCO PAULO BARROS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - MAGÉ, ERALDO ALMEIDA RODRIGUES, RG: 34.679.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1443/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARIO GONÇALVES CHALES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1449/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RUI ALMEIDA RAINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 678/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL SOLUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES, NA RUA IRAJUBA - NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 692/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APÓIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1003/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC EM TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 999523"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "PROJETO DE LEI Nº 3241/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 46/2010)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, utilizando recursos do FINEM - Financiamento a Empreendimentos, dentro do Programa PROCOPA, até o valor global de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), visando as Obras de Reforma e Adequação do Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 observada a legislação vigente, bem como as demais disposições legais em vigor para a contratação de operações de crédito.\r\n\r\n§ 1º- Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão obrigatoriamente aplicados na contratação dos serviços de Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras de Reforma e Adequação do Complexo Maracanã, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes ou dívidas não contraídas junto à própria instituição concedente, em consonância com o parágrafo 1º do art.35, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 2º - Os investimentos de que trata o caput do artigo dizem respeito às intervenções que são fruto de uma profunda avaliação do estado atual do estádio e seu funcionamento cotidiano para jogos e eventos, considerando os seus 60 anos de existência, visando atender às exigências dos cadernos de encargos da FIFA para a adequação do complexo às necessidades previstas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e ainda: a qualificação do complexo esportivo para receber a competição, inclusive Jogos de abertura e final; a modernização do complexo esportivo atualizando-o para o padrão internacional de arenas esportivas para competições de Copa do Mundo de Futebol e outros eventos de porte com a qualidade e segurança recomendados, além de incorporar inovações tecnológicas como a modernização geométrica e espacial e o controle tecnológico de operação e segurança, tendo como conseqüência o aumento do conforto e bem estar dos espectadores\r\n\r\nArt. 2°. O Poder Executivo fica autorizado a vincular como contra garantia à garantia da União as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pela receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 3º. No caso de o principal, juros e outros encargos da operação de crédito não serem pagos até determinado horário da data prevista contratualmente, fica a instituição financeira depositária autorizada a debitar, nos termos do contrato de financiamento a ser firmado, os montantes necessários a cobrir os valores dos encargos da operação e posteriormente transferir os recursos a crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\n\r\nArt. 4º. Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 5º. O orçamento do Estado consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das contrapartidas de responsabilidade do Estado e das despesas relativas à amortização de principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por Lei.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 46/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar operação de crédito interno, com recursos oriundos do FINEM - Financiamento a Empreendimentos, dentro do Programa PROCOPA, no âmbito do BNDES, no valor global de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), visando as Obras de Reforma e Adequação do Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nA operação de crédito proposta contará com recursos no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) de financiamento da fonte do BNDES, com a contrapartida do Estado de R$ 320.707.135,01 (trezentos e vinte milhões, setecentos e sete mil, cento e trinta e cinco reais e um centavo) que deverão ser alocados aos orçamentos de 2010, 2011 e 2012.\r\n\r\nA Cidade do Rio de Janeiro foi escolhida juntamente com outras 11 cidades brasileiras para sediar os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O estádio do Maracanã foi escolhido pela cidade do Rio de Janeiro como o futuro local dos jogos. O fato de a Cidade do Rio de Janeiro estar concorrendo para sediar o jogo da partida final aumenta significativamente as exigências a serem cumpridas junto à FIFA e ao comitê organizador local.\r\n\r\nAs intervenções propostas pelo Poder Executivo são fruto de uma profunda avaliação do estado atual do estádio, que já conta com 60 (sessenta) anos de existência. Pretende-se atender às exigências dos cadernos de encargos da FIFA para a adequação do complexo esportivo às necessidades previstas para a realização da Copa do Mundo de 2014. Ainda se quer qualificar o complexo mencionado para receber a competição, inclusive para sediar os Jogos de abertura e final, bem como sua modernização de acordo com o padrão internacional de arenas esportivas para competições de Copa do Mundo de Futebol e de outros eventos deste porte, como as Olimpíadas de 2016. Há também inovações tecnológicas a serem feitas, quais sejam, a atualização geométrica e espacial e o controle tecnológico de operação e segurança, o que haveria de gerar o aumento do conforto dos espectadores.\r\n\r\nOs impactos sociais decorrentes do projeto serão a utilização de mão de obra de comunidades carentes do entorno - Mangueira, Complexo da Tijuca, etc. - o treinamento e capacitação de mão de obra qualificada e a geração do seguinte quadro de empregos diretos e indiretos estimados: Diretos - 2.000; Indiretos - 10.000, no prazo de implantação previsto de 30 meses, com a conclusão prevista para 31 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPor último, há que se destacar ainda que essa operação de crédito interno será incluída, no presente exercício, na revisão do Programa de Ajuste Fiscal - PAF, a ser estabelecida entre o Governo do Estado e o Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 623/2010\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DE COMBATE AO HIV / AIDS E A TUBERCULOSE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização do II Seminário de Combate ao HIV / AIDS e a Tuberculose.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Ademir Melo, Alessandro Molon, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Marcelino D'Almeida, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 624/2010\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A IYALORIXÁ MARIA DO NASCIMENTO - MÃE MENINAZINHA D´OXUM.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\n1Requeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega da Medalha Tiradentes a Iyalorixá Maria do Nascimento - Mãe Meninazinha D´Oxum.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Ademir Melo, Alessandro Molon, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Marcelino D'Almeida, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 625/2010\r\n\r\n1REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\n1DESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para homenagem do Dia do Médico Veterinário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Anabal, Comte Bittencourt, Beatriz Santos, Jorge Babu, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Pedro Fernandes, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 626/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ E TITULO DE BENEMÉRITO AO SENHOR HUGO BETLHEM.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Abílio Diniz e Titulo de Benemérito ao Senhor Hugo Betlhem, Vice-Presidente Executivo do Grupo Pão de Açúcar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Anabal, Comte Bittencourt, Beatriz Santos, Jorge Babu, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Pedro Fernandes, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 627/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRequeiro á MESA DIRETORA, na forma Regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Carlos Augusto Caminha Vergara - Carlos Vergara. (Resolução 1116/2010).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marco Figueiredo, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Alair Corrêa, Armando José, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, José Nader, Marcelo Simão, Noel de Carvalho, Pedro Fernandes, Rodrigo Neves, Sabino. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 628/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, na forma Regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA - Resolução 1177 de 30/06/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marco Figueiredo, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Alair Corrêa, Armando José, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, José Nader, Marcelo Simão, Noel de Carvalho, Pedro Fernandes, Rodrigo Neves, Sabino. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 629/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Rodolfo Tavares, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Anabal, Comte Bittencourt, Beatriz Santos, Jorge Babu, André Lazaroni, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Pedro Fernandes, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 630/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES E RESPECTIVOS DIPLOMAS AOS SENHORES WAGNER GUERRA DA FONSECA E JOSÉ BASTOS COUTO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega das Medalhas Tiradentes e respectivos Diplomas aos senhores Wagner Guerra da Fonseca, Ilustríssimo Presidente da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio De Janeiro - Sistema OCB/RJ-SESCOOP/RJ e José Bastos Couto, Presidente da ADERJ - Associação dos Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Anabal, Comte Bittencourt, Beatriz Santos, Jorge Babu, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Pedro Fernandes, Sabino, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 631/2010\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SEBRAE-RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, autorização para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes ao SEBRAE-RJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Jorge Babu, Alessandro Molon, Caetano Amado, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Pedro Fernandes, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 632/2010\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a entrega da Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, Ademir Melo, Alessandro Molon, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Gerson Bergher, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 633/2010\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO DOUTOR EDUARDO DA COSTA PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro à Mesa, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária destinada à entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao ilustre homem público Doutor Eduardo da Costa Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro (Resoluções nº 848/2001). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA MATOS, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, João Peixoto, Edino Fonseca, Altineu Cortes, Caetano Amado, Carlos Minc, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Marcelino D'Almeida, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Sula do Carmo, Tucalo, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 634/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega de MEDALHA TIRADENTES.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO DANTAS, Paulo Ramos, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Iranildo Campos, André Corrêa, Armando José, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gerson Bergher, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Roberto Dinamite, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 635/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRANDENTES, TÍTULO DE BENEMÉRITO E TÍTULOS DE CIDADANIA A DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes, Título de Benemérito e Títulos de Cidadania a diversas personalidades.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados ROGÉRIO CABRAL, Paulo Melo, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcelo Freixo, Altineu Cortes, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 636/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao produtor rural e ator Marcos Palmeira.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Aparecida Gama, Paulo Ramos, Anabal, Dionisio Lins, Jodenir Soares, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Carlos Minc, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 637/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA, AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo diploma ao Capitão RUBEM TEIXEIRA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALNEY ROCHA, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Edino Fonseca, Ademir Melo, Armando José, Carlos Minc, Coronel Jairo, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Olney Botelho, Roberto Dinamite, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 189\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 29 de junho de 2010, do Ofício n° 152-M, de 24 de junho de 2010, referente ao do Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Jorge Picciani e Rodrigo Neves, que \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS JORGE PICCIANI E RODRIGO NEVES, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR N°. 130, DE 21. DE OU TUBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR N°. 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nSem embargo do válido empenho dessa Casa Parlamentar, não me foi possível sancionar a matéria em comento, pela razão a seguir exposta:\r\n\r\nO Projeto em referência tem por escopo alterar a Lei Complementar 87/97, em sua última forma oferecida pela redação da Lei Complementar 133/2009, para incluir na Região Metropolitana do Rio de Janeiro o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nA medida pleiteada fica impossibilitada de ser atendida, visto que o Município de Cachoeiras de Macacu tem localização não limítrofe e, consideravelmente distante da Metrópole.\r\n\r\nEsta consideração central e crucial me informa o entendimento de ser mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO SESDEC/ GS/ APAR N° 169/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 06.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPrezado Chefe de Gabinete,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício SMRI n° 333 de 10 de maio de 2010, que versa sobre o encaminhamento de cópia xerográfica do Requerimento de Informações n° 3333/2010, de autoria do deputado Alessandro Calazans, que versa sobre solicitação informações a esta Secretaria sobre as cópias dos prontuários de todos os pacientes que faleceram nos últimos dias 13 e 14 de março de 2010 no Hospital Estadual Albert Schweitzer e no Hospital Pedro II.\r\n\r\nEncaminhamos cópia do parecer do Procurador do Estado desta Secretaria, indeferindo sobre o que foi solicitado.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL, Assessora Chefe Parlamentar do Gabinete do Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nMatrícula n° 932.087-0\r\n\r\nAo\r\n\r\nSr. Silvio Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5090 - SOLICITA ao Exmo Sr. Bruno Feitosa Barbosa, Secretário de Estado de Habitação, providências para que o Bairro Vermelho, no Município de Belford Roxo, seja incluído no Programa de Reforma dos Conjuntos Habitacionais do Governo do Estado.\r\n\r\n5091 - SOLICITA ao Exmo Sr. Samuel Chuster, Secretário de Obras e Urbanismo do Município de São João de Meriti, providências para que seja retirado o entulho acumulado na Rua Nilópolis, lote 259, no Bairro de Éden.\r\n\r\n5092 - SOLICITA ao Exmo Sr. Samuel Chuster, Secretário de Obras e Urbanismo do Município de São João de Meriti, providências para que sejam cobertos os diversos buracos existentes na Rua Antonio Ramalhete, esquina com a Rua Roberto Silveira, no Bairro de Éden.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n11106 - DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR para o Pastor ROBERTO OLIVEIREA GONÇALVES, Diretor da Faculdade Teológica Nova Esperança, da Igreja Batista Universo Internacional de Conquista e Adoração (UNICA), extensivo aos onze formandos do Curso de Graduação em Teologia de 2010. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 11 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua da Alfândega, 8 - Centro - 7º andar - Auditório \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Comitê de Planejamento Operacional dos V Jogos Militares- Rio 2011, COB, Fundação Roberto Marinho, fundação Gol de Letra, Secretaria Especial Copa 2014 e Rio 2016, Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer e Fundação Gol de Letra sobre ações que estão sendo empreendidas pelos governos estadual e municipal, bem como as entidades ligadas aos\r\n\r\neventos.\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 26º andar - Sala 2 \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 999524"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1402/2010, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTONIO CARLOS CENTELHAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino Dalmeida, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Dr. Antonio Carlos Centelhas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1402/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1402/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1403/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO, DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Antonio Carlos Bezerra de Araújo, defensor público titular da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Augusto Motta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1403/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1403/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1404/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Serviço de Oftalmologia do Hospital dos Servidores do Estado - H.S.E., pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1404/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1404/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1406/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Roberto de Souza Cardoso, delegado da Polícia Civil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1406/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1406/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1407/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DA COSTA BATISTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Audir Santana, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Ulisses da Costa Batista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1407/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1407/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1408/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE DA PM DAVID BARROS DA SILVA - RG 31.538”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Abrahão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº SubTenente da PM, Sr. David Barros da Silva - RG 31.538.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1408/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1408/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1409/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Victor Hugo Poubel Souza da Silveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1409/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1409/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1410/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DOUTORA PAULA BELLOTTI”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Drª. Paula Bellotti.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1410/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1410/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1412/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CECÍLIA TEIXEIRA SOARES”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Srª Cecília Teixeira Soares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1412/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1412/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1413/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SRª. HILDELENE LOBATO BAHIA, 1ª MULHER COMANDANTE DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à 1ª mulher Comandante da Marinha Mercante Brasileira, Srª Hildelene Lobato Bahia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1413/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1413/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1414/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº SR. PRESIDENTE DA OPB - ORDEM DOS PARLAMENTARES DO BRASIL, DENNYS SERRANO”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Waldeth Brasiel, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Sr. Presidente da OPB - Ordem dos Parlamentares do Brasil, Sr. Dennys Serrano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1414/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1414/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1415/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À COMPANHEIRA E JORNALISTA ROSA MARIA DE PAIVA LEAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à companheira e jornalista Rosa Maria de Paiva Leal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1415/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1415/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1416/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Ilmº. Sr. Elvandro de Azevedo Burity.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1416/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1416/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1421/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino Dalmeida, que tem por objetivo conceder a o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Moacyr Barros Bastos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1421/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1421/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1422/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino Dalmeida, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilmo Sr José Carlos de Souza Abrahão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1422/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1422/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1426/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. VITOR LUIZ FERREIRA GOMES.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino Dalmeida, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Vitor Luiz Ferreira Gomes .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1426/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1426/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1435/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAULO CESAR CARREIRA AFONSO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino DAlmeida, que tem por objetivo concede o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Paulo Cesar Carreira Afonso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1435/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1435/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1436/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR CANDIDO CASTRO RODRIGUES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO DALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino DAlmeida, que tem por objetivo concede o diploma Cristo Redentor ao Sr. Candido de Castro Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resoluç ão nº 1436/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1436/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nId: 999525"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "999526": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1475/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9586/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO HAUCH MOREIRA, matrícula nº 414.672-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de ODETE CONCEIÇÃO DA COSTA FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1476/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9587/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ODETE CONCEIÇÃO DA COSTA FERNANDES, matrícula nº 414.178-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1477/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9740/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PENHA APARECIDA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 414.674-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Anabal, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO CARVALHO CUNHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1478/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9830/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN, matrícula nº 413.988-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Olney Botelho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 06.08.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 171/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3993/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Pedro Paulo, a servidora requisitada DEBORA SANTANA, matrícula nº 306.978-8 na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 06/08/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9493/2010 - ANDRÉ LUIS MIGUEL LÚCIDI \r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 999526"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "999527": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2010, às 16:15 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: COLÉGIO ESTADUAL ANNE SULIVAN.\r\n\r\nEm 06 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n(03 reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: - ASSINATURA DO PACTO DE RECICLAGEM. (Edital DO. 03.08.2010)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação para realização de audiência pública com o tema: Colégio Estadual Anne Sulivan. (Edital DO. 09.08.2010)\r\n\r\nPLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 8ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “POLÍTICAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DAS MULHERES E DE COMBATE À VIOLÊNCIA”. (Edital DO. 04.08.2010)\r\n\r\nAUDITÓRIO DO CLUBE DOS DEMOCRÁTICOS\r\n\r\nADIADA\r\n\r\n(06.08.2010)\r\n\r\n19h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 7ª Audiência Pública, a fim de discutirmos o seguinte tema: “ADEQUAÇÕES NA ROTA 2 DO AEROPORTO SANTOS DUMONT”. (Edital DO. 06.08.2010) \r\n\r\nId: 999527"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "999353": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 23/07/2010. Data, Hora e Local: Dia 23/07/2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Atlântica nº 1130, cobertura (parte), Copacabana, CEP 22021-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença e Convocação: Convocação dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Resoluções: Por unanimidade de votos, os conselheiros presentes deliberaram: Tendo em vista o despacho do Coordenador-Geral de Imigração, do Ministério do Trabalho e Emprego, no âmbito do processo nº 46000.017242/2010-13, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, em 20 de julho de 2010, que autoriza o Sr. Clifford Travis Smith a exercer o cargo de Diretor da Companhia, empossar o Sr. Clifford Travis Smith no cargo de Diretor Técnico-Operacional da Companhia, o qual, neste ato, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e declara, ainda, não estar condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia aberta, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no art. 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. Encerramento: Às 11:00 horas, depois lavrada, lida e aprovada, foi a presente ata assinada por todos os presentes. Assinaturas: Marcos Angulo Palmeiro; Clifford Travis Smith; e Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 23/07/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Centennial Asset Participações Amapá S.A.. Certifico o deferimento em 28/07/2010, e o registro sob o número 2070876 e data de 28/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999353"
                ],
                "998916": [
                    "V - Ata",
                    "MDU BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.595.217/0001-42\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS DE MDU BRASIL LTDA. (a “Sociedade”), estabelecida na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 311, sala 502 (parte), 5º andar, Centro - CEP 20040-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.595.217/0001-42, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o nº 3320677571-4. 1. Dia, Hora e Local: No dia 05/08/2010, às 15 horas, na sede da Sociedade na Av. Rio Branco, nº 311, sala 502 (parte), 5º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada em razão da presença de quotistas representando a totalidade do capital social, na forma do art. 1.072, §2º do Código Civil. 3. Presença: Todos os quotistas da Sociedade, a saber: CENTENNIAL ENERGY RESOURCES INTERNATIONAL, INC., sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1150 W. Century Avenue, na cidade de Bismarck, Estado de Dakota do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.716.070/0001-64, neste ato representada por José Hugo Campbell Alquéres, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 102.257, expedida pela OAB-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.363.867-50, residente e domiciliado à Av. Almirante Barroso, 52, 5º andar; e MDU RESOURCES LUXEMBOURG II LLC, S.à.r.l., sociedade organizada e existente de acordo com as leis de Luxemburgo, com sede em 46 Avenue J. F. Kennedy, L-1855, Luxemburgo - Kirchberg, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.716.072/0001-53, neste ato representada por José Hugo Campbell Alquéres, qualificado acima. 4. Mesa: Sr. Robert Patrick Panero, presidente, tendo sido convidada a Sra. Vera Clara Zipser Albano para secretariar os trabalhos. 5. Deliberações: I. Decidiram os sócios quotistas, por unanimidade, reduzir o capital social, considerado excessivo para a realização do objeto da Sociedade, de R$ 116.649.720,85, dividido em 11.664.972.085 quotas, com o valor nominal de R$ 0,01 cada, para R$ 1.587.733,14, representado por 158.773.314 quotas, com o valor nominal de R$ 0,01 cada. A redução se dará através da restituição aos sócios do valor em excesso, correspondente a R$ 115.061.987,71, em dinheiro e em bens. O valor de R$ 115.061.986,43 será pago à sócia MDU Resources Luxembourg II LLC, S.à.r.l. por meio da transferência de caixa, dos ativos constantes da conta de investimentos representados pelas participações acionárias na Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A., na Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. e na Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A., bem como de dividendos e juros sobre capital próprio a receber dessas companhias. O pagamento à sócia Centennial Energy Resources International, Inc. será feito mediante o depósito de R$ 1,28 em sua conta corrente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, é assinada pelos presentes em 3 vias de igual teor e forma, na presença das 2 testemunhas abaixo. Rio de Janeiro, 05/08/2010. Mesa: Robert Patrick Panero - Presidente; Vera Clara Zipser Albano - Secretária. Sócios-Quotistas: CENTENNIAL ENERGY RESOURCES INTERNATIONAL, INC. - Por: José Hugo Campbell Alquéres - Cargo: Procurador. MDU RESOURCES LUXEMBOURG II LLC, S.à.r.l. - Por: José Hugo Campbell Alquéres - Cargo: Procurador.\r\n\r\nId: 998916"
                ],
                "999380": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\n(Companhia de capital aberto)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 21/07/2010 (ata lavrada na forma de sumário com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos artigos 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76). Dia, Hora e Local: Aos 21/07/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada à Avenida das Américas, nº 3.500, Bloco 2, Sala 212, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembléia: Sr. Luiz Otávio P. Villela. Ordem do Dia: (i) Apreciar o pedido de renúncia do Sr. Ubiratan Jorge Iório de Souza do cargo de conselheiro do Conselho de Administração; e (ii) eleger como membro titular do Conselho de Administração, no lugar do Sr. Ubiratan Jorge Iório de Souza, o Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima, cujo mandato deverá vigorar pelo prazo restante a vencer-se na Assembléia Geral Ordinária da Companhia do exercício de 2011. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionista representando a totalidade das ações de emissão da Companhia e observou a dispensa do anúncio de convocação aos acionistas tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão, do primeiro item. Lida a carta de renúncia do Sr. Ubiratan Jorge Iório de Souza (Anexo I), foi aprovada a renúncia. Em seguida, foi aprovada a eleição do Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 31.036, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.943.527-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, Sala 1201, CEP 20.091-020, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia de 2011. O novo conselheiro eleito toma posse neste ato e declara para os efeitos do disposto no Artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, não estar impedido por lei especial, e não estar condenado por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede acesso a cargos públicos; e também, não se encontrar inabilitado por ato da Comissão de Valores Mobiliários; e não ocupar cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado e não possuir interesse conflitante com a Companhia (Termo de Posse anexo - Anexo II). Os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, e delegam autorização aos membros do Conselho de Administração para a adoção dos procedimentos cabíveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pela acionista presente, foi a presente ata assinada por todos. Rio de Janeiro, 21/07/2010. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente da Sessão. Luiz Otávio P. Villela - Secretário. Acionistas Presentes; BN10 Participações Ltda. - Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - José Ricardo Tostes Nunes Martins; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto; Pedro Lorenzo Raggio Neto; Hélio Luiz Fiuza Lima. JUCERJA nº 2070182 e data de 27/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999380"
                ],
                "999328": [
                    "V - Ata",
                    "OLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028558-0\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.358.355/0001-21\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 01 de julho de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Paulo Henyan Yue Cesena, e nesta opor tunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu o respectivo mandato. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia, em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2012; e 3) Em consequência da deliberação acima tomada, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Genésio Lemos Couto, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.236.485-20, portador da carteira de identidade RG nº 966059 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; D) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e E) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: OLEX Importação e Exportação S.A. Nire: 33.3.0028558-0. Protocolo: 00-2010/249366-9 - 02/08/2010. Certifico o deferimento em 03/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002073300. Data: 03/08/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999328"
                ],
                "999309": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 999309"
                ],
                "999378": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES\r\n\r\nESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 - NIRE nº 3330002893-5\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária dos Acionistas da Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (\"Companhia\"), realizada em 29 de julho de 2010, Lavrada nos Termos do §1º do Art.130, da Lei 6.404/76. Data, Hora e Local: 29 de julho de 2010, às 10h, na sede social da Companhia, na Av. Brasil, 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. Convocação, Presença e \"Quorum\": As convocações foram realizadas através de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 16, 19 e 20 de julho de 2010 e no jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 16, 19 e 20 de julho de 2010. Presentes os acionistas que representam 80,87% (oitenta e oitenta e sete décimos por cento) do capital social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas na Lista de Presença de Acionistas em anexo e Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\" para as deliberações que constam da ordem do dia. Mesa: Presidente: João Luiz Alves; Secretário: João Alberto Machado Alves. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas pela unanimidade dos Acionistas Presentes: I. Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Discutido e aprovado o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos, ambos datados de 17 de maio de 2010, com aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, do balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, ambos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil nas edições do dia 22 de junho de 2010. 1.2. Discutida e aprovada, por unanimidade, a integral destinação do lucro líquido do exercício de 2009 para a dedução dos prejuízos acumulados registrados no balanço patrimonial da Companhia, considerando as disposições constantes no Artigo 189 da Lei 6.404/76 e no Artigo 34, caput, do Estatuto Social. 1.3. Fixação do valor da remuneração dos membros da Diretoria, sendo a remuneração mensal total de R$ 76.045,00 (setenta e seis mil e quarenta e cinco reais), ficando a critério do Diretor Presidente atribuir o valor a ser conferido individualmente a cada Diretor, observados os critérios fixados no caput do artigo 152, da Lei 6.404/76. II. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Discutida e aprovada a inclusão, nos objetivos gerais da Companhia, das atividades de (a) \"prestação de serviços de operação e/ou armação marítima\"; (b) elaboração de projetos e montagens \"navais\"; (c) \"indústria, comércio, indústria de construção naval nas suas atividades de conservação e conversão de embarcações e de mais meios flutuantes\"; (d) \"fabricação, montagem e obras de estruturas metálicas e de montagem industrial\"; e (e) \"fabricação de obras de caldeiraria pesada\". Dessa forma, a redação reformada do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia é a seguinte: \"Art. 3º. Os objetivos gerais da sociedade são: operações comerciais e industriais de transporte ou tráfego marítimo e/ou rodoviário de qualquer grupo de bens, mercadorias e materiais e, em particular, de cargas de características especiais em porte, dimensão, volume, peso ou forma de acondicionamento, mediante remuneração, em veículos ou equipamentos próprios, locados ou afretados, podendo se realizar por meio de integração ou combinação com outras modalidades de transportes, ou combinação de veículos, utilizados em transportes de cargas; prestação de serviços de operação e/ou armação marítima; elaboração de projetos e montagens industriais e navais, fornecendo máquinas, equipamentos e mão-de-obra especializada; serviços de locação de equipamentos, acessórios e/ou implementos; atividade de importação e exportação de equipamentos e/ou serviços compreendidos nos objetivos da sociedade; a exploração de prestação de serviços especializados de escolta; serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos; indústria, comércio, indústria de construção naval nas suas atividades de construção, conservação, conversão, manutenção, modernização e reparo de embarcações e de estruturas flutuantes; fabricação, montagem e obras de estruturas metálicas e de montagem industrial; fabricação de obras de caldeiraria pesada; execução de obras portuárias, marítimas e fluviais; e a participação no capital de outras empresas, com recursos próprios.\" Documentos Arquivados: Foram arquivados na Sede da Companhia, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta Ata, conforme dispõe a alínea \"a\", do §1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Ninguém mais se manifestando sobre outros assuntos, o Sr. Presidente encerrou a sessão, às 10h30min, e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Ata lavrada sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76. Assinaturas: Presidente: João Luiz Alves. Secretário: João Alberto Machado Alves. Acionista Presente: João Luiz Alves. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010. Presidente, João Luiz Alves; Secretário, João Alberto Machado Alves. JUCERJA: Sob o nº 00002072592 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999378"
                ],
                "999207": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.336/0001-66\r\n\r\nNIRE 3330016664-5\r\n\r\nAta da AGE. em 29/07/2010: 1. Data, hora e local: No dia 29/07/2010, às 11h, na sede social. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, nos dias 21/07/2010 na pág.09, 22/07/2010 na pág. 06 e 23/07/2010 na pág. 17 e no Jornal “A Tribuna”, nos dias 21/07/2010 na pág. 05, 22/07/2010 na pág. 05 e 23/07/2010 na pág. 05, conforme o art. 124, § 1º , Inciso I da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes acionistas representando 90.87% do capital social da Cia., conforme lista de presença (Doc. 01). 4. Mesa: Presidente: José Carlos Süssekind; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. 5. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observado os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 5.1 Extinguir o Conselho de Administração da Cia., com a conseqüente alteração do art. 8º e exclusão dos arts. 9º a 16 do Estatuto Social, renumerando os arts. subseqüentes, que passam a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada. 5.2 Aprovar a reforma do Estatuto Social, para, entre outras modificações: (i) alterar o art. 8º e excluir os arts. 9º a 16, relativos ao Conselho de Administração, e renumerar os arts. subseqüentes; e (ii) reformar o capítulo relativo à administração da Cia. de forma a incluir regras e limites para atuação da Diretoria, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante da consolidação anexa (Doc. 02). 5.3 Aprovar a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Cia., excluindo e renumerando seus arts. e §§, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Doc. 02. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. 7. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., José Carlos Süssekind, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn, Tânia Maria Silva Fontenelle e Mardonildo Oliveira Olimpio; Acionistas. RJ, 29/07/2010. José Carlos Süssekind - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2073736 em 04/08/2010.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA ÁGUAS DE NITERÓI S.A.: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Art. 1° - A ÁGUAS DE NITERÓI S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2° - A Cia. tem por objeto a exploração dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, compreendendo a produção de água para abastecimento, sua distribuição, operação, conservação e manutenção, além da coleta, tratamento e exploração de esgotos, podendo, ainda, participar em outras sociedades, como acionista ou quotista. Art. 3° - A Cia. tem sede e foro na Cidade de Niterói/RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios de representação e dependências similares em qualquer ponto do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Geral. Art. 4° - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL: Art. 5° - O Capital Social, totalmente subscrito, é de R$ 50.000.000,00 dividido em 6.000 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 2.000 ações ordinárias e 4.000 ações preferenciais. §1° - A cada ação ordinária nominativa corresponde um voto nas Assembléias Gerais, observado o disposto nos §§ deste art.. § 2° - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação da Cia., participando no rateio do dividendo mínimo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina do art. 17 da Lei nº 6.404/1976. Art. 6º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Art. 7° - A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 8º - A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 3 Diretores, sendo um deles Diretor Geral e os demais sem designação específica, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembléia Geral e pela Diretoria. §1° - O mandato dos Diretores será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2° - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias se seguirem à sua eleição. Os Diretores reeleitos serão reinvestidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, sendo dispensadas quaisquer outras formalidades. §3° - Em suas ausências temporárias ou impedimentos eventuais, cada Diretor será substituído por quem for indicado, por escrito, pela Diretoria. §4° - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. §5° - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em seu montante individual ou global, a distribuição interna será feita pela Diretoria, ficando os Diretores dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. §6° - Ocorrendo a vacância de cargo do Diretor caberá à Assembléia Geral eleger novo Diretor, fixando o prazo de gestão. Art. 9º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por qualquer Diretor com antecedência mínima de 05 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § Único - O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos Diretores presentes à reunião e lavradas em livro próprio. Art. 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração de gestão dos negócios da Cia., de acordo com suas atribuições e sujeito ao disposto na lei e neste Estatuto. §1° - A prática dos seguintes atos pela Cia. depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 2/3 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia., desde que o valor seja superior a R$ 500.000,00 e inferior a R$ 5.000.000,00 (b) proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (c)retenção de lucros da Cia.; (d) aprovação das Demonstrações Financeiras da Cia.; (e) contratação de empréstimos ou de obrigações, de qualquer natureza, cujo valor exceda, em cada caso, ao equivalente a 10% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço aprovado; (f) emissão de debêntures, bônus de subscrição, e/ou outros valores mobiliários, conversíveis ou não, opções de compra de ações e/ou de qualquer outro título conversível em ações da Cia. ou que outorgue direito·à participação nos lucros da Cia., bem como contratação de qualquer negócio que possa produzir efeitos semelhantes; (g) contratação de qualquer negócio a longo prazo (assim entendidos os negócios com prazo igual ou superior a 12 meses); (h) concessão de garantias em favor de terceiros; (i) aquisição de participações em outras sociedades, consideradas individualmente, ou direitos de qualquer natureza, classificáveis como investimentos no ativo permanente. §2° - A prática dos seguintes atos pela Cia. depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 3/4 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia. em valor superior a R$ 5.000.000,00; (b) alteração do dividendo mínimo obrigatório; (c) realização de qualquer negócio entre a Cia., seus acionistas, e pessoas ou sociedades ligadas a seus acionistas e administradores, assim consideradas aquelas assim definidas pela legislação do I.R.; (d) alteração de qualquer disposição do Estatuto Social, exceto para as matérias previstas no § 1º acima, e na extensão necessária para cumprir as obrigações legais aplicáveis; (e) mudança do objeto social; (f) abertura de capital; (g) fusão, incorporação ou cisão da Cia.; (h) requerimento de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; (i) dissolução ou suspensão de processo de liquidação; e (j) incorporação de outra sociedade ou de parcela cindida de outra sociedade. §3° - Todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) por 02 Diretores; (b) por 01 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou (c) por 02 procuradores com poderes especiais e específicos. §4° - As procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas por 2 Diretores em conjunto, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados, vedar o substabelecimento e conter prazo de duração determinado, limitado a 01 ano, exceto as procurações judiciais que poderão ser por prazo indeterminado e autorizar o substabelecimento. §5° - Excepcionalmente, a Cia. poderá ser representada nos atos a que se refere este art. mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso especifico, autorização expressa da Diretoria. §6° - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 11 - A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30/04 de cada ano, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1° - O presidente e o secretário da Assembléia Geral serão escolhidos pelos acionistas presentes. §2° - Será dispensada a convocação prévia para aquelas Assembléias às quais comparecerem todos os acionistas. §3° - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Art. 12 - O Conselho Fiscal da Cia., com as funções fixadas em lei, será composto de 03 membros efetivos e igual nº de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. §1° - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subseqüente. § 2° - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3° - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Art. 13 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 14 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não exceder o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §1° - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do capital social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de financiar as atividades da Cia. e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. §2° - A Assembléia Geral determinará a destinação do saldo, se houver. §3° - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações impostas por Lei, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. §4° - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. §5° - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação de dividendos. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO: Art. 15 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. §1°- A Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2° - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o nº fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. RJ, 29/07/2010. \r\n\r\nId: 999207"
                ],
                "999296": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 01 de julho de 2010, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Paulo Henyan Yue Cesena, e nesta oportunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu o respectivo mandato. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia, em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2012; e 3) Em consequência da deliberação acima tomada, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e C) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Multitrade S.A. Nire: 33.3.0016548-7. Protocolo: 00-2010/249353-7 - 02/08/2010. Certifico o deferimento em 03/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002073301. Data: 03/08/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999296"
                ],
                "999266": [
                    "V - Ata",
                    "ECOVALE CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima por Subscrição Particular de Capital. Aos 30/06/2010, às 10h, na R. Tenente Célio 150, Macaé - RJ, reunidos em Assembléia Geral de Constituição, os acionistas que representam a totalidade do capital social, a saber: Afonso Ritzmann Neto, brasileiro, natural de Curitiba-PR, casado, empresário, nascido em 13/01/1958, residente e domiciliado a Estr. da Cancela Preta, 581, c. 56, Macaé, RJ, C.I. 686.244/SC, expedido em 15/05/1980, CPF 715.917.707-00; Sylvia Ritzmann Cabrera, brasileira, natural de Curitiba-PR, casada, empresária, nascida em 18/09/1971, residente e domiciliada na Estr. do Molambo, lote 48, Macaé, RJ, C.I. 46851021/PR, expedida em 25/01/1999, CPF 875.454.119-00; Ewerton Monteiro da Silva, brasileiro, natural do Recife - PE, casado, Capitão-de-mar-e-guerra, nascido em 16/02/1949, residente e domiciliada na Rua Alzira Hipólito dos Santos, 346, Macaé, RJ, C.I. 223445, Marinha do Brasil, expedido em 13/05/2002 e CPF 309.841.227-53; Yolanda Maria Crocker Ritzmann, brasileira, natural de Salvador-BA, viúva, Empresária, nascida em 18/04/1935, residente e domiciliada na Estr. do Mulambo, lote nº 48, Macaé, RJ, C.I. 209.914/PR, expedida em 10/06/1959 e CPF 291.806.199-91; e Vale Encantado Administração e Participações Ltda, situada a Rua Tenente Célio, 150 - Parte, Macaé, RJ, CNPJ 08.734.231/0001-30, NIRE 33.2.0786045-6 neste ato representado por sua Diretora Presidente Sra. Sylvia Ritzmann Cabrera, já qualificada acima, para deliberar sob a constituição da Ecovale Construções S/A em organização. Aberto os trabalhos, foi aclamado presidente da Assembléia o Sr. Afonso Ritzmann Neto, que por sua vez convidou a mim, Sylvia Ritzmann Cabrera para secretariar os trabalhos da Assembléia. Formada assim a mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente abriu a sessão e, de acordo com a ordem do dia, expôs aos presentes que: a reunião tinha por objetivo discutir os atos de constituição e organização de uma nova sociedade anônima de capital fechado, assunto este já conhecido de todos os presentes. Continuando com a palavra disse o Senhor Presidente que se a Assembléia aprovar os atos de constituição desta sociedade, ela será regida pelos estatutos devidamente assinado em duplicata por todos os subscritores, cujo projeto tinha em mãos, e que iria também submeter à apreciação da Assembléia. Seguindo-se me ordenou, o que fiz como Secretária, a leitura do projeto de Estatuto Social e do Boletim de subscrição e integralização parcial do Capital Social, bem como a leitura também do recibo de depósito passado pelo Banco do Brasil S/A. Disse o presidente, findo a leitura, que submetia a votação, verificando-se ter sido unanimente aprovado as seguintes deliberações: 1) Subscritas, em sua totalidade, as setenta mil ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, num total de R$ 700.000,00 e integralizadas da seguinte forma: a) Em moeda corrente nacional, 10% do valor no ato da subscrição, assim distribuídas: Afonso Ritzmann Neto; 75 ações; R$ 1.750,00. Sylvia Ritzmann Cabrera; 75 ações; R$ 1.750,00. Ewerton Monteiro da Silva; 75 ações; R$ 1.750,00. Yolanda Maria Crocker Ritzmann; 75 ações; R$ 1.750,00. Vale Encantado Administração e Participações Ltda.; 69.300 ações; R$ 693.000,00. b) A integralização de 55.000 ações no valor de R$ 550.000,00 subscritas pela empresa Vale Encantado Administração e Participações Ltda., com a transferência que fará de uma área de terra composta pelos lotes 11, 12-A e 12-B, pertencentes à quadra H, no loteamento denominado Granja dos Cavaleiros, Macaé, RJ, sendo o lote 11, registrado no Cartório do 2º. Ofício no Livro 2-M-2, fls. 277, matrícula 4.478, o lote nº 12-A, registrado no Cartório do 2º. Ofício no Livro 3-AB, fl. 18, matrícula 18.981 e o lote nº 12-B, registrado no Cartório do 2º. Ofício no Livro 3-AB, fl. 97, matrícula 19.293, pelo valor de R$ 550.000,00 conforme laudos de avaliação apresentados e aprovados por unanimidades. 2) Declaração do Banco do Brasil S/A, onde aquele estabelecimento informa do depósito no valor de R$ 70.000,00 correspondente a integralização inicial de 10%, do capital subscrito da companhia. 3) Aprovar o ESTATUTO SOCIAL, que regerá a companhia, que passa a fazer parte integrante desta ata, com o seguinte teor. Estatuto Social: Capítulo I - Da Denominação Social, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º. - A companhia Ecovale Construções S/A é uma sociedade de capital fechado que se rege por este Estatuto Social, pela Lei nº 6404/76 e alterações posteriores, e pelas demais disposições que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º.- A companhia tem sede e domicílio na Estr. Luiz Carlos de Almeida, 134 - Lotes 11, 12 e 12A, bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ, podendo a qualquer tempo abrir e fechar filiais, agências, sucursais e outras dependências em qualquer localidade do território nacional e no exterior, consoante deliberação de sua diretoria. Artigo 3º. - A companhia tem por objeto as atividades de incorporação de empreendimentos imobiliários, compra e venda de imóveis, serviços de terraplanagem, jardinagem e manutenção, construção civil, bem como a participação como acionista ou quotista em qualquer outra sociedade de qualquer ramo. Em todos os trabalhos que se refere à Lei 5.194 de 1966, haverá participação efetiva e assistência declarada de profissional habilitado perante o CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CRA - Conselho Regional de Administração e junto ao CRECI.\" Artigo 4º. - A companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital, das Ações e dos Limites à sua Circulação. Artigo 5º.- O capital social é de R$ 700.000,00, dividido em 70.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo único - As ações são indivisíveis em relação à companhia, cabendo a cada ação um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 6º.- Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência na subscrição de nova ações, bem como na emissão de debêntures ou outros títulos conversíveis em ações e bônus de subscrição. Parágrafo único - O prazo para exercício do direito de preferência, observado o disposto no art.171 da Lei 6404/76, não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias contados da publicação da ata da Assembléia a que comparecerem a totalidade dos acionistas. No caso de não comparecimento de todos os acionistas, da publicação da ata da assembléia ou de aviso aos acionistas, o que ocorrer primeiro. Artigo 7º.- A companhia poderá emitir certificados de ações, títulos, múltiplos ou cautelas que as representem, sempre assinados por dois diretores. Parágrafo único - Os certificados ou cautelas serão colocados à disposição dos acionistas no prazo de 60 dias contados da publicação, no órgão oficial do Estado, da ata da Assembléia Geral que deliberar a capitalização de reservas ou lucros ou, que homologar aumento de capital por subscrição ou, nos demais casos, da publicação da certidão de averbação do aumento de capital no Registro do Comércio. Artigo 8º. - A companhia, respeitadas as disposições legais em vigor, poderá adquirir suas próprias ações, sem redução do capital social, mediante utilização de reservas ou lucros, exceto a legal, ou por doação. Capítulo III - Das Assembléias Gerais. Artigo 9º. - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses após o término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10 - As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração que designará um acionista para secretariar os trabalhos. Artigo 11 - As deliberações das Assembléias, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria simples de votos. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO. Artigo 12 - A companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, observadas as disposições legais e deste Estatuto. Parágrafo único - O prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de 3 (três) anos, iniciando-se com a investidura dos mesmos, o que se dará mediante a assinatura aposta no termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração ou Diretoria, conforme o caso, e findando com a investidura dos novos titulares. Artigo 13 - A Assembléia Geral fixará os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria. Seção 1 - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 14 - O Conselho de Administração será composto de 2 (dois) membros, todos acionistas e residentes no país, com denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral e podendo ser reeleitos quando findo o mandato. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração terá um Presidente escolhido pela Assembléia Geral que eleger seus membros. Parágrafo 2º - Nos impedimentos e ausências temporárias do Presidente do Conselho ou de qualquer outro Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração designar seu substituto. Parágrafo 3º. - Ocorrendo vaga no Conselho de Administração, deverá ser convocada, no prazo de 7 (sete) dias, Assembléia Geral dos acionistas para proceder à eleição do substituto, que exercerá o cargo até o término do mandato do substituído. Artigo 4º. - Além das hipóteses de falecimento, interdição ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo de Conselheiro cujo membro, sem justa causa, deixar de comparecer às reuniões do Conselho de Administração que tiverem sido regularmente convocadas por 3 (três) vezes consecutivas. Artigo 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente com observação da periodicidade, local, hora que previamente estabelecer e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por qualquer dos demais Conselheiros com 3 (três) dias úteis de antecedência, dispensada a formalidade de prévia convocação quando o Conselho se reunir com a presença de todos os seus membros. Parágrafo 1º. - Para instalação das reuniões do Conselho de Administração será necessário, no mínimo de 2 (dois) membros. Parágrafo 2º. - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente e as deliberações, serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas e assinadas em livro próprio. Artigo16 - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios sociais; b) eleger e destituir os Diretores da companhia, fixando suas atribuições observado o disposto neste Estatuto; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando a qualquer tempo os livros e documentos da companhia e solicitando informações sobre os atos da administração e contratos firmados; d) convocar as Assembléias Gerais dos Acionistas; e) manifestar previamente sobre o relatório anual da administração e as demonstrações contábeis elaboradas pela Diretoria; f) aprovar o Regimento Interno da Companhia; g) deliberar sobre a distribuição entre os Conselheiros e os Diretores da remuneração global fixada pela Assembléia Geral; h) deliberar previamente sobre a aposição, oneração ou alienação, por qualquer forma e a qualquer título, bens imóveis ou de participação em controladas ou coligadas; i) autorizar, por proposta da Diretoria, a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, em especial de sociedades controladas ou coligadas; j) autorizar, por proposta da Diretoria, a contratação de empréstimos e financiamentos e quaisquer outros contratos que envolvam a assunção ou liberação de obrigações; k) autorizar a aquisição e alienação de ações de emissão da companhia, nos termos do artigo 30 da Lei 6404/76; l) deliberar proposta de Diretoria sobre o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais pertinentes e a distribuição de dividendos intermediários com base no lucro apurado em balanços intermediário, ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros; m) nomear ou destituir auditores independentes; n) aprovar os planos de negócios e orçamentos elaborados pela Diretoria, e submetê-los à deliberação da Assembléia Geral. Seção 2 - Da Diretoria. Artigo 17 - A Diretoria será composta de 2 (dois) membros, acionistas ou não, mas todos residentes no país, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Executivo, eleitos pelo Conselho de Administração. Parágrafo único - Nos impedimentos ou ausências temporárias de qualquer Diretor, caberá à Diretoria designar seu substituto, o qual acumulará interinamente as funções do Diretor impedido ou ausente. Proceder-se-á da mesma forma no caso de vaga na Diretoria até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a vacância, que elegerá o substituto para preencher o cargo até o término do mandato do Diretor substituído. Artigo 18 - A Diretoria reunir-se-à ordinariamente sempre que convocada pelo Diretor Presidente sempre com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, dispensada a formalidade de prévia convocação quando a Diretoria se reunir com a presença de todos os seus membros. Parágrafo único - As reuniões da Diretoria só serão válidas quando instaladas com a presença de, no mínimo, 2 (dois) diretores; e suas deliberações tomadas por maioria de votos, devendo constar de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Em caso de empate, a matéria será submetida ao Conselho de Administração. Artigo 19 - Os Diretores exercerão suas funções independentemente de caução. Artigo 20 - A Diretoria tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da companhia, ficando investida dos necessários poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, contrair obrigações, confessar dívidas e fazer acordo, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, ouvindo previamente o Conselho de Administração nos casos previstos neste Estatuto. Parágrafo 1º. - Compete especialmente à Diretoria : a) dirigir as atividades da companhia; b) cumprir e fazer cumprir a lei, o presente Estatuto e as decisões emanadas do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; c) elaborar o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis exigidas por lei, bem como a proposta de destinação do resultado apurado ao fim de cada exercício social, e apresentar tais documentos à prévia apreciação do Conselho de Administração; d) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção de filiais, agências, escritórios e outras dependências da companhia. Parágrafo 2º. - Sem prejuízo das atribuições individuais dos Diretores, as matérias abaixo relacionadas deverão ser objeto de deliberação da Diretoria como órgão colegiado: a) elaboração de plano de negócios, observada a periodicidade estabelecida pelo Conselho de Administração, bem como suas atualizações e revisões; b) elaboração do orçamento anual que deverá refletir as disposições do plano de negócios vigente; c) exercício de voto em Assembléias Gerais ou reuniões de sócios de suas coligadas ou controladas. Artigo 21 - Compete especialmente ao Diretor-Presidente: a) representar a companhia ativa e passivamente, em juízo, ou fora dele; b) Dirigir a companhia com a colaboração dos demais Diretores; c) Presidir as reuniões da Diretoria; d) Exercer as demais atribuições de supervisão geral que lhe foram atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 22 - Os demais Diretores terão as atribuições que lhes for fixada pelo Conselho de Administração. Artigo 23 - Os atos que impliquem em responsabilidade para a companhia ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela, e bem assim a emissão de cheques, notas promissórias, recibos, o saque, o endosso, e o aceite de letras de câmbio, duplicatas e quaisquer outros papeis de crédito, só serão válidos quando praticados por dois Diretores, ou por qualquer um deles juntamente com um procurador regularmente constituído, em nome da companhia, na forma do artigo 24 deste Estatuto. Parágrafo único - No endosso de cheques para depósitos bancários em conta da própria companhia e no endosso de títulos de crédito para simples cobrança bancária, a companhia poderá ser representada por qualquer dos Diretores ou por um ou mais procuradores constituídos na forma do artigo 24 deste Estatuto. Artigo 24 - A companhia poderá constituir procuradores, especificando-se no instrumento os atos e operações que poderão praticar e o prazo de duração do mandato. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 25 - O Conselho Fiscal, com as atribuições previstas em lei, não terá caráter permanente e somente será instalado quando pedido por acionistas na forma da lei. Parágrafo único - A remuneração dos Conselheiros Fiscais será estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger, observado o limite mínimo previsto no artigo 162, parágrafo 3º. da Lei 6404/76. Capítulo VI - Do Exercício Social e Destinação dos Lucros. Artigo 26 - O exercício social inicia-se em 1º. de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 27 - Do resultado do exercício serão deduzidos: a) os prejuízos acumulados; b) a provisão para o imposto de renda; c) as participações nos lucros porventura asseguradas; Artigo 28 - Do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções legais e as previstas no artigo anterior, serão destinadas as parcelas correspondentes a 5 % (cinco) para integrar a reserva legal até que atinja o limite máximo previsto em lei, e ao dividendo obrigatório de 50 % (cinqüenta por cento) , calculado sobre o lucro líquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6404/76.O saldo remanescente será colocado à disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação, sendo vedada a retenção de lucros sem a estrita observância do disposto no art. 196 da Lei 6404/76. Parágrafo único - O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os administradores informarem à Assembléia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. Os lucros que assim deixarem de ser distribuídos serão registrados em reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos nos exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da companhia permitir. Artigo 29 - A companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços intermediários, com base nos quais é facultado ao Conselho de Administração declarar parcelas de antecipação do dividendo do exercício em curso. Capítulo VII. Da Liquidação da Companhia. Artigo 30 - A companhia será dissolvida apenas e tão-somente nos casos expressamente previstos no artigo 206 da Lei 6404/76. Parágrafo 1º. - Nenhuma divergência porventura surgida entre os acionistas configurará causa de dissolução da companhia. Ao acionista dissidente de qualquer deliberação da maioria não se deferirá outro direito salvo o de recesso nas hipóteses contempladas na Lei 6404/76. Parágrafo 2º. - É necessária a aprovação de acionistas que representem 75 % (setenta e cinco ) das ações para dissolver a companhia por deliberação de assembleia, a qual deverá nomear o liquidante bem como aprovar o modo de liquidação da companhia. 4) Novamente com a palavra, o Senhor Presidente declarou que, de acordo com a ordem do dia, iria proceder a eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, para o primeiro mandato e exercício social, pelo período de 3 anos. Procedida a eleição, constatou-se a eleição da Diretoria a Sra. Sylvia Ritzmann Cabrera, acima qualificada, para Diretora Presidente; para Diretor Executivo o Sr. Ewerton Monteiro da Silva, acima qualificado, ambos com mandado de 3 (três) anos. Em conformidade com dispositivo estatutário, a Assembléia fixou a seguinte remuneração mensal para cada Diretor: Diretor Presidente R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês e o Diretor sem designação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês; em seguida foi procedida a eleição dos membros do Conselho de Administração para o primeiro exercício social, verificando-se o seguinte resultado: para Presidente do Conselho Diretor a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, acima qualificada e como conselheiro sem designação o Sr. Afonso Ritzmann Neto, acima qualificado. Em conformidade com dispositivo estatutário a Assembléia fixou a remuneração global anual do Conselho de Administração e da Diretoria, no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os eleitos foram considerados empossados. Em seguida o Senhor Presidente declarou que, tendo sido observadas todas as formalidades legais para a constituição desta sociedade, pedia a Assembléia que autorizasse a Diretoria a promover todos os demais atos complementares ao legal funcionamento da sociedade, sob a forma de sociedade anônima de Capital Fechado, o que foi concedido. Em seguida, como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, a Assembléia deu por definitivamente constituída a sociedade que passará a ter a denominação ECOVALE CONSTRUÇÕES S.A. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual, passado o tempo suficiente, foi lavrada esta ata que, lida aos presentes, foi aprovada por unanimidade e vai ser assinada por mim secretária Sylvia Ritzmann Cabrera e pelo Presidente da Mesa e por todos os demais presentes. Macaé, em 30 de junho de 2010. Afonso Ritzmann Neto, Ewerton Monteiro da Silva, Yolanda Maria Crocker Ritzmann, Sylvia Ritzmann Cabrera e Vale Encantado Administração e Participações Ltda. \r\n\r\nId: 999266"
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                "999323": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 01 de julho de 2010, às 13:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Paulo Henyan Yue Cesena, e nesta oportunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu o respectivo mandato. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia, em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2012; e 3) Em consequência da deliberação acima tomada, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e C) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Nire: 33.3.0027540-1. Protocolo: 00-2010/249348-0 - 02/08/2010. Certifico o deferimento em 03/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002073307. Data: 03/08/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999323"
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                "999365": [
                    "V - Ata",
                    "PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS STALDZENE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.040.272/0001-27 - NIRE 33.3.0027858-3\r\n\r\nExtrato da Ata de AGE de 30/07/2010. Conforme a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Participações e Empreendimentos Staldzene S.A. de 30/07/2010, foi deliberado o aumento do capital social em R$ 180.948.417,78, através da capitalização dos lucros intermediários apurados no Balanço Semestral levantado pela Companhia em 30/06/2010, bem como de parcela da reserva de lucros. Assim, o capital social passou de R$ 108.301.161,15 para R$ 289.249.578,93. Ato contínuo, foi deliberada a redução do capital social, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, no valor total de R$ 41.882.382,29. Com isso, o capital social de R$ 289.249.578,93 passou a ser de R$ 247.367.196,64, dividido em 7.844.929.943 ações. Por fim, as acionistas Península Fundo de Investimento em Participações e Natipriv Global LLC transferiram 1 ação que cada uma possuía na Companhia para a sócia Nacht Participações S.A. Os demais acionistas não se opuseram à referida transferência.\r\n\r\nId: 999365"
                ],
                "999336": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 01 de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Paulo Henyan Yue Cesena, e nesta oportunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu o respectivo mandato. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) aprovada a eleição do Sr. Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia, em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2011; e 3) em consequência da deliberação acima tomada, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor Vice-Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor Vice-Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.336.315-04, portador da carteira de identidade CREA/BA nº 11.404-D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; D) Diretor Vice-Presidente - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; E) Diretor Vice-Presidente - Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.670.006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162.775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; F) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; G) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; H) Diretor - Carlos Armando Guedes Paschoal, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.258.128-20, portador da carteira de identidade RG nº 3.139.657-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; I) Diretor - Carlos Roberto Mendonça Alves Dias, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.258.815-68, portador da carteira de identidade RG nº 09.307.881-4 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; J) Diretor - Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.563.085-91, portador da carteira de identidade RG nº 984073-76 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; L) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; M) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da carteira de identidade CREA/PE nº 7.236/D, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; N) Diretor - Marcio Polidoro, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF/MF sob o nº 705.087.808-10, portador da carteira de identidade RG nº 6.701.689 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; O) Diretor - Renato Augusto Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.041.656-87, portador da carteira de identidade RG nº 4.353.069-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; P) Diretor - Roberto Lopes Pontes Simões, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.330.245-91, portador da carteira de identidade RG nº 839142 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 27º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; Q) Diretor - Saulo Vinicius Rocha Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 315.590.006-78, portador da carteira de identidade RG nº M-214.108 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 14º andar, Bela Vista, São Paulo, SP; R) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.278.536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1.566.542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG; e S) Diretor - Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790.864.038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A., Emílio Alves Odebrecht, Gilberto Pedreira de Freitas Sá, Luiz Fernando Souza Villar, Pedro Augusto Ribeiro Novis, Renato José Baiardi, Sergio Foguel e Victor Calixto Gradin Boulhosa. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Construtora Norberto Odebrecht S.A. Nire: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2010/249364-2 - 02/08/2010. Certifico o deferimento em 03/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002073308. Data: 03/08/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999336"
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                "999301": [
                    "V - Ata",
                    "CODEPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029052-4 - CNPJ/MF Nº 10.876.792/0001-16\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 01 de julho de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Paulo Henyan Yue Cesena, e nesta oportunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente enquanto exerceu o respectivo mandato. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 2) Aprovada a eleição do Sr. Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia, em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2011; e 3) Em consequência da deliberação acima tomada, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e D) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Multitrade S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S.A. Nire: 33.3.0029052-4. Protocolo: 00-2010/249360-0 - 02/08/2010. Certifico o deferimento em 03/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002073299. Data: 03/08/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999301"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "999126": [
                            "V - Convocação",
                            "HAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 32.242.018/0001-96\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - 2ª Convocação: São convocados os Ilustríssimos Senhores Acionistas da Hauser Empreendimentos e Participações S.A., em 2ª e última convocação, reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na Rua Dom Gerardo nº 64, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 17:00 horas do dia 25 de agosto do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Deliberação sobre alienação patrimonial; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05/08/2010. Mário Hauser - Presidente.\r\n\r\nId: 999126"
                        ],
                        "987528": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.554.597/0001-51\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001791, com validade até 18 de maio de 2012, que a autoriza para realização de Obra Emergencial de reabilitação da rede de drenagem pluvial e pavimentação , na RUA EDITH PIERRE E na AVENIDA FONSECA ALMEIDA, BAIRRO FONSECA ALMEIDA, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/502527/2010) \r\n\r\nId: 987528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "987536": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.554.597/0001-51\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001813, com validade até 20 de maio de 2012, que a autoriza a realizar Obra Emergencial de reabilitação da rede de drenagem do Bairro Santo Antônio da Cachoeira - Grotão, na RUA DEOMAR GONÇALVES, BAIRRO SANTO ANTONIO DA CACHOEIRA - GROTÃO, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/502532/2010) \r\n\r\nId: 987536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "987545": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.554.597/0001-51\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001711, com validade até 30 de abril de 2013, que a autoriza a realizar as atividades de drenagem superficial e pavimentação asfáltica, na RUA JANIRA BORGES DE LIMA, - CENTRO, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/503429/2009) \r\n\r\nId: 987545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999302": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAFÉ E BAR CASTELO LTDA\r\n\r\nCNPJ 33083130000194\r\n\r\nComunicamos a quem interessar possa e na forma da lei que os documentos abaixo relacionados foram danificados em decorrência do incêndio ocorrido em nosso estabelecimento comercial no dia 18/07/2009: Recibos de Vale Transporte de 01/2001 a 06/2009; Despesas de Água, Luz, Telefone, IPTU, Gás, Condomínio e Taxa de Incêndio de 01/2004 a 06/2009; Cupons fiscais X e Z de 01/2004 a 18/07/2009; Contra cheque dos funcionários de 01/2000 a 06/2009; Contribuição Assistencial de 05 e 06 de 2009; FGTS de 06/2009; Talões de Notas Fiscais D-1 de 11.500 a 12.500; Termos de Visita Sanitária de 2003 a 04/2009; Atestados Médicos e PPRA de 2000 a 06/2009; Certificados de Cursos de Manuseio de Produtos Alimentícios; Extratos Bancários e de Cartões de Débitos de 01/2005 a 06/2009; Guia do Imposto Simples de 06/2009; Notas Fiscais de Entradas de 01/2003 a 31/12/2006.\r\n\r\nId: 999302"
                        ],
                        "997520": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO WAKIGAWA\r\n\r\nCNPJ: 33.921.081/0003-83\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido pelo Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado na Rua Gago Coutinho, 25 - Laranjeiras, RJ, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO - 2º Semestre./2009 - Turma: 303 - Noite: Adilson Ferraz Bizerra, Adriana Garcia Ferreira, Alesxandra dos Santos Ferreira, Andréa Gomes da Silva, Antonio Nogueira da Silva, Bernardo Fidelis Bateira, Camilla Amaral de Oliveira, Carlos Antonio Brum Furtado, Carolina Taveira Roldan, Daniele Baum Constantino da Silva, Diego Augusto Monteiro Motta, Helio Lourenço de Melo, Hugo Ferreira Carvalho, Isaias Ventura dos Santos, Jorge Henrique Côrtes Real, José Márcio da Silva, Josiani da Silva Soares Rocha, Luiz Antonio Conceição de Souza, Maria Madalena da Silva, Pollyana de Godoy Alves da Fonseca, Raysa França Dutra, Ricardo de Jesus Andrade Pires, Riete Lira Gomes Franco, Rosana de Oliveira Leech, Rosana Rodrigues Freitas, Suelen Rodrigues Alves, Tomas Rodrigues Pereira Gravina de Oliveira. Turma: 103 - Manhã: Aline Garcia Bevilacqua, Caio Luiz Barros de Lima, Daniel de Souza Quintela, Kyesse Freedom Silva Salvador, Larissa Gomes e Souza, Luana dos Santos Calvelli, Lucas Cunha Mochcovitch, Marcos Bruno Gomes de Aguiar, Maria de Mello Pires e Lavrador da Silva Lima, Mariana de Oliveira Morais, Martina de Miranda Neiva Moreira, Polyanna Costa da Silva, Roberto Felipe Viana, Yuri Queiroz da Costa. ENSINO FUNDAMENTAL - 2º Semestre./2009 - Turma: 108: Beatriz Reis Correia Ferreira, Bianca Bourseau de Lena, Celina Soares Bezerra, Cleonice Firme Leitão, Edson Vicente Andrade da Silva, Eduardo Henrique Viga Novik, Gilvan Noberto da Silva, Guilherme Occhiuzzi Machado, Hugo Sarmento da Silva, Ilda Sequeira Tavares Birindiba, Iolanda Regis da Costa, Janaina Messias, Luísa Casado Marques, Maria Elisabete Figueiredo Gomes, Nínive Flora de Lima Cabral Rodrigues, Paulo Cesar da Silva, Raimundo Nonato da Silva, Simone de Fátima Silva, Valquiria Martins Pereira, Vicente Rosa Cardoso Neto. Antonio Prudente de Oliveira - Diretor - Reg. Nº 15872 - Min. Educação; Daniele de Melo Moreira - Secretária Of. E/COIE.E Nº 113 SEE - RJ; Evaldo Alves da Silva - Professor Inspetor Escolar - CRRMX - Mat. 0956427-9; Cacilda de Souza de Almeida - Professor Inspetor Escolar - CRRMX - Mat. 0956374-3.\r\n\r\nId: 997520"
                        ],
                        "998472": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ABSOLUTO\r\n\r\nCNPJ 05.565.400/0001- 68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Absoluto, mantido por Rede de Ensino Plenitude LTDA, situado na Av. Santa Cruz nº 2671 2º andar, Município de RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, do 1º semestre de 2006, 1º semestre de 2009, 2º semestre de 2009. Adriano dos Santos da Anunciação de Souza, Adriano Gomes da Silva, Alcides Faustino da Silva Filho, Aldo Vieira de Carvalho Neto, Amanda de Souza Costa, Ana Cristina Pinto Avila dos Santos, Ana Cristina Sant' Ana Rosa, Anderson Torres Duarte, André Luiz Aguiar dos Reis, André Mello do Nascimento, Arthur Felipe Gomes de Jesus Machado, Camila dos Santos, Carlos Alexandre do Nascimento Gonçalves, Carlos Cesar dos Santos Lima, Carlos Eduardo Vieira de Menezes, Cristiano Vieira Brandão, Damisia Cristina Conceição da Silva, Demilson José de Souza Castanho Junior, Diego Nascimento de Oliveira, Diego Penna Dantas, Douglas Clemente Ferreira, Douglas da Silva Maia, Douglas dos Santos Rocha, Edmarcio Lemos Pita, Eduardo da Silva Marcelino, Eliewerton Vinícius Cardoso de Araujo, Evando José Alves Filho, Flávia de Jesus Duarte, Gabriel Yabéta de Morais da Silva, Gabriela Mendes Correa, Glorisalda de Lima Oliveira, Hugo Matos Vianna, Igor Cerqueira Carvalho, Igor Dantas Santos do Carmo, Izaias Feitosa da Silva, Jessica Ane Sales Grimaldes Rodas, Jefferson Alves da Silva, João Victor da Costa Abreu Alvernaz, Juliana das Graças Pinto, Julliana Fonseca de Menezes, Kleber Cavalcanti Basilio, Leandro de Oliveira dos Santos, Letícia de Paulo Silva, Lizia Malter Rodrigues da Silva, Luan Medeiros dos Santos, Luana de oliveira Montanari, Luiz Gustavo Magalhães de Souza, Maiara Pamella Bezerra Cambui, Maicon Braga Fernandes da Silva, Marcelle da Silva Lauria Barcelos, Marcello de Souza Meireles, Mariana da Silva Santos, Mariana Figueiredo Romero, Michel Wallace de Souza Correia, Natalia Chaves Machado Frossard, Nathalia Cristina de Souza Ribeiro, Nathalia de Paula Martins Monteiro de Souza, Olinto Daniel Gomes da Silva Lino, Paulo Roberto Seabra Reis Junior, Pedro Rangel Poyes Mendes, Rafael Araujo dos Santos, Rafael Lopes da Silva de Oliveira, Rafael Sigaud de Oliveira, Rafaela de Souza Freitas, Raphael dos Santos Puppin, Renan Barreto Teixeira, Renato Santos da Silva, Rodrigo Brilhante Chilelli, Rodrigo Oliveira Guimarães da Silva, Ruben de França Ferreira, Sergivaldo de Souza Barbosa, Sônia Carneiro da Silva, Tácio Silva da Cunha, Tamires Lima da Silva, Tamiris Freitas de Andrade, Thaís Fátima Bechelli Guimarães, Vera Lucia de Oliveira Ramos, Veronica Maria Pereira, Víctor Augusto Ferreira Jesus, Victor Hugo Machado de Azevedo, Vinicius Leal Ramos, Weverton Silva do Carmo, Wiliam Cardoso Tosta Mendes, Willian de lima Bitti, Secretária, Gloria de Amorim Fragoso, Registro nº 737/91, Of. E/COIE.E n° 308 / 2005, Diretora, Carmem Lucia Castellar Duarte, Registro nº 10787, Of. E/COIE.E n° 308 / 2005, Professor / Inspetor Escolar, Maria de Fatima F. de Oliveira Matrícula. CRRM IV - SEEDUC/RJ 09426941, Professor / Inspetor Escolar Luciene Moura Rodrigues. CRRM IV - SEE DUC/RJ 0942708-9.\r\n\r\nId: 998472"
                        ],
                        "999010": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO 18 DE MAIO\r\n\r\nRua Lino Teixeira nº 113 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 07.039.139/0001-98\r\n\r\nCONCLUINTES: 3º Período do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2009: Allan de Castro Emerick, Adriano da Silva Menezes, Adriano Ribeiro Elias, Angela Martins Leal, Claudia Viviane Farias da Silva, Cirlene Mota da Silva, Débora Eugenio Santos, Dulcineide Ferreira da Silva, Evandro da Silva Geminiano Filho, Gabriel Teixeira Nogueira, Gabriel Pires Coelho, Ingrid Vieira Soares, José de Freitas Cardoso Neto, Luana Cristina dos Santos, Luiz Carlos de Sousa Junior, Marcelo Augusto dos Santos, Marcio Piza do Nascimento, Markus Thadeu de Souza Carvalho Cruz, Natalia Fernandes dos Santos, Priscila Moraes de Barros, Rodrigo dos Santos Taveira, Tiago Silva Parmagnani, Willian Diniz Sousa, Kayo Willian dos Santos Arruda. CONCLUINTES: 3º Período do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2009: Daniel Melo Mendes Alves, Elenir Lopes da Silva, Isaac Silva de Moraes, José do Nascimento Souza, José Lourenço da Silva. CONCLUINTES: 3ª Série do Ensino Médio de 2008: Isabelle de Carvalho Oliveira. Diretora: Valéria Fernandes Scansetti / Reg. 18.374. Secretária Escolar: Teresa Cristina Barcellos da Costa / Aut. / 030/93/DAT.Prof. Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho /Matricula 09425760\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/08/2010\r\n\r\nId: 999010"
                        ],
                        "997337": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES SANTA LUZIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0010-03\r\n\r\nA Diretora da Escola do Centro de Atividades Santa Luzia, mantida pelo SESI - Serviço Social da Indústria, situada na Rua Santa Luzia, nº 685 - 4º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/2010: Eduardo da Silva Filho; Karla Gonçalves Santos de Almeida; Leildo Martiniano da Silva; Mirian da Conceição Torres; Sandra Regina da Silva Cardoso; Wagner Basilio Lopes Freire. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre/2010: Alexander Silva de Oliveira; Aline Melo Santana; Antonio Petraglia Pais; Awdley Marvin Costa dos Santos; Daniel da Silva Azeredo; Diego do Nascimento; Elisangela da Silva Moreira; Kenedy Oliveira Manhães; Lidia de Moura Guimarães; Luiz Felipe Pinho Peniche; Manoel Deodoro Santos Costa; Maria Paulino da Costa; Patrícia de Sá Ribeiro Miranda; Pedro Luiz Golobovante Loureiro; Rogério Mendes Ribeiro Junior; Thayana de Fátima Souza Barbosa; Ubiraci Alves dos Santos; Victor Augusto Campos Lopes; Wagner Antonio Rodrigues; Wilson Pires Rocha. Diretora: Vera Maria Savaget Barreiros - Reg. 9603632/MEC; Secretária: Vera Lúcia Severo - Reg. 1897/94 SEE/RJ; Professores Inspetores Escolares: Joana D'Arc Reis Santos - Matr. 0956936-9 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr. 0956541-7.\r\n\r\nId: 997337"
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                        "987452": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVATIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002158, com validade até 13 de julho de 2012, que autoriza o recebimento dos resíduos relacionados nessa autorização, da empresa Milenia Agrociências S.A., localizada na Rua Júlio de Castilhos nº 2.085, em Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul para incineração, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 300,5 - PARQUE EMBAIXADOR, município de RESENDE. (Processo n° E-07/501565/2010) \r\n\r\nId: 987452"
                        ],
                        "998490": [
                            "V - Convocação",
                            "Banco Investcred Unibanco S.A.\r\n\r\nCNPJ 61.182.408/0001-16\r\n\r\nNIRE 33300037021\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os acionistas do BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá em 16.8.2010, às 11:00 horas, na Rua da Passagem, 170, 6º andar, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre (i) a composição do Conselho de Administração da Sociedade; e (ii) a rerratificação da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 2009. Rio de Janeiro (RJ), 5 de agosto de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Márcio de Andrade Schettini - Presidente. (6/9/10)\r\n\r\nId: 998490"
                        ],
                        "998871": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária (AGE). São convidados os Senhores Acionistas da Brascan Recursos Naturais S.A. a participarem da AGE, que se realizará em sua sede social, na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas, do dia 16 de agosto de 2010, a fim de deliberar sobre: 1) Aumento do capital social de R$ 21.874.839,20 para R$ 35.076.315,98, a ser integralizado em dinheiro e/ou em bens. \r\n\r\nAnúncio do Art. 133 da Lei 6.404/76 - Ficam os senhores acionistas informados de que se acham à sua disposição, na sede da companhia, nos dias úteis, no horário de 9h às 17h, aos cuidados da funcionária Ellen Braz, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios de 2008 e 2009.Volta Redonda, 4 de agosto de 2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 998871"
                        ],
                        "973076": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Educacional “Brasil Vianna”\r\n\r\nABRACE - CNPJ Nº 04.270.208.0001-81\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - EJA EAD: 2006 - Anderson Gomes Marinho, 2007 - Raphael do Nascimento Simões, 2009 - Aguivan Silveira Baschirotto, Anderson de Souza Dias, Andiara Amaral Palma, Bárbara Niederauer Soares, Douglas Peres Lima, Eduardo Souza Pessôa, Fernanda Gonçalves Medeiros, Ivan Ferreira, José Victor Ferreira Cotrim, Leonardo Silva Martins, Luciana Amália Cabral, Luzia Pereira da Silva, Maria Antonia Jardim, Marcia Mendes de Melo Akiyama, Pollyana Guimarães Moraes, Quelle de Oliveira Lima, Rafael Matos Silva, Vanessa de Almeida Martins - ENSINO MÉDIO - EJA - 2001/2 - Luiz Otavio Borba Alves - 2002/1 - Camilla Sant´Anna Costa - 2006/1 - Rogeria da Silva Rodrigues - Diretor: Ricardo Arthur Brasil Vianna - Reg.1349-MEC, Secretária: Maria Emilia Moreira Brasil Vianna - Reg.353/DAT, Supervisoras: Rosa Figueiredo de Menezes Neta - Matr. 0942614-9 e Gilcemar M. Souza Miranda - Matr. 0942925-9\r\n\r\nId: 973076"
                        ],
                        "990998": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "INFOGLOBO Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nCNPJ 60.452.752/0029-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL LEGAL. - Infoglobo Comunicação e Participações S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/05/2010 o relatório de auditoria ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados em sua unidade localizada à Rodovia Washington Luiz, 3000 - Vila São Luiz - município de Duque de Caxias - RJ, no período de 01/06/ à 31/12 /2010, no horário comercial. Informo, ainda, que o referido relatório estará acessível ao público, também, na biblioteca do INEA, rua Fonseca Teles, 121 - 6ª andar - São Cristóvão, no horário de 09:30 ás 16:30 h.\r\n\r\nId: 990998"
                        ],
                        "998766": [
                            "V - Convocação",
                            "O RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.523.747/0001-83 - NIRE: 33300116940\r\n\r\nConvocação. Convocam-se os Acionistas a se Reunirem à Rua da Alfândega às 10:00 horas do dia 17 de Agosto de 2010 em A. G. Extraordinária afim de deliberarem sobre: a) Adequação da Razão Social de acordo com art. 1160 da Lei 10406 de 10/01/2002, alterando o artigo 1º dos Estatutos Sociais para O. Ribeiro Tecidos S/A; b) Assuntos Gerais. Rio, 04/08/2010 - Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 998766"
                        ],
                        "998749": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária. São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2010, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a)- exame e aprovação das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; e b)- eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010. Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 998749"
                        ],
                        "998342": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Neide Teixeira Ramos\r\n\r\nCPF: 076.889.277/57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SMARH, a Licença Ambiental Municipal Prévia LAM-P Nº. 06/2010, com validade até 27/07/2011 para execução das obras de duas unidades habitacionais unifamiliares, à Rua 34, Lt. 21, Qd. 75 Soter, Itaipu Niterói, RJ. (Processo Nº 250/001464/2009)\r\n\r\nId: 998342"
                        ],
                        "999081": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001221, com validade até 05/01/2015, para a atividade de operação de uma estação de tratamento de esgoto compacta (ETE Itauna), na AV. VILAMAR S/N - atrás da rodoviária, estação de tratamento de esgotos ITAUNA - ITAUNA, município de SAQUAREMA. (Processo nº E-07/501888/2009).\r\n\r\nId: 999081"
                        ],
                        "998850": [
                            "V - Convocação",
                            "SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A \r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ 33.437.435/0001-57 - NIRE 33300131671\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - Em Recuperação Judicial convocados para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias a serem realizadas às 11h (onze horas) do dia 10 de setembro de 2010, em sua sede social, na Av. Almirante Silvio de Noronha, nº 361, Bloco A, 2º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas do exercício social de 2007 e 2008, tendo por base os relatórios da Administração e relatório dos auditores independentes da empresa de Auditoria Externa BDO Trevisan. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a manutenção da atual remuneração, máxima e global dos administradores até a próxima Assembleia Geral Ordinária; (ii) Alterar a redação do artigo 10, parágrafo 1º, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Parágrafo Primeiro - A sessão do Conselho de Administração somente poderá se instalar e funcionar com a presença de pelo menos 2 (dois) Conselheiros.”; (iii) Alterar a redação do artigo 20 passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art. 20 - A Assembleia Geral será convocada por anúncio publicado na imprensa ou mediante anúncio entregue a todos os acionistas com contra-recibo, os quais deverão conter as indicações determinadas na lei, a critério do Conselho de Administração”, (iv) Inclusão de novas atividades ao objeto social da Companhia, incluindo ao artigo 2º, item a: abastecimento de água para consumo humano e item u: os Serviços de Proteção para o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil, podendo ministrar cursos e treinamentos. (v) Determinar os jornais em que serão realizadas as publicações da Companhia, previstas em lei. Cumpre dar ciência a todos os interessados, que se encontram na Sede da Empresa para consulta todos os documentos exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76 e que, em conformidade com o art. 294 da Lei 6.404/76, os mesmos serão arquivados na Junta Comercial no momento do registro da Ata de Assembleia. Paulo Pizão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 998850"
                        ],
                        "999261": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOVERLINE OFFSHORE BRASIL\r\n\r\nSERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.336.590/0001-30\r\n\r\nNIRE: 33.2.0777259-0\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: (Que dentre outras deliberações decide sobre a dissolução, com a conseqüente liquidação e extinção, da HOVERLINE OFFSHORE BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA.) Por este instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: (a) Hoverline International AB, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino da Suécia, com sede em Östahammarsgatan 64, PO Box 27049, SE-10252, na Cidade de Estocolmo no Reino da Suécia, devidamente inscrita perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n.º 08.313.056/0001-08, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Alexandre Verri, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 12.277.216 (SSP/SP), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o n.º 082.290.548-51, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 12.995, 18º andar, Brooklin Novo; e (b) Hoverline AB, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino da Suécia, com sede em Östahammarsgatan 64, PO Box 27049, SE-10252, na Cidade de Estocolmo no Reino da Suécia, devidamente inscrita perante o CNPJ/MF sob o n.º 08.313.057/0001-52, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Alexandre Verri, acima qualificado, únicas sócias da Hoverline Offshore Brasil Serviços de Navegação Ltda. (doravante denominada “Sociedade”), com sede na Rua da Assembléia, n.º 10, grupo 3111, 31º andar - Parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.336.590/0001-30, com seu contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob NIRE 33.2.0777259-0, em sessão de 3 de outubro de 2006 e última alteração arquivada na JUCERJA sob o n.º 1962497 em sessão de 14 de outubro de 2009, resolvem, de comum acordo, encerrar as atividades da Sociedade, em conformidade com o Artigo 1.033, inciso II, do Código Civil, conforme os termos e condições abaixo, uma vez que não mais interessa às sócias a continuidade de tais atividades no Brasil: 1º: As sócias, bem como suas sucessoras, serão responsáveis pelas obrigações da Sociedade, na proporção das quotas detidas por cada uma delas no capital social da Sociedade. 2º: As sócias nomeiam, neste ato, como Liquidante da Sociedade o Sr. Philip Johan F. C. von Mecklenburg, sueco, residente e domiciliado na Rua da Assembléia nº 10 - Sala 3120 Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20011-901, portador do Registro Nacional de Estrangeiros RNE nº V574724-K, inscrito no CPF/MF sob nº 060.874.877-35, o qual ficará responsável pela guarda dos livros e documentos da Sociedade pelo prazo legal e pela publicação do presente instrumento na imprensa do local da sede social. 3º: O Liquidante ora nomeado declara sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a função de Liquidante da Sociedade, seja por determinação de lei especial ou em virtude de condenação criminal ou, ainda, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 4º: O Liquidante ora nomeado declara, ainda, que, conforme as Certidões Negativas de Débito anexas, não há qualquer débito pendente da Sociedade com relação às autoridades fiscais ou perante quaisquer terceiros. 5º: As sócias neste ato aceitam e aprovam, sem restrições, o balanço de encerramento e as contas finais apresentadas pelo Liquidante, datados de 30 de junho de 2010. Além disso, os valores atualmente disponíveis no caixa da Sociedade serão utilizados para quitação de eventuais despesas, sendo que o valor disponível remanescente será devolvido às sócias, acima qualificadas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Sociedade, ficando o liquidante e procuradores da Sociedade desde já autorizados a realizar todos os atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários junto a quaisquer instituições financeiras, para a concretização de eventual repatriamento de capital, bem como efetuar os devidos registros junto ao Banco Central do Brasil. 6º: Estando o passivo da Sociedade totalmente liquidado e não havendo mais obrigações a serem cumpridas e, ainda, devido ao encerramento das atividades da Sociedade no Brasil, as sócias declaram extinta a Sociedade a partir desta data. 7º: As sócias desde já garantem que serão responsáveis por eventuais débitos da Sociedade posteriores à presente dissolução, obrigando-se a indenizar o Liquidante caso o mesmo venha a ser demando extra ou judicialmente por qualquer obrigação da Sociedade. 8º: Em vista das deliberações acima tomadas, as atividades da Sociedade estão definitivamente encerradas e a Sociedade conseqüentemente dissolvida, liquidada e extinta, para todos os efeitos e fins de direito. E, estando assim as partes de acordo, assinam o presente Distrato Social em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. São Paulo, 30 de junho de 2010. Hoverline International AB; Por: Alexandre Verri - Cargo: Procurador. Hoverline AB; Por: Alexandre Verri - Cargo: Procurador; [Esta página de assinaturas é parte integrante do Distrato Social da Hoverline Offshore Brasil Serviços de Navegação Ltda.] De acordo: Philip Johan F. C. von Mecklenburg - Liquidante. Testemunhas: 1. Nome: Elaine Queiroz Santiago - RG/SSP: 16.169.832 (SP) - CPF/MF: 086.606.278-57. 2. Nome: Tamara Adler - RG/SSP: 44.195.971-4 (SP) - CPF/MF: 361.921.698-37. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HOVERLINE OFFSHORE BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA. Certifico o deferimento em 09/07/2010, e o registro sob o número 2062459 e data de 09/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999261"
                        ],
                        "999314": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "D I V I D E N D O\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontra à disposição o DIVIDENDO autorizado pela Reunião da Diretoria da SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., de 14/07/2010, no montante de R$ 0,02433, a ser distribuído por cada ação ordinária e/ou preferencial possuída. Os interessados deverão previamente entrar em contato com o nosso Setor de Ações para os entendimentos necessários a partir do dia 20/08/2010, diariamente, exceto aos sábados e domingos, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na sede da Empresa situada na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos Acionistas deverão apresentar-se munidos de procuração, com poderes para tal representação, no endereço e horários acima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Agosto de 2010.\r\n\r\nA DIRETORIA. Luiz Carlos Renaux - Diretor.\r\n\r\nId: 999314"
                        ],
                        "990349": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002223, com validade até 14 de julho de 2012, para o recebimento de 0,2 t/ano de capacitores elétricos contendo PCBs, provenientes da empresa Emerson Process Management Ltda, localizada na Avenida Hollingsworth nº 325, em Sorocaba, Estado de São Paulo, para processamento (corte e desmonte), armazenamento temporário e encaminhamento para incineração em empresa receptora devidamente licenciada, na RUA PARAÍSO, 394, JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/504247/2010)\r\n\r\nId: 990349"
                        ],
                        "990352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002227, com validade até 14 de julho de 2012, para o recebimento de 0,3 t/ano de óleo isolante contaminado com bifenilas policloradas (PCBs), provenientes da empresa Gemalto Brasil Cartões e Terminais Ltda, localizada na Rodovia João Leopoldo Jacomel nº 13.102, em Pinhais, Estado do Paraná, para processamento (corte e desmonte), armazenamento temporário e encaminhamento para incineração em empresa receptora devidamente licenciada, na RUA PARAÍSO, 394, JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/503807/2010)\r\n\r\nId: 990352"
                        ],
                        "999388": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, às 09h00, e em segunda convocação às 09h30min, do dia 09 de setembro de 2010, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: Em Assembleia Geral Ordinária: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2009; c. Eleger a diretoria para o próximo mandato, biênio 2010-2011. Em Assembleia Geral Extraordinária: a. Examinar, discutir e deliberar sobre a proposta da Diretoria de reforma do Estatuto Social, de acordo com a proposta do novo Estatuto Social Consolidado da Sociedade; b. Deliberar sobre a instalação do Conselho de Administração e eleição dos seus membros; c. Deliberar sobre a proposta de remuneração anual dos membros do Conselho de Administração; d. Demais assuntos de interesse da Sociedade. Informam, outrossim, que os relevantes documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2010. Dosolina Dirce Greca Fett - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 999388"
                        ],
                        "994379": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002292, com validade até 26 de julho de 2012, para o recebimento de 0,1 t/ano de resíduos químicos e reagentes analíticos de laboratório vencidos (misturas de resíduos halogenados e não halogenados, soluções de ácidos inorgânicos, soluções de álcalis e soluções contendo íons metálicos), provenientes da empresa ABB Ltda., localizada na Avenida dos Autonomistas nº 1.496, em Osasco, no Estado de São Paulo, para triagem, processamento e posterior encaminhamento a empresas para co-processamento, incineração e tratamento em ETDI, na RUA PARAÍSO, 394, JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/504625/2010)\r\n\r\nId: 994379"
                        ],
                        "999381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUB QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 68.736.248/0001-59\r\n\r\nCOMUNICADO. A Lub Química Ltda. informa a quem possa interessar e toda a população que, por motivo de erro gráfico, o produto Lub Oil HD SAE 50 API SF/CF, autorizado pela ANP sob o nº 4454 foi colocado no mercado com a marca comercial errada, constando Lub Oil EXTRA SAE 50 API SF/CF, assim como o número de registro na ANP antigo, 4452. Tal erro gráfico em nada prejudica ou compromete a qualidade e tampouco a informação técnica do respectivo produto. Oportunamente ainda informamos à população que não apenas o Lub Oil HD SAE 50 como toda a linha de produtos produzidos por esta empresa, estão dentro das especificações determinadas e autorizadas pela ANP. Por fim, todos os produtos existentes no mercado com o respectivo erro gráfico, estão sendo recolhidos pela Fábrica, bem como sendo alterado o rótulo, cessando o problema existente. Dúvidas e informações, lubquimica@lubquimica.ind.br, SAC: 21 - 2676-2561. RJ, 4/8/2010. EDMAR ESTEVES NETO - SÓCIO-DIRETOR.\r\n\r\nId: 999381"
                        ],
                        "997053": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "L.B. BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.992.430/0001-62\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nL.B. BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29/07/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002328, que concede outorga para a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial e o lançamento de efluentes no rio Colubandê, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo:\r\n\r\nExtração: poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,11 m³/h e vazão média de 3,11 m³/h; volume mensal de 684,20 m³; coordenadas Lat. 22° 51' 9,70” S e Long. 43° 01' 16,10” W. \r\n\r\nLançamento:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,00 m³/h e vazão média de 1,50 m³/h; coordenadas Lat. 22° 51' 9,90” S e Long. 43° 01' 15,47” W. \r\n\r\nProcesso E-07/180121/04.\r\n\r\nId: 997053"
                        ],
                        "991210": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO FERRAZ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.288.876/0001-36\r\n\r\nAUTO POSTO FERRAZ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002090, com validade até 30 de julho de 2015, para a atividade de posto revendedor de combustíveis líquidos, na AVENIDA JOÃO CAETANO, 600, - PRAÇA CRUZEIRO, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/202950/2008) \r\n\r\nId: 991210"
                        ],
                        "987329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PANABRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.083.648/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPANABRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002145, com validade até 08 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507488/2009)\r\n\r\nId: 987329"
                        ],
                        "998124": [
                            "V - Convocação",
                            "KIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.007.731/0001-82\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, nesta cidade, à Rua Mariz e Barros, nº 906 - com entrada suplementar pela Rua Lúcio de Mendonça nº 30 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de agosto de 2010 às 16:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Transferência das cotas do sócio Rogério Eduardo Schmitt para o sócio Jorge Jacob Ribeiro; b) alteração do artigo primeiro do contrato social. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2010. WALDEMAR REQUEIJO FERNANDES - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 998124"
                        ],
                        "998007": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DRM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.203.026/0001-98\r\n\r\nLicença Ambiental Municipal de Operação\r\n\r\nLAM-O nº 80/2010/Processo nº 250/000377/2010 - Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Niterói, a licença ambiental de operação, para realizar as atividades de oficina mecânica de veículos automotores, com serviços de lavagem e lubrificação, com validade até 22/07/2014.\r\n\r\nId: 998007"
                        ],
                        "993756": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUCAGIMA COMERCIO DE\r\n\r\nCOMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.146.883/0001-54\r\n\r\nLUCAGIMA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002293, com validade até 23 de julho de 2015, para a atividade de armazenamento e revenda de combustíveis líquidos, óleo lubrificante e gás natural (GNV), na RODOVIA RJ 140, KM 02, LOTES 03 E 04 - ESTAÇÃO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/502668/2010) \r\n\r\nId: 993756"
                        ],
                        "998077": [
                            "V - Convocação",
                            "INCORPORAÇÕES SPRG S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.869.507/0001-37 - NIRE Nº 33.3.0026990-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na Rodovia Presidente Dutra, nº 4.674, 2º andar, São João de Meriti - RJ, no próximo dia 26 de agosto de 2010, às 16:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: em AGO - 1) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e de 2009; 2) Destinação do lucro líquido dos exercícios e dividendos; 3) Eleição dos membros da Diretoria e fixação dos seus honorários; em AGE: 1) Extinção do Conselho de Administração; e 2) Consolidação do Estatuto Social. São João de Meriti, 05 de agosto de 2010. Luiz Alexandre Igayara - Conselheiro.\r\n\r\nId: 998077"
                        ],
                        "994383": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002294, com validade até 26 de julho de 2012, para o recebimento dos resíduos relacionados no documento, provenientes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, localizada na Avenida André de Araújo nº 2.936, em Manaus, Estado do Amazonas, para triagem, processamento e posterior envio a empresas para co-processamento, incineração e tratamento em ETDI, na RUA PARAÍSO, 394, JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/504628/2010)\r\n\r\nId: 994383"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "996680": [
                            "V - Extravio",
                            "APRAZÍVEL SABOR LTDA\r\n\r\nCNPJ - 01.778.978/0001-41\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio das notas fiscais Serie D-1 de nº 5101 a 5500. \r\n\r\nId: 996680"
                        ],
                        "996711": [
                            "V - Extravio",
                            "VIVI PARFUM COSMÉTICOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ - 04.559.268/0001-19\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico extravio do Equip. ECF nº 1 fab. 4708010808673 Bematech mod. MP-20FI I versão-ver03.26 protocolo 1159294548974. \r\n\r\nId: 996711"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "999231": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 016/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO PÃO E LEITE” \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 24 /08/10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 E 02(dois) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 999231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "999367": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE-DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.071/2010\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supra citado o adiamento SINE-DIE do presente certame.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 999367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999368": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE-DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.072/2010\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supra citado o adiamento SINE-DIE do presente certame.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 999368. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "998811": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 034/2010\r\n\r\nProcesso nº 3301/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de Junho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de prestação de serviços com a empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.454.427/0001-83, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros e distritos, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, atendendo a Secretaria Municipal de Obras de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 466.858,59 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Concorrência 002/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 998811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998812": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 035/2010\r\n\r\nProcesso nº 3301/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de Junho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de prestação de serviços com a empresa TG MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 00.617.247/0001-51, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros e distritos, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, atendendo a Secretaria Municipal de Obras de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 747.909,14 (setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e nove reais e quatorze centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Concorrência 002/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 998812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998813": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 036/2010\r\n\r\nProcesso nº 3301/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de Junho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de prestação de serviços com a empresa CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.909.081/0001-72, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros e distritos, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, atendendo a Secretaria Municipal de Obras de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 394.954,30 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Concorrência 002/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 998813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998814": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 037/2010\r\n\r\nProcesso nº 3301/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de Junho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de prestação de serviços com a empresa ANGEMAR MULTI COMERCIAL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.680.836/0001-96, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros e distritos, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, atendendo a Secretaria Municipal de Obras de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 313.654,77 (trezentos e treze mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e sete centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Concorrência 002/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 998814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998816": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 038/2010\r\n\r\nProcesso nº 3301/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de Junho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de prestação de serviços com a empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.671.556/0001-23, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros e distritos, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, atendendo a Secretaria Municipal de Obras de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 162.365,20 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Concorrência 002/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 998816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 039/2010\r\n\r\nProcesso nº 3301/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de Junho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de prestação de serviços com a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.639.965/0001-82, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros e distritos, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, atendendo a Secretaria Municipal de Obras de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 282.461,58 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Concorrência 002/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 998817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "999147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o que conta deste processado e, em especial, o parecer da Douta Procuradoria Geral do Município, às fls. 504/505 e justificativa do titular da Secretaria Municipal de Fazenda, às fls. 497 e 507v, que diz: “O motivo de pedido de revogação, deve-se ao fato que o objeto previsto no Edital de licitação, não preenchia todos os requisitos necessários para execução dos serviços”, revogo a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2010, com base no art. 38, inciso IX, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 999147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "999329": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 405/2010 - Objeto: locação de 11 (onze) ônibus com 44 (quarenta e quatro) lugares cada, com banheiro e de boa qualidade, para atender aos Programas de Atendimento Integral a Família / PAIF/CRAS ,através do Proc. Adm. nº 24.608/2009 - Data/Hora: 20/08/2010 às 10:30 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 999329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "969802": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura /Setor de Processos/Termo de Referência nº 052/2010\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino Médio 2009\r\n\r\nEspaço Municipal de Ensino Supletivo-EMES-Rio Bonito.\r\n\r\n01- Adelson Dornelle Pereira.\r\n\r\n02- Adenilton Pereira Machado.\r\n\r\n03- Alair Coelho Nunes.\r\n\r\n04- Alan Fagundes Rodrigues.\r\n\r\n05- Alexandre Aleixo.\r\n\r\n06- Alexandro de França Wilson.\r\n\r\n07- Ana Lucia Ferreira Chafin.\r\n\r\n08- Ana Maria Martins Campos Alvernaz.\r\n\r\n09- Ana Paula Fonseca Andrade.\r\n\r\n10- Angélica Martins de Oliveira.\r\n\r\n11- Carlos Alberto da Conceição Chagas.\r\n\r\n12- Carlos Renan Azevedo da Silva.\r\n\r\n13- Carolina Miranda Balbi.\r\n\r\n14- Celio Rocha.\r\n\r\n15- Cleber Ferreira Couto.\r\n\r\n16- Cleidimar Duarte Souza.\r\n\r\n17- Cristiani do Couto Moreira Simões.\r\n\r\n18- Daiane Magalhães Moreira Torres.\r\n\r\n19- Daniel Campos Magalhães.\r\n\r\n20- Daniele Glória Araujo Machado.\r\n\r\n21- Delair Carvalho dos Santos.\r\n\r\n22- Diego de Araujo Moura\r\n\r\n23- Dionizia Maria de Jesus Monteiro Soares.\r\n\r\n24- Edilon de Souza Ferreira.\r\n\r\n25- Edivaldo Ulisses de Oliveira (retificação do D.O. de 18/09/09).\r\n\r\n26- Edmilson Mendonça Campos.\r\n\r\n27- Edna Vaz de Almeida Lima.\r\n\r\n28- Evanildo do Carmo Correia.\r\n\r\n29- Flavio Augusto Souza Veloso.\r\n\r\n30- Gilson Côrtes de Oliveira.\r\n\r\n31- Hugo Thiengo Kreischer.\r\n\r\n32- Jair da Silva.\r\n\r\n33- Jair Mattos de Araújo Neto.\r\n\r\n34- Janete de Barros Moreira.\r\n\r\n35- Janete Soares Martins Monteiro.\r\n\r\n36- José Edivaldo de Lima.\r\n\r\n37- José Luis Corrêa da Silva.\r\n\r\n38- José Mario Vieira Silva.\r\n\r\n39- Joselia de Jesus Mendonça.\r\n\r\n40- Leonardo Oliveira Rodrigues.\r\n\r\n41- Lucas Souza Oliveira.\r\n\r\n42- Lucia Helena Ferreira Rola.\r\n\r\n43- Luciana Cardozo Corrêa da Silva.\r\n\r\n44- Marcelo de Oliveira Gomes.\r\n\r\n45- Marcia Nunes Marins Siqueira.\r\n\r\n46- Maria Cristina de Moraes Corrêa de Melo.\r\n\r\n47- Maria Cristina Martinez Figueiredo.\r\n\r\n48- Maria Fernanda Ramos Santarém de Souza.\r\n\r\n49- Marilene da Silva Teixeira.\r\n\r\n50- Marizete Martins da Silva Dornelle.\r\n\r\n51- Marlene Lima Pinho.\r\n\r\n52- Matheus Marchon de Souza Lima.\r\n\r\n53- Mônica Pessôa de Melo Osawa.\r\n\r\n54- Nazareth Conceição de Freitas.\r\n\r\n55- Nilson Vital de Souza.\r\n\r\n56- Nívea de Araujo Gonçalves.\r\n\r\n57- Pablo Felipe Balbi Miguez.\r\n\r\n58- Rafael de Araújo Lemos.\r\n\r\n59- Rafaela Denisiane Figueiredo Drummond.\r\n\r\n60- Railel Azevedo Lopes.\r\n\r\n61- Reioney Nicolau.\r\n\r\n62- Roberto Ramos da Rocha.\r\n\r\n63- Robson Luiz Feitoza Junior.\r\n\r\n64- Rodrigo Ferreira da Conceição.\r\n\r\n65- Rodrigo Formoso Cabral.\r\n\r\n66- Rosemey Dias Crozoé.\r\n\r\n67- Rosiane da Silva Alves.\r\n\r\n68- Rosiane Teles Araujo.\r\n\r\n69- Rosilane Borba dos Santos.\r\n\r\n70- Rosimar Cristina Freires Souza Silva.\r\n\r\n71- Solange Borges de Mendonça.\r\n\r\n72- Thiago Silva Marques.\r\n\r\n73- Tiago Belisario Franco Assumpção.\r\n\r\n74- Uélinton Paraiso dos Santos.\r\n\r\n75- Valdeci Lemos Crespo.\r\n\r\n76- Valdeci Oliveira da Silva.\r\n\r\n77- Valdiléia de Aguiar Siqueira.\r\n\r\n78- Valéria de Oliveira Silva Lima.\r\n\r\n79- Vânderson da Costa Siqueira.\r\n\r\n80- Vilma de Azevedo Araujo Xavier.\r\n\r\n81- Vinicius da Silva.\r\n\r\n82- Wanderson Fábio Vieira da Costa.\r\n\r\n83- Zaqueu Martins Grugel.\r\n\r\nANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSec. Mun. de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 969802. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "999246": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1746/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1685/2010-SGP, publicada em 4/8/2010, para, no item III, onde se lê, “com efeitos a contar de 13 de agosto de 2010” leia-se “com efeitos a contar de 16 de agosto de 2010\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 999246"
                        ],
                        "999152": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 118/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR, nos termos do § 4º do artigo 5º, da Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, a convocação do juiz do trabalho substituto Marco Antonio Belchior da Silveira para atuar como Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios e do juiz do trabalho substituto Paulo Rogério dos Santos, para funcionar como suplente do Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatório e Auxiliar de Execução nos impedimentos eventuais, licenças e férias, bem como, nas hipóteses dos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 19 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 999152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "998890": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 040-SCR/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de SETEMBRO de 2010, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 30 de agosto a 06 de setembro - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 06 a 13 de setembro - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de setembro - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de setembro - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 27 de setembro a 04 de outubro - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998890"
                    ],
                    "998763": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 041-SCR/2010, de 05 de agosto de 2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento que, a partir de 09 de agosto de 2010, dar-se-á início às Correições Ordinárias Anuais nesta Primeira Região, previstas para o segundo semestre, conforme cronograma anexo à presente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria e seu anexo sejam afixados ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nAgosto - 23ª, 25ª, 26ª, 28ª, 29ª e 30ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Barra do Piraí, Resende, 01ª e 02ª de Volta Redonda\r\n\r\nSetembro - 40ª, 41ª, 43ª, 45ª, 46ª e 47ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro e 02ª, 03ª e 04ª de Niterói\r\n\r\nOutubro - 54ª, 57ª, 59ª e 60ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª e 02ª de Petrópolis e Três Rios\r\n\r\nNovembro - 63ª, 64ª, 67ª, 68ª, 69ª, 72ª e 73ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDezembro - Nova Friburgo e 01ª, 02ª, 03ª e 04ª de São Gonçalo\r\n\r\nId: 998763"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Atos": {
                    "999190": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 037/07-09 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 164.502,73 ( cento e sessenta e quatro mil quinhentos e dois reais e setenta e três centavos), referente ao pagamento das notas fiscais 3601 a 3608 e 129 de repactuação dos serviços de junho a dezembro/09.\r\n\r\nPublique-se. Em 06 de agosto de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 999190"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "999247": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 05.08.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01529-2003-000-01-00-6, de VALDEMAR DE CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 131 dias de tempo de serviço militar prestado ao Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 e da Súmula 108 do TCU.. Dê-se ciência ao servidor, através de e-mail corporativo, conforme Ato nº 031/08, dos termos o parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-04907-2010-000-01-00-2, de MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1268 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-6426-2010-000-01-00-1, de ROSANE DO NASCIMENTO LIMA. Assunto: Averbação: ““De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 269 dias para fins de aposentdoria e disponibilidade, bem como para fins de férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Ministério do Trabalho e emprego - Superintendência Regional do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c arts. 9º, §1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-06782-2010-000-01-00-5, de OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 07/07/2010 a 11/07/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-6907-2010-000-01-00-7, de MONICA DE FIGUEIREDO XAVIER FERREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 2.679 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 999247"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "998665": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042000-42.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaac Porto de Magalhaes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaac Porto de Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcte: Josele Gonçalves Goulart Antunes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcdo: Josele Gonçalves Goulart Antunes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-50.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Viviane Pereira do Carmo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Pereira do Carmo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Pereira do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126401-39.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson José dos Santos [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grand Cru Importadora Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grand Cru Importadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Washington Leonardo da Costa [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Mesquita Filho [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washington Leonardo da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Barbosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Rcdo: CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: TelSul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Flavio Santana Soares da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TelSul Servicos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-84.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Gonzalez Perez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Nanci Freitas Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: V.R.G. Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Varig Logistica S/A (Variglog) - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nanci Freitas Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eder Xavier Araujo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Rcte: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Rcdo: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Rcdo: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-53.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Marcio Guia Barroso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-64.2004.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-25.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Homero Santos Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2000.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOMINGOS SILVA ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Pombo Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Rcdo: Costa do Petróleo Distribuidora de Equipamentos para Impressão e Cópias Ltda ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Pombo Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Luciano Braga Sampaio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Braga Sampaio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)], Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adauto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Rcdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Rcte: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Rcdo: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADM do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Rcdo: Charles Henrique Lopes Castilho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rcdo: Hélder Alberto Rodrigues [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Gomes de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jenei Vicente Pontes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcdo: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Helio Leonardo Barbosa Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcdo: Helio Leonardo Barbosa Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179500-39.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla de Jesus Marinho [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-98.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Regina Ferri [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Regina Ferri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-15.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam da Costa Rosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2004.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2003.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-08.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Rcte: Waltemir do Nascimento de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Waltemir do Nascimento de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241700-20.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Ouvidor Rodrigues [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bello e Bello Restaurante Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Rafael Theodoro Pacheco Gomes (OAB: RJ 78688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Ouvidor Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-29.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRcdo: BAR PIRES E FREITAS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marinalva Florencio dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 998665"
                        ],
                        "998666": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelmo Gomes Cordeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldier Lopes de Mello [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Peixoto Valente [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcte: Josefina Trigo Lage [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josefina Trigo Lage [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Rcdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-83.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Habib de Jesus Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Habib de Jesus Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Marcelino da Cruz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Rcdo: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Marcelino da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Carla Renata de Souza [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035401-46.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Souza Temoteo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Souza Temoteo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Janice Rosane Silva Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-13.2001.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: ANA CLAUDIA SILVA BRAGA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CLAUDIA SILVA BRAGA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-41.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Souza dos Santos [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Rcte: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Souza dos Santos [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Rcdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-53.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Emanuel Messias Nascimento Moura [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-45.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudenir Barreto de Carvalho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Rcdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Evaldo Sandro de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Sandro de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN Cimentos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernando Sarmento da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-48.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nilda Campos de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hyats Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hyats Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-72.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Valdenir Soares de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Herbete de Oliveira Melo [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: José Wilson Paiva de Toledo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Embratel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Atnas Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Marcos Goncalves de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Atnas Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Guimarães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-72.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Flavio Ferreira Nunes Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Eduardo Couto de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Disaq farmaceutica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanuza Pereira Caju [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Disaq farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-54.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar de Avelar [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Gilmar de Avelar [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-93.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Amauri Cardoso de Souza [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Luiz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Andre Luiz Evangelista Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Adao de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adao de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Moises de Castro Caldas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Andre Luiz Evangelista Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Janete Rodrigues Bandeira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Jose Luiz dos Santos Marques [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: Jose Luiz dos Santos Marques [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Micheli Pessanha da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-88.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sebastiao Peixoto da Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WANDERLEY LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Cornélio Pinto Rangel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcdo: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cornélio Pinto Rangel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-72.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Souza Pinto [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Administracao de Consorcios Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Souza Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Barbosa Telles Villela [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Barbosa Telles Villela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Lopes Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vania Lopes Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gedison Xavier de Almeida Filho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gedison Xavier de Almeida Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-11.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Robson Rosendo Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Robson Rosendo Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcte: CAFE E BAR DUTEL LTDA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Rcte: MANUEL BARROS DE ALMEIDA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nRcdo: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA ( DESASSISTIDO ) [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Rcdo: CAFE E BAR DUTEL LTDA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Rcdo: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: MANUEL BARROS DE ALMEIDA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MANUEL BARROS DE ALMEIDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-97.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmácia Rápida de Realengo Ltda-ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Graças Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Olimpio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Olimpio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: Torre Forte Subempreiteira de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Emcamp Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-17.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Joseli de Oliveira Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joseli de Oliveira Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Carla de Azevedo Lannes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla de Azevedo Lannes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2004.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nRcdo: DENIS LASKIER [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 998666"
                        ],
                        "998667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007508-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Menezes Carvalho Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raimundo Menezes Carvalho Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007498-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Pedro Junger Vidaurre Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007499-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Junger Vidaurre Leite, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007486-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Mattos do Valle , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007487-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , José Mattos do Valle \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007496-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Weldon Leocadio de Sousa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Weldon Leocadio de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007552-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comshell Sociedade de Previdencia Privada, Agdo: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007392-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Paulo Cesar Marinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007549-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comshell Sociedade de Previdencia Privada, Agte: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Walter Correa Pinho Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007391-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agdo: Paulo Cesar Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar Marinho, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007523-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enio Luiz Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Enio Luiz Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007524-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enio Luiz Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007525-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SADIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007603-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Maldonado de Carvalho [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Carlos Maldonado de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007389-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Camila Manzano Cezar [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A., Camila Manzano Cezar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007616-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Agdo: LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda., Nilton Soares Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007605-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Agdo: João Batista dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, João Batista dos Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007617-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nAgdo: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda., Agdo SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007596-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Agdo: VERA REGINA DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, VERA REGINA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002593-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genelicio Cardoso da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007567-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Agdo: Staff REcursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Rachel Lima Barreiros, Staff REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007595-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel de Campos Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniel de Campos Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007615-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Marcos Aurelio da Silva Val [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda., Marcos Aurelio da Silva Val \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007591-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clarica Gonzalez Pierre Andre de Luca [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fagga Eventos Internacionais Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Agdo: LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fagga Eventos Internacionais Ltda., LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007607-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agte: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Paulino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Paulino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 998667"
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Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo da Silva Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007589-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Fabricio Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Fabricio Marins Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007597-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanessa Arantes Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Vanessa Arantes Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007569-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007593-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007611-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Robson Rosa de Paulo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson Rosa de Paulo, Rontel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007610-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano da Silva Pereira [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007614-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATN Capital Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Lopes Martins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Lopes Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenite Egipedes de Franca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Lenite Egipedes de Franca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007601-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Agdo: Roberto Alves Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Roberto Alves Lima, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004047-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elisabete de Albuquerque [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Fundãção Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundãção Ruben Berta, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007554-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007555-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007570-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Agte: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Agdo: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Top Line Participacoes Ltda., Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007510-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Agdo: ANGENOR OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANGENOR OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA, THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007584-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Agdo: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Agdo: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BC Cosmeticos Ltda., Industria Cosmetica Coper Ltda., Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007513-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Geraldo Luiz Alves Freire [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Luiz Alves Freire, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007528-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007529-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007517-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Célia Cristina Ramos da Silva Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Célia Cristina Ramos da Silva Santos, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007516-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célia Cristina Ramos da Silva Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Célia Cristina Ramos da Silva Santos, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007509-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Alberto Ferreira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Alberto Ferreira de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 998668"
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                        "998669": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007461-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodney Mangia de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007521-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007599-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Maciel e Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano Maciel e Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007418-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007415-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE COSTA NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007460-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007562-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Caetano Gualberto Nicolau [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007612-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Glória Caetano de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agte: Valfrido Ribeiro de Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Maria Gomes Henrique Alves [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Maria Gomes Henrique Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007490-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernane Luis Paiva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ernane Luis Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007428-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Francisca Ines de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisca Ines de Souza, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007609-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvan Costa dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilvan Costa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007408-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UBIRATAN CASAS DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nAgdo: TOTAL FLEET SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Agdo: PRIME PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Agdo: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TOTAL FLEET SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007489-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teresa Neves de Almeida [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Agte: Elisabete Gomes da Silva dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007395-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007514-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: César do Nascimento Côrtes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): César do Nascimento Côrtes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007405-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Pró-Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Silva Andrade [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Silva Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007531-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007527-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIS PALERMO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE LUIS PALERMO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007594-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JARDI THEMOTEO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007604-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007608-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal do ESP - SIMPI [Adv. José Francisco Siqueira Neto (OAB: SP 69135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional da Industria de Fosforos [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato Nacional da Industria de Fosforos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 998669"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134000-07.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Arisleno Teixeira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0399600-54.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCELA AVILAR BRAUDOS DE CASTEJÁ [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILSON SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENILSON SANTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao] \r\n\r\nRéu: Amarilis Toledo Iglesias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarilis Toledo Iglesias\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 998862"
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                        "998861": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga – SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0544600-85.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Augusto martins Xavier\r\n\r\nPetrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT, Gloria Regina Ferreira Mello, do(a) Divisão de Servicos Processuais – DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Augusto martins Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998861"
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                        "999248": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0230800-34.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil S.A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Geraldo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 5513300-06.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fls.327. \r\n\r\nId: 999248"
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            },
            "Seções Especializadas": {
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                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nGabinete Desembargador José Luiz Valentino\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003681-77.2010.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nScdo: SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERÚRGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Scte TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Defere-se a devolução do prazo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 998797"
                            ]
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                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "998873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0497200-75.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Restaurante o Amigão Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Baltasar Aparecido Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Restaurante o Amigão Ltda.\r\n\r\nComprovar o impetrante o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob pena de execução.\r\n\r\nId: 998873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "999021": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 2103500-65.2001.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO MUN RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO JUIZO MM 6 VT/RJ\r\n\r\nTI: TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LIRA MARISA PALERMO LUIZ CARLOS RAMOS PAULO NEWTON LEÃO DUARTE (Adv.Silvia Batalha Mendes (OAB:RJ 80989/D) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO MUN RIO DE JANEIRO, TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LIRA\r\n\r\nNão vislumbro, portanto, os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora, autorizadores da liminar requerida. Dê-se ciência à Impetrante. Publique-se. Decorrido o prazo para eventuais recursos, citem-se os terceiros interessados. \r\n\r\nId: 999021"
                            ],
                            "998842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004278-46.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sind. dos AuxIliares de Administração Escolar do ERJ - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. dos AuxIliares de Administração Escolar do ERJ - SAAE/RJ, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nOferecer razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 998842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "998603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0637100-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Réu: Fundação Osvaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, conforme transcrição que segue: \"Defiro o benefício da gratuidade de justiça\" \r\n\r\nRio, 05 de agosto de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 998603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "998641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007447-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 846 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro 05 de agosto de 2010\r\n\r\nRosane Menzes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "998754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0004728-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Helena Alvarez Caldas [Adv. Felipe Knoblich de Souza (OAB: RJ 155039 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Damião Luis de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Helena Alvarez Caldas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl.179 .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 998754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "998737": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA.\r\n\r\nProcesso: 0005361-97.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EVANGELISTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EVANGELISTA, Aut SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\n\"... INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.\" \r\n\r\nId: 998737"
                            ],
                            "998597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0307300-73.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Marcos Pereira Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007540-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HAROLDO LIMA SANTIAGO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LIMA SANTIAGO\r\n\r\nEmendar a inicial:\r\n\r\n1. Indicando e comprovando o montante de sua renda, pelos meios pertinentes;\r\n\r\n2. Apontando o valor da causa de acordo com o disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 31/2007 do C. TST;\r\n\r\n3. Mencionando expressamente qual dispositivo legal entende violado, pois fundamenta o seu pedido no art. 485, V do CPC.\r\n\r\n4. Autenticando a decisão rescindenda;\r\n\r\n5. Apresentando certidão de trânsito em julgado expedida pela Secretaria da Vara devendo constar o nome das partes e o número do processo.\r\n\r\n6. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n7. Pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0311700-33.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DONATO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76872 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DONATO\r\n\r\nApresentar razões finais e atualizar o seu endereço, em razão da certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006958-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça e emendar a inicial:\r\n\r\n1. Juntando certidão de trânsito em julgado expedida pela Secretaria da Vara devendo constar o nome das partes e o número do processo.\r\n\r\n2. Autenticando a decisão rescisória.\r\n\r\n3. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n4. Pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0300400-74.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: H. Jorges Indústria e Comércio de Doces Ltda [Adv. Ronaldo Carneiro Jorge (OAB: RJ 71358 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandra Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut H. Jorges Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\n\"... Indefiro o requerido. Reporto-me à decisão de fls. 71.\" \r\n\r\nId: 998597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "998999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0220100-62.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: William Herbert Mac Laren [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D' Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Niteroi\r\n\r\nTI: Adalberto Francisco Dutra Sobrinho (Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva OAB:RJ 88756 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte William Herbert Mac Laren\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Indefiro o requerimento por ausência de prova do alegado. Intime-se o impetrante para ciência e para comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor arbitrado a causa. Prazo de cinco dias sob pena de execução.\" Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 998999"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "998629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0722100-75.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Lima [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Aut: Kely Cristiane Araújo da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]Réu: Tuning Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Destinatário(s): Aut Eduardo Martins Lima, Aut Kely Cristiane Araújo da Silva.Ter ciencia de despacho de fl. 196: 1) Defiro a gratuidade de justiça, na forma do art.790§ 3º, da CLT. 2) Atendam a promoção do d. Orgão do Ministério Público do Trabalho, no sentido de procederem à autenticação dos documentos de fls.09/11, 13/17, 22, 83, 88/94, 96/105 e 109/120, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0564700-95.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]Réu: Gilson Barbosa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]Destinatário(s): Aut Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA, Réu Gilson Barbosa Lima.Terem ciencia de despacho de fl. 355. Tendo em vista a manifestação do d.Orgão do Ministério Público do Trabalho de fl. 352, as partes para razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998629"
                            ],
                            "998639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0640100-18.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: NAZIR RANGEL [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]Rqdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Procuradora- Ana Patrícia Thedin Corrêa] Destinatário(s): Rqte Nazir Rangel e Rqdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTerem ciencia de despacho de fl. 97: Pela Ordem: O requerimento de restauração dos autos da Ação Rescisória, de fls. 88/90, está prejudicado em razão da homologação, digo, da restauração promovida nos autos da ResAut 0428700-54.2009.5.01.0000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "999260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0547500-75.2008.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - por unanimidade, conhecer do presente mandamus, não conceder, contudo, a segurança, para manter incólume o ato atacado, praticado pelo MM. Juízo da 35ª VT/RJ, mantendo-se o indeferimento quanto ao requerimento para que seja expedido alvará relativo ao crédito remanescente. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo Impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999260"
                            ],
                            "999132": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 00007072-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: AFONSO MACHADO JUNIOR (Adv. Deborah Fantesia dos Santos - OAB/RJ 127625 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: FACILITY SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/20: \"... Dessa forma, diante do entendimento consubstanciado pelo C. TST sobre a matéria, restam atendidos os requisitos para deferimento da liminar. Defiro-a, pois, para estabelecer que a realização da perícia não pode ser condicionada à prévia realização de depósito – ainda que parcial – dos honorários periciais. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações de estilo. Intime-se a terceira interessada, no endereço indicado à fl. 17, para ciência do presente mandamus. Rio de Janeiro, 05/8/2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "998765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0000029-52.2010.5.01.0000 Aut: Moisés Alves dos Prazeres (Adv. Joelson Silveira Fernandes OAB/RJ 83027/D) Réu: Viação Novacap S/A (Sem Advogado Nos Autos) Destinatário: Aut Moisés Alves dos Prazeres - Tomar ciência do despacho de fls. 56. Deferido ao Autor os beneficios da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nMS: 0000069-34.2010.5.01.0000 Impte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga OAB/RJ 116020/D) Imptdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - TI Vanessa Gomes Moreira e Petrometal Engenharia Ltda Destinatário: Impte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Tomar ciência do despacho de fls. 144. Apresentar certidão do MM. Juízo de origem comprovando o alegado na petição de fls. 144, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito - Prazo de 10 dias.\r\n\r\nAR: 0005078-74.2010.5.01.0000 Aut: ANTÔNIO DE JESUS DOS SANTOS (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Réu: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Janaina Almeida Costa OAB/RJ 130520/D) Destinatário: Aut ANTÔNIO DE JESUS DOS SANTOS - Tomar ciência do despacho de fls.17. Não serve como \"certidão de transito em julgado\" de decisão que se pretende rescindir o primeiro documento anexado à petição protocolada em 21/07/2010. Apresentar certidão específica de trânsito em julgado da decisão rescindenda, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nAR: 0005828-76.2010.5.01.0000 Aut: Alessandro Ferreira de Oliveira (Adv. Joseli Vicente da Costa OAB/RJ 54147/D) Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ 72783/D) Destinatário: Aut Alessandro Ferreira de Oliveira - Tomar ciência do despacho de fls. 251. Manifestar-se sobre contestação de fls. 251/258.\r\n\r\nAR: 0335300-83.2009.5.01.0000 Aut: Vera Lúcia da Costa Camacho (Adv. Fernanda Seara da Silva OAB/RJ 119336/D) Réu: Associação Beneficente Santa Maria (Adv. Douglas Benevides Falcão OAB/RJ 80196/D) Destinatário: Aut Vera Lúcia da Costa Camacho - Tomar ciência do despacho de fls. 424. Indeferida a gratuidade de justiça. Venha a Autora com o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, em até 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nMS: 0372000-58.2009.5.01.0000 Imptes: Tânia Maria Alves Pereira Gonçalves e Outros (Adv. Luís Antônio dos Santos Pereira OAB/RJ 43562/D) Ipdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes TI: MARIA AMELIA VIANA FERREIRA Destinatário: Ipte Tânia Maria Alves Pereira Gonçalves - Tomar ciência do despacho de fls. 214. Digam os Impetrantes se ainda subsiste o interesse no mandado de segurança e, em caso positivo, visando a quê.\r\n\r\nAR: 0440300-72.2009.5.01.0000 Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OABRJ 20283/D) Réu: PAULO CEZAR PEREIRA GOMES (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - Para manifestar-se sobre contestação de fls. 535/549.\r\n\r\nAR: 5512200-11.2001.5.01.0000 - Autor: REINALDO LOUREIRO ROCHA (Adv. Fernando Tristão Fernandes OAB/RJ 49344/D) Réu: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Solange Cassia dos Santos Silva OAB/RJ 35023/D) Destinatário: Autor: REINALDO LOUREIRO ROCHA - Tomar ciência do despacho de fls. 288. Indeferido, por ausência de amparo legal, o parcelamento do pagamento das custas.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nMS: 0224500-85.2009.5.01.0000 Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RADIO FEDERAL LTDA (Dra. Rackel Lise Santos de Carvalho OAB/RJ 121908/D) Agravado: MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Esio Machado \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli (1º Votante.)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 998765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "998734": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0007734-04.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Light Serviços de Eletricidade \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial, bem como da extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº. 12.016/2009 e no arti. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nId: 998734"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "999275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nProcesso: 0004833-63.2010.5.01.0000 – AR - Aut: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Carolina de Azeredo Quintao (OAB: RJ 126276 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 – D)] - Destinatários: Réu: Adriano dos Santos Lyrio, Aut: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda.: Dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo comum de dez dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 999275"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "999232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rosa Maria da Silva ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para excluir da condenação as férias em dobro de 2003/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Juidiciário\r\n\r\nId: 999232"
                            ],
                            "999000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Casa Show S/A ( GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ147706D ), - Embargado : Anderson Carvalho de Abreu ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 999000"
                            ],
                            "999233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rosa Maria da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.230/232. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "999293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nAgdo: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., João Côdea Pereira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Côdea Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251:\" ...V - Intime-se o segundo agravado por edital a apresentar, querendo, no prazo de 08(oito)dias, contraminuta ao presente agravo. ... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "998483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0026100-45.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Centro Odontologico Riachuelo Ltda. ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : Aline Ribeiro Franco ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e para que as diferenças decorrentes do correto valor salarial fiquem limitadas à integração ao salário do valor de R$ 100,00 mensais.\r\n\r\n0058100-70.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Mariza Neves Bastos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0078400-28.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Nestle Brasil Ltda. ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - Embargado : Monarca Representacao Ltda. ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), Denison dos Santos ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de declaração.\r\n\r\n0104500-37.1999.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : ADINA AMARAL ANTUNES ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos de modo sucessivo.\r\n\r\n0124300-48.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Erinaldo Pedro Soares ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Consorcio Passarelli Construbase ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ré ao pagamento das férias de 2005/2006, em dobro, com o acréscimo de 1/3. Como conseqüência, invertido o ônus da sucumbência, condenar a empresa ao pagamento de custas no valor de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\n0130100-20.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Araújo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para, acolhendo a prejudicial de prescrição, resolver o mérito, na forma prevista no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, com a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\n0130300-88.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Renato Jose dos Santos Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), Renato Jose dos Santos Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, Banco Santander S.A., para declarar prescritos os créditos anteriores a 16 de outubro de 2002, e negar provimento ao recurso interposto adesivamente pelo autor.\r\n\r\n0146200-95.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luiz de Oliveira Colodino ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, dar provimento, para condenar a empresa, como responsável pela arrecadação regular das contribuições incidentes sobre os valores satisfeitos ao seu trabalhador, ao pagamento de diferenças de contribuições previdenciárias, tomando-se como base de cálculo R$ 21.500,00, valor global do acordo a que chegaram as partes originárias.\r\n\r\n0156400-46.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : JAIRES AVILA PIRES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar que seja excluída dos cálculos de liquidação a contribuição previdenciária incidente sobre o valor das comissões pagas durante a vigência da relação de emprego.\r\n\r\n0257800-40.2000.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : CERAMICA MONTE FORMOSO LTDA ( Celeida dos Santos Miranda RJ38374D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que a cota previdenciária incida somente sobre a importância declarada pelas partes com natureza salarial, qual seja R$ 300,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 998483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "999251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 – RO – Rctes:Luiz Carlos Rosa [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827- D)] e Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] \r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário: Rcte: Luiz Carlos Rosa: Contra-arrazoar o recurso ordinário da Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., às fls.200/215, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2007.5.01.0002 – RO - Rcdo: Joas Henrique dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário: Rcda: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv.Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada às fls.80/97, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2004.5.01.0035 – AP – Agvte: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 – D)] Agdo: IRINEO DA CONCEICAO NETO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 – D)] \r\n\r\nDestinatário:Agvte:CTE -TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNIÇÕES LTDA.[Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 – D)] : Contra-minutar o Agravo de Petição de fls.378/380, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 999251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "999179": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0003900-74.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jorge Leite de Oliveira ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n2 - 0006100-36.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Suipa - Sociedade Uniao Internacional Protetora de Animais ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Valdirene Camilo Fernandes da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n3 - 0006700-62.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Raimundo Paulino ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Margherita (Adv. Janaína Barreto Fernandes Pinto Coelho OAB/RJ 152337).\r\n\r\n4 - 0006800-84.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Recorrido: Claudia Braz dos Santos ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n5 - 0011700-71.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando Ferreira Gonçalves ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n6 - 0014500-92.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ) - Agravado: União Federal a/c Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n7 - 0020100-63.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Lurdes Soares Monteiro ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Ana Lurdes Soares Monteiro ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ).\r\n\r\n8 - 0024200-82.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Mauro Sergio Soares Terra (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n9 - 0024300-23.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ), Nivaldo de Azevedo Muniz ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n10 - 0026900-06.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Eliane Lima Rosa Moura ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n11 - 0027200-06.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) - Recorrido: Valnei Francisco Gomes ( Adv. Audrey de Oliveira e Silva RJ 97835 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n12 - 0030700-14.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Andrea da Silva Souza Maciel ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n13 - 0034200-08.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Recorrido: Luciano Nunes Costa ( Adv. Mirian dos Santos Barros RJ 79257 D ), Arte Carrara Marmores e Granitos Ltda - ME ( Adv. Almir Antunes Pedrosa RJ 73912 D ).\r\n\r\n14 - 0036900-30.2007.5.01.0342 - RN - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Município de Volta Redonda Procurador Arleuse Salotto Alves OAB/RJ 24415 ) - Recorrido: Lucia Helena Poubel Rocha ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n15 - 0038300-04.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Agatha Cruz de Carvalho ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Adv. Marlene Boscariol SP 114986 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Agatha Cruz de Carvalho ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n16 - 0040600-56.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Luiza Guedes Alexandre ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Luiza Guedes Alexandre ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n17 - 0043000-50.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Miduni Engenharia Consultiva Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Fábio Lima de Jesus ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n18 - 0043400-97.2003.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Refrigerantes Flexa Ltda ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n19 - 0044100-18.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n20 - 0047500-35.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Margareth Cobelas Imbrosio ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n21 - 0051000-38.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Oseias Madeira Cordeiro ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ) - Recorrido: Oseias Madeira Cordeiro ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n22 - 0053600-86.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Associacao do Hospital Evengelico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Monica Aurea Ferreira Rodrigues ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n23 - 0056300-29.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto Cesar ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Carlos Alberto Cesar ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n24 - 0060700-79.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilton Santos Sampaio ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0062500-82.2009.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marlon do Nascimento Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Agravado: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ).\r\n\r\n26 - 0062600-95.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hiroshi Marcos Velloso ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ).\r\n\r\n27 - 0063800-48.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marise Macedo da Silva ( Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende RJ 121059 ) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi Procurador Alessandra Ribeiro Paes Leme OAB/RJ 152657 ).\r\n\r\n28 - 0064100-65.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz / Fiocruz - Recorrido: Valdecir Sant Ana Alves ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n29 - 0065200-91.2000.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: EDILSON DE JESUS VILLARINHO ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), IND. DE LATICINIOS FAZENDA SAO JOSE DE RESENDE (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n30 - 0065700-80.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Orgão Gestor de mão de obra do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Antônio Carlos dos Santos ( Adv. Roberto Raad RJ 78831 D ).\r\n\r\n31 - 0066300-94.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ), Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Carlos Freire de Oliveira ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0066400-13.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Evandro Pereira Arsenio ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n33 - 0066700-51.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Melo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Carlos Alberto da Silva Melo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n34 - 0067700-31.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Pinto Machado ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n35 - 0069600-93.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dionisio da Silva Nunes ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Juliana Victal Mesquita RJ 114952 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n36 - 0071100-65.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Maria das Graças Rocha ( Adv. Lilian Barcellos Turon RJ 128860 D ).\r\n\r\n37 - 0071500-37.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos da Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0071800-65.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogerio Alves de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogerio Alves de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n39 - 0072900-17.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gelsilene do Carmo Viana ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ).\r\n\r\n40 - 0074500-51.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wantuil Antônio Gonçalves ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n41 - 0075000-93.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre dos Santos ( Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D ).\r\n\r\n42 - 0076700-15.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilson Dantas da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n43 - 0078900-30.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ), João Evangelista Marinho do Nascimento ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ), João Evangelista Marinho do Nascimento ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), Menday s Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n44 - 0079000-71.1994.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis Procurador Michelle Sá Rodrigues Souza) - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n45 - 0080800-87.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Juslayne Monteiro de Andrade ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n46 - 0081300-66.2001.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), WALTER DA SILVA BURGOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: WALTER DA SILVA BURGOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n47 - 0084400-61.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Henrique Pereira de Araújo ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Namoral Produções Artísticas e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ).\r\n\r\n48 - 0084400-85.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Medalha de Prata Alimentos ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ) - Recorrido: Wanderson Santos da Fonseca ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n49 - 0085600-05.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sidney Werneck dos Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0086500-86.2008.5.01.0244 - RO (SUM) - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elfe Solução em Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ) - Recorrido: Renata Carvalho da Silva ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n51 - 0086700-93.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Wagner Jose Mendes de Freitas ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n52 - 0087900-92.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo da Silva Rocha ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ) - Recorrido: Hospital São Lourenço Ltda. ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n53 - 0090500-53.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Minicípio do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro Procurador Carlos Raposo OAB/RJ 113571D) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ), Mônica Rangel Plamier ( Adv. Marcio Ramos Vieira RJ 129018 D ).\r\n\r\n54 - 0091100-36.2009.5.01.0012 - RO (SUM) - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Edneia da Silva Antonio ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n55 - 0095500-85.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vanessa Cavalcanti da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n56 - 0101900-17.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: , Fatima Regina Revoredo da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759).\r\n\r\n57 - 0102100-76.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Dalila Alves Pinto Gonçalves ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n58 - 0104000-84.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gerson Gomes Luz ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n59 - 0104600-83.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n60 - 0105000-80.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nilria Maria Grubitsch Mietzsch ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n61 - 0106300-63.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flavio Cardoso ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ).\r\n\r\n62 - 0109000-14.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Nair Santos de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Nair Santos de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n63 - 0111600-66.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Eduardo Estevam Braga Siqueira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n64 - 0112000-78.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBICAO incorporadora de ABC SUPERMERCADOS ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0118900-07.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Núbia Maria de Oliveira Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n66 - 0119400-76.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Sérgio Antunes de Oliveira) - Recorrido: Marcus Vinicius Ramos da Costa ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n67 - 0122000-96.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Walter Moreira Junior ( Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ 135316 D ).\r\n\r\n68 - 0124500-32.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliana Dias Caldas ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n69 - 0127100-50.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristina Fernandes Araújo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho ) - Recorrido: Cristina Fernandes Araújo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n70 - 0130100-86.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Suevos Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Daniel Solano de Souza ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Daniel Solano de Souza ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Suevos Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n71 - 0131400-87.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Haelton Gil ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ), Paulo Klein Lontra ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ), Flavio de Magalhaes Chaves ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ), Luiz Mario Ferreira de Sousa ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ), Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n72 - 0133300-33.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102 ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Josiane Barbara Martins ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n73 - 0133700-47.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: INEA INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Binatti da Costa ) - Recorrido: Maria Lucia do Patrocinio Bernardo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n74 - 0136400-42.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Amilton Jose da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n75 - 0139100-94.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Livacir Blum ( Adv. Carlos Alberto de Miranda RJ 41238 D ).\r\n\r\n76 - 0140900-33.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maisa Gomes de Souza ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Daniel Gomes de Souza ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul SA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), Daniel Gomes de Souza ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n77 - 0142100-87.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Barreto da Conceicao ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Paulo Cesar Barreto da Conceicao ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n78 - 0142800-51.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Waldir Cardoso da Mota (Adv. Newton Lafunte OAB/DF 16858) .\r\n\r\n79 - 0147200-87.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo dos Santos Monteiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Denise da Costa Rebelo RJ 54689 D ).\r\n\r\n80 - 0151000-21.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luís Marcelo Marques do Nascimento ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Roberta Nogueira Loures ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n81 - 0152000-16.2006.5.01.0262 - RO (SUM) - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Marcos Aurelio Moraes da Silva ( Adv. Sidney Nunes Moreira RJ 59769 D ), Recsel Terceirizacao de Servico Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n82 - 0154300-80.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto ) - Recorrido: Paulo Cesar Gonçalves ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n83 - 0158100-96.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alvaro Marcelo de Jesus ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Rip Refretários Isolamento e Pintura Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n84 - 0160800-10.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Licinia Maria Kremser Calmon ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Licinia Maria Kremser Calmon ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n85 - 0161600-05.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ronaldo da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ).\r\n\r\n86 - 0188700-88.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AGU - União Federal - Recorrido: Mini Mercado 53 Ltda ME ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Jorge Luis de Oliveira Silva ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n87 - 0194500-63.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), SEBASTIAO CESAR DE AZEVEDO ( Adv. Amauri Antonio de Souza RJ 21427 D ).\r\n\r\n88 - 0198800-16.2005.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Cal Enge Ltda..\r\n\r\n89 - 0230500-43.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Agravado: RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n90 - 0257000-95.2004.5.01.0481 - RO (SUM) - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: ZELIO DA SILVA ( Adv. Everaldo Rodrigues Correia RJ 80631 D ), NILTON PINTO ( Adv. Edno Previtali e Sousa RJ 105111 D ).\r\n\r\n91 - 0269000-18.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Concessionaria Rota 116 S/A ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n92 - 0304900-96.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Fonte Sao Francisco Ltda ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Fabio Henrique Neves de Oliveira ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.08.2010 – 4ª feira - 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 999179"
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                        "999180": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Silva Melo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Carlos Alberto da Silva Melo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/08/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999180"
                        ],
                        "999182": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nRcdo: Valnei Francisco Gomes, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/08/2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999182"
                        ],
                        "999181": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Amilton Jose da Silva, Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/08/2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999181"
                        ],
                        "999183": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Roberta Nogueira Loures\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/08/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999183"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "999186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0028100-83.2004.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LIDER TÁXI AÉREO S.A.-AIR BRASIL (Adv. Dionisio D’Escragnolle Taunay-OAB/RJ-60071) - EMBARGADO: CLÁUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA (Adv. Edson GalassiI Neves- OAB/RJ-660/B) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0039500-39.2007.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA (Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo-OAB/RJ-92496) - EMBARGADOS: FERNANDO LIMA PIMENTEL (Adv. Oswaldo de Oliveira-OAB/RJ-71396) - SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE TERESÓPOLIS E GUAPIMIRIM (Adv. Leandro Oliveira Braga - OAB/RJ-66063) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar a conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0128100-04.2008.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RIO POLÍMEROS S.A. - RIOPOL (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias-OAB/RJ-92784) - EMBARGADOS: RAFAEL GONÇALVES PEREIRA (Adv. Heloisa Prokopiuk-OAB/RJ-93831) - CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CDP (Adv. João Luiz da Cunha Valle-OAB/RJ-106062) - CONSÓRCIO LUMMUS ANDRÔMEDA (Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho-OAB/RJ-103762) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Rio Polímeros S.A., nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0144500-08.2009.5.01.0321 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos-OAB/RJ-25940) - EMBARGADO: SIDNEY DOS SANTOS (Adv. Roberto Pinto dos Santos-OAB/RJ-82640) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0152700-17.2004.5.01.0244 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral-OAB/RJ-80052) - FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman- OAB/RJ-73386) - EMBARGADO: JORGE MARTINS DE FARIA (Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga-OAB/RJ-43809) - “...por unanimudade, conhecer dos embargos declaratórios, rejeitar aqueles apresentados pela primeira ré e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, para corrigir erro material e sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0158400-28.2005.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez-OAB/RJ-53640) - EMBARGADA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg-OAB/RJ-115698) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por José Augusto Barbosa Assumpção, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0159700-66.2002.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Bolivar Souza da Silva-OAB/RJ-64689) - EMBARGADO: WAGNER ASSIS SANTOS (Adv. Luiz Antonio Jan Tranjan-OAB/RJ-30539) - MARCOTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela PREVI-BANERJ e, considerando-os meramente procrastinatórios, aplicar à embargante a multa de 1%, prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0175300-61.2006.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONTAX S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira-OAB/RJ-35271) - EMBARGADO: FELIPE LIMA BARRETO (Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes-OAB/RJ-69718) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela CONTAX S/A, e, considerando-os meramente procrastinatórios, aplicar à embargante a multa de 1%, prevista no artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0159700-66.2002.5.01.0041 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 312/314, cuja conclusão é a seguinte: “... \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela PREVI-BANERJ e, considerando-os meramente procrastinatórios, aplicar à embargante a multa de 1%, prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 999186"
                            ],
                            "998350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0015000-39.2009.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO RODRIGUES DE GUIMARÃES (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho-OAB/RJ-149.541) - RECORRIDA: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB LTDA (Adv. Antônio Eduardo Lyrio Rezende-OAB/RJ-60.044) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares suscitadas na defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para afastar a multa de 1% imposta quando do julgamento dos embargos de declaração do reclamante, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.“\r\n\r\nProcesso 0015500-61.2009.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet-OAB/RJ-114.606) - RECORRIDO: NÉLSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO (Adv. Rogério de Souza Chirico-OAB/RJ-99.277) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantida a r. sentença de primeiro grau em seus demais termos, inclusive no valor fixado a título de condenação, conforme fundamentação supra, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0017100-62.2009.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLEBER DE SOUZA PENA (Adv. Sidney Pereira Pinto-OAB/RJ-26.985) - RECORRIDOS: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli-OAB/RJ-2.607), GRAAL CONSTRUTORA LTDA (Adv. Marcelo Pereira Santos-OAB/RJ-130675) e J. F. SILVA CONSTRUTORA LTDA - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para incluir na responsabilidade subsidiária da terceira reclamada a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0019500-83.2006.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDO: COESA TRANSPORTES LTDA. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto-OAB/RJ-40528) e MAURICIO BOTTI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza-OAB/RJ-50145) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0037900-47.2005.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv. Fernando Cesar Calaldi de Almeida-OAB/RJ-22469) - RECORRIDA: FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ (Adv. Andre Moreira Baiseredo-OAB/RJ-122116) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0045800-78.2007.5.01.0058 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: REINALDO DOS PRAZERES GALVÃO (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada-OAB/RJ-51854) e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa-OAB/RJ-88922) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso adesivo do reclamante, arguidas pela reclamada em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial àquele interposto pelo reclamante, para deferir-lhe pagamento de sobrejornada no período imprescrito, à razão de oito horas extras por semana laborada, observados os parâmetros e repercussões descritos na fundamentação.“\r\n\r\nProcesso 0050700-91.2008.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRRIDOS: MARCOS VINÍCIUS FAGUNDES MONTEIRO (Adv. Marcelo Reis Lopes-OAB/RJ-140663) e UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv. Gustavo Domingues de Moraes-OAB/RJ-66242) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e rejeitar as preliminares de nulidade suscitadas no apelo do reclamante. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para reduzir o valor da indenização por litigância de má-fé ao percentual de 5% do valor da causa; por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir da condenação as diferenças decorrentes da integração do prêmio assiduidade (no aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro proporcional, FGTS e multa de 40%), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0055900-57.2009.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOISÉS GOMES DA SILVA (Adv. Fernando da Silva Andrade-OAB/RJ-48.342) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira-OAB/RJ-35.271) e TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista-OAB/RJ-107155) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a eficácia liberatória do acordo extrajudicial firmado no âmbito da Comissão de Conciliação Prévia, julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas, sendo a Telemar subsidiariamente, ao pagamento, no período imprescrito, de diferenças salariais pela não observância do piso salarial previsto nas convenções coletivas de trabalho, instrumentos aplicáveis no âmbito da relação de emprego mantida entre as partes (art. 620 da CLT), com os reflexos pretendidos, bem como de horas extras, com acréscimo de 50% para os dias úteis (segunda a sábado) e 100% para o labor nos domingos e feriados, com os reflexos pretendidos, observando-se, quanto à apuração, os parâmetros fixados na fundamentação, além do ressarcimento da quantia de R$ 19,99 descontada no termo de rescisão contratual. Autoriza-se a dedução dos pagamentos efetuados a idênticos títulos e que tenham sido comprovados nos autos durante a instrução. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e normatização contida na Súmula 381 do C. TST (índice do 1º dia do mês subsequente ao vencimento da obrigação). Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se quanto ao cálculo o critério de valores históricos recebidos mês a mês, conforme definido na fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0060100-35.2009.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDA: CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDA (Adv. Henrique Casimiro Farias-OAB/RJ-114.408) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0061800-16.2006.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MÁRCIA DA CONCEIÇÃO PAULO (Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes-OAB/RJ-74.272) - RECORRIDA:UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66.247) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgador por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, bem como para atribuir natureza salarial à parcela depositada pela reclamada na Caixa Econômica Federal, a título de plano previdenciário, com os reflexos pretendidos e a retificação do valor salarial na CTPS. Deverá ser observada a prescrição quinquenal, como indicada na fundamentação, e deduzidos valores pagos a mesmo título. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei, tendo como época própria para esta última o 1º dia do mês subsequente ao vencimento da obrigação (inteligência da Súmula 381 do C. TST). Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do §9º do art. 28 da Lei 8212/91, c/c §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Imposto de renda calculado com base na legislação específica e Súmula 368 do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 290,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 14.500,00, que se mantém, conforme fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0065200-55.2003.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço-OAB/RJ-45.513) - RECORRIDA: ELISABETH MATHEUS VICENTE (Adv. Juarez Soares Orban-OAB/RJ-45.818) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0065300-62.2005.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Adv. Karina Graça de Vasconcellos-OAB/RJ-92.896) - RECORRIDO: ALESSANDRA EDUARDA GONÇALVES FARINHA (Adv. Carla Magna Almeida Jacques-OAB/RJ-53.101) - “...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir os valores das indenizações deferidas em primeiro grau, fixando a quantia de R$ 10.000,00, ficando mantidas as demais determinações correlatas constantes da sentença, na forma da fundamentação supra. Em virtude da reforma parcial provocada pelo reclamado, e considerando que parte da condenação (pagamento de plano de saúde enquanto perdurar o contrato de trabalho) não foi objeto do apelo, altero o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas, consequentemente, estabelecidas em R$ 300,00.“ \r\n\r\nProcesso 0077700-26.2007.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: I.V. 33 CONFECÇÕES LTDA. (Adv. Roberta Lopes-OAB/RJ-121.764) - RECORRIDO: EDSON LUIZ WOLTER (Adv. Ricardo Edler-OAB/RJ-98.166) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para que seja reconhecido o salário de R$ 375,10 no período anterior à anotação da CTPS, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores da condenação e custas, conforme fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0077800-25.2009.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: KLABIN S/A (Adv. Ricardo da Costa Alves-OAB/RJ-102800) - RECORRIDOS: SÉRGIO FERREIRA DA SILVA (Adv. Aristóteles Dantas Formiga-OAB/RJ-44.536) e ACCENTUMM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro-OAB/SP-165.969) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa e a indenização impostas à segunda reclamada por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0109300-97.2009.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE GOMES HIPÓLITO (Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo-OAB/RJ-118.800) - RECORRIDA: COMIN AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Adv. Sheila Prudencio Perdomis-OAB/RJ-131.485) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0118000-96.2008.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes-OAB/RJ-57570) - RECORRIDO: FRANCISCO DA COSTA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa-OAB/RJ-45281) e VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Alexandre Collares-OAB/RJ-83649) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0128200-22.2009.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia-OAB/RJ-67460) - RECORRIDOS: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA (Adv. Aristóteles Dantas Formiga-OAB/RJ-44536) e COGEFE ENGENHARIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. José Ricardo Lutz-OAB/RJ-97674) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0147200-83.2007.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSPORTADORA JPN LTDA (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos-OAB/RJ-35.577) - RECORRIDO: ADILSON ALVES LEÃO (Adv. Heleno de Souza Sardinha-OAB/RJ-60.086) - “...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: - excluir da condenação o pagamento dos dois sábados trabalhados em cada mês; - afastar a responsabilidade exclusiva da reclamada quanto ao pagamento da contribuição previdencária, autorizando-se a dedução dos valores devidos pelo reclamante, nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais termos, inclusive quanto aos valores relativos à condenação e custas processuais, conforme fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0165200-05.2009.5.01.0321 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos-OAB/RJ-25940) - RECORRIDO: RODRIGO SANTOS DE SOUZA (Adv. Roberto Pinto dos Santos-OAB/RJ-82640) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para afastar a repercussão das horas extras deferidas no aviso prévio e na multa de 40% do FGTS, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0208300-32.2005.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDO: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Danielle Marques de Souza-OAB/RJ-102697) e DEVANIR CARVALHO DE ALMEIDA (Adv. José Otavio Pereira Antunes-OAB/RJ-67540) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0266900-71.1999.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SENAC SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias-OAB/RJ-92.784) e JOSÉ OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (Adv. Antonio Epifanio Neto-OAB/RJ-4.704) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação a diferença da multa de 40% sobre o período contratual de 22/02/1980 até 30/06/1997, bem como as horas extras decorrentes do labor até 24 horas, uma vez por mês, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.“\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, J.F. Silva Construtora, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0017100-62.2009.5.01.0207 - RO, foi lavrado acórdão de fls. 220/222, cuja conclusão é a seguinte: “... \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para incluir na responsabilidade subsidiária da terceira reclamada a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, aos 09 dias do mês de agosto do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 998350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "998782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confeitarias Tijuca Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confeitarias Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 na pet. de embargos de declaração do recorrente: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: R C A M Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Marques Ferreira [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte R C A M Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347 na pet. de embargos de declaração do agravado: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 998782"
                            ],
                            "999307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Garcez Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 593 na pet de recorrente: \"Defiro por 30 dias\". \r\n\r\nId: 999307"
                            ],
                            "999272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.1992.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA\r\n\r\nAgdo: SIRA TERADA , RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, ROBERTO JOSE FIGUEIRA COELHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROBERTO JOSE FIGUEIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590: \"Intime-se o sócio Roberto Jose Figueira Coelho para contraminutar o agravo de petição interposto pelo exequente\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "998772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Ferreira Guzzo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Dr. Marketing Serviços Temporários \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Ferreira Guzzo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247/248: \"Fale a parte contrária sobre o requerimento de alteração do polo passivo. Prazo: 10 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0015500-24.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ Banerj Caixa de Previdencia dos Funcionários do Sistema Banerj - em liquidação extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Ebgdo: Maria Rita Ferreira Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Rita Ferreira Pimentel, Ebgdo Previ Banerj Caixa de Previdencia dos Funcionários do Sistema Banerj - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1006/1018: \"À parte contrária para se manifestar sobre o ED e sobre o requerimento de alteração do polo passivo.\"\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998772"
                            ],
                            "998981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravado: ILDSON NUNES SOARES (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0106600-69.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALEXANDRE BALDUÍNO GAGO DE OLIVEIRA (Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D), - Recorrida: PROART DECORAÇÕES LTDA. (Aline R Barbas RJ110751D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998981"
                            ],
                            "999191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000694-77.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUCIANO PEREIRA VALENTE (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), - Agravada: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Agravados: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQ EXT (Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ52264D) e BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: JOSE ROBERTO DA SILVA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2003.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Agravados: GENILSON SAMPAIO CARVALHO (Ely Pinheiro Pontes RJ58296D), UNIÃO FEDERAL - INSS e TELEMAR NORTE LESTE S A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0054200-04.1988.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EDISON BORGES DE SOUZA (Renato Arias Santiso RJ81248D), - Agravados: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D) e BANCO ITAÚ S.A. - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se os juros de mora até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Luiz de Almeida Bello RJ117261D), - Agravado: PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TECDER DO BRASIL LTDA. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), - Agravados: COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e EDNEI ROBERTO RAMOS XAVIER (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao saldo de salário e a contribuição previdenciária, conhecendo-o nos demais aspectos, e dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999191"
                            ],
                            "999194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015400-42.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INTENDENTE MAGALHÃES POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), - Recorrido: THIAGO SAMPAIO DE SOUZA (Carolina Calil Rodrigues RJ100926D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e para limitar a condenação ao pagamento de horas extras (pela não concessão do intervalo intrajornada) a três dias por semana, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à indenização e às horas extras, por violação do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA (Raquel Rodrigues da Rocha RJ112840D), - Recorrido: MARLY LEVITAN (Fernanda Seara da Silva RJ119336D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D), - Recorrido: JOÃO ZACARIAS DOS SANTOS (Cezar Viana da Silva RJ89885D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a punição imposta pela decisão dos embargos de declaração (fls. 99/101) à multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "998626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao – SINTSAMA(substituido ANTONIO MARTINS MONTEIRO)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328v dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de agosto de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998626"
                            ],
                            "998809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Recorrido : RUTH HUF ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, seja porque interposto contra decisão transitada em julgado, seja porque deserto quanto às custas e ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SÉRGIO ARANDA MACHADO ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAIA S.A. ( Luiz Eduardo Barbedo RJ93329D ), - Recorrido : RICARDO PEDROZA FREITAS DA SILVA ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas.\r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MANOEL THOMÉ DA ROCHA ( Carlos Magno Franca De Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERRA BRANCA ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para considerar que o pagamento do intervalo suprimido possui natureza salarial, para fins de integração nos repousos, férias + 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0104300-72.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA DE LOURDES RIOS ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorridos : VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA ( Jose Luiz Fenyo SP50874D ), ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (MASSA FALIDA DE)(s/adv) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : SUELY DE CASTRO TEIXEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da execução relativa à multa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PROCARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S.A. ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Recorrido : AIRTON STINGELIN CRESPO ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da redução dos salários em abril e maio/2001, bem como os salários decorrentes do acúmulo de funções. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso ordinário da reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "999235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0189100-25.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : HGF Alimentos Ltda. ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às diferenças de férias e conheçê-lo em relação ao aviso prévio indenizado. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999235"
                            ],
                            "999313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0015400-63.2009.5.01.0203 - RO - Sumaríssimo - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: EURIMAR MARQUES FERREIRA ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ) - Embargados: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0015500-97.2007.5.01.0264 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: COLEGIO ALTERNATIVA LTDA. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174900-37.2008.5.01.0451 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MAPYLAR ENGENHARIA LTDA ( Frank Gomes Vianna RJ100650D ) - Recorrido: MARCOS DA CONCEIÇÃO ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0015500-97.2007.5.01.0264 - RO - Sumaríssimo\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: COLEGIO ALTERNATIVA LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COLEGIO ALTERNATIVA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para que tome ciência da certidão de julgamento de fls. 58/59: \" ... por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .... .”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999313"
                            ],
                            "999146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2005.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Agravado : Ricardo Adolfo Rezende Novello ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a liberação, em favor do executado, da importância excedente ao valor por ele reconhecido em seus embargos opostos à execução como devidos ao exequente (que com eles expressamente concordou em duas oportunidades).\r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2008.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Dedo de Deus Ltda. ( Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D ), - Recorrido : Joel Souza da Costa ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 514,66(quinhentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 25.732,60 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.( Luciano Guarniere Galil MG 43.394) - Recorrido : Miguelita dos Reis Ladislau ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 999146"
                            ],
                            "999263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2010.5.01.0025 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EVERTON RAFAEL MIRANDA ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ) - Agravado: BESOURO VEÍCULOS LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000537-43.2010.5.01.0082 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PEDRO NOVELLO ( Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ79068D ) - Agravado: RICARDO CRUZ DE OLIVEIRA ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0082001-14.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravantes: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (MASSA FALIDA DE), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ) - Agravado: MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇAO\r\n\r\nProcesso: 0082001-14.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgravantes: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (MASSA FALIDA DE), VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAgravado: MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para que tome ciência do v. acórdão de fls.57/60: \"... por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "998615": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 – RO (52ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrentes: Telemar Norte Leste S. A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Flavio Mello de Faria (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\nRecorridos: Flavio Mello de Faria (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S. A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 11/08/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 998615"
                        ],
                        "998616": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2005.5.01.0057 – RO (57ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Mauricio Manoel Maia (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D).\r\n\r\nRecorridos: MPM Transportes Ltda., Banco Santander do Brasil S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 11/08/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 998616"
                        ],
                        "998627": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0200200-76.2003.5.01.0321 – RRPS (1ª VT/São João de Meriti)\r\n\r\nRecorrente: Adenilson da Paixão de Franca (Adv.Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D).\r\n\r\nRecorridos: Chopotó Transporte e Logística Ltda, Ivan Eloi da Cunha, Posto Chopotó Ltda, Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Chopotó Transporte e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 11/08/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 998627"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "998651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Marcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio da Silva Lopes, Rcdo Mastec Brasil S/A(Massa Falida) rep p/ Dr. Manoel A.A. Lopes, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 363/364: \"... Portanto, chamo o feito à ordem para anular o acórdão de fls. 327/340 ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 998651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "997916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0122000-10.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria das Gracas Pereira Rosa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção com julgamento de mérito e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que sejam julgados os itens do pedido inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Claudio Ribeiro de Mesquita ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ausência de requisito da ação, pela não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2009.5.01.0246 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos Henrique Vitor ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da remessa de ofício, por força do que dispõe o art. 475, § 2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207100-41.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Barra Mansa - Recorrido : Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa ( Paulo Gustavo Camargo RJ77726D ), Jose Antonio de Oliveira ( Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-40.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Osmar Verissimo ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R.DECISÃO, POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : OTOJACI PORFIRIO CEZARIO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004100-40.1992.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : União Federal - Agravado : JOAO CARDOSO DE MENEZES FILHO ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), SEBASTIAO VERDAN LEITE ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), AMOACYR DA ROCHA CORREA ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), GELSON TEIXEIRA DE FREITAS ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por inobservados os seus requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1999.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Agravado : XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: CREDICARD S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Andre Silas Rocha de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CREDICARD S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares argüidas pela CREDICARD e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação no pagamento de honorários de advogado; determinar a aplicação da Súmula 340 do TST, adotando-se os parâmetros fixados nas razões de decidir deste acórdão e, ainda, para autorizar as deduções das cotas fiscais e previdenciárias devidas pelo empregado, observando-se os critérios estabelecidos na Súmula 368 do Colendo TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058600-60.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Valéria Fernandes de Sousa ( Felipe Vieira Alves RJ125201D ), BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : BCP S.A.; Valéria Fernandes de Sousa ( Felipe Vieira Alves RJ125201D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, apenas para condenar o réu a proceder as anotações devidas na CTPS da obreira, notadamente no que diz respeito aos períodos de férias e licenças; promoções; reajustes salariais e recolhimento de contribuições sindicais, fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-82.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Antônio do Nascimento Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-42.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : COOPERAUDI-Coop.Prof.de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Charles Dias Mariano da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072300-56.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rosiane Baptista Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Mitra Segurança Privada Ltda. ( Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ150673D ), Companhia Distribuidora de Gás do RIo de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Maria Helena de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : Geraldo Pequeno de Lima ( Sergio Reis RJ82717D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a exclusão da condenação do pagamento dos salários retidos de maio a setembro de 2005 e para limitar a multa prevista na Convenção Coletiva pelo atraso na quitação das verbas rescisórias ao valor da obrigação principal, devidamente corrigido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-82.1998.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : PARGO ENGENHARIA LTDA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Agravado : JOSE MARQUES ELOI ( Manuel da Silva Ferreira RJ34901D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar argüida em contraminuta, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os índices de atualização monetária incidam a partir do mês subsequente ao vencido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - Recorrido : Sueli Maria Machado Trindade ( Elaine Landin Gomes RJ92904D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-73.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marte Engenharia Ltda ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : Robson Almeida Pereira ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO, POR JULGAMENTO EXTRA PETITA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067801-98.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antonio Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Urmed Urgências Médicas Ltda ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Alexandre Magalhães de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Cesar Eduardo Oliveira da Rocha ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. - RIO ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Cesar Eduardo Oliveira da Rocha ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. - RIO ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor, para reconhecer como verdadeiros os horários lançados na inicial, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DAS RÉS, para excluir da condenação o pagamento de multa diária pela não anotação do contrato de trabalho pela Telemar; o pagamento das multas previstas nos artigos 477 e 652-D da CLT e o pagamento de honorários de advogado, mantido o valor arbitrado à condenação na sentença, vez que os recursos interpostos pela parte autora e ré foram parcialmente providos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-19.2004.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : NILZA DOS REIS SAROLDI ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 997916"
                            ],
                            "997930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2010\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Goncalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Claudio Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da decisão de fls.70/72, que, por unanimidade, rejeitou a preliminar de ausência de requisito da ação, pela não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negou-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 04 de agosto de 2010-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 997930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "998984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010500-15.2004.5.01.0073 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO BATISTA DA SILVA ( Erika Friato Fróes de Oliveira RJ100576D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Executado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso, excluindo a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, inaplicável na Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisca Pereira Braga ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Telemar S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Colhido o voto de vista regimental do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para acolher a preliminar de nulidade e determinar a baixa dos autos, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator Antonio Carlos Areal que rejeitava a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e negava provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 998984"
                            ],
                            "998983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0101700-30.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDIMILSON OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDIMILSON OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-03.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Ebgte: Alcindo Luiz da Costa Franca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcindo Luiz da Costa Franca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcindo Luiz da Costa Franca\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES, Rqdo UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 110: \" Tendo em vista que as partes deixaram de reproduzir os autos originais, não apresentando as peças de maior relevância e importância para o julgamento do recurso ainda pendente de apreciação, DEIXO DE HOMOLOGAR A RESTAURAÇÃO.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, procedendo-se ainda, o desentranhamento e a devolução das peças adunadas às fls. 103/139 ao reclamado, conforme determinado na 2ª parte do despacho de fl. 140.\"\r\n\r\nProcesso: 1039500-08.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Tenorio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Fontes de Lima\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 998983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "998638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150800-42.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marli Macedo Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Ebgdo: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marli Macedo Oliveira, Ebgdo Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Ebgte: Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos da Silva Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)], Ebgdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 998638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "999274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0041500-59.2008.5.01.0019 – ED - Ebgte: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Arruda Diniz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 – D)] \r\n\r\nDestinatário: Ebgte Bruno Arruda Diniz: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.122/123, face à possibilidade de efeito modificativo, no prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 999274"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "998793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal - Fazenda Nacional (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Rodrigo César Lacerda Carvalho (Dr. Gustavo de Oliveira Fernandes – OAB/RJ 119400 D) e Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. (Dr. Fernando Peres de Oliveira Malheiros – OAB/RJ 115046 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998793"
                            ],
                            "999005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0349300-82.2002.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Antônio Carlos Soares Gonçalves (Dr. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ 68283 D) e Santo Antônio Transportes Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ 40528 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "999185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Ricardo Duarte Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 724/726 e 727/730\r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Galvão Ornellas Chagas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Galvão Ornellas Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 470/472v\r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Thomaz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 320/321\r\n\r\nProcesso: 0036400-12.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Siqueira da Silva [Adv. Yed Glenio Percegoni (OAB: MG 71283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188v \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Manifestarem, as partes em 10 (dez) dias, sendo os 5 (cinco) primeiros para o empregado, sobrer os autos, a partir de f. 176, verso e seguintes.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nEm 5/8/2010\r\n\r\nProcesso: 0068200-75.2005.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Maria Pereira da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Maria Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 561\r\n\r\nProcesso: 0083600-76.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Medioncol Produtos Medicos Hosp. Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Reginaldo [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Osmar Reginaldo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 88/89\r\n\r\nProcesso: 0168200-30.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Progresso Prestacao de Servicos Ltda.(Massa Falida) - n/P Síndica Dra. SILVIA REGINA ESTRELA, Rcdo: Vitor Junior Francisco da Costa [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Junior Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "998977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085100-56.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)] e TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enaile dos Santos Rosa, Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247- D)] \r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247- D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 305: \"Reconsidero o despacho de fl. 293, e a primeira parte do despacho de fl. 299. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos embargos de declaração interpostos, às fls. 293-298 e 299-303. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)], Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly(OAB: RJ 89266 – D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "999220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074800-68.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nazir Marques da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nazir Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos às fls. 117/120, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nId: 999220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "998781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Regina Célia Campos Teixeira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no tocante à unicidade contratual, acolher a preliminar de inovação recursal suscitada pela segunda ré; deixar de conhecer, ainda, da integração e pagamento da remuneração variável, ante a preclusão operada; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela primeira demandada; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar a sucessão trabalhista da empresa ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA pela NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR, sendo esta responsável pelos créditos trabalhistas da autora. Deixar, ainda, de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998781"
                            ],
                            "998883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Antonio Gonçalves de Moura ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcos Antonio Gonçalves de Moura ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA - Por Unanimidade, Conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico gratuidade de justiça, no apelo da segunda ré, à míngua de interesse recursal ; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido ; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação a integração das horas extras sobre as verbas resilitórias, férias, gratificação natalina, repouso remunerado e FGTS, além de diferenças do saldo de salário pela integração do adicional de periculosidade.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "999327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0022500-03.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viacao Esperanca Ltda (Dra. Luciane Nogueira De Freitas Machado OAB/RJ 84379D), - Recorrido: Cicero Jose Goncalves (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.”\r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2007.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de São Fidélis (A/C Procuradoria Geral Federal), Gelcimar da Silva Rosa (Dra. Tania Lopes OAB/RJ81742D). Recorrido: Panda Engenharia e Construcao Ltda (Dr. Elizete Pimentel Soares OAB/RJ114404D), Municipio de São Fidélis (A/C Procuradoria Munic de Sao Fidelis), Gelcimar da Silva Rosa (Dra. Tania Lopes OAB/RJ81742D).”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999327"
                            ],
                            "999324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0070500-66.2007.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Ocimar Araujo Vieira (Dr. Antonio de Oliveira Sousa OAB/RJ107627D). Recorrido: Ivanor Antonio Tedesco (Dr. Dayse Kubis Baumeier OAB/RJ96948D)”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.”*\r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ(A/C Procuradoria Geral Federal)- Recorrido\r\n\r\n: Josivan dos Santos (Dr. Elisabete Moreira da Silva dos Santos OAB/RJ133876D).”... por unanimidade, conhecer do \"reexame necessário em duplo grau de jurisdição\" e conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a eles negar provimento.”*\r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Marcos Carlos Bahiense (Dr. Luis Alberto de Magalhães Markovits OAB/RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D). Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D ), Marcos Carlos Bahiense (Dr. Luis Alberto de Magalhães Markovits OAB/RJ93601D).”... por unanimidade, rejeitar os embargos interpostos pelo reclamado e, por unanimidade, acolher os embargos do autor, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”*\r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Ronaldo da Silva Amaro (Dr. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ60914D ), - Embargado : Construtora Queiroz Galvao S.A. (Dr. Alfredo Bastos Barros Filho OAB/RJ76592D ), Delta Construções S.A. (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D ), Consorcio Rota 142 (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D)”... por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios e, sendo procrastinatórios, atraem a incidência da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do Parágrafo único do art. 538 do CPC.”*\r\n\r\nProcesso: 0057800-34.1993.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: TEREZINHA DOS SANTOS PEDROSA (Dr. Luiz Otavio Medina Maia OAB/RJ23076D ), - Embargado : INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACAFE SOLUVEL VIGOR LTDAINTER CONTINENTAL DE CAFE SA (Dr. Jose Augusto Caiuby OAB/RJ22805D), EMPRESA DE ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDAINTERCONTINENTAL DE SOJA LTDA “...por unanimidade, acolher os presentes embargos, tão-somente, para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”*\r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ) (A/C Procuradoria Geral Federal), Amara Necy Batista (Dr. Selenia Moreno Coutinho OAB/RJ106084D ). Recorrido : Amara Necy Batista (Dr. Selenia Moreno Coutinho OAB/RJ106084D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM (Sem Advogado Nos Autos).”... dando continuidade ao julgamento iniciado em 19.07.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - FioCruz e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para tão-somente declará-la isenta do pagamento de custas judiciais; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para determinar que o cálculo das parcelas deferidas considere a \"produção cooperativa, mantido o valor da causa fixado na sentença.”*\r\n\r\nProcesso: 0085300-74.2004.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO (Dr. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ95384D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D), Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D), CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO (Dr. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ95384D)”... por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para declarar que a carga horária semanal do reclamante era de 40 (quarenta) horas e que o divisor a ser aplicado, a partir de 30 de novembro de 2000, é o de 220 (duzentos e vinte) horas mensais, vencida a Desembargadora Relatora quanto ao PIRC, e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do autor para incluir na condenação as diferenças salariais oriundas da equiparação salarial a contar de 30 de junho de 1999, excluídas as parcelas de cunho personalíssimo recebidas pelo modelo. “*\r\n\r\nProcesso: 0349200-65.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: União Federal (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Fabio Marinho de Almeida (Dr. Bruno Farias OAB/RJ127705D), Uniao de Lojas Leader Ltda. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D).”... por unanimidade, negar provimento ao recurso.”*\r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Alexandre Gomes Soares (Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB/RJ80046D ), - Recorrido : MC Araújo Ferragens (Dr. Jose Martins Rodrigues OAB/RJ47615D).”... por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a nulidade processual e determinar a baixa dos autos para reabertura da instrução processual.”*\r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A (Dr. Rogerio Peres Fernandes OAB/RJ94218D). Recorrido : Thiago Abreu de Oliveira (Dr. Jaqueline do Nascimento Amaral OAB/RJ139300D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reduzindo a condenação, arbitrar a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.”*\r\n\r\nProcesso: 0220200-58.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Jorge Ronaldo Correa Machado (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ46922D), - Recorrido : Emater Rio (A/C Procuradoria Do Estado do Rio de Janeiro) “...por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, declarando a nulidade do ato da dispensa do autor, acolher o pedido de reintegração aos quadros da ré, na mesma função de setor anteriormente ocupada, autorizado o livre acesso ao local de trabalho, com pagamento de salários e demais verbas que compõem a remuneração, na forma do pedido contido na alínea\"a e\"b” da petição inicial, fls. 14. Nada obstante a dispensa tenha se operado ao arrepio das normas internas da própria ré, não há se falar em indenização por dano moral (item\"c”), posto que não comprovada ofensa à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do reclamante, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”*\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "997872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Vagner Alberto Gervásio da Cunha ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida, por outro fundamento, para, por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de preparo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 997872"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transporte América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Andreilson Silva de Oliveira ( Georgina Francisca de Andrade RJ41695D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0192600-85.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Victor Lapenne Cabral Guedes ( Luciene Faustina Santos de Melo RJ107752D ), - Recorrido : Vanderley Nery de Brito ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à limitação dos direitos do autor àqueles dos empregados domésticos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Orto Center Ltda. ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Recorrido : Margareth Cristina Martins ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Reginaldo dos Santos Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Heraldo Alves Winter ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Cil Conservadora Internacional Ltda. ( Severino Eufrasio Pereira RJ44889D ), - Embargado : Itau Seguros S/A (sucessora do UNIBANCO AIG SEGUROS S/A) ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), Cosme Alexandre Fernandes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Esmeraldo de Andrade Domingos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Tereza Raquel de Mendonca Antunes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Adenaldo Rodrigues Ferreira ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), - Embargado : Embrasca - Empresa Brasileira de Caldeiraria Ltda ME ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Maritima Petroleo e Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 997927"
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                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-28.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudio Luiz Sant Ana da Silva ( Medson Rodrigues F. RJ145963D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Servidores da Cedae ( Maria Celina Teixeira Ferro Costa RJ95449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Atto Teleinformatica Ltda. ( Roberto Carlos Goldman PR20926D ), - Embargado : Atto Teleinformática Ltda A/C Yara Ejczis Henquiques GoldmanRui Alexandre Nogueira da Cruz ( Paulo Roberto Marchiori RJ52617D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sergio de Moraes Barbosa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140600-04.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Alessandro Ricart de Carvalho Ramos ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar suscitada e pronunciar a nulidade do julgado, por cerceio de defesa para determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, com a produção da prova testemunhal rejeitada, com regular prosseguimento do feito. Prejudicado o exame do mérito dos demais capítulos do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Alben Sendas ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Nilcea dos Santos Pereira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Marcos da Silva Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcos da Silva Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, .rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso interposto pela segunda ré, por intempestividade e ilegitimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, no mérito, negar provimento aos ordinários das rés e dar parcial provimento ao adesivo do autor para. , reformando a sentença, condenar a 1ª demandada (AMPLA) ao pagamento do benefício vantagem pessoal no valor de 25% do salário base do acionante e reflexos em horas extras; após, reflexos destes (VP + HE) em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), relativamente ao período de 08.06.2000 a 31.10.2004 (item 4 do petitório); para determinar que sejam computadas como extras as horas laboradas a partir da 37:30 semanal e a utilização do divisor 200 (item 5 do rol do libelo), mantidas as demais determinações constantes da decisão primária, quanto à condenação da 1ª ré (AMPLA) ao pagamento de horas extras e consectários; para condenar a 1ª acionada (AMPLA) ao pagamento de indenização em valor correspondente à diferença do que seria devido, caso o imposto de renda fosse recolhido na época apropriada e o efetivamente devido, por ocasião do recebimento das verbas deferidas nesta reclamatória (item 8 do rol de pedidos da exordial), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Condomínio do Edifício Plaza Sopping ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargado : Cristiane de Albuquerque Parisi ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir equívoco e omissão havidos no julgado embargado,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Anderson da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Tel Transportes Estrela S.A. ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Tel Transportes Estrela S.A. ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Anderson da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 998457"
                        ],
                        "999020": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 26ªSESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000101-19.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. - Agravado: Maria Ribeiro Duarte ( Adv. Wilma Ramiro Villote RJ 50521 D ), Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000300-02.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Dulcinéa Teixeira Torres ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n3 - 0001400-41.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fernando José de Freitas Matos ( Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ 43809 D ) - Recorrido: MLL - Casa de Festas Comércio de Bebidas Comestíveis e Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n4 - 0002300-21.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Divana Maria Brandão ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ) - Recorrido: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida ( Adv. Jose Ricardo Felix da Silva RJ 81891 D ).\r\n\r\n5 - 0004500-66.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Ramon Nunes Teixeira ( Adv. Roberto dos Santos Pimenta RJ 140983 D ).\r\n\r\n6 - 0007000-50.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Ferreira de Oliveira ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ), Municipio do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Municipal - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Municipal, Marcos Ferreira de Oliveira ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n7 - 0009600-75.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Fabiano de Castro Lima RJ 156570 D ) - Recorrido: Carlos José Monteiro ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n8 - 0009900-38.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Loiola ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n9 - 0010200-18.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Genilson Fernandes Soares ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n10 - 0011500-53.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabio da Silva Pereira ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0016000-46.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Flavio da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo Flavio da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n12 - 0019300-93.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Helio Crispiniano ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n13 - 0020200-82.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Augusto Nunes Pereira Neto RJ 123555 D ) - Recorrido: Jeferson Alves da Silva Rangel ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n14 - 0023300-79.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Waldir Pattitucci ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Ney Robinson Suassuna ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Waldir Pattitucci ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), RS - Rio Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ney Robinson Suassuna ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n15 - 0024100-47.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Haydee Gomes dos Santos ( Adv. Elisio Castello Sa RJ 24076 D ) - Recorrido: Sindicato do Comercio Atacadista de Generos Alimenticios ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n16 - 0026500-75.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorliana Dias Brandao de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Jorliana Dias Brandao de Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n17 - 0029700-26.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Uberaba da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n18 - 0029700-40.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Kleber Fernandes Correia de Melo ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ).\r\n\r\n19 - 0033400-80.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Augusto do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n20 - 0033900-48.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda ( Adv. Moyses Tomaz de Oliveira RJ 60444 D ), Genilda dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda ( Adv. Moyses Tomaz de Oliveira RJ 60444 D ), Genilda dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n21 - 0036500-15.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Teodomiro da Costa Martins ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Teodomiro da Costa Martins ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n22 - 0040900-49.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Paulo Abraao Pereira Firmino ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ).\r\n\r\n23 - 0046200-57.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wilma Portela Santos da Rocha ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Realengo Lotérico Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n24 - 0048000-86.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eder dos Santos Carmo de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n25 - 0050100-93.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Custódio Pereira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n26 - 0050200-51.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Santos Bibiano ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ).\r\n\r\n27 - 0051400-38.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Genier Vieira Marques - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n28 - 0054100-46.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lucia Maria Dias ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n29 - 0056200-39.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alessandro Moreira Teodoro ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Limpind Manutenção e Construção Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0056600-69.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reciclarte Informática Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Thiago Melo Veiga ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n31 - 0057700-69.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Elizangela Carlos de Souza ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0058800-21.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gustavo César Macedo Braz ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n33 - 0062800-13.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lilia Aparecida Salgado de Morais ( Adv. Andrea Gomes Luercio Carello RJ 125448 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n34 - 0065200-82.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carmela Longo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Maria Auxiliadora de Oliveira Barcelos ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Aldo Val Moraes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), José Gioberti Longo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Carlos Massena ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Geraldo Fernandes de Oliveira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Ayrton Capello ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Waldéa Cascardi de Moraes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Anna Maria Dantas da Silva ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Maria Emilia Dantas Monteiro ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Bemge S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0073600-12.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sônia Cristina da Conceição Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n36 - 0078800-80.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ailton Bizerra de Menezes ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n37 - 0079700-41.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anacleto Inacio da Silva ( Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva RJ 97191 D ) - Recorrido: Multitek Engenharia Ltda ( Adv. Sergio Luiz Pinto Baldi MG 47793 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n38 - 0081700-17.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ferragens Belo Mar Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Alváro Peres dos Passos ( Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ 76979 D ).\r\n\r\n39 - 0082800-65.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Welma Rosa da Rocha ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ) - Recorrido: CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ).\r\n\r\n40 - 0085100-76.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sônia Maria da Fonseca ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Pastifício Santa Amália Ltda. ( Adv. Raphael Britto Siqueira RJ 145415 D ).\r\n\r\n41 - 0086400-11.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aline Tatiane Barreto Carvalho ( Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ 80369 D ) - Recorrido: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n42 - 0091100-26.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amanda Torres Menezes ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ) - Recorrido: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. ( Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima RJ 108640 D ).\r\n\r\n43 - 0091100-28.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Isaura de Lourdes Pereira de Castro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n44 - 0092200-21.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Renato Araujo de Medeiros ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n45 - 0092400-19.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Mauro Ricardo de Souza Costa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Mauro Ricardo de Souza Costa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n46 - 0093200-37.1995.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: GIRLEIDE GONCALVES DA SILVA ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Agravado: JOSE GUIDA MAGARO.\r\n\r\n47 - 0094000-40.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Roberto da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n48 - 0095800-25.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Julio da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Julio da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n49 - 0096200-29.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Fernando da Costa Silva ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n50 - 0097900-91.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Andréia Constantíno ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n51 - 0102300-08.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Brascan S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Waldeir Carvalho de Santana ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n52 - 0103800-77.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Peres Rebelo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n53 - 0104300-61.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sérgio Luis Carneiro da Cunha e Mello ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Recorrido: Tatiana Miguel da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n54 - 0105800-56.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Paulo Valed Perry RJ 20462 D ) - Agravado: Izenilda Mota Ferreira ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n55 - 0105900-86.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Antonio Ferreira da Rocha ( Adv. Claudio Pinto Tosta RJ 147747 D ).\r\n\r\n56 - 0108100-89.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Admar dos Santos Ozom ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Admar dos Santos Ozom ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n57 - 0111200-15.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gerson de Souza Andrade ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Nova América S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0111300-63.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivson Diogo Barbosa França ( Adv. José Moreira de Souza Neto RJ 156933 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0112100-67.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Victor Amorim da Silva (Espólio de) ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar Nascimento Silva ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n60 - 0113200-63.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Thalita Ribeiro dos Santos Corrêa ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n61 - 0114600-05.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Oscarina do Sacramento ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 ) - Recorrido: Cristiana de Oliveira Bispo de Cantuário ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n62 - 0114900-18.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jonatas Mendes dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n63 - 0116200-89.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ester Alves Coutinho ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ) - Recorrido: Eliane Meneguit Trivizol ( Adv. Renata Araujo Martins RJ 156389 D ).\r\n\r\n64 - 0117300-83.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Fernandes Madeira ( Adv. Adriano Rangel Parreira RJ 148693 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n65 - 0118200-78.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Helder Magalhães Barroso - Recorrido: Helder Magalhães Barroso ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n66 - 0119600-19.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ana Paula da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n67 - 0121500-50.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Silvia Helena Mauricio Martins RJ 146493 D ) - Recorrido: Gibran Nagem Torres de Castilho ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n68 - 0123600-36.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Waldir Moreira ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: Ilídia Carvalho de Moraes ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n69 - 0124000-54.2001.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Levi Jose de Melo ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ) - Agravado: SILVIO DA SILVA MIRANDA ( Adv. Sergio Roberto Faria RJ 25406 D ).\r\n\r\n70 - 0128400-90.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Paulo Valed Perry RJ 20462 D ) - Agravado: Claudia Cristina Couto ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n71 - 0128700-61.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Antonio da Silva Carlos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Antonio da Silva Carlos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n72 - 0130000-54.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Sandra Regina dos Santos Pereira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n73 - 0132900-16.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Armazens Gerais Murundu Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alcides Alves Filho ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ) - Recorrido: Armazens Gerais Murundu Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alcides Alves Filho ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ).\r\n\r\n74 - 0134900-09.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Idair Machado Figueira ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Recorrido: Fabrica de Rendas Arp S/A ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n75 - 0135600-66.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simone dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n76 - 0138900-79.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renata Cristina Dourado Vaz Pereira ( Adv. Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira RJ 131107 D ) - Recorrido: Fundacao Darcy Ribeiro - FUNDAR ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ).\r\n\r\n77 - 0140700-59.1987.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: GERALDO VECHI ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto RJ 26685 D ).\r\n\r\n78 - 0141100-39.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Alex André Alves ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n79 - 0141600-87.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Alves Gomes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Bridge Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ) - Recorrido: Bridge Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Antonio Alves Gomes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n80 - 0142700-53.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Djanira Matos de Carvalho ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Nivel do Mar Pescados Ltda. ME ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ) - Recorrido: Djanira Matos de Carvalho ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Nivel do Mar Pescados Ltda. ME ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ).\r\n\r\n81 - 0143600-98.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Luciano Gomes da Motta ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n82 - 0145100-68.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Lidiane Cassiana Louro ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n83 - 0146900-44.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio da Silva Cruz ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: \"VARIG\", S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0148700-08.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luís Cesar Silveira da Fonseca Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Luciana Francisca da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n85 - 0149100-63.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nilton Augusto do Amaral Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Nilton Augusto do Amaral Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0151500-94.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Janeide Inacio Gripe ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n87 - 0155200-24.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Andreia Regina dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n88 - 0155300-42.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Jacimar Cipriana Costa ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Jacimar Cipriana Costa ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ).\r\n\r\n89 - 0157000-56.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Newton José de Almeida Amado Neto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Sofisa S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ).\r\n\r\n90 - 0157300-02.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nacim Nejm ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n91 - 0159800-84.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Marcia Sampaio da Silva Oliveira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Marcia Sampaio da Silva Oliveira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n92 - 0160300-58.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luis Carlos Lima Monteiro ( Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira RJ 144079 D ), Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ).\r\n\r\n93 - 0162500-88.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SEBASTIAO LOPES MARTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), SEBASTIAO LOPES MARTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n94 - 0163100-97.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Agravado: LUIS CLAUDIO ALVES MEDEIROS ( Adv. Maria Cristina Nunes Guerra RJ 77916 D ).\r\n\r\n95 - 0168400-97.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera \r\n\r\nLucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n96 - 0178400-02.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comésticos Viton ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Sodré ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n97 - 0183900-94.2006.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ana Claudia Fernandes Carneiro ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ana Claudia Fernandes Carneiro ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n98 - 0204800-65.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Medalha de Prata Alimentos Ltda. ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), Daniele Cazati de Moraes ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Medalha de Prata Alimentos Ltda. ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), Daniele Cazati de Moraes ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n99 - 0214600-42.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mário César Machado Lima ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n100 - 0242600-52.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maria da Penha Soares de Oliveira ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n101 - 0494600-38.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ) - Recorrido: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 999020"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "999187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2000.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRcdo: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 49.: \"defiro desarquivamento e vista requeridos...\" \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Silva Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Silva Costa , Rcdo CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário do BANCO DO BRASIL de fls. 520/556. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 999187"
                            ],
                            "999188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0261400-86.1990.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da União , Rcte: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 456, item 2: Tomar ciência do Acórdão de fls. 243/247.:?h...por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do decisum e de ilegitimidade ad causam, arguidas pela reclamada, e no mérito, negar provimento aos recursos da Petrobrás e da autora, prover parcialmente o da Interbrás, para permitir a compensação dos reajustes do Plano Verão com os concedidos espontaneamente e limitá-los à data-base da categoria...?h. \r\n\r\nRio, 06/08/2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 999188"
                            ],
                            "999189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Alessandra Ramos da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a garantia de emprego ante a tardia conversão, pelo INSS, do código 31 para o código 91, julgando-se, assim, improcedentes os pedidos, com a inversão dos ônus sucumbênciais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negou provimento ao recurso e requereu a inserção de voto divergente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 999189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "999012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sodexho do Brasil Com. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romilda da Silva Moreira (espólio de) [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romilda da Silva Moreira (espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Notifique-se a recorrida para promover sua habilitação nos autos, apresentando a comprovação de dependentes perante o INSS de acordo com a Lei 6858/80.\" Prazo: 10 dias. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 999012"
                            ],
                            "999101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nRcte/Recda: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Embgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Destinatário(s): Recte/Recda Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Recda Nadege Costa Nogueira Pomar \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: cinco dias. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 999101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "999171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Roberto Pereira Grilo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar, in casu, que: 1) o índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho, cuja incidência da correção se dará a partir do primeiro dia útil subsequente ao mês vencido; 2) a liquidação será realizada por simples cálculos, a serem apresentados pelas partes em execução, dez dias após a intimação pelo juízo da execução (art. 879, §1º-B, da CLT), ressaltando-se que, se nenhuma das partes da execução apresentar cálculos de liquidação, estes serão realizados por arbitramento, com despesas suportadas pelo executado (art. 39 da Lei 6.830/80). Negar provimento aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) o princípio do livre convencimento motivado garante ao julgador a possibilidade de rebater ou não todos os argumentos manifestados pelas partes, desde que explicite os motivos que lhe formaram o convencimento (inteligência do artigo 131 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, por força do artigo 769 da CLT); II) no caso em tela, a suposta lesão alegada na presente demanda teria ocorrido apenas quando da efetiva distribuição dos dividendos, em junho de 2001. Tendo a presente reclamação sido ajuizada em março de 2006, não há que se falar em prescrição total; III) não se há que se falar em prescrição quinquenal, tendo em vista que a ação foi proposta quando transcorridos menos de 5 (cinco) anos da suposta lesão; IV) verifica-se que parte dos lucros gerados nos ditos exercícios foram destinados à reserva de retenção de lucros e investimentos; V) posteriormente a tais retenções, o Conselho de Administração da reclamada, deliberou que o vultoso valor seria pago aos acionistas que se encontravam inscritos naquela data, sendo que parte dele a título de juros sobre capital próprio e outra a título de dividendos; VI) da ata da reunião acima mencionada constou que a referida importância correspondia à parte dos lucros gerados nos ditos exercícios até então mantidos em conta de reserva de lucros; VII) em contrapartida, o Acordo celebrado para implementação da Participação nos lucros dispõe que dividendo é um percentual do lucro líquido da ré no exercício social, destinada a remuneração dos seus acionistas e que pela legislação hoje em vigor será de no mínimo 25%. Determina-se que, no caso da ré decidir pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, este pagamento será entendido como parte integrante do dividendo; VIII) dessa conjuntura, conclui-se que os valores percebidos pelos acionistas, posteriormente à assembléia, referem-se a lucro que não foi transformado em dividendo no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição no sentido de que os dividendos referentes aos exercícios anteriores não seriam considerados para fins de pagamento da participação nos lucros almejada; IX) como, posteriormente, a reserva de lucro foi distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos, 10% deste valor deve ser repassado aos empregados da ré, obedecendo às metas e aos critérios do acordo celebrado; X) não há que se falar em ato jurídico perfeito, pois a participação dos lucros e resultados dos referidos exercícios incidiu apenas sobre os dividendos divulgado, ressaltando-se que o lucro reservado somente passou a ser dividendo após a realização da assembléia; XI) não há que se falar em compensação/dedução de valores pagos ao mesmo título, posto que o valor deferido na presente demanda em momento algum foi objeto na quitação de PLR em qualquer dos exercícios objeto da postulação, tanto que relativo a dividendos e juros até então “retidos”. Determina-se, in casu, os critérios de cálculo lançados no item “9\" do acórdão. Tudo nos termos da fundamentação do Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que deu-lhe parcial provimento para que seja excluído da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da não distribuição dos lucros referentes aos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, invertendo-se o ônus da sucumbência para julgar improcedente o pedido.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999171"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Rocha [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Universidades Publicas ERJ - SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Universidades Publicas ERJ - SINTUPERJ\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lucas Salviano [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Reustarante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reustarante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR FERREIRA DE SOUSA NETO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HEITOR FERREIRA DE SOUSA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelvando de Souza Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Rodrigues Alves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Rodrigues Alves\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Processamento e Servicos Ltda.-TRANSPEV [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Processamento e Servicos Ltda.-TRANSPEV\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-77.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA NUNES LOPES DE SOUZA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA NUNES LOPES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATILDES CARDOSO DE FRANCA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA (Massa Falida) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATILDES CARDOSO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121 final que determinou que se dê ciência ao autor da exp. de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197000-27.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 998730"
                            ],
                            "998729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Gafisa S.A. , RJZ Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 998729"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Andrade Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Eden, Réu: Vigafort Assessoria Servicos e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará n° 0224/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050800-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Theotonio Filho [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao dos Plasticos Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao dos Plasticos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carmo [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BGN S.A., Réu: GCL Consultores Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR MARZELI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS BEHRING LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR MARZELI\r\n\r\nVir com cópias do CPF, PIS/PASEP, RG e comprovante de residência atual de seu cilente, em 15 dias, de modo a viabilizar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0025100-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira da Rocha [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: Considerando que não há prova das alegações da reclamada e tendo tomado ciência regularmente da audiência de fl. 47, conforme comprovante anexado à fl. 45, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio da Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com as modificações necessárias, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgia Valeria de Almeida e Almeida [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgia Valeria de Almeida e Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fernandes Mourao Filho [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Fernandes Mourao Filho, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO INACIO DOS SANTOS [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 169 informando sobre a inexistência de créditos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Teixeira da Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Marta Maria Monteiro Magalhães [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDar cumprimento à determinação contida na ata de fls. 91, sob pena de o juízo considerar que nenhuma diferença lhe é devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-51.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DIAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Allevato Musco Ariza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: Considerando a possibilidade de efeito modificativo na sentença de fls. 763/770, defiro às reclamadas o prazo de 5 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para se manifestar sobre os embargos de fls. 772/773. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO DIAS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANTEC SERV T TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA, Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Moura Simplicio [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Moura Simplicio\r\n\r\nVenha o autor com as variações salariais, em 30 dias, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Candido [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada à liquidação do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. Observando-se que se trata de execução provisória tendo em vista a existência de AI no TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Marques [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida ao autor, apurada à fl. 145/147, bem como promover o recolhimento previdenciário e fiscal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-73.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Martins [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdon Gomes Patriota [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Gomes Patriota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros fixados pelo Juízo, conforme fls.137. \r\n\r\nId: 995886"
                            ],
                            "995887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trammel Crow do Brasil Ltda. [Adv. Clarissa Santiago Dias (OAB: RJ 125016 - D)], Réu: American Express Brasil - Tempo e Companhia [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express Brasil - Tempo e Companhia, Aut Lenilson Pires de Lemos, Réu Trammel Crow do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados porcedentes. Prazo de 8 dias. No mesmo prazo, deverá a ré contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson Cardoso Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-18.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pitta [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Pitta\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, devendo comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 246,00. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Pereira da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê SA [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 às 11:00h nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080800-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Valeria de Almeida e Almeida [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Valeria de Almeida e Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Gomes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luline Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o domicílio atual do reclamado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091200-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Freitas Bezerra [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose dos Santos Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose dos Santos Costa\r\n\r\nConforme promoção de fls. 278, deverá o reclamante apresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Cunha Menezes Braile [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenny Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Sun Ion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenny Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCINEA BERNARDINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nRéu: MAED RIO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEA BERNARDINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Holanda [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Carlos Eduardo Silva de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DOMINGUES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOT SERVICE AIR CARGO LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESARIAIS [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE HOT SERVICE AIR CARGO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 10 dias, conforme solicitado na petição de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Gualberto Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Maria Gualberto Pinho , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-13.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNI WAYN BATISTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN JOAN ANTONIO, Réu: DANA ANTONIO, Réu: CHARLIE LIN, Réu: CEPRODAM ENG CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNI WAYN BATISTA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 222, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel Rigaud Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanuel Rigaud Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Martins [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Martins, Réu CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, as testemunhas que serão ouvidas, fornecendo seus endereços, uma vez que serão intimadas pelo juízo. No silêncio, ficam cientes de que as testemunhas devem vir independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Luiz Fernando Ribeiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEAL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEAL, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nConforme promoção de fls. 222, deverão as partes apresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO, Réu SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-41.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Marques [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Renato Santos Marques, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-35.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO GABRIEL DE LIMA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA, Aut REGINALDO GABRIEL DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 48 horas, sendo a executada para depósito da importância apurada, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155. \r\n\r\nId: 995887"
                            ],
                            "995888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-72.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166500-82.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves dos Santos Barros [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Famerj Federacao das Associacoes de Moradores do ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves dos Santos Barros\r\n\r\nConforme promoção de fl. 89, deverá o reclamante apresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-35.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GOMES MANGIA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Aut NEUZA GOMES MANGIA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com as modificações necessárias, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-27.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nConforme promoão de fls. 316, deverão as partes apresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-88.1985.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE - ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: LUIZ FELIPE SANA, Réu: VILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-62.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ANTONIO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se pretende a produção de outras provas, justificando-as e especificando-as. No silêncio será o processo concluso para sentença. \r\n\r\nId: 995888"
                            ],
                            "998757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Lobato [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Lobato\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86v: ...\"nego, por ora, a reintegração\". \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.350, que indefere os quesitos suplementares formulados pela segunda Reclamada. Informar se há chances de conciliação, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 998757"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996553": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA SUDRE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da mensagem de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Souza [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Materiais de Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gonçalves Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Santos da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Santos da Costa \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração de fls.363, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Theodoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Theodoro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Peres de Freitas [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Peres de Freitas \r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 30 verso, fornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-77.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacio Marcolino Dias [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacio Marcolino Dias \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Pereira [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Residencial Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Bonfim Gomes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bonfim Gomes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.314, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gomes da Cunha [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Aut: Nilton Alabarce Zamoura [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alabarce Zamoura, Aut Zilmar Gomes da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª, 3ª e 4ª Rés, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000429-45.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Guimarães de Moraes Pellegrino Junior [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS-devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ivair de Freitas Cristo [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logísitica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ivair de Freitas Cristo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.255, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpina Equipamentos Industriais Ltda., Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-42.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souto\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.56/57. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Dantas [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Dantas\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franklin Fontes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.63/101. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-78.1999.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMIMNIO DO EDIFICIO ALVORADA NA LAGOA [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EVARISTO LOPES [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMIMNIO DO EDIFICIO ALVORADA NA LAGOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Basilio [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney dos Santos Basilio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania regina Oliveira dos Santos [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silverio Martins [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Gateway Informatica Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silverio Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-95.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marcos de Moura [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos de Moura \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Martins Ambrósio [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pacheco Martins Ambrósio, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES e aqueles interpostos pelo autor PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BALUARDO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305 \r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense, Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 512 \r\n\r\nProcesso: 0087700-63.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Souza da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Lemos Flor (OAB: RJ 139640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio dAbreu Gama [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Souza da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Souza [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Assis Paim Cunha, representado por Pedro Muxfeldt Paim Benet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina da Silva Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina da Silva Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0102100-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal (R$ 37,79), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa , Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios de fls. 92 foram julgados PROCEDENTES e aqueles de fls. 93/95 IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Karoline Vieira \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios de fls. 566/568 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e aqueles de fls. 568/572 IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gentil [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gentil\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0133400-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Cavalcante de Souza [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Cláudio Cavalcante de Souza \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 381, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinei Venezia Lessa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Valquinei Venezia Lessa\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 451/465, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 492, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Eduardo Luiz Lima (OAB: RJ 20019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO, Aut Marcelo Marinho do Couto\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ramos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS EMPREGADO, Aut: MIGUEL ALVES DA COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: HELIO ARDUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Brito Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Brito Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Henriques dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henriques dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 343, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Maciel Pereira de Lima [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Maciel Pereira de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.414 \r\n\r\nProcesso: 0181200-04.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1830 verso. \r\n\r\nProcesso: 0199400-64.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLAVIO PESSOA DE MELLO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLAVIO PESSOA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.581/582. \r\n\r\nId: 996553"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0038400-35.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Sousa\r\n\r\nExecutado: São Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico\r\n\r\nPelo presente fica citado São Fernando Patrimonial S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.969,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda.,Milmark Empreiteira Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Con domínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico\r\n\r\nPelo presente fica citado Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.969,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milmark Empreiteira Ltda.,Milmark Empreiteira Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,CONDOMÍNIO BALI PLUS (CONDOMÍNIO BEACH PLUS E CONDOMÍNIO CONFORT SUÍTES),Condomínio Barra Balle II n/p do Síndico - bloco Peach e orange,Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico,Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico\r\n\r\nPelo presente fica citado Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.969,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0120000-88.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN,RANU S EMPREITEIRA LTDA,PLARCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ARNALDO NUDELMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0123500-12.1995.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: EDUÍNO PEREIRA DE AVILA FILHO,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUÍNO PEREIRA DE AVILA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 265.514,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA IZILDA ANNUNCIATO,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZILDA ANNUNCIATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 265.514,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996548"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0135600-47.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Hermenegildo de Freitas Filho\r\n\r\nRéu: Beauty Club Cabeleireiros Ltda., Carmen Ferreira Freitas, Andrei Marques de Jesus, REGINA CELIA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Ferreira Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi nomeada fiel depositária dos bens penhorados às fls. 229, bem como se obriga, sob as penas da lei, a não abrir mão de tais bens, sem expressa autorização deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996552"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:00 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Novaes e Outros. Adv.: Sant Clair Junqueira Cardoso OAB.: RJ 51261 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. e Outros. Adv.: Wanderley Eduardo Santos OAB.: RJ 37464 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTAS E TRINTA E QUATRO CADEIRAS, TIPO UNIVERSITARIO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA, CADA UMA, EM R$ 30,00, TOTALIZANDO R$ 7.020,00 avaliado em 7.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AJAPI, 615, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.020,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:03 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz e Outros. Adv.: Jorge Marques Borges OAB.: RJ 67759 D\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica e Outros. Adv.: Adriana Francelina Nogueira OAB.: RJ 128223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR AT002-0001 (SERVIDOR), COMPOSTO DE PROCESSADOR AMD, MONITOR: SAMSUNG, MOUSE, VCOM WISECASE, TECLADO VCOM/ WISECASE, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.400,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, MODELO AIR MASTER, COR CINZA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, 30.000 BTUs, SEM NUMERO DE SERIE VISIVEL, AVALIADO EM R$ 1.500,00\r\n\r\nUM COMPUTADOR AT002-008, COMPOSTO DE PROCESSADOR INTEL, MONITOR SAMSUNG, MOUSE, VCOM/WISECASE, TECLADO VCOM/WISECASE, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 900,00\r\n\r\nUM COMPUTADOR AT002-004, COMPOSTO DE GABINETE VCOM/WISECASE, MONITOR SAMSUNG, MODELO SYNC MASTER, 592V, MOUSE VCOM/WISECASE, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 900,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA ELECTRA, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA LG, MODELO GOLD, 18.000 BTUs, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, SEM NUMERO VISIVEL, AVALIADO EM R$ 880,00 \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 7.080,00 avaliado em 7.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 3000, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:05 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0058200-22.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DIOMELLI e Outros. Adv.: Didymo Lopes Martins OAB.: RJ 5740 D\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PROCESSADOR DE AUDIO, MARCA OMNIA, MODELO GEXHDFM, EM FUNCIONAMENTO, ESTADO DE NOVO, NOTA FISCAL NUMERO 149, DA MBIT - INSTALACAO E SONORIZACAO LTDA, AVALIADO EM R$ 40.755,00\r\n\r\nRDS/RBDS EMCODER INOVONICS, MODELO 712 - DOIS, NUMEROS DE SERIE 304 E 305 (GERADORES DE CARACTERES TRANSMISSIVEIS PELA FM), EM FUNCIONAMENTO, , ESTADO DE NOVOS, NF 110 DA MBIT, AVALIADO EM R$ 10.126,00\r\n\r\nHEAD BASE, MODELO AVIATION (FONE DE OUVIDO COM MICROFONE LABIAL, ESPECIAL PARA AVIAÇAO), ESTADO DE NOVO, NF 110 DA MBIT, AVALIADO EM R$ 3.762,00\r\n\r\nCONJUNTO TRANSMISSOR RECEPTOR, MARCA MOSELEY, MODELO PCL 6020, NOVO, DESCRITO NA NF 1097, DA INTERWAVE, AVALIADO EM R$ 31.450,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 86.093,00 avaliado em 86.093,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 435/20o ANDAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 86.093,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:15 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Silva Lopes e Outros. Adv.: Sergio Murilo Gomes OAB.: RJ 64420 D\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saude Ltda. e Outros. Adv.: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB.: RJ 61937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONCENTRADOR HOSPITALAR MARK 5 PLUS, MODELO M5C5, AVALIADO EM R$ 5.000,00\r\n\r\nUM CONCENTRADOR AIRSEP, 120 VOLTS, 60Hz, AVALIADO EM R$ 5.000,00\r\n\r\nDUAS BOMBAS INFUSORAS PATROL, PAT 3? E PAT 36, NO VALOR UNITARIO DE R$ 2.000,0, QUE PERFAZ R$ 4.000,00\r\n\r\nDUAS BOMBAS HOSPITALARES NUTRIMAT II, NO VALOR UNITARIO DE R$ 2.000,00, QUE PERFAZ R$ 4.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS TOTALIZAM R$ 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OSORIO DE ALMEIDA, 68, URCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:17 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:17 horas \r\n\r\nProcesso: 0190200-25.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira e Outros. Adv.: Lilia de Abreu Pinto OAB.: RJ 82563 D\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUINZE PNEUS PIRELLI, MODELO 275/80R, 22,5 CT 40 TL 148, NO ESTADO, AVALIADO CADA UNIDADE EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 10.500,00 avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RIO DO A, 1500, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:18 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TADEU DA ROCHA e Outros. Adv.: Juarez Rosin OAB.: RJ 89306 D\r\n\r\nRéu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM EXPOSITOR QUENTE, MARCA EVOLUCAO, EM INOX, DOIS ANDARES, UMA PRATELEIRA, DUAS PORTAS, SEIS TABULEIROS, COM VITRINE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM EXPOSITOR VITRINE, QUENTE, MARCA EVOLUCAO, UM ANDAR, SEIS TABULEIROS, SEM PONTA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,89 X 0,33 X 0,31, EM INOX, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nUM EXPOSITOR VITRINE, QUENTE, MARCA SHALON, QUATRO ANDARES, TRES PRATELEIRAS, EM INOX, EM USO, E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00\r\n\r\nUMA ESTUFA EM INOX, SEM MARCA APARENTE, UMA PRATELEIRA, 220V, 120 GRAUS C, MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,40M DE LARGURA X 0,50M DE ALTURA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00.\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 5.300,00 avaliado em 5.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FONSECA TELES, 196, 2o ANDAR, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:09 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:09 horas\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sermoud Filho e Outros. Adv.: Roberval Fraga Lopes Junior OAB.: RJ 88404 D\r\n\r\nRéu: America Football Club e Outros. Adv.: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB.: RJ 80125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINQUENTA CONJUNTOS COMPOSTOS DE UMA MESA DE MADEIRA COM QUATRO CADEIRAS, TAMBEM EM MADEIRA (UTILIZADAS NO SALAO NOBRE), EM REGULAR ESTADO, AVALIADO, CADA CONJUNTO, EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMPOS SALES, 118, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:01 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino e Outros. Adv.: Sandra Sales dos Santos OAB.: RJ 94945 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Marcio Amaral OAB.: RJ 67799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM FREEZER, MARCA ARNEG, TRES PORTAS DE VIDRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,50 X 2,00, FUNCIONANDO, EM APARENTE ESTADO, AVALIADO EM R$ 14.000,00\r\n\r\nUM FREEZER, MARCA ARNEG, QUATRO PRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,15 X 2,00, FUNCIONANDO, APARENTE RAZOAVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 21.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 35.000,00. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 15937, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:02 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:02 horas\r\n\r\nProcesso: 0023100-06.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Lima e Outros. Adv.: Adauri Mota Jacob OAB.: RJ 54592 D\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. e Outros. Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BALCAO DE FRIOS HORIZONTAL, FROSTFREE, 3M DE COMPRIMENTO, AZUL E BRANCO, BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANA NERI, 41 - A,, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:04 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Quintino e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Derma Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM SISTEMA CONSTITUIDODE ONZE UNIDADES INTERNAS COM PLACAS DE CARRIER SPRINGER, 12.000 BTU APROXIMADOS, UMA UNIDADE INTERNA HITACHI 12.000 BTU APROXIMADOS, TRES UNIDADES EXTERNAS S/N OU INSCRIÇAO DE MARCA VISIVEIS DO SISTEMA DE REFRIGERACAO CENTRAL, EM APARENTE REGULAR ESTADO, NO VALOR DE R$ 11.000,00.\r\n\r\nRESSALVA: BEM PENHORADO A EXEMPLO DO PROCESSO 24.2007.080.01.00.6 avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONSTANÇA BARBOSA, 56, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:06 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Arruda e Outros. Adv.: Roberto Pinto dos Santos OAB.: RJ 82640 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM PNEU PARA ONIBUS, MARCA GOODYEAR, MODELO 275/80R 22,5, NOVO, SEM USO, AVALIADO EM R$ 850,00 avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, 11120, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:07 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Melo e Outros. Adv.: Elen Lucy Coimbra Gomes OAB.: RJ 2649 D\r\n\r\nRéu: RECTIP - Serviços e Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - NOVENTA LONGARINAS METALICAS (R3), FORMADAS DE 02 (DOIS) PERFIS METALICOS EM \"U\" JUSTAPOSTOS ENTRE SI, UNIDOS POR PARAFUSOS, ESPESSURA DE PAREDE DE 1/8\" (CHAPAS DE), 7,50CM DE ALTURA, 10,00CM DE LARGURA, 6,5KG DE PESO M/L, COM 19,5KG CADA PEÇA, AVALIADA, A UNIDADE, EM R$ 97,50, TOTALIZANDO R$ 8.775,00 avaliado em 8.775,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA PEDRA, 3058, GUARATIBA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.775,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:10 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 03/09/2010, as 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-46.2009.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandra Silvia Stumpf e Outros. \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL HONDA CIVIC, LX, 2001/2002, GASOLINA, AZUL, PLACA LNM 8848, CHASSI 93HE5155022101147, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 25.500,00 avaliado em 25.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ALMIRANTE SILVIO NORONHA, 365-C, 2o, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:12 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099100-37.2009.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valeria Irineu Santanna e Outros. Adv.: Almir Teixeira Alves OAB.: RJ 76608 D\r\n\r\nRéu: Districamp Tijuca Distribuidora de Bebidas Ltda. Me. e Outros. Adv.: Reginaldo Teixeira da Silva OAB.: RJ 94576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE CAIXAS DE REFRESCO DE GUARANA DA MARCA GUARACAMP, CONTENDO CADA CAIXA 36 COPOS DE 285 ML, CADA CAIXA NO VALOR DE R$ 12,00 (DOZE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 20.004,00 avaliado em 20.004,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO MENDANHA, 4498, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.004,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:14 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:14 horas\r\n\r\nProcesso: 0136000-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Bessa e Outros. Adv.: Carlos Ronaldo Monteiro de Barros OAB.: RJ 71583 D\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda. e Outros. Adv.: Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber OAB.: RJ 115670 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA ESTEIRA ERGOMETRICA PROFISSIONAL, MARCA REEBOK, COM PAINEL DIGITALIZADO, COM CONTROLE PARA ELEVACAO, VELOCIDADE, QUILOMETRAGEM, FREQUENCIA CARDIACA E GASTO CALORICO, AVALIADA EM R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 520, SALAS 101C/123B , RECREIO DOS BANDEIRANTES , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:16 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Pinheiro e Outros. Adv.: Tania Nascimento de Oliveira Estevam OAB.: RJ 110774 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA COPIADORA MARCA XEROX, MODELO 5028, COM FUNÇAO DE ENCARDENAÇAO, NUMERO DE SERIE 1PM512374, COM FUNÇAO DE REDUÇAO/AMPLIACAO, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 5.800,00\r\n\r\nUM BRINQUEDO PARA CRIANÇAS ATE DEZ ANOS, TODO EM MADEIRA, COM CASINHA, ESCORREGA, DOIS BALANÇOS, DOIS PNEUS, ESCADA, GANGORRA, CORRENTE PARA PENDURAR, SENDO UM BRINQUEDO 12 EM 1, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.500,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 12.300,00 avaliado em 12.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO RAPOSO, 301, BENTO RIBEIRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:08 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa de Melo e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA HP OFFICE JET PROK 550, AVALIADA EM R$ 450,00 avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TENENTE CLETO CAMPELO, 625, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:11 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088000-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso e Outros. Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Marcia Andrade Costa OAB.: RJ 80472 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, 60.000 BTU RAA-050 AP AXIAL, REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇAO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 6.500,00\r\n\r\nUMA FOTOCOPIADORA, MARCA XEROX, DIGITAL, MONOCROMATICA, REGULAR, ESTADO DE USO E CONSERVAÇAO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 5.000,00 avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE LINHARES, 355, OSWALDO CRUZ, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 14:13 horas. Nao havendo licitante, 2a praça sera realizada no dia 10/09/2010, as 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira de Albuquerque e Outros. Adv.: Monica Dias da Silva OAB.: RJ 128150 D\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda. e Outros. Adv.: Joao Patrocinio OAB.: RJ 80479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) SISTEMA DE TRATAMENTO E DEPURACAO DE GORDURA, COMPOSTO DE TUBULACAO, CHAPAS DE AÇO, COIFA INOX DE ASPIRAÇAO, CAMERA DE LAVAGEM E FILTRAGEM, MOTOR 220 v, TRIFASICO, TUBULACAO DE SAIDA, FABRICADO PELA MULTIMAQ/RJ, MOTOR WEG, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAXWELL, 465, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998097"
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                                "Processo: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência, acompanhadas de seus patronos, em 30 dias, caso pretendam homologar o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-80.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MOREIRA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA FERREIRA, Réu MARIA DE FATIMA MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on\r\n\r\nline\". A pedido da ré, convolo o depósito recursal em penhora, pelo seu valor histórico, que deverá ser deduzido do crédito total devido. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Palheta Loureiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Brindes Promocionais Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Palheta Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Avimar Bezerra de Andrade, Réu: Manoel Ribeiro do Amaral, Réu: João Nilson Amaral da Silva, Réu: Jose Antonio Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Inacia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rejane Inacia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA LOPES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-96.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Couto de Sousa [Adv. Helia Oliveira (OAB: RJ 117842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Couto de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Adm. Shopping Nova Améric a S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm. Shopping Nova Améric a S/C Ltda., Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Avelar Mauricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Renata Avelar Mauricio\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Almeida Filho [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Almeida Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EQUEBIO BATISTA CAMPOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campello da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Paulo Roberto Campello da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Martins de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Adriana Carla Salsman (OAB: RJ 149384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Abreu Brasileiro [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Abreu Brasileiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Agda Virginia de Souza [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARCELO PASSOS MARTINS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LEANDRO MACHADO PACO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE LUCENA SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. Atente o autor que o endereço da ré refere-se a um apartamento. \r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer os documentos solicitados pelo Reclamante, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-35.2009.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON LINHARES RIBEIRO [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILSON SILVA DOS SANTOS, Egte WILSON LINHARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 5,50, pelo embargante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício São Thomé, Réu: Condomínio do Edifício São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparício de Souza Guimarães\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vieira Albuquerque\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, inclusive, quanto a ordem de credores existente no Juízo Cível .\r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA SABINO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL BARRA MARINA LANCHES SALAD LTDA ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: FLAVIA DANIELA MORAES MANHAES, Réu: MARGARIDA DANIELA MORAES MANHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESIDENCIAL BARRA MARINA LANCHES SALAD LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Chagas da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Chagas da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: INSS-RDA\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Andrade Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagas Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagas Comercio e Transporte de Gas Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VELOSO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-82.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ERISVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTURARIA BARONEZA LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TINTURARIA BARONEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, em 05 dias, conforme termo de acordo de fls. .\r\n\r\nId: 997037"
                            ],
                            "997038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Teixeira Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nFace a decisão do acórdão de fls., comprovar recolhimento da cota previdenciaria, sobre o saldo salário de R$ 72,00, conforme consta do termo de acordo, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-47.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO HAZEN CABRAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut LUIZ PAULO HAZEN CABRAL\r\n\r\nTomarem ciencia da comprovação do recolhimento do IRRF, bem como informarem se ainda há alguma pendência nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rose Pessoa de Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rose Pessoa de Jesus\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Angélica Martinelli Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Ferreira Rosalba [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Ferreira Rosalba\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ORLANDO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS ORLANDO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadine Diniz Pinto [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadine Diniz Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DOS SANTOS NETO, Réu: LUIZ AUGUSTO SANTIAGO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA BAIRRO DO MEIER LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que devera informar, em 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-04.2004.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEbte: BERNADETE BLANDIS DE CASTRO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: CARLOS JOSE CARDOSO DOS SANTOS, Ebte: SILVIO CESAR BAPTISTA DA COSTA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: FRANCISCO CARLOS MACHADO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: MARCELO DA CONCEICAO, Ebte: TERESA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Ebte: MARCIO VINICIUS CHRISPE GALINDO, Ebte: HORACIO MEDEIROS GALINDO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: LEA BARROS CHRISPE GALINDO, Ebte: PEDRO REZENDE ALVES [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: FLAVIA CRISTINA SIMOES, Ebte: VERONICA VIEIRA DE CARVALHO, Ebte: ALINE AGENOR DA SILVA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: MARIA RAIMUNDA VASCO, Ebte: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: ROSIRIS DANTAS GUILHERME DOS SANTOS, Ebte: MARCILENE DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: GABRIEL DE LIMA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nEbdo: ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Santos de Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino, Réu RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVALDO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: MRV BRAZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVALDO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves Monteiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alves Monteiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FONSECA DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELIA MARIA CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VERA LUCIA DAMASCENO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BISCARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA COSTA VELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELDER CAUTELA ALEXANDRE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA CARVALHO, Aut EVANDRO FONSECA DE CARVALHO, Aut HELDER CAUTELA ALEXANDRE, Aut JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA, Aut PAULO ROBERTO DA COSTA VELHO, Aut SERGIO CARLOS BISCARDI, Aut VERA LUCIA DAMASCENO, Aut WALKILQUE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Tenorio Francesconni, Réu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias, bem como ter ciência de que o depósito parcial foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA, Aut OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO, Réu SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0043800-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Augusto Paiva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Augusto Paiva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Waldir da Costa Mesquita [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Costa Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a certidao de habilitação, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-70.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SPRINTER LOSANGO S A [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SPRINTER LOSANGO S A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir o despacho de fls. 633, bem como comprovar o recolhimento previdenciário e fornecer o CPF do autor, caso tenha em seus registros. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-08.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacia Cabral Lisboa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 101, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silva Cardozo, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO GONCALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA BRUNET MEIRA [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)], Réu: JOSE EDGARD MEIRA FILHO, Réu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero de Jesus Caetano [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Friq Nave Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero de Jesus Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: FATO RIO ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA, Réu: CONTATO ADMINISTRACAO CORRETAGENS SEGUROS LTDA, Réu: ROSANGELA LACERDA TELLES, Réu: ANDERSON LACERDA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, bem como tomar ciência de que o depósito parcial foi convolado em penhora, em 30 dias. \r\n\r\nId: 997038"
                            ],
                            "997028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000192-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Andrade \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. ME, INEZ AGLAE BASTOS AYRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997028"
                            ],
                            "997032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Inacia da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0146600-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro Salvador Rica\r\n\r\nRéu: Drogaria FCIA Eval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Avelar Mauricio\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997032"
                            ],
                            "997033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nRéu: Mauricio Tenorio Francesconni, EDUCANDARIO MARIA TENORIO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Mauricio Tenorio Francesconni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS\r\n\r\nRéu: FATO RIO ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA, CONTATO ADMINISTRACAO CORRETAGENS SEGUROS LTDA, ROSANGELA LACERDA TELLES, ANDERSON LACERDA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA LACERDA TELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997033"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Cunha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 405/417 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Jesus Faria [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas - FGV, Aut Kelly de Jesus Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 13/09/2010 às 12:50 horas, para oitiva da testemunha na 48a. VT/São Paulo .\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito (fls. 220) .\r\n\r\nProcesso: 0000832-90.2010.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Carnaval de Andrade [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello, Agdo: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)], Agdo: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Agdo: Margareth Chaves Lourenco [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colegio Tomaz de Aquino Ltda., Agdo Espólio de Adelia Pinheiro Pinto, Agdo Margareth Chaves Lourenco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Abreu Pinto [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Comercial de Imóveis Ltda., Réu Torrezane Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 160/163, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 56/56, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Anjos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Réu: Verônica Menezes Barreto de Oliveira, Réu: ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Anjos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 31/32 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 201/290 .\r\n\r\nProcesso: 0000661-36.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Soares Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0041900-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos Santos Proenca [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.400,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2005.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina dos Santos Caetano [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lageado [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina dos Santos Caetano\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128/133, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marildo Ferreira da Cunha , Aut Moises Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 92: \"Reconsidero em parte o despacho de fls. 90 tendo em vista o despacho às fls. 69. Por conseguinte, nego seguimento ao RO do 1o. Réu por deserto. Int. o Rte e o 1o. Réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines das Virgens Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTrazer aos autos o atual plano de recuperação judicial, notadamente quantos aos créditos trabalhistas. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA DULTRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHAVILLE HOTEL LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: HOTEL PORTELAO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIANNA DULTRA\r\n\r\nTer vista da atualização do débito exequendo de fls. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 247/248, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0044100-78.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DE C LOURENCO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nercilio Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Galaxy Brasil Ltda. - Directv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: RTSAT SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy Brasil Ltda. - Directv, Aut Nercilio Nogueira da Rocha, Réu RTSAT SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 161: \"1) Homologo os cálculos de fls. 160/160v., no valor de R$ 13.975,34 equivalentes a 1.152.044,78 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor a ser retido de imposto de renda, observando o atual entendimento deste Juízo de que o mesmo seja apurado mês a mês, excluindo-se da base cálculo os juros moratórios. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Pereira Garrido Penha [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 759 .\r\n\r\nProcesso: 0060400-13.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pinheiro da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 151) foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES CALAZANS MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JB FM LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE LTDA, Aut RICARDO PIRES CALAZANS MATOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 374: \"Homologo os cálculos de fls. 372/373, no valor de R$ 289.976,68, equivalentes a 23.903.970,85 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Magalhaes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant Ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hugo Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Duílio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Bension Duek [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bension Duek , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KURT HOMBURGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut KURT HOMBURGER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 240/242, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0025300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Amorim \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 119/150, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 352 .\r\n\r\nProcesso: 0225400-46.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 263/266 .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Robson Mendes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 105/109 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Magalhaes Paiva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito (fls. 103) .\r\n\r\nProcesso: 0269000-30.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE HOTEIS - MIRAMAR PALACE HOTEL\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação (fls. 691) .\r\n\r\nProcesso: 0044300-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Barbosa de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 40,00) e da cota previdenciária (R$ 125,55), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0098300-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Garcia da Assuncao [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Garcia da Assuncao, Réu C. Santos Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 251, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0078300-77.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 115/116 .\r\n\r\nProcesso: 0103800-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cosme de Cusatis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0228000-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 393 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0231000-63.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MOURA NETO [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ADILSON TAVARES [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: NEY JOSE CERQUEIRA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ATTILO GABRIEL M. DE SOUZA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: LUTHER FREITAS SANTANA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: EDSON CARLOS FRAGA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DISTEFANO PINTO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: Espólio de Enio Piraja Tosca de Freitas [Adv. Oldamir Menezes (OAB: RJ 85642 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Enio Piraja Tosca de Freitas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 558/581 .\r\n\r\nProcesso: 0170900-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Duarte de Meireles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Duarte de Meireles\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 254/260 .\r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alexandre de Almeida Campos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut Raul Alexandre de Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 524/528: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria a partir de junho de 2002, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/198: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as partelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva, Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189/194: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0122600-90.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DA CRUZ [Adv. Nair Pinho Guedes (OAB: RJ 40278 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Assis Matos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Assis Matos , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"...Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e julgar IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, corrigindo-se erro material contido no item 4 da sentença para que conste A RECLAMADA INFORMA QUE FICOU DOENTE (...). Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2009.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Canto Moura [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Canto Moura, Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 440/442: \"...Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, extingo o processo com resolução do mérito em relação aos pedidos contidos nas alíneas \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\", em razão da prescrição, com base no art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 28.000,00 de cujo recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça... \"\r\n\r\nProcesso: 0134600-88.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamentos Medicos Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor da avalliação ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas .\r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Freitas [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Freitas\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0011800-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Vitorino dos Santos [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Amparo Feminino Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Vitorino dos Santos \r\n\r\nVir com o pagamento das custas (R$ 200,00) a serem restituídas à Ré .\r\n\r\nProcesso: 0098300-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins Rocha [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins Rocha \r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas .\r\n\r\nProcesso: 0098300-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins Rocha [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins Rocha \r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Antonio Alves de Camargo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Carvalho Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Montalvão, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 200/209: \"...Isto posto, rejeito a preliminar, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos da inicial em face da reclamada para condená-la a satisfazer os títulos deferidos na presente, nos termos da fundamentação supra, que a este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1798 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Teixeira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Marcolino Feitoza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Jose Wilson Marcolino Feitoza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \"Homologo os cálculos de fls. 98/100, no valor de R$ 7.992,33, equivalentes a 658.840,65 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0051200-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Valente Setecereze [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Importação e Exportação Ltda., Aut Cristiano Valente Setecereze \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Castro Oliveira [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. - Lumiere [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Castro Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. - Lumiere\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0121900-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Magalhães [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. , Aut Márcia dos Santos Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declartórios apresentados pelo segundo réu. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0139000-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José de Moraes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Iuri José de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0109600-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Morais Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Candido Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-96.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Diogo Porto [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Diogo Porto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0024000-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Bastos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Vitoria Cristina da Silva Bastos\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 693 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jose de Souza [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., Réu: Sane Rio Engenharia [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose de Souza, Réu Sane Rio Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 142: \"Homologo os cálculos de fls. 140/141, no valor de R$ 4.520,35, equivalentes a 372.631,05 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital. Not. as 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0002100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Fernandes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Aut Valdir Pereira Fernandes\r\n\r\nDizer se há, ainda, outras provas a produzir .\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Miranda de Sá e Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Miranda de Sá e Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-20.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, vir com o pagamento dos honorários periciais do perito Marcelo Muritiba e comprovar o pagamento da diferença da cota fiscal devida (fls. 1632) .\r\n\r\nProcesso: 0111300-73.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 129/275 .\r\n\r\nId: 998995"
                            ],
                            "998993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0124700-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Freitas Cairos \r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol dos pedidos; a) Seja deferido o benefício da gratuidade de justiça; b)Entrega da guia para levantamento do FGTS, no código 01, respondendo pela integralidade dos depósitos, sob pena de indenização equivalente; c) Seja procedida a baixa na CTPS da reclamante com data de 30/12/2003; d) Honorários advocatícios no importe de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998993"
                            ],
                            "998994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aibel Oleo e Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"...Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os improcedentes. I. \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., Sane Rio Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Sergeanil Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 142: \"Homologo os cálculos de fls. 140/141, no valor de R$ 4.520,35, equivalentes a 372.631,05 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998994"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0266100-37.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBALHO\r\n\r\nRéu: VERDE PERTO LTDA n/p JOSE LUIZ DINIZ AGUIAR (por EDITAL), LUCIA DINIZ AGUIAR (por EDITAL), MARIA EMILIA DINIZ AGUIAR (por EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA DINIZ AGUIAR, MARIA EMILIA DINIZ AGUIAR , VERDE PERTO LTDA n/p JOSÉ LUIZ DINIZ AGUIAR, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizado LEILÃO dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 06/08/2010). Primeiro LEILÃO marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nSendo bem imóvel, as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0197800-18.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MARTINS CORMACK\r\n\r\nRéu: SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA - n/p sócia NELLY DE SOUZA RIBEIRO, NELLY SOUZA RIBEIRO (por EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m NELLY SOUZA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será realizado LEILÃO dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 06/08/2010). Primeiro LEILÃO marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nSendo bem imóvel, as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998892"
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                            "998893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Notificação de Leilão - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0266100-37.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBALHO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE PERTO LTDA n/p JOSE LUIZ DINIZ AGUIAR [Adv. Fatima Pagliares Assuncao (OAB: RJ 62849 - D)], Réu: LUCIA DINIZ AGUIAR (por EDITAL), Réu: MARIA EMILIA DINIZ AGUIAR (por EDITAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBALHO, Réu VERDE PERTO LTDA n/p JOSE LUIZ DINIZ AGUIAR\r\n\r\nCiência de que será realizado LEILÃO dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 06/08/2010). Primeiro LEILÃO marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nSendo bem imóvel, as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nProcesso: 0197800-18.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MARTINS CORMACK [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA - n/p sócia NELLY DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)], Réu: NELLY SOUZA RIBEIRO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MARTINS CORMACK, Réu NELLY SOUZA RIBEIRO, Réu SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA - n/p sócia NELLY DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que será realizado LEILÃO dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 06/08/2010). Primeiro LEILÃO marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nSendo bem imóvel, as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nId: 998893"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARVALHO [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Comal. Carioca Rolts Manc. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Santos Fonseca [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maria de Araujo Willer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-55.2009.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto e Galeto Bicão Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto e Galeto Bicão Ltda., Aut Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Guimarães [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Guimarães, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacio Pacheco dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lucas Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacio Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HOERTEL DE MELO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HOERTEL DE MELO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 5 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira Guerra Alves [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Siqueira Guerra Alves \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0003000-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BRANCO MOREIRA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA BRANCO MOREIRA\r\n\r\nInformar mo endereço atualizado do síndico da Massa Falida para que seja cumprida a determinação no despacho de fl. 311. \r\n\r\nId: 999164"
                            ],
                            "996123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Inacio de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Inacio de Souza\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Suedi Monteiro Azevedo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Suedi Monteiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 10 dias. Após, os autos irão para o arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0195300-73.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO MARQUES SOARES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO MARQUES SOARES\r\n\r\nCumprir o determinado as fl. 81, sob pena de arquivamento sem baixa. Pz 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AMARAL [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRES SERVICOS HIG MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 10 dias. Após ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Artes Graficas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos depósitos na conta vinculada da autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO\r\n\r\nJuntar aos autos a carta de concessão de benefício da previdência em 10 dias;. \r\n\r\nProcesso: 0190200-30.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA FIALHO DIAS [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC.PORTUGUESA BENEFIC.DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FIALHO DIAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Neves Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Neves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Movimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 43.\" Considerando a tutela pretendida pelo autor, expeça-se alvará para levantamento do FGTS, Após, extingue-se o processo. Custas pelo rte, dispensado. Alvará expedido. Pz 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Basilio [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Basilio \r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0226900-10.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , BEM COMO INFORMAR O REQUERIDO AS FL. 484. \r\n\r\nProcesso: 0208400-95.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI PAZ DA CUNHA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROSEMARI PAZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0035600-41.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Benjamin da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves de Souza [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves de Souza \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 275, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000263-83.2010.5.01.0016 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Medlar Internações Domiciliares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas conforme fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0273200-45.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS FERREIRA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAIR DA SILVA PENHA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMAIR DA SILVA PENHA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE JANUARIO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE JANUARIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 109. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Ferreira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conasa S.A., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia Construções\r\n\r\nComparecer na Secretaria para assinar a petição, em 48 horas, bem como para que regularize sua representação, no pmesmo prazo, sob pena de desentranhamento da petição, observando o procedimento adotado por este E.TRT para cadastro de advogados. Pz em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Guimarães [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge João Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Guimarães \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ANO, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217900-54.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO RODRIGUES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LJ COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 01 ano cumprir o despacho de fl. 302 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lice Ferraz Firme [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Réu Nacional Associacao Cultural e Social, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias. Após o prazo os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 536. \" A diligência requerida éas fl. 532 é ônus do autor, nada a deferir, devendo a parte interessada vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-66.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nCumprir o determinado as fl. 81 sob pena de arquivamento sem baixa. Pz 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Junior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Junior \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0185500-26.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEIXOTO SOLER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEIXOTO SOLER\r\n\r\nVir com os cálculos de liquisddação no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE LEMOS BOECKEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE LEMOS BOECKEL\r\n\r\nCumprir corretamente o desp. de fl. 261, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO GABRIEL [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 300\" Nada a deferir, mantendo o desp de fl. 293. \". \r\n\r\nProcesso: 0053100-72.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nRegularizar sua representação em 10 dias, bem como, no mesmo prazo, juntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da Exda. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Merces Feitosa da Costa [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 996123"
                            ],
                            "996145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996145"
                            ],
                            "996143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0134300-18.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica de Oliveira Guimarães \r\n\r\nExecutado: Jorge João Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge João Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.061,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996143"
                            ],
                            "997985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0151300-36.2005.5.01.0016 - Rte. JUVENCIO FRANCISCO MENDES (Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira - OAB/RJ: 04652/D) Rdo. SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ: 100699/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira Sisu, 41 ton, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio de Janeiro, 2185, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100600-22.2006.5.01.0016 - Rte. MAURICIO MENEZES SOARES (Adv. Osvaldo Brilhante Filho - OAB/RJ: 090419/D) Rdo. AMÉRICA FOOTBALL CLUB (Adv. Merwelvelson Ferreira e Souza Junior - OAB/RJ: 080125/D) - Bem(ns): 1) Cem cadeiras de auditório, estrutura de madeira com forração em couro marrom e encosto de cabeça, em regular estado, avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 138, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139900-59.2004.5.01.0016 - Rte. JOSE CARLOS NETO DA SILVA (Adv. André Leonardo Spagnolo dos Santos - OAB/RJ: 083585/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Luis Cláudio Amorim Barreto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Um secador de papel Lithomatic, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 212, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10900, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZAI, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 997985"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221700-87.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARVALHO CONS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CARVALHO CONS\r\n\r\nVista à autora dos cálculos de IR, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0238700-13.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE MOURA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E EDICOES ESPECIAIS LTDA. [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0232200-81.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas à partes autora da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145600-71.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Martins da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS CANDEIAS RABELLO [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS CANDEIAS RABELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flor da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flor da Silva\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da 2ª reclamada ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lima da Gloria Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Revan Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Revan Ltda., Aut Lucimar Lima da Gloria Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.580,76, valor equivalente a 212.789,85 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Santos Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Joedson Santos Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 19.044,85, valor equivalente a 1.570.277,06 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente de R$ 13.911,19, equivalente a 1.147.010,98 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-74.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MINILESK [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MINILESK\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Rangel [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapicuru, Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora VIC A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S/A A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Rangel\r\n\r\nIntimação para que forneça o correto endereço das rés ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ferreira Bastos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Republicano Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Republicano Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do requerido às fls. 90 por 60 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0205700-56.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SERRA DE MIRANDA, Aut: WILSON SUZANO PEREIRA BRUNO, Aut: CORDELIA FERERIA CATHARINO, Aut: EVANGELINA ALVES DA SILVA, Aut: VIRGINIA DE FATIMA MATIL, Aut: MARCELO ANTONIO CIRINO VIANA, Aut: CLAUDIO MARCOS DIAS CURVELLO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: EDILMA FARIA SOARES, Aut: JORGE ALBERTO MALHA GUIMARAES, Aut: JOSE AUGUSTO NAZARETH RAMGEC\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS DIAS CURVELLO\r\n\r\nVista aos autores para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0169000-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Salvador [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Salvador\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-78.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARTHUR SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: LUIZ MAURICIO DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL MED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO NA PESSOA DO INVENTARIANTE FLAVIO TINOCO SAMPAIO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARTHUR SILVA DE AZEREDO HENRIQUES, Aut LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES, Aut PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0144300-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Castro [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S/C\r\n\r\nPara cumprir o determinado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Simoes da Fonseca Maia [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOPERATIVA SERVICOS SAUDE LTDA, Aut MARCIO NEVES\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0180500-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls. 150, dando ciência ao reclamante da presente. \r\n\r\nProcesso: 0186500-53.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA DA SILVA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: JOSE UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: Jose Ubirajara Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nId: 999205"
                            ],
                            "999203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A SUCEDIDA POR PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIntimação do credor para, querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES GONCALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ERJ [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ERJ, Aut GELSON ALVES GONCALVES\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda.\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA MIRANDA BARCELOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MIRANDA BARCELOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gervasio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gervasio, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelos fundamentos abaixo aduzidos, declaro a inversão do ônus da prova. Diga a ré se pretende a produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0073900-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira dos Santos [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Deccacollor Comercial Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deccacollor Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Porfiro Ferreira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Teixeira de Souza [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurino Teixeira de Souza, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Marassi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Euphrasio [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVistas à ré da petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciência do deferimento do requerido na petição de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: TELEISTAS REGIAO 01 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: DANJUR PRODUCOES LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANJUR PRODUCOES LTDA, Réu INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A), Réu TELEISTAS REGIAO 01\r\n\r\nVista às rés, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY FRANCISCO GREGORIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas à ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelir Maciel Villas Boas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir Maciel Villas Boas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-19.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MESQUITA MACEDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MESQUITA MACEDO\r\n\r\nVistas à parte autora dos cálculos de liquidação e da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-84.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serv de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nVista às rés, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Jose Freitas de Matos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nIntimação da ré para manifestações, em 10 dias sucessivos.. \r\n\r\nProcesso: 0119500-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimação da ré para, querendo, contestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0120600-40.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO NAZARENO DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL PREVI BB [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL PREVI BB, Aut LUIZ AFONSO NAZARENO DE LIMA\r\n\r\nRejeito liminarmente a impugnação do exequente aos cálculos de liquidação, por já consumada a preclusão. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0131600-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Mendonça dos Santos [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Mendonça dos Santos \r\n\r\nIntimação para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0135200-47.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE MOURA [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE MOURA, Réu N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET ARQUIT E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIntimação para ciência do indeferimento do requerido às fls. 30. Venha o autor, ainda, com o contrato social da empresa em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVANO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA, Aut ROBERTO SILVANO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nVistas à parte autora para requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everardo do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everardo do Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVistas à ré da petição de fls. 140/146. \r\n\r\nProcesso: 0124600-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, bem como para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves [Adv. Paulo Varella da Costa Filho (OAB: RJ 52421 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alves \r\n\r\nO patrono do reclamante deverá fornecer o endereço correto de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Novaes [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Novaes\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da reclamada ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0018100-85.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Correia da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a parte ré para pagamento da multa por inadimplência, sobre a última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pimentel de Medeiros Neto [Adv. Jose Tadeu Garrido de Lima (OAB: RJ 93061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que comprove os depósitos efetuados conforme item 1º do acordo de fls. 29, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENI COSTA DOMINGUES GUIMARAES, Réu: Condomínio da Rua Paraguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES\r\n\r\nVistas ao patrono do autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0053200-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Athayde [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Reis Mesquita [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MACHADO CARLOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA PARENTE E CIA LTDA\r\n\r\nVistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUANABARA FIUZA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GUANABARA FIUZA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que apresente os valores devidos a título de IR, devendo-se o reclamante se manifestar sobre os mesmos, valendo-se o silêncio como concordância, ambos no prazo sucessivo de dez dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2003.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA BOTTICELLA EMPREEND GASTRONOMICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: EULÁLIA FERREIRA GOMES A/C IRANILDE GOMES DE ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LA BOTTICELLA EMPREEND GASTRONOMICOS LTDA\r\n\r\nIntimação da reclamante para vir com liquidação nos termos de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO LESSA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MEDEIROS WOLFE JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut RAUL MEDEIROS WOLFE JUNIOR\r\n\r\nIntimação do autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Michel Loureiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Marcelo Michel Loureiro\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observados o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Rodrigues [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Ipiranga Amor [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teixeira Rodrigues\r\n\r\nVistas ao autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FELIPE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO GOMES CAMPOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Xavier Barreto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkpark Administracao e Assessoria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkpark Administracao e Assessoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2009.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON COUTO CORREA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVistas à ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIntimação da ré para se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Guida\r\n\r\nVistas às partes do alegado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Capitao Engenho Novo Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Capitao Engenho Novo Ltda., Aut Ronaldo de Paula\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 5.707,71, valor equivalente a 470.614,76 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 257,57, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-83.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Avelino de Alencar [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Farias Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Stud de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0016000-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\ninitmação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e L Car Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e L Car Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves de Oliveira\r\n\r\nIntimação do credor para manifestações, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre de Amorim [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reis da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reis da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a informar o seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pimentel Pereira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Paulo Moura da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DUARTE TAVARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DUARTE TAVARES\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nintimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Rio 2 e 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Rio 2 e 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA MELO ALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BCS BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS, Réu: SAUDE RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: KATIA JAHARA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA MELO ALVES\r\n\r\nVistas ao autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0046200-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimação para ciência da petição de fls. 1391/1392. \r\n\r\nProcesso: 0100200-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Silva da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimir Uchoa Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Silva da Conceição \r\n\r\nIntimaçaõ da parte autora, conforme solicitado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0011200-57.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago dos Reis [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago dos Reis\r\n\r\nIntimação da parte autora para ciência dos documentos juntados pela 2ª ré, bem como para que forneça o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 999203"
                            ],
                            "999202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Jose Freitas de Matos\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda., J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação da ré para manifestações, em 10 dias sucessivos.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999202"
                            ],
                            "999201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0020300-75.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEIA DOS PASSOS FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO AUGUSTO PHEBO,PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,PLÁSTICOS HIPER PACK IND COM S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO AUGUSTO PHEBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLÁSTICOS HIPER PACK IND COM S/A,PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,PLÁSTICOS HIPER PACK IND COM S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLÁSTICOS HIPER PACK IND COM S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-06.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL\r\n\r\nExecutado: Sílvia Maria Pio de Oliveira,MODELINHO VEICULOS LTDA,Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvia Maria Pio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MODELINHO VEICULOS LTDA,MODELINHO VEICULOS LTDA,Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MODELINHO VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Silva de Oliveira,MODELINHO VEICULOS LTDA,Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-68.2007.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Farhus Vigilancia Seguranca Ltda.,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.314,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Farhus Vigilancia Seguranca Ltda.,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.314,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-27.2006.5.01.0017 ExCCP\r\n\r\nExequente: Antonio Francisco Sales da Silva\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,Miranda e Veloso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-53.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Clemente Preciado,EDUANE SERVICOS E BUFFET LTDA,Eduardo Arditti Preciado\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemente Preciado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.591,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-18.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA GONCALVES SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: MANOEL DOMINGOS FERREIRA,JORNAL DOS SPORTS S/A,EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA,ALBA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DOMINGOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.975,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBA FERREIRA ,JORNAL DOS SPORTS S/A,EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA,ALBA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.975,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-49.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: RAQUEL PALOMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS YANG,FELICIDADE FESTAS E PRESENTES LTDA,JOSE CHANG LI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS YANG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.763,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CHANG LI,FELICIDADE FESTAS E PRESENTES LTDA,JOSE CHANG LI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CHANG LI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.763,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-53.1997.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR PAULO ASTORI\r\n\r\nExecutado: Jonsson Izumi Amaya,NIPON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonsson Izumi Amaya, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.341,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999201"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0094400-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos apenas quanto à contribuição previdenciária e às custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIGOSO SILVA FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: Antonieta Patriani Monte, Réu: Flasio Donizete Patriani, Réu: Valter Patriani, Réu: Joaninha Esther Patriani Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA\r\n\r\nÀ parte para oposição de Embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária e às custas, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DIAS TELES\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Rodrigues Cristiano [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Roll Distribuidora de Moveis e Servico [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Rodrigues Cristiano\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação, bem como o atual endereço da ré, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO ALVES NERYS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Açucena, Réu: Thereza Christina Cícero de Miranda, Réu: Joaquim José Dessaune de Almeida [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Karla Maria Fernandes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim José Dessaune de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 157, verso, para saber, dentre outras informações contidas no retro despacho, que os sócios respondem por dois anos após a saída da empresa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho de Avilla [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nDizer se dispensa o autor do ressarcimento das custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068400-18.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LINHARES CARLOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR LINHARES CARLOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-96.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0090100-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria Leitão da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelsilene Fonseca da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelsilene Fonseca da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-42.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Bezerra Lopes [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Souza Gonçalves (Espoio de) [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Souza Gonçalves (Espoio de), Aut Maria do Amparo Bezerra Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Marques Silva\r\n\r\nVir com o depósito parcelado dos honorários, vencendo a primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-03.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Monteiro Vilard [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., Aut Emanuel Monteiro Vilard\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 700 e ss para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Nunes Costa [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Nunes Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FELIPE LOPES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICO DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSEG SERVICO DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento determinado na sentença de fls. 253, sob pena de penhora on line da cota previdenciária de R$ 1.716,20. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEI DO CARMO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO MADESIEM S LTDA, Réu: Etienne de Souza Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEI DO CARMO\r\n\r\nAo autor para ter ciência da extração dos alvarás e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 120 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-07.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTRO SIMOES, Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: EDISON LUCIO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor para ter ciência da extração de alvará e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nEm 30 dias, vir com o contrato social mais recente, uma vez que o juntado em fls. 48/49 foi registrado em 2000 na Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0117800-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Filho [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Réu ISS Servystem do Brasil Ltda., Aut Moyses de Souza Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SCHILLING [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SCHILLING\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo réu para apresentar a planilha referente ao recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls. 411, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Dutra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas de Papel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas de Papel Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento/manifestação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução via bloqueio on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Matheus Seixas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Matheus Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo\r\n\r\nAo autor para dizer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gois [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nEm 10 dias, comprovar nos autos o ato declaratório de isenção emitido pelo órgão previdenciário, sob pena de bloqueio on line na conta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA VIEIRA\r\n\r\nTer vista da petição do Metrô, para manifestação acerca do interesse em acordar. \r\n\r\nProcesso: 0061600-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Aquino Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administracao de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Espirito Santo , Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Costa do Rego Barros [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Costa do Rego Barros \r\n\r\nÀ parte para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 985760"
                            ],
                            "999075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia Madeira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Lucas Vieira de Iraja Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Jorge da Silveira, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTI: Paulo Cesar Picorelli Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantino Lucas Vieira de Iraja Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia especial no dia 23/09/2010 às 09:16 nesta vara do trabalho, bem como regularizar seu endereço. \r\n\r\nId: 999075"
                            ],
                            "999076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS (a qual deverá ser apresentada pelo reclamante), conforme sentença. Data: 08/09/2010 as 15 h. Com o não comparecimento do reclamante para a anotação da CTPS dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer. A ré poderá, nos 10 dias subsequentes à data designada, sob pena de preclusão, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999076"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianisia Cruz Lopes, Aut Armando Barros Neto, Aut ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111: Declaro inexistente o despacho de fls.109,por haver coisa julgada a respeito da habilitação dos herdeiros. Em tempo, homologo os cálculos de fls.85...À impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEU GOMES DE FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut NILCEU GOMES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.267:...Por tais fundamentos, declaro a existência do erro material, na forma da fundamentação supra e não conheço dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8, Aut RONALDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.826: ...Por tais fundamentos, declaro a existência do erro material, na forma da fundamentação supra e não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Durães [Adv. Luciana Gomes de Souza Netto (OAB: RJ 150687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Comendador Gomes Lopes - Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Durães , Réu Hospital Comendador Gomes Lopes - Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/119: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145/149: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis de Faria Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis de Faria Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.161/162: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.325/326: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154700-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Santana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Santana, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.566/569: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No1º´dia util subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Jugamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021200-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Rocha, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/83: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no siste do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB: RJ 102816 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A INCORPORADO P/ALVORADA, CARTOES, CRED., FINANC. E INVEST. S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.223/224. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Réu: SERGIO LEITE PIAU, Réu: EUCLYDES GUTTEMBERG PIAU, Réu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta a fls.263/272, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A., Aut Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52: Considerando-se que a matéria de alegação nso ED de fls.41/43 é passível de exame até a faze de execução e não constitui matéria de arbitramento de embargos, rejeito a alegação de vício, tendo em vsita o recebimento da notificação postal, comprovado às fls.51, não conhecendo dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BELMONT\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VAZ MENDES DA FONSECA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RARO PE CALCADOS LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE VAZ MENDES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO ALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor de PREVI/BANERJ), Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls.983. \r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFI BROS COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFI BROS COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, conforme petiçãod e fls.30/36, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Pereira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0046300-13.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MENEZES DE FREITAS [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE FRANCA, Réu: FLAVIA MARIA SINISCALCHI, Réu: ROSANA APARECIDA SINISCALCHI, Réu: POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MENEZES DE FREITAS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRANDAO MULE [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nDiga a Ré sobre a petição do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.178/179, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA BORGES TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0109500-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSANAN SOARES MARTINS [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de valor atualizado de R$ 1.434,49, em 48 hora, sob pena de execução, conforme disposto na petição do INSS de fls.192/197. \r\n\r\nProcesso: 0177600-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES DE MENEZES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES DE MENEZES\r\n\r\nEfetuar o depósito da cota previdenciária incidente, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, conforme disposto na petição do INSS de fls.442. \r\n\r\nProcesso: 0224700-49.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA, Réu: SUELI CASSANO VANZILLOTTA, Réu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ALBERTO CASSANO [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO CASSANO\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio realizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANATO DECISAO LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANATO DECISAO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária calculda conforme petição de fls.174/176, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PETROWA ESTEVES [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)], Aut: SUELI NETTO CAMPOS [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)], Aut: SILVIO ALVES LARANJEIRA [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)], Aut: SEBASTIANA BUENO MAGANO [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PEIRRE [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)], Aut: FLORA DE PAOLI FARIA [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE SA LEITAO [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)], Aut: LUIS ALBERTO EDUARDO MAGALHAES [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ELIA ZVIANI [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PETROWA ESTEVES, Aut FLORA DE PAOLI FARIA, Aut LUIS ALBERTO EDUARDO MAGALHAES, Aut LUIZ FELIPE PEIRRE, Aut MARIA CRISTINA ELIA ZVIANI, Aut SEBASTIANA BUENO MAGANO, Aut SERGIO HENRIQUE SA LEITAO, Aut SILVIO ALVES LARANJEIRA, Aut SUELI NETTO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.932: Homologo os cálculos de fls.897/908, atualizados às fls.909/931, fixando o quantum debeatur em R$ 273.522,78 correspondentes a 22.547.608,17 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2002.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: EQUILIBRIO ALIMENTAR COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição do INSS de fls.317. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento do débito exequendo conforme petição de fls.101/102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES DE MELLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento por falta de amparo legal, conforme despacho de fls.474. \r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CRUZ BATISTA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito recursal de fls. 35. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nAo embargado, no prazo de 05 dias, sob as penas de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0058100-53.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA DE CARVALHO S. LACERDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: SANDRA TAVARES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: FERNANDO CESAR MARINS DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO LOPES MARCELINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Aut FERNANDO CESAR MARINS DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ EDUARDO LOPES MARCELINO, Aut NADJA MARIA DE CARVALHO S. LACERDA, Aut SANDRA TAVARES\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NASCIMENTO DOS REIS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOVACAP S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO NOVACAP S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PASSOS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Benete de Araujo da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Benete de Araujo da Silva \r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0012900-42.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENILVA SOLER LIMA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILVA SOLER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nos autos do processo sobre o recebimento dos bens adjudicados de fls.40/42, bem como, informar o número do CPF do Executado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes [Adv. Dinah Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 91333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Silvio Fernandes\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO SOARES MOREIRA , Aut: BENILDO DE SOUZA, Aut: ROGERIO COSTA MATOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/CIA EST.ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCEDIDA POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CASSIMIRO DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/CIA EST.ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCEDIDA POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIO S.A., Aut ROGERIO COSTA MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.372. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUALIA IND E COM DE MOVEIS DE ARTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA LIMA, Réu ANTIQUALIA IND E COM DE MOVEIS DE ARTE LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.211/213, sendo que a Ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVista à Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitao Pinto [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leitao Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.173, devendo comprovar o valor sacado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-07.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DURAN CORSO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DURAN CORSO, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nVista às partes da petição do INSS de fls.411. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-27.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRO XAVIER DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA - MASSA FALIDA DE - N/P ADMIN. CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA A/C 3º LIQUID. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da atualização do crédito do autor às fls.62/63. \r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI CARLOS GUERRA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BRASA LEBLON LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BRASA LEBLON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do valor recebido pelo Reclamante às fls.130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.381: Homologo os cálculos de fls.223/224, atualizados às fls.379/380, fixando o quantum debeatur em R$ 1.943.,62 correspondentes a 160.220,59 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES MEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição de fls.198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES PAES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR RODRIGUES PAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-68.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIR DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: HIROSHI KATAYAMA, Réu: ITO AVICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: HISASHI MUNEKATA, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: HAROLDO ITO, Réu: ANDRE ITO, Réu: HISASHI MUNEKATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta a fls.327/329, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano de Carvalho e Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-71.2001.5.01.0021 - IAFG\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDiga a Requerente em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADALBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição de fls.485/492. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 998911"
                            ],
                            "998913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0202900-28.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BAHIA ADAO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO OFTALM DRA LUCIA CRISTINA LARGUEZA, Lúcia Cristina Largueza\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Cristina Largueza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185400-95.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PIMENTA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA TIA WANDYR LTDA-NIVALDO L SOUZA, WANDA DE OLIVEIRA MIRANDA, WANDYR MIRANDA DE BRITO, MARILIA CARLA MACIEL DE BRITO , LORENA ANDREA MACIEL DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m LORENA ANDREA MACIEL DE BRITO, MARILIA CARLA MACIEL DE BRITO , WANDA DE OLIVEIRA MIRANDA, WANDYR MIRANDA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DOS SANTOS SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231100-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PREFERIDA LTDA, FRANCISCO LOURENÇO DE AGUIAR, ANGELA MARIA DE ASSIS AGUIAR, ALZERINO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m ALZERINO SILVA DE AGUIAR, ANGELA MARIA DE ASSIS AGUIAR, FRANCISCO LOURENÇO DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-09.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VERAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO LEMOS, L B HARDWARE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, Maria Cristina Lodeiro de Pintos\r\n\r\nPelo presente fica m L B HARDWARE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, LUIZ FERNANDO LEMOS, Maria Cristina Lodeiro de Pintos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES, ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO, ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER, ALEXSANDER JOSE CAETANO\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA, EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA, MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM\r\n\r\nPelo presente fica m EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL PEREIRA\r\n\r\nRéu: ELIANE CARVALHO DE SOUZA, CELESTIAL REFORMA EM GERAL LTDA, CELIO ORCINO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m CELESTIAL REFORMA EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA BRUST\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, JOSE DE FREITAS NETO, SILVIO BARROS PEREIRA, ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS, HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, JOSE DE FREITAS FILHO, JOSE DE FREITAS NETO, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, SILVIO BARROS PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998913"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0258600-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOPINE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOPINE\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA MIRANDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: (...) para que venha com meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-40.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROQUE MARQUES [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-97.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATA MARQUES DA SILVA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0206200-92.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOSA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCI MUNIZ SILVA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: CONTEC DA MALLET SUB EMPR. DE OBRAS LTDA. - ME [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCI MUNIZ SILVA \r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 10.780,87, equivalentes a 889.069,29 TR's pro rata, mais custas de R$ 80,00. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-85.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MANTUANO TAVARES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ASBAC ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBAC ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MORENO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FE ENGENHARIA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FEELING ASS DE REC HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEELING ASS DE REC HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.131 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-07.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELYSIO VIDAL GOMES [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Henry Truman Lima Pereira (OAB: RJ 51853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Abreu Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Poli Tell Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-07.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MS C MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 171 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE CARPINTEIRO MARTINS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE CARPINTEIRO MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIA ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)], Réu: ZELIA ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)], Réu: ROGERIO ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas ( R$ 7.999,33), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-33.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco Costa Netto (OAB: RJ 8098 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento de diferença da contribuição previdenciária no valor de R$ 24.062,45, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-19.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Réu: MARIO CHAVES MACHADO, Réu: ANTONIO PERY RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: CPM INFORMACOES FORENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TELASCO CAVALCANTI STORINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lima de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Na omissão será aplicada a alíquota máxima ( 36,8 % ) sobre as verbas incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0149100-67.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Torres [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-73.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 375. : (...) intime-se a reclamada para que venha com o seu correto recolhimento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Hech Caronezi [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 77/78 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-85.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PINTO DE OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TRATAMENTO DOR ORTOP FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO TRATAMENTO DOR ORTOP FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Carriço [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Elevadores e Gruas Ltda., Réu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Carriço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: venha o reclamante no prazo de 10 dias com os valores que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-65.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Glória Lopes e Souza [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Glória Lopes e Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 428 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139601-59.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Maria Bueno Brandao Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Fundacao Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: S A Viacao Aerea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Rubem Bherta, Exdo Gol Transportes Aereos, Exdo S A Viacao Aerea Riograndense, Exdo Varig Logistica S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERLA CARLA DA SILVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MERCURIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL MERCURIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walen Nogueira de Souza Cruz [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões Pedreira Bulhões Carvalho Piva Rosman e Souza Leão Advogados [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões Pedreira Bulhões Carvalho Piva Rosman e Souza Leão Advogados \r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-91.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAIS DE ALBUQUERQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO DO MUN DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPR TURISMO DO MUN DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 317 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Cristovao Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Cristovao Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0123700-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva Ferreira [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde , Aut Sandra Regina Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MANOEL JORGE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 580: intimem-se as partes para requerer o que for de seu interesse no prazo comum de 30 dias. (...) \r\n\r\nProcesso: 0119400-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos Barbosa [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos Barbosa, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 e da homologação de fl. 59 que fixou o quantum debeatur bruto em R$ 58.870,74 , equivalentes a 4.856.388,39 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 320,15, equivalentes a 26.410,03 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Couto de Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Fatima Couto de Mattos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliane de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Donatello Arte e Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donatello Arte e Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Flor Clementino [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Flor Clementino\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SEVERO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SEVERO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.1988.5.01.0022 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS MUN. R. J. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS MUN. R. J.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GOMES CONRADO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GOMES CONRADO, Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Andrade Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Andrade Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Basto [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Praia do Flamengo 200 [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia do Flamengo 200\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato dos Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. - RJ [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancaria S.A. - RJ\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Pires [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Pires \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Costa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Silva [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Aut Leonardo do Carmo Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Tenório dos Santos Nunes [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Tenório dos Santos Nunes\r\n\r\nDiga o reclamamnte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Tavares, Réu DR. MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS, Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante S.A. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante S.A., Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Antônio Filho [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma do Nascimento Antônio Filho, Réu Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-36.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Juliana Brasileiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cintia Juliana Brasileiro\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Albuquerque [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Lima \r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados \r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique Santos, Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Amorim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-87.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. COM LTDA. [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI, Réu: ISAIAS CHENIAUX [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2010.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Bernardo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Juliao [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vidome [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vidome, Aut Joao Batista Juliao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366 : Fixo os honorários periciais em R$ 1.900,00, considerando a complexidade do cálculo e à luz do parágrafo único do comando 13 do Provimento número 09/2007. Intime-se a reclamada para depositar os honorários em 30 dias, sob pena de execução. Dê-se ciência às partes da decisão de fls.391 . \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Aguiar Freire [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Aguiar Freire, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alexandre de Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-88.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Amorim [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Castelauto [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Amorim , Réu Oficina Mecânica Castelauto \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram conhecidos e que no mérito foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Freitas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Sonia Regina de Souza Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Jose Mauricio Goncalves Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Wilson de Sousa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Mauricio Goncalves Costa, Aut Julio Cesar de Freitas, Aut Sonia Regina de Souza Vale, Aut Wilson de Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 583, para fixar o quantum debeatur líquido total em R$ 33.412,06, equivalentes a 2.749.413,25 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-55.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA LOBO [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA [Adv. Paulo Cesar de Araujo Souza (OAB: RJ 67227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA, Aut SERGIO DA SILVA LOBO\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DORNELES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DORNELES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Paiva Pocas [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ventura [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joao Carlos Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-85.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA PIRES PAULO [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PIRES PAULO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0014300-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bueno da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia Bueno da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Inocêncio da Silva [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cana Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cana Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CELESTINO DOS SANTOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT.\r\n\r\nAs partes poderão comparecer em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Milioli Ferreira [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Milioli Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Assuncao [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, com 10 dias de interregno. \r\n\r\nProcesso: 0006200-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Muniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa Muniz\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Servicos ZBY lTDA. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Servicos ZBY lTDA., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Penna Barranco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Penna Barranco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Amancio da Assuncao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREL ENGENHARIA S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Helio Saboya Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 9524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Sebastiao Amancio da Assuncao, Réu SOTREL ENGENHARIA S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 994698"
                            ],
                            "994695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0000490-55.2010.5.01.0022 CartPrec\r\n\r\nExequente: Cicero Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.870,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-75.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Newton Malta Pedroso,RN ENGENHARIA LTDA,Renato Esteves Pedrosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Malta Pedroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.811,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Esteves Pedrosa Junior,RN ENGENHARIA LTDA,Renato Esteves Pedrosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Esteves Pedrosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.811,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-26.2004.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO\r\n\r\nExecutado: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna,RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Mauro Sergio Manacas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula dos Santos Teixeira Buna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.129,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994695"
                            ],
                            "994696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Patricio de Sousa\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994696"
                            ],
                            "994697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAVASI CONSTRUCOES LTDA, Maria do Carmo Soares de Souza, José Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Soares de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.70 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Rogério Luiz da Silva e Jairo Alves Silva de Oliveira de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 12.840,41 , equivalentes a 1.058.914,12 TR's pro rata, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Flor Clementino\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nPelo presente fica m Municipio do Rio de Janeiro, Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias, com 10 dias de interregno, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.97 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 22.228,78, equivalentes a 1.836.348,87 TR's pro rata, mais INSS de R$ 811,59, equivalentes a 67.046,80 TR's pro rata e custas de R$ 240,00 .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Newton Malta Pedroso, Renato Esteves Pedrosa Junior, RN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Malta Pedroso, Renato Esteves Pedrosa Junior, RN ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.193 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de R N Engenharia Ltda. e a inclusão de Renato esteves Pedroso Junior e Newton Malta Pedroso, no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Alexsandro de Mesquita\r\n\r\nRéu: ADD Tecnologies Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADD Tecnologies Engenharia de Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TARANTO\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Manacas, RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula dos Santos Teixeira Buna, RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.85 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de RIO 2000 Service Segurança Patrimonial Ltda e a inclusão de Ana Paula dos Santos Teixeira Bruna no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994697"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alfredo Cordeiro de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alfredo Cordeiro de Almeida\r\n\r\nFACE A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DA 1ª E 2ª RECLAMADAS, RETIRE-SE DE PAUTA. INDICAR OS ENDEREÇOS DAS MESMAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0102300-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O ADVOGADO SIGNATÁRIO O CUMPRIMENTO DOS DITAMES DO ART. 45 DO CPC, FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Couto Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Couto Garcia , Réu Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ERIMAR T. SILVA, NO DIA 13/09/2010, ÀS 12:30 HORAS, NA 2ª VT DE NOVA IGUAÇU, FLS. 236. \r\n\r\nProcesso: 0103200-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. Aux. Expl. Transp. Distr. Comerc. Petroleo Derivados ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Santa Amelia Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Trab. Aux. Expl. Transp. Distr. Comerc. Petroleo Derivados ERJ, Aut Leandro Carvalho de Lima, Réu Posto Santa Amelia Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA EDUARDO DO NASCIMENTO, NO DIA 03/09/10, ÀS 10:50 HORAS, NA 3ª VT DE NITERÓI. DIANTE DO EXPOSTO, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA, DESIGNANDO-SE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA, FLS. 306 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0038200-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Cardoso Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Souza \r\n\r\nVIR COM QUESITOS EM 5 DIAS. INERTE, ENCAMINHEM-SE AO MM JUÍZO DEPRECADO AS DEMAIS PEÇAS SOLICITADAS, FLS. 32. \r\n\r\nProcesso: 0059000-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Dias [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Sandra Maria Silva Dias\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 140,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RECLAMADAS, FLS. 243/248. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abu Kalaf [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca e Servicos de Portaria Ltda., Réu: Condominio do Edificio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abu Kalaf, Réu Condominio do Edificio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nVISTO ETC... QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUE SEJA DADA VISTAS AS RÉS, FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO, POR 10 DIAS, FLS. 105 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO JACK KAPELLER, Egdo: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 02. \r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Pecanha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Menezes Pecanha, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 535/542. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. AOS RECORRIDOS, FLS. 673. \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILONI STAREC [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE ILONI STAREC\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS. 335/343, NA FORMA ACIMA, FLS. 476. \r\n\r\nProcesso: 0090900-79.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES BARBOSA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: OMIL DISTRIBUIDORA REPRESENT AUTO PECAS LTDA, Réu: Manoel de Carvalho Fidalgo, Réu: Odir de Souza Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GODINHO DA COSTA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA, FLS. 758. \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYNILDO HORTA DUHAU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYNILDO HORTA DUHAU\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 634. \r\n\r\nProcesso: 0095800-42.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBARA NELY ZERBINATO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM LAT LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBARA NELY ZERBINATO, Réu PARMALAT IND E COM LAT LTDA\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 319/322, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 323. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDIA MARIA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDIA MARIA PINHEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 218/220. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0075100-74.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE O ORA REQUERIDO, DIGA O AUTOR SE RENUNCIA AO VALOR REMANESCENTE DE SEU CRÉDITO, FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY CAMPOS MATTEOTTI [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY CAMPOS MATTEOTTI\r\n\r\nCUMPRA-SE O AUTOR INTEGRALMENTE O DETERMINADO ÀS FLS. 286 (INDICAR QUAIS SÃO OS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INSERIDOS NO POLO PASSIVO, BEM COMO OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS), FLS. 288. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Duarte Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Duarte Marques\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 298. \r\n\r\nProcesso: 0149800-60.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA DA SILVA CAETANO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCUITEC COMERCIO ELETR. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA DA SILVA CAETANO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FINCA NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª REGIÃO, FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Motta Lomba [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Aviação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Motta Lomba\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. AO RECORRIDO, FLS. 369. \r\n\r\nProcesso: 0057400-17.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: RENATO PATRICIO NOVELETTO JUNIOR [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA., Aut RENATO PATRICIO NOVELETTO JUNIOR\r\n\r\nFACE AOS TERMOS DA PROMOÇÃO RETRO, NADA A DEFERIR. VENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, FLS. 617/618. \r\n\r\nProcesso: 0194100-10.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR NEVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajud) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajud), Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 699/701, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 701/702. \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Alves dos Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos Alves dos Santos , Réu Rio Park Estacionamento e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 180. \r\n\r\nId: 999281"
                            ],
                            "999283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emanuel Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Vig Lex Servicos Vigilancia e Guardas a/c Djalma Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/11/2010 ÀS 10:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999283"
                            ],
                            "999286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0024800-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nRéu: Penara Reformas e Pinturas Ltda., Condominio do Edificio Apiaca\r\n\r\nPelo presente fica m Penara Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1ª RECLAMADA. CUSTAS DE R$ 180,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA 1ª RÉ, FLS. 40/43. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Editora Globo Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AOS RECORRIDOS, FLS. 216. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abu Kalaf\r\n\r\nRéu: Lideranca e Servicos de Portaria Ltda., Condominio do Edificio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca e Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTO ETC... QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUE SEJA DADA VISTAS AS RÉS, FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO, POR 10 DIAS, FLS. 105 (VERSO). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999286"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO DE CASTRO LACERDA\r\n\r\nContestar embargos à arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-49.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CRISPIM DOS SANTOS, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-29.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157100-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-14.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Marinho Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucivaldo Gomes dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Lucivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitiriano Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Club [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitiriano Rodrigues , Réu Riviera Country Club \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Sanches [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Sanches \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Custy Amancio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Custy Amancio , Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Almeida e Albuquerque [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Almeida e Albuquerque, Aut Daniele Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000327-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares , Aut Joaquim Gomes da Silva , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Silva [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Silva, Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Meireles de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Costa E Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Costa E Silva , Réu Cia Industrial de Grandes hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Conceição [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Abrantes Neto [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamic Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Abrantes Neto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcio Barboza [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcio Barboza \r\n\r\nTer ciencia de que foi determinado o arquivamento do processo, no prazo de lei. .\r\n\r\nId: 997724"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/08/2010 – doc 161\r\n\r\nProcesso: 0064900-28.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO BRAGA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Siviero Junior [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)], Réu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Siviero Junior , Réu BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Aut FRANCISCO AFONSO BRAGA\r\n\r\nTer ciência do despacho de que foi designada Praça no dia 16.09.2010 às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar, Centro/RJ, do imóvel penhorado à fl. 142. E, caso não haja licitantes, nova Praça realizar-se-á no dia 23.09.2010, no mesmo local e horário \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DE CARVALHO [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DE CARVALHO, Aut MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada Praça do bem penhorado à fl. 254, para o dia16.09.2010 às 15:01 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132, 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova Praça será realizada dia .09.2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Paula Marinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itau Bank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Bank S.A., Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Ricardo Henrique de Paula Marinelli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Agravo do autor às fls. 603/609 e agravo da ré às fls. 556/559.\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Carvalho Pereira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Carvalho Pereira , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Maria Moraes Mendonça, Réu: Global American Consultoria Investimento e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mendes Carneiro [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Dayse Luci Boleri [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Mendes Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Jailton Teles Vieira, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mariano Lobo, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ATLANTICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 333: \"Defiro o prazo requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO FARIA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO FARIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 74: \"Reporto-me à fl. 66. Diga a autora se abdica da diferença ainda devida, pois nesse caso o bem poderá ser levado à hasta pública e, se não houver êxito, a adjudicação poderá ser deferida.\" \r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 425: \"Discordo. Na minha ótica, a preferência deve necessariamente observar o limite pecuniário.\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-19.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ETA TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA ME, Réu: Marcia Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, lembrando que a sócia Marcia Pinto de Souza já teve a execução tentada, sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revelino Carvalho Madeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 216: \"Defiro a devolução, mas até agora não há petição do autor com manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0224500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FEITOSA MENEZES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jose Geraldo Neves Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( ao reclamante). .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisco Costa Leão Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Souza Oliveira [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: NexTel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena de Souza Oliveira , Réu NexTel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Carneiro Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (ao reclamante). .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0037600-96.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 216: \"Indefiro a atualização porque a parte pode trazer o cálculo - e deduzindo o que já sacou pelo alvará de fl. 214. A alegação de penhora do imóvel não restou provada, pelo que indefiro qualquer providência. Ainda não houve desconsideração da personalidade jurídica. Logo, os sócios ainda não pode ser executados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Jesuino de Souza e Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - Metrô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jesuino de Souza e Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113: \"Não há pedido de gratuidade na inicial. Logo, não há qualquer vício no particular. No mais, rejeito os embargos porque a parte limita-se a questionar as conclusões do juízo, devendo fazê-lo, se for o caso, em recurso próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-61.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stelio Schneider [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stelio Schneider\r\n\r\nApresentar o cálculo deduzido o valor efetivamente sacado, conforme determinado à fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO LOPES AQUINO [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO LOPES AQUINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 282: \"Ante a promoção da contadoria, observo que há depósitos nos autos, que com os juros e correção monetária bancários podem garantir a execução. Assim, determino a expedição de alvarás dos depósitos judiciais do autor, que deverá comprovar o valor sacado, pela dedução do valro ainda devido e posterior expedição de alvará pela diferença...\" \r\n\r\nProcesso: 0151400-68.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES SARAT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES SARAT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Purificação dos Santos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Purificação dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: APLICAP SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLICAP SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS, Réu BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD)\r\n\r\nContestar impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-58.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0005600-92.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Silva, Réu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 549: \"Os argumentos não me convencem. Indefiro a execução do ex-sócio Geraldo pelas razões expostas à fl. 543.\" \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Batista da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 86: 'O juízo já pesquisou em todos os Sistemas Nacionais sem sucesso. Venha o autor com meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação), Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-52.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PINHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PINHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 661. Ter ciência da penhora do depósito recursal de fl. 639, suficiente para cobrir a dívida. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antonio da Silva dos Santos [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda., Réu Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 529/531, diante da modificação parcial dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RUI MACHADO DA COSTA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA(esp.de Allis B.na pes da inv.Adelia Bornhof [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Adélia Bornhofen, Réu: José Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RUI MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 338: \"Não identifiquei despacho determinando liberação de quantia em favor do peticionário. Peço que esclareça.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Everston de Halterofilismo Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-46.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir do Nascimento Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: ERICA ALVES GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir do Nascimento Machado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 78: \"Indefiro. Que a parte diligencie pessoalmente. \" \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santos Filho [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Rudy Massapust, Réu: Ruy Massapust, Réu: Rubem Massopust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte S.A., Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiton dos Santos Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiton dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0004900-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Villas Boas Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Villas Boas Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PAMPLONA DA SILVA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PAMPLONA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 471/477. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-78.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Orlaura José Alvarez Ariza [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000878-43.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Serafim Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-05.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Costa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabiane Silva Campagnac \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 212, que determina o arquivamento do processo. Custas no valor de R$ 400,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0036600-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir na execução dos honorários periciais que são objeto de devolução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida, Réu: PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA, Réu Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 998455"
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                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 04/08/2010 – doc 15\r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Batista\r\n\r\nRéu: KMC Serviçe Conservação e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMC Serviçe Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998454"
                            ],
                            "998456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 04/08/2010 – doc 36\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda., G F Gesso e Alvenaria Ltda., Jailton Teles Vieira, Gilson Sampaio de Oliveira, Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998456"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-75.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Baptista [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Acao Social - IMAS [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Baptista\r\n\r\nVir com cópia do cartão do PIS ou com outro comprovante oficial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Robson Ferreira Leite \r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000236-64.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nRegularizar petição protocolada em 12/07/10, uma vez que nao se encontra assinada. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Leão [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA VENTURA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de Almeida Gardel da Conceicao [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Roberto Gardel da Conceicao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA VENTURA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Chamum [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Marcos da Silveira, Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Chamum\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 214, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução em face da sociedade sucessora, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-07.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Francois Schreiber [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se conforme fls. 195. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracyaba Lins Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaracyaba Lins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 429 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario Lepesteur [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Monarch Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario Lepesteur\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Couto Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0097800-24.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FORTUNA GARCEZ PALHA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FORTUNA GARCEZ PALHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 444 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lage Montimor [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contafio Grafica Papelaria e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lage Montimor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria Cruz Sorroche [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0093300-36.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Maria Baptista da Silveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias, desde já convolado em penhora o depósito recursal de fls. 251, o saldo do depósito de fls. 291 e o bloqueio de fls. 326. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-51.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRAGA RIOS (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Pinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pinheiro Duarte [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sescoop Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativismo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sescoop Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativismo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Silva Vasconcelos, Réu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Adfministração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/81: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066100-54.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Cunha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Servicos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monção Braga, Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Menezes de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Menezes de Freitas, Réu Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Charles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVir com a documentação requerida conforme fls. 1064. \r\n\r\nProcesso: 0099100-89.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0068100-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 164. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Goncalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIZIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERVS TECNOL REPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NOSSA MAO DE OBRA SERVICO TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 547 e 550. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Dantas [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Jerônimo da Silva [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda., Réu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Jerônimo da Silva\r\n\r\nInformar o endereço de Oriente Construção Civil Ltda., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Ingresso, Réu: Cafe e Bar Estrela Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 997526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0184700-78.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANA D ARC FELIX DUARTE\r\n\r\nExecutado: GIORGIO PARRINO ,GIORGIO CABELEIREIROS LTDA,SALVADOR COSNTANTINO SALADINO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIORGIO PARRINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALVADOR COSNTANTINO SALADINO,GIORGIO CABELEIREIROS LTDA,SALVADOR COSNTANTINO SALADINO\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR COSNTANTINO SALADINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-61.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Cicero de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar Triagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar Triagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.716,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997545"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Servman Adfministração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servman Adfministração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997542"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-17.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 170361 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998884"
                            ],
                            "998885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-84.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-66.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nMonica Grundig (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-15.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nMonica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-28.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-03.2004.5.01.0030 - RTSum - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nNeilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-18.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nJose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-86.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-22.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-55.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-90.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-93.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nReynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-35.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nJoao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-61.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-25.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-18.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-77.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nVitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-64.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-89.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-25.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-11.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-56.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-77.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269100-97.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-29.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-51.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-03.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-74.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-71.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-03.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Angélica Biskup Pires (OAB: RJ 173030 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-28.2006.5.01.0030 - CauInom - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-69.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 D)\r\n\r\nRita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-12.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Teles da Motta (OAB: RJ 172261 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-28.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nLuci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-64.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 B)\r\n\r\nJoao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-51.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-15.2003.5.01.0030 - ExCCP - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-23.2004.5.01.0030 - ConPag - Carga: Leomar Pinto Souza (OAB: RJ 153776 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-27.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-33.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-14.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-77.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 170361 E)\r\n\r\nMaria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-14.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 D)\r\n\r\nBarbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-48.2007.5.01.0030 - RTSum - Carga: Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ronaldo de Campos Gama \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-94.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira , Réu Rufolo Empresa de Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos Ahid Neto [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos Ahid Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, DEVENDO NESTE PRAZO CUMPIR A DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 832( IMPLEMENTAR O REAJUSTE DECORRENTE DO PEDIDO DE ISONOMIA). .\r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA LANZILLOTTA DE ABREU [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA LANZILLOTTA DE ABREU, Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 213/249, SEGUINDO ÀS FLS. 338/343 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/07/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira Guimaraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1173 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Priscila Souza Gonçalves [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Ofice Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Ofice Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DOS SANTOS, Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0101900-08.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Teixeira da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 300 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, NADA HAVENDO QUE SER RECONSIDERADO. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ELISABETH SILVA CHAVES [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ELISABETH SILVA CHAVES\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO MANDADO DEVOLVIDO, COM INICIO DE ARRECADAÇÃO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Mendes de Paula [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Taquara Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 178 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA CAMPOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SEM PREJUIZO DO PRAZO DE FLS. 207. ;\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Silva Passos, Réu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA, Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 292. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Américo Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Américo Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0117800-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARNABE JOSE DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP DA FABRICA BAR R RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP DA FABRICA BAR R RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcus Weissmann da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lima \r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pena Doria da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0021500-65.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Gomes [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Gomes, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Barbosa Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Mollica Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0060100-20.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA SEVOLELA ALVES [Adv. Denise Lima Nunes (OAB: RJ 58434 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS CAETANO LOPES (SOCIO), Réu: JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO (SOCIO), Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS (SOCIO), Réu: ALBERTO BRITO ALCANTARA (SOCIO), Réu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, Réu: PAULO ROBERTO MEIRELLES ROCHA (SOCIO), Réu: ARLINDO JOSE DA CONCEICAO (SOCIO), Réu: MODESTO GOMES LOPES ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA SEVOLELA ALVES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 788 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Bomfim de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bomfim de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- defls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgio Edvanio Mangia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Elgio Edvanio Mangia\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 194, DEFERINDO O SEGUIMENTO DO R.O. DO RECLAMANTE E NEGANDO SEGUIMENTO AO R.O. DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA QUE SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES PARA TAL. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-57.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GLEDES COSTA CEZAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLEDES COSTA CEZAR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 186. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-28.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 162 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gama de Rosato [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggeko Locacao de Geradores Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gama de Rosato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 480, INDEFERINDO O PEDIDO DA RÉ. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. , Aut Wilson de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Mota da Rocha [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Viúva Mathias Ferreira e Cia. Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viúva Mathias Ferreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 225 EM VINTE DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Chaves [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-34.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA DE AZEVEDO SANTA FE [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERDE FLORA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA VERDE FLORA, Aut NUBIA DE AZEVEDO SANTA FE\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. PODERÁ A RECLAMADA, NO PRAZO, RATIFICAR OS TERMOS DOS EMBARGOS INTERPOSTOS ÀS FLS. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Lima Salim [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Maria Lima Salim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 992961"
                            ],
                            "993097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0018400-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Santos Junior\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flor de Lotus, Fibra Servicos Ltda., FABIANO SERAPHIM CELANO , MAURO DE REZENDE SOBREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO SERAPHIM CELANO , MAURO DE REZENDE SOBREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tergas Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGARA AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: Vera Rosa Sion, Sérgio Felcman, FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Felcman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-50.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil, Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo de Paiva \r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. , Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPEGO,ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: Luiz de Mello Maia Filho, LOGICA LAVANDERIA LTDA, MAX WASH LAVANDERIA LTDA, Antonio Jose Pinheiro da Ascencao\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz de Mello Maia Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 137/246 e 150, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, EM QUE PESE A GARANTIA APENAS PARCIAL DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: CRISTIANE FERREIRA FARIA , FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO , CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(sucessora de A INDIO DO BRASIL ME)\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE FERREIRA FARIA , FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-54.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Aurelio Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO, RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993097"
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                                "Processo: 0176900-76.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA SOARES VESTRUZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA SOARES VESTRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás, para o reclamante, para a Fazenda, INSS e Sindicato Assistente, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes Carrilho [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Gomes Carrilho\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Gonçalves Cunha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Gonçalves Cunha\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Eduardo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164700-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira Correa [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira Correa \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180100-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA BARBOSA BACALHAO [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA BARBOSA BACALHAO, Ignez Maria de Carvalho Rodriguez Garcia - arrematante, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Arrematação foram julgados improcedentes, pelo prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-79.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 146/166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Domingues da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-70.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PONTES RIBEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDIA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSDIA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VITORIA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Rocha de Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Hospital Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Rocha de Brito, Réu Hospital Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues da Silva [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Luis Gonzaga Correios Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nId: 999166"
                            ],
                            "999163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Junior\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Vieira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Engenharia Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Vieira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0919/2010 do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-16.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GUSMAO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº921/2010, encaminhado a cef, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0918, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias, devendo informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Marques\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0917/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRASILINO FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BRASILINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0907/2010, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Valentim de Lima [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Valentim de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , devendo comparecer a Secretaria desta Vara a fim de retirar as guias que se encontram acostadas as fls. 07 e 08, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Alves Alencar de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Alencar de Araujo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvarás de Seguro Desemprego e Fundo de Garantia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-82.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Mota de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-67.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cris Mar Mercado Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cris Mar Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-13.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CERQUEIRA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues dos Santos, Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes da Silva, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-69.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. , Aut Vitor José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.223/225, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Isaias Cantanhede [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: João Luiz Silva Amparo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: Margarete Mendes da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: Francisco Aparecido Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: Jaime de Bona [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: Aristides Gonçalves Bonfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: José Fernando Pereira Feijó [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: Érico Souza Estrela [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: Elson Vieira da Conceição [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: Luiz Antônio Corrêa dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas no Rio de Janeiro - SINFA [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)], Réu: Eduardo da Silva Moreira [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo da Silva Moreira , Aut Luiz Antônio Corrêa dos Santos , Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas no Rio de Janeiro - SINFA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, às fls.1021, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Clai Rios da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Gimenes [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Gimenes \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pinto de Melo [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto de Melo, Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez Processo: 0122700-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Lobato [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Lobato\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres, Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-79.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Marcos Martins de Oliveira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Marcos Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta, devendo fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000738-85.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Gois Bertolino [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivan de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivan de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Firmino , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUERREIRO MATTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELTON JORGE DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TELLES E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DANILTON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-32.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE FARIA PIMENTEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: WAGNER BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LESSA MARTINS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JOSE CALDAS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: PEDRO PAULO AUTRAN [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: NELCINEI FONSECA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: JOAO INACIO PEREIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: MANUEL DE SOUZA MACIEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA MARTINS\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barboza, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-83.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: João Roberto dos Santos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Sotero Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Brascan Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivan Sotero Gomes, Réu Brascan Engenharia Ltda., Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-31.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Darc Mendonça [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Darc Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valqueline Nunes de Souza Ribeiro Bello [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Fashion Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valqueline Nunes de Souza Ribeiro Bello\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Pereira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE , Aut Luciene Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Devendo ainda, tomar ciência do despacho de fls.81. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA BRANDAO CHAPETTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA BRANDAO CHAPETTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Alho Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, conforme fl.31. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Simões [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Simões, Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0106700-34.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Bruno Lopes de Sousa [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Maicon Bruno Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lessa de Moura [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Exfort Locação de Veículos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Lessa de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão, conforme fl.42. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto de Souza [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, conforme fl.33. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS, Réu SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Cristhina de Sa Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cristhina de Sa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, conforme fl.20. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-94.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Raphael Sales Rocha [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Raphael Sales Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, conforme fl.42. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000748-32.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, conforme fls.13. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde - COOPERV, Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, conforme fl.27. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-62.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ram Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilo Bachur\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ram Assessoria Contabil e Fiscal Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Soares Cabido\r\n\r\nComprovar , em 05 dias, o recolhimentos dos emolumentos, na forma do disposto no art. 879-B, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Martins da Silva \r\n\r\nManifesta-se acerca dos Embargos de Declaração de fls.87/91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Xavier [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Xavier, Réu Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram negados provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA BARROS [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Damasceno [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Damasceno, Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Magalhães de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Rubens Magalhães de Faria\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Futura do Humaíta Ltda., Aut Roni Batista Ramos \r\n\r\nTomar ciêncai da decisão dos Embargos de Declaração à fl.76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Ananias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Representações Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Ananias , Réu Ge Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-96.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RIGHI VIEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN RIGHI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fls.755, devendo a reclamada comprovar seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares Fonseca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmede Empresa Jornalísitca e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmede Empresa Jornalísitca e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio, Aut Thaís Soares Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lira Magalhães [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lira Magalhães, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa Soares Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica B. Costa - Lanchonete [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: MUnicipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jéssica B. Costa - Lanchonete, Aut Layssa Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de fls.76, devendo informar, em 10 dias, o atual endereço das reclamadas, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José Loencini [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Simone dos Santos (OAB: RJ 125654 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José Loencini, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2011, às 11:40 horas, para inquirição da testemunha, perante a 4ª VT/São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0000571-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fagner da Silva Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda - Bob s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fagner da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvio Vale Martins [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antitese Ltda., Aut Jose Silvio Vale Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a reclamada manifestar acerca do pedido de desistência da ação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço da testemunha Sra. Vania Christina da Silva Xavier. \r\n\r\nId: 999163"
                            ],
                            "998698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 84, datado de 03 de setembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 107.950,15 (cento e sete mil, novecentos e cinqüenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0013100.95.2005.5.01.0033 - RTE: ADEMILSON CORREA RDO: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB BENS: Um quadro de autoria de J. THIMÓTEO (JOÃO TIMÓTHEO DA COSTA) número 10 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 3,00mx1,30m, estado regular de conservação, avaliado R$ 100.000,00. Um quadro de autoria de J. MENDONÇA (DR. JORGE DRUMONND DE MENDONÇA) número 2 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 0,64mx0,48m, estado regular de conservação avaliado em R$ 15.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 998698"
                            ],
                            "998693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 420, datado de 10 de fevereiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 3.092,62 (três mil novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0202800.71.1997.5.01.0033 - RTE: EDILSON ARAUJO RDO: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA SA BENS: Dois processadores, digo, computadores com processadores INTEL, HD de 1600 6HZ, 768 mb de memória windws XP versão 2002, monitores de LCD com 17\" e 19\" respectivamente, com teclado, mouse, CPU, em funcionamento e aparente regular estado avaliado R$ 800,00. Um aparelho de \"fax simille\" HP OFFICEJET all-in-one, em funcionamento e aparente regular estado, que avaliado por R$ 400,00. Uma impressora HP lasejet P2015, em funcionamento e a parente regular estado, avaliado R$ 400,00.TOTAL AVALIADO EM R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 998693"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mairinque da Silveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Mairinque da Silveira, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ghivelder , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145200-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A, Aut TERESA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 3.666.084,12 IDTR´S\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em .2.270.392,87. IDTRs.\r\n\r\nCustas pagas\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse quanto ao prosseguiemento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-65.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS CRUZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 402/404 dos autos, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 25.333.073,88 (crédito bruto do autor) e 7.599.922,00 (cota previdenciária) IDTR´S.\r\n\r\nO Imposto de Renda será apurado sobre o total tributável atualizado, retido quando da liberação dos valores ao autor e repassado à Fazenda Nacional, observado o Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nDecorrido, in albis, o prazo para oposição dos Embargos à Execução, será expedido Precatório.\r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Catran (Espólio de), Réu: PASSO ARQUIT E CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523 no qual foi indeferido o requerimento de fls. 523 eis que já efetuada a penhora no rosto dos autos do processo de inventário para garantia da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0162900-49.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JUSTINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 441, de cujo inteiro teor deverá tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA., Réu: Sisal Maquinas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-26.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem de Macedo [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Confeitaria Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-93.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMILCAR COMBA MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CESAR CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO ALVES BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CESAR ABDALA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MALKA WAJSFELD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RICARDO DOS REIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RITA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.36 no qual determina que no prazo de dez dias, o reclamante renuncie expressamente à aplicação da multa requerida às fls. 31...e, ainda, ressalta que o instrumento de mandato não confere poderes para renunciar em nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Camacho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Silva Camacho, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Lima , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0173600-50.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA LIMA [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi suspenso por um ano, conforme despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-64.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE VILLELA SILVA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE VILLELA SILVA\r\n\r\nTer ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Souza [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Medeiros de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Medeiros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0143100-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Natalino [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Paulino de Miranda, Réu: Joelson Nei Ignácio de Avelar, Réu: Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Natalino\r\n\r\nTer ciência das certidões dos oficiais de justiça de fls.66 e 67-v. \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-86.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Fernandes Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Albuquerque da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Condominio Paladium Residence [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Albuquerque da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo das diferenças que ainda entender devidas a título de FGTS e indenização substitutiva do seguro-desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER NEVES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0142700-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Soares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento ao RO, por deserto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Branco Sartório [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Branco Sartório , Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71/76 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\"Crédito bruto do autor no valor de 704.684,37 TR's\".\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) devendo a ré comprovar seu recolhimento nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisalda Luzia da Cruz Barbosa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Vinte da Praça Espanha Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisalda Luzia da Cruz Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Martins Alvarenga [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Martins Alvarenga \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Cardoso [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionall São Pedro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53/54 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\"Crédito bruto do autor 714.515,17 TR's\"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) devendo a ré comprovar seu recolhimento nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vaz Rocha dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-26.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: KOLETA AMBIENTAL SA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor retido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Rocha Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Producument servico de Organizacao e Preparo de Dados Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-55.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, devendo informar, ainda, o estado em que se encontra a RT 2733/89, em trânite na 35ª Vt. \r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, devendo informar, ainda, o estado em que se encontra a RT 2733/89, em trâmite na 35ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162600-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0177500-75.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RAMIRO REIS [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGOPLAN CONSULTORIA PROJ ASSESSORIAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGOPLAN CONSULTORIA PROJ ASSESSORIAS LTDA, Aut NILSON RAMIRO REIS\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 330 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Lima [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCA DA CRUZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCA DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, devendo informar, ainda, o estado em que se encontra a RT 2733/89, em trâmite na 35ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Pereira Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Diretor da 3a VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena \r\n\r\nComparecer a audiência.\r\n\r\nTomar ciência da troca da data, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\n27/09/2010 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Douglas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Douglas da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Peres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83 o qual indeferiu o requerimento de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Cabral de Fritas [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Emsino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Emsino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo assinado na ata de fls.273 \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSE SAMPAIO FREITAS, Réu: PAULO JOSE DE FREITAS, Réu: NUOVA COMERCIAL DE MOVEIS NUOVA LTDA [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: ELAINE BARROS AJUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Réu: SONIA LUIZA VASCONCELOS [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: CHRISTIANE SOARES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o CPF do reclamante, a fim de expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2008.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ney Castilho de Mattos Filho [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nRqdo: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Rqdo: Brazilian Express Transportes Ltda., Rqdo: Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ney Castilho de Mattos Filho \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca do interesse em obter a tutela cautelar requerida, haja vista a homologação de acordo nos autos da RT 53400-91.2008.5.01.0034, o qual se encontra sendo executado, por inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0205400-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIELI JOSE CHECHINATO [Adv. Cinthya di Paula Ramos da Silva (OAB: RJ 128084 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut RANIELI JOSE CHECHINATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.550/551 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 43.629.834,83 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 42.664.374,48 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0157900-97.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172/174 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 2.447.337,01, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.386.680,08 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tem po de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141400-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Gambardelli Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272.\r\n\r\n\"\"...nego seguimento ao recurso interposto pelo reclamante, eis que manifestamente intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Reis [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Reis \r\n\r\nTer vista acerca do ofício recebido do MTE. \r\n\r\nProcesso: 0185200-53.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Julio de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio de Freitas\r\n\r\nIndicar , no prazo de 05 dias, o endereço pra onde pretende seja expedida a ordem de penhora de créditos junto ao Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 995581"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-84.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Queiroz Hollanda Gomes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Lage Ltda. [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barroso e Lage Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Pessanha [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Martins Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar do Rosario Coutinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioklin Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0053600-42.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng.e Logistica - CENTRAL(Sucessora Flumitrens) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng.e Logistica - CENTRAL(Sucessora Flumitrens), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Izidia Bezerra [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Izidia Bezerra, Réu Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 51, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Quintino Pereira [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES MELLO, Aut: GILBERTO NUNES MELLO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NUNES MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rodrigues Mesquita [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Virgem Maria Ltda. [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Virgem Maria Ltda., Aut Valdeci Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 92/94 que fixou o principal em R$ 4.038,74, equivalente a 333.003,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 977,37, equivalente a 80.586,50 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Rodrigues Ferreira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Antonio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Carmo Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Antonio, Réu M. Carmo Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odim Linhares de Freitas [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odim Linhares de Freitas\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósito recursal de fls 95, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: N-Mark Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N-Mark Comercial Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto n o art 45 do CPC, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Sant Anna Rodrigues [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jailton de Sant Anna Rodrigues, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 177/179 que fixou o principal em R$ 74.308,68, equivalente a 6.126.928,87TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 501,15, equivalente a 41.321,02 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUTICIA AGRA DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUTICIA AGRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fls 255, ofício de fls 257 e também quanto ao ofício do Ministério Público do Trabalho, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-90.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALIRA CONCEICAO ROCHA GONCALVES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIRA CONCEICAO ROCHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-66.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Avan dos Santos Almeida [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Avan dos Santos Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Preto S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhido os valores apontados como devidos pelo INSS, considerando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é R$ 3.590,20 conforme inteiro teor do despacho de fls 199, comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-16.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Correia, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Albuquerque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Albuquerque da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento às fls 30, uma vez que o reclamado cumpriu o acordo conforme certdão às fls 25v e alvará já expedido às fls 28, no prazo de cinco dia. \r\n\r\nProcesso: 0082100-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CHALEGRE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nAnexar aos autos no prazo de dez dias, os salários dos professores dos anos de 2002 a 2007 para cálculo da dívida referente à contribuição sinfical devida e as rais dos anso de 2002 a 2007. \r\n\r\nProcesso: 0079700-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Brito [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiana Eloi Ribeiro dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 45, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiclay da Silva de Oliveira [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Auxiliares Comercializacao Derivados Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsiclay da Silva de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CORDELIA SOARES MACHADO [Adv. Roberto Mohamde Amin Junior (OAB: RJ 153987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARIA CORDELIA SOARES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 209/211 que fixou o principal em R$ 863.642,26, equivalente a 71.209.375,50 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 113.241,97, equivalente a 9.337.072,00 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 44,26 e de execução no valor de R$ .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0012300-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Souza Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Flatbrasil Agencia de Turismo Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: MALAQUIAS IMOVEIS LTDA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Souza Cardoso, Réu Flatbrasil Agencia de Turismo Ltda., Réu MALAQUIAS IMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 187, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nVir, no prazo dez dias, com as certidões referentes aos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bernardes [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Bernardes, Réu Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 277/279 que fixou o principal em R$ 60.222,30, equivalente a 4.965.473,06TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.727,22, equivalente a142.413,43 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 56,35 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-33.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CESAR VIANNA [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIDNEI CESAR VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 242/244 que fixou o principal em R$ 7.317,47, equivalente a603.342,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 973,33, equivalente a 80.253,39 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-46.2010.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro de Transfusão Sanguinea , Rqdo: Clínica Dr. Ricardo Teixeira Ltda., Rqdo: Clínica Dr. Ricardo Teixeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida às fls 34, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco dos Santos Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Point-Car Multi Marcas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point-Car Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Fonseca Bauer [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterrâneo da Lagoa Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Nascimento , Réu Quiosque Mediterrâneo da Lagoa Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência do acordo, devendo requerer o que for de seus interesses em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Borges [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Borges\r\n\r\nConsiderando-se o Acórdão dse fls 261/264, apurar a multa de 40% do FGTS e compdrovar o valor recebido a título de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LUZIE XAVIER CAVALCANTE FURTADO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar em dez dias o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bibiano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Recanto Feliz Ltda. [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Recanto Feliz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Caetano Martins [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Centro Profissional Meier [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Profissional Meier\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários do leiloeiro em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Gomes Benedicto\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Menezes Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correa\r\n\r\nConsiderando-se o que consta de fls 177, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena dearquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Silva da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Silva da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Keller [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimentos Economico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nelson Keller\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002100-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS PEREIRA, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-97.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR PEDRO DE REZENDE [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR PEDRO DE REZENDE, Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0023100-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Xavier Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-17.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LATTANZI JUNIOR [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LATTANZI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 173, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildes de Jesus Tavares [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg - Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg - Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Sousa [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caricca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caricca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda., Aut Inácio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 48/50 que fixou o principal em R$ 5.162,26, equivalente a 425.546,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 162,44, equivalente a 13.390,60 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0005300-68.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marques da Costa [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut José Marques da Costa\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barbara Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Edivaldo Barbara Martins\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARINS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA, Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARINS\r\n\r\nEsclarecer seu requerilmento, considerando-se que o crédito, segundo informado pelo próprio autor, já foi habilitado no Juízo falimentar, local onde este será recebido. \r\n\r\nProcesso: 0194600-69.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESPIRITO SANTO VENTURA [Adv. Elenilza da Costa Melo (OAB: RJ 104105 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso, \r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Célio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Tavares de Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Leitier, Aut Deolinda da Conceição Nascimento, Aut Eliel da Silva d Ornelas, Aut Eliza Messore Beleza Fagundes, Aut Francisco Célio Ramadinha, Aut Jessé de Oliveira Garcia, Aut Jorge do Espírito Santo, Aut Nelson Tavares de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 645, devendo manifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 998137"
                            ],
                            "998135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0168500-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marques Moreira \r\n\r\nRéu: Beta Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Beta Brasil Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998135"
                            ],
                            "998136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0021300-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216000-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MOREIRA DUARTE\r\n\r\nRéu: EPACO EMPRESA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA, DAYSE DA SILVA ALVES DE SA, CANDIDO ANTONIO DA SILVA ALVES DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO ANTONIO DA SILVA ALVES DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de PENHORA ON LINE DE SUAS CONTAS PARTICULARES, COM USO DA RERRAMENTA DO BACEN JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998136"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053800-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Couto da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Couto da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DE AVILA PEREIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANS.E LOGISTICA SUCESSORA FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE DE AVILA PEREIRA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da manifestação da Subsecretaria de Finanças .\r\n\r\nProcesso: 0009300-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liarleno Jose de Oliveira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLI KETELIN DE LIMA SCHODER, Réu: BANCO BMG CRÉDITO PESSOAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liarleno Jose de Oliveira\r\n\r\nAo recolhimento das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0021900-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vitorino de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vitorino de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Souza da Mota [Adv. Angela dos Santos (OAB: RJ 80957 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Souza da Mota\r\n\r\nO reclamante para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sheila de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-91.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nApresente a reclamada os valores que entende devidos.....\r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Barcellos Ballester\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Gerônimo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cesari Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Cesari Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Teixeira [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Teixeira\r\n\r\nO autor para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0056600-96.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut LUCIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalacao de 05 (cinco) dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Almeida Delgado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Almeida Delgado\r\n\r\nO autor para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES COSTA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COBERTURA PARQUE DA FELICIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDES COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0074300-94.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mario Lima Vieira [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE OLIVEROS PEREZ, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mario Lima Vieira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre a indicação de bens .\r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemiro Silva de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma de Oliveira Marinho, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND E COM LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-11.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIS DOUGLAS PEREIRA DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIBEL LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ESQUADRIBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIS DOUGLAS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0084000-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza da Silva [Adv. Patricia Pinto Guerra (OAB: RJ 117733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza da Silva\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Endson de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Moraes da Rocha Pinto, Réu: Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Endson de Souza\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor esgotar os meios de tentativa à localização dos endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0104300-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Cesario Martins [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvecio Cesario Martins\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Falcao de Freitas Narciso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Falcao de Freitas Narciso\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Cristina Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut katia Cristina Ferreira\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pacheco da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pacheco da Costa\r\n\r\nO autor para requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Veras Ramos de Carvalho [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Veras Ramos de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0106800-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andrade do Valle [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitar Organizações e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andrade do Valle \r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Leonel de Almeida\r\n\r\nReporto-me aos termos da Ata de fl. 45: \".....Deverá a parte autora, para fins de intimação, fornecer, em 05 dias, improrrogáveis, os nomes e endereços completos das testemunhas Mauro e Henrique.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0117200-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Azevedo Cruz [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Azevedo Cruz\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Motta Salazar [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Motta Salazar\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA BARBUSCI [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA BARBUSCI\r\n\r\nDefiro a vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Alexandrino [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Alexandrino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Goncalves Soares Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A.\r\n\r\nAnte a inércia do autor, a reclamada para, querendo, apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Matos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Goudim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Matos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA\r\n\r\nO autor para contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI DA SILVA SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203200-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: W AUTOMÓVEIS VILA RIO, atual denominação de VILA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Crispim [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crispim\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-66.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEOLINDO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETEX PROJETOS E SERV.AUXIL.CONST. [Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho (OAB: RJ 118606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEOLINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-23.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA ANSELMO PEREIRA [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE IN USA CENTRO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: LUIS MANOEL DE ALMEIDA NUNES, Réu: JOSE MARIA LAMOGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA ANSELMO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0173300-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO GINO DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: RL CHAVES COMERCIO INDUSTRIA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO GINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Melo\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nId: 998125"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Lima Lopes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 ,pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0133500-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio da Costa Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EBA Empreitera de Obras e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio da Costa Andrade\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Florentino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Badini Serodio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Badini Serodio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade de fl. 368/374, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-20.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caroline Alves dos Santos, Cgte Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.87/88, no PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pedro Rodrigues, Réu: NOVA BARRA PISCINAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Orlando de Sousa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA BARRA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se conhece a pessoa identificada no SEED de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Cruz Salvador [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César da Cruz Salvador\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pires Nunes Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pires Nunes Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira de Castro [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000660-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda Miguel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Reno Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lacerda Miguel \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isento).. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Jorge Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Correia\r\n\r\nRenovado o prazo de 30 dias para que apresente o endereço atualizado da primeira ré, ante a informação constante do documento de fl. 28, no sentido de ter a empresa mudado de endereço. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINO FRANCO MELLO, Réu NAVEGACAO MANSUR SA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.306/309 , ATUALIZADOS A F.330/332 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 82.608,33, EQUIVALENTE A 6.809.744,54 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.333 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 77.042,42, EQUIVALENTE A 6.350.923,67 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosilani Gomes Barboza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosilani Gomes Barboza, Egte TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do mérito, por carência de ação. Custas de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V), pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Jorge Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Primeiro Enxoval Confecções Ltda. ME [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Primeiro Enxoval Confecções Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 998211"
                            ],
                            "998212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PONTES COIMBRA e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO, TCTEC TECNOLOGIA E SERVICOS NSA SC LTDA, REDECARD S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TCTEC TECNOLOGIA E SERVICOS NSA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda., União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Camargo Gevu\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho, UNIAO FEDERAL, Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0083900-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Matias de Souza\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Centrum Auto Posto Ltda., Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COPERIO\r\n\r\nPelo presente fica m Centrum Auto Posto Ltda., Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COPERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: AIRTON RIBEIRO PREDES\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 207 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Correia\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Lealfrig Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE CANDELA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998212"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195800-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS EDUARDO GENTIL VENEZIA [Adv. Karla Sacchi (OAB: RJ 107270 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DETERMINA O ITEM 4 DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0226200-31.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Novat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Novat\r\n\r\nVENHA SE MANIFESTAR SOBRE A RETENÇÃO DO IR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Lopes Barbosa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Rosemberg Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 80 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coimbra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Coimbra\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE O IMPOSTO RETIDO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026100-60.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DA SILVA SANTOS, Réu Nilza de Lima Rizzo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 226 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Alvim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Alvim\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Fogaça [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Marcilene de Souza Fogaça, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVENHAM MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PETRUCCI\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Amorim [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Amorim\r\n\r\nVENHA A RÉ SE MANIFESTAR SOBRE O IMPOSTO RETIDO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-05.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES ROMAR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES ROMAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 545 DOS AUTOS. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELA DIFERENÇA APURADA A MAIOR DE IR. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Bonifacio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Eric Miranda Carneiro (OAB: SP 164008 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Réu Criativa Cobranca Ltda., Aut Vanessa Soares Bonifacio\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 300, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosaldo Menezes de Lemos [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosaldo Menezes de Lemos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Almeida Teles [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU, QUERENDO, EM 05 DIAS, COM O ENDEREÇO DO BANCO DO BRASIL PARA FINS DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Windsor Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira, Réu Motel Windsor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 234, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. Tendo em vista o valor e a faixa de isenção do tributo, não há que se falar em dedução do IR, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA SOUTO [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBURBANA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA SOUTO, Réu SUBURBANA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURA PEREIRA LOUREIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moraes Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDO SOARES NETO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM BELA VISTA LTDA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO E GARAGEM BELA VISTA LTDA\r\n\r\nVENHA ACOSTAR EM 10 DIAS, CÓPIA DA GUIA PAGA. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 20 DIAS, OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Jorge de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Jorge de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 996931"
                            ],
                            "997090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-08.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAISSEN EJJE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Aut HAISSEN EJJE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 2744 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0087600-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Cunha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Thiago Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 202 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Americano do Brasil [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Shirley Americano do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 253 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0040300-23.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fornazes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-25.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PONTES COSTA [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PONTES COSTA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 260 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesue da Silva Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesue da Silva Filho, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nO DEPÓSITO GARANTIDOR DA EXECUÇÃO FOI CONVOLADO EM PENHORA ÀS FLS. 433, COM PUBLICAÇÃO EM 28/05/10 (FLS. 434) E DECORRIDO O PRAZO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 434 VERSO. A IMPUGNAÇÃO É INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIDO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nogueira, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, QUERENDO, EM 10 DIAS, INDICAREM AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDEM OUVIR. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves de Souza , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S. A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GTI S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu Gol Transportes Aéreos S. A. , Réu GTI S. A., Aut Katia de Carvalho Rocha Cavalcante, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S. A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 795 DOS AUTOS. DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA O JUIZ DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, DEVENDO SER REMETIDOS OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000540-33.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Lucas [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Lucas, Réu Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROVIMENTO EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva , Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristofori Maia [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Aut: Edivaldo Floriano Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Leila Maria Carvalho de Luca [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede, Aut Edivaldo Floriano Gomes da Silva, Aut Fabio Cristofori Maia, Aut Leila Maria Carvalho de Luca, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nVISTAS AS PARTES QUE PODERÃO EM 10 DIAS APRESENTAR QUESITOS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Basilio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)], Réu: EMIDIO LUCAS DE ALMEIDA, Réu: INACIO AGOSTINHO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Gerez 2002 Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO ÁS FLS. 55: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziel Magno Felipe Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aziel Magno Felipe Vasconcelos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 629 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0053800-59.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Rossi [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Rossi , Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 129. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-62.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dutra dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dutra dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 242 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, RECIPROCAMENTE, EM PRAZOS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 997090"
                            ],
                            "997093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0087600-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Cunha\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 202 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997093"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDeferedida a devolução do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0072400-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Bonifácio [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Bonifácio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 76, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00), complementar dos honorários deferida à fl 300 (1.100,00) e proceder ao depósito do valor de fl 375 (R$ 1.900,00), a ser ressarcido à ré. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nJuntar as peças necessárias para formação da CPI de sua testemunha Jorge, tendo em vista que a mesma mora em Magé e deverá ser ouvida por CPI. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos de Souza\r\n\r\nContestar embargos a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ANTONIO PAULINO NETO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERACO RIO TRAT TERMICO DE ACO METAIS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPERACO RIO TRAT TERMICO DE ACO METAIS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos do imposto de renda, nos termos do Prov. 3/05 .\r\n\r\nProcesso: 0084800-02.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo o réu inclusive ao pagamento das custas fixadas à fl 640 \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)-NP do 1o.Liquidante Judicial [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)-NP do 1o.Liquidante Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MULLER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MULLER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-11.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DO VALLE ROCHA E OUTROS [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de habilitação incidental do espólio do autor Jorge Pimenta. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ERLY ALVES DA SILVA, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1062/1063 que, JULGOU IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO dos exequentes e os EMBARGOS À EXECUÇÃO do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Assis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2005.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eloy MIlione [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eloy MIlione\r\n\r\nEsclarecer o endereço aonde pretende que seja realizada a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA SILVA DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Guiomar Pinheiro Pires, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelos autores .\r\n\r\nProcesso: 0032100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ribas Junior [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Ribas Junior\r\n\r\nVir retirar os documentos (Termos de Rescisão e CD) trazidos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 2ª ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Angelo de Oliveira [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 41, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal de fl 105, em penhora para fins de pagamento da diferença do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores , Aut Thiago Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-13.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Correia Villar [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz Correia Villar \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-11.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2009.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yolanda Thereza Telles de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Thereza Telles de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo ainda para fornecer o endereço atual da 1ª ré, ante a devolução da notificação de fls 172. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Xavier [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o agravo, por ausência de poderes ao advogado que assina a petição (Súmula 164, C.TST). .\r\n\r\nProcesso: 0116500-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaldo de Figueiredo Carvalho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaldo de Figueiredo Carvalho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 217 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0092600-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Fonseca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Fonseca, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 135 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0107500-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Marins [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Marins , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 544 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0118400-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Munford [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Daniel de Jesus Munford\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo a 2ª ré ainda para ciência de que não foi recebido seu recurso, por ausência de poderes à advogada que assina a peça recursal (Súmula 164, C.TST) .\r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. , Aut Tiago dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Marcelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA GUTTMAN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: OCTAVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor, observado permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da petição de fl 263. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência que foi negado seguimento ao seu recurso, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Martins Quintão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Martins Quintão , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 295 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0194600-38.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVAZIO SABOIA COUTINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROG STORE DROGARIA DE COPACABANA LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROG STORE DROGARIA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasaro Vaulucio de Barros [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NIKLAUS NETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: WESTEC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO NIKLAUS NETO\r\n\r\nTer vista do resultado da diligência pelo Bacenjud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rebello da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rebello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 125/134, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1) [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1), Marcos Fernando Pereira Borges, Aut PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelos depósitos de fls 263 e 377. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima, Réu Tecidos Oliveira Netto S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 342, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 59, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GETULIO BIANCO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: EUDIR SILVA FILHO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ELCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: CQARLOS DUTTI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ALCIMAR FARIA QUARESMA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE ONOFRE FERREIRA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOAO BENTOSIAS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JUVINO JOSE SEVERINO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL MIRANDA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL PECLI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PAULO ROBERTO HERMINIO SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DAS MERCESERS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO LEITE CARCERERI\r\n\r\nManifestar-se sobre às fls 1896/1899, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAutor: contestar os embargos à execução. Rés: contestar a impugnação do autor. Prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DA SILVA MOTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD DESIGNER E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES DA SILVA MOTA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Barão [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Nunes dos Santos Lima [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda, Aut Diogo Nunes dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CAMPOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nFornecer o endereço correto do síndico da Massa Falida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Lyra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Lyra \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000054-45.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson José dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Regininha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIS DE PAULA MOURA [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS DE PAULA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl 117-verso, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Abreu [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda - Norte Grill [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grill Serviços Ltda - Norte Grill\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Rogério [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Rogério\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos parâmetros de fl 91, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-09.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Benevides Feitosa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Benevides Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.103, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-76.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Noélia Rodrigues Moreira [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélia Rodrigues Moreira \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Souza Costa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtonio Amaral Pires [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Alves [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 73/84, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 1453, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 75, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Figueiredo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Figueiredo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-74.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE AZEVEDO REZENDE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE AZEVEDO REZENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Oliveira Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Cléber de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-88.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 188/189. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-97.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANTUNES BRANDAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANTUNES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio de ativos financeiros dos réus, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut JORGE LUIZ MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 222, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-12.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso interposto, por não preencher os pressupostos de admisssibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LOPES SALGADO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LOPES SALGADO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Carneiro da Silva , Réu Porkilo Copa Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STINCO - SOC.TECNO-INDUSTRIAL DE CONSERVACAO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretendem ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MANOEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MANOEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Ramos [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Ramos\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemara Lima Paiva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemara Lima Paiva\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas doa cordo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 114, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Carmo Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos do Carmo Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, bem como que convolado em penhora o depósito de fls 352 e da garantia do juízo, para querendo, opro embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 863. que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação dos veículos de fl 192. Caso negativo apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Machado Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 172, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA MOTTA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA MOTTA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência, .\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RIBEIRO NUNES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC INFORMATICA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDMAR RIBEIRO NUNES, Réu ITAUTEC INFORMATICA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, bem como da garantia do juízo, pelo depósito judicial de fls 733, para querendo podem opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Cesar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE OTICA LTDA [Adv. Edson Gomes Braga (OAB: RJ 12240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-49.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Macedo da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazod e 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vasconcelos dos Santos [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Mauricio Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciana Florentino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos Mayrink Neiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS PINTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS PINTO\r\n\r\nInformar sobre o requerimento de fl 292 no que concerne à exclusão da cota previdenciária patronal dos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istael Vieira da Costa [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: N Juca Iluminação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istael Vieira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176400-36.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES SANTANA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.) [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-85.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Moraes Cunha [Adv. Rosangela da Silva Murta (OAB: RJ 100848 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitavo Pecado Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oitavo Pecado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodomo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNF 3 Participacoes, Réu Prodomo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MATEUS MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA A/C SOCIO PAULO DE TARSO M. GUERRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MATEUS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, devendo fornecer meios para executar a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-19.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REVISAO COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Lucia da Silva Magano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Macedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-71.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSB Drogarias S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Max Aurélio Moreira Leite [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do número da agência da conta para depósito (Agência nº 0680), para que realize o pagamento no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de aplicação da multa e vencimento antecipado das aprcelas remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada de ônus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico, sendo a ré, inclusive , para que conteste a impugnação do autor de fls 364.. \r\n\r\nProcesso: 0043400-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Sabino dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alando Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gás Natural \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nRé: cumprir as obrigações de fazer contidas na sentença às fls 147 e o Autor: apresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 310. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO BRAZIELLLAS MADURO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO BRAZIELLLAS MADURO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 284, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDeferido o apgamento em duas parcelas, devendo comprovar o pagamento da 1ª aprcela, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-05.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA GOMES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: CONTRANAL COOP TRAB ATIVID NAVAIS AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRANAL COOP TRAB ATIVID NAVAIS AFINS LTDA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-12.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MONTEIRO GONCALVES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERV TEC E PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 1277/1278, sendo a parte autora ainda para apresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Souza Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sarandy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls 76, verso. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Percia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-13.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA NUNES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl 139, bem como de que sem prejuízo para opor emnargos à execução após a garantia integral do juízo, será o depósito liberado ao autor nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nId: 998247"
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                            "998771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Costa Fernandes [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-29.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRICE LAURA CARNIELLI DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRICE LAURA CARNIELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAYSE GONCALVES LOUREIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento nos termos do art. 730, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Coutinho Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 502 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU AGAPITO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (Massa Falida de) na pessoa do ADM. judicial Alvaro Ferreira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU AGAPITO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, bem como tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-24.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA FERNANDES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nnos termos do art. 730 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES [Adv. Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 - D)], Aut: GUILHERME DE HOLANDA MAGALHAES FILHO [Adv. Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE HOLANDA MAGALHAES FILHO, Aut JOSE CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 532/539, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 998771"
                            ],
                            "998244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0000245-90.2010.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Millenium Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.093,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-35.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: VICENTE DE ABREU NUNES,JULIO DE ABREU NUNES,HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.388,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO DE ABREU NUNES,JULIO DE ABREU NUNES,HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.388,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-05.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Rio Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Rio Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.566,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188700-83.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAN CARLOS ALVES\r\n\r\nExecutado: Teresa da Conceição Bassin,FMJI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,Luis Francisco Bassin\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa da Conceição Bassin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.248,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-26.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.581,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998244"
                            ],
                            "998246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Mais em Conta da Praça Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nRéu: AM DA SILVA SUBEMPREITEIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AM DA SILVA SUBEMPREITEIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998246"
                            ],
                            "998770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0080800-70.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cecilia Muniz Cisne\r\n\r\nExecutado: Bruno Lima Ramos Gimenez,Microlin Value Treinamento e Consultoria Ltda.,Ledival Paulo Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Lima Ramos Gimenez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-35.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nExecutado: Cátia Nadja Biccas Silva,P.R.M. Palmak Construcoes e Incorporacoes Ltda.,Condominio do Edificio Sobre as Ondas,Raquel de Souza,Nivaldo Severino de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Cátia Nadja Biccas Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.261,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel de Souza,P.R.M. Palmak Construcoes e Incorporacoes Ltda.,Condominio do Edificio Sobre as Ondas,Raquel de Souza,Nivaldo Severino de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.261,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998770"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CRUZ SOUZA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CARDOS PARDUA, Réu: ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, Réu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaforte Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joberto Ferreira Dias Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença de fls. 627 que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-31.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva Costa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoito e Paes Ltda. (Massa falida de) [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-25.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Rodrigues Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinho Rodrigues Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do recurso interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-97.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHANDRE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CHANDRE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE SENNA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070000-43.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cosme Viana [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cosme Viana\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-24.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Reis\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SANTIAGO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Rangel Cordeiro [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Gerardo Soares de Oliveira, Réu: Manoel Carlos da Silva, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO, Réu: MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Rangel Cordeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0073000-61.2000.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOCADORA ZOOMXDOIS VIDEO PRODUCOES LTDA ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Cgte: Josilma Ferreira, Cgte: Jose Ferreira Filho\r\n\r\nCgto: ELIZABETH DA SILVA MACHADO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIZABETH DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela reclamada no prazo de 8 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA E LUCIANA DA SILVA APARECIDA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA E LUCIANA DA SILVA APARECIDA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI SOUZA COSTA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)], Réu: ACS ATLES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)], Réu: MONICA ESTEPHANIO ALVES [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-38.2008.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Antonio Araujo [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE EUGENIO MAROTO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE EUGENIO MAROTO\r\n\r\nÀ parte ré para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginier Ferreira do Amaral [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Eventos e Producoes Artisticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginier Ferreira do Amaral\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDILMA R M FERREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS SA SUCESSORA DE FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITALO JULIO ROMANO BARBERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDILMA R M FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda., Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Francelino Martins [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francelino Martins \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculo nos moldes de fl. 26, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de se executar apenas a parte líquida do julgado. \r\n\r\nId: 999053"
                            ],
                            "999054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcode Hotel Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lucia Cordeiro Libonatti [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lucia Cordeiro Libonatti\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Joaquim Bernadez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rufino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rufino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAVALCANTE SILVA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COM PROD VETERINARIOS LTDA [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Réu: ADRILENE GONCALVES DE MATTOS [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CORREA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN S CABELEREIROS LTDA ME, Réu: Maria Mendes de Queiroz, Réu: Maria das Dores Mendes do Espírito Santo, Réu: Maria de Fátima Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SUELI DOS SANTOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, Réu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBER JOSE RODRIGUES [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BERILLOS MOVEIS ARTESENAIS ARTEF METAIS LTDA, Réu: SERRALHERIA BERILO S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER JOSE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendonca Leao de Jesus [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Felipe Mendonca Leao de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306 que rejeitou os embargos à execução opostos pela ré Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela da Silva Pacifico [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela da Silva Pacifico\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Assis [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda., Réu: Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Assis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Arnizaut de Mattos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 739 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela aprte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117200-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MILHEIRO ANTUNES DA SILVA [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO E COORDENACAO EVENTOS S/C LTDA. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MILHEIRO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interresse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140500-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Epitacio dos Anjos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vega [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vega\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira da Fonseca [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROCHA BALZANO [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA, Réu: CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA, Réu: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU, Réu: CALPACE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROCHA BALZANO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SANTOS DA ROCHA [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS UTILIDADES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE MOVEIS UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANT ANNA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA VEIGA PURGER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut YARA VEIGA PURGER\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 317(...\"não merece reparo a conta apresentada, ...\"). À parte ré para comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101100-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria da Silva Scremin [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. ME [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Maria da Silva Scremin\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Dovair Greco, Réu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Leonice Pereira Eigenmann [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO XIMENES, Réu Leonice Pereira Eigenmann, Réu RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 346/346v que acolheu parcialmente os embargos à execução opostos por Leonice Pereira Eigenmann. \r\n\r\nProcesso: 0099100-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIERY TEIXEIRA PINHEIRO LANZELLOTTI [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: ELZA S ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial de número 0656/2010 em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Lopes [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Lopes \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-11.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cerqueira Pinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Roberto Cerqueira Pinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100 que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115200-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José do Nascimento [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson José do Nascimento , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido o recurso do Município do Rio de Janeiro. Apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, caso queira .\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Amaral da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Amaral da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-49.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Netuno Merces Raimundo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Netuno Merces Raimundo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE ASSUMMPÇÃO, Réu: SERGIO SILVA PINHEIRO, Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBADIAS MACHADO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Gastão Loureiro, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBADIAS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WDSON DOMINGOS DOS SANTOS GOMES [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE MORAES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPEDRA COOP PEDRA DE GUARATIBA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-45.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Torres\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-37.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DO SOCORRO DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DO SOCORRO DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nAo reclamante para que, à vista das informações obtidas via Renajud e Infojud, requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0144800-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mendes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre e Silva dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre e Silva dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 316 que rejeitou ambos os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 999054"
                            ],
                            "999055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-27.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTUNUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106 que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001800-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0011000-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA BATALHA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA BATALHA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012700-55.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Rubem [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Torres Rubem\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018900-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guimarães Mendes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut João Paulo Guimarães Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 599/599v que rejeitou os embargos de declaração da ré e acolheu os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo , Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41 que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0024600-40.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Araujo Dias [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nFicar ciente da dilação do prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar da Silva Braz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cesar da Silva Braz, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso da parte ré foi admitido. A parte autora poderá apresentar contrarrazões se quiser. \r\n\r\nProcesso: 0027100-70.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Roberta da Silva [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Roberta da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-48.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇAO, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON GOMES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: OSIPAM SOCIEDADE IMPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro de Farias (OAB: RJ 52991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista de fl. 188/189, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE AMARAL DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Sa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: Distribuidora Rio Markas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Sa\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062400-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Fernandes , Aut: Paulo Roberto Kaseski , Aut: Jalnice Marques Nogueira , Aut: Marilda de Resende , Aut: Adilson Fonseca , Aut: Benayon Guimarães Mathias , Aut: Eugênio Glicério Bello , Aut: Sérgio Miranda Pedrada , Aut: Itamir Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamir Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que foi admitido o recurso da ré, podendo a parte autora apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, se quiser. \r\n\r\nProcesso: 0075300-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Albino Castorino [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Albino Castorino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN RODRIGUES AUTO POSTO [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: COOPERATIVA COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Marco Antonio Nardy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Correa [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Volanti Sonorizacao Automotiva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Correa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-03.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE BENEDITA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo para o cumprimento de fls. 138 com a comprovação do depósito da diferença levando-se em consideração o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0058100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0069100-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Amancio Teixeira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Amancio Teixeira , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para terem vista do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Gorni Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Gorni Mello, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nàs partes para que apresentem contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins da Silva Secco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Aviz Carvalho [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline de Aviz Carvalho , Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da admissibilidade do recurso da 2ª reclamada. Aos recorridos para que, caso queiram, apresentem contrarrazões . \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FORTES DIAS [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nSobre a impugnação de fls. 226/230, venha com o recolhimento do valor que entende devido, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Missionária Agape Internacional , Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.720,04 ou 306.658,20 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Jose Rodrigues [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Jose Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 295, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 999055"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINTO DE LEMOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PAPA MAIKE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Adriana Costa de Souza Meckelburg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA PAPA MAIKE LTDA, Aut CARLOS ROBERTO PINTO DE LEMOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 157/157 VERSO QUE DISPOE ENTRE OUTRAS DA LIBERAÇÃO DA PENHORA INICDENTE SOBRE O VEICULO FACE A COMPENSAÇÃO DO DEPÓSITO DO RÉU PARA POR FIM A DEMANDA O JUIZO FIXA A MULTA DEVIDA EM R-1.000,000 \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Himer Campos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Luiz Himer Campos , Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RECLAMADA E PROCEDENTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA RÉ - NO OCTIDIO LEGAL PARA O AUTOR E NO DUPLO OCTIDIO LEGAL PARA AS RÉS FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIIO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Barbosa, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO REU POR DESERTO.. PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Celia Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0022100-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CONSUL., ADMIN. E PARTIC. S.A.-ECAP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL-I.B.S.S. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM DEZ DIAS, COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAO RÉU RECORRIDO PARA CONTRA RAZÕES, TENDO EM VISTA O RO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Assunta Palermo Fernandes Neves [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pós Graduação Dermatológica Izamar Milidiu da Silva Ltda. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pós Graduação Dermatológica Izamar Milidiu da Silva Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 64, INDEFERINDO OO PEDIDO DO RÉU DE ADIAMENTO DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro de Lima [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa.ATRAVÉS DE MEMORIAL, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENICIARIAS INCIDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Cesario [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neves Cesario\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa.COM MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS INCIDENTES, .\r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLORO DE ARRUDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FLORO DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE SOMENTE PARTE DO VALOR DO ACORDO TEM NATUREZA INDENIZATORIA, TENDO O S ALDO RESTANTE NATUREZA SALARIALA, É CABIVEL O RECOLHIMENTO PREVIDENICIARIO, COMPROVE ASSIM, O RÉU O TRIBUTO REFERIDO, ALÉM DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE r$ -20,00, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Pereira, Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -1.771,39 EQUIVALENTES A 146.022,97 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU EFETUAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0047200-75.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sidaco [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Sidaco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tadashi Hara Hayashida [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia EMS - Fitness Dance [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tadashi Hara Hayashida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-06.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA ATANAZIO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIO ERCO S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA COSTA ATANAZIO, Réu ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIO ERCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -9.312,91 EQUIVALENTES A 767.701,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CREDITO DO AUTOR, SENDO O RÉU AO DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Stela de Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TEIJI GAMBA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TEIJI GAMBA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa.ATRAAVES DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXENDRE SENA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXENDRE SENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES TARDIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DELPHOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DELPHOS LTDA, Aut MARIA APARECIDA LOPES TARDIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -15.636,80 EQUIVALENTES A 1.289.005,76 ,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CREDITO DO AUTOR, SENDO O RÉU AO DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Peterson Pacheco da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Peterson Pacheco da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 994008"
                            ],
                            "994015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994015"
                            ],
                            "994016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDO GREIP A/C DO SOCIO ROGÊ S. OLIVEIRA. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994016"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0224500-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Clementino da Silva, Réu: Ubirajara Pereira de Souza, Réu: PAPELARIA BOM ASTRAL LTDA ME [Adv. Flavio Goncalves Lopes (OAB: RJ 98233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line e restrição de veículos mediante BACEN e RENAJUD, respectivamente, restaram infrutíferas, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares Rodrigues de Araujo Mattos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE FARIA MACHADO [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE FARIA MACHADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 249/251 - embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0144300-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Fábio Brandão de Souza [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Fábio Brandão de Souza\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANCK SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS ALVES, Réu TRANSBANCK SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência de que o depósito recursal de fls. 330 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087500-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Siqueira Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do processo nº 00732-2008-044-01-00-4, sob pena de indeferimento da inicial, a teor do art. 268 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Fernandes José [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE MALCKIERS PIERRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA, Aut EDUARDO HENRIQUE MALCKIERS PIERRO\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117400-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Lima Nunes (OAB: RJ 58434 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Mauricio Portela Pina Rodrigues, Réu: Julio Martin Pina Rodrigues, Réu: Mauro Portela Pina Rodrigues, Réu: Julio Cesar Garcia Pina Rodrigues, Réu: Mario Martins Piña Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 675/676 - exceção de pré-executividade imporcedente. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Batista de Carvalho \r\n\r\nO reclamante para que comprove o depósito dos honorários do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Rezende Pires [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Jesus Matos \r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Chocolate, Réu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S/A [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: Multistore Comercio de Roupas S/A, Réu: Riotrends Operadora de Lojas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIDSON DE MATTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIDSON DE MATTOS, Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GARCIA VELOSO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut CRISTIANE GARCIA VELOSO\r\n\r\nVista às partes de fls. 241/246, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma de Souza Albuquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Souza Albuquerque\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0072200-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sa Ritta [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Silva - CELS [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Silva - CELS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Costa de Olveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Kohtz de Morães [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Kohtz de Morães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-98.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Marineide dos Santos Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Souza Trindade [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Souza Trindade\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Angelo Paixão [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Angelo Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0077500-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Cabral [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Band 8100 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Honorio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachada e Interiores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Honorio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JORGE LEITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN JORGE LEITE\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-59.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues Filho [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA reclamada para vir assinar a contestação, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000056-97.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Delfino da Silva [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofem Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Delfino da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut EVERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-83.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Caldeira Pires [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Caldeira Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0045100-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Ribeiro Fragoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serv. Téc. de Construção Ltda. , Réu: Shopping Nova América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Ribeiro Fragoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0000604-25.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Sant Anna Falconi [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Sant Anna Falconi \r\n\r\nO patrono da reclamante para regularizar sua representação e informar o endereço de sia cliente, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Gomes [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Gomes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio de Oliveira Barbosa [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ COSTA SEIXAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0018500-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Morani [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Morani\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Teixeira Jones [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Teixeira Jones \r\n\r\nA parte autora para juntar cópia da inicial e da sentença do processo nº 0087400-53.2009.5.01.0044, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI FARIA PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI FARIA PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 106-verso. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Talissa Sucos Ltda. [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)], Réu: Andre de Souza Herminio, Réu: Eleneide Ribeiro Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alves de Sousa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpet Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-09.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Holanda Ferreira Lima Verde [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Holanda Ferreira Lima Verde\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Lima\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira Lopes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silveira Lopes \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-50.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Corpas Uchiya , Réu: Baryx Cooperativa de Profissionais em Café Expresso do Estado do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Pereira de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000103-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramirez Borges [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramirez Borges \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-17.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo Campos [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SANTOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVES POSTO DE SERVICO LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SANTOS DE SOUZA, Réu SEVES POSTO DE SERVICO LTDA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada para que esclareça qual finalidade da certidão requerida, na forma da Lei 9051/95. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Araujo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Ferreira Falconi, Réu: Armazem do Palmito Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: RC Magalhaes Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Araujo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-82.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tolentino Alvares [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tolentino Alvares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0216700-83.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE BATISTA SIQUEIRA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JOSE DE JESUS PIMENTA, Réu: LEONORA MADUREIRA DE FREITAS, Réu: JONAS BARBOSA DE LINS JUNIOR, Réu: BAR RAIO DE LUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\nA exequente para informar o CPF do executado Jonas Barbosa de Lins Junior a fim de viabilizar a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S. A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Companhia Estadual de Tranportes e Logística - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA PINTO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-41.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cotta Vinelli [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cotta Vinelli\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moreira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0094100-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SENA ROSA [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SENA ROSA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL COSTA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX MANIA 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX MANIA 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Aut RACHEL COSTA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 998141"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0232300-81.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,Ary Cruvello Davilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.680,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ary Cruvello Davilla,Ary Cruvello Davilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Cruvello Davilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.680,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-34.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIDIAN CANDIDA GOMES\r\n\r\nExecutado: Rosemere de Monte Mor,Paulo Roberto Lopes Correa,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere de Monte Mor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.893,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Lopes Correa,Paulo Roberto Lopes Correa,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lopes Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.893,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-92.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Luciana de Moraes Melo\r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto de Menezes Barreto,New Food do Brasil Produtos Alimenticios - Tempero da Vila,Natalia Ferreira Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto de Menezes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.963,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-77.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves de Barros Filho,Cipeglas Park Ltda. - Bingo Penha,WAGNER CANAZARRO DARGAM,ALBA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO,José Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves de Barros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Raimundo de Souza,Cipeglas Park Ltda. - Bingo Penha,WAGNER CANAZARRO DARGAM,ALBA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO,José Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998139"
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                            "998140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARIM BOTANICO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARIM BOTANICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 269/276 e fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0038800-06.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Siqueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Elias Silva de Azevedo, Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo, Colegio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio e Curso Milenium Ltda., Elias Silva de Azevedo, Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados à disposição deste juízo foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998140"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-43.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA GOMES CAMARGO DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GOMES CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm 5 dias, manifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 202/207 .\r\n\r\nProcesso: 0028900-90.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caudia Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caudia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos opostos por CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e ALESSANDRO MARQUES à execução movida por ANA CLÁUDIA ALVES DA SILVA foram julgados IMPROCEDENTES e declarada SUBSISTENTE a penhora. Contraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Capemi Hercules [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Apolinário de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilsa Lopes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Goncalves Azeredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GTI S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A., Réu Gol Transportes Aereos S/A., Réu GTI S/A., Aut Marcia Helena Goncalves Azeredo, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir, em cinco dias sucessivos. Em seu prazo, a autora deverá também manifestar-se sobre a petição de fls. 1211/1213. \r\n\r\nProcesso: 0000320-11.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Jones de Freitas [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. , Aut Vanessa Ribeiro Jones de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-18.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia dos Santos [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Felipe da Silva [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Bairro de Fátima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felipe da Silva \r\n\r\nRetirar o alvará para habilitação do seguro desemprego no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GLORIA LOURENCO FERREIRA MARQUES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES, Réu: BIA TURISMO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: TATHIANA BORTIKIEVICZ GUIMARAES, Réu: PAULO BRUNO BORTKIEVICZ GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GLORIA LOURENCO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDizer, em dez dias preclusivos, se tem algum requerimento a fazer, valendo o silêncio pela quitação do postulado. \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Soraya de Carvalho Antunes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Jacyra s Tranças Ltda. ME [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Jacyra s Tranças Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0156700-33.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Altério Pereira Machado [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altério Pereira Machado , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV do CPC, declarando prescrita a pretensão sucitada na petição inicial - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda., Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIRUDIS LIZIS DE SOUZA MORETH [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIRUDIS LIZIS DE SOUZA MORETH\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos juntados pela reclamada a fls. 215/221. \r\n\r\nProcesso: 0149900-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Candido de Paiva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nTomar ciência das peças juntadas pela reclamada a fls. 352/372. \r\n\r\nProcesso: 0153700-40.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOMINGOS FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOMINGOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 162/164, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156100-95.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIDES PEREIRA DA SILVA, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0148100-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nQuitar, nos moldes do artigo 475-A do CPC, em 48 horas, de forma atualizada, o crédito autoral, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2008.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nFornecer o atual endereço da executada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso de Albuquerque [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntimar a reclamada para providenciar imediatamente a carteira do plano de saúde da Sra. Edy Villela Reis, cujos documentos estão anexados às fls. 55 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0074300-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vitor Martins Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os dépósito recursais de fls. 243 e 273 em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 290. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Rosangela da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 984 do perito, inclusive de que a perícia terá início apenas quando da integralização do pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peixoto Dantas [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peixoto Dantas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 385: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 110.730,07 mais custas de execução de R$ 553,65 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ESTEVES DE MELO [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ESTEVES DE MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362 \r\n\r\nId: 999222"
                            ],
                            "996304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 21/09/2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 28/09/2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0017500-31.1996.5.01.0046 RTOrd - Rte. JAQUELINE DE BERRIS TORRES - Rdo. RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA. BEM(NS): IMÓVEL CORRESPONDENTE AO PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA AV. FLEMING, Nº 108, QUE MEDE: 10,00m DE FRENTE E FUNDOS, POR 37,00m DE EXTENSÃO EM AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO COM OS FUNDOS DO TERRENO DE ANTONIO BASILIO DE AZEVEDO; À DIREITACOM O DE CHERDIVAL FIGUEIRA E A ESQUERDA COM O LOTE DE EURICO DE MAGALHÃES HELENO. FRE 877.111, CL-8487. PROPRIETÁRIO ARTHUR RECAREY VILAR, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, REFERENTE A MATRICULA 05860, DATADA DE 02 DE DEZEMBRO DA CAPITAL. AVALIADO EM R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), penhorado e avaliado às fls 122.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 996304"
                            ],
                            "994412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13h05min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 15.10.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. RTOrd 0024200-42.2004.5.01.0046 – Rte. JORGE DOS SANTOS SILVA - Rdo. LIFE SAÚDE MÉDICA SIMPLES LTDA – Bem: 02 (dois) microcomputadores Sempron 3200, 80gb, com monitor 17’’, teclado e mouse cada um, aparente regular estado de conservação, que avalio em R$ 1.000,00; 01 (um) microcomputador Sempron 3000, 80gb, com monitor 17’’, teclado e mouse aparente regular estado de conservação, que avalio em R$ 500,00. Totalizando no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), penhorado(s) e avaliado(s) às fls. 192, o(s) bem(ns) encontra(m)–se na Avenida Presidente Vargas, nº 534 – 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-000.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 994412"
                            ],
                            "994413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13h04min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 15.10.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos: \r\n\r\nProc. RTOrd 0025000-31.2008.5.01.0046 – Rte. DANIELA MURTA AMARAL - Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA – Bem: Um veículo marca Toyota Bandeirante, camioneta, carroceria aberta, ano fabricação/modelo:1990/1990, cor branca, à diesel, placa LHV7586, chassi 9BR0J0080L1007150, renavam nº 317441604, em regular estado (pontos de ferrugem na carroceria). Avaliação total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), penhorado(s) e avaliado(s) às fls. 136. O(s) bem(ns) encontra(m)–se na Rua Fernando Ferrari, nº 75, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22231-020.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 994413"
                            ],
                            "994414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13:03hs, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 15.10.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0007100-45.2002.501.0046 – Rte. JUCILENE DE ANDRADE FRANÇA - Rdo. BOMBONIERE NOVO MÉXICO LTDA– Bens: 01 (uma) máquina de lavar roupas Electrolux turbo limpeza de 8kg, automática semi nova, que avalio em R$ 800,00; 01 (uma) geladeira Brastemp duplex com dispenser externo para água, frente em inox e laterais cor preta, estado de uso, que avalio em R$ 2.000,00; 01 (um) forno de microondas, marca LG, cor branca, estado de uso, que avalio em R$ 400,00; 01 (um) fogão de 06 bocas, General Electric Deluxe Grill, em aço inox, em bom estado, que avalio em R$ 500,00; 01 (uma) televisão Sony, tela plana, trusurround, by srs, HDTV, 51 polegadas, estado de uso, que avalio em R$ 4.000,00. Totalizando em R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), penhorado(s) e avaliado(s) às fls. 101, o(s) bem(ns) encontra(m)–se na Rua Quapimirim, nº 400 – casa 03, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 994414"
                            ],
                            "999225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Gomes\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Reis\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES, JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, ADOLFO LEVI SILVA, ADRIANO ALVES, MPM Transportes Ltda., Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO LEVI SILVA, ADRIANO ALVES, JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, MARCELO RODRIGUES, MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte - e contra-arrazoar recurso ordinário - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999225"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Martins de Medeiros, Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0008200-90.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva Damasio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva Damasio, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias comuns, da atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE MATOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA, Aut MAX PINHEIRO DE MATOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.294/7, fixando a condenação em R$ 28.326,19 ou 2.335.044,39TRs; sendo R$ 24.110,25 ou 1.987.507,11TRs referentes ao principal, R$ 1.253,69 ou 103.346,83TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 2.962,25 ou 244.190,45TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 80,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 31.158,81 ou 2.568.548,82TRs; sendo R$ 26.521,27 ou 2.186.257,82TRs referentes ao principal, R$ 1.379,06 ou 113.681,50TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 3.258,47 ou 268.609,50TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-10.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DEA COSTA MARQUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA DEA COSTA MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 239v, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Flavio Paes da Silva [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda., Aut Walter Flavio Paes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.207/9, fixando a condenação em R$ 4.981,03 ou 410.606,79TRs; sendo R$ 4.084,46 ou 336.698,84TRs referentes ao principal, e R$ 896,57 ou 73.907,95TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 5.479,13 ou 451.667,47TRs; sendo R$ 4.492,91 ou 370.368,72TRs referentes ao principal, e R$ 986,23 ou 81.298,74TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Couto Parreira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luiz Paulo Couto Parreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.225/6, fixando a condenação em R$ 12.270,74 ou 1.011.527,58TRs; sendo R$ 11.733,28 ou 967.222,55TRs referentes ao principal, e R$ 537,46 ou 44.305,03TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 13.497,81 ou 1.112.680,34TRs; sendo R$ 12.906,61 ou 1.063.944,96TRs referentes ao principal, e R$ 591,21 ou 48.735,54TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Burlandi Feijo Augusto [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Burlandi Feijo Augusto \r\n\r\nÀ autora, para ciência dos docs. de fls. 64/65.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA PENCAK [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Aut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA PENCAK, Aut CACILDA ARANHA LAMARTINE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELYSIO MORETZSOHN ALVES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nPTS:TOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS 1229/1229V.\r\n\r\nRDA:PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS DO I.R. FACULTA-SE A APRESENTAÇÃO DOS REFERIDOS CÁLCULOS PELOS EXEQUENTES, SOB PENA DE CONSIDERAR-SE O VALOR TOTAL DEPOSITADO COMO VERBA DE NATUREZA TRIBUTÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0037800-06.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DIAS [Adv. Eliete Baptista de Lima Costa (OAB: RJ 81243 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 999300"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CORDEIRO PACHECO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Limongi , Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 230. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0119400-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-04.2010.5.01.0048 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Silofi Cardio Supply Comércio , Rqdo: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde, Rqdo: Bem Guanabara Emerdencias Médicas Ltda., Rqdo: Semichmo Rede de Promoção da Saúde , Rqdo: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Klajman Goldberg [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistência Técnica e Especializada S.A [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento Assistência Técnica e Especializada S.A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 83-v, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 507 e 510. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)]\r\n\r\nRéu: FOOTWORK PODOLOGOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOOTWORK PODOLOGOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0083900-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Quintais Mendes [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Dr. Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia Helena Soares de Oiveira, Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche D or Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 10.09.2010, às 10 horas. No mesmo dia, a ré entregará ao autor as guias do FGTS e do seguro desemprego.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0129100-85.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES FERREIRA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BENEF ISRAELITA RJ HOSP ISR ALBERT SABIN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC BENEF ISRAELITA RJ HOSP ISR ALBERT SABIN\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-92.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA REGIS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0226800-27.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO EULER LUTTERBACH, Aut: ALCIMAR MACHADO PEREIRA DA ROSA, Aut: GUSTAVO RANGEL DE AZEVEDO COUTINHO, Aut: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA LOPES DE FARIA, Aut: WALTER CLEMENTE, Aut: JOSE IRENO DOS REIS, Aut: WALTENCIR FERREIRA DE MENEZES, Aut: GERALDO JOSE GUIDO LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOTUFO PIMENTA\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 988. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 339: cumprir escorreitamente o despacho de fls 334, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-52.2003.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1783, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-95.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Geraldo Gomes [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTA PE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204 que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0060800-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Crizangela do Carmo Moura [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.199 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0050200-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Thomaz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 770. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE POSSAS MACEDO E SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE POSSAS MACEDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Caetano [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARRETO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0054200-92.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JACOB [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Barbosa [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza Barbosa \r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos .\r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bernardo da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0152300-38.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Pacheco de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alenita de Jesus Araújo [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: Alenita de Jesus Araujo Mercearia Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Pacheco de Oliveira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 109: Cumprir escorreitamente o despacho de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0157200-64.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcher Oliveira Machado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES, Réu PARFINA MARÍTIMA SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0162400-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Meirelles Lages [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0169800-20.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edneuda Rodrigues Alves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edneuda Rodrigues Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-06.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Silva Rosa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Silva Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 996684"
                            ],
                            "996682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz \r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CSM Engenharia e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996682"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias, nos termos da OJ 142-TST -SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Menezes da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101, que deferiu a dilação do prazo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-03.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Duilio Anselmo Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185 verso, devendo a parte autora comprovar em 05 dias que o réu se encontra estabelecido no endereço de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Florentino [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 116/120, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos Emabrgos de declaração, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Carvalho, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil Ltda, Aut OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-12.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Mello [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Proped Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Proped Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA e GTI SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1014, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes Herminio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Fernandes Herminio\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 414, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Serapião [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Serapião \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SANTOS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Domingos Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carmo da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA LEITE DOS SANTOS [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CANUTO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERV VIG LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERV VIG LTDA, Aut ROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA SALABERGA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut RUBENS DA SILVA SALABERGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Carvalho Fernandes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmone Bastos Barbosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vilmone Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE MOURA GOIS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Novo Leblon Mall e Offices [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Leblon Mall e Offices, Aut VAGNER DE MOURA GOIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alonso Martins Cherman [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alonso Martins Cherman \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-48.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GERVASIO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Josilda Felix da Silva, Réu: Cleudson Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GERVASIO MARTINS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de juntada de documentos na atual fase processual, em 05 dias .\r\n\r\nId: 998755"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CORDEIRO MATTOS(REP SALVADORA C M [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE NAZARE DE MIRANDA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Réu: CARLOS LINDEMBERG DE ABREU [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Réu: FUED MICHEL ABILIO [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIA SULAMITA DE MORAIS ABILIO [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS LINDEMBERG DE ABREU, Réu FUED MICHEL ABILIO, Réu MARIA DE NAZARE DE MIRANDA, Réu MARIA SULAMITA DE MORAIS ABILIO\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das demais parcelas relativas ao débito junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Sousa [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Muzema Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Muzema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Tartaruga Cabral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Tartaruga Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Batista da Silva, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/257, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.469,03, equivalentes a 862.500,41TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 140,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0019800-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-26.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213000-47.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-83.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369/370, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.879,65, equivalentes a 1.225.873,29 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 197,59, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Dornelas de Oliveira [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Dornelas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão para habilitação na falência expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-04.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS AMORIM [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS AMORIM\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Elita da Silva (Espolio de) [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Elita da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, obervando o decidido no v. acordão de fls. 245/249. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldomiro José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIO SERGIO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ZSRJ CIRCULACAO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Cunha , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Neves Gonçalves [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Fernandes da Silva Filho [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira Neves Gonçalves \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: GRC - GERAIS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Manoel Castro Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Marinho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. , Aut Luiz Carlos Araújo Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José da Costa\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto dos Anjos Almeida Ribolho [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s S.A. Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s S.A. Transporte de Valores, Aut Giberto dos Anjos Almeida Ribolho\r\n\r\nTer vista acerca dos esclarecimentos do Sr. perito, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MOREIRA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MOREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 998333"
                            ],
                            "998334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cervo dos Santos Camara\r\n\r\nRéu: Cical Comercio e Industria Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cical Comercio e Industria Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/48, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.642,15, equivalentes a 712.565,99TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso OJS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/257, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.469,03, equivalentes a 862.500,41TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 140,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cunha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018601-71.2008.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Lourdes Dias da Silva\r\n\r\nExdo: União Federal, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0092500-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE SOUZA BARROS MACHADO\r\n\r\nRéu: Sueli Fernandes Tristão, Ana Cristina Milet Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli Fernandes Tristão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 180 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998334"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Rodrigues de Oliveira [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEm despacho, constante de fl. 121, determinou o juízo que o autor cumprisse a determinação de fl. 114.\r\n\r\nOcorre que 21 de maio de 2010, foi certificado pela Secretaria da Vara que o reclamante não deu andamento ao processo.\r\n\r\nAssim, por não promover os atos e diligências que lhe competia, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do inciso III c/c o parágrafo 1º, do artigo 267, do CPC, de uso subsidiário, determinando o ARQUIVAMENTO do mesmo.\r\n\r\nDefere-se ao(à) reclamante o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Augusto Avila Duboc [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Freitas [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre, Réu: All Services Cooperativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva de Freitas\r\n\r\nDefere-se ao(à) reclamante o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Anselmo [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Tylia Silvestre Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Tylia Silvestre Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão\r\n\r\nProcesso: 0000214-31.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Frutas Terra Negra Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Frutas Terra Negra Ltda.\r\n\r\nDefere-se à consignante o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SOCA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0057500-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Assis Fernandes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-56.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA, Aut: EDNA ALVES [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Climerio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Lopes da Fonseca [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Lopes da Fonseca, Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da penhora e do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME MAGALHAES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0054800-57.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Valeria Soares Gomes [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Soares Gomes\r\n\r\nDefiro vista dos autos pelo prazo de 30 dias, para fins de obtenção das cópias necessárias para instruir a certidão de fl.124.Decorrido o prazo,dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA- DEPARTAMENTO REGIONAL DO RJ - SESI- RJ [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS\r\n\r\nSusto,por ora, a parte final do despacho de fl. 404. Manifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES S A [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES S A, Aut RICARDO JATOBA FIGUEIREDO\r\n\r\nCompulsando os presentes autos, verifico que há depósitos recursais(fl.320 e 411) que suplantam o valor inerente aos honorários periciais estimados, os quais, desde logo, convolo em penhora.Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Edson Luiz Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nPrejudicado o presente requerimento, tendo em vista que o saldo existente no depósito recursal já foi liberado através dos alvarás de fl.285/288.Tomar ciência.Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Aut: VALTER FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Santiago dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO BORGES DA SILVA\r\n\r\nObservando-se que o recurso interposto preenche os requisitos de admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conforme estabelece o art.899, caput, da CLT.Contra-arrazoar o recurso ordinário.Iniciando-se pela parte autora.Prazo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tomaz Bezerra [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Costa Goncalves [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tomaz Bezerra, Réu Paulo Cesar da Costa Goncalves\r\n\r\n\"Imposto de renda- no que diz respeito ao imposto de renda, assiste razão ao embargante, isto porque muito embora a verba paga no acordo seja tributável, face à sua natureza salarial, não cabe a execução do imposto de renda nos presentes autos, haja vista que duas parcelas do acordo foram quitadas no valor de R$ 1.000,00 cada, restando inadimplida a última parcela de R$ 1.000,00.Portanto, dentro do limite de isenção do tributo.Deste modo,há que se excluir da execução o valor apurado do imposto de renda.Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut PEDRO JOSE DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.195/200 em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.Apos,voltem os autos conclusos para apreciação da petição de fl.193; \r\n\r\nId: 996954"
                            ],
                            "996952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0161600-22.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRASIL PINHEIRO POLICARPO\r\n\r\nExecutado: Maria Odiça Giusti de Morais e Silva (Espolio de) n/p Helena Lúcia de Morais e Silva Vieira ,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,José Carlos Avelar Giusti,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Gilson Rodriques de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Dario Luiz Giusti ,Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Odiça Giusti de Morais e Silva (Espolio de) n/p Helena Lúcia de Morais e Silva Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Avelar Giusti,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,José Carlos Avelar Giusti,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Gilson Rodriques de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Dario Luiz Giusti ,Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Avelar Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodriques de Almeida,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,José Carlos Avelar Giusti,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Gilson Rodriques de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Dario Luiz Giusti ,Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodriques de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,José Carlos Avelar Giusti,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Gilson Rodriques de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Dario Luiz Giusti ,Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dario Luiz Giusti ,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,José Carlos Avelar Giusti,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Gilson Rodriques de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Dario Luiz Giusti ,Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Luiz Giusti , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Egisto de Avelar Giusti,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,José Carlos Avelar Giusti,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Gilson Rodriques de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Dario Luiz Giusti ,Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Egisto de Avelar Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,José Carlos Avelar Giusti,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Gilson Rodriques de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Dario Luiz Giusti ,Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti ,José Carlos Avelar Giusti,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Gilson Rodriques de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Dario Luiz Giusti ,Wilson Giusti (Espólio de) n/p Antenor dos Santos Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Giusti (Espólio de) n/p Dario Luiz Giusti , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,94 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-47.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON CARDOSO GOMES\r\n\r\nExecutado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.590,95 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.590,95 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.590,95 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.590,95 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.590,95 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.),LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALVES MENDONÇA NETTO (Sócio BRF Serviços Tec e Prof Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.590,95 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996952"
                            ],
                            "996953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Patricia Nina Sousa\r\n\r\nRéu: HBL Macrotti Maquinas e Equipamentos Ltda., HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA, HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P Marcelo Santiago de Paulo \r\n\r\nPelo presente fica m HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P CLAUDIO DE PAULA, HBL Macrotti Maq. e Equip. Ltda N/P Marcelo Santiago de Paulo , HBL Macrotti Maquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a devolução das notificações feitas aos sócios da ré,tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e do despacho de fl.29\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-90.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Messias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcia do Carmo Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia do Carmo Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHouve bloqueio parcial de valores, em relação à executada - Márcia do Carmo Tavares,conforme se vê às fl.166/169. Tomar ciência quanto ao bloqueio efetivado em sua conta-corrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996953"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE JESUS FONSECA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE JESUS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.180 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Martins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Pavone [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Domingos Nunes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Servicos Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingos Nunes\r\n\r\nRetificar seus cálculos para computar os dias de efetivo labor de 2ª feira a domingo, pois não há autorização para considerar extras todas as horas laboradas aos domingos, mas, sim, as acima de 44 observando o módulo semanal, conforme despacho de fl.238.\r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Torres [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-90.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurelio Ruas Galvão [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurelio Ruas Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0079700-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribeiro Jorge [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribeiro Jorge\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-28.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMARA THOME DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Souza da Rocha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem Souza da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CARDOSO LEO PARDO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Maria Santos Miranda, Réu: MARILDA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: BRUNO LUCIO S. MANZOLILLO, Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CARDOSO LEO PARDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 258 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0119800-37.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PANTALEAO DE MELO [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ruas Galvão [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ruas Galvão \r\n\r\nJuntar peças e efetuar o pagamento dos emolumentos para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Calixto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.767. \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dyrceanne Castro [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Nunes de Moura Agente de Planos de Saude Ltda., Réu: Adriano Nunes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dyrceanne Castro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.656. \r\n\r\nId: 992462"
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOARES\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: QG DAS PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES\r\n\r\nInt. o autor para dar andamento ao feito, em 30 dias preclusivos, indicando meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2008.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Jesus\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para atender a estes requisitos no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nDetermino a realização de perícia contábil, nomeando o Dr. Danilo Esteves Costa para funcionar como Perito do Juízo, que deverá ser intimado para estimar seus honorários. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra de Menezes [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra de Menezes \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria, venha o autor com cópia das Convenções Coletivas referentes ao período de vigência do contrato de trabalho. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Tavares [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Tavares\r\n\r\nInt. o autor para dar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA, Réu UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes, devendo o autor retificar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENDO DO CARMO LORETE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENDO DO CARMO LORETE\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Teixeira Carvalho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Teixeira Carvalho\r\n\r\nDê-se ciência ao autor de que os autos já se encontram na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nDê-se ciência à ATENTO BRASIL S/A de que os autos já se encontram na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Macedo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Macedo\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes Santana Silva Filha [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes Santana Silva Filha, Réu MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.85/86 porque adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PORFIRIO MENDONCA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: DIVA EUNICE AJALA DOS SANTOS, Réu: JORGE SOARES DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PORFIRIO MENDONCA\r\n\r\nVistos etc... Tendo em vista que corre a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls.56, porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU ROCHA DE MENDONCA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut ROMEU ROCHA DE MENDONCA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.88/90 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0039500-79.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nDê-se ciência à autora da promoção e dos cálculos da contadoria de fls.365/366. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Goulart [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Goulart\r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.58 a 59 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cunha [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Prática 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. , Aut Carlos Eduardo da Silva Cunha , Réu Prática 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda. \r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.67 a 68 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Espirito Santo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Paulo Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.318/320 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BURIANKOVA PERRONE [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Aut MARCELO BURIANKOVA PERRONE\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.171/172 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0103200-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cleyton Barbosa Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cleyton Barbosa Carvalho, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.291 a 292 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0139200-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo Felisberto [Adv. CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (OAB: RJ 128571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Tiago Azeredo Felisberto\r\n\r\nIntime-se as partes para que formalizem o acorodo celebrado, em audiência especificamente designada para tal fim, que deverá ser agendada na secretaria da vara no prazo de 10 dias, sob pena de não homologação do acordo e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bosque do Gabinal [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bosque do Gabinal\r\n\r\nIntime-se a rda para cumprir o item 6 do acordo de fls.178 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria, venha a ré com valores atualizados dos cálculos de fls.465, com dedução do Imposto de Renda que entende devido, observado-se o valor já liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO LANES [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO LANES\r\n\r\nVenha o autor com cópia da decisão que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nDê-se vista às partes do ofício de fls.52/74 pelo prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA VITAL [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE EXPRESSO LANCHE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PEREIRA VITAL\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos do Nascimento Maesse [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Miguel Marcos do Nascimento Maesse\r\n\r\nDê-se vista às partes do retorno dos autos do E. TRT. Prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: VICTORIA OLGA PAES DE AQUINO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: DORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: VANIA MARIA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: PAULO DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: DERLI SILVA MANTUAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO RJ, Aut DERLI SILVA MANTUAO, Aut DORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO, Aut NILCEIA RODRIGUES CARVALHO, Aut PAULO DAMIAO DOS SANTOS, Aut VANIA MARIA DA SILVA, Aut VICTORIA OLGA PAES DE AQUINO\r\n\r\nVistos etc... Diante da inércia da rda com atender as publicações de fls.554 e 560, homologo os cálculos do rte de fls.510/553 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Alves [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Alves\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.107. Dê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresnetada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136200-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JOAQUIM [Adv. Joao Gomes da Camara (OAB: RJ 31627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nIntime-se a rda para apresentar os cálculos que entender devido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilze Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Drewunz [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Rodrigues Gomes\r\n\r\nIntime-se o rte para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Iglesias Canellas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Iglesias Canellas, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nDê-se vista às partes do retorno dos autos do E TRT. Prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 995848"
                            ],
                            "995975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pires Rodrigues Bazar ME - Foto Plin Plin [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Claret Santos Ribeiro, Réu Manuel Pires Rodrigues Bazar ME - Foto Plin Plin\r\n\r\nVistos etc...Diante da inércia da rda homologo os cálculos do rte de fls.78/82 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao rte do auto de leilão negativo de fls.97, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO BAPTISTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MAURINO BAPTISTA\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos de fls.293/296. Int. as partes, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução e aplicação do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nillson Soares dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Nillson Soares dos Santos \r\n\r\nDê-se ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo geral no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nIntime-se o rte para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Chaves \r\n\r\nDê-se vista ao rte. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Biana da Cruz [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Biana da Cruz\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INPA INSTITUTO NACIONAL PROTECAO ANIMAL [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentação de novos cálculos nos termos da decisão de fls.461/462, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZINETE DOS SANTOS SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVistos etc... Chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fls.83.\r\n\r\nNo mais, tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do rte de fls.59/64 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MONTEIRO PINHO [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSuste-se, por ora, a parte final do despacho de fls.363. Venha a reclamada com comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-87.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RAMOS BARBOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY RAMOS BARBOSA\r\n\r\nConcedo o prazo de 15 dias. decorrido, remetam-se os autos ao arquivo, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO LTDA ME [Adv. Veronica Toscano de Menezes (OAB: RJ 87071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA TEIXEIRA NAZARIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nDê-se vista à reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do levantamento do alvará de fls.158, para fins de apuração da eventual diferença alegada, em 15 dis preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Campos da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Campos da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160/160v: \"(...) Logo, rejeito a arguição de prescrição total. \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias as provas que ainda pretendem produzir.\" \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DE ALMEIDA RUIZ [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DE ALMEIDA RUIZ\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, notifique-se o reclamante para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Fábio Rodrigues de Souza\r\n\r\nRazão assiste ao reclamante. Não conheço do recurso interposto pela reclamada, vez que não complementou o valor das custas. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0148700-21.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS DOS REIS\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, acerca da petição de fls.216/231. \r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Estevão [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Estevão \r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante acerca dos recolhimentos efetuados, em 05 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS ALVES TRINDADE [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191. (prazo 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Franca Costa [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO e Outros\r\n\r\nTI: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Franca Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jeronimo [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jeronimo\r\n\r\nTendo em vista o decurso de mais de 02 anos sem indicação de meios hábeis para prosseguimento de execução, embora o reclamante tenha sido devidamente inquinado para tal fim, conforme publicação de fls.69, acolho a prescrição intercorrente em relação à pretensão executória dos créditos reconhecidos na presente ação, com fulcro na súmula 327 do STF. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125500-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Xavier Limeira [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos previdenciários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-26.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ACACIO DE MAGALHAES JUNIOR [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio de fls.301. Dê-se ciência à reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA SIERRA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca dos cálculos de fls.276/283 e 285/292, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091200-75.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SABINO DE SOUZA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SABINO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação em Falência. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083500-28.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macrino Tavares da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Habitacional Mateus Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macrino Tavares da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovano Victor [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovano Victor\r\n\r\nTendo em vista o endereço da testemunha arrolada às fls.100, venha o reclamante, caso opte pela sua oitiva, com peças necessárias para formação da Carta Precatória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2009.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: EDNALMO PEREIRA BERRIEL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nId: 995975"
                            ],
                            "995625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiseane Monteiro Santos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiseane Monteiro Santos \r\n\r\nAo reclamante, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE CARVALHO, Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida da Costa \r\n\r\nNada a deferir, atente-se a parte quanto às instruções para audiência. Dê-se ciência, devendo os autos permanecerem em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.537. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079000-21.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO LEVY [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SIMAO LEVY\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Dê-se ciência às partes. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO\r\n\r\nIncialmente, diga a autora se desiste do requerimento de reserva de crédito na 6ª VT/RJ. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0192800-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gomes de Melo [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Gomes de Melo, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.196 tendo em vista que já consta nos autos os comprovantes de recolhimento fiscal e previdenciário, conforme fls.182 e 184.\r\n\r\nInt. as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Fátima Santos Bezerra [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa , Aut Cassia de Fátima Santos Bezerra\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)], Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Paulino da Silva, Réu Manufatura Produtos King Ltda., Réu Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"(...) Isto posto, conheço os embargos e no mérito rejeito a medida apresentada pelo réu e acolho parcialmente a interposta pela parte autora.\" (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Serviços Temporários E Terceirizados S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Daniele Lima do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"(...) Isto posto, conheço os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida apresentada pelo réu e rejeito a interposta pela parte autora.\" (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Luzia Braga dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcirene da Luz Oliveira Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcirene da Luz Oliveira Comércio de Roupas - Mercatto, Aut Luciana Luzia Braga dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pinto [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Pinto\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Luis Carlos dos Santos Gomes, Réu Restaurante Darama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"(...) Isto posto, conheço os embargos e no mérito acolho os apresentados pela 1ª ré e rejeito a interposta pela 2ª ré.\" (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Morais , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083800-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA CUSTODIO [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA DANILO E CARBURADORES [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-70.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Franquelino dos Santos [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Linificio Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Franquelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodolfo Guaranha Becker [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Henrique Rodolfo Guaranha Becker\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: (...) Isto posto conheço os embargos apresentados e no mérito acolho as medidas parcialmente, conforme razões supra.\" (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043700-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Nunes de Jesus [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Nunes de Jesus , Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social , Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095500-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTAR FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OSORIO DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES EMPR IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OSORIO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. (prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Santos\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DE CASTRO [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ERNANI CARDOSO LTDA ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DE CASTRO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIOS OFIC DIST JORNAIS REVISTAS INFOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2009.5.01.0057 - MS\r\n\r\nIpte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Ipdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Ribeiro, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar cinência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Chelense Comercial Ltda. [Adv. Simone Knodler dos Santos (OAB: RJ 118376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Dias, Réu Chelense Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações, devendo o autor informar se foi efetivada a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RAMOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DO REIS MOVEIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RAMOS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letacio José de Castro Sa Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Letacio José de Castro Sa Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 995625"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA JUSTINO\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDMAR SANTOS DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR EM 05 DIAS O PARADEIRO DOS BENS PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA, LUIS NUNES MENDES, ANTONIO XAVIER DA SILVA , CARLOS WAGNER GUEDES BONITO, NUNES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO XAVIER DA SILVA , CARLOS WAGNER GUEDES BONITO, NUNES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Manufatura Produtos King Ltda., Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"(...) Isto posto, conheço os embargos e no mérito rejeito a medida apresentada pelo réu e acolho parcialmente a interposta pela parte autora.\" (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995626"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA, JUAREZ GOMES DA SILVA, CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLANE SANTOS DA SILVA, CIRLANE SANTOS DA SILVA, GUARAI ALIMENTOS LTDA, JUAREZ GOMES DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc... Chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fls.83.\r\n\r\nNo mais, tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do rte de fls.59/64 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995972"
                            ],
                            "995855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PORFIRIO MENDONCA\r\n\r\nRéu: JMF ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA, DIVA EUNICE AJALA DOS SANTOS, JORGE SOARES DE FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA EUNICE AJALA DOS SANTOS, JMF ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA, JORGE SOARES DE FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls.56, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\" \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Goulart\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.58 a 59 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995855"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA JUSTINO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.EST.DE ENG. DE TRANS E LOGIST-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP.EST.DE ENG. DE TRANS E LOGIST-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS), Aut JOSE BATISTA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada para que seja incluído no pólo passivo desta demanda o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0069200-05.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TRAUTMANN PINTO [Adv. Dirceu Ramos Neves Filho (OAB: RJ 97308 - D)]\r\n\r\nRéu: PANA RIO AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANA RIO AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciane Pequeno Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: R Lobo José Confecções de Roupa Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciane Pequeno Santos, Réu R Lobo José Confecções de Roupa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 39/40 que julgou improcedente os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 93/99 que julgou procedente em parte os pedidos em face da 1ª Reclamada e improcedente os pedidos em face da 2ª Reclamada. Custas de R$ 1.200,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Braga Boreli Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Braga Boreli Afonso , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 154/156 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO MINIKOWSKI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 461/462 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Batista , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 50/52 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos relativos ao recolhimento da contribuição previdenciária e aos pagamentos de 13° salários, de vale transporte e de férias com 1/3, e procedente em parte os demais pedidos. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 960/966 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira , Réu Maria Hilma Carvalho Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 25/28 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO, Aut EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 437 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CLEYDE REIS MAGNO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 379 que conheceu dos embargos de declaração opostos, acolhendo-os. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, Réu Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 107/113 que julgou procedente em parte os pedidos em face da 1ª reclamada e improcedente os pedidos em face da 2ª reclamada. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato Gomes de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comercio de Alimentos Ltda., Aut Reinato Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 43/45 que julgou improcedente os pedidos. Custas de R$ 360,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIBIER COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: OSMAR MICHEL [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JURANDIR DE SANTANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO NELISIO SAMPAIO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DONATO ADEO HUMEL [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DARIOLTON TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO EFIGENIO DE PINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut ANTONIO EFIGENIO DE PINHO, Aut DARIOLTON TEIXEIRA FERREIRA, Aut DONATO ADEO HUMEL, Aut FRANCISCO NELISIO SAMPAIO, Aut JURANDIR DE SANTANA, Aut LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, Aut OLDENIL NETIS TELES, Aut OSMAR MICHEL, Aut PEDRO DIBIER COSTA, Réu TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 921 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-A/C DRA. RENATA VILLEMOR VIANNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-A/C DRA. RENATA VILLEMOR VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 876 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria do Chapeu Araújo Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouteria do Chapeu Araújo Ltda., Aut Rafael da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 689/690 que julgou improcedente os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Vidal [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Vidal \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 38/40 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-60.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS FRIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Banco Itaú S.A., Aut RENATO DOS SANTOS FRIAS, Aut RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645 que julgou procedente a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0102600-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homero Rodrigues [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databand Informática Ltda., Aut José Homero Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 69/72 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Felipe de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 209 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Amorim [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Mandula Serviços Graficos e Editora Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)], Réu: Green 2003 Grafica e Editora de Papéis Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Amorim , Réu Green 2003 Grafica e Editora de Papéis Ltda., Réu RA Mandula Serviços Graficos e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 62/63 que julgou improcedente os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091900-57.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Oliveira da Silva [Adv. Rosinea Teixeira Azevedo Coelho (OAB: RJ 59391 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49 que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 60,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 572/573 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Domingos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: SA Viacao Aerea Riograndense EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Domingos\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das reclamadas que tiveram as notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-76.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTA AMELIA FERREIRA COELHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTA AMELIA FERREIRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Jose Vicente de Assunpcao [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Producoes Graficas Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Jose Vicente de Assunpcao\r\n\r\nJustificar a petição de fls. 173, ante o contido às fls. 157, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Martins Chaves [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Horse Power Grupos Geradores Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Martins Chaves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 que deferiu a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Aut Giovane Ferreira da Silva, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 182/183 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda -Em recuperação Judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto da Silva, Réu ZL Ambiental Ltda -Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 45/46 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Malta Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Malta Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 990629"
                            ],
                            "990627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0178500-86.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joeldo Alves Fontes\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Producoop Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.635,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990627"
                            ],
                            "990628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Adesivo da Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viplife Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viplife Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 83/84 que julgou procedente os pedidos. Confirmando e mantendo, também a antecipação de tutela de mérito concedida às fls. 68. Custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990628"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138400-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Carvalho Costa [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Creche Escola Os Meneditinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Carvalho Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre as fls. 70/86. \r\n\r\nProcesso: 0137400-47.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARCIA FIRMINO NOGUEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Ariosvaldo Santana da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FIRMINO NOGUEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE MENDONCA ABID [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A, Aut JANILCE MENDONCA ABID\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0147800-18.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Fernandes Peixoto Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualygas Servicos de Gas Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Durval Fernandes Peixoto Filho, Réu Qualygas Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 15.957,14 (1.315.611,23 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 79,79. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUIMARAES COELHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUIMARAES COELHO\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Cabral [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Bezerra Pereira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Bezerra Pereira , Aut Severina da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Jesus , Réu Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ parte ré para vir com os documentos requeridos à fl. 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Sobrinho [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Sobrinho\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-16.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Barbara da Fonseca Martins, Réu: Francisco Waldir Pires de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, sobre as ceridões do oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lacerda de Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI Manutencoes Tecnicas Ltda. ME [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTI Manutencoes Tecnicas Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré para depositar o valor de R$ 1.031,25, em 48 horas, sob pena de praceamento dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0136500-54.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos Vitor [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Clapp [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Vitor, Réu Oswaldo Clapp\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.839,81 (234.132,33 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 74,20. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135900-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para vir com o depósito da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes do Rego [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes do Rego\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135700-70.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARCO DA SILVA DIAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MONAG ENGENHARIA LTDA [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARDOZO MACIEL, Réu: MAURO LUIZ CARDOZO MACIEL, Réu: RICARDO NORONHA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DA SILVA DIAS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Viegas\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito, ainda que em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CHEDIAK [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CHEDIAK\r\n\r\nVista à parte autora dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-36.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA FARIAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA FARIAS\r\n\r\nVista ao Autor dos ofícios de fls. 194/219. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nÀ parte autora sobre os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARIA TRAJANO DA SILVA [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSES EMPRESARIAL SOC CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 1 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira Alves [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cavalcanti Freire [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cavalcanti Freire \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 22, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO CABRAL PIRES [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO CABRAL PIRES\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140700-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Araujo Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Araujo Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Ana Paula Barreto Costa (OAB: RJ 87094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-66.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Soares Lima [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares Lima\r\n\r\nÀ parte autora sobre petiçao de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício de fls. 242/259. \r\n\r\nId: 998093"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE MARIA DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência acerca da homologação de fls. 263, inclusive para querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão, indicar ainda meios de citação da 1ª ré para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma encontra-se em endereço desconhecido, conforme devolução de notificação de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0024400-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Sales da Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Sales da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 51, atualizados às fls. 53/55, fixando o quantum debeatur em R$ 5.408,98 ou 446.401,92 IDTRs, sendo: R$ 5.222,31 ou 430.996,39 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 186,67 ou 15.405,53 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Além desses valores deverá a ré comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 50,00 (guia DARF – cód 8019), conforme determinado às fls. 27. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-46.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Meireles Pimentel Melo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Cristiane Ribeiro Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Roseni Priscila de Souza Guedes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nTI: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional N/P da sua Gerente Margareth da Silva Portella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Pereira, Aut Raquel Meireles Pimentel Melo, Aut Roseni Priscila de Souza Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 315, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Simas [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Walter Torres Jr. Construtora Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Torres Jr. Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naila Soares Alves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naila Soares Alves\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 352/372, atualizados às fls. 373/379, fixando o quantum debeatur em R$ 32.480,07 ou 1.490.765,60 IDTRs, sendo: R$ 17.903,84 ou 1.476.750,11 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 5.835,55 ou 481.329,90 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 6.725,74 ou 554.754,66 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 1.814,94 ou 149.700,47 IDTRs referentes a FGTS e custas de R$ 200,00, conforme fls. 241 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMETT SAGUIE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOMETT SAGUIE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1231, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)], Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva, Réu Z Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 121 o autor e a 2ª reclamada, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 998690"
                            ],
                            "999312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Candido Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Candido Ribeiro\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-06.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ANTONIO SALGADO CHRISPIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HEROSITA VIANA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDI DE SOUZA FREITAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB SA COMPANHIA ESTADUAL HABITACAO RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROSITA VIANA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da informação da Fazenda Nacional, e informar, no prazo de 10 dias, em qual das dívidas será usado o seu crédito para efeito de compensação, a qual foi homologada desde já, deixando, portanto de extrair a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Aut: Cyntia de Barros Albuquerque [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Aut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Aut: Renato da Silva Candido [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Aut: Leandro Giovanelli [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Aut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Aut Cyntia de Barros Albuquerque, Aut Leandro Giovanelli, Aut Rafael de Farias, Aut Raphael Cardoso dos Reis, Aut Renato da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Oliveira [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)], Aut: Mirian Marinho de Souza [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Carvalho Marques Ltda. [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Freitas de Oliveira, Aut Mirian Marinho de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GERMANO DA POMACENA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Michel Khalil [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jose Mauricio Soares Correa Meyer, Réu: CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME, Réu: Ana Maria Soares Correa Meyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GERMANO DA POMACENA\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Bandeira Nalim [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Claudia Nalim Bernardo da Silva [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Maria Lucia de Melo Pedreira, Réu: Tania Janete Huguinim de Aguiar, Réu: Izaurina Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ALVES BARBEDO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA ALVES BARBEDO, Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 206/212, atualizados às fls. 544, fixando o quantum debeatur em R$ 74.595,42 ou 6.145.610,50 IDTRs sendo: R$ 48.537,57 ou 3.998.811,48 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 12.764,12 ou 1.054.583,11 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 13.293,73 ou 1.095.215,91 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 446 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-82.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teles da Motta [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusir Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Réu: Organização Well Construção e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teles da Motta \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 82, descontando a multa de 40% do FGTS, regularmente depositada, conforme fls. 77, atualizados às fls. 86/88, fixando o quantum debeatur em R$ 7.639,35 ou 629.742,77 IDTRs sendo: R$ 7.508,70 ou 618.973,04 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 130,65 ou 2.526,33 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 62 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132700-80.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Theotonio Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Servicos de Seguranca e Transporte de valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Theotonio Neto\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 151/159, atualizados às fls. 160, fixando o quantum debeatur em R$ 61.989,81 ou 5.116.008,72 IDTRs, sendo: R$ 33.306,45 ou 2.748.775,57 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 11.250,99 ou 928.542,75 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 17.432,37 ou 1.438.690,41 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Além desses valores deverá a ré comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 100,00, conforme determinado às fls. 91. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141700-70.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carvalho Braga [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Certa Empregos e Servicos ME, Réu: Boa Chance Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Servico de Apoio Ltda., Réu Faet S.A., Aut Flavia Carvalho Braga\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 292/298, acrescendo o cálculo do FGTS sobre aviso prévio e considerando as verbas isentas de IRRF por serem relativas à indenização subsitutiva do salário maternidade, atualizados às fls. 299/301, fixando o quantum debeatur em R$ 19.312,18 ou 1.591.982,27 IDTRs sendo: R$ 18.751,23 ou 1.545.741,04 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 560,95 ou 46.241,23 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 301 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão, à terceira reclamada, para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária, e ainda, vir a primeira e segunda reclamadas, responsáveis solidárias e principais, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA, Aut EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES, Aut JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO, Aut RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador, devendo refazer seu cálculos, observando os parâmetros da promoção da contadoria de fls. 337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-35.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Cruz Ondeza [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário devido, de R$ 465,53 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIKA DIAS DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário devido, de R$ 8.892,91 ou 733.079,96 IDTRs (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e Custas, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VALENCA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 5.361,47 ou 441.468,03 IDTRs, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e Custas, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO BRAGA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 10.557,65 ou 870.390,53 IDTRs, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e Custas, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 402,09 ou 33.145,93 IDTRs, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e Custas, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 999312"
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                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0176400-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval dos Santos\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther s Oficina Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 1.993,42 equivalente a 164.843,31 TR's pro rata die em 24.08.09. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: LAURIBEL RESTAURANTE LTDA ME, Joao Lopes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m LAURIBEL RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.022,60 equivalente a 249.371,81 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/242 e 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: C 04 BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Josué Lopes da Rocha, Marcio Celso Cerdeira Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.553,46 equivalente a 292.931,88 TR's pro rata die em 28.07.10, acrescido de custas no valor de R$ 162,00 e despesas de execução em R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0191600-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO, PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO LTDA, LOCAMED LOCADORA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Gabriel Fonseca, Fábio Marcelo Gabriel Fonseca, Ilton Maurício de Souza Lima, José Maria Fonseca, Oneize Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7873,16 equivalente a 628.337,96 TR's pro rata die em 28.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Araujo de Matos Filho, Marisa Garcia da Silva, Paulo Roberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 63.236,11 equivalente a\r\n\r\n5.232.131,01 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACOES LTDA, ODILIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Denizar Lima da Silva, Firmino Pereira de Araujo, ODILIA LIMA DA SILVA,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 12.329,52 equivalente a 1.073.168,14 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: SHV - GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHV - GAS BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.846,52 equivalente a 317.308,64 TR's pro rata die em 28.02.2010. \r\n\r\nProcesso: 0085700-76.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 16.860,73. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Caminha Gomes\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 24.273,22 equivalente a 2.001.746,37 TR's pro rata die em 13.05.10 \r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 59.497,48 equivalente a 4.904.622,28 TR's pro rata die em 31.07.10, sendo R$ 52.009,78 equivalente a 4.423.830,435 TR's referente a JCM e R$ 5.652, 54 equivalente a 480.791,852 TR's, referente ao FGTS, que deverá ser creditado na conta vinculada do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSMO INACIO DA SILVA\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa, Luiz Gomes da Costa., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 11.316,88 equivalente a 932.897,69 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda., Aerosoft Cargas Aereas Ltda., IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontocom Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 17.702.58 equivalente a 1.459.296,77 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUARILHA BARBOSA\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nair Frias de Freitas, Ruth Guaraciaba de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.339,26 equivalente a 769.874,25 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0124800-92.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE PAIVA ESTEVAO\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S A SUPERMERCADOS\r\n\r\nPelo presente fica m TRES PODERES S A SUPERMERCADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 27.031,77 equivalente a 2.229.236,79 TR's pro rata die em 31.05.10. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuma Otaviano de Sousa\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 914,29 equivalente a 75.369,35 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filadelfo Alves\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A., PCS PROMOTORA DE CREDITO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PCS PROMOTORA DE CREDITO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.970,71, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Goulart Gomes\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Luiz Gonçalves Paolani, Deise Gonçalves Paolani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.181,38, valor referente ao acordo não cumprido acrescido de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0059700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo David\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Novelli Karvas Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novelli Karvas Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 61.320,12 equivalente a 5.054,870,54 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Francisca Costa Correa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos, Ricardo Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 6.981,82 equivalente a 575.540,32 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Bell Fashion Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner da Silva Machado, Anderson da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 16.745,66 equivalente a 1.380.414,15 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0024700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MADEIRA VILA\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 15.580,15 equivalente a 1.284.336,36 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0155200-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Paulo Pereira, Lenira Renne Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.250,00, valor referente ao acordo não cumprido acrescido de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0133700-78.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inacio de Barros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 20.318,46 equivalente a 1.675.622,14 TR's pro rata die em 30.04.10. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA OZORIO\r\n\r\nRéu: SIGMA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Quintella Freire, Lúcia Helena de Oliveira Queiroz Quintella Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.345,44 equivalente a 687.995,43 TR's pro rata die em 20.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0040800-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALGADO OLIVEIRA, IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM, FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, bem como apresentar contra-razões ao recurso interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramalho de Assis\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Nova Rainha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 58.122,45 equivalente a 4.791.273,11 TR's pro rata die em 30.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.816,34 equivalente a 149.728,51 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO FILHO\r\n\r\nRéu: MANOKAR COM DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOKAR COM DE PECAS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 49.349,62 equivalente a 4.070.471,25 TR's pro rata die em 31.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Deodato dos Santos\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Machado, Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 17.748,59 equivalente a 1.463.089,64 TR's pro rata die em 31.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (SUCESSORA DE), CARMELO PALMIERE PERRONE, ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (SUCESSORA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foi declarada sucessora da Empresa Presteza Construtora e Serviços Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996847"
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                            "997167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0153900-43.2006.5.01.0065 - Rte. SOLANGE SOUZA CUNHA PINHO (Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes - OAB/RJ: 038377/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE/RIO (Adv. Ana Claudia Medeiros Guimarães - OAB/RJ: 089334/D) - Bem(ns): 1) Um elevador com capacidade para 10 pessoas ou 700Kg, marca Atlas, com seis paradas, revestido em fórmica cinza, em regular estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Pastor, 41, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0096600-21.2009.5.01.0065 - Rte. PATRICIA DA SILVA SODRE (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 11310/D) Rdo. SOLUTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA (Adv. Elizabeth Elias Cheade - OAB/RJ: 055187/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina Brother para fechamento de calça jeans, em duas agulhas, com motor de 1,5HP, funcionando, modelo de braço, estado regular, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Quintino Vale, 10A, Estácio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084100-54.2008.5.01.0065 - Rte. JAQUELINE CANDIDO TAYLOR (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL VEIGA DA SILVA (Adv. Luis Felipe Gomes Vieira - OAB/RJ: 135931/D) - Bem(ns): 1) Vinte e quatro cadeiras tipo universitária, estrutura em ferro, compensado, revestido em fórmica, em regular estado de conservação, em uso, avaliadas em R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Monteiro, 542, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0102100-10.2005.5.01.0065 - Agte. LIA ANNA MARQUES (Adv. Marcelo Feijó Chalreo - OAB/RJ: 52460/D); UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Geral Federal) Agdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 22019/D) - Bem(ns): 1) Setenta e oito poltronas universitárias Alberflex, Top FT20, estofado revestido em tecido vermelho, com apoio para escrita móvel e porta material dobrável, em regular estado, avaliadas em R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0014700-84.2007.5.01.0065 - Cgte. ADEMILSON ARMANDO CLAUDINO (Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral - OAB/RJ: 109659/D) Cgdo. DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira - OAB/RJ: 058244/D) - Bem(ns): 1) 662 caixas de concentrado de groselha com 12 unidades cada caixa de 1 litro (1000ml), Guaracamp, avaliados em R$ 21.025,12; 2) 162 caixas de refresco de uva, da marca Guaracamp com 36 unidades cada caixa de 285ml, avaliadas em R$ 2.016,90. Total da Avaliação: R$ 23.042,02 (vinte e três mil quarenta e dois reais e dois centavos). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0051700-50.2009.5.01.0065 - Rte. ALONSO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (Adv. João de Deus Lima - OAB/RJ: 035329/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Um No Break comandos lineares, cap. 10,00KVA, serie 46230, equipado com 16 baterias automotivas marca Delta, em uso, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0033400-84.2002.5.01.0065 - Rte. LUIS CARLOS DE SOUZA (Adv. Luis Henrique André da Silva - OAB/RJ: 089142/D) Rdo. RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira - OAB/RJ: 057316/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho Propano, a gas, para polimentos em superfícies lisas, avaliado em R$ 9.500,00; 2) Uma maquina auto lavadora para superfícies, elétricas, marca Alfamat, com funções lavar e secar, avaliada em R$ 2.700,00. Total da Avaliação: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dois de Maio, 220, Eng. Novo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124100-43.2001.5.01.0065 - Rte. ELIANE DA SILVA PEREIRA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P SÓCIO AUGUSTO MARQUES FERREIRA - Bem(ns): 1) Um sofá com três módulos, em couro na cor branca, sendo uma poltrona, uma chaise longa e um módulo de quatro lugares, em estado de uso, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Costa, 75, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060300-36.2004.5.01.0065 - Rte. PAULO SERGIO SIQUEIRA PESSANHA (Adv. Paulo César Aragão da Silva - OAB/RJ: 069112/D) Rdo. PONTO BRILHANTE MIUDEZAS LTDA (Adv. Marcio Luis da Silva Novaes - OAB/RJ: 018895/D) - Bem(ns): 1) Direito sobre o jazigo perpétuo lote 1950, referente ao contrato 7177, Setor 1, Cemitério Jardim da Saudade - Sulacap, de titularidade de Oreci de Melo Pestana, avaliado em R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruguaiana, 77, Irmandade Nossa Senhora do Rosário, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 997167"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda CNPJ:73952905/0001-35 [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305000104 [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305000104, Aut Ivan Sergio Pinto, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda CNPJ:73952905/0001-35\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sílvio Cesar Martins Vieira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCIDES GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH A/ REPRESENTANTE [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALCIDES GONCALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidao de Habilitacao em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-40.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS SANTOS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidao de Habilitacao em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-27.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira do Couto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pax Ltda. [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nascimento dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda - CNPJ: 45180072/0001-04, Réu: Unillever Brasil Ltda - CNPJ: 51874102/0001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nascimento dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o endereço atual da 2ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, bem como o CNPJ completo da mesma. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0050500-70.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Goncalves Junior [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seg.Vig.Transp.Valores Ltda(Em recuper.judicial) A/C Olinto Filarpo Fillipini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Goncalves Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FSD Subempreiteira, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. -CNPJ:33111246/0001-90 [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Deverá o patrono do autor comparecer ao Distribuidor para atualizar seu endereço junto ao SAPWEB, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Daise Rodrigues Garcia, Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha de Carvalho , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré, a 2ª Ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-34.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TOLEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, no importe de R$ 4.389,49. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Silva \r\n\r\nCumprir o expediente de fl. 149, impreterivelmente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-65.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alemanges Costa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alemanges Costa, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 187, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091300-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA SALES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA SEGUNDO ANIAGEM LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA SALES DE SOUZA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-87.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TEIXEIRA AREAS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moacyr de Medeiros Falcao, Réu: Gilberto de Povina Cavalcanti, Réu: Sylvio Americo Santa Rosa, Réu: AUTOCLUB TURISMO LTDA, Réu: Vandoval Jacy Bernardi, Réu: Moises de Medeiros Simas, Réu: Octacilio de Souza Braga, Réu: Adolfo Debatin, Réu: Julio Lopes Christiano, Réu: Justo de Almeida Jansen Ferreira, Réu: Alcina de Oliveira Ribas, Réu: Edineio Jose Savary, Réu: Walter dos Santos Afonso [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TEIXEIRA AREAS, Réu Walter dos Santos Afonso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Natália da Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.694,12 (799.295,36 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.255,03 (268.382,10 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.545,28 (127.410,78 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 374,79, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva Bitencourt [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore Di Torta Comércio de Tortas e Doces Ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabore Di Torta Comércio de Tortas e Doces Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Teixeira [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda em Recuperação Judicial , Aut Priscila da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.419,14 (199.499,92 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 704,22 (58.075,11 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 148,38, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE MELO COSTA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP Viacao Aerea Sao Paulo SA (Massa Falida) a/c Dr. Alexandre Tarja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE MELO COSTA\r\n\r\nEsclarecer ao juízo se foi retirada a Certidão de Habilitação do Autor em Falência, no prazo de 05 dias. Caso, transcorra o prazo sem manifestação do autor, serão cumpridas as demais determinações de fl. 333, com a remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio David Orlando Kasakewitch [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio David Orlando Kasakewitch\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos de Brás de Pina Ltda - CNPJ: 01.557.923/ 0001-01 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.384. Prazo de 05 (cinco) dias. Atente-se que o processo não poderá ser retirado da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 998311"
                            ],
                            "998310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0146200-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelo de Oliveira \r\n\r\nRéu: York Park - CNPJ:078730658/0001-99\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) York Park - CNPJ:078730658/0001-99, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998310"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Sá Kopke [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Sá Kopke \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (endereço insuficiente). Apresentar endereço atualizado da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Oliveira Lopes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Theodoro D Azevedo Lemos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Theodoro D Azevedo Lemos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Eduardo Carvalho(mudou-se). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci da Silva Barreto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Outsourcing S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalci da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52. Apresentar endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: LUIZ ELIAS MARTINS, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória. Requerer o que de direito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)., Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Carlos Eduardo Couto da Conceição (São João Meriti - nº 1104.33.2010.5.01.0322) para 22.09.2010 às 10:55hs. \r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda., Aut Urubatão da Rocha Leite\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Dantas [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-88.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTRID DA CRUZ SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTRID DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fls. 329 - Prazo de cinco dias para apresentar endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002600-39.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA VERONA LTDA, Réu: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nTI: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507 e da certidão negativa de fls. 512. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanico Jose de Sousa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164300-33.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Luz Menezes [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria da Luz Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Felipe de Brito [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Felipe de Brito\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Cardoso [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 46,50 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifados Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 79 v. bem como requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168200-78.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO PEIXOTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATALINO PEIXOTO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: Mauricio Messias Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paiva e Vaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 8.459.215,42 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0164700-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrille Jean Patrice Grellier [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrille Jean Patrice Grellier\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIA CECILIA SANTANA DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIN DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA CECILIA SANTANA DE ANDRADE, Réu LAURIN DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nVir com o cálculo do valor devido ao INSS, em 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [sucessor do BANCO ITAUBANK S.A.] [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. [sucessor do BANCO ITAUBANK S.A.], Aut UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 11.821.916,49 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO, Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 353.912,32 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0115700-44.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Neves Ribeiro da Cruz [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente MG Point Com de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Neves Ribeiro da Cruz, Réu Intendente MG Point Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Vslor da execução: 450.034,21 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0068700-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Grego [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wagner da Silva Grego\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 26.901.55 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvi Service Esquina do Espaguete [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Selvi Service Esquina do Espaguete \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 386.659,69 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0171200-42.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADY SOARES DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDUM SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 237. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 996526"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0161600-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Gomes Ietto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LEONI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR, Aut WAGNER LEONI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-05.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO FREIRE POZES [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira (sócio), Réu: Casa de Arte Materiais Artísticos Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RENATO FREIRE POZES\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM BAPTISTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GONCALVES MACEDO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAQUIM BAPTISTA, Réu MANOEL GONCALVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras e Derivados L.B. Fernandes Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras e Derivados L.B. Fernandes Ltda., Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido à fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Kestenberg [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Kestenberg \r\n\r\nRegularize a petição de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: OYA ACARAJE COSMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: socia Angela Cristina Salviati, Réu: socia Maria Angelica Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Rocha Gama [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jeanlus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Jeanlus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benevides [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benevides\r\n\r\nVista da impugnação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Domencio Moura [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Domencio Moura \r\n\r\nComprovar a qualidade de Diretora Presidente de Nice Lourdes Garcia Brant. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0079300-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Regina Helena Diniz Bomeny (sócio), Réu: João Nacife Bomeny Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA, Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Alves da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 204v, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Isabel da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Isabel da Silva, Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ORMONDE SITATINO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: ITAU CIA DE CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu ITAU CIA DE CAPITALIZACAO, Réu TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA, Aut WILSON ORMONDE SITATINO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRENIO PAULINO DOS REIS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut SIRENIO PAULINO DOS REIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE CASTRO PEREIRA MOUTINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DE CASTRO PEREIRA MOUTINHO\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme parâmetro estabelecido na fl. 107. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes de Andrade\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme parâmetro estabelecido na fl. 75. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-36.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICLEIDE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO JURCZYK BENAC [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO JURCZYK BENAC\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confeccoes Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gusia Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Cavalcante Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Cavalcante Pereira , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-63.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 242 e 243. \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA ANTUNES FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ (EM LIQUID) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ (EM LIQUID)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MARCELLO FERNANDES\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-44.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA TEIXEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE CX.PREV FUNC SIS INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ)) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE CX.PREV FUNC SIS INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ))\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-86.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIANNA [Adv. Maria Alice Zinni Mendes (OAB: RJ 924 - B)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FININVEST SA DISTRIB TITUTOS VAL MOBILIARIOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA DISTRIB TITUTOS VAL MOBILIARIOS, Réu ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nVista do agravo de petição à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Lovati dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Engese Empresa de Servicos Gerais Ltda., Réu: Midas Corretoras [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Lovati dos Santos\r\n\r\nVista do recurso ordinário ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gomes da Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cultural de Anchieta Associação Cultural Nucleo de Projetos Mundo [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Gomes da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido a fl. 61, vez que a providência incumbe à parte. Venha a autora com os cálculos que entende devidos, conforme parâmetro de fl. 59, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA JUNIOR [Adv. Edson Rosalvo de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 36680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 810/815, vez que os créditos da ré estão sendo indevidamente transferidos para o Rio de Janeiro, não podendo tal irregularidade dar direito à dispensa do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca dos Santos Martins [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Leo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca dos Santos Martins\r\n\r\nVista da petição à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092500-73.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nunes Bonjour [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Galant Hotel Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nunes Bonjour, Réu Galant Hotel Ltda.\r\n\r\nVista do ofício à partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Duarte Baptista Goncalves Vasques [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Duarte Baptista Goncalves Vasques, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Villar Firmido [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Villar Firmido, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista dos cálculos à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista do recurso ordinário à reclamada. \r\n\r\nId: 991796"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 746/747: \"...isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME , Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 95: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tereza de Lima Victalino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Tereza de Lima Victalino \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 228/229: \"...isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios interposto e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Castro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Cawarra Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353: \"...intime-se a 1ª reclamada para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 268: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Leonardo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Noemi Leonardo da Silva, Réu Tnl Contax S.A. e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 505: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-89.2006.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Cgte: KOPECK SA A/C ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Cgte: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nCgto: Edson Pimentel Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Pimentel Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Bianchi [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Bianchi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Pereira de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Pereira de Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 04 de maio de 2010, item 3: \"...dê-se vista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco, para que requeiram o que for de seu interesse, para posterior homologação da restauração dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Muniz [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: \"...vista ao autor, por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Cavalcante [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal - Ministerio da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \"...intime-se a parte ré a trazer aos autos os documentos apontados pelo Autor como faltantes (cf. fl. 288/289), em cinco dias adicionais, sob as penas do artigo 359, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Maria Barbosa [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"...devolva-se o prazo de fl. 81 à ré...\" (prazo de 20 dias para apresentar cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0052600-34.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Barboza [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Barboza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-56.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Gomes de Paula [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção de fls. 101...\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-37.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Pinheiro Caetano [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"...reitere-se o item 1 de fl. 29, desta vez remetendo-se o expediente aos cuidados do advogado do Réu (fl. 24). Deverá o Réu, ainda, juntar procuração em cinco dias adicionais...\" (Tomar ciência do ofício do INSS (fl. 28), bem como de que deverá cumprir a cláusula 6ª de fl. 22, em dez dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0012200-46.2006.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Procopio Motta [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Procopio Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519: \"...indefiro os requerimentos formulados à fl. 514 e 518, por não fazerem parte do rol de pedido9s da reconvenção e, via de consequência, não terem sido deferidos nem na sentença nem no acórdão...\" \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Cruz [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedisa Central de Aço S.A. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"...intime-se o autor para juntar, em 10 dias, seus extratos bancários que comprovem o não-depósito dos valores na data aprazada...\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Vera Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Marcia Regina Rodrigues Silva dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Ivete Nascimento da Silva Catarino [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Antonio Carlos Nascimento da Silva (Espolio de) [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alvorada Meier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento da Silva (Espolio de), Aut Ivan Rodrigues da Silva, Aut Ivete Nascimento da Silva Catarino, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut Marcia Regina Rodrigues Silva dos Santos, Aut Marcio Rodrigues da Silva, Aut Vera Lucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \"...assim, determino a intimação da parte autora para vir com a documentação de todos os nove irmãos do falecido empregado (Antônio Carlos Nascimento Silva), a fim de proceder-se à habilitação na forma da lei civil, em 30 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres de Amorim Capella [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Verfer Foto Digital e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres de Amorim Capella \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000302-94.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Albano dos Santos [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec. Aplicada a Serviços Ltda., Réu: Jornal Globo Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: \"...ante a devolução da citação da 1ª reclamada (fls. 21/22), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"...negativa a citação da Reclamada (fls. 42), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da ré (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0105300-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nAs partes deverão requerem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré ter ciência das expedições dos alvarás nº 307, 309 e 310/2010, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000710-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Gomes dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A, Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: \"...ante a devolução da citação das Reclamadas (fls. 28/29), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço das rés (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bereanice de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ação Brasileira em Serviços Sociais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bereanice de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliasar da Silva Teotônio [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Somar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliasar da Silva Teotônio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceline Trindade Ferreira Maximiano [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Guidavan Embal e Artigo de Bazar Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceline Trindade Ferreira Maximiano , Réu Guidavan Embal e Artigo de Bazar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Tavares(Espolio de)rep/Jaquelaine,Ailton e Michelle [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Tavares(Espolio de)rep/Jaquelaine,Ailton e Michelle\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Maia [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Carvalho Domingues [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Cristiano de Carvalho Domingues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da SIlva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Paulo César da SIlva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos de Oliveira, Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-30.2010.5.01.0076 - Arrest\r\n\r\nRqte: Joeferson Arosa Moutinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rqdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joeferson Arosa Moutinho, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rqdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Tadeu Marcos Praxedes da Silva , Réu West Shopping \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 152 verso:\"...recebo hoje. Rejeito os Embargos de fls. 150/151, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Intimem-se...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 154 verso:\"...recebo hoje. Rejeito os Embargos de fls. 152/153, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Intimem-se...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433: \"...à impugnação, em dez dias sucessivos, permeados por outros cinco (artigo 879, § 2º, CLT), observando-se que a execução ainda é provisória diante da pendência de julgamento do agravo de instrumento oposto pela PETROS...\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues Porto , Réu União de Loja Leader S.A.\r\n\r\nVista sucessivo às partes por 10 dias, com permeio de 05 dias, do ofício da Caixaprev Vida e Previdência,conforme ata de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0133300-94.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Ferreira [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"...intime-se o autor a esclarecer em outros 05 dias o contido nas petições de fl. 38 e 44, tendo em vista que as guias TRCT já foram traditadas, quando da celebração do acordo. Deverá o autor juntar, ainda, o comprovante de saque do FGTS, se for o caso...\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-25.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Coimbra Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884, bem como para responder, querendo, os embargos à execução opostos pela ré. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nId: 998605"
                            ],
                            "998606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Beluga Comestíveis Ltda., Beluga Barra World, Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Beluga Barra World, Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos:\r\n\r\na) seja declarado que o 2º, 3º e 4º Réus pertencem ao mesmo grupo econômico e que sejam condenados a responder solidariamente a presente;\r\n\r\nb)que o 5º réu seja jdeclarado sócio oculto da 1ª ré e condenado a também responder solidariamente a presente;\r\n\r\nc) declaração do início do contrato de trabalho em 23/05/03, conforme fundamentação supra, com a devida retificação na CTPS da autora;\r\n\r\nd) integração do salário não contabilizado nos depósitos do FGTS, férias e 13º salário, aviso-prévio e multa de 40%;\r\n\r\ne)integração das gorjetas na remuneração da reclamante para o cálculoe pagamento das férias de todo o período, do 13 salários, dos depósitos do FGTS eda multa de 40%;\r\n\r\nf) FGTS-diferença entre os valores depositados e os devidos, pela real data de admissão da rte;\r\n\r\ng) 13 salário de 2004-diferenças entre o valor pago e o devido emvirtude dareal data de admissão da rte;\r\n\r\nh) pagamento das férias 03/04, acrescidas de 1/3-diferença de 1/12 em razão da real data de admissão da rte;\r\n\r\ni) restituição da quantia descontada do salário da rte, sob o título de alimentação;\r\n\r\nj) horas extras prestadas de segunda a sábado com adicional de 50%;\r\n\r\nk) integração das horas extras no descanso semanal remunerado, depósitos do FGTS, multa de 40%, férias e trezenos de todo o período e aviso-prévio;\r\n\r\nl) horas extras prestadas aos feriados com adicionalde 100%;\r\n\r\nm) integração repouso semanla remunerado nos depósitos do FGTS, multa de 40%, férias e trezenos de todo o período e aviso-prévio-diferenças entre o valor pago e o devido;\r\n\r\nn) férias do período 07/08, acrescidas de 1/3;\r\n\r\n0) pagamento das 3/4, 4/5, 5/6 em dobro e 06/07 de forma simples e acrescidas de 1/3;\r\n\r\np) pagamento do aviso-prévio;\r\n\r\nq)pagamento da multa de 40%;\r\n\r\nr) pagamento da remunerçaão relativa aos 12 dias trabalhados no mês de agosto de 2009;\r\n\r\ns) pagamento 12 dias agosto de 2009 trabalhado;\r\n\r\nt) tradição da TRCT, no código 01, para o levantamento do FGTS;\r\n\r\nu) entrega da guia de comunicação de dispensa para o recebiment\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998606"
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                            "998604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio de Moura\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Mitra Segurança Privada Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor determinação verbal do MM. Juiz Dr. Francisco Antônio de Abreu Magalhães, a audiência designada para o dia 17/08/2010 foi remarcada para o dia 04/10/2010, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998604"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Perrayon\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 331 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nConsiderando-se os termos do ato nº 44/2010 da Preidência deste Tribunal, o recurso da parte Ré encontra-se tempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-40.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Lima [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmontagens de Estruturas Seja Ltda. [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nunes de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 263-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Maria Costa Lopez\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 297/298 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-92.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Menezes [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Menezes \r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028900-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Andrade de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INCRA, Réu: Cardeal Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 131, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tendas S.A., Réu: Carlos Alberto Inocencio Portugal Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moutinho da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service deTratamento Inormações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service deTratamento Inormações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 307/311 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Assumpção , Réu Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barroso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barroso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se que a parte autora não tomou ciência do contido às 178. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peclat Teixeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peclat Teixeira \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 123 dos autos, considerando-se o contido às fls. 120 dos autos. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves, Réu Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/68 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Paula Monteiro [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pax da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paula Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prates Cabral [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Prates Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Franco Gervazoni [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Odette Franco Gervazoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-87.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Garcez Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcez Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Pereira Rocha [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 999134"
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Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Clothilde Maria de Jesus Costa, Réu: Audrei Alencar Hildebrand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000349-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bonan Corrêa [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: RES Rapidez Eficiência e Segurança na Recuperação de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bonan Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0020100-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Camara de Goes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000203-15.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira Bastos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Oliveira Bastos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls. 63/73, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000411-96.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernando Cesar Ferreira Marques, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 176 e 210, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 634, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araújo Ramoa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Araújo Ramoa\r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará de fls. 84, bem como comprovar a impossibilidade do gozo do seguro desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Torres [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Marcos de Oliveira , Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0053900-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Tserenu Yaveh Montagens ltda ME, Réu: Elaine Rodrigues Pereira da Costa Ramos - sócia, Réu: Jose Luis de Souza Ramos - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Pinheiro Fernandes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a ré com os termos do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Mendes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Planet Point Entretenimentos e Diversões Ltda. ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: JPA Entretenimentos e Diversões Ltda. ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Mendes da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000860-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos da Silva [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 25/26, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Reis Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Carmo, Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 75 e 84, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite Santos Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leite Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 12/13, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Aires Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuense Luso Brasileira Tratamento de Metais Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Aires Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 173, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda., Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim - sócio, Réu: Sileida Maria Bonfim - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilze de Oliveira [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensuality Haute Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 21.874,91 (fl. 101), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Amorim Serra Silva [Adv. Joel Montenegro Carrilho (OAB: RJ 73930 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nívia Barbosa Arnaus - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Amorim Serra Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Baptista Pereira [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Baptista Pereira \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 116/120. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anacleto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo recursal, devendo, na mesma oportunidade contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 361, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Design Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 65, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 999173"
                            ],
                            "998954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-42.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Geovane Lima de Amorim (OAB: RJ 170486 E)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-11.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-73.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 D)\r\n\r\nJorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Telma Cristina Pereira (OAB: RJ 181338 E)\r\n\r\nMarcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 D)\r\n\r\nMarcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-97.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-70.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Andre Gustavo Pires Barradas (OAB: RJ 151192 E)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-84.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-96.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-18.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-10.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nJose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096301-67.2007.5.01.0080 - ExProvAS - Carga: Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-81.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marister Alonso Rocha Leão (OAB: RJ 173676 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157301-34.2008.5.01.0080 - ExProvAS - Carga: Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 D)\r\n\r\nDanubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-09.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-88.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 D)\r\n\r\nJeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-56.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-08.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nHelvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-47.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998954"
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                            "999175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0011400-35.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.,KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. A/C sóc. Mônica da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.380,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-81.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nExecutado: Backlight Comercio Ltda-ME,Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Backlight Comercio Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.302,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-87.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Paula Dias da Silva - sóc. ,Dias e Dias Cabeleireiros Ltda - ME,Hélio Cunha Dias - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Dias da Silva - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Cunha Dias - sóc.,Dias e Dias Cabeleireiros Ltda - ME,Hélio Cunha Dias - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Cunha Dias - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-74.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilailda de Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simões - sócio,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim - sócio,Paulo Henrique dos Santos Silva - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva - sócio,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim - sócio,Paulo Henrique dos Santos Silva - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim - sócio,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim - sócio,Paulo Henrique dos Santos Silva - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-15.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Moreira Quintiliano\r\n\r\nExecutado: Ademp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.678,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-76.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda.,Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. ,Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. A/C sóc. Maria José Bandeira,Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. A/C sóc. Geraldo de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila da Penha Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.717,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-31.2007.5.01.0080 Pet\r\n\r\nExequente: Rosane Novaes de Lemos Oliveira\r\n\r\nExecutado: TK Industria e Comercio de Produtos Manufaturados e Agricolas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TK Industria e Comercio de Produtos Manufaturados e Agricolas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.576,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-67.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mulberry Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mulberry Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 925,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999175"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Cassemiro [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"... Comprove a ciência do mandante, nos termos do art. 45 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDINEY DAMIANI PONTES [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUA DE JUTURNAIBA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUA DE JUTURNAIBA\r\n\r\nManifestar sobre a petição do autor (fl.199), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robert Brito Ribeiro \r\n\r\nApresentar o numero do PIS para expedição de novo ofício. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alcantara Degaut Pontes de Lima [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Refrigeracao e Borracharia Filhos de Maria Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeracao e Borracharia Filhos de Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Embargos à Execução acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasdeman Esquadrias de Madeira Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasdeman Esquadrias de Madeira Ltda. ME\r\n\r\nTomar cieência da decisão de fl.: Embargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO LUIZ CORREA, Aut DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA, Aut DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO, Réu IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A, Aut LUIZ RICARDO HAMER, Aut MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES, Aut MARTA MARTINS FARIA, Aut NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, Aut REGINA MARIA GONCALVES DIAS, Aut SOLANGE GARGANO SIQUEIRA, Aut UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA, Aut VILMA FERREIRA CRISTOVAN\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 760. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RESENDE DE CARVALHO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RESENDE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls329. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aristeu Nadaes [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução ( Universidade Candido Mendes) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução ( Universidade Candido Mendes) \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 372 e seguintes, como determinado em Ata. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pisca Pisca Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade), Réu Auto Posto Pisca Pisca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 270; Prazo comum 5 dias;\r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - SA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar copia da´petição do autor se manifestando sobre a defesa e documentos, que se encontra na contra acapa dos autos. ..\r\n\r\nProcesso: 0000102-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilanilza Maria dos Anjos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Rossi [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Sonia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roni Rossi \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37, manifestar-se sobre petição de flls 25 e seguintes do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Souza Alves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, permeados de 5, começando-se pelo autor. ..\r\n\r\nProcesso: 0107900-43.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria da Fonseca [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada, em fls 212 e seguintes, ,\r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Ferreira da Silva Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Ferreira da Silva Marques da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 169;.. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-95.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ORNELAS SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sueli de Seta Silva Cerchiari, Réu: Paulo Henrique Cerchiari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ORNELAS SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 316, no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquires Oliveira de Paula [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Trajano da Cunha - ME [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Trajano da Cunha - ME, Aut Valquires Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo as partes - fls. 136 - de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 226, indicando meios objetivos de satisfação do crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma da R.A. 06/06 EgTRT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Graca Pedrosa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida) [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Campos Batista Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 775 verso, devendo retifcar seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Lima Batista\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 135 verso, devendo retificar os seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nTI: Empório Stock Center Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nDê-se vista ao autor. .\r\n\r\n‘Processo: 0011200-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moinhos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moinhos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA CASTANHO [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 323 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Pires [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA COSTA QUINTANILHA\r\n\r\nVista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Machado da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Soares de Melo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Soares de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra de Menezes [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA Gomes Panificacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentando. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158, esclarecendo melhor o que pretende, pois indica um pessoa física, que segundo informa presta serviços para o Municipio. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. Fixo o valor da exeução em R$ 25.291,94, equivalente a 2.084.918,68 TR a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz Brandao [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Z H M Calcados Ltda [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Diniz Brandao, Réu Z H M Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9027,48 equivalentes a 744471,80 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-91.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Tania dos Santos Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Itens Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Itens Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude Ltda, Aut Dina Tania dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 790,10 equivalentes a 65169,28 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA, Aut GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES, Réu NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 76527,73 equivalentes a 6341234,49 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0026900-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut WALCYR NEVES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 123853,45 equivalentes a 10209749,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Rodrigues [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Rodrigues, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. Fixo o valor da execução em R$ 5.227,61, equivalente a 431.182,21 TR, a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut CLEBIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 520 verso ..\r\n\r\nProcesso: 0001012-79.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paixão (Espólio de), representado por Leci Silva dos Santos Paixão [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paixão (Espólio de), representado por Leci Silva dos Santos Paixão\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência , dia 18/08/20210, `as 10:15 horas. No ensejo, deverá dar ciência ao seu cliente do novo dia e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselba da Silva [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselba da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96/97 .\r\n\r\nProcesso: 0000208-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro veiga Rita [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro veiga Rita\r\n\r\nRetirar ofício seguro-desemprego na secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano\r\n\r\nRetirar ofício seguro-desemprego na secretaria da VT. \r\n\r\nId: 998731"
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                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "998778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0276300-68.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: @, Aut: IR A RECOLHER [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)], Aut: IR (MARIA), Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)], Aut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)], Aut: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GILSON REIS DE ARAUJO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva - (Espolio de), Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-60.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ZAMBELI PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-10.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIZE BARBOZA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS INFORMATICA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIZE BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 226/227. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-03.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MOURA MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERSON MOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 339/342, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200100-54.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVANIR PEDRO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nProceder à retificação solicitada pelo reclamante na petição de fls. 337/339. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0192800-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Oliveira de Andrade [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Oliveira de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-35.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Teixiera de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora da Rede Ferroviária Federal S. A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANTONIO ALVES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANTONIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 831/937 em 10 dias sucessivos permeados por 10, a começar pelo réu. No mesmo prazo poderá o réu fundamentar o pedido de oitiva de testemunhas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HENRY RUA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: JOSE MAURO PINHEIRO [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Aut: OACY LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Aut: JAYME MONTEIRO DE BARROS [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Aut: SEBASTIAO ABREU DA SILVA [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Aut: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HENRY RUA, Aut ELIAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132100-21.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Costa [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Artefatos de Ferro Rezende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 39. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: VAGNER LUIZ PAGLIARES LOUSADA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VAGNER LUIZ PAGLIARES LOUSADA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 53/58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-23.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 433/911. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rezende Novais [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rezende Novais\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO TEIXEIRA [Adv. Danielle Brandao de Castro (OAB: RJ 90598 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o depósito das custas em prol da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064700-29.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAPHAEL JOAQUIM COUTINHO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAPHAEL JOAQUIM COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 39/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-30.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-25.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Douglas Meirelles [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silveira Noronha Junior (OAB: MG 86175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Rodrigues Aredes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mac Pães LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Rodrigues Aredes\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizado do desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085800-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO FILHO [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE XALE BELVEREDE LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE XALE BELVEREDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, e para recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0079100-82.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCOS DOS SANTOS [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartier Construcao Civil Eletrificacao ETC [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se há alguma pendência nos autos, em 05 dias, sendo que no silêncio os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ GUIMARAES MELLO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ GUIMARAES MELLO, Réu USIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 474/475, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, sob pena de perda de prova no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 245 \r\n\r\nProcesso: 0043000-70.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA E FIACAO E TECELAGEM DE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES-EM RECUPEAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES-EM RECUPEAÇÃO JUDICIAL, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA E FIACAO E TECELAGEM DE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/236, eis que inimpugnados pela partes. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cezar da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovalino de Freitas [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovalino de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 104 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240600-26.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA MARIA PINTO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0238700-42.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, pois restou recentemente frustada a tentativa de penhora \"on line\", conforme fls. 157/158. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368, devendo depositar o adiantamento de honorários proposto pelo perito, no valor de R$ 500,00. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0193100-27.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO HOTTES GALVANO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carreira Aredes [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à desistência do pedido de adicional de periculosidade (e corolários) na forma da lei, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MACHADO PINTO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Custodio da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, devendo depositar os honorários periciais no valor de R$ 1.600,00, sob pena de perda de prova, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio dos Santos Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio dos Santos Conceição, Réu Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi inviabilizada, por ora, a produção da prova pericial, sendo determinado o sobrestamento do feito por um ano, conforme despacho de fls. 412.\r\n\r\nProcesso: 0143800-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ANTONIO SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\" (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAPHAEL PEREIRA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAPHAEL PEREIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Penedo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Roca Concessoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Azevedo Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azevedo Baptista\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0025900-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Moreira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Moreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento feito. \r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Águas de Valença Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Águas de Valença Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Roca Concessoes e Construcoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Alexandrina Gonzalez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Alexandrina Gonzalez\r\n\r\nApresentar seus cálculos, tendo em vista que esse ônus é da reclamante, e considerando-se que o município reclamanda não os apresentou. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schmidt Unterkircher [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira-Filial Barra do Pirai [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schmidt Unterkircher\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 96/97. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Leocádio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Leocádio, Réu Lan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANE GARCIA DE FREITAS [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES DE MORAES [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 193/195. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurantes Negas Ltda. ME [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 145 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-98.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Gomes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Batista [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Batista\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAUDELINO DE MOURA PEREIRA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALZIRA INGLEZ DE SOUZA-A/C REP. MARCOS ANTONIO I DE SOUZA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAUDELINO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nProvidenciar o atual andamento do inventário dos bens deixados pelo de cujus, à fim de se verificar se já foi efetuada a partilha dos bens do espólio. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043300-51.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Souza [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Crinanco da Silva [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordan Crinanco da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores referente à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, e para recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-52.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Analmir da Silva [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analmir da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042400-97.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lúcio Ferreira [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lúcio Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146500-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO JOVENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 998778"
                            ],
                            "998776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248400-76.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998776"
                            ],
                            "998777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores L e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente, para condenar a reclamada na obrigação de pagar a cada uma das reclamantes a importância de R$ 1.036,44, em 48 horas, acrescido à condenação os juros de mora e a correção monetária, nos termos da lei vigente, em cada época própria. Custas de R$ 41,45 pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998777"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Elis Regina Amorim da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Joao Edinez de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 09/08/2010, bem como do despacho no verso da folha 176. \r\n\r\nProcesso: 0148700-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva das Dores [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Jose Eduardo Silva das Dores\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050800-69.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA Engenharia S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues Alves, Réu ENESA Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: J J Campos Veiculos Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nCgto: Claudionor Ramos Flor [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudionor Ramos Flor\r\n\r\nTomar ciência da certidão no verso da folha 158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Grain [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Grain\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Barbosa [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rural de Campos [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cosme Barbosa\r\n\r\nDiante da devolução da notificação expedida, tomar ciência da audiência marcada para o dia 24/08/2010 às 14:30. \r\n\r\nId: 998643"
                            ],
                            "998902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Fabio Soares Mothe\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 09/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S/A, Aut Jose Alfredo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do dia do início da perícia para 09/08/2010. \r\n\r\nId: 998902"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "998685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-04.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança de Campos Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000483-56.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peregrina Comércio de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 64.\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Pereira Pecanha Miguel [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Slid Servico de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Pereira Pecanha Miguel\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000908-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Machado da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/08/2010, às 10:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nInformar como pretende pagar os honorários periciais a serem arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 92, devendo vir com os depósitios dos honorários periciais, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nEspecifiquem , justificadamente, os meios de provas que pretendem produzir, principalmente quanto a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cunha Ramos [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)], Aut: Daniel Rodrigues [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)], Aut: Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)], Aut: Jorge do Couto Marques [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Grupo João Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Ramos , Aut Carlos de Oliveira Botelho, Aut Daniel Rodrigues, Aut Jorge do Couto Marques\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 37 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério José de Oliveira Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL - Transnordeste Transportadora Nordeste Ltda, Réu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas Rio Logística Comercial Exportadora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romério José de Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0016400-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalia Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nDizer se mantém a petição protocolizada em 22.07.2010, tendo em vista a divergência no nome da RTe, bem como as alegações não tem pertinência com o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.14, bem como de decisão de fl.15/17. \r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Manhães [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Manhães\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.12, bem como de decisão de fl. 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vidal Barreto [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vidal Barreto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.27, bem como de decisão de fl.28/29. \r\n\r\nProcesso: 0001548-86.2010.5.01.0283 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Canabrava S/A, Rqdo: Usina Sapucaia S/A, Rqdo: Companhia Açucareira Paraíso S/A, Rqdo: Usina Paineiras S/A, Rqdo: Walter Júnior Henriques Gomes, Rqdo: Luiz Carlos Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAdequar a sua petição inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme determinado sa fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel Barbosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Miguel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.16, bem como de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001233-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sergio de Almeida da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sergio de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.19, bem como de decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0000899-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.19, bem como de decisão de fl.20/21 . \r\n\r\nProcesso: 0000481-86.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Penna Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000486-11.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasna Gora Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001246-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Teixeira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.14, bem como de decisão de fl.15/16 . \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Souza Quintino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0000487-93.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções do Lar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000482-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peregrina Comércio de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000484-41.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P.C. de Souza Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000485-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Genazzano Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000541-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeisa de Abreu Moço [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeisa de Abreu Moço, Réu Telemar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 69/72. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risatiam Amorim Benevides Miquilito [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar substabelecimento, conforma determinadio na Ata de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeno Jesus Pinto Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Thomaz Ferreira [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Serive Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Thomaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 161/169. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 126/129. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 271/278. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Eliane da Silva Santos, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 149/155. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Coutinho Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Guimarães Campos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Shana Manuela Tavares [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nId: 998685"
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                                "Processo: 0039100-33.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaquiel Coelho Afonso [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Cordeiro Ltda [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Posto Central de Cordeiro Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fórmula Truck de Cordeiro Ltda, Aut Isaquiel Coelho Afonso, Réu Posto Central de Cordeiro Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 16 de setembro de 2010, às 09:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-56.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA NASCIMENTO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PESSOA MARTINS [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA NASCIMENTO, Réu SORAYA PESSOA MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 16 de setembro de 2010, às 09:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Campos Ribeiro de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Livre de Cantagalo Eletro Móveis e Confecções Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Campos Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 16 de setembro de 2010, às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Zago [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Lucia de Fatima Zago, Aut Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 16 de setembro de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozania Medeiros Guimaraes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozania Medeiros Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 16 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Municipio de Cordeiro, Aut Salomão Lemos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 16 de setembro de 2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Alcantara [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Karina Ribeiro Alcantara, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 16 de setembro de 2010, às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mantinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 176/181 e tomar ciência de que será expedido alvará em favor do reclamantre, para levantamento do depósito de fls. 174, devendo indicar as retenções previdenciárias e fiscais a serem procedidas no crédito do autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-96.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Loreda Serafim de Araújo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Francisco Carlos Nunes do Amaral, Aut: Augusta Dias Fernandes, Aut: Dinalva da Silva, Aut: Dionéia Aparecida Pinto de Jesus Silveira\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Loreda Serafim de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 07/10/2010, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0007200-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Marine [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut João Vicente Marine, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 06 de outubro de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Carriello da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cruz Brasileira - Filial Petrópolis, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Nathaly Carriello da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 06 de outubro de 2010, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 13 de outubro de 2010, às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-09.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Farias da Veiga [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson José de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farias da Veiga\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 14 de setembro de 2010, às 15:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Machado Pinheiro de Souza [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Hospital Francisco Limongi - Fund Medico Soc Rural de Traj de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Francisco Limongi - Fund Medico Soc Rural de Traj de Morais, Aut Lenilson Machado Pinheiro de Souza, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 14 de setembro de 2010, às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viana de Aguiar [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Viana de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 14 de setembro de 2010, às 16:25 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica também ciente de que é concedido o prazo comum de 05 (cinco) dias para juntada de rol e documentos, e 05 (cinco) dias sucessivos para manifestações, iniciando-se pela parte autora. Decorrido o prazo sem a juntada de rol de testemunhas, as partes deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 21 de setembro de 2010, às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evaldo Dias, Réu Terraplanagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 21 de setembro de 2010, às 15:55 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica também ciente de que é concedido o prazo comum de 05 (cinco) dias para juntada de rol. Decorrido o prazo sem a juntada de rol de testemunhas, as partes deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nId: 999226"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciane da Silva Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda, Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUTUAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Gregorio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Jacqueline Maria Gregorio, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito DA 1ª RDA. NOS AUTOS DA MC 0109100-95-2006-501-0204 PARA SUPRIR A EXECUÇÃO de FL.269, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-65.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Galdino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Galdino da Silva, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.234 no valor BRUTO de R$ 5.006. NO MESMO ATO, CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DA MC 00190100-95-2006-501-0204 PARA SUPRIR A EXECUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Puppin\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Regina Gomes da Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Regina Gomes da Costa\r\n\r\nDIGA SE RECEBEU TODAS AS PARCELAS DO ACORDO DE FL.38, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDâNCIA, DANDO A QUITAÇÃO DO REFERIDO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Loiane Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Burgos da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rm Comércio de Metais Ltda, Réu: Gilda Ferreira Soares Martins, Réu: Rivaldo dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Burgos da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Estanislau da Rocha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio River\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DOS RECIBOS DE PAGAMENTO PARA ANÁLISE DAS DATAS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.13, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001006-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagnerlando Maciel [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagnerlando Maciel \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.16, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000973-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz da Cunha Pedro [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz da Cunha Pedro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.32. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Campos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronelux Industria e Comércio de Iluminação Ltda , Réu: Gilbraltar Comercio de Iluminação e Artefatos de Metais Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Campos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson da Silva Batista [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu: Locanty Com Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson da Silva Batista \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Carvalho Machado [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rubem Luiz Carvalho Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.436. \r\n\r\nProcesso: 0000776-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Silva dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda., Réu: Grupo Metta Postos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Silva dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.406/410, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vanderlei Navarro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Costa Simão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Costa Simão\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Fractal , Réu: R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LIMA MOREIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: MACIEL ANTONIO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR FERREIRA FERNANDES, Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RECYCLE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LIMA MOREIRA\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DE SEU CPF, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Paula [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Paula\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Athos Farma Sudeste S.A. (em RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Eufrasia Moura [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Ltda [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Eufrasia Moura\r\n\r\nVENHA COM O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA DO FGTS, DEVENDO INFORMAR AS DIFERANÇAS DEVIDAS E OS MESES CUJOS DEPÓSITOS NÃO FORAM INTEGRALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO, COM as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sani Rio, Réu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183700-73.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDULFO MACHADO DE SOUZA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COLARINHO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDULFO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, BEM COMO, venha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188800-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0219200-35.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARTINS PEDROSA DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódia Assunção Pereira Matos , Réu: Nelson Duarte Alves , Réu: Jorge da Costa de Sousa de Macedo, Réu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARTINS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0220800-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristela Cabral da Silva Ederli [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Lourenço Fardim [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Luiz Carlos Cajazeira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristela Cabral da Silva Ederli, Réu Luiz Carlos Cajazeira, Réu Vanessa Lourenço Fardim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SANTOS CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fl.751/759, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-55.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PRIORES FILHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL [Adv. Marcio Antonio de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 63680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA, Réu DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL, Aut JOSE ANTONIO PRIORES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Barbosa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravité Industria de Moda Feminina Ltda [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravité Industria de Moda Feminina Ltda \r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 6.800,00, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 136,00, sob pena de acréscimo de 10%, (R$ 680,00) nos termos do art.475-J, do CPC, em face dos princípios da Celeridade e Razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna Gama [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut João Sant Anna Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Leite, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Xavier Ramos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Xavier Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 13/09/2010 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182500-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justino do Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2 Construções Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM 2 Construções Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FL.52/56. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocymara dos Santos de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSB Modas Ltda ME\r\n\r\nVenha, em 48 horas, assinar a peça de resistencia sob pena de desconsideração da mesma, conforme despacho de fl.51, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abolição Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-75.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172200-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Theofilo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Grapet Industria e Comercio de Plasticos [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Theofilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0206000-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramir Maria Farias de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramir Maria Farias de Oliveira\r\n\r\nVISTA, POR 30 DIAS, DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS OBTIDAS NA CONSULTA À JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0219600-73.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO BORGES TERRA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bahia (Espolio de) [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Esther Vinhosa Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Esther Vinhosa Ltda, Aut Miriam Bahia (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.91 A 94, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 995810"
                            ],
                            "995809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0183700-73.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDULFO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COLARINHO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE COLARINHO BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Xavier Ramos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 13/09/2010 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995809"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "999250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000983-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira de Meireles\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda., Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Caetano de Souza \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME - Águia, Réu: Utc Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 10:25, estando ciente que:\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Gouvea Torres da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Gouvea Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista que o informado pelo reclamante somente ocorreu com a cópia da sentença publicada no SAPWEB e que não há como retificar a referida cópia, nada a deferir. Importa ressaltar que nos autos não há erro material na sentença.\" .\r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 637/638 , que apuraram a executar o valor de R$ 364.027,41, equivalente a 30.034.669,73 IDTRs, crédito do autor, e R$ 56.850,04 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Carvalhaes [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Parada Dutra Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Carvalhaes, Réu Posto de Serviços Big Parada Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência para inquirição da testemunha SANDRO GOMES DA SILVA, no dia 28 de setembro de 2010, às 10:00 na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000202-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Med Brasil S.A., Aut Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010 às 09:10 para audiência de oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Porto Seguro. \r\n\r\nId: 998794"
                            ],
                            "999211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-53.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições (A/C MARIA DA LUZ MEDEIROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.21 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SUZANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Teixeira de Moraes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Teixeira de Moraes, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência acerca dos cálculos atualizados, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147201-41.2008.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Vieira Pinto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nExdo: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Josemar Olieira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: DJ Willis do Brasil Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o alegado através de documentação. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Cristina da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ RIBAMAR CHAVES ATAÍDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Correa, Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 217/224 , que apuraram a executar o valor de R$ 76.269,31 , equivalente a 6.288.587,52 IDTRs, crédito do autor, e R$ 14.470,32, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BARROSO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o número de documentação da beneficiária da pensão, assim como o endereço, devendo, no mesmo prazo, se manifestar acerca da petição de fls. 30. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Neves [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias, ficando ciente de que novo silêncio acarretará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Satiro , Réu Servitec Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, ficando as partes cientes, de que foi deferida a prova pericial, devendo as mesmas, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, observada a ordem processual, apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queiram, sob pena de preclusão. Fica, ainda, a Ré ciente de que deverá adiantar os honorários periciais quando instada. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Souza Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gás Monragens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Souza Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA - EPP [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que o requerimento feito às fls. 39, deve ser feito diretamente ao INSS, com cópia das guias de recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Faria Dias [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Onicio A da Silva Resturante e Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Faria Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Margarida Ricardo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Romano [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Romano\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, ficando ciente que deverá adiantar os honorários periciais em 15 (quinze) dias, sob pena de perda do meio de prova. \r\n\r\nProcesso: 0091400-87.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA RIBEIRO LIMA [Adv. Fernando Maria Aguillar (OAB: RJ 17658 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO DE SOUZA RANGEL [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-34.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIESTAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TURISMO S\\A [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GIESTAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SHIRATORI TEIXEIRA [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA, Réu MARCELO SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldelúcia dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Leite de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldelúcia dos Santos\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obragação de fazer, concernente à anotação da CTPS, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Francisco da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.147/148, tendo em vista de que o valor constante no alvará de fls. 145 é o pretendido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0209600-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir Francisco Ker dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suamir Francisco Ker dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0295600-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos José Viana Araújo [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Viana Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Nunes Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Marta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Nunes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 999211"
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                                "Processo: 0000863-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonox, Réu: Adapro Representações Comércios e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, além dos CNPJ dos réus em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000211-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaete Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaete Santos de Oliveira, Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000858-42.2010.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antenório Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antenório Dias de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a emendar a inicial no tocante ao seu real empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Menezes dos Santos [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Menezes dos Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, além do CNPJ do réu em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000867-04.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do amparo Lopes da Silva [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda, Réu: Macae Transito e Transporte- Mactran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do amparo Lopes da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do RG em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Comprovado o depósito, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000849-80.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Martins Guimaráes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, além do CNPJ do réu em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000852-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bento de Souza [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: José antônio de Assunção [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: José Rodrigues Fernandes [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: Paulo José Santos Miranda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: Gilson Ribeiro dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: Antonio Marinho Pereira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: Adelamir Melo da Conceição [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda, Réu: Feling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelamir Melo da Conceição, Aut Antonio Marinho Pereira, Aut Gilmar Bento de Souza, Aut Gilson Ribeiro dos Santos, Aut José antônio de Assunção, Aut José Rodrigues Fernandes, Aut Paulo José Santos Miranda\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS e data de nascimento do autor, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 13. Custas de R$ 254,39 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Brito Coelho da Cunha (espólio) [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Brito Coelho da Cunha (espólio)\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do CPF, do PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000124-91.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Araujo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Araujo, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 115 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000847-13.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. A. W. Comércio e Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Evangelista da Silva, Cgto: Andrea Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. A. W. Comércio e Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Comprovado o depósito, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000855-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lessa Cardoso [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lessa Cardoso \r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando n° do PIS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000861-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Alvarenga da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Alvarenga da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000856-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves do Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando n° do PIS do autor do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Comprovado o depósito, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0015300-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper-Macae Cooperativas de Vans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nFica ao credor intimado a indicar meios efetivospara prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Tavares Facchinetti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Tavares Facchinetti\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CPF, CTPS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Jose Roberio de Alcantara, Réu NM Engenharia e Anticorrosao Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao segundo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Terra Bastos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos Valadares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Despachadoria Pontual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos Valadares\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Ramos Feydyt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda, Réu: Jucervi Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Ramos Feydyt\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Ribeiro Soares Cabral [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Ferreira E Cia Ltda ME, Réu: Celsular Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Ribeiro Soares Cabral\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Santos Mendes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vicente Bortolozzo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ATS - Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Lourival Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 366, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002800-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Oliveira Goncalves [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Brasil Comercio de Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Oliveira Goncalves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Max Carl Plank Lima Viana [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Machado Pinto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernando Luiz Magalhães representado por RAFAEL DE MIRANDA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Machado Pinto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000638-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafale Martins Ramos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafale Martins Ramos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: José Nunes da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora e Incorporadora Moreira LTDA [Adv. Flavio Augusto Ramanauskas (OAB: RJ 117567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora e Incorporadora Moreira LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Locação de Máquinas Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 40. Custas de R$ 12.000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo Sousa [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa Scheles [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa Scheles \r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 21/09/2010 às 09:40 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-24.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra da Silva Faria [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Manuel Camps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra da Silva Faria\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 28/09/2010 às 09:20 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000593-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha dos Nobres Delicatessen Ltda, Réu: CONFORT SUÍTES MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a 1ª reclamada, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 23/09/2010 às 09:20 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000836-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maravilha Batista do Nascimento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maravilha Batista do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 14/09/2010 às 10:10 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Serviços Ltda, Réu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, através de seu patrono, para a audiência redesignada para o dia 25/08/2010, às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores, tendo em vista devolução de notificação enviada à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000446-14.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lenon Barreto de Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lenon Barreto de Lima\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanete Cristo Viana [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Cristo Viana\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000666-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000664-42.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Magalhães Parvan\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada ao consignatário retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o consignante informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000693-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pinto Viana [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolução Engenharia de Processamento de Petróleo e Gás Ltda, Réu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pinto Viana\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 16/09/2010 às 10:30 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de Souza Paixao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar de Souza Paixao\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Souza [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda, Aut Rafaela Martins de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Araújo de Souza [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA, Aut Thiago Araújo de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-17.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nei Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nei Breves\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CPF do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Barreto de Gody [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Barreto de Gody\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000964-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina moreira de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina moreira de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Sousa Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Sousa Azevedo\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Amorim Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Amorim Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento, nome da mãe e PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000918-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Vicente da Silva Rangel [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Carvalho Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Vicente da Silva Rangel\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000926-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia de Oliveira Siqueira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia de Oliveira Siqueira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000948-50.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbio dos Santos Barros\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000950-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Fernandes [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Leticia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tiburcio da Silva [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tiburcio da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000967-56.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Mendes Apolinário Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Mendes Apolinário Junior\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000971-93.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Borges [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Borges\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perci Maurício [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perci Maurício\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000965-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Hermely Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Hermely Garcia\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Beles de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Beles de Azevedo\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Esteves Monnerat [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Esteves Monnerat\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000928-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva dos Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº válido do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000408-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Dias [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Dias\r\n\r\nVenha o autor com os documentos faltantes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, Aut Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de nova data para realização de audiência para o dia 05/10/2010, às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Franco Batista de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Franco Batista de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 23/09/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Amado Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amado Silva\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 999197"
                            ],
                            "999198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Frederic Bernard Serge Delormel (Procurador da Technip Offshore International), Réu: TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jorge Gonçalves da Câmara, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro dos Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Sousa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Sousa, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Rosa [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Rodrigues Rosa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Siqueira Bastos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Siqueira Bastos\r\n\r\nFica o autor intimado a impulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Lisboa Garros\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 203, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 333 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Deodoro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 242, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Carvalho [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Carvalho\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandy Pinto Noronha\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com o depósito em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 439, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro Gomes Mussel [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Costa Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Ribeiro Gomes Mussel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Balbino de Matos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Balbino de Matos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Freitas\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 252, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Barcelos Santiago [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsimar Gomes Viana [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsimar Gomes Viana\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Silistrina Campos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Silistrina Campos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rodrigues [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Soares da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio da Silva Pires [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 428, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Melo [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Francisco Pereira de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040400-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MENEZES ISIDORO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MENEZES ISIDORO\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-56.2007.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thelia Maria Santos Soares [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel da Silva Marques [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thelia Maria Santos Soares\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Verdan da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Verdan da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amorim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Amorim\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio Vieira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 179, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0090200-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balade Cristina Aref Ayala [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balade Cristina Aref Ayala\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Ribeiro Pimentel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Ribeiro Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Veloso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techocean Offshore Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º e 3º réus da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 317, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Vieira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPMAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceicao Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0046500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Macedo Lima [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: T S Gas Construções do Brasil [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Toyo Engenering Corporation, Réu: Sog Sistemas eml Óleo e Gás S.A [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Luz Ferreira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Suelem Luz Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matos Novais [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Ltda(BRASMAR) [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Matos Novais\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Rosa Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 259, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Guimarães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 213, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 193, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Figueira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Figueira\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nunes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Resende de Azevedo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Nunes\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanda Prata da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 145, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonfim dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 207, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel\r\n\r\nFica deferido o parcelamento em 08 vezes, sendo a 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. Perícia somente ao final do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 216, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da SIlva Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 249, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia Siqueira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia Siqueira de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Donadio [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Donadio\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teledados Sistemas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Medeiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Transpetro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 08/09/2010 às 09:40 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO INFORMAR A DATA AO SEU CLIENTE, TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DE MANDADO NEGATIVO. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Janot Pacheco [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Loureiro Janot Pacheco\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a apresentação de quesitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves dos Anjos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0072800-76.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pereira, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Paes Barreto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Aut Paulo César Paes Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados: \"não conheço dos embargos de declaração do autor\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIMENEZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GIMENEZ DA SILVA\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Ecoblast-Hidrojateamento Ltda [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Oderbretch [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast-Hidrojateamento Ltda, Réu Oderbretch, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às rés da petição de fl. 1087 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Magalhães Carneiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Garcia Drogaria ME [Adv. Lucimar Porto Ribeiro (OAB: RJ 102748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Garcia Drogaria ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Michelle Torres\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Penha Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Penha Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES em relação aos embargos do autor e IMPROCEDENTES aos da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclei Rabelo Borges [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valdiclei Rabelo Borges\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Carlos Wagner dos Santos Coelho, Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/09/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardoso da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cardoso da Silva, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/09/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0029800-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Rapido Sao Cristovao Ltda, Aut Paulo Roberto Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 30/09/2010 às 11:10 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão noti ficados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 999198"
                            ],
                            "999199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Areas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Areas, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência para a oitiva da testemunha LUCIANO JOSÉ MEDEIROS no Juízo Deprecado - 31ª VT DE SALVADOR - BAHIA, foi designada para o dia 13/08/2010, às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Maria Rodrigues Guerini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lenilca Rodrigues da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Rodrigo Baptista Dalher (OAB: RJ 110379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Guerini, Aut Antonio Bernardino da Silva, Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Jose Carlos da Silva, Aut Lenilca Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes do julgamento dos Embargos de declaração interpostos pelas pertes JULGADOS IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvino Machado [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Aut Tiago Silvino Machado\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto de Barcelos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinto de Barcelos, Réu Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Ismael Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), intimada para ciência do despacho de fls. 281sob pena de penhora \"on line\" e aplicação da multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marcelio Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelio Alves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 56,79 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao Menezes\r\n\r\nFica o autor intimado, uma vez mais, a comprovar o valor sacado, no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita, declarando-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Ferraz [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Car Roseira Comércio de Veículos Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Ferraz, Réu W. Car Roseira Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição do réu à fl. 101, valendo seu silêncio como concordância. Fica o réu intimado a, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS, CTPS, e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Augusta Rodrigues de Lima Felipe [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Francimar Siqueira Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Augusta Rodrigues de Lima Felipe\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o novo endereço da ré, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno Darilho [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreno Darilho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton S.A [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva Rangel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Caetano Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Caetano Santos\r\n\r\nAo autor para refazimento de seus cálculos, observando-se o v. acórdão de fl. 134/141. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felismindo flores\r\n\r\nFica o autor intimado a ter vista da CPC devolvida com certidão negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo do Espírito Santo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: SpÍnola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SpÍnola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista Coelho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista Coelho\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Salino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fabri de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Salino\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cabral\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Amado Lanzagorta Fernandez [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA, Réu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Amado Lanzagorta Fernandez\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gabriel Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gabriel Monteiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laurindo de Assis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebouças e Cia Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebouças e Cia Ltda\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Moraes Filho [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Moraes Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls. 434 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A., Aut Lusmar Candido Barbosa\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolfo Carlos SantAnna da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Leandro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 213, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0120600-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Penha Athayde [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 316, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 343, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0157700-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Rodrigues Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 284, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 345, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Souza Leal, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 336, bem como para que pague o valor evido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandrino Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 273, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 410, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Dias do Espírito Santo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Dias do Espírito Santo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 25. Custas de R$ 133,02 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica a ré ciente de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Fica ciente, ainda, da interposição de recurso ordinário pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-74.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Lima da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, r/p/s/socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Lima da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado, uma vez mais, para que informe o valor recebido através do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Heitor Machado [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Heitor Machado, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 5.343,25 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima de Santana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima de Santana\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Turino Filho [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 333, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marcelino Patrocinio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marcelino Patrocinio, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 305, em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0179800-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Berutti Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 354, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anselmo Duffles Teixeira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda\r\n\r\nAo réu para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luis Eduardo de Souza Miranda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 25/08/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: S B M Operacoes Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B M Operacoes Ltda\r\n\r\nFica o patrono da ré intimado da Decisão que indeferiu o pedido de nulidade da perícia, devendo comparecer, com seu cliente, à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/09/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0171300-75.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Pereira Fortes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barros [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marien & Offshore Rutledge Ltda, Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Réu: Consorcio M&O Sampling Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Barros\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringenciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ribeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Azevedo [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o depósito conforme acordo de fl. 722, em 48 horas, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Ferreira Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Coitinho [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa Gonçalves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Gonçalves da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezário Diogo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Cezário Diogo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES em relação aos do reclamante e IMPROCEDENTES em relação aos da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho da Rosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-11.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sebastião Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sebastião Gomes\r\n\r\nVista á parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares da Silva, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Mota Carvalho, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Adriano \r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0179400-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Soares [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Bou Habib Ghosn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Soares\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandilson Oliveira Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Orlandilson Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 28/09/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Jesus dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Réu R Cataldo Cardoso, Aut Vivaldo de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 28/09/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0179600-60.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/09/2010 às 11:35h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a audiência inicial designada para o dia 05/10/2010, às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Fortini [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Fortini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/09/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 999199"
                            ],
                            "999200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251900-25.2005.5.01.0482 - SUSP\r\n\r\nRqte: Lair Pereira Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Carvalho de Macae Materiais de Construcao Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lair Pereira Silva\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos\r\n\r\nFica o autor intimado a impulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207700-59.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Pavani [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Macpar Comercio de Produtos Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro Pavani\r\n\r\nFica o autor intimado, uma vez mais, a se manifestar sobre certidão de fl. 44, devendo o mesmo juntar aos autos CNPJ do réu, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-46.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliazar Gomes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAM - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAM - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, Aut Jose Eliazar Gomes de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 245 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0182700-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araujo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernandes de Faria Boutique [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Araujo\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fiaux Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fiaux Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 267, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Xavier Glória [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Xavier Glória\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Rosa Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rosa Dias\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Nerys Uchoa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Nerys Uchoa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-31.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Américo Lima Santana\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Braganca Muniz Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Ezion da Silva Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Grasiane de Melo Novaes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sergio Murilo campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 278, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0253100-67.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 321, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0249700-45.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Botelho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 382, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosicley Bezerra Braga Furtado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 323, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianni Patricia Coelho Acosta [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos antonio Donato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianni Patricia Coelho Acosta\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Correa Gonçalves [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Correa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Rubin [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Rubin\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhaes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae LTDA. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Elpaso Merchant Pawer [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termomacae LTDA.\r\n\r\nFica a segunda ré (TERMO MACAÉ) notificada para que pague o valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artgo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalton Cardoso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalton Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ângelo da Silva Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ângelo da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pacheco [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Patrícia da Silva Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Leo Santuchi Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Tadeu Leo Santuchi Rocha\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cattacini [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus do Brasil LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cattacini, Réu Scopus do Brasil LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/09/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior da Silva [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior da Silva, Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 25/08/2010 às 12:20 h, na 2ª VT de Macaé, devendo o patrono cientificar seu cliente da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0185500-58.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Rodrigues Batista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington de Sousa Albuquerque Junior Lanches [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rodrigues Batista, Réu Washington de Sousa Albuquerque Junior Lanches\r\n\r\nFicam as partes cientes da redesignação de audiência especial para o dia 26/08/2010, às 11:15 horas, onde as partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Consorcio CTAP, Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 999200"
                            ],
                            "999196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Fica ciente, ainda do julgamento dos embargos de declaração PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 333 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fiaux Machado\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 267 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Soares da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0272100-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Correa Filho\r\n\r\nRéu: Sertec Consultoria e Servico Temporario ME, Conjap, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Sertec Consultoria e Servico Temporario ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré SERTEC CONSULTORIA E SERVIÇO TEMPORÁRIO ME ciente da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/09/2010, às 11:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, onde a mesma deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Vieira\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae, Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPMAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Leal\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Luz Ferreira\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves Moreira\r\n\r\nRéu: Support Offshore Comercio e Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ FERREIRA, PIERRE FELLIPE COTRIM MOREIRA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam os sócios da reclamada intimados para pagarem, em 48 horas a importância de R$ 19.973,64, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-76.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda, Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999196"
                            ],
                            "999195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva \r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA, M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Shopping Plaza Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sergio de Almeida Campos\r\n\r\nRéu: G. A. Gonçalves Restaurante e Choperia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. A. Gonçalves Restaurante e Choperia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Conceição de Argolo\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, EMPRESA TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Nunes Peixoto\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora 55 Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia soares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999195"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA ANTONIO DA CUNHA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE ARAGAO SABINO JUNIOR, Réu: NIRVANA MARQUES FISCHDICK, Réu: PICA PAU DIFUSORA MATERIAL PEDAGOGICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235700-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Mugayar Cavalieri [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Mugayar Cavalieri\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-92.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RANGEL [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: APIARIO CONDADO DA RAINHA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: APIARIO CONDADO DA RAINHA ALIMENTOS LTDA ME N/P SOCIO ALEXANDRE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RANGEL\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Maciel [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Maciel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0275300-88.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID MARIA GOMES FERNANDES, Réu: HIRSON BEZERRA FERNANDES, Réu: CEI PISCINAS CONSTR.DE CASAS E PISCINAS [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MARIA ZELIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004800-39.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO LIMA CALIXTO [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO LIMA CALIXTO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 126/220. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388700-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO RAMOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido a fl. 147.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Vale Bessa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Vale Bessa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310400-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177600-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Ramos Junior [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira Ramos Junior \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-33.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITUS MEXICAN BAR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANTANA NOGUEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ROCHA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MARMORARIA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ROCHA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON CRUZ NUNEZ DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu: JOSIAS JOVENTINO DE ARAUJO, Réu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON CRUZ NUNEZ DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceicao Ralha Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. ConstruçõesLtda. ME [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceicao Ralha Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Carmo Rego [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube São Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube São Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Sistema Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alves Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelma Toledo Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Dr Leandro Monteiro de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelma Toledo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os argumentos e cálculos do reclamado, vez que observada a proporcionalidade, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000383-33.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleberson Henrique dos Santos [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 234 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Henrique dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda ou não com petição da reclamada, de fls 21/22. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda de Almeida [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpark - Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miranda de Almeida\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: GERMINAL BOTTINO, Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo Rte e pelo Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Muniz Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Muniz Coutinho , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.659,98 equivalentes a 8.382.109,15 TRs \r\n\r\nProcesso: 0190700-22.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADV RTE - ELISA MACIEL FERREIRA (ESCRITORIO MODELO CANDIDO MENDES), Aut: Luiz Cesar Campos Sant´Anna [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Campos Sant´Anna\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.480,12 equivalentes a 8.698.659,58 TRs \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gondin [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcio Gondin\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.324,20 equivalentes a 7.448.791,94 TRs \r\n\r\nProcesso: 0083500-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Regina Falcao da Silva [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Regina Falcao da Silva, Aut Vanessa de Freitas Alves\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.690,71 equivalentes a 1.376.437,62 TRs \r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique Oliveira de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda. N/P SOCIO GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA (FLS. 51), Réu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda. N/P SOCIA MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO ( FLS. 51)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Matildes de Paiva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos trazidos pelo Reclamante, conforme determinado em ata de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0169300-20.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nascimento de Jesus [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Madel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Dionisio Nascimento de Jesus, Réu Madel\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.417,48 equivalentes a 776.634,05 TRs \r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Soares de Souza [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Soares de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY NELAS LONGOBUCO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut NORMA SUELY NELAS LONGOBUCO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.844,17 equivalentes a 7.656.602,91 TRs \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Catermol [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda (VAREJAO DAS CARNES) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda (VAREJAO DAS CARNES)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA, Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.696,03 equivalentes a 304.801,58 TRs \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Dias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Dias, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo Rte e pelo Rdo. \r\n\r\nId: 998897"
                            ],
                            "998898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-17.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Farias Cordeiro [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito integral do débito, conforme determinado em despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0202000-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Santos Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Líder do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Santos Martins \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 15 \" É ônus da parte, no início do processo, indicar o endereço do reclamado. Indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0209400-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Zogaib Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Júnior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Niemeyer Attademo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0075400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weidiane Jesus Silveira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi - TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi - TNL PCS S.A., Aut Weidiane Jesus Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Costa Marques [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO, Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA) [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Furtado de Melo [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Furtado de Melo\r\n\r\nVista dos autos ao exequente, conforme despacho de fl. 73v. \r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vasco de Oliveira Santos\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0312500-56.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecir Gama [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0369600-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA VENEZA GONCALVES MARQUES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut HELOISA HELENA VENEZA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias para providencias da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Braga Medeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0304300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Paula [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Centro de Pro-Melhoramentos do Viradouro - Medido de Familia [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0257600-80.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS MAIA FERNANDES, Aut: ELIANE DE OLIVEIRA SABÓIA RIBEIRO, Aut: MARIA CRISTINA LINHARES F. DO AMARAL, Aut: HELENA FERNANDES RUSCHI BITTENCOURT, Aut: NEUZA DE DEUS LIMA BRITO, Aut: JANE MARCY NEFTA PINTO DA SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA DE SALDANHA CAMPOS, Aut: JUSSARA CARVALHO, Aut: EDNÉA APARECIDA FASCIOTTI PINTO LIMA, Aut: GILSE THEREZA DE OLIVEIRA PRESTES, Aut: SOLANGE ARTIMOS DE OLIVEIRA, Aut: MARIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Aut: JOÃO CARLOS PADILHA , Aut: DULCE REGINA GUIMARÃES DE ABREU, Aut: MARCIO DIAS, Aut: JORGE CRICHYNO PINTO, Aut: NEYSE LUIZ MUNIZ, Aut: IVAN DE OLIVEIRA PIRES, Aut: ENEIDA PONTES VIEIRA, Aut: MARIAN ARAÚJO CARLOS CRAPEZ, Aut: DOMINGOS MAURÍCIO DE AQUINO VILELA, Aut: MARIALVA CARLOS BARBOSA, Aut: JOSÉ AUGUSTO SOARES PANTALEÃO, Aut: NENA JOSEPH CORDEIRO, Aut: JACQUELINE ANITA DE MENESES, Aut: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHUOM, Aut: DESIRÉE BATISTA CORRÊA, Aut: TANIA MARIA ECARD [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ECARD\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Nicolino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Andrade Nicolino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0330300-34.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE INACIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE INACIO, Réu HIPER PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de fl 118: \"(...) digam as partes sobre promoção da contadoria. Decorrido o prazo de 08 dias sem impugnação, libere-se o crédito do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0081200-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CUNHA CANDEIA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TEC COL LIXO LTDA, Réu: SOTECOL SOC TEC LIXO LTDA N/P SOCIO MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CUNHA CANDEIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VARGAS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA REBECA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VARGAS SOARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREIA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHONETE AGUA NA BOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREIA TAVARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0247400-57.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Luis Monteiro Marques [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO, Réu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples, Réu: Ponte S/A, Réu: JEFERSON CARLOS FERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Luis Monteiro Marques\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicius Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vinicius Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 73: \"Nos termos do acordo, indefiro. Venha com a liquidação destas parcelas.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0257800-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA, Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352200-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARTINIK [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARTINIK\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOURA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 998898"
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                            "998899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA BATISTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BEZERRA BATISTA, Réu Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0169000-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 175: \"Defiro o requerimento de fl 173. Venha o reclamante com a primeiro parcela mensal.\" \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VERMELINGER CANTELMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: CORINNE COFFIN, Réu: RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VERMELINGER CANTELMO, Réu CARLOS OLIVEIRA PINTO, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384700-37.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores apurados pela contadoria em fl 388 foram homologados, ficando as partes cientes de que não havendo impugnação, serão liberados os crédios do exequente, observando-se retenções fiscais e previdenciárias pertinentes, se for o caso, e será liberado em favor da executada o excesso de depósito, conforme despacho de fl 389. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pereira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine da Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopavunit [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine da Silva Lima\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329400-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0215300-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Marine 77 Reparos Tecnicos e Navais Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Marine 77 Reparos Tecnicos e Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0219400-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider Candido [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda N/P SOCIO GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Campos Marinho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Campos Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA MARQUES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PAI & FILHO DE MARICA LTDA-ME, Réu: PAULO DA SILVA CABRAL LEONARDO, Réu: ROBERTO CABRAL LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nVenha o reclamante retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: F D A OFICINA DE AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Rodrigues\r\n\r\nDiga o reclamante sobre certidão de fl. 35, sobre a impossibilidade de localização da empresa requistada. \r\n\r\nProcesso: 0262500-91.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. LANCHONETTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. O. LANCHONETTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ramos de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilância Ltda., Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ramos de Oliveira\r\n\r\nVerifique a reclamante se a 3ª reclamada é realmente pessoa jurídica, fazendo a sua regular qualificação. Venha com nova petição incial com os acertamentos pertinentes, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Servicos de Constucoes e Reparos Navais Ltda., Réu: Enave Reparos Navais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"Indefiro o requerimento de fl 79. Remeto o r. despacho de fls 69.\" \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSIMAR DIAS COLAR [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DA CUNHA TEIXEIRA DE LIMA, Réu: JULIANA RODRIGUES SERRAO, Réu: VIGSESPE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR DIAS COLAR\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320400-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: ALTAIR MARQUES DE PINHO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: SEBASTIAO SANT´ANA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: ROLAND OLIVEIRA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: HELIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LOPES DIAS [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: ORLANDO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA EST VIACAO-SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU, Aut ALTAIR MARQUES DE PINHO, Aut HELIO DE SOUZA TAVARES, Aut JAIR FERREIRA, Aut MARIA DA GLORIA LOPES DIAS, Aut ORLANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Aut ROLAND OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO SANT´ANA\r\n\r\nComprovem os exequentes os valores recebidos, conforme determinado em despacho de fl 516. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR ROLA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDAIR ROLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199500-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira de Carvalho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0014700-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0315300-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA FATIMA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS EDWAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIROS EDWAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0195000-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Araujo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0162000-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Postiga do Couto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397400-79.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO POLLIG [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202)\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls 288, que julga IMPROCEDENTES as pretensoes de fls 202/206. Custas pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condominio Calle Fenice, Réu: Condomínio do Edifício Porto Rotondo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Herminio Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim da Tia Angelica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Herminio Dantas\r\n\r\nPara ciencia da resposta da jucerja informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Tinoco de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy Service Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos da 2ª reclamada, devendo depositar o valor devido com atualização e juros até a data do depósito, conforme despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0044400-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MATEUS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PINTO DA COSTA JUNIOR (QUIOSQUE MARRAKCHI) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MATEUS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380200-88.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIARA NEMER DE CARVALHO [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA JORDAO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Travassos Pingarilho (OAB: RJ 89631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA JORDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0171400-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AZEVEDO RAMOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN DE URB MOR SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PH6 Cosmeticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina da Silva Souza\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DIVINO DE SA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS - SOCIO FLS 192 [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ANNA CLAUDIA S. CORREA - SOCIA FLS 193, Réu: MIGUEL CUNHA - SOCIO FLS 195, Réu: GELSON CHAGAS S. SOBRINHO - SOCIO FLS 194, Réu: EXCELT COOP DE PRESTAÇÃO SERV AUTONOMOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DIVINO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0227700-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ABRANTES NOGUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ABRANTES NOGUEIRA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2010.5.01.0241 - Notif\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 95: \"Em face do valor da causa fixo as custas em R$ 20,00. Primeiro, venha a requerente com o recolhimento das custas(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0229100-86.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza\r\n\r\nComprove o reclamado que o recolhimento das custas foi feito dentro do prazo recursal, sob pena de ter o seu recurso trancado, por falta de preparo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-20.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITE DE CARVALHO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIVALDO JOSE DE AZEVEDO, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA, Réu: GWT CONST INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: AUSIER MENDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295900-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MAIA CANDIDO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose da Luz Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose da Luz Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0186700-47.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Daniel da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Daniel da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis, devendo a reclamada recolher a sua parte (INSS)\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0326900-17.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR ANDRE DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-63.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL, Aut: PAULO HENRIQUE CONSTANTINO DA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MARQUES CONSTRUCOES PAVIM TERRAPLANAGEM [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA MARQUES CONSTRUCOES PAVIM TERRAPLANAGEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 998899"
                            ],
                            "998900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Cabral [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ Construções e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Cabral \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Batista [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Batista\r\n\r\nDiga a reclamante sobre petição de fls 87/88, da Golden Cross Assistência internacional de Saude Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0197700-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Lima\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0398800-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Tadeu Fagundes Costa (sócio), Réu: Maria Daira Monteiro Fagundes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle dos Santos Rodrigues, Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.794,04 equivalentes a 477.818,78 TRs \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza Louzada dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Maria Creuza Louzada dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"É incabível em sede de direito formal do trabalho a concessão de gratuidade de justiça ao empregador no papel de empresa. Logo, por deserção, tranco o recurso ordinário de fl 63.\" \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Renato Teixeira de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Quintanilha [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Quintanilha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0191500-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Pessanha da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Pessanha da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-05.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILSON ASCENDINO DE SANTANA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONCALVES VAZ BRANCO, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON ASCENDINO DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Evangelista dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Conhec Inform S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Evangelista dos Santos, Réu TCI BPO Conhec Inform S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0237000-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cunha [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Jose Luiz Marques [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Ary Martins Lopes Junior [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Antonio Carlos Lepre da Silva [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Mario Durra [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Dejalmir Vianna [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Paulo Roberto Pessanha Magalhaes [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servico S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servico S/A, Aut Antonio Carlos Lepre da Silva, Aut Ary Martins Lopes Junior, Aut Dejalmir Vianna, Aut Jorge Alberto Cunha, Aut Jose Luiz Marques, Aut Mario Durra, Aut Paulo Roberto Pessanha Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos irão ao arquivo com baixa diante da sucumbência dos autores e trânsito em julgado, conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0173500-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Affonso da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lagomar I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Affonso da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos do valor pertinente ao FGTS de todo o liame empregatício e o valor da indenização pela não entrega das guias de seguro desemprego equivalente a cinco vezes a última remuneração do reclamante e o valor da cláusula penal, conforme despacho de fl. 70. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCELO AMARAL BORGES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: ADINILZA DOS SANTOS MANCEBO HEIZER, Réu: DOUGLAS SIQUEIRA\\ HEIZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARCELO AMARAL BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SANTANA DE LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADO\r\n\r\nProceder ao calculo do IR e INSS que entender devido, observados os parametros já fixados, conform despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0216700-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro Almeida da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty - Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Line Beauty - Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Morandi Zanotti [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karina Morandi Zanotti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes da Silva , Réu Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.212,86 equivalentes a 1.171.884,40 TRs \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Omed Sebba [Adv. Sylvia Rudnicki Sipres (OAB: RJ 113749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 300, que indeferiu o pedido de fls 300/304 por não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Goldstar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259, que trancou seguimento do recurso da reclamada por ausencia de pressuposto recursal objetivo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248, que indeferiu a devoluçao do prazo para ambargar a execução, vez que se trata de prazo judicial peremptório. \r\n\r\nProcesso: 0156700-89.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO LABIS BARROS [Adv. Samantha Pereira Barroso (OAB: RJ 126684 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO LABIS BARROS\r\n\r\nVenha com endereço atual do sócio de fls 139, ante certidao negativa de fls 139v, bem como com os nomes e endereços dos demais socia da rda. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Karoline Matheus Alves Marques [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Karoline Matheus Alves Marques, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.338,80 equivalentes a 1.017.547,39 TRs \r\n\r\nId: 998900"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "997051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Proença de Albuquerque [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Proença de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0187400-69.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCINA MARCONDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA ALCINA MARCONDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a ré, inclusive para o depósito do crédito remanescente do autor, no valor de R$ 19.303,04, equivalentes a 1.637.306,38 Trs pro-rata, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0313400-12.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MANHAES BENICIO [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHILLING ENGLISH COURSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MANHAES BENICIO\r\n\r\nInformar o CPF da sócia CLAUDIA REGINA, a fim de possibilitar a consulta ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 383 ). \r\n\r\nProcesso: 0000721-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nId: 997051"
                            ],
                            "997030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, SOCIA MARCIA COUTINHO VIANNA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, SOCIA MARCIA COUTINHO VIANNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997030"
                            ],
                            "997001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0003000-90.1992.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: EGIDIO KETTERMANN - SOCIO,CONSTRUTIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EGIDIO KETTERMANN - SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.368,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-78.1990.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EUCLIDES ANTONIO\r\n\r\nExecutado: LIRIOS DO CAMPO LTDA,NORBERTO FERNANDES NETO ,PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES,WALTER GUIMARAES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LIRIOS DO CAMPO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.923,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-88.2000.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO BORGES ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.381,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-88.2000.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO BORGES ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.381,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-10.2001.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON DA SILVA MOLLINS\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.939,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-67.2008.5.01.0242 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Icaraí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.097,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-57.2007.5.01.0242 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,MARINES AGNELO MOREIRA,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.837,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINES AGNELO MOREIRA,MARINES AGNELO MOREIRA,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINES AGNELO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.837,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0341900-83.2003.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO AUGUSTO DA SILVA GOULART\r\n\r\nExecutado: KEL ENGENHARIA LTDA,MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado KEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203600-78.2002.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: AILA LOPES VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA SILVA MIGUELOTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA SILVA MIGUELOTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168500-91.2004.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: H J C F COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado H J C F COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.875,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168900-71.2005.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Parrot dos Santos\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servico,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222100-61.2003.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARINS MOTTA\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997001"
                            ],
                            "997036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VAL RANGEL REVESTIMENTOS LTDA-ME, MURILO ROSA PINTO, JOSE AUGUSTO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatoria de fls. 58, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m BIGFORT SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/96, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997036"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "996315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-94.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CARLA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da concordância do perito em relação ao pedido de parcelamento, devendo efetuar o depósito dos honorários periciais em 10 parcelas iguais mensais, a primeira com vencimento no prazo de 05 dias, com a devida comprovação do pagamento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Guimaraes [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais às fls.193, devendo efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-85.1996.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMP BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: ORLANDO BRAGA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMP BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE, Cgto ORLANDO BRAGA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0386700-33.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FIDALGO LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES CARVALHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado, no prazo de 15 dias, refazendo o calculo relativo às diferenças, dando prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262300-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Niteroi Comercio de Alimentos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Niteroi Comercio de Alimentos\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro Sodré [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Rosa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Rosa dos Santos, Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl. 95 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191000-56.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES ARAUJO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Alexandre [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Alexandre \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Alexandre Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Ramalho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rota do Sol de Marica Com. e Deriv. Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Ramalho\r\n\r\nJuntar aos autos os seus extratos do FGTS, devendo reapresentar seus calculos com a dedução mes a mes dos valores pagos a esse titulo, apurando a multa de 40% somente ao final, bem como a cota previdenciaria e fiscal, se couber. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.275, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anabel Navarro do Nascimento [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Modas Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anabel Navarro do Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos o valor do FGTS efetivamente recebido, devendo juntar, também, o extrato da conta vinculada. Se for o caso, o autor deverá reapresentar seus calculos com a dedução mes a mes dos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA SILVA NAZARETH [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIF JARDIM RES FONSECA P COMUNS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIF JARDIM RES FONSECA P COMUNS\r\n\r\nComprovar nos autos a quitação do acordo homologado, em 10 dias, sob pena de execução, nos termos das informações prestadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016600-87.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soraya Bernardes da Silva Santiago [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Schuindt & Cia.Ltda ME [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Soraya Bernardes da Silva Santiago\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, especialmente na parte referente à apuração das horas extraordinárias (até 07/12/2005), do aviso prévio indenizado e da multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - POR EDITAL (fls. 169) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nJuntar aos autos os extratos do FGTS de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDO SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDO SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.64 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lessa Rodrigues [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho das Pedras Decorativas Ltda. - ME\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.90 e 91, uma vez que deserto e intempestivo . \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Rosa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-65.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alvares de Azevedo Amarante [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi, Aut Rita de Cassia Alvares de Azevedo Amarante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo a reclamada, inclusive, manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Conceicao [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Romanelli de Barros Ferreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinete Teixeira de Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-64.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribas Camilo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Claudio Ribas Camilo, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais às fls.244, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baeta de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tci Bpo Tecnologia Conh Inf S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baeta de Jesus\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da reclamada para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Oliveira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Via Center, Réu Leader Magazine Ltda., Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Lessa de Marins [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S. A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Lessa de Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESQUITA FILHO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP ASSIS TEC E EXTENS RURAL DO ERJ-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESQUITA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Castro Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Strada Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Strada Figueiredo, Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls.890, devendo a reclamada efetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nascimento da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Havan´s Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Havan´s Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas pactuadas, em 05 dias, conforme acordo homologado às fls.91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Quintanilha Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Quintanilha Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl. 32 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RUA DAS PEDRAS EMPREENDIM PARTICIPACOES LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.139, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-85.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEY VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A IMPECAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Salviano Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Salviano Ferreira\r\n\r\nDesentranhar os documentos juntados aos autos, com exceção da procuração, em 05 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto AMS Vendas e Consignações de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARQUES FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUCAS VALDERLY VALADARES LTDA ME [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINUCAS VALDERLY VALADARES LTDA ME, Aut WILLIAM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante, devendo a reclamada, inclusive, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-73.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaci da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Aut MARCEL PEREIRA DE MEDEIROS, Réu SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICOS IT\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os valores recolhidos a título de depósito recursal eis que suficientes à satisfação da execução em face da União. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Monteiro dos Santos [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-12.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 996315"
                            ],
                            "996316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: STATUS MOTEL LTDA\r\n\r\nCgto: VANIA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA FERREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente e de que a Reclamação trabalhista no: 02453-2004-243-01-00-1 foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Conceicao\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls 203 a 210 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos.\r\n\r\nCiência do Recurso Ordinario da 2ª Reclamada, devendo manifestar-se em contrarrazões.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996316"
                            ],
                            "996317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0009600-41.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTECI DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: HELENIO FRANCISCO DE SOUZA,POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA,REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA,MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENIO FRANCISCO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.165,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA,POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA,REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA,MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.165,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA,POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA,REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA,MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.165,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA,POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA,REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA,MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.165,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996317"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "999047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0048400-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: ASB Financeira Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada a fl. 97, a título de diferença de crédito da auotra (3.072,73 IDTR), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R M V CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Valadares [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0312000-49.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICE KELLY CADETE DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA ICARAI BAZAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clair da Silva Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clair da Silva Nascimento \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES LEMOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTURANTE LTDA\r\n\r\nTI: WILLIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES LEMOS\r\n\r\nÀ vista do documento do contrato social de fls. 113/120, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Braz da Silva [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pro Preservacao Urbanistica e Ecologica de Camboinhas Soprec [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pro Preservacao Urbanistica e Ecologica de Camboinhas Soprec\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moraes Mendonca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos e Sousa Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda(NP/Soc Maria Monica A Carvajal, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda (NP/Soc Guilhermo A L Agudelo)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Rocha Tagarro [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Silferro Ferro e Aco de Itaipu Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silferro Ferro e Aco de Itaipu Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito da primeira parcela de 3, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0204300-72.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla da Conceicao Paixao [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Ina de Almeida Alonso [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Réu: Herica Crhistina de Almeida Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Conceicao Paixao, Réu Nadia Ina de Almeida Alonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45, que rejeitou os embargos a penhora por intempestivos. Contudo, como houve inadimplemento apenas da terceira parcela, a multa deve incidir sobre ela, nos termos do item 2 do acordo celebrado (fls. 24), mantendo a penhora apenas sobre o 2º e 3º bens constantes do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002800-52.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Martins da Silva Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chimarron Kilo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Chimarron Kilo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-55.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 dias para o Reclamante refazer seus cálculos, sob pena de ser intimada a Ré para liquidar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Caputo [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceição\r\n\r\nManifeste-se a autora, em 05 dias, a respeito da petição e documentos de fls. 44/52. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal João Goulart , Réu: Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeli da Conceicao [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução (fl. 158). \r\n\r\nProcesso: 0085800-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos Vermil [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 29.977,32 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenici Soares Moreira Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Réu foram rejeitados (fl. 145). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso França da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso França da Silva , Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados (fl. 188). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleice de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleice de Souza, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Réu foram acolhidos em parte (fl. 184). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-59.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei Pereira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlei Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96, devendo o Autor, inclusive, comprovar o valor sacado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Rosa [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 303, na quantia equivalente a 147.239,91 IDTR, devendo a 1ª Ré opor embargos, caso queira, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gil de Vasconcelos [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gil de Vasconcelos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha José Maria dos Santos Rodrigues, em 05 dias, sob pena de trazê-lo independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Arruda [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Arruda \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ainda, informar o valor levantando pelo alvará (fl. 135-144). .\r\n\r\nProcesso: 0189900-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Josiel Gomes de Freitas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Construcoes e Reformar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Josiel Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que aguardar-se-á, pelo prazo de 30 dias, o agendamento da diligência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219100-71.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Barbosa Bessa [Adv. Sheila Barreto Machado de Souza (OAB: RJ 107814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucasu Estética Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249100-25.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeniro Ferreira Noronha Filho [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia Hospitalar de Niteroi Hospital Sa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia Hospitalar de Niteroi Hospital Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304100-49.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ainda não foram localizados, demandando a sua restauração. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o atual endereço da testemunha Victor Couri Silva, a fim de viabilizar a reabertura da instrução processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314200-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Januario [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Rodrigues Pena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Móveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A C S Móveis e Design Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias Cola [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2005.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Maria Bastos Sarno [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nExdo: Creche Comecinho de Vida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Bastos Sarno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0115600-86.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineuza Costa de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineuza Costa de Jesus \r\n\r\nÀ vista do documento do contrato social de fls. 36/41, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Rezende [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Nogueira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vana Bastos da Silva [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermel Offshore Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Victoria Pecanha Santana [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Uff [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Uff\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA ANTUNES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE BRASILEIRO, Réu: PROTECTION SERV E SEG E VIG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nÀ vista da certidão de fls. 99, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado Correa Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Machado Correa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41, devendo o Reclamante vir com o cálculo dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onacir Coelho Monteiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Havaneza Charutaria e Lanches [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Havaneza Charutaria e Lanches\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisleda Maria de Souza Flor [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisleda Maria de Souza Flor\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Paula Arantes (ESPÓLIO DE) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Atlético Clube [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da diferença do FGTS, no prazo de 10 dias (fl. 196-197). \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcelos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Loredo da Costa [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré a respeito do requerimento do Autor, no prazo de 05 dias, ciente que, no silêncio, a respectiva multa será executada. \r\n\r\nProcesso: 0131900-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Mateus Roza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Mateus Roza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES MARGALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-19.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barcellos Goulart [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda., Réu: Mattos e Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barcellos Goulart\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152900-92.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORS & LAZER COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o pagamento da pensão alimentícia, conforme termo de fl. 23, no ppazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356200-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARRETO ESTUPINHAM [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BARRETO ESTUPINHAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional de 10 dias, e que decorrida a prorrogação do prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0442700-55.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO BARBOSA\r\n\r\nDiga o Autor se integralmente cumprido o acordo de fls. 274, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brasil dos Santos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brasil dos Santos, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, devendo as partes apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão para fins de habilitação em falência, que se encontra à contracapa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sequeiros Rodrigues Canto [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulcoop Coop de Trab Prof Adm Gerenc Educ Operac Emp Cooperativas [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Alianca Metropolitana do Rio de Janeiro [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sequeiros Rodrigues Canto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 290-293, devendo, ainda, promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276100-73.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BEZERRA LIMA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTES DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BEZERRA LIMA\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0338500-21.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado a fl. 155, a título de diferença de crédito do autor (53.045,47 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Joaquim da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 50-51). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Heleontina Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aberto Escola S/C LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Heleontina Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido, e assinalado o prazo de 10 dias para que a autora emende a inicial, esclarecendo o discrimado no despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000113-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva do Espirito Santo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva do Espirito Santo, Réu Restaurante Casa Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 20-22). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Caetano [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda. , Réu: LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 61-63). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele dos Santos Souza [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 139-141). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soutto Mayor [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Deal Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Deal Comercio de Veiculos Ltda., Aut Gil Soutto Mayor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, que determinou que o feito fosse convertido em diligência para determinar a produção de prova pericial contábil. Prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela autora, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 999047"
                            ],
                            "999045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349000-83.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-43.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: José Carlos Ferreira (OAB: RJ 129670 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999045"
                            ],
                            "999046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0405000-74.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA LESSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, devendo a Ré opor embargos, caso queira, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos e Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda(NP/Soc Maria Monica A Carvajal, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda (NP/Soc Guilhermo A L Agudelo)\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda (NP/Soc Guilhermo A L Agudelo), Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda(NP/Soc Maria Monica A Carvajal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agraci Silva de Assumpção \r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leomil n/p sócia MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m Instituição Frederico Leomil n/p sócia MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 139-141). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "998060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-85.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Machado [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.- M EMPRRENDIMENTOS (MM PARK), Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, defere-se desde já, o desentranhamento da documentação que acompanhou a exordial, à execão do instrumento de procuração. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0215800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Martins Anido [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Martins Anido\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0214300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalo da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto a Jucerja. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimarães Nogueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Viação Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimarães Nogueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-75.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR EMILIO MARTINS DE PASSOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR EMILIO MARTINS DE PASSOS\r\n\r\nCiencia do recolhimento fiscal. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Lopes\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRT, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Souza\r\n\r\nCiencia de que a pesquisa efetivada junto ao Detran foi infrutífera. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SIPRIANO DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA N/P SOCIO ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE SIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa e restrição efetivada junto ao Detran, devendo requerer o que for de seu interesse. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes Medeiros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Baco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0200900-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Florencio de Oliveira [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Florencio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Novillo Torrico [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0196000-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Lopes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gioia Produtos Minerais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Tendo em vista o preenchimento das guias juntada por linha, esclareça o Autor seu requerimento em 05 dias. NI 03/08/2010. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0180600-25.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENIVAL MIRANDA DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0200800-33.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herley Roberto dos Santos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Japeri [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Japeri\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nId: 998060"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "993193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010 -Lote 40/2010. \r\n\r\n0175900-13.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Brayner,LIBERT CONSERV LIMP GERAL LT(N/P ROCINI P.B.),LIBERT CONSERV LIMP GERAL LT(N/P ROMARIO P.B.),Jorgette Moreira da Silva,Romário Pericles Brayner,Rocini Pericles Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.764,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993193"
                            ],
                            "993194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010 Lote 41/2010\r\n\r\n0178800-71.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA,SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.508,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA,SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.508,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993194"
                            ],
                            "993198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010 -Lote 42/2010.\r\n\r\n0127900-74.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Coutinho de Araujo Marlene\r\n\r\nExecutado: Roberto Bier Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bier Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.107,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de seus bens particulares.\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993198"
                            ],
                            "993207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010 Lote 44/2010.\r\n\r\n0094200-20.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIR DE SOUZA VAZ\r\n\r\nExecutado: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA,SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA,PAULO SILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ANISIO DIAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.946,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA,SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA,PAULO SILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.946,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SILVIO DE OLIVEIRA,SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA,PAULO SILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.946,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utioliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993207"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0084500-10.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Apolinario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Apolinario da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.051,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993214"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010 - Lote 46/2010.\r\n\r\n0077800-18.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nExecutado: M S de Japeri Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M S de Japeri Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nPara que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993215"
                            ],
                            "993189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010 -Lote 72/2010.\r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Nunes Damasceno\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Vesper Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.60/63 dos autos: \" ...e julgo parcialmente procedentes os pedidos para....\" Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993189"
                            ],
                            "993201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010 Lote 73/2010.\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: M R C da Silva Móveis ME\r\n\r\nPelo presente fica m M R C da Silva Móveis ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, fls.39/43 dos autos. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993201"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 16/07/2010 -Lote 74/2010\r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Araujo Carvalho\r\n\r\nRéu: Reclax Reciclagem de Metais Ltda., ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar o Valor de R$ 15.655,09 OU N. 1.291043,48, IDTRs. Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento, cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do Imposto de Renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993203"
                            ],
                            "993210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010 Lote 75/2010.\r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete do Amaral Menezes Mauricio\r\n\r\nRéu: Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993210"
                            ],
                            "993217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010 Lote 76/2010.\r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Maria da Silva Torres\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.42/47: \"...e julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar os reclamados...\" . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993217"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182500-71.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Moreira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa das Neves Vila Real [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desarquivamento devendo diligenciar diretamento junto à SEARQ. \r\n\r\nProcesso: 0086700-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Marculino [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Itajara Perticipações Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Marculino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.43. VIR COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES- SUM. 381 DO C. TST), OBSERVADOS OS SEGUINTES PARÂMETROS DOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE BARROS [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: AZIZA BECHARA TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE BARROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177. PARA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DEFERIR A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000580-96.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni da Silva [Adv. Rafael Gouvêa Coelho (OAB: SP 179582 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.111. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-31.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Pratti [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Pratti\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.401. VIR COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM 381 DO C. TST) OBSERVADOS OS SEGUINTES PARÂMETROS NOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0009800-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOEL FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SENTENÇA, 28/29, QUE JULGOU PROCEDENTES IN TOTUM OS PEDIDOS FORMULADOS. \r\n\r\nProcesso: 0187700-98.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAIVA PIRES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CONSIDERANDO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1044. VIR COM OS DOCS. APONTADOS NO PETITÓRIO DE FLS.1016/1017. EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Catia Machado Binato de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1334v. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Lima de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Lima de Oliveira, Réu Montacon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.118/124. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia d a decisão de sentenças, às fls.95/101. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Machado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Fabiana de Castro Machado\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/10/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FAZER A ENTREGA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAS GUIAS TRCT PARA EFEITO DE SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor da Silva Arcangelo (menor representado) [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.69 PARA ANTE A CERTIDÃO DE FLS.68, DEVOLVA-SE O PRAZO À RECLAMADA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DETERMINADA NA TATA DE FLS.65.\r\n\r\nId: 999088"
                            ]
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                "Resende": {
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                            "998547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-63.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEDROSO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 20 dias, as certidões de óbito dos antigos reclamantes, bem como a comprovação de parentensco ou da condição de habilitada perante ao INSS, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moreira [Adv. Jairo Bessa de Souza (OAB: SP 44649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-64.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EZILDA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILDO TEIXEIRA DE MELO, Réu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EZILDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud em face tanto da reclamada, quanto de seu sócio. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Pinheiro Filgueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Pinheiro Filgueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miguel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil S.A, Réu: Betel Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miguel de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0312400-42.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da resolução administrativa n° 06/06, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-82.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Lopes Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Servicos Gerais Ltda., Réu: Prosul Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Lopes Duarte\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das 1ª e 2ª reclamadas, no prazo de 20 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas \"mudou-se\", sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardoso de Freitas [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA, CNPJ 08350231000218\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardoso de Freitas\r\n\r\nCumprir determinação da ata de fl. 109 (apresentar liquidação, observando-se os critérios consensuais estabelecidos), sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Felix do Carmo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Felix do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 240,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vicente de Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Gustavo Alan Kaminski, Réu: Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vicente de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-25.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Itatiaia Construtora Ltda. [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)], Réu: Edilson de Freitas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva, Réu Real Itatiaia Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a avença informada às fls. 40/41. Custas de R$ 40,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111300-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belisario Costa Saar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Luiz Carlos dos Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Trindade [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gomes [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Gomes, Aut Maria Zelia da Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 14/09/2010 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/09/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161700-83.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOARES SAMPAIO ESTEVES [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA GOMES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SOARES SAMPAIO ESTEVES, Réu ROSANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 14/09/2010 às 14:34 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/09/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda., Réu: Psa Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Cabral Santana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Cabral Santana\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Comércio e Locações Ltda., Réu: Elecnor do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Resende\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis da Silva Florindo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Serviços Patrimoniais S/S Ltda., Réu: Clariant S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luis da Silva Florindo\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Montagens Industriais - EMBRAMONT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Prestação de Serviços Ltda., Réu: Garcia Monteiro & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Sampaio\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Clovis Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do consignatário, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesmo - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilsa Costa [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoesfera Empreendimentos Sustentaveis S.A., Réu: Artverde Jardins e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 05 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicielen de Matos Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: GCR de Oliveira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicielen de Matos Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Prazeres Esteves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Prazeres Esteves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Mário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Mário\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 998547"
                            ],
                            "998545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Felix do Carmo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata de Paula\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 240,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vicente de Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Gustavo Alan Kaminski, Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2007.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastiao Candido Barbosa\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 14/09/2010 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 15/09/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998545"
                            ],
                            "998546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:33 horas e, caso não haja licitantes, nova proça será realizada no dia 15/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0112800-64.2007.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Diniz Correa e Outros. \r\n\r\nRéu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo ônibus/passageiros, placa KTF 8104, cód RENAVAM 9BM384088NB952543 (chassis) e RENAVAM Nº319614875, rodoviário 46 passageiros - modelo OF 1318, combustível diesel, veículo rodando e em regular estado de conservação, ano fab. 1992/92 (avaliado em R$ 25.000,00);\r\n\r\n- Um veículo ônibus/rodoviário, 38 lugares, com banheiro, marca MB - modelo OF 1313, ano fab. 1985, placa KTC 0658, cód RENAVAM 308141954 - chassis nº 34505011664720; rodando e em regular estado de conservação (avaliado em R$ 22.000,00). avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Carmela Bruno, 52, Bairro Elite, RESENDE, 24501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:32 horas e, caso não haja licitantes, nova proça será realizada no dia 15/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2007.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sebastiao Candido Barbosa e Outros. \r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo utilitário/passageiros - IMP/FIAT DUCATO 8, cód RENAVAM 690920466, ano fab. 1997, chassi ZFA230000V5473606 - placa CLT 6323 São Paulo - SP,cor predominante branca; p/ 09 (nove) lugares; funcionando e em regular estado de conservação, combustível: diesel. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 485, km 12, Parque Nacional Itatiaia, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:34 horas e, caso não haja licitantes, nova proça será realizada no dia 15/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0161700-83.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOARES SAMPAIO ESTEVES e Outros. Adv.: Ciro Ferreira dos Santos OAB.: RJ 110913 D\r\n\r\nRéu: ROSANA GOMES Adv.: Pedro Antonio Felisardo de Sousa OAB.: RJ 74559 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua C, n° 128, Toyota II, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:30 horas e, caso não haja licitantes, nova proça será realizada no dia 15/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2009.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Jorge e Outros. \r\n\r\nRéu: Kelly Calçados Guaratinguetá Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Veículo GM/Blazer, mod 2001, fabricação 2001 – DFI 0161, chassi 9BG116AX01C417911, de propriedade do executado, em bom estado de conservação. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monteiro Lobato, 18, Itapuca, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:31 horas e, caso não haja licitantes, nova proça será realizada no dia 15/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Trindade e Outros. Adv.: Rosimar da Silva Almeida OAB.: RJ 83994 D\r\n\r\nRéu: Edson Gomes Adv.: Carlos Jose Ribeiro OAB.: RJ 90506 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 Veículo/automóvel Fiat-uno Mill e-EP, quatro portas, placa KOT 5365 - Resende, cód RENAVAM 654605199, chassi 9BD146107T5700703, funcionando e em regular estado de conservação (necessita de reparos lataria), avaliado em R$ 6.100,00. avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Oliveira Botelho, n° 148, Ed. Isaac Politi, Centro, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998546"
                            ]
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                    }
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143200-07.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FORTUNATO DE BRITO FILHO REPRES P/ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TREILER CAXANGA LANCHES LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FORTUNATO DE BRITO FILHO REPRES P/\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARTINS DUFINO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROM. E EVENTOS LTDA e MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARTINS DUFINO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0138800-52.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVAS PIRACEMA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidacao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Teles da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Teles da Conceicao\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmês a mês e observada a dedução previdenciária. Adequados ao acódão de fls. 105/111. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estes deverão ser apresentados\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0353500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro da Silva Filho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva de Marilia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0362/2010,de FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, bem como deverá comparecer a esta Vara para retirar o Mandado de Habilitação do Seguro Desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição de fls.198/200. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Pessoa Neto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora JF de São Gonçalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora JF de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0137500-11.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Freitas da Silva, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.275,71, equivalentes a 765.385,76 TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEMOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEMOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa Lucas Rebello [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.ME [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Motta Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Motta Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI PASSOS GOMES [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLI PASSOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0138000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MACEDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA DO PORTO NOVO A/C DA SOCIA ELIETE DA CUNHA REGO [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MACEDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Ozório [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: L b Beneficiamento Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ozório \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 73/75, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO MANOEL CARDOSO\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Diniz Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario CB da Cruz Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diniz Pinheiro\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra da Silva [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Connection Ltda. [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love Connection Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0144300-75.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRESPO GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA PLASTIGEL [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA PLASTIGEL\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 230, que reconsiderou o despacho anterior, uma vez que o depósito recursal de fls. 107 foi liberado ao reclamante através do alvará de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO CARGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTILHO CARGAS E SERVICOS LTDA, Réu FAUSTO LUIZ ALVES, Réu MILTON CASTILHO GUERREIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.450,13, equivalentes a 532.232,86 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0140000-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgr Lanches Ltda. ME - Pipopocas Lanches Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mgr Lanches Ltda. ME - Pipopocas Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se a decisão do Agravo de Petição em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0149600-08.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA DOREA DAS NEVES [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA DOREA DAS NEVES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.204,40, equivalentes a 594.471,49 TR's acumuladas, atualizadas até 31.01.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0140800-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Mota [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima Mota, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.835,60 equivalentes a 563.853,83 TR’s acumuladas, atualizadas até 19/03/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0142500-89.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinho do Amaral [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pao de Acucar, Réu Hipermercado Extra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BALLEJO DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0141000-32.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES PEREIRA [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Oliveira de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Silva do Carmo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARVALHO ESTRELA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de utilização do sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-85.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELIZA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIONE DAFLON FERRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELIZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Elghais Modas Ltda ME [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elghais Modas Ltda ME, Aut Giselle dos Santos Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.258,70, equivalentes a 351.203,45 TR's acumuladas, atualizadas até 30.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Gracas Gomes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. A/C Adm. Judicial Cleverson de Lima Neves [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A. A/C Adm. Judicial Cleverson de Lima Neves, Aut Rosangela das Gracas Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 68.386,89, atualizado até a data da falência.\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enid Leao Miranda Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enid Leao Miranda Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Carvalho Gomes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Al Wi Ltda., Aut Jadeir Carvalho Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.021,92 equivalentes a 414.219,91 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/03/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Souza Correia [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Souza Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDERLEI TAVARES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COPESG COOP DE ELETRICITARIOS DE SAO GONCALO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut UDERLEI TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1- Ciência da expedição dos alvarás nºs 0965/2009 e 0967/2009, nos valores de R$ 9.162,88 e R$ 32.485,80, encaminhados à Caixa Econômica Federal/SG e ao Banco do Brasil/SG , respectivamente, em favor do reclamante e advogado.\r\n\r\n2 - Ciência da expedição dos alvarás nºs 0966/2009 e 0968/2009, nos valores de R$ 1.616,98 e R$ 5.732,79, encaminhados à Caixa Econômica Federal/SG e ao Banco do Brasil/SG, respectivamente, em favor do advogado.\r\n\r\n3 - Ciência da expedição do alvará nº 0969/2009, no valor de R$ 2.802,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0228400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RANGEL GONCALVES [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar, a reclamada, o depósito do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena da adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0149800-10.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL FERREIRA FERNANDES [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PROUD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-78.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Solidezia da Conceição [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Solidezia da Conceição\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.985,80, equivalentes a 96.656,69 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Sodre Felix [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Sodre Felix\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GURGEL CAMINHA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GURGEL CAMINHA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.441,14, equivalentes a 778.444,63 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0154100-54.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio eletrônico realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estes deverão ser apresentados\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLISTON WANDER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens penhorados de fls. 119/120, no prazo de 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA AYRES FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thula Santos Mendes Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Sao Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thula Santos Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Breguez [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Maria Alves ME - Mel na Boca Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Maria Alves ME - Mel na Boca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para esclarecer acerda do recibo de fls. 25, uma vez que aparentemente, o mesmo não guarda nenhuma relação com o dépósito da parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-79.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, Aut GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos do contador de fls. 1445/1448. Prazo de 10(dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Agravante. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Vinicius Simao Telles [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda a/c Valeria Corera Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Vinicius Simao Telles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-40.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MENDONCA BARBOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut ROGERIO DE MENDONCA BARBOSA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria de fls. 304/305, no valor de R$ 24.230,28, equivalentes a 22.683,05 TR's , atualizado até 17/10/2005.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor executado, sob pena de praça do bem dado para a garantia do juízo.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan dos Santos Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan dos Santos Conceicao\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.721,23, equivalentes a 224.414,31 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nId: 999224"
                            ],
                            "999223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.444,14, equivalentes a 778.444,63 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010, na forma da súmula 381 do TST.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva \r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo - Bandeirantes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Preço Baixo - Bandeirantes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan dos Santos Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.721,23, equivalentes a 224.414,31 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999223"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "996714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda., Réu: Transporte Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Castro Rabello Junior [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Global Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Castro Rabello Junior\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva, conforme determinado ás fls. 40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Cruz Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Construtora Courchevel Ltda., Réu: CMM Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correia Dutra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Correia Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintan de Souza [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: CMM Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quintan de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. , Réu: C. M. M. Engenharia , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-20.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arleia Pinto de Oliveira [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro-Arte Serviços Reprograficos Ltda. n/p sócios Roberto Carlos Sá de Oliveira \r\n\r\nTI: sócia Rda. Rosinea Maria Leite da Silva sócia da Rda. Rosangela Maria Leite Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleia Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. , Réu: C. M. M. Engenharia , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Sales Teodosio [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda., Aut Erika de Oliveira Sales Teodosio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamante foram rejeitados na forma da fundamentação de fls. 247. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Conceição Carneiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda., Aut Grace Kelly da Conceição Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram acolhidos, na forma da fundamentação de fls. 141. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Marinho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Marinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 125. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaral Elias , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDecido rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré , na forma da fundamentação de fls. 95. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peres da Fontoura [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peres da Fontoura \r\n\r\nForneça o autor cópia da Emenda a Inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicatec Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 46, em 10 dias. \r\n\r\nId: 996714"
                            ],
                            "996715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-79.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Medeiros Alves [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina de Almeida Gomes [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Costa Medeiros Alves , Réu Nadia Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cardoso Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Cardoso Fernandes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira Barbosa Barcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miuda Ltda-ME [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Oliveira Barbosa Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a 2ª ré subsidiariamente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Alves Cavalcante [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Alves Cavalcante , Réu Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Aparecido Rocha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Aparecido Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - (...) \" DECIDO REJEITAR AS PRELIMINARES E ACOLHER A PRESCRIÇÃO TOTAL PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001195-06.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Henrique Pereira Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel João Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Manoel João Gonçalves , Aut Tania Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Lima [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Lima \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias , na forma do artigo 852 da CLT , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington dos Santos\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clementina da Silva Bragança [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Pentecostal Caminhando Pela Fé [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Pentecostal Caminhando Pela Fé , Aut Maria Clementina da Silva Bragança \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-07.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut José Ferreira de Souza , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Torres Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 37/39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Neves da Costa Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak do Porto Novo Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Neves da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0197500-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar de Castro da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar de Castro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0203800-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lack Ferro e Affonso Ltda.ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nTI: socia da Ré - Carla Adriana Almeida Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lack Ferro e Affonso Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderclei Teixeira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderclei Teixeira , Réu Mercadinho Economico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wenderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a 2ª ré subsidiariamente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 996715"
                            ],
                            "997401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Accacio Gomes da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Gomes da Costa Junior\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Inácio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recuro ordinário. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Lopes da Silva [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Goulart de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Goulart de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteria Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima dos Santos \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 23 em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José de Oliveira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: D e P Prime Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 19/20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Costa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo roberto Ramos Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Paulo roberto Ramos Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natam da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natam da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209400-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanyr Canuto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LInhas Aéreas S.A., Réu: Recal Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanyr Canuto de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160200-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Izabel Couto Amarante do Amaral [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrologica Ltda ( Filial 1 ) [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Izabel Couto Amarante do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo para aditar a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette Pereira Fontes [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette Pereira Fontes \r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da 4ª ré, em vista da devolução da notificação de fls. 87. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-72.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rebelo de Oliveira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Limitada. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Limitada.\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Elvira Etelvina Jorge Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e simultaneamente contra-arrazoar o recurso principal. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão dos Santos de Lima [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeão dos Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Estevão da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Estevão da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 997401"
                            ],
                            "999278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2010 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFicando ciente , assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999278"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Miranda Santos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Shopping Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 31/08/2010 às 08:50 horas e sobre devolução de notificação da testemunha José Henrique Severino (ausente). \r\n\r\nId: 999265"
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                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "999273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Bezerra de Santana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Cobel Comercial de Alimentos, Réu: Transportadora Milagres de Meriti Ltda., Réu: Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda., Réu: Sereu Rios Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda - Friganso, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda., Réu: RioFrio Mais Alimentos Ltda. N/P do sócio Ana Paula de Carvalho Leitão, Réu: RioFrio Mais Alimentos Ltda. N/P do sócio Marcos André Nascimento Viana, Réu: Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda. N/P do sócio José Norberto Alfenas Milagres, Réu: Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda. N/P do sócio Dermeval Alfenas Milagres, Réu: Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda. N/P do sócio Telma Terezinha Milagres Claro, Réu: Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda. N/P Euclides Alfenas Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Bezerra de Santana\r\n\r\nFace a devolução da notificação da rda (mudou-se). Fornecer o correto enderço de Transportadora Milagres, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Francelino deOliveira representado por sua mãe Vera Lucia Francelino de Oliveira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Aut: Vera Lucia Francelino de Oliveira e Outros [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 23/09/2010 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente (art.599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipotese de ausencia injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); Devendo a parte Ré, em audiencia, apresentar seus calculos, sob pena de serem considerados, para fins de liquidação, aqueles apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Damasceno de Medeiros [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Comércio de Roupas Ltda., Aut Danielle Damasceno de Medeiros\r\n\r\nTer vistas da certidao de fls. 129, em 5 dias comum, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Couto Balbino [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão das Lajes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto Balbino\r\n\r\nCumprir a determinação contida na assentada de fls. 50, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252.\"...Diante do exposto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos e nego provimento, nos exatos termos da fundamentação...\"JUIZ Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: moises Bonifacio de Farias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut moises Bonifacio de Farias, Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, nos dias de audiência, (terças, quartas e quinta feira), para homologação de acordo, durante o mês de Agosto, independentemente de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Luiz Lobao [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-27.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PIMENTA DOS SANTOS DINIZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA - 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PIMENTA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nRetirar a CTPS do rte, na secretaria , bem como, vir com manifestações sobre a proposta de parcelamento, sem prejuizo do proseeuimento da execução. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Aguiar da Rocha [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Show - Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Aguiar da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nId: 999273"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva Tonn [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rafael Lopes da Silva Tonn\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-96.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Lima da Silva [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Blandino Julio Amarante de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Lima da Silva\r\n\r\nTer vista de fls.147, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bandeira do Valle [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Aut Renata Bandeira do Valle, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ROGRESSO IND. DO BRASIL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ROGRESSO IND. DO BRASIL, Aut RUBENS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cezar Emidio Lopes [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cezar Emidio Lopes\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-46.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bety Modesto da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bety Modesto da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0030100-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: Vânia Silva Câmara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: Vando Silva Câmara - Sucessor no Espólio de José Francisco Câmara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara, Aut Vando Silva Câmara - Sucessor no Espólio de José Francisco Câmara, Aut Vânia Silva Câmara, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0024900-43.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Correa Garbelini [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A, Aut Lander Correa Garbelini\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo comum de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVAN DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0010100-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Oliveira Sampaio [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Oliveira Sampaio, Réu Viacao Dedo de Deus, Réu Viacao Primeiro de Marco Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Marques [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vale do Sol Ltda. n/p Sandra Barcellos Guimarães, A/C da sócia SANDRA BARCELLOS GUIMARÃES [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vale do Sol Ltda. n/p Sandra Barcellos Guimarães, A/C da sócia SANDRA BARCELLOS GUIMARÃES\r\n\r\nDeferida devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Moreira da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete do Rego Lins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete do Rego Lins, Aut Lindomar Moreira da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.109, no importe de R$ 5.592,18, equivalentes a 461.088,65 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jose da Silva Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME, Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SOUZA DE SIMAS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SANE RIO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SOUZA DE SIMAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Encantado [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0197900-88.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: maria Rosane de Siqueira Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavevip Lavanderia Automatica LTDA - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavevip Lavanderia Automatica LTDA - ME, Aut maria Rosane de Siqueira Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima, Aut Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-45.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baden Chabude [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0404/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-66.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DELIMA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Massa Falida de MASTEC do Brasil S/A, Réu: B&B CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0403/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-07.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0399/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: ESP.PEDRO L.T.SILVA RP/MARIA C.S.TODLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA\r\n\r\nCiência de fls.78 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Quinteiro de Simas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Quinteiro de Simas, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.251, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-51.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DAURO COUTINHO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAOJOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Reynaldo Galvão Antunes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Vera Rosa Fernandes Galvão Antunes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DAURO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.339, verso, indicando meios de prosseguimento do feito, em, 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026000-71.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maia Novaes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Realidade Solar de Teresopolis Produtos Naturais LTDA ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maia Novaes, Réu Realidade Solar de Teresopolis Produtos Naturais LTDA ME\r\n\r\nComparecer, independente de designação de pauta, para homologação de acordo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000790-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nCiência da certidão da JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Maia [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Maia\r\n\r\nVir com valor de IR , em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lopes botelho\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Firmino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Firmino\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Moura Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Xavier [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos O´Porto Sainz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Xavier\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA TORY [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA TORY\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. William Monteverde (OAB: RJ 17940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Valter de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Moura Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VASQUEZ GONCALVES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE VASQUEZ GONCALVES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA E FORSTER [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS -ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA E FORSTER\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silveira Santana [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Voto, Réu: Simone Voto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silveira Santana\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sequeira de Aguiar [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Botelho de Mello [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Botelho de Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 66,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME, Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA COSTA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Fundão [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: RESIDENCIAL DE TER CONSTR E CONSERVAS DE RES [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Fundão\r\n\r\nConcedido prazo de 5 dias, para apresentar extrato de sua conta corrente, abrangendo os meses de junho e julho de 2010 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM ESTEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio da Silva Mayerhofer, Réu: Antônio José de Barros Savino, Réu: BARRO SAVINO LTDA.-ME [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRO SAVINO LTDA.-ME, Aut LEANDRO AMORIM ESTEVES\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Martins de Freitas Esteves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mackro Plastic de Teresopolis Atacado e Varejo de Embalagens Ltda n/p da sócia Ana Paula Rosa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Martins de Freitas Esteves\r\n\r\nCiência da expedição de autorização judicial para requisição do seguro desemprego, devendo a parte autora vir com os cálculos de liquidação, conforme fls.69, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-48.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVA BUENO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA SILVA BUENO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº0406/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0121400-30.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.162 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-44.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INACIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE CARLOS INACIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.252, no importe de R$ 224.410,34, equivalentes a 18.506.665,06 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa Palecek, Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Negreiros da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrinatura Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrinatura Alimentos Naturais Ltda., Réu Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda., Aut José Ricardo Negreiros da Silva\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima de Souza Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Aldo Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nId: 996212"
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                            "996210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0009400-04.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Zanon Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Zanon Comercio de Alimentos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-31.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo\r\n\r\nExecutado: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte )\r\n\r\nPelo presente fica citado Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.847,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-39.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME,Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries\r\n\r\nPelo presente fica citado Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.352,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-14.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Martins de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA,Creche Escola Chapinha de Teresopolis Ltda.- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.646,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-14.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Terecor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terecor Serviços Médicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.721,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996210"
                            ],
                            "996211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "990742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristiano Cesar de Carvalho, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 518/522, foram julgados improcedentes, fls. 524. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Chaves\r\n\r\nVir com __25% ou seja, R$ -625,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.996, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Lucia Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Edneia Lucia Rita\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os esclarecimentos do pertio às fls378 \r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Andrade Mineiro Costa [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promocional Entre Nós - APEN [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Promocional Entre Nós - APEN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .fls. 72\r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elita Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Antonio Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elita Alves da Silva\r\n\r\nmanifestar sobre a certidao do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Cabral\r\n\r\nVir com _50% ou seja, R$ -600,00do depósito dos Honorários periciais estimados às fls._328__, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Maria de Paula [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Wesleyana [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Metodista Wesleyana, Aut Luci Maria de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0153300-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Geronimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Geronimo Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbra Binoti do Nascimento [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbra Binoti do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 89 a 92;`pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaelio Jose Vitorino [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaelio Jose Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nVir com o depósito de R$ -200,00, ou seja, primeira parcela do total de sete parcelas dos Honorários periciais estimados às fls.381 em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Sul Fluminense Oncologia Radioterapia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena de Paiva Fernandes, Réu Radiclin Sul Fluminense Oncologia Radioterapia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 153 a 161 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 90, vindo com a primeira parcela em 08 dias,sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa de Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de fls. 504, vindo com o depósito da primeira parcela em 08 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154600-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME\r\n\r\nVir com R$ -2.000,00 (depósito dos Honorários periciais estimados às fls.103) , em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feres de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ -500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.295, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil Agencia Barra Mansa, Réu Banco do Brasil Agencia Pinheiral, Réu Banco do Brasil Agencia Quatis, Réu Banco do Brasil Agencia Rio Claro, Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a realização de perícia no processo, sendo nomeado perito o Dr. Jaym M. Fonseca. sendo deferido às partes o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0132700-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rossone Vicente [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Moveis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rossone Vicente, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Lucio de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos do INSS em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Nascimento Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Andrade Mineiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Deverão as partes, outrossim, terem ciência de que os embargos declaratórios interposto pelo qutor foram julgados improcedentes, Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Novaes [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Serviços Gerais Ltda. [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Novaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luciene de Azevedo Ignacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Lino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Lino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidson Tavares Vilela [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 230 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Renato Gaspar de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio Vieira\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.698. \r\n\r\nId: 990742"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "999255": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 440/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ANTONIO CARLOS MAISONETTE PEREIRA para assumir, a partir de 5 de agosto, a 104ª Zona Eleitoral/Itaboraí, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 999255"
                        ],
                        "999155": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 442/10\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução TRE/RJ nº 721/09, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, de 21.12.2009.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, no município abaixo, a designação da Zona e/ou Juiz Eleitoral, constante da Resolução nº 721/09, conforme segue:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZ. E. \r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n104ª ZE\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAISONETTE PEREIRA\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais designações a que alude a Resolução TRE nº 721/09;\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 999155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "998922": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3257-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: LEMUEL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Barbosa de Santana\r\n\r\nADVOGADA: Luana Paula da Fonseca Pinho\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO ELEITORAL DA 54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3251-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1008\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3252-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: ELOISA LACÉ LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15017\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3253-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIANA ROSA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15060\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3254-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO MORAES GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15222\r\n\r\nRepresentação nº 3249-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAnderson Barbosa de Santana\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLuana Paula da Fonseca Pinho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(6)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 998922"
                    ],
                    "998923": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3258-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: IARA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1713\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3259-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: VITOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1734\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3260-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSEMAR CANDIDO LEAL DA HORA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1714\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3261-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: WELLINGTON BAESSO DE LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13300\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3262-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE LUIS SILVA DE MEDEIROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13133\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3263-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MONICA NEVES MARCELINO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1325\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3264-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO FERNANDES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1366\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3265-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: NATALINO GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1326\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 998923"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "998930": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 41-A LEI 9504/97 Nº 8 (9216-41.2006.6.19.0000) - CLASSE 14\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro os pedidos de fls. 755/756 e 757, devendo a Secretaria Judiciária realizar o desarquivamento requerido, com urgência.\r\n\r\nApós a efetivação do desarquivamento, o requerente terá o prazo de 05 (cinco) dias para juntar as cópias que entender pertinentes.\r\n\r\nIntime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 998930"
                        ],
                        "998931": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1436 (8254-13.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 55.019/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nADVOGADO: Fabio da Costa Pascoal e outro\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Diante de tais considerações e tendo em vista o documento de fl. 60, dando conta do envio da documentação necessária à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição do débito na dívida ativa da União, indefiro o pedido formulado à fl. 65.\"\r\n\r\nRio, 04/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 998931"
                        ],
                        "998926": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1661-31.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 65.150/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Cesar Alves dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 05. Sendo assim, restando evidenciada a desídia processual do recorrente, nego seguimento ao recurso especial eleitoral, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 06. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio, 03/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 998926"
                        ],
                        "999240": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 187-25.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Ferreira Pinto\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de representação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral em face de EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, visando a incidência das sanções estabelecidas no artigo 36, parágrafo 3.º da Lei n.º 9.504/97, em vista de cartões e marcadores de livros contendo o seu nome e imagem, além de diversos outros materiais e documentos, dentre os quais destacam-se as fichas de inscrição, listas de candidatos, CD's e um computador, apreendidos, por força de medida cautelar, na sede da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania em Queimados. Em sua defesa, ut. fls. 57/60, a Representada argumenta em seu favor, em síntese, o fato de que não concorrerá a cargo eletivo no próximo pleito, destacando que não há nos documentos apreendidos prova de que tenha auferido \r\n\r\nalguma vantagem pessoal ou se beneficiado com finalidade eleitoral. Isto posto, decido. Compulsando os autos, notadamente os documentos que instruem a inicial e provêem da busca e apreensão efetuada, verifico que a presente representação não deverá prosperar. Não se observa no conteúdo do material apreendido a divulgação de pedido expresso de votos ou apoio do eleitorado, nem tampouco uma indicação de cargo pretendido ou quaisquer outros elementos que denotem um interesse ou intenção quanto ao pleito que se avizinha. E nem se poderia observar, por isso que a Representada declara não ser candidata concorrente às próximas eleições, o que efetivamente está comprovado pela certidão de fls. 75, que dá notícia quanto à ausência de seu nome no sistema de registro de candidaturas (CAND) deste Egrégio TRE/RJ. Já tive oportunidade de verificar, em feitos congêneres (RP 3093-85, exempli gratia), que o próprio órgão ministerial não tem oferecido representação contra os políticos que sabidamente não concorrerão ao pleito que se avizinha, raciocínio este que deverá ser adotado em relação à Representada, impondo-se o afastamento da imputação relativa à realização de propaganda eleitoral, sendo descabida a incidência da multa pretendida. Com base nesta análise, julgo improcedente a presente representação. P. I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/08/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 999240"
                        ],
                        "998927": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3255-80.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin e outro\r\n\r\nINTERESSADO: JACQUELINE MATTOS MAIA\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 120ª ZONA ELEITORAL- RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante destas considerações, impõe-se a rejeição da peça vestibular, razão pela qual DENEGO A SEGURANÇA, ao teor do disposto nos artigos 6º, § 5º e art. 10, caput da Lei 12.016/2009 c/c art. 65, VII do RITRE-RJ. Arquive-se o presente feito. Publique-se a decisão.”\r\n\r\nRio, 04/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 998927"
                        ],
                        "998928": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7204 (8289-11.2009.6.19.0149) - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 52.228/2010\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO VOLTOU (PPS, PDT, PSDB, PSB, PSL, PSC, PRB, DEM, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Delambert Miranda Ferreira e outro\r\n\r\nRECORRIDO: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: D'Arcy Decarlo Ferreira Junior e outro\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\nADVOGADO: D'Arcy Decarlo Ferreira Junior e outro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Bem por isso, o recurso especial ora em apreço não deve ser admitido, porquanto o afastamento da conclusão enunciada pelo egrégio Plenário, demandaria o reexame do acervo fático-probatório, providência vedada na instância extraordinária, por força dos enunciados 7 e 279, respectivamente das Súmulas do STJ e do STF. Diante de tais considerações, à luz da jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio, 03/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 998928"
                        ],
                        "998929": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 9-94.2008.6.19.146 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 60.507/2010\r\n\r\nRECORRENTE: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes e outro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Diante de tais considerações, restando evidenciado que a pretensão recursal colide com a iterativa jurisprudência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se.\"\r\n\r\nRio, 03/08/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 998929"
                        ],
                        "998934": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7338 (7678-37.2008.6.19.0038) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"01. Cuida-se de recurso especial eleitoral assestado com fundamento no permissivo constitucional do artigo 121, § 4º, I, c/c o artigo 276, I, alínea “a\" , do Código Eleitoral, em face de decisão que, emanada desta Corte Regional, acha-se consubstanciada em acórdão assim ementado (fl. 130):\r\n\r\n(...)\r\n\r\n02. A pretensão vertida nesta seara processual articula com a ofensa aos artigos 30-A e 41-A da Lei nº 9.504/97, e 22 da LC nº 64/90, porquanto a conduta descrita nos autos não consubstanciaria captação ilícita de sufrágio ou abuso do poder econômico.\r\n\r\n03. Sendo esse o contexto, passo a decidir.\r\n\r\n04. Inicialmente, observo que a aventada ofensa ao artigo 30-A da Lei das Eleições não foi objeto de análise pelo egrégio Plenário, pelo que desatendido o pressuposto de recorribilidade do prequestionamento, ex vi dos Enunciados 282, 356 e 211, respectivamente das Súmulas do STF e STJ, in verbis:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n05. Assentada tal premissa, prossigo em examinar os demais fundamentos, certo de que ao fazê-lo convicto estou quanto ao crivo negativo de admissibilidade, posto que a apreciação do cabimento do especial ocorre consideradas as premissas fáticas fixadas pelas instâncias ordinárias, que, ao procederem à análise pormenorizada do acervo probante, reputaram serem os elementos coligidos bastantes a materializar o ilícito eleitoral imputado ao ora recorrente.\r\n\r\n06. Bem por isso, o recurso especial deve ser tido por inadmissível, eis que com a sua interposição o recorrente almeja, exclusivamente, o reexame de questões já objeto de apreciação da Corte quando da prolação do aresto combatido, providência vedada na instância especial, por força dos Verbetes 7/STJ e 279/STF.\r\n\r\n07. É o que sobressai dos seguintes julgados: \r\n\r\n(...)\r\n\r\n08. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n09. Quanto ao requerimento de comunicação à Câmara de Vereadores de Teresópolis (fl. 296/296, verso), tenho que razão jurídica assiste à douta Procuradoria Regional Eleitoral, considerada a literalidade do comando normativo do artigo 257 do Código Eleitoral.\r\n\r\n10. É que as decisões da Justiça Eleitoral merecem pronta solução e devem, em regra, ser imediatamente cumpridas, sendo os recursos desprovidos de efeito suspensivo, regra que somente pode ser excepcionada em casos cujas circunstâncias o justifiquem.\r\n\r\n11. Sob tal ótica, consolidou-se a jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que a eficácia das decisões colegiadas se condiciona ao esgotamento de todos os recursos possíveis no âmbito da corte prolatora do acórdão, ou seja, somente possuirá exeqüibilidade após o decurso do prazo para a eventual oposição de embargos de declaração. Confira-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n12. Na espécie, julgados os embargos de declaração, exaurida está a competência desta Corte, tornando-se compulsório o imediato cumprimento do acórdão recorrido, notadamente porque desvestido o recurso especial de efeito suspensivo, sendo certo não haver nos autos notícia da concessão de medida acauteladora pelo egrégio Tribunal Superior Eleitoral. \r\n\r\n13.Chancelando tal linha de raciocínio, impõe-se trazer à colação o precedente a seguir colacionado: \r\n\r\n(...)\r\n\r\n14. À luz da fundamentação encimada, e com fulcro no artigo 25, XI, 1ª parte, do Regimento Interno deste Tribunal, defiro o pedido formulado pela douta Procuradoria Regional Eleitoral, em ordem a que seja oficiado, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Teresópolis, para que declare vago o cargo ocupado pelo Senhor Carlos Alberto da Silva Teixeira e promova a posse do respectivo suplente.\r\n\r\n15. Oficie-se ao Juízo da 38ª Zona Eleitoral, encaminhando-lhe cópia dos acórdãos e desta decisão, para que promova as medidas que entender pertinentes a sua execução.\r\n\r\n16. Decorrido o prazo recursal, dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/07/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 998934"
                        ],
                        "998932": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 916 (7553-52.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 65.325/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA ÍNDIO DA COSTA (ÍNDIO DA COSTA)\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 998932"
                        ],
                        "998933": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5476 (7110-38.2008..19.0000) - CLASSE \r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO(S)-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s), nos termos do Ato GP-TRE nº 290/10, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, nesta Secretaria, o Livro Diário e o Livro Razão, anexados ao processo em epígrafe, ciente do encaminhamento dos autos ao Arquivo, caso não haja manifestação no prazo mencionado.\r\n\r\nId: 998933"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "998840": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.065 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nAgravante: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nAgravado: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PC do B, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.066 - AGRAVO REGIMENTAL NO ELEITORAL Nº 7291\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nAgravante: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PC do B, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nAgravado: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.067 - AGRAVO REGIMENTAL NO ELEITORAL Nº 7292\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nAgravante: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PC do B, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nAgravado: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.068 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PC do B, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRecorrente: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRecorrido: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO ANTONELLI QUE O DESPROVIAM.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.069 - RECURSO ELEITORAL Nº 7291\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PC do B, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRecorrente: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrente: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrente: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRecorrido: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrido: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, AFASTADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, SUSCITADA PELA COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA E, POR MAIORIA, ACOLHIDA EM PARTE A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR PARA EXTINGUIR A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL NO PONTO REFERENTE À CONDUTA VEDADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO PIETRO ANTONELLI QUE A ACOLHIAM PARA EXTINGUIR A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO E A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E, POR MAIORIA, DADO PARCIAL PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO PIETRO ANTONELLI QUE OS PROVIAM.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.070 - RECURSO ELEITORAL Nº 7292\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrente: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrente: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogados: Plínio Figueiredo e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRecorrido: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogados: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, POR MAIORIA, DADO PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO PIETRO ANTONELLI QUE DAVAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\n\r\nId: 998840"
                        ]
                    }
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            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998309": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 24/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 24/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 998309"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998739": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 998739"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998214": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL-RJ\r\n\r\nProc. 0000039-24.2010.619.0029\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO - EXERCÍCIO 2009 \r\n\r\nPartido: Diretório Municipal do Democratas - DEM\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nCuida o presente procedimento de informação da não-apresentação pelo DEM(DEMOCRATAS) do município de Petrópolis da prestação de contas anual do exercício de 2009, nos termos do art. 32 da Lei 9096/95.\r\n\r\nNotificado para apresentar a prestação de contas referente ao exercício 2009, conforme fls. 5/6, o DEM(DEMOCRATAS) quedou-se inerte (fl. 07).\r\n\r\nAtravés de tabela enviada pela SECIN-TRE/RJ (fls. 10/11) e conforme certidão de fls. 12, não houve repasse de cotas de fundo partidário até a referida data.\r\n\r\nO Ministério Público Eleitoral opina pela aplicação da sanção prevista no art. 18 da Resolução 21841/04 e no art. 55 da Resolução nº19406/95, ambas do TSE, e ainda art. 37 da lei 9096/95 e art. 25 da Lei 9504/97, qual seja, a suspensão automática do fundo partidário do respectivo órgão partidário pela falta da prestação de contas anual, sem prejuízo das demais sanções administrativas, penais e civis aplicáveis.\r\n\r\nDiante do exposto, com fulcro no art. 32 da Lei nº 9.096/95 e Res. TSE n° 21841/04, art. 13, JULGO NÃO APRESENTADA a Prestação de Contas Anual do Diretório Municipal do DEM (DEMOCRATAS) de Petrópolis, e determino:\r\n\r\n1) A suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal do DEM (DEMOCRATAS) de Petrópolis, pelo tempo que a agremiação permanecer omissa, consoante art. 28, inciso III, da Res. 21841/04;\r\n\r\n2) A comunicação aos diretórios regional e nacional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3) A comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro do ano a que se refere a prestação de contas, da suspensão e do seu motivo, bem como o período para verificação do cumprimento da presente sentença;\r\n\r\n4) O recolhimento de eventuais recursos recebidos com cotas do fundo partidário, através da guia de recolhimento da União (GRU), nos termos do art. 34 da Res. 21841/04.\r\n\r\nPublique-se no D.O.E.. Intime-se o partido interessado. Após, ao MPE.\r\n\r\nPetrópolis, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO\r\n\r\nJuiz da 29ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 998214"
                        ]
                    }
                },
                "76ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998219": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2726-4554/27221972\r\n\r\nProcesso n.º 000003-11.2005.619.0076 (Proc. n.º 1936/05)\r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: Marcus Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\nAdvogado(s): João Paulo Sá Granja de Abreu - OAB/RJ n.º 114.560\r\n\r\nElvio Antônio Granja de Abreu - OAB/RJ n.º 136.504\r\n\r\nRéu: Silas da Silva Rozário\r\n\r\nAdvogado(s): Gina Manhães Dumas Tardivo - OAB/RJ n.º 134.325\r\n\r\nDESPACHO: \"Fl. 593: Oferte alegações finais analisando as provas. Revogo o Ofício a OAB por considerar que o Réu desapareceu. Campos, 29 de julho de 2010. HEITOR CARVALHO CAMPINHO - Juiz Eleitoral.\" Fl. 394.\r\n\r\nId: 998219"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998876": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 296-13.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1.075/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAssistente Litisconsorcial Ativo: Alair Francisco Correa\r\n\r\nAdvogado(s): Marcos Teixeira de Meneses - OAB/RJ 136.677 e outros\r\n\r\nRepresentado: Marcos da Rocha Mendes \r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outros\r\n\r\nDecisão (fls. 562): \"1. Fls. 553/561: recebo o recurso no efeito devolutivo. 2. Aos recorridos.\" \r\n\r\nId: 998876"
                        ],
                        "998878": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 278-89.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 960/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAssistente Litisconsorcial Ativo: Alair Francisco Correa\r\n\r\nAdvogado(s): Marcos Teixeira de Meneses - OAB/RJ 136.677 e outros\r\n\r\nRepresentado: Marcos da Rocha Mendes \r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969\r\n\r\nRepresentado: Aires Bessa de Figueiredo\r\n\r\nAdvogado(s): Leonardo Oliveira Cappe - OAB/RJ 151.074\r\n\r\nDecisão (fls. 565): \"1. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo (fls. 552/564). 2. Aos recorridos.\" \r\n\r\nId: 998878"
                        ]
                    }
                },
                "101ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "996826": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 101 ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 026-03.2010.619.0101 \r\n\r\nPrestação de Contas - PSDC\r\n\r\nExercício Financeiro de 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido Social Democrata Cristão - PSDC de Cantagalo/RJ, relativas ao Exercício de 2009, com supedâneo nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 c/c art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e aplico a sanção prevista no art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 06, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSDC para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (COEP) e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ (SECIN) o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cantagalo, 27 de julho de 2010. MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 012-19.2010.619.0101 \r\n\r\nPrestação de Contas - PTC\r\n\r\nExercício Financeiro de 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Cristão - PTC de Cantagalo/RJ, relativas ao Exercício de 2009, com supedâneo nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 c/c art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e aplico a sanção prevista no art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 06, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PTC para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (COEP) e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ (SECIN) o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cantagalo, 27 de julho de 2010. MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 013-04.2010.619.0101 \r\n\r\nPrestação de Contas - PMDB\r\n\r\nExercício Financeiro de 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Cantagalo/RJ, relativas ao Exercício de 2009, com supedâneo nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 c/c art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e aplico a sanção prevista no art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 06, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PMDB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (COEP) e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ (SECIN) o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cantagalo, 27 de julho de 2010. MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 011-34.2010.619.0101 \r\n\r\nPrestação de Contas - PPS\r\n\r\nExercício Financeiro de 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista - PPS de Cantagalo/RJ, relativas ao Exercício de 2009, com supedâneo nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 c/c art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e aplico a sanção prevista no art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 06, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PPS para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (COEP) e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ (SECIN) o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cantagalo, 27 de julho de 2010. MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 023-48.2010.619.0101 \r\n\r\nPrestação de Contas - PCB\r\n\r\nExercício Financeiro de 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido Comunista Brasileiro - PCB de Cantagalo/RJ, relativas ao Exercício de 2009, com supedâneo nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 c/c art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e aplico a sanção prevista no art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 06, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PCB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (COEP) e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ (SECIN) o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cantagalo, 27 de julho de 2010. MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 021-78.2010.619.0101 \r\n\r\nPrestação de Contas - PSDB\r\n\r\nExercício Financeiro de 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB de Cantagalo/RJ, relativas ao Exercício de 2009, com supedâneo nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 c/c art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e aplico a sanção prevista no art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 06, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSDB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (COEP) e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ (SECIN) o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cantagalo, 27 de julho de 2010. MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 014-86.2010.619.0101 \r\n\r\nPrestação de Contas - PR\r\n\r\nExercício Financeiro de 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido da República - PR de Cantagalo/RJ, relativas ao Exercício de 2009, com supedâneo nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 c/c art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e aplico a sanção prevista no art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 06, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PR para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (COEP) e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ (SECIN) o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cantagalo, 27 de julho de 2010. MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 996826"
                        ]
                    }
                },
                "111ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998872": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA/RJ\r\n\r\nPROCESSO nº 052-68.2010.619.0111\r\n\r\nCLASSE: Representação - Rp\r\n\r\nREPRESENTANTE: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira - OAB/RJ 88.601\r\n\r\nREPRESENTADOS: Vicente de Paula de Souza Guedes e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Antonio Sergio Neves de Medeiros - OAB/RJ 30.523 e Jorge Luiz Pereira de Medeiros - OAB/RJ 119.546\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 60/62): \"Diante do acima exposto acolho a preliminar de ilegitimidade ativa do representante e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.P.R.I.. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Valença, 3 de agosto de 2010. CLAUDIO GONÇALVES ALVES - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 998872"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998580": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 025/10\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias,referentes a 1º quinzena de julho, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto 2010. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 998580"
                        ],
                        "998582": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 215ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 026/10\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias,referentes a 2º quinzena de julho, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto 2010. Ass. Cristiane de Sá Bertrand Hooper. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 998582"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "999135": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.794 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS RELATIVOS AO REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- As competências previstas nos arts. 8º, 9º, 10, 15 e seu parágrafo único, 16, § 2º, 17 e seus parágrafos, 18 e seus parágrafos, da Lei nº 3034, de 02 de setembro de 1998, passam a ser de titularidade da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas hipóteses de exercício do poder de polícia, os atos praticados pela CODERTE deverão ser homologados pela Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3118/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 18/2010\r\n\r\nId: 999135"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "999528": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.582 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 40.988, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/1137/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art.13, do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - Ao término da execução do projeto esportivo, o proponente apresentará à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em 2 (duas) vias, prestação de contas dos recursos recebidos, de acordo com os requisitos constantes de Resolução a ser editada pelo titular da Pasta. ........................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 999528"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "999543": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial, da Subsecretaria Jurídica, da Casa Civil, MARCELO ZENNI TRAVASSOS, matrícula nº 0930759-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 09 a 18 de agosto de 2010, o Subsecretário de Estado, da Subsecretaria Jurídica, da Casa Civil Rogério Carvalho Guimarães. \r\n\r\nEXONERAR SALETE SOLANGE LISBOA, matrícula nº 0931399-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1424/2010.\r\n\r\nEXONERAR PAULO LUIZ GOMES ESTEVES, matrícula nº 0921267-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1274/2010. \r\n\r\nId: 999543"
                    ],
                    "998972": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nLENIRA ALMEIDA LINHARES PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-26/60306/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-26/61306/2010\r\n\r\nId: 998972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "999530": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/206/1714/2008 e E-09/32843/1019/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 13.03.2008, de 2ª para 1ª Classe, o Técnico Policial de Necropsia, FERNANDO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 809.467-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/206/1714/2008 e E-09/32843/1019/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a ANNIE PESTANA MARTINS, companheira do ex-servidor FERNANDO ANTONIO MARTINS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 809.467-4, no valor de R$ 2.181,23 (dois mil cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos), com validade a contar de 13.03.2008, de acordo com o art. 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980. \r\n\r\nId: 999530"
                    ],
                    "999544": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON MOREIRA DE SOUZA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Maciel Peixoto, matrícula nº 949965-8. Processo nº E-15/941/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, GEISA FERREIRA ARAÚJO, matrícula nº 949921-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/956/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, CARLOS ALBERTO SANTOS, matrícula nº 0957260-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/944/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE MACIEL PEIXOTO, matrícula nº 949965-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Santos, matrícula nº 0957260-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2010. Processo nº E-15/942/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, WANDER FERNANDO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 0959519-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/943/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que nomeou LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0294585-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reynaldo Jiquiriçá, matrícula nº 6130464-8. Processo nº E-04/7861/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que exonerou REYNALDO JIQUIRIÇÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 6130464-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7861/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2010, ROSILENE ANTONIOLI, matrícula nº 0948112-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8077/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2010, RENATA DOS SANTOS, matrícula nº 0946763-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8079/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA ROSARIO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cláudia Alves Borges Fernandes, matrícula nº 957242-1. Processo nº E-04/008081/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA LIMA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ruth Pontes D'Araújo Iglesias, matrícula nº 0932187-8. Processo nº E-04/8086/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Talarico Fonseca, matrícula nº 0959704-8. Processo nº E-04/8078/2010.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MARINHO DINIZ para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nanci Amancio de Moraes, matrícula nº 0946815-8. Processo nº E-04/8078/2010. \r\n\r\nNOMEAR REGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO, matrícula nº 904229-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geany Mourão Soares, matrícula nº 952993-4. Processo nº E-03/300217/2010.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO ANTONIO LANGONI, matrícula nº 949477-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/456/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2010, NEIVA HERNANDES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 179559-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300616/2010.\r\n\r\nNOMEAR SELMA DE OLIVEIRA REIS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique da Silva Amorim, matrícula nº 179545-9. Processo nº E-23/300620/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAURO SEINER para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hosana Maria Abrantes Pereira, matrícula nº 179503-8. Processo nº E-23/300620/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO DA MOTA AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zildenia Gomes de Souza, matrícula nº 174913-4. Processo nº E-23/300603/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauricio Tavares Azeredo, matrícula nº 179570-7. Processo nº E-23/300603/2010.\r\n\r\nEXONERAR WAGNER GABRY DE MIRANDA, matrícula nº 0930468-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1416/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADAILTON PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samuel dos Santos, matrícula nº 179452-8. Processo nº E-23/300603/2010.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO LUIZ CÍCERO para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Célia Crespo, matrícula nº 173670-1. Processo nº E-23/300603/2010.\r\n\r\nNOMEAR WANESSA LIMA DE ASSIS CRUZ para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rendervan Miranda de Almeida, matrícula nº 179568-1. Processo nº E-23/300603/2010.\r\n\r\nEXONERAR REGINA CÉLIA DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 0890157-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1207/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALOYSIO MONTEIRO DE BARROS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Célia Duarte de Souza, matrícula nº 0890157-1. Processo nº E-23/1207/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON JACOB DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Grimaldo Santos Abreu, matrícula nº 0946789-5. Processo nº E-23/1373/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVA MATIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hiromi Lara Inoki, matrícula nº 0959783-2. Processo nº E-23/1439/2010.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE CARVALHO MAIA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Moreira Lessa, matrícula nº 0949399-0. Processo nº E-23/1421/2010. \r\n\r\nId: 999544"
                    ],
                    "999510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-08/176/50000/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Maj BM Simone Silva Lima, RG nº 28.532, para a SSMCC.\r\n\r\nId: 999510"
                    ],
                    "999545": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-30/661/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/661/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e o Instituto Superar. \r\n\r\nId: 999545"
                    ],
                    "998799": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.824/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.879/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.899/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.889/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.665/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.946/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/52.129/2005 - FINANCEIRA FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.487/2008 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.390/2008 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.907/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.572/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.290/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.508/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.829/2007 - SENAC RIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.693/2008 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.901/2008 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.821/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.666/2008 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.333/2007 - MULTIBRÁS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.845/2008 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.037/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.818/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.857/2008 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.170/2008 - NET - RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.846/2008 - BEL AIR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 998799"
                    ],
                    "998724": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.959/2009 - BANCO FININVEST S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.557/2008 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.130/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.237/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.632/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.810/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.485/2008 - BANCO ÚNICO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.021/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.430/PROCON/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.306/2007 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.412/2007 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.244/2009 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.882/2009 - BANCO FIBRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.852/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.873/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.844/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.621/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.116/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.720/PROCON/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.084/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.913/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.514/2007 - INFOTREINE\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.880/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.900/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.605/2008 - AVIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.094/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.756/2007 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.934/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.316/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.048/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 998724"
                    ],
                    "998773": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.646/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.098/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.213/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.836/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.070/2008 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.605/2008 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.292/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.833/2009 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.397/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.764/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.008/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.414/2007 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.131/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.759/2009 - CEF - DIAS DA CRUZ\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.166/2008 - PANASONIC DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.524/2010 - SÓ NOTE COMÉRCIO FOTO VÍDEO E ÁUDIO LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 998773"
                    ],
                    "998583": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.957/2007 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.764/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/129.552/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.846/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.734/PROCON/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.588/2009 - FOTOCEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.017/2008 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.587/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.901/2007 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.506/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.046/2008 GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.331/2009 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.871/2007 - CONSÓRCIO NACIONAL GUARAPIRANGA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.110/2008 - BANCO ITAUCRED FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.825/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.166/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.185/2008 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.278/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.079/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.827/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.995/2006 - PRISMA VIDRAÇARIA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.631/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.066/2008 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.675/2006 - BIG CELL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.675/2006 - NOKIA DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12.130.610/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 998583"
                    ],
                    "999139": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.444/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...com o valor de R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... com o valor 3.395.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais)...\r\n\r\nId: 999139"
                    ],
                    "999124": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nContrato nº 009/2008 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, assinado em 09 de setembro de 2010. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.405/2008, e considerando o encaminhamento por parte da empresa de expediente datado de 29 de julho de 2010, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da Cláusula nona do referido instrumento contratual:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente nº 01425-7, agência n° 6008, do Banco ITAÚ, de titularidade da CONTRATADA, mediante apresentação da fatura.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente nº 00772743-6, agência n° 0216, da Caixa Econômica Federal (104), de titularidade da CONTRATADA, mediante apresentação da fatura.\r\n\r\nContrato nº 011/2008 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, assinado em de 28 de outubro de 2008. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.593/2008, e considerando o encaminhamento por parte da empresa de expediente datado de 29 de julho de 2010, através do qual solicita alteração dos dados bancários, constantes da Cláusula nona do referido instrumento contratual:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente nº 01425-7, agência n° 6008, do Banco ITAÚ, de titularidade da CONTRATADA, mediante apresentação da fatura.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nO pagamento será feito diretamente na conta corrente nº 00772743-6, agência n° 0216, da Caixa Econômica Federal (104), de titularidade da CONTRATADA, mediante apresentação da fatura.\r\n\r\nId: 999124"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998373": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, Ana Kariny Gurgel Holanda da Silva, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/08/2010, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Con cedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 998373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999029": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.222/2010 - CEG RIO - CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, nego provimento à Defesa apresentada por iniciativa da CEG RIO, mantendo-se o Auto de Infração nº 016/2010 em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida, procedendo à imediata inscrição do débito em dívida ativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.223/2010 - CEG - CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, nego provimento à Defesa apresentada por iniciativa da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, mantendo-se o Auto de Infração nº 017/2010 em razão de aten der aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida, procedendo à imediata inscrição do débito em dívida ativa.\r\n\r\nId: 999029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998239": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 600 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. IMPLANTAÇÃO DE LEITURA E ENTREGA SIMULTÂNEA DE CONTAS DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.118/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar a implantação do sistema LIS - Leitura e Impressão Simultânea de contas através de coletores integrados para permitir a confirmação dos dados consistentes para emissão de faturas em tempo real e entrega simultânea. \r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Concessionária a inclusão no verso das contas do site da AGENERSA e do endereço eletrônico de sua Ouvidoria, para referência, quando necessário, por parte dos consumidores. \r\n\r\nArt. 3°- Instruir à Concessionária dar ciência aos consumidores, com antecedência mínima de 15 dias corridos, da adoção do novo sistema, através dos meios de comunicação impressa de grande circulação dentro da área de atuação da concessão, encaminhando posteriormente à AGENERSA cópia da respectiva publicação.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 998239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998240": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 601 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - ANÚNCIO INSTITUCIONAL - DESCUMPRIMENTO DE LEI ESTADUAL. RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 566/10.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.104/2009, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pelas Concessionárias, em face da Deliberação n° 566, de 29/4/10, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar provimento, mantendo na íntegra a Deliberação recorrida. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 998240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998241": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 602 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/INCIDENTE - OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - ESCAPAMENTO DE GÁS PROVOCADO POR TERCEIROS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.051/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária no acidente/incidente objeto do presente processo. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 998241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998242": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 603 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-08/10. TERMO DE OTIFICAÇÃO 05/10.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.094/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à CEG penalidade de advertência, prevista na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-08/10 e no Termo de Notificação n° 05/10, de 22/03/10. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 998242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998243": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 604 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. PROCEDIMENTO DE DIVULGAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.159/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumprido o disposto no art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 558, de 29/04/2010.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 998243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998245": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 605 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS A PARTIR DE 01/08/2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.249/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar as tarifas de gás Natural e de GLP apresentadas pela Concessionária CEG RIO, conforme estruturas tarifárias em Anexo, a vigorar a partir de 01/08/2010: (i) Aos clientes de gás natural, em razão do incremento do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional, para o trimestre de agosto/2010 a outubro/2010, conforme carta PETROBRAS GE-LPGN/OLGN/FAP 0019/2010 de 24/06/10, (ii) Aos clientes de GLP, em virtude da atualização das Tarifas de GLP utilizando como referência o custo de aquisição de GLP da CEG. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nCusto Gás Comercial/Residencial\r\n\r\n0,50942\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67645\r\n\r\nCusto do Gás GLP Res\r\n\r\n2,10696\r\n\r\nCusto do Gás GLP Ind\r\n\r\n1,87847\r\n\r\nFator Impostos GN + Tx. Regulação \r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Res. + Tx. Regulação \r\n\r\n0,995\r\n\r\nFator Impostos GLP Ind. + Tx. Regulação \r\n\r\n0,903\r\n\r\nVigência\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo (m3) \r\n\r\nTarifa atualizada\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,0993\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,0762\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,9708\r\n\r\n83\r\n\r\n5,2544\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1232\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8762\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,6797\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4095\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3037\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1905\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0566\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0530\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0432\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0103\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0103\r\n\r\nGN Com.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n4,5699\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,1418\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n3,9293\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n3,7300\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,3611\r\n\r\n50.000\r\n\r\n2,7474\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0103\r\n\r\nPetro\r\n\r\n0,8907\r\n\r\nGLP Res.\r\n\r\n3,4090\r\n\r\nGLP Ind.\r\n\r\n3,4957\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTarifas Setoriais\r\n\r\nCusto Gás Comercial/Residencial\r\n\r\n0,50942\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67645\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação\r\n\r\nSalineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTARIFA\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,2767\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,4337\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,3008\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,1180\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,0465\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,9702\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8796\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8772\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8708\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8484\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,9425\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8718\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8607\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,8453\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,8395\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8329\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8254\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8252\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8245\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8226\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,1984\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0135\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9843\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9442\r\n\r\n50.000 - 100.000\r\n\r\n0,9286\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9117\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1232\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8762\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6797\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4095\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3037\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1905\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0566\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0530\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0432\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1232\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8762\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6797\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4095\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3037\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1905\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0566\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0530\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0432\r\n\r\nId: 998245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998248": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 606 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS A PARTIR DE 01/08/2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.250/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar as tarifas de gás Natural e de GLP apresentadas pela Concessionária CEG, conforme estrutura tarifária em anexo, a vigorar a partir de 01/08/2010: (i) Aos clientes de gás natural, em razão do incremento do custo médio ponderado de aquisição do gás natural de produção nacional, para o trimestre de agosto/2010 a outubro/2010, conforme carta PETROBRAS GE-LPGN/OLGN/FAP 0018/2010 de 24/06/10, (ii) Aos clientes de GLP, em virtude do incremento de 0,13% do custo de aquisição total do GLP Residencial e 0,14% do custo de aquisição total de GLP Industrial, do mês de agosto de 2010. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nCusto do Gás Natural\r\n\r\nRes/Com\r\n\r\n0,49486\r\n\r\nCusto do Gás natural\r\n\r\nDemais\r\n\r\n0,68665\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,10696\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n1,87847\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP R + Tx. Regulação\r\n\r\n0,995\r\n\r\nFator Impostos GLP I + Tx. Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixa de Consumo (m3/mês)\r\n\r\nTarifa R$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,0696\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,0418\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,9324\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,2147\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n4,5332\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,1073\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n3,8957\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n3,6972\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,3302\r\n\r\n50.000\r\n\r\n2,7193\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1260\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8846\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6891\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4200\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3146\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2020\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0688\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0653\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0556\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1260\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8846\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6891\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4200\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3146\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2020\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0688\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0653\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n10556\r\n\r\nGNV\r\n\r\nFaixa única \r\n\r\n1,0232\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única \r\n\r\n0,9037\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1260\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8846\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,6891\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4200\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3146\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2020\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0688\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0653\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0556\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0226\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0226\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n3,7833\r\n\r\nIndustrial ( R$ /kg)\r\n\r\n3,9469\r\n\r\nV. João\r\n\r\n-\r\n\r\nConsumidor Livre Petroquímico \r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0215\r\n\r\nId: 998248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998980": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.649/2010, fica retificado o estado civil para casada, da servidora LUCY FIGUEIREDO VIEIRA. \r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.649/2010, fica retificado o estado civil para divorciada, da servidora LUCY FIGUEIREDO VIEIRA. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/444.477/1987 - JAN GEIRMUND EGGEN, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.315-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2005 e 27/06/2010.\r\n\r\nId: 998980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "999097": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 26 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2009, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 01, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.922/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor GUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 948.181-3, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2009, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 999097"
                    ],
                    "999102": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 27 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2009, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEGOV/SSCAP Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.922/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor GUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 948.181-3, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2009, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 999102"
                    ],
                    "999123": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 28 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2009, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEGOV/SSCAP Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.922/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor GUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 948.181-3, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2009, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 999123"
                    ],
                    "999125": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 29 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2009, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.922/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor GUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 948.181-3, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2009, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 999125"
                    ],
                    "999127": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 30 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2010, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEGOV/SSCAP Nº 08, DE 17 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.922/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor GUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 948.181-3, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2010, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 999127"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "999465": [
                        "I - Resolução",
                        "‘ATO DO SECRETTÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 06 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 999465"
                    ],
                    "999466": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n439.566.505,00 \r\n\r\n505.135.953,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n532.722.638,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n59.202.380,00 \r\n\r\n74.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\nId: 999466"
                    ],
                    "999040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-21/976.458/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, matrícula 867.950-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 06/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 999040"
                    ],
                    "999090": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, matricula 283.987-6 e MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, matrícula 193.121-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2010, celebrado com a Fundação Universitária José Bonifácio, visando a contratação de serviços educacionais para complementação do Curso de Especialização lato sensu em Políticas Públicas -APP. Processo nº E-01/52.069/2010.\r\n\r\nId: 999090"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300686/08\r\n\r\nEGUIBERTA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n12.427,15\r\n\r\nE-01/301874/09\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n9.350,64\r\n\r\nE-01/301874/09\r\n\r\nJANDIRA ALVES FRANCO\r\n\r\n2.193,36\r\n\r\nE-01/316855/09\r\n\r\nMARIA NATALIA MONNERAT\r\n\r\n15.081,18\r\n\r\nE-01/709442/04\r\n\r\nFERNANDO JOSE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n4.655,74\r\n\r\nE-01/2691/98\r\n\r\nMARIA CYPRIANA ALVES MATHEUS\r\n\r\n19.752,36\r\n\r\nE-09/673/1714/06\r\n\r\nDOROTHEA BACH MONTES\r\n\r\n2.210,38\r\n\r\nE-09/00191/1714/06\r\n\r\nALAYDE CEZAR BREVES\r\n\r\n7.350,68\r\n\r\nE-09/10033/2504/07\r\n\r\nMARGARETH SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n2.520,68\r\n\r\nE-09/066/1714/03\r\n\r\nARIENE NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n2.334,67\r\n\r\nE-09/480/1714/06\r\n\r\nTHEREZINHA DE ARAUJO ROLIM\r\n\r\n3.912,42\r\n\r\nE-09/340/1714/03\r\n\r\nLAURA BARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2.589,72\r\n\r\nE-01/140187/00\r\n\r\nNILVA SALATO DA SILVA\r\n\r\n4.225,33\r\n\r\nE-09/10381/2504/07\r\n\r\nESTHER CAMARGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.142,40\r\n\r\nE-09/190/1714/05\r\n\r\nTANIA DA CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n68,69\r\n\r\nE-09/190/1714/05\r\n\r\nDULCE MARIA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n63,68\r\n\r\nE-09/190/1714/05\r\n\r\nGABRIEL CUNHA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n63,68\r\n\r\nE-09/190/1714/05\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\n62,68\r\n\r\nE-09/373/1714/04\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ROMEIRO DA SILVA\r\n\r\n836,26\r\n\r\nE-09/373/1714/04\r\n\r\nRUFINA DUQUE\r\n\r\n78,28\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n90.919,98\r\n\r\nId: 999017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999018": [
                            "I - Despacho",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/124478/09\r\n\r\nCACILDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4.093,18\r\n\r\nE-01/124446/09\r\n\r\nMª AUXILIADORA GRANDELLE DE ABREU\r\n\r\n1.377,60\r\n\r\nE-01/128025/06\r\n\r\nMARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\n475,10\r\n\r\nE-04/068832/01\r\n\r\nAMALIA DE SALES MARTINS\r\n\r\n475,74\r\n\r\nE-09/124/1714/03\r\n\r\nRITA VIOLETA GAMERMAN\r\n\r\n9.027,74\r\n\r\nE-09/757/1714/05\r\n\r\nGENI DE OLIVEIRA DALLES\r\n\r\n850,73\r\n\r\nE-09/757/1714/05\r\n\r\nEURYDICE BARROZO DE MORAES\r\n\r\n186,75\r\n\r\nE-09/396/1714/09\r\n\r\nADRIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n209,76\r\n\r\nE-09/396/1714/09\r\n\r\nFABIO FERREIRA RIBEIRO CAVALIERI\r\n\r\n3.243,12\r\n\r\nE-09/432/1714/09\r\n\r\nZILAH TEODORO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n12.330,68\r\n\r\nE-09/4641/2504/08\r\n\r\nJONATHAS VIDAL ALVES\r\n\r\n908,81\r\n\r\nE-09/1752/2504/08\r\n\r\nLAUDILEA BARONI MOUREIRA\r\n\r\n188,18\r\n\r\nE-09/418/1714/09\r\n\r\nCREUZA CAMPOS SOARES\r\n\r\n485,59\r\n\r\nE-09/418/1714/09\r\n\r\nLARISSA FARIA SOARES\r\n\r\n656,41\r\n\r\nE-09/418/1714/09\r\n\r\nWELLINGTON FARIA SOARES\r\n\r\n656,41\r\n\r\nE-09/418/1714/09\r\n\r\nMIRIAN FARIA LEITE\r\n\r\n204,35\r\n\r\nE-09/1834/2504/08\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES S. CHAVES\r\n\r\n248,86\r\n\r\nE-17/001/911/09\r\n\r\nELIZABETE BOKOR\r\n\r\n7.537,25\r\n\r\nE-17/000818/07\r\n\r\nSANDRA REGINA SANCHES DE MOURA\r\n\r\n756,15\r\n\r\nUERJ/10233/05\r\n\r\nILMAR DE FARIA CONDE PEREZ\r\n\r\n3.243,77\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n47.156,18\r\n\r\nId: 999018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "999511": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 320 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 89/10.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 89/10, de 9 de julho de 2010, e tendo em visa o que consta no processo E-04/007850/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 89/10, que autoriza os Estados a isentar do ICMS:\r\n\r\nI - a importação do exterior de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF (Livres de Patógenos Específicos), para fins de melhoramento genético, na forma da legislação estadual, quando efetuada diretamente por produtores; \r\n\r\nII - nas saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho produzidos no Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 999511"
                        ],
                        "999516": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 321 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 106/10, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR O ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DO SANDUÍCHE DENOMINADO “BIC MAC” EFETUADA DURANTE O EVENTO \"MCDIA FELIZ\".\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 106/10, de 9 de julho de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.857/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro, o Convênio ICMS 106/10, que autoriza a concessão de isenção do ICMS devido na comercialização do sanduíche “Big Mac”, exclusivamente aos integrantes da rede McDonald's (lojas próprias e franqueadas) participantes do evento \"McDia Feliz\" e que destinarem integralmente a renda com a venda dos referidos sanduíches, após dedução de outros tributos, à Associação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro, CNPJ nº 68.782.036/0001-08.\r\n\r\nParágrafo Único - O benefício da isenção de que trata este artigo aplica-se relativamente às vendas do sanduíche “Big Mac” ocorridas durante um dia do mês de agosto de cada ano, dia do evento “McDia Feliz”.\r\n\r\nArt. 2º - A fruição do benefício de que trata o art. 1º fica condicionada à comprovação junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, pelos participantes do evento, da doação do total da receita líquida auferida com a venda dos sanduíches \"Big Mac\" isentos do ICMS à entidade referida no art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - A comprovação de que trata o caput deve ser realizada a cada ano no prazo de 40 (quarenta) dias a contar da data do evento, nos termos de ato a ser editado pela Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 999516"
                        ],
                        "999153": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/212.173/1993 - SIDI JOALHEIROS LTDA. - Avoco o presente processo para anular a decisão de primeira instância.\r\n\r\nId: 999153"
                        ],
                        "999161": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 26.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-34/046.662/2005 - RICARDO SANTIAGO UBALDINO. Avoco o presente processo para anular todos os atos praticados a partir da decisão de primeira instância.\r\n\r\nProc. n° E-04/135.220/2008 - SILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. Dou provimento ao recurso da Representação Geral de Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 8.235.\r\n\r\nId: 999161"
                        ],
                        "999384": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 276, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 34 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 05 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n276\r\n\r\nDA007984\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n276\r\n\r\nCA309409\r\n\r\nACUMULADO SAMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n34\r\n\r\nCA274676\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 999384"
                        ],
                        "999167": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 703 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106567/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n07.852.035\r\n\r\nAVELAR 2006 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 999167"
                        ],
                        "999168": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF N° 704 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/111425/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n33.102.138\r\n\r\nBRAZÃO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 999168"
                        ],
                        "999079": [
                            "I - Ato",
                            "DE 06.08.2010\r\n\r\nREMOVE Renato Ribeiro, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.539-6, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.02 - Norte.\r\n\r\nREMOVE Mirisdalva T. de Araújo Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.603-0, da IFE 08 - ITD e Taxas para a IRF 64.02 - Norte.\r\n\r\nId: 999079"
                        ],
                        "999074": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 02 N° 02 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE COMÉRCIO EXTERIOR - IFE 02, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E-04/006090/2010, de 14/06/2010, composta dos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nGustavo Cesar A Pequeno - Auditor Fiscal - mat. 0.957.490-6 - Presidente.\r\n\r\nViviane Montezano Bernardes - Auxiliar de Fazenda C - mat. 4.910.955-6 - Membro.\r\n\r\nTatiana da Silva Souza Teixeira - Auxiliar de Fazenda C - mat. 4.916.347-0 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos da Comissão de Sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nDERCIO COSTA CARVALHO\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 999074"
                        ],
                        "999095": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/281600/2006 - CANCELO a dispensa de inscrição concedida por despacho de 09/11/2001, publicado no D.O. de 13/11/2001, processo nº E-04/1279987/2001, para o ponto de vendas da empresa TEREALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual nº 77.141.910, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n\r\nQuiosque situado no 1º Piso (Mall próximo a loja 128) do Teresópolis Shopping Center, localizado na Rua Edmundo Bittencourt nº 101 - Várzea - Teresópolis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 999095"
                        ],
                        "998723": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/027.804/2004 - DECIO DARCI SILVA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 998723"
                        ],
                        "998759": [
                            "I - Despacho",
                            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.062/2010 - DENISE CARDOSO, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.181.000-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 02/03/1982 a 19/07/1982, totalizando 138 (centro e trinta e oito) dias, desprezando-se os dias 20/07/1982 e 21/07/1982, por ser concomitante ao do Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.975/2010 - MICHEL SCARPINI DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.796-8. Averbe-se, para fins de disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar n° 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei n° 1258/87, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, 14/02/1996 a 26/01/1999, totalizando 1.078 (hum mil e setenta e oito) dias.\r\n\r\nId: 998759"
                        ],
                        "998752": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.308/2010 - MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.803-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/10/2000 a 24/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/196.278/2010 - VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.030.412-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/06/2001 a 01/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000.300/1968 - SONIA SCHULZ COUTINHO, Economista, matrícula 0.115.753-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/02/2003 a 18/02/2008.\r\n\r\nId: 998752"
                        ],
                        "998644": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.306 - Processo nº E-04/057.394/2008 - Inscrição Estadual nº 77.881.395 - Recorrente: rodopetro distribuidora de petróleo ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e de conversão do julgamento em diligência, suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.142 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO LANÇAMENTO. PRELIMINAR REJEITADA. Não há nulidades, as que haviam, foram supridas pela retificação do Auto de Infração, com base no art. 49 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ALÍQUOTA ADICIONAL DE ICMS DESTINADA AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP. ENTRADA DE MERCADORIA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL. A entrada de mercadoria sem documento fiscal constitui ilícito tributário com penalidade prevista na legislação estadual, nos termos do art. 3º, inciso I, § 3º e art. 59, inciso IX, alínea “c”, ambos da Lei nº 2.657/96. Lançamento procedente. Recurso Improvido. DESPROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 37.786 - Processo nº E-04/040.205/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: COFERCIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.145 - EMENTA: FECP - RECURSO DE OFÍCIO. O AI não definiu com clareza a infração cometida, tanto no Relato quanto nos dispositivos efetivamente infringidos, tendo, inclusive, aplicado a penalidade errada. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARA DECLARAR NULO O LANÇAMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 38.280 - Processo nº E-04/041.604/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.146 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.216 - Processo nº E-04/384.404/1991 - Inscrição Estadual nº 81.702.063 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: W. SCHOCK SOM LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.147 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.346 - Processo nº E-04/041.923/2008 - Inscrição Estadual nº 77.273.743 - Recorrente: KOBE ELIJA VEÍCULOS ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Relatora, que deu provimento parcial ao recurso e considerou indevida a multa relativa ao item 1 do Relato - Acórdão nº 9.148 - EMENTA: ICMS - ESTABELECIMENTO SEM INSCRIÇÃO. A Recorrente participava de feira de veículos, realizada em estacionamento de shopping, sem que tal estabelecimento estivesse inscrito no CADERJ. São devidas as multas relativas à falta de inscrição e ao estoque mantido em estabelecimento não inscrito, além da multa pela constatação de veículos em exposição desacompanhados de documentação fiscal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998644"
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                        "998645": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.743 - Processo nº E-04/141.168/2009 - Inscrição Estadual nº 78.035.242 - Recorrente: PH TRADING COMÉRCIO DE PERUCAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.149. - EMENTA: ICMS - EMITIR, EM OPERAÇÃO DE SAÍDA, DOCUMENTO FISCAL RESERVADO A ENTRADAS. Havendo o contribuinte reconhecido expressamente a infração, e tendo, o mesmo, solicitado exatamente o que já prevê a legislação, no art. 62 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98, c/c o § 5º do art. 35, Livro VI, do RICMS/00, e que foi devidamente cumprido neste caso, não há que se falar em alteração do lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.744 - Processo nº E-04/141.169/2009 - Inscrição Estadual nº 78.035.242 - Recorrente: PH TRADING COMÉRCIO DE PERUCAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.150. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PRELIMINAR DE NULIDADE, levantada pelo Relator, acatada. Em que pese a admissão tácita da infração por parte da Recorrente, o presente lançamento é nulo, pois aplicou penalidade diversa da prevista em Lei. RECURSO PROVIDO PARA DECLARAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecurso nº 37.745 - Processo nº E-04/141.170/2009 - Inscrição Estadual nº 78.035.242 - Recorrente: PH TRADING COMÉRCIO DE PERUCAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.151. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PRELIMINAR DE NULIDADE, levantada pelo Relator, acatada. Este Conselho de Contribuintes tem decidido, reiteradamente, que os dispositivos infringidos mencionados no Auto de Infração devem estar em consonância com a infração descrita no Relato, fundamentando-a e permitindo o contraditório por parte da Autuada. A simples menção a dispositivo genérico, como o art. 47, inciso I e § 1º da Lei nº 2657/96, o qual apenas esclarece que o Regulamento especificará, posteriormente, as obrigações acessórias a que estará sujeito o contribuinte, não se presta a fundamentar, isoladamente, o lançamento de multa formal, deixando ao contribuinte a tarefa de deduzir os dispositivos aos quais desobedeceu. RECURSO PROVIDO PARA DECLARAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecurso nº 37.746 - Processo nº E-04/141.171/2009 - Inscrição Estadual nº 78.035.242 - Recorrente: PH TRADING COMÉRCIO DE PERUCAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.152. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PRELIMINAR DE NULIDADE, levantada pelo Relator, acatada. Este Conselho de Contribuintes tem decidido, reiteradamente, que os dispositivos infringidos mencionados no Auto de Infração devem estar em consonância com a infração descrita no Relato, fundamentando-a e permitindo o contraditório por parte da Autuada. A simples menção a dispositivo genérico, como o art. 47, inciso I e § 1º da Lei nº 2657/96, o qual apenas esclarece que o Regulamento especificará, posteriormente, as obrigações acessórias a que estará sujeito o contribuinte, não se presta a fundamentar, isoladamente, o lançamento de multa formal, deixando ao contribuinte a tarefa de deduzir os dispositivos aos quais desobedeceu. RECURSO PROVIDO PARA DECLARAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 998645"
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                        "998646": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.266 (17.424) - Processo nº E-04/177.907/2008 - Inscrição Estadual nº 81.874.255 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de exclusão por erro material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.161. - EMENTA: ICMS - NOTA DE LANÇAMENTO - ÓLEO LUBRIFICANTE - DIFERIMENTO - NÃO RECOLHER NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS. PRELIMINAR DE ERRO MATERIAL NA CONFECÇÃO DA NOTA DE LANÇAMENTO, acolhida. A nota não explicitou a exclusão da atualização monetária e da mora, conforme decisão da JRF, proferida no julgamento do Auto de Infração original, e incluiu os créditos referentes ao período de 19/07/95 a 13/05/96, já excluídos pela mesma decisão. ICMS. Auto de Infração. Lançamento Tributário. Ciência em 15.01.97. Novo lançamento através de Nota de Lançamento em 18.08.98. Vencimentos do ICMS de 1992 a 1996. Decadência de parte do crédito exigido. NO MÉRITO, somente a partir da Resolução Nº 2375/93, com eficácia a partir de 14/01/94, se pode falar em revogação da dispensa do recolhimento do imposto diferido nas etapas anteriores, quando das saídas para outros estados da federação de lubrificante básico ou industrializado, a qual foi instituída originariamente pela Resolução Nº 1578/89, em seu art. 6º A presente Nota de Lançamento, portanto, é procedente em parte, para que sejam exigidos apenas os créditos tributários posteriores a 14/01/94, inclusive, conforme demonstrado no voto, porém sem incidência de atualização monetária e acréscimos moratórios e sendo excluída a parcela referente ao período de 19/07/95 a 13/05/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 998646"
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                        "998647": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.110 - Processo nº E-04/061.263/2009 - Inscrição Estadual nº 82.335.064 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.163. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 33.480 (23.646) - Processo nº E-04/517.581/1998 - Inscrição Estadual nº 80.542.917 - Recorrente: FEM - FÁBRICA DE ESTRUTURAS METÁLICAS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de cerceamento ao direito de defesa e de conversão do julgamento em diligência, suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 9.164. - EMENTA: ICMS - BENS DE USO E CONSUMO E/OU ATIVO FIXO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, rejeitada. O julgador tem perfeita competência para indeferir o pedido de perícia que entender procrastinatório ao julgamento do feito, se nos autos contiver elemento capaz de formar seu juízo de convicção, não se revelando, tal indeferimento, qualquer cerceamento do direito de defesa. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, levantado pela Recorrente em sustentação oral, rejeitada. Entendo, da mesma forma que o julgador de Primeira Instância, que os elementos constantes dos autos são suficientes para a formação da convicção por parte dos ilustres conselheiros desta Câmara. ICMS - BENS DE USO E CONSUMO E/OU ATIVO FIXO. NO MÉRITO, os materiais a que se refere o presente lançamento destinam-se ao uso da Recorrente, embora sejam utilizados no processo industrial, pois não entram na composição do produto final, nem são consumidos, de forma direta e imediata, em sua confecção. Sendo assim, é indevido o creditamento do ICMS relativo a sua aquisição, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Complementar nº 87/96 e art. 83, inciso I, da Lei nº 2657/96. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.736 - Processo nº E-04/050.165/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: UNIMED DE CAMPOS cooperativa de trabalho médico - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.165. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM POR NÃO CONTRIBUINTE - POSTERIOR À EMENDA 33/2001. A cobrança do ICMS na importação de bens ou mercadorias do exterior encontra-se, hoje, amparada pelos seguintes dispositivos legais e regulamentares, entre outros: Lei Complementar nº 87/96, art. 2º, §1º, inciso I; Lei nº 2657/96, art. 15, § 1º, inciso VI; e RICMS/00, Livro XI, art. 1º. A Não-cumulatividade do imposto socorre apenas os contribuintes habituais do imposto, ou seja, os que produzem e/ou comercializam mercadorias ou bens sujeitos ao ICMS. O consumidor final, seja ele contribuinte habitual ou não, recebe o ônus total do imposto, tanto nas operações internas quanto nas importações. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.737 - Processo nº E-04/050.166/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: UNIMED DE CAMPOS cooperativa de trabalho médico - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.166. - EMENTA: FECP - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM POR NÃO CONTRIBUINTE. A cobrança do ICMS (FECP) na importação de bens ou mercadorias do exterior encontra-se, hoje, amparada pelos seguintes dispositivos legais e regulamentares, entre outros: Lei Complementar nº 87/96, art. 2º, § 1º, inciso I; Lei nº 2657/96, art. 15, § 1º, inciso VI; e RICMS/00, Livro XI, art. 1º A Não-cumulatividade do imposto socorre apenas os contribuintes habituais do imposto, ou seja, os que produzem e/ou comercializam mercadorias ou bens sujeitos ao ICMS. O consumidor final, seja ele contribuinte habitual ou não, recebe o ônus total do imposto, tanto nas operações internas quanto nas importações. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.997 - Processo nº E-04/077.484/2009 - CPF nº 631.288.107-53 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: SÉRGIO BORBA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.167. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.932 - Processo nº E-04/109.148/2009 - Inscrição Estadual nº 85.436.929 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.168. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.505 (23.888) - Processo nº E-34/063.128/2003 - Inscrição Estadual nº 85.297.864 - Recorrente: TRAMP OIL BRASIL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento ao direito de defesa suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar de nulidade e deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.174. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. Contendo o auto de infração a descrição circunstanciada do fato punível, os dispositivos legais infringidos e a correta penalidade aplicada, assim como observados todos os requisitos previstos nos arts. 74 do PAT e 221 do CTE, não há que se cogitar de sua nulidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO NÃO-REALIZADA. RESPONSABILIDADE DO SUBSTITUÍDO. Não havendo retenção na operação anterior, pelo contribuinte substituto, do imposto referente às operações com combustíveis, submetidas ao regime de substituição tributária, legítima é a exigência do imposto da recorrente, na qualidade de responsável solidária. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 34.506 (23.889) - Processo nº E-34/063.129/2003 - Inscrição Estadual nº 85.297.864 - Recorrente: TRAMP OIL BRASIL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento ao direito de defesa suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar de nulidade e deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.175. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO NÃO-REALIZADA. RESPONSABILIDADE DO SUBSTITUÍDO. Não havendo retenção na operação anterior, pelo contribuinte substituto, do imposto referente às operações com combustíveis, submetidas ao regime de substituição tributária, legítima é a exigência do imposto da recorrente, na qualidade de responsável solidária. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. Contendo o auto de infração a descrição circunstanciada do fato punível, os dispositivos legais infringidos e a correta penalidade aplicada, assim como observados todos os requisitos previstos nos arts. 74 do PAT e 221 do CTE, não há que se cogitar de sua nulidade. PRELIMINAR REJEITADA. \r\n\r\nRecursos nºs 38.098 e 38.099 - Processos nºs E-04/053.019/2008 e E-04/053.020/2008 - Inscrição Estadual nº 85.297.635 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.176 e 9.177. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 31.722 (26.770) - Processo nº E-04/332.090/1995 - Inscrição Estadual nº 82.760.660 - Recorrente: comércio atacadista jaiane ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente e, no mérito, também à unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.178. - EMENTA: PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. O prazo prescricional só começa a fluir com a constituição definitiva do crédito tributário que ocorre após o exaurimento da discussão na via administrativa. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - SALDO CREDOR DA CONTA CAIXA. A existência de saldo credor, sem origem, no levantamento da conta caixa, indica pagamentos promovidos com recursos “marginais”, passíveis de tributação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 998647"
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                        "998648": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.970ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.260 - Processo nº E-04/040.594/2008 - Inscrição Estadual nº 77.982.680 - Recorrente: prosegur brasil s.a. transportadora de Valores e segurança - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.181 - EMENTA: ICMS. VENDA DE BENS DO ATIVO FIXO. NÃO INCIDÊNCIA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO INFORMAR SAÍDA. Não incide ICMS sobre a venda e a transferência de bens de ativo fixo. Quanto à multa aplicada, é obrigação acessória do contribuinte escriturar saídas de bens e mercadorias. Multa procedente. Lançamento parcialmente procedente. RECURSO PROVIDO EM PARTE\r\n\r\nRecurso nº 37.170 - Processo nº E-34/114.441/2006 - Inscrição Estadual nº 77.647.236 - Recorrente: FORMIGINE AUTOVETTURE DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.182. - EMENTA: ICMS - SUPRIMENTO DE CAIXA - EMPRESA EM FASE PRÉ-OPERACIONAL. Comprovado nos autos que a empresa ainda nem iniciou suas atividades, absurda e ilegítima a autuação baseada na suposição da existência de suprimento de caixa não comprovado. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nRecurso nº 38.250 - Processo nº E-04/077.269/2008 - CPF nº 275.526.248-68 - Recorrente: JOSÉ MANUEL ALEIXO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.183. - EMENTA: ITD - NÃO RECOLHER. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA levantada pelo Recorrente acatada. A dilação do início do prazo decadencial, em função do desconhecimento do ato jurídico da doação em questão, não pode superar os cinco anos, contados nos termos previstos no inciso I do art. 173 do CTN. No caso em questão, o crédito tributário decaiu antes que o fisco tomasse ciência da ocorrência do fato gerador. Auto de Infração Improcedente. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.272 - Processo nº E-04/139.931/2008 - Inscrição Estadual nº 85.784.005 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SWEDA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.184 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.755 - Processo nº E-04/152.732/2009 - Inscrição Estadual nº 81.517.134 - Recorrente: DECORADORA MANFREDO LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.185. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMBARAÇO À AÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE do Auto de Infração rejeitada. O processo de desenquadramento do Regime Simplificado, que deu origem à presente autuação por embaraço à ação fiscal já estava concluído definitivamente, quando da lavratura do AI. NO MÉRITO, ficou caracterizado desatendimento a quatro intimações seguidas na mesma ação fiscal, fato não negado pela Recorrente. Tal evento caracteriza o embaraço à ação fiscal, nos termos do § 2º do art. 7º, Livro XVI, do RICMS/00, independentemente da intenção do contribuinte. A posterior solução do problema que provocou o desenquadramento, pela Recorrente, não serviu para evitá-lo, muito menos para invalidar o presente lançamento de multa por embaraço à ação fiscal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.196 - Processo nº E-04/206.868/2009 - Inscrição Estadual nº 76.014.957 - Recorrente: C. A. D. A. DESIGN COMERCIAL LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.186. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA AUTUAÇÃO. Não tendo sido violados nenhum dos incisos do art. 48 tampouco o art. 74 do Decreto nº 2473/79, não há que se falar em nulidade do lançamento. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF). NÃO-UTILIZAÇÃO. REDUÇÃO DA PENALIDADE EM 50%, QUANDO MICROEMPRESA. Comprovada a condição de microempresa, faz jus à redução de 50% da penalidade por força do disposto no art. 4º da Lei nº 2887/97. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.\r\n\r\nId: 998648"
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É vedado o aproveitamento do crédito relativo à entrada com mercadoria componente da cesta básica cuja operação interna de saída está isenta do ICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nRecurso nº 34.857 (25.687) - Processo nº E-34/110.992/2006 - Inscrição Estadual nº 81.575.908 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.189. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO.Em conformidade com estabelecido no § 1º do art. 37 da Lei nº 2657/96, quando a mercadoria for alienada por preço inferior ao que serviu de base de cálculo na sua entrada, é compulsório o estorno proporcional do crédito. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nRecurso nº 35.741 - Processo nº E-04/040.545/2008 - Inscrição Estadual nº 83.552.298 - Recorrente: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu as preliminares. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.190. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. O auto de infração contém todos os elementos previstos nos incisos do art. 74 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadra em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo Decreto. O mesmo ocorrendo no que concerne à alegada nulidade do lançamento por erro na cominação da penalidade aplicada, que também não pode prosperar, uma vez que infringidos o art. 2º, parágrafo único, inciso I, art. 3º, inciso V, § 2º, e art. 4º, incisos I e II, ambos da Resolução SEF nº 6.307/01, a penalidade aplicada só poderia ser aquela prevista na alínea “a” do inciso IX do art. 59 da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 3.525/00, como bem definida por ocasião do lançamento. Rejeitada a PRELIMINAR. MERCADORIA - IMPORTAÇÃO. Comprovado nos autos que não foram satisfeitas as condições estabelecidas na Resolução n° 6.307/01 pelo Sujeitos Passivos, objetivando beneficiar-se do regime de diferimento instituído pelo Decreto nº 23.082/97 e regulamentado pela Resolução SEF nº 6.307/01, sem atender às condições estabelecidas no § 2º do art. 1º, e incisos I e II do art. 4º da aludida Resolução, correta afigura-se a exigência fiscal. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.940 - Processo nº E-04/077.843/2008. - CPF nº: 062.850.157-91 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUELI TIOMNO TOLMASQUIM - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.191. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.230 - Processo nº E-04/041.071/2009. - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLASPEX PLÁSTICOS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.192. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.777 - Processo nº E-04/490.135/1992. - Inscrição Estadual nº 82.685.731 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BALNEÁRIO ALDEIENSE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.193. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.872 - Processo nº E-04/057.506/2009 - Inscrição Estadual nº 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - petróleo e combustível - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.194. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMBARAÇO À AÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE do Auto de Infração, por falta de fundamentação legal, rejeitada. O lançamento atende a todos os requisitos exigidos pelo art. 220 do CTE, não incidindo em nenhum dos casos de nulidade previstos no art. 48 do Decreto nº 2473/79. NO MÉRITO, ficou caracterizado desatendimento parcial a quatro intimações seguidas na mesma ação fiscal, como reconhecido pela Recorrente. Tal evento caracteriza o embaraço à ação fiscal, nos termos do § 2º do art. 7º, Livro XVI, do RICMS/00, independentemente da intenção do contribuinte. A multa aplicada é a prevista para a infração em tela e seu valor atende ao disposto na Lei. Sua suposta confiscatoriedade não será analisada por este Conselho, por ser matéria afeta ao Poder Judiciário. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998649"
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A Recorrente, adquirente de energia elétrica, tem pleno direito de se creditar da totalidade do imposto destacado, pois o presente caso não trata de perdas de mercadorias após a sua aquisição e respectivo creditamento, CF arts. 115 a 117, Livro VI, do RICMS/00, mas sim, de perdas e custos incorridos antes da aquisição e repassados, pelo fornecedor, ao preço da energia adquirida, em obediência ao art. 13, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei complementar nº 87/96 e art. 5o, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2657/96. Como, além disso, a energia elétrica foi toda destinada ao processo industrial da Recorrente, não há que se falar em crédito indevido. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecurso nº 34.099 - Processo nº E-04/128.630/1996 - Inscrição Estadual nº 83.623.810 - Recorrente: FERCENTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.196. - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUE - PRESUNÇÃO LEGÍTIMA DE OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL PASSÍVEL DE PROVA EM CONTRÁRIO. Estabelecido o contraditório e permitido ao contribuinte exaurir todos os meios de prova disponíveis na legislação, legítimo o lançamento remanescente após a realização das diligências cabíveis. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nRecurso nº 35.085 - Processo nº E-04/067.540/2007 - Inscrição Estadual nº 85.510.754 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.197. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENERGIA ELÉTRICA - ADICIONAL DE ENERGIA EMERGENCIAL. A parcela referente ao adicional tarifário relativo ao “encargo de energia emergencial”, como elemento constitutivo do preço da energia elétrica cobrada pela CSN à Recorrente, sofre a incidência do ICMS sobre a integralidade do seu valor, cobrado na nota fiscal, nos termos do art. 13, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei complementar nº 87/96 e art. 5o, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2657/96, como foi feito neste caso. Na outra ponta da operação, a Recorrente, adquirente da energia elétrica, tem pleno direito de se creditar da totalidade do imposto destacado, pois, efetivamente, arcou com o custo adicional trazido pelo encargo de energia emergencial, repassado pela CSN, no qual está incluído o valor do ICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nRecurso nº 34.524 (20.617) - Processo nº E-04/205.786/2001 - Inscrição Estadual nº 80.233.329 - Recorrente: RIONIL COMPOSTOS VINÍLICOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento ao direito de defesa suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de perícia suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.198. - EMENTA: ICMS - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. O indeferimento do pedido de realização de prova pericial, por si só, não torna nula a decisão proferida, pois cabe ao julgador a delimitação das provas dentro de seu livre convencimento. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUE - PRESUNÇÃO LEGÍTIMA DE OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL PASSÍVEL DE PROVA EM CONTRÁRIO. Estabelecido o contraditório e permitido ao contribuinte exaurir todos os meios de provas disponíveis na legislação, legítimo o lançamento remanescente após a elucidação de toda a matéria de fato. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 34.660 - Processo nº E-04/102.568/2008 - Inscrição Estadual nº 86.131.722 - Recorrente: SANTALUCIA S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.199. - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Não estando ainda o recurso em condições de ser analisado por falta de elementos, impõe-se seu retorno à repartição de origem para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nRecurso nº 32.729 - Processo nº E-04/102.182/2008 - Inscrição Estadual nº 86.249.847 - Recorrente: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.200. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. O auto de infração contém todos os elementos previstos nos incisos do art. 74 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadra em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. Rejeitada a PRELIMINAR. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - CESTA BÁSICA. É vedado o crédito relativo à mercadoria no estabelecimento ou a prestação de serviços a ele feita. Para comercialização ou prestação de serviços, quando a operação ou prestação subsequente for beneficiada por isenção ou não-incidência, exceto as destinadas ao exterior. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 33.293 e 33.294 - Processos nºs E-04/050.061/2008 e E-04/050.063/2008 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.201 e 9.202. - EMENTA: ICMS-MERCADORIA IMPORTADA. Com o advento da emenda constitucional nº 33 o legislador pretendeu, inequivocamente, estender a incidência do ICMS na importação para a entrada de qualquer mercadoria ou bem e independentemente da sua finalidade e de o importador ser ou não contribuinte habitual do imposto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 998650"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.678 - Processo nº E-34/283.280/2007 - Inscrição Estadual nº 77.509.461 - Recorrente: BRASPACK - EMBALAGENS DO NORDESTE S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.401 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDONEO MERCADORIA TRIBUTADA IMPORTADA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL INIDONEO. O Contribuinte admitiu erro material tendo apresentado a DI correta, do qual o Fiscal acatou, tendo sido arguido pelo Fiscal diferença de peso, ficando caracterizado ser correto o peso, coincidindo com o valor importado. DARJ's (ICMS) e FECP recolhidos e devidamente comprovados, ficando evidenciado o erro material. Recurso Provido, para considerar improcedente a Ação Fiscal.\r\n\r\nId: 999104"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.592 - Processo nº E04/067.134/2007 - Inscrição Estadual nº 81.970.661 - Recorrente: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.444 - EMENTA: ICMS. Benefício fiscal. Redução de base de cálculo. Introdução por convênio. Redução ou revogação do benefício. Norma complementar local. A redução de base de cálculo concedida por meio de Convênio ICMS, regularmente vigente no território do Estado, só pode ser revogada, ou ter o seu alcance reduzido em relação ao texto publicado, na forma prescrita no § 2º do art. 2º da Lei Complementar n° 24/75, defluindo da exegese do Decreto Estadual nº 36.297/2004, que não houve supressão de direitos, posto estar ele voltado a objetivo específico. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 999106"
                        ],
                        "999107": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.817 - Processo nº E04/042.467/2008 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: grendene s/a - Recorrida: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para ser reconhecida a nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.451 - EMENTA: RECURSOVOLUNTARIO. TRANSPORTE INTERESTADUAL EM VEÍCULO DE TERCEIROS RESPONSABILIDADE DO TRANPORTADOR. NOTA FISCAL INIDONEA. AUTO DE INFRACAO IMPROCEDENTE. CONHECIDO DO RECURSO, EM FACE DO QUE ESTABELECE A LEI N° 2.657/96, ART. 8º, INCISO VI, LETRA “a”, QUE DISPÕE: SÃO RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO, O TRANSPORTADOR EM RELAÇÃO A MERCADORIA QUE ACEITAR PARA DESPACHO OU SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDONEA. DADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO. \r\n\r\nId: 999107"
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                        "999108": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.316 - Processo nº E-34/059.023/2005 - Recorrente: net rio s/a - Recorrida: 9ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do julgamento de Primeira Instância, baixando-se os autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.473 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Nula a decisão proferida sem que tenha sido aberto prazo para manifestação do contribuinte após promoção fiscal, nos termos do inciso II, art. 48 do Decreto nº 2.473/79, por caracterizar o cerceamento de defesa. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 999108"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.951ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.237 - Processo nº E-04/140.471/2009 - Recorrente: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Decisão: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de conversão do julgamento em diligência, por proposta do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.479 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 999109"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.951ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.238 - Processo nº E-04/140.474/2009 - Recorrente: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.480 - EMENTA: ICMS - IMPRESSÃO TALAO FISCAL NÃO CONSTITUI INFRACAO. Documento fiscal impresso, de conformidade com o modelo aprovado tendo sido impresso as cores correspondentes ao documento fiscal, a que se destino. Auto de Infração julgado procedente. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 999110"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.951ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.720 e 30.721 - Processos nºs E-34/146.222/2005 e E-34/146.221/2005 - Recorrente: SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da decisão de Primeira Instância. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.483 e 8484 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando se mostra, visivelmente, desnecessária prova pericial, eis que, a prova documental existente é bastante e suficiente para demonstrar o efetivamente ocorrido. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. PRELIMINAR - PERÍCIA - REJEIÇÃO. Há de ser rejeitada preliminar de perícia formulada em desacordo com os preceitos de que trata o art. 33 do Decreto nº 2.473/79. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS-FECP - MERCADORIAS REMETIDAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO DO IMPOSTO. Não cumpridas as condições suspensivas, no prazo estabelecido em lei, ocorre a tributação das operações intermediárias de remessa para industrialização. Impossibilidade de retorno fictício na operação autuada, por ausência de previsão legal. Recurso desprovido. Decisão unânime. ICMS - MERCADORIAS REMETIDAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO DO IMPOSTO. Não cumpridas as condições suspensivas, no prazo estabelecido em lei, ocorre a tributação das operações intermediárias de remessa a industrialização. Impossibilidade de retorno fictício na operação autuada, por ausência de previsão legal. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 999111"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.831 - Processo nº E-04/152.567/2009 - Recorrente: KITCHENS COMÉRCIO DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade, no sentido de ser declarada a nulidade do auto de infração, observados os termos do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.496 - EMENTA: ICMS nulidade. auto de infração. brigação acessória. emissor de cupom fiscal - ECF. conexão de processos. Situação especialíssima de autuação sobre obrigatoriedade de possuir ECF, posto que decorrente de outra, que foi julgada nula por ausência de segurança na determinação do autuado como contribuinte do ICMS, ficando realçada a conexão dos feitos e impondo-se declarar a nulidade da exigência do ECF, como conseqüência da imperfeição do outro lançamento. Preliminar de nulidade que se acolhe.\r\n\r\nId: 999112"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.671 - Processo nº E-04/583.612/1993 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ S/A - Recorrida: 3ª TURMA A JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade, no sentido de ser declarada a nulidade do auto de infração, observados os termos do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.497 - EMENTA: ICMS nulidade. auto de infração. obrigação acessória. emissor de cupom fiscal - ECF. conexão de processos. Situação especialíssima de autuação sobre obrigatoriedade de possuir ECF, posto que decorrente de outra, que foi julgada nula por ausência de segurança na determinação do autuado como contribuinte do ICMS, ficando realçada a conexão dos feitos e impondo-se declarar a nulidade da exigência do ECF, como conseqüência da imperfeição do outro lançamento. Preliminar de nulidade que se acolhe.\r\n\r\nId: 999113"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.868 (25.230) - Processo nº E-34/071.737/2006.- Inscrição Estadual nº 77.478.884 - Recorrente: o s moreira drogaria - me - Recorrida: 13ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.498 - EMENTA: ICMS nulidade. Auto de Infração. informações de terceiros. exame de livros e documentos. abertura de prazo. As informações obtidas junto a terceiros devem ser corroboradas por outros elementos, para se formar o convencimento da prática infracional pelo contribuinte alvo da ação fiscal, impondo-se respeitar o prazo a ele assinado para manifestação sobre aquelas, sobressaindo-se a insegurança jurídica na determinação da matéria tributável quando violadas tais regras do procedimento vinculado. Preliminar de nulidade do Auto de Infração acolhida.\r\n\r\nId: 999114"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.220 - Processo nº E-04/118.866/1998 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: ROBERTO SCHULMANN - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.510 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 999115"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.434 - Processo nº E-04/153.209/2009 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: LIVRARIA LETRAS & EXPRESSÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do órgão fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.511 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 999116"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.956ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.990 e 37.911 - Processos nºs E-04/040.474/2009 e E-04/040.496/2009 - Recorrentes: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS e primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA - EPP - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão prolatada, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.519 e 8.520 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 999118"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.957 Sessão Ordinária\r\n\r\nDo dia 19/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.716 - Processo nº E-04/106.088/2009 - Inscrição Estadual nº 81.097.321 - Recorrente: cooperativa agro pecuária de barra mansa ltda - Recorrida: ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.530 - EMENTA: ICMS obrigação acessória. arquivos magnéticos. falta de apresentação. transmissão de dados. comprovação de entrega. A entrega periódica de arquivos magnéticos, conforme previsto na legislação e efetuada mediante a transmissão dos dados pela rede mundial de computadores (Internet), é comprovada mediante a apresentação do protocolo específico, gerado pelo sistema eletrônico quando da recepção de cada arquivo. Recurso voluntário a que se nega provimento\r\n\r\nId: 999119"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.957ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.370 - Processo nº E-04/098.902/2008 - Recorrente: ife 09 - ipva - Interessada: adilson costa teixeira - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.531 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 999120"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.099 - Processo nº E-34/059.121/2004 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, baixando-se os autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.550 - EMENTA: ICMS. Preliminar. Nulidade. Preterição do direito de defesa. Julgamento. Tendo o autuado, já na instauração do litígio, protestado, fundamentadamente, pela realização de diligência, para a produção da prova alegada na impugnação, é nulo o julgamento que ignora a preliminar argüida, sem justificativa alguma, e é lastreado, de forma contraditória, na ausência de provas, configurando a hipótese do art. 48, inciso II do Decreto nº 2.473/79.\r\n\r\nId: 999121"
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                        "999057": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de agosto de 2010, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 33.899 e 34.650/RV - Processos nºs E-04/057.290/2008 e E-04/057.277/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.787(25.433)/RV - Processo nº E-34/114.513/2006- Recorrente: casa rio paiva de bonsucesso pneus ltda - Recorrida: 13ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.779(25.867)/RV - Processo nº E-34/195.290/2006- Recorrente: CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: 13ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.202/RV - Processo nº E-04/181.462/2009 - Recorrente: MIRELLA N P CALDAS JÓIAS - Recorrida: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.796/RV - Processo nº E-04/140.017/2008 - Recorrente: SWEDA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Recorrida: irf 64.10 - centro - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.101/RO - Processo nº E-04/102.522/2008 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIANRIO RESTAURANTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.620/RO - Processo nº E-04/063.255/2007 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 999057"
                        ],
                        "999519": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010, às 11:30 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. andamento do IV Programa de Capacitação dos novos Auditores Fiscais;\r\n\r\n2. promoção dos Auditores Fiscais de 2ª. Categoria para 1ª. Categoria;\r\n\r\n3. apreciação de Processos Administrativos,\r\n\r\n4. assuntos gerais.\r\n\r\nId: 999519"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998915": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/61.173/2009 - Declaro, com base no art. 78, inciso XII, e no art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, rescindido unilateralmente, por interesse público, o Contrato de Prestação de Serviços de locação de acessos de telecomunicações, visando a conexão da Contratante (acesso) ao ponto de presença da RTM.\r\n\r\nId: 998915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998489": [
                                "I - Portaria",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 55\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 - que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490565/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo São Gonçalo, visando à melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados à população por entidades públicas e privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.09.2010 - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 21330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUO: 22320 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2133.06.122.0002.2016\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n3.952.800,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente JUCERJA\r\n\r\nId: 998489. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999162": [
                                "I - Portaria",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 951 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DA CANDIDATA CONVOCADA DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer lotação de GISELLE DARGAM FRANÇA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700129-0, na Superintendência de Registro de Comércio, candidata convocada em 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 999162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999174": [
                                "I - Despacho",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/204.079-6 - EMPRESA: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/196.348-3 - EMPRESA: CARPINTARIA E MADEIREIRA BARRA DO PIRAÍ LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 999174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998901": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/122.128/2006 - Com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria IPEM/GAPRE Nº 462 de 19/01/2007, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 33.90.39.14, Fonte de Recursos 13, autorizo a despesa, no valor de R$ 59.455,56 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 998901. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "999150": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 154\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.145/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimen to - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n22\r\n\r\n492.849,28\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.145/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nCLAUDIO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n49.700,00 \r\n\r\nJOSE HENRIQUE NETO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n18.900,00 \r\n\r\nJOSE HENRIQUE NETO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nMARTHA JOANA LACERDA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n33.600,00 \r\n\r\nVICENTE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n27.300,00 \r\n\r\nVANDERLEY CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n30.100,00 \r\n\r\nCLEMILDA DE ARAUJO MARÇAL\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n42.700,00 \r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n37.800,00 \r\n\r\nANDREA MARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n58.149,28 \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n51.100,00 \r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n18.200,00 \r\n\r\nCLEONICE DA CONCEIÇÃO MOURA DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n23.800,00 \r\n\r\nFABIANA DA COSTA LEMOS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n22.400,00 \r\n\r\nDANIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n14.700,00 \r\n\r\nINDIARA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n22.400,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n492.849,28\r\n\r\nId: 999150"
                        ],
                        "998903": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 358 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/000.817/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos n° 068/2010, referente à elaboração de projeto executivo e execução da obras de ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá, Estado do Rio de Janeiro no Município de Tanguá.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1;\r\n\r\nJosé Alexandre Silva dos Santos - matrícula nº 17.057-1;\r\n\r\nRogério Santos - matrícula nº 15.459-0.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 998903"
                        ],
                        "998877": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.152/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcela Única, apresentada pela Prefeitura Municipal de Vassouras, no valor de R$ 203.678,31 (duzentos e três mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 998877"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "999085": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.665/2009 - Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datado de 30/07/2010, REVOGO a Autorização de Dispensa de Licitação - DL 001/2010 (DE), referente a “REGULARIZAÇÃO EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0800 PARA A CEDAE”, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nId: 999085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999084": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.261/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2010 - ASS-8-DP, realizada em 14/07/2010. \r\n\r\nId: 999084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "981600": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 375 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do processo nº E-09/0125/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 089, de 19/05/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 375,\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nPerito LEGISTA, de 2ª para 1ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.808.668-8\r\n\r\nAudir Santana Baptista\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.810.856-5\r\n\r\nSonia Cristina Leal Leidersnaider\r\n\r\n0.810.818-5\r\n\r\nJacques Golzman\r\n\r\n0.810.831-8\r\n\r\nAfonso Galvão Muzitano\r\n\r\nId: 981600"
                        ],
                        "981601": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESEG Nº 376 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo nº E-09/0126/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 053, de 23/3/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 376 DE 01/07/2010\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, de 2ª para Classe Comissário\r\n\r\nA CONTAR DE 29.09.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.180.000-2\r\n\r\nWilson Santos Belgues\r\n\r\n0.180.940-9\r\n\r\nMarli de Souza França\r\n\r\n0.180.902-9\r\n\r\nMarcia Christina Bandeira de Mello\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.258.418-3\r\n\r\nNadja Noeli Silva de Albuquerque\r\n\r\n0.181.063-9\r\n\r\nVanderlei Maia Ribeiro\r\n\r\n0.289.579-5\r\n\r\nRosangela dos S. de Assumpção\r\n\r\n0.115.747-8\r\n\r\nMaria José Ramos de Oliveira\r\n\r\n0.269.651-6\r\n\r\nSelma Guimarães Batista\r\n\r\n0.819.599-2\r\n\r\nLincoln Fontes de Almeida\r\n\r\nId: 981601"
                        ],
                        "981602": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESEG Nº 377 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do processo nº E-09/0127/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 053, de 23/03/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 377 DE 01/07/2010.\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, de 3ª para 2ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.198.881-5\r\n\r\nAna Maria Correa Palmieri\r\n\r\n0.198.761-9\r\n\r\nNadya de Alencar Ramalho\r\n\r\n0.198.806-2\r\n\r\nNeli Rangel Moreira\r\n\r\n0.198.782-5\r\n\r\nRosangela Silva dos Reis\r\n\r\n0.198.721-3\r\n\r\nNelita Garcia Dacheux\r\n\r\n0.198.979-7\r\n\r\nLarry Reis da Silva\r\n\r\n0.198.762-7\r\n\r\nAdilson Ferreira de Almeida\r\n\r\n0.198.749-4\r\n\r\nDivalice Marinho Brito de Abreu\r\n\r\n0.198.759-3\r\n\r\nJairo Pinto Bohrer\r\n\r\n0.198.838-5\r\n\r\nKatia de Oliveira Grion\r\n\r\n0.199.043-1\r\n\r\nSebastião Alves da Costa\r\n\r\n0.184.841-5\r\n\r\nMaria Auxiliadora Lopes Iane\r\n\r\n0.199.071-2\r\n\r\nValdemir Pinto de Oliveira\r\n\r\n0.198.805-4\r\n\r\nLuiz dos Santos Ferreira\r\n\r\n0.183.436-5\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes\r\n\r\n0.184.690-6\r\n\r\nLuiz Armando Martins Migliora\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.268.905-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n0.267.115-4\r\n\r\nLucio Rocha dos Santos\r\n\r\n0.269.626-8\r\n\r\nDivanildo Cosme Queiroz Vieira\r\n\r\n0.267.158-4\r\n\r\nMarisa Terezinha Perrut\r\n\r\n0.269.828-0\r\n\r\nAlfredo Iglesias Pereira\r\n\r\n0.178.719-1\r\n\r\nSafe Sattam\r\n\r\n0.269.751-4\r\n\r\nDenise Dumont de Miranda\r\n\r\n0.268.909-9\r\n\r\nClaudio de Oliveira e Silva\r\n\r\n0.289.591-0\r\n\r\nAna Lucia de Souza P. Zecchinelli\r\n\r\n0.180.926-8\r\n\r\nRosangela Ramos Guimarães de Melo\r\n\r\n0.269.713-4\r\n\r\nEuclides de Almeida Santana\r\n\r\n0.269.660-7\r\n\r\nAna Maria Maia dos Santos\r\n\r\n0.267.017-2\r\n\r\nDelson do Nascimento de Berto\r\n\r\n0.269.747-2\r\n\r\nCarmen Cristina K. de Sa Rocha\r\n\r\n0.267.207-9\r\n\r\nSayonara de Oliveira Ramos\r\n\r\n0.269.811-6\r\n\r\nLucio Victor Correa\r\n\r\nId: 981602"
                        ],
                        "981603": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESEG Nº 378 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do processo nº E-09/0128/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2006, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 087, de 17/5/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 378, \r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nInspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29.09.2006\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.564-1\r\n\r\nLeandro da Silva Mendes\r\n\r\n0.889.567-4\r\n\r\nElaine Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.889.565-8\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n0.889.568-9\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\nId: 981603"
                        ],
                        "981604": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESEG Nº 379 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do processo nº E-09/0129/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2008, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 087, de 17/05/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 379,\r\n\r\nDE 01/07/2010.\r\n\r\nInspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2008\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.571-6\r\n\r\nPablo Bafa Feijolo\r\n\r\n0.889.573-2\r\n\r\nRicardo da Silva Durst\r\n\r\n0.889.669-8\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n0.289.395-6\r\n\r\nSergio Iorio Vasconcelos\r\n\r\n0.925.066-3\r\n\r\nSergio Luiz Cirne Vieira\r\n\r\n0.925.069-7\r\n\r\nDavis Pereira Lourenço Cleto\r\n\r\nId: 981604"
                        ],
                        "981605": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SESEG Nº 380 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do processo nº E-09/0130/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, por antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar Policial de Necropsia, de 3ª para 2ª classe, o servidor SIEL GOMES DE PAULA, matrícula 0.196.035-0.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor a quem se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2008, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 089, de 19/5/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º - A vaga utilizada é a da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 981605"
                        ],
                        "998473": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-09/024365/1908/2010 - Ailton Botelho, matr. nº 177.641-8 - período base: 09/02/2004 a 06/02/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4223/1702/2010 - Paulo César de Sá Bahia, matr. nº 266.216-1 - período base: 12/04/2004 a 04/07/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.ºE-09/3421/1702/2010 - Renato Gomes Bittencourt, matr. nº 808.833-8 - período base: 12/08/93 a 07/08/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/23397/1009/2010 - Selma Maria de Souza Ferreira, matr. 257.432-5 - período base: 03/03/2005 a 01/03/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/733/1202/2010 - Vijiane de Abreu Odaly, rmatr. nº 245.468-4 - período base: 24/05/2001 a 22/05/2006 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 998473"
                        ],
                        "998792": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/05/90\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/05/90\r\n\r\nProcesso nº E-09/01688/023/90\r\n\r\nOnde se lê: ...publicado no D.O. de 31/05/99...\r\n\r\nLeia-se: ...publicado no D.O. de 31/05/90...\r\n\r\nId: 998792"
                        ],
                        "999140": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 11.07.2010, IARA SIMAS ROSA 1º TEN PM RG 80.456, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM/ERJ, designado por ato de 08.01.2009, publicado em D.O. de 12.01.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.07.2010, FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS 2º TEN PM RG 82.529, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM/ERJ, como substituto de IARA SIMAS ROSA 1º TEN PM RG 80.456.\r\n\r\nId: 999140"
                        ],
                        "999141": [
                            "I - Ato",
                            "DE 03.08.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 19.07.2010, EDSON DE OLIVEIRA SILVA 2º TEN PM RG 39.728, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3º BPM, designado por ato de 14.05.2007, publicado em D.O. de 16.05.2007.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20.07.2010, ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS 2º TEN PM RG 38.048, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3º BPM, como substituto de EDSON DE OLIVEIRA SILVA 2º TEN PM RG 39.728.\r\n\r\nId: 999141"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993592": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:ABRIL/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n167\r\n\r\n133\r\n\r\n55\r\n\r\n79\r\n\r\n434\r\n\r\n2,56\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n0,06\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n146\r\n\r\n56\r\n\r\n39\r\n\r\n106\r\n\r\n347\r\n\r\n2,05\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.228\r\n\r\n1.542\r\n\r\n596\r\n\r\n1.819\r\n\r\n6.185\r\n\r\n36,47\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n93\r\n\r\n95\r\n\r\n37\r\n\r\n112\r\n\r\n337\r\n\r\n1,99\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n112\r\n\r\n216\r\n\r\n1,27\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.413\r\n\r\n515\r\n\r\n362\r\n\r\n919\r\n\r\n3.209\r\n\r\n18,92\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n0,27\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n201\r\n\r\n90\r\n\r\n66\r\n\r\n63\r\n\r\n420\r\n\r\n2,48\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n39\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\n113\r\n\r\n0,67\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.134\r\n\r\n420\r\n\r\n156\r\n\r\n74\r\n\r\n1.784\r\n\r\n10,52\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n98\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n181\r\n\r\n1,07\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.261\r\n\r\n1.247\r\n\r\n707\r\n\r\n366\r\n\r\n5.581\r\n\r\n32,91\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n439\r\n\r\n108\r\n\r\n136\r\n\r\n33\r\n\r\n716\r\n\r\n4,22\r\n\r\nRoubo a Banco\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n427\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n574\r\n\r\n3,38\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n723\r\n\r\n292\r\n\r\n267\r\n\r\n312\r\n\r\n1.594\r\n\r\n9,40\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n140\r\n\r\n0,83\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.070\r\n\r\n264\r\n\r\n165\r\n\r\n314\r\n\r\n1.813\r\n\r\n10,69\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n183\r\n\r\n105\r\n\r\n48\r\n\r\n322\r\n\r\n658\r\n\r\n3,88\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n218\r\n\r\n145\r\n\r\n66\r\n\r\n209\r\n\r\n638\r\n\r\n3,76\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n646\r\n\r\n422\r\n\r\n129\r\n\r\n480\r\n\r\n1.677\r\n\r\n9,89\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n36\r\n\r\n105\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n222\r\n\r\n1,31\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n838\r\n\r\n260\r\n\r\n147\r\n\r\n133\r\n\r\n1.378\r\n\r\n8,13\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n285\r\n\r\n150\r\n\r\n67\r\n\r\n225\r\n\r\n727\r\n\r\n4,29\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.167\r\n\r\n1.314\r\n\r\n729\r\n\r\n1.841\r\n\r\n6.051\r\n\r\n35,68\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n180\r\n\r\n127\r\n\r\n46\r\n\r\n84\r\n\r\n437\r\n\r\n2,58\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n61\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\n0,60\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.407\r\n\r\n2.138\r\n\r\n1.238\r\n\r\n714\r\n\r\n10.497\r\n\r\n61,90\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.594\r\n\r\n1.876\r\n\r\n1.439\r\n\r\n2.886\r\n\r\n13.795\r\n\r\n81,35\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n26.455\r\n\r\n10.001\r\n\r\n5.745\r\n\r\n11.457\r\n\r\n53.658\r\n\r\n316,41\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.958.441 ha\r\n\r\nId: 993592. A faturar por empenho"
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                            "993606": [
                                "I - Ato",
                                "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2010. ERRATA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:JANEIRO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n174\r\n\r\n121\r\n\r\n67\r\n\r\n85\r\n\r\n447\r\n\r\n2,65\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n0,11\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n136\r\n\r\n95\r\n\r\n40\r\n\r\n106\r\n\r\n377\r\n\r\n2,23\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.874\r\n\r\n1.976\r\n\r\n746\r\n\r\n2.120\r\n\r\n7.716\r\n\r\n45,70\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n96\r\n\r\n116\r\n\r\n43\r\n\r\n90\r\n\r\n345\r\n\r\n2,04\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n73\r\n\r\n161\r\n\r\n0,95\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.577\r\n\r\n680\r\n\r\n364\r\n\r\n890\r\n\r\n3.511\r\n\r\n20,79\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n69\r\n\r\n0,41\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n197\r\n\r\n63\r\n\r\n51\r\n\r\n62\r\n\r\n373\r\n\r\n2,21\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\n123\r\n\r\n0,73\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.179\r\n\r\n466\r\n\r\n220\r\n\r\n80\r\n\r\n1.945\r\n\r\n11,52\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n135\r\n\r\n52\r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n234\r\n\r\n1,39\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.090\r\n\r\n1.192\r\n\r\n670\r\n\r\n340\r\n\r\n5.292\r\n\r\n31,34\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n318\r\n\r\n92\r\n\r\n146\r\n\r\n12\r\n\r\n568\r\n\r\n3,36\r\n\r\nRoubo a Banco\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n461\r\n\r\n114\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n622\r\n\r\n3,68\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n754\r\n\r\n319\r\n\r\n279\r\n\r\n331\r\n\r\n1.683\r\n\r\n9,97\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n89\r\n\r\n0,53\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n932\r\n\r\n279\r\n\r\n201\r\n\r\n304\r\n\r\n1.716\r\n\r\n10,16\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n186\r\n\r\n93\r\n\r\n49\r\n\r\n329\r\n\r\n657\r\n\r\n3,89\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n243\r\n\r\n121\r\n\r\n61\r\n\r\n216\r\n\r\n641\r\n\r\n3,80\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n606\r\n\r\n332\r\n\r\n175\r\n\r\n400\r\n\r\n1.513\r\n\r\n8,96\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n35\r\n\r\n67\r\n\r\n38\r\n\r\n59\r\n\r\n199\r\n\r\n1,18\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n842\r\n\r\n301\r\n\r\n202\r\n\r\n152\r\n\r\n1.497\r\n\r\n8,87\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n280\r\n\r\n145\r\n\r\n76\r\n\r\n192\r\n\r\n693\r\n\r\n4,10\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.460\r\n\r\n1.711\r\n\r\n816\r\n\r\n1.881\r\n\r\n6.868\r\n\r\n40,67\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n218\r\n\r\n122\r\n\r\n49\r\n\r\n92\r\n\r\n481\r\n\r\n2,85\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\n0,46\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.199\r\n\r\n2.201\r\n\r\n1.288\r\n\r\n660\r\n\r\n10.348\r\n\r\n61,28\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.997\r\n\r\n1.891\r\n\r\n1.676\r\n\r\n3.286\r\n\r\n14.850\r\n\r\n87,95\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n27.280\r\n\r\n11.032\r\n\r\n6.389\r\n\r\n11.833\r\n\r\n56.534\r\n\r\n334,81\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.885.239 ha\r\n\r\nId: 993606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993614": [
                                "I - Ato",
                                "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. ERRATA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:FEVEREIRO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n141\r\n\r\n156\r\n\r\n68\r\n\r\n108\r\n\r\n473\r\n\r\n2,80\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n135\r\n\r\n68\r\n\r\n40\r\n\r\n86\r\n\r\n329\r\n\r\n1,95\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.784\r\n\r\n1.776\r\n\r\n672\r\n\r\n1.969\r\n\r\n7.201\r\n\r\n42,59\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n118\r\n\r\n120\r\n\r\n39\r\n\r\n114\r\n\r\n391\r\n\r\n2,31\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n65\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n87\r\n\r\n198\r\n\r\n1,17\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.356\r\n\r\n553\r\n\r\n397\r\n\r\n961\r\n\r\n3.267\r\n\r\n19,32\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n0,40\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n188\r\n\r\n66\r\n\r\n42\r\n\r\n52\r\n\r\n348\r\n\r\n2,06\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n116\r\n\r\n0,69\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.015\r\n\r\n451\r\n\r\n181\r\n\r\n92\r\n\r\n1.739\r\n\r\n10,28\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n106\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n221\r\n\r\n1,31\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.265\r\n\r\n1.111\r\n\r\n639\r\n\r\n346\r\n\r\n5.361\r\n\r\n31,70\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n343\r\n\r\n115\r\n\r\n95\r\n\r\n29\r\n\r\n582\r\n\r\n3,44\r\n\r\nRoubo a Banco\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n392\r\n\r\n88\r\n\r\n45\r\n\r\n21\r\n\r\n546\r\n\r\n3,23\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n779\r\n\r\n322\r\n\r\n212\r\n\r\n356\r\n\r\n1.669\r\n\r\n9,87\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n0,38\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n948\r\n\r\n267\r\n\r\n147\r\n\r\n266\r\n\r\n1.628\r\n\r\n9,63\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n209\r\n\r\n74\r\n\r\n41\r\n\r\n329\r\n\r\n653\r\n\r\n3,86\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n162\r\n\r\n119\r\n\r\n51\r\n\r\n209\r\n\r\n541\r\n\r\n3,20\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n539\r\n\r\n285\r\n\r\n164\r\n\r\n491\r\n\r\n1.479\r\n\r\n8,75\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n34\r\n\r\n55\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\n182\r\n\r\n1,08\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n786\r\n\r\n264\r\n\r\n140\r\n\r\n130\r\n\r\n1.320\r\n\r\n7,81\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n319\r\n\r\n164\r\n\r\n81\r\n\r\n191\r\n\r\n755\r\n\r\n4,46\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.288\r\n\r\n1.468\r\n\r\n742\r\n\r\n1.905\r\n\r\n6.403\r\n\r\n37,87\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n212\r\n\r\n130\r\n\r\n46\r\n\r\n85\r\n\r\n473\r\n\r\n2,80\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n41\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n62\r\n\r\n0,37\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.114\r\n\r\n2.074\r\n\r\n1.149\r\n\r\n711\r\n\r\n10.048\r\n\r\n59,42\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n9.742\r\n\r\n1.873\r\n\r\n1.592\r\n\r\n3.149\r\n\r\n16.356\r\n\r\n96,73\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n28.540\r\n\r\n10.067\r\n\r\n5.761\r\n\r\n11.931\r\n\r\n56.299\r\n\r\n332,94\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.909.605 ha\r\n\r\nId: 993614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993628": [
                                "I - Ato",
                                "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2010. ERRATA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MARÇO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n167\r\n\r\n146\r\n\r\n66\r\n\r\n113\r\n\r\n492\r\n\r\n2,91\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n0,10\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n146\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n140\r\n\r\n391\r\n\r\n2,31\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.507\r\n\r\n1.642\r\n\r\n662\r\n\r\n1.956\r\n\r\n6.767\r\n\r\n39,96\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n104\r\n\r\n105\r\n\r\n38\r\n\r\n94\r\n\r\n341\r\n\r\n2,01\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n88\r\n\r\n186\r\n\r\n1,10\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.800\r\n\r\n599\r\n\r\n316\r\n\r\n946\r\n\r\n3.661\r\n\r\n21,62\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n57\r\n\r\n0,34\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n228\r\n\r\n104\r\n\r\n46\r\n\r\n63\r\n\r\n441\r\n\r\n2,60\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n148\r\n\r\n0,87\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.249\r\n\r\n482\r\n\r\n212\r\n\r\n98\r\n\r\n2.041\r\n\r\n12,05\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n138\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n229\r\n\r\n1,35\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.638\r\n\r\n1.334\r\n\r\n726\r\n\r\n338\r\n\r\n6.036\r\n\r\n35,64\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n482\r\n\r\n154\r\n\r\n103\r\n\r\n56\r\n\r\n795\r\n\r\n4,69\r\n\r\nRoubo a Banco\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n516\r\n\r\n106\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n693\r\n\r\n4,09\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n0,08\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n822\r\n\r\n335\r\n\r\n273\r\n\r\n283\r\n\r\n1.713\r\n\r\n10,12\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n92\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n169\r\n\r\n1,00\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.275\r\n\r\n330\r\n\r\n247\r\n\r\n397\r\n\r\n2.249\r\n\r\n13,28\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n248\r\n\r\n103\r\n\r\n51\r\n\r\n298\r\n\r\n700\r\n\r\n4,13\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n208\r\n\r\n144\r\n\r\n74\r\n\r\n197\r\n\r\n623\r\n\r\n3,68\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n640\r\n\r\n389\r\n\r\n183\r\n\r\n455\r\n\r\n1.667\r\n\r\n9,84\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n68\r\n\r\n64\r\n\r\n39\r\n\r\n47\r\n\r\n218\r\n\r\n1,29\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n935\r\n\r\n279\r\n\r\n227\r\n\r\n143\r\n\r\n1.584\r\n\r\n9,35\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n339\r\n\r\n197\r\n\r\n112\r\n\r\n312\r\n\r\n960\r\n\r\n5,67\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.453\r\n\r\n1.374\r\n\r\n778\r\n\r\n2.013\r\n\r\n6.618\r\n\r\n39,08\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n190\r\n\r\n109\r\n\r\n45\r\n\r\n103\r\n\r\n447\r\n\r\n2,64\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n81\r\n\r\n0,48\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n7.190\r\n\r\n2.436\r\n\r\n1.286\r\n\r\n734\r\n\r\n11.646\r\n\r\n68,77\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.637\r\n\r\n2.207\r\n\r\n1.724\r\n\r\n2.974\r\n\r\n15.542\r\n\r\n91,78\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.986\r\n\r\n11.088\r\n\r\n6.546\r\n\r\n12.287\r\n\r\n59.907\r\n\r\n353,77\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.934.005 há\r\n\r\nId: 993628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993600": [
                                "I - Ato",
                                "DE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MAIO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n136\r\n\r\n112\r\n\r\n52\r\n\r\n63\r\n\r\n363\r\n\r\n2,14\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0,04\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n121\r\n\r\n66\r\n\r\n41\r\n\r\n117\r\n\r\n345\r\n\r\n2,03\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.331\r\n\r\n1.555\r\n\r\n710\r\n\r\n1.671\r\n\r\n6.267\r\n\r\n36,90\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n107\r\n\r\n117\r\n\r\n69\r\n\r\n128\r\n\r\n421\r\n\r\n2,48\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n27\r\n\r\n94\r\n\r\n208\r\n\r\n1,22\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.743\r\n\r\n557\r\n\r\n385\r\n\r\n989\r\n\r\n3.674\r\n\r\n21,63\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n0,26\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n213\r\n\r\n83\r\n\r\n69\r\n\r\n76\r\n\r\n441\r\n\r\n2,60\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n58\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n132\r\n\r\n0,78\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n973\r\n\r\n419\r\n\r\n176\r\n\r\n87\r\n\r\n1.655\r\n\r\n9,75\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n122\r\n\r\n44\r\n\r\n21\r\n\r\n28\r\n\r\n215\r\n\r\n1,27\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n3.284\r\n\r\n1.332\r\n\r\n812\r\n\r\n324\r\n\r\n5.752\r\n\r\n33,87\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n374\r\n\r\n99\r\n\r\n182\r\n\r\n36\r\n\r\n691\r\n\r\n4,07\r\n\r\nRoubo a Banco\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n479\r\n\r\n91\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n650\r\n\r\n3,83\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n827\r\n\r\n320\r\n\r\n235\r\n\r\n288\r\n\r\n1.670\r\n\r\n9,83\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n122\r\n\r\n0,72\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.340\r\n\r\n331\r\n\r\n203\r\n\r\n341\r\n\r\n2.215\r\n\r\n13,04\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n238\r\n\r\n124\r\n\r\n61\r\n\r\n342\r\n\r\n765\r\n\r\n4,50\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n214\r\n\r\n165\r\n\r\n88\r\n\r\n269\r\n\r\n736\r\n\r\n4,33\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n699\r\n\r\n477\r\n\r\n203\r\n\r\n530\r\n\r\n1.909\r\n\r\n11,24\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n60\r\n\r\n92\r\n\r\n31\r\n\r\n71\r\n\r\n254\r\n\r\n1,50\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n823\r\n\r\n268\r\n\r\n170\r\n\r\n177\r\n\r\n1.438\r\n\r\n8,47\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n602\r\n\r\n209\r\n\r\n85\r\n\r\n302\r\n\r\n1.198\r\n\r\n7,05\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.156\r\n\r\n1.314\r\n\r\n720\r\n\r\n1.702\r\n\r\n5.892\r\n\r\n34,69\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n177\r\n\r\n117\r\n\r\n45\r\n\r\n64\r\n\r\n403\r\n\r\n2,37\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n62\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n109\r\n\r\n0,64\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n6.259\r\n\r\n2.267\r\n\r\n1.440\r\n\r\n692\r\n\r\n10.658\r\n\r\n62,76\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.544\r\n\r\n2.073\r\n\r\n1.690\r\n\r\n2.863\r\n\r\n15.170\r\n\r\n89,33\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.072\r\n\r\n10.633\r\n\r\n6.606\r\n\r\n11.746\r\n\r\n58.057\r\n\r\n341,86\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.982.912ha\r\n\r\nId: 993600. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "999034": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nINVESTE a candidata, mencionada abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nSIMONI DA SILVA VIANNA\r\n\r\n963.592-1\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nINVESTE o candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n963.593-9\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nINVESTE a candidata, mencionada abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n963.594-7\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nINVESTE o candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2009, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n963.595-4\r\n\r\nId: 999034"
                        ],
                        "999050": [
                            "I - Ato",
                            "DE 30.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA NAIR DE AZEVEDO SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 289.251-1, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/926.021/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.679-2, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/969.083/2009. \r\n\r\nId: 999050"
                        ],
                        "999035": [
                            "I - Ato",
                            "DE 30.07.2010\r\n\r\nINVESTE, na condição de “sub judice”, ANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 966.121-6, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 14 de julho de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.324/2010.\r\n\r\nId: 999035"
                        ],
                        "999051": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.072/2010 - PAULO SÉRGIO GONÇALVES CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.719-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor PAULO SÉRGIO GONÇALVES CRUZ, matrícula nº 181.719-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.03.2010.\r\n\r\nId: 999051"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "999156": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/130.625/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 007/2010 para aquisição de cobertores de solteiro, por estar em conformidade com o instituído pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n° 007/2007 e Lei Federal n° 8666/93, e que teve como adjudicatária do lote único a empresa MERCOSUL TEXTIL LTDA, pelo valor de R$ 76.920,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 999156. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "999094": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 168/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO PARA DETERMINAÇÃO DE HERPES, Detentora do Registro: RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2010. Processo nº E-08/003.921/2009. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 19.872,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 999094"
                        ],
                        "997710": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 165/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (QUETIAPINA 100 MG POR COMPRIMIDO E QUETIAPINA 25 MG POR COMPRIMIDO), Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01 e 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2010. Processo nº E-08/001.456/2010. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 2.111.068,72 (dois milhões, cento e onze mil sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 997710"
                        ],
                        "998612": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nMAISA DE OLIVEIRA BARBOSA DA MATA, Merendeira, matr. nº 5.001.132-9, em leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/11.400.752/2005.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES, Servente, matr. nº 5.006.518-4, em leves e internos. Proc. nº E-01/136.390/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora ADRIANA DE FATIMA ALMEIDA CARMONA, Professor Docente I, matr. nº 914.223-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.344/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nPATRICIA MARIA P. DE CARVALHO THOMAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.013.364-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.478/2008.\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, matr. nº 5.012.920-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.109/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREA CONCEIÇÃO DE ASSIS RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.011.800-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.835/2007.\r\n\r\nLEONIDAS GOMES AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 5.004.847-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.343/2010.\r\n\r\nMARGARIDA MARIA MELRO, Professor Docente II, matr. nº 5.002.630-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.328/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BOMFIM PINTO, Merendeira, matr. nº 5.009.927-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.477/2010.\r\n\r\nMONICA BARBOSA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.834-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.790/2006.\r\n\r\nNATALINA GUIMARÃES DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5.008.732-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.575/2006.\r\n\r\nNILZA BARBOZA RAMOS, Servente, matr. nº 5.010.091-6, em atividades fora do contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.429/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.014.293-4, em função extraclasse, e Agente Educacional, matr. nº 817.489-8, em atividades fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-01/601.091/2002.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JUVENAL VARGAS FILHO, Servente, matr. nº 5.011.727-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.232/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora CLEIDE MARTINS CHAGAS, Merendeira, matr. nº 5.011.425-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.833/2005.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO, Professor Docente I, matr. nº 869.920-9, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES SEQUEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 242.388-7 e 282.157-7, em função extraclasse. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 819.267-6, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, próximo à residência. \r\n\r\nCELSO DE ARAUJO CALDAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.591-3, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nCRISTINA XAVIER, Professor Docente I, matr. nº 840.970-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos com os membros superiores e porte de peso. \r\n\r\nEDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 849.395-9, em serviços leves e internos, que não exija esforço com a mão direita. \r\n\r\nJORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matr. nº 198.088-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nMARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.044-4, em serviços leves, que não exijam ortostatismo, marcha e utilização de escada. \r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS PERDIGON, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.561-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escada e ladeira. \r\n\r\nROSE BREDER DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 869.780-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos. \r\n\r\nSERGIO LEONARDO G. DE MAGALHÃES, Agente Fazenda, matr. nº 191.152-8, em serviços leves, próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MONICA MARIA MARTINS COSTA DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 233.831-7, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ, Médico, matr. nº 864.409-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADILSON CARVALHO PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.485-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.476/2007.\r\n\r\nMARGARET ANDRADE DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 806.432-1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos e sem porte de arma, próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLAERTE G. D. ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI, Inspetor Policial, matr. nº 269.190-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/222.806/2007.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LAVRADOR, Investigador Policial, matr. nº 266.303-7, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, atividades que não exijam esforço com a mão esquerda e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.436/2010.\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE S. PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 871.324-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, próximo à residência. \r\n\r\nELIANE CAMPOS DA SILVA, Docente I, matrs nºs 827.625-5 e 928.505-7, em função extraclasse.\r\n\r\nOSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em atividades fora do ambiente escolar e sem contato direto com o público, em serviços leves e internos. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE DA SILVA BITTENCOURT, Merendeira, matr nº 5.002.989-1, em atividades fora do contato com água, produtos químicos de limpeza e alimentos. Proc nº E-08/220.200/2010.\r\n\r\nJULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, Servente, matr. nº 1.205.755-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.610.970/2006.\r\n\r\nJUREMA DE OLIVEIRA VIANNA DIAS, Merendeira, matr. nº 5.004.326-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.294/2002.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, matr. nº 5.007.130-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.326/2004.\r\n\r\nMARIA JURACY DA SILVA, Servente, matr. nº 1.201.895-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.222/2005.\r\n\r\nMARLENE MONTEIRO, Servente, matr. nº 5.004.207-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.672/2006.\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.006.347-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.224/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.001.841-5, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos das mãos. Proc. nº E-03/11.400.145/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JOÃO MAURICIO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 262.825-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, próximo à residência. \r\n\r\nId: 998612"
                        ],
                        "999148": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade, objeto de ouvidoria sob o n° 1654, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Diretora Administrativa, matr. n° 286.058-3, ELIVALDO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. n° 1.207.724-4 e MARIA ALICE MACHADO OLIVEIRA, Agente Administrativo, matr. n° 207.280-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90103/2010.\r\n\r\nId: 999148"
                        ],
                        "998838": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2010\r\n\r\nPÁGINA - 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nId: 998838"
                        ],
                        "999048": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/058/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2010, para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, para os lotes 1, 4, 11, 12, 15, 16, 17 e 20 com o valor total de R$ 13.868,50 (treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); W J M DENTAL LTDA ME, para os lotes 2 e 3 com o valor total de R$ 14.737,20 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); PROG COMÉRCIO LTDA, para os lotes 5, 10, 13, 14, 18, 19, 21 e 22 com o valor total de R$ 3.643,62 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); HERLAU ATACADISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para o lote 6 com o valor total de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para os lotes 7, 8 e 9 com o valor total de R$ 7.742,00 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2010. \r\n\r\nId: 999048"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "998655": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4551 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/ 2.610.040/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Vista Alegre, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados nas unidades escolares da rede pública estadual, localizadas em Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Vista Alegre, criada através do Decreto nº 12.699, de 27 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 1966, situada na Fazenda Vista Alegre, Rosal, 3º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1998, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 998655"
                        ],
                        "998656": [
                            "I - Resolução",
                            "Resolução SEEDUC Nº 4.552 de 03 de AGOSTO De 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.400.918/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Professor Manoel Ferreira para a Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I, e\r\n\r\n- que os recursos humanos e os bens patrimoniais foram remanejados para unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Professor Manoel Ferreira, criada através do Decreto nº 14.523, de 29 de dezembro de 1969, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 1969, denominada através da Lei nº 6.831, de 12 de junho de 1972, publicada no Diário Oficial de 13 de junho de 1972, situada na Fazenda Conceição, em Serrinha, 12º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2007, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 998656"
                        ],
                        "999165": [
                            "I - Resolução",
                            "Resolução SEEDUC Nº 4.553 de 04 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/11.201.116/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o Colégio Estadual Aldebarã, criado pelo Decreto nº 6.541 de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situado à Avenida Antares, s/nº, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.554 de 04 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.203.226/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o Colégio Estadual República de São Tomé e Príncipe, criado pelo Decreto nº 9.049, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986, situado à Rua Violeta, s/nº, Água Santa, Município de Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.555 de 04 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A IMPLANTAR O 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/811.431/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CIEP Brizolão 251 - Dona Maria Portugal, criado pelo Decreto nº 11.029, de 03 de março de 1988, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 1988, situado à Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 3, Baldeador, Município de Niterói, a implantar o 2º segmento do Ensino Fundamental.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 999165"
                        ],
                        "998841": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.194/2010 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos de Valtency Fer reira Guimarães, Prof. Doc. I, mat. nº 845.825-9, tendo em vista as carências que ainda persistem na rede pública de ensino.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.195/2010 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos de Valtency Ferreira Guimarães, Prof. Doc. I, mat. nº 919.565-2, tendo em vista as carências que ainda persistem na rede pública de ensino.\r\n\r\nId: 998841"
                        ],
                        "999093": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nGILZA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.064-9. Proc. nº E-03/11.002.646/2010.\r\n\r\nANALIA MARIA DIAS LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.032-6. Proc. nº E-03/10.600.544/2010.\r\n\r\nMARIA CATHARINA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 658.151-6. Proc. nº E-03/3.805/90.\r\n\r\nMARIANA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.639-2. Proc. nº E-03/10.003.180/2010.\r\n\r\nMARIA CELIA FERNANDES LUCAS MACHADO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.465-4. Proc. nº E-03/11.005.203/2009.\r\n\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 239.857-6. Proc. nº E-03/10.202.426/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.834-8. Proc. nº E-03/10.002.710/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO MARINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.677-6. Proc. nº E-03/3.610.671/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS XAVIER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.693-7. Proc. nº E-03/10.500.600/2010.\r\n\r\nTERESA DE JESUS IGLESIAS VILA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.672-4. Proc. nº E-03/10.003.025/2010.\r\n\r\nTERESA DE JESUS IGLESIAS VILA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.064-5. Proc. nº E-03/10.003.139/2010.\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 249.049-8. Proc. nº E-03/202.208/2010.\r\n\r\nROSANGELA GARCIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 196.941-9. Proc. nº E-03/10.100.706/2010.\r\n\r\nLEILDES MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.107-7. Proc. nº E-03/2.110.342/2010.\r\n\r\nIDALINA MARIA ALVES DE LEMOS SANTANA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.780-1. Proc. nº E-03/11.201.037/2010.\r\n\r\nISABEL MARIA DE PAULA FIGUEIRA VICENTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.761-3. Proc. nº E-03/10.300.453/2006.\r\n\r\nOLGA CALDEIRA DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.047-6. Proc. nº E-03/11.300.788/2010.\r\n\r\nERIGNALDA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.490-2. Proc. nº E-03/11.201.404/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO REGO SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 232.420-0. Pro. nº E-03/11.201.705/2010.\r\n\r\nCILDEA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.916-4. Proc. nº E-03/11.300.684/2010.\r\n\r\nAPARECIDA MARIA BARBOSA VIANNA RAYOL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.170-7. Proc. nº E-03/1.310.129/2009.\r\n\r\nMARLI SALDANHA PERES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 135.506-4. Proc. nº E-03/5.410.604/2009.\r\n\r\nLUIZA TEREZA CAVALCANTI DE MATOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.157.780-6. Proc. nº E-03/203.639/2009.\r\n\r\nLYGIA MARIA MELLO DE MIRANDA CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.059-9. Proc. nº E-03/202.133/2010.\r\n\r\nELIZABETE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.169.445-2. Proc. nº E-03/10.002.840/2010.\r\n\r\nMARLENE CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.803-2. Proc. nº E-03/11.400.711/2010.\r\n\r\nSANDRA MARQUES LEMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.083-6. Proc. nº E-03/10.202.515/2010.\r\n\r\nGILCINEA MARTINS MATTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 183.053-8. Proc. nº E-03/11.002.607/2010.\r\n\r\nDAYSI MARIA LANZILLOTTE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.143-2. Proc. nº E-03/201.744/2010.\r\n\r\nId: 999093"
                        ],
                        "998997": [
                            "I - Ato",
                            "DE 04/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nNATÉRCIA FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 679.342-6. Proc. nº E-03/6.202.333/97.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 101.497-6. Proc. E-03/4.110.884/2010.\r\n\r\nMARIA LINA PEDRO GOMES, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 159.788-9. Proc. E-03/10.600.401/2007.\r\n\r\nBENEDITA FRANCISCA ALVES GRANIÇO, Merendeira II, mat. nº 270.299-1. Proc. E-03/10.002.967/2010.\r\n\r\nERCÍNIA FARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 187.104-5. Proc. E-03/10.600.559/2010.\r\n\r\nLEIA MARIA PEREIRA DE SOUZA CAMARGO, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 235.534-5. Proc. E-03/1.310.096/2010.\r\n\r\nASSUNÇÃO FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 157.674-3. Proc. E-03/4.110.885/2010.\r\n\r\nId: 998997"
                        ],
                        "998906": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/9.879/2010 - MARLUCIO DOS SANTOS. Defiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 998906"
                        ],
                        "999013": [
                            "I - Parecer",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 096 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização do Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência Ltda., para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Radiologia Médica, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, na forma da Deliberação CEE/RJ Nº 295/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.307/2007 - CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE DO CURSO POTÊNCIA LTDA.\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 03/08/2010.\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 004 DE 15 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nCredencia as Unidades da Rede Pública Estadual de Educação e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais, nas Unidades que menciona, em conformidade com a Deliberação CEE 295/2005, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ nº 42498659/0001-60, com sua sede localizada na Rua D'Ajuda, nº 05, Centro, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa do Sr. Secretário de Estado de Educação, Professor Nelson Maculan, vem a este Conselho, através do proc. nº E-03/10.002.097/07 e seus apensos Processos nºs E-03/10.002.107/07, E-03/10.002.111/07, E-03/10.002.112/07, E-03/10.002.120/07, E-03/10.002.121/07, E-03/10.002.142/07, E-03/10.002.143/07, E-03/10.102.193/07, E-03/10.102.203/07, E-03/10.300.339/07, E-03/10.300.340/07, E-03/10.300.347/07, E-03/10.300.351/07, E-03/10.400.995/07, E-03/10.400.996/07, E-03/10.500.353/07, E-03/10.500.354/07, E-03/10.500.363/07, E-03/10.600.419/07, E-03/10.600.468/07, E-03/10.700.679/07, E-03/10.700.680/07, E-03/10.700.682/07, E-03/10.700.710/07, E-03/10.701.227/07, E-03/10.800.313/07, E-03/10.800.375/07, E-03/11.002.190/07, E-03/11.004.016/07, E-03/11.203.752/07, E-03/11.201.959/07, E-03/11.203.751/07, E-03/11.300.842/07, E-03/11.301.001/07, E-03/11.400.470/07, E-03/11.400.473/07, E-03/1.310.356/07, E-03/1.310.357/07, E-03/1.310.359/07, E-03/1.310.447/07, E-03/202.174/07, E-03/202.192/07, E-03/202.204/07, E-03/202.421/07, E-03/2.210.243/07, E-03/2.210.244/07, E-03/2.210.246/07, E-03/2.610.261/07, E-03/2.610.262/07, E-03/2.610.262/07, E-03/2.610.263/07, E-03/3.010.064/07, E-03/3.310.125/07, E-03/3.610.470/07, E-03/4.110.540/07, E-03/5.210.016/07, E-03/5.210.017/07, E-03/5.310.067/07, E-03/5.410.230/07, E-03/6.810.155/07, E-03/6.810.159/07, E-03/6.810.167/07, E-03/6.810.190/07, E-03/6.810.204/07, E-03/7.130.767/07, E-03/7.130.768/07, E-03/7.130.769/07, E-03/7.310.025/07, E-03/810.993/07, E-03/810.994/07, E-03/811.036/07, E-03/811.037/07, E-03/8610.832/07, E-03/8.610.833/07, E-03/8.610.844/07, E-03/008.704/07 solicitar autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais e Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/2005.\r\n\r\nHabilitação\r\n\r\nÁrea Profissional\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nAgricultura Familiar\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nE.E. Jaceruba\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nC.E. José Soares Junior\r\n\r\nMetro IX\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nC.E. Rego Barros\r\n\r\nNorte Fluminense II\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nC.E. Rei Alberto I\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nC.I.A. Mons Tomás Tejerina de Prado\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nCEIA Alm Ernani Amaral Peixoto\r\n\r\nSerrana IV\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nCIA de Itaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense II\r\n\r\nDesenho e Arquitetura\r\n\r\nConstrução Civil\r\n\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nConstrução Civil\r\n\r\nC.E. Nilo Peçanha (Barra do Piraí)\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Almirante Tamandaré\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Aurelino Leal\r\n\r\nMetro VIII\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\n\r\nMetro VIII\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. João Alfredo\r\n\r\nMetro X\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. México\r\n\r\nMetro X\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Padre Mello\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Presidente Castelo Branco\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Prof Aurélio Duarte\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Prof Daltro Santos\r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. São Fidelis\r\n\r\nNorte Fluminense III \r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Tenente Otávio Pinheiro\r\n\r\nMetro VII\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Almirante Tamandaré\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Antonio Gonçalves\r\n\r\nMetro XI\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Antonio Pecly\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Aurelino Leal\r\n\r\nMetro VIII\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Barão de Aiuruoca\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Barão de Mauá\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\n\r\nMetro VIII\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Coronel Benjamim Guimarães\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Dez de Maio\r\n\r\nNoroeste Fluminense II\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Dr Valmir Peçanha\r\n\r\nCentro Sul I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Fernando Figueiredo\r\n\r\nMetro V\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Irmã Cecília Jardim\r\n\r\nSerrana III\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Jamapará\r\n\r\nCentro Sul I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. João Guimarães\r\n\r\nNorte Fluminense III \r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. José de Lannes Dantas Brandão\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Luiz Ferraz\r\n\r\nNoroeste Fluminense II\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Nilo Peçanha (Campos)\r\n\r\nCampos\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Olavo Bilac (Resende)\r\n\r\nMédio Paraíba III\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Padre Manoel da Nóbrega\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Padre Mello\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Pref Luiz Guimarães\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Pres Kennedy\r\n\r\nMetro VII\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Presidente Castelo Branco\r\n\r\nMetro I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Prof Aurelio Duarte\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Prof Daltro Santos\r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Walter Orlandini\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nCIEP Mozart Cunha Guimarães\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nSecretariado\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Padre Mello\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\nSecretariado\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Rio de Janeiro\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\nIndústria\r\n\r\nC.E. Affonsinna Mazzillo\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\nIndústria\r\n\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nIndústria\r\n\r\nC.E. Affonsinna Mazzillo\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\nMecanica\r\n\r\nIndústria\r\n\r\nC.E. Moacyr Padilha\r\n\r\nCentro Sul I\r\n\r\nMetrologia\r\n\r\nIndústria\r\n\r\nC.E. Circulo Operário\r\n\r\nMetro V\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Buarque de Nazareth\r\n\r\nNoroeste Fluminense II\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Olavo Bilac (São Cristovão)\r\n\r\nMetro X\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Presidente Benes\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Prof Aurélio Duarte\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Prof Renato Azevedo\r\n\r\nBaixadas Litorâneas I\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Tenente Otávio Pinheiro\r\n\r\nMetro VII\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Theodorico Fonseca\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Visconde de Araújo\r\n\r\nNorte Fluminense II\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nC.E. Presidente Kennedy\r\n\r\nMetro VII\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nC.E. Rondônia\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nC.E. Severino Pereira da Silva\r\n\r\nNorte Fluminense III \r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nC.E. D. Pedro II\r\n\r\nSerrana III\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nC.E. Nilo Peçanha (Barra do Piraí)\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Hilton Gama\r\n\r\nMetro XI\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Julio Vietas\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Montese\r\n\r\nNorte Fluminense III \r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Prof Aragão Gomes\r\n\r\nCentro Sul II\r\n\r\nPatologia Clínica\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Bangu\r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nPatologia Clínica\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. João Kopke\r\n\r\nCentro Sul II\r\n\r\nPatologia Clínica\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Moacyr Padilha\r\n\r\nCentro Sul I\r\n\r\nPatologia Clínica\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Pedro Alvares Cabral\r\n\r\nMetro XI\r\n\r\nPrótese Dentária\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nPrótese Dentária\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Nilo Peçanha (Campos)\r\n\r\nCampos\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nTurismo e Hospitalidade\r\n\r\nC.E. Antonio Prado Junior\r\n\r\nMetro X\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nTurismo e Hospitalidade\r\n\r\nC.E. Coronel Benjamim Guimarães\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nTurismo e Hospitalidade\r\n\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nTurismo e Hospitalidade\r\n\r\nC.E. João de Oliveira Botas\r\n\r\nBaixadas Litorâneas I\r\n\r\nOs Planos de Curso apresentados pela referida Instituição atendem aos requisitos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 295/2005, no que tange a Justificativa e Objetivos, Requisitos de acesso, Perfil profissional de conclusão, Organização Curricular, Critérios de aproveitamento de competências, Critérios de avaliação, Instalações e equipamentos, Pessoal Técnico-Administrativo e Docente, Modelos de Certificados e Diplomas.\r\n\r\nAs instalações e equipamentos bem como os quadros de Pessoal Técnico-Administrativo e Docente apresentados são específicos de cada unidade, atendendo às necessidades de cada localidade, demanda e habilitação técnica, ressaltando que todos os docentes fazem parte do quadro de funcionários da rede pública de ensino, concursados e devidamente habilitados.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nDiante do exposto, voto favoravelmente ao credenciamento, à aprovação dos Planos de Curso e à autorização para o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações, das Áreas Profissionais e unidades mencionados no corpo deste parecer, em conformidade com a Deliberação CEE 295/2005, pelo prazo de cinco anos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.097/2007 e seus apensos\r\n\r\nINTERESSADO: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\n\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nMarco Antonio Lucidi - Presidente e Relator\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nArlindenor Pedro de Souza\r\n\r\nFrancisca Jeanice Moreira Pretzel \r\n\r\nJesus Hortal Sánchez\r\n\r\nJosé Antonio Teixeira\r\n\r\nJosenilton Rodrigues\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rosa \r\n\r\nNival Nunes de Almeida\r\n\r\nRose Mary Cotrim de Souza Altomare \r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2008.\r\n\r\n*PARECER CEE N° 121 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008\r\n\r\nCredencia as Unidades da Rede Pública Estadual de Educação e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais, nas Unidades que menciona, em conformidade com a Deliberação CEE nº 295/2005, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ nº 42498659/0001-60, com sua sede localizada na Rua D'Ajuda, nº 05, Centro, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa da Srª. Secretária de Estado de Educação, Drª Teresa Porto, vem a este Conselho, através do proc. nº E-03/810.139/2008 e seus apensos Processos nºs E-03/100.546/06, E-03/202.211/07, E-03/203.550/07, E-03/810.995/07, E-03/009.130/06, E-03/811.999/07, E-03/4.110.095/08, E-03/2.610.258/06, E-03/2.610.428/08, E-03/2.610.454/06, E-03/2.110.036/08, E-03/2.010.206/07, E-03/4.610.202/07, E-03/4.110.094/08, E-03/10.700.685/07, E-03/10.800.314/07, E-03/10.202.151/07, E-03/10.202.345/07, E-03/10.202.147/07, E-03/10.202.148/07, E-03/11.202.020/07, E-03/10.202.150/07, E-03/11.202.018/07, E-03/11.202.019/07, E-03/11.203.103/07, E-03/11.400.906/07, E-03/10.700.024/07, E-03/10.700.800/05, E-03/10.701.402/07, solicitar autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais e Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/2005.\r\n\r\nCURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADOS AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nHabilitação\r\n\r\nÁrea Profissional\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva \r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Rei Alberto I\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nC.E. Dom Pedro II\r\n\r\nSerrana III\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nConstrução Civil\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva \r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nMontagem e Manutenção de Computadores\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Baltazar Bernardino\r\n\r\nMetro VIII\r\n\r\nTurismo e Hospitalidade\r\n\r\nTurismo e Hospitalidade\r\n\r\nC.E. Infante D. Henrique\r\n\r\nMetro X\r\n\r\nCURSOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nHabilitação\r\n\r\nÁrea Profissional\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. de Magé\r\n\r\nSerrana IV\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Central do Brasil\r\n\r\nMetro III\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Marques Rebelo\r\n\r\nMetro III\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Pedro Aleixo\r\n\r\nMetro X\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Flávio Ribeiro de Rezende\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nAgrícola\r\n\r\nC.E. Cia José Francisco Lippi\r\n\r\nSerrana III\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Baltazar Bernardino \r\n\r\nMetro VIII\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Machado de Assis\r\n\r\nMetro VIII\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Gov. Roberto Silveira\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior\r\n\r\nBaixadas Litorâneas II\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Leonel Azevedo\r\n\r\nMetro III\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Marques Rebelo\r\n\r\nMetro III\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Pedro Aleixo\r\n\r\nMetro X\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Central do Brasil\r\n\r\nMetro III\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. Deodato Linhares\r\n\r\nNoroeste Fluminense III\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nGestão\r\n\r\nC.E. de Magé\r\n\r\nSerrana IV\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nConstrução Civil\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nMetro IV\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\nIndústria\r\n\r\nC.E. Prefeito Francisco Fontes Torres\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nC.E. Roberto Silveira\r\n\r\nNoroeste Fluminense I\r\n\r\nInformática\r\n\r\nInformática\r\n\r\nC.E. Fagundes Varela\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nC.E. Chequer Jorge\r\n\r\nNoroeste Fluminense II\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nC. E. Baldomero Barbará\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nTurismo e Hospitalidade\r\n\r\nC.E. Dr. Antônio Fernandes\r\n\r\nCentro Sul II\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nTurismo e Hospitalidade\r\n\r\nC.E. Prefeito Francisco Fontes Torres\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\nOs Planos de Curso apresentados pela referida Instituição atendem aos requisitos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 295/2005, no que tange a Justificativa e Objetivos, Requisitos de acesso, Perfil profissional de conclusão, Organização Curricular, Critérios de aproveitamento de competências, Critérios de avaliação, Instalações e equipamentos, Pessoal Técnico-Administrativo e Docente, Modelos de Certificados e Diplomas.\r\n\r\nAs instalações e equipamentos bem como os quadros de Pessoal Técnico-Administrativo e Docente apresentados são específicos de cada unidade, atendendo às necessidades de cada localidade, demanda e habilitação técnica, ressaltando que todos os docentes fazem parte do quadro de funcionários da rede pública de ensino, concursados e devidamente habilitados.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nDiante do exposto, voto favoravelmente ao credenciamento, à aprovação dos Planos de Curso e à autorização para o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações, das Áreas Profissionais e unidades mencionados no corpo deste parecer, em conformidade com a Deliberação CEE nº 295/2005, pelo prazo de cinco anos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/810.139/2008 e seus apensos\r\n\r\nINTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\n\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2008\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins - Presidente e Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nArlindenor Pedro de Souza\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\n\r\nJosé Remizio Moreira Garrido\r\n\r\nNival Nunes de Almeida\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRicardo Vieiralves de Castro\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, no Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2008.\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\n\r\nId: 999013"
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                            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1856 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.435/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Kátia Mara Conde, licenciada em Enfermagem, Camila de Oliveira Barbosa e Rosana da Cunha Valle, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.793-1 e 942.790-7, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda., localizado na Av. Aeroporto, s/nº, Lote 18, Portão de Ferro II, Município de Paraty, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1857 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.435/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rodrigo Soares de Oliveira, graduado em Ciências Biológicas, Camila de Oliveira Barbosa e Rosana da Cunha Valle, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.793-1 e 942.790-7, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda., localizado na Av. Aeroporto, s/nº, Lote 18, Portão de Ferro II, Município de Paraty, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1858 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.435/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eveline Siqueira Netto, tecnóloga em Processamento de Dados, Camila de Oliveira Barbosa e Rosana da Cunha Valle, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.793-1 e 942.790-7, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda., localizado na Av. Aeroporto, s/nº, Lote 18, Portão de Ferro II, Município de Paraty, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1859 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.435/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Camila de Oliveira Barbosa e Rosana da Cunha Valle, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.793-1 e 0.942.790-7, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM, mantido pela Sociedade Educacional Irmãos Pinheiro Ltda., localizado na Av. Aeroporto, s/nº, Lote 18, Portão de Ferro II, Município de Paraty, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1860 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis posto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.078/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Solange Tavares Garcia e Zeni Simões do Rosário ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 5.020.978-2 e 679.741-9, respectivamente, e Nelson Carvalho Andrade, mestre em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Praça Cruz Vermelha, nº 10, Anexo I, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1861 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.201/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Carlos Augusto Simões do Rosário, graduado em Odontologia, e Creuza Monteiro Ribeiro, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em HIGIENE DENTAL Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no ORTHO CURSOS, mantido pelo Centro de Estudo Especializado em Odontologia, localizado na Rua Nunes Alves, nº 13, gr. 341/343, parte, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1862 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.331/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira, Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão e Zeni Simões do Rosário, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matriculas nºs 5.014.675-2, 247.427-8 e 679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETÁRIO ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no SENAC/RIO, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Santa Luzia, nº 735, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1863 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1712, DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Solange Tavares Garcia, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 5.020.978-2, para compor, em substituição a Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1712, de 18 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1864 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1713, DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Solange Tavares Garcia, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nºs 5.020.978-2, para compor, em substituição a Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.249.507-5, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1713, de 18 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1865 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1714, DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Solange Tavares Garcia, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 5.020.978-2, para compor, em substituição a Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 249.507-5, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1714, de 18 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1866 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.190/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Solange Tavares Garcia e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 5.020.978-2 e 253.430-3, respectivamente, e Marilda de Oliveira Valadares, licenciada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no INSTITUTO BRASIL, mantido pela SEI-Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda., localizado na Rua José Alves Pereira, nº 61, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1867 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.190/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Solange Tavares Garcia e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 5.020.978-2 e 253.430-3, respectivamente, e Renata Jogaib Mainier, graduada em Química, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em QUÍMICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no INSTITUTO BRASIL, mantido pela SEI-Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda., localizado na Rua José Alves Pereira, nº 61, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1868 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.190/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Solange Tavares Garcia e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 5.020.978-2 e 253.430-3, respectivamente, e Antônio Fábio Silva, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no INSTITUTO BRASIL, mantido pela SEI-Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda., localizado na Rua José Alves Pereira, nº 61, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1869 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.190/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Solange Tavares Garcia e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 5.020.978-2 e 253.430-3, respectivamente, e Roberta Dalvo Pereira da Conceição, mestre em Gestão e Estratégia de Negócio, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COMÉRCIO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no INSTITUTO BRASIL, mantido pela SEI-Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda., localizado na Rua José Alves Pereira, nº 61, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1870 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.266/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Solange Tavares Garcia, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 5.020.978-2, Amaro da Conceição Batista e Antony Mendes Nunes, ambos graduados em Engenharia Civil, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERCIDADE - COLÉGIO CIDADE, mantido pela Associação Educacional São Paulo Apóstolo-ASSESPA, localizado na Rua José Bonifácio, nº 140, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1871 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eduardo Santos de Mendonça, graduado em Administração, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1872 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1873 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rodrigo Marcondes Barbosa, graduado em Engenharia Elétrica, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1874 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis posto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rodrigo Marcondes Barbosa, graduado em Engenharia Elétrica, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1875 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1876 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rodrigo Soares de Oliveira, pós-graduado / MBA em Responsabilidade Social e Ambiental, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1877 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Kátia Mara Conde, pós-graduada em Administração e Supervisão Escolar, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na localizado na Rua Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1878 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.258/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 679.741-9, respectivamente, e Paulo Leandro Di Carlantônio, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN-ITS, mantido pela Sociedade Educacional Simonsen-SES, localizado na Rua Ibitiúva, nº 151, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1879 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.258/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, tecnólogo em Informática, Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN-ITS, mantido pela Sociedade Educacional Simonsen-SES, localizado na Rua Ibitiúva, nº 151, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1880 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eduardo Santos de Mendonça, graduado em Administração, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Rêgo Barros, nº 180, sala 202, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1881 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Rêgo Barros, nº 180, sala 202, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1882 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rodrigo Marcondes Barbosa, graduado em Engenharia Elétrica, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Rêgo Barros, nº 180, sala 202, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1883 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rodrigo Marcondes Barbosa, graduado em Engenharia Elétrica, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Rêgo Barros, nº 180, sala 202, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1884 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Rêgo Barros, nº 180, sala 202, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1885 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rodrigo Soares de Oliveira, pós-graduado / MBA em Responsabilidade Social e Ambiental, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Rêgo Barros, nº 180, sala 202, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1886 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Kátia Mara Conde, pós-graduada em Administração e Supervisão Escolar, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.800-4 e 942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua Rêgo Barros, nº 180, sala 202, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 999077"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.601.600/93 - IRANI SOARES GIRON, Prof. Doc. II, mat. nº 245.834-7, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.030/2001 - JAQUELINE MOREIRA DE CASTRO FEIJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.856-0, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.312/2001 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.941-0, período base de 23/06/2005 a 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.306/96 - MARIA CONCEIÇÃO GIMENES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.964-2, período base de 24/05/2005 a 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.251/95 - MANOEL JOSE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 271.636-3, período base de 27/05/2002 a 23/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.211/2004 - MARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.325-8 período base de 12/01/2004 a 11/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.210/2010 - JORDAN MENEZES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.676-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.216/2010 - JAQUELINE CAMPANATI BISCACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.701-8, período base de 01/02/2005 a 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.211/2010 - MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.704-2, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.079/2000 - VERA MARIA PEREIRA RAMOS DE LIMA, Servente, mat. nº 5.000.057-9, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.620.013/99 - JANIO SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.068-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.224/2005 - JADIR DE SOUZA LOPES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.258-0, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.090/99 - LUIZ CARLOS MASCOUTO SIMÕES, Servente, mat. nº 5.003.266-3, período base de 22/11/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.389/2001 - ROSIMAR JARDIM DE TOLEDO ARAUJO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.809-3, período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.251/93 - IRINEIA DE FATIMA TOLEDO DAFLON, Servente, mat. nº 276.389-4, período base de 01/01/98 a 30/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.232/93 - ADORNA MARIA MARTINS, Servente, mat. nº 276.442-1, período base de 01/01/98 a 23/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.072/2003 - SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.106/2003 - LUCILEIA GONÇALVES NEVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.419-2, período base de 15/12/99 a 14/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.041/2007- REGINA CELIA DAFLON ABREU, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 237.099-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/84 a 14/06/2009.\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.241/2010 - MARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.705-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.243/2010 - MARIA ELAZIR BARBOSA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.053-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 998938"
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                            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.323/96 - CÉLIA ROSANE CRISOSTOMO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.554-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.750/2009 - MARIA BEATRIZ MACEDO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.809-4, período base de01/04/2000 a 31/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.492/2004 - MARIZIA JOSE VELLASCO RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.004.367-8, período base de 03/04/2003 a 01/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.395/98 - MARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.399-6, período base de 23/04/2003 a 22/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.716/2003 - LEDECIR VALLADARES CELLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.830-9, período base de09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.348/97 - CRISTINA MARIA ALBINO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.623-2, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.072/2006 - ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, mat. nº 248.042-4, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.549/90 - VERA LUCIA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.647-2, período base de 06/05/2003 a 05/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.903.224/94 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.718-2, período base de 28/08/2000 a 13/11/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.642/2002 - AGENOR DE MATTOS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.517-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.977/2010 - IÊDA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.038-8, período base de 03/12/2001 a 06/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.927/2010 - SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.270-9, período base de 17/11/2003 a 24//11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.983/2002 - JOÃO CARLOS PEREIRA, Servente, mat. nº 282.742-6, período base de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.942/95 - ELIZABETH FINDLAY ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.780-4, período base de 01/10/2001 a 25/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.351/2000 - THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.960-0, período base de 05/05/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.223/2006 - TEREZA CRISTINA ADED VERGARA, Merendeira, mat. nº 5.024.235-3, período base de 22/06/2004 a 10/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.202/2006 - MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.252-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.817/97 - ROSANE DE SOUZA PESSANHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.345-9, período base de 22/02/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.353/2004 - SERGIO SOBRAL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.311-5, período base de24/05/2000 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.087/98 - SANDRA LOURENÇO DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.687-4, período base de 24/08/2000 a 23/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.617/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.738-2, período base de 27/07/97 a 09/11/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.912/2010 - DULCIMAR REZENDE COSTA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.636-6, períodos base de 24/05/85 a 11/07/90; de 01/09/94 a 22/10/99 e de 09/11/2001 a 30/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.904/2010 - SUELI FERREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.333-5, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 31/10/99 a 15/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.872/2010 - EUGENIA ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.979-5, períodos base de 16/05/85 a 14/06/90; de 25/05/96 a 24/05/2001 e de 30/11/2003 a 30/01/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.943/95 - ELIZABETH FINDLAY ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.022-2. Indefiro o processo.\r\n\r\nId: 998936"
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                        "999137": [
                            "I - Despacho",
                            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.622/2010 - RITA DE CÁSSIA DE ALENCAR MATOS, Prof. Doc.I, mat. nº 231.936-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.323/2010 - ZENI CASTRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.275-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.822/2010 - ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 25.984-6. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 999137"
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                        "998937": [
                            "I - Despacho",
                            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.753/2010 - LÉA CASSEMIRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.001-1 período base de 03/08/2004 a 13/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.442/90 - RAIMUNDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.703-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.034/89 - MARLETE DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.629-7, período base 13/09/98 a 12/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.085/96 - ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.778-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.032/2010 - EDSON MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.500-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base 27/05/85 a 10/06/2010.\r\n\r\nId: 998937"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\n*Processo nº 6229/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 91.515,09, em favor de Benedito Damião Gonçalves e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\n*Processo nº 6230/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 129.519,14, em favor de André Pinhel Soares e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.08.2010.\r\n\r\nId: 998804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999098": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nPort. nº 451/2010 - APOSENTA ROBERTO LUIS FERREIRA, matr. nº 4992-4, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, nível 23, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos, a partir de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 999098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "999099": [
                                "I - Ato",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nPort. nº 287/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... DIOGO QUARESMA DA ANDRADE... \r\n\r\nLeia-se: ... DIOGO QUARESMA DE ANDRADE...\r\n\r\nId: 999099. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3633/2010 - Ficam fixados, a contar de 31/05/2010, os proventos mensais da inativa WALDELIZ MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. nº 26096-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 196/2010, publicada no D.O. de 31/05/2010.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. HUPE nº 2457/93 - LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, matr. 27612-2 - Anote-se o tempo de serviço à Força Aérea Brasileira, no período de 31/07/77 a 01/02/79, totalizando 730 dias de exercício; à CBTU no período de 22/02/79 a 15/03/87, totalizando 2.944 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 05/07/93. \r\n\r\nId: 999100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998940": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor RODRIGO JOSE GOES RIBEIRO, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.187-5, nível 804-5, com validade a contar de 28 de junho de 2010. Processo nº E-26/35.051/2010.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/223.265-0, nível 209-7, com validade a contar de 08.07.2010. Processo nº E-26/35.073/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDINALDO LAVINHA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.470-5, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.162/2010. \r\n\r\nAPOSENTA ELDA REJANE CUNHA MARIANO, matrícula nº 00/0224.688-2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.161/2010. \r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIANO PAGES, matrícula nº 00/0220.579-7, cargo Professor FAETEC I, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/33.966/2010. \r\n\r\nId: 998940. A faturar por empenho"
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                            "999031": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-26/021.376/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Tomada de Preço nº 01/2010, adjudicando à firma PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., de acordo com o julgamento da Comissão Especial de Licitação. Autorizo a despesa no valor total de R$ 1.109.846,32 (um milhão, cento e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), e a emissão de empenho a conta do Programa de Trabalho 4041.191220002.2016, Natureza de Despesa 449051, Fonte 00 do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 999031. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.788/2010 - JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, matrícula nº 018-2, Técnico Nível Superior, Classe IV, Nível M, autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não gozada, concedida com base no período de 27/03/1973 a 27/03/1998, no total de 900 (novecentos) dias.\r\n\r\nId: 999030. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "999176": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 37 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-19/000.413/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar como Gerente Executivo de Convênios desta Secretaria o servidor ULISSES PERNANBUCO DA GAMA MENEZES, matrícula 2628-6, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso I ao III do art. 14 do Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2°- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2009\r\n\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação \r\n\r\nId: 999176"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998727": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do CONTRATO Nº 001/2010, CELEBRADO COM A CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula ITERJ nº 10/0017-3; LUIS CLÁUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico, matrícula ITERJ nº 10/0191-6 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de 01 (um) veículo de representação. \r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do CONTRATO Nº 002/2010, CELEBRADO COM A LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., os servidores: ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula ITERJ nº 10/0017-3; LUIS CLÁUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico, matrícula ITERJ nº 10/0191-6 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de 04 (quatro) veículos de serviço.\r\n\r\nId: 998727. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "998586": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-10/438/2010 - JOSE DUARTE PINHEIRO, concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2010. \r\n\r\nId: 998586"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998924": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/135.555/2010 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa dos veículos placa KRU0298 e LKU8841, cancelando-se consequentemente os registros dos cooperados João Batista Godinho da Silva e Marcio Alves Vargas.\r\n\r\nId: 998924. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "998663": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 167 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 015/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.195/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula nº 931.409-7, Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7 e Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula nº 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Contrato nº 015/2010, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços e Equipamentos referentes á Implantação do Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Massambará, no Município de Vassouras - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 998663"
                        ],
                        "998664": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SEA N° 168 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 018/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.038/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Écio Ribeiro, matrícula n°. 952.960-3, e Augusto Cesar da Cunha Muller, matrícula nº 360.033-5, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 018/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.038/2010, cujo objeto é a Execução de Obras e Serviços para atender ao Projeto para Serviços de Desfazimento e Recuperação em Áreas de Proteção Ambiental para Preservação de Patrimônio Público em todo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 998664"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "998722": [
                            "I - Ato",
                            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 03.08.2010 a 09.08.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 573\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,08\r\n\r\n2,37\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n15,60\r\n\r\n13,76\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n30,32\r\n\r\n22,24\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,66\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,11\r\n\r\n6,37\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n23,81\r\n\r\n20,00\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n39,79\r\n\r\n31,23\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n22,23\r\n\r\n21,92\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n26,52\r\n\r\n21,95\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n17,30\r\n\r\n17,41\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,36\r\n\r\n2,99\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n28,20\r\n\r\n24,62\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n18,02\r\n\r\n15,09\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n17,61\r\n\r\n17,74\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,57\r\n\r\n5,72\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n20,46\r\n\r\n15,12\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n12,44\r\n\r\n14,11\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n16,64\r\n\r\n21,78\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n14,75\r\n\r\n15,54\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,30\r\n\r\n1,43\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n4,01\r\n\r\n2,66\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n28,04\r\n\r\n19,01\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n17,62\r\n\r\n17,93\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,93\r\n\r\n13,23\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n15,16\r\n\r\n14,12\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n15,04\r\n\r\n15,02\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n33,57\r\n\r\n31,53\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n15,53\r\n\r\n26,87\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n35,44\r\n\r\n26,64\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n59,67\r\n\r\n61,60\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n235,00\r\n\r\n199,50\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n197,50\r\n\r\n180,90\r\n\r\nCana-de-Açúcar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n39,06\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n88,59\r\n\r\n95,53\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,52\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,40\r\n\r\n2,93\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,62\r\n\r\n5,73\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,01\r\n\r\n6,49\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,17\r\n\r\n6,97\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n13,84\r\n\r\n14,31\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,54\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009.Fonte:SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 998722"
                        ],
                        "998896": [
                            "I - Ato",
                            "DE 05.08.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 10.08.2010 à 16.08.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 574\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,14\r\n\r\n2,37\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n16,32\r\n\r\n13,82\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n30,53\r\n\r\n22,19\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,80\r\n\r\n0,65\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,45\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n23,98\r\n\r\n20,40\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n38,65\r\n\r\n34,11\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n22,58\r\n\r\n21,94\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n27,22\r\n\r\n21,26\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n17,51\r\n\r\n18,03\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,36\r\n\r\n3,05\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n26,78\r\n\r\n23,34\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n19,19\r\n\r\n15,49\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n17,61\r\n\r\n17,70\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,49\r\n\r\n5,77\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n21,30\r\n\r\n15,06\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n12,55\r\n\r\n13,97\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n15,93\r\n\r\n22,49\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n15,65\r\n\r\n15,44\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,39\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,78\r\n\r\n2,63\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n28,79\r\n\r\n18,98\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n17,60\r\n\r\n17,79\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,29\r\n\r\n13,00\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n16,28\r\n\r\n14,52\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n14,51\r\n\r\n15,47\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n36,77\r\n\r\n30,38\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n15,85\r\n\r\n23,69\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n38,50\r\n\r\n26,64\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n59,98\r\n\r\n61,55\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n230,00\r\n\r\n199,50\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n196,25\r\n\r\n180,90\r\n\r\nCana-de-Açúcar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n39,11\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n88,47\r\n\r\n94,48\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,53\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,34\r\n\r\n3,00\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,53\r\n\r\n5,69\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,99\r\n\r\n6,53\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,58\r\n\r\n7,08\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n14,60\r\n\r\n14,32\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,54\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009.Fonte:SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 998896"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "999184": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/200028/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente ao fornecimento de serviços de água do Escritório Central da EMATER-RIO como complemento pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor de R$ 3.346,21(três mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 999184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "997935": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/500.110/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas, abaixo relacionadas, no valor total de R$ 2.051,00 (dois mil e cinquenta e um reais), com base no art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/1964, regulamentada pelo Decreto nº 62.115, de 15/01/1968, combinado com o item IX, § 3º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e em atendimento ao Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado, para o exercício de 2010. \r\n\r\nFORNECEDORES\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nFUNDO FIXO DO \r\n\r\nDEPAD\r\n\r\nÀ VISTA\r\n\r\n700,00\r\n\r\nFUNDO FIXO DA \r\n\r\nDIROP\r\n\r\nÀ VISTA\r\n\r\n800,00\r\n\r\nFUNDO FIXO DA \r\n\r\nDISEG\r\n\r\nÀ VISTA\r\n\r\n400,00\r\n\r\nFUNDO FIXO DA \r\n\r\nUAITA\r\n\r\nÀ VISTA\r\n\r\n151,00\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n2.051,00\r\n\r\nId: 997935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "998610": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 268 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA DEBORAH GUERRA BARROSO, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-26/051483/2010, de 07/07/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Deborah Guerra Barroso, servidora pública estadual, matrícula nº 10021-4 lotada na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF o auxílio-adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 998610"
                        ],
                        "998609": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-23/001.328/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da Fundação Dom Cabral, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-23/001.329/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da Fundação Dom Cabral, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-23/001.353/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-23/001.367/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor da ESAD Consultorias S/S Ltda., no de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nId: 998609"
                        ],
                        "998807": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 009 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1411/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Gerson Robson Santos dos Santos, matrícula 0937.182-4, Gerente Executivo do Convênio nº 091/2009, cujo objeto é o estudo qualitativo sobre a homofobia na comunidade escolar do Estado do Rio de Janeiro, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 998807"
                        ],
                        "998849": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SSPOA Nº 010 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1381/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do Grupo de Administração de Contratos Administrativos firmados no âmbito da SEASDH, que se encarregará dos recebimentos provisórios e definitivos para fins de atestes contraprestacionais, publicada no D.O. de 08/12/2009, pela Portaria DGAF nº 006/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte, mat. nº 966.134-9; Anabela Paiva - mat. nº 963.296-9 e Marietta Emmerick Trotta, mat. nº 093.2016-9, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2009, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Informação e Formação: Clipping Eletrônico de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Direitos Civis.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 998849"
                        ],
                        "997915": [
                            "I - Deliberação",
                            "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COJUERJ Nº 14 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais e conforme Assembléia Ordinária realizada em 20 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\n27 de abril\r\n\r\nNomeação da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nAté 15 de maio\r\n\r\nPublicação do calendário eleitoral e Comissão Eleitoral em DOERJ.\r\n\r\n10 de junho\r\n\r\nAprovação do Edital da Assembléia de Eleição da Sociedade Civil para a Gestão 2010/2012.\r\n\r\nAté 17 de junho\r\n\r\nPublicação do Edital da Assembléia de Eleição da Sociedade Civil para a gestão 2010/2012 em DOERJ.\r\n\r\n17 de junho a \r\n\r\n13 de agosto\r\n\r\nPrazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida no edital perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.\r\n\r\n20 de agosto\r\n\r\nPrazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.\r\n\r\n27 de agosto \r\n\r\nPublicação no DOERJ da relação das entidades da sociedade civil habilitada.\r\n\r\n01 de setembro\r\n\r\nPrazo pra ingressar com recurso ou manifestação contrária junto à Subcomissão de Recurso.\r\n\r\n10 de setembro\r\n\r\nPrazo final para julgamento de recursos e apreciação de manifestações contrárias apresentadas.\r\n\r\n17 de setembro\r\n\r\nPrazo final para public.no DOERJ do ato de homologação da relação de rep. das entidades da soc. civil, candidatas ao pleito como eleitor (as) e candidatos (as) e o resultado do julgamento de recursos e manif.contrárias.\r\n\r\n22 de setembro\r\n\r\nAssembléia de Eleição.\r\n\r\nAté 8 de outubro \r\n\r\nPrazo final para publicação do resultado das eleições do COJUERJ.\r\n\r\n19 de outubro\r\n\r\nPosse dos Conselheiros (as) do COJUERJ gestão 2010/2012 e Eleição da Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 1º- Retificar a Deliberação nº 12/2010, de 10 de junho de 2010, que institui Calendário para as etapas preparatórias da Assembléia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para a Gestão 2010/2012 do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nArt. 3º- A Assembléia de Eleição reunir-se-á no dia 22 de setembro de 2010, no Auditório do CEDIM. Localizado na Rua Camerino, 51 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, sito à Av. General Justo, 275 - Sl. 402 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2332-6085 - Fax (21) 2332-7175, e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 997915"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "998796": [
                            "I - Ato",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 2 de agosto de 2010, FELIPE VIEIRA DA CUNHA,Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.304-2, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/16.508/2010.\r\n\r\nId: 998796"
                        ],
                        "998920": [
                            "I - Ato",
                            "DE 05.08.2010\r\n\r\nEXONERA EBONY PAULA DOS SANTOS FILOMENO, matrícula nº 936.923-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.787, de 05 de abril de 2010), do Gabinete do Procurador-Geral, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17.934/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor JOSÉ MARCOS DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 179.349-6, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/17.635/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor RAFAEL CORUBA FRANCIONI, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.553-4, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente para a Procuradoria da Dívida Ativa, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/17.635/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO CESAR FIDELIS DA SILVA, Agente de Estação, matrícula nº 03006854-1, oriunda da Secretaria de Estado de Transporte, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 998920"
                        ],
                        "998905": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22039/2008 - BRUNA MENDES VACHALA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.07.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/2263/2010 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 22.07.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16642/2008 - CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA - DATA: 09.07.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7302/2010 - GABRIELA CARVALHO AZZI - DATA: 01.07.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/10209/2010 - I' INT ALI MIRANDA FAIAD - DATA: 20.07.2010.\r\n\r\nDesligue-se (Art. 10, § 2º, do Regulamento), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/3812/2009 - PEDRO ANTONIO MONÇÃO GOMES - DATA: 01.07.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 27, inciso I do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/16356/2009 - DANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO - DATA: 07.07.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16617/2008 - DIOGO MUNIZ VOGAS VALENÇA - DATA: 20.07.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/14033/2009 - LUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO - DATA: 20.07.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/4218/2010 - ROSANGELA DE SOUZA ALVES DE ARAUJO - DATA: 21.07.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/23536/2008 - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.07.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 21.07.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22759/2008 - GUILHERME VILLELA PIGNATARO - DATA: 18.07.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22769/2008 - THALLES TEBET DA CRUZ - DATA: 20.07.2010.\r\n\r\nId: 998905"
                        ],
                        "998795": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/16.255/2010 - MARIA FERNANDA MATTOSO CAMARA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 12, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.275/2010 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/06/2010 a 01/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.278/2010 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/06/2010 a 04/07/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.958/2010 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/06/2010 a 20/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/38.714/2010 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/06/2010 a 22/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/15.048/2010 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/06/2010 a 01/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 998795"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "998802": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 20 de agosto de 2010, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 006/2010 a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, tendo como objeto aquisição de combustível para aviação QAV-1, valor total estimado de R$ 2.711.080,66 (dois milhões, setecentos e onze mil oitenta reais e sessenta e seis centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 06 de agosto de 2010, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.570/2010.\r\n\r\nId: 998802"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "998836": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, especificamente cartuchos, kit de manutenção e toner para impressoras.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.694,95 (quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00199\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.089/2010.\r\n\r\nId: 998836. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999080": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Implantação e operacionalização da base de call center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos correlatos, incluindo consultoria e desenvolvimento de software. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.061250064.4111. VALOR TOTAL: R$ 12.618.848,65 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). GESTOR: Carlos Fernando Montenegro, matr. nº 24/007.574-7. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002, 8.666/93, 8883/94 e 9648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/410071/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2010.\r\n\r\nId: 999080. A faturar por empenho"
                                ],
                                "998285": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os candidatos aprovados, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, para ocupação dos cargos efetivos de nível médio, homologado em 27 janeiro de 2010, relacionados no Anexo, para cumprir o estágio experimental com validade de 1 (um) ano, a contar de 13 de agosto de 2010, conforme Anexo II do Edital nº 01/2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo deste Edital, que deverão comparecer na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 30º andar - Divisão de Pessoal, Centro, Rio de Janeiro, no dia 13 de agosto de 2010, de 10h as 17h, munidos da documentação necessária para fins de designação.\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 04.08.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n188\r\n\r\n4032717\r\n\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\n\r\n189\r\n\r\n4057311\r\n\r\nGEIZA TIEMI KITAOKA\r\n\r\n190\r\n\r\n4111006\r\n\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n191\r\n\r\n4046958\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\n\r\n192\r\n\r\n4070535\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n193\r\n\r\n4067123\r\n\r\nJANAÍNA NEVES REIS\r\n\r\n194\r\n\r\n4106401\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n4070212\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n13\r\n\r\n4132722\r\n\r\nSAYONARA DE PAUA ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n30\r\n\r\n4119142\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n4047816\r\n\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n97\r\n\r\n4112814\r\n\r\nPAULA LEMOS FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n98\r\n\r\n4039866\r\n\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\n\r\n99\r\n\r\n4132710\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nId: 998285. A faturar por empenho"
                                ],
                                "998925": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/533372/2009 - P.P. 0008/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO, a serem realizados por empresa especializada, envolvendo os seguintes itens: Serviço de atendimento aos candidatos e condutores, a ser executado nas Unidades de Serviços do DETRAN e Postos de Atendimento; Serviço de supervisão e controle a ser executado nos Postos de Atendimento; Serviço de Preparação e conferência de documentos a ser executado nos postos de atendimento e na Sede do DETRAN/RJ.\r\n\r\nData do Certame: 09.09.2010, às 14h30mim.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 20.916.150,00 (vinte milhões, novecentos e dezesseis mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402, das 10h às 17h, tel. 21 2332-0317, devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ e permuta de 02 (duas) resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, \r\n\r\nId: 998925. A faturar por empenho"
                                ],
                                "998919": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2010, assinado em 05.08.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Dio Service Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica para máquina auto-envelopadora Laurenti Modelo 533-SV; com manutenção preventiva e corretiva, com efetivo fornecimento de peças. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.600,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00681. FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660277/2010.\r\n\r\nId: 998919. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "998955": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.339/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO RODRIGUES CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.117-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 998955"
                            ],
                            "998551": [
                                "I - Edital",
                                "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.204.323/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor NORIVALDO ALVES DA SILVA NETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 830.480-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 998551"
                            ],
                            "998736": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA, Datilógrafo I, matrícula nº 1003866-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/000137/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada pela prática da infração disciplinar conceituada no art. 38 do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c os incisos III e XVI do art. 40 e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 998736"
                            ],
                            "998458": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo n° E-03/10101.454/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 200, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL a servidora RENATA DUARTE DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 838.522-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 22331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/05/2006, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 998458"
                            ],
                            "998462": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo n° E-03/10101.454/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 200, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL a servidora RENATA DUARTE DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 838.522-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 22331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/05/2006, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 998462"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999014": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 032/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29.07.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316041/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nId: 999014. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999015": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 035/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança eletrônica de taxas mensais de ocupação dos imóveis integrantes da carteira imobiliária do Fundo. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/315665/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2010.\r\n\r\nId: 999015. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999016": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/317080/2009.\r\n\r\nId: 999016. A faturar por empenho"
                                ],
                                "998996": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170, de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/315969/2010, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 09 de setembro de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 boxes 1 a 20 Galeria “A” - Barra da Tijuca- RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea: 323,30m²\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação: R$ 18.026,60 (dezoito mil vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329 ou 2332-25231 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 998996. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "998767": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças, materiais e acessórios automotivos, originais (LOTE 1 - 47% (quarenta e sete por cento), LOTE 2 - 50% (cinqüenta por cento) e LOTE 3 - 18% (dezoito por cento), para atender às manutenções efetuadas nas viaturas oficiais pertencentes à frota de Secretaria de Estadol de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses contados a partir de 09/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.625,00 (vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.30.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00615.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/004.628/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças, materiais e acessórios automotivos, originais (LOTE 4 - 55% (cinqüenta e cinco por cento) de desconto), para atender às manutenções efetuadas nas viaturas oficiais pertencentes à frota de Secretaria Estadual de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses contados a partir de 09/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.30.30.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00616.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/004.628/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 293/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a Rerratificação do Item II da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008, no que tange a modificação da data do início da supressão do quantitativo do objeto de 08/07/2010 para 16/06/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.876/2008.\r\n\r\nId: 998767"
                            ],
                            "999144": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ENGEFER FERRAMENTAS, ABRASIVOS E SOLDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de materiais de infraestrutura e acabamentos utilizados na obras dos imóveis da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 09/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.704,30 (hum mil setecentos e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00352.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.269/2009.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 429/2008 - Termo Contratual nº 299/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 429/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34-001.148/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2009 - Termo Contratual nº 206/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENISE RANGEL HEDLER. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 38/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.051/2009.\r\n\r\nId: 999144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "998921": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 012/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de acessos de telecomunicações, visando a conexão da Contratante (link dedicado) ao ponto de presença da RTM e de roteador de acesso. VALOR TOTAL: R$ 116.840,00. PRAZO: 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.603/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 010/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ambiental Serviços Especializados Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de dedetização e desratização. VALOR TOTAL: R$ 7.460,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.619/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços - PEFIN (Pendências Financeiras) PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SERASA S.A. OBJETO: Registro de títulos e dívidas vencidas na base de dados da Contratada VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.181,25. PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.864/2009.\r\n\r\nId: 998921. A faturar por empenho"
                                ],
                                "998235": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o disposto no item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA e excluir a alínea “i”, do item 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA do Convênio n° 002/2007, dando-se nova redação.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-11/50.091/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 998235. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "999506": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2009/\r\n\r\nSEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que realizará a sessão de divulgação do Resultado da Habilitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, será no dia 09.08.2010, às 11:00 horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México, 125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados, através de fax, nesta data.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 047/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que realizará a sessão de divulgação do Resultado da Habilitação com posterior abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 047/2010/SEOBRAS, será no dia 09.08.2010, às 15:00 horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México, 125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados, através de fax, nesta data.\r\n\r\nId: 999506"
                            ],
                            "999025": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 070/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 070/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 999025"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999071": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332.5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.243/2010.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 20/08/2010 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de artefatos de concreto de cimento: manilha e calha visando todo Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 59.854.650,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 06 (seis) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 999071. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999092": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.007/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 23/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Execução de reforma e modernização geral, “retrofitting”, do Edifício Sede da Fundação DER-RJ, compreendendo os serviços relativos à elaboração de levantamentos, projetos, especificações técnicas de materiais e serviços, caderno de encargos, memoriais descritivos e memórias de cálculo, orçamentos e desenvolvimento pleno dos projetos pertinentes ao objeto”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.462.046,11 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 999092. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999065": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332.5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/203.514/2010\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 20/08/2010 - HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de artefatos de concreto de cimento: manilha e calha visando atender a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 59.854.650,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 06 (seis) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 999065. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999091": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 28.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.239/2010.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 52/2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 6.906.737,84 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 6.910.075,99 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 999091. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999072": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 082-A/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: “SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS” (Pregão Eletrônico nº 027/2010).\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 286.140,00.\r\n\r\nASSINATURA: 26/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.224/2009.\r\n\r\nId: 999072. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999073": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 086-A/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE 100 KIT'S WOLTMAN 2” PARA HIDRÔMETRO DA MARCA LAO” - ITEM 01 (IL).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.950,00.\r\n\r\nASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.619/2010.\r\n\r\nId: 999073. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999042": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2009-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, BARRA DO PIRAÍ E ANGRA DOS REIS”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Licitação em referência, que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 20/08/2010, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 999042. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 014/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras / serviços de fornecimento e instalação de elevador, inclusive obra civil (caixa e casa de máquinas) no C.E.S. de Nova Friburgo, localizado na Rua Dr. Demerval B. Moreira, nº 15 - Centro, no município de Nova Friburgo.\r\n\r\n2. DATA: 10/09/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 103.628,78.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 10.362,87.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - preto (código HP 27).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/08/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 999128. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999131": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 027/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras / serviços de reparos - “SEMAPRE Preservando as Unidades Culturais”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 26/08/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 998.856,66.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 99.885,66.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - preto (código HP 27).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/08/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 028/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção / reforma / acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 26/08/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 977.854,94.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 97.785,49.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 3845 - preto (código HP 27).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/08/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 999131. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "997949": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/38521/1044/2006 (PAD 66/09), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.548-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00h às 17:00h, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde por faltas ao serviço.\r\n\r\nId: 997949"
                            ],
                            "998708": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 019/1200/2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Aquisição de 640.092 (seiscentos e quarenta mil e noventa e dois) aerogramas nacionais. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 672.096,60 (seiscentos e setenta e dois mil noventa e seis reais e sessenta centavos), valor que corresponde ao preço de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) para cada aerograma - Proposta Especial 027/2010. PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00998/1704-2008.\r\n\r\nId: 998708"
                            ],
                            "998652": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.198.720-5\r\n\r\nMaria da G. C. de Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n27.01.21\r\n\r\n27.01.21\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n1.001.235-9\r\n\r\nLuiz C. L. Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n25.08.13\r\n\r\n25.08.13\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n0.189.831-1\r\n\r\nSeverino Alexandre Rocha de Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n25.08.11\r\n\r\n25.08.11\r\n\r\n28.00.14\r\n\r\n28.10.22\r\n\r\n35.11.19\r\n\r\n0.195.702-6\r\n\r\nMarilda Coelho Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n25.08.01\r\n\r\n25.08.01\r\n\r\n27.03.25\r\n\r\n27.03.25\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n0.198.897-1\r\n\r\nAna M. G. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n0.180.864-1\r\n\r\nJorge L. P. Cândido\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n0.180.777-5\r\n\r\nDalton L. da S. Freire\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n0.180.900-3\r\n\r\nNelson de O. S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n0.180.932-6\r\n\r\nSidney de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n0.180.862-5\r\n\r\nGiselle M. dos S. Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n0.198.988-8\r\n\r\nLuiz Carlos Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n0.198.792-4\r\n\r\nAntonio T. S. Benites\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n0.259.069-3\r\n\r\nChristina L. da C. Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n0.614.956-1\r\n\r\nAndre Pinto Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n22.07.04\r\n\r\n36.05.13\r\n\r\n36.05.13\r\n\r\n49.09.14\r\n\r\n0.267.087-5\r\n\r\nJorge Ribeiro da Cruz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.02.23\r\n\r\n20.02.23\r\n\r\n36.07.20\r\n\r\n0.267.159-2\r\n\r\nMaristela Bizarro da Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n30.10.27\r\n\r\n0.267.173-3\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n23.01.12\r\n\r\n23.06.17\r\n\r\n0.267.120-4\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n0.267.219-4\r\n\r\nSonia M. A. Ramos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n26.03.05\r\n\r\n0.267.204-6\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n0.267.171-7\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n0.267.078-4\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n0.267.000-8\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n0.266.998-4\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.266.963-8\r\n\r\nAlexandre Domingues Belisario\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n0.268.092-4\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n0.266.992-7\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.06.17\r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n0.267.145-1\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n0.267.094-1\r\n\r\nJose L. R. de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.03.13\r\n\r\n0.266.966-1\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.03.13\r\n\r\n0.267.001-6\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.035-4\r\n\r\nEliane Koscheck Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.129-5\r\n\r\nMarcia Albertin Sodre\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.176-6\r\n\r\nPaulo Azevedo Gago\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.133-7\r\n\r\nMarcio A. L. Mariz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.266.970-3\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.228-5\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.266.981-0\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.139-4\r\n\r\nMarcos A. M. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.268.934-7\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\n20.03.05\r\n\r\n0.268.918-0\r\n\r\nMarcia Felippe de Almeida Medeiros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n0.268.956-0\r\n\r\nVera L. C. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n0.268.931-3\r\n\r\nVera L. L. Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n0.268.927-1\r\n\r\nRosinda Santos Ferreira Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n0.268.955-2\r\n\r\nTania M. de O. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n0.269.584-9\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29.05.12\r\n\r\n0.269.804-1\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n0.269.629-2\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.06.04\r\n\r\n19.06.04\r\n\r\n0.269.658-1\r\n\r\nWellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.00.22\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n0.269.843-9\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n33.06.26\r\n\r\n0.269.637-5\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n33.03.05\r\n\r\n0.269.849-6\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n30.03.15\r\n\r\n0.269.791-0\r\n\r\nCarlos M. L. Affonso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n28.06.29\r\n\r\n0.269.681-3\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.11.24\r\n\r\n0.269.857-9\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.11.16\r\n\r\n0.269.682-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n0.269.699-5\r\n\r\nAdilauro R. P. Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n0.269.785-2\r\n\r\nSonia R. R. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n0.269.723-3\r\n\r\nLuiz Roberto Teixeira de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n24.11.24\r\n\r\n0.269.587-2\r\n\r\nGilson de J. D. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n0.269.844-7\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n23.03.13\r\n\r\n0.269.842-1\r\n\r\nFabio Valença Abrantes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n0.269.687-0\r\n\r\nMarta C. C. Antonio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.08.14\r\n\r\n0.269.669-8\r\n\r\nCaludia Murray Sperle\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.13\r\n\r\n0.269.736-5\r\n\r\nRosa M. A. Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n0.269.766-2\r\n\r\nLeçy Moreira Buzzi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n0.269.827-2\r\n\r\nVerter Morselli Guerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n0.269.753-0\r\n\r\nFernando E. A. Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.852-0\r\n\r\nLuiz Wagner C. Bucker\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.654-0\r\n\r\nSonia M. A. de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.585-6\r\n\r\nEliane S. M. Ambrosio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.588-0\r\n\r\nGlaucia T. Q. de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.604-5\r\n\r\nMaria E. B. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.735-7\r\n\r\nRobson Pessoa da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.674-8\r\n\r\nDione N. B. Gervou\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.749-8\r\n\r\nDayse Capossi de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.628-4\r\n\r\nFatima Carneiro U. Leon\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.599-7\r\n\r\nMarcia R. P. Ponzi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.630-0\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.743-1\r\n\r\nTereza C. M. R. Lucena\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n0.269.795-1\r\n\r\nEduardo L. G. de Jesus\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n0.176.604-7\r\n\r\nJose Zacarias Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n35.09.07\r\n\r\n0.289.544-9\r\n\r\nFrancisco C. Mendonça Casanova\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n27.09.27\r\n\r\n27.09.27\r\n\r\n28.10.02\r\n\r\n0.289.555-5\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n0.289.828-6\r\n\r\nSergio da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n35.02.10\r\n\r\n0.289.599-3\r\n\r\nDouglas de Vasconcelos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n0.289.584-5\r\n\r\nTania de Souza do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n0.289.533-2\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.02.25\r\n\r\n0.289.548-0\r\n\r\nHenriqueta Maria Delgado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.289.534-0\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.289.559-7\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.140.629-7\r\n\r\nAilton Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n39.03.04\r\n\r\n1.001.070-0\r\n\r\nPaulo C. M. Bloise\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n34.00.07\r\n\r\n34.00.07\r\n\r\n1.001.238-3\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n33.01.15\r\n\r\n33.01.15\r\n\r\n35.11.25\r\n\r\n0.001.269-9\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n0.004.456-0\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n0.191.376-3\r\n\r\nMarco Antonio Guimarães da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n0.178.094-9\r\n\r\nLuzimar Emilliano dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n1.152.022-8\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n36.06.10\r\n\r\n36.06.10\r\n\r\n36.06.10\r\n\r\n0.180.808-8\r\n\r\nFrancisco Borges da Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n0.180.873-2\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n30.11.25\r\n\r\n30.11.25\r\n\r\n0.180.811-2\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n1.002.647-4\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n31.10.22\r\n\r\n39.02.06\r\n\r\n39.02.06\r\n\r\n0.198.788-2\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n0.198.840-1\r\n\r\nFelipe da C. C. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n1.004.421-2\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n0.267.086-7\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n28.00.19\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n36.07.20\r\n\r\n0.267.205-3\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n0.181.174-4\r\n\r\nMaria da Gloria de Magalhães\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n24.07.11\r\n\r\n24.07.11\r\n\r\n39.10.13\r\n\r\n0.267.055-2\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n0.267.006-5\r\n\r\nCesar R. M. da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n27.05.29\r\n\r\n27.05.29\r\n\r\n0.257.917-5\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.266.987-7\r\n\r\nAntonio Luiz Fernandes Baptista\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n0.267.222-8\r\n\r\nSylvio Jose de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n35.08.05\r\n\r\n0.267.186-5\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n31.09.12\r\n\r\n0.267.221-0\r\n\r\nSylvia de Oliveira Belchior\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n0.267.054-5\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n27.02.27\r\n\r\n0.267.111-3\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n0.267.012-3\r\n\r\nCleube Cicera Vieira Braga de Sa Moura\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n0.267.015-6\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n0.268.140-1\r\n\r\nCarlos Roberto Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n22.07.27\r\n\r\n0.267.218-6\r\n\r\nSonia C. Q. D. Marroig\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n0.267.107-1\r\n\r\nLeila P. F. de Azevedo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.267.149-3\r\n\r\nMaria das G. S. Teixeira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.267.177-4\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.09.10\r\n\r\n0.267.059-4\r\n\r\nGeysa A. C. Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.09.10\r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.07.16\r\n\r\n0.267.148-5\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.07.11\r\n\r\n0.266.977-8\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.07.11\r\n\r\n0.267.122-0\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n0.267.143-6\r\n\r\nMargareth Ruzzante Jacobson\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n0.267.142-8\r\n\r\nMargareth da C. N. V. Soares\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n0.267.119-6\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n0.267.058-6\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n0.267.223-6\r\n\r\nTania Ferreira Chaves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.03.13\r\n\r\n0.267.199-8\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.03.13\r\n\r\n0.268.101-3\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.123-8\r\n\r\nLuiz G. C. Valente\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.182-4\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.140-2\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.061-0\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.202-0\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.004-0\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.160-0\r\n\r\nMarize da S. A. Pimentel\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.038-8\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.266.995-0\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.184-0\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n27.05.12\r\n\r\n0.244.110-3\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n0.268.933-9\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n26.09.07\r\n\r\n26.09.07\r\n\r\n26.09.07\r\n\r\n0.249.237-9\r\n\r\nAugusto G. G. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n35.08.26\r\n\r\n0.268.923-0\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.268.913-1\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n27.06.06\r\n\r\n0.268.948-7\r\n\r\nRoberto C. M. Miranda\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n0.268.947-9\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.09.30\r\n\r\n0.268.906-5\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n0.268.912-3\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n0.269.856-1\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n0.267.088-3\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n19.01.13\r\n\r\n19.01.13\r\n\r\n26.05.00\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n0.263.211-5\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n34.00.08\r\n\r\n0.284.475-1\r\n\r\nCatia R. C. D'oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n28.11.26\r\n\r\n0.269.816-5\r\n\r\nMaria T. de S. Gomes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n22.05.17\r\n\r\n46.10.04\r\n\r\n0.269.806-6\r\n\r\nJorge L. da S. Vieira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.269.757-1\r\n\r\nJardel Marcelo Gomes Arueira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n0.269.634-2\r\n\r\nJose E. L. da Costa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n30.04.16\r\n\r\n0.269.824-9\r\n\r\nSandra Lucia Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n0.269.685-4\r\n\r\nMarinalva C. L. Caldeira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n0.269.777-9\r\n\r\nRicardo Andre de Lavega\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n0.269.859-5\r\n\r\nMonica Medeiros de Moraes e Castro\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n27.01.16\r\n\r\n0.269.839-7\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.269.579-9\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.07.15\r\n\r\n1.203.861-8\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.837-1\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.863-7\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.583-1\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.01.25\r\n\r\n0.269.772-0\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n0.269.696-1\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n0.269.732-4\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.00.16\r\n\r\n0.269.829-8\r\n\r\nAltino J. B. da Cunha\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.832-2\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.576-5\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.652-4\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.760-5\r\n\r\nJose A.dos S. Figueira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.727-4\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.679-7\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.818-1\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.867-8\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.729-0\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.607-8\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.10.29\r\n\r\n18.10.29\r\n\r\n18.10.29\r\n\r\n18.10.29\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n0.289.545-6\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n0.289.575-3\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n0.289.607-4\r\n\r\nJorge Eduardo Victorino de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n0.289.556-3\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n30.01.01\r\n\r\n0.289.600-9\r\n\r\nEduvirges T. de S. Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.289.615-7\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.289.577-9\r\n\r\nRosane Freire\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n0.289.614-0\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.11.24\r\n\r\n0.289.565-4\r\n\r\nMaria A. dos S. Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.11.24\r\n\r\n0.289.618-1\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.11.24\r\n\r\n0.289.612-4\r\n\r\nJose R. V. Muniz\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.289.586-0\r\n\r\nValeria Nascimento da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.289.619-9\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.289.592-8\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.289.553-0\r\n\r\nJose Maria Azevedo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n18.09.24\r\n\r\n21.04.23\r\n\r\n0.198.800-5\r\n\r\nClaudio Alves Teixeira\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n0.267.064-4\r\n\r\nGloria R. R. Neves\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n0.193.159-1\r\n\r\nTulio Cardoso Oliveira\r\n\r\n07.02.21\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n0.259.951.2\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n0.268.105-4\r\n\r\nSergio Alves da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n35.09.28\r\n\r\n0.266.996-8\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n0.267.164-2\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n20.01.12\r\n\r\n0.267.056-0\r\n\r\nGelsonina H. I. Niro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.268.940-4\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n28.11.29\r\n\r\n29.06.02\r\n\r\n0.268.915-6\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n34.04.08\r\n\r\n0.268.951-1\r\n\r\nRonaldo Rodrigues Nobre da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n31.04.25\r\n\r\n0.268.921-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n0.268.924-8\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n26.01.18\r\n\r\n0.268.920-6\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n26.01.00\r\n\r\n0.268.903-2\r\n\r\nAntonio Ferreira Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.08.00\r\n\r\n0.268.946-1\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n0.268.942-0\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n0.269.625-0\r\n\r\nCleide M. A. Cunha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n0.269.836-3\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n31.07.28\r\n\r\n0.269.830-6\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n34.08.17\r\n\r\n0.269.846-2\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n37.01.06\r\n\r\n0.269.693-8\r\n\r\nPetrônio J. S. Lazzaro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n0.269.767-0\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n0.269.847-0\r\n\r\nJoyce de M. do Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.13\r\n\r\n0.269.670-6\r\n\r\nClaudia Silva de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.08.13\r\n\r\n0.269.631-8\r\n\r\nJaqueline Bastos Germano\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.05.05\r\n\r\n0.269.822-3\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.807-4\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n0.269.813-2\r\n\r\nLuis F. S. Matheus\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n0.269.833-0\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.656-5\r\n\r\nTereza C. F. Eugenio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n19.10.26\r\n\r\n0.289.572-0\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n0.289.609-0\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.07.22\r\n\r\n0.289.583-7\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.07.22\r\n\r\n0.267.084-2\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n06.03.10\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n0.198.799-9\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n29.01.23\r\n\r\n0.198.810-4\r\n\r\nWilson Queiroz dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n0.149.620-7\r\n\r\nJorge L. S. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n0.267.060-2\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n0.267.113-9\r\n\r\nLucia G. G. de A. Sa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n0.267.238-4\r\n\r\nWilliams Laignier Rolim\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n0.258.563-6\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n0.269.586-4\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n0.269.649-0\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n28.04.13\r\n\r\n0.269.690-4\r\n\r\nNeivaldo H. F. Motta\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.11.12\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n0.269.773-8\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.269.655-7\r\n\r\nTania Maria Serra Costa Amorim\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n0.269.812-4\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n21.05.06\r\n\r\n25.05.18\r\n\r\n0.269.821-5\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n32.10.10\r\n\r\n0.269.605-2\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n0.269.718-3\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n0.269.740-7\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n28.04.10\r\n\r\n0.269.831-4\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n0.269.834-8\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n27.00.26\r\n\r\n0.269.737-3\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n26.00.25\r\n\r\n0.269.758-9\r\n\r\nJoana D'arc P. das Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n0.269.666-4\r\n\r\nCelia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n22.07.16\r\n\r\n0.269.762-1\r\n\r\nJose Laercio Paz Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.269.782-9\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n20.03.12\r\n\r\n0.269.784-5\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n0.269.841-3\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.03.17\r\n\r\n0.269.661-5\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.03.17\r\n\r\n0.269.730-8\r\n\r\nNelma Gaspar de Sant'anna\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.03.17\r\n\r\n0.269.621-9\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.03.17\r\n\r\n0.269.710-0\r\n\r\nDaisy L. C. da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.02.08\r\n\r\n0.269.627-6\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n0.269.848-8\r\n\r\nKleber Barbosa de Amorim\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.711-8\r\n\r\nDenise M. M. e Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.759-7\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.593-0\r\n\r\nLidia C. dos S. Almada\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.695-3\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.581-5\r\n\r\nAngelina F. S. Ramos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.864-5\r\n\r\nSolange Pereira Barboza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.854-6\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.616-9\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.644-1\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.648-2\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.728-2\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.801-7\r\n\r\nGuilherme J. S. Azeredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.717-5\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.776-1\r\n\r\nRegina C. F. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.775-3\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.715-9\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.598-9\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.683-9\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.638-3\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.704-3\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.866-0\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.267.712-8\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n19.11.05\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.269.825-6\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n0.269.803-3\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.11.02\r\n\r\n18.11.02\r\n\r\n18.11.02\r\n\r\n18.11.02\r\n\r\n19.05.00\r\n\r\n0.289.602-5\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.05.19\r\n\r\n0.289.606-6\r\n\r\nJoão Henriques Lins Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n29.10.27\r\n\r\n0.289.623-1\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n20.07.09\r\n\r\n20.11.08\r\n\r\n0.289.569-6\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n19.07.25\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n0.289.578-7\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n0.289.598-5\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n0.289.574-6\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n0.289.595-1\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n20.01.19\r\n\r\n0.289.557-1\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n19.07.23\r\n\r\n0.289.601-7\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n19.01.24\r\n\r\n0.289.620-7\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.11.26\r\n\r\n0.289.610-8\r\n\r\nJose Carlos Pontes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.571-2\r\n\r\nMarly D. G. Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.588-6\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.613-2\r\n\r\nJulia Silva de Paula\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.563-9\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.540-7\r\n\r\nCleopatra A. F.da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.543-1\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.617-3\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.560-5\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.547-2\r\n\r\nGilson Beneditto dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.289.562-1\r\n\r\nMagda Gorrilhas de Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.07.27\r\n\r\n18.07.27\r\n\r\n18.07.27\r\n\r\n18.07.27\r\n\r\n18.07.27\r\n\r\n0.808.752-0\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n0.808.751-2\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.198.791-6\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n17.06.24\r\n\r\n0.289.625-6\r\n\r\nTelma Scuza de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n16.04.13\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n0.198.798-1\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n29.01.16\r\n\r\n0.198.730-4\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n0.198.883-1\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n0.143.592-4\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n0.233.904-2\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n24.03.04\r\n\r\n0.289.568-8\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n14.09.28\r\n\r\n0.198.829-4\r\n\r\nLuzia Manhães Moreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.03.25\r\n\r\n0.268.090-8\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n0.269.594-8\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.862-9\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n0.266.957-0\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n02.05.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\nId: 998652"
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                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.541/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.li citacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 999145"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "997288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 239786.\r\n\r\nObjeto: Contratação de fornecimento de cartuchos e toner's para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso FALMED Nº 087/2009.\r\n\r\nData: 30/08/2010 - Horário: 10h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 20.347,29 (vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUND ANTONIO MEDINA - FALMED ou licitação Nº 239786 podendo, alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 02 mídias de DVD-RW - na Rua Cesário Alvim, 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 997288. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "999052": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 54/2010. DATA DA ASSINATURA: 20.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PJC Construções e Reformas Ltda. VALOR: R$ 347.947,02. OBJETO: Obra emergencial referente à demolição de prédio e execução de contenção de muro no C.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre, no Município de Barra do Piraí. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos e contado a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 44905100. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE18574. PROC. Nº E-03/2.136/2010.\r\n\r\nId: 999052"
                            ],
                            "999096": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 02/2010. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato SEEDUC nº 178/2009, celebrado em 01/12/2009. FUNDAMENTO: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/13.487/2009.\r\n\r\nId: 999096"
                            ],
                            "998079": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nMichelli Rocha Estima\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n71ª\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 998079"
                            ],
                            "999022": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados a nova data para prosseguimento do certame, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nTomada de Preços nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: obras de drenagem, limpeza de galerias pluviais, construção de canaletas de drenagem em concreto e construção de cobertura metálica do Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima.\r\n\r\nDIA: 13 de agosto de 2010 - PROC. Nº E-03/2.488/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nQuaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 999022"
                            ],
                            "999245": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel higiênico\r\n\r\nDIA: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.289/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, n° 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\n\r\nId: 999245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999004": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 221/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de produtos químicos (IODO DE POTÁSSIO E OUTROS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, No valor total estimado de R$ 10.957,20. Processo HUPE nº 907/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 222/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/08/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de equipo para administração de soluções parenterais, nutrição enteral e outros, disponibilizando 350 bombas, em regime de comodato para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.418.400,00. Processo HUPE nº 442/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 223/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/08/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação de lixo comum e infectante hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, No valor total estimado de R$ 722.880,00. Processo HUPE nº 2781/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 999004. A faturar por empenho"
                                ],
                                "997227": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 224/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (VÍDEOPROCESSADORA, Duodenoscópio, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 591.362,25. Processo HUPE 1788/2009.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 997227. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 026/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MIMA Agropecuária LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 19.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.604/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 027/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a REGINAVES Indústria e Comércio de Aves LTDA - RICA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 30.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.706 /2010. \r\n\r\nId: 998543. A faturar por empenho"
                                ],
                                "998493": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. OBJETO: Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos, a serem estabelecidos entre pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo, e pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas e privadas, no Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: 05/08/2010. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) a serem desembolsados pela FAPESP e R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) a serem desembolsados pela FAPERJ. PROCESSO Nº E-26/021.943/2008. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 998493. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital fica a Empresa LBQ Engenharia Ltda, com sede na Rua Semíramis n° 76, Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu, RJ, inscrita no CNPJ n° 31.402.134/0001-62, através de sua representante legal NOTIFICADA, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, II, III, VII e XII, ambos da Lei Federal n° 8666/1993, de 21.06.93 e suas alterações posteriores que o Contrato de Empreitada por Preço Unitário n° 008/2010, de 30/12/2009, cujo objeto é a execução das obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura e trabalho social com a comunidade do Bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ, encontra-se RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, à multa de mora, correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato, independentemente das demais penalidades previstas em Lei, a partir da data desta publicação, tendo em vista o não atendimento às determinações da Fiscalização (CFs n°s 01/2010 de 28/04/2010, 02/2010 de 15/05/2010 e 03/2010 de 31/05/2010) e inadimplemento contratual e razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento. Proc. n° E-19/100.394/2009 de 02/06/2009.\r\n\r\nId: 999177. A faturar por empenho"
                                ],
                                "998859": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de prestação de serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0052.2204 Natureza da Despesa 339039-13 - Fonte 22\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.380/2008\r\n\r\nId: 998859. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da CODERTE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no termo de referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III) do Pregão Eletrônico 03/2009 (SEPLAG). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2010. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. VALOR: global estimado R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do RP nº 03/2009. PROCESSOS NºS E-01/400.127 e E-10/700.788/2010. \r\n\r\nId: 999159. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999049": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, conforme Termo de Referência e Proposta Detalhe, Anexos I e II respectivamente. PROCESSO Nº E-10/700.836/2010. TIPO: Menor Preço Global por Lote. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2010, às 11:00h. DATA DO PREGÃO: 20/08/2010, às 11.30 h. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 320543. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65,sala 603, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 999049. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "998389": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna pública licitando por Tomada de Preços nº 007/2010, Tipo Técnica e Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE JAPERÍ - RJ.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 10/09/2010, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:30 às 19:30 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante fornecimento de 02 cartuchos XL HP 075 e 02 cartuchos XL HP 078.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, ou ainda, através do fac-símile nº 2334-5884 /2332-5627 ou e-mail: semasuper@yahoo.com.br. Processo nº E-07/000.246/2010.\r\n\r\nId: 998389"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "998882": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que o Edital de Tomada de Preços TP Nº 07/2010 para “APOIO TÉCNICO AO CONTRATO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - Sala 401 - Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 998882. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999130": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 40/2010-INEA, assinado em 23/07/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato referente à prestação de serviços com vistas à “REALIZAÇÃO DE\r\n\r\nCAMPANHAS DE MEDIÇÃO DE VAZÕES EM RIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, DA BACIA\r\n\r\nDO RIO BENGALA E ESTUDOS DE MODELOS DE SIMULAÇÃO HIDROLÓGICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\" (CV 01/2010).\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ 138.367,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/500.298/2010,\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 43/2010-INEA, assinado em 04/08/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a execução de “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU \r\n\r\nEM PIRATININGA, NITERÓI - RJ” (TP 09/2010).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.494.420,52 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/503.332/2010, \r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 44/2010-INEA, assinado em 04/08/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a D A S ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto a “RETIRADA DA ESTRUTURA EXISTENTE, \r\n\r\nFORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA FLUTUANTE PARA\r\n\r\nRETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS, NA LAGOA FA TIJUCA, EM JACAREPAGUÁ - RJ (TP 08/2010).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.493.622,68 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (noventa) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/503.278/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 999130. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999129": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 18/2010-INEA, assinado em 29/03/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a MAPLAN AEROLEVANTAMENTOS S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2008-SERLA, assinado em 18/12/2008 (Prorrogação de Prazo). \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.239/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nAditivo nº 34/2010-INEA, assinado em 23/06/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2008-SERLA, assinado em 18/12/2008 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo). \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 120.071,04 (cento e vinte mil setenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\n30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.947/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\n\r\nId: 999129. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "999063": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 17 de agosto de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Roçadeira, Grade Aradora, Plaina Agrícola Dianteira, Conjunto de Beneficiamento de Grãos e Caminhão).\r\n\r\nCLASSES: 2320, 2470 e 3710.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Códigos de Despesas: 4490.52.02 e 4490.52.03 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001922/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 320438.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 06/08/10, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2010.\r\n\r\nId: 999063"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999033": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCARTA CONVITE 008/2010 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a CARTA CONVITE 008/2010-PAC referente à execução de obras de reforma dos prédios do Campo Experimental de Avelar, foi considerada FRACASSADA, tudo consoante ATA datada de 29 de julho de 2010. Processo nº E-02/300.148/2010.\r\n\r\nCARTA CONVITE 010/2010 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a CARTA CONVITE 010/2010-PAC referente à Construção de Viveiro Agrícola na Estação Experimental de Seropédica, foi considerada DESERTA, tudo consoante ATA datada de 28 de julho de 2010. Processo nº E-02/300.177/2010.\r\n\r\nId: 999033. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "998289": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 001/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos França Produções Artísticas Ltda ME. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Drummond: Um Homem Por Trás do Óculos. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00836. PROCESSO N° E-18/001242/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 002/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Camila de Hollanda Produções Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo África. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00837. PROCESSO N° E-18/001243/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 006//2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ativa Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Meu Caro Amigo. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 29.995,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00839. PROCESSO N° E-18/001263/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 007/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Paquetá Produções Culturais Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo O Piano em Cena. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00835. PROCESSO N° E-18/001266/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 008/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Gutemberg Serviços de Comunicações Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo O Barroco Europeu - Concertos com a Orquestra Barroca da UNI-RIO. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 44.283,50. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00846. PROCESSO N° E-18/001249/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 009/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Teatral Tibicuera. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo O Neurônio Apaixonado ou o que Você Tem na Cabeça Menino?. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00851. PROCESSO N° E-18/001269/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 010/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Artéria Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Silvia Machete - Extravaganza. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00838. PROCESSO N° E-18/001272/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 011/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Jô Abdu Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Clandestinos. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00849. PROCESSO N° E-18/001276/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 012/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ETC e Tal Produção Cultural Ltda - ME. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo No Buraco. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00852. PROCESSO N° E-18/001238/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 015/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Ele Precisa Começar. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00845. PROCESSO N° E-18/001261/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 016/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Música Antiga Produções Culturais ME. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Compadre José. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 27.190,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00840. PROCESSO N° E-18/001268/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 017/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Amok Produções Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Kabul. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 40.420,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00841. PROCESSO N° E-18/001264/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 018/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Pra Frente Marias. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 29.190,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00842. PROCESSO N° E-18/001267/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 019/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Milongas produções Artísticas e Culturais Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Conversas Inversas Histórias Diversas. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 14.914,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00843. PROCESSO N° E-18/001259/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 020/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Milongas Produções Artísticas e Culturais Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo O Malfeitor. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 14.914,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00844. PROCESSO N° E-18/001260/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 021/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Benguela Produções e Eventos Culturais ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Thalma de Freitas - A Filha do Maestro. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00847. PROCESSO N° E-18/001273/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 022/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Roço Produções Artísticas e Culturais Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Workshow Toque de Tambor - Coração da Música Brasileira. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00850. PROCESSO N° E-18/001250/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 023/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Iroco Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Cirandas Cirandinhas - Circulação. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00848. PROCESSO N° E-18/001271/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 024/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Artesanal Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo A Lenda do Príncipe que Tinha Rosto. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00854. PROCESSO N° E-18/001248/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 025/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Alencar Santos Aquino dos Santos Junior. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Musical Ariano. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00829. PROCESSO N° E-18/001241/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 027/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Robson Madeira Sanchez Pinto. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Shakespeare nas Praças. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 44.960,93. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00829. PROCESSO N° E-18/001270/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 029/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Baptista Nicolini. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo No Poket - Circo nas Praças. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00829. PROCESSO N° E-18/001245/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 030/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Veiga da Cunha. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Gigantes pela Própria Natureza - Teatro Musicado Itinerante de Rua Sobre pernas de Pau. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 44.999,20. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00829. PROCESSO N° E-18/001292/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 031/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e André Felipe Arguelles Betim Paes Leme. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Hamelin. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 45.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00829. PROCESSO N° E-18/001258/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 032/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Márcia Zanelatto. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Tempo de Solidão. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00829. PROCESSO N° E-18/001240/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 034/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia e Escola de Formação em Dança Membros. OBJETO: Realização do projeto de circulação do espetáculo Membros, o Corpo Político que Dança. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00857. PROCESSO N° E-18/001262/2010.\r\n\r\nId: 998289"
                            ],
                            "998621": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 146/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Pescadores de Arraial do Cabo. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Artesãos de Arraial do Cabo. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2010. VALOR: R$ 179.880,96. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00659. PROCESSO N° E-18/000.551/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 028/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Luisa Cardoso de Carvalho. OBJETO: realização do projeto de circulação do espetáculo Margarita Vai à Luta. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 15.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00829. PROCESSO N° E-18/001246/2010.\r\n\r\nId: 998621"
                            ],
                            "999154": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.482/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Um Homem chamado Rondon - Circulação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMemória Civelli Produções Culturais Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.616.120/0001-31\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 999154"
                            ],
                            "998971": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.151/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIgual a Você\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.283/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFragmentos do Desejo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtur Carneiro Ribeiro de Araújo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n005.036.897-42\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.222/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBack2Black \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 448.000,00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.544/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivro de Sombras: Pintura, cinema e poesia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n+2 Produções Culturais - ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nId: 998971"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999062": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO 18/002/2010. PARTES: FUNARJ e Entidade Avenida Brasil - Instituto de Criatividade Social. OBJETO: Tem como a realização do projeto “Escolar Livre de Teatro” a ser implementado no Teatro Arthur Azevedo, compreendendo a realização de cursos e oficinas de teatro, a produção de espetáculos teatrais e de dramatização de textos e a produção de vídeo, de acordo com o Plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte inte grante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.533/2010.\r\n\r\nId: 999062. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999036": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/158/2010. PARTES: FUNARJ e Stylus Former Eventos e Formaturas Ltda.-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização da colocação de grau da turma de História de Simosen. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.611/2010.\r\n\r\nId: 999036. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999037": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ll Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Riscos Compreensivos de Incêndio ou Riscos Nomeados nº 18/026/2008. PARTES: FUNARJ e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - OBJETO: Fica Prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita, por mais 12 (doze) meses, dá-se a este aditivo o valor total de R$ 207.326,73 (duzentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e setenta três centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.579/2010.\r\n\r\nId: 999037. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999172": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2008. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Iauaretê Informática Ltda. OBJETO: O objeto do Contrato original fica acrescido dos seguintes serviços: Importação de 04 (quatro) bases de dados a saber: Planilha de Partituras, Planilha de Discos da coleção MPB, base de dados em Acess de discos de Discos em Acetato, base dados em acess de álbuns fotográficos de Augusto Malta. Atualização do sistema de cadastro com inclusão de ferramentas para correção automatizada de registro nos campos de nomes de escritores e listas auxiliares, formatação do campo descrição, filtragem de lista de Coleções por setor, atualização do sistema de sincronismo com automação do procedimento de replicação de dados entre as unidades, atualização do sistema de consulta com inclusão de relatórios gerenciais por Coleção, Setor, Período e Tipo documental com quantidade de registros inseridos, alterados, confirmados e com digitalização e treinamento relativo às novas ferramentas desenvolvidas.; A Cláusula Nona do Contrato original, relativa à CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, tem sua execução prorrogada, seu cronograma alterado e passando a execução ser acrescida de novos produtos e os respectivos pagamentos a obedecer às etapas, valores e prazos. A Cláusula Quinta da Dotação Orçamentária, fica alterada passando a despesa correr a conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho: 1544.13.392.0044.1114, Natureza da Despesa: 4490.39, Fonte 00. A Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato fica alterada passando o valor total do Contrato para R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), em razão do acréscimo dos serviços. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.111/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n\r\nId: 999172. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "998953": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Federação Internacional de Judô.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a formalização da Cidade do Rio de Janeiro, como sede da etapa brasileira do Mundial de Judô no ano de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 998953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "999249": [
                                "I - Edital",
                                "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 10 de agosto de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 10/08/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Brasília-DF)\r\n\r\n035057g - WALESKA SOUZA MARTINS\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Rio de Janeiro) \r\n\r\n008877i - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES\r\n\r\n007383a - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n001711f - JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n008918h - RAFAEL ALVES DAS NEVES\r\n\r\n016061b - LIDIANE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria (Rio de Janeiro) \r\n\r\n025683d - LIVIA MOTTI CALDEIRA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nId: 999249"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "998834": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°516/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Helson Henrique de Souza de Oliveira, para exercer na Secretaria Particular o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 998834"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "998879": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 069/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LEILA OLIVEIRA RAMOS, mat.n°: 12988/18197, acompanhada de seu pai, GELSON PAES DA S. RAMOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002748-5-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 070/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELIZABETH MARIA L. BARROSO, mat.n°: 5793/10092, acompanhada de seu pai, CELSO RIBEIRO BARROSO NUNES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.000508-2-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 071/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANGELI S. GOMES P. DOS SANTOS, mat.n°: 20715/21108, acompanhada de seu filho, CARLOS ARTHUR GOMES DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003110-2-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 072/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CARLA SIMONE A. DOS SANTOS, mat.n°: 10825, acompanhada de seu filho, ROBSON DO ROSÁRIO JUNIOR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003128-8-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 073/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MERCE PEREIRA, mat.n°: 16929, acompanhada de seu filho, LUCAS PEREIRA GONÇALVES, para comparecerem a Jun ta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002136-5-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 074/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ROSENI DA C. CAETANO VIDEIRA, mat.n°: 12250, acompanhada de seu marido, NILTON VIDEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002438-9-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 075/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidor abaixo relacionado, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Carlos Augusto do S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito no respectivo processo relacionado:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA BARRETO\r\n\r\n17231\r\n\r\n2010.005.004015-8-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nId: 998879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "998336": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "Campos dos Goitacazes-RJ, 04 de Agosto de 2010.\r\n\r\nRef. Pregão Presencial nº49/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Carlos Frederico da Silva Paes, no uso das suas atribuições legais, vem por meio deste esclarecer a quem interessar possa, que excepcionalmente para realização do Pregão Presencial em epígrafe, será exigido das empresas que pretendam participar do mesmo a comprovação da existência de capital social de no mínimo 10% (dez por cento) do valor do lance final dado no lote que for vencedor, conforme determina o parágrafo 3º, inciso III, do artigo 31 da Lei 8.066/93.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nCarlos Frederico Da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nMat: 21.712\r\n\r\nId: 998336"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "998584": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Ato n° 19/2010\r\n\r\nO Presidente da Codemca - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso das atribuições que lhe confere o decreto n.° 38 de 21/08/1989.\r\n\r\nConsiderando que o Permissionário Dorival Nogueira da Silva, do Quiosque da Praça do IPS, localizada na Avenida Dr. Artur Bernardes, Bairro IPS, descumpriu cláusulas do Termo de Compromisso de Ocupação por Permissão de Uso, alugando imóvel público a terceiros.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVOGAR A PRESENTE PERMISSÃO DE USO PELOS MOTIVOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 998584"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "998787": [
                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Campos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2010.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000286-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical na festa de Santa Rita em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 21/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000282-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Julio César Xavier Ribeiro.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Julio e sua jubiraca para apresentação musical em Travessão e em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nDatas: 19 e 30/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000230-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical na festa de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000290-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical em Santa Maria e no Mercado municipal de Campos.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 28/05 e 04/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000293-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Fernando César Figueiredo Trindade.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério Adorart para apresentação de show musical na festa da igreja Batista no Km 13.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000301-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson André Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical na quadra da estrada do açúcar em Baixa Grande.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 29 e 30/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000284-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical na tradicional festa de Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 30/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000289-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Frankcilan Scala Viana.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na festa da comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 05/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000296-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. M. da Silva Produções.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Edu Lukezze para apresentação de show musical no galpão da igreja batista na Vila Amendoeira em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 05/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000283-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Toque de Cordas para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000302-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Elias da Silva Santos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical na festa de Santo Antônio em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000320-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical em Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000303-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ailton Pereira de Siqueira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ailton e seus teclados para apresentação de show musical na colônia de férias do clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000321-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Antônio Mario Frade Tinoco.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forró para apresentação de show musical no Arraiá da comunidade do Beco na Usina Santo Antônio.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 12/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000288-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação de show musical em Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000315-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Frankcilan Scala Viana.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade do Matadouro.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000325-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e C V Correa Sonorização.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Preciosidade para apresentação de show musical no Arraia da comunidade do Beco na usina Santo Antônio.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000313-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Severino Marcos de Souza Almeida.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000326-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues da Silva.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no evento cultural da 3 idade na Fundação de Esportes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000330-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000333-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000340-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nelson Príncipe Negro e banda Hugerere para apresentação de show musical na festa de São João Batista em Marrecas.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 19/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000349-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luciano Pessanha Vieira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Vieira para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 19/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000323-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marcelo Ferreira Braga.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical em São Luiz de Mutuca.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 19/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000365-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Julio César Xavier Ribeiro.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Julio e sua jubiraca para apresentação musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nDatas: 19 e 20/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000337-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Natalício Medeiros de Lima.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação de show musical na festa do padroeiro Luiz Gonzaga em São Luiz de Mutuca.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000336-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forró Fala Sério para apresentação de show musical na festa de São João Batista em Marrecas.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000344-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical em São Luiz de Mutuca.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000270-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação musical na procissão na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 24/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000343-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e José Ailton Pereira de Siqueira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ailton e seus teclados para apresentação de show musical no projeto da 3 idade no Pq tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000358-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000322-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Philipe Viana Calil.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical na festa de São João Batista em Marrecas.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000347-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Iara Souza Lima.\r\n\r\nReferente: Contratação de Iara Lima para ministrar oficina de contação de histórias na casa de cultura José Cândido de Carvalho.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nDatas: 25 e 26/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000327-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L C Cinco Produções, Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Carioca para apresentação de show musical na festa da coesa no estacionamento do Trianon.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 25/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000342-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Amaro Luiz de Souza Clemente.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical no projeto da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 25/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000264-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Amaro Luiz de Souza Clemente.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 25/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000281-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Aventura para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 2.400,00\r\n\r\nData: 25/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000285-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000331-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cristiane Viana Rosa Cia de Dancas.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo de dança Pelo Art Dance para apresentação de dança na festa da coesa no estacionamento do Trianon.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 26/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000339-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudublu para apresentação de show musical na festa de N Sra do Perpétuo Socorro em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 26/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000319-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson André Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical na festa em louvor a NSra do Perpétuo Socorro em Boa Vista.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000369-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical na tradicional festa de Brejo Grande.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 26/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000341-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Giane Pereira Santana.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Renato Fruto da Terra para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 26/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000280-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 26/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000324-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e C. V. Correa Sonorização.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Preciosidade para apresentação de show musical na festa de São João Batista na comunidade de Fazendinha e na festa de São Pedro na comunidade Margem da Linha.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 26/06 e 03/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000317-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical na festa da Coesa no estacionamento do Trianon e na festa de São João Batista na comunidade de Fazendinha.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nDatas: 26 e 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000338-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical na festa da Coesa no estacionamento do Trianon.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000345-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical na festa da Coesa no estacionamento do Trianon.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000295-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Cezar de Freitas Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical na festa de N Sra do Perpétuo Socorro em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000318-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ébano para apresentação de show musical na festa da coesa no estacionamento do Trianon.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000292-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Giane Pereira Santana.\r\n\r\nReferente: Contratação de Renato o Fruto da Terra para apresentação de show musical na festa em louvor a N Sra do Perpétuo Socorro em Boa Vista.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000361-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Thiago de Luna Salles.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Promessa de Vida para apresentação de show musical na tradicional festa de Brejo Grande.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000312-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 27/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000348-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Atuais do Forró para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 700,00\r\n\r\nData: 01/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000334-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Julio César Xavier Ribeiro.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Julio e sua jubiraca para apresentação musical na festa de São Pedro na comunidade Margem da Linha.\r\n\r\nPreço: 1.400,00\r\n\r\nData: 02/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000329-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical na festa do padroeiro São João Batista na praça do Turf Club.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 03/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000356-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Elcir Santos Terra.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elcir Santos para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 03/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000304-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Simpatia Jr para apresentação de show musical na festa do padroeiro São João na praça do Turf Club.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000357-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Carlos Gardel Maciel Melo.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no projeto da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000379-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Aamro Luiz de Souza Clemente.\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 700,00\r\n\r\nData: 14/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000391-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Reubes Marcio Pessanha de Alvarenga.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Reubes Pessanha para apresentação de show musical no Colégio Municipal 29 de Maio.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000386-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e C O de Sales Damasceno.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Mandacaru para apresentação de show musical na 10 Rancheirada da Casa de Cultura José Cândido de Carvalho.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000359-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luis Henrique Almeida Barreto.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Luis Henrique para apresentação musical no festival de forro em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 16, 17 e 18/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000376-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical na 10 Rancheirada na Casa de Cultura José Cândico de Carvalho.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 17/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000388-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical na 10 rancheirada da Casa de Cultura José Cândido de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 18/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000381-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical em Posse do Meio.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 18/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000383-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ary Pessanha Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000380-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e JRD Art e Produções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dominguinhos para apresentação de show musical no evento festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 46.000,00\r\n\r\nData: 23/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000370-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Blue Moon Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação dos cantores Elza Soares e Alex Ribeiro apresentação de show musical no teatro municipal trianon.\r\n\r\nPreço: 27.000,00\r\n\r\nData: 24/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000371-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rastapé Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo de forró Rastapé para apresentação de show musical no evento Festival de Forro em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 24/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000396-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Psiu! Eventos e Promoções Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Trio Pé de Serra para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 25/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000385-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F dos Santos Gomes Comunicação.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Trio Forrozão para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.800,00\r\n\r\nData: 25/07/2010\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 998787"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "998374": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 48/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010, dispondo sobre o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, em veículos utilitários;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 51 da referida Lei autoriza a EMUT a promover o cadastramento de veículos e permissionários;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - os veículos e permissionários a serem cadastrados deverão satisfazer às seguintes exigências:\r\n\r\nDOS VEÍCULOS\r\n\r\na) utilitários com capacidade mínima de 12 e máxima de 16 passageiros, todos sentados, incluindo o motorista;\r\n\r\nb) deverão estar em dia com suas respectivas situações fiscais;\r\n\r\nc) deverão estar em boas condições de conservação, funcionamento, higiene e segurança;\r\n\r\nII _ DOS PERMISSIONÁRIOS\r\n\r\na) deverão ser portadores de CNH em categoria compatível com a prevista no CTB, para conduzir o veículo licenciado e possuir atividade remunerada mencionada no campo “observações”;\r\n\r\nb) deverão comprovar bons antecedentes, mediante certidões dos Cartórios de Distribuição Estaduais e Federais. Cíveis e Criminais;\r\n\r\nc) não poderão estar cadastrados como motoristas auxiliares em qualquer tipo de transporte;\r\n\r\nd) não poderão ser titulares de autorização, permissão ou concessão de qualquer outro serviço público de transporte; ;\r\n\r\ne) não poderão ter renda advinda de outra atividade, com ou sem vínculo, excetuando-se aposentados ou pensionistas que percebam benefícios no valor de até 2 (dois) salários mínimos;\r\n\r\nf) ser proprietário exclusivo ou único arrendatário mercantil, de veículo a ser registrado para operar o serviço ou, em não o sendo, cumprir as exigências previstas nas alíneas “a” e “b”, do artigo 24, inciso VII, da Lei n.° 8.169/2010;\r\n\r\ng) deverão comprovar residência no Município de Campos dos Goytacazes, há pelo menos 2 (dois) anos, somente sendo aceitos contas de energia elétrica e adimplemento de IPTU.\r\n\r\nh) deverão comprovar a realização de curso de direção defensiva em entidades aptas para tanto.\r\n\r\nParágrafo único- Os interessados que, na data de publicação da presente Portaria, já tiverem apresentado seus documentos na EMUT e estejam em desacordo com seus termos, poderão regularizá-los, apresentando-os no endereço mencionado no artigo seguinte. \r\n\r\nArt. 2° - O cadastramento será feito nas dependências da EMUT, situada na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3° - Só poderão se cadastrar, pessoas físicas, as quais deverão comparecer no endereço acima mencionado, sendo facultativo o cadastramento por intermédio de suas respectivas cooperativas. \r\n\r\nArt. 4° - Para cumprimento do previsto no artigo anterior, as cooperativas deverão ser, obrigatoriamente, registradas no Município de Campos dos Goytacazes, há pelo menos 2 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 5° - A apresentação dos cooperados, conforme previsto no artigo 2°, por parte das cooperativas, não torna obrigatória a aceitação por parte da EMUT, que poderá vetar, admitir ou incluir nomes para cadastro.\r\n\r\nArt. 6° - O mero cadastramento previsto na presente Portaria, não confere Direito aos cadastrados para iniciarem suas atividades, ficando na pendência, por parte do Poder Público, de adotar as providências previstas no artigo 51, § 2°, da Lei n.° 8.169/2010.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 998374"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                    "Atos": {
                        "998865": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 180/09.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\n\r\nCONTRATADA: M3M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 998865"
                        ],
                        "998866": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 188/09.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\n\r\nCONTRATADA: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04de agosto de 2010\r\n\r\nId: 998866"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "998864": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE INCORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, vem por meio deste informar, que o aviso de licitação referente ao convite 026/10, publicado no diário oficial no dia 05/08/2010, foi veiculado de forma equivocada. Haja vista, que a referida licitação já foi realizada, tendo inclusive sido homologada, conforme publicação no diário oficial do dia 28/04/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 998864"
                            ],
                            "998868": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 049/2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.005.005503-3-PA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do processo de impugnação, do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa R.A.SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 046/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação empresa especializada em serviços de conserto de elevadores.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de agosto de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.366,67 (dezenove mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 998868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "998581": [
                                "I - Aviso",
                                "O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Carlos Frederico da Silva Paes, no uso das suas atribuições legais, vem por meio deste, informar que em razão da ausência de inclusão do Corpo Técnico Profissional no processo de licitação n°2010.006.000129-7-PR e Concorrência Pública 006/2010, bem como dos veículos e motoristas que o transportaria, tornando destarte, ineficaz todo serviço no campo e o perfeito acompanhamento do processo de desenvolvimento e revitalização da agricultura e pecuária no Município de Campos, decide por cancelar o processo de licitação acima referido e seus respectivos apensos (3379/2010, 3924/2010 e 3743/2010).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nCarlos Frederico Da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nMat: 21.712\r\n\r\nId: 998581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "998790": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000242-5-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada Promove Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Encontro de Bambas” - para apresentação no dia 08/07/2010 às 20:30horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 5.434,78\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 998790"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "998867": [
                                    "I - Edital",
                                    "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 038/2010\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do seguinte processo de impugnação ao edital de licitação na modalidade pregão nº 038/2010:\r\n\r\nProcesso nº 4780/2010 (QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da CPL Saúde\r\n\r\nId: 998867"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "998341": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Posturas: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1459 de vinte e dois de julho de 2010, às 11 horas e 20 minutos, lavrado em nome de ORLIZETE DA SILVA GONÇALVES E OUTRA, na Av. Felipe Uebe nº 306 - Turf Club, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 21, 23, 24, 25, 96 e 181 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por conservar sobre espaço público, veículos automotores explorando atividade econômica não autorizada pelo Poder Público Municipal, contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1457 de vinte de julho de 2010, às 08 horas e 41 minutos, lavrado em nome de ORLANDO LAURINDO DE ALVARENGA, na Rua Felipe Uebe nº 421 - Pq. Turf Club, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 21, 23, 24, 25, 96 e 181 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por conservar sobre espaço público, veículos automotores explorando atividade econômica não autorizada pelo Poder Público Municipal, contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1458 de vinte e dois de Julho de 2010, às 10 horas e quarenta e dois minutos, lavrado em nome de SALVADOR GOMES CRESPO, na Av. Felipe Uebe nº 318 - Turf Club, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 21, 23, 24, 25, 96 e 181 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por conservar sobre espaço público, veículos automotores explorando atividade econômica não autorizada pelo Poder Público Municipal, contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Município\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 998341"
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