{
    "2010-08-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1001643": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ - 2010.00338558\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARLINDO TERRA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Locação da loja 03 (térreo) do imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 22, Centro, São Pedro da Aldeia, RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 500,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 09.08.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ - 2009.00245603\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MOVETEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário constituído de estantes de aço, em conformidade com as especificações constantes do lote único do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2010, incluindo garantia de 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 200,61.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.152,50.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA: 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1001643"
                    ],
                    "1001644": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os Membros, Peritos e Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para Reunião de Apresentação do “Projeto Porto Maravilha”, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), através de seu Presidente Jorge Luiz de Souza Arraes, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2010, segunda-feira, às 15 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"16ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n16ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n12/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\nAtividade Conjunta. “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; \r\n\r\nTitular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial - Dr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques -\r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de \r\n\r\nDireito; Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira -\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação nas Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para o “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 13 de agosto de 2010, das 09h00 às 16h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n13 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; Titular da \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques - \r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito; \r\n\r\nPresidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1001644"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1001646": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 12 e 13 de agosto de 2010, a Promotoria de Justiça da Comarca de Iguaba Grande estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua das Magnólias, 01, Centro, Iguaba Grande. As atividades serão normalizadas no dia 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1001646"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1001641": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00081955 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de São João de Meriti) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00541856 (origem: 2ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Declaro a atribuição da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Cível do TJRJ. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00455315 (origem: I Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1001641"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1001642": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 29 de julho de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (A Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque não compareceu a sessão, por motivo de estar em gozo de férias.)\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação a ata da sessão realizada no dia 15 de julho de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: 1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Israel Stoliar, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, foram indicadas à lista tríplice de remoção as Dras. VANIA MARIA CARRANO BENJÓ, LÚCIA RAMOS SERÃO e LUCIANA SAPHA SILVEIRA, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. VANIA MARIA CARRANO BENJÓ; 1.2 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. LUIZ FABIÃO GUASQUE, tendo a Presidente anunciado a remoção deste; 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 2.1 - 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Jonas Mendes Rodrigues, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO, VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR e LEONARDO ARAUJO MARQUES, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO; 2.2 - Promotoria de Justiça Cível de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marilza de Souza Gonçalves Augusto, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES, tendo a Presidente anunciado a remoção desta; 2.3 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Helane Vieira Ramos, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Muniz de Tarin, foram indicadas à lista tríplice de remoção os Drs. PAULO CERQUEIRA CHAGAS, ERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO e HELENA SILVEIRA SOUSA, tendo a Presidente anunciado a remoção do Dr. PAULO CERQUEIRA CHAGAS; 2.4 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Campos de Oliveira, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. ROBSON RENAULT GODINHO, tendo a Presidente anunciado a remoção deste; 2.5 - Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Mauro Monteiro Vieira, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, foram indicadas à lista tríplice de remoção as Dras. FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO, CRISTIANA CAVALCANTE BENITES e GEISA LANNES DA SILVA, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO; 2.6 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Andréa Rodrigues Amin, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS, tendo a Presidente anunciado a remoção desta; 2.7 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. TACIANA DANTAS CARPILOVSKY, ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO e JACQUELINE ESTHER ABECASSIS, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. TACIANA DANTAS CARPILOVSKY. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.001.36115.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1333 de 2005 (Assunto: apurar falta de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em todos os supermercados e centros comerciais do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.001.0813000 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2006 (Parte(s): Clube dos Paraplégicos), Processo nº 2006.001.64668.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1563 de 2006 (Parte(s): Maria Regina do Rosário), Processo nº 2007.00050555 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1164 de 2007 (Parte(s): Júlia Bezerra), Processo nº 2007.00066713 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1218 de 2007 (Parte(s): Maria do Carmo Nascimento), Processo nº 2007.00103238 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1657 de 2007 (Parte(s): Maria de Jesus Firmino da Luz), Processo nº 2007.00120440 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2338 de 2007 (Parte(s): Irunildes Natividade de Souza), Processo nº 2007.00139272 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2825 de 2007 (Parte(s): Zuleica Leal Falace), Processo nº 2007.00145445 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2873 de 2007 (Parte(s): Manoel de Lima Fontes), Processo nº 2008.00016584 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2008 (Parte(s): Júlia Dias Pinheiro), Processo nº 2008.00066083 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 981 de 2008 (Parte(s): Wilson dos Santos), Processo nº 2008.00129829 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2008 (Parte(s): Antônia da Conceição Machado), Processo nº 2008.00153486 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2008 (Parte(s): Maria Elisabeth Felizitas Flohr), Processo nº 2008.00153948 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 926 de 2008 (Parte(s): Marina Santos da Silva), Processo nº 2008.00164188 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1093 de 2008 (Parte(s): Jorge da Silva Magalhães), Processo nº 2008.00168053 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1177 de 2008 (Parte(s): Yolanda Beserra de Morais), Processo nº 2008.00168084 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1173 de 2008 (Parte(s): Marcela Carvalho Calvo Araujo), Processo nº 2008.00170415 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1182 de 2008 (Assunto: Notícia da não observância do direito ao atendimento prioritário às pessoas idosas na loja Fininvest, no Norte Shopping), Processo nº 2008.00171866 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1206 de 2008 (Parte(s): Jesuína Maria Quintães), Processo nº 2008.00171876 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1207 de 2008 (Parte(s): Ruth Gomes Aresta), Processo nº 2008.00191092 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1446 de 2008 (Parte(s): Antônio Priore), Processo nº 2008.00193323 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1495 de 2008 (Parte(s): Anna da Costa Pacheco), Processo nº 2008.00193332 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1472 de 2008 (Parte(s): Maria Moreira da Silva), Processo nº 2008.00193348 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2008 (Parte(s): Eldh Francisco Barbosa), Processo nº 2008.00193362 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1475 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Eugênio da Conceição), Processo nº 2008.00197778 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1542 de 2008 (Parte(s): José Simões), Processo nº 2008.00211006 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1264 de 2008 (Parte(s): Diógenes Corrêa), Processo nº 2009.00001242 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Odaléa Rocha da Silva), Processo nº 2009.00004475 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Affonso), Processo nº 2009.00006386 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): João Prazeres Lordelo), Processo nº 2009.00009996 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Clementino Carlos de Almeida), Processo nº 2009.00024184 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2009 (Parte(s): José Osvaldo de Castro Moraes), Processo nº 2009.00031740 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 585 de 2009 (Parte(s): Mosteiro de São Bento e monges idosos residentes no local), Processo nº 2009.00046870 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2009 (Parte(s): Darcy Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00060735 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 810 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia sobre a falta de acessibilidade nas edificações públicas no Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00065143 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 842 de 2009 (Parte(s): Luíza Macedo Pedreira), Processo nº 2009.00069814 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2009 (Parte(s): Maria Alice de Souza Pinheiro), Processo nº 2009.00103698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2014 de 2009 (Parte(s): Lenir Marins de Oliveira Abrantes), Processo nº 2009.00125198 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1815 de 2006 (Parte(s): Edith Monteiro Cardia), Processo nº 2009.00127349 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2009 (Parte(s): Darcília Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00130332 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2009 (Parte(s): Antônio Pedro Osório Tabet e sítio na internet kibeloco.globolog.com.br), Processo nº 2009.00132317 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1308 de 2009 (Parte(s): José Augusto de Souza), Processo nº 2009.00163789 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2361 de 2009 (Parte(s): Olindina Pereira dos Santos), Processo nº 2009.00174938 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1665 de 2009 (Parte(s): Tadéia da Conceição Marques), Processo nº 2009.00184065 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2009 (Assunto: apurar a existência de instituições de longa permanência que abriguem idosos, no município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00221222 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2024 de 2009 (Parte(s): José Pinto da Fonseca), Processo nº 2009.00236500 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2083 de 2009 (Assunto: apurar representação sobre a falta de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, especificamente, nos logradouros existentes no Jardim Botânico), Processo nº 2009.00246617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2155 de 2009 (Parte(s): Eugenia Koopermann Blanck), Processo nº 2009.00248391 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2173 de 2009 (Parte(s): Adalberto Teixeira Fernandes), Processo nº 2009.00250592 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2182 de 2009 (Parte(s): Nunziato Oliva), Processo nº 2009.00253687 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2213 de 2009 (Parte(s): Jadid Lopes Antunes), Processo nº 2009.00253693 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00253688) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2204 de 2009 (Parte(s): Marina Ferreira Barbosa), Processo nº 2009.00257614 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2239 de 2009 (Parte(s): Elza Leilah Fontes), Processo nº 2009.00278631 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 2401 de 2009 (Parte(s): Celina Martins), Processo nº 2009.00287619 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2473 de 2009 (Assunto: possível situação de risco para idoso envolvendo exposição em reality show), Processo nº 2009.00293818 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2503 de 2009 (Parte(s): Inalda Maria Vieira), Processo nº 2010.00000521 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Célio Soares e Real Auto Ônibus), Processo nº 2010.00015463 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Murga Corrêa), Processo nº 2010.00015465 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Alzira Simões Sá), Processo nº 2010.00015521 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues), Processo nº 2010.00027851 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Hamilton Oscar Monteiro), Processo nº 2010.00102670 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2010 (Assunto: Notícia de falta de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, especificamente, no Núcleo de Atendimento ao Portador de Necessidades Especiais e deficiências e no Núcleo Especial de Atendimento a Pessoa Idosa, ambos no centro do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00119365 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2010 (Parte(s): José de Souza), Processo nº 2010.00121219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 621 de 2010 (Parte(s): Lourdes Lones Trindade), Processo nº 2010.00133767 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2010 (Parte(s): Ladir Rodrigues Horta), Processo nº 2010.00156465 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2010 (Parte(s): Arlindo Manoel da Silva), Processo nº 2010.00156485 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2010 (Parte(s): Antônio Almeida da Rocha), Processo nº 2010.00156487 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2010 (Parte(s): Aldo Luiz do Carmo), Processo nº 2010.00156526 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2010 (Parte(s): Haroldo Carbiniano Soares do Nascimento), Processo nº 2010.00224710 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 905 de 2010 (Parte(s): Banco Bradesco - Agência 1.400, na Av. 28 de setembro, Vila Isabel), Processo nº 2010.00230967 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1245 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Nascimento Moreira), Processo nº 2005.00006690 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2005 (Assunto: Notícia da falta de projeto hidráulico sanitário no estabelecimento comercial Três Poderes Supermercados situado na Taquara), Processo nº 2006.00089627 (um volume e cinco apensos Processos nº 2006.001.57197.00, 2007.00163493, 2007.00165936, 2008.00201318, 2007.00165083) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5887 de 2006 (Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas), Processo nº 2007.00131434 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2007 (Parte(s): Renata Manuela Virgínio), Processo nº 2007.00157508 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): Thays Ignácio da Câmara Silva), Processo nº 2008.00201098 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): Sandro Oliveira Reis), Processo nº 2009.00233935 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 208 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Lins), Processo nº 2009.00317489 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Laudelino Soares de Mello Filho), Processo nº 2009.00318241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4491 de 2009 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Anciões), Processo nº 2009.00319604 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4508 de 2009 (Parte(s), Condomínio do Edifício Amaralina e Restaurante Gula-Gula), Processo nº 2009.00320874 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00134817) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Luana Verdan de Oliveira), Processo nº 2009.00329769 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2009 (Parte(s): Samanta Greice Ribeiro), Processo nº 2010.00123273 (Apenso Processo nº 2010.00332948 - Recurso: Recorrente: Fernando Lopes de Azevedo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando Lopes de Azevedo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00314658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 010 de 2010 (Parte(s): Tatiana Rodrigues Santos), Processo nº 2010.00315742 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14613 de 2010 (Parte(s): Sociedade Limitada Dig Veículos e Secretaria Municipal de Obras), Processo nº 2010.00315942 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5108 de 2010 (Assunto: Verificar a existência de um bota-fora para resíduos da construção civil, sem a necessária licença ambiental para a sua atividade), Processo nº 2010.00317110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14889 de 2010 (Parte(s): Adelaide Beringuy da Silva e Centro Estadual de Perícia Médica), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00318701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Rosemar Ferreira Novaes), Processo nº 2010.00318741 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Flávia Pinheiro Thomaz de Freitas), Processo nº 2010.00318819 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2007 (Parte(s): Celi Santos Ambrósio), Processo nº 2010.00400618 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 45377 de 2010 (Assunto: Notícia da invasão de um terreno ao lado da Av. Canal do Rio Caçambe, nº 510, Jacarepaguá, que estaria sendo indevidamente loteado, com a ocorrência, inclusive, de corte de árvores), Processo nº 2006.001.05734.00 (apenso Processo nº 2006.001.54969.00) - Requerimento de afastamento parcial, Dras. Janaína Marques Correa e Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, no período de 16 de março de 2006 a 15 de março de 2007, Processo nº 2008.00195963 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00001245) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2008 (Parte(s): Maria da Cruz), Processo nº 2008.00201166 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Cláudia Medeiros Gonzaga), Processo nº 2008.00212066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 717 de 2008 (Parte(s): Transportes Oriental LTDA), Processo nº 2009.00106976 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1116 de 2009 (Parte(s): Wilson Matheus), Processo nº 2009.00183399 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Robson Medeiros Graneti Junior e outro), Processo nº 2009.00314471 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 81172 de 2009 (Parte(s): Colégio Realengo), Processo nº 2009.00320141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4535 de 2009 (Parte(s): Marcos Carvalho do Amaral e Ana Lúcia Nabinger Teixeira), Processo nº 2010.00322112 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Antônio José do Nascimento), Processo nº 2010.00322161 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2005 (Parte(s): José Gonçalves), Processo nº 2010.00322199 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 92073 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em suposta situação de maus tratos de um homem não identificado), Processo nº 2010.00341315 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 341315 de 2010 (Parte(s): Alice Elmokdisi), Processo nº 2010.00036352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2010 (Parte(s): Therezinha Zigare), Processo nº 2010.00383497 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Mariana Ventura de Oliveira), Processo nº 2010.00389439 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 159 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta contratação temporária de funcionários em desacordo com a Constituição da República), Processo nº 2010.00397153 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 419 de 2009 (Parte(s): Graciene da Conceição Oliveira Souza), Processo nº 2010.00397410 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2004 (Parte(s): Paloma Ferreira de Abreu), Processo nº 2010.00397976 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2007 (Partes: Liliane Dias Candido), Processo nº 2010.00398092 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2009 (Assunto: Notícia de que policiais militares do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) estariam subindo o Morro da Providência, no bairro da Gamboa, em horários escolares, chegando a utilizar as crianças da comunidade como escudos), Processo nº 2007.00047964 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2007 (Assunto: Notícia de adolescentes vítimas de exploração sexual), Processo nº 2008.00119991 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2008 (Parte(s): César Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2009.00132128 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 913 de 2009 (Parte(s): Transportes Oriental LTDA), Processo nº 2009.00281232 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00220430) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Henrique Veriato Barbosa), Processo nº 2009.00320000 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2009 (Parte(s): Gilberto Ortega Hatz Júnior e Sony Brasil LTDA), Processo nº 2010.00066087 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Reginaldo dos Santos Pinto), Processo nº 2010.00178914 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Antonio Gonçalves da Silva), Processo nº 2010.00316041 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316267) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 253 e 374 de 2010 (Assunto: Notícia de que a escada rolante do Metrô Rio, notadamente, da estação Irajá, não estaria funcionando estando há dois meses parada), Processo nº 2010.00402807 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1464 de 2005 (Assunto: Notícia de adolescentes que a pós consumirem drogas cometeram furtos próximo a Praça do Lido em Copacabana, no ano de 2005), Processo nº 2010.00407515 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Janaína Dias Costa), Processo nº 2010.00407519 (dois volumes e dois apensos) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2004 (Parte(s): Renata Saback Rodrigues e Roberto dos Santos Rodrigues Junior), Processo nº 2010.00408006 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2008 (Parte(s): Roberta Guimarães de Azevedo), Processo nº 2010.00408010 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 632 de 2009 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes que se encontrariam em situação de rua), Processo nº 2002.00000929 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 017 de 2006 (Assunto: Apurar o cancelamento de show organizado pela Empresa Terê-Art, que seria realizado nas dependências do Clube Várzea, não havendo ressarcimento dos valores dos ingressos adquiridos pelos consumidores), Processo nº 2007.00082537 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2007 (Assunto: Notícia de que na Rua Prefeito João Felipe, nº 31 - Santa Teresa, estariam sendo realizados bailes funk nos finais de semana, com a presença de menores de idade, além de haver consumo de entorpecentes e a execução de músicas que fazem apologia ao crime), Processo nº 2009.00126351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 818 de 2008 (Assunto: Notícia de que na Praça Condessa Paulo de Frontin, nº 17 - Rio Comprido funcionaria uma Lan House, onde haveria prostituição infantil e menores de idade estariam fazendo uso de drogas, álcool e de outras substâncias entorpecentes), Processo nº 2010.00118487 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar suposta existência de Curso de Teologia clandestino para formação de pastores, na Igreja Batista de Teresópolis), Processo nº 2010.00174821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Pedro Paulo Gumier), Processo nº 2010.00249268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Suposta lesão decorrente de insatisfação de Bombeiros Militares lotados nas UPA's 24 horas, quanto à alegada lotação irregular e a atuação conjunta com profissionais civis), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00300475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 009 de 2010 (Parte(s): João Candido Souza e Silva), Processo nº 2010.00407510 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de violação de direitos de crianças e adolescentes, relacionada a práticas atribuídas aos seguidores da Prelazia Opus Dei), Processo nº 2010.00408011- 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 775 de 2006 (Parte(s): Colégio Batista Shepard), Processo nº 2010.00408012 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2006 (Parte(s): Ana Lúcia de Oliveira), Processo nº 2010.00408033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 816 de 2006 (Parte(s): Paulo Mendes de Lucas), Processo nº 2010.00408034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2009 (Assunto: Notícia de uma mulher de aproximadamente vinte e cinco anos de idade permaneceria, diariamente, sentada nas escadas do Metrô da Cinelândia com uma criança branca de meses de vida, pedindo esmolas e atraindo a comiseração pública), Processo nº 2010.00408037 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2009 (Assunto: Notícia de que em uma Lan House localizada na Praça Condessa Paulo de Frontin, nº 17, loja 3, Rio Comprido, crianças estariam fazendo bagunça e gritando muito, além de estarem anotando senhas de outros usuários, sem que o dono do estabelecimento tomasse qualquer providência a respeito), Processo nº 2010.00408047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2009 (Parte(s): Windsor da Cunha Ferreira), Processo nº 2010.00420227 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 189 de 2008 (Parte(s): Creche Jardim Escola Sonho Encantado), Processo nº 2010.00422497 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 113 de 2009 (Assunto: Notícia de suposto superfaturamento na aquisição de laptops e web cams pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro fornecidos aos professores da rede pública municipal de ensino), Processo nº 2010.00422621 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 284 de 2010 (Parte(s): Viação Transportes Zona Oeste), Processo nº 2010.00422748 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 80184 de 2009 (Parte(s): FAETEC - Catumbi), Processo nº 2007.00157455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2007 (Assunto: Investigar se estão sendo realizadas licitações prévias para a contratação de serviços de transporte coletivo de passageiros, pelo Município de Quissamã); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2003.00006244 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6027 de 2003 (Assunto: Relato de possível situação de prostituição infanto-juvenil), Processo nº 2005.00010802 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 308 de 2005 (Parte(s): Supermercados Vendas Novas), Processo nº 2006.00093065 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9797 de 2006 (Assunto: Relato de possível situação de abuso sexual contra duas adolescentes pelo padrasto, sendo tais fatos supostamente conhecidos pela genitora), Processo nº 2006.00093066 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9743 de 2006 (Assunto: Relato de possível situação de negligência e de agressões física e psicológica contra crianças pelo padrasto, sendo tais fatos supostamente conhecidos pela genitora), Processo nº 2007.00089759 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 752 de 2008 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos), Processo nº 2007.00169378 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2007 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos), Processo nº 2007.00169379 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2007 (Parte(s): Izonete Pereira da Silva), Processo nº 2007.00169380 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2007 (Parte(s): Alessandra Fernandes), Processo nº 2008.00074287 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2009 (Parte(s): Operadora OI), Processo nº 2008.00089038 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Euclides da Cunha), Processo nº 2009.00047543 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 526 de 2008 (Parte(s): Renan Benits Coelho), Processo nº 2009.00315850 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2009.00324926 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13407 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pela Diretora Maria Tereza no âmbito da Diretoria de Administração Financeira - DAF - da UERJ), Processo nº 2009.00327227 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4765 de 2009 (Parte(s): Fabiano Neves Hoelz), Processo nº 2009.00329813 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Cirlene Ricardo de Oliveira), Processo nº 2010.00021362 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00368045 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Manoelo Cris do Céu), Processo nº 2010.00415406 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74547 de 2010 (Assunto: Notícia de utilização indevida de espaço público pelas linhas de ônibus 434 e 226, as quais estariam estacionando veículos na Praça Edmundo Rêgo, no Grajaú, sem autorização), Processo nº 2005.00002415 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 691 de 2005 (Parte(s): João Batista de Miranda e Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00200218 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2309 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na elaboração e na execução do Orçamento Público no Município de Belford Roxo no ano de 2002), Processo nº 2009.00058489 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 798 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro e Sociedade Empresária Aviário e Mercearia Reluz LTDA), Processo nº 2004.001.42833.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2008 (Parte(s): Antônio Carneiro de Mesquita), Processo nº 2006.001.45154.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1160 de 2009 (Parte(s): Martha Carvalho), Processo nº 2006.001.46357.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1577 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças e adolescentes estariam freqüentando shows num clube localizado em Nova Iguaçu, supostamente consumindo drogas e bebidas alcoólicas), Processo nº 2006.00082655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 222 de 2009 (Parte(s): Flávio Vieira Motta), Processo nº 2007.00128270 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 342 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Bernardo do Nascimento), Processo nº 2008.00045183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157-E de 2008 (Assunto: Notícia de que duas pessoas residentes em Austin, na Rua Luis Mário Rocha Lima, em frente a um bar de cor rosa, traficam drogas ilícitas e comandam uma rede de prostituição de adolescentes), Processo nº 2008.00125186 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 209 de 2008 (Parte(s): Luiz Alves Galvão), Processo nº 2008.00142696 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2008 (Parte(s): Graciela Almeida Pinto Costa), Processo nº 2008.00153375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 247 de 2008 (Parte(s): José Gomes de Oliveira Sobrinho), Processo nº 2008.00178263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 250 de 2009 (Parte(s): José Antonio Brito Osório), Processo nº 2009.00052337 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 937 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças estariam sendo vítimas de agressões físicas por parte de seu padrasto), Processo nº 2009.00062476 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1014 de 2009 (Parte(s): Alex Souza da Conceição e Cláudia Maria Souza da Conceição), Processo nº 2009.00098399 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00105687) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 309 e 319 de 2009 (Parte(s): Sebastião Ayres de Souza), Processo nº 2008.00200019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1977 de 2009 (Parte(s): Marília Marques Lopes e Frigorífico Calombé Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2009.00258288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2598 de 2009 (Parte(s): Centro de Ensino Técnico Profissional Costa Mar - CEPCOM), Processo nº 2009.00202004 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 223 de 2009 (Parte(s): Waldir Gomes), Processo nº 2010.00039282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2666 de 2010 (Assunto: Notícia de eventual omissão do poder público quanto à segurança pública na Rodovia Washington Luiz, altura do Hospital Estadual Adão pereira Nunes, no bairro Jardim Primavera, em Duque de Caxias), Processo nº 2010.00394566 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1123 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00394636 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 883 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00394664 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00394787 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 360 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00394871 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 937 de 2009 (Parte(s): Vanessa Lúcia Santos Silva), Processo nº 2010.00394942 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 604 de 2008 (Parte(s): Horomeu Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00422372 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Cláudia Costa de Jesus), Processo nº 2005.00000350 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00141502 e 2010.00006113) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2005 (Parte(s): Maria Rosa de Figueirôa), Processo nº 2005.00001867 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual ilicitude praticada na emissão de licenças ambientais a postos de combustíveis, por parte da antiga FEEMA, atual INEA, no Município de Rio Bonito), Processo nº 2007.00167162 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00024313) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 811 de 2007 (Parte(s): Henrique Macedo de Souza e CD ROM Informática LTDA), Processo nº 2008.00206411 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 457 de 2008 (Parte(s): Waldir Gomes e NET Rio), Processo nº 2008.00207978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 619 de 2008 (Parte(s): Iara Santos e Ponto Frio), Processo nº 2010.00027852 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo), Processo nº 2010.00060267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 795 de 2010 (Parte(s): Lilás Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2010.00197105 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 615 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Galvão Portella e COOPATAXI), Processo nº 2010.00316335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5136 de 2010 (Parte(s): Associação de Aposentados e Pensionistas da Rede ferroviária Central do Brasil), Processo nº 2010.00337747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Solange Bergami), Processo nº 2010.00337837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Fátima Pinto de Oliveira), Processo nº 2006.00093064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 560 de 2006 (Parte(s): Ministério da Educação, Município de Angra dos Reis e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), Processo nº 2008.00038196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2008 (Parte(s): Vilma Victorino de Brito), Processo nº 2008.00199926 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 170 de 2008 (Parte(s): Sociedade Empresária Income S/A), Processo nº 2008.00214499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 967 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa em razão de possíveis ilegalidades na nomeação de cargos em comissão na estrutura da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00006159 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Hospital 21 de Julho), Processo nº 2009.00085552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Mota Santos), Processo nº 2009.00140318 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00134967) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Oswaldo dos Santos), Processo nº 2009.00257615 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2240 de 2009 (Parte(s): Elizete Menezes), Processo nº 2009.00315985 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00000401) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Andréa Carlas da Silva), Processo nº 2009.00316071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 044 de 2009 (Assunto: Apurar possível omissão da Guarda Municipal na fiscalização quanto ao cumprimento de lei que proíbe a colocação de bicicletas na grade da Igreja), Processo nº 2009.00317309 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Marluce Gadelha Crespo da Silva), Processo nº 2009.00329696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91191 de 2006 (Parte(s): Vandré José Paula de Souza e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00018684 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00035614) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00034407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Lúcia Cristina dos Anjos Corrêa), Processo nº 2010.00342739 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Andréa Ferreira Pedro), Processo nº 2010.00342892 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): José Maria da Silva), Processo nº 2010.00388113 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Miracema), Processo nº 2010.00388141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial Danka Modas), Processo nº 2010.00388144 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2009 (Assunto: Apurar supostos eventos de cunho religioso realizados em residência localizada no Município de Santo Antonio de Pádua, fato que estaria causando transtorno aos moradores vizinhos, devido ao alto barulho produzido no local), Processo nº 2010.00401493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Regina Gomes), Processo nº 2010.00403186 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar a ausência de professores na Rede Estadual de Ensino na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00403268 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Apurar a existência de infra-estrutura para o transporte das crianças residentes da Vila Dois Rios, em Ilha Grande), Processo nº 2010.00403330- Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 122 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento escorreito da Escola Municipal Maria Hercília Cardoso de Castro, em Angra dos Reis), Processo nº 2010.00407362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 072 de 2010 (Parte(s): Antonio José dos Anjos Silva), Processo nº 2010.00409569 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Lourdes Maria da Silva), Processo nº 2005.00004028 (dois volumes e dois apensos Processos nº 99.000077933 e 99.000077038) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2005 (Parte(s): Ramon Rincon e “Complexo Mirante da Taquara”), Processo nº 2006.00082319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2006 (Assunto: Apurar possível ocorrência de nepotismo no Poder Legislativo Municipal de Valença), Processo nº 2006.00082348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2006 (Assunto: Notícia da ocorrência de dano ambiental na reserva biológica do Tinguá, situada em Miguel Pereira, distrito Lagoa das Lontras), Processo nº 2007.00140812 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2754 de 2007 (Parte(s): Helena Fernandes Ribeiro), Processo nº 2008.00131878 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2008 (Parte(s): Abílio Ferreira da Silva), Processo nº 2008.00202050 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3746 de 2008 (Assunto: Notícia da construção irregular de um condomínio na Rua Almirante Baltazar, nº 189, na Quinta da Boa Vista), Processo nº 2009.00049873 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 750 de 2009 (Parte(s): Diblandina Lafayette Ferreira), Processo nº 2009.00249506 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 602 de 2009 (Parte(s): Empresa UNICARD Banco Múltiplo S/A), Processo nº 2009.00316762 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Adriana Flores Custódio), Processo nº 2009.00324917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4816 de 2009 (Parte(s): Maria Célia P. Silva Humberto e Belfam S/A - Wella Cosméticos), Processo nº 2009.00329795 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1056 de 2009 (Assunto: Notícia de corte e extração de vegetação nativa num terreno da Fazenda do Portal, em Angra dos Reis), Processo nº 2010.00087314 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Vivian Gutter de Aguiar), Processo nº 2010.00101255 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507 de 2010 (Parte(s): Adelino Pinto da Silva), Processo nº 2010.00176616 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2010 (Parte(s): Berlito Rosa Coutinho), Processo nº 2010.00274035 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Stanescon Nicole), Processo nº 2010.00315104 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2010 (Parte(s): Regina Damas e Golden Cross), Processo nº 2010.00316872 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2010 (Parte(s): Real Auto Ônibus LTDA), Processo nº 2004.00004840 (dois volumes do apenso Processo nº 2008.00210853, dois volumes do Processo nº 2006.00090468, doze apensos Processos 2005.00003451, 2005.00003519, 2005.00003545, 2005.00003546, 2005.00003553, 2005.001.35643.00, 2005.00003548, 2005.00003557, 2005.00003617, 2005.00003619, 2005.00004849, 2005.00085935) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2816 de 2004 (Parte(s): PAM Helio Pellegrino e CREMERJ), Processo nº 2008.00203329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9166 de 2008 (Assunto: Narra a deficiência do serviço público de iluminação pública na Avenida Pastor Martin Luther King Junior, no bairro de Irajá, sobretudo no trecho compreendido entre a estação de Metrô de Irajá e o SESI/SENAI de Vicente de Carvalho), Processo nº 2009.00206742 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Sueli da Rocha Vaz), Processo nº 2009.00326984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14064 de 2009 (Assunto: Notícia da possível irregularidade de acumulação ilegal de cargos públicos, federal e municipal), Processo nº 2010.00189434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Darcy Mozer Ribeiro), Processo nº 2010.00386957 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Patrícia Machado Ramos Marins), Processo nº 2010.00390770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 132 de 2010 (Parte(s): Maria de Nasaré Branco Albino), Processo nº 2003.00001006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2003 (Assunto: Investigar a possível ofensa aos direitos dos consumidores do Município de Mendes em razão das longas filas enfrentadas na Agência do Banco do Brasil na localidade), Processo nº 2004.00001238 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2004 (Assunto: Notícia do não cumprimento, pelo Município de Mendes, do preceituado no artigo 232 da Lei Municipal 014/85 que determina a concessão de vale-transporte aos profissionais da rede municipal de ensino de Mendes), Processo nº 2006.00082333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2006 (Parte(s), Eni Ferreira de Andrade), Processo nº 2007.00157512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 288 de 2007 (Parte(s): Sociedade de Escritórios Planejados LTDA - SOESPLAN), Processo nº 2008.00201784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2009.00052305 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2009 (Assunto: Apurar a falta de realização de concurso público pelo Município de Rio Claro e a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso público), Processo nº 2009.00319331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4556 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na instalação de um trailer que vem ocupando com mesas e cadeiras a Praça das Princesinhas, em Realengo), Processo nº 2010.00317930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5156 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora causada pelos cultos religiosos praticados pela Igreja Evangélica Ministério da Paz Perfeita), Processo nº 2010.00390923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 070 de 2010 (Parte(s): Fátimo Soares), Processo nº 2007.00155045 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 346 de 2007 (Assunto: Notícia da prática de atos de improbidade administrativa consistentes na existência de atos administrativos de permissão de uso sem o devido procedimento licitatório, mais especificamente em relação aos quiosques da praia do Anil e aos boxes do mercado municipal), Processo nº 2007.00157463 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 092 de 2007 (Parte(s): Simone de Souza), Processo nº 2008.00094425 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição dos Santos), Processo nº 2009.00019440 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Creche Colméia do senhor e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00329830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 097 de 2009 (Parte(s): Raquel Tomaz da Silva), Processo nº 2007.00115560 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00032600 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2008 (Parte(s): Alexandre Silva Azevedo), Processo nº 2008.00127316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Francisca Ferreira Eira), Processo nº 2008.00185492 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 237 de 2008 (Parte(s): Clínica Ophtalmed Clínica e Cirurgia de Olhos), Processo nº 2008.00199524 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1669 de 2009 (Parte(s): Sueli da Silva Oliveira), Processo nº 2009.00064435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Zely Ribeiro Loroza), Processo nº 2009.00244093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 256 de 2009 (Parte(s): Jadir Luiz Machado), Processo nº 2009.00295837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Renata Alvarenga da Costa), Processo nº 2010.00025069 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Antônia Eulina Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00117520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria Mello Rosendo Leite), Processo nº 2010.00186579 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 113 de 2010 (Parte(s): Daniel de Araujo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00322854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00322858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Cristiana da Silva Santos), Processo nº 2010.00322862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Gláucia Jovina Conceição de Lima), Processo nº 2010.00330565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Notícia da venda de bebida alcoólica para menores de idade, prostituição infantil e pedofilia, envolvendo bares situados em frente ao Instituto de Educação Clélia Nanci), Processo nº 2010.00337798 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 838 de 2008 (Parte(s): Fabiana de Souza Santos e Hospital geral de Bonsucesso), Processo nº 2010.00407641 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 716 de 2009 (Parte(s): Sueli Correa Valério), Processo nº 2010.00407725 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Dandara Tainara Rodrigues), Processo nº 2010.00407812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2007 (Parte(s): Luana Oliveira de Carvalho), Processo nº 2010.00407834 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1678 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Cavalcante Gomes), Processo nº 2010.00407865 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 905 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ribeiro), Processo nº 2010.00407898 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1987 de 2009 (Parte(s): Instituição Remidos de Sião), Processo nº 2010.00407937 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2007 (Parte(s): Márcia Vieira Linhares e José Carlos Senna), Processo nº 2010.00407974 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1421 de 2009 (Parte(s): Antonio Carlos Silva Peixoto), Processo nº 2010.00408083 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1509 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos de Souza), Processo nº 2010.00410116 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2006 (Parte(s): Gizielen Cesário dos Santos Moura); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00396918 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1528 de 2005 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396922 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396928 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2007 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396949 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396961 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396990 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: venda de bebida alcoólica a menores de idade no bar “Vila de Noel), Processo nº 2010.00396991 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2008.00203646 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9287 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de ex-policiais militares para o exercício de atividade policial em Delegacias Legais), Processo nº 2009.00098013 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Delphino da Silva), Processo nº 2009.00100613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2473 de 2009 (Parte(s): Edison Amaral de castro Junior e Maria Lúcia dos Santos), Processo nº 2009.00270086 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 402 de 2009 (Parte(s): Ormi Olívio Bento), Processo nº 2009.00300417 - 3º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Ingrid Gomes da Paixão), Processo nº 2009.00317105 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 31 de 2009 (Parte(s): Regina Maria Gonçalves Paraizo), Processo nº 2009.00324770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6232 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBÁS), Processo nº 2010.00002265 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 01 de 2010 (Parte(s): Panificadora Barra Bonita Ltda. ME), Processo nº 2010.00053264 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Gisele Rangel de Carvalho e Adilson de Carvalho), Processo nº 2010.00083672 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Ednaldo Antonio da Silva e Maria de Fátima Martins), Processo nº 2010.00083673 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2010 (parte(s): Hélio dos Santos), Processo nº 2010.00266832 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº (Parte(s): Marina Da Silva Conceição), Processo nº 2010.00286635 - 2º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): José Antonio Pecioli e Yara Belarmina Barreto Lourenço), Processo nº 2010.00288289 - 2º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ferreira e Siley de Souza), Processo nº 2010.00299690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Edmundo de Aguiar), Processo nº 2010.00430281 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque da Caxias - PA s/nº (Assunto: Notícia de ocorrência de “Bailes Funks” no município de São João de Meriti, em desconformidade com o Decreto 3468/1999), Processo nº 2005.00000438 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 626 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu), Processo nº 2006.00079930 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 306 de 2008 (Parte(s): Complexo Prisional de Japeri), Processo nº 2006.00082804 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1333 de 2006 (Parte(s): Sérgio José de Paiva Pacheco), Processo nº 2006.00085336 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3130 de 2006 (Parte(s): Hotel Santa Tereza), Processo nº 2006.0016849400 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1713 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítima de abuso sexual no bairro de Verde Mota em Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00081216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2008 (Parte(s): Andréa Barbosa Vieira Duarte), Processo nº 2008.00155237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2009 (Parte(s): Município Rio Bonito), Processo nº 2008.00180216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Gomes), Processo nº 2008.00201491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8658 de 2008 (Parte(s): RIOLUZ), Processo nº 2008.00212248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI São Gonçalo - IC nº 244 de 2008 (Parte(s): Cemitério de Ipiíba - São Gonçalo), Processo nº 2008.00214433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI São Gonçalo - IC nº 371 de 2007 - (Assunto: Notícia de falta de pavimentação da Rua Florianópolis - Bairro Trindade - Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00086460 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Campos - PA s/nº (Parte(s): Leci Pereira da Silva), Processo nº 2009.00206662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 273 de 2009 (Parte(s): Daniel Amaral), Processo nº 2009.00206694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2009 (Parte(s): João Alfredo Aranda de Pina), Processo nº 2009.00251068 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Helena Isabel de Mello Pereira), Processo nº 2010.00138921 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Odete Duarte), Processo nº 2010.00317082 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14.899 de 2010 (Parte(s): Sérgio Barcelo Fernandes), Processo nº 2010.00440354 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Alexandro Mota de Azevedo e Leidemara Slavador C. de Azevedo), Processo nº 2004.00004070 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2004 (Parte(s): Holcim S/A - “Concretex”), Processo nº 2007.00169389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Rio de Janeiro - PP de nº 072 de 2007 (Assunto: Notícia de ausência de pavimentação de rua do bairro Jardim Barra Nova - Município de Saquarema), Processo nº 2008.00127830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Robson Wagner dos Santos), Processo nº 2008.00200100 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2202 de 2008 (Parte(s): Mírcia Barreto Roman e TNL PCS S/A - OI), Processo nº 2008.00214449 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Simone Guilherme de Souza Bezerra), Processo nº 2008.00214530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Douglas da Costa Xavier e Joelma do Nascimento Vital), Processo nº 2009.00072712 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº (Parte(s): Wagner Cavalcante de Barros), Processo nº 2009.00315999 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº (Parte(s): Antônio Carlos da Silveira Ferreira), Processo nº 2010.00032948 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº (Parte(s): Iaraci Ferreira Freitas e Windicley Vicente da Silva), Processo nº 2010.00049278 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Moises da Horta Matheus e Monica Nascimento da Silva), Processo nº 2010.00413218 -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Elizabeth da Costa Monteiro), Processo nº 2010.00413251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 21 de 2010 (Parte(s): Marlene Santos), Processo nº 2010.00440366 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Maximiliana Machado Garcia e Ana Lúcia Pereira Lima), Processo nº 2010.00441503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Maria Damasceno de Carvalho), Processo nº 2010.00455790 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude as Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2009 (Parte(s): Francisco de Assis Araújo Costa), Processo nº 2001.00004212 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2001 (Parte(s): Águas de Juturnaíba S/A), Processo nº 2006.001.70941.00 (apenso Processo nº 2006.001.67991.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2008 (Parte(s): Luci Silva de Magalhães), Processo nº 2010.00363788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida do Espírito Santo), Processo nº 2010.00363810 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Tânia Nunes Fiaux), Processo nº 2010.00363817 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Cardoso de Almeida), Processo nº 2010.00363823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2009 (Parte(s): Marilda Pereira Souza), Processo nº 2010.00363918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Rafaela Rangel dos Santos), Processo nº 2010.00363985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 235 de 2008 (Parte(s): Juliana Barreto Tavares), Processo nº 2010.00363993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 315 de 2009 (Parte(s): Weltin Oliveira), Processo nº 2010.00364009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Rosemary Teixeira Justino), Processo nº 2010.00364136 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2010 (Assunto: possível prática de prostituição infantil em casa localizada na Vila Maciel, no bairro Flamboyant), Processo nº 2010.00364142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Cláudio Eugênio Ribeiro), Processo nº 2010.00364144 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 204 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva Soares), Processo nº 2010.00364147 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Edinilton de Souza Sampaio), Processo nº 2010.00364172 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 281 de 2009 (Parte(s): Raphael da Silva Izaltino), Processo nº 2010.00364239 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Creche Escola Getúlio Vargas), Processo nº 2002.00000448 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 131 de 2002 (Parte(s): Simes Lm Saúde Empresarial Ltda., Hospitais Novacor e Day), Processo nº 2006.00093079 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 757 de 2006 (Assunto: fiscalização das farmácias de manipulação de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 115 de 2007 (Parte(s): Franco Lo Bianco), Processo nº 2008.00187175 (anexo Processo nº 2009.00307506) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Novo Espaço Lumiar), Processo nº 2008.00200843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1819 de 2008 (Parte(s): Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2006.00082810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2008 (Parte(s): Bar Hora Extra), Processo nº 2007.00157470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1070 de 2007 (Parte(s): Marco Aurélio e Bar Náutico), Processo nº 2007.00169255 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1069 de 2007 (Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Vermelho e Branco), Processo nº 2008.00187829 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Alessandra Gomes de Oliveira), Processo nº 208.00214410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 094 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na concessão de abono aos servidores públicos do Município de Rio das Ostras, em ano eleitoral), Processo nº 2008.00214415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 019 (Parte(s): Guarda Municipal - Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2009.00154567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca de Cabo Frio e Quisque Costa do Sol), Processo nº 2009.00223915 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2009 (Parte(s): Renato Guimarães dos Santos e Carla Regina de Abreu), Processo nº 2009.00317215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Igreja Congregacional), Processo nº 2010.00416780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2007 (Assunto: Notícia de utilização da substância estireno na fabricação e revestimento de caixas d' água no Bairro Jardim, Município de Rio de Ostras), Processo nº 2010.00125630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 024 de 2010 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e José Adolfo de Almeida), Processo nº 2010.00178305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Notícia de utilização indevida de veículo oficial da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00287573 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº (Parte(s): Cleusa Marques Tavares) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00287648 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias REP nº025 de 2010 (Parte(s): Maria Luzia Lopes Correia) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00432480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): André Luiz da Silva e Alessandra Lannes Duarte), Processo nº 2010.00432581 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Jordão e Alessandra de Oliveira Medeiros), Processo nº 2010.00436392 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Alzira Salles Casemiro), Processo nº 2010.00447861 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Luciana dos Santos), Processo nº 2010.00447885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2008 (Parte(s): Liliane de Paula Souza), Processo nº 2010.00447910 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI nº 544 de 2009 (Parte(s): Raquel de Araújo de Carvalho), Processo nº 2004.00001023 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2004 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2007.00154691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2007 (Parte(s): servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2009.00024188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 486 de 2009 (Parte(s): Palmira Rodrigues de Barros), Processo nº 2009.00058374 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2128 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00261108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): André Luiz Fernandes Smith), Processo nº 2009.00314121 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Ingrid Azevedo Gonçalves), Processo nº 2009.00301818 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2010 (Assunto: crianças supostamente abusadas sexualmente e psicologicamente), Processo nº 2010.00432702 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Edmindo Corrêa), Processo nº 2004.00000817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 170 de 2004 (Parte(s): João Augusto Lengruber), Processo nº 2007.00155061 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 393 de 2007 (Parte(s): Saint Gobain Ltda.), Processo nº 2007.00155106 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 412 de 2007 (Parte(s): Cooperativa Habitacional Evangélica do Brasil Ltda.), Processo nº 2008.00171266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 123 de 2009 (Parte(s): José Alexandre Gonçalves), Processo nº 2009.00048582 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 194 de 2009 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla e da Baía de Niterói - CCOB e Instituto de Desenvolvimento para a Educação - IDE), Processo nº 2009.00085388 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 431 de 2009 (Parte(s): Shirley Silva Madeira da Costa), Processo nº 2009.00300966 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, corrompidos por maiores de idade, praticando furtos em veículos no Centro de Barra Mansa), Processo nº 2010.00008552 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Presidência da Câmara dos Vereadores), Processo nº 2010.00065902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Niterói - PP nº 120 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Pensei), Processo nº 2010.00315072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 106 de 2010 (Parte(s): Simone N. Barbosa e NET RIO Ltda.), Processo nº 2010.00317211 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 525 de 2010 (Parte(s): Restaurante Popular Radialista Jorge Curi e Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.), Processo nº 2010.00317860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 554 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil S/A - Agencia localizada na Av. Cesário de Melo, Campo Grande), Processo nº 2010.00423514 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 16 de 2009 (Parte (s): Célia Barros Mendonça), Processo nº 2010.00432743 -2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): Bar Hawaii), Processo nº 2003.00000669 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2003 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde; Stella Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda. e Biomedix Diagnóstica Ltda.), Processo nº 2006.00081214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 032 de 2006 (Assunto: Notícia de desídia ou imperícia de órgão ou membro da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 97.0006397-6 - 3ª Vara Federal de Volta Redonda), Processo nº 2006.00081215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em terreno na Rua Riedmeier), Processo nº 2008.00187418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 098 de 2008 (Assunto: Notícia de possível violação a princípios administrativos, tendo em vista o teor do Decreto Municipal de Nova Friburgo nº 372/1996), Processo nº 2009.00182360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2272 de 2009 (Assunto: Notícia de possível invalidade de multas por infrações de trânsito, aplicadas por agentes de trânsito contratados por Autarquia do Município de Nova Friburgo, sem a realização de concurso público), Processo nº 2009.00236769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2322 de 2009 (Parte(s): IBAMA), Processo nº 2002.00005625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2006 (Parte(s): Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis), Processo nº 2004.00004112 (dois volumes e apenso IC nº 3227/2005) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3068 de 2005 (Parte(s): Jorge Braz de Oliveira), Processo nº 2005.00012816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 198 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores, Amigos e Produtores da Fazenda Suíça, Brejal e Parque Boa União, Viação Dedo de Deus Ltda. e Concessionária Rio Teresópolis S/A), Processo nº 2006.00093083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 232 de 2006 (Parte(s): Fabiane Silva Fragoso), Processo nº 2010.00032556 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Thereza Polessa Formaggeri), Processo nº 2010.00172271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 028 de 2010 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2010.00445583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Posto de Combustível Super Trevo), Processo nº 2010.00445646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2002 (Parte(s): moradores da Rua Brigadeiro Gomes, Madeireira Rondorio e Esquadro Madeiras e R.L Louback ME), Processo nº 2010.00445672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 098 de 2005 (Parte(s): Metalcald Comércio e Serviços Ltda.), Processo nº 2010.00445673 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): Zenilton Esteves de Souza), Processo nº 2010.00445675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2005 (Parte(s): Fernando Rangel Bernardo), Processo nº 2010.00445740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2001 (Parte(s): Alcir de Souza), Processo nº 2010.00445751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2006 (Parte(s): Ana Virgínia, Luna Conrado e Município de Carapebus), Processo nº 2010.00445760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2003 (Parte(s): Empresa Trico Serviços Marítimos), Processo nº 2010.00445773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00445778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2004 (Parte(s): Nasmar Industrial Ltda.), Processo nº 2010.00445822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2002 (Parte(s): Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e Fazenda Belo Monte); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00445832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 111 de 2002 (Parte(s): Associação de Moradores do Sana e Posto de Saúde do Sana), Processo nº 2010.00445848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 124 de 2009 (Assunto: desmatamento supostamente ocorrido em área de preservação permanente em Conceição do Macabu), Processo nº 2010.00445936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2002 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00445947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 058 de 2002 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Fazenda Boa Vista), Processo nº 2010.00445953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2002 (Parte(s): Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e Fazenda Bom Jardim), Processo nº 2010.00445957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2004 (Parte(s): D. Sales Comércio e Locação Ltda.), Processo nº 2010.00445979 (apenso PA nº 017 de 2003 e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2002 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Hospital Nogueira de Souza), Processo nº 2010.00418435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2001 (Parte(s): Roberto Ribeiro), Processo nº 2010.00419228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2007 (Parte(s): Copemec Serviços Técnicos e Industriais Ltda.), Processo nº 2010.00419229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2002 (Assunto: Orientação quanto aos cuidados necessários para a implementação de equipamentos de telefonia no município e recomendações quanto aos efeitos biológicos resultantes da exposição à radiação eletromagnética produzida por tais equipamentos), Processo nº 2010.00419230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2007 (parte(s): Luiz Cláudio do Espírito e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente), Processo nº 2010.00419239 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2001 (Parte(s): Emil da Silva Frederico e Sebastião Nepomuceno de brito), Processo nº 2010.00419240 (um volume e dois anexos) -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº011 de 2001 (Parte(s): Paulo Roberto Gullart Marinho), Processo nº 2010.00419241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2006 (Assunto: Notícia de aterro na localidade da Estrada Velha de Glicério, Km 05, Horto da Aroeira), Processo nº 2010.00419242 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2006 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Luiz Clóvis de Queiroz Almeida), Processo nº 2010.00419243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 093 de 2002 (Parte(s): Sextante Engenharia e Reparos Navais Ltda.), Processo nº 2010.00419244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 022 de 2007 (Parte(s): Krest Comércio Exterior Ltda.), Processo nº 2010.00419245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 082 de 2007 (Parte(s): Heraldo Leal Cordeiro- Sítio Barão Vermelho-RJ182- Cachoeira de Macabú), Processo nº 2010.00419246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2002 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Cleone Jorge Ribeiro), Processo nº 1999.00000108 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 1999 (Luiz Cláudio Fadu Ferreira), Processo nº 2006.00082357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2006 (Parte(s): Boate “Crazy Horse” - Valença), Processo nº 2007.00157118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2007 (Assunto: Constatação da adequada aplicação da Lei 10.098/00 e do Decreto 5296/04), Processo nº 2007.00163047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7858 (Parte(s): Jamile Bonfim), Processo nº 2008.00200500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): João Gouveia da Silva), Processo nº 2008.00200613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2010 (Moradores da Rua Leni de Souza, Cantão - Barra do Piraí e MRS Logística), Processo nº 2009.00289532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandy Barbosa da Paixão), Processo nº 2009.00318883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11665 de 2009 (Parte(s): Daniella Luamar Lara Garcez Dias), Processo nº 2009.00321890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº12500 (Assunto: Notícia que a associação de moradores junto com alguns indivíduos, cobraria pela utilização de um campo de grama sintética da Prefeitura do Rio de Janeiro, localizado na Praça José Sargento Sobrinho em Irajá), Processo nº 2007.00165821 (anexo I com dois volumes e anexo II dos três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8147 de 2004 (Parte(s): César Onofre Kawase), Processo nº 2008.00207931- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10423 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio C. Rega e Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00321412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4696 de 2009 (Parte(s): Eurico Zimbres), Processo nº 2009.00325682 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13579 de 2009 (Parte(s): DETRAN-RJ), Processo nº 2010.00195985 (um volume e um apenso processo nº 2008.00143467) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 003 de 2009 (Parte(s): Marli Mello Spatafora e Maria Lúcia de Campos Mello), Processo nº 2010.00300632 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1051 de 2010 (Parte(s): Marinalvo Irineu Falzetta), Processo nº 2010.00316588 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 347 de 2010 (Parte(s): Marilus Lito Freire e Barcas S.A), Processo nº 2010.00415786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2005 (Assunto: Notícia de destruição de vegetação na faixa marginal de proteção do Rio São João em Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00415874 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2006 (Assunto: Notícia de degradação ambiental na Lagoa Feia, que banha os Municípios de Campos e Quissamã), Processo nº 2010.00417030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2009 (Assunto: Notícia de ocorrência de irregularidades na convocação de Conferência Municipal de Saúde pelo Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00417046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Ismael Franco de Oliveira), Processo nº 2004.00006880 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 317 de 2004 (Parte(s): Ricardo Porto Berardinelli e Telemar), Processo nº 2007.00125892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2007 (Parte(s): Gislaine Givigi Emiliano Alves), Processo nº 2008.00177174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 345 de 2008 (Parte(s): Dilmar Campos Peres), Processo nº 2008.00215638 (apenso PA nº 8189 de 2004) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 244 de 2008 (Parte(s): Giorgio Teruzzi), Processo nº 2009.00108082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1160 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde do Alto Siméria), Processo nº 2009.00321613 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12339 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina da Silva), Processo nº 2010.00016835 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Jeferson Matos Verbicário Rosado e Augusto Gonçalves Aguiar), Processo nº 2010.00128141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2007 (Parte(s): Edley David Dias), Processo nº 2010.00477123 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 047 de 2010 (Parte(s): Vereadores do Município de Cordeiro), Processo nº 2004.00009133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 028 de 2006 (Parte(s): Luiz Henrique Vieira e Mariu's Sucos), Processo nº 2006.00097374 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 250 de 2006 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis, Hospital São José e Beneficência Portuguesa), Processo nº 2006.00097383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 275 de 2006 (Parte(s): Odir Gonçalves Ribeiro), Processo nº 2007.00120930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00214503 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2009.00316750 (apenso Processo nº 2009.00132642) - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Rosa Silva Moura), Processo nº 2010.00317886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 570 de 2010 (Parte(s): Celso Azevedo de Carvalho e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00454597 (um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis), Processo nº 2005.00000204 (um volume e um apenso processo nº 2005.0186194000) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2005 (Parte(s): João Hilário da Silva), Processo nº 2006.0013675700 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 656 de 2009 (Parte(s): André Corllet de Oliveira Correa), Processo nº 2008.00201124 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Ivanilda Osório Rangel Ferreira Carvalho e André de Souza Carvalho), Processo nº 2008.00207311 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529 de 2008 (Parte(s): Samuel Franca), Processo nº 2008.00214424 - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Corina Silva Pereira), Processo nº 2009.00298040 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº (Parte(s): Denise Barbosa Macedo), Processo nº 2010.00108320 - 11ª Vara de Família da Comarca da Capital - CRRAI Rio de Janeiro) - PA s/nº (Parte(s): Miguel Rau de Sousa Lara e Tacyana Merles Mazzi), Processo nº 2010.00335577 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº (Parte(s): Claudia Regina Augusto e Inácio Alfredo Porto), Processo nº 2010.00418430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 130 de 2005 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde do Município de Quissamã), Processo nº 2010.00418438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2004 (Parte(s): Zona Especial de Negócios - ZEN em Rio das Ostras), Processo nº 2010.00419220 (dois volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2006 (Assunto: Notícia de irregularidades na convocação da IV Conferência Municipal de Saúde pelo Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00467526 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2009 (Raimunda Ribeiro de Souza), Processo nº 2010.00467693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2009 (Parte(s): Lucinéia da Silva Elídio Nicácio), Processo nº 2010.00467691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2008 (Parte(s): Instituto Fernandes Ferreira - IFF e Maria Alice Firmo), Processo nº 2010.00314793 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Luis Claudio Lopes Ferreira e DETRAN-RJ), Processo nº 2010.00315992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 213 de 2010 (Parte(s): Concessão Metroviária do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00322320 (dois volumes e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4731 de 2009 (Parte(s): Associação Condomínio São Conrado Green - AME São Conrado e Brascan Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A), Processo nº 2006.00090613 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3884 de 2006 (Parte(s): Roberto Neves da Rocha e Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ), Processo nº 2007.00003130 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2006 (Parte(s): Roberta dos Santos Pena), Processo nº 2007.00059203 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00231711) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2007 (Parte(s): Sônia Caetano Guimarães), Processo nº 2007.00165617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7133 de 2007 (Parte(s): Rosimeri Paes de Almeida), Processo nº 2008.00048687 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Miranda Amorim), Processo nº 2008.00214502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna), Processo nº 2009.00324062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13109 de 2009 (Parte(s): Quality Hall), Processo nº 2009.00327146 (apenso Processo nº 2009.00327141) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14101 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação), Processo nº 2010.00316066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14694 de 2010 (Parte(s): Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE), Processo nº 2005.00017165 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9028 de 2005 (Parte(s): Antonia Cristina Lopes Rosa), Processo nº 2005.00017166 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9339 de 2005 (Parte(s): Denise dos Santos Pinto), Processo nº 2005.00017167 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8932 de 2005 (Parte(s): Solange Souza Lopes), Processo nº 2007.00172426 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2007 (Parte(s): Andréa Gonçalves Barbosa), Processo nº 2008.00211949 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11170 de 2010 (Parte(s): Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA), Processo nº 2010.00316885 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14854 de 2010 (Parte(s): Allan Turnowsky), Processo nº 2009.00326555 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13738 de 2010 (Parte(s): Banco Potencial e Estado e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00327244 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12422 de 2010 (Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel), Processo nº 2009.00332223 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2009 (Parte(s): Elaine dos Santos), Processo nº 2009.00332225 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Jacqueline França), Processo nº 2008.00176918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 388 de 2008 (Parte(s): Miguel Luiz da Silva), Processo nº 2008.00180180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2008 (Parte(s): Maria das Dores Neves Ferreira), Processo nº 2008.00180407 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Instituição Cristã Amor ao Próximo), Processo nº 2008.00210336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10995 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta ilegalidade em cláusula prevista no edital 157 de 22.10.2008 para concurso de especialização em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2008.00155985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Bruno Gomes de Souza e UNIBANCO), Processo nº 2009.00074265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Juarez Vieira Cordeiro), Processo nº 2009.00126190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2009 (Parte(s): Clarice Monteiro Antenor), Processo nº 2009.00206699 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 292 de 2009 (Parte(s): Magali Barbosa), Processo nº 2009.00206707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 298 de 2009 (Parte(s): Mercez Gabrig Costa), Processo nº 2009.00206723 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2009 (Parte(s): Roberto Ribeiro Soares), Processo nº 2009.00227721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2009 (Parte(s): Hamilton Coutinho Marins), Processo nº 2009.00261937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 386 de 2009 (Parte(s): Alonso Ferreira Barboza), Processo nº 2009.00261963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 388 de 2009 (Parte(s): Antonio Marafona Cascão), Processo nº 2009.00262124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Archimendes Moreira de Carvalho Filho), Processo nº 2009.00310174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 454 de 2009 (Parte(s): Delma Maria da Silva Oliveira), Processo nº 2009.00323023 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12799 de 2009 (Parte(s): Lenivaldo Gomes da Silva Junior), Processo nº 2009.00327107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14009 de 2009 (Assunto: Notícia sobre pagamento de salário a servidores falecidos), Processo nº 2009.00034472 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Eny Araujo da Silva), Processo nº 2010.00009606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Godofredo Pereira do Nascimento), Processo nº 2010.00102959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2007 (Assunto: Notícia de utilização da substância estireno na fabricação e revestimento de caixas d' água no Bairro Jardim, Município de Rio de Ostras), Processo nº 2009.00103756 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Jorge Francisco de Freitas), Processo nº 2010.00148947 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Adheildo Rodrigues Cavalcanti), Processo nº 2010.00162560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Hildes Barroso da Silva), Processo nº 2010.00238923 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Cornélia Monteiro dos Santos), Processo nº 2005.00008887 (dez volumes e um apenso com cinco volumes, sendo três caixas de papelão e dois envelopes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 425 de 2005 (Assunto: descumprimento, por parte das escolas particulares do Município de Campos, da Lei nº 10.639/2003, referente à história e cultura afro-brasileiras no currículo oficial da rede de ensino), Processo nº 2005.00000029 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na aprovação do Plano Urbanístico Regional da Região Norte - PUR), Processo nº 2002.00000127 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2002 (Assunto: Parecer do INCRA sobre desapropriação de área no Engenho do Mato), Processo nº 2002.00000867 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2002 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação permanente na Mata da Concórdia no Município de Valença), Processo nº 2008.00110917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 09 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio G. Silva e Curso FISK), Processo nº 2008.00165885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2326 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades no orçamento público municipal de Magé), Processo nº 2008.00204762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Laís da Silva Barros), Processo nº 2009.00134086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2220 de 2009 (Parte(s): Joelma do Nascimento Vitorino), Processo nº 2009.00316766 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Bom Pastor - Município de Queimados), Processo nº 2003.00001000 (dois volumes e um apenso processo nº 2010.00146985) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2003 (Parte(s): João Figueira Camacho), Processo nº 2006.00081034 (um apenso com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): RNH Construções e Comércio Ltda. e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00061219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Cristiano Carvel Teixerão), Processo nº 2009.00081939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2009 (Assunto: falta de certificado de registro do Corpo de Bombeiros por parte da maioria dos estabelecimentos que realizam shows e eventos com reunião de público em Nova Friburgo), Processo nº 2010.00316535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Anthony Garotinho), Processo nº 2010.00317227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 129 de 2010 (Parte(s): Zoel Maurício de Souza, AMPLA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima), Processo nº 2004.00006885 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8055 de 2004 (Parte(s): Gloria Cristina Pereira de Souza), Processo nº 2005.00012818 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9105 de 2005 (Parte(s): Severino do Ramos Valencio e Shirley Queiroz Pereira), Processo nº 2005.00017173 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8819 de 2005 (Parte(s): Luciana Pereira dos Santos), Processo nº 2005.00017174 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9037 de 2005 (Parte(s): Juliana Nascimento da Silva), Processo nº 2006.00093063 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9781 de 2006 (Parte(s): Luciana Ferreira de Araújo), Processo nº 2006.00097382 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9826 de 2006 (Parte(s): Darla Caroline de Oliveira Silva), Processo nº 2007.00172429 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2007 (Parte(s): Ricardo de Paula Miranda), Processo nº 2007.00172430 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2007 (Parte(s): Gleicy Mara Guilherme Silva), Processo nº 2008.00214537 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 887 de 2008 (Parte(s): Márcia Ferreira de Souza), Processo nº 2008.00217011 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956A de 2008 (Parte(s): Higor de Oliveira), Processo nº 2008.00217012 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1024 de 2008 (Parte(s): Neuza Mayara da Silva Freitas de Assis), Processo nº 2009.00332229 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2009 (Parte(s): Ivan do Nascimento Pacheco); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00155116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 432 de 2007 (Parte(s): Intermídia Biz), Processo nº 2007.00155127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 454 de 2007 (Parte(s): Companhia Siderúrgica Nacional), Processo nº 2007.00155147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 445 de 2007 (Parte(s): Juizado Especial Adjunto Criminal de Rio Claro e Social Clube Rioclarense), Processo nº 2008.00071150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1671 de 2008 (Assunto: extração irregular de areia em sítio situado na estrada Teófilo Cunha, em Japeri), Processo nº 2009.00128195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Instituto Médico-Legal em Volta Redonda), Processo nº 2009.00156678 (apensos Processos nºs 2009.00212355 e 2009.00215481) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2009 (Partes(s): Silvio da Silva Teixeira), Processo nº 2009.00332197 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Carmen de Santa de Souza), Processo nº 2010.00039053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Alessandro de Oliveira Souza Silva e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00447003 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 770 de 2009 (Parte(s): Cícera Alves de Oliveira), Processo nº 2010.00458751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 076 de 2009 (Parte(s): Hélia Ferreira), Processo nº 2006.00081105 (dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155711 (um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2007 (Assunto: realização de construções supostamente irregulares na Praça João Heringer, em São Pedro da Serra), Processo nº 2008.00187173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00064818 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Jaderson Leandro Ramos), Processo nº 2009.00093117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN), Processo nº 2009.00264268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2477 de 2009 (Parte(s): Frigás de Friburgo Revendedor de Gás Ltda. e Cia Ultragaz S/A), Processo nº 2010.00057430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2010 (Assunto: ausência de serviço público de coleta de lixo na estrada Ayrton Senna, no bairro Caledônia), Processo nº 2010.00060375 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Carolina Severo), Processo nº 2007.00155878 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00200732 (dois volumes, apensos REP nº 1931/2008 e Processo nº 2009.00236796) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00246086 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00496458 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2006 (Parte(s): Alfredo Correa da Costa e Erica de Mattos Correa), Processo nº 2010.00496471 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2006 (Parte(s): Ângelo Oliveira Alves de Souza e Solange da Conceição dos Santos), Processo nº 2010.00496482 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2006 (Parte(s): Cristiana da Silva Farias), Processo nº 2010.00496568 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2006 (Parte(s): José Carlos da Silva Pereira e Rutilene Regina da Silva), Processo nº 2010.00496572 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2006 (Parte(s): Valdecy Ivan e Sueli Moura), Processo nº 2010.00496591 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2007 (Parte(s): Valdir Martins), Processo nº 2010.00496612 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 905 de 2006 (Parte(s): Valéria Aparecida de Souza), Processo nº 2010.00496631 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2006 (Parte(s): Paulo Sérgio da Silva e Alexandra da Silva Ferreira), Processo nº 2010.00496632 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2006 (Parte(s): Marcos Luiz Freitas dos Santos e Claudia Cristina Pereira dos Santos), Processo nº 2010.00496692 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2006 (Parte(s): Nathan Mendonça da Silva), Processo nº 2010.00496697 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2006 (Parte(s): Patricia da Silva), Processo nº 2010.00496712 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2006 (Parte(s): Mario Sergio Fraga Coelho e Andréa da Silva), Processo nº 2010.00496731 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2006 (Parte(s): Rogério Celino dos Santos e Jurema Barrozo dos Santos), Processo nº 2008.00176585 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu- IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Restaurante La Doce Vita), Processo nº 2008.00176906 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 182 de 2008 (Parte(s): Abigail Semarim de Souza), Processo nº 2008.00192330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 273 de 2008 (Parte(s): Erb Travassos Filho e AMPLA S/A), Processo nº 2008.00192351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 353 de 2008 (Parte(s): Mario Gabriel Guarino), Processo nº 2008.00196283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 072 de 2008 (Parte(s): Nelina Tavares da Silva), Processo nº 2008.00196371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Progresso de Campos Ltda.), Processo nº 2009.00003255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 215 de 2009 (Parte(s): Comissão Estadual de Residência Médica), Processo nº 2009.00003312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Domingos Pandim), Processo nº 2009.00041220 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 076 de 2009 (Parte(s): Organização Nacional de Educação, Esporte e Saúde), Processo nº 2009.00082810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 083 de 2008 (Parte(s): Dgmar Quitete), Processo nº 2009.00059552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 348 de 2009 (Parte(s): Maria Evangelina Silva Pinto e LMC), Processo nº 2009.00082919 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Nelly Cândida de Souza), Processo nº 2009.00114552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 334 de 2009 (Assunto: Notícia de déficit de dentistas na rede municipal de saúde e problemas estruturais em unidades do Programa Médico de Família), Processo nº 2009.00125412 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 350 de 2009 (Parte(s): Giseli Almeida de Mattos de Faria e Centro de Estudos Supletivo do Estado - Niterói), Processo nº 2009.00161006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 463 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.), Processo nº 2009.00255616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 713 de 2009 (Parte(s): Gilmar Soares Silva e moradores do Distrito de Inoã, Maricá), Processo nº 2009.00262803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 279 de 2010 (Parte(s): Antônio Alves da Silva), Processo nº 2009.00287609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 294 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Santos de Jesus), Processo nº 2009.00329630 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2010.00007361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº (Parte(s): José Linhares), Processo nº 2010.00026606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Maria da Luz Dias Fernandes), Processo nº 2010.00046974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - Ouvidoria Geral Protocolo nº 89679 (Parte(s): Asilo Monsenhor Severino), Processo nº 2010.00215117 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2010 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco, vítima de maus-tratos e abandono familiar), Processo nº 2010.00455329 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 050 de 2008 (Assunto: Notícia de menores que necessitam de cirurgia de hérnia e estão com dificuldade de sua realização), Processo nº 2010.00455419 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 088 de 2008 (Parte(s): Eloenia da Silveira Vitoriano e Glória Hercilia Victoriano da Silva), Processo nº 2010.00455473 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 034 de 2009 (Parte(s): Adréia Correa e Cláudio Marcio de Oliveira Alves), Processo nº 2004.00000232 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 242 de 2008 (Parte(s): Conselho Tutelar de Austin), Processo nº 2007.00154898 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 209 de 2007 (Parte(s): Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM), Processo nº 2007.00155166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 469 de 2007 (Parte(s): Estabelecimentos “Gole Rock”, “Rosa de Ouro” e “Espaço Universitário”), Processo nº 2010.00496501 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 900 de 2006 (Parte(s): Patrícia da Silva), Processo nº 2010.00496531 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 869 de 2006 (Parte(s): Antônia Zilmar S. da Silva Gomes), Processo nº 2010.00496534 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2006 (Parte(s): Paulo Sérgio Urbano e Marcia Rejane Paiva Raposo), Processo nº 2010.00496551 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2006 (Parte(s): Vilma Alves de Carvalho), Processo nº 2010.00496574 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 954 de 2006 (Parte(s): Joarez Monte da Silva), Processo nº 2010.00496581 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 906 de 2006 (Parte(s): André Luiz Lourenço de Souza), Processo nº 2010.00496592 - - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2006 (Parte(s): Antonia Gonçalves da Silva), Processo nº 2010.00496593 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2006 (Parte(s): Maria da Penha Vieira da Silva), Processo nº 2010.00496633 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2006 (Parte(s): Ednalva Maria de Sousa), Processo nº 2010.00496664 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 903 de 2006 (Parte(s): Edilene Rodrigues Calvet), Processo nº 2010.00496693 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2006 (Parte(s): Tatiane Silva de Souza), Processo nº 2010.00496694 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 556 de 2006 (Parte(s): Maurício Dias), Processo nº 2010.00496713 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2006 Parte(s): Wallace Laranjeiras Fontes), Processo nº 2010.00496714 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 862 de 2006 (Parte(s): Valeriana da Conceição Silva), Processo nº 2010.00496733 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2006 (Parte(s): Robson Moraes da Costa Delfino), Processo nº 2010.00496772 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2006 (Parte(s): Rosemay Verlingue), Processo nº 2010.00496774 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 866 de 2006 (Parte(s): Elisângela Mariano Barbosa), Processo nº 2008.00196294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 087 de 2008 (Parte(s): Carmélia Peixoto Ribeiro), Processo nº 2010.00029551 (Apensos Processos nºs. 2010.00036930, 2010.00064717 e 2010.00152412) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Rep. de 2010 (Interessado: Marcelo Freixo), Processo nº 2009.00061787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 229 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2009.00125872 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 369 de 2009 (Parte(s): Academia Tio Sam), Processo nº 2009.00125875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 370 de 2009 (Parte(s): Niterói Swin Academia de Ginástica Ltda.), Processo nº 2009.00125899 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 377 de 2009 (Parte(s): Centro Desportivo Aqua Fish), Processo nº 2009.00125918 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 379 de 2009 (Parte(s): Academia Ritmos do Corpo Ltda.), Processo nº 2009.00126328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 357 de 2009 (Parte(s): Academia dos Pioneiros), Processo nº 2009.00136922 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 418 de 2009 (Parte(s): Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda.), Processo nº 2010.00458855 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Abílio Cassiano Rodrigues), Processo nº 2010.00496498 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2006 (Parte(s): Josefa do Carmo Barbosa), Processo nº 2010.00496526 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2006 (Parte(s): Eliene Lúcio dos Santos), Processo nº 2010.00496527 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860 de 2006 (Parte(s): Carla Cristina Bastos da Silva), Processo nº 2010.00496566 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2006 (Parte(s): Simone Jesuíno), Processo nº 2010.00496567 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2006 (Parte(s): Josineide Pereira da Silva), Processo nº 2010.00496577 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2006 (Parte(s): Hortência Soares de Carvalho), Processo nº 2010.00496578 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2006 (Parte(s): Marco Aurélio Raposo Urbano), Processo nº 2010.00496588 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2006 (Parte(s): Simone Barros), Processo nº 2010.00496695 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2006 (Parte(s): Valdenice da Conceição M. de Brito), Processo nº 2010.00496727 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2006 (Parte(s): Wallace Silva Teixeira de Azevedo), Processo nº 2010.00496737 (apenso PA nº 379 de 2006) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2006 (Parte(s): Marcelo Ferreira Borges), Processo nº 2010.00496765 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2006 (Parte(s): Rosangela de Cássia Correia Esteves), Processo nº 2010.00496775 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 868 de 2006 (Parte(s): Maria das Graças de Oliveira), Processo nº 2010.00496777 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 898 de 2006 (Parte(s): Joyce Baptista Gonçalves), Processo nº 2010.00496778 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2006 (Parte(s): Herculano da Silva Vicente), Processo nº 2010.00496787 (apenso PA nº 491 de 2006) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2006 (Parte(s): Renata de Jesus do Nascimento), Processo nº 2010.00496796 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2006 (Parte(s): Edson Jerônimo da Silva), Processo nº 2010.00496817 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2006 (Parte(s): Elaine Moreira da Conceição), Processo nº 2010.00496827 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2006 (Parte(s): Carminha Sousa Cortez), Processo nº 2010.00496828 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2006 (Parte(s): Raquel da Conceição Rodrigues), Processo nº 2010.00496837 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 897 de 2006 (Parte(s): Rutilene Regina da Silva), Processo nº 2010.00496845 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2006 (Parte(s): Daiane Patrícia de Souza Capossi), Processo nº 2010.00496847 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 939 de 2006 (Parte(s): Flávio Luis Marques de Abreu), Processo nº 2010.00496885 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2006 (Parte(s): Carlos Alberto Lira da Silva Júnior), Processo nº 2006.00081811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 841 de 2006 (Parte(s): Joel Oscarlito do Nascimento), Processo nº 2007.00155012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 329 de 2007 (Parte(s): Naomi Comércio de Alimentos Ltda. - Supermercado Royal), Processo nº 2007.00155112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 424 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa), Processo nº 2008.00217006 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 317 de 2008 (Parte(s): Ana Cláudia Antunes de Britos), Processo nº 2009.00254762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 132 de 2009 (Parte(s): Cemitério Municipal Bom Jardim), Processo nº 2009.00264876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1125 de 2009 (Parte(s): Carolina Conturbia Freire e Eduardo Junior de Souza), Processo nº 2009.00324183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13193 de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), Processo nº 2010.00141292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 045 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora decorrente da realização de bailes “funk” no imóvel situado na Rua 31 de Março, nº 20, Bairro Retiro, Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00387762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 192 de 2010 (Parte(s): Madepar Comércio de Madeiras Ltda., Material para Construção União Gonçalves, Material para Construção Voltaço Ltda.), Processo nº 2010.00433893 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Maura Vieira Ribeiro), Processo nº 2010.00433911 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 710 de 2008 (Parte(s): Carlos Magno da Silva Oliveira), Processo nº 2010.00447184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 160 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho e Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2010.00458725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Eulina Maria de Oliveira), Processo nº 2010.00458793 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Odette Mendonça de Oliveira), Processo nº 2010.00463970 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 89402 de 2010 (Parte(s): Luiz Antonio de Souza), Processo nº 2010.00496486 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2006 (Parte(s): Jorge Teixeira Santos), Processo nº 2010.00496565 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2006 (Parte(s): Nádia Maria dos S. Caetano), Processo nº 2010.00496595 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 890 de 2006 (Parte(s): Rita Farias de Oliveira), Processo nº 2010.00496596 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 904 de 2006 (Parte(s): Silvia Helena Fonseca), Processo nº 2010.00496615 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2006 (Parte(s): Ana Beatriz Oliveira Machado), Processo nº 2010.00496616 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 870 de 2006 (Parte(s): Severina Alves da Silva), Processo nº 2010.00496628 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 501 de 2006 (Parte(s): Francisca Francileide Dias), Processo nº 2010.00496646 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2006 (Parte(s): Márcia Rejane Paiva Raposo), Processo nº 2010.00496667 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 880 de 2006 (Parte(s): Rosângela Monteiro), Processo nº 2010.00496728 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2006 (Parte(s): Ivone Maria Cinato Ribeiro), Processo nº 2010.00496732 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2006 (Parte(s): Shirlene de Paula Augusto Barcelos), Processo nº 2010.00496781 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2006 (Parte(s): Cleide Augusto de Oliveira), Processo nº 2010.00496794 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2006 (Parte(s): Juliana Cassiano da Silva), Processo nº 2010.00496803 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2006 (Parte(s): Mario de Souza Dino), Processo nº 2010.00496844 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 888 de 2006 (Parte(s): Vanilda de Almeida Costa de Moura), Processo nº 2010.00496854 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2006 (Parte(s): Josete Bernardo da Silva), Processo nº 1999.00000212 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC MA nº 1619 de 1999 (Parte(s): Carlos Minc e Empreendimento Rio Office Park); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00469912 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2008 (Parte(s): Fabiana Cruz Pinheiro), Processo nº 2007.00155315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2007 (Parte(s): Juracy Meirelles Lima), Processo nº 2007.00155379 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2007 (Parte(s): Ivete Sá Freire), Processo nº 2008.00180157 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2008 (Parte(s): José Carolino Negrão), Processo nº 2008.00217017 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2008 (Assunto: condições das famílias no entorno do Lixão de Itaoca), Processo nº 2009.00228674 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 368 de 2009 (Parte(s): Marcos Antonio Cubas Peres), Processo nº 2009.00329739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Porciúncula), Processo nº 2009.00329797 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Maria José da Silva Cosme), Processo nº 2009.00329810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaperuna, José de Souza Andrade e Jair Bittencourt), Processo nº 2010.00041471 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fábio César da Silva), Processo nº 2010.00067725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Hilton Oliveira Azevedo), Processo nº 2010.00352778 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2010 (Parte(s): Francisco de Assis da Silva), Processo nº 2010.00353055 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2010 (Parte(s): Samuel Espécie de Souza), Processo nº 2010.00396766 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Guilhermina Lima), Processo nº 2007.00152210 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Assunto: criança, não localizada, em suposta situação de risco), Processo nº 2008.00053385 (apenso Processo nº 2008.00045216) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Hélio Artur Barbosa de Oliveira), Processo nº 2008.00087883 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Parte(s): José Fernandes), Processo nº 2008.00112813 (apenso Processo nº 2008.00126633) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Bianca Elias), Processo nº 2009.00037310 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marilene da Silva), Processo nº 2009.00057278 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2009 (Assunto: suposta exploração sexual de duas adolescentes não localizadas), Processo nº 2009.00112397 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Dejina da Silva Peralva Santos), Processo nº 2009.00136350 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Ilson José Ribeiro), Processo nº 2009.00235894 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: criança supostamente negligenciada e agredida física e psicologicamente pelo pai e pela madrasta), Processo nº 2009.00316605 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Joana Darc Siais de Andrade), Processo nº 2009.00316745 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Vilma Silva Souza Alvarenga), Processo nº 2010.00018773 (apensos Processos nºs 2010.00049285, 2010.00017039, 2010.00020505, 2010.00020019, 2010.00034835, 2010.00034405, 2010.00035588, 2010.00035593, 2010.00025883, 2010.00025878, 2010.00034871, 2010.00036881, 2010.00050812) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Suposto abuso sexual vivenciado por crianças não localizadas), Processo nº 2010.00060273 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: crianças supostamente exploradas pelo avô paterno), Processo nº 2010.00060388 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente e psicologicamente por seu padrasto), Processo nº 2010.00065302 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente pelo pai), Processo nº 2010.00074520 (apenso Processo nº 2010.00065207) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente e agredida psicologicamente pelo tio), Processo nº 2010.00122722 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente e psicologicamente por seu padrasto), Processo nº 2001.00000301 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2001 (Parte(s): Viação Normandi do Triângulo Ltda.), Processo nº 2006.00082292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Pinheiral), Processo nº 2006.00082345 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2006 (Parte(s): Conselho Regional de Farmácias), Processo nº 2008.00135902 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - SINDICÂNCIA nº 189 de 2005 (Parte(s): Regina dos Santos Silva), Processo nº 2008.00180068 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): João Torres da Silva), Processo nº 2008.00200567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi e Éliton Domingos Correa), Processo nº 2009.00261924 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 385 de 2009 (Parte(s): Adhemar Teixeira dos Santos), Processo nº 2009.00262226 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 395 de 2009 (Parte(s): Manuel Augusto Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00262274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 399 de 2009 (Parte(s): Veríssimo Machado Barreto de Oliveira), Processo nº 2006.00082807 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): FUNDEF - Município de Itaboraí), Processo nº 2003.00003808 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 079 de 2003 (Parte(s): Marquinho's Auto Center), Processo nº 2004.00003890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2701 de 2004 (Parte(s): TIM), Processo nº 2007.00126818 (um volume e um apenso processo nº 2007.00136783) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI São Gonçalo - Protocolo nº 014 de 2008 (Parte(s): Reginaldo Felix da Silva), Processo nº 2008.00054550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 867 de 2008 (Parte(s): Lidia Braz de Lima), Processo nº 2008.00205009 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Tencio Comercial Ltda.), Processo nº 2008.00205611 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2008 (Parte(s): Carlos Roberto Teixeira), Processo nº 2008.00212011 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 949 de 2008 (Parte(s): Jorge Antonio dos Anjos e SUPERVIA), Processo nº 2008.00212181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4434 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB e Bar Belmiro), Processo nº 2009.00012459 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2008 (Parte(s): Lar Geriátrico Aloysio Maria de Araújo - Guaratiba), Processo nº 2009.00099490 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1068 de 2008 (Parte(s): Manoel Miguel de Almeida), Processo nº 2009.00094610 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 156 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Helio Smith), Processo nº 2009.00174832 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1663 de 2009 (Parte(s): Neusa Rodrigues Barboza), Processo nº 2009.00174857 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1661 de 2009 (Parte(s): Adenir Gomes da Cruz), Processo nº 2009.00230394 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - Ouvidoria Geral Protocolo nº 74729 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Jair Tavares de Oliveira), Processo nº 2009.00245694 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Jussara Paula Freitas), Processo nº 2009.00258024 - 1º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2591 de 2009 (Parte(s): Andrea Santos da Silva), Processo nº 2009.00324676 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13316 de 2009 (Parte(s): Ediel Antonio Ferreira e Charles Vagner de Azevedo Lima), Processo nº 2009.00324807 (um volume e um apenso processo nº 2010.00315802) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13268 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro) - CBMERJ), Processo nº 2009.00325125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4922 de 2009 (Assunto: Notícia de ocorrência de despejo de esgoto nos fundos do prédio localizado na Rua Cândido Mendes com Rua Santa Cristina, em Santa Tereza), Processo nº 2004.00008007 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2004 (Parte(s): Adriana Arthur de Oliveira), Processo nº 2005.00015298 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2005 (Parte(s): Luciana Vogel Pimentel), Processo nº 2007.00170910 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 001de 2007 (Parte(s): Vanessa Souza do Nascimento), Processo nº 2008.00214574 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 005 de 2008 (Parte(s): Jonathan dos Santos), Processo nº 2008.00214743 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 053 de 2008 (Parte(s): Willian Paes da Silva), Processo nº 2008.00214869 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Jéssica Adriana Pereira), Processo nº 2008.00215083 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 135 de 2008 (Parte(s): Daiane Alcântara Lima), Processo nº 2008.00215676 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 297 de 2008 (Parte(s): Tamires Beatriz Silva de Oliveira), Processo nº 2009.00316778 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Sergio de Oliveira), Processo nº 2009.00330487 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 165 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Bonicenha Werneck), Processo nº 2009.00330858 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Leandro Sebastião de Lima Mendonça), Processo nº 2009.00332230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2009 (Parte(s): Débora Costa de Souza), Processo nº 2010.00198387 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Elza Rosa), Processo nº 2010.00206500 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Ana Paula de Menezes Mota), Processo nº 2010.00473351 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Jandira Soares Torres), Processo nº 2010.00473775 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Caroline da Silva Guimarães), Processo nº 2010.00473868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Elielson Davi Lima Venâncio de Brito), Processo nº 2010.00473896 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Gilvan Damasceno da Cunha), Processo nº 2007.00107751 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1790 de 2007 (Parte(s): Margarida Raimundo Rodrigues), Processo nº 2007.00114821 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1769 de 2007 (Parte(s): Maria Prado do Nascimento), Processo nº 2007.00116020 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1861 de 2007 (Parte(s): José Sant'anna de Castro e Maria Helena Santos de Castro), Processo nº 2008.00069219 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Maria Rosa da Conceição Silva), Processo nº 2008.00158626 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2008 (Parte(s): Leonardo dos Santos), Processo nº 2008.00183001 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2008 (Parte(s): Ângelo José Barbosa Ribeiro), Processo nº 2008.00199015 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 408 de 2008 (Parte(s): Marina Silva), Processo nº 2009.00001400 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Rita da Silva Nogueira), Processo nº 2009.00061128 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Rocha da Silva), Processo nº 2009.00288822 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2010 (Parte(s): Jorge Telles de Oliveira), Processo nº 2009.00243265 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2138 de 2009 (Parte(s): Sania Maria dos Santos), Processo nº 2010.00025899 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 283 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação - Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00032094 - 3º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Floriano Lott e Loja Renner - Shopping Rio Sul), Processo nº 2010.00041324 - 3º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2010 (Parte(s): Nilda Machado Quinhões), Processo nº 2010.00082091 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Silva Duarte e Shirley Gonçalves Duarte), Processo nº 2010.00104700 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2010 (Parte(s): Luiza Maria do Nascimento), Processo nº 2010.00104785 - 4º Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 556 de 2010 (Parte(s): Edna Lima de Souza), Processo nº 2010.00198296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2010 (Parte(s): Luciano Lopes e Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE/RJ), Processo nº 2010.00316566 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2010 (Parte(s): Agência nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira Ltda.), Processo nº 2005.00002319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 950 de 2006 (Assunto: Notícia da construção irregular de quitinetes na Rua General Joubert), Processo nº 2007.00156538 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2007 (Parte(s): Alessandra de Sena e Empresa Rio ITA Ltda.), Processo nº 2008.00098490 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2008 (Parte(s): Solange da Silva), Processo nº 2008.00137634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2008 (Parte(s): Cícero Gonçalves Santilio da Silva e Consuelo Cátia de Souza), Processo nº 2008.00201993 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Notícia de falta de iluminação pública na rua Belmiro Ferreira da Silva, altura do nº 45, Colubandê), Processo nº 2009.00070438 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Cristiane Fróes da Cruz Cavalcanti e Associação dos Proprietários de Bancas de Jornal de Niterói e São Gonçalo), Processo nº 2009.00092695 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama), Processo nº 2009.00317421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00463826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2008 (Parte(s): Sonia Maria Rosa), Processo nº 2010.00074522 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Rosane Silva e José Marinaldo Pereira Nascimento), Processo nº 2007.00163692 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 631 de 2007 (Parte(s): Vanir José Luiz e HSBC Bank Brasil S/A), Processo nº 2008.00028893 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro), Processo nº 2008.00209336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 688 de 2008 (Parte(s): Transportes Zona Oeste Ltda.), Processo nº 2008.00210017 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2008 (Assunto: peças de informação encaminhadas pelo Ministério Público Federal noticiando suposto atendimento inadequado às pessoas interessadas em beneficiar-se dos programas de financiamento agrícola “Prodeagro” e Propflora” viabilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), Processo nº 2008.00211582 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 939 de 2008 (Parte(s): Sendas S/A e Extra), Processo nº 2008.00212081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 553 de 2008 (Parte(s): Viação Santa Sofia), Processo nº 2008.00212265 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 471 de 2008 (Parte(s): OI - Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00035524 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco na Rua da Matriz, próximo ao nº 70, em Botafogo), Processo nº 2010.00039252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 797 de 2010 (Parte(s): OI - Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2010.000336844 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 793 de 2010 (Parte(s): OI - Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2010.00475516 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nºs 205 de 2008 e 127/2005 (Parte(s): Betânia Maria da Silva), Processo nº 2010.00479065 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Selma da Silva Nascimento), Processo nº 2010.00487221 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Gabriela Moura de Jesus), Processo nº 2008.00172052 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 305 de 2008 (Parte(s): Lucia Tereza de Souza Netto), Processo nº 2008.00172101 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Márcio Grei dos Santos e Maria Aparecida da Silva Reis), Processo nº 2008.00180066 (Apenso Processo nº 2008.00158576) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Neuza da Rocha Cavalcante), Processo nº 2009.00074241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Gilceia Pereira Soares), Processo nº 2009.00083329 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Lucio Esteves Ramos e Andréia Storck Bakin Ramos), Processo nº 2009.00099162 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Amélia Barboza), Processo nº 2009.00119960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2009 (Parte(s): Luiza Vasques Vieira), Processo nº 2009.00166938 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Renata Priscilla da Silva Soares), Processo nº 2009.00206620 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2009 (Parte(s): Alzira Pereira de Mendonça), Processo nº 2009.00228326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2009 (Parte(s): Juracy Rosa Naegele), Processo nº 2010.00035609 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Érika Cristiane dos Santos Oliveira), Processo nº 2010.00036879 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor de idade submetida à violência psicológica), Processo nº 2010.00149239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Geralda Dias da Costa), Processo nº 2010.00149283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Sebastiana da Silva), Processo nº 2005.00017176 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9209 de 2005 (Parte(s): Andressa Almeida Freitas), Processo nº 2005.00017177 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2005 (Parte(s): Fundação da Infância e da Adolescência de São Gonçalo - FIASG e instituto SEMEAR), Processo nº 2006.00085341 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2006 (Parte(s): Produovos Alimentos Ltda.), Processo nº 2006.00097387 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9965 de 2006 (Parte(s): Walderia Carolina da Costa), Processo nº 2007.00166788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 794 de 2010 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2007.00172432 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2007 (Parte(s): Daniele Gomes Caetano), Processo nº 2007.00157113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2007 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de dano ambiental em decorrência de incêndio em 48.000 m² de mata nativa na Rua Juliano Moreira, nº 1099, Vargem Alegre, Barra do Piraí), Processo nº 2009.00073970 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Marcia Domingos Duarte dos Santos), Processo nº 2009.00081790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 075 de 2009 (Parte(s): Iarza da Silva), Processo nº 2009.00314120 - Pomotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus), Processo nº 2009.00332231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital -- Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Martinha Ferreira de Santana e Ingrid Ferreira de Santana), Processo nº 2007.00153862 (um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 165 de 2007 (Parte(s): Antônio Francisco Gonçalves); g. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00400035 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1219 de 2009 e PA nº 1215 de 2009 (Parte(s):Sabrina De Souza Medino), Processo nº 2006.00085700 (um volume e um apenso processo nº 2009.00054470 com quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - IC 4342 de 2008 (Parte(s): Henrique Ribeiro), Processo nº 2007.00154760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2007 (Assunto: Apurar supostos danos ambientais em um Rio no Município de Rio Claro e no patrimônio histórico-cultural local), Processo nº 2007.00165288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2007 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A), Processo nº 2009.00082903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Lafaete Henriques de Souza), Processo nº 2009.00175075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Sônia Rangel), Processo nº 2009.00176385 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2009 (Parte(s): Alcy da Hora e Maria Rodrigues da Hora), Processo nº 2009.00318199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Neuza Siqueira e Viação Oeste Ocidental S/A), Processo nº 2009.00319769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 148 de 2009 (Parte(s): Manoel José Calheiros de Carvalho e Transportes Paranapuan S/A), Processo nº 2009.00320099 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00096732) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Alexander Cesar Henriques e Banco Itaú S/A e DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00327539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 244 de 2009 (Parte(s): Jussara Pereira Guedes Victor e Viação Santa Sofia S/A e outra), Processo nº 2010.00000373 (um volume c/ Recurso Processo nº 2010.00404746) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 002 de 2010 (Parte(s): Lenil Trindade dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00050279 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Nilson Faria e Nilza Fricks Pinheiro Faria), Processo nº 2010.00155050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 173 de 2010 (Parte(s): Mauro Pessoa), Processo nº 2010.00281578 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 737 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00314751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 048 de 2010 (Parte(s): Roberto Augusto Gouvêa e TAM Linhas Aéreas), Processo nº 2010.00315288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 155 de 2010 (Parte(s): Sydney de Oliveira Barcellos), Processo nº 2010.00315766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 206 de 2010 (Parte(s): Ilberto Manoel de Oliveira e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00315741 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 188 de 2010 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00315842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Alan Diego dos Santos e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00316422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 264 de 2010 (Parte(s): Deolinda Fernandez e CEG/RJ), Processo nº 2010.00346011 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ademir Lírio Cordeiro), Processo nº 2004.00006879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 317 de 2004 (Assunto: Noticia de invasão de área de preservação pelo Movimento dos Sem Terra no município de Mangaratiba), Processo nº 2006.00081131 - 2 ªPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2006 - (Parte(s): José Aníbel Sueira e Claudecir Galhardo), Processo nº 2007.00154993 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 298 de 2007 (Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Volta Redonda - SAAE), Processo nº 2008.00187350 (um volume e um anexo) - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Glauber Braga), Processo nº 2008.00196383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Liga Espírita de Campos - Hospital Abrigo Dr. João Viana), Processo nº 2008.00196557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque da Caxias - PA nº 020 de 2009 (Assunto: menor, em situação de risco, vítima de reiterados abusos sexuais e induzida a consumir entorpecentes), Processo nº 2008.00201175 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Residência Terapêutica do município de Itaguaí), Processo nº 2009.00022973 (dois volumes) - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2022 de 2009 (Parte(s): Saudade Braga), Processo nº 2009.00041229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania -- CRAAI Niterói - PP nº 074 de 2009 (Parte(s): Comunidade Cristã S-8), Processo nº 2009.00075567 - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº014 de 2009 (Parte(s):Wilson José Rodrigues Gadelha), Processo nº 2009.00079152 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Mariti - CRAAI Duque da Caxias - PA nº 050 de 2009 (Assunto: menor vítima de maus-tratos), Processo nº 2010.00024230 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2010 (Pare(s): Maria Alcina Sampaio da Silva), Processo nº 2010.00040270 - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2636 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00094837 (um volume e dois apensos nº 2010.00091824 e 2010.00091956) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº (Parte(s): Cyntia Ellen Santos Tavares), Processo nº 2010.00283137 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 002 de 2010 (Parte(s): Paulo Aloysio Itaboray Lima), Processo nº 2010.00328545 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Jaci Eugênio da Silva e Rosemary Sardinha Lago), Processo nº 2010.00411824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 038 de 2010 (Assunto: notícia de extração irregular de areia em imóvel descrito como “lote 50 da rodovia Presidente Dutra, KM 202 - Jardim Maracanã - Seropédica), Processo nº 2010.00420305 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Meus Primeiros Passos), Processo nº 2010.00420685 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Forte), Processo nº 2010.00420747 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): O Pequeno Pensador), Processo nº 2010.00421132 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Flávio Moura de Souza), Processo nº 2007.00154726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2007 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis e Estádios Municipais André Taucei e Cida Magalhães Silva), Processo nº 2007.00155119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 438 de 2007 (Parte(s): Ministério Público Federal e Alfredo Lopes de Souza Júnior), Processo nº 2008.00181476 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 214 de 2009 (Joyce Gonçalves da Silva e Município de Maricá), Processo nº 2009.00076200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2459 de 2009 (Parte(s): Wilson Carvalho e Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00136323 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 150 de 2009 (Assunto: suposta existência de creche comunitária irregular na Praia do Rosa, nº 261, Ilha do Governador), Processo nº 2009.00329778 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 001 de 2009 (Parte(s): Bernardo Joaquim Brandão de Figueiredo), Processo nº 2010.00199248 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Pereira Passos), Processo nº 2010.00254287 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14762 de 2010 (Parte(s): Creche Anjinho Feliz), Processo nº 2010.00315196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14418 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Rioluz) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00415264 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 032 de 2009 (Parte(s): José Felipe e Maria Augusta), Processo nº 2010.00419521 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Aline dos Santos), Processo nº 2006.00081853 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 354 de 2006 - (Parte(s): Municipio de Duque de Caxias e Partido Democrático Brasileiro-PMDB), Processo nº 2008.00135747 (um volume e um apenso processo nº 2008.00142871) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 842 de 2008 e PA nº622 de 2008 (Parte(s): Arlete Maciel), Processo nº 2008.00198174 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 292 de 2008 (Parte(s): Mário de Oliveira Santos Filho), Processo nº 2008.00200120 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1859 de 2008 (Parte(s): CIEP Ministro Barros Freire - Bairro Shangri-lá - Belford Roxo), Processo nº 2009.00089490 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 331 de 2009 (Assunto: Menores em situação de risco vítimas de agressões físicas e negligência familiar), Processo nº 2009.00123475 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2486 de 2009 (Assunto: investigação sobre ausência de Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti), Processo nº 2009.00254876 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2009 (Part(s): Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa), Processo nº 2010.00025999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2659 de 2010 (Parte(s): Cíntia Gomes Maciel e Prefeitura de São João de Meriti), Processo nº 2010.00257399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): CIEP Brizolão 412), Processo nº 2007.00154863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 (Parte(s): Ruth Coutinho e Roosevelt Brasil Fonseca), Processo nº 2007.00155056 (quatro volumes e um anexo com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 383 de 2007 (Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa), Processo nº 2009.00076396 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Zenilda Pessanha), Processo nº 2009.00170315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): João Fernandes Sardinha), Processo nº 2009.00278485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Osório José Alves), Processo nº 2010.00395498 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2010 (Partes(s): Maria da Conceição da Silva), Processo nº 2007.00162913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4296 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Comunidade de Rio das Pedras), Processo nº 2009.00321082 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4583 de 2009 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama), Processo nº 2009.00326773 (um volume e um anexo)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13922 de 2009 (Assunto: Desmembramento do IC nº 11.950 - 3ª PJCID. Regularidade na celebração e prestação de contas de convênios celebrados com diversas federações), Processo nº 2009.00326989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14066 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal), Processo nº 2010.00317500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5146 de 2010 (Partes: moradores da Rua Ildefonso Cysneiros e Igreja Assembléia de Deus - Rua Padre Roser, nº 765, Bairro Irajá), Processo nº 2010.00329263 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 02 de 2010 (Assunto: irregularidade das Escolas Municipais e Colégios Estaduais no preenchimento das Fichas de Comunicação de Aluno Infrenquente - FICAI), Processo nº 2010.00396454 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 627 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo e ONG Associação de Moradores do Bairro Sublime), Processo nº 2010.00407290 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 2142 de 2008 (Parte(s): Iago Gomes de Paula), Processo nº 2010.00420064 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 024 de 2010 (Parte(s): Flaviana da Silva), Processo nº 2010.00444862 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Ouvidoria Geral do MP protocolo nº 91410 (Parte(s): Adriana Pereira da Silva e Centro Educacional Zilah Terra de Faria), Processo nº 2010.00444884 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº (Parte(s): Dayana dos Reis Rigaud), Processo nº 2010.00444887 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2006 (Parte(s): Andréa Cristina de Oliveira Costa), Processo nº 2010.00447307 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Ouvidoria Geral do MP protocolo nº 98782 - (Parte(s): Conselho Tutelar 08 - Bangu), Processo nº 2006.00081939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 863 de 2006 (Parte(s): 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos e Nacional Gás Butano Ltda.), Processo nº 2008.00199927 (apenso Processo nº 2010.00025390) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 836 de 2008 (Parte(s): Sociedade Empresária Missões Rio-Óleo - Coleta e Comércio de Óleos Ltda.), Processo nº 2010.00040318 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2665 de 2010 (Assunto: suposto descumprimento da inclusão do tema “História e Cultura Afro-Brasileira” na grade de disciplina obrigatória de ensino em estabelecimentos públicos e privados), Processo nº 2010.00095801 - Promotoria de Justiça Cível, de Família e Idoso de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 090 de 2010 (Parte(s): Elísio Gomes Filho e Marina Porto Cabo Frio) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2002.00000442 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2002 (Parte(s): Maurílio Souza de Jesus), Processo nº 2006.00079797 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 581 de 2008 (Parte(s): Natan Gabriel e Transportadora Tinguá Ltda.), Processo nº 2007.00155709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): Paulo Azevedo), Processo nº 2008.00092205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.065 de 2006 (Parte(s): Comerciantes de Cabo Frio), Processo nº 2007.00156788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1718 de 2009 (Parte(s): Wilton Gomes de Souza e Bar do Campo de Futebol Pocilga), Processo nº 2008.00200498 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Paulo Sérgio Nogueira), Processo nº 2008.00201002 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAA Cabo Frio - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Dermeval Xavier), Processo nº 2009.00027114 (um volume e um anexo processo nº 2010.00129232) - Promotoria de Justiça de Araruama - CRAA Cabo Frio - REP nº 90.140 (Assunto: Notícia de contratação de sociedade empresária empreiteira, que prestou serviços ao Município do Rio de Janeiro, para construção de onze residências no Município de Araruama), Processo nº 2009.00242893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2449 de 2009 (Parte(s): IBAMA), Processo nº 2009.00293834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): João Batista Pessanha), Processo nº 2009.00307455 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Bruno Freire Pedrosa), Processo nº 2009.00317296 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- no Município de Três Rios), Processo nº 2010.00087485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - REP nº 91.114 (Parte(s): Polycarpo Ignácio de Souza), Processo nº 2010.00428240 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2008 (Assunto: notícia de menor vítima de abusos sexuais e agressões físicas), Processo nº 2010.00394080 - 1º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2010.00420271 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola C. O. Amanhã), Processo nº 2007.00105279 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1710 de 2007 (Parte(s): Walter dos Santos), Processo nº 2008.00058571 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2008 (Parte(s): Ivo Martins de Oliveira), Processo nº 2008.00081548 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Martha Martins de Oliveira), Processo nº 2009.00034864 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 617 de 2009 (Parte(s): Paulina Carmo da Silva), Processo nº 2009.00097016 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1064 de 2009 (Parte(s): Zilda Prudêncio da Silva), Processo nº 2009.00146425 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2010 (Parte(s): João Campos de Oliveira), Processo nº 2009.00175828 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1688 de 2009 (Parte(s): José Januário do Nascimento), Processo nº 2009.00278580 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2388 de 2009 (Parte(s): Alexandrina Maria Alves), Processo nº 2009.00293710 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2493 de 2009 (Parte(s): Olivia Perez dos Santos), Processo nº 2010.00032957 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2010 (Parte(s): Laura dos Reis Sales), Processo nº 2005.00002167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 073 de 2005 (Parte(s): Banco Itaú - agências bancárias em Barra do Piraí), Processo nº 2005.00006792 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 924 de 2005 (Parte(s): Clínica São José - Município de São Gonçalo), Processo nº 2006.00087605 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 487 de 2006 (Parte(s): Jassen-Cilag Farmacêutica Ltda.), Processo 2007.00157574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2007 (Assunto: possível favorecimento de professores do Município de Arraial do Cabo contratados temporariamente em detrimento dos aprovados em concurso público), Processo nº 2008.00043525 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 145 de 2008 (Parte(s): Empresas de Transporte Público de São João de Meriti), Processo nº 2008.00170818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 259 de 2008 (Parte(s): João Bezerra da Costa), Processo nº 2008.00196300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 98 de 2008 (Parte(s): Ramildo de Souza), Processo nº 2008.00196307 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 106 de 2008 (Parte(s): Aroldo Luis da Silva e Maria da Conceição Peixoto), Processo nº 2008.00201703 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Lilian Soraya Kohn e Hospital das Clínicas Quarto Centenário), Processo nº 2008.00214432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2007 (DETRAN/RJ - Postos de São Gonçalo e Niterói), Processo nº 2009.00109469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 78 de 2009 (Parte(s): Elzira Soares Monteiro), Processo nº 2010.00441446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PI nº 075 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Durval Ferreira da Cunha), Processo nº 2010.00446774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PI nº 094 de 2009 (Parte(s): Fernando de Souza Ranzeiro), Processo nº 2003.0013018800 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Ernesto Paiva), Processo nº 2005.00001969 (um volume e um anexo processo nº 2005.00002408)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2005 (Parte(s): Hospital Veterinário de Fundação Dom André Arcoverde), Processo 2008.00206299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9997 (Parte(s): “Centro de Recuperação de Ex-Mendigos” ou “C.R. Porta Formosa”), Processo nº 2008.00210801 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº11115 de 2010 (Assunto: Notícia de imóvel em mau estado de conservação e ameaça de desabamento de marquise - Rua Visconde de Itamarati, nº 67, Maracanã), Processo nº 2005.00009319 (dois volumes e um anexo Processo nº 2010.00321017) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2005 (Parte(s): Hospital Santa Maria Madalena Ltda.), Processo nº 2009.00324641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 828 de 2009 (Parte(s): Centro de Excelência em Cursos de Extensão Profissional da Bacia de Sepetiba do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00327101 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro e Nortecor Hospital de Clínicas Ltda.), Processo nº 2010.00199859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 628 de 2010 (Parte(s): André Gonçalves da Silva e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00315671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 128 de 2010 (Parte(s): Bianca Tomaino de Souza e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00316091 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2010 (Parte(s): Aldumon Fernandes Silva e Casas Bahia), Processo nº 2010.00316205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): Valmir Soares Seixas Junior e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00316530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 300 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar e Oliveira e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00396835 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2008 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396865 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396870 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2007 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396892 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1069 de 2006 (Parte(s): André da Silva), Processo nº 2010.00396900 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 706 de 2007 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua); h. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00410168 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 610 de 2008 (Parte(s): Denise Francisco), Processo nº 2010.00425852 (um volume e um apenso) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 150 de 2008 (Assunto: Apurar possível situação de risco vivenciada por um adolescente, portador de esclerose tuberosa, em virtude da omissão do Poder Público em lhe fornecer os medicamentos necessários à sua necessidade), Processo nº 2010.00425853 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2006 (Assunto: Menores não identificados em situação de risco), Processo nº 2010.00425854 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 142 de 2009 (Parte(s): Leandra da Silva França), Processo nº 2003.00000239 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): EMLURB e SERVIFLU Limpeza Urbanas e Industriais LTDA e LIPA Serviços Gerais LTDA), Processo nº 2005.00002270 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Degraus Friburgo Construção LTDA), Processo nº 2008.00011373 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Atauã Augusto Scoponi Lopes e outros), Processo nº 2008.00098755 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Antonio Francisco de Oliveira), Processo nº 2009.00316661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2567 de 2010 (Assunto: Notícia de que determinado processo judicial ajuizado em face do Município de Nova Friburgo teria corrido à revelia, tendo o corpo técnico do TCE indicado que tal fato poderia caracterizar improbidade administrativa por possibilitar aumento de passivo do ente público), Processo nº 2010.00339679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2005 (Parte(s): Nilzete Francisca de Brito), Processo nº 2010.00393955 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 303 e REP nº 314 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças, adolescentes e adultos estariam consumindo drogas ao anoitecer próximo ao Aeroclube de Nova Iguaçu e da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida), Processo nº 2010.00394232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 216 de 2008 (Assunto: Notícia de que um homem de nome Edmar estaria aliciando meninos em troca de doces, balas e algum dinheiro, em sua própria residência), Processo nº 2010.00394263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 272 de 2009 (Assunto: Notícia de que traficantes de favelas localizadas no município do Rio de Janeiro estariam fretando ônibus para transportar menores de Nova Iguaçu, em direção aos bailes funk promovidos com a finalidade de venda de entorpecentes), Processo nº 2010.00438306 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2002.00000778 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2002 (Assunto: Notícia de instalação de fábrica clandestina de guarda-chuvas com potencial poluidor no Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2007.00153956 (dois volumes principais, um Apenso, Anexos I, II, II e dois volumes do Anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 796 de 2008 (Parte(s): Instituto de Previdência de Nova Iguaçu - PREVINI), Processo nº 2007.00161001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2007 (Parte(s): Banco Itaú S/A), Processo nº 2008.00214438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Ton Grill”), Processo nº 2009.00324186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 224 de 2009 (Parte(s): Sergio de Oliveira Castro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00281374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 734 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00323470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 101 de 2007 (Parte(s): Samara ferreira Figueira e DETRAN/RJ), Processo nº 2007.00020765 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 213 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2007.00160191 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2007 (Parte(s): Wanderley José Cabral), Processo nº 2008.00214535 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 750 de 2008 (Parte(s): Raiane Antonio da Silva), Processo nº 2009.00322765 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12547 de 2009 (Parte(s): Thos Vitorini Cavalcanti de Albuquerque Ramos), Processo nº 2009.00323975 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13079 de 2010 (Parte(s): Soraya Santos), Processo nº 2010.00136348 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1023 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Mendonça e Sebastião da Silva Rocha), Processo nº 2010.00314968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto precário fornecimento do serviço de abastecimento de água potável aos moradores da Rua Sarandi no bairro Jacaré, apesar de cobrar mensalmente a contraprestação), Processo nº 2010.00314908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): LIGHT S/A), Processo nº 2010.00316271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 198 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades atinentes as péssimas condições de higiene nas instalações das padarias localizadas na Rua do Matoso e na Rua Luiz Gonzaga), Processo nº 2010.00317424 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Bianca Figueiredo de Oliveira), Processo nº 2010.00379584 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Luana Oliveira Barcelos), Processo nº 2010.00379775 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Rita de Cássia Felipe), Processo nº 2010.00390275 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Aline Rocha), Processo nº 2010.00390329 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia de Fátima Souza Reis), Processo nº 2010.00400278 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Cristina Andrade da Silva), Processo nº 2010.00400500 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Santiago), Processo nº 2010.00400525 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2008 (Parte(s): Maria Regina Nonato Chaves), Processo nº 2010.00400602 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), Processo nº 2010.00419583 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada), Processo nº 2010.00419622 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Instituto Educacional Carlos Pasquale), Processo nº 2010.00419666 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Lápis na Mão (Jardim de Infância do Centro Educacional Souza Crespo)), Processo nº 2005.00001537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Notícia do aterramento de curso hídrico em Mury, com o conseqüente afunilamento das margens, que estaria causando transbordamento em períodos de maior intensidade das águas), Processo nº 2007.00154751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 174 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Viação Sul Fluminense), Processo nº 2007.00155894 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Segurança de Nova Friburgo - CONSEG), Processo nº 2007.00155908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1220 de 2007 (Assunto: Notícia do fechamento da Rua Rogério Stutz Pereira, em Campo do Coelho, por um morador vizinho), Processo nº 2007.00155944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora por parte da Igreja Evangélica situada na Chácara do Paraíso, em Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 061 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento em área localizada em São Pedro da Serra, próximo ao cemitério), Processo nº 2009.00034576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2040 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque das Flores), Processo nº 2009.00064268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 008 de 2009 (Assunto: Apurar as condições do calçamento das Ruas Iracy Zebendo Pinto e Manoel Domingues Sobrinho, situadas no bairro Jardim Califórnia), Processo nº 2009.00236494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2412 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade nas nomeações dos cargos públicos temporários, em especial pela nomeação de determinadas senhoras, ambas para o cargo de enfermeira, sem ao menos terem nível superior em enfermagem), Processo nº 2010.00008515 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2010 (Assunto: Notícia da utilização dos veículos destinados à Câmara de vereadores, em especial, no que tange à apuração da deteriorização de bem público), Processo nº 2010.00281149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 730 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00315130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Universidade Castelo Branco), Processo nº 2010.00390269 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Paul Harris), Processo nº 2010.00390375 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ângela dos Santos), Processo nº 2010.00390400 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Thaís Oliveira de Araújo), Processo nº 2006.001.17877.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos), Processo nº 2006.00090954 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3475 de 2006 (Assunto: Notícia do não funcionamento da Estação de Esgotos no Canal das Taxas, Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2007.00158036 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6390 de 2007 (Parte(s): Dario Bassani), Processo nº 2008.00148112 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 115 de 2009 (Parte(s): Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA), Processo nº 2008.00212210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4128 de 2008 (Assunto: Notícia de funcionamento de restaurante sem Alvará de Licenciamento para Estabelecimento, autuado 11 vezes, localizado no Largo do Anil, em Jacarepaguá), Processo nº 2009.00016101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2009 (Parte(s): Antonio Gomes Ferreira), Processo nº 2009.00073639 -1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2009 (Parte(s): Alberto da Rocha Valle), Processo nº 2009.00154585 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Rosa dos Santos), Processo nº 2009.00206572 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1889 de 2009 (Parte(s): Dolores Carrilho), Processo nº 2009.00211909 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1913 de 2009 (Parte(s): Maria Garcia Leite da Silva), Processo nº 2009.00229796 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2060 de 2009 (Parte(s): Jorge Sgarbi), Processo nº 2009.00302697 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2580 de 2009 (Parte(s): José Garcia), Processo nº 2010.00018375 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): João Batista dos Santos), Processo nº 2010.00021102 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Hilma de Oliveira Boaventura e Jorge Boaventura), Processo nº 2010.00036372 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2010 (Parte(s): Manuel Joaquim Barbosa da Silva), Processo nº 2010.00036419 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Veridiana dos Santos), Processo nº 2010.00036466 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2010 (Parte(s): Lonina Cerqueira), Processo nº 2010.00387379 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2010 (Parte (s): Dário Novais da Silva), Processo nº 2010.00418186 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Leonardo Alves de Brito), Processo nº 2006.00085757 (três volumes e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2006 (Parte(s): Humberto Quirino dos Santos e outros e GEAP - Fundação de Seguridade Social), Processo nº 2009.00319860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 246 de 2009 (Parte(s): Leonardo Erilch e Banco Santander S/A), Processo nº 2010.00315903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 204 de 2010 (Parte(s): Silvania Ferreira da Silva e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00316211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 228 de 2010 (Parte(s): Allan Magalhães Marinho e CEDAE), Processo nº 2010.00316698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Sendas S/A), Processo nº 2010.00317076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 500 de 2010 (Parte(s): Anderson Viana e Network Assessoria e Serviços Empresariais LTDA), Processo nº 2007.00154716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2007 (Parte(s): Alexandre Rodrigues Oliveira e LIGHT S/A), Processo nº 2007.00167252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 639 de 2007 (Parte(s): Marta Joice de Oliveira Bittar e Rede Bandeirantes de Televisão), Processo nº 2008.00020752 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Conceição Rodrigues Ribeiro), Processo nº 2008.00199841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1924 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta precariedade de iluminação pública no bairro Nova Campina, em Duque de Caxias), Processo nº 2008.00212178 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4154 de 2008 (Parte(s): Fábio Lixa do Nascimento), Processo nº 2009.00242402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2576 de 2009 (Parte(s): Evandro Santos de Oliveira), Processo nº 2009.00323714 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 733 de 2009 (Parte(s): Stanley Burburinho e Jornal O Globo), Processo nº 2009.00325678 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13576 de 2009 (Assunto: Avaliação de possível conversão de empregos públicos sem concurso em cargos públicos no âmbito Municipal, fundamentado na Lei nº 1202/1988), Processo nº 2008.00010175 (dois volumes) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - REP s/nº de 2008 (Parte(s): Paulo Ramos e outros e Governo do Rio de Janeiro, CEDAE e Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00325857 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13498 de 2009 (Parte(s): Possível risco aos usuários em razão da implantação de um ponto de van na Rua Francisco Eugênio, Leopoldina, sem prévia infraestrutura), Processo nº 2010.00054381 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89884 de 2010 (Assunto; Notícia de que a questão nº 28 do último certame para o magistério realizado pela Secretaria Estadual de Educação comportava gabarito duplo e não havia sido anulada pela Comissão Organizadora), Processo nº 2010.00065981 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2009 (Parte(s): Creche Irmãs Batista), Processo nº 2010.00418148 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Wanderley Pereira de Oliveira), Processo nº 2010.00418211 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Rosemar Prado de Oliveira), Processo nº 2010.00432494 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Instituto Nossa Senhora da Piedade), Processo nº 2010.00436922 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Assunto: Denúncia de situação de risco em que se encontram crianças e adolescentes na Praça Niterói, no bairro da Tijuca), Processo nº 2010.00439402 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 73714 de 2010 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de um veículo que comercializa cachorro-quente todos os dias, funcionando como ponto de encontro dos freqüentadores da boate Help), Processo nº 199900001703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 1999 (Parte(s): Sylvio Pinheiro Romeiro), Processo nº 2007.00165780 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00451249) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6910 de 2007 (Assunto: Adoção de providências quanto à possível irregularidade do credenciamento pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro de clínicas particulares prestadoras de serviços médicos a bombeiros militares e seus dependentes), Processo nº 2008.00214491 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2008 (Assunto: Apurar possível desvio de bens públicos, a saber, computadores adquiridos pelo Governo do Estado, pelo Prefeito Municipal de Porciúncula e outras pessoas ainda não identificadas), Processo nº 2009.00322972 (um volume e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12707 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto da Costa e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ), Processo nº 2009.00329847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar possível lesão ao erário em decorrência do não pagamento de verba de pessoal, já incluída no orçamento da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto), Processo nº 2010.00316413 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2010 (Parte(s): Walter Blanco e Metrô Rio), Processo nº 2010.00419886 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 183 de 2006 (Assunto: Notícia da não-aplicação de verbas do FUNDEF, durante o ano de 2000, pelo Município de Carmo), Processo nº 2010.00448315 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7099 de 2004 (Parte(s): Escola Municipal Clóvis Beviláqua), Processo nº 2008.00211951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2008 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental S/A), Processo nº 2008.00212095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2008 (Parte(s): Maria Nilce de França e Banco BMG), Processo nº 2009.00319372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 156 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual/RJ e Veronnese Composições Aromáticas), Processo nº 2009.00321798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Dos Santos Cardoso e Transporte Zona Oeste LTDA), Processo nº 2009.00321812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 606 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Dos Santos Cardoso e Expresso Pégasos Ltda.), Processo nº 2009.00324972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 882 de 2009 (Parte(s): Adriano Claudio Nunes de Souza e Claro S/A), Processo nº 2010.00315365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Nilzete O. Ramos e Viação Top Rio Ltda.), Processo nº 2010.00315837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2010 (Parte (s): Rui Guilherme de Araújo e Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - CONCER), Processo nº 2010.00317769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2010 (Parte(s): Felipe e TNL PCS S/A - OI), Processo nº 2010.00317771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 480 de 2010 (Parte(s): Valter Gonçalves e TNL PCS S/A - OI), Processo nº 2004.00006891 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00093080) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2004 (Assunto: Investigar possível contratação de pessoal pelo Município de Macuco, sem realização de prévio concurso público), Processo nº 2006.001.30537.00 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2006 (Parte(s): Clube Maxwelll), Processo nº 2006.00080167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 503 de 2006 (Parte(s): CEG e Município de Guapimirim), Processo nº 2008.00081247 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2008 (Parte(s): Vera Cosenza Rodrigues), Processo nº 2008.00165857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2333 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de eventuais irregularidades na elaboração do Plano Plurianual do Município de Guapimirim referente aos anos de 2006 a 2009), Processo nº 2009.00260436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 085 de 2009 (Assunto: Notícia de que em Guapimirim havia sido construído um bar de forma irregular, que estaria obstruindo a passagem de pedestres), Processo nº 2009.00261151 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2009 (Parte(s): Associação de Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR), Processo nº 2009.00297943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Vantuir Gomes), Processo nº 2009.00329848 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Paulo dos Santos Cardoso e Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00039186 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2010 (Parte(s): Manoel Antônio das Dores), Processo nº 2010.00145186 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): José Pinheiro Pinto), Processo nº 2010.00389323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 003 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual deficiência na prestação de serviço de transporte intermunicipal por parte da sociedade empresária Teresópolis LTDA, quanto ao itinerário Rio de Janeiro - Teresópolis), Processo nº 2010.00416034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município do Carmo), Processo nº 2010.00450250 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Luan Cardoso da Silva), Processo nº 2010.00452225 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13335 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Teixeira e Secretaria de Estado de Educação), Processo nº 2005.00001904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 327 de 2005 (Parte(s): Associação Brasileira das Indústrias de Café e Café Rei Do Brasil Ltda.), Processo nº 2007.00154685 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 210 de 2007 (Parte(s): Policlínica Nove de Abril e Hospital da Mulher - Município de Barra Mansa), Processo nº 2008.00200102 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2043 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Rocha da Silva e Dr. Marco Pólo e Drª Sandra Salim), Processo nº 2009.00014895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia de atuação de Técnica de Enfermagem no Hospital Municipal de Maricá sem documentação exigida pelo COREN), Processo nº 2010.00337529 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Maria Madalena Costa de Paula), Processo nº 2010.00037579 - Promotoria Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Hilma Bezerra de Oliveira), Processo nº 2010.00422593 - Promotoria Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 026 de 2009 (Parte(s): Ondina Trindade de Bastos), Processo nº 2010.00423182 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude- Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - Representação 015 de 2010 (Parte(s): Marcelo Carvalho Nouer e Diana Oliveira Campos), Processo nº 2010.00423232 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude- Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - Representação 041 de 2010 (Parte(s): Eliane Teodoro de Lima e Erenita de Araújo Oliveira), Processo nº 2010.00105004 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Parte(s):Hilma Bezerra de Oliveira), Processo nº 2010.00400034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2949 de 2002 (Parte(s): Joelma Nascimento de Moraes). O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém chegou à sessão às 11h10min, justificadamente, a partir do julgamento do Processo nº 2008.00199839. Às 12h30min, os trabalhos foram suspensos, sendo reaberto às 14 horas pela Presidente, que deu continuidade ao julgamento de processos constantes da pauta. 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00001018 (dois volumes, um anexo, um apenso Processo nº 2004.00001022) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de inexistência de plano Diretor Municipal de São João de Meriti), Processo nº 2004.00001027 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de inexistência de plano Diretor Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2005.00002392 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 640 de 2005 (Assunto: Notícia da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dando conta da falta de elementos materiais mínimos para o exercício das funções de fiscalização urbana do Município), Processo nº 2006.00093043 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2006 (Parte(s): Maurício Bittencourt Papelbaum), Processo nº 2007.00154966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 279 de 2007 (Parte(s): Instituto de Cultura Técnica - ICT), Processo nº 2007.00163131 (Antigo nº 2007.00115193 - um volume e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7064 de 2007 (Parte(s): Alexandre Monteiro da Silva e outros), Processo nº 2008.00122640 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 13.11.07 (Parte(s): II Conselho Tutelar), Processo nº 2008.00200232 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2350 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na aquisição de medicamentos através da Tomada de Preço nº 003/06), Processo nº 2008.00214483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 832 de 2008 (Parte(s): Eduardo Costa da Silva), Processo nº 2009.00274485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 187 de 2007 (Parte(s): Pedro Paulo Paes Magalhães), Processo nº 2010.00087780 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 166 de 2010 (Parte(s): Clínica de Estética e Emagrecimento Med Light), Processo nº 2010.00365229 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Carlos Ferreira Sampaio); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00207883 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4240 de 2008 (Assunto: Notícia de depósito e queima de resíduos de produção doméstica e industrial de responsabilidade de Furnas na Estrada do Pau da Fome), Processo nº 2009.00257649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13088 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ), Processo nº 2009.00324954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 868 de 2009 (Parte(s): Expresso Real LTDA), Processo nº 2009.00325282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2009 (Parte(s): Ângelo Barreto e Transportes Zona Oeste LTDA), Processo nº 2009.00327213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4775 de 2009 (Parte(s): Karla Maria Cerqueira Alves), Processo nº 2010.00121106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2009 (Assunto: Investigar as ilegalidades praticadas pela Diretoria do Hospital Municipal de Macaé, concernentes à contratação de parentes para ocupar cargos públicos na unidade de saúde), Processo nº 2010.00316540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2010 (Parte(s): Transportes Campo Grande LTDA); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00002329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1001 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2007.00154889 (dois volumes e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 191 de 2007 (Assunto: Apurar a possível prática de atos lesivos ao erário do Município de Volta Redonda, em razão da aquisição de material hospitalar com indícios de superfaturamento e locupletamento ilícito), Processo nº 2008.00074397 (três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8845 de 2008 (Parte(s): Fundação Escola de Serviço Público - FESP e Aktuell Engenharia Ltda.), Processo nº 2008.00151340 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 377 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Queimados), Processo nº 2008.00199839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1781 de 2007 (Parte(s): Jailson Liberato dos Santos), Processo nº 2008.00199850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1908 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Sociedade Empresária DTM Material de Construção LTDA), Processo nº 2008.00200082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2300 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na elaboração e execução do orçamento público do Município de Duque de Caxias, no ano de 2003), Processo nº 2009.00026193 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00029908) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11669 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Batista dos Santos), Processo nº 2009.00058252 (um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1189 de 2009 (Parte(s): TIM Celular S/A), Processo nº 2009.00058483 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2427 de 2009 (Parte(s): Soraia Bastos de Brito e Alcides Rolim e outro), Processo nº 2009.00081467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1047 de 21.01.09 (Parte(s): Luiz Eduardo Afrísio), Processo nº 2009.00108860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1387 de 10.02.09 (Parte(s): Francisco Xavier de Oliveira), Processo nº 2009.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2252 de 2009 (Parte(s): Condomínio Montebello), Processo nº 2009.00147650 (Recursos: Processo nº 2009.00313940 - Recorrente: Ângela Cristina Pinheiro Palmer e Processo nº 2009.00314895 - Recorrente: Associação Protetora dos Animais Oito Vidas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4495 de 2009 (Parte(s): Cristina Palmer), com o desprovimento do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00196593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 102 de 2009 (Assunto: Possíveis irregularidades na colocação de um banner cobrindo o equipamentos de incêndio, em um edifício situado no bairro Vila Santa Cecília no Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00203661 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11120 de 2008 (Assunto: Examinar eventual omissão dos órgãos de fiscalização quanto às condições do imóvel situado na Rua da Constituição, nº 60, no Centro), Processo nº 2009.00246531 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12977 de 2009 (Parte(s): Sandra de Souza Xavier e DETRO/RJ), Processo nº 2009.00314872 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13477 de 2009 (Parte(s): Rogério Frank), Processo nº 2009.00316790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00044112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 018 de 2009 (Assunto: Notícia de possível omissão da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, na manutenção das árvores do Município, causando risco à incolumidade física dos cidadãos), Processo nº 2010.00100630 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 307 de 2009 (Parte(s): Yonne Maria Cirqueira de Andrade), Processo nº 2010.00104046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Aparecida Dias Virgínio), Processo nº 2010.00271519 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 760 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pela Secretária Municipal de Educação, ante a disposição de que as aulas de dependência seriam aplicadas em outra unidade de ensino), Processo nº 2010.00282787 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 297 de 2009 (Parte(s): Nilton Rodrigues Filho); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00000916 (dois volumes e um Apenso Processo nº 2010.00219520) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2003 (Assunto: Apurar se os contratos de prestação de serviço de transporte coletivo de Barra do Piraí são precedidos da devida licitação), Processo nº 2005.00012768 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00001139) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 296 de 2009 (antigo IC nº 954 de 2005) (Parte(s): Secretaria de Educação do Município de Tanguá), Processo nº 2005.00012781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de suposta inconstitucionalidade da Lei nº 812/05 do Município de Duas Barras, que fixa os vencimentos dos profissionais da saúde, por possível violação constitucional), Processo nº 2007.00154341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 413 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Boqueirão - AMBO), Processo nº 2007.00154529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 157 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Boqueirão - AMBO), Processo nº 2007.00157573 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Pedro José de Paula, Vívia Gomes de Paula e Maria José de Paula), Processo nº 2008.00200436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Vassouras), Processo nº 2009.00146038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2009 (Parte(s): Terezinha de Jesus Pereira Rocha), Processo nº 2009.00148090 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e Prefeitura Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2009.00191842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Resende Bocaletti), Processo nº 2010.00029950 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14545 de 2010 (Parte(s): CBTU), Processo nº 2010.00310628 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 494 de 2009 (Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00353708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Vinaque Comércio de Vinhos LTDA), Processo nº 2010.00365180 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Instituto Heloísa Marinho - IPHEM), Processo nº 2010.00375694 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 80449 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Burle Marx), Processo nº 2010.000381735 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 87379 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal do Rio do Ouro), Processo nº 2010.00381816 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói), Processo nº 2010.00382155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 353 de 2009 (Assunto: Implementação da educação especial no Município, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00210920 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 895 de 2008 (Parte(s): Ivan Alves de Oliveira e Clube de Regatas do Flamengo), Processo nº 2009.00170245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 479 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na Policlínica do Caramujo, que passou por reforma recente, porém não contaria com serviços de atendimento médicos específicos), Processo nº 2009.00193078 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Lumiar), Processo nº 2009.00322252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12567 de 2009 (Parte(s): Associação Comunitária Luiz Carlos Prestes e Posto de Saúde Mário Olinto de Oliveira), Processo nº 2009.00324185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13194 de 2009 (Parte(s): Oscar Robson Marques e Hospital Estadual Rocha Faria), Processo nº 2010.00130535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 586 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Fernandes Teles e RC Cooperativa de Crédito Imobiliário), Processo nº 2010.00316176 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14698 de 2010 (Parte(s): Gisleidenea Carvalho de Souza e OCA - Organização Cultural Alternativa), Processo nº 2010.00375891 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 097 de 2001 (Assunto: Acompanhar a elaboração do projeto de esgotamento sanitário do Município Rio das Ostras, objetivando fiscalizar a implementação do sistema de esgotamento sanitário, de forma a evitar danos ao meio ambiente); f. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém não votou nos processos nºs. 2006.001.60615.00, 2007.00095882, 2008.00039523, 2008.00170416, 2009.00029641, 2009.00032663, 2009.00157730 e 2009.00245378, por motivo de impedimento. Processo nº 2006.001.60615.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1495 de 2006 (Assunto: Existência de projetos municipais e estaduais voltados para pessoas idosas), Processo nº 2006.00093027 (antigo nº 2007.00115965 (dois volumes)) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1510 de 23.10.06 (Assunto: possíveis irregularidades na cobrança de tributos pelo Município de São Gonçalo, tais como a taxa de fiscalização e controle, taxa de inspeção sanitária, taxa de licença de publicidade e taxa de manutenção de iluminação), Processo nº 2007.00095882 (três volumes) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1561 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no que concerne à assistência médica prestada aos portadores de deficiência que participaram dos Jogos Panamericanos Rio 2007), Processo nº 2008.00039523 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2008 (Parte(s): Instituição das Cegas Hellen Keller), Processo nº 2008.00170416 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1183 de 2008 (Parte(s): Supermercado Porto Fino), Processo nº 2009.00029641 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555de 2009 (Assunto: Notícia de não ter constado, no certame realizado para provimento de cargos nas serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro, a reserva de 05% (cinco por cento) das vagas para portadores de deficiência, na forma da Lei Estadual nº 2482/95), Processo nº 2009.00032663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2009 (Parte(s): Nivaldo dos Santos Tuppam e Francisca Ferreira de Castro), Processo nº 2009.00157730 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1645 de 2009 (Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo pessoa portadora de necessidades especiais que teve imagem veiculada na novela da TV Globo intitulada “Caminho das Índias”), Processo nº 2009.00190241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1842 de 2009 (Parte(s): Orlando Queluci e Zilma Mazil da Silva Quellucci), Processo nº 2009.00245378 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2161 de 2009 (Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo pessoa portadora de deficiência física não identificada), Processo nº 2009.00316953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Empresa TSL Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental LTDA), Processo nº 2009.00316954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Empresa Ferro Velho Comércio de Metais Macaense LTDA), Processo nº 2009.00316955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2009 (Parte(s): Empresa Oceânica Serviços Técnicos Submarinos LTDA), Processo nº 2010.00216539 (um volume e dois apensos Processo nº 2007.00042752) - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): VARIG - Viação Aérea Riograndense S/A), Processo nº 2010.00270344 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2006 (Assunto: Acompanhar eventual situação de risco porventura existente entre as crianças e adolescentes do assentamento FETAG, acampamento do movimento dos Sem Terra, no Município de Quissamã), Processo nº 2010.00292788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 066 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Pinheiro e outro e Construtora Tenda), Processo nº 2010.00301102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 716 de 2009 (Parte(s): Edilane Araujo e Faculdade Bennett), Processo nº 2010.00306246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2010 (Parte(s): Mercado São Sebastião), Processo nº 2010.00306338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 242 de 2010 (Parte(s): Adriana de Oliveira e Telemar Norte Leste S/A). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 1997.0000087 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1474 de 1997 (Assunto: Notícia das atividades poluidoras das usinas Concretex e Concremix, localizadas na Estrada da Ligação, em Jacarepaguá), Processo nº 2010.00375860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2001 (Assunto: Apurar poluição sonora na Praia dos cavaleiros em Macaé em desrespeito à Resolução 01/90 do CONAMA, que estabelece níveis máximos de ruídos admissíveis para a saúde e população). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00313421 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1026 de 2009 (Parte(s): Transportes Santa Maria LTDA). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00004209 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - SIND nº 167 de 2001 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Nova Friburgo), Processo nº 2005.00001531 (quatro volumes e apenso Processo nº 2007.00077692 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 0009 de 2005 (Parte(s): Madison Viagens e Turismo LTDA), Processo nº 2009.00329704 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 236 de 2009 (Assunto: Apurar eventual lesão ao erário do Município de Duas Barras em decorrência da irregularidade na prestação de contas do almoxarifado na Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1997); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00169340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2007 (Assunto: Apurar eventual lesão ao erário do Município de Cantagalo em decorrência do suposto pagamento indevido de horas-extras durante o mandato de Nilo Guzzo (1993/1996)). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00364638 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 93970 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Jacques Raimundo). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00241942 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 039 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Verdun), Processo nº 2010.00249591 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no Município de Cambuci, no que tange a desproporção entre o elevado número de munícipes inscritos no Programa Brasil Alfabetizado e a totalidade de seus habitantes); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00031358 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): André Luiz Rodrigues de Paula), Processo nº 2009.00326362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13450 de 2009 (Parte(s): MPF e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs 18/2007 e 23/2008; c. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2004.00001144 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades no concurso público realizado no ano de 2004 no Município de Piraí). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00154918 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 228 de 2007 (Parte(s): Irani Martins); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00154672 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 178 de 2007 (Parte(s): Roosevelt Brasil, Didácio Penna e outros), Processo nº 2008.00185754 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11223 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2009.00194596 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13163 de 2009 (Parte(s): Renata José de Abreu Caetano e Diretoria de Pensionistas e Inativos da PMERJ), Processo nº 2009.00316477 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2642 de 2009 (Assunto: Notícia de contratação irregular de servidores para atuação em delegacias de Belford Roxo e São João de Meriti); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00200342 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2008 (Assunto: apuração de suposta prática de improbidade administrativa pelo ex-prefeito de Vassouras), Processo nº 2009.00121943 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2489 de 2009 (Assunto: Investigar eventual recebimento de remunerações diferentes por servidores detentores de cargos e categorias similares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00174738 (dois volumes e apenso Processo nº 2009.00174720) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Jamir Ferreira e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00309723 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 446 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação por inexigibilidade de licitação pelo Município da Barra Mansa), tendo sido homologado parcialmente o arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00314970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14323 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde; e. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2006.001.01441.00 (dois volumes e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4519 de 2006 (Parte(s): Carlos Humberto Alves de Brito), Processo nº 2006.00082688 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 244 de 2006 (Parte(s): Margareth Rosi). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00157491 (um volume e um apenso Processo nº 2006.011.60051.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1516 de 2007 (Parte(s): Alan Peçanha Muzy Dias); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00156615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1460 de 2007 (Parte(s): Valdeci Gomes dos Santos e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2005.001.45831.00 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3865 de 2005 (Assunto: Suposta deficiência na entrega de medicamentos homeopáticos à população), Processo nº 2009.00076128 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00172167) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10489 de 2008 (Parte(s): José Luiz Saião, Marcele da Silva Fideles e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2009.00187191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11228 de 2008 (Parte(s): Wellington da Silva Faro e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2009.00192780 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11299 de 2008 (Parte(s): Paul Pichnoff e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2009.00239957 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11827 de 2009 (Parte(s): Adão Vicente e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2009.00257656 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12049 de 2009 (Parte(s): Edgard Vieira do Rosário e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2009.00275157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12782 de 2009 (Parte(s): Samantha Beatriz de Santanna e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2009.00319171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Smith Byron Alves dos Santos e CEDAE), Processo nº 2010.00024580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13617 de 2009 (Parte(s): Ana Fátima Berquo Carneiro Ferreira e IASERJ), Processo nº 2010.00024828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13684 de 2009 (Parte(s): Maria Salete de Almeida Pimenta e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2010.00249615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11085 de 2008 (Parte(s): Cláudia Regina Ferreira Costa e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2010.00256492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00316527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 284 de 2010 (Parte(s): Floricéia Nascimento Domingues); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00049471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 002 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Barra do Piraí); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00320423 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12065 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Curupaiti). IX - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00152184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 135 de 2010 (Parte(s): Neide Monte da Silva); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00199089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 204 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na fixação de vencimentos de servidor público estatutário do Município de Petrópolis), Processo nº 2010.00315128 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14347 de 2010 (Parte(s): Viação Zona Oeste LTDA), Processo nº 2010.00353700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Aparecida Ferreira Pinto); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00315284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14449 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00316931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14876 de 2010 (Assunto: Alegada irregularidade no critério adotado (faixa etária) na campanha de vacinação contra o vírus H1N1), Processo nº 2010.00316934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14877 de 2009 (Parte(s): Aline de Souza e SESDEC), Processo nº 2010.00317768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15116 de 2010 (Assunto: Ausência de objeto/deficiência de serviço a ser investigada, discordância de cidadão não cogente), Processo nº 2010.00317774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15119 de 2010 (Assunto: Múltiplos relatos genéricos acerca de supostas deficiências, sem nenhuma concatenação pontual dos elementos ou responsáveis a serem investigados), Processo nº 2010.00317779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15121 de 2009 (Assunto: Alegada irregularidade no critério adotado (faixa etária) na campanha de vacinação contra o vírus H1N1). X - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação do arquivamento dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00072455 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 135 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação da educação escolar na modalidade Especial pelas escolas do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00130585 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação da educação escolar na modalidade Especial, na área de abrangência da 10ª CRE, pelas escolas do Município do Rio de Janeiro); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00127526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cantagalo); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00169329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 316 de 2007 (Assunto: Apurar suposta deficiência na prestação de serviços de saúde do Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00188245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 133 de 2009 (Assunto: Apuração de suposta ilegalidade na prestação de contas do Município de Tanguá, relativa ao exercício financeiro do ano de 2006), Processo nº 2010.00357240 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 143 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação de educação escolar na modalidade Especial pelas escolas do Município do Rio de Janeiro). XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00172319 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12955 de 2009 (Parte(s): Associação de Agentes de Inspeção de Controle Urbano); b. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00306312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1484 de 2010 (Parte(s): Rosângela Santos Magalhães e Embratel), não tendo sido conhecido o pedido de desarquivamento formulado pela parte interessada, com a devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos do voto do Relator. XII - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIGNADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento dos processos a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça desimpedido e designado por ato do Procurador-Geral de Justiça, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00320322 (antigo nº 2009.00066258) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12051 de 2009 (Parte(s): Marli Joice da Costa Borges Pereira). XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00067372 (um volume e três apensos Processos nº 2006.001.60298.00, 2007.00080504, 2007.00080503) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5853 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Nova Sepetiba e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2008.00155446 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00091950 e 2007.00123375) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7379 de 2007 (Parte(s): Marcela Cardoso Succar), Processo nº 2009.00151471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá LTDA), Processo nº 2009.00317281 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 042 de 2009 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades em procedimento licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Sumidouro para aquisição de combustível), Processo nº 2010.00146253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14266 de 2010 (Parte(s): Miriam Andrade e Secretaria de Estado de Saúde); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.001.31800.00 (um volume e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2004 (Parte(s): SOCICOL - Sociedade Construtora LTDA), Processo nº 2005.001.54091.00 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2002 (Parte(s): Empresa São Marcos Terraplanagem e Município de Quissamã), Processo nº 2006.001.33290.00 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3532 de 2007 (Parte(s): Ayrton Alvarenga Xerez), Processo nº 2006.00081055 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2006 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2006.00081468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2006 (Parte(s): XYZ Centro tecnológico de Informática e OUTROS e SOS Computadores Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2007.00154762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda), Processo nº 2007.00154788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Finalidade de reprimir de forma eficaz, no âmbito cível, a atividade ilícita de exploração de jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, no Município de Rio Claro), Processo nº 2007.00156429 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 252 de 2007 (Parte(s): Águas de Niterói S/A), Processo nº 2008.00065653 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5880 de 2006 (Parte(s): FUNESBOM), Processo nº 2008.00099026 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9418 de 2008 (Parte(s): Mesquita Braúlio), Processo nº 2008.00197327 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por funcionários do DETRAN/RJ, no posto situado no Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00040522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 098 de 2010 (Parte(s): Instituto das Missionárias de Santo Antônio), Processo nº 2009.00060931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Happy Land Diversões LTDA), Processo nº 2009.00085690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de que decreto municipal isentou entidades de assistência social sem fins lucrativos do pagamento de laudêmio dos imóveis foreiros à municipalidade), Processo nº 2009.00239872 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12870 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de segurança pública no trecho entre as ruas Mariz e Barros, Ibituruna e Campos Sales, no bairro da Tijuca), Processo nº 2009.00311409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 014 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaipava), Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda.), Processo nº 2010.00018148 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00021109 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 213 de 2006 (antigo IC nº 1028 de 2006 e 236 de 2006) (Parte(s): Fundação Pro CEFET), Processo nº 2010.00021693 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Anexo “C” do IC nº 038 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas por fiscais do IPTU), Processo nº 2010.00055311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Mauro Maia de Souza), Processo nº 2010.00061248 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Acompanhamento das eleições para o preenchimento dos cargos de Conselheiro Tutelar no Município de Petrópolis no ano de 2009), Processo nº 2010.00063435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 097 de 2004 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas pelo então Chefe do Poder Executivo de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos), Processo nº 2010.00069011 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Lucinéia Wolff dos Santos), Processo nº 2010.00069962 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Pecly), Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.001.15565.00 (três volumes e um anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2596 de 24.05.04 (Parte(s): Gilvan Almeida dos Santos), Processo nº 2004.00000092 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Célia da Silva Coelho), Processo nº 2004.001.53299.00 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 16.01.06 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira), Processo nº 2005.00001314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Assunto: Apurar a má utilização de verbas públicas federais incorporadas ao patrimônio público municipal na área de educação), Processo nº 2005.001.48122.00 (apenso Processo nº 2009.00207702 e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3375 de 2006 (Parte(s): CEASA - RJ e Vifrio - Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.), Processo nº 2006.001.69669.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3212 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz de Souza), Processo nº 2006.00079674 (dois volumes, oito anexos e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 323 de 2008 (Assunto: Verificação da aplicação do limite mínimo de recursos oriundos do FUNDEF e de receita tributária na educação de Japeri), Processo nº 2007.00110366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2006 (Assunto: Apurar possível dispensa indevida de licitação, além de outras irregularidades ocorridas quando da realização do Projeto Drenagem da Bacia Hidrográfica do bairro Hospital por parte do Poder Executivo do Município de Miracema), Processo nº 2007.00154929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 238 de 2007 (Assunto: repressão a atividade de exploração de jogos em máquinas eletrônicas popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, em Barra Mansa), Processo nº 2007.00155031(cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 363 de 2007 (Assunto: Notícia de possível contratação ilegal de serviços terceirizados pelo Município de Barra Mansa), Processo nº 2007.00156537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2010 (Assunto: Notícia de inexistência/insuficiência/ineficiência da rede de coleta e tratamento de esgoto, bem como de pavimentação de vias públicas na localidade onde reside), Processo nº 2007.00157204 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 214 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2008.00045253 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00045240, 2008.00046035 e 2008.00045248) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Rumaria Bastos da Rosa Rodrigues), Processo nº 2008.00046129 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9469 de 2008 (Assunto: Notícia de que um edifício abandonado no Tanque teria sido ocupado indevidamente e estaria em péssimo estado de conservação e com risco de desabamento), Processo nº 2008.00114955 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): X Coordenadoria Metropolitana da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda. e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB), Processo nº 2008.00192100 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3310 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Opportrans Concessão Metroviária S/A), Processo nº 2008.00151172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 931 de 2008 (Parte(s): Ricardo Batista dos Santos), Processo nº 2008.00200849 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São de Gonçalo e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00200857 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00026082 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11745 de 2009 (Parte(s): João Carlos Martiniano Peixoto e CEDAE), Processo nº 2009.00108901 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 266 de 02.08.05 (Assunto: Suposta irregularidade referente a adoção de critérios para concessão de bolsas de estudo aos universitários, patrocinadas pelo Governo Federal), Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha), Processo nº 2009.00137404 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3832 de 2009 (Parte(s): Shopping Barra World), Processo nº 2009.00165471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12848 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00182996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8512 de 2007 (Parte(s): Tatiana Esteves Gouveia e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE), Processo nº 2009.00263317 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2006 (Parte(s): Jamilton Moraes Damasceno), Processo nº 2009.00267857 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Empresa Delta Construtora S/A e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00291067 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 418 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00300251 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00303796 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira), Processo nº 2010.00044117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio Verdan dos Santos), Processo nº 2010.00050026 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 039 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Carmo), Processo nº 2010.00050085 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2010.00050401 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11173 de 2008 (Parte(s): Bruno Augusto Campos Cabral), Processo nº 2010.00110509 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): jornal “O Diário”), Processo nº 2010.00110751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 096 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim e DETRAN-RJ), Processo nº 2010.00120479 (um anexo com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9773 de 2008 (Parte(s): Ronald Azaro), Processo nº 2010.00123091 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula), Processo nº 2010.00124386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 059 de 2006 (Parte(s): Luiz Carlos Paes Abílio, Prefeitura de São Francisco do Itabapoana e Amílson Amaro Gomes Manhães), Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana), Processo nº 2010.00326293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 073 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de supressão de vegetação nativa, supostamente realizada no Sítio Aroeira, zona rural de Quissamã, em imóvel de propriedade de Olzair Henrique de Azevedo); d. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2001.00000365 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2001 (Parte(s): Fundação da Infância e da Adolescência de São Gonçalo - FIASG), Processo nº 2002.00000941 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 919 de 2008 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação nativa em área supostamente de preservação), Processo nº 2003.00000357 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 353 de 2009 (antigo IC nº 015 de 2003) (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas pelo Município de Rio Bonito no tocante ao pagamento de pensões/aposentadorias de servidores públicos), Processo nº 2003.00000359 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 415 de 2009 (antigo IC nº 022 de 2003) (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas pelo Município de Rio Bonito envolvendo a concessão de pensões por morte e aposentadorias de servidores públicos), Processo nº 2003.00002508 (quatro volumes e um Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1667 de 2003 (Assunto: Supostas irregularidades na contratação do Banco Bozano Simonsen para preparação do Banco BANERJ para a privatização), Processo nº 2004.00000694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2004 (Assunto: Apurar possível propaganda enganosa realizada por provedor de acesso à internet - GIGALINK, posto que o mesmo afirmava fornecer acesso à internet por sistema de fibra ótica), Processo nº 2004.001.26115.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1202 de 2009 (Parte(s): Adilson Oliveira Alves e Glauce Rocha Pires de Oliveira), Processo nº 2005.00002258 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 203 de 2009 (Assunto: Relata diversos fatos ilícitos supostamente praticados por agentes públicos ligados a Poder Executivo do Município de Itaboraí, entre os anos de 2003 e 2004), Processo nº 2005.001.02590.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.30301.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Dr. Memória), Processo nº 2005.001.21128.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2005.001.49403.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1399 de 2005 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes estaria sendo vítimas de exploração sexual no Centro de Tradições Nordestinas, situado no bairro de São Cristóvão), Processo nº 2006.00081246 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2006 (Parte(s): Rogério Cabral), Processo nº 2006.00082803 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9695 de 2006 (Parte(s): Maria Célia da Silva), Processo nº 2006.00093034 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9473 de 2006 (Parte(s): Rosecler dos Santos Esteves), Processo nº 2006.00093036 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9625 de 2006 (Parte(s): Gláucia Jonas Abraim), Processo nº 2006.00093037 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9497 de 2006 (Parte(s): Ângela da Silva Bezerra), Processo nº 2007.00061282 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2008 (Parte(s): Daniela Alves Polpudo), Processo nº 2007.00107145 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3726 de 2008 (Parte(s): Sheila Meireles de Oliveira e Igreja Evangélica Assembléia de Deus), Processo nº 2007.00129887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 135 de 2008 (Parte(s): Hospital São Lucas), Processo nº 2007.00154327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 594 de 2009 (antigo IC nº 001 de 2007) (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia), Processo nº 2007.00154608 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 254 de 2009 (Assunto: Notícia da ausência de programa de assistência a saúde de pessoas com a doença falciforme no Município de Rio Bonito), Processo nº 2007.00154735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2007 (Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa consistente no abastecimento de trio elétrico às expensas da Administração Pública do Município de Volta redonda, sem previsão em contrato), Processo nº 2007.00154769 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2007 (Assunto: Apurar a notícia de que as contas dos ex-ordenadores de despesas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB teriam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado), Processo nº 2007.00155114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 428 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE), Processo nº 2007.00155157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 488 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal de São João Batista), Processo nº 2007.00155183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 506 de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na entrega, pelo Poder Público Municipal de Barra Mansa, de vales-transporte para foliões na época do carnaval), Processo nº 2007.00155791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2007 (Assunto: Notícia relatando a prática de desmatamento e ocupação de faixa marginal de proteção de curso hídrico por posto de gasolina), Processo nº 2007.00155803 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2007 (Parte(s): Diretório Municipal do PMDB em Nova Friburgo), Processo nº 2007.00156039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 068 de 2007 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2007.00157041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Investigar a efetiva realização do “teste do pezinho” pelo Município de Valença bem como acerca do atendimento específico aos portadores de doença falciforme e outras hemoglobinopatias nas unidades de saúde do Município), Processo nº 2007.00157459 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 884 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora produzida pelo estabelecimento comercial denominado “Bar Pérola”, localizado no centro de Angra dos Reis), Processo nº 2007.00157514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2007 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2007.00157548 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2007 (Parte(s): Selma Vieira da Silva), Processo nº 2007.00161496 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2007 (Parte(s): Grupo Severiano Ribeiro), Processo nº 2008.00085151 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1400 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00131181 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 984 de 2009 (Parte(s): Cristiane Vargas), Processo nº 2008.00155234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2009 (Parte(s): Mercearia Diplomata LTDA), Processo nº 2008.00165861(dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2306 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na elaboração e na execução do Orçamento Público bem como do Plano Plurianual dos anos de 2002 a 2006, em todos os Municípios do CRAAI Duque de Caxias), Processo nº 2008.00184029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 169 de 2008 (Assunto: Apurar o descumprimento de decisão judicial consistente no fornecimento gratuito de medicamentos pelo Município de Barra Mansa), Processo nº 2008.00184547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de irregularidades na prestação do serviço público de saúde, verificadas na Clínica Mater Dei, localizada no Município de Rio das Ostras), Processo nº 2008.00187171 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187264- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187267 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 019 de 2008 (Parte(s): Elza Elizabeth Martins Bravo), Processo nº 2008.00187361 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora produzida pelo “Bar do Sr. João Borher”), Processo nº 2008.00192340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 612 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a Cantina do Instituto Penal Edgard Costa estaria sendo gerenciada por ex-detento com preços de mercadoria muito acima dos praticados no mercado), Processo nº 2008.00195319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2008 (Parte(s): Márcio Greik da Silva Gomes), Processo nº 2008.00196826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): J.J. Mello Publicidade ME), Processo nº 2008.00200288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1945 de 2008 (Assunto: Notícia de recusa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a tutelar o meio ambiente quando o dano ocorre em propriedade particular), Processo nº 2008.00200914 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2008 (Parte(s): Fundação Rio das Ostras de Cultura), Processo nº 2008.00200938 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPEDEP)), Processo nº 2008.00201177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 129 de 2008 (Assunto: Apurar a morosidade na prestação de serviços de liberação de documentos de veículos, prestado pelo DETRAN/Macaé, que estaria causando prejuízos a determinado cidadão), Processo nº 2008.00202237 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00201959 e 2008.00201960) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Elias Azevedo da Silva e Viação Ideal S/A), Processo nº 2008.00205448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 357 de 2008 (Parte(s): Emiliane G. Araújo e GEAP), Processo nº 2008.00208348 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 639 de 2008 (Parte(s): Dalmo Willian Garcia e CEG), Processo nº 2009.00001945 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1930 de 2008 (Assunto: Apurar possível cessão irregular de espaço público pelo Município de Queimados), Processo nº 2009.00008701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1099 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade no remanejamento de créditos no orçamento municipal de Petrópolis, no período de dezembro de 2008), Processo nº 2009.00015192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta existência de um lote abandonado com grande quantidade de lixo e focos do mosquito da dengue na Rua R, no bairro Jardim Ponte Alta, Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00041139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde na Associação de Moradores de Jurujuba e Adjacências, no Município de Niterói), Processo nº 2009.00041165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Policlínica Comunitária da Ilha da Conceição), Processo nº 2009.00058467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2412 de 2009 (Assunto: Eventual renovação irregular de locação de imóvel pela Administração Pública de São João de Meriti), Processo nº 2009.00066753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 118 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Teixeira da Silva), Processo nº 2009.00078187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Ingá LTDA e Marcelo Bruno Marques), Processo nº 2009.00104856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de falta de pagamento referente à pensão-alimento aos funcionários efetivos de Magé, desde 2009), Processo nº 2009.00105642 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 583 de 2009 (Assunto: Notícia de adolescente em situação de risco), Processo nº 2009.00122153 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1190 de 2009 (Parte(s): Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor), Processo nº 2009.00125898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Academia Hage - Promoções Esportivas LTDA ME), Processo nº 2009.00128148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas pela Câmara Municipal de Barra Mansa, consistentes na ausência de repasse da quantia destinada à contribuição previdenciária dos servidores da Casa legislativa ao fundo de previdência), Processo nº 2009.00133941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta ilegalidade no fechamento da trilha de acesso a pé ao Morro da Cruz pelos proprietários dos imóveis vizinhos (Colégio Anchieta), em Nova Friburgo), Processo nº 2009.00165020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1174 de 2009 (Assunto: Apurar possível corrupção de fiscais da Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis), Processo nº 2009.00170917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 485 de 2009 (Parte(s): Empresa de Ônibus Nossa Senhora do Amparo e Município de Maricá), Processo nº 2009.00172189 (um volume e um apenso) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2008 (Parte(s): Centro de Tratamento de Dependentes Químicos - Recuperando Vidas), Processo nº 2009.00182883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2292 de 2009 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo estaria deixando de afixar editais de licitação e pregão na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), prejudicando a publicidade dos certames), Processo nº 2009.00182943 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2009 (Assunto: Analisar o novo sistema de estacionamento em vias públicas estabelecido no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00194291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 544 de 2009 (Parte(s): Drogaria Vida LTDA), Processo nº 2009.00196614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 104 de 2009 (Parte(s): J.E.Celular - Teccel Telecomunicações LTDA), Processo nº 2009.00203897 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2010 (Parte(s): Débora Cristina da Silva), Processo nº 2009.00214763 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1948 de 2009 (Parte(s): Antônia Maria Rodrigues), Processo nº 2009.00214767 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1919 de 2009 (Parte(s): Alaíde Cavalcante Barbosa), Processo nº 2009.00214789 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1925 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Araújo de Oliveira), Processo nº 2009.00221750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1201 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de falta de repasses de verbas do Estado do Rio de Janeiro ao Município de Três Rios para construção de casas populares), Processo nº 2009.00236844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2348 de 2009 (Assunto: Notícia da ausência de semáforos nos arredores da Praça Marcílio Dias prejudica o seu acesso e traz transtornos aos pedestres), Processo nº 2009.00240791 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4694 de 2009 (Assunto: Notícia de despejo de esgotos de empreendimentos imobiliários no Canal de Marapendi), Processo nº 2009.00249283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 570 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Castro de Abreu e Empresa Maravilha), Processo nº 2009.00279831 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2428 de 2009 (Parte(s): Maria dos Anjos do Nascimento), Processo nº 2009.00279963 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2439 de 2009 (Parte(s): Dina Henriques Lopes), Processo nº 2009.00283730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 152 de 2009 (Parte(s): Gothardo Lopes Netto), Processo nº 2009.00283750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2527 de 2009 (Assunto: Notícia de relatos de deficiências na prestação de serviços de assistência pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00290333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 1852 de 2009 (Parte(s): Lúcia Pinto Leite da Silva), Processo nº 2009.00298938 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2008 (Parte(s): Adriana Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00306430 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2606 de 2009 (Parte(s): José Antônio Moreira Pinto), Processo nº 2009.00307356 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 501 de 2003 (Parte(s): Cláudio Alexsandro da Silva Mendes e Roberto da Silva Mendes), Processo nº 2009.00307440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2009 (Parte(s): Sítio do Padrone), Processo nº 2009.00308902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2009 (Assunto: Apuração da deficiência do combate à tuberculose em Nova Friburgo, ante o não-atingimento da meta pactuada entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Ministério da Saúde para a cura de novos casos em 2003), Processo nº 2009.00315825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat), Processo nº 2009.00315937 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Edmilson Martins Ferreira), Processo nº 2009.00316619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Laura da Conceição Damásio), Processo nº 2009.00316973 (Recurso nº 2010.00161311 - Recorrente: Antonio Claret Hannas Hipólito) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 039 de 2009 (Assunto: Apurar possível cessão de espaço público ao DESC, para realização do evento Ter-Verão), Processo nº 2009.00317038 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00237457 - Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 040 de 2009 (Parte(s): Ricardo Raposo), Processo nº 2009.00317045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar suposta ocorrência de atos de improbidade administrativa com a prática de nepotismo na Escola Municipal Professora Irene Sant'ana do Valle, situada no Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00317056 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Francisco Carvalho Auditores Independentes LTDA), Processo nº 2009.00317346 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Ana Avelino), Processo nº 2009.00317355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 045 de 2008 (Parte(s): Regina Lúcia Alcoforado Frech), Processo nº 2009.00317399 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Gersonita Maria Justino), Processo nº 2009.00317446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 197 de 2009 (Assunto: Apuração de irregularidade nas eleições do Grupo Amanhecer da terceira Idade referente ao triênio 2009/2012), Processo nº 2009.00321583 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 575 de 2009 (Parte(s): Carlos Campos e outros), Processo nº 2009.00327505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4876 de 2009 (Assunto: Averiguar suposta poluição sonora ocasionada pelas atividades perpetradas em um bar localizado no bairro da Boiúna, em Niterói), Processo nº 2010.00015810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 163 de 2009 (Parte(s): Jornal “Diário do Vale”), Processo nº 2010.00021108 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Cenira Pereira da Silva), Processo nº 2010.00039530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Wander Pires Ferreira), Processo nº 2010.00048369 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Kátia Regina de Oliveira Monteiro), Processo nº 2010.00056085 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2008 (Parte(s): Gabriela de Jesus Costa Amaro e outra), Processo nº 2010.00068210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1866 de 2003 (Parte(s): G.R.E.S. Difícil é o Nome), Processo nº 2010.00070957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1119 de 2010 (Parte(s): Bruno de Souza Miguel e Universidade Estácio de Sá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00094845 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00091946 e 2010.00091819) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Genival José dos Santos e Valdete Souza dos Santos), Processo nº 2010.00146912 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Elsi Teresinha Kottvitz), Processo nº 2010.00151846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia da dificuldade de vagas para alunos maiores de 12 anos nas escolas da rede municipal de ensino, no horário diurno, para o ano letivo de 2009), Processo nº 2010.00154784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 065 de 2010 (Assunto: Investigar a deficiência de recursos materiais existente no Conselho Municipal do Idoso de Macaé - CONIM), Processo nº 2010.00158694 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2009 (Parte(s): Paulo Maurício Barcellos), Processo nº 2010.00177543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 169 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Alves Moreira), Processo nº 2010.00181955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 039 de 2010 (Parte(s): Sebastião Alves de Freitas), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00183211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 039 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto da Silva Rosa e Empresa Rodando legal), Processo nº 2010.00184961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2727 de 2010 (Parte(s): DER/RJ e Silthur Construtora LTDA), Processo nº 2010.00191962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2006 (Assunto: Apurar a existência de uma construção sobre o Valão Porto Alegre, centro em Itaperuna), Processo nº 2010.00192390 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14745 de 2010 (Assunto: Suposto nepotismo cruzado entre as 5ª e 9ª Varas Criminais da Capital, já que a secretária da 9ª Vara, de nome Celeste, seria irmã da magistrada da 5ª Vara), Processo nº 2010.00194068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta venda de gás GLP realizada de forma clandestina na Rua Principal, em Batelão de Barra, no estabelecimento comercial denominado Mercado do Amarildo), Processo nº 2010.00196786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 199 de 2009 (Assunto: Apurar notícia da realização do evento “Cervejada do Bloco Filhos do Álcool” na AABB de Cantagalo, sem as devidas autorizações), Processo nº 2010.00196807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades na prestação de contas da responsável pelos bens patrimoniais do Município de Santa Maria Madalena no exercício de 2000), Processo nº 2010.00196835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta lesão ao erário em decorrência do não pagamento de contas de energia elétrica do Município de Macuco, no período de 2000 a 2004.), Processo nº 2010.00196847 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de lesão ao erário em decorrência de despesas com obra irregular para construção de posto de saúde no exercício de 1989, em Volta das Ferraduras - Cantagalo), Processo nº 2010.00196857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2003 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área agropastoril no Sítio São Jorge, bairro Largo do Machado, em Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00196865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2002 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área de preservação permanente, em estágios inicial, médio e avançado de regeneração natural, no Sítio Campestre, Fazenda do Campo, Município de Duas Barras), Processo nº 2010.00197012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 248 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Lopes da Silva e DETRAN/RJ), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00214518 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00314904 e 201000434633 - c/pedido de desentranhamento de documento original dos autos) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Alexandro Morais de Souza), Processo nº 2010.00224648 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Ismael Rosa da Silva), Processo nº 2010.00224676 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2004 (Assunto: Relatório visita CRIAAD Nova Friburgo), Processo nº 2010.00229494 (quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 895 de 2002 (Parte(s): Conrado Zimmermann Coimbra), Processo nº 2010.00229786 (três volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7260 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em processo de contratação da NUSEG), Processo nº 2010.00255585 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 701 de 2010 (Parte(s): CEDAE), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00271932 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Luiza Domingos Pavão), Processo nº 2010.00272335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2010 (Assunto: Investigar poluição sonora produzida pela execução de músicas em volume acima do permitido pelo “Bar Jô”, localizado em Lagomar, Município de Macaé), Processo nº 2010.00283937 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Wilma Angiollela e Virgílio da Silva Lemos), Processo nº 2010.00287787 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Verônica Carvalho Torquato), Processo nº 2010.00288482 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): Djanira da Cunha), Processo nº 2010.00289861 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Valdeir Sebastião da Silva), Processo nº 2010.00296706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 237 de 2005 (Parte(s): Premium Cooperativa de Crédito e Aliança Crédito Representações de Consórcio e Seguros LTDA), Processo nº 2010.00297247 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 016 de 2009 (Parte(s): Fernando José Pedroso), Processo nº 2010.00297461 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Neide da Silva Barbosa), Processo nº 2010.00297495 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 061 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Marilande), Processo nº 2010.00300421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Regina Maria S. de Moraes e Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00307264 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 011 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta falta de vagas nas creches no bairro da Monsuaba, na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00307406 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 017 de 2008 (Parte(s): Flávia Cavalcante Caldeira), Processo nº 2010.00307407 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 195 de 2007 (Assunto: Implantação do Módulo da Criança e do Adolescente (MCA) na Comarca de Angra dos Reis, mormente no Conselho Tutelar), Processo nº 2010.00308005 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00165896) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 020 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta falta de vagas na escola para as crianças que estudavam na escola municipal demolida Santos Dumont, na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308099 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 028 de 2006 (Assunto: Implementar a ficha de comunicação compulsória de maus-tratos no Município de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308125 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 021 de 2006 (Assunto: Acompanhar a devida implementação do CREAS na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308147 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 010 de 2007 (Assunto: Apurar se existem crianças na Rede Municipal e Estadual de ensino sem a devida certidão de nascimento), Processo nº 2010.00308197 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 003 de 2008 (Assunto: Notícia de funcionamento indevido do CMDCA na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308245 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 025 de 2006 (Assunto: Apurar o funcionamento do Conselho Tutelar em Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308281 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 018 de 2007 (Assunto: Notícia de que a Casa do Abrigo necessita de uma pedagoga na instituição, assim como o reforço escolar, além da existência de algumas crianças sem a devida matrícula escolar), Processo nº 2010.00308823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Município de Campos), Processo nº 2010.00308828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 151 de 2008 (Parte(s): Veiga Amaral e Município de São Fidélis), Processo nº 2010.00308977 (um volume e um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11747 de 2009 (Parte(s): Associação dos Moradores do Humaitá - AMAHU), Processo nº 2010.00309515 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Carla Mendes Ribeiro), Processo nº 2010.00309599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12148 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00311136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00312286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2008 (Assunto: Notícia da realização de “PEGAS” na Rua Nossa senhora da Guia, esquina com a Avenida Santos Dumont, em Piabetá - Magé), Processo nº 2010.00313153 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): Heloisa Yolanda Bezerra de Araújo Tavaco), Processo nº 2010.00314815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 093 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de banheiro público nas estações do Metrô e que somente na estação Estácio existiria, contudo, não estaria em bom estado de manutenção), Processo nº 2010.00317072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Correa e Lojas Insinuante LTDA), Processo nº 2010.00319066 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 590 de 2009 (Parte(s): Flávia Aguiar da Cruz), Processo nº 2010.00320681 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 705 de 2008 (Parte(s): Wilbert Barbosa e Coopavel Cooperativa Agroindustrial), Processo nº 2010.00329451 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Adão Alves Cordeiro), Processo nº 2010.00329901 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2003 (Parte(s): Izabel Cristina Nascimento Moraes). XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.001.40020.00 (um volume do IC nº 001, quatro volumes do PA nº 746, um apenso PP nº 155 e um anexo I do IC nº 001) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 06.01.2009 (Assunto: Regularidade do ensino religioso na rede pública municipal e estadual de ensino), Processo nº 2009.00186146 - Recurso em face do arquivamento do IC nº 01 de 2009. Recorrentes: Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e Exterior, 1ª Igreja Batista do Alto da Boa Vista, Fraternidade Judaico-Cristã, Igreja Ortodoxa Antioquena do Rio de Janeiro e o Primado de Umbanda. Processo nº 2010.00021937 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - Ofício PJPEC nº 062/10 - ref. IC 001 de 2009 - Processo nº 2005.001.40020.00, tendo sido dado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2007.00056299 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI São Gonçalo - PP nº 233 de 14.08.2003 (Assunto: Apuração de notícia de que pedra, com aproximadamente quinze toneladas, estaria apresentando risco à integridade física dos moradores da Travessa Zulmira, em São Gonçalo), Processo nº 2009.00179806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Bruno Pereira Nepomuceno e Paulo Fernando da Silva Rodrigues Alves), Processo nº 2009.00296904 (dois volumes, anexo I com dois volumes e anexo II com um volume) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7611 de 2007 (Parte(s): CEDAE, Hudson Rebello e Associados e outros), Processo nº 2010.00130600 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Petrolina Oliveira Garcia e Valcir Garcia); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00077914 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2007 (Parte(s): Ana Paula dos Santos); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00172253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 491 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta negligência da Subprefeitura de Itaipuaçu, com relação à Rua 77, lote 44, quadra 385, Jardim Atlântico, em Maricá, onde existiria a presença de matagal e valas com cobras, sapos e lagartixas); d. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00295478 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2354 de 2009 (Parte(s): Fabrício Antonio Reis Silva), tendo sido deliberado pela não homologação da promoção de arquivamento e encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação para apensamento por linha. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém não votou, por motivo de impedimento. XV - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir relacionados e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2008.00127288 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2611 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia de eventual “transporte solidário”, especificamente voltado aos portadores de deficiência e/ou mobilidade reduzida que necessitem de locomoção aos estabelecimentos hospitalares da rede pública para tratamento fisioterápico, dentre outros), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00150258 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 067 de 2006 (Parte(s): Sociedade JJM Agroserviços LTDA). XVI - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação dos vitaliciamentos dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, do XXX CECON, nos termos dos pareceres da Relatora, não tendo votado a Conselheira-Corregedora, por motivo de impedimento: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00099630 (apensos Processos nº 2009.00106586 e 2009.00245031 - Promotor de Justiça Dr. Paulo Leal Medeiros Moreira, Processo nº 2010.00099672 (apensos Processos nº 2009.00047274 e 2009.00244998 - Promotora de Justiça Dra. Paula Marques da Silva. XVII - RECURSOS DESPROVIDOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo desprovimentos dos Recursos relativos aos Processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos Conselheiros-Relatores, com a manutenção da homologação das respectivas promoções de arquivamento: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00240269 (Recurso Processo nº 2010.00222113. Recorrente: Paulo Fernando Magalhães Vieira Couto) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 292 de 2009 (Parte(s): Banco Bradesco S/A), tendo sido desprovido o Recurso em face de decisão monocrática de 29 de abril de 2010; b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00316659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2568 de 2009 (Parte(s): Silvio Rodrigues da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00090757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 217 de 2009 (Parte(s): Emília Sete Mafra e Pedro José dos Santos). XVIII - RECURSO NÃO CONHECIDO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento do Recurso relativo ao Processos a seguir mencionado, nos termos do voto da Conselheira-Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU Processo nº 2010.00105979 - Recurso referente ao Processo nº 2009.00301844 - Requerente: Wagner da Silva Cruz - Processo nº 2009.00301844 (um volume e apensos Processos nºs 2007.00089903, 2010.00105979 e 2010.00329565) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14193 de 2009 (Parte(s): Wagner da Silva Cruz e Governo do Estado do Rio de Janeiro). XIX - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo deferimento do pedido desarquivamento a seguir mencionado, formulado pelo Promotor de Justiça, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00001590 (antigo nº 2005.001.60817.00 - três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 12.12.05 (Assunto: apurar a satisfatória nutrição dos presos provisórios na carceragem da 76ª DP). XX - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00130310, na sessão do Conselho Superior realizada em 14 de abril de 2010, a Conselheira-Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque, Jose Maria Leoni Lopes de Oliveira e o Conselheiro-Corregedor Cezar Romero de Oliveira Soares decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento do referido processo, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo a Relatora, Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, alterado o seu entendimento no mesmo sentido do Exmo. Conselheiro, no que foi acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. A Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade, do processo a seguir mencionado: Processo nº 2008.00130310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2006 (Parte(s): Município de Casemiro de Abreu). XXI - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00156038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 066 de 2007 (Assunto: Verificação da existência de médicos especializados em geriatria na rede de assistência à saúde do Município de Nova Friburgo). Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00156038, o Conselheiro-Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista; b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00321584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 573 de 2009 (Parte(s): Bradesco Saúde S/A). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00321584, o Conselheiro-Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 07/2007, tendo sido acompanhado pela Conselheira-Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo e o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista. XXI I- RETIFICAÇÃO DE DECISÕES: Tendo sido constatado error in judicando, o Conselho retificou as decisões dos processos a seguir relacionados nas sessões realizadas no dia 15 de julho de 2010: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00017468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa), tendo sido deliberado pela não homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00017486 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 012 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Empresa Borges e Freitas Agência de Viagens LTDA), tendo sido o processo retirado de pauta de julgamento da sessão de 15 de julho de 2010. 5. Assuntos gerais: O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos submeteu ao Colegiado a conveniência de editar Enunciado no sentido de quando ocorrer residualmente o dano ao erário de pequeno valor. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel argumentou que não seria caso de edição de Enunciado, tendo em vista que essa hipótese não era de grande incidência nos procedimentos analisados pelo Colegiado. A Conselheira-Corregedora Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo ponderou que era temeroso editar Enunciado sobre a matéria, ressaltando que os integrantes da composição anterior do Conselho Superior apreciaram a questão e deliberaram em não abordar a matéria através de Enunciado, anuindo os demais presentes. A seguir, foram designados os dias 11 e 26 para as reuniões do mês de agosto do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 15 horas, determinando à Conselheira Secretária, Drª Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, datilografada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 11 de agosto de 2010)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1001642"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1001645": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1001645"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1001424": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 330/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.599-6/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 27.08.10\r\n\r\nId: 1001424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1001538": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.281-2/2010 - Nilza Aparecida Pires, matr. 02/2283/0-8. AUTORIZO a convolação da falta ao serviço no dia 08.06.2010 em licença-médica.\r\n\r\nId: 1001538"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1001429": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.033-6/2010 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 50/2010, o qual teve como vencedor a empresa CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., com o valor total de R$ 16.850,00. \r\n\r\nId: 1001429"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1001633": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1447, de 2010, de autoria do Deputado Edson Albertassi, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1139,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ANDERSON CALEB SOARES DE ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Bispo Anderson Caleb Soares de Almeida.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1216, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1140,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. ANTÔNIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Exmo. Sr. Antônio Pedro Viegas Figueira de Mello, Secretário Especial de Turismo do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1370, de 2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1141,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Falco, Presidente da OI.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1420, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1142,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DOMINGOS MATOS DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Domingos Matos dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1435, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1143,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAULO CÉSAR CARREIRA AFONSO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Paulo Cesar Carreira Afonso.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1436, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1144,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR CANDIDO DE CASTRO RODRIGUES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Candido de Castro Rodrigues.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1442, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1145,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR BENEVENUTO ROVERE NETO.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Benevenuto Rovere Neto. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1005, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICIPIO DE FRIBURGO\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o Campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no município de Friburgo/RJ- com a criação de cursos de Ecoturismo, de Automação e Materiais e de Fármacos e Cosméticos que utilizem de forma auto-sustentável recursos oriundos da biodiversidade da Mata Atlântica.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes a aplicação desta Lei correrão a conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir credito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1008, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO PARA USUÁRIO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO PARA USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica implantado no município de Niterói, a Unidade de Tratamento para Usuários de Drogas. \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nId: 1001633"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1001634": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3246/2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, QUATIS E PIRAÍ NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral, Distrito Industrial da Posse (Petrópolis), Distrito Industrial de Volta Redonda as margens da Rodovia do Contorno, Distrito Industrial de Barra Mansa, Distrito Industrial de Quatis e Distrito Industrial de Piraí.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPossuindo mão-de-obra qualificada, os distritos industriais de Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis e Piraí reúnem as condições favoráveis para se tornarem grandes centros industriais, especialmente tendo em vista a localização geográfica. \r\n\r\nA inclusão que propõe o presente projeto de lei complementa e potencializa as facilidades de energia elétrica, abastecimento de gás natural e de transporte existentes nos referidos municípios.\r\n\r\nA inclusão destes municípios nesta lei de incentivo fiscal faz justiça, oferecendo oportunidades de desenvolvimento regional equilibrado em todo estado. Um exemplo dos benefícios desta Lei é o município de Três Rios que após a promulgação da Lei em 2007, atraiu 79 novas empresas, que já geraram 4.106 empregos diretos e ainda gerarão mais 2.865, num total de 6.971 novos postos de trabalho.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1455/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Vereador SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputado: PAULO RAMOS, Paulo Melo, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, Marcelo Freixo, André Lazaroni, Coronel Jairo, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Sabino, Tucalo, Walney Rocha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n“A atividade política é gratificante”. A frase é simples, mas traduz o entusiasmo que um vereador com mais de quatro décadas de vida parlamentar ainda sente por seu trabalho. Discreto, Sami Jorge exerce seu nono mandato.\r\n\r\nCirurgião - dentista, advogado e técnico em administração, Sami Jorge saiu da diretoria do Departamento de Assistência Social da Prefeitura do Distrito Federal direto para suplência da Câmara. Isso aconteceu em 1954, quando sentiu que seu trabalho à frente do Departamento precisava se expandir. E era a vereança que trazia melhores condições para atender às comunidades.\r\n\r\nDe lá para cá, elegeu-se em todos os pleitos que disputou. Pelo Partido Republicano, conseguiu ser suplente em 54 e vereador em 58. Em 60, foi eleito deputado constituinte da Guanabara e, em 62, deputado estadual pelo PSD de Juscelino Kubitschek. Em 68, alcançou a reeleição, pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 13 de março de 69, Sami Jorge teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos pelo AI-5. Uma década depois ajudou a fundar, com o ex-governador Leonel Brizola, o PDT (Partido Democrático Trabalhista), partido que o trouxe de volta à Câmara em 88 como vereador e pelo qual se reelegeu em 1992, 1996 e 2000.\r\n\r\nNa CMRJ, ocupou, em 89 e 90, o cargo de 2º Secretário e de 91 e 98 foi presidente da Casa, fato inédito nas Câmaras Municipais de todo o País: até então nunca um vereador havia sido eleito para ocupar o posto durante quatro legislaturas consecutivas (91/92, 93/94, 95/96, 97/98). Em consequência, com os testemunhos do governador Marcello Alencar e do prefeito César Maia, teve seu nome indicado para fazer parte do “Guiness Book”, o livro dos recordes. Agora, vai ocupar, mais uma vez, a presidência do Legislativo carioca.\r\n\r\nNo período em que esteve à frente da Mesa Diretora, Sami Jorge investiu na informatização do Poder Legislativo, contribuindo para dar mais transparência aos trabalhos da Casa, propiciando, através do acesso à internet, a globalização e democratização de informações; realizou obras de infraestrutura e modernização nos prédios da Câmara - Palácio Pedro Ernesto e o Anexo - com destaque para a construção do auditório, a padronização dos gabinetes para todos os vereadores, a recuperação do sistema de telefonia, a restauração do acervo histórico, Salão Nobre e fachada do prédio, objetivando a preservação deste importante bem público. Ainda na sua gestão, a Mesa Diretora trabalhou para consolidar o patrimônio da CMRJ com vistas à futura construção da nova sede, em terreno cedido pelo Poder Executivo, já de posse da Câmara, e regulamentar a Lei e o Plano Diretor. \r\n\r\nO vereador Sami Jorge foi condecorado pelo Exército brasileiro com a Medalha do Pacificador e a Medalha do Mérito Militar, no grau de Comendador. No exercício da Presidência da Câmara, em diversas ocasiões exerceu o cargo de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, em substituição ao titular, dando cumprimento a dispositivo constitucional.\r\n\r\nCom larga experiência política, na Legislatura passada, Sami Jorge foi eleito por seus pares presidente da Comissão de Justiça e Redação, considerada a mais importante por ser a responsável pela análise de todas as proposições apresentadas. Sami Jorge costuma afirmar que é mais difícil eleger-se hoje do que há 40 anos, principalmente por causa do grande número de partidos e candidatos. Justamente por isso, orgulha-se de, ao longo de sua vida parlamentar, ter conseguido quadruplicar o número de seus eleitores sem usar os meios de comunicação, durante as campanhas, para conquistar votos. Para ele, os 3.972 votos obtidos em sua primeira eleição passaram de geração em geração, e o segredo é sinônimo de ética, transparência e luta em benefício do bem comum. Em 2000, Sami Jorge obteve 28.343 votos.\r\n\r\nO vereador Sami Jorge, que durante 12 anos exerceu o cargo de presidente da Câmara, foi homenageado pelo prefeito César Maia em seu discurso de posse, dia 1º de janeiro de 2005. “Com ele trabalhei em meus primeiro e segundo mandato recomendei ao Sr. Prefeito que entrava Dr. Luiz Paulo Conde, que fosse simpático à continuidade do vereador na Presidência, porque faz a defesa institucional da Casa, se relaciona com o Poder Executivo com altivez, observando a soberania do seu poder e, de outro lado, a harmonia nas relações entre o Executivo e o Legislativo.\r\n\r\nMuito dificilmente aquilo tudo que realizei de bem realizado não teria sido feito sem esse trabalho conjunto com a Câmara, liderada pelo vereador Sami Jorge, que foi eleito por unanimidade na Câmara presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, para o ano de 2005.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao líder sindical e político mineiro CLODESMIDT RIANI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Paulo Melo, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, André Lazaroni, Coronel Jairo, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Sabino, Tucalo, Walney Rocha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nClodesmidt Riani (Rio Casca, 15 de outubro de 1920) é um líder sindical e político mineiro, membro do PTB pré-64 e do PMDB. Filho de Orlando Riani, operário e sindicalista e Maria Riani, nascido em 15 de outubro de 1920, em Rio Casca- MG. Casou-se com Norma Geralda Riani, em 4 de setembro de 1941, em Juiz de Fora, Minas Gerais,com quem teve 10 filhos. Foi cassado pelo golpe de 64, tendo sido preso e torturado. Após a anistia voltou a vida sindical e se elegeu novamente deputado estadual. \r\n\r\nAdmitido na Companhia de Fiação e Tecelagem Moraes Sarmento em 22 de novembro de 1934,em Juiz de Fora, como ajudante na linha de produção da tecelagem, chegando a ser tecelão. Em 14 de agosto de 1936, foi admitido como aprendiz de eletricista na Companhia Mineira de Eletricidade (CME), galgando todas as funções até se aposentar no dia 15 de setembro de 1983, com 43 anos de trabalho, como chefe de Divisão de Redes da Companhia Energética de Minas Gerais - (CEMIG). Como militante sindical foi bastante atuante iniciando sua trajetória em 1949 participando da comissão de salários dos Empregados de Empresas de Carris Urbano de Juiz de Fora. Escolhido em 1950 por eleição para Membro Efetivo do Conselho Deliberativo da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Públicos do Estado de Minas Gerais - CAPESP em Belo Horizonte, mandato este de 4 anos, e dentre os escolhidos é o mais votado, conforme Portaria n.º 328 do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 14 de novembro. Em 1951 foi eleito 1º Presidente da Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Produção de Energia Elétrica de Juiz de Fora, com mandato de 05 de julho de 1951 a 15 de agosto de 1953; Participou do VII Congresso dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais, na cidade de São João Del Rei - MG de 8 a 12 de dezembro, com as presenças do Presidente da República Dr. Getúlio Vargas e Governador do Estado Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, onde é eleito para a 2ª secretaria da comissão executiva e preparatória para o VIII Congresso dos Trabalhadores de Minas Gerais.Já em 1953 foi eleito 1º Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Energia Hidroelétrica de Juiz de Fora; Em 1954 foi eleito Membro do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - CNTI. Como representante dos trabalhadores participou do 1º Congresso Brasileiro de Previdência Social, realizado no Rio de Janeiro - Guanabara sendo então eleito para 2º secretário da Comissão Nacional Permanente para elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica da Previdência Social. Início de uma luta que se estenderia até 1960 com a aprovação da Lei, em 04 de agosto. Em 1954, é indicado pelas Entidades Sindicais de Juiz de Fora e nomeado pelo Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho, Industria e Comércio, Dr. João Goulart, como Membro da Comissão de Salário Mínimo do Estado de Minas Gerais, sendo escolhido líder e Relator da bancada dos empregados, que era composta de 5 Membros, onde empreendeu uma Campanha Nacional pela revisão dos salários mínimos regionais, conseguindo os aumentos de 144% de 500 para 2.200 na lª Sub Região, l56% de 800 para 2.050 na 2ª Sub Região e 207% de 650 para 2.000 na 3ª Sub Região, sendo os maiores índices de aumento do Brasil. Forma o comando de greve entre os dias 16 e 21 de agosto. Lidera greve de 05 dias em Juiz de Fora - MG, para fazer prevalecer o direito legal dos aumentos conseguidos, após à árdua luta empreendida em campanha nacional. Em 1958, participa da 42ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra - Suíça, como Assessor Técnico da Delegação do Governo Brasileiro, indicado pelas Federações e Sindicatos dos Trabalhadores de Minas Gerais e nomeado pelo Presidente da República, Dr. Juscelino Kubischek de Oliveira, de 04 de junho a 04 de julho. Em 1959, de 27 a 31 de janeiro, preside o IIº Congresso Sindical dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte - MG, onde já é reeleito para presidir o IIIº Congresso Sindical. Reeleito Delegado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Juiz de Fora para o Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas - FNTIU e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, em 15 de maio, vindo a ser eleito Vice-Presidente da entidade. Participação do 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Têxteis, realizado no Rio de Janeiro - Guanabara, de 17 a 21 de junho. Instala o I Congresso dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas, realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em o2 de janeiro de 1960. Chefia a Delegação de líderes Sindicais dos Trabalhadores por indicação pela diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas - FNTIU, na visita a usinas locais de trabalhos e organizações sindicais aos Estados Unidos e estudos sindicais (profissionais, trabalhistas e administrativos) e do regime de governo, por um período de 90 dias de acordo com o Ponto IV do Convênio Brasil/Estados Unidos, em 06 de janeiro a abril.\r\n\r\nEm 1961, é escolhido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias e nomeado pelo Presidente da República, Dr. Jânio Quadros, Delegado dos trabalhadores brasileiros junto a 7ª Conferência Internacional dos Estados Americanos da OIT, realizada na cidade de Buenos Aires - Argentina, em abril.\r\n\r\nReeleito Delegado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Juiz de Fora para o Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas - FNTIU e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, em 08 de abril.\r\n\r\nComo Presidente eleito da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - CNTI, é recebido em audiência, com toda sua diretoria, pelo Presidente da República Dr. João Goulart no Palácio Rio Negro em Petrópolis - RJ, em 12 de dezembro.\r\n\r\nEm 1962 representou os Trabalhadores Brasileiros na 46ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra-Suíça, e participou do Comitê da Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - CIOSL, na cidade de Berlim -Alemanha, em junho. Em maio de 1963 presidiu a comissão organizadora do IIIº Congresso Nacional Sindical dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, realizado em São Paulo (SP), e o IIº Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, realizado no Rio de Janeiro (RJ); Participação ativamente da concentração pública pelas reformas de base em Juiz de Fora, com a presença do Presidente da República Dr. João Goulart; Ainda em 1963 preside o Comitê de Greve de 700 mil trabalhadores nas Indústrias do Estado de São Paulo (SP), de 25 de outubro a 3 de novembro. Grande vitória que obtém 80% de aumento salarial. Em 1964 foi reeleito Presidente da CNTI, em janeiro, tendo apresentado ao Presidente da República Dr. João Goulart, uma pauta de reivindicações nacional; Participou como membro do Comando Geral dos Trabalhadores - CGT da audiência especial para assistir a assinatura do Presidente da República, Dr. João Goulart, da Lei que disciplina a Remessa de Lucros para o Exterior; Participou da Organização do Comício pelas Reformas de Base, como membro da CNTI e Comando Geral dos Trabalhadores - CGT. Com o golpe militar de 1964, tem seus direitos sindicais cassados por um período de 10 anos. Era Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - CNTI, Presidente do Comando Geral dos Trabalhadores - CGT, Presidente do Comando Estadual dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais - CET, e Membro Adjunto do Bureau Internacional do Trabalho em Genebra-Suíça. Em 1979 retoma as atividades sindicais. Foi eleito Delegado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Elétrica de Juiz de Fora para o Conselho de Representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais, em 14 de março de 1980. No ano seguinte, participou do 1º Congresso Nacional dos Eletricitários, realizado em Praia Grande (SP), e da 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - CONCLAT, em São Paulo, em agosto. Em 1985 foi convidado a presidir o IX Congresso Nacional dos Trabalhadoresnas Indústrias Urbanas, realizado em Maceió (AL), em setembro; em novembro desse ano liderou passeata até o Palácio da Liberdade em apoio ao movimento por melhorias salariais dos trabalhadores da CEMIG em Belo Horizonte, tendo sucesso do pleito. Em outubro de 1987 foi anistiado como Sindicalista, pelo Ministro do Trabalho.\r\n\r\nDeputado estadual por três legislaturas consecutivas pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, de 1954 a 1964, quando foi cassado pela resolução nº 580 da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, de 9 de abril de 1964, conjuntamente com os Deputados Sinval Bambirra e José Gomes Pimenta (Dazinho). Em 10 de abril de 1964 foi cassado também pelo AI-1. Em 1955, foi Coordenador da ala dissidente do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB das candidaturas para as eleições de Presidente da República Dr. Juscelino Kubischek de Oliveira, vice-presidente da República Dr. João Goulart, Governador de Estado de Minas Gerais Dr. Bias Fortes e vice governador Dr. José Raimundo.Em 1956, é Reeleito dentre os dos dez melhores Deputados Estaduais pelos jornalistas credenciados junto à Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Em 02 de março de 1957 consegue importante conquista que é a compra do prédio e instalação do Colégio Estadual Sebastião Patrus de Souza, anseio de toda classe trabalhadora e reivindicado por todos Sindicatos de classes. Consegue também todo mobiliário necessário para o funcionamento do mesmo, trazido pelo caminhão da Polícia Militar. Inaugurado com a presença do Governador do Estado de Minas Gerais, José Francisco Bias Forte, Prefeito Municipal de Juiz de Fora, Ademar Resende de Andrade e várias autoridades políticas e sindicais. É eleito Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Juiz de Fora, com 761 votos a favor e 220 votos contra, disputa com a chapa do Silvio de Abreu, em 12 de janeiro de 1958. Em 1982 estava novamente entre os Deputados estaduais de Minas Gerais, eleito pelo PMDB. Em 1994 foi reabilitado pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, reconhecendo que ela agiu sob motivação política ao cassar-lhe o mandato logo após o movimento político-militar em 31 de março de 1964 \"Ficam reconhecidos como praticados por motivos políticos e não por falta de decoro parlamentar, o ato de cassação\".\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma CRISTO REDENTOR ao Dr. LUIZ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Paulo Melo, Aparecida Gama, Marco Figueiredo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, André Lazaroni, Coronel Jairo, Délio Leal, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Sabino, Tucalo, Walney Rocha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza, advogado, bacharel em Ciências Jurídicas, tem atuação jurídica no Esporte, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Turismo. Foi aprovado em concurso público para o cargo de Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense na Cadeira de Prática Jurídica. Possui mais de 30 (trinta) anos de prática forense e mais de 50 (cinqüenta) anos no trato com os órgãos públicos. Fundador da Escola Superior de Advocacia do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Assessor Especial da Presidência da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas. Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Tae Kwon Do. Assessor Jurídico da Federação de Capoeira Desportiva do Estado do Rio de Janeiro. Idealizador e fundador da Comissão de Esportes e Lazer da OAB-RJ em 2000. Idealizador e fundador da Comissão de Esportes e Lazer da XVI Subseção da OAB-RJ, Conselheiro Consultivo Vitalício do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC). Residiu durante dois anos (1987/1988) em Bracknell, Berkshire, Inglaterra, quando pesquisou sobre Desportos e Meio Ambiente nos seguintes países além da Inglaterra, Alemanha, França, Suíça, Itália, País de Gales, Escócia e Bélgica. Fundador dos Jogos Escolares de Niterói (OLIMPLAZA). Idealizador e fundador da Primeira Federação de Lutas do Estado do Rio de Janeiro ( luta Livre Olímpica e Greco-romana) - 1980. Representante do Americano Futebol Clube junto à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - 1985. Representante do Cruzeiro Futebol Clube junto à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - 1986. Coordenador de Disciplina - Copas de Futebol de Salão - 1988. Coordenador de Disciplina - Jogos Escolares de Niterói - 1988/1995. Assessor Jurídico da Federação de Lutas do Estado do Rio de Janeiro - 1990. Membro da Comissão Organizadora do VII Campeonato Panamericano de Karatê, realizado pela Panamerican Union of Karate-do Organizations , no Rio de Janeiro, na função de Assesssor Jurídico - 1990. Colaborador da liga Niteroiense de Jiu-jitsu - 1991. Fundador da Liga de Lutas do Estado do Rio de Janeiro - 1994. Assessor Jurídico da Liga de Lutas do Estado do Rio de Janeiro - 1994/1995. Presidente da Comissão Disciplinar dos Jogos Escolares de Niterói (OLIMPLAZA) - 1996/2000. Fundador da Liga Niteroiense de Futebol de Salão - 1998. Fundador do Conselho Federal de Artes Marciais e Lutas - 2001. Membro da Comissão Organizadora do XIV Campeonato Mundial de Karatê, realizado pela World Karate Federation , no Rio de Janeiro, na função de Assesssor Jurídico - 1998. Presidente do Tribunal de Justiça e Disciplina Desportiva da Federação de Kung Fu do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Auditor do Tribunal de Justiça e Disciplina Desportiva da Federação de Karatê-Do do Estado do Rio de Janeiro. Vice-Presidente da Junta Desportiva da Liga Niteroiense de Futebol de Salão. Juiz Auditor do Tribunal de Justiça e Disciplina Desportiva da Confederação Brasileira de Tae Kwon Do. Membro da Comissão de Esportes e Lazer da OAB-RJ. Presidente da Comissão de Esportes e Lazer da XVI Subseção da OAB-RJ. Representante do Tae Kwon Do brasileiro eleito pela Assembléia Geral em 16/3/1998. Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Tae Kwon Do - 1999. Conselheiro Federal de Artes Marciais e Lutas - 2001/2005. Assessor Jurídico da Federação de Capoeira Desportiva do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da Comissão de Esportes e Lazer da XVI Subseção da OAB-RJ. Delegado da Comissão de Esportes e Lazer da seccional da OAB-RJ. Representações na Área do Direito Desportivo. Da Confederação Brasileira de Tae Kwon Do na III World Conference on Sport and Environment - Rio de Janeiro - 1999. Da International Tae Kwon Do Federation na III World Conference on Sport and Environment - Rio de Janeiro - 1999. Da Confederação Brasileira de Tae Kwon Do na Conferência Mundial do Comitê Olímpico Internacional - 1999. Do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tae Kwon Do no Primeiro OPEN de Tae Kwon Do - Cidade de Campos dos Goytacazes - RJ - 1999. Do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tae Kwon Do no Segundo OPEN Cidade Maravilhosa de Tae Kwon Do - RJ - 1999 a 2009. Pelo exposto faz-se justa a homenagem.\r\n\r\n*OFÍCIO GG/PL N° 138/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2941, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Édino Fonseca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5747, de 14 de junho de 2010, que “DECLARA O ESPORTE JIU JITSU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5095 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de um Restaurante Popular no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n5094 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que viabilize a implantação do Programa “Rio Poupa Tempo” da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço, coordenado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n11072 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE RODRIGUES, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa JORGE RODRIGUES ELETRÔNICA ME, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11145 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO BARBOSA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa POSTO AMOR, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11146 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO MANOEL L. M. DOS SANTOS, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa ELETRÔNICA LIDER DE PADRE MIGUEL LTDA- ME, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11147 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTONIO CARLOS M. DOS SANTOS, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11148 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ARTHUR GONÇALVES FERREIRA, pelas ações no exercício de suas atividades como comerciante em sua Empresa A PEQUENA DE OURO, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11149 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ALBERTO FERNANDES CORREIA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES DOIS IRMÃOS LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11150 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ANTÔNIO COELHO DE J. SOUSA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa KHALKARIUM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11151 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ALBERTO NUNES ROCHA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa O AMIGÃO DO RIO DA PRATA LATICÍNIOS LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11152 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CÉLIO MURILO MENEZES DA COSTA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa FACULDADE SIMONSEN, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11153 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CELSO VILELA DE SOUZA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa GRÁFICA ESCALADA, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n11108 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a COLÔNIA DE PESCADORES Z2, no Município de São João da Barra, na pessoa do seu Presidente WILLIAM DA SILVA PEREIRA, pelos 76 anos de fundação.\r\n\r\n11109 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA, na pessoa de sua fundadora Dra. MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE SILVA, pelos 10 anos de sua fundação.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 26º andar - Sala 2 \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nId: 1001634"
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                        "ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Caetano Amado, Domingos Brazão, Glauco Lopes, Luiz Paulo, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Sabino, (8), assume a Presidência o Senhor Deputado SABINO, nos termos regimentais; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, a convite; PAULO MELO, a convite; LUIZ PAULO, a convite; ROBERTO DINAMITE, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Não havendo orador inscrito, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30min, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Armando José, Beatriz Santos, Carlos Minc, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, João Pedro, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, Marcelino D'almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 40 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3241/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 46/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTE E LAZER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a contratar operação de credito interno junto ao BNDES, visando a adequação do Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, no valor de 400 milhões de reais. \r\n\r\nLendo os artigos, incisos e parágrafos, verifico que não existe óbice constitucional, evidentemente sem a análise do mérito.\r\n\r\nEvidencia-se que a reforma do Complexo do Maracanã está fortemente atrasada. Até verifico que esse pedido - de se contrair empréstimo junto ao BNDES - está chegando tardiamente. Apesar de não ter vindo aqui o impacto desse empréstimo nas despesas e receitas, que V.Exa. poderá corrigir mandando antes da votação final, ao mesmo tempo, sabemos que o Congresso Nacional, especificamente o Senado, alargou a capacidade de endividamento do Estado de forma muito abrangente. Então, dessa forma, o meu voto é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É o Paulo Melo de plantão hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - É. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu dou o parecer, mas não sou membro da Comissão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - É. V.Exa. é primeiro suplente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Confesso a V.Exa. que não tinha essa percepção. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De qual comissão? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - De Obras Públicas. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Como engenheiro... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Como engenheiro, na Comissão de Obras Públicas. Aliás, muito bem colocado aqui. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, como membro suplente da Comissão de Obras Públicas, solicito a V.Exa. que peça à Sra. Secretária de Esportes que faça uma audiência pública, pela Comissão de Obras ou pela Comissão de Esportes, para que possamos conhecer, a bem da transparência, Sr. Presidente, o projeto que envolverá a reforma do complexo do Maracanã. Eu pergunto a V.Exa.: V. Exa. conhece esse projeto? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, se V.Exa., que é presidente, da base do Governo, não conhece esse projeto, há de admitir que os vis mortais, que são seus colegas parlamentares, que estão aqui na planície...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mortais, sim; vis, não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Enquanto V.Exa. está no cume da montanha, não conhece, também não podemos conhecer. \r\n\r\nEu vou votar favoravelmente, mas solicito a V.Exa. que a Secretária faça uma exposição de motivos na Casa sobre esse projeto. Afinal, estamos autorizando um contrato de empréstimo de quatrocentos milhões de reais. \r\n\r\nO meu voto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Tucalo. \r\n\r\nO SR. TUCALO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Qual é a Comissão, Sr. Presidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Essa eu tenho plena consciência de que sou suplente do Deputado Glauco Lopes, membro titular da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nSr. Presidente, o projeto foi emendado e é necessário que na próxima semana venha para esta Casa o impacto desse empréstimo no Orçamento. Estamos votando favoravelmente agora, mas caso isso não venha, vamos criar problema na semana que entrará. \r\n\r\nO meu voto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, o Maracanã tem sido reformado periodicamente. Quando do Pan-Americano, o Maracanã passou por uma reforma. De acordo com as informações da época, o estádio precisava ser adequado às exigências da própria Fifa. Agora, mais uma vez, para o mundial de futebol, o Maracanã passará por outra reforma. Segundo informações colhidas, pretendem inclusive acabar com o Parque Aquático Olímpico e com a pista de atletismo, que são anexos ao Maracanã. Nem posso acreditar que seja uma informação verdadeira, porque estamos passando por uma fase na vida do nosso Estado em que ao invés da construção faz-se a demolição. Para a revitalização da Zona Portuária querem demolir a Perimetral. Olha que a demolição talvez dê muito mais trabalho que a construção. Querem demolir o Iaserj para ampliar o Instituto Nacional do Câncer. Agora, para o Maracanã, dizem que vão também demolir o Parque Aquático Júlio Delamare e a área destinada ao atletismo, o Estádio Célio de Barros. Como logo depois do campeonato mundial de futebol teremos as olimpíadas, será que o Maracanã vai passar depois por outra reforma?\r\n\r\nPortanto, quero aqui me solidarizar à solicitação do Deputado Luiz Paulo, não apenas em relação ao impacto financeiro, mas que tenhamos acesso ao projeto de reforma do Maracanã, para que possamos então analisar e dar o voto definitivamente. Fica aqui esse meu registro, porque os recursos públicos que faltam para inúmeras outras atividades começam a sobrar, quando se trata da manipulação através da prática esportiva.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, uma solicitação.\r\n\r\nExiste um Projeto de minha autoria, que tramita nesta Casa, sobre exatamente os tombamentos do Parque Aquático do Maracanã e do parque esportivo, do Centro de Atletismo do Maracanã, o Célio de Barros. O meu Projeto está tramitando, se eu não me engano, há um ano, nesta Casa, e a Mensagem do Executivo, que trata desse assunto, veio muito rápida à pauta. Portanto, quero sugerir a V.Exa. que, em nome do respeito que temos pelos Deputados sempre presentes, que são poucos, possamos colocar em pauta esse Projeto, pois não tem cabimento votarmos um empréstimo para esse tipo ação do Governo, tendo um projeto que há um ano tramita aqui que trata exatamente do tombamento desses espaços.\r\n\r\nÉ bom dizer, Sr. Presidente, que em nenhum lugar do mundo onde as Copas do Mundo foram realizadas esse tipo de intervenção, esse tipo de interesse aconteceu. Os lugares não foram destruídos dessa maneira. Não há necessidade, conforme conversas que mantive com diversos profissionais da área esportiva, inclusive com profissionais da imprensa, que acompanharam diversas Copas do Mundo. Isso só serve para atender a interesses de empreiteiras, de empresários, interesses do capital, e não o interesse esportivo, não o interesse da cidade, não o interesse do Estado. Não tem sentido.\r\n\r\nEsse debate precisa ser mais amplo, sem que saiamos daqui aprovando empréstimo para demolição, para construção. O debate que precisa ser mais responsável.\r\n\r\nQuero solicitar à Mesa Diretora que o meu Projeto de tombamento dessas áreas venha à pauta, pois este já tramita há um ano.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Aproveitando a fala do Deputado Marcelo Freixo, porque este se queixou que há um projeto dele de tombamento dessas áreas que está há um ano... É isso, Marcelo? Então, eu vou aproveitar para retirar de pauta o meu Projeto de Lei 1278/08, que torna obrigatória a divulgação das novas regras aprovadas pela Anatel, a partir de fevereiro de 2008, sobre telefonia móvel em todas as concessionárias de serviço no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstou retirando de pauta justamente porque isso agora já existe, perdeu o objeto do Projeto. O Projeto prevê a divulgação das novas regras de telefonia celular. Pela demora do processo legislativo, o meu Projeto, que é de 2008, ficou dois anos rodando por aí. Só Deus sabe por onde passou! Então, não vejo o porquê de dar continuidade e sugiro a retirada definitiva em prol da economicidade desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3193/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI, QUE ALTERA A LEI 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, digno Deputado Coronel Jairo, trata-se de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani e verifico que se encontra presente o Deputado Edson Albertassi em plenário, visto que o Deputado Jorge Picciani está licenciado.\r\n\r\nO que pretende o Deputado Edson Albertassi? Alterar a Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.\r\n\r\nSe eu for à Lei nº 1954, no seu artigo 2º, a ementa diz o seguinte: (Lendo)\r\n\r\n“Lei nº 1954, de 1992 - dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - São abrangidas por esta lei as seguintes áreas: música e dança, teatro e circo, artes plásticas, folclore, cinema, informação, acervo, literatura, esporte, gastronomia.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO Deputado Edson Albertassi acrescenta no artigo 2º um parágrafo único que diz o seguinte: “Para os efeitos desta lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados.”\r\n\r\nCom todo o respeito que merece o Deputado Edson Albertassi, o inciso I, do artigo 2º, já diz que são abrangidas por essa lei a música e a dança. Ora, o funk é música, o bolero é música, o samba-canção é música, e a música gospel é uma linda música que fala da louvação a Deus, mas é música. Não há necessidade de destacar a música gospel, porque senão teremos que destacar o samba, o samba-canção, o bolero, a rumba, a batucada, o partido alto, o funk, porque tudo é música. E a Lei de 1992 foi sábia: música e dança, é o inciso I do artigo 2º.\r\n\r\nÉ claro, Deputado Edson Albertassi, está aqui ao meu lado, ele quer destacar a música que ele conhece em profundidade, que é a música gospel, que eu particularmente fico embevecido ao escutá-la, porque fala bem à nossa alma, mas está embutida dentro da música.\r\n\r\nEntão, peço a V.Exa que interrompa a Sessão por cinco minutos, para eu trocar uma ideia com o Deputado autor do Projeto, Deputado Edson Albertassi. É possível?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade com Emenda.\r\n\r\nO parágrafo único passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos e ela relacionados, e as demais manifestações culturais.”\r\n\r\nÉ o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Cultura acompanha a Emenda da CCJ, para que não se crie nenhum tipo de discriminação.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra do Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, apesar das discordâncias do Deputado Domingos Brazão, eu mantenho a minha posição. Sou favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com o parecer emitido.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, mesmo parecer que emiti pela Comissão de Cultura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir) - Sr. Presidente, estamos passando por uma fase na vida do parlamento estadual, uma fase que nós identificamos como difícil tendo em vista a realização das eleições no dia três de outubro próximo. Vários par lamentares estão neste momento ausentes cuidando das respectivas campanhas eleitorais. E vejo que há necessidade, talvez de algum prestígio, para que as Matérias sejam inseridas na Ordem do Dia. \r\n\r\nEstamos aqui votando em Discussão Única, um Projeto de 2010, meritório, muito meritório. E olho, na sequência da Ordem do Dia, que em 2ª Discussão nós temos dois Projetos também importantes, um de 2008 e outro de 2009. Eu faço esta observação porque todos nós, todos nós, temos os nossos pleitos, e queremos atender àqueles que em nós confiaram para que aqui estivéssemos. Então, eu peço a V.Exa., manifestando o meu apoio ao Projeto de autoria do Deputado Edson Albertassi e do Deputado Jorge Picciani, para que possamos ver os incentivos fiscais alcançando a música gospel, às demais manifestações musicais, e as respectivas danças. Acho que é um projeto meritório. Então, eu dou o meu voto favorável. Mas quero pedir a V.Exa. que, na elaboração da Ordem do Dia para a próxima semana, dê uma atenção especial a um Projeto de minha autoria, que já foi votado em 1ª Votação, já tem quase dois anos e espera na fila para ser incluída em 2ª Votação. \r\n\r\nEu não posso imaginar, e nem aceitar, que haja uma manifestação de preferência, tendo em vista os esforços políticos de cada um dos parlamentares; mas quero também que o meu esforço seja alvo da atenção da Mesa Diretora para que o Projeto nº 50/2007 possa, na próxima semana, estar na Ordem do Dia para a 2ª Votação. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Edson Albertassi; parabéns ao Deputado Jorge Picciani, por essa iniciativa importantíssima.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais quem queira discutir. Encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a Matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a redação final. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1300/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a Matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a Matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2727/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a Matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a aprovação unânime deste Projeto que apresentei a pedido de muitas pessoas inclusive pessoas que sentiram na pele a reprovação num concurso público por causa do exame psicológico. Sempre me questionei se era justo este critério da pessoa se dedicar durante meses para as provas, passa na prova de conhecimento, que é a mais difícil e na próxima etapa do concurso que é o exame psicológico e muitas vezes, numa prova que dura dez minutos tiram a oportunidade de uma pessoa de ingressar no serviço público e as injustiças acontecem para os dois lados, tanto para aqueles que teriam condições psicológicas para exercerem uma função, e são impedidos por causa desta reprovação, como também acontecem injustiças de pessoas que não têm a menor capacidade psicológica de ingressar no serviço público pelo seu perfil ser completamente incompatível com a função a ser exercida, mesmo assim este exame não identifica.\r\n\r\nPortanto, este Projeto é importante, espero que o Governador o sancione porque o que eu proponho são duas coisas: primeiro que a pessoa tenha acesso a uma justifica por escrito onde se possa identificar a incompatibilidade com o cargo pretendido. Olha, você não pode exercer a função de policial porque você tem um desvio neste ponto comprovado por isso aqui. Isso é um laudo.E o segundo ponto que o Projeto trás é que a pessoa que não concordar com a sua reprovação terá a oportunidade de solicitar uma reavaliação, mas por uma Junta de psicólogos.\r\n\r\nIsso é o mais próximo do ideal que eu tento buscar, porque o ideal, de fato, seria um acompanhamento por um conjunto de psicólogos ao longo do curso de formação pra que a pessoa pudesse ser reprovada por este motivo.\r\n\r\nEntão, em função das grandes injustiças que já vi acontecer para o ingresso no serviço público, fico satisfeito pela aprovação unânime pela Casa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Cumprimentar o Deputado Flávio Bolsonaro pela iniciativa, temos convivido com a angústia de muitos Deputados reprovados para ingresso no serviço público, principalmente nas instituições militares: na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros ; também na Polícia Civil.\r\n\r\nSão reprovados no exame psicotécnico sem nenhuma resposta e conhecimento das razões, como disse o Deputado Flávio Bolsonaro, da incompatibilidade com esta atividade.\r\n\r\nEntão, cumprimento o Deputado Flávio Bolsonaro pela iniciativa, espero que o Governador sancione e espero cumprimentar o Deputado Flávio Bolsonaro por estar presente no momento em que uma matéria de S.Exa. está em votação, porque temos aqui a Ordem do Dia organizada e a maioria esmagadora dos parlamentares que têm os seus Projetos inseridos na Ordem do Dia, a maioria está ausente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1067/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.725 DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; WAGNER MONTES; DR. WILSON CABRAL; NELSON GONÇALVES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1237/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PAULO, QUE INSTITUI A AUTOVISTORIA PELOS CONDOMÍNIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PEDRO.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ÁLVARO LINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu três emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1216/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. ANTÔNIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1370/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1420/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DOMINGOS MATOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1435/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR PAULO CÉSAR CARREIRA AFONSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1436/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR CÂNDIDO DE CASTRO RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1442/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR BENEVENUTO ROVERE NETO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1447/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ANDERSON CALEB SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1004/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Retirada de ofício pela Presidência.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1005/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1008/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO PARA USUÁRIO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 623/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DE COMBATE AO HIV / AIDS E À TUBERCULOSE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 625/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 627/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 629/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 631/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SEBRAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nREQUERIMENTO 633/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO DOUTOR EDUARDO DA COSTA PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 635/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRANDENTES, TÍTULO DE BENEMÉRITO E TÍTULOS DE CIDADANIA A DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 637/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA, AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, continuando no cumprimento do que me determina o Regimento Interno desta Casa, de ser fiscal do Poder Executivo, depois das análises das áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde do Governo Cabral, onde sua atuação foi profundamente precária, principalmente na Saúde e na Educação, vamos hoje fazer uma análise da área dos Transportes Públicos.\r\n\r\nSabe bem V.Exa. que o transporte público do Estado do Rio de Janeiro está sob a égide das concessões; cada uma das áreas é concedida a um ente privado. É assim com os ônibus, com as barcas, com o metrô e com os trens.\r\n\r\nSabe também V.Exa., Coronel Jairo, que nós temos uma Agência Reguladora, que é a Agência de Transportes, que deveria ser a zelosa vigia dos contratos de concessão para regular as relações entre o poder concedente, a concessionária e o usuário. Essa Agência Reguladora tem seus diretores nomeados, que deveriam ser só diretores com capacidade técnica indiscutível para que ela fosse - como é o espírito da Agência - independente da concessionária, do poder concedente e até mesmo das associações de usuários. Mas, o que vimos, Sr. Presidente, durante três anos, foi que a Agência Reguladora de Transportes foi capturada pelas concessionárias e também pelo Governo, por via de conseqüência, não funcionou durante três anos e o caos no sistema de transporte do Estado do Rio de Janeiro, principalmente na Região Metropolitana, se estabeleceu. \r\n\r\nSe perguntarmos ao usuário das barcas se está satisfeito com o transporte de barcas, ele dirá que não; se perguntarmos ao usuário do metrô se está satisfeito, ele dirá que não; se perguntarmos ao usuário do sistema de transporte ferroviário se está satisfeito, ele dirá que não, e se perguntarmos ao usuário das diversas linhas de ônibus intermunicipais se ele está satisfeito, ele também dirá que não!\r\n\r\nPor via de consequência, o que se depreende daí? Que o Governador abandonou o sistema de transporte quando deixou a Agência Reguladora ser um cabide político-partidário e não um ente respeitável. Somente nos últimos seis meses algumas modificações foram feitas, mas como diz o provérbio português, aí “Inês já era morta”, infelizmente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO Secretário de Transportes levou mais de um ano para aprender o dever de casa e nunca foi prestigiado, inclusive, pelo Governo. Sr. Presidente, quando o Governo decidiu prorrogar as concessões do metrô e do trem e necessitou de um estudo de viabilidade, eu desafio V.Exa. a responder quem contratou esse estudo de viabilidade para expandir as concessões de trem e metrô por mais 25 anos? Foi a Agência Reguladora? Não. Nem sequer opinou. Foi a Secretaria de Transportes? Não, Sr. Presidente, não pasme, mas também não foi a Secretaria de Transportes que contratou esses estudos, foi o Secretário Chefe da Casa Civil, um Procurador do Estado, um homem das leis, mas não dos transportes. E sabe qual foi a empresa especializada, contratada para dar esses pareceres por dispensa de licitação? A briosa Fundação Getúlio Vargas, que tem especialidade em Direito, Economia e Administração, mas não tem a especialização em transportes. Em transportes tem a Coppe, tem o IME tem a PUC, tem a Uerj, mas não a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nNa Linha 4 do Metrô foi necessário fazer um estudo de demanda e um estudo do impacto ambiental e, novamente, por dispensa de licitação, a Casa Civil voltou a contratar a Fundação Getúlio Vargas. É realmente trágico e cômico. Seria só cômico se não fosse trágico. Mas essa é a realidade. Enquanto isso, todo o sistema foi à garra. Nem o “vovô viu a uva” o Governo do Estado cumpriu, porque fizeram a gambiarra denominada Linha 1A. Gambiarra, Sr. Presidente, V.Exa. sabe o que é: é aquele rabicho elétrico que se puxa da linha principal. Fizeram uma gambiarra ligando a estação de São Cristóvão à Central do Brasil para fazer com que a Linha 1A, isto é, a linha que vem da Pavuna chegasse até Botafogo. Concomitantemente inauguraram General Osório, mas se esqueceram de que precisavam de mais trens para suportar a demanda reprimida. Mas os trens estavam encomendados; só chegam em 2011. Enquanto isso, até 2011 a população vive no metrô igual à sardinha em lata, fora o fato de que todo dia tem um acidente em que uma composição do metrô fica paralisada, pelo menos dia sim, dia não. De que estratégia, de que planejamento, de que governo nós estamos falando? Agora mesmo, por motivos eleitorais, se começou a obra da Linha 4, da Gávea à Barra, mas sequer há o estudo de demanda da Gávea até a General Osório. Até agora não se tem o estudo ambiental deste trecho. Por via de consequência, estão sucateando o sistema de transportes da nossa Região Metropolitana. \r\n\r\nSr. Presidente Coronel Jairo, V.Exa. há muitas décadas mora no glorioso bairro de Bangu, que tantas alegrias já nos deu, quer seja como pólo industrial, quando me lembro da Fábrica Bangu, ou até no ramo futebolístico, com o Bangu se sagrando campeão derrotando, em pleno Maracanã, meu Clube de Regatas do Flamengo. Tanto eu quanto V.Exa. assistimos à partida lá. V.Exa. sabe que o melhor projeto de transportes que existe na Região Metropolitana é transformar o trem da Central e o trem para a Baixada Fluminense em metrô de superfície. E o que é transformar o trem em metrô de superfície? Comprar mais composições para diminuir o intervalo entre trens - todas essas composições dotadas de ar condicionado. Procurar fechar, cobrir o maior número de estações possível, para que no verão a troca de calor entre o trem e o meio ambiente não aqueça a temperatura interna dos vagões. Dar acessibilidade a essas estações, para que o deficiente e a gestante tenham facilidade de acesso. Fazer um sistema de segurança, de controle viário moderno, competente, e fazer pequenas alterações na via permanente. \r\n\r\nUm projeto desses, que tem 250 quilômetros de trilhos implantados, via permanente constituída, sem necessidade de desapropriação, custaria no tempo cinco ou seis bilhões de reais. Eu pergunto: isso é dinheiro para quem tem um orçamento de quase 46 bilhões de reais por ano? Isso seria o investimento de melhor retorno, de melhor relação benefício-custo. Há anos luto e impulsiono essa bandeira, a de transformar o trem em metrô de superfície, e nada aconteceu. Somente agora é que o Governo do Estado vai começar a encomendar composições à China. Talvez se gaste um bilhão, mas nós precisamos gastar cinco a seis para resolver, pois não se estrutura o sistema de transportes metropolitano sem um trem eficiente, o trem que vai para Santa Cruz, o trem que vai para Japeri, o trem que vai para Saracuruna e Raiz da Serra. Esse é o projeto que qualquer governo com o mínimo de sanidade tem que defender. Eu pergunto: quantos reais do PAC estão investidos nesse projeto? Nenhum real! E o mais grave, Sr. Presidente, o custo da energia que o Governo Federal estabelece no horário de pico é o maior possível, quando a energia é a atração básica do sistema ferroviário. A energia no horário do pico devia ser mais barata, para facilitar o povo trabalhador. Não! No horário do pico é mais caro, para todo mundo economizar energia. Mas como economizar energia no transporte metro-ferroviário no horário do pico, que é quando existe a maior demanda?\r\n\r\nEntão, o transporte não é tratado a sério. O Governo Federal é omisso nesse quesito e o Governo do Estado se esconde embaixo do pano. \r\n\r\nNão adianta o Governador dizer: “Não. Eu só estou há três anos!” Como três anos? O governo da Sra. Rosinha Garotinho era do PMDB, o governo do Sr. Garotinho também era do PMDB e, durante esses governos, o atual governador presidiu esta Casa por oito anos! \r\n\r\nEntão, todos nós, sem exceção, somos responsáveis por isso. E a nossa responsabilidade nos indica que o melhor investimento existente neste país é transformar o trem em metrô de superfície. Mas tenho esperança que essa bandeira seja assumida pela maioria dos candidatos, para termos resultado, porque, senão, Copa do Mundo, Olimpíadas não vão deixar legados importantes para nosso Estado. E a única coisa possível é ter esse investimento brutal que será feito para Copa do Mundo e Olimpíadas e termos um legado para nosso povo. E esse legado, seguramente, não é só o evento; esse legado é o investimento em infra-estrutura que o nosso País, o nosso Estado e a nossa cidade precisam. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, a Presidência, antes de encerrar, designa para Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2010, às 14h30min a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3218/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA E CHRISTINO AUREO QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 720/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS CÍVICAS SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; AUDIR SANTANA; RODRIGO NEVES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1407/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE MODIFICA A LEI Nº 279/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM O ARTIGO 37 PARÁGRAFO ÚNICO E 46 AMBOS DO REGIMENTO INTERNO A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO E VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS FLAVIO BOLSONARO E PAULO RAMOS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, NELSON GONÇALVES, WAGNER MONTES, FLAVIO BOLSONARO E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1832/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POLÍCIA INSTANTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DELIO LEAL; RODRIGO NEVES E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2659/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DA FAMILIA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); MÁRIO MARQUES; FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2745/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM EMENDA A DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO FREIXO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2873/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O NOME DE AVENIDA CORONEL PROFESSOR ANTONIO ESTEVES AO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL RESENDE-RIACHUELO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO PELA JURIDICIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1041/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE MACUCO - ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1229/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CARNAVALESCO PAULO BARROS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - MAGÉ, ERALDO ALMEIDA RODRIGUES, RG: 34.679.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1371/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO APRESENTADOR ANDRÉ TRIGUEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1378/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1425/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÂO JACINTO MENDES GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1443/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARIO GONÇALVES CHALES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1448/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO FOLHA DIRIGIDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1449/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RUI ALMEIDA RAINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 678/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL SOLUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES, NA RUA IRAJUBA - NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 692/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APÓIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1003/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC EM TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 624/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A IYALORIXÁ MARIA DO NASCIMENTO - MÃE MENINAZINHA D´OXUM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 626/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ E TITULO DE BENEMÉRITO AO SENHOR HUGO BETLHEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 628/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 630/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES E RESPECTIVOS DIPLOMAS AOS SENHORES WAGNER GUERRA DA FONSECA E JOSÉ BASTOS COUTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 632/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 634/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 636/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nE convoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária, dia 12.08.2010, às 19h05min, para Comemoração pelos 154 Anos do CBMERJ. (Proc. 1771/10), autor: Deputado Domingos Brazão, Req. 575/10.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; SABINO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3241/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2010)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. ..... - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento e as despesas serão efetuadas através da abertura de créditos suplementares e especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa na forma dos artigos 42 e 43 inciso IV da Lei Federal 4320/64.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Caetano Amado, Paulo Ramos\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Domingos Brazão\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o § 2º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - \r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - Após o prazo estabelecido no parágrafo anterior, o condomínio deverá promover a autovistoria da edificação, periodicamente a cada 5 (cinco) anos, por profissional ou empresa legalmente habilitada, e manter em seu poder o laudo de vistoria respectivo para apresentação quando solicitado por autoridade competente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5° - Em caso de descumprimento do disposto nesta lei, o síndico será pessoalmente responsabilizado, solidariamente com o condomínio, por danos que a falta de reparos ou de manutenção da edificação venha a causar a moradores ou a terceiros, salvo se o descumprimento se der em razão de deliberação em Assembléia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6° - Esta lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1001635"
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                        "Permanentes\r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2010. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bem-vindos e bem-vindas a esta audiência pública, que foi convocada e publicada no Diário Oficial, na forma regimental, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, aqui da Alerj, da qual eu sou Presidente, para hoje, dia 20 de maio de 2010, às 10 horas, aqui neste auditório, que tem o nome do Senador Nelson Carneiro. Esta é a 5ª audiência deste ano e hoje o tema é “As mulheres e as terapias naturais”.\r\n\r\nPara tanto, vou, de início, compor a Mesa. Primeiramente, quero chamar a senhora Alícia Irene Fernández Rusch, que é psicóloga clínica, integrante do Colégio Internacional dos Terapeutas, representante da Rio Flor. (Palmas) Eu quero dizer, inclusive, para quem não sabe, que foi através da Alícia que fizemos esse projeto de lei, que acabou virando lei, que hoje nós vamos discutir aqui. (Palmas) Quero convidar também Lizete de Paula, representante da Conaflor, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Terapia Floral. (Palmas) Convido o senhor Sohaku Bastos, cônsul-geral do Sri Lanka no Rio de Janeiro, diretor da Abaco - Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental. (Palmas) Quero convidar também o senhor Paulo Edson, presidente do Sindicato dos Terapeutas Naturais do Estado do Rio de Janeiro e Região Metropolitana - Sinter. (Palmas) Convido também Denis Linhares Basted, diretor da Craerj - Conselho Regional de Acupuntura do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) A senhora Adeilde Marques, da Federação Nacional dos Terapeutas. (Palmas) Plínio de Barros Barreto, Centro de Quiropraxia Plínio de Barros Barreto. Está Presente? Não. Passamos então a chamar Ricardo Macchi, gerente de políticas integrativas do Programa Estadual de Acupuntura da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado. (Palmas) \r\n\r\nAh, sim. Então, coordenador do Programa Estadual de Acupuntura da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil. Bem-vindo.\r\n\r\nBom, de início, acho que cabe uma fala minha colocando o porquê desta audiência, seu objetivo e o que pretendemos a partir daqui.\r\n\r\nA tarefa de um Deputado Estadual, além de fiscalizar o Poder Executivo, consiste em fazer leis e também debater com a sociedade organizada através das audiências públicas. Essas audiências públicas, como eu falei aqui, é a 5ª da Comissão dos Direitos da Mulher, só podem ser chamadas a partir de uma comissão. Então como eu falei anteriormente esse projeto de incluir a terapia natural ou as terapias naturais no sistema de saúde do Estado foi um projeto que veio a partir da Alícia e da Tisuko, que eu abracei, teve a discussão aqui na Assembleia, foi sancionado pelo Governador, virou lei. Mas falta sua regulamentação e implementação.\r\n\r\nPara chamar uma audiência pública, como eu falei anteriormente, só é possível fazer através de uma comissão. Então, a nossa comissão aprovou esta audiência pública com o tema: “Mulheres e terapias naturais”. Isso não quer dizer que não possamos aqui falar da terapia natural como um todo. E até a minha expectativa - que já coloco como proposta - é que ao final possamos tirar uma pequena comissão para que façamos um diálogo direto com a Secretaria de Saúde para ver na prática o que falta e como fazer para a implementação dessa lei.\r\n\r\nUma audiência pública é aberta a todos e todas que queiram participar. Eu me assustei, até por falta de conhecimento, porque quando apresentei o projeto, não esperava a repercussão que ele teve. Eu me trato às vezes com acupuntura, às vezes com a homeopatia, e não tinha o conhecimento da amplitude da terapia. Ao apresentar e ser aprovado esse projeto, fui procurada por diversas especialidades, mostrando o interesse e a importância desse projeto para o setor. \r\n\r\nE a partir dessas procuras que montei essa audiência pública. E as pessoas que foram convidadas diretamente pra Mesa foram pessoas que eu tive acesso de uma forma ou de outra. Pode ser que algum setor não se sinta contemplado nessa convocação. Ou nos membros que estão aqui na Mesa. Mas nunca foi barrada a presença de ninguém. Então todos os setores foram convidados à medida que se tornou pública a divulgação. Não só pela TV Alerj, pelo Diário Oficial, mas também pela mídia, na internet, via Facebook, Twitter e tudo mais, que hoje todo mundo está antenado e quem não está antenado nisso acaba ficando de fora. \r\n\r\nEntão, eu peço desculpas se por acaso algum setor não se sentiu convidado, na verdade, fizemos e convidamos a todos e todas, mais diretamente àqueles de que tínhamos o endereço. E estamos aqui abrindo um debate que com certeza não termina aqui. É um debate que depois temos que fazer com o Estado e temos que continuar essa mobilização para que o projeto seja implementado na prática. \r\n\r\nPortanto, eu agradeço a presença de todos vocês que aqui estão mais uma vez, todos que estão aqui na Mesa, que se colocaram à disposição dessa mobilização. \r\n\r\nVamos passar para os representantes da Mesa fazerem as suas colocações. De início, eu passo a palavra para a Adeilde Marques, da Federação Nacional dos Terapeutas.\r\n\r\nA SRA. ADEILDE MARQUES - Bom-dia a todos e a todas. Eu quero agradecer à Deputada por esta oportunidade. Eu vou falar bem rapidinho para que vocês possam entender. A Federação Nacional, é até uma justificativa que eu quero fazer para o pessoal da Rio Flor mesmo, que deve acompanhar isso desde o início. A federação nasceu como Federação Nacional dos Terapeutas Florais, e, quando nós assumimos em Brasília, em 2005, nós percebemos que seria um trabalho muito grande para buscar uma lei, que é o que a gente está buscando em Brasília, uma lei federal que reconheça a categoria, que a gente possa ter o conselho federal, que é o que a gente tem mais lutado lá em Brasília. Então, nós decidimos criar a Federação Nacional dos Terapeutas, onde a gente pudesse abranger todas as terapias, amparar todas as terapias. E hoje, lá, já temos um projeto de lei, PLS64, do Senado, que está algumas dificuldades por vício de iniciativa, como acontece com a maioria dos projetos lá. E a gente encontrou já o caminho das pedras e formatamos o projeto de outra forma, que eu vou passar para a senhora. \r\n\r\nÉ essa a luta. A luta da federação lá é para que a gente seja reconhecida como profissional, como mais uma categoria da área da saúde, e que a gente tenha o nosso conselho federal para a gente poder existir realmente, de fato e de direito, como profissional terapeuta, seja em que áreas forem, e fazer parte desse cenário da saúde no País, que a gente ainda não faz. Faz apenas como ocupação. Então, é isso o que a gente precisa; do apoio do todos, principalmente dessa iniciativa da Deputada, do governador, para que a gente dê mais força lá. Eu acredito muito no Rio, esse eixo aqui com certeza vai dar força para que a gente chegue a esse objetivo maior.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passo agora a palavra para o Sr. Denis Linhares, diretor da Craerj - Conselho Regional de Acupuntura, aqui do Estado. Por favor.\r\n\r\nO SR. DENIS LINHARES - Antes de qualquer coisa, eu quero saudar a Mesa, a Presidente Deputada Inês Pandeló e os demais presentes. É uma honra muito grande estar presente aqui nesta audiência pública, que é extremamente importante para que a gente defina as medidas que tenham que ser tomadas para que essa lei seja realmente implantada. Nós não queremos que seja mais uma lei, como se diz, daquelas leis que não são obedecidas, não são cumpridas.\r\n\r\nEu acho que a gente está passando um momento de grande transformação, coisas como, por exemplo, a Lei Seca, que ninguém achava que ia ser cumprida e está sendo cumprida com resultados extraordinários. Então, nós temos aí um precedente que pode nos orientar no sentido de que realmente é possível implementar essas coisas.\r\n\r\nA Lei 5.471 é uma conquista pessoal da Deputada, acho que nós temos que reconhecer isso, e representa um avanço extraordinário em serviço de promoção de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Uma das coisas que me chama a atenção quando eu leio a lei é a ênfase na promoção da saúde e não a ênfase na doença. Quer dizer, nós estamos lidando aqui com uma série de práticas voltadas essencialmente para a saúde, a promoção da saúde, a recuperação da saúde. \r\n\r\nEu considero também a lei um avanço muito grande no reconhecimento do campo específico da medicina chinesa no Brasil. Ao incluir a acupuntura na lista de terapias a serem oferecidas, está havendo um reconhecimento explícito de um campo distinto, que é a medicina chinesa. Nesse particular, eu queria chamar atenção para o fato do que é o Conselho Regional de Acupuntura do Estado do Rio de Janeiro. É mais um conselho de autorregulamentação do campo e da prática da acupuntura como instância da medicina chinesa. Acupuntura não é medicina chinesa, ela é apenas uma parte da medicina chinesa. A medicina chinesa oferece muitas outras práticas que poderiam também ser agregadas futuramente. \r\n\r\nUma questão fundamental para se colocar, como ponto de partida, é o fato de que não existe apenas uma medicina. A medicina ocidental contemporânea é uma das medicinas existentes, é uma racionalidade médica. Existem outras, por exemplo, a medicina chinesa, ayurveda, as medicinas das populações nativas dos vários continentes, que não aparecem, não são conhecidas. Na verdade, algumas dessas práticas que foram incluídas na lei talvez sejam efetivamente não apenas práticas terapêuticas, mas verdadeiros sistemas médicos. Eu estava conversando agora com o Sohaku aqui no começo e levantando, por exemplo, a questão dos florais, como seria interessante que fosse divulgada a questão dos florais como sendo não apenas uma técnica, mas, sim, um sistema que tem uma cosmologia, tem uma teoria, tem uma doutrina médica, tem um sistema de diagnóstico, tem um sistema terapêutico. Então, nessa qualidade, é uma racionalidade médica. Isto é importante, porque existe uma tendência a uma hegemonia da medicina ocidental, que trata as outras como não existentes, não reconhece. Infelizmente para eles, a população buscou esses sistemas alternativos, eles ganharam reconhecimento e foram gradativamente sendo institucionalizados. \r\n\r\nUma das questões que é importante salientar, do ponto de vista da medicina chinesa, é a singularidade do paciente. Cada pessoa adoece de uma maneira específica, com determinada configuração, com processos de adoecimentos próprios e processos próprios de recuperação de saúde. Daí a necessidade de uma individualização, que é a característica principal da medicina chinesa, não dar o mesmo remédio para todo mundo. Não existe um remédio para todo mundo, cada pessoa é tratada de uma maneira específica correspondente aos padrões que ela apresenta. \r\n\r\nOutra questão fundamental, que eu acho que deveria estar presente, é que não se pode reduzir a medicina chinesa, e essa é uma questão que o Craerj defende, a medicina chinesa não pode ser reduzida, no caso específico da acupuntura, a uma técnica complementar apenas da medicina ocidental, porque a medicina chinesa tem uma forma própria de pensar, o pensamento oriental é um pensamento dinâmico, que trabalha com as transformações, os padrões de adoecimento e atuação no sentido de alterar esses padrões na situação desejada, que é a recuperação da saúde. Consequentemente, não pode ser reduzida apenas a uma técnica que você usa, porque se aplicar aos pontos, tais, você vai ter uma recuperação, vai passar a dor. Não se trata disso, a visão é muito mais ampla. Isso implica na busca da recuperação da tradição, a tradição milenar da medicina chinesa, não deixando de incorporar os novos ensinamentos que vão surgindo. \r\n\r\nEu não quero me estender, mas eu gostaria de apenas apresentar algumas questões que me ocorreram ao ler a lei, e que precisam ser debatidas para a gente conseguir avanços.\r\n\r\nA primeira coisa que me veio à mente é a necessidade de criação de espaços institucionais para as diversas práticas que não fazem parte da racionalidade médica medicina ocidental contemporânea. Quer dizer, cada uma dessas práticas vai ter que criar seus espaços institucionais.\r\n\r\nNo caso da medicina chinesa e particularmente a acupuntura, a gente já tem um processo em curso há dezenas de anos. A gente já está com muitas instituições desenvolvidas. Um campo bastante amplo que nós estamos procurando divulgar e fortalecer cada vez mais.\r\n\r\nEssas práticas não sendo parte da racionalidade da medicina ocidental, como poderão estar subordinadas aos médicos? A tendência que predomina hoje no sistema público é a predominância, tanto assim que o ato médico busca isso, a hegemonia do médico sobre as várias profissões de saúde. Como é que vai ser possível uma pessoa que não tem formação nesses vários sistemas ser hegemônico e determinar o tratamento. Então, essa é uma questão que tem que ser abordada porque na verdade o que estamos precisando é um trabalho multidisciplinar abrangendo as diversas práticas, respeitando-se a especificidade de cada uma.\r\n\r\nAcho que a diretriz que temos que adotar é a questão da multidisciplinaridade, quer dizer o respeito ao conhecimento do outro. Cada um atuando na sua esfera específica.\r\n\r\nPor fim, gostaria de salientar a importância do papel das mulheres pressionando para que os serviços de promoção de saúde sejam realmente implementados. Esta lei só vai se concretizar na medida em que houver uma pressão pública em todas as esferas. Neste particular eu acho que as mulheres têm um papel extraordinário.\r\n\r\nMetade da população, tinha falado metade da população, está muito consciente de seus direitos e no caso do Estado do Rio o nível de organização das mulheres nos vários Municípios em todo o Estado via condições favoráveis a que haja organização e uma pressão nesse sentido. Então, estou muito animado com as perspectivas por estarem as mulheres levantando essa questão e querendo a sua implementação.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada.\r\n\r\nQuero agradecer a presença da Dra. Margarida Pressburger, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, sempre parceira, sempre presente aqui nos eventos.\r\n\r\nQuero passar a palavra agora ao Sr. Paulo Edson, Presidente do Sindicato dos Terapeutas Naturais do Estado do Rio, região metropolitana.\r\n\r\nO SR. PAULO EDSON - Bom-dia, senhoras presentes, obrigado pelo convite ao parceiro de Mesa. Bom-dia a todos os presentes. Fico feliz com o desenvolvimento das terapias naturais aqui no Rio de Janeiro, principalmente a partir da iniciativa da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nCorroborando com as palavras do presidente ligado ao pessoal da acupuntura, realmente, a gente tem que sair para uma prática e mostrar à população que existe um diferencial nas propostas de terapias naturais ou complementares, integrativas que assumamos que elas tenham, está? Nós não temos a intuição nunca de ocupar o mercado médico ocidental. Não é essa a proposta dessa visão alopática. É complementar na parte da nutrição.\r\n\r\nNossa alimentação, hoje, está ácida, está desequilibrando o organismo, está levando com que o homem adoeça mais. Pesticida, agrotóxico direto em seu alimento, alimento industrializado. Na minha “especialidade”, entre aspas, na prática terapêutica, eu trabalho muito com ortomolecular e como a oligoterapia, que também é uma complementação e suplementação totalmente enérgica. Segundo os dados de Jacques Menetrier, o médico francês que desenvolveu a oligoterapia para o mundo, é totalmente energético e muito baseado também na medicina chinesa, na visão dele, nos elementos e tudo isso onde decodificou os minerais, a carência de cada um de sua patologia. Como prática dessa atividade nossa, os cursos precisam ser mais qualificados melhor apresentados para melhor formação e capacitação desses alunos. Isso, eu tenho um diretor na Universidade Castelo Branco que está ali, o Paulo Roberto, que é o meu coordenador de curso lá, e eu cobro muito isso dele como professor, eu sou meio chato. Estava agora conversando com o professor Sohaku ali sobre isso. Porque hoje, a partir da lei da Deputada Inês Pandeló, nós já temos um grupo de mais ou menos 30 terapeutas na Prefeitura de Caxias, conveniados, estagiando dentro das terapias a partir da lei dela. E isso é um vencimento para a categoria. Abrimos um Município do Estado do Rio de Janeiro já com trabalho terapêutico lá dentro. E precisamos levantar a bandeira daquilo que nós ouvimos e acreditamos que podemos levar avante. \r\n\r\nA parte de drogas, remédios, medicamentos que ele colocou ali agora é muito importante que na categoria terapêutica se defina o que é medicamento e o que é remédio. Eu questiono muito a Agência Nacional de Saúde sobre isso, e a Anvisa também sobre isso. O que é um medicamento? É derivado de um remédio. 70% dos medicamentos vêm do reino vegetal, 25% do reino mineral e 5% do reino animal. Então, o terapeuta com ele faz uma orientação de usar um remédio ou uma planta, ele não está infringindo medicamento ou lesando. É um diferencial muito grande. Quando você trabalha com floral de uma forma energética, é um diferencial muito grande. Dentro da expectativa daquilo que a proposta daquilo que a proposta da Deputada Inês Pandeló tem dessa associação e desse complemento voltado à saúde da mulher, eu acho fantástico esse trabalho até porque a gente tem a mulher como Gaia. Gaia é a natureza. E a mulher nada mais é do que a transformação de natureza ou a vontade de Deus.\r\n\r\nNum evento deste é para termos o auditório cheio, tal o número de profissionais que nós temos. Mas ou por falta de aviso ou tempo, ou alguma coisa, aconteceu que nós não tivemos essa atividade cheia ou a Casa cheia, mas era para estarmos aqui na coesão de apoio a uma liderança que nos apoia. É uma oportunidade que nós não podemos perder. E volto até a um assunto meio religioso, que a messe é grande, os operários são poucos. E esses operários são os responsáveis por carregar esse ônus. Se não tiver ninguém para dividir vai ser muito complicado. Mas na proporção em que a gente multiplica, vai ser mais fácil.\r\n\r\nEntão, hoje, aqui no Rio de Janeiro a posição que nós criamos, o Sinter-RJ, na criação foi muito bem colocado, nós temos em torno de 30 mil profissionais no Rio de Janeiro perdidos, sem orientação, sem um órgão que os direcione para alguma coisa, sobre a qualificação melhor desse profissional, sobre cobrar dos cursos a melhor capacitação profissional deles. E essa é a nossa função. E a partir dessa função é que a gente vai começar a cobrar, a visitar cursos para qualificá-los, para a própria Deputada, no investimento da lei outorgada no Estado hoje, fazer cumprir a lei junto à Secretaria de Estado de Saúde, que a gente sabe, existe a parte fisiológica, a parte de tudo isso que está aí; que ela tenha embasamento de brigar por essa questão, contando com esse apoio nosso. \r\n\r\nNós temos que nos qualificar muito, cada vez mais. Os cursos precisam ser melhor apresentados, melhor oferecidos para que esse profissional seja realmente qualificado. Porque nós costumamos dizer o seguinte: você faz um curso, chega a um estágio, você tem um certificado. O terapeuta estuda todo dia. Porque todo dia ele é cobrado. E cada dia é cobrado um pouquinho mais. Então, são competências totalmente distintas de um outro que tem o diploma debaixo do braço, do outro que todo o dia tem que aprender um pouquinho mais, porque todo dia ele é cobrado. Porque, infelizmente, a nossa proposta que sempre foi uma saúde preventiva no Brasil nós não temos a saúde preventiva; a nossa saúde é curativa. Então, quando você chega a tempo de falar em saúde curativa, é uma saúde lesionada. Então, é muito difícil você trazer uma informação nova. Quando a gente fala: vamos melhorar a saúde; não existe melhora de saúde, o que existe é fazer uma saúde nova. Nós temos células novas a cada quatro horas, então, é isso que acontece com o nosso corpo. E ele precisa ter essa informação. \r\n\r\nEsta reunião de hoje é um jogo inicial de alguma coisa que tende a crescer muito com pessoas sérias, capacitadas, e cada vez capacitando mais dentro desse mercado, buscando as parcerias certas como a gente está buscando, oferecendo profissionais qualificados no mercado. Com sinceridade, com honestidade, só assim nós vamos galgar a caminhada que a gente tem. \r\n\r\nSohaku, eu tenho profunda admiração pelos anos com que labuta nessa área. Estava ali agora comentando com ele, muita coisa não morreu, e ele me respondeu assim: “Mas tem muito o que fazer!”. Vai ter sempre o que fazer. Nós não vamos estar prontos nunca. Isso é o que faz a gente viver, caminhar, é não estarmos prontos, porque se nós estivéssemos prontos nós diríamos: “estou realizado”, e não é bom que se realize, é bom que todo dia se tenha uma coisinha a mais para fazer.\r\n\r\nAgradeço a todos. O Sinter vai começar sua função a partir de semana que vem, na Rua Carmela Dutra, 96, 2º andar, na Tijuca. Então, a partir de segunda-feira, é possível que semana que vem o nosso site já esteja no ar, tudo direitinho. Então, a partir de segunda-feira, vocês terão todas as informações lá, direitinho, o apoio da federação. A federação tem uma proposta para fazer para a gente, com calma, vai conversar com a Deputada também. São coisas que podem acontecer de novidade aqui para o Estado do Rio de Janeiro. Vamos ser coesos, vamos ser irmãos. Eu costumo dizer que na terapia complementar, ele é sempre complementar, a floral, ortomolecular, oligoterapia, acupuntura, homeopatia, psicologia, são sempre complementares. Nós estamos sempre dependendo uma da outra. Não existe aqui na terapia especialista, existe aquele que tem uma visão de um todo. Isso é importante que a gente tenha.\r\n\r\nMuito obrigado. Obrigado à Mesa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada ao senhor. \r\n\r\nQuero também anunciar e agradecer a presença da Dra. Maria Cristina, gerente de práticas integrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Da Eliana Leôncio, coordenadora de Políticas para as Mulheres de Queimados e presidente do Conselho da Mulher. \r\n\r\nVamos ouvir agora a Alícia Irene, Psicóloga Clínica, integrante do Colégio Internacional dos Terapeutas, representante da Rio Flor.\r\n\r\nA SRA ALÍCIA IRENE FERNÁNDEZ RUSCH - Este encontro representa para nós um marco histórico, no sentido de que a convocação, que é dada através da Deputada, com sua presença e sua atuação permanente, por isto chegamos aqui, por esta presença e atuação, a gente espera honrar também com uma atuação semelhante. \r\n\r\nEu esclareço que aparece meu nome ligado como representante da Rio Flor, embora neste momento a diretora seja Lizete de Paula, e, no tempo em que a gente escreveu juntos a lei com Inês, eu era a representante direta. \r\n\r\nEu penso que devemos começar sim, como foi colocado aqui, até expresso no convite, pela mulher, por essa mulher Gaia , que é representante da consciência maior da unidade planetária. Então, de alguma maneira, se olharmos à nossa volta, vemos a atuação do feminino, no seu sentido arquetípico, isto é, naquela fonte derradeira de sentimentos, condutas, emoções, representações, totalmente aberto para uma nova consciência, uma fluidez de algo que está chamando atenção desde à Gaia maior até à Gaia no interior de cada um de nós, para um reconhecimento da plenitude e da saúde. \r\n\r\nNesse sentido, a gente recorda que foi iniciado o Programa de Saúde da Mulher, a propósito da diminuição necessária do eixo morbidade e mortalidade materno-infantil, e nesse sentido foi proposto o entendimento da saúde da mulher enquanto atuação em todos os campos, em todos os âmbitos que fossem necessários nas etapas diferenciadas da vida. E em cada segmento dessa etapa foi articulado um conceito novo de saúde. Aí que ingressa esse propósito no qual estamos nós agora, isto é, há uma abertura do grau, do eixo morbidade e mortalidade, para o grau qualidade de vida, isto é, começa a se perceber já não é mais o que nos orienta a saída da morte, ou da morbidade, ou da doença. Há uma compreensão no mesmo grau e na mesma escala do aspecto biológico, do aspecto emocional, cívico e do aspecto social. Nesse sentido é que se cria uma interface, eu entendo dessa maneira, para que possam existir, ter lugar e espaço as terapias integrativas e complementares. Saindo do eixo morbidade e mortalidade, para o eixo qualidade de vida, e para esse grau de respeito e de orientação, para uma compreensão maior da unidade, da unicidade, da harmonia e do equilíbrio do ser humano com o todo, consigo mesmo e com a natureza.\r\n\r\nE aí entramos, ingressamos diretamente no propósito maior da terapia floral, que é justamente esse equilíbrio, harmonia e unicidade do ser humano consigo mesmo. Nesse sentido, a gente tem uma série de propostas concretas, a propósito da implementação da lei, da implementação efetiva da lei, que vai ficar a cargo da Lizete, que é atualmente a diretora do Conselho Nacional de Terapeutas Florais, o que nos situa de uma maneira mais consistente para poder conduzir os caminhos desta implementação da lei, como um marco, como colocamos agora, muito aberto para esta unicidade e integração, destacando que a terapia floral é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como uma prática terapêutica amplamente disseminada no mundo, em pequena escala, e há um embasamento tanto a nível vivencial e pragmático como a nível acadêmico, tanto no Brasil inteiro como no resto do mundo, e a partir deste embasamento e da prática vivencial do cuidar do cérebro é que se abre a ingressar nesse novo perfil da formatação de implementação de aspectos legais para poder ascender ao caminho do SUS. \r\n\r\nEntão, passo para Lizete para expressar nossas propostas concretas. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Alícia me lembra em essa questão da mortalidade materna, como o início dessa discussão, lembrando que a nossa comissão tem como uma das prioridades no seu trabalho a redução da mortalidade materna, porque no nosso Estado morrem cerca de 170 mulheres por anos, em decorrência do parto e da cesariana, e o maior motivo é alta pressão arterial. Está dito que 90% dessas mortes poderiam ser evitadas. E nós, na comissão, lançamos inclusive uma campanha, que até convido todos para participar da finalização dessa campanha, no dia 28 de maio, teremos uma audiência pública sobre mortalidade materna, onde vamos apresentar um relatório que fizemos em visitas, audiências públicas, aos diversos Municípios. A gente vê que o índice de reprodução caiu, mas a mortalidade mantém-se. Quer dizer que tem morrido mais mulheres. E a Tisuko, que eu citei aqui, é uma pessoa nessa luta de anos, faz parte do Comitê de Investigação de Óbito Materno, que me apresentou a Alícia, que trouxe toda essa discussão.\r\n\r\nA Alícia coloca um ponto importante da continuidade do trabalho, mudando o foco da mortalidade para qualidade de vida, e eu penso que aí é a questão da terapia natural entra também com muita força e fôlego, já que a pressão arterial pode ser mais tranquilizada e termos de menos eclampse e menos mulheres morrendo, porque acho que é uma coisa de a gente se indignar; saber que em dez mortes apenas uma morreria porque morte faz parte da vida, é de indignar todas nós. Então eu acho que a terapia natural, realmente pode, queria enfatizar isso, pode dar uma contribuição muito grande nesse aspecto.\r\n\r\nEntão passo a palavra para a Lizete de Paula, representante da Conaflor, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Terapia floral. \r\n\r\nA SRA. LIZETE DE PAULA - Bom-dia a todos da Mesa. Estou muito feliz por estar aqui hoje. Agradeço imensamente a Deputada. Acho que esse é um passo superimportante. Estamos vivendo um ano, realmente, de muitas coisas acontecendo, e esse é um acontecimento fantástico para as terapias naturais. Então, acho que é de um valor... Realmente, é pena que tenha tão pouca gente, mas eu acho que cada vez mais vamos trazer mais gente. Quando eles começarem a perceber que realmente as coisas estão acontecendo. Geralmente, quem puxa o carro são poucos mesmo, como alguém disse, ali a messe é grande, mas os trabalhadores são poucos - mas são muitos empenhados, e é isso que conta.\r\n\r\nEntão, estou saindo da diretoria da Rio Flor, a minha gestão foi de dois anos. Depois da lei, a gente buscou formatar melhor a questão da auto-regulamentação.\r\n\r\nEu vou... Depois entro um pouquinho no que foi dito, mas eu gostaria... Poderia? \r\n\r\nGente, terapeuta floral tem que botar flor, então, vamos projetar aqui alguma coisa, se for possível. Então, vamos ficar com as florezinhas.\r\n\r\nEu gostaria de falar um pouquinho sobre a questão da nossa auto-regulamentação. Quando a gente pensa em autorregulamentação há uma primeira abordagem que é a ética cidadã, ela é necessária para garantir ao consumidor da terapia floral e as terapias naturais o seu direito ao controle de qualidade, tanto das essências florais quanto do atendimento terapêutico, o que implica, como ele bem disse, informação, ética, conhecimentos teóricos e práticas de todos os envolvidos não terapia floral para que sejam aptos a oferecer ao consumidor produtos e serviços de primeira qualidade, obedecendo as legislações sanitárias e da formação do profissional.\r\n\r\nEntão, esse é o primeiro passo para a gente, quer dizer, a qual é a preocupação maior na nossa auto-regulamentação: realmente, atender a esse padrão de qualidade que o profissional deve ter para que a terapia seja respeitada, reconhecida e com isso os cursos que ao sendo também... Há uma proposta da associação e do conselho de credenciar os cursos, porque é necessário o credenciamento dos cursos de formação de terapia floral.\r\n\r\nVou falar só ligeiramente por que é que nós fomos buscar uma associação específica da terapia floral. Cheguei a participar do Sinaten-RJ, na época, lá atrás, em que havia também a presença da terapia floral dentro do Sinaten, mas aos poucos a gente foi percebendo que nós, enquanto categoria profissional, precisávamos de uma associação com características próprias, que levassem em consideração o que é a terapia floral, e que a gente pudesse fortalecer. Com isso nós não somos contra estarmos juntos com federação, com sindicato, nada disso. Gostaríamos de trabalhar em conjunto, mas a necessidade de uma especificidade que é a especificidade que é a especificidade da terapia floral e a gente poder encaminhar tudo isso que é importante para a terapia floral.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Pedindo para chegar mais perto um pouquinho do microfone.\r\n\r\nA SRA. LIZETE DE PAULA - Ah, desculpe.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É porque está gravando.\r\n\r\nA SRA. LIZETE DE PAULA - Desculpa. \r\n\r\nOficialmente, a terapia floral foi iniciado no Brasil oficialmente, porque já tinha gente trabalhando pesquisando desde antes, em 1990, com um congresso de florais em São Paulo, Florais de Bach, e com a tradução dos livros de florais, naquela época. A partir daí, começou a se sentir a necessidade da organização da categoria profissional. E foi criada, então, o Dr. Wu Tou Kwang, em São Paulo, junto com a Carmem Monari, criaram a ABREFLOR, que foi uma associação de caráter nacional, que ficou lá funcionando, abriu algumas sessões estaduais e foi vindo. Até que em 2003, durante o 1º Conflor, Congresso de Florais Nacionais no Rio de Janeiro, resolvemos criar as associações regionais de terapeutas florais do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, tinha Pernambuco, Minas, enfim, vários Estados brasileiros. E a ABREFLOR, naquele momento, foi transformada em Confederação. \r\n\r\nFicou a Abre Flor ali um pouquinho meio parada , as associações trabalhando porque estão cada vez mais atuantes e aí, com a promulgação da lei, a necessidade dessa autorregulamentação e um órgão que realmente tivesse caráter nacional e que pudesse estar presente junto com os outros representantes, nos levou a criar, recém-criar, é um bebezinho recém-criado, Conselho Nacional de Autorregulamentação da Terapia Floral, foi criado em São Paulo no dia 1º de maio, está em fase de registro, com código de ética aprovado por todas essas associações, eu trouxe até aqui para deixar junto com nos anais da audiência.\r\n\r\nEntão, com a promulgação da lei, isso se tornou emergente porque no artigo 3º, diz ali que as modalidades terapêuticas adotadas pelo programa deverão ser desenvolvidas por profissionais habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, federal e estadual, então, isso é muito necessário e a gente está aqui fazendo isso.\r\n\r\nO gancho, e a gente vê aqui... Gente, terapeuta floral presente aqui, só tem mulher, se a gente olha aqui, é tudo mulher, temos terapeutas florais homens também, mas, sério, é uma minoria, e quando a gente vê em um curso os homens participando, nós ficamos na maior felicidade, o que nós queremos é que nós juntemos todos.\r\n\r\nBom, pensando nessa questão da mulher, questão da saúde, da promoção da saúde porque o que o floral faz é promover a saúde, não é, porque ele é basicamente preventivo, mas ele também é curativo no sentido de que ele vai ajudar a desenvolver o processo de autocura. Por quê? Porque ele vai trabalhar diretamente nas questões de fundo da alma desse ser, vai trabalhar as questões emocionais, vai mexer com aquela... Ai, a pessoa está tão deprimida... Está falando aí da pressão alta. As mulheres, especialmente as mulheres de baixa renda, elas vivem uma pressão imensa, elas têm que cuidar da família, em geral, hoje, são cabeça de família, são elas que sustentam a família. E aí tem os filhos, e aí tem trabalho, e aí tem toda a pressão, a pressão vai subindo. Se ela conseguir...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A pressão soma pressão, né?\r\n\r\nA SRA. LIZETE DE PAULA - É pressão mais pressão e vai subindo. A terapia floral que, hoje, já é usada por algumas pessoas, em alguns postos de saúde, meio como atitudes individuais, mas não como uma política, tem demonstrado que o resultado é ótimo. Quanta gente deixaria de procurar os hospitais porque estariam já melhores. Uma dor de cabeça, que eu sinto muito forte, porque estou supertensa, porque estou com problemas no meu casamento, porque estou com questões com as minhas crianças, poderia, simplesmente, estar sendo tratada, estar sendo vista, qual a nova atitude dessa mulher frente aos desafios da vida? Isso é a proposta que o floral tem e que poderia, né?\r\n\r\nJá tem, hoje, no Estado, programas incríveis para cuidado com a mulher, com a criança, cuidado materno-infantil. Tem o programa, que é federal, mas está no Estado, que é o de assistência integral à saúde da mulher; tem leis do tipo Lei Maria da Penha, contra a violência - a mulher sofre muita violência, o floral pode ajudá-la, no sentido de sua autoestima ficar melhor, ela poder enfrentar os desafios dessa violência. E muitas outras leis que a gente tem aí e que poderiam estar sendo consideradas. Considerando esses programas e leis já existentes, a gente vê que a terapia floral tem muito a contribuir com o bem estar e a saúde integral da mulher e para os seres vivos em geral. Como aqui a gente está falando da mulher, nós estaríamos puxando para isso.\r\n\r\nTodos os sistemas florais desenvolvidos no mundo inteiro, especialmente no Brasil, que a gente tem muitos sistemas florais muito bons, eles têm uma atenção especial ao cuidado da mulher, ao tema do feminino, mesmo porque a flor - fala-se “a flor” - já é feminina. A energia que movimenta toda a terapia floral é uma energia do feminino, da terra, da mãe Gaia, então, já está aí. Isso não significa que não vamos tratar os homens, aliás, os homens também estão precisando muito tomar um floralzinho, gente! \r\n\r\nA terapia floral pode contribuir no tratamento preventivo das doenças, nas discussões psicossomáticas, porque ela atua, exatamente, no equilíbrio e na harmonia do ser. Se a gente consegue um mínimo de harmonia, a saúde está presente. Ela atua nas fases de mudança e de transformação dos ciclos femininos e apoia a mulher no seu crescimento e autodesenvolvimento para que tenha uma atitude mais assertiva e autoconfiante frente aos desafios da vida.\r\n\r\nEntão, essa é uma proposta que auxiliaria demais a mulher. A gente avançou um pouquinho, fazendo umas propostas. Eu acho que seria bom começar a pensar, porque ele falou aqui já a gente começar a questão onde a gente se insere nos quadros institucionais e como a gente poderia fazer isso. Uma primeira proposta seria, isso poderíamos fazer através das associações e do Conselho, um levantamento dos terapeutas florais que já existem no quadro do Estado, que são muitos, são muitos mesmos. Tem muitas enfermeiras, nutricionistas, tem muitos dentistas, psicólogos, e arte-terapeutas, aí tem outra conotação. Mas, enfim, o Estado e o Município já têm muita gente especialista e terapeutas florais, que atuam fora do Estado, que poderiam ser levantados e a gente teria uma relação de pessoas que poderiam... E aí vem a segunda proposta, que seria a criação de ambulatórios, nas unidades que já dispõem de terapeutas florais, esses ambulatórios poderiam ser de atendimento das terapias naturais - estou falando da terapia floral mas isso ampliaria, quando você já sabe que não teria ônus para o Estado, a não ser montar lá o ambulatório, por enquanto, deixa o ônus para mais tarde. Então, a gente já poderia oferecer esse serviço à população sem um custo adicional ao Estado.\r\n\r\nA terceira proposta que está dentro disso aí ainda oferecer campo de estágio não remunerado, por exemplo, por seis meses com supervisão dos terapeutas do Estado, não vai precisar pagar a alguém para ficar ali supervisionando, mas já tem o terapeuta e ele então vai supervisionar aqueles terapeutas que vão participar desse estágio não remunerado por um período de seis meses.\r\n\r\nDepois, já vendo o artigo 4º da lei que foi sancionada, a 5.471, estabelecer convênios com as entidades representativas das terapias naturais - e aí então já contratar pessoas, no futuro incluir a categoria de terapia floral em concurso público do Estado. Temos que lembrar que já existe no Estado uma gerência de práticas integrativas de saúde onde as outras terapias naturais e especialmente a terapia floral poderia ser incluída. Essa é a nossa proposta que eu gostaria que ficasse anexada, eu trouxe uma cópia disso que está aí para essa audiência pública junto com o nosso código de ética. E de novo, o nosso agradecimento a Deputada Inês Pandeló e sua assessoria incansáveis na defesa da mulher e no apoio as terapias naturais. Eu agradeço muito, tenho muito a falar mas tem muita gente ainda para falar. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Lizete. Foi importante trazer essas propostas concretas, depois nós vamos abrir também para as pessoas comentarem e acrescentarem outras sugestões.\r\n\r\nQuero registrar e agradecer a presença do Dr. Nilton Rocha, coordenador da Câmara Técnica de Acupuntura do Crefito 2 - Conselho Regional de Fisioterapia; Dr. Fabrício Escudine, membro da Associação de Fisioterapeutas Acupunturistas - AFA, e membro do Centro Brasileiro de Medicina Chinesa e Acupuntura Clínica. Obrigada pela presença.\r\n\r\nVou passar a palavra agora para o Sr. Sohaku Bastos, cônsul-geral do Sri Lanka, e diretor da Abaco - Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental, logo que saiu a lei ele escreveu um artigo e publicou no jornal, já participou também do Programa Toda Mulher aqui da TV Alerj, como também a nossa amiga Alícia já esteve no nosso programa. \r\n\r\nEntão, Sohaku com a palavra.\r\n\r\nO SR. SOHAKU BASTOS - Bom-dia Exma. Deputada Inês Pandeló, membros da Mesa, senhoras e senhores. Estou aqui hoje oficialmente, é um evento oficial, então, eu tive que pedir permissão à embaixada e ao nosso embaixador Adam Sadiq, que mandou um abraço para a senhora, parabenizando por este evento que está ocorrendo hoje e pela lei sancionada.\r\n\r\nGostaria apenas de fazer uma correção porque eu não mais dirijo a instituição mencionada, fui fundador, mas, por força da minha atividade diplomática, eu tive que me afastar dessas funções.\r\n\r\nQuando eu vi a publicação dessa lei eu achei uma coisa formidável, porque outra lei também foi sancionada pelo Governador, em 1999, provavelmente - foi em 1999, a Lei da Acupuntura -, mas essa lei demorou muito de ser regulamentada aqui no Estado e isso causou uma série de problemas que a população deveria estar sendo beneficiada por esse tratamento e etc. \r\n\r\nAgora, Sra. Deputada, nós temos um desafio: além de regulamentar a lei, fazer com que ela seja implementada. Para tanto, nós temos que contar com a boa vontade da Secretaria de Estado de Saúde - e nós temos aqui um representante que muito tem trabalhado em prol dessas atividades, sobretudo acupuntura, que é o Dr. Ricardo Macchi, que tem uma história importante não só na Secretaria, mas na acupuntura em nosso Estado. Ele e a figura do pai dele. \r\n\r\nA Organização Mundial de Saúde, em 1962, reconheceu - há 48 anos - as práticas não convencionais de saúde. Naquela altura, essas práticas foram reconhecidas pela OMS porque mais da metade da população do mundo não tinha acesso à saúde, a cuidados de saúde. E esse reconhecimento ocorreu durante uma conferência internacional de cuidados primários de saúde, no Cazaquistão soviético, na cidade de Al Matãh. Por isso que é conhecida como Declaração de Al Mataãh.\r\n\r\nEssa conferência foi reeditada na mesma cidade no final dos anos 70 e reforçou todas aquelas políticas e diretrizes de saúde. Nelas estavam inseridas as práticas de saúde não convencionais, incluindo a acupuntura, a medicina e os sistemas de saúde que foram mencionados aqui. Também foi contemplada a medicina ayurvédica, medicina unani, medicina homeopática... Todos esses sistemas foram albergados nessa conferência. \r\n\r\nE, veja bem, essas práticas eram indicadas efetivamente para os países de terceiro mundo, chamados países pobres, que deveriam utilizar essas práticas para, de certa forma, otimizar os seus sistemas de saúde - por serem práticas simples, eficazes e baratas. Eis que, paradoxalmente, os países de primeiro mundo é que albergaram essas práticas - sobretudo EUA, França, países da Europa. E os países do terceiro mundo não entenderam essa política e forma entender muito mais tarde. Tanto é verdade que as legislações, no Brasil e nos países do terceiro mundo, ocorreram muito mais agora do que outrora. \r\n\r\nOs primeiros acupunturistas aqui no Brasil foram perseguidos, foram presos, acusados de crimes de charlatanismo, curandeirismo - sobretudo curandeirismo. O pai do Dr. Ricardo foi preso e solto logo em seguida. Mas foi um constrangimento muito grande e isso não pode mais ocorrer. Nós não podemos sufocar novos conhecimentos e novas profissões. Isso é um crime social. \r\n\r\nAo mesmo tempo, as instituições que integram esse universo das terapias naturais - e são muitas. Só na lei estão contempladas diversas. Muitas delas eu mesmo não conheço bem, mas isso não quer dizer; pelo fato de não conhecer; que não tenha fundamentação. \r\n\r\nEntão, o que está a ocorrer, Sra. Deputada, as instituições educacionais, sindicais e assistenciais, elas se estranham entre si; elas não comungam o mesmo caminho. Estão no mesmo barco, mas não entenderam que estão no mesmo barco e estão competindo. Desenvolvem até uma esquizoidia persecutória que a gente não entende bem por quê. E eu acho que é o momento. Esta sala tinha que estar - como disse ele aqui - repleta de profissionais. Nós, mais velhos, temos que mobilizar essa juventude, esse pessoal que está entrando agora para aprender a entrar nessa política do bem. \r\n\r\nAcho que não deveríamos demonizar a medicina convencional. Temos que integrar. Hoje, o mundo fala de equipe de multiprofissionais, multidisciplinares. Integração é a palavra certa. E não separação. \r\n\r\nEntão, aí é que está a dificuldade que entendemos que a indústria farmacêutica não tenha nenhum interesse que essas terapias cresçam que as empresas de saúde também não têm interesse que essas terapias cresçam e as acusam de serem práticas inócuas cujo mecanismo de ação praticamente é nulo. Observem o questionamento da homeopatia que foi feito na imprensa. A homeopatia, que é reconhecida como especialidade médica e que já existe em nosso País há quase duzentos anos. O que está por trás disso? Interesses escusos que não sabemos muito bem quais são. \r\n\r\nMuitas vezes o corporativismo fundamentalista de certos segmentos da área médica - digo não é a classe médica, mas alguns segmentos específicos - que querem proteger o seu mercado de trabalho também são deletérios à sociedade. Não tem nada a ver com a classe médica em geral, mas grupos que querem dominar certos setores. Isso daí é pernicioso. A palavra é diálogo. É integração. Se o Conselho de Medicina, naquela altura que cheguei no Brasil para passar umas férias, em 74, e procurei o Conselho Regional de Medicina para falar sobre acupuntura estivesse chamando esses profissionais não médicos para integrar um grupo de estudos, alguma coisa. Essa briga não existiria.\r\n\r\nA incompreensão e a discriminação levaram uma situação muito grave a ponto de um projeto de lei que tramita no Senado em relação à prática médica, a chamada lei do ato médico, tem tanta divergência dos outros profissionais da área de saúde. Isso não deveria existir. Toda profissão tem que ter uma legislação. Não é verdade? Por que tanta briga? Por que tanta discórdia? Por causa dessa visão, que chamei de “esquizoidia persecutória”. \r\n\r\nPois bem, Sra. Deputada, na República Democrática Social do Sri Lanka, um paizinho pequenininho, no qual a acupuntura e a medicina ayurvédica são praticadas há dois mil anos. O mesmo tempo que existe no Japão existe acupuntura lá também. Vários estudos arqueológicos foram realizados. Encontraram agulhas antigas pedras e ossos, etc. Pois bem, esse país protegeu a sua cultura. Protegendo a sua cultura, protegeu, também as suas práticas de saúde.\r\n\r\nHoje, a medicina ayurvédica, oriunda da Índia, a medicina chinesa e a medicina homeopática fazem parte de um ministério criado especificamente para criar políticas de promoção dessas práticas. Cinquenta e cinco por cento dos hospitais públicos do Sri Lanka são exclusivamente de práticas - chamadas aqui no ocidente - não convencionais. \r\n\r\nGostaria de levar, se não eu, mas que as colegas aqui presentes da área de medicina da terapia floral pudessem também ir ao Sri Lanka desenvolver um projeto para o ministério. Ministérios de medicinas naturais. Tem o Ministério da Saúde e um ministério próprio para promoção disso. Se a gente não tem o ministério aqui, que o Lula vai criar, ou o novo Presidente, a nova Presidente, pelo menos a gente poderia ter no Estado, aqui, uma comissão ou um órgão tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo para implementar, efetivamente, essas práticas. \r\n\r\nNós vamos ter muitas dificuldades com a indústria farmacêutica, com o lobby da indústria farmacêutica, dessas empresas de saúde, cujo objetivo é o lucro, unicamente o lucro. Nós temos sonhos; nós temos ideais. Esse pessoal tem objetivo do lucro. Então, se a gente conseguir integrar os bons profissionais da área convencional com os bons profissionais da área não convencional, nós teremos aí um grande trabalho pela frente.\r\n\r\nObrigado por estar aqui, Sra. Deputada, obrigada por essa atenção. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós que agradecemos. \r\n\r\nPassamos agora a palavra para o Sr. Ricardo Macchi, que é do Programa Estadual de Acupuntura da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. RICARDO MACCHI - Sra. Deputada, excelência, senhoras e senhores membros da Mesa, senhores ouvintes, doutores, doutoras, meu cordial bom-dia. É com muita honra e com muito prazer que eu estou aqui nesta Casa de Leis para debatermos - não vamos discutir, porque discussão é coisa meio de intriga - mas para debatermos a importância desta lei. Esta lei chegou num momento muito crítico da história da saúde deste País; crítico eu digo porque estamos em plena batalha da implantação de uma coisa - não posso dizer o que eu penso por causa do meu cargo público -, mas num momento muito difícil da implantação do ato médico. Infelizmente, os médicos chegaram, descobriram que a profissão deles não era regulamentada por força de lei, como é a fisioterapia, a enfermagem, a odontologia. \r\n\r\nTodas as terapias da saúde, todas elas são fomentadas por força de lei, aprovadas na Casa de Leis, sancionada pelo Sr. Presidente da República. Ela é uma profissão criada pela necessidade, pela tradição. É uma profissão importantíssima para este País, a qualquer país do mundo, no contexto universal. É a profissão talvez mais importante de todas, mas, infelizmente, alguns segmentos políticos outorgam para si o poder de toda a saúde. Isso é um retrocesso, porque, a exemplo de Portugal, onde para ser dentista era necessário ser médico, neste País, eles querem voltar a que todo e qualquer ato da saúde seja executado por um profissional médico. Infelizmente, não tem condições de isso acontecer, porque, se existem as especialidades - desculpa, as especialidades não -, se existem as outras profissões na saúde, essas profissões saíram da medicina porque o médico não dava conta disso. Salvar vidas, que é o ato mais belo da profissão do médico, e tratar dessa pessoa era muito complicado, era muito difícil. Então, tem que salvar vidas, tem que diagnosticar com precisão, salvando a vida daquele ser vivo, e outorgaram para outros profissionais o tratar, o cuidar desses pacientes. Então, criaram-se as outras profissões da saúde. Infelizmente, esse grupo, eles querem de volta esse poder. Eu tenho um filho que está no segundo ano de medicina. Então, discutiu-se isso em sala de aula com os professores. Eles, na sua maioria, 99% dos alunos falaram: professor, mas isso vai ser muito ruim, porque quando essa lei for aprovada, e se for aprovada, os senhores já estarão aposentados, alguns já estarão mortos, e quem vai segurar essa peteca, essa banana toda, seremos nós, estudantes. Nós não queremos isso, está muito bem como está. Deixa os fisioterapeutas, deixa os terapeutas ocupacionais, deixa os psicólogos, deixa eles trabalharem como estão trabalhando. Para que vamos nos meter nisso?\r\n\r\nEssa é a visão dos jovens, essa é a visão que nós devemos ter e sensibilizar esses xiitas da saúde, de que a função deles é muito maior do que essa briga de corporação, de poder. A briga deles é pela população. Essa lei, a importância dela maior é porque ela alberga todas as outras terapias não convencionais, terapias que o Ministério da Saúde chama de terapias integrativas através da política de práticas integrativas da Portaria 971 do Ministério da Saúde. É importante porque vem a suprir ou a complementar essa lei federal, ela é muito importante.\r\n\r\nAgora, uma questão muito difícil, nesses anos todos que eu estou à frente da acupuntura no Estado, vai ser a implantação e a implementação dessa lei no sistema público de saúde. Por quê? A acupuntura já está institucionalizada no Estado desde 1980, desde os anos 80, 85. Nós fomos o primeiro Estado a institucionalizar a acupuntura, fomos o primeiro Estado a ter preocupações com as agulhas, com o destino das agulhas da acupuntura, fomos o primeiro e único Estado e talvez o primeiro e único país no mundo a ter um curso de biossegurança em acupuntura, onde a nossa visão não é o profissional que faz e sim como esse profissional faz, em benefício da população usuária. Porque são muitas pessoas que são tratadas, atendidas por acupuntura hoje neste Estado, neste País e no mundo inteiro.\r\n\r\nMeu colega disse que esteve na China há pouco tempo. E onde ele trabalhava atendia oito mil pacientes por dia. Eu tenho serviço de acupuntura num hospital da rede privada, que faz de cinco a seis mil atendimentos de pacientes por mês. Então, a população usuária é muito grande. E como essa população está sendo atendida? Ela está sendo atendida por profissionais que não tiveram curso de biossegurança na sua formação.Pasmem, senhores: quando pedimos para colocar os cartazes de biossegurança nos cursos de acupuntura, a maioria nos recebe assim: poxa, que bom esse curso, vocês estão somando uma necessidade que nós não temos como suprir. E tem cursos que rasgam esses cartazes, não permitem que esses cartazes sejam afixados para informação dos seus alunos. Por quê? Porque esses cursos não obedecem às normas mínimas de biossegurança, não só de acupuntura, mas mínimas de biossegurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, pela Anvisa.\r\n\r\nEntão, nossa preocupação é essa, não é com quem faz, mas sim como faz. A nossa preocupação é com a população usuária deste Estado.\r\n\r\nEntão, como nós vamos implantar essa lei? Essa lei é fantástica. Como? Temos que ter uma força política muito grande por trás. Nós fomos o primeiro Estado a abrir concurso público para acupunturistas. A maioria dos acupunturistas concursados e aprovados está exercendo outras atividades senão aquela que eles passaram em concurso. Nós só temos três unidades no Estado a ter acupuntura: o Hospital Estadual Anchieta, Centra-Rio e São Sebastião. Quando o concurso foi aberto para seis unidades estaduais. Há o desinteresse do diretor, há o desinteresse dos chefes, há o desinteresse de tudo. Nós temos acupunturistas que comprar, do seu próprio bolso, as agulhar para aplicar nos pacientes. Quer dizer, é difícil, é muito complicado isso. Então tem que ter uma vontade política muito grande na qual o diretor dessa unidade seja sacudido: “Cara, tu tem que implantar isso, porque isso é bom para a população! Está no papel, é lei!”. Só que, infelizmente, não tem acontecido isso. E espero, sinceramente, que a nobre Deputada consiga implantar essa lei com força, com força política, com vontade política, porque, infelizmente, só vamos conseguir alguma coisa nesse âmbito com força política, com vontade política. \r\n\r\nMuito se fala na acupuntura, “que a acupuntura é um negócio de enfiar agulhinha, que equilibra, que isso, que aquilo.” Meu amigo Denis falou que a acupuntura faz parte da medicina tradicional chinesa. Isso é um erro de interpretação, porque acupuntura é a própria essência da medicina tradicional chinesa. \r\n\r\nOs cursos, no Brasil, são oferecidos, cursos rápidos, de 1.200 horas, e o cara sai dali enfiador de agulha, porque ele não aprende a essência da acupuntura. A essência da acupuntura é muito mais do que isso. A acupuntura, é quando foi criada, ela foi criada nas cavernas. Instintivamente, eles colocavam agulhas de sílex nas pessoas que estavam sofrendo, aqueciam com carvão aceso determinados pontos, isso transcende a 5.000 anos, como se diz. Antes de se saber a utilização das ervas, da fitoterapia, eles já sabiam fazer acupuntura, instintivamente. Aí, criaram-se outros segmentos de cuidar das pessoas. Então, foram se agregando, se somando à acupuntura. \r\n\r\nO bom acupunturista, formado no Japão e na China, sabe fazer todas as manipulações passivas e ativas, que são as massagens, sabe a utilização de todas as ervas, tem conhecimento de toda a dietética, exercícios, ele sabe isso tudo. acupuntura é a própria medicina tradicional chinesa, e não a acupuntura faz parte da medicina tradicional chinesa. No ocidente, diz-se isso, que a acupuntura faz parte da medicina tradicional chinesa, mas isso é um erro, ela é a própria medicina tradicional oriental, porque a China, da onde conhecidamente se originou a acupuntura, ela era muito maior do que é hoje e, por invasões bárbaras, ela foi se dividindo em Coreia, em outros países daquela região, mas ela é muito mais do que uma simples forma de tratar da medicina tradicional chinesa, uma forma de prever a doença, uma prevenção. \r\n\r\nUm imperador chinês já dizia: “Por que cavar um poço quando atormentado pela sede? Cave-o antes!”. Porque depois que você terminar de cavar e tiver água, você vai estar com sede. Então, beba essa água. Por que tratar o doente? Vamos tratar a saúde, vamos cuidar da saúde para que ele não adoeça. É muito mais barato a um país a prevenção do que a cura. Prevenir é muito mais barato do que uma caixa de antibiótico. A terapia floral, as outras terapias se prestam a isso, à prevenção. Acupuntura, todas as outras terapias do cuidar da saúde de forma natural. \r\n\r\nEu tenho muito mais coisa para falar, mas não dá tempo. Eu sei que o horário é escasso. O Dr. Sohaku lembrou do meu falecido e amado pai, que foi tão perseguido. Eu tinha oito anos de idade quando vi meu pai sair do consultório, algemado, e levando tapa na cara. Isso, em 1963, por ele estar exercendo um ato de amor, que era o ato de cuidar da saúde de alguém.\r\n\r\nEntão, eu fico muito triste, quando eu vejo que essas arbitrariedades cometidas contra os profissionais que têm essa coisa interna de cuidar de alguém. Porque o cuidar de alguém, acima de tudo, é um ato de amor. Nós, do Programa Estadual de Acupuntura, não posso responder por todas as denúncias. Nós nos colocamos inteiramente à disposição de V. Exa. para regulamentar essa lei. Porque a lei está aí está aprovada, sancionada, mas ela carece de regulamentação. Como ela deve ser feita, por quem deve ser feita, de que forma deve ser feita. Nós nos colocamos inteiramente à vossa disposição.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu que agradeço. \r\n\r\nNós vamos abrir, agora, para o Plenário, mas antes eu quero reforçar alguns pontos que foram colocados aqui. Primeiro: essa questão da mulher. Além do que foi falado, a Gaia, também há outro ponto: além de sermos a maioria da população, está dito hoje que as mulheres são aquelas que mais procuram acesso a serviços de saúde. Inclusive, o Governo Federal lançou agora o programa de saúde do homem, para ver se o homem começa a se preocupar com a saúde. E muitas vezes a mulher se preocupa com a saúde dela, mas se preocupa, às vezes, mais com a saúde dos filhos e com a saúde do esposo, do companheiro. \r\n\r\nEntão, na ponta, as mulheres já serão as maiores beneficiadas com a implantação de um projeto de terapia natural, porque serão as principais atendidas, nisso aí. Além disso, foi levantada a questão que a Alícia levantou, da mortalidade materna, passar para outro enfoque, da qualidade de vida para que a gente tenha condições de salvar a vida dessas mulheres nessa área da natalidade, da gestação. \r\n\r\nForam colocadas aqui algumas propostas, principalmente pela Rioflor, e a gente precisa debater agora em Plenário, para depois tirar, como falei, uma pequena comissão e daí procurarmos o Governo do Estado já com uma proposta mais concreta e começarmos esse trabalho de pressão democrática no sentido da implementação da lei. Lembrando, também, que muita gente me pergunta; como vai ser a implementação dessa lei? Quais as especificidades que serão colocadas? Serão por concurso público? A lei fala de concurso público. Mas a Rio Flor coloca aqui uma proposta e foi também na fala do Ricardo Macchi, apresentada aqui, vários que fizeram concurso, inclusive, para acupuntura, estão fazendo outras atividades. Então, o levantamento desses profissionais, já seria um primeiro passo. Já que estamos em ano eleitoral e o concurso não será mais permitido, daqui a pouquinho, o concurso tem todo um processo de editais, etc. Mas poderia já dar o primeiro passo com os profissionais que existem. Quais serão aquelas que serão implementadas? Isso dependerá da regulamentação da secretaria. Porque há uma infinidade, como falei aqui, eu nem conhecia a todos, o cônsul também aqui coloca que não conhece todas, porque há uma infinidade. Então, quais aquelas que iriam de imediato beneficiar a maior parte da população, aquelas que são mais conhecidas no momento, que já teriam uma procura ou não? É uma coisa para a gente debater, mas que dependerá da regulamentação da Secretaria de Saúde. A princípio, nós vamos implementar essas e essas. Para o futuro a gente discute outras. Porque, com certeza, não vai dar para ter essa abrangência enorme. Não teria condição.\r\n\r\nTemos que entender dos passos. O importante é já começar a implementar alguma coisa.\r\n\r\nEu recebi aqui também um ofício. Acho importante ler, porque aí quando voltar para a Mesa, o membros da Mesa também podem responder sobre isso.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Com imenso respeito e cordialidade que parabenizamos a Lei 5.471/09, a qual determina que as unidades de saúde disponibilizem aos seus usuários as terapias naturais. No entanto, existe uma dúvida quanto ao profissional que estará atuando nessas unidades, uma vez que, em seu artigo 3º, diz que os profissionais deverão estar habilitados e inscritos nos respectivos órgãos - municipal, estadual ou federal -, mas não abrange quais são os profissionais. O intuito é deixar claro, evitando privilegiar qualquer classe profissional, pois o corporativismo e exclusividade de mercado apenas trazem a queda na qualidade da prestação de serviços aos usuários dos serviços públicos.\r\n\r\nPara isso, como proposta para o devido faturamento desse serviço dever-se-ia criar os códigos de acordo com as especialidades atuantes, como já é realizado com serviço de acupuntura no SUS, onde cada classe profissional possui um código para o faturamento; ou, ainda, poder-se-ia utilizar esses códigos, mas necessitaria a criação de outros para atividades exclusivas da Lei 5.471/09.\r\n\r\nManifestando nossos votos de estima e apreço, despedimo-nos, respeitosamente, Dr. Clailson Farias, presidente da AFA Seccional RJ- ES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nNa verdade, é a Associação dos Fisioterapeutas Acupunturistas do Brasil. Não foi e-mail, foi um ofício. E também fica aí para o debate. Agradecemos pela atenção.\r\n\r\nEntão, abrimos para quem quiser se inscrever.\r\n\r\nPrimeira inscrição: Paulo Roberto Botelho, curso de terapias naturais da Universidade Castelo Branco.\r\n\r\nSó pediria para que fosse breve em cada pergunta para que a gente possa terminar no horário.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - Gente, bom-dia a todos. Agradecendo a possibilidade de estar aqui presente nesse evento muito significativo, de autoria que é tratada no Programa de Terapias Naturais, através dessa lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló. O terapeuta naturista e holístico tem que tomar o seu lugar ao sol. O que está acontecendo é que existe mesmo, como foi colocado aqui, um corporativismo muito grande. A gente tem muito medo, eu coloquei isso por ocasião, em março, dia 26, na Câmara Municipal, quando foi fundado o Sindicato dos Terapeutas do Rio de Janeiro, presidido pelo Paulo Edson, professor nosso de oligoterapia e da importância de nos mobilizarmos, não sermos um apêndice, uma espécie de cambono, uma assessoria, da classe médica.\r\n\r\nExiste um espírito servil nesse sentido. Libertamo-nos do servilismo. O que estamos vivendo aqui não é um probleminha de saúde, um problema sem menor significado. Na verdade, nós estamos em guerra; e em guerra é preciso tomar atitudes emergenciais. Não precisa ser PhD em medicina nem doutor em coisa nenhuma: basta ter sensibilidade para quando você chegar num posto de saúde e ver o genocídio a que nossa população está sendo submetida. A palavra é esta, sem eufemismo: genocídio. E o que está havendo é a cumplicidade, a inoperância do próprio terapeuta, que não se organiza e, paradoxalmente, fica em nichos: cada um no seu galho. Ou seja, é um paradoxo: você invoca o postulado holístico e profissionalmente age de forma cartesiana e reducionista.\r\n\r\nO astrólogo, fica no seu galho. O massoterapeuta se tranca no seu consultório. O outro lá, ayurvédico, cria uma associação e fica trancafiado cantando mantra. Então, meu Deus, como dizia o Gananda: o cochilo devocional me incomoda muito. E Buda dizia: abaixo da iluminação tudo é doença.\r\n\r\nEntão, por essa diagnose, diagnose de Buda, está todo mundo doente. Porque não quer se iluminar, não quer sair da mesmice. E o Gananda: cochilo devocional.\r\n\r\nPara o sistema, às vezes é bom você cantar mantra, comer arroz integral e não sei o quê. Só isso não basta. Tem que quebrar paradigma, tem que ser mais ousado, tem que ter propostas concretas e partir para a luta mesmo. Porque com essa gente que está aí nós estamos vivendo a investida macabra e ferrenha do complexo industrial farmacêutico, que não tem pena: coloca classoterapeutas, naturistas e holísticos como uma brincadeira, um folclore.\r\n\r\nUma vez me ligaram da produção do Fantástico dizendo assim: o senhor é o coordenador aí do curso? Sou. É o seguinte: a gente vai fazer um quadro fazendo uma charge, uma piada, uma coisa bem humorada - você sabe que o humor é importante... Falei: não sei não! Tenho que ser convencido disso!\r\n\r\nO humor a serviço de quê? Tudo na vida você tem que relativizar, sabe? Às vezes se diz assim: o Paulo é meio mal humorado. Eu não sou mal humorado. Eu não sou candidato a miss. Hoje, todo mundo tem que ser palatável, agradável e viver sorrindo. Quando você está um pouco introspectivo: você está triste, fulano? Você está doente? Você está com algum problema? \r\n\r\nIntrospecção no Brasil é proibida! Agora, você só aprofunda com a filosofia. Foi tirada do nosso currículo, Deputada. Eu fui aluno de colégio beneditino. Estudava-se filosofia, religião, nacionalismo. Cantava-se o Hino Nacional. O que tem a ver isto com a audiência pública? Tudo! Por falta de vergonha na cara, de nacionalismo, é que a gente resvalou para essa subespécie que nos tornamos hoje: servil, covarde e renitente. \r\n\r\nNão se tem pulso para nada. Terapia naturista e holística relegada a uma coisa palatável... Tá bom, canta mantra, compadre! Mas vai pra cima! Porque você está em guerra! Se não se conscientizou disso ainda, são trilhões o faturamento dessas empresas! Tudo que venha a prejudicar em um centavo esse faturamento, é política de resultados: passam um trator em cima de você! A verdade é essa!\r\n\r\nE o terapeuta - eu usei até um termo - você não pode ficar cambonando médico, com todo o respeito, como disse o Sohaku. Não estou falando da classe médica. Estou falando de alguns médicos de que você tem que tomar a benção: olha, eu não passei no vestibular de medicina, mas estou aqui para te ajudar, para te auxiliar. \r\n\r\nMedicina complementar porcaria nenhuma! Medicina alternativa coisa nenhuma! Nós somos a medicina hipocrática! Quando o médico se forma ele faz o juramento a Hipócrates, que quando se apresentava dizia: sou mago, fitoterapeuta, herborista e tudo. Seria considerado o quê? Curandeiro e charlatão! Hipócrates, hoje, seria preso! Como Jesus seria novamente assassinado pela corja que o matou.\r\n\r\nEntão, gente, eu coloco isso porque é importante nós, Deputada, reativarmos a nossa autoestima. Existe esse paradoxo. Invoca-se o paradigma holístico, mas atua-se cartesianamente: cada um no seu galho. Você vai fazer concurso, se você é filiado a algum plano de saúde, abre o teu livrinho lá: acupuntura, tem dois. Aí você pergunta: qual é a sua profissão? Médico. Não abrem pra oito conselhos profissionais que reconhecem a acupuntura. Oito, doze, vinte, seja o que for. Eu pensei que eram oito.\r\n\r\nNão se aceita em plano de saúde acupunturistas que não sejam médicos. E os nossos bem comportados meninos acupunturistas de outras classes profissionais não reclamam. Acham normal. Perdem mercado de trabalho bem quietinhos. Fica quietinho aí senão você não é palatável ao sistema. Deixa de ser tão palatável!\r\n\r\nEntão, nós temos propostas para fazer para essa comissão, eu acho que o momento é de juntar forças. Como o dizia Humberto Rohden: unidade na diversidade. A diversidade sempre vai haver, sua miríade de formas, de apresentações, mas com unidade. E essa unidade, você tem que se conscientizar que está em guerra. Porque senão você não reage. Na guerra você ataca ou você foge. E nós estamos fugindo. E nós temos que partir para o ataque. Não é o ataque agressivo, ah, isso aí é violência, ele tá... O ataque da consciência: sair do cochilo devocional, desse umbral, dessa antecâmara da inoperância e partir pro confronto saudável - confronto saudável. Não pode mais haver essa coisa tão de... Não vejo...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos às propostas.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - Então, as propostas que eu fiz, realmente pensando, meditando e sabendo que é preciso agora, como disse o Sohaku e outros membros da Mesa, chega de tanta lei que não é implementada. Então o que acontece com a população? Muita gente falou: ah, essa auditório não está cheio. Não está cheio porque existe uma desinformação mesmo, sabe, para esvaziar esse tipo de militância. E cabe a nós, a esse sindicato que foi fundado, nos organizarmos para fortalecermos essa categoria, que eu reitero: essa categoria não é um apêndice, não é um assistente, não é alternativa, não é complementar. Na visão hipocrática ela é original. Alternativa coisa nenhuma! \r\n\r\nEu falo para todos os meus alunos: “reparadigmem” este enfoque. Vocês não são terapeutas alternativos. Vocês são os terapeutas historicamente hipocráticos e ligados à origem da medicina - pelo menos, ocidental.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Paulo, eu tenho que fazer...\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - Certo. Vamos lá...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Papel chato, mas eu tenho que centrar aqui...\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - Tá certo.\r\n\r\nA gente proporia - acho que tem que haver coisas bem concretas e nos cobrarmos um cronograma. O crime está organizado, o bem tem que estar também. Nós nunca ouvimos falar em bem organizado. Mas ouvimos falar em crime organizado.\r\n\r\nEntão: criação de uma coordenação executiva para coordenar... Bom, até redundante: para supervisionar, o programa de terapias naturais em nível estadual. Essa coordenação vai ser o maestro da orquestra. Não serão ações isoladas sem esse maestro. Em tudo no mundo existe uma batuta, um diapasão, uma sincronicidade, uma sintonia. Tem que haver isso, senão não vai implementar. Não vai. Porque não vão deixar. O complexo químico farmacêutico industrial, junto ao militar, tá tudo junto, não vai deixar. Então vocês, como soldados do bem, soldados do bem... Que o Luther King falava isso, o que me assusta não é a maldade dos maus, mas o silêncio dos bons. Os bons ficam quietinhos...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Então, já notei uma proposta. A número dois.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - Pronto. Votamos. Criação de uma coordenação executiva.\r\n\r\nA indicação de um coordenador setorial em cada unidade de saúde do Estado, para que não ocorra isso, Deputada, de você chegar, entrar e não poder trabalhar, a verdade é essa; ou, então, só admitir acupunturistas médicos, nada contra o médico, que seja bem-vindo, que trabalhe, que seja acupunturista; mas que se reconheça que existem outros conselhos de profissionais que reconhecem, eu estou dando exemplo da acupuntura, apesar de que os presentes devem ter em mente que reconhecimento por conselho profissional não é sinônimo de exclusividade, como bem ensina o Dr. Juracir San Martin, procurador, no livro “O direito nas terapias naturais”. Muita gente esclarecida, com pós-graduação, bate no meu ombro e fala: você sabia que a acupuntura é especialidade médica? Eu digo: eu sabia, companheiro. Só que exclusividade não é sinônimo...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos lá, Paulo, nas propostas, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - ...de exclusividade. \r\n\r\nBem, eu vi aqui que existe esse programa “Toda Mulher”, na TV Alerj, então, sugeri - eu sei que a senhora é da Comissão da Mulher, mas, interpenetrando essa linha editorial do programa, que pudesse ser criado na TV Alerj um programa permanente sobre saúde integral - ou saúde da mulher, ou saúde do povo - que enfocasse isso, para mobilizar as pessoas e conscientizá-las da importância da adoção das terapias naturais, ou seja, um programa permanente, que pode estar, até, dentro de um quadro, se não for possível criar um programa específico, um quadro dentro do “Toda Mulher” da TV Alerj. A mulher nas terapias, a saúde integral para a mulher. Aí se pensaria se seria um trabalho assim.\r\n\r\nEu já tive um convênio com a Feema em que nós capacitávamos - lançamos aquele curso “Guardião de Piscina”, a classe acadêmica às vezes virava...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós temos outra inscrição aqui, já. Por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - Capacitação de agentes comunitários em terapias naturais dentro desse programa, que existe aí, o agente comunitário de saúde. Então, o agente de terapias naturais. Não existia aquele médico de pés descalços, aquele que vai à residência. São certas dicas, eu até brinco: professor Paulo, às vezes, no corredor, não está nem com a postura dando aula, dando dicas para alunos, o aluno vira para mim e fala: aquela dica que o professor me deu no corredor, de forma informal, eu estou usando isso para a minha vida, e mudou minha vida.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vou ter que te dar 30 segundos para você terminar.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - Então, a formação de agentes comunitários para isso. E outra coisa: a criação de um banco de dados. Eu não sei qual setor poderia criar isso, para reunir tudo o que se faz em ciência, em pesquisa no campo das terapias naturais e holísticas. Existe superposição de saberes, de conhecimento, de pesquisa que você às vezes está malhando em uma coisa que o outro já está adiantado. \r\n\r\nEntão, você vai criar uma sinergia do conhecimento, não vai ficar... Existe todo um complô, mesmo, para manter as pessoas isoladas num gueto, não se comunicarem, e essa informação ficar estanque. O sangue tem que circular para que o seu corpo viva. Existe exatamente isso.\r\n\r\nBem, basicamente isso. Tinha outra coisa aqui. É que eu escrevi rapidamente. \r\n\r\nColocamo-nos à disposição. Essa criação de banco de dados é muito importante. Ah, a criação de um congresso estadual, que poderia ser anual, de terapias naturais e holísticas, eu não chamo de alternativa e nem complementar, não consigo, naturais e holísticas para que nós possamos trocar informações sobre desenvolvimento de pesquisas. Porque não se fala em ciência. Já reparou na televisão, quando o Governo Federal investe nas comunidades? É só garoto batucando, sambando ou jogando capoeira; não tem nenhum cientista. Eles querem tirar a ciência do povo e resguardar a ciência para alguns poucos eleitos. \r\n\r\nEntão, nós temos que voltar a redignificar a ciência e a pesquisa no âmbito das terapias naturais também.\r\n\r\nObrigado gente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO BOTELHO - Deputada, só duas palavrinhas. Lembrar a todos que elas são chamadas de alternativas ou complementares, mas na verdade elas é que são as terapias, as práticas do cuidar da saúde ancestrais, tradicionais. A alopatia é que domina a saúde no mundo, então ela é que se tornou a principal terapêutica, mas ela é que é a verdadeira alternativa, porque nós tratávamos com ervas, com sementes, com animais secos, com minerais, com óleos, e isso tudo foi sintetizado e transformado em produtos químicos, inorgânicos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu gostaria que os demais do Plenário, nós temos aqui uma, duas, três, quatro pessoas inscritas. Não sei se tem mais alguém, porque aí depois a gente volta para a Mesa, para a Mesa se colocar a respeito das questões levantadas, e fecharmos a audiência. \r\n\r\nEntão, a próxima inscrita, pedindo que seja mais breve, é Maria da Penha da Silva. Estou seguindo a ordem aqui. \r\n\r\nA SRA. MARIA DA PENHA DA SILVA - Boa-tarde a todos e todas. Parabenizar o Dr. Ricardo, que eu conheci seu pai na Praia de Botafogo, no consultório dele, inclusive, ele perdeu os documentos e quem achou foi meu assessor. Um abraço para a Alícia, nós nos conhecemos há muito tempo. E dar parabéns para a nossa Deputada por ter feito esse gancho. E uma forma também de que nós possamos não só ter uma supervisão, mas que as pessoas possam comprovar a sua prática de terapeuta, porque não basta fazer um curso, ter a titulação, se é lato sensu ou se é outro curso, de qualquer outro tipo de especialização, e não ter o conhecimento de causa. Tem que ter no mínimo uns dez depoimentos de pessoas que foram atendidas pelo profissional, porque senão qualquer um vai dizer que eu sou e vai dizer que é. \r\n\r\nEntão, essa fiscalização é indispensável. Este ano eu faço bodas de esmeralda, eu tenho 40 anos de cromoterapia no Rio de Janeiro e no Brasil. Já levei a sua lei para São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e para Brasília, inclusive. As pessoas estão satisfeitas de ter o Rio de Janeiro como pioneirismo nesse bojo, nessa educação da população, porque vai educar a população. A lei que reconhece o profissional fala que a Secretaria de Saúde, inclusive - já dei palestra lá no Ministério da Saúde, aqui na Rua México, onde os terapeutas aprenderam o que é cromoterapia. Quem não sabia aprendeu lá. E eu sou a primeira pessoa que já trabalhou com cromoterapia em hospital público. Desde 1979 eu estive dentro do hospital da central da Polícia Militar como cromoterapeuta e atendendo e curando várias patologias, que tem uma listagem grande para isso. \r\n\r\nÉ de fundamental importância, Deputada, que a sua lei seja amarrada, ou seja, tenha um gancho de exigência de comprovação de profissional com laudos de médicos e antecedentes de atendimento... Espera aí. Você não é médica. Como é que você... Como a pessoa tem problema de estômago se você não tem nenhum antecedente de prescrição médica. Eu não atendo paciente nenhum que não tenha algum laudo médico. Eu curo câncer, mas eu tenho um documento do Inca antes, durante e depois. O paciente tinha patologias de destruição orgânica do corpo inteiro antes, durante e depois do meu tratamento. \r\n\r\nEu tenho um documento fotográfico de uma bióloga do Hemorio, que tinha um câncer no olho, ia perder o olho, e com a cromoterapia o câncer do olho desapareceu. E já tem quatro anos que não teve evolução nem retorno. Então, é necessário, sim, que você saiba o que o paciente tem, para que você possa tratar concomitantemente o que o paciente está precisando. É necessário, Deputada, que isso fique engajado, a exigência de comprovação escrita, com laudo, para as pessoas poderem exercer a profissão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Está ok. Obrigada. \r\n\r\nDr. Fabrício Escudine.\r\n\r\nO SR. FABRÍCIO ESCUDINE - Bom-dia a todos. Queria, em primeiro lugar, agradecer a oportunidade que está sendo feita em razão dessa audiência e, pontuando alguns pontinhos, para poder favorecer a Mesa com essas propostas, seria que existem, sim, categorias profissionais que regulamentam seus pares acerca das terapias alternativas. O nome terapias alternativas é definido unicamente como nominativo, do ponto regimental, vamos pensar assim, um protocolo. Foi falado também pelo colega Denis sobre a necessidade de espaço para a prática e esse trabalho ser multidisciplinar. Acho que isso tem que ser enfatizado, é um trabalho que tem que ser multidisciplinar e quando se pensa em multidisciplinar tem que se indexar nas categorias profissionais. As que existem por via de lei, aí a representante da OAB pode favorecer depois com seu comentário acerca dessas profissões que não são regulamentadas através de uma lei específica. Eu não posso falar sobre a fisioterapia e terapia ocupacional que a nossa lei é da década de 70. Então, hoje a gente sabe que existe uma lei, para o médico existe uma lei, para a biomedicina existe uma lei para o fonoaudiólogo, etc, para psicólogo, e dentre essas leis, cada qual em seu galho, vamos entender assim, regulamentamos a especialidade que não nos torna exclusivos para atendimento.\r\n\r\nEntão, que nos concursos públicos que forem oferecidos, que dentre as oportunidades para acupuntura, que já é o fato, eu pelo menos só tenho conhecimento de um ou dois concursos que abriram portas para outros profissionais da categoria da saúde. A gente entende que acupuntura não deve só ser feita por profissional de saúda. Trata-se o corpo sim, mas se trata principalmente, a acupuntura trata o indivíduo como um todo.\r\n\r\nPara nós, quando instituirmos a oportunidade da acupuntura para concurso público, que seja favorecido para o profissional habilitado. E aí que se defina, porque na lei não se define quem está habilitado. Isso seria uma das nossas ideias para estimular a instituição e a colocar a implementação dessa lei dentro das instituições de saúde pública. Nas privadas já existe de alguma maneira essa possibilidade.\r\n\r\nFoi falado pelo Sr. Paulo, desculpa, da Castelo Branco, essa característica dos planos de saúde não aceitarem pessoas de fora. Bom, infelizmente, do ponto de vista federal, da regulamentação federal, eles, como instituição plano de saúde, são uma organização que normalmente é feita por médicos e os médicos mandam no plano deles do jeito que eles querem.\r\n\r\nEu sou fisioterapeuta. Se eu quero discutir a minha implementação do plano de saúde dele na minha clínica, ele tem que fazer da maneira que eu quero. E aí é aquela discussão, a gente não pode mais acatar como profissional que o médico mande no meu negócio. Não pode. Não pode!\r\n\r\nEntão, que a Deputada também defenda essa ideia de que cada profissional tem a sua autonomia em desenvolver sua prática terapêutica. Se dentro da lei que define há possibilidade disso, então que se entenda que eles estando habilitados, eu sou especialista em acupuntura, mas dentro do meu conselho profissional temos uma câmara técnica que está lutando para que todas essas terapias entendidas como alternativas dentro da TNPIC, que já está também em atuação no regime federal, que se venha aqui para o nosso Estado de forma a atender às demandas do nosso Estado, bem como dos Municípios e da Federação como um todo. \r\n\r\nÉ um meio de... Ao oferecer ao nosso usuário que barateia o custo. Então, se o Estado quer ratear custo, quer diminuir custo, então, pensa no número, pensa no gasto que é mínimo para se oferecer acupuntura, para se oferecer a fitoterapia, a terapia floral, a oligoterapia. Qualquer uma dessas o custo é infimamente menor do que a alopatia como meio geral. Só que por um interesse escuso, isso é entendido como escuso porque a indústria farmacêutica tem o poder financeiro enorme, ela está aí comissionando a medicina, está aí comissionando a farmácia, está aí comissionando uma série de pessoas que, infelizmente, se vergam em função de si próprio, de interesse próprio.\r\n\r\nEu, como profissional fisioterapeuta, garanto que a fisioterapia e a terapia ocupacional estão aí para o bem do usuário. Acredito que na Mesa só haja pessoas que querem beneficiar o usuário. Então, toda a assistência entenda que, seja feita uma acupuntura multidisciplinar, seja feita uma oligoterapia multidisciplinar. A homeopatia não tem lei federal que garanta seja só o médico a fazer. Qualquer pessoa que tenha o curso em Viçosa - é o que eu sei, pode ser que tenha outros; tem o curso que pode ser oferecido para um profissional qualquer, qualquer pessoa pode fazer, é um curso regulamentado pelo Ministério da Educação. \r\n\r\nExistem dezenas de processos que tentam derrubar esse curso e não conseguem, porque do ponto de vista federal a homeopatia não é exclusividade médica. Não é. Então, a acupuntura também não é. O médico regulamenta os pares dele, o fisioterapeuta, o terapeuta ocupacional, o mesmo, só os pares dele. Então, não é proibido se fazer acupuntura. Diga se eu estou errado. Friederich Spaeth que trouxe a acupuntura para o Brasil há mais de 30 anos, pelo que tenho conhecimento, ensinou os médicos e depois foi perseguido por eles. Eu tenho um grande desgosto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Tenta concluir.\r\n\r\nO SR. FABRÍCIO ESCUDINE - Então, a conclusão é essa, gostaria que respeitassem a multidisciplinaridade. Já existem os espaços para se trabalhar. Existem instituições clínicas de saúde que podem fazer esse serviço. A nossa ideia da AFA também foi essa, da questão da criação dos códigos pertinentes para em cada área, em cada setor se poder evidenciar esse faturamento, esse rateio do que se paga, para quem se paga e de que forma se paga, e que seja feito de forma coerente. Não é porque eu sou médico que eu vou ganhar mais do que o fisioterapeuta. Não é porque eu sou fisioterapeuta que eu vou ganhar mais do que um profissional de categoria secundária ou terciária. Isso não faz diferença porque a terapia é a mesma, e ela deve ser paga no mesmo nível, em todas as áreas. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Dr. Nilton Rocha é o último inscrito para passarmos para a Mesa e encerrarmos.\r\n\r\nO SR. NILTON ROCHA - Como diz o nosso amigo Ricardo, boa-tarde. Excelência, fico muito feliz por participar desta audiência pública, não pela expressão, digamos, de um quantitativo muito grande, mas, certamente, as pessoas que estão aqui são pessoas interessadas, pessoas que estão voltadas para a qualidade da saúde da mulher e da saúde do nosso povo, que tanto necessita de uma qualidade bem específica.\r\n\r\nNão vou me alongar muito. Até porque acho que foi bem colocado aí pela Mesa, pelos que me antecederam na fala, e eu gostaria de dizer, eu sou Nilton Rocha, sou coordenador da Câmara Técnica de Acupuntura, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O nosso Crefito 2, ele abrange o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. Nós somos hoje 25.347 profissionais aqui na Cidade do Rio de Janeiro. E nós somos mais ou menos 15% desse valor, mais ou menos 3.200 e poucos especialistas em acupuntura. Como o Dr. Ricardo já especificou bem a respeito da medicina tradicional chinesa. Então, dentre alguns colegas, eles desenvolvem várias atividades não apenas de acupuntura, mas fito e outras práticas.\r\n\r\nNa realidade, eu gostaria de fazer uma proposta que já foi colocada pela Mesa, mas reforçar para nós discutirmos: é começar com uma equipe multidisciplinar, com o próprio concursado da rede estadual de saúde do nosso Estado, mas no sistema do PSF, e UNAFE. \r\n\r\nVeja bem, já o Governo Federal através das suas portarias como o Dr. Ricardo colocou, a gente já tem um código no SUS que contempla esses profissionais, o fisioterapeuta, o médico, o enfermeiro, o psicólogo, o odonto, e outros profissionais, mais especificamente esses. Já que nós já temos dentro da nossa rede alguns concursados profissionais que atuam como profissionais dentro dessa carreira, e que já têm essas especialidades conferidas pelos seus próprios conselhos, por que não começar com esses profissionais para começar a colocar em prática a implantação da nossa lei que estamos discutindo? \r\n\r\nMuito embora no passado, historicamente, nós conseguimos esse código do SUS, há um ano. Há um ano só tinha um código dentro do SUS do médico em acupuntura. Então, ficava impraticável um fisioterapeuta, um enfermeiro, um psicólogo, outros profissionais atuarem com um código de outro profissional. Isso não é ético, não era recomendável. E, através da Portaria de Complementação 2.971/2008, se não me falha a memória, é que veio trazendo esse benefício. \r\n\r\nEm síntese, excelência, seria começar com uma equipe multidisciplinar, com os próprios concursados da rede estadual de saúde, com base no PSF e no NASF, muito embora nosso Estado seja muito grande e populoso, nós estamos com mais ou menos 15 milhões de habitantes. A gente precisa de muita gente para poder começar a colocar a prática dessa lei, ou melhor, praticar essa lei nos serviços de saúde. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu vou passar para a Mesa, mas antes já convidando, reforçando, essa é a 5ª audiência pública, mas já estão marcadas a 6ª e a 7ª audiência pública. A 6ª audiência pública vai acontecer 21 de maio, às 10 horas, no plenário, encerramento da Semana Brasileira de Enfermagem. É o segundo ano que o encerramento da Semana acontece aqui. Dia 21, às 10 horas, no Plenário. E a 7ª audiência pública, a que eu falei, dia 28 de maio, às 10 horas, também no Plenário, e o tema é Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.\r\n\r\nTem aqui também um convite. O 15º Curso de Biossegurança em Acupuntura. O público-alvo são os profissionais e alunos de acupuntura, dia 25 de junho, 02 e 09 de julho, de 9 às 13 horas. A carga horária é de 12 horas. O local é Laboratório Central Noel Nutels, na Rua do Resende, 118, no auditório.\r\n\r\nAgora, passo para a Mesa. Começamos...\r\n\r\nA SRA. MARIA DA PENHA DA SILVA - Mais um curso que é importantíssimo. É a segunda turma de especialização, na UFRJ, em terapia floral, ligado ao Hesfa - Hospital São Francisco, e que essa segunda turma está iniciando em setembro, agora desse ano. É importante, porque como especialização, é um curso que a gente tem também que anunciar. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passando para a Mesa, poderemos começar da ponta, considerações finais.\r\n\r\nO SR. PAULO EDSON - Bom, pessoal, as propostas colocadas aqui são bem abrangentes, ainda não estão tão claras, que depende de sentarmos, conversarmos, para definir a atuação, a proposta de cada grupo, grupo esse que deve caminhar na unidade. Na terapia não existe especialidade, existe, sim, a capacitação profissional em determinadas áreas, mas o entender com o ser humano energético, se nós não tivemos essa visão, nós vamos ter especialidades conforme a medicina. Então, você vai a cada hora procurar um pedaço no seu corpo em algum lugar, e não é essa a proposta da terapia holística, seja pela acupuntura, pela oligoterapia, pela dietoterapia, pelo floral. Nós temos um ser humano íntegro; e é esse ser humano íntegro que precisa ser resgatado.\r\n\r\nAgradecer a Deputada Inês Pandeló por essa primeira participação nesse fórum. O Sinter, embora jovem, está à disposição e apoiando todo evento desse tipo de qualidade, que é qualidade de vida, é... Bem rapidinho. \r\n\r\nComo está se desmistificando algumas coisas, em nível de paradigma, tem um que eu detesto, quando nós falamos em plano de saúde, que eu acho que é uma grande mentira, é plano de doença: você paga para esperar adoecer, aí você vai usar. Então, plano de saúde seria um plano preventivo; isso nós não temos aqui no País. Esse seria o verdadeiro plano de saúde. Então, plano de saúde, estou pagando para esperar adoecer. Então, é propaganda enganosa, que o direito do consumidor deveria ver isso.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Muito obrigado a Mesa. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Só registrando, porque não apresentei, acabou de falar o Paulo Édson, presidente do sindicato. Agora, passamos para a Adeilde Marques, da Federação Nacional dos Terapeutas. \r\n\r\nA SRA. ADEILDE MARQUES - Obrigada, Deputada. Gostaria de esclarecer uma coisa que precisa ficar bem nítida na mente de todos nós profissionais das terapias e das outras medicinas. Quando o rapaz ali falou sobre a acupuntura, a homeopatia não é especialidade médica, também vamos esclarecer.\r\n\r\nÉ o seguinte: a acupuntura e a homeopatia são os maiores focos dentro desse ato médico além das outras que são por tabela. Na realidade, o que existe é que cada categoria reconhece algumas terapias. A categoria de medicina, a categoria de fisioterapia, que está lutando pela acupuntura, enfim, Farmácia, todos, cada um reconhecendo para a sua classe aquelas terapias, seja acupuntura, seja homeopatia, seja floral, como é o caso da psicologia, e isso éo que existe de real no País dentro das medicinas, dentro do campo de saúde. \r\n\r\nEntão, quando a medicina reconhece a acupuntura, ela diz que o médico pode usar a acupuntura. Quando a fisioterapia reconhece a acupuntura também, ele está dizendo que os fisioterapeutas podem usar, eles reconhecem essa terapia para seus profissionais. Enfim, essa é a realidade. Não que a acupuntura, a homeopatia é do médico é especialidade do médico, nada disso. A realidade é essa. Entendeu, Deputada? Isso tem que ficar claro. Fisioterapeuta está lutando pela acupuntura, reconhece para que as pessoas da fisioterapia possam usar a acupuntura. A psicologia reconhece o floral? É porque eles permitem que o psicólogo use floral e agora acupuntura também. É assim que está acontecendo. Eu leio as resoluções. O que você está falando? Olha, a gente vai precisar... Eu preciso rever isso aí, porque eu vi uma resolução de acupuntura e de florais também. Floral não, né? Ainda não. A psicologia ainda não pode. Pode. Quem disse isso, meu amor? Aí é onde você está errada. Não é assim. \r\n\r\nEntão, a federação... Não é assim, não. Vamos começar melhor..\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu sugiro todos que vieram aqui deram seus e-mails, etc. Então, que pudessem enviar esses documentos, e os outros da Mesa que vão falar a respeito também, e a gente repassaria a todos para...\r\n\r\nA SRA. ADEILDE MARQUES - Eu só sugiro que leiam as resoluções de cada categoria e que fique claro isso. É o seu profissional. É isso que quero chegar. Exatamente. Esse é o ponto. Então...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Acabou criando uma polêmica no final, mas, faz parte do amadurecimento.\r\n\r\nVamos ouvir então o cônsul Sohaku Bastos, que é fundador da Abaco.\r\n\r\nO SR. SOHAKU BASTOS - Bem, parece que a gente desconhece um pouco a pirâmide de leis, existe uma pirâmide de leis, quem é advogado é que sabe muito bem disso. Uma coisa são pareceres, outras coisas são resoluções, deliberações, portarias ministeriais e lei federal, leis municipais, estaduais e federais. É óbvio que uma resolução não tem força de lei, não é, e a gente não pode imaginar que essa resolução de uma corporação possa atingir outra corporação, outros profissionais. O fato de um conselho reconhecer uma especialidade, não significa dizer que essa resolução atinja outros profissionais, efetivamente, alguns segmentos não tem regulamentação como acupuntura, homeopatia etc. No ato prescricional, isso foi discutido aqui, isso ainda está numa esfera subjetiva, não tem uma lei que possa dizer quem pode prescrever ou não. Por tradição, é o médico, dentista, veterinário, que prescreve porque prescreve remédios alopáticos, mas, no campo de fitoterapia, de florais, isso daí não tem legislação a respeito, é óbvio que se o conselho de psicologia não contempla o profissional neste prescricional, é óbvio que ele não pode fazer, não é? A prescrição, mas, isso não impede que o conselho venha a reconhecer, isso não prejudica o médico, até porque a medicina não está aí para a terapia floral, até tem uma resolução própria que diz que ela não pode.\r\n\r\nEm relação, esclarecendo até o termo “alternativo”, ou o termo “complementar”, isso foi criado pela Organização Mundial de Saúde há mais de 40 anos, porque na época era chamada medicina alternativa porque era alternativa à medicina convencional, só que depois eles trocaram a terminologia para “complementar”, inclusive, eu fiz parte de uma universidade, fui reitor aqui representando a universidade de medicinas complementares, era The Open International University for Complementary Medicine. Essa universidade agora está trocando a terminologia para um termo que a OMS está usando, que chamam “medicinas tradicionais”, está sendo empregado o termo medicinas tradicionais, ou terapias tradicionais efetivamente porque são de tradições, da tradição de países ou povos, não é verdade? Então, está havendo essa mudança da terminologia.\r\n\r\nGostaria também de informar que o Conselho Estadual de Educação, em 2001, criou uma deliberação, chama deliberação 270 de 2001, os senhores podem acessar o Conselho Estadual de Educação e está lá essa deliberação, da qual, com ex-conselheiro de educação e tive o prazer de ser o relator dessa deliberação que criou, estabeleceu no Estado do Rio de Janeiro as diretrizes curriculares complementares na área de acupuntura, shiatsuterapia e terapias naturais, mas, terapias naturais estão incluídas aí a massoterapia, a quiropraticia, a osteopatia, iogaterapia, além de fitoterapia. Na fitoterapia eu fui muito criticado, eu não sei se alguém aqui se lembra quando nós lançamos, fizemos audiência pública aqui com o Deputado Carlos Minc, aí, quando a gente falou da fitoterapia, teve um certo ressentimento de grupos que achavam que a fitoterapia já tinha dono no País; e eu achava que não tinha, que nós estamos criando diretrizes curriculares consoantes à lei federal, do MEC, para que todos possam ter acesso, desde que tenham qualificação para tal. \r\n\r\nO problema é que esses cursos promovidos - consoante a legislação estadual, ela não só qualifica, mas habilita ao exercício da atividade, é óbvio que não em nível superior, ainda não existe nenhum curso desse em nível superior, o que é uma pena. Eu estive com o Ministro da Educação e fiz uma queixa para ele, porque o Ministério da Educação não autoriza curso superior, seja bacharelado ou tecnólogo, nessas áreas do saber. Ele me disse que está faltando consenso e demanda científica e acadêmica para que essas áreas sejam contempladas. Assim sendo, nós seremos contemplados, futuramente, com esses cursos superiores.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passo então para a Alicia, que representa também a Rio Flor.\r\n\r\nA SRA. ALÍCIA IRENE FERNÁNDEZ RUSCH - Recolocando o grau de entendimento no novo paradigma e estabelecendo uma comunhão com o que acabou de dizer Sohaku, justamente na estratégia da OMS sobre medicina tradicional, que assim foi nomeada em 2002-2005, se estabelece a nominação para as nossas terapias naturais de medicina tradicional/medicina completar/alternativa. Isto é, essa questão, se a gente considerar que estamos fora por sermos alternativos não é tal. O primeiro nome dado é medicina tradicional, o que acontece é que as medicinas alopáticas se tornaram uma prática hegemônica dentro dos sistemas de saúde, justamente coube a nós essa compreensão de práticas não hegemônicas. \r\n\r\nEntão, nós somos medicina tradicional complementar integrativa de práticas não hegemônicas em saúde. Nesse sentido, eu queria levantar que a proposta para a nossa Comissão leve esse entendimento pragmático, isto é, uma modalidade de funcionamento não hegemônico, uma modalidade de funcionamento de conceito sistêmico em rede, uma modalidade de funcionamento horizontal com um centro de comunicação na atenção primária. Então, dessa maneira, a gente que compõe a Comissão poderemos estabelecer princípios organizativos, diretrizes clínicas, diretrizes enquanto a definição de territórios sanitários, vamos dizer, eu também sou sanitarista formada pela Fiocruz, como forma de integração, porque esse é o termo que devemos levantar e estabelecer em relação à compreensão de um novo paradigma. Somos práticas integrativas dentro de uma medicina tradicional. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nLizete de Paula, representante da Conaflor.\r\n\r\nA SRA. LIZETE DE PAULA - Eu reitero o que foi dito, aqui, nesta Mesa, aqui, neste momento, e gostaria de dizer também que respondendo ao Saulo, que o fato de você selecionar uma terapia para trabalhar em cima dela como uma associação ou um conselho, também é importante. Isso não implica da gente não estar juntos e trabalhando juntos. Por quê? Porque quando você cria um Conselho de uma determinada terapia, você vai dar uma atenção especial aquele setor que tem diferenças em relação a outros. Então, é muito importante que a gente possa ter o nosso Conselho de Terapeutas Florais, que vai estar unido a todos os outros grupos e sindicatos e que trabalham no mesmo sentido, porque a função, o nosso código de ética tem diferenças em relação a outro código de ética. Então, nós precisamos da nossa especificidade para que a gente possa trabalhar junto com todos. A colocação das equipes multidisciplinares eu acho que é fundamental porque estaremos trocando, mas para isso precisamos ter uma organização que cuide especialmente daquele grupo, daquela terapia, para poder ter um aprofundamento melhor e que o crescimento do profissional seja cada vez maior. Com isso a gente não quer separar e ser realmente um pedacinho, uma parte do corpo. Não, a visão do corpo inteiro fazendo parte com todas as outras terapias para que a gente possa construir realmente um espaço no Estado, no País, no mundo, se possível, em que essas terapias tradicionais e a terapia floral que não é tão tradicional assim, apesar de que ela foi utilizada sempre no mundo, mas formalmente ela é mais jovem, mas que ela possa estar sendo levada a todos os cantos do Estado e futuramente do País inteiro.\r\n\r\nEra isso que queria dizer.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sr. Denis, diretor do Craerj.\r\n\r\nO SR. DENIS LINHARES - Em resumo, trata-se da questão de institucionalização e legitimação dessas medicinas tradicionais diante de uma hegemonia da medicina ocidental contemporânea. E eu acho que um dos pontos fundamentais para encaminhar essa questão seria a importância da articulação das instituições. Esse evento de hoje é extremamente importante como um passo nesse sentido porque nós estamos reunindo aqui um grande número de instituições que estão se articulando, pensando junto pela primeira vez dentro desse processo de implementação dessa lei.\r\n\r\nO segundo ponto que gostaria de mencionar é o seguinte: o Art. 3º estabelece que as modalidades terapêuticas adotadas através do programa de terapia natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual e federal. \r\n\r\nBem, muitas dessas práticas não têm conselhos profissionais porque desde a época do Governo Fernando Henrique Cardoso ficou decidido que a nível estadual não seriam mais aprovadas, instituídas novas autarquias para novas profissões. Esse é um dado, decisão de Estado. E foi recomendado pelo então Ministro da Saúde, José Serra que fossem criados conselhos de auto-regulamentação e foi a origem do Conbrac e, subsequentemente, do Conselho Regional de Acupuntura do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDiante disso me parece que o reconhecimento e o fortalecimento dos conselhos de autorregulamentação é fundamental para poder legitimar as medicinas tradicionais. Esse é um ponto fundamental que deve ser colocado na nossa pauta é a questão do reconhecimento, do fortalecimento dos conselhos de auto-regulamentação.\r\n\r\nEu gostaria de lembrar também que nós já temos no Estado a gerência de práticas integrativas na Secretaria de Saúde que poderia ser muito reforçada, particularmente como nós temos aqui a presença do Ricardo Mac essa gerência poderia ser uma instância que poderia ser utilizada para a ampliação. É um trabalho difícil, nós sabemos, o Ricardo luta há muitos anos na defesa da acupuntura, sabemos as dificuldades que ele tem tido lá mas ele continua lutando e damos todo o nosso apoio a ele. Eu recomendaria também uma maior articulação entre as organizações e as entidades presentes aqui e muitas outras. \r\n\r\nFinalmente, nada disso será realizado diante da pressão, como já foi anunciada aí, da indústria farmacêutica e da corporação médica se as mulheres não participarem de uma maneira decisiva pressionando para que elas passem a ter esses direitos. Então seria muito interessante que a nível local as mulheres se organizassem nos Municípios em qualquer tipo, sempre que tiver uma organização de mulheres tiver um enfoque nessa questão, dando força e se articulando com as demais instâncias. \r\n\r\nQueria aproveitar para agradecer à Sra. Deputada Inês Pandeló por ter conseguido aprovar essa lei e estar nesse trabalho, de refortalecimento e implementação dessa lei. Muito agradecido a vocês também pela presença. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ricardo Macchi, do Programa Estadual de Acupuntura. \r\n\r\nO SR. RICARDO MACCHI - Olha, na minha primeira fala, eu anotei um monte de coisas que era para ter dito e não disse. Nesta segunda, eu também anotei um monte de coisas e também não sei se vou conseguir dizer. \r\n\r\nEntão, o primeiro ponto que eu coloquei foi em relação à implantação. Vamos supor que já esteja implantado e vamos iniciar o atendimento. Concurso público está proibido. Num momento futuro podemos pensar nisso. Enquanto isso, nós devemos fazer o quê? Aproveitar os funcionários concursados que já estão trabalhando em outras áreas que não as das práticas terapêuticas ancestrais - eu acho mais bonitinho do que tradicional, alternativo ou complementar. Porque nada disso é novo. Nenhuma dessas terapias agraciadas com essa lei é nova. Nada disso é novo. Isso é ancestral, é das cavernas. Nós temos fisioterapeutas, enfermeiros, médicos, fonoaudiólogos, psicólogos, que possuem essa especialidade. É um trabalho de fazer um levantamento e chamar para trabalhar nas clínicas que serão instaladas para esse tipo de terapêutica. \r\n\r\nConseguir verbas para a realização disso; para comprar os insumos: comprar as agulhas, comprar os materiais. Salário não, porque eles já são funcionários públicos. Melhorar a qualidade de atendimento, a qualidade financeira desses profissionais, porque, pasmem senhores, um médico Nível A, funcionário do público do Estado, ganha menos que 1.500 reais. \r\n\r\nUm terapeuta floral vai receber quanto? 300, 400, 500?\r\n\r\nÉ complicado. Então, temos que pensar nisso também. A outra questão: existe sim uma turma de formados em terapias naturais de nível superior. Eu tive a honra de ser o Diretor-Geral da Escola Superior de Terapias Naturais, que, infelizmente, acabou, por pressão do Ministério da Saúde, de algumas entidades particulares que se sentiram prejudicadas com a criação dessa Escola Superior de Terapias Naturais. \r\n\r\nMas nós fomos até o final. Tinha 300 alunos e terminamos com 36. E esses 36 alunos de acupuntura, de bioenergética, de dietética naturalista, de fitoterapia naturalista, floral, cromoterapia... Esses têm um diploma superior em terapias naturais sancionado e chancelado pelo MEC. \r\n\r\nNunca mais teve esse curso, porque a Estácio teve um prejuízo muito grande, mas nós formamos 36 alunos. Nível superior em acupuntura, de bioenergética, de dietética naturalista, de fitoterapia naturalista, em farmacoterapia natural, massoterapia.\r\n\r\nMas temos sim. Existe a brecha na lei e é só saber utilizar essa brecha na lei. \r\n\r\nÉ, mas aí é pós-graduação. Nós estamos falando na formação. A pós-graduação é uma coisa e a formação é outra. Discutiu-se aqui o profissional de nível superior que nós temos. \r\n\r\nO Dr. Paulo foi aluno dessa escola de terapias naturais. Você fez o quê? Bioenergética, não é?\r\n\r\nBiofísica. É. Nós temos aqui outras pessoas que também fizeram parte dessa escola e então é uma escola que, por causa dela eu fiquei diabético, meu casamento acabou, porque eu chegava três, quatro horas da manhã em casa, tive arma apontada na minha cara, por causa de um aluno desesperado, porque a escola ia acabar e outras coisinhas mais...\r\n\r\nA questão da especialidade da acupuntura pelos seus conselhos. Eu sou contra. Acho que especialidade é diminuir a acupuntura, porque acupuntura é igualzinha a medicina alopática só que com enfoques diferentes. Seria um formado em medicina tradicional chinesa fazer especialização em alopatia. Vocês entenderam. Essa coisa da especialidade é muito bom para estar no papel, para garantir ao profissional exercer essa atividade, mas não é o ideal. O ideal é a formação, a graduação nessas práticas terapêuticas: acupuntura, não vou falar homeopatia, senão vai criar um imbróglio aqui muito grande, terapias florais. Todas as formas terapêuticas que sejam o curso de formação superior. Esse é o ideal. Mas para que isso aconteça tem que existir uma lei que crie essa profissão, esse profissional. \r\n\r\nFalou em custo. O custo é mínimo, realmente. Para você montar um serviço de acupuntura é baratíssimo: são só as agulhas. O espaço físico já tem.\r\n\r\nMuitos que fizeram curso técnico se acham doutores. Infelizmente, a regulamentação, a lei neste País diz que o técnico é técnico e formado em nível superior é formado em nível superior. Então, tem que se criar o curso de formação de nível superior, realmente. Vamos esperar que a lei modifique. Que alguém tenha a coragem e o desprendimento de levantar essa bandeira para que sejam criadas novas formações de nível superior na área da saúde neste País. Se isso acontecer, vai ser perfeito seremos o primeiro país no mundo a ter respaldo do Ministério da Saúde, do Presidente da República, de todos os políticos. Mas isso vai ser meio difícil. \r\n\r\nEspero que a nossa ilustre Deputada, que se mostrou muito corajosa com a criação dessa lei, não desista e vá...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Está certo.\r\n\r\nO SR. RICARDO MACCHI - Obrigado (Palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sr. Ricardo, apresentei você anteriormente como gerente de políticas integrativas do programa estadual. Existe um gerente?\r\n\r\nO SR. RICARDO MACCHI - Existe. Temos a gerência de práticas interativas. Antigamente, era chamada de assessoria de terapias complementares, na qual abrangia acupuntura, homeopatia, fitoterapia. Inicialmente, éramos uma comissão estadual de terapias alternativas e tradicionais, que abrangia todas as formas terapêuticas: fitoterapia, cromoterapia abrangidas na sua lei. Mas com as modificações políticas, com as modificações regimentais foram diminuindo para três: acupuntura, homeopatia e planta medicinais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quem é que responde por gerência?\r\n\r\nO SR. RICARDO MACCHI - É uma farmacêutica, Dra. Andréia Gomes, se não me engano.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Fui informada que está tramitando na Assembleia - já tramitou nas comissões deverá entrar em votação - um projeto de lei criando o Conselho Estadual das Terapias Alternativas no Estado. \r\n\r\nÉ um projeto de lei que não foi ainda a votação. Temos que acompanhar. \r\n\r\nExiste também uma Indicação Legislativa, de minha autoria, a de nº 957, de 2009, que a partir de um programa de TV que participei aqui na TV Alerj com o Sohaku fiquei sabendo. Fiz essa indicação legislativa que solicita ao Governador o envio de mensagem dispondo sobre a implementação do ensino técnico profissionalizante dos cursos de acupuntura, shiatsuterapia e terapias naturais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Aí vem o anteprojeto de lei, no seu artigo 1º: fica instituído o ensino técnico profissionalizante dos cursos tais, porque já tinha um decreto e precisa virar lei, porque, naquela pirâmide, a lei está acima do decreto.\r\n\r\nBom, nós aqui levantamos algumas propostas concretas: criação de banco de dados; congresso estadual de terapias; cuidado com a fiscalização - ver exatamente quem está habilitado; criação de equipe multidisciplinar; concurso público - o próximo que abrir, trabalharmos para abrir espaço para outras especialidades; conselhos de autorregulamentação - reforçar isso; maior articulação das instituições - aqui já foi um passo importante; levantamento dos terapeutas florais, que já existem no Estado, e terapeutas em geral, que foi falado também, na área da acupuntura e outros; criação de ambulatório - espaços para isso; foi falado o PSF(?) e Unafe(?), mas é municipal, não é em nível de Estado, mas o Estado pode fazer convênios; o campo de estágio não remunerado, supervisionado para os terapeutas que já estão no Estado; convênio com as entidades; incluir no concurso, já falei; criar uma coordenação executiva; voltar o programa Saúde Holística, porque foi falado do programa Toda Mulher ter o tema saúde da mulher. Vira e mexe, esse tema volta no programa Toda Mulher; sempre falamos da saúde da mulher. Mas existia um programa na TV Alerj, com o Sohaku, que fez alguns programas, criou o programa, que era Saúde Holística. Então, é esta audiência sugerir à TV Alerj para ver se é possível abrir de novo esse espaço. Acho que fica melhor do que a gente colocar no programa Toda Mulher, que abrange todos os assuntos. Capacitação de agentes comunitários sobre terapia natural. Foi o que eu consegui marcar aqui. Acho que peguei bem. \r\n\r\nPoderemos apresentar uma proposta de regulamentação, porque a Secretaria não vai fazer diretamente nem a Casa Civil. Eles vão mandar publicar aquilo que já foi mastigado, trabalhado. \r\n\r\nEntão, esta comissão teria esse primeiro contato lá com a gerência, para ver os próximos passos, e caminharia. E vira e mexe daríamos notícia dos andamentos.\r\n\r\nNa representação da Mesa aqui, eu fui enumerando, como uma proposta de comissão, para ver se todos acatam: um representante da Rio Flor e Conaflor; outro, acho que é importante o Sohaku estar, pela sua trajetória e a sua representatividade; Paulo Edson, como presidente do Sindicato dos Terapeutas; Sr. Denis, como representante do Conselho Regional; Ricardo está lá no Governo, vai participar da parte governamental dessa discussão; eu também integraria essa comissão. \r\n\r\nNós tivemos aqui também uma reclamação por parte do SINDACTA, que não havia sido convidado a tempo para participar da Mesa, etc. Estava até perguntando, porque eu não tinha conhecimento. Então, se houvesse interesse deles participarem da comissão a gente abriria também. Seriam cinco membros, mais a minha presença, que irei nessa primeira reunião. Mas, depois, nas reuniões de trabalho, mais técnicas, de repente, não precisaria eu estar em todas. Mas, sempre que precisar, estou eu lá para dar um reforço. \r\n\r\nEntão, quero saber se há um acordo nisso.\r\n\r\nE um representante da câmara técnica.\r\n\r\nOk?\r\n\r\nEntão, nós vamos... Ficam então seis representantes. Caso o SINDACTA queira participar também. Mais a minha presença. A primeira etapa vai ser buscar essa agenda - acho que através da nossa comissão nós podemos buscar essa primeira agenda e informar a todos da comissão. E assim que houver novas notícias nós vamos colocando a par.\r\n\r\nO SR. SOHAKU BASTOS - Eu me sinto muito lisonjeado por ter sido convidado para participar dessa comissão. Entretanto, por força da atividade que eu exerço, eu vou ser impedido naturalmente. Antes que me impeçam, eu me ponho como conselheiro, vocês podem me procurar, eu posso atender o que for possível. Mas, eu já sei que mais lá na frente vai haver um impedimento. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Está bom. Nós estamos muito chiques, a comissão tem um conselheiro. E um conselheiro que é cônsul, não é qualquer coisa não!\r\n\r\nTudo bem?\r\n\r\nSim, mas aí diretamente à entidade.\r\n\r\nTudo bem?\r\n\r\nSim. Então, como não há consenso, vamos aguardar um pouco mais. E estamos aqui então reforçando: uma da Rio Flor, Conaflor. Que terá suplente, cada uma dessas terá suplente. O presidente do sindicato. O diretor do Craerj. O conselho... Não, a câmara técnica. E se o SINDACTA assim desejar. Ok?\r\n\r\nEntão, acho que produzimos bastante. Avançamos. Vamos continuar a luta. Como todos disseram aqui: não é uma luta fácil, imediata, mas, vamos manter a carga para que as terapias naturais, tradicionais, alternativas, seja lá qual for, mas que sejam realmente implementadas no nosso Estado com força. \r\n\r\nMuito obrigada pela presença de todos e todas. Está encerrada esta audiência. Até a próxima. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nId: 1001636"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1480/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9980/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Marcelino D'Almeida, ANA PAULA DA SILVA VAZ, matrícula nº 412.571-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1481/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9982/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA CORREA DE SOUZA, matrícula nº 414.676-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Marcelino D'Almeida, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA DA SILVA VAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1482/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1483/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10013/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA DE FIGUEIREDO DIAS, matrícula nº 411.602-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1484/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10014/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA BERTHONE, matrícula nº 413.602-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de JANAINA DE FIGUEIREDO DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1485/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATASHA GARCES CARDOSO, matrícula nº 414.655-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 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5, que vinha exercendo junto ao Departamento e Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1488/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 414.675-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DA SILVA BERTHONE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2625/2010 - DEPTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 11/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CBG PNEUS LTDA. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5330/2010 - DEPTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2007 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de AUTO PEÇAS RIO CASTRO DAIRE LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9339/2010 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a solicitação de fls. 02 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.08.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9659/2010 - PEDRO LUIZ NOVAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9612/2010 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nEm 10.08.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9613/2010 - LEA ALVES MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n9665/2010 - ELIANE GONÇALVES \r\n\r\n9666/2010 - ULISSES DE ALMEIDA MARINS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1460/2010 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9628/2010 - LUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9715/2010 - NEY CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1001637"
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                    "1001638": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de agosto de 2010 às 13:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: ”PACTO DO PROGRAMA AMBIENTAL E CLIMATICO”\r\n\r\nEm 11 de agosto de 2010\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, DIONISIO LINS, PAULO MELO e RODRIGO NEVES, membros efetivos da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio e, os demais membros Suplentes da mesma, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2010, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a aprovação da Audiência Pública:\r\n\r\n-“DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA O SETOR TEXTIL”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 13ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar a seguinte Audiência Publica:\r\n\r\n- HABITAÇÕES DO PAR\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 10/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 14380/06\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DAS APLICAÇÕES DE PROCESSO LEGISLATIVO.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E ATUAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO OITO/DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia onze de agosto de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para material de consumo geral (abraçadeira, arruela, broca, etc.), por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO OITO/DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 27 do Processo nº doze mil oitocentos e quinze/dois mil e nove (12815/2009). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, sendo certo que nenhum interessado acudiu à convocação. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e trinta minutos,e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 08/2010\r\n\r\nOBJETO: Material de consumo geral (abraçadeira, arruela, broca, etc.)\r\n\r\nPROCESSO N°: 12815/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/08/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/08/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nFASE DE JULGAMENTO - DECISÃO\r\n\r\nA empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA ME, classificada em 2º lugar, em situação de empate ficto com uma empresa de grande porte, manifestou, tempestivamente, o desejo de reformular sua proposta (Proc. nº. 8.660/10).\r\n\r\nA pretensão encontra fundamento no art. 45, I da LC 123/06, bem como no entendimento exarado às fls. 228/230 dos autos do Proc. nº. 13.138/09, razão pela qual acolho a proposta apresentada, classificando-a em primeiro lugar opinando, por conseguinte, pela adjudicação do objeto deste certame à licitante KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA ME por R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nA Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal (art. 109, I, “b” c/c § 6º da Lei 8.666/93).\r\n\r\nPublique-se e intime-se.\r\n\r\nEm, 11/08/2010\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de Agosto de 2010.\r\n\r\n(03 reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, para a 13ª Reunião Extraordinária, para deliberar a seguinte Audiência Publica: Habitações do PAR. (Edital DO. 12.08.2010) \r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “”PACTO DO PROGRAMA AMBIENTAL E CLIMATICO”. (Edital DO. 12.08.2010)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a aprovação da Audiência Pública: “DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA O SETOR TEXTIL”. (Edital DO. 12.08.2010) \r\n\r\nId: 1001638"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1001080": [
                    "V - Ata",
                    "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.130.744/0001-00 - NIRE: 33.3.0029383-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Data, hora e local: Realizada aos 25/06/2010, às 15h, RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 3.500, bl. 01, sl. 501, CEP 22640-102. Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros da Companhia: (i) Paulo Cesar Souza de Queiroz, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 20.758-6 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 508.210.087-49; (ii) Francisco José Valsa, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 18.117 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 672.610.787-00; (iii) Djalma Rodrigues Teixeira Fi lho, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 1.706.238 emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 024.100.347-48; e (iv) Paulo Roberto da Silva Pinho, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 3886 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.189.357-87. Mesa: Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente de Mesa; Francisco José Valsa - Secretário de Mesa. Ordem do Dia: (i) Aprovação do código de conduta ética da Companhia; (ii) Aprovação da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia; (iii) Aprovação de aumento de capital social da Companhia; (iv) Definição das empresas prestadoras dos serviços de auditoria externa e contabilidade; (v) Redefinição das atribuições/responsabilidades da diretoria; e (vi) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: (01) - aprovar o texto integral do código de conduta ética da Companhia, de acordo com o documento que ficará arquivado na sede da Companhia; (02) - aprovar o texto integral da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia, elaborada nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, devendo a Diretoria da Companhia submeter o referido documento à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários; (03) - respeitado o limite da autorização de aumento de capital social disposto no § Primeiro do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, aprovar a subscrição, em espécie, a ser realizada pelos acionistas Portfolio Empreendimentos Ltda., de 137.500 ações ordinárias, totalizando R$ 137.500,00 e de 50.000 ações preferenciais, totalizando R$ 50.000,00; Paulo Baroni da Costa Teixeira, de 25.000 ações ordinárias, totalizando R$ 25.000,00; Paulo Cesar Souza de Queiroz, de 10.000 ações ordinárias, totalizando R$ 10.000,00 e Luís Cesar Souza de Queiroz, de 2.500 ações ordinárias, totalizando R$ 2.500,00 e de 25.000 ações preferenciais, totalizando R$ 25.000,00, todas ora emitidas, de acordo com os boletins de subscrição que ficarão arquivados na sede da Companhia. Em virtude da alteração da respectiva proporção no capital social, conforme previsto anteriormente, fica consignada a expressa renúncia ao direito de preferência à subscrição das ações ordinárias e preferenciais ora subscritas, por todos os demais acionistas e suas respectivas concordâncias com as condições de preço e emissão das novas ações. (04) - diante das sugestões apresentadas pela Diretoria: I - aprovar a contratação do escritório de contabilidade AB Serviços Contábeis; II - de terminar que a escolha da empresa para prestar os serviços de auditoria independente da Companhia, restrita às empresas BDO Auditores Independentes e BKR - Lopes Machados Auditores, deva ser baseada, fundamentalmente, na que apresentar o menor custo; (05) - por não redefinir as atuais atribuições e funções dos diretores da Companhia; (06) - estruturar as próximas reuniões do Conselho de forma que na parte inicial, cada diretor exponha de forma resumida as questões relacionadas às suas atribuições, a fim de que na parte final, os conselheiros deliberem sobre os assuntos constantes da pauta. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata em 03 vias de igual teor e efeito, na presença de 02 testemunhas, que após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 25/06/2010. Conselheiros - Paulo Cesar Souza de Queiroz - (Presidente); Paulo Roberto da Silva Pinho - (Conselheiro) - Francisco José Valsa - (Conselheiro); Djalma Rodrigues Teixeira Filho - (Conselheiro). Visto do Advogado: Nome: João Paulo de Azevedo Carneiro - OAB nº: 155.807 - RJ. Testemunhas: Marcello Martins Correa Torres, CPF 05629434713 e Marília Saboia Gomes da Cruz, CPF 84858176720. Certidão - Jucerja registro nº 00002071908 em 30/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1001080"
                ],
                "1000110": [
                    "V - Ata",
                    "BB Investimentos\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E NOVE\r\n\r\nEm trinta de setembro de dois mil e nove, às nove horas, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A. (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 5330000395-5), na Sede Social da Empresa, no Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente Paulo Rogério Caffarelli, que assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ivan de Souza Monteiro, Diretor-Presidente, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Otavio Ladeira de Medeiros, Presidente do Conselho Fiscal, esclarecendo que foi dispensada a convocação, na forma do § 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. O Sr. Presidente informou que eram assuntos da ordem do dia: (i) examinar, discutir e aprovar a cisão parcial do BB Banco de Investimento S.A. com versão da parcela cindida para a BB Seguros Participações S.A. (“BB Seguros”) e BB Aliança Participações S.A. (“BB Aliança”); (ii) examinar, discutir e aprovar o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial do BB BI com versão da parcela cindida para a BB Seguros e BB Aliança (“Protocolo”); (iii) examinar, discutir e aprovar o Laudo de Avaliação; (iv) declarar efetivada a cisão parcial da Companhia nos termos previstos no Protocolo; (v) aprovar o aumento do Capital Social do BB Banco de Investimento S.A., com a capitalização do valor total da Reserva Legal; (vi) aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, em razão da alteração do artigo 4.º do Estatuto Social do BB Banco de Investimento S.A.; (vii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações a serem tomadas na presente Assembleia. Iniciados os trabalhos o acionista decidiu: (i) aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela Planconsult Planejamento e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 51.163.798/0001-23, que passa a fazer parte desta ata - anexo I; (ii) aprovar, em todos os seus termos, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial do BB BI com versão da parcela cindida para a BB Seguros e BB Aliança”, apresentado pela administração da Companhia, celebrado em 30 de setembro de 2009, que passa a fazer parte desta ata - anexo II; (iii) aprovar a cisão do BB BI com versão da parcela cindida para a BB Seguros e BB Aliança, com data base em 30.06.2009, nos termos do Protocolo, com a consequente alteração do capital social e da quantidade de ações, registrando que o Conselho Fiscal emitiu parecer sobre o assunto; (iv) aprovar, em razão da cisão parcial da Companhia, ora aprovada, a redução do capital social do BB BI no valor de R$ 1.543.547.902,35 (um bilhão, quinhentos e quarenta e três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos) e da quantidade de ações correspondente, a saber: 109.388.544 (cento e nove milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quinhentas e quarenta e quatro) ações, relativos à parte cindida; (v) aprovar a capitalização do total da Reserva Legal, sem emissão de novas ações, no valor de R$ 314.698.575,37 (trezentos e quatorze milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos); (vi) aprovar a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que, em virtude do aprovado nos itens (iii), (iv) e (v), passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º. O capital social é de R$ 360.549.537,26 (trezentos e sessenta milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), dividido em 3.249.378 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal”; (vii) declarar efetivada a cisão parcial do BB-BI seguida da incorporação da parcela cindida do seu acervo líquido ao patrimônio da BB Seguros e BB Aliança, nos termos aqui previstos; (viii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessários para implementar as deliberações aprovadas na presente Assembleia, inclusive os ajustes necessários decorrentes das variações patrimoniais relativas aos investimentos cindidos, desde a data base até esta data; (ix) estabelecer que eventual ajuste no valor do capital social, decorrente das variações patrimoniais citadas no item anterior, deverá ser re/ratificado por nova AGE, a ser convocada no prazo máximo de 90 dias, com a finalidade de deliberar pela adequação do Capital Social, do número de ações e do Estatuto Social à nova realidade contábil. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A., da qual eu, ass.) Hayton Jurema da Rocha, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Ivan de Souza Monteiro, Diretor-Presidente do BB Banco do Investimento, Presidente da Assembleia e Paulo Rogério Caffarelli, Representante do Banco do Brasil. VISTO: Ana Maria Gomes da Silva Alho, OAB RJ 124.662, CPF-MF 665.391.847-34. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF - 6.844.154-1 - Maria Eunice de Oliveira - Chefe de Subunidade. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 08.06.2010, sob número 00002063534, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1000110. A faturar por empenho"
                ],
                "1001522": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI\r\n\r\nCNPJ 05.408.189/0001-70\r\n\r\nNIRE 33.3.0027103-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2010. Data e horário: Ao quinto dia do mês de agosto de 2010, às 10:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, parte. Mesa: Dr. Ricardo Coelho, Presidente; e Dra. Laura Oliveira, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei n°6.404 de 15 de novembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4° do artigo 124 e pelo § 4° do artigo 133 da referida lei. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) destituição do Sr. Ryotaro Sumi do cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (ii) eleição do Sr. Ricardo E. Vieira Coelho para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (iii) destituição do Sr. Hisao Morioka do cargo de Diretor da Sociedade; (iv) eleição do Sr. Toshiyuki Sato para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade; (v) a indicação do Sr. Kohei Seyama como novo Diretor sem designação específica da Sociedade; e (vi) a indicação do Sr. Mitsunobu Takagi como novo Diretor Presidente da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) aprovação da destituição do Sr. Ryotaro Sumi japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 200, 14º andar, parte, CEP 22209-900, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V514913-G e inscrito no C.P.F. sob o nº 060.544.217-78 do cargo de Diretor Presidente da Sociedade. Os membros presentes na reunião agradeceram toda a colaboração e o trabalho do Sr. Ryotaro Sumi durante o seu mandato; (ii) a eleição do Sr. RICARDO E. VIEIRA COELHO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humaitá, 275, 16º andar, CEP 22261-005, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 04.834.337-0-IFP/RJ, inscrito no C.P.F. sob nº 000.066.017-58 para o cargo de Diretor Presidente; (iii) a destituição do Sr. Hisao Morioka japonês, casado, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, 200, 14º andar, Flamengo, CEP 22209-900, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V149500-Q e inscrito no CPF sob o número 059.722.257-60, do cargo de Diretor da Sociedade. Os membros presentes na reunião agradeceram toda a colaboração e o trabalho do Sr. Hisao Morioka durante o seu mandato; (iv) eleição do Sr. TOSHIYUKI SATO, japonês, casado, residente e domiciliado na Praia de Botafogo 228, 1701, ala A, CEP: 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V375635-S e inscrito no CPF sob o número 059.018.317-64, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. A eleição do Diretor ora eleito estava condicionada à obtenção do respectivo visto, conforme indicado na Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2009 e devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 3 de novembro de 2009, visto esse que foi concedido pelas autoridades imigratórias brasileiras em 29 de março de 2010. Os Diretores ora eleitos são empossados em seus respectivos cargos imediatamente, e têm mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2009. Os Diretores ora eleitos, presentes no recinto da assembléia, tomando a palavra, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeçam de realizar atividades mercantis; (v) a indicação do Sr. KOHEI SEYAMA, japonês, inscrito no CPF sob o número 060.620.797-06 e portador da Carteira de Identidade de estrangeiro nº V526449-0, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, 200, 14º andar, Flamengo, CEP 22209-900 na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como novo Diretor sem designação específica da Sociedade. A presente indicação deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho - CIMIG/Mtb. Assim que o órgão referido aprovar o pedido do Sr. KOHEI SEYAMA, o mesmo será nomeado para o cargo de Diretor por meio de uma Assembléia Geral Extraordinária da sociedade; e (vi) a indicação do Sr. Mitsunobu Takagi, japonês, casado, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, portador do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) V093096-E e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.421.227-21, como novo Diretor Presidente da Sociedade. A presente indicação deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho - CIMIG/Mtb. Assim que o órgão referido aprovar o pedido do Sr. Mitsunobu Takagi, o mesmo será nomeado para o cargo de Diretor Presidente por meio de uma Assembléia Geral Extraordinária da Sociedade. Por fim, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a publicação da presente Ata na forma de extrato, ao invés de publicar a ata na íntegra. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. (aa) Ricardo Coelho, Presidente da Mesa; Laura Oliveira, Secretária; Acionistas Presentes: (a) CDMPI Investment Co., Ltd. - por Ricardo Coelho; (b) CDMPI Holding Co., Ltd. - por Ricardo Coelho; Diretores Presentes: Toshiyuki Sato e Ricardo E. Vieira Coelho. Certifico que o presente instrumento é cópia fiel da ata transcrita no livro próprio. Laura Oliveira, Secretária. Certidão. Reg. sob o nº 2075159 em sessão de 06/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1001522"
                ],
                "1001023": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1888ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 29.06.2010\r\n\r\nÀs 13:00 horas do dia 29 de junho de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Alex Guimarães Barbosa, Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni e Luis Claudio Rapparini Soares e ausente por motivo justificado o Sr. Antonio Francisco Lima de Rezende. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - abertura de estabelecimento: a) POSTO DE ABASTECIMENTO IJUÍ/RS, situado na Rua Ernesto Alves, 925, Centro, na cidade de Ijuí/RS, CEP: 98700-000; b) ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO LIMÃO/SP, situado na Rua Reims, nº 333, Lts. 1/5, Quadra 10, Jardim das Laranjeiras, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 02517-010; e c) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA CRUZ DO SUL/RS, situado na BR 471, Km 132,4, Distrito Industrial, na cidade de Santa Cruz do Sul, CEP: 96835-642; e II - encerramento de atividade: a) FÁBRICA POA I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0365-91 e NIRE nº 43900853421, situado na Av das Indústrias, 1001, na cidade de Cachoeirinha/RS, CEP: 94930-230; b) POSTO DE ABASTECIMENTO BAGÉ/RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0464-73 e NIRE nº 43900866646, situado na Av. Santa Tecla, 851, na cidade de Ba gé/RS, CEP: 96412-000; c) POSTO DE ABASTECIMENTO CAPANEMA/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0226-12 e NIRE nº 15900153060, situado na TRV 02 de Junho, 108, na cidade de Capanema/PA, CEP: 68700-214; e d) POSTO DE ABASTECIMENTO GUANAMBI/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0404-32 e NIRE 29900535029, situado na Avenida São João, 220, na cidade de Guanambi/BA, CEP: 46430-000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2010. Dante João Letti; Alex Guimarães Barbosa; Dimar Paulo Frozza; Fernando Chagas de Araújo Teixeira; Fernando Luiz Mendes Pinheiro; Jorge Araya Remagni; Luis Claudio Rapparini Soares. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2074528, em 05/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1001023"
                ],
                "1001024": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1889ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 29.06.2010\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 29 de junho de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni e Luis Claudio Rapparini Soares e ausentes por motivo justificado os Srs. Alex Guimarães Barbosa, Antonio Francisco Lima de Rezende e Dimar Paulo Frozza. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - encerramento de atividade: DEPARTAMENTO GRÁFICO - COMPLEXO AMORIM/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0005-62 e NIRE nº 33900475983, situado na Avenida Dom Helder Câmara, 2066, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21059-900. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2010. Dante João Letti; Fernando Chagas de Araújo Teixeira; Fernando Luiz Mendes Pinheiro; Jorge Araya Remagni; Luis Claudio Rapparini Soares. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2070192, em 27/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1001024"
                ],
                "1001411": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1001411"
                ],
                "1001443": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 02/08/2010. Data, Hora e Local: 02/08/2010, às 14h00m, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”) na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horácio Francisco da Silva. Presentes ainda os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração, assim como os representantes dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers (“PwC”). Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Alessandra Catanante - Secretária Geral. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o relatório das Informações Trimestrais (“ITR”) da Companhia levantadas em 30/06/2010; e (2) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar, com base nas informações fornecidas pela Companhia e pelos auditores independentes, o relatório das Informações Trimestrais (“ITR”) da Companhia levantadas em 30/06/2010, que foram objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; e (2) nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro (RJ), 02/08/2010. Gabriele Galateri Di Genola e Suniglia - Presidente do Conselho de Administração, Luca Luciani - Membro do Conselho de Administração, Manoel Horácio Francisco da Silva - Membro do Conselho de Administração, Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA sob nº 00002075632 em 09.08.2010. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1001443"
                ],
                "1001496": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2010. 1. Data, hora e Local: Onze de agosto de 2010, às dez horas, na sede social da Companhia, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-040. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente:João Baptista de Carvalho Athayde; Secretário:Alcyr Cabral Simões. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a realização de oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (\"Ações\") no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), sob a coordenação dos Banco BTG Pactual S.A. (\"BTG Pactual\" ou \"Coordenador Líder\") e o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (\"Credit Suisse\" e, em conjunto com o Coordenador Líder, \"Coordenadores da Oferta\") e com a participação de determinadas instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenadores Contratados\") e de determinadas instituições intermediárias autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") (\"Corretoras\" e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta e os Coordenadores Contratados, \"Instituições Participantes da Oferta\"), e, ainda, com esforços de colocação das Ações no exterior a serem realizados por BTG Pactual U.S.Capital Corp., Credit Suisse Securities (USA) LLC e outras instituições financeiras (\"Agentes de Colocação Internacional\"), exclusivamente junto a (a) investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos no Rule 144A, editado pela U.S. Securities and Exchange Comission (\"SEC\"), em operações isentas de registro nos Estados Unidos da América em conformidade com o U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado (\"Securities Act\"), e (b) investidores nos demais países, exceto o Brasil e os Estados Unidos da América, que sejam non U.S. persons, em conformidade com o Regulation S, editado pela SEC ao amparo do Securities Act, e de acordo com a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor, e, em ambos os casos, desde que invistam no Brasil nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução nº 2.689 do Conselho Monetário Nacional, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada (\"Investidores Estrangeiros\") (\"Oferta\"); e (ii) a concessão de autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização da Oferta, ratificando todos os demais atos já praticados pela Diretoria da Companhia para este fim, inclusive a contratação de empresas para prestação de serviços profissionais necessários para a realização da Oferta. 5. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) aprovar a realização da Oferta; (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização da Oferta, em especial, dos poderes de representação da Companhia perante a CVM, Banco Central do Brasil e BM&FBOVESPA, podendo praticar ou fazer com que sejam praticados, quando necessários, quaisquer atos e/ou negociar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para a realização da Oferta, incluindo, sem limitação, os prospectos a serem arquivados na CVM, o Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A., o Contrato de Empréstimo de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio participações S.A., o Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A. e o Contrato de Colocação Internacional (Placement Facilitation Agreement), ficando desde já ratificados todos os demais atos já praticados pela Diretoria da Companhia com vistas à realização da Oferta, inclusive a contratação dos bancos BTG Pactual S.A. e Credit Suisse para coordenar a referida distribuição, bem como do BTG Pactual U.S. Capital Corp. e Credit Suisse Securities (USA) LLC para realizar os esforços de colocação das Ações no exterior, dos assessores legais Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e dos auditores independentes Ernst Young Auditores Independentes S.S. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes João Baptista de Carvalho Athayde, Alcyr Cabral Simões, Marcelo Campos de Almeida, Victorio Fernando Bhering Cabral, Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, Fersen Lamas Lambranho, Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano e Maurício Luis Luchetti. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente; Alcyr Cabral Simões - Secretário.\r\n\r\nId: 1001496"
                ],
                "1001415": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1001415"
                ],
                "1001410": [
                    "V - Ata",
                    "ATLAS ALUMÍNIO S.A.\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição. Aos 23/07/2010, às 10 hs, na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/ RJ, CEP 20030-000, reuniram-se em Assembleia Geral de Constituição, os subscritores da totalidade do capital social da Atlas Alumínio S.A., conforme se verificou pelas assinaturas apostas ao final desta ata, a saber: (a) Vale Austria Holdings GMBH, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Áustria, com sede na Sterneckstraßsse 11 502, na Cidade de Salzburg, inscrita no CNPJ/MF 11.698.030/0001-30, neste ato representada pela sua representante legal, Sra. Karin Nunes Kern Rocha, brasileira, casada, advogada, OAB/RJ 120.425, CPF/MF 086.709.477-06, com escritório comercial na Av. Graça Aranha, 26, 15º andar, Centro/RJ; e (b) Vale International S/A, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Suíça, com sede na Route de Pallatex, 29, 1162, Saint-Prex, Suíça, inscrita no CNPJ/MF 05.542.296/0001-96, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ 150.068, CPF/MF 979.190.121-04, com escritório comercial na Av. Graça Aranha, 26, 15º andar, Centro/ RJ. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da reunião o Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, que convidou a mim, Sra. Karin Nunes Kern Rocha, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou instalada esta Assembleia Geral de Constituição que tem por objetivo deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) a constituição de uma S/A, regida pela Lei 6.404/76, sob a denominação de Atlas Alumínio S.A., e a consequente aprovação do seu Estatuto Social; (b) a eleição de seus administradores; e (c) a fixação da remuneração global e anual dos administradores. Feitos os esclarecimentos necessários, foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a constituição da S/A de capital fechada, regida pela Lei 6.404/76, sob a denominação de Atlas Alumínio S.A., com sede na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/RJ, CEP 20030-000. A seguir, o Sr. Presidente informou que o capital social da Companhia, no valor de R$ 17.609,00, representado por 17.609 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, fora totalmente subscrito e integralizado pelo preço de emissão correspondente a R$ 1,00 cada ação, sendo, neste ato, em moeda corrente nacional, pelos subscritores presentes, tudo conforme Boletins de Subscrição anexos a esta Ata (Anexos I e II). A importância de R$ 17.609,00, correspondente ao valor do capital social ora integralizado, fora depositada perante o Banco do Brasil S.A., conforme determinam os arts 80 e 81 da Lei 6.404/76, ocasião em que foi apresentado e lido aos presentes o respectivo recibo de depósito, que fica fazendo parte integrante desta Ata (Anexo III). Do montante efetivamente aportado, o excedente não destinado à integralização do capital social será contabilizado como reserva de capital, nos termos do art 182, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76. Cumpridos, assim, os requisitos preliminares à constituição da Cia., a Assembleia Geral aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, após ter sido lido por mim, Secretário, o seguinte Estatuto Social, passando, portanto, a Cia. a ser regida pelo mesmo: Estatuto Social. Cap I. Denominação, Sede, Objeto, Prazo. Art 1º: A Cia tem a denominação de Atlas Alumínio S.A.. Art 2º: A Cia. tem sede na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/ RJ, CEP 20030-000. § Único: A Cia, mediante deliberação da Diretoria, pode manter ou fechar escritórios, representações ou filiais em qualquer localidade do país ou do exterior. Art 3º: A Cia tem por objeto participar em outras sociedades, consórcios ou entidades, no Brasil ou no exterior. Art 4º: A Cia tem prazo de duração indeterminado. Cap II. Capital Social: Art 5º: O capital social é de R$ 17.609,00, representado por 17.609 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. § 1º: As ações são todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal, registradas em livro próprio, mantido na sede da Cia, têm direito de voto e podem ser subscritas por qualquer pessoa física ou jurídica e integralizadas com qualquer fonte de recursos. § 2º: Cada ação ordinária nominativa dá o direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art 6º: A Cia não poderá emitir ações de gozo ou fruição, nem partes beneficiárias. Art 7º: Fica assegurado a todos os acionistas, o direito de preferência para subscrição de novas ações, direito esse que deverá ser exercido no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação da Ata da Assembleia Geral que aprovar o aumento de capital. Cap III. Assembleia Geral. Art 8º: A AGO realizar-se-á anualmente, no prazo previsto em lei, na sede da Cia, em data previamente fixada no edital de convocação, para deliberar sobre as matérias de sua competência, especialmente: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações contábeis; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os administradores, estabelecer as suas atribuições e fixar a sua remuneração. Art 9º: A AGE será convocada sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas, com observância da lei e deste Estatuto. Art 10: Todas as deliberações tomadas em Assembleia Geral serão sempre por maioria de votos, ressalvadas as disposições legais. Cap IV. Administração. Art 11: A administração da Cia competirá à Diretoria Executiva. Art 12: A Diretoria será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 diretores, residentes no País, sendo um Diretor-Presidente, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral. Art 13: Os Diretores permanecerão no exercício de suas funções até a data em que seus substitutos sejam eleitos e empossados. Art 14: Compete à Diretoria com observância dos objetivos sociais estabelecidos no art 3º deste estatuto social a prática dos seguintes atos: (i) organizar e conduzir todas as operações da Cia; (ii) seguir as orientações fixadas pelos acionistas da Cia; (iii) praticar todos os atos relacionados com a administração da Cia; (iv) representar a Cia perante quaisquer terceiros; e (v) criar ou fechar escritórios de representação ou filiais em qualquer localidade do país ou do exterior. § Único: A outorga de procurações pela Cia será sempre feita por meio da assinatura de 2 Diretores, em conjunto, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos. Cap V. Conselho Fiscal. Art 15: O Conselho Fiscal, que não terá caráter permanente de funcionamento, será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas, na forma estabelecida nos §§ 2º e 3º do art 161 da Lei 6.404/76. § 1º: O Conselho Fiscal, se e quando instalado, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, residentes no país, podendo ser reeleitos. § 2º: O Conselho Fiscal, quando instalado, terá a competência que lhe é atribuída pelo art. 163 e seus §§, da Lei 6.404/76. Cap VI. Exercício Social, Balanço, Lucros e Dividendos: Art 16: O exercício social terá início em 1º/01 e terminará em 31/12 de cada ano, quando serão levantados o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, com observância nas prescrições legais. § Único: A Diretoria poderá quando julgar conveniente, levantar balanço trimestral ou mensal, distribuindo ou não dividendos antecipadamente. Art 17: Dos lucros líquidos apurados, depois de constituídas as reservas e provisões legais, serão deduzidos: (a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, até atingir o montante de 20% sobre o capital; (b) 25% para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios; (c) o restante ficará à disposição da Assembleia Geral, a qual com observância das prescrições legais dar-lhe-á o destino que entender, inclusive criando novas reservas. Cap VII. Liquidação: Art 18: A dissolução da Cia só poderá ser decidida por acionistas que representem no mínimo metade do capital social, com direito a voto, reunidos em AGE, a qual nomeará um liquidante e um Conselho Fiscal, fixando a forma e o prazo de liquidação, com observância das prescrições legais. Cap VIII. Disposições Finais: Art 19: A modificação deste Estatuto, a incorporação, a fusão, a transformação e a cisão parcial ou total só poderão ser decididas por acionistas que representem no mínimo metade do capital social, com direito a voto, reunidos em AGE especialmente convocada para tal finalidade. Art 20: Para todas as questões decorrentes deste Estatuto, fica desde já eleito o Foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\" Aprovado o Estatuto Social da Cia pelos acionistas com todos os demais documentos apresentados nesta reunião, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Atlas Alumínio S.A. para todos os efeitos de direito, tornando-se, pois, indispensável a eleição dos administradores da Cia. Colocada a matéria em votação, verificou-se a eleição dos Srs. Marcelo Tertuliano Melo, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 5628057 SSP/MG, CPF/MF 996.501.346-20, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 14° andar, Centro/ RJ; Andreia Sousa Magalhães Reis, brasileira, casada, administradora de empresas, CI 07.268.694-2 IFP/RJ, CPF/MF 005.925.037-20, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 10º andar Centro/ RJ; Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, brasileira, divorciada, economista, CI 10287820-4 DIC/RJ, CPF/MF 080.679.157-84, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 12º andar, Centro/ RJ; e Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, brasileira, solteira, economista, CI 19.165.068-7 SSP/SP, CPF/MF 167.234.488-39, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 10º andar, Centro/ RJ, para ocuparem os cargos de Diretores da Cia, tendo o Sr. Marcelo Tertuliano Melo sido designado Diretor-Presidente. A Assembleia Geral fixou a remuneração mensal individual dos Diretores no valor equivalente a R$ 30.600,00, cuja individualização caberá ao Diretor-Presidente, ressalvada oportuna revisão aprovada pelos acionistas. Os Diretores ficarão encarregados de promover todos os atos e formalidades complementares e necessários a constituição da Cia. Os Diretores eleitos nesta data, presentes a esta assembleia, tomaram posse mediante a assinatura dos correspondentes Termos de Posse, lavrados no livro próprio, tendo declarado, para os efeitos legais e de Registro do Comércio, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Assim sendo, os Diretores foram então investidos em seus cargos, após o cumprimento das formalidades legais, com mandato de 2 anos, ou até a eleição de seus substitutos, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral ou conforme dispuser o Estatuto Social na oportunidade. Finalmente, por unanimidade, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Cia, conforme facultado pelo art 161 da Lei 6.404/76, e pelo art 15 do Estatuto Social ora aprovado. Por último, o Sr. Presidente deixou expressamente registrado, para todos os efeitos de direitos, que a constituição da Cia, o decorrente relacionamento entre os seus acionistas, a exploração do seu objeto social e o exercício dos correspondentes direitos e obrigações perante terceiros encontram-se sujeitos (i) às disposições legais, normativas e regulatórias pertinentes; (ii) às correspondentes autorizações, outorgas e licenças dos Poderes Públicos; (iii) à estrutura de capital/financeira/patrimonial que seja compatível para a implantação e exploração do objeto social. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. RJ, 23/07/2010. Maurício Pereira Vasconcelos, Presidente; Karin Nunes Kern Rocha, Secretário. Karin Nunes Kern Rocha p/ Vale Áustria Holdings GMBH; Maurício Pereira Vasconcelos p/ Vale International S/A. Diretores eleitos: Marcelo Tertuliano Melo, Diretor-Presidente; Andreia Sousa Magalhães Reis, Diretora; Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, Diretora; Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, Diretora. Visto: Karin Nunes Kern Rocha OAB/RJ nº 120.425. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0029453-8 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1001410"
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                "1001403": [
                    "V - Ata",
                    "ANANKE ALUMINA S.A.\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição. Aos 23/07/2010, às 09hs, na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/ RJ, CEP 20030-000, reuniram-se em Assembleia Geral de Constituição, os subscritores da totalidade do capital social da Ananke Alumina S.A., conforme se verificou pelas assinaturas apostas ao final desta ata, a saber: (a) Vale Austria Holdings GMBH, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Áustria, com sede na Sterneckstraßsse 11 502, na Cidade de Salzburg, CNPJ/MF 11.698.030/0001-30, neste ato representada pela sua representante legal, Sra. Karin Nunes Kern Rocha, brasileira, casada, advogada, OAB/RJ 120.425, CPF/MF 086.709.477-06, com escritório comercial na Av. Graça Aranha, 26, 15º andar, Centro/ RJ; e (b) Vale International S.A., sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Suíça, com sede na Route de Pallatex, 29, 1162, Saint-Prex, Suíça, CNPJ/MF 05.542.296/0001-96, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ 150.068 e CPF/MF 979.190.121-04, com escritório comercial na Av. Graça Aranha, 26, 15º andar, Centro/ RJ. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da reunião o Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, que convidou a mim, Sra. Karin Nunes Kern Rocha, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou instalada esta Assembleia Geral de Constituição que tem por objetivo deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) a constituição de uma S/A, regida pela Lei 6.404/76, sob a denominação de Ananke Alumina S.A., e a consequente aprovação do seu Estatuto Social; (b) a eleição de seus administradores; e (c) a fixação da remuneração global e anual dos administradores. Feitos os esclarecimentos necessários, foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a constituição da S/A de capital fechada, regida pela Lei 6.404/76, sob a denominação de Ananke Alumina S.A., com sede na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/ RJ, CEP 20030-000. A seguir, o Sr. Presidente informou que o capital social da Cia, no valor de R$ 17.609,00, representado por 17.609 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, fora totalmente subscrito e integralizado pelo preço de emissão correspondente a R$ 1,00 cada ação, sendo, neste ato, em moeda corrente nacional, pelos subscritores presentes, tudo conforme Boletins de Subscrição anexos a esta Ata (Anexos I e II). A importância de R$ 17.609,00, correspondente ao valor do capital social ora integralizado, fora depositada perante o Banco do Brasil S.A., conforme determinam os artigos 80 e 81 da Lei 6.404/76, ocasião em que foi apresentado e lido aos presentes o respectivo recibo de depósito, que fica fazendo parte integrante desta Ata (Anexo III). Do montante efetivamente aportado, o excedente não destinado à integralização do capital social será contabilizado como reserva de capital, nos termos do art 182, § 1º, alínea \"a\", da Lei 6.404/76. Cumpridos, assim, os requisitos preliminares à constituição da Cia, a Assembleia Geral aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, após ter sido lido por mim, Secretário, o seguinte Estatuto Social, passando, portanto a Cia. a ser regida pelo mesmo: \"Estatuto Social. Cap I. Denominação, Sede, Objeto, Prazo. Art 1º: A Cia tem a denominação de Ananke Alumina S.A. Art 2º: A Cia tem sede na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/ RJ, CEP 20030-000. § Único: A Cia, mediante deliberação da Diretoria, pode manter ou fechar escritórios, representações ou filiais em qualquer localidade do país ou do exterior. Art 3º: A Cia tem por objeto participar em outras sociedades, consórcios ou entidades, no Brasil ou no exterior. Art 4º: A Cia tem prazo de duração indeterminado. Cap II. Capital Social: Art 5º: O capital social é de R$ 17.609,00 representado por 17.609 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. § 1º: As ações são todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal, registradas em livro próprio, mantido na sede da Cia, têm direito de voto e podem ser subscritas por qualquer pessoa física ou jurídica e integralizadas com qualquer fonte de recursos. § 2º: Cada ação ordinária nominativa dá o direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art 6º: A Cia não poderá emitir ações de gozo ou fruição, nem partes beneficiárias. Art 7º: Fica assegurado a todos os acionistas, o direito de preferência para subscrição de novas ações, direito esse que deverá ser exercido no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação da Ata da Assembleia Geral que aprovar o aumento de capital. Cap III. Assembleia Geral: Art 8º: A AGO realizar-se-á anualmente, no prazo previsto em lei, na sede da Cia, em data previamente fixada no edital de convocação, para deliberar sobre as matérias de sua competência, especialmente: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações contábeis; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os administradores, estabelecer as suas atribuições e fixar a sua remuneração. Art 9º: A AGE será convocada sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas, com observância da lei e deste Estatuto. Art 10: Todas as deliberações tomadas em Assembleia Geral serão sempre por maioria de votos, ressalvadas as disposições legais. Cap IV. Administração: Art 11: A administração da Cia competirá à Diretoria Executiva. Art 12: A Diretoria será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 diretores, residentes no País, sendo um Diretor-Presidente, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral. Art 13: Os Diretores permanecerão no exercício de suas funções até a data em que seus substitutos sejam eleitos e empossados. Art 14: Compete à Diretoria com observância dos objetivos sociais estabelecidos no art 3º deste estatuto social a prática dos seguintes atos: (i) organizar e conduzir todas as operações da Cia; (ii) seguir as orientações fixadas pelos acionistas da Cia; (iii) praticar todos os atos relacionados com a administração da Cia; (iv) representar a Cia perante quaisquer terceiros; e (v) criar ou fechar escritórios de representação ou filiais em qualquer localidade do país ou do exterior. § Único: A outorga de procurações pela Cia será sempre feita por meio da assinatura de 2 Diretores, em conjunto, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos. Cap V. Conselho Fiscal: Art 15: O Conselho Fiscal, que não terá caráter permanente de funcionamento, será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas, na forma estabelecida nos §§ 2º e 3º do art 161 da Lei 6.404/76. § 1º: O Conselho Fiscal, se e quando instalado, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, residentes no país, podendo ser reeleitos. § 2º: O Conselho Fiscal, quando instalado, terá a competência que lhe é atribuída pelo art 163 e seus §§ da Lei 6.404/76. Cap VI. Exercício Social, Balanço, Lucros e Dividendos: Art 16: O exercício social terá início em 1º/01 e terminará em 31/12 de cada ano, quando serão levantados o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, com observância nas prescrições legais. § Único: A Diretoria poderá quando julgar conveniente, levantar balanço trimestral ou mensal, distribuindo ou não dividendos antecipadamente. Art 17: Dos lucros líquidos apurados, depois de constituídas as reservas e provisões legais, serão deduzidos: (a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, até atingir o montante de 20% sobre o capital; (b) 25% para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios; (c) o restante ficará à disposição da Assembleia Geral, a qual com observância das prescrições legais dar-lhe-á o destino que entender, inclusive criando novas reservas. Cap. VII. Liquidação. Art 18: A dissolução da Cia só poderá ser decidida por acionistas que representem no mínimo metade do capital social, com direito a voto, reunidos em AGE, a qual nomeará um liquidante e um Conselho Fiscal, fixando a forma e o prazo de liquidação, com observância das prescrições legais. Cap. VIII. Disposições Finais. Art 19: A modificação deste Estatuto, a incorporação, a fusão, a transformação e a cisão parcial ou total só poderão ser decididas por acionistas que representem no mínimo metade do capital social, com direito a voto, reunidos em AGE especialmente convocada para tal finalidade. Art 20: Para todas as questões decorrentes deste Estatuto, fica desde já eleito o Foro da cidade do Rio de Janeiro/ RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\" Aprovado o Estatuto Social da Cia pelos acionistas com todos os demais documentos apresentados nesta reunião, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Ananke Alumina S.A. para todos os efeitos de direito, tornando-se, pois, indispensável a eleição dos administradores da Cia. Colocada a matéria em votação, verificou-se a eleição dos Srs. Marcelo Tertuliano Melo, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 5628057-SSP/MG, CPF/MF 996.501.346-20, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 14° andar, Centro/ RJ; Andreia Sousa Magalhães Reis, brasileira, casada, administradora de empresas, CI 07.268.694-2 IFP/RJ, CPF/MF 005.925.037-20, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 10º andar Centro/ RJ; Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, brasileira, divorciada, economista, CI 10287820-4 DIC/RJ, CPF/MF 080.679.157-84, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 12º andar, Centro/ RJ; e Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, brasileira, solteira, economista, CI 19.165.068-7 SSP/SP, CPF/MF 167.234.488-39, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 10º andar, Centro/ RJ, para ocuparem os cargos de Diretores da Cia, tendo o Sr. Marcelo Tertuliano Melo sido designado Diretor-Presidente. A Assembleia Geral fixou a remuneração mensal individual dos Diretores no valor equivalente a R$ 30.600,00 cuja individualização caberá ao Diretor-Presidente, ressalvada oportuna revisão aprovada pelos acionistas. Os Diretores ficarão encarregados de promover todos os atos e formalidades complementares e necessários a constituição da Cia. Os Diretores eleitos nesta data, presentes a esta assembleia, tomaram posse mediante a assinatura dos correspondentes Termos de Posse, lavrados no livro próprio, tendo declarado, para os efeitos legais e de Registro do Comércio, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Assim sendo, os Diretores foram então investidos em seus cargos, após o cumprimento das formalidades legais, com mandato de 2 anos, ou até a eleição de seus substitutos, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral ou conforme dispuser o Estatuto Social na oportunidade. Finalmente, por unanimidade, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Cia, conforme facultado pelo art 161 da Lei 6.404/76, e pelo art 15 do Estatuto Social ora aprovado. Por último, o Sr. Presidente deixou expressamente registrado, para todos os efeitos de direitos, que a constituição da Cia, o decorrente relacionamento entre os seus acionistas, a exploração do seu objeto social e o exercício dos correspondentes direitos e obrigações perante terceiros encontram-se sujeitos (i) às disposições legais, normativas e regulatórias pertinentes; (ii) às correspondentes autorizações, outorgas e licenças dos Poderes Públicos; (iii) à estrutura de capital/financeira/patrimonial que seja compatível para a implantação e exploração do objeto social. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. RJ, 23/07/2010. Maurício Pereira Vasconcelos, Presidente; Karin Nunes Kern Rocha; Secretário. Karin Nunes Kern Rocha p/ Vale Austria Holdings GMBH; Maurício Pereira Vasconcelos p/ Vale International S.A.. Diretores eleitos: Marcelo Tertuliano Melo, Diretor-Presidente; Andreia Sousa Magalhães Reis, Diretora; Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, Diretora; Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, Diretora. Visto: Karin Nunes Kern Rocha, OAB/RJ nº 120.425. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0029451-1 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1001403"
                ],
                "1001369": [
                    "V - Ata",
                    "CALYPSO ALUMINA S.A.\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição. Aos 23/07/2010, às 11hs, na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/ RJ, CEP 20030-000, reuniram-se em Assembleia Geral de Constituição, os subscritores da totalidade do capital social da Calypso Alumina S.A., conforme se verificou pelas assinaturas apostas ao final desta ata, a saber: (a) Vale Austria Holdings GMBH, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Áustria, com sede na Sterneckstraßsse 11 502, na Cidade de Salzburg, CNPJ/MF 11.698.030/0001-30, neste ato representada pela sua representante legal, Sra. Karin Nunes Kern Rocha, brasileira, casada, advogada, OAB/RJ 120.425, CPF/MF 086.709.477-06, com escritório comercial na Av. Graça Aranha, 26, 15º andar, Centro/RJ; e (b) Vale International S.A., sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Suíça, com sede na Route de Pallatex, 29, 1162, Saint-Prex, Suíça, CNPJ/MF 05.542.296/0001-96, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ 150.068, CPF/MF 979.190.121-04, com escritório comercial na Av. Graça Aranha, 26, 15º andar, Centro/RJ. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da reunião o Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, que convidou a mim, Sra. Karin Nunes Kern Rocha, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou instalada esta Assembleia Geral de Constituição que tem por objetivo deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) a constituição de uma S/A, regida pela Lei 6.404/76, sob a denominação de Calypso Alumina S.A., e a consequente aprovação do seu Estatuto Social; (b) a eleição de seus administradores; e (c) a fixação da remuneração global e anual dos administradores. Feitos os esclarecimentos necessários, foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a constituição da S/A de capital fechada, regida pela Lei 6.404/ 76, sob a denominação de Calypso Alumina S.A., com sede na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/ RJ, CEP 20030-000. A seguir, o Sr. Presidente informou que o capital social da Cia, no valor de R$ 17.609,00, representado por 17.609 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, fora totalmente subscrito e integralizado pelo preço de emissão correspondente a R$ 1,00 cada ação, sendo, neste ato, em moeda corrente nacional, pelos subscritores presentes, tudo conforme Boletins de Subscrição anexos a esta Ata (Anexos I e II). A importância de R$ 17.609,00, correspondente ao valor do capital social ora integralizado, fora depositada perante o Banco do Brasil S.A., conforme determinam os artigos 80 e 81 da Lei 6.404/76, ocasião em que foi apresentado e lido aos presentes o respectivo recibo de depósito, que fica fazendo parte integrante desta Ata (Anexo III). Do montante efetivamente aportado, o excedente não destinado à integralização do capital social será contabilizado como reserva de capital, nos termos do art 182, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. Cumpridos, assim, os requisitos preliminares à constituição da Cia, a Assembleia Geral aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, após ter sido lido por mim, Secretário, o seguinte Estatuto Social, passando, portanto a Cia a ser regida pelo mesmo: “Estatuto Social. Cap I. Denominação, Sede, Objeto, Prazo: Art 1º: A Cia tem a denominação de Calypso Alumina S.A.. Art 2º: A Cia tem sede na Av. Graça Aranha, 26, 16º andar, parte, Centro/ RJ, CEP 20030-000. § Único: A Cia, mediante deliberação da Diretoria, pode manter ou fechar escritórios, representações ou filiais em qualquer localidade do país ou do exterior. Art 3º: A Cia tem por objeto participar em outras sociedades, consórcios ou entidades, no Brasil ou no exterior. Art 4º: A Cia tem prazo de duração indeterminado. Cap II. Capital Social: Art 5º: O capital social é de R$ 17.609,00 representado por 17.609 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. § 1º: As ações são todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal, registradas em livro próprio, mantido na sede da Cia, têm direito de voto e podem ser subscritas por qualquer pessoa física ou jurídica e integralizadas com qualquer fonte de recursos. § 2º: Cada ação ordinária nominativa dá o direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art 6º: A Cia não poderá emitir ações de gozo ou fruição, nem partes beneficiárias. Art 7º: Fica assegurado a todos os acionistas, o direito de preferência para subscrição de novas ações, direito esse que deverá ser exercido no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação da Ata da Assembleia Geral que aprovar o aumento de capital. Cap. III. Assembleia Geral. Art 8º: A AGO realizar-se-á anualmente, no prazo previsto em lei, na sede da Cia, em data previamente fixada no edital de convocação, para deliberar sobre as matérias de sua competência, especialmente: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações contábeis; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os administradores, estabelecer as suas atribuições e fixar a sua remuneração. Art 9º: A AGE será convocada sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas, com observância da lei e deste Estatuto. Art 10: Todas as deliberações tomadas em Assembleia Geral serão sempre por maioria de votos, ressalvadas as disposições legais. Cap IV. Administração. Art 11: A administração da Cia competirá à Diretoria Executiva. Art 12: A Diretoria será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 diretores, residentes no País, sendo um Diretor-Presidente, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral. Art 13: Os Diretores permanecerão no exercício de suas funções até a data em que seus substitutos sejam eleitos e empossados. Art 14: Compete à Diretoria com observância dos objetivos sociais estabelecidos no art 3º deste estatuto social a prática dos seguintes atos: (i) organizar e conduzir todas as operações da Cia; (ii) seguir as orientações fixadas pelos acionistas da Cia; (iii) praticar todos os atos relacionados com a administração da Cia; (iv) representar a Cia perante quaisquer terceiros; e (v) criar ou fechar escritórios de representação ou filiais em qualquer localidade do país ou do exterior. § Único: A outorga de procurações pela Cia será sempre feita por meio da assinatura de 2 Diretores, em conjunto, além de mencionarem expressamente os poderes conferidos. Cap V. Conselho Fiscal. Art 15: O Conselho Fiscal, que não terá caráter permanente de funcionamento, será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas, na forma estabelecida nos §§ 2º e 3º do art 161 da Lei 6.404/76. § 1º: O Conselho Fiscal, se e quando instalado, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, residentes no país, podendo ser reeleitos. § 2º: O Conselho Fiscal, quando instalado, terá a competência que lhe é atribuída pelo art 163 e seus §§, da Lei 6.404/76. Cap VI. Exercício Social, Balanço, Lucros e Dividendos. Art 16: O exercício social terá início em 1º/01 e terminará em 31/12 de cada ano, quando serão levantados o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, com observância nas prescrições legais. § Único: A Diretoria poderá quando julgar conveniente, levantar balanço trimestral ou mensal, distribuindo ou não dividendos antecipadamente. Art 17: Dos lucros líquidos apurados, depois de constituídas as reservas e provisões legais, serão deduzidos: (a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, até atingir o montante de 20% sobre o capital; (b) 25% para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios; (c) o restante ficará à disposição da Assembleia Geral, a qual com observância das prescrições legais dar-lhe-á o destino que entender, inclusive criando novas reservas. Cap VII. Liquidação. Artigo 18: A dissolução da Companhia só poderá ser decidida por acionistas que representem no mínimo metade do capital social, com direito a voto, reunidos em AGE, a qual nomeará um liquidante e um Conselho Fiscal, fixando a forma e o prazo de liquidação, com observância das prescrições legais. Cap VIII. Disposições Finais. Art 19: A modificação deste Es tatuto, a incorporação, a fusão, a transformação e a cisão parcial ou total só poderão ser decididas por acionistas que representem no mínimo metade do capital social, com direito a voto, reunidos em AGE especialmente convocada para tal finalidade. Art 20: Para todas as questões decorrentes deste Estatuto, fica desde já eleito o Foro da cidade do Rio de Janeiro/ RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.” Aprovado o Estatuto Social da Cia pelos acionistas com todos os demais documentos apresentados nesta reunião, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Calypso Alumina S.A. para todos os efeitos de direito, tornando-se, pois, indispensável a eleição dos administradores da Companhia. Colocada a matéria em votação, verificou-se a eleição dos Srs. Marcelo Tertuliano Melo, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 5628057-SSP/MG, CPF/MF 996.501.346-20, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 14° andar, Centro/ RJ; Andreia Sousa Magalhães Reis, brasileira, casada, administradora de empresas, CI 07.268.694-2-IFP/RJ, CPF/MF 005.925.037-20, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 10º andar Centro/ RJ; Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, brasileira, divorciada, economista, CI 10287820-4 DIC/RJ, CPF/MF 080.679.157-84, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 12º andar, Centro/ RJ; e Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, brasileira, solteira, economista, CI 19.165.068-7 SSP/SP, CPF/MF 167.234.488-39, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 10º andar, Centro/ RJ, para ocuparem os cargos de Diretores da Cia, tendo o Sr. Marcelo Tertuliano Melo sido designado Diretor-Presidente. A Assembleia Geral fixou a remuneração mensal individual dos Diretores no valor equivalente a R$ 30.600,00 cuja individualização caberá ao Diretor-Presidente, ressalvada oportuna revisão aprovada pelos acionistas. Os Diretores ficarão encarregados de promover todos os atos e formalidades complementares e necessários a constituição da Cia. Os Diretores eleitos nesta data, presentes a esta assembleia, tomaram posse mediante a assinatura dos correspondentes Termos de Posse, lavrados no livro próprio, tendo declarado, para os efeitos legais e de Registro do Comércio, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Assim sendo, os Diretores foram então investidos em seus cargos, após o cumprimento das formalidades legais, com mandato de 2 anos, ou até a eleição de seus substitutos, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral ou conforme dispuser o Estatuto Social na oportunidade. Finalmente, por unanimidade, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Cia, conforme facultado pelo art 161 da Lei 6.404/ 76, e pelo art 15 do Estatuto Social ora aprovado. Por último, o Sr. Presidente deixou expressamente registrado, para todos os efeitos de direitos, que a constituição da Cia, o decorrente relacionamento entre os seus acionistas, a exploração do seu objeto social e o exercício dos correspondentes direitos e obrigações perante terceiros encontram-se sujeitos (i) às disposições legais, normativas e regulatórias pertinentes; (ii) às correspondentes autorizações, outorgas e licenças dos Poderes Públicos; (iii) à estrutura de capital/financeira/patrimonial que seja compatível para a implantação e exploração do objeto social. Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. RJ, 23/07/2010. Maurício Pereira Vasconcelos, Presidente; Karin Nunes Kern Rocha, Secretário. Karin Nunes Kern Rocha p/ Vale Austria Holdings GMBH; Maurício Pereira Vasconcelos p/ Vale International S.A.. Diretores eleitos: Marcelo Tertuliano Melo, Diretor-Presidente; Andreia Sousa Magalhães Reis, Diretora; Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, Diretora; Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, Diretora. Visto: Karin Nunes Kern Rocha, OAB/RJ nº 120.425. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0029452-0 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1001369"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA-EPP \r\n\r\nCNPJ:29.333.218/0001-40 - NIRE: 33200227984-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 20/08/10, as 10hs em 1ª convocação e 10:30hs em 2ª convocação, na sede social. Ordem do Dia: a) Proposta de Cisão Parcial com constituição de nova sociedade; b) Exclusão por justa causa do sócio Alexandre Gomes Martins; c) Baixa de filial com sede em Palhoça, SC; d) Assuntos gerais. RJ, 04/08/10.\r\n\r\nId: 1000667"
                        ],
                        "999078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002375, com validade até 04 de agosto de 2016, para operar a subestação de energia elétrica SESD Pedreira, na AVENIDA GUANDU, S/N - ENGENHEIRO PEDREIRA, município de JAPERI. (Processo nº E-07/204455/2002) \r\n\r\nId: 999078"
                        ],
                        "999064": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002371, com validade até 04 de agosto de 2015, para operar a subestação de energia elétrica denominada SESD Santa Clara, na RUA VIRGÍLIO DO PRADO, 116 - SANTA CLARA, município de QUEIMADOS. (Processo nº E-07/203803/2003) \r\n\r\nId: 999064"
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                        "1001532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 04.698.888/0001-39\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nA CAS torna público o contrato firmado no dia 26/07/2010 com G.M. Mendonça Comércio CNPJ 04.599.203/0001-05 para aquisição de material de consumo e permanente para execução do Projeto Esporte e Lazer da Cidade Convênio 725729/2009 ME/CAS. Valor: R$ 102.519,00. Bianca Santos de Souza - Presidente da CAS.\r\n\r\nId: 1001532"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 04.698.888/0001-39\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nA CAS torna público o contrato firmado no dia 19/07/2010 com K. R. V. 27 Comércio CNPJ 03.491.731/0001-75 para prestação de diversos serviços descritos no Projeto Esporte e Lazer da Cidade Convênio 725728/2009 ME/CAS. Valor: R$ 18.516,20. Bianca Santos de Souza - Presidente da CAS.\r\n\r\nId: 1001533"
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                        "1001535": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 04.698.888/0001-39\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nA CAS torna público o contrato firmado no dia 19/07/2010 com K. R. V. 27 Comércio CNPJ 03.491.731/0001-75 para prestação de diversos serviços descritos no Projeto Esporte e Lazer da Cidade Convênio 723440/2009 ME/CAS. Valor: R$ 46.304,50. Bianca Santos de Souza - Presidente da CAS.\r\n\r\nId: 1001535"
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                        "995110": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANINSET CONTROLE AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.792.475/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANINSET CONTROLE AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002307, com validade até 27 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202382/2003) \r\n\r\nId: 995110"
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                        "998748": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP-Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.00139265\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10 h, do dia 19.08.10, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Autorização para contratação de empresa de prestação de serviço. 2. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 998748"
                        ],
                        "920357": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001410, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para realizar as atividades de apoio administrativo, almoxarifado e estacionamento de veículos, desde que não seja realizado armazenamento de produtos perigosos ou manutenção e abastecimento da frota no local, na RUA ZACARIAS DA SILVA, 560 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202701/2002) \r\n\r\nId: 920357"
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                        "1000842": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO nº AVB000792, com validade até 03 de março de 2011, que a autoriza a realizar obras para implantação de 6,7 Km de redes interceptoras, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto sanitário, em nível terciário, com vazão média de 142 L/s , na VIA SÉRGIO BRAGA, PRÓXIMO VIADUTO J. RAVACHE - BACIAS 4, 5 E 6, - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202077/2007) \r\n\r\nId: 1000842. A faturar por empenho"
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                        "997984": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE DE ENSINO INTEGRADO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PIAGET\r\n\r\nCNPJ: 42.427.195 / 0001 - 09\r\n\r\nO Representante Legal da Sociedade de Ensino Integrado, mantenedora do Centro Educacional Piaget, torna pública a relação de Concluintes do Ensino Médio Regular - ano 2009 - Ana Cláudia Nery Sereno Marques - Breno Betfuer da Silva Lindolfo - Bruno Betfuer da Silva Lindolfo - Carla Almeida Duarte Ventura - Carlos Henrique Gonçalves Moraes - Jocileia Aparecida Lima dos Santos - Jonathan Luiz Silva França - Mariana Fernandes de Oliveira Silva - Priscila Capistrano Morato - Thamires da Silva de Souza Amaral - Victor Betfuer da Silva Lindolfo - Vinicius Strass Moraes Brasil - Diretora : Maria Tereza Saldanha de Lima - 11979 MEC - Secretária : Rosimar de Assis Ribas de Andrade - Proc. 03/10202220/09 Inspetor Escolar : Jaime Gonçalves de Moraes Filho - 232.848-2\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/08/2010O cliente efetuou o pagamento em 11/08/2010.\r\n\r\nId: 997984"
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                        "997643": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\nEntidade Mantenedora\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\nC.N.P.J 31.104.763/0001-06\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio-Ano 2004: Leandro de Assis Rodrigues. Ano 2007: Ana Alice Ramos Lopes, Bruna Destéfano de Miranda, Gustavo Luiz Ramos Lopes, Israel Dinarti Fernandes, Mayara Carvalho Moreira. Ano 2008: Erike Mares de Miranda, Kamille Noruega Marques Gomes, Lua de Lourdes Silva Pessanha da Rocha, Nathalia de Paulo Maximiano Silva. Ano 2009: Paula Caroline Vouga de Castro Oliveira, Cayo Silva da Costa, Carlos Eugenio Wendel Mergulhão, Luana Martins Silva. Diretor: Paulo Rodrigues Alves da Silva - reg. 11390. Secretária Escolar: Maria Aparecida Rangel Pereira- reg. 2385/95.Professora Inspetora Escolar: Flavia Oliveira de Almeida - Matrícula nº 0942585-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/08/2010O cliente efetuou o pagamento em 11/08/2010.\r\n\r\nId: 997643"
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                        "1000714": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.063.564/0001-34\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (Cumulativas). Os Senhores Acionistas da Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. são convidados a se reunir em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (cumulativas) que se realizará no dia 23 de agosto de 2010, às 19:00 hs., na sede social da Companhia, localizada na Rua Vereador Duque Estrada, 157, Santa Rosa, Niterói, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2007, 31.12.2008 e 31.12.2009 que foram publicados no dia vinte e três de julho de dois mil e dez no Diário Oficial e no Diário Comercial; 2. Fixar e ratificar os honorários da Diretoria; 3. Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal para o triênio 2010 a 2013; 4. Assuntos Gerais. Todos os documentos pertinentes a esta Assembléia, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. \r\n\r\nId: 1000714"
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                        "987681": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MARCO AURÉLIO\r\n\r\nCNPJ 34.100.297/0001-89\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 1º semestre./2006 -EJA- Claudionê Lustosa de Freitas - 2º semestre/2008 - Jarisa Anatalia Póvoa Pacheco - Rodrigo Barbosa Razi - 2009 - F. Geral - Regular - Barbara Cristine Dias Guarilha - Cesar Afonso Peixoto - Gabriel Barbosa Console -- João Victor da Silva Costa - Juliana Raymonde Ferreira - Marco Aurélio Cyriaco Filho - Paulo Vitor dos Santos Martins Campos - Ronan Fonseca Rocha - Taciane Romão Monteiro - Ed. Jovens e Adultos (EJA) - 1º semestre/2009 - Carlos Alberto da Silva Junior - Pamela Augusta da Silva - 2º semestre/2009 - Alessandro Senra de Souza - Bianca Sales Cordeiro - Bruno Leonardo dos Santos Neves - Camila de Oliveira Alves - Fernanda Verlingue de Jesus - Fhilipe Carnaúba de Melo - Francys Consuelo Batista Pinheiro - Lenise Paz Vieira Nicolau - Luciana Soares Ferreira - Nelson Weber da Silva Neto - Raphael Joaguarany de Oliveira - Rodrigo Otavio dos Santos Ferreira - Sâmia D'Alincourt Guimarães - Vagnes Reis da Silva - Pós Médio - Técnico em Informática - 2007 - Jaderson Ferreira Avila. Retificação do nome no D.Oficial do dia 28/07/06 fl. 017 onde se lê Débora Marques da Fonseca leia-se Débora Marques Fonseca - Diretor Marco Aurélio Cyriaco - Reg. E. COIE-E 340/03 - Secretária Inês de Alencar Fiore Reg. 376/84 DAT - Insp. Escolar Midian D. Alves Azevedo matrícula 0942652-9\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSIMO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/07/2010O cliente efetuou o pagamento em 11/08/2010.\r\n\r\nId: 987681"
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                        "991126": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio - EJA -2003- Adilson Cosme da Silva Junior, Alexandre Sant'ana Figueira, Alexsandro Brandão dos Santos, Antonio Braz da Fonseca, Braulio Paes Boaventura, Ezequiel Faria Ferreira, Flavio Alves Borges, Hugo Alex Moreira Maganha, Jonathas França Ferreira, José Carlos dos Santos Suarez, Marcos Roberto da Silva Lopes, Wagner Soares - 2004 - Adailton de Souza Santos, Adilson Alves Castilho Junior, Adriano da Conceição Rodrigues dos Santos, Adriano de Souza Nunes, Aldair Araujo Pedrosa, André Ricardo da Silva Oliveira, Anilda Bezerra Gomes, Edival Joel de Souza Costa, Edson Fassini, Edson Paulo Jorge Rodrigues Alves, Evilane Martins Freire de Araujo Muniz, Fabiana Caldas Fernandes de Barros, Fernando Carlos Santos de Macedo, Gabriel Fernando Maximo Sampaio, Gabriel Silva Gomes de Oliveira, Gladstone Rocha Santos, Jefferson Rocha Corrêa, Jorge Leonardo Freitas de Souza, Jorge Luiz Paiva, Jozivaldo Alves Rodrigues, Julio Cesar Alves, Lúbia Andressa Pereira de Araújo, Luciene Ferreira Casquilha, Lucimere Pinto Fernandes, Manuella Breda Rodrigues Ribeiro, Mauro Sergio de Souza Cassiano, Paulo Ivo Ransolin, Wellington dos Santos Gomes, Willian Ribeiro Machado - 2005 - Carlos Alberto Corrêa, Jailton de Freitas Santos, José Carlos Alves, Josemar Rosa de Oliveira, Jovem de Oliveira Filho, Leandro Carvalho, Luiz Claudio dos Santos Theophilo, Luiz Claudio Nascimento da Silva, Maria Alice Pereira Ferreira, Maria Pinheiro de Mattos, Marilza de Fátima Rocha, Ricardo Lourenço Lenbeck, Rogéria Claudete Cavilha, Thaís Bruna Valmorbida, Thiago Silva Mengozzi, Vitor Moreira da Silva, Wendel Ferreira de Lima - 2006 - Alvaro de Brito Teixeira, Bernard Robert Sena Nascimento, Carlos Ribeiro da Silva, José Rodrigo da Silva Piedade, Katia Regina Rosa de Alcantara, Leandro de Almeida Leão, Luciene Pereira Ramos Fernandes, Lucimar Rodrigues Duarte, Maria Selma Rêgo Aguiar, Moises dos Santos, Nailton Vicente da Silva, Pamela Feltrin, Ramon Gomes Valente, Rosana Santana Lima, Rosane Gomes Valente, Rosangela Marques dos Santos da Silva, Sandovaldo Xavier de Souza Filho, Selma Gomes da Silva, Suélly Barbosa Vieira, Telmo Ferreira dos Santos, Tiago Lima Dias, Vinicius Moreira Henrique, Wellington da Silva Antunes, Wilhan Passos de Santana, Willian Barros de Almeida - 2007- Aires Lago dos Santos, Alan José da Silva, Alexandre de Assis Cabral, Alexandre Gonçalves da Silva, Aline Muzy de Oliveira Gonzaga, Ana Lucia Alves Rodrigues, Ana Rosa Braz da Silva, André Domingues Nave, André Fernando da Silva Santos, André Guimarães Bernardino, Bruno Abaz Martins, Celso Silva Reis, Charles Antonio Pereira de Queiroz, Dalva Maria Oliva de Paula, Edipo Massao Neves Salomão, Edson Renato Cirino, Emerson da Silva Dias Vieira, Fabio Murilo Medeiros, Fernando Carvalho Oliva Gomes, Gilberto dos Santos Mariano, Givaneli Mamede Tedoldi da Silva, Janinne Santos Inácio, Jean Carlos Nascimento do Amaral Pinto, Leandro Rodrigues Pereira da Silva, Leonardo Lobato da Costa Pelegrino, Liliane Maria da Silveira Ribeiro, Luiz Claudio Ramos Pimentel, Marcelo Miranda Brito, Maria Cristina Costa Souza de Andrade, Michele Scorza de Souza, Nilson Vicente Moço, Patrick Duarte Sales - 2008 - Adriana Roza Barbosa Santos, Adriano Diniz Oliveira da Silva, Agrinaldo José Soares Junior, Aline da Silva Roque, Almir Camilo Scheidegger, Ana Carolina Correa Martins dos Santos, Andrea Regina de Carvalho, Antonio Cesar Rocha de Almeida, Camilla Correa Couto, Carla Cristina da Silva Moreira, Carla Cristina dos Santos Barbosa, Carlos Eduardo da Silva Mendes, Celestino de Mattos Pereira, Claudio Cavaleiro Machado, Claudio Roberto da Silva Souza, Cristiane Daniela da Costa Roberto, Daniel da Costa Ribeiro dos Santos, Danielle Lamoia Possato, David Adler Félix de Assis, Diego Saraiva Dantas, Dorvalino de Oliveira Ribeiro, Elen Soares de Jesus, Elvis Samuel de Souza, Enedina Santos da Silva, Ezequiel Matias Magalhães, Fabiano Gustavo Rocha Pereira do Outeiro, Felipe de Oliveira Soares, Fernanda da Rosa Barros, Gabriela de Jesus, Gilmara Rodrigues Santana, Jéssica Marques da Rocha, Jhonny Cassio dos Santos Arruda, João Luiz Maciel Gomes da Silva, Kleilton Gomes Saraiva Junior, Larissa Lino da Costa, Lilian Rodrigues Lemos, Luana Cristina da Silva Gomes, Luciana Ramos Bastos, Luiz Carlos Peçanha, Luiza Souza Correa, Maiara Cristinne de Souza Santos, Manoela Duarte dos Santos, Marcela Alves Vieira Monteiro, Marcelo Adriano da Silva, Marcelo Raulino Nunes Aguiar, Maria de Fátima Benício, Mariana do Carmo Santos, Maycon Gomes Corrêa, Melquisedeque Bernardes Pereira, Michel de Almeida Farias Sterque, Mônica Santos, Nely Ferreira de Melo, Newton de Almeida Silva, Newton Santos da Cunha, Nilza Lucia de Almeida Barreto, Raimundo Carvalho Duarte, Renan Sarmento Silva, Renata Pinheiro Silva, Rita de Cássia Vaz da Conceição, Roberto de Oliveira Bernardo, Robson Araujo de Jesus, Rodrigo Martins de Souza, Rosinalva dos Santos Lima, Salomão Batista Lima, Sandra Regina de Almeida Silva, Sara Ameijeiras de Castro, Solange Bittencourt Quintanilha Rachid, Sonia Maria de Castro Vieira, Thiago de Melo Silva Pena, Vinicius Carneiro da Costa, Viviane de Lima Diretora: Marlyce Pereira Almeida de Oliveira Reg.1731-Mec- Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE. Inspetores: Raquel Cristina dos Santos Simões Mat. 0942645-3, Rosilene Souza Almeida Mat. 0945442-2\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/07/2010O cliente efetuou o pagamento em 11/08/2010.\r\n\r\nId: 991126"
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                        "1001375": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço OGX-18\r\n\r\nna Bacia de Campos -\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos nas seções albiana e santoniana do poço 1-OGX-18-RJS, no bloco BM-C-40, águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco.\r\n\r\n“O poço OGX-18 está localizado a 2 quilômetros de distância do poço OGX-14, prospecto Peró, e a descoberta na seção albiana está 56 metros estruturalmente acima do OGX-14, o que sinaliza para uma coluna potencialmente superior à já encontrada neste bloco. Esse resultado reforça a atratividade desta região mais ao norte da bacia de Campos, que pode representar uma nova província de grande importância para a nossa Companhia”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX.\r\n\r\nAté o momento, foi identificada uma coluna de hidrocarbonetos de aproximadamente 12 metros em reservatórios carbonáticos da seção albiana do poço OGX-18, prospecto denominado Ingá. Estamos ainda em zona de hidrocarbonetos e a perfuração desta seção, que foi interrompida para testemunhagem, continuará a fim de se determinar a coluna total e o net pay.\r\n\r\nAdicionalmente, foram identificadas areias de altas porosidades com hidrocarbonetos na seção santoniana deste mesmo poço. A perfuração do poço OGX-18 seguirá até a profundidade total estimada de aproximadamente 2.800 metros.\r\n\r\nO poço OGX-18, localizado no bloco BM-C-40, situa-se a aproximadamente 95 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 105 metros. A sonda Ocean Lexington iniciou as atividades de perfuração no dia 29 de julho de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia:\r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1001375"
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                        "1000098": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA\r\n\r\n8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA \r\n\r\nTELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nPRIMEIRA SÉRIE\r\n\r\nFicam os senhores debenturistas titulares de debêntures da Primeira Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Emissora\"), convidados a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2010, excepcionalmente na sede da controlada da Emissora, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Auditório, para examinar, previamente a proposta de redução de capital da Telemar Participações S.A., com a finalidade exclusiva de absorção dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31.12.2009, ou seja, sem importar em qualquer restituição de valor aos acionistas da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA implementação da proposta objeto da Ordem do Dia está condicionada ao resultado de Assembleia Geral de Acionistas da Telemar Participações S.A. a ser realizada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.Pentágono S.A. DTVM\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1000098"
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                        "1000665": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em junho de 2010: Analucia Bernardo de Sampaio, Luana Machado da Costa, Luciana de Oliveira Costa, Lidia Márcia Felipe Ferreira, Livia da Silva Cruz, Maria Stella Bezerra dos Santos Sardinha, Sabrina de Souza Rodrigues de Almeida. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, em junho de 2010: Dayana Aparecida da Silva, Daniele Sales da Silva de Medeiros, Fernanda Madureira Tavares Corrêa, Gabriela Hilsdorf Barbanti, Jacqueline Pereira Gonçalves, Jose Clemente Schwartz Filho, Lucas Maia Fernandes. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professores Inspetores Escolares: Joana D´Arc Reis Santos, matr: 0956936-9 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva, matr: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1000665"
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                        "1000663": [
                            "V - Convocação",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.535.521/0001-92\r\n\r\nNIRE 33.207.556.196\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da Accioly Fitness Participações S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá nº 407, sala 904 (parte), Ipanema, no dia 19 de agosto de 2010, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Reforma parcial do Estatuto Social da Companhia especialmente para: a. alterar a redação do art. 5º para refletir o aumento de capital social aprovado na AGOE realizada em 30/04/2010; b. alterar os arts. 6º, 7º e 8º, incluindo seus parágrafos, para aprimorar e modificar as disposições relativas à transferência, alienação de ações, direito de preferência e obrigação de venda conjunta; c. alterar a redação do parágrafo 2º do art. 15 para refletir a modificação da periodicidade das reuniões do conselho de administração aprovada na AGOE realizada em 30/04/2010; d. alterar a redação do art. 20 para ajustar a forma de representação da Companhia; e e. consolidar as alterações mencionadas nos itens acima, caso venham a ser aprovadas. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1000663"
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                        "1000562": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense \r\n\r\nCNPJ: 29.107.380/0001-40\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Curso: Normal Egresso/2009: Adriani Regina da Silva Lima, Aline Macedo de Souza Florenzano, Bianca Moreira Sampaio, Carla dos Santos Spineli Gomes, David Neponuceno da Silva, Denise de Souza Sales, Érica Ventura de Souza, Eveline Pessanha da Silva, Isabel Cristina Mata Silveira, Jackeline Manhães de Souza, Jaqueline Ferreira do Nascimento da Silva, Josinêide Prado Monteiro Gomes, Jussara da Silva Arruda dos Santos, Kelly Gomes Cabral Ferreira, Lara da Silva Romão de Lemos, Lívia Maria Borges de Souza Terra, Manuella Moço Ribeiro, Marcélia Gomes Mesquita de Oliveira, Mariane Cantarino Alves Sardinha, Milena Sales Haddad, Mitalha da Conceição de Azeredo, Mônica Costa Narcizo Martins, Nathália Carneiro Souza da Gama Lopes, Patrícia da Cruz Machado Cabral, Tahis Mara Pereira Sardinha, Valéria Gomes de Azevedo Chaves, Viviane da Silva. Técn. em Informática/2002: Paolo Augusto Azevedo de Oliveira. 2ªVIA/Curso Normal: Angela Maria de Freitas e Eucilmar Dumas Rodrigues, concluintes de 1971. Vanda Gomes de Lima/1974 e Adeuniceia Barreto da Silva Siqueira, concluintes do Curso de Form. de Profº de 1º Grau(1ª/4ª séries), no nível de 2º Grau, em 1979.João Enos Crispim-Secretário -Reg 8507-MEC.Cleide Mara dos Santos Rocha Registro Nº 9701828-MEC Diretora.Suzany Campos Coelho Mat.:0942493-8 Professor Inspetor Escolar,Coor.Regional Norte Fluminense I .Maria Antonieta S.Ramalho Prof.Inspetor Escolar Mat. 0956416-2 Coor.Regional Norte Fluminense I-CR-04.\r\n\r\nId: 1000562"
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                        "1000127": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Leon Ramos Passos, 2010: Murilo Gomes Cavalcante, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Tais Andreia de Almeida Costa, 2009: Alessandra Mara Xavier Amorim, Alex de Souza Silva, Alexandre Zeferino Alves, Alfredo Luiz Ferreira, Aline Ariel de Barros Loureiro, Ana Lucia Gomes de Oliveira, Anderson Vera Cruz de Matos, Andrea Soares Ximenes, Andreia Alves Salviano, Andréa Pinheiro Nunes, Arthur Maldonado Pinto, Aurelio Machado, Cacildo Alves de Sousa, Camila Valéria de Lima Santos, Carlos Alberto Rodrigues Dos Santos, Carlos Henrique Marques Gavilan, Claudomiro Melone Colombo, Clelber Monteiro de Fatima, Célio Pereira, Daniel Pinto, Daniel Vítor Cerqueira Bueno de Oliveira, Danielle Vargas Calvano, Dayane Moreira de Oliveira, Denise Andrade de Goveia, Dário Maciel da Silva, Edith Campos de Moura, Edmar Santos, Elaine Cristina da Costa Souza, Eliane Soares da Silva Ferreira, Ester Gomes Cruzeiro Borges, Eudiel Barboza Oliveira, Felipe Egidio Vieira, Flávia de Freitas Moraes Elian, Gabriel da Nóbrega Ramos, Gustavo Prata Ribeiro, Hudson Sprovieri, Idenizia Ferreira da Silva, Ivanete Oliveira Barbosa, Jairton Francisco de Faria, Jorge Luiz da Silva, Jussara Luzia Martins da Silva, Júlio César Pereira da Silva, Kryslla de Macêdo Coelho, Lara Ferreira Bernardes, Lucas Arvellos Cunha, Lucas Mendonça Mattara, Luciene Alves de Oliveira, Lucélia Vitor de Oliveira Pires, Luiz Aldo Neto, Marcio Silva de Souza, Marcos Antonio Oliveira da Silva, Maria Clara Sousa E Mello, Mario Sergio Batista de Freitas, Michael Angelo de Carvalho, Michel da Silva Dias, Milena Francelin Vasconcellos, Osvaldo Elias da Silva, Paulo Eduardo da Silva Santos, Paulo Roberto Gonçalves, Paulo Roberto Rodrigues Vieira, Priscila Fonseca Pessoa, Quitéria Soares Dos Santos, Raphael Bezerra Braia, Rodrigo Faria Nunes, Rodrigo Lima, Ronivaldo da Silva Ribeiro, Rosimeire Ribeiro de Souza Silva, Rossywan Corrêa de França, Saulo Gomes Pereira, Sergio Soares da Silva, Sibeli George Fernandes Lobo, Silvana Rangel da Silva Gomes, Simone de Oliveira, Tatiana Mari Yamada Bahouth de Oliveira, Thayna Xavier Oliveira, Vagner Santiago Barcelos, Wagner da Silva Garcia Germano, Wilza Amaral Batista, 2010: Adelisandro Leandro Fraga, Adilson Dos Santos Rogério, Adriana Ferreira da Silva, Adriano da Silva, Adriano Luiz da Silva Cunha, Alessandro Cahet da Silva, Alexandre Mustafan Garrido, Allan Monteiro Dos Santos, Amanda da Cunha Gomes, Amanda Miguel Nogueira, André Alessandro da Silva, Anthony Cortes Portilho Grassini, Asaias Gouveia Martins, Brenda França Caetano, Bruna Patricia Vieira Maciel, Bruno Alves da Cruz, Carlos André Dos Santos Souza, Carlos Henrique da Silva Amaral, Cassio Erison de Souza, Claudeci Roque Borges, Cleverson Dos Reis Cordeiro, Cláudia Ferreira Vilela Martins, Cristiano Silva de Marins, Daniela Santos Baptista, Daybson Azevedo Dos Santos, Deborah Bergman, Deilton José Ferraz Soares, Deiverson Amador Figueirêdo, Deivide Patrick de Oliveira Albuquerque, Denilson Pereira Guedes, Derli Rodrigues de Carvalho, Diego Moraes de Souza, Diego Ramos Cardoso, Diogo Pereira de Oliveira, Edson Pacheco Medeiros, Elizete Bianchini Biscacio, Elson Batista da Silva, Elvis de Oliveira, Erika Valéria da Silva, Esequias de Moura Amado, Eveline Fernandes da Silva, Ezivaldo Reis Dos Santos, Fabiano Bernardo da Silva, Fabio Bernardo da Silva, Fabio Martins Loureiro, Felipe Rodrigo Viana Motta, Fernando Prata de Mattos, Flavio Silva Dos Santos, Gabriely Maia Lopes, Genilto Siqueira Rangel, Gerson Cristo Ferreira, Gisele Aline Gabriel de Almeida, Glaucio Costa Pereira, Igor Araujo da Silva, Ingrid de Araújo Costa Pimenta, Iolando Ferreira Florenzano Júnior, Jessé Pereira Bispo, Jhony Ruan Monteiro Yamamoto, Joana D´arc da Silva, Jobson Silva Barboza, Jonatas Pereira Pinto, Jonathan Santos da Silva Norris, José Alves de Lima, José Carlos Soares de Oliveira, José Tadeu Nogueira de Mello, João Antonio Gusmão Lazarin, Juverci Costa Gonçalves, Jéssica Gomes Cansado, Karen Francinne Maia Werberg, Karen Nogueira Pesenti, Leandro Pereira da Silva, Leila Maria Klen da Silva, Leonardo de Araujo Santos, Leonardo de Oliveira Freitas, Letícia Barreto Moreira, Lucas de Oliveira Feitosa, Luciana da Silva Leal Lopes, Luiz Carlos Ferreira Florenzano, Luiz Felipe da Silva Limeira, Luiz Henrique Dos Santos, Luiza Paiva Chaves de Carvalho, Macelandia Araújo de Medeiros, Maksuel Alves de Carvalho, Marcio Assunção, Marcos Antônio da Silva Soares, Maria de Fatima de Oliveira Ramos, Marinalva Gonçalves da Silva, Marines de Vargas Gomes, Mario Luiz Martins de Oliveira, Mayara Rocha Lima, Mayra de Carvalho, Michelle Queiroz de Melo, Moisés Rodrigues da Silva, Moyses da Silva Coelho, Mônica de Azevedo Moreira, Natalia do Nascimento Costa Trindade, Neliane Miranda Rocha, Osmail Willians da Silva Cunha, Paulo Sérgio Bardasson Cunha, Paulo Roberto Machado Azevedo, Pedro Guerra Monteiro, Petrus de Oliveira Montes da Silva, Priscila Rodrigues Galvão, Priscila Silveira de Souza, Rafael Augusto Faria da Silva, Renan Muniz Araujo, Renato Francisco Manhães, Ricardo Loyola, Ricardo Ramos, Rita de Cássia Eduardo Feitosa de Sousa, Roberto Camacho Ennes, Robson Dias, Robson Diniz Silva, Robson Pablo de Oliveira, Rodolfo Curty Oliveira, Rodrigo da Silva Alves, Romulo Rocha da Silva, Rosa Marta Mota, Rosilane Dias Pimentel, Rudi Moacyr Correa Barbosa, Rômulo Bethlem Oliveira de Abreu, Silvana de Oliveira Teixeira Couto, Tatiana de Souza Fernandes, Thais Aparecida de Souza Cunha Santiago, Thamiris Marinho de Castro, Thiago Ximenes Ferreira, Tiago Dos Santos Lima, Tiago Faria Nunes, Uilliam Takemura Mori, Vanderlei Monteiro Gonçalves, Vitor Pfister Pacheco de Moraes, Wanderson Rocha da Silveira, Wilian Junger Daudt, Zilmar Lopes da Fonseca, Zulmira Rocha Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Claudia Soares de Siqueira - Matr: 0956441-0 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matr: 0945470-3.\r\n\r\nId: 1000127"
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                        "1001501": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 03 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na data de hoje, 11 de agosto de 2010, a Companhia e seus acionistas João Uchôa Cavalcanti Netto e Monique Uchôa Cavalcanti de Vasconcelos (em conjunto, os \"Acionistas Vendedores\"), apresentaram à ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais (\"ANBIMA\"), pedido de análise prévia do registro de distribuição pública primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia (a \"Oferta\"). Os Acionistas Vendedores venderão 32.803.240 ações ordinárias de sua titularidade, e até 3.280.324 ações ordinárias serão emitidas e vendidas pela Companhia, nas mesmas condições e ao mesmo preço das ações inicialmente ofertadas, caso haja o exercício da opção de ações suplementares (\"Ações do Lote Suplementar\"). As ações ordinárias a serem vendidas na Oferta pela Companhia e pelos Acionistas Vendedores, considerando a colocação das Ações do Lote Suplementar, totalizarão 36.083.564 (trinta e seis milhões, oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro) ações. Tal pedido se valerá do procedimento simplificado previsto na Instrução CVM n.º 471, de 08 de agosto de 2008 e no Código de Regulação e Melhores Práticas para Atividades Conveniadas da ANBIMA. A Oferta compreenderá a distribuição pública de Ações no Brasil, em mercado de balcão não organizado, de acordo com a Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada posteriormente, incluindo esforços de colocação das Ações no exterior, para investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, definidos em conformidade com o disposto na Regra 144A do Securities Act, e para investidores nos demais países (exceto Estados Unidos da América e Brasil), com base no Regulamento S editado ao amparo do Securities Act. O preço de venda das Ações será fixado após a finalização do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding), tendo como parâmetro a cotação das ações na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; e as indicações de interesse, em função da qualidade da demanda (por volume e preço), coletada durante o procedimento de bookbuilding. O efetivo valor da Oferta será fixado de acordo com as condições de mercado à época da precificação. Após a realização da Oferta, nosso Acordo de Acionistas atualmente vigente será automaticamente rescindido. A realização da Oferta estará sujeita às condições dos mercados de capitais nacional e internacional. Oportunamente, será publicado Aviso ao Mercado, contendo informações sobre: (i) as demais características da Oferta; (ii) os locais para obtenção do prospecto preliminar; (iii) as datas estimadas e locais de divulgação da Oferta; e (iv) as condições, o procedimento, o período de reservas e o período do procedimento de bookbuilding. A Oferta terá início após a concessão dos devidos registros pela CVM. Os investidores interessados devem ler o Prospecto e o Formulário de Referência, em especial as seções \"Fatores de Risco\" e \"Riscos de Mercado\", antes de aceitar a Oferta. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. Fábio Sandri - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1001501"
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                        "1001206": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FIDELENSE\r\n\r\nCNPJ 31635949/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fidelense, mantido pela Mitra Diocesana de Campos, situado à Rua Duque de Caxias,316,município de São Fidélis-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio (Curso de Formação Geral), em 2009: Antonio Pereira Soares Neto,Cristiane Petrutes Lages, Delmara Ferreira Berriel, Ellis Nathana Catarino Pereira Suisso Antunes, Felipe Vieira Pereira, Heictor Abreu Fernandes, Jhéssyca Miranda Candido Cruz, Katherine Almeida Kopke, Luís Felipe Dias Pereira, Paulo Cesar Côrtes de Mello, Sabrina Ramos de Souza, Thaís Santos de Faria Fernandes e Théssila Soares da Silva Stellet. Diretor: Luiz Carlos Reis de Amorim. Secretária: Micheline Cruz Talon Alves. Professores Inspetores Escolares: Elis Regina de Andrade Franco, mat. 0945464-6 e Adriana Rodrigues Franco Abreu, mat. 0945441-4.\r\n\r\nId: 1001206"
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                        "987212": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.131.613/0003-18 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEÃO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002136, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial e higienização da indústria, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,25 m³/h; volume mensal de 550,00 m³; coordenadas 22° 48' 30,38” S e 43° 20' 59,21” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 3,05 m³/h; volume mensal de 1.342,00 m³; coordenadas 22° 48' 29,83” S e 43° 20' 52,60” W.\r\n\r\nProcesso E-07/100.600/04\r\n\r\nId: 987212"
                        ],
                        "1000482": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCENTRADOS NACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.319.720/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Rua São João, nº 11, sala 801, Niterói, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2009. Niterói, RJ, 11 de agosto de 2010. À Diretoria. CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 31/08/2010 às 10h, na sede social - Rua São João nº 11, sala 801, Niterói, RJ, em AGO/E para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2009; b) destinação do resultado líquido do exercício de 2009 e distribuição de dividendos. AGE - a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Eleição de Nova Diretoria; c) Assuntos gerais. Niterói, RJ, 11 de agosto de 2010. À Diretoria.\r\n\r\nId: 1000482"
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                        "1000839": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 105.800.507-34\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável do município de Guapimirim, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO, LMI nº 006/2010 com validade até 29/07/2013, para a construção de vila residencial conforme processo PMG nº 0107/10 de 23/07/201 no seguinte local: Rua E, Lote 5-A, Quadra F, Loteamento Jardim Guapimirim, Bairro Quinta Mariana, Guapimirim.\r\n\r\nId: 1000839"
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                        "1001534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 04.688.888/0001-39\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nA CAS torna público o contrato firmado no dia 26/07/2010 com K. R. V. 27 Comércio CNPJ 03.491.731/0001-75 para prestação de diversos serviços descritos no Projeto Esporte e Lazer da Cidade Convênio 725729/2009 ME/CAS. Valor: R$ 66.196,70. Bianca Santos de Souza - Presidente da CAS.\r\n\r\nId: 1001534"
                        ],
                        "1001500": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FORUM - FORÇAS UNIDAS aos MILITARES\r\n\r\nCNPJ 60.905.239/0001-32\r\n\r\nAVISO: após ata Diretoria negativa judicial formação de processo para eleição, e CC art. 48 e § único, declara em 5/8/10, novo presidente REINALDO WOLFF CRDD0453-RJ\r\n\r\nId: 1001500"
                        ],
                        "999383": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAP DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 03.798.100/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria municipal de Meio Ambiente SMAC, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LMO Nº 000395/2010, com validade até 23 de julho de 2015, que a autoriza fabricação de componentes mecânicos através de caldeiraria e usinagem, localizada na RUA SARGENTO SILVIO HOLLEMBACH, 350 - BARROS FILHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº 14/200.950/2007).\r\n\r\nId: 999383"
                        ],
                        "1001530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 04.698.888/0001-39\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nA CAS torna público o contrato firmado no dia 19/07/2010 com G.M. Mendonça Comércio CNPJ 04.599.203/0001-05 para aquisição de material de consumo e permanente para execução do Projeto Esporte e Lazer da Cidade Convênio 725728/2009 ME/CAS. Valor: R$ 36.425,10 Bianca Santos de Souza - Presidente da CAS. \r\n\r\nId: 1001530"
                        ],
                        "1001531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 04.698.888/0001-39\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nA CAS torna público o contrato firmado no dia 19/07/2010 com G.M. Mendonça Comércio CNPJ 04.599.203/0001-05 para aquisição de material de consumo e permanente para execução do Projeto Esporte e Lazer da Cidade Convênio 723440/2009 ME/CAS. Valor: R$ 69.626,63. Bianca Santos de Souza - Presidente da CAS.\r\n\r\nId: 1001531"
                        ],
                        "999011": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n\r\nCNPJ 31487473/0022-13\r\n\r\nPUBLICA A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL: LAM-O Nº. 53/2010 PROCESSO 250/000511/2010, COM VALIDADE ATÉ 22/06/2014, EXPEDIDA PELA SMARH/PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, PARA OPERAR COM ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NA RUA ALVARES DE AZEVEDO, 63 - ICARAÍ - NITERÓI - RJ.\r\n\r\nId: 999011"
                        ],
                        "1000737": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO HOJE\r\n\r\nCNPJ: 28.933.844/0001-04\r\n\r\nO diretor do Colégio Hoje, mantido por Colégio Hoje LTDA, situado na Estrada General Canrobert Pereira da Costa 228 e 204, Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro torna publica a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO -2ºsemestre1990: Denize Ruy Costa, 2ºsemestre1994: Marcelo Vinicius Masseno Viana- TÉCNICO EM CONTABILIDADE -1ºsemestre1991: Marcio Max Rodrigues Vieira, 2ºsemestre1995: José Mario de Almeida Esteves -FORMAÇÃO GERAL: 2ºsemestre1990: Jorgeomar da Silva, 2ºsemestre1991: Mara Silva de Souza Lima -TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS -2ºSEMestre1991: Luiz Gustavo Eleres Gomes, 2ºsemestre1998: Aline Silva de Araujo- Secretária Escolar Maria Rita Rodrigues de Oliveira, Registro 242-04, Investidura Of.E/COIE.E n°593 Diretor Pedagógico: Manoel Cabral dos Santos, Registro 3345 MEC Investidura Of.CDIN n°892. Professor Inspetor escolar Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Matrícula 09426941 CRRM IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1000737"
                        ],
                        "999985": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 18 de agosto de 2010, às 10:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, R.J., com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em assembléia geral ordinária: Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; Em assembléia geral extraordinária: Deliberação sobre a situação operacional da Companhia. Os instrumentos de mandato para representação deverão ser encaminhados ao endereço indicado com até 48 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 999985"
                        ],
                        "997732": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "UNIDADE OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO “ELÍSIO LUIZ”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0008-99\r\n\r\nCONCLUÍDOS: Ensino Médio/EJA 2006 - José Geraldo Martins, Tadeu Amorim de Arantes. 2009 - Aderson de Aguiar Fernandes, Alex Salviato Gomes, Aline Nunes Pereira, Antonio Domingos de Oliveira, Caio Graco Pereira Valente, Carlindo Pessanha de Azevedo, Denilson Rocha dos Santos, Eduardo Moura Martins, Gabriela Ferreira Sacramento, Ivandro Pereira Alves, Jamilson Custódio da Silva, José Mauro Alves, José Valter Lourenço, Julio Cesar do Carmo, Lucas Cabral da Silva Freitas, Luiz Claudio Lopes Bispo, Milton Gomes da Silva, Nilson Wanderlei de Resende, Renan Ribeiro e Ribeiro, Scarleth Graciela Benedito, Sebastião Morais da Silva, Sérgio Rodrigues, Thaís Varela de Oliveira Borges, Vicente de Paula Costa da Silva. Ensino Fundamental/EJA 2006 - Jonnas Manoel da Silva Neto. 2007 - Hugo Canedo Correia, Patrick Emiliano Silva. 2009 - Fábio de Souza Bento, Patrick Delgado Pereira Silverio, Rubens da Silva Pereira. Diretor: Rogério de Paiva Lima - Reg. 5036-Livro FFVR-6, Fls. 107 - UFRRJ; Secretária: Lília Maria de Carvalho - Reg. 3097/97 - SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar Danilo de Assis Rodrigues - Mat. 0953971-9; Prof. Inspetor Escolar Mariza Helena Neves Alves - Matr. 0942.508-3.\r\n\r\nId: 997732"
                        ],
                        "1000109": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA\r\n\r\n8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA \r\n\r\nTELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nSEGUNDA SÉRIE\r\n\r\nFicam os senhores debenturistas titulares de debêntures da Segunda Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Emissora\"), convidados a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada às 11:00 horas do dia 31 de agosto de 2010, excepcionalmente na sede da controlada da Emissora, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Auditório, para examinar, previamente a proposta de redução de capital da Telemar Participações S.A., com a finalidade exclusiva de absorção dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31.12.2009, ou seja, sem importar em qualquer restituição de valor aos acionistas da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA implementação da proposta objeto da Ordem do Dia está condicionada ao resultado de Assembleia Geral de Acionistas da Telemar Participações S.A. a ser realizada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.Pentágono S.A. DTVM\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1000109"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1001031": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPTECK ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.197.724/0001-65\r\n\r\nAVISO: SUPTECK ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 03.197.724/0001-65, comunica o extravio do livro de registro de ocorrência do ICMS nº 1.\r\n\r\nId: 1001031"
                        ],
                        "1001265": [
                            "V - Extravio",
                            "GILSON JOAQUIM DIAS FILHO ME\r\n\r\nCNPJ: 68.877.703/0002-17\r\n\r\nEXTRAVIO DE TALÃO DE NOTA FISCAL: Numeração 001 a 050 da Firma Gilson Joaquim Dias Filho ME, inscrito no CNPJ sob o nº 68.877.703/0002-17, Inscrição Estadual nº 78.277.033; estabelecida na Cidade do Rio de Janeiro à Estrada do Realengo, 939 em Padre Miguel.\r\n\r\nId: 1001265"
                        ],
                        "982109": [
                            "V - Extravio",
                            "IBM BRASIL, INDUSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.372.251/0128-39\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\n1º.Comunicado: Declara o extravio do Atestado de Intervenção nº desconhecido, emitido em 08/08/2008, ECF-IF 4610-KR4, nº de fabricação IB010400000008200757, Atestado de Cessação de Uso.\r\n\r\n2º.Comunicado: Declara o extravio do Atestado de Intervenção nº desconhecido, emitido em 08/08/2008, ECF-IF 4610-KR4, nº de fabricação IB010600000008209552, Atestado de Pedido de Uso.\r\n\r\n3º.Comunicado: Declara o extravio do Atestado de Intervenção nº desconhecido, emitido em 06/10/2008, ECF-IF 4610-KR4, nº de fabricação IB010600000008209552, Atestado de Manutenção.\r\n\r\nCliente: Lojas Americanas\r\n\r\nCNPJ 33.014.556/0155-41 IE: 85.433.555\r\n\r\nRua Lauro Muller, 116 - LJ 401 - Botafogo / RJ\r\n\r\nId: 982109"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1001316": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ: 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 067/2010 de 15 de Janeiro de 2010\r\n\r\nDispõe sobre adequação da Resolução CREF1 nº 065/2009 que versa sobre a fixação das anuidades para o ano de 2010. (a íntegra se encontra no site: www.cref1.org.br). \r\n\r\nÉcio Madeira Nogueira - Presidente - CREF 000016-G/RJ\r\n\r\nId: 1001316"
                        ],
                        "1001356": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 12/09/10, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5203/66; 5298/66; 5299/66; 5318/66; 5320/66; 5343/66; 5389/66; 5407/66; 5428/66; 5436/66; 5488/66; 5492/66; 5502/66; 5550/66; 5562/66; 5571/66; 5709/66; 5922/66; 6234/66; 6244/66; 6248/66; 6401/66; 6416/66; 6424/66; 6425/66; 6427/66; 6428/66; 6429/66; 6431/66; 6432/66; 6437/67; 6440/66; 6441/66; 6443/66; 6445/66; 6453/66; 6457/66; 6462/66; 6470/66; 6475/66; 6482/66; 6494/66; 6498/66; 6499/66; 6543/66; 6607/66; 6609/66; 6612/66; 6613/66; 6614/66; 6616/66; 6630/66; 6631/66; 6635/66; 6638/66; 6640/66; 6641/66; 6642/66; 6644/66; 6650/66; 6652/66; 6657/66; 6664/66; 6668/66; 6671/66; 6675/66; 6678/66; 6679/66; 6686/66; 6687/66; 6688/66; 6697/66; 6699/66; 6700/66; 6758/66; 6840/66; 6869/66; 7033/66; 7060/66; 7061/66; 7078/66; 7149/66; 7359/66; 7385/66; 7392/66.\r\n\r\nId: 1001356"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1001295": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2010\r\n\r\nTendo em vista a solicitação do Eg. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ fica o certame em tela, cujo objeto versa sobre Obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Raul Sertã, adiado sine die. \r\n\r\nA publicação da nova data será feita nos mesmos moldes anteriormente adotados. \r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1001295. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "999039": [
                            "IV - Despachos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nFace ao relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo n° 411/2010 - CPL, que originou a Tomada de Preços n° 011/2010, Visando obtenção de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO SUL FLUMINENSE, para publicações de editais, julgamentos, avisos de licitações e outros serviços inerentes a Lei Federal nº8666/93 e suas alterações, relatórios de responsabilidade fiscal, conforme especificações contidas no Anexo I e II, que faz parte integrante e complementar do Edital. Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitações e da Douta Procuradoria deste Município, HOMOLOGO a licitação acima mencionada. ADJUDICO a \"EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS LTDA\", totalizando sua proposta no valor anual(estimado) de R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais), para prestação dos serviços de publicidades. Determino ainda que se providencie o expediente de acordo com a legislação competente.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nRONALDO LUPI\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nId: 999039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999038": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 011/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo: 611/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa jornalística, legalmente qualificada, para prestar serviços de publicações de editais, julgamentos, avisos de licitações e outros serviços inerentes a Lei Federal nº8666/93 e suas alterações, bem como a Lei Federal nº10.520/2002, relatórios de responsabilidade fiscal, matérias de anúncios diversos e campanhas institucionais, conforme projeto básico, mediante recursos próprios. \r\n\r\nLocal de Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 20 de julho de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: Departamento de Licitação e Compras, na Sede da Prefeitura, pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br ou pelos\r\n\r\ntelefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações e compras, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa, bem como CPF e RG. Qualquer informação poderá ser obtida pelos telefones acima mencionados.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 999038. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1001051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 24 (vinte e quatro) de agosto de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão nº 004/2010, Processo nº 1147/2010, para aquisição de Caçamba Basculante de 3m3. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1001051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001040": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, tel/fax (24) 3347-4581, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°026/2010, cujo objeto trata-se de AQUISIÇÃO DE ARCO CIRURGICO, visando atender as necessidades do Hospital São João Batista/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. Informação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.4581 ou 3347.2546\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1001040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1000808": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 50/2010\r\n\r\nEstabelece regras de gestão dos conteúdos disponibilizados nos portais corporativos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dinamizar a gestão de conteúdos depositados nos portais corporativos interno e externo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Redefinir critérios para a implementação da gestão de conteúdo no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - TRT/RJ.\r\n\r\nArt. 2º Para efeitos deste Ato, aplicam-se as seguintes definições:\r\n\r\nI - gestão de conteúdo: conjunto de processos que acompanha o ciclo de vida do conteúdo digital disponibilizado na rede interna e externa de computadores;\r\n\r\nII - conteúdo digital: textos, imagens, vídeos, registros sonoros, arquivos multimídia, ou qualquer outro tipo de arquivo em meio eletrônico, cujo ciclo de vida requeira gerenciamento;\r\n\r\nIII - fases do ciclo de vida do conteúdo digital: criação, aprovação, edição/atualização, publicação, remoção e descarte;\r\n\r\nIV - atores: são aqueles que individual, ou cumulativamente, podem desempenhar, na gestão de conteúdo, os seguintes papéis:\r\n\r\na) autor: responsável pela produção do conteúdo;\r\n\r\nb) editor: responsável por correções, adaptações no conteúdo e, quando for o caso, pela inclusão e revisão de metadados;\r\n\r\nc) publicador: responsável por disponibilizar o conteúdo nos portais ou repositórios;\r\n\r\nd) administrador: responsável por gerenciar o ciclo de vida do conteúdo (autorizar publicação, determinar atualização, remoção e demais atividades correlatas), pelo suporte aos demais atores do processo e usuários e, quando for o caso, por atribuir ou remover permissões;\r\n\r\ne) usuário: aquele que utiliza o conteúdo.\r\n\r\nV - temporalidade: atributo referente ao tempo de permanência do conteúdo no(s) portal(is) ou repositório(s);\r\n\r\nVI - metadados: dados associados a um conteúdo de forma estruturada e que contêm informações sobre o próprio conteúdo, tais como autor, data da publicação, tamanho, formato e outros;\r\n\r\nVII - taxonomia: conjunto de critérios que permite a classificação, segundo uma hierarquia, dos elementos que compõem um conteúdo, ou a própria descrição desta hierarquia;\r\n\r\nVIII - objeto de conhecimento: conteúdo ou conjunto de conteúdos, regulados por uma única proposta de gestão de conteúdo e percebidos como uma unidade em virtude de seu assunto, do seu suporte, forma de apresentação, finalidade, aplicação, ferramenta de divulgação, sua origem e/ou outros elementos.\r\n\r\nArt. 3º Todo objeto do conhecimento presente nas páginas dos portais corporativos, ou de qualquer repositório de informações digitais do TRT/RJ, deve possuir proposta específica de gestão de conteúdo.\r\n\r\n§ 1º A dinâmica de elaboração das propostas de gestão de conteúdo dos objetos do conhecimento presentes nos portais corporativos, ou em qualquer repositório de informações digitais do TRT/RJ, será regulada por Padrão Administrativo (PAD) de responsabilidade da Secretaria de Gestão do Conhecimento.\r\n\r\n§ 2º A Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (BDTRT RIO) e as Comunidades da Intranet são objetos de alta complexidade que devem ser regulados por PADs específicos.\r\n\r\nArt. 4º Em toda proposta de gestão de conteúdo, salvo nos repositórios mencionados no § 2º do artigo 3º, deve constar, sem prejuízo dos requisitos específicos de cada objeto:\r\n\r\nI - nome do objeto do conhecimento;\r\n\r\nII - caminho(s) para navegação até a(s) página(s) inicial(is) que compõem o objeto do conhecimento;\r\n\r\nIII - URL(s) - endereço(s) eletrônico(s) - da(s) página(s) inicial(is) que compõem o objeto de conhecimento;\r\n\r\nIV - natureza do conteúdo (texto, links, imagens, vídeo, audio, planilhas, outros);\r\n\r\nV - unidade responsável;\r\n\r\nVI - administrador(es) do conteúdo;\r\n\r\nVII - publicador(es) do conteúdo;\r\n\r\nVIII - periodicidade de atualização;\r\n\r\nIX - existência, ou não, de restrição de acesso:\r\n\r\na) se restrito:\r\n\r\n1. justificativa para a restrição;\r\n\r\n2. indicação de quem pode acessar o conteúdo.\r\n\r\nX - fluxograma do processo de trabalho de inclusão, alteração e aprovação do conteúdo;\r\n\r\nXI - temporalidade do conteúdo:\r\n\r\na) permanente ou;\r\n\r\nb) temporário:\r\n\r\n1. com prazo definido para remoção;\r\n\r\n2. com prazo incerto para remoção, hipótese em que o prazo de permanência será descrito como indefinido.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato 89, de 23 de outubro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1000808"
                        ],
                        "1001406": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 51/2010\r\n\r\nAltera os Atos Nº 2887, de 15 de dezembro de 2005, e Nº 243, de 1º de fevereiro de 2007, que dispõem sobre aquisição, controle e desfazimento de obras bibliográficas no âmbito do TRT/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a importância dos materiais bibliográficos para o suprimento das necessidades de informação dos profissionais no exercício das suas atividades; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar o disposto no Ato nº 2887, de 15 de dezembro de 2005, à metodologia estabelecida para a implementação da gestão orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar os artigos 6º, 7º, 8º e 9º do Ato nº 2887, de 2005, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º A Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos (DIBI), da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), elaborará os pedidos de compra após a análise, pela Comissão Especial de Aquisição e Descarte de Material Bibliográfico, de todas as solicitações relacionadas à aquisição de material bibliográfico.\r\n\r\n§ 1º - Todas as unidades do TRT/RJ deverão encaminhar as solicitações supracitadas por meio do “Formulário de levantamento de necessidades para o exercício seguinte” (Anexo II da Resolução Administrativa nº 9/2009), observando as instruções e o calendário disponibilizado pela Unidade Orçamentária (SOF);\r\n\r\n§ 2º - A DIBI dará ciência às unidades solicitantes caso o pedido seja indeferido”.\r\n\r\n“Art. 7º A unidade responsável pelo registro patrimonial das obras adquiridas realizará, em conjunto com a DIBI, inventários anuais, na forma da lei”. \r\n\r\n“Art. 8º ................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. A listagem das novas aquisições será divulgada aos interessados por meio da página da Biblioteca no Portal do TRT/RJ”.\r\n\r\n“Art. 9º A definição das obras a serem adquiridas, inclusive por meio de doação, após análise do material realizada pela DIBI, será efetuada pela Comissão Especial de Aquisição e Descarte de Material Bibliográfico, considerados os aspectos de uso, atualização, duplicidade e pertinência, observadas ainda as disposições contidas no Ato nº 1738, de 4 de novembro de 2002, e no presente”.\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogados o § 1º do artigo 3º e o artigo 5º do Ato nº 2887, de 15 de dezembro de 2005, além do artigo 1º do Ato nº 243, de 1º de fevereiro de 2007.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 1001406"
                        ],
                        "1001346": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 52/2010\r\n\r\nDispõe sobre a alocação de funções comissionadas criadas pela Lei nº 11.877 de 19 de dezembro de 2008 (publicada no D.O.U de 22/12/2008) e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a gestão fiscal pressupõe planejamento e transparente em que se previnam ações que possam afetar as contas públicas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização específica de que trata o art. 169, § 1°, inciso II, da Constituição Federal relativa a despesas com provimento de cargos e funções constante no Anexo V, da Lei n° 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (Lei Orçamentária Anual 2010);\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Assessoria de Planejamento e Orçamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de que não há impedimento para o provimento, neste exercício, das FC-5 criadas pela Lei nº 11.877, de 2008, desde que o Tribunal não exceda os limites autorizados no Anexo V da Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\nCONSIDERANDO as projeções da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade desta Corte que indicam que não serão ultrapassados os limites para 2010 e o anualizado constantes no Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2010, caso o Tribunal dê provimento às FCs-5 criadas pela Lei n° 11.877, de 2008, neste exercício; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 6° e 10 da Resolução nº 63, de 28 de maio de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar 134 (cento e trinta e quatro) funções comissionadas de Assistente de Juiz Substituto, nível FC-5, criadas no Quadro II, do Anexo II, da Lei nº 11.877 de 2008, na Secretaria de cada uma das Varas do Trabalho deste Tribunal.\r\n\r\nParagrafo Único. O servidor designado para ocupar a função comissionada de que trata o caput deste artigo não poderá fruir férias concomitantemente com o Juiz Titular da Vara do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º Alocar 5 (cinco) funções comissionadas, nível FC-5, entre as criadas no Quadro III, do Anexo II, da Lei nº 11.877/2008, na DGCJ-GAB.\r\n\r\nParágrafo Único. Denominar como Assistente Secretário I as funções comissionadas de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 1001346"
                        ],
                        "1001216": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1786/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Secretaria de Turma, CJ-3, da Secretaria da Quinta Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST5/ Chefe de Secretaria de Turma/ Cassio Luiz da Silva Diniz\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1787/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE GARCEZ TAVOLARO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1792/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRÍCIA FALCÃO, para substituir o Diretor de Secretaria da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CJ-3, em virtude de impedimento do titular e férias do substituto antes designado, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1001216"
                        ],
                        "1001218": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.751/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 635/96, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo JORGE PAULO NETTO DE SOUZA, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 – TCU – Plenário, a contar de 1.1.1997.\r\n\r\nEm, 9 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.782/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 980/94, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo EUSÉBIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 – TCU – Plenário, a contar de 1.1.1997.\r\n\r\nEm, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.783/2010- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-6143-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, com proventos in tegrais ao servidor ANTIDES ACCIOLY NETTO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, de acordo com o art. 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 1º da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1001218"
                        ],
                        "1001219": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.07.2010:\r\n\r\nTRT-PA-715/94, de CELSO TAVARES FILHO. Assunto: Incorporação de Quintos: “1 - Acolho o parecer (fls 58/59v) da Assessoria Jurídica que analisou a revisão de incorporação de parcelas de quintos/décimos do servidor ativo Celso Tavares Filho. 2 - À SGP, para as providências cabíveis, devendo atentar para as observações contidas nos pronunciamentos jurídicos.” ;\r\n\r\n30.07.2010:\r\n\r\nTRT-PA-6761-2010-000-01-00-0, de CLAUDIO DE MESQUITA BARROS FURTADO. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fl.23) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 21/22), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de RITA DE CÁSSIA HADDAD MACHADO para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do requerimento do servidor CLAUDIO DE MESQUITA BARROS FURTADO. (fl.3). 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n09.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-643-2010-000-01-00-0, de ANTIDES ACCIOLY NETTO. Assunto: Aposentadoria: “Autorizo a isenção do desconto do imposto de renda, conforme previsto no artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como a redução/isenção das contribuições previdenciárias, na forma do artigo 40, § 21 da Consitituição Federal de 1988, nos proventos de ANTIDES ACCIOLY NETTO.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1001219"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1001220": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.08.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-75/93, de GILBERTO PINTO NEVES. Assunto: Adicional de Insalubridade/Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro o pedido de concessão do adicional de periculosidade (10%), a contar de 21/05/2010, tendo em vista a publicação da Portaria nº 1.015/2010-SGP, em observância ao art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, II da Lei nº 8.270/91, ao Ato nº 2.050/2003, e, também, com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008, nos termos do Parecer supra. Após, retornem os autos à SEDID para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-6678-2010-000-01-00-0, de JURANDIR DE LIMA ROCHA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. Dê-se ciência ao servidor por meio do e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08 de 14/05/2008, desta Corte. Após, ao SETARQ-GP para arquivamento.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1001220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1001340": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\n(SEACI)\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n\"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\"\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa \"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\", ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 17 de agosto de 2010, a partir das 13h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0124400-98.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula dos Santos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula dos Santos , Rcdo Supermercado Vianense Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 13h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1001340"
                        ],
                        "1000579": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122000-41.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Agdo: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: LUIZ JACINTO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: JOSIMAR DE PAULA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: NELSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: WILSON DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: AGNALDO REIS PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: GRIMALDO CARDOSO DE JESUS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: ELAIS TAVARES DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-27.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-10.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Silva Pinto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Rcdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reinaldo Senna de Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-14.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo: Douglas Guaraci da Silva Leal [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-96.2003.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: FRANKLIN SERGIO BRAGA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANKLIN SERGIO BRAGA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regina Celia Ognibene Canthe Scaramella [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Freitas Pugliesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Luciana Freitas Pugliesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Clube do Esporte Associacao Atletica [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Martins da Mota [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube do Esporte Associacao Atletica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nRcdo: Ana Karla Machado de Araujo [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Queimados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jordana Barbosa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-28.2004.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ROBERTO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-92.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aline Cardoso de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Cardoso de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mov-Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Januaria Esteves [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Rcdo: Indep - Instituto Nacional de Desenvolvimento, Estudos e Projetos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Simao do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192800-12.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Luiz Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2004.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: LEANDRO DA COSTA SALES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Elisabete Soares Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Soares Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia Bessa de Carvalho [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Bessa de Carvalho [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Carneiro Barroso [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Kenia Merheb Diniz Pedreira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI BANERJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kenia Merheb Diniz Pedreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0303500-68.2002.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO BENITEZ [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRcdo: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO BENITEZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-36.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Rcdo: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Lenilson Fiaux [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lenilson Fiaux [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-33.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Rcdo: Andreia Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Costa de Oliveira Marinho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Soraya Costa de Oliveira Marinho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-34.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Gomes Mendes [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-36.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Vergara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômia Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Vergara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-47.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)], Rcte: JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)], Rcdo: JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Rezende [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260900-56.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Fernandes da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Ebgdo: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Ebgdo: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-91.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Rcte: Adelino Domingues [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama [Adv. Inessa Pontes Pereira (OAB: RJ 143602)], Rcdo: Adelino Domingues [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Rcdo: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelino Domingues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1000579"
                        ],
                        "1000580": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Itau S.A (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Janaina Nogueira da Gama Chagas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itau S.A (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Augusto Figueira Coelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Anderson Raimundo Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0047500-52.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Everton Denilson Chagas Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Banespa S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Banespa S.A, Rcte Everton Denilson Chagas Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Everton Denilson Chagas Goncalves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Banespa S.A. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0075800-48.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Rcte: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRcdo: Myrian Mureb Simões Haubrichs [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Rcdo: Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Rcte Myrian Mureb Simões Haubrichs\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Myrian Mureb Simões Haubrichs. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Gloria Lourenço [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Gloria Lourenço\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Antonio Gloria Lourenço. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Quilici , Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Quilici . \r\n\r\nProcesso: 0145400-27.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Dias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionaria de Transporte . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Janizete Maria de Jesus [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Rcte Janizete Maria de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Janizete Maria de Jesus. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0128100-54.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ludimar Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ludimar Souza da Silva, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Saldanha da Silva, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Rcdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (em recuperação e outra. \r\n\r\nProcesso: 0091700-80.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Jorge Gomes da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Jorge Gomes da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Gomes da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2003.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Rcte: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Rcdo: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ALBERTO DE ARRUDA, Rcdo CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO DE ARRUDA. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Gomes Vidal [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0072000-06.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Costa de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (sucessora de Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco ABN Amro Real S.A. , Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (sucessora de Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (sucessora de Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco ABN Amro Real S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Targino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Humberto Targino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Humberto Targino da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Viacao Madureira Candelaria Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Viacao Madureira Candelaria Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Barbosa de Sousa [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) e outtra. \r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Ana Cristina Smith Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Smith Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Smith Goncalves, Rcdo Banco Citicard S/A, Rcdo Contax S.A., Rcdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S/A e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A, Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S/A e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antônio Fontenelle, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Antônio Fontenelle. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log e outro. \r\n\r\nProcesso: 0172100-04.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Ricardo Henrique Negri [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ricardo Henrique Negri [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A., Rcte Ricardo Henrique Negri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Henrique Negri. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consórcio Contern Cetenco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Fernandes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0120300-30.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Rui da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Rui da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Rui da Silva , Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Rui da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0092900-26.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Natália Teixeira Furtado Chaves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Natália Teixeira Furtado Chaves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Cleber Coelho Tavares da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Neila Maria dos Santos Alves de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neila Maria dos Santos Alves de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Neila Maria dos Santos Alves de Freitas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viacao Novacap S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.2005.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Laino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Laino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Antonio Laino e outros. \r\n\r\nId: 1000580"
                        ],
                        "1000581": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072800-28.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda). [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Edson de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A (atual denom. do Banco Itaú SA , sucessor do Unibanco - Unibanco Brasileiros S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A (atual denom. do Banco Itaú SA , sucessor do Unibanco - Unibanco Brasileiros S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Edson de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda). [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A (atual denom. do Banco Itaú SA , sucessor do Unibanco - Unibanco Brasileiros S.A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Catia Cilene Candida da Conceicao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcte: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Catia Cilene Candida da Conceicao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda., Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riomar de Medeiros Catalão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Riomar de Medeiros Catalão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Tais Sanches [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-26.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sidney Gomes da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Amorim e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Leandro de Amorim e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA . \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Zuardi Junior [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Zuardi Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-29.1997.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE DOMICIO BARBOSA DOS SANTOS N/P MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Opportrans Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)], Rcte: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilena Tostes de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1000581"
                        ],
                        "1000582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Junior Sousa Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1999.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: DANIEL PEREIRA JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DANIEL PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Francine Marques Araujo [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Joyce Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-38.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Bernardo Linder Garcia [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glynwed Overseas Holding Limited a/c Mauricio Curvelo de Almeida Prado [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)], Rcdo: Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernardo Linder Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-94.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Janaina Luiz Ricart [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Luiz Ricart [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208700-60.2004.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-31.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Rangel de Souza [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Rangel de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcte: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcdo: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: José Azevedo Pereira da Silva [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-29.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciano Santos da Cruz [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Posto FM da Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Durães dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto FM da Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Lepre da Silva [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Rcdo: Ricardo Campos Goulart [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Lepre da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-79.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Andrade Cezar [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Rcdo: SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE MALIBU [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Andrade Cezar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benito Marins Coelho Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-74.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eunice Gomes Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio dos Santos Vieira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-94.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Eduardo Carlos Gomes [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Tome Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224700-07.1998.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: MAURO GOMES MACHADO [Adv. Lenita Tremura Correia (OAB: RJ 60860 - D)]\r\n\r\nRcdo: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS S A [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MAURO GOMES MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221800-85.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alcimar Cirineu Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Rcte: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alcimar Cirineu Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-56.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Henrique Catanhede dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Palma Leal [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel da Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eunice Bastos Garcia [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra da Silva Piairo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra da Silva Piairo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO [Adv. Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (OAB: RJ 86075 - D)], Rcte: Délbio Machado [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO [Adv. Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (OAB: RJ 86075 - D)], Rcdo: Délbio Machado [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Délbio Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230600-73.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO ALAIR BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Rcdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO ALAIR BENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238100-88.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Octavio Dias Passos Netto [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-29.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogeria Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogeria Mendonca Alvarenga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-46.1998.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcele Caroline Costa de Almeida [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Lucineide Silva da Costa de Almeida [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Bicam Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1000582"
                        ],
                        "1000577": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007760-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisangela dos Santos Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007762-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Otavio Viana de Araujo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda, Otavio Viana de Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007833-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: A Cinco Segurança e Vigilância Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: HELIO PAULO DA SILVA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A Cinco Segurança e Vigilância Ltda, HELIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007815-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Leandro Batista da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Batista da Silva, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007796-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda., Agdo: Vera Lucia Kinupa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda., Vera Lucia Kinupa da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007786-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emanuel Ribeiro Caldonazzi [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clube Comary\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007811-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Severino Mendes de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Severino Mendes de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007829-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia das Chagas Rangel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia das Chagas Rangel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007802-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Felipe da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Felipe da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007765-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER DE AZEVEDO CABRAL [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007763-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: Edna de Almeida Amaral Nascimento [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edna de Almeida Amaral Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007842-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Adilson Barbosa da Conceicao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Joao Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Jose Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Luiz Carlos Souza Rangel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007758-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contern Construções e Comércio LTDA. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odair José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Odair José dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007759-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Saint Clair Martinho de Santa Barbara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007816-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Nelson Bonfim dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007821-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique de Almeida Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social -sob intervençao federal - [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social -sob intervençao federal -\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007761-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Aurea Regina de Barros Seixas [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aurea Regina de Barros Seixas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007844-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elidete Souza Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Elidete Souza Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007767-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angela Maria Pereira do Nascimento, Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007812-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Agdo: ELIETE DOS SANTOS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELIETE DOS SANTOS SILVA, FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007764-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson dos Santos Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wilson dos Santos Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007799-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Rubem Berta, Josy Cipolatti de Carvalho, Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007822-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clelson Ribeiro de Carvalho [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Agdo: OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Clelson Ribeiro de Carvalho, OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007824-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU, ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007785-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO JESUS DE AQUINO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1000577"
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Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Carlos de Oliveira, Rontel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007845-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDUARDO JOSE DA SILVA EUFRASIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A, Agdo TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007797-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Catarino da Silva Andrade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Catarino da Silva Andrade, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007825-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Carlos de Araujo Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007780-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonio Bandeira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007819-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto da Conceicao, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007841-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: AGM Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Agdo: Jorge Duarte Miguel [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Café Bom Dia Ltda. , Jorge Duarte Miguel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007823-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSME CONCEICAO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COSME CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007828-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Otavio da Cunha Couteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Otavio da Cunha Couteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007756-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Agdo: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Ribeiro, VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007788-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Francisco Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007757-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marinalva de Lima dos Santos, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007850-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007849-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007834-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonora Darigo Kopschitz de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrica de Moveis Florense Ltda [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)], Agdo: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrica de Moveis Florense Ltda, Kolloda Representacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007835-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrica de Moveis Florense Ltda [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)], Agdo: Leonora Darigo Kopschitz de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabrica de Moveis Florense Ltda, Leonora Darigo Kopschitz de Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007755-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gustavo Gomes Manhães Viana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007772-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosilene Magalhães da Silva Grond, VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007773-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosilene Magalhães da Silva Grond, Varig Logística S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007840-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Jenniffer de Queiroz Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniele Jenniffer de Queiroz Gomes , Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1000578"
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                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\n(SEACI)\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 17 de agosto de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2003.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Coelho Ovalle (sócio) [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALTONIC LTDA [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Agdo: ANDREA TELES ZAVARISE [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)], Agdo: STEPHANE ROUX [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Coelho Ovalle (sócio), Agte ANDREA TELES ZAVARISE, Agdo SALTONIC LTDA, Agdo STEPHANE ROUX\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Rangel de Mello, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081200-93.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcdo: Edson de Souza Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson de Souza Lima, Rcdo Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alberto de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agte Jorge Alberto de Carvalho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1001222"
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                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\n(SEACI)\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n\"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\"\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa \"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\", ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 17 de agosto de 2010, a partir das 13h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Alves Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Alves Nunes, Rcdo Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-59.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ayda Corbo Canhaço, Rcdo B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Rcdo GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-45.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Calixto Sandes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcte: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Luiz Calixto Sandes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Ensino de Campo Grande , Rcte Luiz Calixto Sandes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101700-13.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Terra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Terra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Terra da Silva, Rcdo Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0150900-10.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)], Rcte: Jose Miguel Lomar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Miguel Lomar, Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de agosto de 2010 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1001247"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005511-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: COOTRAM-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005239-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda., Ulysses Heringer Fontenele\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRcdo: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - POR EDITAL, Leandro dos Santos Silva, Rogério Oliveira Bastos, Edson Aleixo de Souza\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005693-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Carla Tavares Maris Oliveira, Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: SPF Engenharia Ltda., Claudemiro Galdino Francisco\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004651-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nAgdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA (MASSA FALIDA DE), SONIA CRISTINA CARNEIRO, CELMA MARTINS DE ALMEIDA, ROSANA BATISTA MOREIRA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004583-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Rosana Mathias Vieira da Cunha, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006181-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nAgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, MARCELO DE SA GRIMALDI\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006166-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nAgdo: Hugo da Silva Brilhante Neto, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006355-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Spana Serviços Ltda., Marilene Correa de Souza\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005938-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Robson Bernardo de Oliveira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006171-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Edmilson Rodrigues de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005807-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heleno Goncalves Barros\r\n\r\nAgdo: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Cooperativa de Tecnologia e Informcao - CTI, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Tecnologia e Informcao - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006363-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nAgdo: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005886-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Luiz Claudio Barboza Bezerra\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006369-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Célio da Silva Pinel , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006292-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Damiao Honorato da Fonseca, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006212-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Everson Pereira de Carvalho\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007661-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005728-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Gilson de Araujo Goes, Enlace Telec e Informatica Ltda A/C Gilson de Araujo Goes, Janaina Pina Moreno\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Enlace Telec e Informatica Ltda A/C Gilson de Araujo Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006120-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cleonice Januária da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005761-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A.\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, ADALBERTO LOPES DIAS, SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006053-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Wilson da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176340-41.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Luiz Otávio de Souza Joaquim, UNIBANCO-União de Bancos Brasileiros S.A., Estrela Azul Servico de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Banco Itaú S.A., HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006186-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Baptista Ferreira\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social, Varig S.A. Viacao Rio-Grandense\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Varig S.A. Viacao Rio-Grandense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005729-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Kênia Passos da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006184-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda. a/c sócio Ronaldo Elias Haddad Jr. , Jose Venilson Avelino de Lima\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda. a/c sócio Ronaldo Elias Haddad Jr. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005477-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM, Charles Carlos de Melo Pessanha\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005460-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Terceiriza Servicos Ltda., MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Maria de Fatima da Silva Gomes\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005534-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: FABIANO ALVES DA MOTTA, COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006235-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005726-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Molina da Silva\r\n\r\nAgdo: Casa Show Ltda., Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005992-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Octacilio Bides Alves\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005931-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Leandro Janiques Trindade, GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005629-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Vania de Sousa Morais Fernandes, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005587-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAgdo: Simone Wanderley Candido, Amstrong Servicos Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amstrong Servicos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005479-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos-Cootram , Valdeci Barbosa Trigueiro\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos-Cootram , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006289-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nAgdo: Dayana da Silva Coelho, Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005542-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Tomazin da Costa\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A., AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda., J. Marques Representacoes Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda., J. Marques Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-79.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Messias Pacheco, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Manoel Messias Pacheco, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Thiago Cardeal da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thiago Cardeal da Silva. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000576"
                        ]
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "Atos": {
                        "1001137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000154-20.2010.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Jorge Rodrigues do Nascimento [Adv. Marilda de Aguiar (OAB: RJ 61997 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nId: 1001137"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1000540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003600-65.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Impetrante: Juliana Pessoa Mulatinho (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - Impetrado: MM Presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade. conhecer do mandado de segurança e extinguir sem resolução do mérito a presente ação mandamental, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, com custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da ação, pela Impetrante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0229300-59.2009.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Suscitado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unaminidade, conhecer do conflito de competência suscitado por VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA e negar-lhe provimento, afirmando a competência da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda, onde deve ser processada a Ação Trabalhista nº 02179-2008-421-01-00-3, retificando-se, se for o caso, sua autuação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0340300-64.2009.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transpotencial Sudeste Ltda (Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D), - Agravado: Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, conhecer do agravo regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Impedida e Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0446700-73.2007.5.01.0000 - AG Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Condomínio do Edifício San Remo (Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ43432D), - Embargado: Exmo. Des. Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão detectada na decisão impugnada, acrescer à sua fundamentação as razões aqui articuladas acerca do enquadramento jurídico de sua conduta antiprocessual, sem, contudo, empregar ao julgado o efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084200-10.2008.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Exmo. Sr. Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. A Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000540"
                            ],
                            "1000548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164700-63.2008.5.01.0000 - AG Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria da Conceicao Villarinho Pacheco (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - Embargado: Desembargador Presidente do TRT da 1a Região, Terceiro Interessado Adimo Pereira de Araujo (Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000548"
                            ],
                            "1000617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 92/95 - RPA - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Vornei Mendes e Outros (Eugênio José dos Santos RJ 17117), - Recorrido: MM Presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade. homologar a desistência dos recursos, encerrando o processamento do processo administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1000942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002134-02.2010.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - Suscitado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por maioria, conhecer e julgar procedente o conflito para declarar a competência da vara suscitada, determinando o retorno dos autos ao juízo suscitante para baixa e remessa dos autos a MM. 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000942"
                            ],
                            "1000943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0559900-87.2009.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - em conclusão de julgamento, por maioria, julgar improcedente o conflito proposto pelo suscitante para considerar prevento o juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à qual devem ser remetidos os autos da ação de consignação em pagamento, para julgamento em conjunto com a reclamação trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Damir Vrcibradic (Relator) e José Carlos Novis Cesar, que declarou-se apto a votar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000943"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1001277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188100-43.2007.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Embargado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS - por unanimidade, INDEFERIR o pedido de gratuidade de justiça e REJEITAR os Embargos de Declaração; nos termos da fundamentação do Desembargador-Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nKlesio Giovanni \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "999363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0262600-85.2004.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND PROFIS ENFERMAGEM,TECNICOS FRIBURGO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND HOSPITAIS ESTAB SERV SAUDE ERJ [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SIND HOSPITAIS ESTAB SERV SAUDE ERJ, Ebgte SIND PROFIS ENFERMAGEM,TECNICOS FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência do V. acórdão. \"..., por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração opostos pelo Suscitante às fls. 435/437 e, no mérito, negar-lhes provimento; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1000519": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005717-92.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : YEDA SAMPAIO DE MELO ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006546-73.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UTC Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1000519"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1001227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5539200-83.2001.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JULIA ERNESTA VIANA DE CARVALHOJOSE GONZAGA DA SILVA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), PAULO FERNANDO DE CARVALHO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), EDNUZA MARIA NOGUEIRA COUTINHOMARIA EURIPEDES NEIVANOEMIA MENDES PINTO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), IVAN LIMA ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), WANY DA SILVASINESIO BRANDAO DO COUTOJORGE DE JESUS SERPAADYR SILVA (espólio de JOSIAS LUIZ DA SILVA)LUCIA HELENA DE ALMEIDA GUIMARÃES (Espólio de GERVASIO DIAS GUIMARAES)MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSJOSE GOMES DE CARVALHO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), LAIS TAVARES FONTES (POR EDITAL FLS. 971)JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOSLUCILA VIRGINIA DE JESUS DIASWALDIR PEDRO DOS SANTOSWAGNER DE PAIVA RODAS ( Ana Regina Nobrega dos Santos RJ47688D ), CARLOS ALBERTO GOUVEA GRIMALDI ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), GEANE DOS SANTOS BRETTASWILSON FILGUEIRASSONIA MARIA CANAZARO DA SILVAALZIRA DE MEDEIROS ELLIOT ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SEBASTIAO MARTINS CARRIJO JUNIORLAIRTON DE ALMEIDA CABRALDINA LEA GORINSTEIN (Espolio de JAYME GORINSTEIN)GILSON SOUZA DE OLIVIERAGEORGINA VIEIRANATALINO GUIMARAESPAULO MONTEL DE ALMEIDAANA MARIA GOMES DOS SANTOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROBERTO BRASIL DE SOUZAARLENE VALERIO FAUSTINO DE ABREU ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LINDA CICHELLI (espolio de CID HENRIQUES FERNANDES) ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), CARLOS MONTEIROSANDRA D ALESSANDRIVICENTE PAULO DE FREITASWALTER LUIZ FERREIRA CAMPOS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), DELZA LUZIA FERREIRA DE FARIASIZILDA BACIL LOURENCO FERREIRALAIRTON DE ALMEIDA CABRAL ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ANTONIO TARCISIO MENDES SARMENTO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), Adalcina Bispo de Jesus (POR EDITAL fl. 971) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), HEITOR SEARA JUNIOR ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), ISMAEL DA SILVA NETOROSANA MENDONCA NUNESMARIA AUXILIADORA DE SOUZA GUIMARAES ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), BERNADETE BENEVUTO DE ARAUJO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOS ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), MARIA DE LOURDES VICENTEJULIA DA CONCEICAO AMADOMARIA DA PENHA FRANCA DA SILVAALBERTO SOLAME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Neusa Batista Costa (Espólio de WILSON COSTA)IARACI DO EGYPTO ROSA PIMENTAELIZABETH ABI RIHAN GABIBMARLI SILVA DE OLIVIERADALBERTO MENEZES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CECILIA GERSELES DA CONCEICAO (POR EDITAL FL. 971) - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001227"
                            ],
                            "1001226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 5539200-83.2001.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: JOSE GONZAGA DA SILVA, SONIA MARIA CANAZARO DA SILVA, DINA LEA GORINSTEIN (Espolio de JAYME GORINSTEIN), GEORGINA VIEIRA, MARIA DA PENHA FRANCA DA SILVA, VICENTE PAULO DE FREITAS, CARLOS MONTEIRO, ALZIRA DE MEDEIROS ELLIOT, LAIRTON DE ALMEIDA CABRAL, DALBERTO MENEZES, IZILDA BACIL LOURENCO FERREIRA, JULIA DA CONCEICAO AMADO, BERNADETE BENEVUTO DE ARAUJO, SINESIO BRANDAO DO COUTO, GILSON SOUZA DE OLIVIERA, EDNUZA MARIA NOGUEIRA COUTINHO, IVAN LIMA, ALBERTO SOLAME, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA GUIMARAES, HEITOR SEARA JUNIOR, DELZA LUZIA FERREIRA DE FARIAS, SANDRA D ALESSANDRI, PAULO FERNANDO DE CARVALHO, NOEMIA MENDES PINTO, WALTER LUIZ FERREIRA CAMPOS, SEBASTIAO MARTINS CARRIJO JUNIOR, JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOS, LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS, GEANE DOS SANTOS BRETTAS, JORGE DE JESUS SERPA, ARLENE VALERIO FAUSTINO DE ABREU, PAULO MONTEL DE ALMEIDA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, IARACI DO EGYPTO ROSA PIMENTA, JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOS, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, CECILIA GERSELES DA CONCEICAO (POR EDITAL FL. 971), MARIA EURIPEDES NEIVA, CARLOS ALBERTO GOUVEA GRIMALDI, Adalcina Bispo de Jesus (POR EDITAL fl. 971), WALDIR PEDRO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES VICENTE, LAIS TAVARES FONTES (POR EDITAL FLS. 971), ROSANA MENDONCA NUNES, LINDA CICHELLI (espolio de CID HENRIQUES FERNANDES), MARLI SILVA DE OLIVIERA, Neusa Batista Costa (Espólio de WILSON COSTA), WANY DA SILVA, ISMAEL DA SILVA NETO, ANTONIO TARCISIO MENDES SARMENTO, ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, LAIRTON DE ALMEIDA CABRAL, LUCIA HELENA DE ALMEIDA GUIMARÃES (Espólio de GERVASIO DIAS GUIMARAES), WILSON FILGUEIRAS, JOSE GOMES DE CARVALHO, NATALINO GUIMARAES, ROBERTO BRASIL DE SOUZA, ADYR SILVA (espólio de JOSIAS LUIZ DA SILVA), JULIA ERNESTA VIANA DE CARVALHO, LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS, WAGNER DE PAIVA RODAS, ELIZABETH ABI RIHAN GABIB\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adalcina Bispo de Jesus (POR EDITAL fl. 971), CECILIA GERSELES DA CONCEICAO (POR EDITAL FL. 971), LAIS TAVARES FONTES (POR EDITAL FLS. 971), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1000739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0434400-11.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Embargado : MM Juízo da 6ª do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em negar-lhes provimento aos embargos de declaração opostos pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé –“.. por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº Desembargador Marcos Cavalcante (Relator). Vencidos o Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que davam provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0554900-09.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, em negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Convocado Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1000739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1000980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0285600-85.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RODONARDI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO JOSE DA SILVA [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO JOSE DA SILVA, Aut RODONARDI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"...dispenso a cobrança das custas ao Impetrante, Rodonardi Transportes Rodoviários LTDA., com base na Portaria nº 49/2004 do M.F.\r\n\r\nAo Arquivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005741-23.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valerio Tito Gama [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Tito Gama\r\n\r\n\"Venha o autor com cópias das peças da ação ajuizada perante o Juízo de 1º grau, bem como certidão de trânsito em julgado, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0005640-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antônio Barbosa de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1001171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005071-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adriano Oliveira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Mini Mercado Super Treze Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adriano Oliveira da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço correto do terceiro interessado. sob pena de reconsideração da liminar e extinção do feito\r\n\r\nProcesso: 0006909-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mário César Oliveira Simões [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: União Federal BAYER DO BRASIL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): BAYER DO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. contestar o presente Mandado de segurança, no prazo de quinze dias.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1001171"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1000837": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0007933-26.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria dos Santos Silva Bon Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Clube Naval\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial, bem como extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC. Condenação em custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1000837"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1001196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Mario Luiz Martins de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 1001196"
                            ],
                            "1001348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2002.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), ITAMAR DOS SANTOS SILVA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( David Silva Junior RJ10186D ), ITAMAR DOS SANTOS SILVA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitada as preliminares de nulidade do julgado e de ilegitimidade passiva, negar provimento ao interposto pela terceira, quarto, quinto, sexta e sétima reclamadas e dar provimento ao do reclamante para declarar a responsabilidade da segunda reclamada, nos termos do seguinte voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 1001348"
                            ],
                            "1000935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nRcdo: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) Gab Des Elma P de M Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: \"1) Junte-se, inicialmente, o Comprovante de Entrega - CE nº 0036/2010, devolvido com a informação \"Mudou-se. Local abandonado\". 2) Intime-se a reclamada, por edital, para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. 3) Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000935"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1000948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Adilson Jose de Araujo Junior ( Tatiana Vargas Marques Giffoni RJ120885D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a multa do art. 477, CLT, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065600-70.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Angelo Ribeiro da Silva ( Sidney Seixas de Santana RJ114658D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento parcial para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), corrigido monetariamente a partir da data deste julgamento e juros a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jorgimar Dias Lins ( Israel Carlos Barbosa RJ142476D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Ana Claudia Sucupira Theodoridis ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse .Pela recorrente compareceu Dr. Frederico Figueiredo (OAB 137266), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1001334": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1a Turma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0471200-38.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: MAWAN PADARIA E CONF LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43 : \".....Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração....\" Rio de Janeiro,11/08/10 Marcos Palacio Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1001334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "999997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032800-51.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Angelina dos Santos Pereira Costa ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Herbert Richers S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por litigância de má fé e acrescer as diferenças de repouso semanal remunerado, férias, natalinas e verbas resilitórias, inclusive do FGTS e indenização de 40%, decorrentes da integração das gratificação paga pela Recorrida, com base nas autorizações juntadas aos autos, tudo de acordo com a fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao tema horas a disposição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1000954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Isnar Gomes Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2003.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: CESAR RAMOS LOPES QUINTEIROS [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CESAR RAMOS LOPES QUINTEIROS, Rcdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Leanderson da Silva Pimentel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirante Vênus Hotel Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mirante Vênus Hotel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0026300-67.2004.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS HYATH [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPOLIO DE CECILIA SOLNICE GUTMAN [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESPOLIO DE CECILIA SOLNICE GUTMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000954"
                            ],
                            "1001177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2007.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Joao Luis Almeida da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099701-80.2008.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Josiane Lugão de Sá Marinho ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Agravado : Araryam Calçados e Bolsas Ltda ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121701-58.2006.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Elenco Star s Producoes e Promocoes de Eventos Sociedade Simples Pura ( Gleice Cristiane da Silva RJ90115D ), - Agravado : Marcelo Otto Springer ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento da reclamada por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001177"
                            ],
                            "1001190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083400-19.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cesar Lopes de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela ré, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1001358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vanessa Nunes de Paula ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vanessa Nunes de Paula ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, corrigir o erro material constatado quanto à falta de fundamentação do Recurso Ordinário da ré, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher os embargos opostos por VANESSA NUNES DE PAULA para sanar a omissão, e acolher os embargos opostos por BCP S.A. para, sanando a omissão apontada, arbitrar, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0143100-49.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Vania Maria Oliveira Sampaio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, arbitrar, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193200-82.1996.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargado : PAULO ROBERTO DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0056700-04.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jose Araujo Praes ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperacao Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ ARAÚJO PRAES. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Embargado : Edison Sales Barreto Filho ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer o apelo para, no mérito, acolher os embargos de declaração, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1001358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1000502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000174-60.2010.5.01.0016 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: WANDERLEY PEREIRA RAMOS (Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira - OAB/RJ-94509) - AGRAVADA: VEPLAN HOTÉIS E TURISMO S.A. (Adv. Sérgio Batalha Mendes - OAB/RJ-62857) - “...por maioria, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000474-63.2010.5.01.0261 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: PEDRO PAULO DE LIMA (Adv. Ilma Maria Vieira Roberto - OAB/RJ-70881) - AGRAVADA: REVELES RADIADORES PEÇAS E SERVIÇOS (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ-41082) - “...por maioria, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000538-62.2010.5.01.0491 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15859) - AGRAVADA: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41820) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0083900-41.1998.5.01.0051 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Diego Maldonado - OAB/RJ-106.842) - AGRAVADA: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA (Adv. Neusa Rodrigues de Saba - OAB/RJ-59.253) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0029300-32.2000.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GAFISA IMOBILIÁRIA S.A. (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88.922) - RECORRIDOS: JOSÉ MARIA DA ROCHA (Adv. Aroldo Rodrigues Gonçalves Filho - OAB/RJ-32099) e FILIAL EMPREITEIRA LTDA. (Adv. Luis Gusmão - OAB/RJ-92.903) - “...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0047200-29.2006.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA (Adv. José de Souza Mendonça - OAB/RJ-63028) - RECORRIDA: CASA DE PORTUGAL (Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis - OAB/RJ-23103) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução do feito, sendo posteriormente proferida nova sentença, conforme entender de direito, nos termos da fundamentação supra. ”\r\n\r\nProcesso 00710000-80.2008.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) - RECORRIDO: ATAULFO DE SOUZA MORAES (Adv. Roberto Pinheiro Nantes - OAB/RJ-70391) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0105400-34.2006.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA (Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano - OAB/RJ-59293) - ANDRÉ PRAXEDES DA SILVEIRA (Adv. Cristiane de Fátima Sales Naylor - OAB/RJ-71380) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0110900-18.2007.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - IDÁLIA RIBEIRO CARVALHO (Adv. Fausto Allegretto Júnior - OAB/RJ-52.039) - RECORRIDOS: CARTÃO UNIBANCO S.A. (Adv. Simone Nóbrega de Carvalho - OAB/RJ-107.249) - ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283)- IDÁLIA RIBEIRO CARVALHO - (Adv. Fausto Allegretto Júnior - OAB/RJ-52.039) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade arguida por Atento Brasil S/A e acolher a arguida pela reclamante, para declarar nula a r. sentença de primeiro grau, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, com a oitiva das testemunhas da autora, restando prejudicada a análise dos demais temas dos recursos, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0115500-07.2008.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALDOSIR CAVALCANTE LINS (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91043) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento em parte para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte os pedidos contidos nas letras c, d e e do rol de fl. 21, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas pleiteadas nas referidas alíneas, devendo ser considerado, entretanto, na elevação desejada, o nível que o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras, já que os percentuais utilizados discrepam da tabela da referida empresa, nos termos da fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, esta última na forma prevista na Súmula 381 do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de custas processuais, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor agora arbitrado à condenação.”\r\n\r\nProcesso 01237-37.2005.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: UNILEVER BEST FOODS DO BRASIL LTDA (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ-96770) - NEW MOMENTUM SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Adv. Ines de Melo Baptista Domingues - OAB/RJ-98934) - RECORRIDOS: ANTONIO CRISTIANO CHAVES DA SILVA (Adv. Ana Carla Alves Xavier - OAB/RJ-106104) - ATA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92718) - UNILEVER BEST FOODS DO BRASIL LTDA (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ-96770) - NEW MOMENTUM SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Adv. Ines de Melo Baptista Domingues - OAB/RJ-98934) - “...por maioria, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, Unilever, por irregularidade de representação. Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, New Momentum, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0127800-51.2008.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) - VALDILENE CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv. Celso Foli - OAB/RJ-19027) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0132000-02.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PONTES DA SILVA (Adv. Carlos Alberto Bessa - OAB/RJ-83534) - RECORRIDA: ISABEL SOARES DA SILVA VIEIRA (Adv. Ana Cláudia Machado da Silva R. de Carvalho - OAB/RJ-74798) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive o valor nela fixado para custas, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0135300-82.2008.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13051) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81617) - MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS e OUTROS (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35271) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de mérito de prescrição extintiva, arguidas nos recursos ordinários das reclamadas; rejeitar a preliminar de não conhecimento dos recursos das rés arguidas em contrarrazões pelo autor. Por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta. No mérito, dar parcial provimento ao apelo das rés, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria em razão da gratificação contingente e, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos autores, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela postulados.”\r\n\r\nProcesso 0135800-38.2007.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: NELSON MAGALHÃES FURTADO (Adv. Rita de Cassia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39529) - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo - OAB/RJ-100892) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0147500-79.2009.5.01.0203 (RO) - Relator: Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JURANDI ALVES SIQUEIRA (Adv. Almir Nasci mento Pacheco - OAB/RJ-75975) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Fábio de Souza Ribeiro - OAB/RJ-118.473) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Celso Barreto Neto - OAB/RJ-71.427) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0153300-87.2006.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (Adv. Ricardo Sanowicz - OAB/RJ-94723) - ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA (Adv. Oswaldo José Pires Gomes - OAB/RJ-100610) - RECORRIDOS: HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ-66719) - ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA (Adv. Oswaldo José Pires Gomes - OAB/RJ-100610) - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (Adv. Ricardo Sanowicz - OAB/RJ-94723) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares arguidas pelo segundo reclamado (SESC) de nulidade da decisão de embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional; de extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e por carência de ação. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0182900-90.2007.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: LEIR DA SILVA TINOCO (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ-68283) - CONDOMÍNIO CAMBOINHAS OCEAN HOUSES (Adv. Enio Costa - OAB/RJ-108972) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0249300-51.2000.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: HAMILTON MACEDO DE OLIVEIRA (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ-68283) - LIMPAR LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA (Adv. Fernanda da Silva Fernandes - OAB/RJ-129931) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0288200-30.2005.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: MERIDIAN PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES LTDA (Adv. Marcio Carneiro Coutinho - OAB/RJ-98281) - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA BRANDÃO (Adv. Isabella Machado garcia Justo - OAB/RJ-58711) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1000502"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1001337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patrícia de Oliveira Alencar ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luciene Silva Ribeiro de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luciene Silva Ribeiro de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, e, no mérito, dar provimento ao recurso da PETROBRAS, a fim de excluí-la da condenação, e dar parcial provimento ao apelo da autora para incluir na condenação mais um duodécimo de férias proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Thamy Chagas da Rosa ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Recorrido : MA Automotive Brasil Ltda. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Andrea Magalhães de Paiva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : CSB Drogaria Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Wellington da Rocha Pereira ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de incluir na condenação o pagamento do adicional noturno, relativo a todo o período trabalho, com os reflexos no FGTS e indenização de 40%, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0131700-53.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Silvia Novais de Cavalho ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, c onhecer e , no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Georgete Abreu da Silva ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - Recorrido : Bárbara RozwadowskiHospital do Amparo Feminino Portugal ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito, que provia o recurso, para reconhecer o vínculo com a 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0202700-02.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Viacao Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira do Nascimento ( Amaro Edilson Pessanha da Silva RJ138225D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que se observe o entendimento consagrado na Súmula 381, do C. TST; e que as partes respondam por cotas previdenciárias e fiscais na forma da lei; apurando-se o Imposto de Renda mês a mês, observadas as alíquotas das épocas próprias, mantido o valor arbitrado à condenação para efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993.\r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sara Pires Brasil ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição anteriormente declarada e condenar a ré no pagamento das diferenças da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, com juros e atualização monetária na forma da lei, invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1001337"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Lucimar Ferreira de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar Ferreira de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0175500-28.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Sete Ltda. [Adv. Francisco Chagas Bruno (OAB: RJ 1849 - D)], Rcte: Eliane Francoso de Avila [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: 07 Roupas [Adv. Francisco Chagas Bruno (OAB: RJ 1849 - D)]\r\n\r\nRcdo: 07 Roupas [Adv. Francisco Chagas Bruno (OAB: RJ 1849 - D)], Rcdo: Casa Sete Ltda. [Adv. Francisco Chagas Bruno (OAB: RJ 1849 - D)], Rcdo: Eliane Francoso de Avila [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Francoso de Avila\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"... faz-se necessário a habilitação incidental ou, caso contrário, deverá vir a autora com a abertura do inventário.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - téc. jud.\r\n\r\nId: 1001187"
                            ],
                            "1000712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Igorneto Service e Comercio Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Flavio Caxias da Costa ( Rogerio Silva Tavares RJ78457D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar multa aplicada com base no art. 475-J da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041201-63.1996.5.01.0032 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : MARIA ANGELICA GUIMARAES DA COSTA ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : RITA DE CASSIA URPIA LIMA E SILVAP Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000017-57.2010.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Sonia Raimunda de Almeida da Conceicao ( Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D ), - Embargado : Merk S.A. ( Cristiane Marques de Moraes RJ75285D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0126001-04.2008.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Lourival da Silva Lopes ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Agravado : Retífica Reims Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça e afastar a deserção, mantendo-se a intempestividade observada em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0123900-12.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Rosângela Francisca Ribeiro da Silva ( Ulisses da Gama RJ65758D ), - Embargado : LUCIMAR GOMES DE ARAUJO ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), Cléber Antônio Gonçalves ( Fernanda Gonzales Pedro RJ141005D ), CHISLAN MARCIA PEREIRA ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), HOSANA DA SILVA SANTANA ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), ALZELI SILVA PAULINO ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), IVANETE DUARTE ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento aos embargos, sanando-se a omissão e se concedendo a gratuidade de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : RJZ ENGENHARIA LTDA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), ALCIDES BARRETO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, acolher preliminar de não conhecimento, arguida em contrarrazões, e não conhecer o agravo de petição, por não observado o disposto no art. 897, §1º da CLT, no que concerne à delimitação de valores. Indefere-se o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pelo exequente, em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0287401-65.2007.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União (a/c Procuradoria Geral Federal)Rosinete Vitorino Mendes Guimarães ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Vania Monteiro Franco - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carlos Alberto Pereira Alves ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, concede-se provimento ao recurso para julgar procedente o pedido, determinando-se o pagamento da diferença relativa à indenização de 40%, com base na complementação a ser paga pela CEF na ação nº 9400081480. No que concerne à prescrição ao mérito, restou vencido o relator, redigindo-se, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se idênticos valores para causa e custas. Considerando-se que se trata de diferenças relativas ao FGTS, não haverá incidência fiscal ou previdenciária. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da procedência em parte da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : FABRICIO NUNES DA ROCHA ( Talita de Oliveira da Silva RJ111241D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer os recursos. Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, concede-se parcial provimento aos recursos de ambas as reclamadas para determinar que cada parte custeie seus próprios recolhimentos previdenciários e fiscais, e para que seja observado o quinto dia útil do mês subseqüente do mês da prestação de serviços, como época própria para correção monetária. Especificamente quanto ao recurso da Telenge - Telecomunicações e Engenharia LTDA concede-se parcial provimento, para afastar a condenação por litigância de má-fé, bem como a multa e indenização decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0219400-64.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Ana Claudia Rodrigues Machado ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Agravado : Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda. ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147700-59.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : IRENIO MANOEL FERREIRA ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça. No mérito, nega-se provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0238501-41.2003.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : POMAR DOS OLIVEIRAS FRUTAS LEGUMES CEREAIS LTD ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : WALLACE DE ANDRADE TEIXEIRA ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0201301-59.1997.5.01.0063 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : IONE BATISTA ALVES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CRISTOVAM GOMES MOREIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder provimento para destrancar o agravo de petição ajuizado pela reclamante-exequente. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Agravo de Petição e sua remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0060100-90.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Paulo Edmo Brazielas Dias ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petrobrás Distribuidora S.A. - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à competência, nos autos do RE 586.453-7. Também restando vencido o relator, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta para julgar lides entre entes de previdência complementar fechada e seus beneficiários, registrando-se a posição majoritária desta Turma. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tocante à prescrição. O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Sr. Relator na prescrição e no tópico PL.\r\n\r\nProcesso: 0127200-66.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Alberto de Lunna ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088000-96.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ESPÓLIO DE ONOFRE BARCELLOS ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que se exclua da execução a multa prevista no art. 475-J do CPC. Vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000087-07.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Avanilde dos Santos Machado e Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Agravado : Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Nilo Fernandes de Saldanha da Gama ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-69.1999.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : GIOVANI RIBEIRO DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : GIOVANI RIBEIRO DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do banco Itaú, por ausência de delimitação de valores, e conhecer o recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0019000-79.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga NinaYeda Garcia Pinto ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - téc. jud.\r\n\r\nId: 1000712"
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                            "1001297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016600-52.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Celene Helena de Andrade Cruz ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento\r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Andreia Souza dos Santos Motta ( Ricardo de Salles Vieira RJ141017D ), - Recorrido : Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse. No mérito, nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Angela Cristina Romero Pires ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, .rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à competência, nos autos do RE 586.453-7. Restando vencido o relator, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta para julgar lides entre entes de previdência complementar fechada e seus beneficiários, registrando-se a posição majoritária desta Turma. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, para julgar parcialmente procedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Na forma do artigo 43 da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0046001-91.2007.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Leda Maria Fonseca de Oliveira ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Agravado : Fundação Educacional de Volta Redonda ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Construtora Melo Junior Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Ribeiro da Costa ( Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ133405D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para julgar improcedente a demanda em face da Petrobrás, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. O reclamante já se encontra dispensado da comprovação das custas judiciais, ante o deferimento da gratuidade de justiça, em primeiro grau, mantida por esta decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - téc. jud.\r\n\r\nId: 1001297"
                            ],
                            "1000711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Flavio Caxias da Costa, Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento para afastar multa aplicada com base no art. 475-J da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nMarilene K. Andrade - téc. jud.\r\n\r\nId: 1000711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1001070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-72.2006.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TIM CELULAR S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), - Recorrido: MACIR ALVES JUNIOR (Claudio Benaion Torres RJ78252D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a prescrição do direito de ação, extinguir o processo com julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0056500-18.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALCOA ALUMÍNIO S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Recorridos: NIMOACYR PEREIRA (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) e LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PGR SERVIÇOS LTDA. (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D), - Recorrido: DOMINGOS INÁCIO DA SILVA (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D), - por unanimidade, desconsiderar os documentos juntados às fls. 98/101, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SOLANGE LIMA CARDOSO (Lenita Rodrigues Garcia RJ104276D), - Recorrida: DORMIERE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170700-02.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA (Alexandre Barbosa RJ65750D), - Recorrido: JADIR COELHO DA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestividade e por estar acompanhado por guias extemporâneas de custas e depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DENIRA DOS SANTOS (Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D), - Recorrido: BAR RESTAURANTE ALVIM DA ALDEIA LTDA. ME (Wellington de Queiroz Viana RJ104245D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a condenação em horas extras em treze semanais, com os reflexos já deferidos pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001070"
                            ],
                            "1001075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0250400-88.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D), - Recorrido: JORGE DA SILVA (Maria Inez Domingos Pucello RJ52663D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, excluir da condenação o repouso semanal remunerado, as diferenças salariais e seus reflexos, bem como a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1001075"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1001377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Landscape Jardins Ltda. ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), - Recorrido : José Carlos Gomes da Costa ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), Inácio Marcelino do Couto ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), Francisco Wellington Pereira ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), - (...), DECIDIU a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Carlos Henrique Pereira Bastos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário para reconhecer que a responsabilidade da recorrente é subsidiária, tal como já pacificado no item IV da Súmula 331 do T.S.T. Mantendo a condenação quanto aos demais temas, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 86/8), proferida pelo Juiz Marcelo Alexandrino da Costa Santos, da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : SEI ENGENHARIA LTDA ( Renan Loureiro L. Borges RJ145324D ), - Recorrido : Lúcia Fátima Nogueira da Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 95/7), proferida pelo Juiz José Mateus Alexandre Romano, que julgou o pedido procedente em parte, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Daniele do Nascimento Grimião ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ( Daniela Andrade Pereira RJ81366D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 54/7), proferida pela Juíza Valeska Facure Neves de Salles Soares, da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou o pedido improcedente, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Sustentou o Dr. Flavio Costa Moreira (OAB/RJ 109362), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001377"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Recorrido: Maria Luiza Chaves da Silva (Marcio Machado RJ138179D) - Por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar prescrita a ação, absolvendo a recorrente da condenação que lhe foi imposta, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta a reclamante com base no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Companhia Estadual De Engenharia De Transporte E Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Agravado: Antonio De Jesus Goncalves (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à limitação de juros e, no remanescente, negar-lhe provimento, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Embargado: Washington Luiz Machado dos Santos (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplico à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041900-46.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alba Regina Damasio (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0301200-88.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Carlos Ismael de Oliveira (Sergio Martins Vieira RJ129407D) - por unanimidade, julgar prescrita a ação até 23.11.00 e, no remanescente, dou provimento ao recurso para absolver o recorrente da condenação que lhe foi imposta na sentença, do que decorre a improcedência total do pedido, com inversão da sucumbência e do ônus das custas, já deferida ao reclamante, na sentença, a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nProcesso: 0226900-64.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Carlos Wiliam da Silva (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D), Locanty Comercio Serviços Ltda. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia, e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\n.Processo: 0007600-84.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Joel da Silva Andrade (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias FUNDEC - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do processo arguida pelo Ministério Público do Trabalho, rejeitar a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e dar provimento ao recurso voluntário e julgar improcedente o pedido em reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0168400-40.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), Genival Santos da Silva (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D) - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos da Conceição (Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D) - Recorridos: Municipio de Vassouras, Municipio de Paty do Alferes - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0019500-21.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - Recorrido: Maria Angelina Carvalho Rodrigues (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por falta de conciliação prévia e litispendência, e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Sandra Cordeiro (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de descabimento do recurso, de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, impossibilidade jurídica e suspensão do processo, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e prejudicado o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0147800-65.2008.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria do Socorro Barbosa Souza (Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D) - Recorrido: Rodojato Logística e Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos )), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Getúlio Moreira Rodrigues (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - Recorrido: Promon Engenharia Ltda (Andrea Augusta Pulici SP129778D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Getúlio Moreira Rodrigues (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Hge Engenharia Ltda (( Sem Advogado Nos Autos )), - Por maioria, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, e dar provimento ao recurso para absolver a 3ª reclamada da condenação que lhe foi imposta como responsável subsidiária; e prejudicado o recurso do reclamante. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0311801-65.2006.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Wagner Fernandes Borges da Silva (Getulio Coutinho Soares RJ3982D) - Agravado: Mania de Moveis (Flavio Soares Crelier RJ130892D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. (Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D) - Recorrido: Paulo Jeremias Rondel (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento honorários advocatícios. Sem alteração do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Recorrido: Thiago Nunes Rangel (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar prescrita a ação, com inversão da sucumbência. Deferir a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante, dispensando-o do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Maria Crisrtina Martins de Oliveira (Cristiane Awi Santos RJ134936D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a natureza remuneratória das horas extras, única verba constante da condenação, rechaçando a pretensão de anulação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Dasmalfe Modas Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) - Embargados: Os Mesmos (Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D) - por unanimidade NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, alterar os parâmetros de apuração de horas extras fixados no acórdão, para acrescer que devem ser deduzidas das horas extras deferidas para domingos o que foi comprovadamente pago, conforme contracheques juntados aos autos, a título de “horas extras 100%” e “Domingo-SECRJ”; e, em consequência, o que igualmente pago como RSR correspondente a tais pagamentos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0072500-24.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rita de Luzie Carvalho e Silva (Gisele Silva Ferreira RJ77483D) - Recorrido: Livraria Martins Fontes Ltda. (Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a retificar a anotação feita na CTPS quanto à função da reclamante, fazendo constar Operadora de Caixa, em dia e hora a serem designados, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Max de Oliveira (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Carlos Max de Oliveira (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de RSR correspondentes a horas extras e as projeções dessas próprias diferenças de RSR sobre outras verbas, bem como excluir da condenação o pagamento da participação em lucros e resultados (PPR) proporcional de 2008; ao do reclamante para declarar a natureza indenizatória dos juros incidentes sobre seu crédito, para fins de incidência do imposto de renda. Embora o provimento seja recíproco houve redução da condenação, pelo que se altera o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 25.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Marcelo da Silva Oliveira (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Agravado: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Por unanimidade, defirir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001681-88.2009.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Regina Holewinsky de Oliveira (Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ127902D) - Agravado: Memorial Saúde Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telsul Serviços S.A (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Embargado: Rodrigo Andrade de Araújo (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e impondo à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Embargado: Yara Ferreira da Silva (Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D) - Por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2010.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Papion Modas Ltda. (Kelly Santos e Santos RJ99521D) - Agravado: Renata da Silva Eva Nascimento (Rosemary Pitanga de Oliveira Araujo RJ80537D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Antonio Freire de Faria (Alexandre Magno Safe e Silva RJ70400D) - Embargado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137500-82.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Paulo Sergio da Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - Embargado: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda (Nelson Fonseca RJ5959D), Paulo Sergio da Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0210400-11.2000.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO (Alexandre Leandro da Costa RJ75287D) - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000759"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Antônio Jailson Freire Leitão ( Ivan Gomes de Araujo RJ86139D), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Rio-Sec Diários Oficiais Ltda. (Sonia Maia Machado de Oliveira RJ103711D), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para acrescer da condenação a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e condenar o segundo réu na qualidade de responsável subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido : Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves (Paulo Marcio Amaral RJ67799D), Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro (Sem Advogado Nos Autos RJ1D), Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para excluir o recorrente da condenação como responsável subsidiário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1001360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1001367": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco Edson Caputo ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - Recorrido : Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113000-60.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Emilio Carlos da Rosa Assis ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a compensação das verbas pagas a título de Participação nos Lucros e Resultados decorrentes dos Acordos posteriores ao de 1998, em respeito ao principio processual do no bis in eadem, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ99142D ), - Embargado : Diego Queiroz Veloso ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrido, BANCO BRADESCO S.A., prestando esclarecimentos complementares à prestação jurisdicional já entregue e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não configuradas as omissões vislumbradas pelo Embargante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2004.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : SERGIO MARCOS SILVA LEITAO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074100-38.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Carlos da Cunha ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRA-RAZÕES, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-41.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Paula Enriete Assis da Cruz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, determinando que os descontos previdenciários e fiscais obedeçam ao entendimento da Súmula Nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127800-17.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Roberto dos Santos Pereira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Roberto dos Santos Pereira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, confirmando a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-45.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ediel Luiz Antonio ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - Recorrido : Ediel Luiz Antonio ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO ( Marcelo Pereira Mendes RJ95616D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição, para determinar que sejam elaborados novos cálculos, observando-se as disposições contidas nas Súmulas nº 381 e 368 do c. TST e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Athos Farma Sudeste S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES ( Sara de Oliveira Ferreira RJ79722D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-06.1997.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : ORLANDO FERNANDES ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Reclamada e 2ª Recorrente, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (fls. 687/690) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, determinando seja observada a prescrição quinquenal prevista no art. 7ª, XXIX, da Constituição da República, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111300-28.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Glanderson Vieira da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Embargado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Leonardo Maximiano de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, corrigir erro material constante do v. Acórdão embargado e, NO MÉRITO, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECORRIDO, por não se configurar a contradição apontado como motivadora de sua interposição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1001367"
                        ],
                        "1001172": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia5a Turma\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Willian Neves da Silva de Souza ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fernando Avalle Fernandez ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Fernando Avalle Fernandez ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por (1) VARIG LOGÍSITICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. (fls. 1.047/1.051), (2) FERNANDO AVALLE FERNANDES (fls. 1.052/1.058) e (3) VRG LINHAS AÉREAS S/A (fls. 1.059/1.060-verso) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Mauro Sergio Andrade Pinna ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, acolher os embargos para sanar erro material e prestar esclarecimento, nos termos deste voto que integrarão o acórdão embargado sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060501-88.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viacao Esperanca Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tionem Francisco Kronemberger ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-75.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida em contra-razões e NÃO CONHECER do recurso da reclamada, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049800-78.1992.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : RITA DE CASSIA MOTTA CAMPELLO ( Paulo Sergio Machado Sota RJ64078D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE ARGUMENTO FÁTICO OU JURÍDICO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição para que os cálculos da atualização da diferença devida a título de cota previdenciária realizada em 10.09.09 sejam refeitos e, que o imposto de renda, incida sobre o valor total liberado ao credor, inclusive correção monetária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos das diferenças de comissão de cargo devidas, referentes ao período anterior a janeiro de 1990, adotando-se o critério de retroagir os valores pagos ao autor e paradigma em janeiro de 1990 a título de comissão de cargo, através da deflação dos reajustes concedidos à categoria, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065100-59.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcelo Farias ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - Recorrido : Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda. ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, deferindo o pagamento como horas extras do período relativo à reunião mensal promovida pela Recorrida em um (01) sábado por mês, das 08h00 às 15h00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004500-63.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Paulo Heraclio Marques ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para que seja excluído da condenação o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade, bem como determinar que as deduções previdenciárias sejam suportadas por ambas as partes, nos precisos termos da Lei 8.212/91 e que a retenção do imposto de renda seja feita sobre o crédito do Reclamante, observadas as parcelas tributáveis, na conformidade da legislação aplicável à espécie e que seja observado o entendimento da Súmula nº 368 do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Sheila Cristina Lopes ( Ronaldo Jose dos Santos RJ71421D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1001172"
                        ],
                        "1001192": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0020300-19.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Oiticica Pimentel (Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro RJ 121849 D)\r\n\r\nRcdo: Confederacao Brasileira de Vela e Motor (Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D), Comite Olimpico Brasileiro (Ad. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B) \r\n\r\nA Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Comite Olimpico Brasileiro, Confederacao Brasileira de Vela e Motor, Ivan Oiticica Pimentel para ciência de que: \r\n\r\nO PROCESSO ACIMA, ANTERIORMENTE ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2010 (3ª FEIRA), ÀS 13 HORAS, SERÁ JULGADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/09/2010 (4ª FEIRA), ÀS 13 (TREZE) HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO – RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nId: 1001192"
                        ],
                        "1001193": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2008.5.01.0034 - RO- Rcte: Wallace Siqueira da Cunha e OUTROS (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D) - Rcdo: Sermetal Estaleiro Ltda. (Adv. Giancarlo Cahvez Stael RJ 59326 D), Master Estruturas Tubulares Ltda. ME.\r\n\r\nO Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Mcgyver Ferreira da Silva, Sermetal Estaleiro Ltda., Wallace Siqueira da Cunha, para ciência de que: \r\n\r\nO PROCESSO ACIMA, ANTERIORMENTE ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2010 (3ª FEIRA), ÀS 13 HORAS, SERÁ JULGADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/09/2010 (4ª FEIRA), ÀS 13 (TREZE) HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nProcesso: nº 0154200-70.2003.5.01.0045 - RO -Rctes: TIM CELULAR SA ( Adv. Marco Aurelio Vizioli SP 66453 D ), MOYSES GOLDSZTAJN ( Adv. Pedro Leandro Alvarenga RJ 111807 D )\r\n\r\nRcOYSES GOLDSZTAJN ( Adv. Pedro Leandro Alvarenga RJ 111807 D ), TIM CELULAR SA ( Adv. Marco Aurelio Vizioli SP 66453 D ).\r\n\r\nA Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, MOYSES GOLDSZTAJN, TIM CELULAR SA, para ciência de que:\r\n\r\nO PROCESSO ACIMA, ANTERIORMENTE ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2010 (3ª FEIRA), ÀS 13 HORAS, SERÁ JULGADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/09/2010 (4ª FEIRA), ÀS 13 (TREZE) HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0265300-07.2006.5.01.0342 - RO - Rcte: Rafaela Potente Botelho (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D) Rcdo: William da Silva Terra (Adv. Vanessa Bruno Alves RJ 131434 D), Solange Pires de Castro (Adv. José Geraldo Loureiro RJ 64166 D), SHRM Espaco Comercio de Materiais de Construcao Ltda. ME, Celia Maria da Silva Terra (Adv. Vanessa Bruno Alves RJ 131434 D)\r\n\r\nA Presidente 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Celia Maria da Silva Terra, Rafaela Potente Botelho, SHRM Espaco Comercio de Materiais de Construcao Ltda. ME, Solange Pires de Castro, William da Silva Terra, para ciência de que:\r\n\r\nO PROCESSO ACIMA, ANTERIORMENTE ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2010 (3ª FEIRA), ÀS 13 HORAS, SERÁ JULGADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/09/2010 (4ª FEIRA), ÀS 13 (TREZE) HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nId: 1001193"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1000977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216600-58.1999.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA (Nurian de Oliveira Mendonça Guimarães RJ77384D), - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS: “...por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2007.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo de Lima Resende (Enio Nogueira – RJ-74972D); Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez – RJ-2502A): “...por unanimidade, declarar a nulidade do julgado para afastar a confissão aplicada ao reclamante, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1000977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1000763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ivana Cristina Monteiro ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Sociedade Michelin de Par Ind. e Com. Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para deferir o pedido de letra \"g\" - gratuidade de justiça e NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à nulidade do julgado por cerceio de defesa, eis que, não tendo o recorrente apresentado rol de testemunhas, conforme determinado na notificação, não há que se falar em cerceio de defesa pelo não adiamento da audiência ou mesmo violação ao art. 825 da CLT, nos termos do voto do Sr. Exmº Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1000763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1001372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), Lucielly da Silva Carvalho ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, arbitrando, para tanto, o recolhimento sobre a importância de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta e reais), indicada a fl. 54, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Jose Antonio Costa Cardoso ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao Agravo de Instrumento para deferir a isenção do pagamento de custas, decorrente do benefício da justiça gratuita já deferido pela sentença, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043801-60.2006.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Elaiton Dias Campos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ela interposto, por não atendidas as exigências legais e jurisprudenciais sobre a matéria, na medida em que intempestivo o agravo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Flavia Ferreira Brandao ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Eloisa Gois Brandao ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alfeu Mecânica Ltda ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), - Recorrido : Carlos Henrique Ramos da Silva ( Maria Cristina de Souza Martins RJ64442D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso ordinário , vez que o tema ¿compensação por ato ilícito¿ não transitou pela sentença, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a entregar ao autor a guia para a percepção do seguro-desemprego, responsabilizando-a pelo pagamento da indenização substitutiva, caso se frustre o direito do reclamante à percepção do benefício, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-44.2009.5.01.0202 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jones Garcia de Matos ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jones Garcia de Matos ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos: ao da Reclamada, por maioria, e ao adesivo do Reclamante, por unanimidade, nos termos do voto da Juíza Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento parcial ao Recurso Ordinário da Primeira Reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0092300-12.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Claudio Murat Ibrahim ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0236500-32.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Metalurgica Milenium Ltda. ( Monica Teixeira Almeida de Paula RJ129369D ), Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. ( Monica Teixeira Almeida de Paula RJ129369D ), Pneuscar Recauchutagem Ltda. ( Monica Teixeira Almeida de Paula RJ129369D ), - Recorrido : Marciovanio Possato Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jorge Luiz Paula Teixeira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jorge Luiz Paula Teixeira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do recurso da segunda reclamada, quanto ao pedido de revisão sobre a natureza jurídica atribuída ao intervalo intrajornada, bem como de exclusão do seguro-desemprego, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS os recursos: ao da segunda reclamada, para estabelecer que as cotas de contribuição previdenciária deverão ser calculadas e deduzidas na forma disposta no verbete 368 da súmula do egrégio TST; ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças geradas pela repercussão dos valores relativos aos intervalos, sendo que a obrigação imposta à segunda reclamada cinge-se às diferenças relativas ao repouso semanal remunerado, no período entre janeiro de 2003 e janeiro de 2005, excluídas as parcelas resilitórias, dado o limite da responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092600-56.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilson Lima Paes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118300-32.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União (INSS) - Recorrido : André Luiz Viana Quintanilha ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Auto Viação ABC Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012601-78.2008.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Adriana Valeria Ramos Vieira ( Denise Nunes de Moura RJ101707D ), - Agravado : Carine Cunha da Silva ( Igor Cunha da Rocha RJ145056D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por Adriana Valéria Ramos Vieira, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097100-78.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Morigerati Pizzaria Ltda. ME ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Rosenilda Nunes Souto ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Rosenilda Nunes Souto ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Morigerati Pizzaria Ltda. ME ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos apelos, para, mantido o reconhecimento à percepção das gorjetas, estabelecer que são devidas, por sua integração, apenas as diferenças a título de décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória prevista no parágrafo 1º do artigo 18, da Lei 8.036/90, observados os termos da Súmula 354 do C. TST, e para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jose Claudio Araujo Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Jose Claudio Araujo Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.Queops Servicos Ltda.Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pela primeira reclamada, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto por aquela, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais, com reflexos no décimo terceiro salário, adicional de periculosidade, horas extraordinárias, férias, repouso semanal remunerado, FGTS e verbas resilitórias, reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado também no décimo terceiro, férias, FGTS e verbas resilitórias, bem como para excluir a multa de embargos de declaração, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Fernandes Soares ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo no tocante ao pedido de reforma do benefício da gratuidade de justiça, eis que não houve condenação e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2006.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vera Regina Fontana da Cruz ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o banco reclamado ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitra-se em R$ 100.000,00; juros sobre o valor corrigido a partir de março de 2005.; invertidos os ônus sucumbenciais; custas calculadas sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carlos José Teixeira da Silva ( Juliano Ferreira de Souza RJ122098D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento do adicional de insalubridade, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014700-82.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vilma Maria Rocha Martins ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), - Recorrido : Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça pleiteada e acrescer à condenação a reintegração da autora e o pagamento dos salários desde o mês de dezembro de 2006, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005700-92.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Roberta dos Santos Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Telsul Serviços S.A. (exceto quanto à devolução dos descontos efetivados na resilição contratual), no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para declarar a responsabilidade da reclamante pelo pagamento de sua quota previdenciária, na forma da Súmula 368 do C. TST, limitada, contudo, ao valor histórico mensal, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda ( Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ90991D ), - Recorrido : Eugenio Quaresma Seraphim ( Ilydio Diniz Filho RJ38678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciano Temporal de Aquino Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Odair Vidal Vianna ( Marcos Rodrigues Novoa RJ134488D ), - Recorrido : Paulo Roberto Ramos Lobo ( Marcelo Ribeiro de Souza RJ104740D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Paulo Fernandes de Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Jose Paulo Fernandes de Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para considerar 150 como divisor para obtenção do valor do salário-hora e determinar a incidência da verba denominada ¿gratificação semestral¿, paga mensalmente, na base de cálculo das horas extraordinárias, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Marcos Jose de Castro Rangel ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Clovis Lima de Mendonca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2002.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130400-92.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : RMC MOVEIS LTDA ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), MARCOS PAULO PESSOA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, arbitrando, para tanto, o recolhimento sobre a importância de R$ 467,20 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), indicada como maior remuneração à fl. 51, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2001.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Severino Magalhaes da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ54473D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Pricilla Santos da Silva ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), CONTAX S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais relativas ao cargo de operador de atendimento, decorrentes da aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel e o Sindmest, e reflexos no aviso prévio, décimo terceiro salário, adicional noturno, horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, férias, FGTS e indenização compensatória, bem como às diferenças relativas ao bilhete-refeição; contribuições previdenciárias e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST; custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor que ora arbitra-se à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Roberto Menezes Neiva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a natureza salarial do aumento de nível concedido aos empregados da Petrobrás na ativa, no período compreendido entre as datas-base de 2004 a 2007, condenando as reclamadas solidariamente no pagamento das diferenças decorrentes da complementação de aposentadoria; jmposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitra-se a título de condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150500-55.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), Multimarcas Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : Gisele Moraes de Andrade ( Davi Roberto de Araujo RJ105694D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Marcelo Salgado Brandao ( Jorge Luiz dos Santos Saraiva RJ47758D ), - Embargado : Franks International Brasil Ltda ( Sergio Tolledo de Oliveira RJ74939D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085801-64.2008.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Alice dos Santos Moraes ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2005.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Sidney Miguez Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001372"
                            ],
                            "1001373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Claudio Araujo Santos, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Jose Claudio Araujo Santos, Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - - por unanimidade,REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pela primeira reclamada,CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto por aquela, e DAR PARCIAL OVIMENTO ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais, com reflexos no décimo terceiro salário, adicional de periculosidade, horas extraordinárias, férias, repouso semanal remunerado, FGTS e verbas resilitórias, reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado também no décimo terceiro, férias,FGTS e verbas resilitórias, bem como para excluir a multa de embargos de declaração, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1001325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 - Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0432 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), Angela Maria de Oliveira Siqueira ( Marcelo Soares Monteiro RJ78179D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0004400-83.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Ard Planejamento e Serviços de Engenharia Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ard Planejamento e Serviços de Engenharia Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rodrigo Xavier Pinheiro Bernardino ( Bruno Farias RJ127705D ), Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Reclamadas, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao Recurso da 1ª Reclamada, ARD PLANEJAMANTO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., para determinar a incidência da correção monetária a partir do quinto dia útil do mês subsequente ao vencido e, por maioria, DAR provimento ao recurso da 2ª Reclamada, COMPANHIA HOTÉIS PALACE, excluindo-a da condenação, termos do voto do Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso da 2ª Reclamada somente quanto ao item correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Manoel de Oliveira Pintor ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para diante do reconhecimento da existência do acidente de trabalho pelo órgão da previdência, determinar a reintegração do autor com pagamento de todas as vantagens e salários do período, deduzidos os valores recebidos a idêntico título e compensado os valores pagos em decorrência da nula dispensa, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator Antonio Carlos Areal (ausente) que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1001325"
                            ],
                            "1001320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Josias de Oliveira Gomes ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para deferir a reintegração do reclamante com o pagamento das remunerações e demais vantagens, vencidos e vincendos, com os devidos reflexos e anotações pertinentes na CTPS, desde a nula dispensa até a reintegração, inclusive férias, com o acréscimo constitucional, gratificações de natal, recolhimento de FGTS e das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão do dia 05/07/2010. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pela manutenção da sentença.\r\n\r\nId: 1001320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1000621": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.1995.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nAgdo: KATIA DE BARROS LEITE NEVES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte KATIA DE BARROS LEITE NEVES, Agdo MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1000621"
                            ],
                            "1000327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Andréa Gonçalves Saraiva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenar a ré a efetuar baixa na CTPS da autora com data de 16/07/2007, a pagar à demandante aviso prévio e indenização de 40% do FGTS e a entregar a guia para saque do FGTS. Acolher também os pedidos de pagamento de diferenças salariais referentes aos meses de janeiro a agosto de 2006 (e reflexos em aviso prévio e em indenização de 40% do FGTS), de reparação por dano moral no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) e de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos elencados, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Ficou vencido em parte o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que não deferia a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0097900-18.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Recorrido : Francisco de Sousa Soares ( Roberto Raad RJ78831D ), Edir Mendes Pereira ( Roberto Raad RJ78831D ), Humberto Narciso da Silva ( Roberto Raad RJ78831D ), Paulo Cesar Batista ( Roberto Raad RJ78831D ), Nelson dos Santos ( Roberto Raad RJ78831D ), Carlos Augusto Pereira Braga ( Roberto Raad RJ78831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, ressalvado o entendimento pessoal dos Excelentíssimos Desembargadores. Presente, pelos recorridos, o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nProcesso: 0095300-10.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alexandre Rodrigues Argento ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Rio Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar o erro material contido no acórdão de fls.182/185, excluindo do dispositivo do acórdão que foi dado provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação o pagamento de dois triênios, na forma da fundamentação do voto que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Luis Claudio de Castro Ramos ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - por unanimidade, conhecer mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058400-44.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Catete Grill Ltda. ( Ricardo Borges dos Santos RJ38891D ), - Recorrido : Raimundo Luiz da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do art.467 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Editora JB S/A ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224D ), - Agravado : JOSIAS CANEDO ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089300-81.1995.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo, para afastar a prescrição intercorrente declarada na decisão de fls.331, devendo ser dado prosseguimento ao processo de execução, a fim de ser cobrada a cota previdenciária devida, conforme se apurar em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-66.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sonia Maria Cruz de Santana ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Embargado : Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE ( Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha RJ56906D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento aos embargos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080801-61.2005.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : AGUINALDO DOS SANTOS SILVA ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bioncol Farmaceuticos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089500-88.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda ( Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ85253D ), - Recorrido : Leonardo Santana Barbosa ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o quantum reparatório por dano moral, fixando-o em R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000327"
                            ],
                            "1000413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-50.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Comitê Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 - CO-RIO ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : José Luiz Rodrigues ( Paula Rodrigues Bastos RJ145237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e por julgamento ultra/extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras, RSR e adicional noturno ao período de 04/07/2007 a 31/07/2007, e para excluir da condenação os reflexos de horas extras e RSR (domingos e feriados) nas demais verbas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo recorrente, a Dra. Ester Damas Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose Antonio Muniz Neto ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Agravado : Omar Ismail Vidal ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-11.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Waldemar Barros Cals ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Agravado : Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda. ( Adriana Cristina Franca Leite de Carvalho SP134958D ), Instituto Adventista de Ensino ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo, para dar seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015200-21.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jackson Cunha da Silva ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para retificar o acórdão, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000588-97.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sandra Helena Lopez Solla Vasquez ( Olimpia Catarina de Morais RJ47803D ), - Agravado : GERALDO ALVES FEITOSA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante a ausência de peças essenciais na formação do instrumento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Garrido Courier Express Ltda. MEDrogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sergio Ricardo Silva Sales ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Azemiro Batista dos Santos Filho ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000413"
                            ],
                            "1000534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0322 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Industria Alimenticias Nosso Lar Ltda ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Marcus Vagner Muniz Garcia Torres ( Ilza Gaudencio Campbell RJ55734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : MARIA CAMILA DA CONCEICAO ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), ANIZIO SILVA ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), OLEGARIO DE SOUZA ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2003.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CARLO EDUARDO DI PAOLA ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : CARLO EDUARDO DI PAOLA ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a participação nos lucros e resultados e a devolução dos descontos; conhecer do recurso adesivo do autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher o pedido de pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela Net Rio, o Dr. Washington Luiz Ramos Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nova Mercante de Papéis Ltda. ( Moises Melo Santos RJ112451D ), - Embargado : Washington Luiz Carlos Albino ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alessandro Souza Silva ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Gnirad Distribuicao Produtos Alimenticios Ltda ME ( Jose Alexandre Pimenta RJ79676D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adriana da Costa Peixoto ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Adriana da Costa Peixoto ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e da ré, rejeitar a preliminar de nulidade por não submissão à CCP e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao da autora, para acolher o pedido de pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário´\r\n\r\nId: 1000534"
                            ],
                            "1000604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2008.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sebastiao da Costa Fagundes ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que lhe dava parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa retroativa e considerando como época do despedimento a data de 31/03/2006, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais postuladas na inicial, além das férias, natalinas, FGTS e respectiva multa de 40%, tomando-se como período contratual a integralidade de 01/08/1974 a 31/03/2006, e pediu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2003.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : MILTON GAMA NOGUEIRA ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Embargado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : André Monteiro Nogueira Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fernando Flister da Silva ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - Embargado : New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Cipa Viagens e Turismo Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Atamilson Soares de Mesquita ( Risonete S Almeida RJ52600D ), - Recorrido : Geo Sonda S.A n/p de Clóvis SalioniArezza RH Ltda. ( Marco Aurelio Lopes Cançado RJ103752D ), Nova RH SP Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163500-84.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JODUAR MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), JOSE VALTER RIBEIRO ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1000604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-36.1998.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Pharmácia Brasil Ltda, ( Afonso Henrique V. Botelho de Magalhães RJ44675D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203900-93.1996.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Bamerindus do Brasil S/A ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Marcus Vinicius da Silva Torsselli ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-68.1992.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Hugo Ferreira da Silva ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : PETROBRAS- Petróleo Brasileiro S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Paulo Sergio Martins de Andrade ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Adeilson Leite Nascimento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056400-41.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Condominio do Edifício Shopping Center do Méier ( Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ66816D ), - Embargado : Aderaldo Adelino Alves ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Weric Taveira ( Ana Cleide Araujo dos Santos RJ111377E ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098500-68.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferrroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Denilson Evangelista de Souza ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Ana Regina Lima Rangel ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-67.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Alex Pires de Melo ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Wesley Fonseca dos Santos ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Walmir Domingues do Nascimento ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcos Ricardo Pereira de Freitas ( Carla Dolezel Trindade RJ88948D ), - Embargado : GM Costa Transporte Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-20.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : MVACBELLO Comércio de Bares Restaurante Ltda. ( Alexandre Jose de Souza Thiago RJ74818D ), - Embargado : Juranilson Silva Abade ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Via Rio Logística Ltda ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Agravado : Henrique Farias ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Maria de Fátima Leite de Souza - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1001361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Oswaldo dos Santos Pereira Junior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), Em recuperacao Judicial ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para declarar a responsabilidade solidária de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense), Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., em face do grupo econômico verificado, condenando as reclamadas a pagar ao autor: 1) as multas previstas na Cláusula 60 da Convenção Coletiva de Trabalho; no art. 477 da CLT, de caráter indenizatório, sem incidência de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, com juros e correção monetária na forma da lei, por não observado o prazo previsto no parágrafo único do artigo 459 da CLT, com observância da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381 do C. TST; 2) indenização decorrente de danos morais, correspondente a cinco vezes a maior remuneração recebida pelo reclamante, a ser apurada em liquidação de sentença, que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça; 3) determinar que a base de cálculo das verbas deferidas deve levar em conta o salário conforme definido no § 1º do art. 457 da CLT, sendo composto não só pela importância fixa estipulada, como também por todas as demais verbas de natureza salarial percebidas, com obediência aos seus termos e parâmetros, como se apurar em liquidação de sentença, autorizados os descontos legais para a Previdência Social e Receita Federal, admitindo-se a dedução de verbas quitadas a idêntico título. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381 do C. TST. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 600,00. Ficaram vencidos o Desembargador Nelson Tomaz Braga e o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho no tocante ao reconhecimento de grupo econômico, sucessão trabalhista e responsabilidade solidária das rés.\r\n\r\nProcesso: 0095600-73.2003.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Matheus Agostinho Monte ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Lucas Agostinho Monte ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Ana Paula Agostinho Monte ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto ao pedido de nulidade da sentença que homologou os cálculos, em face de sua inadequação, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1001361"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1000909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126300-55.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcello Fortunato Louzada [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Franco e Barbosa Advogados Associados[Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcello Fortunato Louzada [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] , Franco e Barbosa Advogados Associados[Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Franco e Barbosa Advogados Associados, Ebgdo Franco e Barbosa Consultores Ltda., Ebgte Marcello Fortunato Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciiário\r\n\r\nId: 1000909"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1000394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ricardo Francisco da Silva ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu nos títulos deferidos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Superintendencia de Seguros Privados - Embargado : Leonardo Balbino da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Terceiriza Servicos Ltda.Maria Jose Teixeira de Mello (socia da Terceiriza Servicos Ltda)Lilian Cohen (socia de Terceiriza Servicos Ltda) - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, para sanar a omissão verificada acerca da responsabilidade da recorrente quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Carlos Henrique Silva da Costa ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Albertino Sampaio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Patricia Girolamy Soares RJ114806D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao pelo interposto pelo reclamante, para reconhecer como de emprego a relação jurídica mantida entre o autor e a primeira ré, Ampla Energia e Serviços S.A., bem como para condenar a primeira reclamada no pagamento de vantagem pessoal, de anuênios da indenização de 40% sobre o FGTS, da participação nos lucros, do tíquete refeição e, por fim, da indenização que se impõe pela adoção do regime de competência do imposto de renda, invertidos o ônus da sucumbência. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou o Dr. João Alberto Guerra. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Julio Cezar de Oliveira ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Falou a Dra. Ana Cristina Grau G. Werneck.\r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Clóvis Monteiro de Almeida ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Bianca Lucia Scolari de Oliveira RJ95641D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos reclamantes, a quem condenar ao pagamento de multa de 1% (um por cento), que importa em R$ 200,00 (duzentos reais), na forma do art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ITAÚ-UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Eduardo Carlos de Araujo ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : ITAÚ-UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Eduardo Carlos de Araujo ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0132300-35.2002.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo. Presente Dr. Rodrigo Coelho Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0156900-86.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Edileusa Feitosa Coloneze ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Edileusa Feitosa Coloneze ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e pela 2ª reclamada, CEF, acolhendo aqueles opostos pelo 1º réu, PROBANK S.A, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0092500-48.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0082400-10.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Romulo de Souza Figueiredo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0071500-47.1991.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MANOEL LUIZ DUARTE LIMA ( Miguel dos Santos Gomes RJ90815D ), - Agravado : LIGIA TELLES ASSAD KAHN ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), CONSTRUTORA A-3 LTDA - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de matéria, arguida em contraminuta e, no mérito,por maioria, vencido o Des. Evandro Pereira Valadão, dar provimento ao agravo de petição interposto, para manter a penhora sobre o imóvel descrito no auto de fls. 325 e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0085100-20.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edijane Medeiros das Neves de Lima ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Associacao Educativa Kappa Ltda. - Por Unanimidade, reconhecer de ofício a nulidade do julgado, para determinar o retorno dos autos à origem, devendo ser examinado o pedido contido na alínea ¿g¿, da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0004900-23.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Gilson de Araujo Goes (SOCIO ENLACE)ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDARoberto Luiz de Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Ednilson Correia Fonseca (SOCIO ENLACE)Alipio Perpetuo de Andrade (SOCIO ENLACE) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela recorrente, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: a) excluir da condenação o pagamento do adicional de sobreaviso; b) determinar, como época própria para a incidência do índice de correção monetária a ser aplicado aos débitos trabalhistas, o quinto dia útil do mês posterior ao do vencimento da obrigação; c) determinar que a segunda reclamada proceda ao cálculo, dedução e recolhimento do valor devido ao imposto de renda mês a mês, observando as legislações vigentes em suas épocas próprias, o qual será abatido do montante a ser pago à parte autora. Mantidos os valores da causa e das custas já arbitrados anteriormente.\r\n\r\nProcesso: 0110100-22.1997.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CIA TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM LIQ EJU - Agravado : JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1000394"
                            ],
                            "1000986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000074-20.2010.5.01.0206 - RO Rcte: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domicio Pereira de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domicio Pereira de Oliveira, Rcdo Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamada, para excluir da condenação a parcela denominada abono. \r\n\r\nProcesso: 0009901-47.2008.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: ELAINE TERESINHA PINTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITICARD S/A, Agte ELAINE TERESINHA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, acolher a preliminar arguída pelo reclamado e não conheço do agravo de instrumento interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - ED Ebgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Nascimento, Ebgdo Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-12.2008.5.01.0048 - ED Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Ebgdo: Ivan Batista da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo CJF de Vigilancia Ltda., Ebgte Ivan Batista da Costa Tomar ciência do acórdão :por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Candido Martins Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Luiz Candido Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência do acórdão:por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração oposto pelo reclamente. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Ebgdo: TNL Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alvaro Jefferson Raposo Marciano, Ebgdo Contax S.A., Ebgdo TNL Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Processo: 0107500-39.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Rcte Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Mantidos os valores relativos à causa e às custas já fixados. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.1999.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: ICATU HARTFORD SEGUROS S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: ICATU HARTFORD SEGUROS S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ICATU HARTFORD SEGUROS S A, ICATU HARTFORD SEGUROS S A, Agte NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA, NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento e, no mérito, negar provimento aos apelos interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Ônibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Ônibus N. S. da Penha, Rcte João Rangel\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, negar provimento ao recurso \r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)], Rcte: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)], Rcdo: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. , Rcte Rafael Batista Rumão \r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jose Augusto Vitorino [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Augusto Vitorino [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Rcdo: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Augusto Vitorino, Rcdo UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. Tomar ciência do acórdão: por maioria, negar provimento a ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes. Processo: 0160600-07.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Paulo Melo da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)] Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Paulo Melo da Costa , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade formal. Processo: 0074800-53.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Dinâmica Segurança Máxima Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Fábio Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Máxima Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dinâmica Segurança Máxima Ltda. , Rcte Fábio Anderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes, porquanto imtempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0009901-47.2008.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: ELAINE TERESINHA PINTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITICARD S/A, Agte ELAINE TERESINHA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, acolher a preliminar arguída pelo reclamado e não conheço do agravo de instrumento interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Pereira Gabriel [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelle Pereira Gabriel, Agdo Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade formal. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2010.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marlene da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marlene da Silva Vasco, Agdo Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca, Agdo Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso e conceder à agravante os benefícios da gratuidade de justiça, autorizando o processamento do apelo por ela interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação. \r\n\r\nProcesso: 0171800-80.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Celso Jose Caride [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Celso Jose Caride [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Celso Jose Caride\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para pronunciar a prescrição total relativa à pretensão cumulativamente deduzida acerca da gratificação semestral e os reflexos daí decorrentes; dar parcial provimento, também, ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação a devolução dos valores indevidamente descontados, a título de seguro e de previdência privada. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado. \r\n\r\nProcesso: 0006100-25.1998.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRO ODONTOLOGICO- CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO MENDONCA PEIXOTO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 87434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO ODONTOLOGICO- CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA, Agte FERNANDO MENDONCA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Flavio do Nascimento Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Rcdo: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Flavio do Nascimento Carvalho, Rcdo Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Manter o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maravilha Auto Ônibus Ltda, Rcdo Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por maioria, negar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Moreira Gomes , Rcdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para condenar a reclamada a devolver-lhe os valores estornados irregularmente, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Ronaldo de Paula Tavares \r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0167200-31.1999.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Agte: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ, Agte FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ, Agdo TV Globo Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000557-66.2010.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ada Flavia Ciolac de Fraga, Agte Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial )\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento Processo: 0087000-09.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI, Rcte Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela parte autora, julgar procedente, somente em relação aos empregados, o pedido de deferenças salariais formulado no item 1, da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.1991.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Agdo SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão:por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0205800-45.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Ferreira Lima Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Ferreira Lima Junior, Rcdo Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por maioria, não conhecer do apelo interposto pelo reclamante, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgdo: S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Ivanor Antonio Tedesco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Ebgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Ruben Berta, Ebgdo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Ebgte Ivanor Antonio Tedesco, Ebgdo S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, acolher os embargos de decalração, para prestar esclarecimento, sem imprimir efeitos modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Natural da Terra Ltda Me [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Rodrigues Jasmim Marins [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Rodrigues Jasmim Marins , Rcdo Natural da Terra Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, dar parcial ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2005.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Messias dos Santos Damasceno [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Ferreira de Souza e Outros [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Messias dos Santos Damasceno, Rcdo Raul Ferreira de Souza e Outros\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para, reconhecendo o cerceio de defesa, declarar a nulidade do julgado e reabrir a instrução processual, de modo a possibilitar a realização de perícia, com a presença do reclamante e a produção ampla da prova oral, com posterior decisão pelo MM. Juízo de origem, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0169700-71.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Rcdo: Eurico Cordeiro Sobrinho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eurico Cordeiro Sobrinho, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, PETROBRAS, por irregularidade de representação. Conhecer do recurso interposto pela segunda ré, PETROS, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nId: 1000986"
                            ],
                            "1000395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018000-46.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Feitosa de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Telerj Celular S.A.\r\n\r\n(VIVO S.A ) Comprovar a sucessão anunciada a fl.513 .\r\n\r\nId: 1000395"
                            ],
                            "1000993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132300-35.2002.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Rcdo: FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcdo FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls. 859/861, devido ao efeito modificativo pretendido .\r\n\r\nId: 1000993"
                            ],
                            "1000481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendencia de Seguros Privados\r\n\r\nEbgdo: Maria Jose Teixeira de Mello (socia da Terceiriza Servicos Ltda), Lilian Cohen (socia de Terceiriza Servicos Ltda), Terceiriza Servicos Ltda., Leonardo Balbino da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lilian Cohen (socia de Terceiriza Servicos Ltda), Maria Jose Teixeira de Mello (socia da Terceiriza Servicos Ltda), Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que : \" por unanimidade, os embargos declaratórios, opostos pela segunda reclamada, foram acolhidos parcialmente, para sanar a omissão verificada acerca da responsabilidade da recorrente quanto ao dano moral\"\r\n\r\nProcesso: 0004900-23.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nRcdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Alipio Perpetuo de Andrade (SOCIO ENLACE), Gilson de Araujo Goes (SOCIO ENLACE), Ednilson Correia Fonseca (SOCIO ENLACE), Roberto Luiz de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que decidiu : \" por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela recorrente, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para...\" .\r\n\r\nProcesso: 0071500-47.1991.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL LUIZ DUARTE LIMA\r\n\r\nAgdo: LIGIA TELLES ASSAD KAHN, CONSTRUTORA A-3 LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSTRUTORA A-3 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 377/379 que decidiu: \" por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação da matéria, arguida em contraminuta e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto, para manter a penhora sobre o imóvel descrito no auto de fls. 325 e determinar o regular prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000481"
                            ],
                            "1000987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nRcdo: Jose Flavio do Nascimento Carvalho, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.112/116 : por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Manter o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Manifestar-se no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000987"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1000729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Mello Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joel Mello Pinto\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1000729"
                            ],
                            "1000728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eneida Duarte de Almeida ( Paula Barros de Souza e Silva RJ145863D ), - Recorrido : Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), USS Soluções Gerenciadas S.A.(Hernani Krongold SP94187) Sulamérica Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto ao dano moral, dar parcial provimento para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 1.380,00.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1000470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0020600-81.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Candido Guimaraes dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, opostos pelo reclamante, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1000470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1001269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) (Dr. Paulo Guilherme Luna Venâncio OAB/RJ68213D). Embargada : Izabel Cristina Teixeira de Paula (Dra. Anara Guedes Cozendey OAB/RJ138220D).''...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Azevedo e Travassos Engenharia Ltda (Dr. Ricardo Castro Peixoto OAB/RJ5973D). Embargado : Celso Luciano de Souza (Dr. Dikson Leite de Siqueira OAB/RJ80413D).''... por unanimidade, não conhecer o recurso de embargos oposto pela Ré, ante a intempestividade.''\r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2008.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rogério de Freitas (Dr. Alexander dos Santos OAB/RJ86959D). Recorrido : Transportes Oriental Ltda. (Dra. Laice de Almeida Anjos OAB/RJ67235D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedentes os pedidos de resolução contratual por culpa da Ré, aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias simples e proporcionais com adicionais de 50%, décimo terceiro salário proporcional, guias de seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2008.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jefferson Macedo Pinho Pereira (Dra. Pedro do Coutto de Sá Alves OAB/RJ119860D). Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Autor.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001269"
                            ],
                            "1001293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração – Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Central 24 Horas Teleinformática Ltda. (Dr. Walter Eduardo Machado OAB/RJ140766D). Embargada : Andrea Innocêncio da Silva (Dr. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva OAB/RJ149522D).''...por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para sanar o erro material emergente.''\r\n\r\n\t\tRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001293"
                            ],
                            "1001280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Gilberto de Abreu Nascimento (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D). Embargado : Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerantes S.A. (Dr. Murilo Nuno Rabat OAB/RJ100748D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, para, tão-somente, prestar esclarecimentos, não se imprimindo efeito modificativo do julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José da Silva Ferreira (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001280"
                            ],
                            "1001288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0029800-39.2007.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Ricardo da Silva Soares (Dr. Miguel Ângelo Moreira Leão OAB/RJ58851D). Recorrido : Posto Júlio de Castilho Ltda. (Dra. Raquel Campos OAB/RJ132149D), Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. (Dr. Célio Pereira Ribeiro OAB/RJ23537D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de horas extras e feriados, com repercussões acessórias consoante critérios fixados no voto da Juíza Relatora; integração de salário pago fora dos recibos salariais na base de cálculo dos títulos deferidos e indenização correspondente ao vale-transporte.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001288"
                            ],
                            "1001318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Izaias de Oliveira Pires (Dra. Margareth Maria Leal Pinto OAB/OAB/RJ48206D). Embargado : Cesa S.A. (Dr. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro OAB/OAB/RJ38663D).''....por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126102-89.1991.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/OAB/RJ66247D). Embargados : Jair de Araújo Filho (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/OAB/RJ31016D), Kátia Regina Rodrigues Vidal (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), José Antônio Rocha Reis (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Delza Jesus Moraes (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Denise Goulart Coelho (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Joaquim Ferreira Castanho (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), David Milazzotto (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Alberto Republicano de Macedo (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Geraldo Brito (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Oracy Fagundes (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Katsuiti Otani (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B), Gessy Coutinho Ribeiro Molinaro (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Cidélia Lima Burlamaque (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Jacy Therezinha Caldas Coutinho (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), José Pádua Corrêa (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Arace Arruda Monteiro (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Ana Lúcia de Carvalho Coutinho (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Olavo Santos Cabral (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Luiz Augusto Ramos Gonçalves (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Jorge Affonso Pereira (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Helio da Rocha Ramos (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Antônio Ribeiro Guimaraes (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Edézio de Souza Lopes (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Jamir D' Oliveira Rial (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Adalberto das Chagas Corrêa (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D), Iclea Azevedo Barbosa (Dra. Lurdes Eyer Campos OAB/RJ31016D).''...por unanimidade, acolher os presentes embargos.''\r\n\r\nProcesso: 0140800-43.2003.5.01.0027 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D). Recorrido : MARIO SERGIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO (Dr. Antônio José Feijó do Nascimento OAB/RJ33700D).''...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001318"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "999499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgte: Djanira Almeida de Sant Anna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Djanira Almeida de Sant Anna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321 \"...ao embargado sobre folhas 31//315...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999499"
                            ],
                            "999395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042600-11.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : R B L - Telecomunicacoes Ltda ( Aparecido Pereira SP118552D ), Gustavo Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 999395"
                            ],
                            "1000920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Laura Maria Lopes Tavares de Castro - Recorrido : Maria de Lourdes Gomes de Sousa ( Josemar Figueiredo Araujo RJ128690D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Da Nulidade Da Citação. Requer a recorrente que seja reconhecida a nulidade da citação inicial, aduzindo que esta só tem valor se feita na pessoa do citando, o que não ocorreu. Cabe salientar que a Reclamada é advogada, devidamente inscrita na OAB-RJ e baseia todo seu recurso em julgados cíveis, que não são aplicáveis nesta Especial. Nos termos do artigo 841, § 1°, da CLT, as notificações serão efetuadas em registrado postal com franquia. Conforme comprovante do SEED, às fls. 65, a correspondência foi recebida no endereço residencial da Reclamada, Estrada do Itajurú, 382 - Itanhangá, por Cleide Vianna de Barros. Nada obstante, a Ré não compareceu à audiência inaugural designada, fls. 67, sendo condenada à revelia. A MM. Juíza de origem determinou expedição de ofício à OAB- RJ para que fosse informado o endereço da Reclamada, o que foi atendido às fls. 79. No entanto, o Mandado de Notificação para ciência da Sentença não pode ser cumprido porque a Reclamada já não estava mais estabelecida no endereço comercial, informado por aquela Seccional às fls. 79. Observe-se que a própria Ré juntou aos autos cópia de sua declaração do imposto de renda, fls. 102/105, entregue à Receita Federal, em 30 de abril de 2007, da qual consta como endereço residencial o fornecido pela Reclamante e constante do SEED, cumprido em 16 de agosto de 2006, juntado às fls. 65. Portanto, tem-se que a Reclamada foi citada no seu endereço residencial, não havendo que se falar em nulidade de citação. Nego provimento. Da Gratuidade de Justiça. Cumpre registrar que a advogada da Reclamada firmou a declaração de pobreza de fls. 89, em seu nome, mencionando que a autora é juridicamente necessitada, ou seja, a advogada subscritora do recurso da ré não pode pleitear em nome próprio gratuidade de justiça para a autora da ação. Apesar de entendermos que houve erro material no documento apresentado, trata-se de declaração pela qual se responsabiliza a signatária. Dessa forma, a par da discussão da concessão da gratuidade de justiça a empregador, não há, nos autos, declaração de pobreza da Ré. Ademais, a declaração de renda, anexada às fls. 102/105, demonstra que a Reclamada é sócia de uma empresa e possui vários bens, cabendo destacar estar estabelecida na Rua Uruguaiana 10, sala 702, Centro, onde, inclusive, foi citada, fls. 87. \"\r\n\r\nProcesso: 0183600-78.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Roberto de Souza ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Do Vínculo Empregatício. O reclamante declarou, na exordial, que foi admitido na reclamada, em 26 de junho de 2006, para exercer a função de Ajudante, sem anotação de sua Carteira Profissional, recebendo, por último, salário no importe de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), sendo, imotivadamente, dispensado, em 05/10/2007, sem recebimento das contratuais e rescisórias. Pretendeu, pois, o reconhecimento do liame empregatício e o recebimento das parcelas contratuais e rescisórias elencadas no libelo. A reclamada contestou o pedido, negando a prestação dos serviços do autor, pugnando pela improcedência do pedido. O MM. Juiz de primeiro grau, sob o entendimento de que o autor não se desincumbiu do ônus de demonstrar que a relação se houve com a presença dos elementos prescritos no artigo 3º, da CLT, julgou improcedente o pedido. Negada pela reclamada a prestação dos serviços, incumbia ao autor o ônus de demonstrar que a relação foi de emprego, do qual não se desincumbiu a contento, já que, tanto seu depoimento pessoal, quanto o de sua única presencial, não comprovam sequer a prestação dos serviços à reclamada. Declarou o autor, a fls.28, verbis: \"...que foi contratado pelo sr. Paulo; que conheceu esse senhor em frente ao colégio, que estava procurando trabalho, na estrada do Coelho; que Sr. Paulo se identificou como chefe dos encarregados; que ele era engenheiro; que esse lugar tinha escritório, a obra e uma faixa da empresa ré; que a faixa era quadrada; que era uma placa; que só tinha o nome da ré; que nunca foi à sede da ré nem sabe o endereço; que o Sr. Paulo trazia o dinheiro e dava ao Sr. Pedro, encarregado, que pagava o depoente; que não sabe o nome do colégio; que o Sr. Paulo dava as ordens ao Sr. Pedro, que passava ao depoente;...que foi dispensado pelo sr. Pedro, encarregado; que ele disse que o serviço já tinha terminado. A presencial obreira, a fls. 29, denunciou, in verbis: ...que o autor é vizinho do depoente, trabalharam juntos, que trabalhou de agosto de 2006 a junho de 2007; que não é vizinho do autor; que não conhece a família do autor; que não costuma sair com o autor. Arguiu a ré a contradita, que é rejeitada por não configurada amizade; que se encontram esporadicamente na rua; que se encontraram hoje, por acaso no Alcântara; que estava procurando serviço; que conversou com o encarregado Pedro; que recebia do Sr. Pedro; que trabalhava de segunda a sábado; de 7 h às 19 h; que chegou um momento que a firma estava acabando e ele dispensou; que ajudava a descarregar caminhão, fazia massa; que não lembra quantas pessoas trabalhavam lá; que era a construção de um colégio; que não sabe para quem Pedro trabalhava; que havia uniforme cor de abóbora; que não lembra o que estava escrito, que sabe que existiam as letras R e C; que o ajudante e profissionais usavam uniforme; que não sabe o nome do colégio; que não sabe o endereço; que não mora perto; que não sabe dizer o nome de nenhum colega de trabalho dessa obra; que não lembra do engenheiro; que o autor usava uniforme; o depoente também usava uniforme; que não lembra se tinha placa, que não sabe quem saiu primeiro, porque tem muitos anos; que recebia quatrocentos e pouco por mês; que não sabe o valor do salário do autor; que Pedro também usava uniforme. Ora, não há nos autos qualquer demonstração de que o Sr. Paulo ou o Sr. Pedro sejam empregados da reclamada ou que tenham qualquer relação com a empresa, sendo certo que os depoimentos supratranscritos não socorrem a tese exordial. Destarte, de se manter a R. Decisão de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento do liame empregatício.\"\r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Darcy Neves Macedo ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, afastar a arguição de incompetência absoluta em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, quanto à prescrição, dar provimento ao recurso para condenar a recorrida a pagar ao reclamante a complementação do FGTS durante todo o pacto laboral, bem como a multa de 40% incidente sobre o valor apurado, acrescido de juros e correção monetária, ex vi legis. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor atribuído à inicial, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Da Incompetência Absoluta Arguida em Contrarrazões. Alega a reclamada em contrarrazões que a Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar litígio que verse sobre a atualização monetária dos depósitos do FGTS, e, via de consequência, também os expurgos inflacionários, por ser matéria vinculada à política monetária federal. Sem razão. Ora, se a multa de 40% do FGTS decorre diretamente da rescisão contratual do liame empregatício, outrora, existente entre as partes, não há outro Juízo competente para apreciar tal matéria, a não ser a Justiça do Trabalho. Ademais, a lide em apreço tem seus limites entre empregado e empregador. Com efeito, essa questão já foi deveras pacificada por meio da Orientação Jurisprudencial nº 341, da Seção de Dissídios Individuais I, do Tribunal Superior do Trabalho . Ei-la , in verbis: \"OJ 341. FGTS. MULTA DE 40%. DIFERNÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESPONSABILIDADE. É de responsabilidade do empregador o pagamento da diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, decorrente da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários.\" Assim, não há como se afastar a competência desta Justiça para conhecer e dar solução à presente lide. Nego provimento. Da Prescrição Extintiva. Alega a recorrente que o prazo prescricional para ex-empregados ajuizarem ação trabalhista, demandando o direito às diferenças da multa compensatória do FGTS, somente passaria a fluir a partir do reconhecimento do direito à correção do saldo da conta vinculada do respectivo fundo, ou seja, após o efetivo lançamento dos valores devidos pela Caixa Econômica Federal, que ocorrera, tão somente, em 31/07/2008. Ademais, é incorreta a assertiva de que o prazo para reclamar os depósitos do FGTS seja quinquenal, pois o prazo prescricional , nesses casos, é trintenária, conforme a Súmula 95 do TST. Em contrarrazoões a recorrida pugna pela ratificação do entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 344 do TST. Analisemos. O Tribunal Superior do Trabalho, na Orientação Jurisprudencial nº 344 da SBDI-1, firmou o entendimento que é da vigência da Lei Complementar nº 110, a partir de 30/6/2001, que se inicia a contagem do prazo prescricional para o empregado ingressar em juízo para reivindicar as diferenças do FGTS, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na Justiça Federal que reconheça o direito à atualização do saldo da conta vinculada. Eis o verbete na íntegra: \"FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a vigência da Lei Complementar nº 110, em 30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na Justiça Federal, que reconheça o direito à atualização do saldo da conta vinculada\" Os documentos de fls. 13/28 e 55/72 demonstram realmente que o reclamante ajuizou Ação Ordinária perante à Justiça Federal, contudo, a r. Decisão que reconheceu o direito às diferenças do FGTS, decorrentes de expurgos econômicos transitou em julgado em 16 de dezembro de 2004, certidão da Colenda Segunda Turma do Superior Tribunal de justiça, à folha 65. se, outrossim, que o documento à folha 32, comprova o crédito de R$ 48.506,28 (quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e vinte e oito centavos), na conta vinculada do autor, em 31/07/2008. Apesar do douto entendimento da mais alta corte trabalhista, entendo que o marco prescricional quanto à multa de quarenta por cento sobre o saldo do FGTS só pode ser contado a partir da data em que a Caixa Econômica Federal disponibiliza, na conta vinculada do empregado, os valores referentes à atualização monetária dos índices expurgados pelos Planos Econômicos, cujo reconhecimento do débito encontra amparo na Lei Complementar nº 110/2001. Assim, a contagem do biênio prescricional não pode ser realizada nem a partir do término do contrato de trabalho, visto que, na ocasião, desconhecidas pelo autor as diferenças devidas a título de complementação da multa fundiária, oriundas dos expurgos inflacionários; nem tampouco, da data da lei supracitada, na medida em que o direito à multa de quarenta por cento existe em decorrência do reconhecimento da existência de diferenças de FGTS. Na realidade, só quando apuradas as diferenças do FGTS é que a multa se torna executável. Na hipótese dos autos, documento de fls. 32 comprova que somente em 31/07/2008, o obreiro teve ciência do valor creditado em sua conta vinculada, começando aí a contagem do prazo prescricional. Ora, a presente reclamação trabalhista foi ajuizada em 24 de outubro de 2008, logo , dentro do biênio garantido por lei - observância do princípio da actio nata. Ademais, insta ressaltar que, mesmo após o advento da atual Constituição da República, a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS é trintenária, conforme artigo 23, § 5.º da Lei 8.036/90 e entendimento consubstanciado na Súmula 362, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Assim, resta ultrapassada, também , qualquer tese de prescrição qüinqüenal quanto ao pleito de diferenças da multa de 40% sobre o FGTS, decorrentes do cálculo incorreto dos valores depositados na conta vinculada do obreiro, reconhecido pela Lei Complementar 110/2001. Destarte, não há como declarar a prescrição extintiva. Dou provimento. Da Diferença da Multa de 40% do FGTS. A Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, conferiu à Caixa Econômica Federal, como gestora do FGTS, a obrigação de computar a correção monetária correta. O parágrafo 4º, da referida Lei Complementar nº 110/01, é suficientemente claro ao estabelecer que a Caixa Econômica Federal fica \"autorizada a creditar nas contas vinculadas do FGTS, a expensas do próprio Fundo, o complemento e atualização monetária resultante da aplicação, cumulativa, dos percentuais de dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento e quarenta e quatro inteiros e oito décimos por cento, sobre o saldo das contas mantidas, respectivamente, no período de 1º de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989 e durante o mês de abril de 1990...\". Nada obstante, a Caixa Econômica Federal não foi parte na relação de emprego, assim, escapa-nos competência para declarar como sua a responsabilidade pela paga da diferença da multa em apreço, até porque, in casu, ela seria parte ilegítima para figurar no pólo passivo da lide trabalhista. Diga-se que o trabalhador só faz jus à multa em comento se houver garantido o seu direito ao recebimento das diferenças do saldo do FGTS, sendo duas as hipóteses: ter acionado, perante a Justiça Federal, individual ou coletivamente, o direito às referidas diferenças - e assim o fez - ou ter aderido ao Acordo, mencionado no artigo 4º da Lei nº 110/01. In casu, os documentos de fls.13/28 e 55/72 demonstram realmente que o reclamante ajuizou Ação Ordinária perante à Justiça Federal em face da Caixa Econômica Federal e que foi condenada ao pagamento da diferença do FGTS, às folhas 97/103. Diga-se, ainda, que o Termo de Rescisão Contratual de fls. 50, não impugnado pela reclamada, ressalta que o demandante não recebeu a multa em comento quando da dispensa. Ademais, na forma do código de ritos vigente, a recorrida não se desvencilhou do seu ônus probatório. \" Esteve presente ao julgamento, pela Telemar Norte Leste S.A., o Dr. Alexandre Rossi.\r\n\r\nProcesso: 0112500-08.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Carlos Espírito Santo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Do Dano Moral. Insurge-se o Recorrente contra a R. Decisão de primeiro grau, na qual a i. Juíza julgou improcedente o pedido de indenização a título de danos morais, ao entendimento de que o registro na CTPS obreira, de que o motivo da anotação decorria de decisão judicial, não pode ser considerado capaz de macular a imagem profissional do empregado, não se enquadrando na previsão do artigo 29, § 4º, Consolidado. Sustenta o Autor que obteve êxito em Ação trabalhista anterior, na qual a Recorrida foi condenada a proceder a anotação em sua CTPS, e, ao fazê-lo, consignou que o vínculo empregatício seria decorrente da RT 00417-2006-060-01-00-4. Acrescentou que a anotação prejudica o Recorrente em contratações trabalhistas futuras e que foi violado o artigo 29 e parágrafos da Consolidação. A Reclamada, tanto na Contestação ao feito, quanto em sua peça de contrarrazões, insiste que não houve dano ao Reclamante, pois a anotação não se trata de um ato ilícito que lhe tenha causado prejuízos ou embaraços. Destacou, ainda, que, a anotação da CTPS do autor decorreu de um Termo de Acordo realizado na presença de ambas as partes. As partes celebraram Acordo Judicial, conforme cópia do Termo de Conciliação juntado às fls. 48. Nos itens 1 e 2, consta, verbis: \"1. Pelo presente acordo, o Reclamante dá à Reclamada quitação quanto ao extinto contrato de trabalho. 2. A Reclamada procederá na Secretaria da Vara, no dia 04/06/2009, às 11 horas, na CTPS do Reclamante, á anotação de baixo do contrato de trabalho admissão em 16/12/2001, desligamento em 11/11/2005, função de IRLA, salário de R$ 800,00, conforme fls. 485\". Como se observa, no item 1, do Termo de Conciliação, o Reclamante, diante do Acordo Judicialmente celebrado, deu à Ré quitação quanto ao extinto contrato de trabalho. Conforme o artigo 831, parágrafo único, Consolidado, o termo lavrado na Conciliação vale como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social, quanto às contribuições que lhe forem devidas. A matéria em tela - Anotação na CTPS - autoral, foi objeto da autocomposição havida entre os litigantes, entre as partes, e que foi devidamente homologada em Juízo. Logo, a mesma faz coisa julgada, somente podendo ser desconstituída mediante Ação própria para este fim, qual seja, a Rescisória, prevista nos artigos 485 e seguintes do CPC. Destarte, impossível, por meio de ajuizamento de nova Reclamatória, que o Autor venha a perseguir direito abarcado pelo Acordo Judicial Homologado, sob pena de violação da segurança e da estabilidade das relações jurídicas. Dessa forma, mantenho a r. Sentença atacada, sob fundamento diverso, e nego provimento ao Apelo autoral.\"\r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marco Antonio do Nascimento Moraes - Recorrido : Ana Cristina Ribeiro dos Santos ( Jorge de Souza Ferreira Netto RJ67383D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Prescrição. O reclamado requer a reforma da sentença para que sejam excluídas da condenação o pagamento das férias vencidas dos períodos 2002/2003 e 2003/2004, uma vez que o juízo a quo, ao fixar o marco prescricional, declarou inexigível a reparação de qualquer lesão a direitos da autora ocorrida antes de 25/09/2003, violando, assim, o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República e a Súmula 308 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Analisemos. Vejamos, na íntegra, os dispositivos supramencionados: \"Artigo 7º, inciso XXIX - CF - ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.\" \"TST SÚMULA 308 - Prescrição Qüinqüenal da Ação Trabalhista. I - Respeitado o biênio subseqüente à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data do ajuizamento da reclamação e, não, às anteriores ao qüinqüênio da data da extinção do contrato. II - A norma constitucional que ampliou o prazo de prescrição da ação trabalhista para 5 (cinco) anos é de aplicação imediata e não atinge pretensões já alcançadas pela prescrição bienal quando da promulgação da CF/1988. \" O artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, assim como, o artigo 11 da CLT, fixa tão somente o prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção contratual, sem discriminar a circunstância específica do termo inicial para a contagem da prescrição qüinqüenal. O verbete da Colenda Corte, referido acima, traça a matéria de maneira mais incisiva, quando estipula que o prazo prescricional deve ser contado a partir do ajuizamento da reclamação e não da data da extinção do contrato. Entretanto, a presente controvérsia gira em torno do prazo prescricional referente às férias e o artigo 149 do compêndio celetista estabelece uma prescrição sui generis, ou seja, informa que a prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada do término do prazo mencionado no art. 134 ou, se for o caso, da cessação do contrato de trabalho. Eis as normas celetistas: \"Art. 134, da CLT - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.\" \"Art. 149, da CLT, \"A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada do término do prazo mencionado no art. 134, ou, se for o caso, da cessação do contrato de trabalho.\" No caso, sob exame, a magistrada de primeira instância pronunciou a prescrição das parcelas trabalhistas anteriores a 25/09/2003, condenando a Reclamada a pagar férias referentes aos períodos aquisitivo de 2002/2003 e 2003/2004. Tendo em vista que o Obreiro passou a laborar para a demandada em 02/01/2001, há que se concluir que o fim do período concessivo das férias, cuja aquisição se deu em janeiro de 2002, implementou-se em janeiro de 2003, estando realmente agasalhado pelo manto da prescrição quinquenal pronunciada pela juíza a quo. Todavia, os períodos concessivos referentes aos binômios 2002/2003 e 2003/2004, implementaram-se, respectivamente, em janeiro de 2004 e 2005, repousando no intervalo não prescritível. Portanto, não há que se falar em violação de garantias constitucionais, nem tampouco, em não-observação das diretrizes jurisprudenciais do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. Tais rubricas, assim como, os respectivos terço constitucional e pagamento em dobro, deferidos na R. Sentença , não estão abarcados pelo manto da prescrição. Sendo assim, nada a reformar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1000920"
                            ],
                            "1001045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Orsair Goncalves de Moura ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0249300-41.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001045"
                            ],
                            "1001170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Carlos do Couto ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Luiz Carlos do Couto ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJBanco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do autor para incluir na condenação a responsabilização subsidiária da 2ª reclamada (Banco Santander) quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001170"
                            ],
                            "1001194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Caravello S.A. DTVM (Em Liquidação Extra Judicial) - Recorrido : Carlos Almir Gonçalves Carneiro ( Jose Araujo de Almeida RJ110485D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001194"
                            ],
                            "999503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandro Martins Pinheiro, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 198/v.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999503"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1001300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Luiz Bento Eldinias ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1001300"
                            ],
                            "1001317": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0406500-53.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Telmo Miranda Amand [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rqdo: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 173. '...A concessão da liminar na presente ação cautelar, então, é medida que se impõe, por presentes os pressupostos legais. Assim, com esteio no art. 237, in limine, do Regimento Interno deste Regional, reconsidero a decisão de fls. 156 e defiro a liminar, para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário 01219-13.2008.5.01.0067, interposto em face da sentença que julgou procedente o pedido de reitegração nos Requeridos”.\r\n\r\nId: 1001317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1000495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leonardo da Silveira Perez Rodriguez ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Leonardo da Silveira Perez Rodriguez ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento em dobro da indenização substitutiva, sendo devidas apenas o pagamento das salários correspondente ao período da estabilidade provisória (20.03.2008 a 20.03.2009), férias acrescidas de 1/3, 13° integral (2008) e proporcional(2009), aviso prévio, recolhimentos de FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Sustentou oralmente o Dr. Aldo de Harvey Generoso, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2003.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ANDREA DA NOVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : ANDREA DA NOVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada. Esteve presente o Dr. Expedictus José C. Siqueira, representando o autor. Restou vencida a Presidência em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Maria Rosa da Silva Ramos ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Beatriz de Oliveira Barreto ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos,rejeito as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva das rés e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar improcedentes os pedidos formulados pelas autoras, na forma da fundamentação supra, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado as reclamantes do pagamento das custas processuais nos termos do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Iara Pereira dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : IBM Brasil S.A. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTédcnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1001374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estefany Simas Siqueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher parcialmente os embargos opostos pela Ré para esclarecer ponto omisso, julgando improcedente o pedido de honorários advocatícios e procedente em parte o pedido de férias em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado : Regina Esther Faria Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pela Ré para esclarecer pontos omissos , nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2009.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Espólio de Décio Magalhães da Silva ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Embargado : JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher parcialmente os embargos para dizer que não houve deserção, porém sem efeito modificativo, já que fica mantido o não conhecimento do recurso pelo segundo fundamento já declarado, isto é, ausência de impugnação específica da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Sonia Maria Moreira Garcia ( Carla Barreto RJ47588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher parcialmente os embargos declaratórios opostos pela Ré para corrigir o erro material constante no Acórdão, no sentido de que a preliminar de chamamento ao processo foi rejeitada por maioria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1000862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2003.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SERGIO HENRIQUE REI SEGURA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por SERGIO HENRIQUE REI SEGURA E OUTROS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1000862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1001169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2004.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: HEROYTON CORREA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Rcte: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: HEROYTON CORREA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HEROYTON CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.980/982\r\n\r\nProcesso: 0027900-77.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Pinheiro de Lima [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Pinheiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.205/206\r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Alves Viana [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Lopes dos Santos Monteiro [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Rcdo: Guilherme Monteiro [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Alves Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\naId: 1001169"
                            ],
                            "1000761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-36.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Willians Vieira Santiago ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, considerando que a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jose Manoel dos Santos Filho ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Michelly Farias Cunha sucessora de Ioneilde Farias Cunha ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso da obreira e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar que a execução das contribuições previdenciárias deve se limitar ao período da prescrição quinquenal declarada na sentença original, à fl. 28; b) excluir da condenação o pagamento da parcela aviso prévio, pelos seguintes arrimos: 1) a execução das contribuições sociais somente pode decorrer das sentenças que proferir. Vale dizer, a partir de uma condenação, que se encontra dentro dos limites da lide, pode o magistrado executar as contribuições resultantes dos títulos reconhecidos, vez que o fato gerador passa a ser certo e determinado e 2) a morte do empregador deve ser considerada como motivo de força maior e, além do mais, o art. 487 da CLT, que trata do aviso apenas se refere às hipóteses em que a parte queira, sem justo motivo, rescindir o contrato de trabalho, o que não é a hipótese dos autos. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Ana Paula da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, considerando que constatada omissão apenas quanto à repercussão das horas extras no cálculo do descanso semanal remunerado, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sanando o vício apontado, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO e, aclarando a decisão , determinar que as horas extras somente serão apuradas nos dias de efetivo labor da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Loester Mascarenhas Fragoso ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - Embargado : M. Agostini S.A. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: a) não há que se falar em ofensa ao princípio identidade física do juiz; b) o julgado não afirma que as atas de fls. 53, 65 e 75/76 foram publicadas em Diário Oficial, mas sim que tais atas, resultantes da atividade do órgão encarregado estatutariamente de analisar os préstimos do postulante/autor, licitamente concluiram pela sua destituição; c) o fato da análise probatória ser desfavorável ao desejo meritório do reclamante não traduz contradição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052200-16.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Arnaldo Affonso dos Santos Filho ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participação S.A. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que o conjunto probatório produzido em momento algum comprova ou sequer demonstra indícios de discriminação da empresa para com seu empregado, seja durante a vigência do contrato de trabalho, seja na rescisão; NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel.///\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Organizacao Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Adriana Neves da Silva ( Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ41283D ), - Por Unanimidade, ADMITIR o embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: I) não restou verificada qualquer violação a dispositivos constitucionais; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Luciano Pereira dos Santos ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : CTI Cooperativa; Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1) que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; e 2) que não restou comprovada a impossibilidade da empresa controlar a jornada de seu empregado; DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao autor; b) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e intervalo intrajornada, bem como suas repercussões salariais, conforme itens ¿e¿, ¿f¿, ¿g¿, ¿h¿ e ¿i¿ do rol de pedidos da inicial. Exclui-se desta condenação o período compreendido entre 01/12/06 a 15/06/07, no qual o autor esteve em gozo de auxílio-doença. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras ( Daniella Silva de Oliveira RJ113161D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Antônio Marcos de Sousa Gomes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Advocacia Geral da Uniao ), Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela terceira reclamada, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando que de acordo com a Súmula nº 331 do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços; NEGAR-LHES PROVIMENTO Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Ana Paula Bezerra dos Santos ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Embargado : Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, admitir os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, posto que a lei impõe que o julgado apresente suas razões de convencimento, não o obrigando a rebater argumento por argumento proposto pelos litigantes. Condena-se a embargante a pagar ao autor multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fernando Aprigio da Silva ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), Conservadora Itatuite Ltda. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que a primeira reclamada não comprovou o correto pagamento dos vales-transportes; DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada ao pagamento de diferenças de vale-transporte, no valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) por dia trabalhado. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Michele de Carvalho Lopes ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Michele de Carvalho Lopes ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamante e, constatada a existência de omissão, decide-se ACOLHÊ-LOS para, sanando as omissões existentes, imprimir efeito modificativo, para que a parte dispositiva, item 2, passe a constar: \"2. Ante o exposto, admito, outrossim, o recurso ordinário proposto pela autora e considerando que: 1) a norma contida no artigo 620 da CLT é expressa quanto à prevalência das condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, àquelas estipuladas em acordo coletivo; 2) reconhecida a aplicação das Convenções Coletivas à autora, estabelecido nestas a a utilização de audiofone e terminal de vídeo de forma permanente e ininterrupta obriga a concessão de pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados e revelado pela prova oral que a autora preenchia os requisitos necessários ao usufruto deste interregno, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA reconhecer serem aplicáveis à autora as Convenções Coletivas, deferir a retificação das anotações postas em CTPS para constar o salário ora determinado e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais apuradas entre o valor pago pela ré e o piso estabelecido nessas normas, inclusive sobre os valores pagos a título de aviso prévio, 13º salário e adicionais, férias proporcionais e vencidas, acrescidas do terço constitucional, inclusive os valores devidos a título de recolhimento fundiário e indenização de 40%, assim como ao pagamento das pausas não concedidas, dez minutos de descanso a cada cinquenta minutos trabalhados, como extraordinárias, acrescidas do adicional de 50% e com reflexos nas demais verbas, julgando procedente os pedidos de letras ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ e ¿g¿ postos na inicial. Todavia, considerando, ainda que, o acréscimo de vinte minutos à jornada obreira não resultou em labor além da jornada legal ou acréscimo do tempo à disposição do reclamado, NEGO-LHE PROVIMENTO quanto ao pedido de horas extras, julgando improcedente o pedido posto na letra ¿f¿ da inicial.\" Admitir, outrossim, os embargos de declaração opostos pela ré e ACOLHÊ-LOS, sem imprimir efeito modificativo, tão somente para esclarecer que possuem natureza salarial, as diferenças salariais, por óbvio, as férias e terço constitucional, com exceção dos valores indenizados no TRCT sob esta rubrica, as gratificações natalinas e as horas extras, e retificar erro material, para que o item 5.2 dos critérios de cálculo, passem a ter a seguinte redação: \"5.2. A liquidação será realizada por simples cálculos, a serem apresentados pelas partes em execução, dez dias após a intimação pelo juízo da execução (art. 879, §1º-B, da CLT). Se, pelo menos uma das partes da execução não apresentar cálculos de liquidação, estes serão realizados por arbitramento, com despesas suportadas pelo executado.\"///\r\n\r\nProcesso: 0081700-35.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Wagner Lacerda de Matos RJ85939D ), Carlos Silva Junior ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Carlos Silva Junior ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Wylliam Diogo RJ107327D ), Telsul Serviços S.A. ( Wagner Lacerda de Ma tos RJ85939D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que considerando-se a aplicação da Convenção Coletiva, verifica-se na cláusula 36ª, que trata do adicional de periculosidade, não há qualquer referência ao percentual de 5%; DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o item ¿e¿ do rol de pedidos da inicial, condenando as reclamadas ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade. Admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando: 1) que o fato do juízo de origem ter deferido o pedido sob fundamento legal diverso do apresentado pelo autor, não importa em julgamento extra petita, tendo em vista que o pedido deferido foi exatamente o pedido formulado na inicial, e baseado na mesma causa de pedir, ou seja, aplicação de normas coletivas; 2) que não há como se aplicar o acordo coletivo celebrado pela recorrente, eis que este fixa pisos salariais inferiores aqueles fixados na Convenção Coletiva de Trabalho; e 3) que o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada de trabalho nas dependências da ré, havendo que se dirigir ao ponto de encontro no início e no final do dia, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, inciso I, da CLT; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Condomínio do Edificio Alpoli ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - Embargado : Antonio Augusto da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, considerando que não foram apontadas omissão, contradição ou obscuridade aptas a ensejar a propositura deste remédio processual, REJEITÁ-LOS. Verifica-se que o embargante pretende a reforma do julgado, por via transversa, pelo que condeno o embargante a pagar ao autor multa de 1% sobre o valor atribuído à causa , R$ 5.000,00(cinco mil reais), no importe de R$ 50,00(cinquenta reais). Ademais além de procrastinatória , a interposição destes embargos , resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante , em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa , em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138700-12.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : ODAIR JOSE DE SOUZA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, considerando que quanto à pretensão de ver elastecida a condenação em jornada suplementar, não se configurou hipótese de retificação do horário reconhecido pela sentença, uma vez que não há que se aplicar os princípios apontados pelo autor na apreciação das provas, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Contudo, considerando que houve supressão do intervalo destinado ao descanso e refeição e extrapolação habitual da jornada, desrespeitando os termos da OJ SBDI 352 do TST, que autoriza a redução deste interregno por meio de negociação coletiva, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de 1 hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, acrescido do adicional normativo e reflexos nas demais, observando-se os dias efetivamente trabalhados, julgando procedente o pedido de letra ¿b¿ da inicial, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : ALAMO ENGENHARIA LTDA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : CLEBER DOS SANTOS VERA ( Arthur de Oliveira Rocha RJ121587D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir a compensação dos valores pagos sob idêntico título, posto que, de fato, efetuou pagamento em audiência, no importe acima indicado. Entretanto, não se verifica nos autos o TRCT, ou qualquer informação acerca das verbas que entende ter quitado e b) reduzir o valor da indenização para cinco salários do autor. NEGAR PROVIMENTO aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) a fundamentação contida no respeitável julgado é suficiente para entender por quais motivos o juízo da instrução original decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção; b) o laudo elaborado nestes autos, concluiu pela efetiva realização de trabalho em condições perigosas; c) não há qualquer elemento nos autos capaz de demonstrar que foi o autor quem deu causa à mora no pagamento das verbas rescisórias; d) a indenização substitutiva deferida ao reclamante se destina a reparar dano cometido por não ter recebido o seguro-desemprego quando encontrava-se desamparado, desempregado, como meio de subsistência; e) da análise do art. 5º, da Resolução do CODEFAT nº 467, de 21.12.2005, e considerando que o autor foi admitido em 15.09.00 e dispensado em 11.06.03, faria jus a cinco parcelas. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido Juiz Marcelo Antero de Carvalho que retirava a indenização por danos morais\r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Raul Bernardes do Nascimento ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que: a) o PCCS instituído pela ré autoriza a promoção por antiguidade após dois anos no mesmo nível; e b) a Súmula nº 6, deste Tribunal do Trabalho da 1ª Região, já dirimiu a controvérsia quanto ao tema, dispondo que a falta de disponibilidade financeira não autoriza a omissão nas progressões horizontais por antiguidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que a liquidação será realizada observando-se os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Fábio Nunes da Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela primeira reclamanda, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a nulidade somente ocorre nas decisões desmotivadas, o que não é o caso dos autos, o que não é o caso dos autos, posto que o juízo original fundamentou sua decisão no tocante aos pontos ora apresentados pela recorrente; II) a prescrição bienal estabelecida no art. 7º, XXIX, da CF/88, começa a fluir do término do aviso prévio, ainda que indenizado, conforme a inteligência da Orientação Jurisprudencial 83 da SDI-I/TST; III) a segunda reclamada promovia a implantação de redes, dando suporte ao serviço de telecomunicações. Promovia uma atividade-meio, periférica à essência da dinâmica empresarial da tomadora de serviços, conforme se infere, inclusive, pelo disposto na Lei 9472/97 - Lei Geral das Telecomunicações. Todavia, o fez de maneira fraudulenta, revestindo-se da forma cooperativa. Houve, sim, um contrato de prestação de serviços com a recorrente, mas este consubstanciou-se em terceirização ilícita, especialmente descrita no inciso III, da Súmula 331, TST. Em sendo a terceirização ilícita, a consequência é o reconhecimento do vínculo diretamente com o tomador de serviços; IV) diante do conjunto probatório constante dos autos, tem-se que o reclamante poderia estar sujeito a horários de entrada e saída, não estando, por esta razão, inserido na hipótese prevista no art. 62, I, Consolidado; V) são devidas as horas extras, considerando-se o horário lançado na exordial, ante a aplicação do inciso I, da Súmula 338, do TST; VI) Não havendo qualquer prova nos autos de que o valor da remuneração fosse diferente daquele lançado na peça exordial, tem-se que deve prevalecer a sentença original neste aspecto, que presumiu como verdadeira a remuneração apontada pelo reclamante em sua inicial; VII) restou incontroverso nos autos que o reclamante exercia a função de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos (IRLA) para a TELEMAR, tanto que reconhecido o vínculo de emprego entre o autor e esta na presente reclamação; VIII) restou, ainda, incontroverso, o não pagamento pela primeira ré, ora recorrente, do tíquete refeição; IX) o reclamante postulou a aplicação da Convenção Coletiva firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTEL-RJ, norma esta com previsão de pagamento do tíquete refeição menos benéfica ao obreiro. Já o Acordo Coletivo mencionado na defesa e nas razões recursais da primeira reclamada prevê o pagamento do tíquete refeição em valor superior ao da Convenção Coletiva, ressaltando-se, como asseverado na sentença original, que a ré sequer tem motivo para se insurgir quanto a este aspecto, posto que aplicou-se ao caso a norma menos benéfica ao autor; X) comprovado o vínculo empregatício e reconhecido judicialmente débito de parcela decorrente da relação de trabalho, tem-se que as parcelas resilitórias foram pagas a menor, pois o pagamento pressupõe a integral satisfação do crédito, sendo devida a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; XI) o fato do empregador não registrar o contrato de trabalho na CTPS do empregado não excluiu o direito incontroverso do recebimento de verbas rescisórias, pelo que se mantém a condenação na multa do art. 467 da CLT; XII) pelo ordenamento jurídico pátrio, a ninguém é permitido impor prejuízos a outrem impunemente. Daí, quando o empregador deixa de cumprir determinação legal e não libera guias do seguro desemprego que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos ao recorrido. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item \"10\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Antonio Carlos Laurindo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Antonio Carlos Laurindo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. - por unanimidade, decide-se declarar ex officio a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164000-70.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Techint S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Roseni Rosa da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) o trabalho realizado pela reclamante atendia aos interesses da segunda reclamada, tomadora dos serviços, logo, competia-lhe não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; III) a responsabilidade subsidiária também abrange a obrigação de pagamento das parcelas e multa em apreço, pois a responsabilidade decorre da culpa in vigilando. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0179500-57.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Marcio Antonio Estarneck Ferreira ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) O fato de as parcelas objeto do Termo de Conci liação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; IV) não basta alegar que \"o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 3º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002\", pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; V) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; VI) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0185800-89.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Posto de Gasolina e Serviços Nova Valqueire Ltda ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - Agravado : VALDECIR MALAQUIAS DE ALMEIDA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Posto de Servico e Abastecimento Louzada Ltda ( Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ98980D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, considerando que a matéria em exame já restou sepultada pelo acórdão de fls. 157/162, transitado em julgado há quase 04 (quatro) anos; NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1000761"
                            ],
                            "1000762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal, Antonio Carlos Laurindo\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Laurindo, Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.140/147 .\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.514/... .\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Pereira dos Santos \r\n\r\nRcdo: CTI Cooperativa , Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CTI Cooperativa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.239/247 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1000762"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1000731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Porcão Rio s Ltda. ( Silvia Azeredo V. Dalto RJ150827A ), - Recorrido : Nara Lopes de Oliveira ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para eximir da condenação o pagamento de indenização em danos morais decorrente de assédio sexual não comprovado, declarando que a dispensa ocorreu por pedido de demissão formulado pela obreira, afastando, consequentemente, o pagamento do aviso prévio e suas projeções, liberação das guias do FGTS e indenização correlata, e do seguro desemprego, determinando ainda que a multa do artigo 467 incida apenas sobre as parcelas consignadas no termo de rescisão de folha 51, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Pela reclamada, esteve presente a Drª. Bianca Neves Bomfim.///\r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Ivana Aparecida de Rezende Gomes ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-08.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jonas Santos da Silva ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), Condominio Pero Shopping ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-95.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Recorrido : Amilton Borges de Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Nilton da Cruz de Oliveira ( Pedro Luzia de Souza RJ30025D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Ana Lúcia dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar, tão-somente, que, na apuração das horas extras, sejam observados os horários consignados nos controles de frequência acrescidos de duas horas extras trabalhadas ao final, mantidos os adicionais e os reflexos determinados na sentença à folha 87-verso, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067000-54.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Elisabeth Cristina da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Completa Administração e Serviço Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071600-10.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mauricio Gonçalves Desidério ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-90.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos. O das empresas Varig Logística S. A - em recuperação judicial e por Volo do Brasil S.A, por irregularidade de representação, e o das empresas VRG Linhas Aéreas S.A. e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071000-38.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Charles Rego Bastos ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\" ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logísticas S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões das empresas Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A., por irregularidade de representação e não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembarga’dor Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, acolhendo a prescrição total renovada em contrarrazões pelo Banco do Brasil, julgar extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no disposto no artigo 269, IV, do CPC, aplicado subsidiariamente por força do artigo 769 da CLT e, em consequência, deixar de apreciar as demais questões suscitadas no recu’rso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa. Falou a Dra. Clarissa Costa, que requereu a retificação da autuação, em relação ao patrocínio do Espólio, eis que o Dr. Saulo Costa de Carvalho é advogado público.///\r\n\r\nProcesso: 0027800-79.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Humberto Paulino dos Santos ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Madalena ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jocilene Fernandes ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - Recorrido : Feliz Idade Creche e Maternal ( Paulo Roberto Dias Soares RJ89615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS da obreira para que passe a constar a função de professora e condenar a recorrida ao pagamento de diferenças salariais de acordo com o piso da categoria dos professores, considerando aquele previsto para os estabelecimento de educação infantil, de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho de folhas 18/35 e para condenar, também, ao pagamento das horas extras a partir da quarta diária e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e nos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Condominio do Eco Resort de Angra ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : Renan das Virgens Dantas ( Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D ), Blue Tree Park Hotels e Resorts do Brasil S/A ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Cleiber Amaro da Silva ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Agravado : Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda. ( Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo RJ107215D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabiano Machado Moreira ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Kiko Rio Veiculos Ltda. ( Gustavo Seabra Monteiro RJ72016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de folhas 334/337, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a produção da prova testemunhal, prolação de nova sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173800-81.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ismael de Assis ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ismael de Assis ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Laura Trausula Dias SP37793D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandra Carvalho da Silveira Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar os recorridos ao pagamento do intervalo intrajornada previsto no artigo 384 da CLT, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seu reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos; dos reflexos das horas relativas ao intervalo intrajornada concedido parcialmente nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos; e das integrações dos prêmios pagos nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nas horas extras, no aviso prévio e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS. Determinar, ainda, que os descontos fiscais observem as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, devendo, ainda, ser observado que não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com o inciso I do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 8541/92, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0195000-35.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Alfredo Vargas Quintão Duayer ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Por Petrobras, falou o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Júnior.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1000731"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-29.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Simone dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. - Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Fernandes\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.338, valor R$ 2.000,00, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16.08.2010 ás 16 horas, nesta secretaria. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1000207"
                            ],
                            "1000206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16.08.2010, ás 16:00 horas na sec. desta 1ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132 - Lapa/RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1000206"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelson Gomes Pimentel [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Aut Waldelson Gomes Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340: \" Digam as partes se dispôem de meios de evitar a perícia contábil.\" .\r\n\r\nProcesso: 0150400-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barki [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390: \"Venha o advogado do Reclamante para que informe o endereço correto deste, em 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Betina Bortolotti Calenda (OAB: SP 155988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WILLIAMS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 559: \"Determino o sobrestamento do feito, aguardando-se o trânsito em julgado da decisão do STJ sobre o conflito de competência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0211100-81.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FARIAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 661/667. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sa Ludolf [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Sa Ludolf\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 152/153 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO BRAGA CABRAL [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO TULIO BRAGA CABRAL\r\n\r\nVista ofício fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Júnior [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0138400-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Bittencourt Marques [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Bittencourt Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 409/412. \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao dos Motoristas Autonomos de Santa Cruz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Silva Cabral [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao dos Motoristas Autonomos de Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme requerido pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catarino Costa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Floriano Catarino Costa, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.310,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Morais Macedo Empreiteira de Obras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Morais Macedo Empreiteira de Obras\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGLIOLA DIAS GUIMARAES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINBOW TURISMO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINBOW TURISMO LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-82.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MACEDO MARTINS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167: \"Ante o pagamento do crédito do autor, proceda-se ao levantamento da penhora sobre os bens descritos no auto de fls. 143.\" .\r\n\r\nProcesso: 0072400-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Goncalves Bortelote [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rabello de Mattos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., Réu: CR Almeida Engenharia de obras Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Almeida Engenharia de obras Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 5 dias, o recolhimento da quantia apontada na fl 60 ao INSS, referente ao acordo de fl 39. Cumprida tal determinação, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vieira\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Cunha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA RIBEIRO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, Aut MARCOS AURELIO FARIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.783,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0184500-57.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Pereira Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Afra Consultoria Empresarial e Contabilidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Pereira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira Rosa Filho [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Frutteto Sucos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silveria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Pretextato Capdeville Duarte [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Silveria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 67/74, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 724/726. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nFl 139: Vista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETHER ARCANJO DAS NEVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JETHER ARCANJO DAS NEVES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 283/300, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro de Moura [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Moraes [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação postal de fls 101. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira dos Santos, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr Perito de fls 182/183, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094700-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Eugenia da Silva Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda., Aut Karla Eugenia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194: \".... Isto posto, intime-se a parte autora para depositar em Juízo o valor referente às custas, o qual será liberado à ré através de alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0183200-07.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFl 993: Defiro a vista dos autos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.75/76 . \r\n\r\nProcesso: 0101000-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguel Pinho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Club Car [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Coop. Transp. Alternativos Vans Similares Cooper Rio Prata Bangu Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooperativa Mista Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Transp. Alternativos Vans Similares Cooper Rio Prata Bangu Ltda., Réu Cooperativa Mista Santo Andre, Réu Cooper Club Car\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nVista oficio fls. 311/316. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Marinho [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Zacharias [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Zacharias, Aut Rosemary Ferreira Marinho\r\n\r\nFique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. CIENCIA DE QUE O CHEQUE ESTÁ ACAUTELADO NESTA SECRETARIA DEVENDO O REPRESENTANTE RETIRA-LO CONFORME DESPACHO DE FLS. 202 \r\n\r\nProcesso: 0079300-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Goncalves de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nVista certidão fls. 135-verso. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Soares Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia LTDA [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 995907"
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                            "995906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘’’’\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO GALVAO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 174. Atente-se que o silêncio importará na liberação dos créditos depositados .\r\n\r\nProcesso: 0139900-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelson Gomes Pimentel\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340: \"Digam as partes se dispõem de meios de evitar a perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catarino Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.310,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 995906\r\n\r\n‘"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matias de Macedo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-14.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FERREIRA [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE JANGADEIRO LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito,. em 30 dias, cf.fls.1167 .\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DIAS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECN PROJ SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACINDEL INSTALACOES TECN PROJ SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.205/206, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bella [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nRéu: Reuel Music e Editora [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.80, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.357,31(194.339,74 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0187800-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA REGINA A RODRIGUES PEREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA REGINA A RODRIGUES PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.344 verso. \r\n\r\nProcesso: 0134200-78.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DE CASTRO PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SONIA REGINA ALVES DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.426. \r\n\r\nProcesso: 0037900-98.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CONFECCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Figueiredo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Victoria Ceylão Pereira (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Victoria Ceylão Pereira (Espólio de) , Aut Maria das Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.39, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.756,98(804.378,96 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIMA HARTMANN [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LIMA HARTMANN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rafare Sourbeck \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.1515: Depositar a 1a parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000375-91.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio Gonçalves [Adv. Anna Regina Degering Ribeiro (OAB: RJ 79957 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Ferreira Pires [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Ferreira Pires, Egte Marco Antonio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-40.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Sebastião Brasil de Faria [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Ferreira Pires [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Ferreira Pires, Egte Roberto Sebastião Brasil de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Souza Maia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A., Aut Rafael Ribeiro de Souza Maia\r\n\r\nconvolado em penhora os depósitos de fls. 103 e 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares\r\n\r\nVenha a testemunha do autor de forma espontânea à audiência designada, vez que não observado o prazo concedido na Ata de fls.419. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1000486"
                            ],
                            "1000487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272300-04.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE MELLO PROVENZANO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENESES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: NAIRA VERLESI CAVALCANTI [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: AFONSO LUIZ BASTOS HILDE BRANT [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LISETE MANSUR [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MARIA STELA MARCONDES DE MORAES E OUTROS +10 [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: NOEMI PACHECO DIAS GONCALVES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: CELSO LUIZ SOARES PUTSCHI [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JAQUELINE SEWOB [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MARISA QUERT TORRES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LUIZ BASTOS HILDE BRANT\r\n\r\nciência dos calculos de atualização. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de fls.145/146.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000296-15.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudia Maria de Sá Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 135)\r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES BELCHIOR FERREIRA SERPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinaria Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinaria Ltda, Aut ROBERTA GONCALVES BELCHIOR FERREIRA SERPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1002100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A, Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.), Aut VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE OLIVEIRA ALBERNAZ [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE OLIVEIRA ALBERNAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Popczyk [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Popczyk, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Correia da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Ltda. [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Correia da Silva, Réu Vip Service Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-23.2009.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monique Pereira Doepfer [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Egdo Monique Pereira Doepfer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-23.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FURTADO BRITTO [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE FURTADO BRITTO, Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Mariano Carlos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A; [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Freemar Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A;, Aut Waldinei Mariano Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB, Aut Sergio Rosa Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simoes Baptista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Simoes Baptista, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Raymundo Correa Neves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carmem Lucia Raymundo Correa Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-62.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZIMAR GUIMARAES DOMINGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZIMAR GUIMARAES DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEMOS DE MELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Possidônio de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Cooperativa, Aut José Possidônio de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Ambrosio [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Petroleo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Ambrosio, Réu Maritima Petroleo S.A.\r\n\r\nciência dos cáculos da Contadoria de fls. 400/401, sendo a ré ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos e pagar custas .\r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Medeiros [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Luciana Soares Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls. 326, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 430,14 (35.458,21 TR) e do FGTS em R$ 295,22 (24.338,33 TR), que deverá ser depositado na conta vinculada do autor, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leal Bomfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 573, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-39.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do agravado, ante a devolução da notificação de fl. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais de R$ 2.000,00 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Borges [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURB [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURB, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0202100-20.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS\r\n\r\nciência do despacho de fls. 156v: \"Notifique-se o reclamante para cumprir fls. 148\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes, Réu Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nId: 1000487"
                            ],
                            "1000488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000756-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Telles\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000488"
                            ],
                            "1000489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Damazio\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Construtora Gomes de Almeida Fernandes S.A. - GAFISA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000489"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA NACIONAL DE FUNDOS PUBLICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura dos Santos [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojao das Epocas Presentes Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-89.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda de Jesus da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Jesus da Silva, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 145, no valor total de R$ 2.280,37 , equivalentes a 188.090,21 TRs. Ciente as partes de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santos [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Aut Janete Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edimilson Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Assis [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ribeiro de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco André da Silveira Arraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lenita Conceição dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Conceição dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Eduardo Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Messias Eduardo Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-96.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Edson Pedro dos Santos\r\n\r\nAs partes para Tomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAutor inclusive para contra-arrazoar recurso de fls. 124/135, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Borges de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Borges de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CASSIANO PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DA PIEDADE ALBUQUERQUE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA DA PIEDADE ALBUQUERQUE, Aut JUSSARA CASSIANO PEREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cezario dos Santos Samora [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Universitários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cezario dos Santos Samora\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, a existência da pessoa jurídica, juntando o contrato social ou outro documento que entenda pertinente, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Oliveira Lemos, Réu Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPMARMI LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRMORES E GRANITOS ROYAL LTDA, Aut Robson Matias da Silva, Réu VIPMARMI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos Ltda., Aut Jussanan de Andrade Pinto, Réu MTA 2 Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR PITANGA MIGUEL [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-96.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Lomeu Braga [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauwan Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Lomeu Braga, Réu Clauwan Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. , Aut Cesar Alves de Oliveira , Aut José Henrique Cabral Ferreira , Aut Josué Pereira França da Rocha , Aut Luis Antônio Fontella Soares , Aut Paulo Roberto Cabral Ferreira , Aut Reinaldo Mamed Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 314/316. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Aut Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEITE TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 640/647. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Ferreira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernades Pinheiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernades Pinheiro , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Patrício de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)], Réu: Dalkia Brasil S/A [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Patrício de Carvalho , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dalkia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito,em relação a 1ª Ré e Improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Mendes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Carlos Jose da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Souza de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Juracy Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição Silva Madureira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Conceição Silva Madureira, Réu Parco Papelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CARVALHO MAIA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, Aut RICARDO DE CARVALHO MAIA, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Kilza Maria Da Silva Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.( ambos os embargos) .\r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Freitas [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedo de Ouro Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Freitas\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA CARVALHO ALVES [Adv. Aldecir Costa Pereira (OAB: RJ 45641 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO S BAR LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRO S BAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amarante da Silva Junior [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Wilson Amarante da Silva Junior\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 89 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Vicente de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Aut Yara Vicente de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 196 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Luiz Avelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: OMAR JOSE ALVES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR JOSE ALVES, Aut Solange Leal Alves, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, pela qual se determinou a intimação das partes, tendo em vista que estas não apresentaram seus cálculos, devendo, o autor juntar os documentos do saldo da conta relativo às diferenças pelo expurgo, para viabilizar a verificação do correto valor devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Simões [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristine Fernandes [Adv. Paloma de Holanda Campelo (OAB: RJ 147824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Cristine Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá, Aut Dario da Silva Nascimento, Réu Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências\r\n\r\nAs partes para tomarem ciencia de despacho de fls. 239.\r\n\r\nDeposito dos honorários pela Ré, em 05 dias, pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecir Santos Campos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jadecir Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues , Réu Wal Mart Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Conceição Hervano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Conceição Hervano, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM Cargo Ltda., Aut Pablo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Pessino [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Starwood Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Finaudit Consultores e Auditores S/C Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Pessino, Réu Finaudit Consultores e Auditores S/C Ltda., Réu Starwood Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Serviços Médicos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Maria Cristina de Araújo Barbosa, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Serviços Médicos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Januário da Silva Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Januário da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução notificação fls. 14/16 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto Soares [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Ecnomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução notificação fls. 25/26, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072400-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CALIXTO LOURENCO [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GARCIA FERREIRA [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MAQUINAS MARIZ LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GARCIA FERREIRA\r\n\r\nAo Espólio de Manoel Garcia Ferreira para regularizar a sua situação nos autos e apresentar a certidão de habilitação dos dependentes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Silva Teixeira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre peticao de fls 92/98. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Miguez [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 249 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dominguez Milhomem [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dominguez Milhomem\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sobe pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074700-49.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA LUCIA BAPTISTA RAMOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delan Teixeira Felizardo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda A/C Sergio Ennes Chear, Antônio Carlos Domingues da Silva e Francisco Loureiro de Cavalho Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delan Teixeira Felizardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia da Conceicao Andre [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimont Empresa Nacional Instala Monte Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-96.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lima Alves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 172/173, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa da Silva Xavier de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Cristina da Silva Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Cristina da Silva Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1001032"
                            ],
                            "1001089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Max Lunz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Max Lunz de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lanes da Luz Junior [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Barbosa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Maia Muniz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-76.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves Ferreira [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut Tania Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 104 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117100-05.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Eugenio Balsamo [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Eugenio Balsamo, Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 124 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Policarpo Neto [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxi Life Manutencao de Aparelhos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Policarpo Neto\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria, fls. 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERI DAS GRACAS TOMAZ [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERI DAS GRACAS TOMAZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOSO [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARDOSO, Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 135 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar dos Santos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Enedino da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Tereza Rabello Sampaio [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Enedino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 62/65. Prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-43.2009.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Romoaldo Bento Coelho [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cirtel Metais Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romoaldo Bento Coelho \r\n\r\nTomar ciencia quanto ao teor da defesa apresentada pela ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs partes para Tomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAs partes para contra-arrazoarem os Recursos Ordinários, em 08 dias comuns, dada a simultãniedade dos recursos. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira , Aut Marilene da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião de Barros Sobrinho [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA, Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane César de Melo Castro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM 2006 Pesquisas e Recorte de Diários Oficiais Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovane César de Melo Castro, Réu WRM 2006 Pesquisas e Recorte de Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria martins de Araújo [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financeiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria martins de Araújo, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financeiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUE COSTA SCHLUCKEBIER [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARIO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIZ PIRES JORDAO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CELSON DE MAGALHAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES DAMASCENO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DAMASCENO, Aut CELSO HENRIQUE COSTA SCHLUCKEBIER, Aut CELSON DE MAGALHAES, Aut JORGE LUIZ PIRES JORDAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO DA SILVEIRA FILHO, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Aut Wesley Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuario Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Costa Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Correa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Correa, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-30.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Gledson da Silva Santos da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial juntados às fls. 316/366 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Francisco Xavier da Silva, Réu HSM Serviços de Engenharia Ltda., Réu Karapito Engenharia Ltda. , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à : HSM,CENTURY E RJZ e Procedente em parte em relação à : PANFLIX, ROSSI E KARAPITO. Prazo de 8 .\r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine do Couto Machado [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine do Couto Machado , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia. de Seguros , Aut Cristiane Moraes Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIRA ALVES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Alves de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)], Réu: Manoel Lira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda. , Réu Manoel Lira dos Santos , Aut Paulo José Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Mar e Sol Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA TAVARES DE SOUZA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TAVARES DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shvgas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Chrispim Antonio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Chrispim Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira do Amaral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Tania Regina Ferreira do Amaral\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 305 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dis autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assis dos Santos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilograma Pensao Kilo e Grama Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilograma Pensao Kilo e Grama Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzilene Coêlho Maranhão [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda., Aut Gilzilene Coêlho Maranhão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Volchan [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Schult [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Schult, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 213 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza das Neves [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Lingerie Carla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza das Neves, Réu FC Lingerie Carla Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para informar o número do processo a que se refere o MMº Juízo da 52 VT/RJ, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 337/338, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neves de Farias [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLANE WENDELLA DA SILVA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SHIRLANE WENDELLA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 137 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Moura de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Elements \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell Moura de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-46.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DO MUN.RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DO MUN.RJ\r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE JESUS FARIAS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira de Carvalho [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Salles Pinto Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Salles Pinto Mendonça\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARBEL ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARBEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para trazer aos autos o contrato social da Reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cunha de Souza [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcele Cunha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú-Unibanco S.A. , Aut Marcelle de Azevedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nVista as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ITACY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Britto Machado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Montarco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Britto Machado\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 49 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0103000-16.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE COELHO FERREIRA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRéu: MC IDIOMAS LTDA [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC IDIOMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE SOUZA NUNES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Faria da Rocha (Espolio de) [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandao Buffett e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Brandao Buffett e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-47.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Liberata Guimaraes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Liberata Guimaraes, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 56 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Melo [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135300-70.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO FORTE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1001089"
                            ],
                            "1001127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264200-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 167 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bayma Velloso [Adv. SANDRA MARIA DE LIMA (OAB: RJ 141126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bayma Velloso, Réu Sabemi Seguradora S.A.\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da data da audiência designada no Juízo deprecado para oitiva da testemunha para o dia 14/09/2010 as 12:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0180100-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alferes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mello Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alferes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/26, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Sebastiana Batalha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169800-65.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERNANDES TURINO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS FERNANDES TURINO, Réu LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA, Réu RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Nelson Souza do Nascimento, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Sérgio de Souza , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclea da Luz Machado Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Iclea da Luz Machado Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE OLIVEIRA PINTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simões das Virgens [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut José Simões das Virgens\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito as pretensões anterior a 18/12/04 e Procedente em parte os pedidos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-37.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ELADIR ALVES CASTELLANI [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: COSME DA COSTA MACEDO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: YARA MARIA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VICENTE MARQUES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ HUMBERTO DE MOURA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LEONOR NUNES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut COSME DA COSTA MACEDO, Aut ELADIR ALVES CASTELLANI, Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO, Aut LEONOR NUNES DOS SANTOS, Aut LUIZ HUMBERTO DE MOURA, Aut RENATO FRANCISCO ALVES, Aut ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO, Aut VICENTE MARQUES, Aut YARA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lindoso de Lira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S..A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S..A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.707/708, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cabral Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ADV/1ª RDA: Regularizar situação nos autos ( Juntar procuração);\r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MATTOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Aut LUCIANO MATTOS DOS SANTOS, Réu PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.363/364. \r\n\r\nProcesso: 0164800-45.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDINA DE SOUZA FAUSTINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILLA E PEDRO INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDINA DE SOUZA FAUSTINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165000-52.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SILVA CARLOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SILVA CARLOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1001127"
                            ],
                            "1001039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda n/p SÉRGIO GONZALEZ, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda n/p SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Passos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndica bens da reclamada passíveis de execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0087600-40.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUMAN METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua assistência, bem como manifestar-se sobre os artigos de liquidação de fls. 61, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Britto Machado\r\n\r\nRéu: Montarco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montarco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 49 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-61.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO PIRAJA DOS ANJOS, CARLOS LUIZ PEREIRA, JOSE ERASMO MENEZES COELHO, VALDIR GONCALVES ALENCAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON CAMPOS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Oliveira\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 109/113- PROCEDENTE em parte.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001039"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-85.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA COSTA VEIGA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA COSTA VEIGA\r\n\r\nVista dos autos. Requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-28.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GALLO AZEVEDO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIAR TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVB SERVICOS AUXILIAR TRANSPORTES AEREOS LTDA, Aut RITA DE CASSIA GALLO AZEVEDO, Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COLANGELO SOARES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COLANGELO SOARES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gouveia [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gouveia\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rios Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Lanches Ltda. ME [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves (sócia), Réu: Edna Amorim de Oliveira (ex-sócia), Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rios Dias\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-03.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues (sócia), Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA DE SOUZA PORTIER [Adv. Marcelha de Souza Oliveira (OAB: RJ 133742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RICA SECULO XXI ADM DE BENEFICIOS LTDA, Réu: Maria Christina de Aratanha Pimentel (sócio), Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARIA DE SOUZA PORTIER\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-65.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIS VERISSIMO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO LUIS VERISSIMO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-80.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSHUA ALLAN KING [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA ENERGY AMERICA DO SUL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSHUA ALLAN KING, Réu PRISMA ENERGY AMERICA DO SUL LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina JNM 301 Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina JNM 301 Auto Mecanica Ltda. ME, Aut Osvaldo Gomes\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Neves de Freitas [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Apce 78 Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apce 78 Disco Laser Ltda., Aut Rachel Neves de Freitas, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-94.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Paula de Mello [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paula de Mello\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Jose Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEODORO DA SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto de Albuquerque de Carmo (sócio), Réu: Eliana Simões Duarte (sócia) [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEODORO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-76.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEALCY CALMON BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND E COMERCIO PECAS ACESS LTDA ME, Réu: MARIA TERESA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALCY CALMON BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-96.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wilton Manfredi Gabriel [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Video Interamericana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wilton Manfredi Gabriel\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0223600-02.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA DA CONCEICAO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: CECILIA DE LOURDES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: MAURO BASTOS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: WALDIMIR VIEIRA FERNANDES JUNIOR [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Aut: NORMA NEVES TAVEIROS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADM REGIONAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - ADM REGIONAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GULLO [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, requeira o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA NEVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ZURICH TRADE DO BRASIL SA COMERCIO DE OURO [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA NEVES, Réu ZURICH TRADE DO BRASIL SA COMERCIO DE OURO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PHP Tec.Industria e Comercio LTDA.), Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guilherme da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Miranda do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America, Aut Maria Lidia Miranda do Nascimento\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIG ASSESSORIA LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARBOSA DA CRUZ, Réu FIRME VIG ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE BOTELHO LOPES [Adv. Paulo Roberto Rodrigues Rosa (OAB: RJ 62739 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO TRINDADE E AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BOTELHO LOPES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitorino da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vitorino da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 997379"
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                                "Processo: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Almeida da Silva, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Sabino [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Sabino, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-17.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Motta Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Marlene Mota Etiene (sócia da reclamada), Réu: Aldenir Soares Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-90.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA ME LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Marlene Mota Etienne, Réu: Aldenir Soares Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CORRETO NUMERO DO CPF DO SOCIO-REU ALDENIR SOARES MOTTA, EM 10 DIAS, FACE A CERTIDAO DE FLS 268. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEVA IND E COM LTDA [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: EUNICE VIEIRA DE SANTANA, Réu: Amaro Eduardo de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAMPOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel das Neves Marques, Réu: Telecarioca Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-35.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut Ney da Silva\r\n\r\nCiencia, ao autor, do comprovante de retençao do IR, as fls 1029, no prazo de 05 dias. APOS, ao reclamado para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-89.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA VITOR [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA VITOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios do 5o e do 6o Oficio de Distribuiçao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-93.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DO SEU CPF, NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS 172. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENCIANA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: OTIS, Réu: MAX JACINTO COUTINHO DE SOUZA, Réu: MAXIMINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-90.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMARGO SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAMARGO SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF, AS FLS 208, ACOMPANHADO DA GUIA DARF, AS FLS 209, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Rio Off Price Shopping Center, Réu Serma Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-27.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON DE JESUS ANDRADE [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILTON DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL AS FLS 238, ACOMPANHADO DA GUIA GPS AS FLS 239. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena de Castro Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE EM VISTA DA INTEMPESTIVIDADE DO MESMO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Florêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Florêncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUARACHI [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUARACHI\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, DE ACORDO COM O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONFORME DISPOE O DESPACHO DE FLS 290, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-38.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, BEM COMO CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 273, DA RESPOSTA DO JUIZO DA MM 67a VT/RJ E DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossandra Lucia Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossandra Lucia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-04.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Batista Filho [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Soares e Pacheco Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Batista Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 22 que ARQUIVOU O PRESENTE FEITO ANTE A AUSENCIA DO RECLAMANTE A PRIMEIRA AUDIENCIA, sendo deferido, ao mesmo, o desentranhamento de seus documentos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ines de Lemos Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander S/A, Aut Debora Ines de Lemos Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trepte de Andréa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Trepte de Andréa , Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes de Souza [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes de Souza \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA AUTORA PARA NOTIFICACAO, CONFORME DISPOE A ATA DE AUDIENCIA DE FLS 89. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 275, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO, BEM COMO CIENCIA DA DECISAO DE FLS 284 QUE NADA HA A PROVER UMA VEZ QUE O AUTOR INTERPOS SEGUNDO RECURSO ORDINARIO, E, ASSIM, A INTERPOSICAO DE DOIS RECURSOS ORDINARIOS PELA MESMA PARTE IMPEDE O CONHECIMENTO DO DERRADEIRO POR OBICE DA PRECLUSAO CONSUMATIVA E DO PRINCIPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Diniz da Silva [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Bordados, Réu: Wagner Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia de declaracao de imposto de renda de WAGNER FERREIRA MARTINS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-82.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CARDOSO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON CARDOSO\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, OS SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 267. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Goncalves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu: FEELING COMUNICACAO INTEGRADA LTDA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA, Réu: SELTIME EMPREGOS LTDA, Réu: NST Servicos Temporarios Ltda. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Goncalves, Réu FEELING COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, Réu NST Servicos Temporarios Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio Manes [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio Manes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Link Work Serviços de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrasonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corpas Marques, Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Laboratorio Celula analises Medicas Especializadas Ltda., Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializados Ltda, Réu Link Work Serviços de Apoio Administrativos Ltda., Réu Ultra Celula Servicos de Ultrasonografia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira Gouveia [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRINALVA COELHO NOVAES, Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA, Réu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pereira Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia de declaracao de imposto de renda de Meirinalva Coelho Novaes e Jefferson Rodrigues Batista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmer da Silva Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmer da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 38, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 129/130, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gilberto Resende [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gilberto Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mathias [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSELIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSELIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, SE DESISTE DA PENHORA COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE CARTA DE VENIA, NA FORMA DO ARTIGO 5o, DO ATO NUMERO 41/2010 EIS QUE O CREDITO JA ESTA GARANTIDO PELA PENHORA DE FLS 234 USQUE 236. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Costa [Adv. Adriana Firmiana Barbosa (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Machado Dias, Réu: Sol Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Norbeto Soares da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Costa\r\n\r\nESCLAREÇA, A AUTORA, A FIM DE QUE SUA PETIÇAO UMA VEZ QUE, NA ATA DE FLS 71, FOI DEFERIDO PRAZO PARA QUE INFORMASSE O ENDEREÇO DO TERCEIRO REU, E NA PRESENTE PETICAO, INFORMA O ENDEREÇO E REQUER A INTIMACAO DE LUIZ CARLOS ESCH E CAROLINA FERNANDES ESCH, QUE NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva da Cruz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Embroidery Comércio e Serviços de Bordados Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, as fls 225 e 228, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GUIMARAES CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA, Réu: ARDI DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Taverna Pennella [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Taverna Pennella\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, as fls 50 e 53, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-71.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TORQUATO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCIENCIA, AO REU, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica Centro Automotivo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Andrade dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: n/p socia da 1ª ré: MARIA MADALENA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Andrade dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Machado, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Roncavolks Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-95.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviço de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Duarte Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Sobrinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anju s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Sobrinho\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 25. DILIGENCIE O AUTOR ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DA RE E/OU DE SEUS SOCIOS. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-47.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Lima Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco Losango S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Losango S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-49.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GRANATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cordeiro Bender [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cordeiro Bender\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 44 UMA VEZ QUE A RESPOSTA A CONSULTA EFETUADA JUNTO A JUCERJA ENCONTRA-SE AS FLS 41 - \"NENHUMA EMPRESA FOI ENCONTRADA\". PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Elias da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Global Logistics do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Elias da Silveira\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 294, ENVIANDO COMPROVANTE DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Reveli Alves [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Cabeleireiros [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Cabeleireiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-57.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR GOMES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 273. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Moreira da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MACHADO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2007.5.01.0008 - Arrest\r\n\r\nRqte: Shirley Barros Queiroz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Laurinda da Silva Fernandes, Rqdo: Luiz Gustavo Torres da Silva, Rqdo: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Rqdo: Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Rqdo: Viviane Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Shirley Barros Queiroz\r\n\r\nCUMPRA, A AUTORA, A SEGUNDA PARTE DE FLS 61, CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FLS 66, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ficanha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accioly Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Accioly Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PINHEIRO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA GERMANO DE CARVALHO, Réu: ROBINSON HENRIQUES DE CARVALHO, Réu: RM ROMARA DESIGN S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PINHEIRO\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Réu: Placido Ferreira Martins, Réu: MARCELO DOMINGUES DE ALMEIDA, Réu: SILVIA LUCIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Roberto Kelis Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 123, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Everaldo Gouveia Gomes (OAB: RJ 44849 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-57.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nCUMPRA, CORRETAMENTE, O AUTOR, O DESPACHO DE FLS 180, VINDO COM NOVOS CALCULOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 999069"
                            ],
                            "999070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-22.2000.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO SA-VASP , Réu: n/p Interventor: Sr. JOÃO EVALDO LOZASSO (VASP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nVENHAM OS AUTORES COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, NA PROMOÇAO DE FLS 326, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-49.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Cartorio da 2a Vara de Orfãos e Sucessoes, as fls 257, no prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0220200-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que os reus possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-47.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA RAQUEL VERISSIMO DE FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RAQUEL VERISSIMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificacao endereçada aos socios da re, as fls 148 usque 151, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-66.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF, AS FLS 480, ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO DARF, AS FLS 481, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caminha de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Marítima Netumar [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caminha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios do 5o e do 6o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-58.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Mendes Vides [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Mendes Vides, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 293 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-37.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NAC.DOS ENFERM.DA MARINHA E OUTRO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-32.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO BURGOS MENDES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: WALTER JORGE BRAGA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWALDO BURGOS MENDES, Aut WALTER JORGE BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-70.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA DE MOURA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da CP apensada aos autos principais, bem como ciencia do oficio de fls 326, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-11.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILSA ALVES DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-78.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA DE OLIVEIRA E OUTROS (+13) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS DORES GONDIM SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANE VIDAL PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARMEN BEATRIZ MONTENEGRO VIANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZUILA TEREZA DE ALBUQUERQUE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALBERTO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AMILCAR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA SPERANZA BIANCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO EDSON FERNANDES ESTRELLA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA DA SILVA PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON FORTINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO BAETA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO BAETA\r\n\r\nVENHA, O PATRONO DOS AUTORES, COM COPIA DE SEU CPF, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DISPOE O DESPACHO DE FLS 675, ITEM 01. .\r\n\r\nProcesso: 0280400-74.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO DE DEUS FILHO [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMARINE OPERATOS DO BRASIL SERV.MARIT.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO DE DEUS FILHO\r\n\r\nREFAÇA, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, INCLUINDO AS VERBAS DEVIDAS A TITULO DE FGTS, EM 10 DIAS, ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 585. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)], Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM A CERTIDAO DO RGI ATUALIZADO DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0251500-66.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYMUNDO NONATO MACHADO MAGALHAES, Réu: MARIA ISABEL DE ANDRADE PERDIGAO, Réu: PAULO MARCOS SILVA NUNES, Réu: NEUROCOR-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FORMEL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NEY FORMEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 999070"
                            ],
                            "999067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0112300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., CHL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999067"
                            ],
                            "999068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0226200-58.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Mendes Vides\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 293 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999068"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-33.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ambrosio [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ambrosio, Aut MARIA INES MAZZONI SOUTO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Manoel Venancio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Engenharia, Réu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Manoel Venancio\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Rodrigues [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. - ME, Aut Fabio de Araujo Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 171 , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-37.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ANTONIO TANCRED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA\r\n\r\nDiante da informação do Oficial de Justiça, fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução , pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadashi Shimura [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tadashi Shimura\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e atualização conforme despacho de fls. 89. bem como manifestar-se quanto ao Provimento nº 01/10 deste E.TRT, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Nunes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskim [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Nunes\r\n\r\nDiante da informação do Oficial de Justiça, fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Campos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Campos , Réu Salomão e Miod Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0044900-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE LOURENCO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: KELLY NEVES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDiante da informação do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-62.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.A.ENGENHARIA LTDA.A/C SOCIO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Réu: WILSON DONIZETEE LEITAO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Réu: RAIMUNDO DE MENDONCA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE CASTRO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor a fim de viabilizar a expedição dos alvarás conforme despacho de fls. 282. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santiago da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Carlos Santiago da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\nPromover liquidação nos termos do despacho de fls. 675,no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Castro Sales [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castro Sales, Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nindeferidos liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-56.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES, Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAGNO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAGNO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-39.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE DA FONSECA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SCHITTINI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE DA FONSECA ALMEIDA, Aut PAULO ROBERTO SCHITTINI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela reclamada no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-12.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Cerqueira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Simone da Cruz Cerqueira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iara Marly [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Costa, Réu Condomínio do Edifício Iara Marly\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Rodrigues [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Mult Prestação Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação Serviços Ltda., Aut Marcia Cristina da Costa Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 477/2010 CEf e tomar ciencia do despacho: \" nada a deferir eis que a decisão transitada em julgado indeferiu os pedidos dos itens \"f\" e \"g\" da exordial. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso Leal [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 417. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-49.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISVALDO DE CASSIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: DISASCO S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INESTIMENT, Réu: PAES MENDONCA S A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO S/A, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISVALDO DE CASSIO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia que dada a transferencia de valores foi expedido novo alvará nº 554/2010t BB .\r\n\r\nProcesso: 0121000-93.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Suc.Bco.BANERJ S/A e Bco.Est.RJ S/A em Liq.Extra Jud.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES\r\n\r\nApresentar novos calculos , em 15 dias, adequando-os à promoção de fls. 329. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-36.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DOS SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da informação do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Matheus de Mendonça [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Matheus de Mendonça\r\n\r\nVenha o reclamante com o deposito de honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Santana Enneas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Santana Enneas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bolonha [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bolonha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de homologação dos calculos de fls. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Leonel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Leonel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de homologação dos calculos fls. 125 .\r\n\r\nId: 997859"
                            ],
                            "997862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lirio Pereira, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S/A, Réu Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n1ª Reclamada e Reclamante: Comparecer a 9ª Vara do Trabalho , no dia 26/08/2010 às 14:00 hs para procedimento das anotações da CTPS do autor, bem como a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nRés: Manifestarem-se , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sobre os calculos de fls. 302/303, prazo este que iniciara apos a data de 26/08/2010, data da anotação da CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-35.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSON SILVA DE CARVALHO, Réu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA GONCALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Nilton Vieira da Silva, Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA GONCALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do RGI atualizada do imovel dos sócios da reclamada para análise, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Garcas Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Condominio Conde de Albuquerque, Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Empresarial Jardim Botanico [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocco de Lima Castro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 304 , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Lima Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Lima Ferreira\r\n\r\nPromover liquidação em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 296. ,\r\n\r\nProcesso: 0134400-67.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Romao [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Romao\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0106900-12.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: PAIM AVILA SORVETERIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: ARMANDO VIANNA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: KATIA VIANA FERREIRA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO INACIO DA SILVA, Réu PAIM AVILA SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor total de R$ 2.351,30 bloqueados via Bacen-Jud foram transferidos a favor do Juizo e convolado em penhora para juridicos efeitos.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia de que devera indicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Representacoes LM e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nDada a informação do Oficial de Justiça, fornecer em 10 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Academia Esportiva Ltda. [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Campos\r\n\r\nTomar ciencia dos atos praticados à partir de fls. 150,. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Neves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARCELO LIMA MARTINS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA, Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA MARTINS\r\n\r\nFornecer em 30 dias nvos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Teixeira da Silva \r\n\r\nDiante da informação do Oficial de Justiça, fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Maria dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Maria dos Santos \r\n\r\nPromover liquidação no prazo de 10 dias , nos termos do despacho de fls. 19. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina da Silva Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS em 05 dias, sob pena de pagamento do valor em indenização. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Barbosa da Silva, Réu: TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, Réu: ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de homologação dos calculos de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-10.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANE FERREIRA GURJAO [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBLASI PARENTE SOERENSEN GARCIA ASSOC SC LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIBLASI PARENTE SOERENSEN GARCIA ASSOC SC LTDA, Aut TATHIANE FERREIRA GURJAO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFLASIO MARCULINO PONCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CORUMBIARA LTDA [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTUNES, Réu: MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFLASIO MARCULINO PONCIANO, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA CORUMBIARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor total de R$ 175,62 bloqueado atraves do sistema Bacen-jud foi transferido para conta em favor do Juizo e convolado em penhora pra juridicos efeitos. .\r\n\r\nReclamante: Ante insucesso do bloqueio on line indicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-87.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ESTEVAO DA SILVA [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGE.N SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: PAPILLON INDUSTRIAS E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nInformar se conseguiu levantar o alvará 0704/2005,no prazo de 05 dias, valendo o silencio como resposta positiva. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Storygas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nPromover liquidação no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 53. .\r\n\r\nId: 997862"
                            ],
                            "997865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Leonel\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997865"
                            ],
                            "997867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Romao\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda., Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Werneck Francisco\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado sem efeito os atos praticados a partir de fls.219, uma vez que a sentença de fls. determina que a ré tenha ciencia dos calculos apresentados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-12.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO, PAIM AVILA SORVETERIA LTDA, ARMANDO VIANNA FERREIRA, KATIA VIANA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO VIANNA FERREIRA, MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor total de R$ 2.351,30 bloqueado atraves do sistema Baxen-Jud foi transferido para conta em favor do Juizo e convertido em penhora para juridicos efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Cosme Barbosa da Silva, TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFLASIO MARCULINO PONCIANO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CORUMBIARA LTDA, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTUNES, MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO, MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor total de R$ 175,62 bloqueado atraves do sistema Bacen-jud foi transferido para conta em favor do Juizo e convolado em penhora pra juridicos efeitos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997867"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Fortunato [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Guanabara Ltda., Aut Luiz Augusto Pereira Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Malaquias da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via China Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19-verso. \"...determino o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 10,64 (valor mínimo), calculadas sobre R$ 300,00, de cujo recolhimento fica dispensada a consignante...\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA., Aut Vagner dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 577.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme despacho de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério dos Santos Freitas [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18. \"Intime-se o Autor a trazer aos autos, em 48 horas, cópia da petição incial para encaminhamento à 2ª reclamada, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Cunha [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Cunha\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento (fl. 35), conforme despacho de fl. 36 \r\n\r\nProcesso: 0037300-51.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ DOMINGUES [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ DOMINGUES\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-16.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Costa\r\n\r\nVista ao exequente (fl.40). \r\n\r\nProcesso: 0050600-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Moura [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfa Serviços Especializados [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Juvenal Eloi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfa Serviços Especializados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12. \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinação do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziela Cypriano Cretton \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18. \"Venha o consigante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-06.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO DA SILVA DIAS [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Villante [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nVista, conforme despacho de fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0067400-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Batista de Melo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unida Mansur e Filhos Ltda. [Adv. Normanda Siqueira Nunes (OAB: RJ 93236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unida Mansur e Filhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fl. 65). \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20. \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete Cavalcante da Silva [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Sardinha Correa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Sardinha Correa\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-56.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 686.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Valter Melhem Abras [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Magalhaes de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alcier Rigonato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Amadeu Alvares de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\n1 - À Ré BANESPREV para tomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, pelos autores, isentos.\r\n\r\n2- Às Rés para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154401-94.2008.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Bezerra de Santana Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Exdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2009.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuela Cavalcanti de Pinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-85.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Réu MADACAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 998032"
                            ],
                            "998033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rufino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-72.2010.5.01.0010 - MS\r\n\r\nIpte: Rotílio Augusto Calheiros Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Ruth Maria Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sandra Hercowitz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sandra Felgueira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sidney de Oliveira da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Silvana Maria Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sergio José Nascimento Assumpção [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sebastião Fernandes Machado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sergio Feijó Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sueli Santos Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nIpdo: Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rotílio Augusto Calheiros Filho, Ipte Ruth Maria Cavalcanti de Albuquerque, Ipte Sandra Felgueira, Ipte Sandra Hercowitz da Silva, Ipte Sebastião Fernandes Machado, Ipte Sergio Feijó Pereira , Ipte Sergio José Nascimento Assumpção, Ipte Sidney de Oliveira da Silva, Ipte Silvana Maria Lopes, Ipte Sueli Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. \"Intimem-se os impetrantes, aos cuidados do i. patrono constituído, para que digam se a ordem deste Juízo, contida na decisão de fl. 115/116, foi efetivamente cumprida pela autorizada coatada.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Moises da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, requerida em fl. 633. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silveira [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento das custas e cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Correa dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Correa dos Santos\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-18.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Huezem Silva Barboza\r\n\r\nRéu: RS Transporte Intermodal Ltda. [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Transporte Intermodal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferreira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Lilian Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188-verso. \"Remeto à Sentença a análise da prejudicial. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as.\" \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Pinto [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Wagner Alves de Souza, Réu: Alessandro Paes Idalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigo da Silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Macedo Pires [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda., Réu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda a/c Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda a/c José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Macedo Pires \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Barboza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Caetano da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Caetano da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240. \"J. Venha o Rte com o endereço da empresa BAURUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA, com a qual manteve relação de emprego, e que também deverá ser incluída na relação processual. Prazo: cinco (5) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VALENTE COUTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VALENTE COUTO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevado o despacho de fl. 300 e a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Manoel de Freitas [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nunes Bezerra [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nunes Bezerra \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Graiciani \r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ das empresas referidas em fls. 223 e 224, conforme despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DE MENEZES PENHA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do Imposto de Renda e da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silva Archanjo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Silva Archanjo \r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-79.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILERNE LEANDRO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DILERNE LEANDRO MACHADO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DE ANDRADE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAPA BARRA [Adv. Adma Maria Badin Brumana (OAB: RJ 99540 - D)], Réu: Nadir Duna Bradin, Réu: João Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Simone de Queiroz Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 10 dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE SILVA DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VICOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE SILVA DE BARROS\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARQUES IZIDORO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306. \"J. Indeferido, ante os termos claros e precisos dos intens 1 e 6 do termo de conciliação de fls. 291/292. Se a Rte não possui mais sua antiga CTPS, poderá apresentar cópia autendicada da carteira de identidade, para que novo alvará seja expedido...Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação da autora, arquivem-se os autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0138500-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Araujo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Itambira Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar e Restaurante Itambira Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-20.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384. \"Rejeito liminarmente os embargos opostos, por não garantido o Juízo. int.\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropartes Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeropartes Industria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Couto [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Couto\r\n\r\nEsclareça o autor sua pretensão em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0202800-19.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZENE RIVOREDO DE MORAIS [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Aut: LILIAN COSTA TEIXEIRA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN COSTA TEIXEIRA, Aut NILZENE RIVOREDO DE MORAIS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 998033"
                            ],
                            "998034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myoung Youn Lee [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartet Editora e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myoung Youn Lee, Réu Quartet Editora e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Roma [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa, Réu Condominio do Edificio Palazzo di Roma\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Klein [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Paulo Cesar Klein\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 408,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.400,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Garcia Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.1129/1130 e 1133/1134 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2006.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Justino Jose [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Rosangela Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Conceição [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Vianna Alves Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Vianna Alves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Alves [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Clidenor de Oliveira [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Clidenor de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Júnior [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro, Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. \"Retifico, de ofício, erro material existente na sentença de fls. 48/52, para excluir daquele título os Srs. Luciane Lucas de Farias e Cláudio de Souza Pinheiro, incluídos indevidamente como réus...Consequentemente , o primeito parágrafo da parte dispositiva da sentença passa a vigorar com a seguinte redação: Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão para condenar a reclamada a proceder, em oito dias, à retificação da data de admissão ...e ao pagamento dos créditos relativos aos títulos ora deferidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Botelho Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Botelho Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela 1ª e 2ª rés, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 998034"
                            ],
                            "999786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelso Bruno [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Onelso Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 551. \"...Tendo em vista a complexidade da matéria discutida nos autos, determino a realização de prova pericial atuarial e nomeio para o encargo de perito a Dra. Tatiana Cardoso Guimarães da Silva...Defiro aos demandantes prazo de vinte (20) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos...\" PRAZOS: AUTOR - terá início em 23/08/2010, 1ª RÉ - início 20/09/2010 E 2ª RÉ - início 18/10/2010. \r\n\r\nId: 999786"
                            ],
                            "998035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0000800-39.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO (Socia Free Port Vig Seg Patr Ltda),MELQUIADES DOS SANTOS FILHO (Socio Free Port Vig e Seg Patr Ltda),JOSELITO FELIX DA SILVA(Socio Free Port Vig e Seg Patr Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.209,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-90.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Brum Machado\r\n\r\nExecutado: Escola FPG S/C Ltda. ME - Jardim Escola Primeiro Mundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola FPG S/C Ltda. ME - Jardim Escola Primeiro Mundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.387,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-41.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Fortuna Camelo\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.303,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-75.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.556,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-09.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVANILDO TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: L G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado L G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.883,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-69.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO URIEL PAULINO\r\n\r\nExecutado: Evandro de Freitas Júnior ,IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS,SERVER ENGENHARIA LTDA,Márcio Heringer\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro de Freitas Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.628,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Heringer,IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS,SERVER ENGENHARIA LTDA,Márcio Heringer\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Heringer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.628,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-02.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO FREITAS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.133,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-33.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIOGENES DAS CHAGAS CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Marilena Tagliaferri da Cunha,FICHER SEGURANCA LTDA,LIDERANCA CAPITALIZACAO LTDA,Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Tagliaferri da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.053,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Rodrigues da Cunha,FICHER SEGURANCA LTDA,LIDERANCA CAPITALIZACAO LTDA,Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Rodrigues da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.053,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-40.2001.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: ULISSES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Gelson Martins,SPANA SERVICOS LTDA,Marcello Cardoso Nonato,Déborah da Costa Ritto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.575,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Déborah da Costa Ritto,SPANA SERVICOS LTDA,Marcello Cardoso Nonato,Déborah da Costa Ritto\r\n\r\nPelo presente fica citado Déborah da Costa Ritto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.575,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,SPANA SERVICOS LTDA,Marcello Cardoso Nonato,Déborah da Costa Ritto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.575,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-62.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO FONSECA\r\n\r\nExecutado: Léa Anastassakis,INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOC SC LTDA,Demetre Basile Anastassakis\r\n\r\nPelo presente fica citado Léa Anastassakis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.959,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Demetre Basile Anastassakis,INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOC SC LTDA,Demetre Basile Anastassakis\r\n\r\nPelo presente fica citado Demetre Basile Anastassakis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.959,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-25.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA VIEIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO,COOP COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO,KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.860,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES,COOP COM FEIRA TRAD NORD CAMPO SAO CRISTOVAO,KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.860,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225400-05.1990.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO FAILACI PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz Marcondes de Carvalho,BAR E LANCHONETE PEDACOS DE BUZIOS LTDA,Mara Regina Marcondes de Carvalho,Carlos Murillo de Oliveira ,Marcelo Andres Sartori Bardsley\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz Marcondes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371.987,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Regina Marcondes de Carvalho,BAR E LANCHONETE PEDACOS DE BUZIOS LTDA,Mara Regina Marcondes de Carvalho,Carlos Murillo de Oliveira ,Marcelo Andres Sartori Bardsley\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Regina Marcondes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371.987,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Andres Sartori Bardsley,BAR E LANCHONETE PEDACOS DE BUZIOS LTDA,Mara Regina Marcondes de Carvalho,Carlos Murillo de Oliveira ,Marcelo Andres Sartori Bardsley\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Andres Sartori Bardsley, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371.987,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Murillo de Oliveira ,BAR E LANCHONETE PEDACOS DE BUZIOS LTDA,Mara Regina Marcondes de Carvalho,Carlos Murillo de Oliveira ,Marcelo Andres Sartori Bardsley\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Murillo de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371.987,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263200-96.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS PEREIRA AVE\r\n\r\nExecutado: Jorge Machado de Araújo,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,Orlando José Melo Vieira,Mario Rego Monteiro,Mario Burger Rego Monteiro,MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,Alain Neil Ditchfield\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Machado de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.679,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,Orlando José Melo Vieira,Mario Rego Monteiro,Mario Burger Rego Monteiro,MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,Alain Neil Ditchfield\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.679,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998035"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0059200-22.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Felícia de paiva Rio Terra Cassal,ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA,Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Felícia de paiva Rio Terra Cassal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.596,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-51.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone,FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA,Francisco Xavier,Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Xavier,FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA,Francisco Xavier,Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-91.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Ricardo de Oliveira Fonseca\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.371,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-87.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: MICHEL BROTHERS COMERCIO DE ROUPAS LTDA A\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL BROTHERS COMERCIO DE ROUPAS LTDA A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.816,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-44.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.385,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-84.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Vieira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Trocamos Silenciosos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trocamos Silenciosos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.393,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-54.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alice Macedo da Silva\r\n\r\nExecutado: Raise Capas Para Celular Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Raise Capas Para Celular Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.241,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-87.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANE FLORENCIO CARTACHO\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA,MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.687,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-84.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Drogaria Murifarma Ltda. - Drogaria Descontao\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Murifarma Ltda. - Drogaria Descontao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.852,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221900-62.1989.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENIR GUEDES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Zilton Clemente Rodrigues,ALLIGATOR RESTAURANTE LTDA,Ester Aguiar Corrêa,Wilson Carvalho,Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilton Clemente Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.383,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ester Aguiar Corrêa,ALLIGATOR RESTAURANTE LTDA,Ester Aguiar Corrêa,Wilson Carvalho,Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ester Aguiar Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.383,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-90.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Carvalho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 317,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998036"
                            ],
                            "998037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Robson de Assis\r\n\r\nRéu: Motorey Veículos Ltda , Motorey Veículos Ltda N/P sócia Andrea da Silva Gonçalves, Motorey Veículos Ltda N/P sócio Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Motorey Veículos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200, 00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-44.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Paixão do Pão Panificação Ltda. n/p Rodrigo de Andrade Dias Allão, Paixão do Pão Panificação Ltda. n/p Paula Natashe Romero Maia Lopes, Paixão do Pão Panificação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paixão do Pão Panificação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140, 00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas \r\n\r\nPelo presente fica m Andarilhos Construções e Reformas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140, 00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro, Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a pretensão foi julgada Procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. Tomar ciência, também, do despacho de fl. 53. \"Retifico, de ofício, erro material existente na sentença de fls. 48/52, para excluir daquele título os Srs. Luciane Lucas de Farias e Cláudio de Souza Pinheiro, incluídos indevidamente como réus...Consequentemente , o primeito parágrafo da parte dispositiva da sentença passa a vigorar com a seguinte redação: Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão para condenar a reclamada a proceder, em oito dias, à retificação da data de admissão ...e ao pagamento dos créditos relativos aos títulos ora deferidos...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998037"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Rosemary Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pacheco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Condomínio Millennnium Mall And Offices \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pacheco \r\n\r\nIndicar o correto endereço da 1ª ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Santos da Paz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Gelson Santos da Paz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 127. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO E SILVA, Réu: PAULO CESAR MACHADO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nTomar ciiência de fl. 435 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034600-84.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Marques de Lima Junior [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Marques de Lima Junior, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré, querendo, apresentar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro André [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro André, Réu São Cristovão de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0076400-15.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GUIMARAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GUIMARAES, Réu TRANSFORMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE ROSA DE JESUS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ROSA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Nunes dos Santos [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Depilacao Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR BONO FONSECA [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR BONO FONSECA\r\n\r\ncontestar os embargos à execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0164900-52.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA PERIARD [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA PERIARD\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Cerrtidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0131800-67.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Oliveira Dacal [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elizabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elizabete Mazzi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da rda de fls. 402/405, no prazo de 15 dias, observando-se o despacho de fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Chaves de Assis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Farias Goncalves Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emir Farias Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0176400-81.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO DE SOUZA NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0197900-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FARIA TORRES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DINIZ CINTOS BOLSAS LTDA ME, Réu: Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 120/122 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 993051"
                            ],
                            "993462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-38.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar as alegações de fraude contra credores, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Farias [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Farias, Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Santos Castro [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Estados Unidos da America [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estados Unidos da America, Aut Lucia de Fatima Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Firmino Guimaraes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Firmino Guimaraes\r\n\r\nInfiormar o local onde se encontram os veiculos indicados, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bekbal Azevedo de Carvalho [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Anluse Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anluse Comercio de Alimentos Ltda., Aut Bekbal Azevedo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES BATISTA DANTAS [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO IND E COM LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: PAULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES BATISTA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do percentual de 5% de sua renda mensal líquida. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara Vieira Cohen [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Andrade, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-50.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosign Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088600-25.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS SOARES DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)], Aut: ALEXANDRE STANCATO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)], Aut: JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA\r\n\r\ndeferida a dilaçao do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-lo, de acordo com a manifestaçao da ré. \r\n\r\nProcesso: 0120800-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Beringui Batista [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Beringui Batista , Réu VIVO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maria Mole Ltda. [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tonim dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139000-57.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Chaves Zainho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BOLINI [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: APCEF - ASSOCIAÇAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo de 20 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos enviados pela Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Sousa [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudney Rosa de Souza Cantina\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação da reclamante no prazo de 10 dias, obser vando os parâmetros de fl. 50. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar os endereços dos veículos, a fim de se viabilizar a penhora dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN -PLANEJ., CONSULTORIA E INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a situação jurídica atual da executada, sob pena de aplicação do §4º doa rt. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0204500-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA TRIANE [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 362, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins, Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0181200-70.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTORO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A - INTERBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTORO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0215800-05.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nDeve a ré, ainda, dizer se concorda com a liberaçao imediata ao rte dos depósitos recursais de fls. 216 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0212500-06.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALEXANDRE CALDAS CAGLIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALEXANDRE CALDAS CAGLIA\r\n\r\nEsclarecer acerca da interdiçao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Moreira de Oliveira , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzinete Almeida Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: O Triplo Loterico Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzinete Almeida Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 114. \r\n\r\nId: 993462"
                            ],
                            "993461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0030900-42.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA BORNAY\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO,ELIANE TELLES MEIRELLES,BRENDA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.004,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993461"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\ntomar ciencia da devolução da carta precatoria e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TIBURCIO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEICULOS TR EQ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TIBURCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO ALVES COSTA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nascimento Duarte [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Nicodemo [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso do Médico Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Nicodemo , Réu Paraiso do Médico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2009.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Asses. de Segurança e Serv. Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Asses. de Segurança e Serv. Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Freitas Hubner [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Maria Luciana de Freitas Hubner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-61.2008.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Ilma Silveira Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALDA LUIZ FRAGA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDA LUIZ FRAGA, Egte Espólio de Ilma Silveira Boaventura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Júnior [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Júnior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANKLER SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANKLER SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Janio Marcio Olimpio\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial/esclarecimentos do Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinheiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Silvia Pinheiro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial/esclarecimentos do Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-85.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 195, devendo cumprir a determinação judicial, em 10 dias, pena da resistencia ser reputada ato atentatorio a dignidade da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090900-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sabino Martins [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios on line para cumprimento do acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 125/126 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105500-28.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRACHEDE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sirvo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Sirvo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada New Labor e/ou sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-02.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A RETIFICAÇÃO DOS CALCULOS , EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-79.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIS LIMA FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA ANHAMBAI LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIS LIMA FERREIRA\r\n\r\nIndeferida a expedição de oficio, devendo a parte diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARDOSO [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCHECK BRASIL INFORMACOES E COBRANCAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARDOSO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianina Impagliazzo Gonçalves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Marianina Impagliazzo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com efeito modificatido, julgando, portanto, improcedente o rol de pedidos da autora.Custas de R$ 10,00, pelo reclamante, dispensado.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios julgaram procedente o pedido de multa do art. 477, da CLT. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia do Carmo Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda, [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda,, Aut Sandra Marcia do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Gomes Pereira [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias,nos moldes da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cecilia Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184000-45.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDILSON SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODELIO SANTIAGO MACEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPAN PANIFICADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODELIO SANTIAGO MACEDO\r\n\r\nVir retirar oficio para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDNEY LUIZ COELHO DA ROCHA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl 121 foi convolado em penhora,. \r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO AMARAL DE MELO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ FERNANDO AMARAL DE MELO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 305/306 , e observando o acordão de fls 298/301 e o valor ja recebido pelo autor a fl 269, em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002500-46.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS MARA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS MARA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nVir retirar certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0011400-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes de Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda., Aut Tatiana Moraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braga Batista [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Nilza Braga Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020501-74.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais - R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132000-34.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TARCILIANO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TARCILIANO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS SAMPAIO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA DO ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS SAMPAIO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM RETIFICAÇÃO DOS CALCULOS, EM 10 DIAS,\r\n\r\nOBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-53.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA GUADALUPE GUILHERNANDES RIBEIRO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILOMENA GUADALUPE GUILHERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPARA FORMAR A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR É NECESSARIO O NUMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR, DEVENDO O MESMO FORNECER . \r\n\r\nProcesso: 0102100-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Simao da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 102/103 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 669, informando se se opõe a exclusão do Bnco do Estado do R J e do Banco Banerj S.A.. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Rangel [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Rangel\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 254/255 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Cavalcante [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl 39. \r\n\r\nId: 1000005"
                            ],
                            "1000003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Paiva da Silva \r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Lima\r\n\r\nRéu: Shallom Rio Engenharia Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shallom Rio Engenharia Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000003"
                            ],
                            "1000002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0146200-46.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DIGITAL VIRTUAL GRAFICA E EDITORA LTDA ME,SERGIO JOSE DA SILVA,ANGELA MATEUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados DIGITAL VIRTUAL GRAFICA E EDITORA LTDA ME, , SERGIO JOSÉ DA SILVA e ANGELA MATEUS DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.897,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000002"
                            ],
                            "1000004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-32.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA BARROS\r\n\r\nRéu: CONSULBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CARLA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA LOPES DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000004"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO POLICARPO FILHO [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut JOSE GERALDO POLICARPO FILHO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DANIEL FERREIRA, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1284: \"Homologo os cálculos de fls. 1283, no valor de R$ 9.516,29, equivalentes a 784.466,93 TRs, para todos os efeitos legais. Not. as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0116000-82.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Mauro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Acotubo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acotubo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Carvalho de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Carvalho de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 174/181 .\r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 295: \"Homologo os cálculos de fls. 392/394, no valor de R$ 101.707,42, equivalentes a 8.384.161,11 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 347/351, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 419/438 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-10.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira Reis Filho [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Reis Filho\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado nos cálculos de fls. 108 verso, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Gama [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Prima Classe [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Prima Classe\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 188/190, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Monteiro da Silva [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bonavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Monteiro da Silva\r\n\r\nInformar o número correto do PIS do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Azevedo, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha FÁBIO FERREIRA DE SOUZA, no dia 20/09/10, às 12:30 horas, na 2a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 392/397: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO e, subsidiariamente a segunda reclamada, UNIÃO, a pagarem ao reclamante, BRUNO LIMA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicilio Rangel dos Santos Junior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 243: \"Mantenho o despacho de fls. 230. Venha a Rda com o depósito em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Gitirana dos Santos Neto , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/195v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMRPOCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - clt, ART. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do depósito (fls. 504) .\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: S J LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: NORTE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: EDMAR MARIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: FREDO JOSÉ SEBASTIANA SILVA LOWENHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 325 .\r\n\r\nProcesso: 0004842-25.2010.5.01.0000 - RPV\r\n\r\nBenef: ROBERTO MALDOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ROBERTO MALDOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 348 .\r\n\r\nProcesso: 0121300-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda., Aut Silvio Barreto \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"1) Homologo os cálculos de fls. 64, no valor de R$ 1.223,52 equivalentes a 100.859,78 TRs, para todos os efeitos legais. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Notifique-se o autor para ciência de fls. 61/63. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 554/555 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-15.2009.5.01.0014 - Arrest\r\n\r\nRqte: Francisca Kária Morais Feitoza da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sholl Investimentos Ltda. [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisca Kária Morais Feitoza da Silva , Rqdo Sholl Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: ...Indefere-se a condenação do autor por litigância de má-fé, ante o que acima exposto. Custas pela parte autora no valor de R$ 20,00, sobre o valor da causa, das quais fica dispensada (CLT, art. 790, parágrafo 3o.). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0005700-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Lavratti [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tania Regina da Silva Lavratti\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1125: \"...A execução por precatório se aplica, apenas, à União, aos Estaods, ao Distrito Federal, aos Municípios e suas autarquias ou fundações de direito público que não explorem atividade econômica. A excipiente, empresa pública, não se inclui nesta esfera. Portanto, sua execução é direta, invocando-se, aqui, o art. 173, II da Constituição Federal. Logo, indefere-se a medida excepcional interposta pela executada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVS.DE SAUDE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internacoes Domiciliares S/C Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: PARAMEDICA SOC. COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVS. DE SAUDE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internacoes Domiciliares S/C Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 515/551, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada. Intimem-se, sendo a embargante através de mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0036700-47.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DE JESUS LINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR COMERCIO DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: WHITE WATER COMERCIO DE ROUPAS MAT ESPORT LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JÚLIO DE ABREU NENES, Réu: PAULO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE DE JESUS LINS\r\n\r\nComprovar a penhora do imóvel citado na petição de fls. 265/266 .\r\n\r\nProcesso: 0000161-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Eurico Pereira Junqueira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Eurico Pereira Junqueira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 324/325 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESDEMONA GUIMARAES DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0193300-91.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 232: \"Inicialmente, promova a parte autora a habilitação. Após, à CEF. \"\r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Fampa Sampaio Rocha [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABM Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABM Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 674/675 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-37.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 276: \"Homologo os cálculos de fls. 275 no valor de R$ 4.482,71 equivalentes a 369.528,06 TRs para os efeitos legais. Int. as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 140/142, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 595/596 .\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Gomes de Abreu [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Daniel Antunes Lessa Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes Lessa Filho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais e custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada. Intimem-se, sendo a embargante através de mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0063000-36.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Paulo Rodrigues Balbino - Sucessor de Paulo Roberto Balbino, Cgto: Gleyciane de Paula da Costa Balbino - Sucessora de Paulo Roberto Balbino [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Cgto: Alexander Sarmento de Oliveira Balbino - Sucessor de Paulo Roberto Balbino, Cgto: Sônia Maria Rodrigues Balbino - Sucessora da Paulo Roberto Balbino [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sônia Maria Rodrigues Balbino - Sucessora da Paulo Roberto Balbino\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 190: \"... 2) Not. a patrona dos consignatários para que providencie a procuração de ALEXANDRE SARMENTO DE OLIVEIRA BALBINO, em 30 dias. 3) Após, reinclua-se em pauta de instrução, not. partes, advogados e o MPT. \"\r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 206: \"Homologo os cálculos de fls. 204/205, no valor de R$ 1.418,53, equivalentes a 116.935,43 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales da Silva [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegraut Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegraut Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 127: \"Diante do teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso adesivo por intempestivo. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Alvares de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 619 .\r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa dos Santos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela primeira ré. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0187400-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut WILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101: \"...Isto posto, com apoio nas razões acima expostas, julgo IMPROCEDENTES os presente embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0069600-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Cintia de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 458: \"Homologo os cálculos de fls. 457, no valor de R$ 14.382,04, equivalentes a 1.185.570,73 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moises do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nelson Moises do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES os embargos a execução, revogando-se a homologação de fls. 192. Apóso trânsito em julgado desta decisão, envaminhem-se os autos a contadoria. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PASSOS LIMA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO URBE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PASSOS LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias e dizer se concorda com valor do IR a ser deduzido do montante incontroverso admitido pela Rda, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Cassiano [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 37/38 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago Tricarico [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Mucípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago Tricarico, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Santos de Moraes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição e Planejamento Tecnologia e Seviços Ltda., Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., Réu: Provar Negócios de Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Santos de Moraes \r\n\r\nRegularizar a inicial no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dos Reis, Réu Atento Brasil SA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 496) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes, Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 809 .\r\n\r\nProcesso: 0000206-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Boscarino Pires [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-89.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO ANDRADE DE NORONHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MURILO ANDRADE DE NORONHA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 227, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0006500-76.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: União Federal - Ministerio da Defesa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda., Aut Jose Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-45.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 319/321 .\r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Machado [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-83.2010.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 153: \"Indefiro, tendo em vista o valor do crédito do Rte ser inferior a R$ 11.243,81 (art. 1o., parágrafo 3o. do Ato no. 41/2010). Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MACHADO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: FIVE STARS SEG.E VIG. N/P SOCIO JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: FIVE STARS SEG. E VIG. N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DO SANTOS, Réu: FIVE STARS SEG.E VIG.LTDA. N/P SOCIO ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 130/141 .\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/381v.: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, para revogar a homologação de fls. 315v. Intimem-se. Após o transito em julgado da presente decisão, encaminhem-se os autos ao contador para exlcuir a verba honorária e incluir o FGTS nos cálculos, dada a aposentadoria do exequente. \"\r\n\r\nProcesso: 0035400-74.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Martins Sobral [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araújo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte BR 116 Transportes e Logistica Ltda., Réu: Union Pacific Expresso Ltda., Réu: UP Expresso Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 32: \"Conforme documentos acostados às fls. 16/19, o autor da presente ação ajuizou, anteriormente, outra ação em face das reclamadas, distribuída à 67a. Vara do Trabalho, que restou arquivada. Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 67a. Vara do Trabalho, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquela Vara. Intime-se o Autor e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0082700-27.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vidal Fernandes Benoliel [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vidal Fernandes Benoliel \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 125: \"Nego seguimento ao RO por intesmpestivo. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Gomes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rava Administração de Eventos Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rava Administração de Eventos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária (R$ 509,92 - fls. 158), em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0171800-81.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SANTOS MOUZINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SANTOS MOUZINHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 561: \"Mantenho o despacho anterior. O I.R. já foi recolhido (fls. 556). Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0143500-21.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio E Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 59//77 .\r\n\r\nId: 999318"
                            ],
                            "999316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Porto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Anotação na carteira de trabalho e previdência social e pagamento de multa; 2) Aviso prévio; 3) Fundo de garantia do tempo de serviço; 4) Recolhimento de INSS; 4) 13o. salário; 5) Exibição de documentos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999316"
                            ],
                            "999317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada. Intimem-se, sendo a embargante através de mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Pinto\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada. Intimem-se, sendo a embargante através de mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moises do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213; \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES os embargos a execução, revogando-se a homologação de fls. 192. Após o trânsito em julgado desta decisão, encaminhem-se os autos a contadoria. Intimem-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999317"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-35.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LOECI DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA LOECI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Metz [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Express Car GM 18 e 28, Aut Leandro Metz \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado, Aut Antonio de Padua Tavares Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FRANCA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0131800-69.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDA INACIO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDA INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.779,71, valor equivalente a 394.098,55 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE HELENA FERNANDES MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE HELENA FERNANDES MACHADO FONSECA\r\n\r\nDefiro por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0007300-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102800-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nComprove o autor a data da quebra para que sejam limitados os juros à referida data. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Souza Filho \r\n\r\nDefiro pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pinheiro da silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES RODRIGUES BEZERRA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES RODRIGUES BEZERRA, Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 31.882,36, valor equivalente a 2.628.776,92 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Teles [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAnte o requerido pela ré à fl. 583, inverto o ônus da prova quanto à perícia médica e determino a intimação da ré para pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 588. \r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sebastiao Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sebastiao Lopes\r\n\r\nComo requer (fls. 166). \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Freitas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genésio de Almeida [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Martins Teixeira [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, Aut Marli Martins Teixeira, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nPor ter esta Especializada chegado ao termo de sua competência às fls. 199, cabendo ao credor habilitar-se no Juízo Universal da Falência, não há prosseguir-se no processo de execução, pelo que determino a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077300-19.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GAMA CHAVES [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM. PROM.LTDA. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GAMA CHAVES\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leires [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda. , Aut Vagner da Rocha Leires \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 75, venham as partes esclarecer sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON XAVIER PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: SERGIO MAGALHAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A-SUC DA FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A-SUC DA FLUMITRENS\r\n\r\nVistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silveira da Cruz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silveira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA EMILIA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DIAS\r\n\r\nVista ao autor da guia de depósito para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Candido da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-77.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA AVILA MARTINS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednicio Jose de Oliveira [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednicio Jose de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-04.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Aleluia Barbosa [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Aleluia Barbosa\r\n\r\nComprove o autor o valor sacado, sendo que o silêncio importará em presunção de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.350,65, valor equivalente a 111.384,62 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-79.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rezende da Conceicao [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Liege Tereza Rodrigues da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liege Tereza Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Daiane de Oliveira Reis, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mota Rosales Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodísta Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodísta Bennet \r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kátia Santos Amorim [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kátia Santos Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magdaleno [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodo berto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casa Blanca Laboratorio Cinematografico [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Blanca Laboratorio Cinematografico, Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins\r\n\r\nVistas às rés, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares (Firma Individual)\r\n\r\nVistas à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076300-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas às rés para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAIA DIAS\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0029500-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Brandao Marinho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Brandao Marinho, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Rocha Menezes [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda. ME [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda. ME, Aut Jane Rocha Menezes\r\n\r\nIndefiro a vista dos autos fora do cartório, tendo em vista a atual fase em que se encontra o processo. Destarte, cite-se a ré por seu advogado para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0005900-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao XXIII Alves de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Paul de Vence [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint Paul de Vence\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Henrique Noronha da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. , Réu: TENACE ENGENHARIA E PINTURA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da 1 ª ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0052800-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Torres da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Torres da Silva, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nVistas às partes em 5 dias sucessivos, conforme ata de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0059400-81.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARISTELA ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nFace a ausência de guias nos autos, à reclamada para comprovar o depósito, sob pena de execução.\r\n\r\nAo autor para ciência e manifestação, em 5 dias, da homolação dos cálculos de fls. 619/620 que fixou o crédito exequendo em R$ 13.002,35, equivalente a 1.072.464,02 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Zacarias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Reynaldo Zacarias da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES o pedido de condenação da segunda ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face da primeira ré, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nInitmação da parte autora para fornecer o novo endereço da ré, ante as notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-75.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais Rocha [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. , Réu: Klabin Segall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morais Rocha \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré ante as notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endenereço da ré, ante a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000042-97.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa de Oliveira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Ribeiro da Fonseca Saes [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Oliveira Santos, Réu Rosane Ribeiro da Fonseca Saes\r\n\r\nIntimação das parta da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE ASSIS PINTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE ASSIS PINTO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 101.444,98, valor equivalente a 8.364.381,88 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar o novo endereço da ré, ante a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0049000-95.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PROCOPIO DA SILVA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Aut ROSA MARIA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 6.602,69, valor equivalente a 544.407,62 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-50.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO CRASTO AMARAL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO CRASTO AMARAL, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 49.443,39, valor equivalente a 4.076.725,87 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Arnaldo de Souza Martins (OAB: RJ 80297 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Cosmos de Sales [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Hercules Cosmos de Sales, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido de condenação da segunda ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de condenação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124000-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Alves Pereira\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0128400-85.2007.5.01.0017 - MS\r\n\r\nIpte: Marcio Bastos Soares [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcio Bastos Soares, Ipdo Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que DENEGOU A SEGURANÇA. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Delizeth Catharina Rodrigues de Souza [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Coopetiva de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: Coopertramo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo, Réu Coopsem Coopetiva de Servicos Tecnicos Empresariais, Aut Delizeth Catharina Rodrigues de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.967,25, valor equivalente a 739.371,27 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para juntar aos autos comprovante do quantum efetivamente recebido pelo alvará de fls. 401, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntimação do réu a trazer aos autos, no prazo de 10 dias, a decisão que determinou a integração da parcela supramencionada na remuneração do paradigma, sob pena de entender-se correta a forma de correção utilizada pela autora em seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Monteiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Monteiro\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré, ante a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000204-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Gomes Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Gomes Maciel \r\n\r\nInformar o novo endereço da ré ante a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Engracia Barboza Alvarenga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria, Aut Vera Engracia Barboza Alvarenga\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 13.978,40, valor equivalente a 1.152.552,60 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal. Registre-se que as parcelas que integram o crédito exequendo integramn o salário de contribuição nem são de natureza tributável, ante o que não cabe a retenção a título de IR ou INSS. Tendo em vista que o depósito recursal é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, intimem-se as partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SANTOS DOS REIS SALGUEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: FERNANDO PANTALEÃO NETO [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SANTOS DOS REIS SALGUEIRO, Réu FERNANDO PANTALEÃO NETO, Réu MABESA ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0072500-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Queiroz [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pecunia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecunia S.A., Réu CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Aut Pedro Paulo Queiroz\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 19.232,96, valor equivalente a 1.585.803,68 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente de R$ 14.111,88, equivalente a 1.163.558,35 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA, Aut SERGIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 396.745,68, valor equivalente a 32.712.632,78 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 385.427,12, equivalente a 31.779.390,36 em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bandeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo da Silva Bandeira \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar os reclamados, o segundo e terceiro subsidiariamente, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nId: 1001207"
                            ],
                            "1001209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255500-82.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ANTUNES VITALINO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO OSWALDO FARIAS FERREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Réu: ALPHA MICRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Réu: ALBANIZA ALMIRAO FERREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Réu: PROCON INFORMATICA LTDA. [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ANTUNES VITALINO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0177700-12.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BERLINK RAMOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDiga a ré (fls. 426). \r\n\r\nProcesso: 0182700-46.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SOUZA [Adv. Ademilson Passos de Oliveira (OAB: RJ 84830 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TEC DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166800-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fabre [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Clube 1 de Bangu Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Clube 1 de Bangu Ltda., Aut Gerson Fabre\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 20/08/2010 para retificação da CTPS do autor pela reclamada, conforme determinado às fls. 38, podendo a Secretaria proceder às anotações se ausente a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0170900-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda., Aut Rosangela Oliveira dos Santos\r\n\r\nVistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-62.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCLIN SULIVAM DA SILVA SORRILHA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCite-se a devedora subsidiária ao pagamento, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Farnum de Moras [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maik Farnum de Moras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-68.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0260500-29.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EINSTEIN DA SILVA TORRES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ANRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ANRO Real S.A.\r\n\r\nVista à ré da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.350,65, valor equivalente a 111.384,62 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-79.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rezende da Conceicao [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Liege Tereza Rodrigues da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liege Tereza Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Daiane de Oliveira Reis, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mota Rosales Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodísta Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodísta Bennet \r\n\r\nVista à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-37.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kátia Santos Amorim [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kátia Santos Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-86.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SERAFIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SERAFIM\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0152500-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemilson Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Abreu Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clemilson Ramos \r\n\r\nPara informar o novo endereço da ré, ante a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0216700-33.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PAULA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO PAULA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1001209"
                            ],
                            "1001210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0219100-69.1991.5.01.0017 ConPag\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Élcio Ferreira de Souza,E F SOUZA E SOUZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Élcio Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.765,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-42.1991.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND/EMPREGS/COM.HOTEL.E SIMIL. DO MUN. RJ\r\n\r\nExecutado: Manuel Lourenço,DEPOSITO DE PAO LOMBAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.318,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-43.2004.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: ARLETE FRANCISCA ARAGAO\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.516,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-58.2007.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administracao de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda ,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.987,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Boechat Zwirman,Amauta Administracao de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda ,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.987,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda ,Amauta Administracao de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda ,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luísa Gomez Marquina Miranda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.987,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administracao de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games Ltda,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda ,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.987,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-78.2006.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Jane Rocha Menezes\r\n\r\nExecutado: ELZA DE ARAÚJO PINHO,Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda. ME,UBIRATAN DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZA DE ARAÚJO PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.077,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRATAN DE ARAÚJO PINHO,Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda. ME,UBIRATAN DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATAN DE ARAÚJO PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.077,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001210"
                            ],
                            "1001214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0065700-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan Freitas do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodolagos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolagos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001214"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-51.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS CORREA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 74, no valor de R$ 154,940,81. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea Lopes Oliveira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Exercitare Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Exercitare Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante às fls. 73-7, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-78.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzicleia Santos Rodrigues [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzicleia Santos Rodrigues\r\n\r\nAo procurador da parte autora, indicado na petição da fl. 243 (CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO, OAB/RJ 75.458), proceder ao cadastro no sistema informatizado desta Especializada, no Foro da Lavradio, 1º andar, a fiim de viabilizar as intimações por Diário Oficial em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Oliveira Ferreira [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Al Legno da Vila Ltda., Aut Sandra Maria Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos das fls. 65, 66 e 69 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Cristina Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barros [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Esperança de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Esperança de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 98 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027900-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Corrêa Rangel\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 25,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vieira Silva Filho [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut David Vieira Silva Filho\r\n\r\nCiência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA ROTTAS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CRED ASSESSM LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA ROTTAS\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS REGINALDO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Gentile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SANTOS REGINALDO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo BACEN às fls. 280/1, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0008900-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Blay Damasceno [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Blay Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 460, no valor de R$ 14.000,78. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE GOMES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 68, no valor de R$ 50.632,38. \r\n\r\nProcesso: 0024500-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN TOUR CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 182, no importe de R$ 4.323,22. \r\n\r\nProcesso: 0135701-80.2007.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Gilvan Pereira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilvan Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 333, no valor de R$ 5.824,68. \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Seguranca(Sucessora de [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda, Aut ULISSES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 543, no importe de R$ 12.048,06. \r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Mattos Rubens [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna Forte Prestadora de Serviços de Reformas e Conservadora de Prédios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Mattos Rubens \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 36, no importe de R$ 2.477,13. \r\n\r\nProcesso: 0165800-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARLI DANTE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLI DANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 205, no valor de R$ 20.499,04. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de Lima [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sonia Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 316, no valor de R$ 31.461,14. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 53, no valor de R$ 1.219,78. \r\n\r\nProcesso: 0012800-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Lima [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 141, no valor de R$ 7.770,77. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Goncalves de Souza dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Goncalves de Souza dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 166, no valor de R$ 8.642,51. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, relativa à diferença dos cálculos, à fl. 784. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Agapito dos Santos [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Saint German Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Selma Agapito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 247, no valor de R$ 13.991,24. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Faria de Albuquerque [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Faria de Albuquerque \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 107, no importe de R$ 238,78. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATTOS DALCOL [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Armando Benetti da Costa, Réu: Paulo Cezar Lisboa de Oliveira, Réu: C A P Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: Jose Augusto Paes de Macedo, Réu: Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Réu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA /NP REPRES.LEGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATTOS DALCOL\r\n\r\nCiência de que foi determinada a penhora do equivalente a 25% do imóvel objeto de matrícula nº 13.326 junto ao RGI de Praia Grande - SP, correspondente ao quinhão do executado Armando Benetti da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-50.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Marques de Lima [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Marques de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 72, no importe de R$ 6.432,71. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arize de Faria Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arize de Faria Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 284, no importe de R$ 33.475,35. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Coelho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme Coelho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 222, no importe de R$ 889,12. \r\n\r\nProcesso: 0176600-57.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Querino Correa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Querino Correa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 122, no importe de R$ 2.474,00. \r\n\r\nProcesso: 0145500-16.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Viana Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Viana Dias \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 151, no importe de R$ 5.271,79. \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Clemente da Costa Inacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Clemente da Costa Inacio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 499, no importe de R$ 238.614,33. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 590, no importe de R$ 17.875,54. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Barbosa Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a fl. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE TAVARES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL RIO NORTE LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Felipe Charbel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VILELA GUIMARAES [Adv. Cassia Elaine da Rocha (OAB: RJ 113729 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Patrícia Ribeiro Portella, Réu: Alencar Menezes de Jesus, Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VILELA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo Bacen, às fls. 149/150, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0038400-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANSELMO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que foi mantida a determinação da fl. 276, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0037000-21.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Terra [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhaussen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Terra\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição, com documentos, das fls. 170/3. \r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Goncalves Carrajola [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Maria Cecilia Vieira Marques (OAB: RJ 127528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Goncalves Carrajola\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, referentes à multa imposta. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fonseca Burity [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Fonseca Burity \r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurar Comércio Textil Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Ana Alice Gazal (OAB: RJ 44721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA A/C M.P.TRABALHO, Réu: Eugênio Aluizio, Réu: Nelson Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 342/45, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0054100-28.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO DE ARAUJO LECKAR [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DE ARAUJO LECKAR\r\n\r\nVistas dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Hofke Heffer da Costa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que, por unanimidade, ambos os recursos foram conhecidos e, no mérito, por maioria, foi-lhes negado provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nTomar ciência, na mesma linha, de que a intimação relativa à decisão acima (fl. 538) ocorreu em nome de avogado diverso do constituído pela segunda ré, razão pela qual foram anulados os atos processuais praticados a partir da publicação do acórdão da fl. 538, renovando-se neste ato a intimação em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000374-61.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barata Carneiro \r\n\r\nRéu: Academia Mamooth Ltda. [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mamooth Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 24,31, devendo recolhê-las em guias DARF, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Baldês Mathias Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Werneck [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Júlio Felisbino da Silva, Aut Armando Gomes do Nascimento , Aut Carlos Campos, Aut Elcio Sameiro de Araújo, Aut Irail dos Santos, Aut Narciso Villarino Filho, Aut Severino Ribeiro de Souza, Aut Sideir Lopes Correa, Aut Zarzur Maciel Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que afastou a preliminar de litispendência e confirmou a antecipação de tutela anteriormente deferida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Cordeiro, Réu Cia. Tropical de Hotéis , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Carlos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Phillipinni Viana Rezende [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Phillipinni Viana Rezende , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 65,58 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Peçanha Rangel\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Dantas Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Contr. e Empreendimentos Imob. Ltda., Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Aut Geraldo Dantas Costa, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 206,76 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sá Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME., Aut Tatiana Sá Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 35,07 pelo Reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Lindomar Silva do Amaral , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido nas laudas 482/483. \r\n\r\nProcesso: 0066700-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes Furtado [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0059500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Klopper da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos que seguem descritos abaixo, em 10 dias:\r\n\r\n1) Tabela de variação salarial do cargo de instalador de água, abrangendo os níveis \"A\", \"B\" e \"C\", desde junho de 2003 até junho de 2010;\r\n\r\n2) Ficha financeira do autor do período de junho de 2003 a junho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA PIRES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA PIRES, Réu JANSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso, Réu: Paula Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas com o convênio BACENJUD tiveram resultado apenas parcial, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE CASTRO MACIEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito de fl. 542 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen , Réu Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 66, no importe de R$ 17.305,84. \r\n\r\nProcesso: 0056600-23.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves dos Santos , Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nCiência de que os depósitos das fls. 68 a 71 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Guimaraes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalart Industria e Comercio Ltda., Réu: Eonir Leite Cavalcante, Réu: Walmir Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes Guimaraes\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas mediante o convênio BACENJUD apresentaram apenas resultado parcial, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 201/206, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthus Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 247: \"por ora, diligencie o interessado junto às Varas do Trabalho\". \r\n\r\nId: 1000934"
                            ],
                            "1000939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000939"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0069200-80.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BOTELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RASICON RESIDUOS LTDA, Réu: Nilson Nogueira da Silva, Réu: José Fernandes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE MORAIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela segunda ré (Telemar). \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Andressa da Silva Oliveira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica São Sebastião Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica São Sebastião Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores da parcela previdenciária, sob pena de execução, observando-se, no momento oportuno, se ainda mantida a centralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o despacho de fls. 434, verso. \r\n\r\nProcesso: 0090000-22.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candeira dos Santos da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Candeira dos Santos da Silva\r\n\r\nDizer o que for de interesse, quanto à anotação da CTPS. Quedando-se silente, o Juízo considerará cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0107200-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Teixeira de Nascimento, Réu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: Geraldo Vinicius Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Santos\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. O não cumprimento no prazo importará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santana de Souza [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santana de Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-55.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut SOLANGE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-49.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOR MARINHO ADELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOR MARINHO ADELINO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de retirar a restrição sobre o veículo e remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-27.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leao Junior [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leao Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Americano Marcondes Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Americano Marcondes Ferreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTerem vista do laudo de fls 222 e ss no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089600-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS LAFAYETTE TAPAJOS GOMES [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Aut: SERGIO DE MORAES [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS LAFAYETTE TAPAJOS GOMES, Aut SERGIO DE MORAES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL THEODORO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEAL THEODORO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0146200-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Hélio Fialho da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-66.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE MARIA PEREIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Renato Izidoro Calonge, Réu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA, Réu: Vagner da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE MARIA PEREIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cavalcante de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Mônica Cavalcante de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Eugenio de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA SANTOS [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOVIPA ASSOCIACAO DE MORADORES VILLAGE PAVUNA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMOVIPA ASSOCIACAO DE MORADORES VILLAGE PAVUNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, apenas quanto à contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SERRAO DE CASTRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COIFER LTDA, Réu: Ronaldo da Silva Pereira, Réu: Wilmar da Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SERRAO DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Antonio Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa S.A., Réu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: CONSTRUTORA ATERPA S/A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nAo autor para vir com os atos constitutivos da primeira ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha Ramos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rocha Ramos de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Rosa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mendes Rosa\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA QUARESMA SOARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo réu para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068800-27.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato Colodino Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibracolt Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Vivenda do Imperio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato Colodino Junior\r\n\r\nVir com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Siqueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Siqueira \r\n\r\nEsclarecer se houve adimplemento da segunda parcela do acordo pontualmente. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo autor no prazo de 30 dias, bem como comprovar a reclassificação do autor conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0073300-39.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wellington Oliveira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ermitage [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ermitage\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-02.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE ARRUDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO PAULO CARDOSO [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)], Réu: WALDEMAR SALVADO ALONSO [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)], Réu: TRANSMULTIPLO TRANSPORTE MUDANCA TURISMO LTDA [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE ARRUDA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Candido [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI\r\n\r\nAo embargado para oposição de Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nId: 985765"
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                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0145900-68.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL PUEIO SEGUER\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Celles Cordeiro, Maria Cristina Celles Cordeiro, CASA CELLES PORCELANAS LTDA. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Celles Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraído o alvará 0576/2010, em seu favor, no valor de R$ 1.350,64, bem como tomar ciência de que o saldo remanescente foi convolado em penhora para satisfação da contribuição previdenciária, abrindo prazo para oposição de Embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gentil do Nascimento\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em dez dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BOTELHO\r\n\r\nRéu: RASICON RESIDUOS LTDA, Nilson Nogueira da Silva, José Fernandes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernandes Nogueira, Nilson Nogueira da Silva, RASICON RESIDUOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE MORAIS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela segunda ré (Telemar). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985764"
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                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Decta Engenharia Ltda., Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Guimarães da Rosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001380"
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                                "Processo: 0099900-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA (CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CLAUDIO DA SILVA ALEIXO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: ERMINDO DA CONCEICAO FELICIANO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: JOSE ALEIXO NETO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSANA ERICSON, Réu: NILZA MARIA MARGARETA MOREIRA ERICSON [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: L D ILUMINACAO DE INTERIORES LTDA, Réu: PATRICIA ERICSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINDO DA CONCEICAO FELICIANO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0233900-06.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA BOA MORTE [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DA BOA MORTE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Antonio silvino, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCEDER À DEVIOLUÇÃO DOS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA, Réu: LILTON CALDAS DA SILVA, Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ADAUTO MANDARINO GUEDES, Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nPROCEDER À DEVIOLUÇÃO DOS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas da Costa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELFINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVIA INDUSTRIALS SA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELFINO\r\n\r\nPROCEDER À DEVIOLUÇÃO DOS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0224400-62.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCEDER À DEVIOLUÇÃO DOS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Rangel Guedes Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rangel Guedes Gomes\r\n\r\nPROCEDER À DEVIOLUÇÃO DOS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051700-12.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREITAS BRAGA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREITAS BRAGA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALICE ELIZA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA, Réu: DANIEL DA SILVA ALMEIDA, Réu: EMPREITEIRA NOVO MILENIO SC LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-88.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Franklin da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Camacho Aznar, Réu: João Carlos Martins Neves, Réu: HOME COMPUTER SISTEM LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110900-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soterio Carneiro da Silva [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Moyses Jayme Cohen [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Monica Pelozi Rivello Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zank Assessoria Nacional de Cobranca Ltda n/p socio Moyses Jayme Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soterio Carneiro da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-79.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Polydoro Andrade [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligare Rio Telecomunicacoes Ltda., Réu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Polydoro Andrade\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-32.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monteiro dos Santos [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monteiro dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-73.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Aguiar Holanda [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arialdo Aguiar Holanda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildete Moises Gomes, Réu: Heloísa Helena da Cruz, Réu: Telmo Alberto Moreira Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: EDSON MAURICIO DA SILVA, Réu: VALERIA TEIXEIRA MARQUES N/P SEU PROCURADOR ANIBAL DOS SANTOS MARQUES, Réu: EDUARDO TEIXEIRA MARQUES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: MARIA TEREZA GONZALES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva Rodrigues\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0263100-05.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZ E REF AGRARIA [Adv. Leir de Carvalho Soares Maia (OAB: RJ 55421 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Elba Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Goncalves de Paiva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ BARRETO FARIAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: EDEMILSON DA CONCEICAO, Réu: GILBERTO NUNES CARDOSO FILHO, Réu: JOSE CARLOS DA CONCEICAO SERRA, Réu: WALTER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ BARRETO FARIAS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRéu: JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FELPE DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: MERCADO VILAGE DA PAVUNA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Tenorio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012500-70.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Moco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Moco\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peixoto Maciel [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Peixoto Maciel \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: RICCARDO CAYRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2001.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Nacional, Cgte: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Cgte: BARBARA MARIA CURTY DA SILVA\r\n\r\nCgto: BARBARA MARIA CURTY DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO PAULO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JORGE FERREIRA GOMES, Réu: MOLDCRET MOLDADOS DE CONCRETOS LTDA, Réu: PAULO FERNANDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200600-19.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA VALDE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, Réu: LOTAXI TSRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: VOE SA , Réu: POLIPEC PESQUISA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIO LTDA, Réu: HOTEL NACIONAL SA , Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO FRIO REPRESENTACAO E REFRIGERACAO LTDA, Réu: FAST FRIO REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0261500-17.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TOBIAS LUCIANO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rogerio Basilio dos Santos Junior, Réu: Aristeu Basilio dos Santos, Réu: BASILIO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO TOBIAS LUCIANO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia da Previdencia Social - Dataprev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Costa Novaes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE SILVA RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE SILVA RAMOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA CASCARDI DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA CASCARDI DE MORAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DO OLIVEIRA SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DO OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON FERREIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO PACHECO, Réu: JOSE PACHECO FILHO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: VIDRACARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILSON FERREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAIMUNDO ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA BEZERRA DE BASTOS [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)], Réu: ROGERIO PINTO DE BASTOS, Réu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVANGELISTA MOURA E SOUZA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JESUS BATISTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180800-97.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA PORTES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: COLEGIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA PORTES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Karla da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pistache 307 Comercio de Brinquedos e Papeis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Karla da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-04.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHEMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Brandao [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformace CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMUS DE BANGU CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Epaminondas de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Calderon Advogados Associados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Calderon Advogados Associados\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 999472"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143300-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Borges Ximenes [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Borges Ximenes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MELLO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MELLO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Duarte Ribeiro do Nascimento [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: SETOR DE LJ DO CONDOMINIO EDIF.RIO FLAT SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Duarte Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY DE VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO GOMES GONÇALVES, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Melo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Antonio Pitoco de Araujo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Cicero da Costa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Jose Ribamar Ribeiro da Costa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pitoco de Araujo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Camila Mendes Rodrigues [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Giba Esportes e Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Camila Mendes Rodrigues \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039300-04.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Martins da Cunha Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informatica e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Martins da Cunha Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Siva de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine Meliande [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmine Meliande\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDAO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VALERIA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ONZE DO BOM VIVANTE LTDA, Réu: GERALDO CHAGAS, Réu: ANA GLORIA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VALERIA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Vasconcellos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria Comercial Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Cerqueira Leite [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Cerqueira Leite\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIA SANTOS DE BARROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN ALEJANDRO ROEMER, Réu: ARMANDO OBREGON, Réu: Soue Madge Ferreira Brand, Réu: BEBE GASOLINA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA SANTOS DE BARROS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZZIO ROMITO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZZIO ROMITO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Réu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: RICARDO DOMINGUES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREA QUEIROZ\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004400-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Granado Amado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Granado Amado\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DE BRITO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: HENRIQUE ARAUJO DE SANTANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COELHO TORRES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRIFFO SOARES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-75.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUARESMA SOARES QUEIROZ [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Maria Conceicao Ferreira de Medeiros (OAB: RJ 53733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA QUARESMA SOARES QUEIROZ\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leôncio da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Mariana dos Santos Gomes da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Maria Gilda da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Marlene Figueiredo Garcia [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Raquel de Souza Pereira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rosângela Abdo Barbosa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Paulo Jorge Barros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Michele Rodrigues [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Paulo César Ricardo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Maria Cecília Oliveira de Sá [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Oliveira de Sá\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fonseca de Aviz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fonseca de Aviz \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208900-04.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: DANIELA COMERCICO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA, Réu: Daniel Kolanian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rosilene Garcia da Costa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rosa Maria Gaglianone Larangeiras [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria de Lourdes Pereira Quelhas [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rita de Cássia Pereira Ferreira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Valéria de Oliveira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Glória Regina Almeida da Silva Thomas [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Geraldo Galdino dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) n/p Soraia Marti Silva - Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Galdino dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Costa Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina da Costa Fernandes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Daniel da Rocha Monteiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Rocha Monteiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA LUZ SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Futuro Informática Ltda a/c Antonio Carlos Lopes Pires junior, Réu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: TECNOLOGIA DO FUTURO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA LUZ SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-90.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermaster Engenharia Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151101-27.2004.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WASHINGTON RATON DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Antonio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Antonio do Nascimento\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moura Oliveira [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura Oliveira \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005600-03.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vencedora do Matoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOULART CAETANO DA SILVA [Adv. Taci Mello da Rocha e Silva (OAB: RJ 94924 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: AURENI WANDERLEI DE ARAUJO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS KING TURF LTDA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENI WANDERLEI DE ARAUJO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013800-77.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIS SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Camposana Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Camposana Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE FARIAS [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX GERENCIAMENTO DE RISCOS ASSES.E CONSULT SC [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE FARIAS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO XAVIER DA SILVA [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: JOSE ATALIBA GOMES, Réu: EIJE HAYASHI, Réu: Jose Ataliba Gomes, Réu: EXPEDITO FERREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 999471"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-48.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS SANTANA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se o reclamante expressamente acerca dos bens oferecidos e pertencentes à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brigido [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Serviços e Entregas Ltda. ME [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brigido \r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. fl. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maciel Barbosa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Brother Service Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maciel Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernando Americo Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lug Papeis Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Fernando Americo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao de fls. 83.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Lúcia dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Lúcia dos Santos \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Paixao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes da Paixao\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C A MODAS [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO DE SOUZA, Réu C A MODAS, Réu COOPERATIVA APOIO TRABALHADORES CARGA DESCARGA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial de fls. 710/723, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Comitê Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Sá Rosas\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-73.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Sebastiao dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 60 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-30.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Antonio da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Cabana de Oxossi [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Antonio da Silva\r\n\r\nDefiro apenas o primeiro requerimento de fls. 61.\r\n\r\nQuanto ao segundo requerimento, reporto-me ao despacho de fls. 59, temdo em vista as certidões de fls. 57 e 59. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Soares [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Fashion Instituto de Beleza Ltda., Réu: In Time Cabeleireiro , Réu: Eliane Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa Soares \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira Salinas [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Michelin Fabrica de Pneus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Technip Engenharia [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira Salinas\r\n\r\nQuanto à execução dos valores devidos pela reclamada TRADICOM, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Pires Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Pires Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Melo Siqueira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nDefiro a expedição de alvarás à reclamante para levantamento do FGTS e recebimento do Seguro Desemprego, requerida na petição das fls. 122/123, indeferindo-se, no entanto, a penhora ali requerida, eis que a mesma depende de prévia e válida citação.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.121 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARTINS DE ARAUJO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JP IDIOMAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA MARTINS DE ARAUJO, Réu JP IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação (fl. 248). \r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarina Gomes Santos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarina Gomes Santos\r\n\r\nEsclarecer requerimento da petição de fls. 370/374. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-46.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelar de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ\r\n\r\nVenha a reclamada, em 30 dias, com os referidos documentos (fl. 388). .\r\n\r\nProcesso: 0134000-15.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira de Menezes [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Oliveira de Menezes\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-36.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571, por 05 dias:\r\n\r\n\"Libere-se à reclamada o saldo da guia da fl. 536 e os depósitos recursais.\r\n\r\nQuanto à petição de fl. 570, reporto-me à decisão em sede de Embargos à Execução (fl. 546).\" \r\n\r\nId: 999906"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/08/2010 – doc 163\r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Artenio Martins de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Magas Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Dempsey de Aquino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Artenio Martins de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 93, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-13.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sobreiro [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama FIlho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Sobreiro, Réu Sociedade Universitaria Gama FIlho\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cunha da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Gilson Cunha da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vandece Ciriaco da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Alves Barreto [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Alves Barreto \r\n\r\nComprovar o valor referente à cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Resultante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nExcluir a multa de R$ 300,00 pois ela somente será devida se a ré não cumprir voluntariamente a sua obrigação de anotar a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 750: \"Nada a deferir. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e se fez acompanhar de fl. 746/747, que ratifica o seu conteúdo.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Teodoro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Teodoro\r\n\r\nTrazer o contrato social da executada para viabilizar a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rafael Martins da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. A mídia encontra-se na contracapa e não poderá sair da Secretaria, devendo o autor providenciar equipamento para acessá-la nas instalações deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nepomuceno da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nepomuceno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0072300-83.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Barbosa de Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 219/221. \r\n\r\nProcesso: 0098800-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Faria Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Faria Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 66: \"Nego homologação porque a autora não respondeu à indagação de fl. 63, pelo que não posso confirmar que os cálculos estejam corretos\". \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 20: \"Indefiro pois a parte pode ter acesso direto à jucerja e, em relação à Receita Federal, as empresas não têm a obrigação de declinar o seu patrimônio nas declarações, o que as torna de pouca utilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Monteiro Passamani [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda. , Réu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Peres Felipe [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Tavares [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rue Da La Paix [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rue Da La Paix\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 267: \"A vista às partes do cálculo é faculdade (\"poderá\", CLT artigo 879, § 2º), e não obrigação. Não bastasse, a presente petição sequer aponta equívoco nos cálculos, pelo que rejeito a pretensão...\" \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Fátima Ribeiro Monte \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Dantas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Méier [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Méier, Aut Viviane da Costa Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-14.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Moisés Kéde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib Moisés Kéde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Monica Estevão de Faria Avolio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-62.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDA MONTEIRO DE B. FONSECA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO E OUTROS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut ZULEIDA MONTEIRO DE B. FONSECA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Baltazar do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Baltazar do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 66, que determina o ARQUIVAMENTO do processo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira de Lagaye de Lanteuil [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira de Lagaye de Lanteuil\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 317: \"Admito e rejeito os embargos porque o indeferimento da gratuidade foi expressamente abordada à fl. 316, não havendo, pois, qualquer vício a sanar.\" \r\n\r\nProcesso: 0073800-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Machado Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manoela Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lupe Martins Jansen [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro Povo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lupe Martins Jansen\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1000272"
                            ],
                            "1000273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 09/08/2010 – doc 23\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-95.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Arthur Mattos Rosa e Silva Filho (OAB: RJ 177650 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000273"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0032200-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Triplice de Piratininga Projetos e Montagens Ltda. ME [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Biologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Silva , Réu Triplice de Piratininga Projetos e Montagens Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 219/223: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela 1ªré, isenta a segunda ré, nos termos do D. Lei 779/69. \r\n\r\nProcesso: 0087100-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Vianna [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal de Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Sousa Vianna \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 97/100: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré, isenta, nos termos do D. Lei 779/69. \r\n\r\nProcesso: 0098600-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Américo Dias Távora [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela, Aut Francisco Américo Dias Távora \r\n\r\nCiência da decisão de embargos às fls. 66, rejeitando os embargos de fls. 55/60 e os de fls. 61/64, sendo o primeiro do réu, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Na verdade, o embargante pretende a reforma da sentença pela via imprópria por embargos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Barbosa de Souza Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)], Réu: Bertin S.A. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Aut Dailton Barbosa de Souza Junior, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 243/248: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0161900-06.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Carvalho Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ROBERTO BARTIJOTTO, Aut Silvio de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 950/958: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 500.000.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Vanessa dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Marcia Moraes Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: André dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Ivan de Araújo Oliveira Junior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Moraes Santos \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: GGAG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Oliveira, Réu GGAG Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 69/75: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Roberto Guerra Peixe\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 580/585: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1000100"
                            ],
                            "1000932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125500-70.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Reder de Souza e outra, Aut: Eusice dos Santos Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1000932"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-18.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: TOBIAS JOSE DE ANDRADE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA GUERREIRO BENASSI [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA LOBO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA LOBO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ANDRE AVELINO P DA FONSECA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: DAVID DE BARROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO X P DA SILVA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: HUGO RAMOS RIBEIRO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JACI JORGE ROSA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JANE B DE SOUZA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LENILDO G DE ABREU [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ C GRANGEIRO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANA TAMANINI DE ARAUJO E OUTRAS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUCIANO J CARVALHO FILHO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROLDON FARIAS MENEZES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: SILAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCIO DE S BAZILIO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARCIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARIA LUZIA DOS S PEREZ [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: NEUSA MARIA PECANHA BARCELOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: PAULO TADEU DA COSTA XAVIER [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RICARDO AMORIM CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROLDON FARIAS MENEZES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROSELENE GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: SELMA AZEVEDO XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.3780 / 3797 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso de Moura Junior [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO, Réu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS E OUTROS (+5)\r\n\r\nVir com o depósito do valor das custas conforme fls. 880/886, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-98.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE QUARESMA PEREZ [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS AMARINARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE QUARESMA PEREZ\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124601-98.2007.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.465/467 no que tange ao trânsito em julgado da sentença em relação às reclamadas . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Pensabem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Pensabem\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385 \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-83.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcia Helena Guimarães Simões [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nEgdo: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lúcia Helena Guimarães Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-40.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.963 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final, no valor de R$ 1.500,00. .\r\n\r\nId: 998891"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0110200-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Siqueira da Silva [Adv. Sandra Borges dos Santos (OAB: RJ 144353 - D)]\r\n\r\nRéu: Teatro Odisséia Mem de Sá Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Casarão Cultural Cine Lapa Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda., Réu: SJB 14 BAR e RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teatro Odisséia Mem de Sá Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0042500-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Fátima Nascimento [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Ivonete de Fátima Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF, Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rogerio Avelino dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nCgto: Autrotec Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Autrotec Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Chagas [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Chagas\r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Modesto [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais de fls. 117/120, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reny da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Tavarez [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Tavarez, Aut Reny da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes (OAB: RJ 126189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Costa de Souza\r\n\r\nVista ao Rte para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOURENCO FERREIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, ante a inversão da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Souza Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ricardo Borges Cavalcante (OAB: RJ 96807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Souza Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nAnte as alegações da Ré de fls. 176/178, manifeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 179/180, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Barros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Barros da Silva\r\n\r\nDefiro, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCOS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 77/78 , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha a peticionante com o comprovante dos emolumentos, para expedição da certidão requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Bonini [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosman, Souza Leão, Franco e Advogados [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Bonini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMERCINO ANTONIO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMERCINO ANTONIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Graneiro Lopes, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Xavier de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos determinados (INSS/IR), em 5 dias, conforme demonstrativo de fls. 259, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DE CASTRO RIBEIRO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DE CASTRO RIBEIRO, Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme decidido às fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0122000-19.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Foot Ball Club, Aut Kleber de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78/79, no valor de R$ 5.395,68, correspondente a 444.788,10 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.79v. \r\n\r\nProcesso: 0126600-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENIZE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria , no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes, ainda, da convolação do depósito recursal de fls 282, em penhora, até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Lemos, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.176/177, no valor de R$ 158.221,40, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 146, no valor atualizado de R$ 12.134,88, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 146.086,52, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhiemento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 177v.\r\n\r\nProcesso: 0125000-47.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0128300-46.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARNAVAL GOUVEA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Gomes Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento nos autos valor apurado pela Contadoria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. Devendo, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se cabíveis, em suas guias próprias, no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria do Nascimento Barbosa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Tergas Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otavio Silva de Maria [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otavio Silva de Maria, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SIMONSEN [Adv. Ivan Freitas de Amorim (OAB: RJ 24329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Barreto, Réu: CAFE SOLUVEL BRASILIA S.A. E OUTRAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE SOLUVEL BRASILIA S.A. E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 869. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MACHADO RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nProvidenciar a tradução, em 10 dias, sob pena de indeferimento da Rogatória. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CORTINHAS NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CORTINHAS NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Destord [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Destord, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pars INC Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Silva Nascimento [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.73 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS TURANO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CLAUDIO LUIS TURANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Kulina Neto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Carvalho\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 145/148, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA DIAS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA DIAS, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON PEREIRA GUEDES [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALBERTO JOAO AUDY [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: IVAN COSME BASILIO [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)], Aut: NEWTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ISAIAS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARICI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Aut: COSME DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CELSO LEAL CESARIO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: GILBERTO ALMEIDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: HUMBERTO CARDOSO FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JONAS DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE FELICIANO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CAMILO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: URUBITAN CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE RIZZUTO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MARCOS LOBO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO DIAS ROZENA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES FRAZAO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE FLORES DUARTE FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ADEMIR ALEXANDRE BRASIL [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JUANEZ MORAES DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, Aut: OZEAS BRETAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE COROACI FERREIRA VALLE [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: BENEDITO ALVES DE BRITO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN COSME BASILIO, Aut JORGE LUIZ FRANCA, Aut GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS, Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO, Aut ISAIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2083, para apresentar seus cálculos de liquidação, em suas épocas próprias, com a dedução do INSS/IR se cabíveis, em planilha única, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-77.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JORGE MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio Fontes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício SGT Max Wolff [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício SGT Max Wolff\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000117-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zoé Thomé [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bairro de Fátima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zoé Thomé\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-13.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARQUES SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 225, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-45.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PIRES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Georges Khoury, Réu: Maurício Georges Khoury, Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-50.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTILIANO DE PINHO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036000-75.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS GARRIDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO G. PIUMBINI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Castro Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 705: \"...apresentar amostragem pertinente cabível, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nManisfeste-se a ré sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Moraes Pereira da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda de Moraes Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes Ferreira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix Marques [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirizacao Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felix Marques\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls.198/231, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Souza Batista\r\n\r\nEgdo: Antonio Gomes Fonseca, Egdo: ZELINDA FERREIRA TENORIO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Egdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Egdo: Delza Fonseca Alves, Egdo: Irene de Oliveira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Faria de Oliveira [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Faria de Oliveira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls.105/108 , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0098100-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Gaetano Monteiro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Araucária Automecânica Ltda., Réu: ALEXANDRE ROSSETT BEHRING, sócio de ARAUCÁRIA AUTOMECÂNICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Gaetano Monteiro\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de N. S. Rosario e de Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de N. S. Rosario e de Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nVista à Rda, por 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Santos Braz [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Braz\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENEZIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: Jose Benicio Thompson da Cunha, Réu: Kleber da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENEZIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Rte (fls. 350). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio da Silva Gaspar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio da Silva Gaspar, Réu Ebip Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.120/123, no valor de R$ 18.637,59, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 123v \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUMEN RAMALHO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut LUMEN RAMALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela ré às fls. 108 e 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORSLEY RAMOS DE PAULA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORSLEY RAMOS DE PAULA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 1451, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0169500-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FERRAROZ DO DAO LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISE DE OLIVEIRA RAMOS, Réu PADARIA FERRAROZ DO DAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 187v. \r\n\r\nProcesso: 0218300-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA CORREIA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA CORREIA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, com prazo de 30 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-68.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, iniciando-se a perícia após comprovada a última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Soares [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimega Comercial Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimega Comercial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CASTRO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DENIS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManisfeste-se a ré sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 130/131, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Oliveira Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Vicente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, alertando, inclusive, para os termos da Res Adm 06/2006, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DIAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora, no prazo de 5 dias. In albis, vir a Rda, com os valores devidos a título de cota previdenciária, conforme despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0099600-70.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COLONI [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nDeferido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Clebicar [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Etchecointennis Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Clebicar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-39.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nInformar o nº do CPF do Rte, a fim de possibilitar a expedição de alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-90.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio dos Santos Arueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FIDELES FRANCA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FIDELES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e aguarde-se manifestação por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares do Nascimento\r\n\r\nVista ao Rte quanto ao parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-10.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PEREIRA BRITO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER PEREIRA DA SILVA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 700. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FATIMA CORREIA FERREIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0066800-71.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVERIO CARMO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVERIO CARMO\r\n\r\nVista ao Rte, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Salsa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro Salsa, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra de Farias Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bezerra de Farias Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por dias. \r\n\r\nId: 995534"
                            ],
                            "995535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0156700-89.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcio Rodrigues Chaves\r\n\r\nExecutado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.524,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995535"
                            ],
                            "995536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bessa\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Ciprol Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 20.08.10, às 14:00 horas, para anotação na CTPS, devendo a secretaria proceder a anotação em caso de ausência injustificada da Ré. Após a data designada, à impugnação da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benedito Rodrigues\r\n\r\nRéu: Supermercado Universal de Copacabana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Universal de Copacabana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56: \"Procedentes os pedidos.\" Prazo de 8 dias. In albis, fica a mesma desde já, ciente de que deverá apresentar impugnação especificada aos cálculos do exequente (fls 61/65), nos 10 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAKE STOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAKE STOP CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99v. Para que paque o total devido ou garanta a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nRéu: Daniela Duarte, Jorge Duarte, Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25.08.2010, às 11:00 horas, a fim de promoverem a retificação na CTPS da autora, conforme restou decidido às fls. 38/41, devendo a Secretaria, em caso de recusa tácita ou expressa da ré, anotar a CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda [Massa Falida de], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995536"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LYDIA COLONNA ROSMAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0165600-26.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALLES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO, Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALLES DE OLIVEIRA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a primeira RDA por EDITAL e a segunda RDA p/MANDADO para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira Rda, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente.\r\n\r\nFICA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CALCULOS DE FLS. 330.\r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 296. \r\n\r\nProcesso: 0169900-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MARIA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a primeira RDA por EDITAL e a segunda RDA para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira Rda, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente.\r\n\r\nFICA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE PELO DEBITO FICA LIMITADA A R$ 3.021,51 ou 249.075,5014 IDTRS, na forma dos CALCULOS DE FLS. 234.\r\n\r\nEXPEÇA-SE ALVARÁ DE FGTS INDEPENDENTEMENTE DE PRAZO, NA FORMA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE FLS. 99, BEM COMO PROCEDA-SE À ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE SOARES CAVALCANTE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TG CONSTRUCOES LTDA [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TG CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Marcilio Olimpio [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Triturac Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Marcilio Olimpio\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Efunc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 121 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-31.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PORCELANA OTICA MRJ [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-95.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WEHBE [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO GONCALVES THIAGO, Réu: WALDEMAR GONCALVES THIAGO, Réu: WALDYR GONCALVES THIAGO, Réu: JOAO GONCALVES THIAGO, Réu: JOAO GONCALVES THIAGO E FILHOS LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WEHBE\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 160 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Andreia Portela de Souza [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamerson Felipe do Rego [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)], Réu: Country Clube Tijuca [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Clube Tijuca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 177 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA RAPOSO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDNEWS SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Réu: JORGE VASCONCELLOS VIEIRA, Réu: VERA LUCIA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERREIRA RAPOSO\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 196 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-98.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIO ANTONIO SILVA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANTO DIAS MACIEL, Réu: WALTER MOITINHO DOURADO, Réu: DJEZIR RIBEIRO DE MIRANDA, Réu: EXPRESSO UNIVERSO S A [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIO ANTONIO SILVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 387 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-57.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR SANTOS PEREIRA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CURVELLO DAVILLA ( SOCIO ), Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR SANTOS PEREIRA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 104 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0214300-19.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. PRAZO: 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0218000-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 177/376/415, SEGUINDO ÀS FLS. 490/495 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/07/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Pace [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Bruno [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Alberto Cavadinha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledmar Duarte da Silva [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledmar Duarte da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Paumert Passos Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Steffi Car Comercio Ltda. ME [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Paumert Passos Carvalho, Réu Steffi Car Comercio Ltda. ME\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE FGTS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-34.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: Jean Claude Alber Pardon, Réu: Daniellle Michelle Cetto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0190300-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SARDI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SARDI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 182 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nId: 994476"
                            ],
                            "994478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0165600-26.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, MARCIO GODOY GARCIA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a primeira RDA por EDITAL e a segunda RDA p/MANDADO para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira Rda, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente.\r\n\r\nFICA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CALCULOS DE FLS. 330.\r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 296. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a primeira RDA por EDITAL e a segunda RDA para que, além da ciencia da sentença homologatoria, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira Rda, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente.\r\n\r\nFICA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE PELO DEBITO FICA LIMITADA A R$ 3.021,51 ou 249.075,5014 IDTRS, na forma dos CALCULOS DE FLS. 234.\r\n\r\nEXPEÇA-SE ALVARÁ DE FGTS INDEPENDENTEMENTE DE PRAZO, NA FORMA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE FLS. 99, BEM COMO PROCEDA-SE À ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Felisbino de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157800-88.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GERALDO GONCALVES SOARES FILHO\r\n\r\nRéu: Eliane Menezes Vincenzi, Sergio Paulo Derenne, TECNOCENTER EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Menezes Vincenzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 88, CONVOLANDO OS DEPÓSITOS EM PENHORA PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994478"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao à sentença homologatória, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Nogueira da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador da Pavuna Supermercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Nogueira da Silva, Réu Imperador da Pavuna Supermercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 50, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 49, devendo a Recalamda efetuar o pagamento do valor bruto de 425.528,20 Trs, devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-54.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 140, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 139, devendo a Recalamda efetuar o pagamento do valor bruto de 23.429,42 Trs, devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Anjos Rodrigues dos Santos Dias Vasconcelos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lorena dos Anjos Rodrigues dos Santos Dias Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 192, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 191, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 737.593,25 Trs, devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-56.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 203, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 201/202, devendo a Recalamda efetuar o pagamento do valor bruto de 381.374,01 Trs, devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Marcelino [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Alberto Aguieiras de Castro [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicações Ltda., Agdo Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (0171100-94.2008.5.01.0032). PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovao Espirito Santo Guimaraes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique de Souza Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (0001156.09.2009.5.01.0032) - PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-31.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 338, devendo a Reclamada efetuar o depósito da quantia faltante indicada na planilha, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: WILSON DE SOUSA PONTES [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO S A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 98, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-86.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPR. SEGUROS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: FEDERAL DE SEGUROS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPR. SEGUROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Feliciano da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Gomes Representações Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza & Gomes Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique de Souza Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 165, que NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PADILHA [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Magalhães Goni N/p Sócio Agaesse Com. de Mat. Eletricos, Réu: UNIPLASTIC COM.E IND. LTDA [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)], Réu: AGAESSE COM.DE MAT.ELETR.E DOMEST.LTDA.E OUTRA [Adv. Jose Batista Santos (OAB: RJ 44791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGAESSE COM.DE MAT.ELETR.E DOMEST.LTDA.E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de o juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-11.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSME VALENTE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSME VALENTE ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FARIAS PEREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FARIAS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES SANTOS, Réu SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência as partes de que deverão apresentar petição conjunta com os termos do acordo, se assim quiserem. \r\n\r\nProcesso: 0225900-24.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VIEGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO VIEGAS\r\n\r\nTer ciencia o Autor de que deverá apresentar prova robusta da alegação de fls. 603, bem como o endereço do Banco Bradesco, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drapier Decoracoes Ltda ME [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 152, no prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Esteves Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria para retirar as suas guias de depósito recursal e de custas relativas ao processo nº 0037600-53.5.01.0041. \r\n\r\nProcesso: 0120300-96.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Pinto da Rocha [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercapan JSD Ltda. ME [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Pinto da Rocha, Réu Mercapan JSD Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 61, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 59/60, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 115.733,49 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice de Fatima Silva Dias [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda., Aut Claudenice de Fatima Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 115 que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 114, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.663.152,27 Trs, devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Carvalho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos Telemark Ltda., Aut Mauro Silva de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cândido [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BASTOS TAVARES [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Gomes Grizzi [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês da Silva Pedrosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cecília Amaral da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cecília Amaral da Silva , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Rodrigues Lima de Souza [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-67.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIRA PEREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SÃO PAULO S/A - em Recuperação Judicial e Intervenção [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIRA PEREIRA, Réu VASP VIACAO AEREA DE SÃO PAULO S/A - em Recuperação Judicial e Intervenção\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 401, que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação atualizados pela planilha de fls. 399/400. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Aragão [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ter ciência da decisão de fls. 604 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antônio Teixeira de Aguiar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Antônio Teixeira de Aguiar , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos, Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 192 que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 191, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.444.491,81 Trs, devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 213 que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 212, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 887.120,19 Trs, devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MARQUES PINNA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JOAO PAULO MARQUES PINNA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 237 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pelo executado, de cujo pagamento está dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio de Assis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto do Engenho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recanto do Engenho, Aut Jose Bonifacio de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 73, que HOMOLOGOU os cálculos atualizados pela planilha de fls. 72, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 859.495,34 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Planej e Exerc. de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto Santos, Réu Planej e Exerc. de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de atualização de fls. 306, devendo a Reclamada depositar o valor bruto em 48 horas, sob pena de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Nunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência o Autor de que deverá fornecer o endereço correto do réu ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores) no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesario da Costa Filho [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Soares da Silva, n/p do sócio de Puri Rio Com. Ltda e Alpo Rio Distrib. Ltda , Réu: Maria de Fátima Barros da Silva, n/p sócia de Puri Rio Com. Ltda e Alpo Rio Distrib. Ltda, Réu: Antônio Luiz da Silva, n/p sócio de Alpo Norte Distrib. Ltda-ME, Réu: Marilene Conceição de Jesus Silva, n/p sócia de Alpo Norte Disstrib. Ltda-ME, Réu: Alpo Rio Distribuidora Ltda., Réu: Puri Rio Comercial Ltda., Réu: Alpo Norte Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesario da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento dos documentos, exceto da procuração, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-31.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Isabel Nicolau dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Nicolau dos Santos\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0047500-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se o Autor sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cabral dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cabral dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará para movimentação do FGTS, devendo ainda promover a liquidação do julgado. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.204. Prazo: 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belo da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belo da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.116 .\r\n\r\nProcesso: 0083400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.509 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton de Araújo Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.183 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER, Réu: GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia a Autora de que deverá fornecer meios e modos eficazes para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, no prazo de 30 dias. Quanto ao requerimento de fls. 211, deverá a Autora esclarecer o motivo da expedição de novo ofício, devendo, se for o caso, devolver o ofício de fls. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0162200-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MEIRA RODRIGUES MESQUITA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Pereira de Souza Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Medeiros Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Timbó Martins [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisia Timbó Martins \r\n\r\nTer ciencia o autor de que deverá fornecer o endereço correto do réu ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Clemente [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxia de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 232, que DENEGOU SEGUIMENTO ao recurso interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Kauduinski [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Kauduinski\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a extensão do prazo para apresentação de cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira da Penha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira da Penha\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos ,conforme requerido, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barbosa da Silva \r\n\r\nTer ciencia o autor de que deverá fornecer o endereço correto do 1º réu ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIMAR DOMINGUES VICENTE [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIMAR DOMINGUES VICENTE\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.174 .\r\n\r\nProcesso: 0000397-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Amaral Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Shopping , Réu: RJS Revestimentos SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Amaral Andrade\r\n\r\nTer ciencia de que deverá fornecer o endereço correto do 1º réu ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de idneferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Soares da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Caos [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Soares da Silva \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 60, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041600-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SALOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY JOAO LEITE, Réu: NILTON RAMALHO, Réu: FRIGORIFICO NETSID LTDA., Réu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SALOTO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 160. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA COSTA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Mallmann [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Mallmann\r\n\r\nTer ciencia o Autor de que deverá fornecer o endereço atual do réu, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosar Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mosar Pereira dos Santos \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.65 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEITAO PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na Carta Precatória Executória .\r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gomes Raidmann\r\n\r\nManifestar-se o Autor acerca das certidões da Junta Comercial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-52.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 318. Prazo: 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-37.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Cruz de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Cruz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares Peixoto de Almeida [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Mônica Coelho Gomes (sócia de CRT Servicos e Construcoes Ltda.), Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio de CRT Servicos e Construcoes Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Soares Peixoto de Almeida\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.67. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA REGINA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA REGINA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 387. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Alves [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA DE SOUZA NEGREIROS, Réu: C N G COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 175 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ISAIAS CHENIAUX [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: ISAAC MALKA Y NEGRI [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MALAQUIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MALAQUIAS\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE .\r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES AMORIM\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça na CPE .\r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanndro Ferreira de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanndro Ferreira de Souza\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.121 .\r\n\r\nProcesso: 0180700-86.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DE CAMPOS JORGE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nTer ciencia a Autora de que deverá dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-06.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIONISIO LIMA E SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)], Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: BENJAMIM PEREIRA SARAIVA NETTO, Réu: SERGIO ALVES, Réu: VALDIR CAMILO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DIONISIO LIMA E SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que deverá dar andamento à execução em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MATOS RIBEIRO, Aut JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 433, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia o Autor de que deverá requerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: R IAGUA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: NEY DELDUQUE DOS SANTOS, Réu: AMGELO AZEVEDO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, acerca das manifestações devolvidas .\r\n\r\nId: 999305"
                            ],
                            "999304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Eliane Aguiar da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Aguiar da Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196300-84.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BALDAIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Eliete Vieira dos Santos, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Werner Erwin Meier a/c da inventariante Eliete Vieira dos Santos, Eliete Vieira dos Santos, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eliete Vieira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-06.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO PAULINO DA PAZ\r\n\r\nRéu: ALVARO LUIZ DE LIMA DA A OTERO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO LUIZ DE LIMA DA A OTERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0076700-40.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nRéu: Rosane de Faria Abdala, Luiz Carlos Gouvea, CAPITAL CONSERVADORA DE IMÓVEIS LTDA N/P SÓCIA ROSANE FARIA ABDALA, CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SÓCIO LUIZ CARLOS GOUVEA, CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Ana Paula Lemos Machado (sócia de Capital Conservadora de imóveis Ltda), ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia de Capital Conservadora de Imóveis Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gouvea, Rosane de Faria Abdala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram incluídos no polo passivo como devedores derivados, devendo comprovar o pagamento ao autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0059100-59.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediene Gomes Silva de Albuquerque\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO (sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO (Sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO (sócia de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO (Sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO (sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO (sócia de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência os sócios da Reclamada da decisão de fls. 132, que os incluiu na lide como devedores derivados, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0192900-09.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DAS NEVES\r\n\r\nRéu: TAKEY ENGENHARIA N/P SOCIO MARIO TAKEY, TAKEY ENGENHARIA N/P SOCIO ALCINO DOS SANTOS SILVA, TAKEY ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO CLARINDO HIROAKI TAKEI, Mario Takey, Clarindo Hiroaki Takey, Alcino dos Santos Silva, TAKEY ENGENHARIA LTDA, JOAO BATISTA DA COSTA CANDIDO, ANTONIO CARLOS CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino dos Santos Silva, Clarindo Hiroaki Takey, Mario Takey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência os sócios da decisão de fls. 273, que os incluiu na lide como devedores derivados, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ESCOCIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Teófilo Ferreira Torres, SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Teófilo Ferreira Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 80, que o incluiu na lide como sócio derivado, devendo efetuar o pagamento do crédito previdenciário pela diferença, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005200-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alaide de Souza\r\n\r\nRéu: Danielle Muller Silva, Gustavo Quintela\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Muller Silva, Gustavo Quintela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999304"
                            ],
                            "999306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Soares Maximo da Silva \r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Ivan Cesar Luzes Ferreira Filho, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C João Carlos Martins Relvas, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Arthur Ferreira Farroso, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Felipe RIbeiro Vilhena, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Claudia Alexandra Campos Vilhena, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Carlos Nogueira Relvas , Relvas e Ferreira Lanches Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Claudia Alexandra Campos Vilhena, Relvas e Ferreira Lanches Ltda A/C Felipe RIbeiro Vilhena, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010, às 08:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica o réu ciente de que a audiência será realizada em uma única sessão, observando-se os procedimentos nesta notificação. O não comparecimento do réu implicará o julgamento da ação à revelia e a aplicação da pena de confissão. Deverá o réu comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munido das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea “c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Phoenix , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência designada nesta Vara para o dia 18/10/2010, às 8:30.\r\n\r\nFica o réu ciente de que a audiência será realizada em uma única sessão, observando-se os procedimentos nesta notificação. O não comparecimento do réu implicará o julgamento da ação à revelia e a aplicação da pena de confissão. Deverá o réu comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munido das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea “c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda., Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda n/p da sócia Sandra dos Santos Novo Alves, Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda n/p da sócia Renata dos Santos Novo Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda n/p da sócia Renata dos Santos Novo Alves, Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda n/p da sócia Sandra dos Santos Novo Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência do 28/09/2010, às 08:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica o réu ciente de que a audiência será realizada em uma única sessão, observando-se os procedimentos nesta notificação. O não comparecimento do réu implicará o julgamento da ação à revelia e a aplicação da pena de confissão. Deverá o réu comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munido das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea “c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Sousa \r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. ME , Sheila Timbó Martins (sócia de Ronez Comestíveis Ltda EPP), Antônio da Silva Filho (sócio de Ronez Comestíveis Ltda - EPP)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio da Silva Filho (sócio de Ronez Comestíveis Ltda - EPP), Ronez Comestíveis Ltda. ME , Sheila Timbó Martins (sócia de Ronez Comestíveis Ltda EPP), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 30/08/2010, às 8:45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os réus cientes de que a audiência será realizada em uma única sessão, observando-se os procedimentos nesta notificação. O não comparecimento do réu implicará o julgamento da ação à revelia e a aplicação da pena de confissão. Deverá o réu comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munido das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea “c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999306"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins dos Santos [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Vidros de Bento Ribeiro Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Beleze [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Beleze\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier (socia), Réu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0072100-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Domingas dos Anjos [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Domingas dos Anjos \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Raposo [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Raposo\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mesquita Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mesquita Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 300/301, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) de fls 601/602 e petição de fls 606/607 juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar da Fonseca [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar da Fonseca \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO MARIA LISBOA PATACHO LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE BARROS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth (repres. legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE BARROS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-54.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23.08.2010 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Dias Nunes [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Residencial Atlantico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias Nunes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Freitas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Freitas da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão que negou seguimento ao recurso, por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vianna Ribeiro [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vianna Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, nº da IDENTIDADE,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Xerem Pires [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Xerem Pires \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Ferreira Villela [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Ferreira Villela\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Oliveira Azeredo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Souza Oliveira Azeredo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao e tomar ciencia do ofício de fls. 484, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lustosa - Espólio [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nRéu: CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Lustosa - Espólio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza dos Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza dos Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, IDENTIDADE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Azevedo Fernades [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pax Funeraria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Azevedo Fernades\r\n\r\nFornecer as cópias da emenda a inicial no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Braga [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Braga, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 e da baixa dos autos do E. TRT no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Caetano [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Caetano\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahi de Assis Oliveira Lopes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahi de Assis Oliveira Lopes, Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Rachel Vicente Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Magda cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rachel Vicente Sampaio\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinele Rosaria Soares [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Daniel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Claudia da Rosa Cortes de Lacerda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia da Rosa Cortes de Lacerda, Réu Eduardo Daniel\r\n\r\nDizer, em 05 dias, acerca do seu interesse em prosseguir com a execução das custas sucumbenciais do rte considerando-se o valor bloqueado as fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0011300-71.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CUNHA DE SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CUNHA DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-07.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Leitao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Loureiro da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Loureiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)], Réu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 181, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SOUZA PIRES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SOUZA PIRES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0091400-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Amarante Maciel [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Andrade dos Santos Braganca [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Andrade dos Santos Braganca\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Pereira de Castro Júnior [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Pereira de Castro Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Januário da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Januário da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha da Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Patrícia da Silva Pinto, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido a fls. 81, devendo informar o \"terceiro\" que, eventualmente, possua crédito a pagar à reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moss Silva de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Vieira Fialho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Vieira Fialho, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo José Ferro Turl da Rosa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Dourado de Souza, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Marize Figueiredo de Souza, Réu: Edison Santos de Araújo, Réu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Taquara ADministração e Comércio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comercio Ltda - BIngo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comércio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Bingo Taquara Administração e Comercio Ltda - Bingo Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo José Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paes Leme Roberto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Paes Leme Roberto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio de Paulo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Antonio de Paulo, Cgte Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls. 215.Tomar ciência sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento do crédito remanescente , fls. 216/217, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 316/317, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Tavares dos Santos, Réu Agostinho Tavares dos Santos ME, Réu Geves Comercio de Papel Ltda., Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0013100-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Correa, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DO LEILÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000736-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Rodrigues [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Rodrigues Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DALLY [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DALLY\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Pereira Guerci (socio), Réu: RPG 4 IND E COM LTDA, Réu: Robson Pereira Guerci (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento a execução, em 48 horas, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Alledi Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Rio Hotel , Réu: LM Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Serrana Participações Ltda., Réu: Leblontur Hoteis e Turismo Ltda., Réu: Condomínio Marina Palace Hotel , Réu: Leblon Participações Ltda., Réu: Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Alledi Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA 3A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da sócia da ré CLARA RITA AMORIM MARINHO, inclusive CEP, eis que o endereço informado a fls. 150 é o mesmo da notif devolvida, fls. 130, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-86.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Mello [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Mello \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-79.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Mendes Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: SERVICO DE ASSIST MEDICA DR FAULHABER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Augusto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Augusto\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Moreira [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Leonardo dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maiolino Borges dos Reis [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosângela Maiolino Borges dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FININVEST [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000896-43.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Castro Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-42.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino dos Santos - sucessor de Severino Alfredo dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: Ivanir Severino dos Santos - sucessor de Severino Alfredo dos Sanntos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino dos Santos - sucessor de Severino Alfredo dos Santos, Aut Ivanir Severino dos Santos - sucessor de Severino Alfredo dos Sanntos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará do FGTS para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1000843"
                            ],
                            "1000847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-35.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, fls. 85,, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEICAO SALDANHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS)\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o v. acórdão de fls. 219/228. \r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Rodrigues da Costa [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Rodrigues da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GEYOSO MONTEIRO DE FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-77.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Inacio Gomes [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Fios Brasil Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Inacio Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DA TIJUCA LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jorge Batista junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 3821/2008, afim de viabilizar a apuração do crédito remanescente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE CONCEICAO OLIVEIRA - ESPÓLIO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE CONCEICAO OLIVEIRA - ESPÓLIO, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evani de Souza Mesquita [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim & Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim & Cia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Lima [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maracat do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maracat do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Marcos dos Santos [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Marana Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marana Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lima Goncalves Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Jose Aroldo Lima Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0172400-64.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO LIMA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO LIMA BARROS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, . \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nIndicar,em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução do crédito . \r\n\r\nProcesso: 0146900-74.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA ALBINO [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAO RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA ALBINO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Guimaraes [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobranca Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrac Assessoria e Cobranca Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação/ do prazo por mais 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida, Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VENTURA VIEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Santos (socio), Réu: Victor Chueke (socio), Réu: VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VENTURA VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Regina Cardoso Furtado [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Regina Cardoso Furtado, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0174700-43.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDO PAULINO ALEIXO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDO PAULINO ALEIXO\r\n\r\nApresentar cálculos de eventual crédito remanescente, em 10 dias e ciencia do ofício de fls. 533 \r\n\r\nProcesso: 0172200-48.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARAUJO BATALHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ARAUJO BATALHA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-72.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FORNARI [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Fabiana de Cassia Almeida Ferreira (OAB: RJ 129076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FORNARI\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento para assinar a petição protocolizada em 16.06.2010, juntamente com o dr. Marcos L. Francisco Viegas. \r\n\r\nProcesso: 0165500-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO RIBEIRO MARTINS, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nInformar se já foi feita a anotação da CTPS e o levantamento do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-91.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO DOS SANTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR CONDICIONADO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-16.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (SOCIA), Réu: Marlene Pereira do Nascimento , Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-50.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JORGE ADILSON DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 636/638, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CAUBY VIVEIROS FERNANDES [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-57.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rene Rocha da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rene Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-98.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Ladislau [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Ladislau \r\n\r\nTomar ciência decisão que ARQUIVOU o processo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-86.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro de Araujo [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Acr Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Acr Styllus Servicos Profissionais Ltda., Aut Luciana Monteiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 118 e 130 \r\n\r\nProcesso: 0210600-48.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA GUERRA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA GUERRA\r\n\r\nDar prosseguimento a execução, em 48 horas, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA, Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: Sérgio Rubem de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuzelania Daniel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO E LANCHONETE NOVA LISBOA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nForner atual endereço dos sócios da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisandro Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisandro Oliveira da Silva, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barradas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Josias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barradas\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Bandeira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Bandeira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA RAMOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-80.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS POLICARPO DOS REIS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAREZ CANDIDO ROCHA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS POLICARPO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AFFONSO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOAQUIM [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Cruz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-69.2009.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irigon Programações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Neves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves de Medeiros Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alves de Medeiros Filho, Aut Maria de Fátima Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FILGUEIRAS REAL, Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, Aut: ANECIR SCHERRE, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARINS, Aut: FERNANDO COUTINHO BARBOSA, Aut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Aut: ROBERTO MARTINS BIANCO, Aut: CARLOS ALBERTO VERAS, Aut: ELIANE ANTONIETA CASTRO DE FIGUEIREDO, Aut: ALEXANDRE BAPTISTA FREIRE, Aut: ASER CORTINES PEIXOTO FILHO, Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut: SANDRA HELENA BANDAROVSKY FIALHO THOMPSON\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2962, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadre Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A, Aut Gilson Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1000847"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013800-77.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYLO SERGIO SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NYLO SERGIO SILVA\r\n\r\nAo autor para contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda., Réu: Empresarial Delfos Ltda., Réu: Horizonte Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0026600-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Conceicao [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nEquivocada a peticionária vez que não há nos autos comprovação de bloqueio do valor de R$ 713,94, conforme alegado .\r\n\r\nProcesso: 0026700-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso de Oliveira e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nEm se tratando de apresentação de novos cálculos de liquidação, manifestar-se sobre os mesmos, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0000423-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mendes\r\n\r\nO autor contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarisse Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarisse Alves\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 73: \"O autor para deduzir a cota previdenciária relativa aos salários, restringindo-se ao que foi realmente deferida na sentença e atualizando até a presente data\" .\r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Vaz Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0000910-18.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Penha França [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldir Francisco Vianna [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA LOHANNA LTDA.-ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldir Francisco Vianna\r\n\r\nO autor para retificar e atualizar seus cálculos, utilizando como única época própria, o mês da resilição contratual .\r\n\r\nProcesso: 0084600-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL DE SOUZA PALMARES [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: SOCIO LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL DE SOUZA PALMARES\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre a promoção de fls. 140.\r\n\r\nApós o prazo, liberem-se alvará em favor da reclamada e arquivem-se os autos em epígrafe .\r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vilela Souto Maior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Internacional de Comunicacao [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Internacional de Comunicacao\r\n\r\nO réu contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-89.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSP.FERROVIARIOS SA,sucessora FLUMITRENS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nIndefiro, por não garantido o juízo integralmente .\r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO BARBOSA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO JOSÉ DA SILVA, Réu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Amorim Martins [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Amorim Martins\r\n\r\nNego seguimento ao RO, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARROS\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Rezende Rodrigues de Amorim [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Rezende Rodrigues de Amorim\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual dos Professores da Educação do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Estadual dos Professores da Educação do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Magalhaes Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO, Réu: RA Call Center [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Magalhaes Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0025600-68.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PACHECO DA EIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM PACHECO DA EIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0120600-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Odir Andrade dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: My Day Metalúrgica Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odir Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-81.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nunes Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Barbosa \r\n\r\nO autor para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA SALETE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: Norsucos Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146900-26.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SORANY M FERREIRA, Réu: MARCOS V R BACELLAR, Réu: MAURO J R BACELLAR, Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Riscado [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Riscado \r\n\r\nO autor contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ COUTO MALLMANN [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ COUTO MALLMANN\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145400-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima da Silva [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região\r\n\r\nO réu para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-26.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SORANY M FERREIRA, Réu: MARCOS V R BACELLAR, Réu: MAURO J R BACELLAR, Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0014700-40.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cutri Albuquerque [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria heçena Neves dos Santos, Réu: Cristiane de Souza Godinho, Réu: Cemi Escola Moderna Integrada [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemi Escola Moderna Integrada, Aut Juliana Cutri Albuquerque\r\n\r\nDê-se ciência às partes de que o juízo encontra-se garantido para os feitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0087900-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Rezende [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Rezende\r\n\r\nDiga o autor sobre a promoção de fl. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0014700-40.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cutri Albuquerque [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria heçena Neves dos Santos, Réu: Cristiane de Souza Godinho, Réu: Cemi Escola Moderna Integrada [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemi Escola Moderna Integrada, Aut Juliana Cutri Albuquerque\r\n\r\nDê-se ciência às partes de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUINTILIANO DA SILVA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)], Réu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0164700-48.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO B. GUIMARAES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO B. GUIMARAES\r\n\r\nO autor para contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0179400-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilany Cruz Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINA DE SOUZA GOMES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilany Cruz Silva\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0156300-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdencio Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: RIOURBE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdencio Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 64: \"Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO, com base no art. 267, IV, do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00....\".\r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUSA TAVARES [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE FLYING COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUSA TAVARES\r\n\r\nO autor para devolver a certidão original (fls. 112) .\r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Frias de Araujo [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Aut Edésio Frias de Araujo\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nAdemais, ao autor para comparecer nesta Vara do Trabalho para a devolução da peça de Agravo de Instrumento (que se encontra no armário de envelopes desta vara trabalhista).\r\n\r\nProcesso: 0196500-02.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Motta de Souza Pinto, Réu: PIZZARIA JAPON LTDA. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: PIZZARIA JAPON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre reposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0201500-02.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARVALHO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOLANO INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre reposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0216900-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE BATISTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MATHIAS\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre reposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0257400-09.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS POUBEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO JACQUES WAISSMAN, Réu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA A/C SOCIO SIMAO W.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS POUBEL\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre reposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bentevengue Lima Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ANDERE DIAS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ANDERE DIAS\r\n\r\nIndefiro, por ora, por não esgotados todos os meios de tentativa localização da ré e/ou dos sócios .\r\n\r\nId: 998889"
                            ],
                            "1000709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vanini da Silva\r\n\r\nRéu: JAMEF TRANSPORTES LTDA, Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. \"...homologo os cálculos de atualização de fls. 352/354, fixando o crédito do autor em R$ 31.906,83, correspondentes a 2.631.269,78 Trs pro-rata, e a contribuição previdenciária em R$ 7.413,02, correspondentes a 611.331,67 Trs pro-rata.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000709"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1001272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-66.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: João Henrique Gomes Santos (OAB: RJ 175760 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001272"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ray Sanvan Ltda n/p Vania Maria Goncalves de Holanda, Ray Sanvan Ltda, Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ray Sanvan Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-16.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EDUARDO MARCONDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONS.DE IMOVEIS LTDA N.P.:ELIZETE BRANDAO DA SILVA, CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, CAPITAL CONS.DE IMOVEIS N.P.:ANA PAULA LEMOS MACHADO, COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONS.DE IMOVEIS LTDA N.P.:ELIZETE BRANDAO DA SILVA, CAPITAL CONS.DE IMOVEIS N.P.:ANA PAULA LEMOS MACHADO, CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000546"
                            ],
                            "1000545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES DE LIMA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.427. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Sá [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Serviços Especializados de Precisão , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142000-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empr. Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ/RJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RJ, Réu: Carrefour Indústria e Comércio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Indústria e Comércio, Aut Sindicato Empr. Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.884: \"Mantenho a decisão de fls.864, eis que o apontado Ato nº 80/2009, no seu art.1º, suspendeu as publicações e intimações no período de 14.12.2009 a 08.01.2010, e não os prazos, e a sentença já havia sido publicada em 10.12.2009.\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Molina de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl.460. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-21.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LACERDA DUTRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LACERDA DUTRA\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fl.351, considerando o contido à fl.347. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Mendonca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite para Democratizacao da Informatica - CDI, Aut Felipe Gomes Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.299: ...\"2.Fls.294/296: garantido o juízo, apreciarei. 3.Fls.297/298: compareçam as partes extra-pauta para ratificação do acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sanvan Ltda n/p Vania Maria Goncalves de Holanda, Réu: Ray Sanvan Ltda, Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155400-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Primus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyan Carlos Distribuição de Periódicos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: Jornal Monitor Mercantil [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyan Carlos Distribuição de Periódicos, Réu Jornal Monitor Mercantil\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052500-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Alves Damasceno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO BARBOSA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALCEBINO LUIZ MAGALHAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDIL MADEIRA DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE NUNES LEITE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDiga a parte ré sobre a petição de fls.553 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria Ribeiro Trindade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Maria Ribeiro Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte ré e tomar ciência do não-recebimento do Recurso Ordinário interposto pela parte autora por intempestividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO FERREIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Freitas Pinto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Toptarget Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Laborcoop Sociedade Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Freitas Pinto, Réu Laborcoop Sociedade Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Réu Toptarget Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque buscam as partes efeito modificativo do julgado. Prazo SUCESSIVO de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NINA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.118, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-14.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO LUIZ LUKAES, Réu: GLASSGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nDiante da certidão de fl.90, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAUDYR ANTONIO NEGRI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTA SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAUDYR ANTONIO NEGRI\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido através do Alvará nº 1042/09. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211700-92.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAFER EMPRESA BRAS DE CONEXAO RODOFERR SA [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.180-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COLACO SIMOES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: PREVI-BANERJ-CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ(EM LIQ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa apresentada pela 3ª Reclamada (fl.264). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE REGINA MAIA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE REGINA MAIA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203300-45.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CLEMENTINO SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito juntada à fl.199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-36.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072800-80.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE CONSTRUCTOR SUI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAPE CONSTRUCTOR SUI\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apresentados à fl.45, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu de Souza Lima Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Mendes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Giga Locações e Agendamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação , Réu Giga Locações e Agendamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias, sendo a 1ª reclamada, também, para tomar ciência do despacho de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROCI CASTRO PEIXOTO [Adv. Rivadavia Moreira Azeredo (OAB: RJ 12724 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROCI CASTRO PEIXOTO\r\n\r\nContestar embargos de execução opostos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1000545"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261/262, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carnaval de Realengo Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Carnaval de Realengo Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do INSTITUTO FELIX PACHECO, no prazo de 15 dias, bem como a que setor deverá ser dirigido o ofício e, se possível, indique um responsável pelo recebimento da correspondência. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Rodrigues Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 190/200, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0031400-30.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TIMBO MARTINS FILHO [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Antonio Ramos S.A. - N/P sóc. Joselinda de Almeida Costa, Réu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Réu: Joselinda de Almeida Costa (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TIMBO MARTINS FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-04.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE AMORIM [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS S A [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE AMORIM\r\n\r\nCiência da certidão exarada à fl. 213, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA (Sócia), Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio), Réu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 112, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-44.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ANACLETO CUNHA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SERGIO DE SOUZA, Réu: JORGE DE MATOS LOURENCO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ ANACLETO CUNHA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 283-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-54.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Souza dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 91-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Campos da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-15.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Serralha [Adv. Joao Paulo de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132461 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Serralha\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 50-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-55.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Leite dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Leite dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 31-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut VALTER DA COSTA SILVA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 161, manifestando-se sobre o requeirmento de exclusão da FLUMITRENS do pólo passivo, em razão da sucessão noticiada pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BERAMENDI DEMICHELI, Réu: ROSARIO BERAMENDI RODRIGUEZ, Réu: SOUBE LER DISTRIBUIDORA LIVROS REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento dos requerimentos constantes de fl. 119, tendo em vista que os sócios não foram pessoalmente intimados acerca da execução, nos moldes do art. 880, da CLT, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 181/195, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO FLORES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO FLORES\r\n\r\nCIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NA SECRETARIA À SUA DISPOSIÇÃO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Soares [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, às fls 198/206, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-29.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré com cálculos de fls 173/184, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-72.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe Larrat (Sócio da Ré), Réu: P L MONTAGENS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PINHEIRO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 167-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 98/104, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz da Silva Pereira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Vicente Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Batista Pereira de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Batista Pereira de Souza\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 210-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - N/ P Síndico Liquidante, Réu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA A/C MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 365/380, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de intimação da ré por edital, tendo em vista que restou infrutífera a tentativa de penhora \"on line\" das contas correntes da ré, conforme indicado à fl. 137, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação de fls. 348, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda - N/P: Maria de Lourdes Soares Vianna (Sócia) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 222 e para que indique, em 20 dias, os meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0193900-67.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE JESUS\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 226, sobre a consulta infrutífera ao sítio virtual da JUCERJA, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: LIVIA MARIA DA COSTA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P JORGE DOS SANTOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 113, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENEZES GARCIA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX CHERMAN, Réu: ALVI COMERCIO DO VESTIARIO LTDA, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENEZES GARCIA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 214, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-77.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HELENA CORREA DE SANTANA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDON DE JESUS FERREIRA , Réu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE MURILO DE MOURA FERRO FRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA HELENA CORREA DE SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 211, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 912/952, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto David Ferreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls 194/198, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza- MASSA FALIDA, Réu: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Batista de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 169/178, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomenes dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giomenes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061900-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felizardo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Pissinati Mecanica Ltda. ME, Réu: Linicício Leslie S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felizardo \r\n\r\nForneça o endereço da JUNTA COMERCIAL DO ESPÍRITO SANTO, em 20 dias, para fins de se atender ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-59.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CASSIA OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P sóc. Leila dos Santos Fontes, Réu: EMBRAT EMP. BRAS DE TREINAMENTO LTDA N/P SOCIA, Réu: Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CASSIA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 332, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P Luiz João de Oliveira (sócio), Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1ª Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-51.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto de Lima [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacinto de Lima\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido de fl. 60, bem como para ciência do ofício de fls. 56 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21/22, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS DE MATTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRADECASH SOCIEDADE FORMENTO CML E ADMINST S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal incidente sobre o crédito devido ao autor, observadas as aliquotas da Tabela do Imposto de Renda vigente, o disposto no acórdão de fls. 559/561 e, ainda, na decisão de fls. 543/543-v, não modificada pela Eg. 1ª Turma deste TRT 1ª Região, no que tange à não dedução da parcela da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Santana dos Santos Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda. N/P ISAAC ROSENFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Santana dos Santos Martins \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa da Silva [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Condominio do Edificio Rio Metropolitan, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 216, em que verifica-se estar quitado o crédito do autor, não lhe assistindo razão quanto ao requerimento de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Martha Valeria Nogueira de Alencar (OAB: RJ 69071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263, e para que comprove os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em cinco vezes a quantia de R$ 340,00, a serem comprovadas a cada 30 (trinta) dias, sendo certo que a perícia terá início após a comprovação da quinta e última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000867-63.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosa Bruzaco [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empredec Empreendorismo Educação e Cidadania , Réu: Cieds Centro Int. Est. Prog. Des. Sustentável , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosa Bruzaco \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, na qual atribua um valor à causa, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, devendo apresentar cópias a serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei da Silva Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 140, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo Raimundo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo Raimundo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 42-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valinhas Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 588/600, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Silva dos Anjos [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Pereira [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Silva dos Anjos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 60-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 84, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-77.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Cardoso Matias [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Príncipe da Beira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cardoso Matias\r\n\r\nCiência de que defere-se a parte autora o prazo de 10 dias para que apresente a liquidação dos pedidos, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Correia de Paiva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda., Réu: Aquoludsa II Limp e Desp do Meio Amb Ltda, N/P: Daniel Marques Figueiredo Leal (Socio), Réu: Aquoludsa II Limp e Desp do Meio Amb Ltda, N/P: Glória de Abreu Lima (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Correia de Paiva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 104, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-12.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Izaura Figueirol Menezes [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Izaura Figueirol Menezes \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 35-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DINIZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabat Transportes e Locações LTDA. ME - N/P sóc. Silas Diniz de Meira Lima, Réu: Tabat Transportes e Locações LTDA. ME - N/P sóc. Lais da Cruz Alves Freixo Motta, Réu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA - SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DINIZ\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA LUIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA LUIZ\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo bem como para que se manifeste acerca do valor do imposto de renda calculado pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jueci Pereira da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueci Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 48-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 114/122, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Sena [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Sena\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 83, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-81.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Helena Bretas da Rocha Amaral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Helena Bretas da Rocha Amaral\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 283/326, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fildelis Lemos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thssekrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fildelis Lemos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 304-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150501-46.2004.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 173, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1000139"
                            ],
                            "1000136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA\r\n\r\nRéu: CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261/262, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000136"
                            ],
                            "1000596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0113800-81.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsinaldo Fonseca Coelho e Outros. Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 D\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica ML 2006 Ltda. - Auto Shopping Bandeirantes e Outros. Adv.: Bruno Magliari OAB.: RJ 141011 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma longarina com tres assentos, estofada em tecido na cor azul, estado de uso, avaliado em 250,00\r\n\r\n2 - Uma mesa em melamina na cor azul e cinza, com 1 metro de comprimento, estado de uso avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 837, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 20000-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0133600-95.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Araujo de Lima e Outros. Adv.: Leticia Maria de Aguiar Marques OAB.: RJ 62496 D\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 (tres) camisas sociais, manga longa, de várias padronagens e tamanhos, 100% algodão, avaliada cada uma em R$ 60,00, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) avaliado em 180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasill, 49389, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23065-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nSegunda praça do dia 09/09/2010 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170000-89.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 - Um fogão, marca Brastemp, com seis bocas, no estado avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - 5 - Uma mesa de centro feitio retangular, com tampo de cristal bisotado, no estado avaliado em 600,00\r\n\r\n3 - 3 - Uma mobilia de sala de jantar com mesa tampo de cristal, fitio hexagonal e seis cadeiras com almofadas, no estado avaliado em 4.200,00\r\n\r\n4 - 8 - Um freezer marca Brastemp, vertical, cor marrom, no estado avaliado em 300,00\r\n\r\n5 - 17 - Um movel tipo arca, estilo oriental, com porta com detalhes em metal dourado, no estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\n6 - 15 - Uma maquina de lavar roupa marca Brastemp, no estado avaliado em 200,00\r\n\r\n7 - 10 - Um aparelho de televisão, marca Phillips, 20 polegadas, a cores, no estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n8 - 4 - Um movel tipo console em madeira maciça entalhada, no estado. avaliado em 800,00\r\n\r\n9 - 9 - Duas geladieras maraca Brastemp, cor marrom, duplex, sendo uma frost free e a outra simples, no estado avaliado em 700,00\r\n\r\n10 - 6 - Uma mesa de ferro com tampo de marmore retangular, no estado avaliado em 400,00\r\n\r\n11 - 7 - Dois aparelhos de ar condicionado, marca Consul, 21.000 Btu cada, no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n12 - 14 - Um forno de micro-ondas, marca Sanyo, no estado avaliado em 200,00\r\n\r\n13 - 1 - Um grupo estofado com tres sofás, sendo dois de dois lugares e um de três lugares, com braços e almofadas soltas, no estado avaliado em 2.600,00\r\n\r\n14 - 11 - Um aparelho de televisão, marca Phillips, 14 polegadas, a cores, no estado avaliado em 150,00\r\n\r\n15 - 2 - Um grupo estofado com dois sofás, sendo um de dois lugares e outro de três lugares, com braços e almofadas soltas e dois pufes, no estado. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n16 - 12 - Um aparelho de televisão, marca Philco, com video cassete acoplado, 14 polegadas, a cores avaliado em 250,00\r\n\r\n17 - 16 - Um aparelho de som marca JVC com 06 Cd's e duas caixas, no estado avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aperana, 121, Apt 301, Leblon, Rio de Janeiro, 22450-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2009.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Moinho de Ouro S.A. Produtos Alimentícios e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina empacotadora elétrica/automática, marca ROSE, em regular estado avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Riviera, 83/95, Jacaré, Rio de Janeiro, 20975-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:07 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Figliuolo Motta e Outros. Adv.: Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa OAB.: RJ 85411 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) tv 46 polegadas, em cores, marca Pioneer, importada, embutida em móvel na cor preta, sendo o móvel de altura estimada em 1,50m e 1,20m de largura. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - Mesa com dois apoios de granito, com tampo de vidro prateado, medindo 3 x 1m, com seis cadeiras de madeira branca, com estofado em tecido vermelho. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - Conjunto de sofá com duas poltronas de madeira maciça estofada com almofada estampada em tecido plástico. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n4 - Cristaleira com quatro portas de vidro na parte superior, com vidro atrás e duas prateleiras em vidro, com quatro portasna parte inferior, contendo duas prateleiras e quatro gaveteiros, na cor branca. O móvel é de madeira. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n5 - Mesa de centro em madeira maciça 1,50 x 1,20m. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pio Borges de Castro, 10, casa 1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-325 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:09 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0143900-34.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA RIBEIRO e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: James Vieira OAB.: RJ 66810 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador com sistema Microsoft XP Professional, versão 2002, AMD Duron (tm) de 1.356Hz, 448 MB de ram, monitor positivo colorido, CPU, duas caixas de som, teclado Maxxtro, mouse modelo Sagm008, com mesa de computador em regular estado, em uso. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar-condicionado marca Springer Mundial, de 7.500 btu, em regular estado, em uso. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Armstrong, 162, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22753-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:10 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Carvalho Maltez e Outros. Adv.: Jussara Araujo OAB.: RJ 85856 D\r\n\r\nRéu: Genero Masculino Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 (noventa) blusas femininas mangas curtas em tricoline, nas cores branca e caqui, tamanhos variados, confecção da executada, estado de novas. avaliado em 5.400,00\r\n\r\n2 - 50 blusas femininas, modelo BATA, em tecido viscose, cor branca, tamanhos variados, em estado de novas. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro I, nº 7, sala 907, Rio de Janeiro, 20060-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0151400-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lourdes Borges da Silva e Outros. Adv.: Ricardo Mendes Callado OAB.: RJ 61074 D\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (tres) pneus Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40, TL 148, no estado avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bananal, 665, 102 A, DUQUE DE CAXIAS, 25035-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0082800-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Canha Martins e Outros. Adv.: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB.: RJ 85330 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Jose Antunes de Carvalho OAB.: RJ 13994 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 26 (vinte e seis) leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliado cada um em R$ 500,00 (quinhentos reais) avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Castelo, Rio de Janeiro, 20202-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0121400-27.2005.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cordeiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Viacao Sta Tereza Transp e Turismo Ltda - N/P Sócio: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Televisor marca Sony, aproximadamente 38'', em bom estado de conservação avaliado em 2.500,00\r\n\r\n2 - Telão marca Sony, modelo VPH100Q-100, em bom estado de conservação\r\n\r\navaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ipanema, 197, apt.1801 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:11 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0161900-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria de Oliveira da Costa e Outros. Adv.: Claudia Cristina Santos de Carvalho OAB.: RJ 87189 D\r\n\r\nRéu: Mick Plus Comércio e Outros. Adv.: Guilherme Kling Lago Alves da Cruz OAB.: RJ 118341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura reta, marca Columbia, modelo N430-2, número de série U326905, em estado de uso. avaliado em 1.100,00\r\n\r\n2 - Uma máquina de braço, marca Singer, modelo 261, número de série NG37097, em estado de uso. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Canoa, nº 1476, c-18, São Conrado, Rio de Janeiro, 22610-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/09/2010 às 15:08 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica desde já designada a segunda praça para o dia 16/09/2010, na mesma hora e local.\r\n\r\nProcesso: 0054600-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alberto dos Santos e Outros. Adv.: Cristiane Viana de Andrade OAB.: RJ 101856 D\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro arquivos de aço, quatro gavetas, para pastas suspensas, marcas diversas, em bom estado de conservação. avaliado em 8.000,00\r\n\r\n2 - Quatro microcomputadores ATHLDM XP2.0, 256MB - HD 40 - CDROM, com monito Compaq 5.500, teclado e CPU em uso e bom estado. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marajo, nº 167, Vila Assunção, PORTO ALEGRE, 91320-110 - RS\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000596"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-36.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ROCHA DE MELO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO MENINEA, Aut GILDA ROCHA DE MELO, Aut LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO, Aut MARIA JOSE COELHO SALDANHA, Aut MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA, Aut OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Aguiar da Costa [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Aguiar da Costa \r\n\r\nO reclamante para ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO FELIPE CUNHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO FELIPE CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COSTA MAIA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO COSTA MAIA, Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Soutelino [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Soutelino\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 725. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)], Réu: MBF ROUPAS LTDA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVARENGA FERREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, eis que as penhoras via BACEN-JUD e RENAJUD restaram frustradas, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES SOARES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0076300-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL XAVIER DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL XAVIER DA SILVA FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na 2ª parte do despacho de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0173500-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHALE DE MADUREIRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEPHANIO DE ALARCAO E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Cardoso [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: A e Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e Fils Tecnologia da Informação Ltda., Aut Elizabeth de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fontes de Andrade [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nO exeqüente para dizer se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0111600-42.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Mario Peter Weigl, Réu: Wilhelm Alois Ring, Réu: Isaias Ambrosio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte autora, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-91.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nolasco de Fontes [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silveira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jeronimo Pereira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES BORGES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Eltz da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unic Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0104700-62.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fernandes da Silva [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Xama 30 Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xama 30 Comércio de Carnes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Augusta Coelho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA QUINTELA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernando Favaro Carmo Pinto (OAB: SP 102617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049100-13.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE TAVARES RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Aut LUZINETE TAVARES RAMOS\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos e para que requeiram o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Machado Coutinho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-10.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0201500-36.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO JORDAO MORAIS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Marisa Antero Pereira, Réu: Antonio Jose do Nascimento, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO JORDAO MORAIS\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215300-34.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA VALENTE [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Domingos Gullo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Marcus Freitas di Tommaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA VALENTE\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, eis que as penhoras via BACEN-JUD e RENAJUD restaram frustradas, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0232900-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-71.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DUARTE DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRONOL AGRO INDUSTRIAL ETANOL SA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nId: 1000020"
                            ],
                            "1000018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0198800-92.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA\r\n\r\nExecutado: Mercedes Etelvina Rocha dos Santos Roizen,GR E DR MODAS LTDA,Gloria Maria Pires Rebelo,Zenon Roizen\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercedes Etelvina Rocha dos Santos Roizen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.668,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenon Roizen,GR E DR MODAS LTDA,Gloria Maria Pires Rebelo,Zenon Roizen\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenon Roizen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.668,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-06.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Gelson Freitas Filho,CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA,Joao Batista de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.085,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000018"
                            ],
                            "1000019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0137600-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Engemant Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engemant Industrial e Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000019"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Barquette [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely Alexandre Barquette \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goulart Barrientos, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 que determinou a realização de prova pericial médica, nomeando como perito o Dr Roberto Bogado. Honorários periciais de R$ 3.000,00. Prazo de dez dias para que as partes apresentem quesitos, devendo a ré depositar os honorários no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Fonseca , Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Silvânia Souza de Oliveira de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Silva , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Pereira, Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0070500-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos Vieira , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesualda Araújo dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesualda Araújo dos Santos Pereira\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0093900-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Texeira Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LINO PEREIRA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA), Aut RICARDO LINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027800-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pina Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugalia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Portugalia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fernandes [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 70 e informar se o plano de saúde foi restabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-06.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES PINHEIRO [Adv. Maria Jose de Freitas Pinheiro (OAB: RJ 123209 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 596-597. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ARAUJO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246-254. \r\n\r\nProcesso: 0145200-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Villas Boas Gomes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Portela Braga (socio), Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA (SOCIA) [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda. [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Maria da Paz de Melo , Réu: Marcos Antônio da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1085. \r\n\r\nProcesso: 0056300-39.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Santos de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 185, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A, Aut EDEVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-58.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva de Rocha Chagas [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda., Réu: Danielle Coutrin da Silva de Melo , Réu: Luiz Gustavo Vieira de Melo , Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paiva de Rocha Chagas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 que deferiu o prazo de 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Amorim Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 325 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walquiria de Mello Pereira, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Teixeira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0039400-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO GISMONDI JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)], Réu: Platina Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO GISMONDI JUNIOR\r\n\r\nAtender determinação de fls. 858. \r\n\r\nProcesso: 0000821-56.2010.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josélia Lima da Motta [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josélia Lima da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento.\r\n\r\nId: 998122"
                            ],
                            "998121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0100600-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Maria da Paz de Melo , Marcos Antônio da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio da Silva Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998121"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias, nos termos da OJ 142-TST -SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0164000-03.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Duilio Anselmo Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185 verso, devendo a parte autora comprovar em 05 dias que o réu se encontra estabelecido no endereço de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SANTOS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Domingos Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-48.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GERVASIO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Josilda Felix da Silva, Réu: Cleudson Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GERVASIO MARTINS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de juntada de documentos na atual fase processual, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimaraes Moraes Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimaraes Moraes Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 439/440, fixando o principal no valor equivalente a 1.656.342,07TRs + INSS, no valor equivalente a 414.153,90TRs + custas, no valor de R$ 85,21. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 436/7. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 440, no valor equivalente a 260.646,73TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 440, no valor equivalente a 414.153,90TRs através de guia GPS e custas = R$ 85,21(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA CARDOSO, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 271, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Lopes de Oliveira [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Lopes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.110, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ramos Tavares [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Studio 6 Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Studio 6 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: ADERVAL LUIZ CARVALHO, Réu: Ultratec UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economico Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economico Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de documentos de fls. 1009 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-30.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuniza Maria da Costa Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralda Tostes da Silva Oliveira, Réu: Pablo da Rocha Valim, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuniza Maria da Costa Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Nanci Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido devolução de prazo recursal .\r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clementino Barbosa [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense, Réu: Lorejocar Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clementino Barbosa \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 93, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Souza Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Vicente Caetano [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a vista dos autos pela ré, pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Drogaria Ltda., Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 166, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-39.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARNEVALE [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 262/265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSSYL DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA(A DEN DE CYANAMID.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT DODGE MANUFATURA LTDA(A DEN DE CYANAMID.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-59.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDESSON CAMARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO KING S DA GAVEA LTDA ME [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Erico de Oliveira Rodrigues, Réu: Cleonicia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDESSON CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0197700-92.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO PEREIRA MATTOS JUNIOR, Réu: CONSRIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALMIR LUSTOSA NEVES [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)], Réu: Sirlene Neusa Vincenzi [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)], Réu: Ubirata Rangel Cordeiro, Réu: Mermoz de Oliveira Barros, Réu: EDSON RODRIGUES DA COSTA, Réu: CESAR AUGUSTO PETRA DA COSTA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Moraes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Represetacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls.348 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 513, sob pena de desentranhamento, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Angela Fonseca Munhoz [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda., Aut Margareth Angela Fonseca Munhoz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teixeira Fonseca da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Dimas [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Teixeira Fonseca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros Morgado [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros Morgado\r\n\r\nIndicar meios de nomeação de depositário do bem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL GABRIEL DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMERALDA MAIA DUARTE (ESPOLIO DE) N/P LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: Paulo Ferreira Vilarinho [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: BARBARA RACHID [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVIANDRE RODRIGUES CARDOSO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAZ ALAN FELIPE LTDA ME [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)], Réu: Roberto Stancato [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)], Réu: Alba Valeria Ribeiro Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE GAZ ALAN FELIPE LTDA ME, Réu Roberto Stancato\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições, devendo inclusive, comprovar o depósito das custas judiciais, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1000564"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-06.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO COUTO\r\n\r\nComprovar, nos autos, os valores levantados por meio dos alvarás nº 729/2010 e 435/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170400-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-98.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS BOURRUS [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SONIA MARIA SANTOS BOURRUS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quirino da Conceicao [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Decoracoes Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quirino da Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Santos Leão [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação e Realização Consultoria em Marketing e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Santos Leão\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros Costa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda., Aut Sebastião Medeiros Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0019600-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Rodrigues [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143 (os valores deferidos pela coisa julgada devem ser apresentados pela parte interessada) \r\n\r\nProcesso: 0032600-04.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIOLANDO DIAS DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRILIQUIDOS COM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIOLANDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do seu PIS, nos termos do despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0034100-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Carneiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. [Adv. Heber Emmanuel Kersevani Tomás (OAB: SP 197091 - D)], Réu: Construtora Marquise [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Florestal e Agrícola Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fls. 151 (verso). (juntar aos autos, em 10 dias, cópia da ação referida) \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show das Marcas 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036700-07.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vitorino [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Márcia Pereira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELS Telecomunicações e Soluções Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Márcia Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Jesus da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Rodrigues Campos [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Jesus da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leandro Guida [Adv. Frederico Marques Baptista (OAB: RJ 98889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leandro Guida\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Bencardini [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Francisca Alvarenga Cordeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Francisca Alvarenga Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóais Ltda., Réu: Natan Trading Imp. e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 15 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andre [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andre \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0037100-11.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.G. Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte, e os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE AGUIAR RODRIGUES, Réu REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Onida Junior [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ricardo Onida Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIO AMADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARIO AMADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1000196"
                            ],
                            "1000197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0172300-58.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARIA BARBOSA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Noêmia Conceição de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo rio participações LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000197"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ELEUTERIO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST PANARELLO LTDA, Aut JULIO CESAR ELEUTERIO\r\n\r\nVistas à petição de fls 257. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE FREITAS REIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE FREITAS REIS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0225300-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JANUZI RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 730: \"Quanto ao requerimento de expedição de certidão, ... dirija-se a requerente diretamente à Secretaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0230800-56.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BASILIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.94 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050700-02.1993.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1266. \r\n\r\nId: 1000465"
                            ],
                            "1000464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.23/25 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marins Fernandes \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada defls 308 , eis que devolvida sua notificação até a data de audiência sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Castro Terra [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Castro Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva da Cunha [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Simeira Jacob, Réu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva da Cunha\r\n\r\nApontar outros bens passíveis de penhora.. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA , Réu: ANTÔNIO AFFONSO PIMENTEL NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DE LIMA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FUMAGALLI GAETANO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE TEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO FUMAGALLI GAETANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. \"Diga o autor o que pretende\" \r\n\r\nProcesso: 0006700-16.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE JESUS MARINHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE JESUS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência fls. 117/120. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da cobrança da cota previdenciária pelo INSS e depositar o valor . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE SOUZA CLARO, Réu: SUPERSONICO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do ofíciio de fls. 241 \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE SOUZA CLARO, Réu: SUPERSONICO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 241. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gabriel Cavalcante [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Pantone Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da cobrança da cota previdenciária pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-98.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMPLEX COMERCIAL CITY QUADROS LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Las Heras da Silva Lago Riomayor [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimal Centro de Integração Medica Marechal Hermes Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sitramico RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimal Centro de Integração Medica Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 87. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Furriel [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Furriel \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Rodrigues Castilho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar depositário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 53 \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Ferreira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Braz [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias com permeio de 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0070600-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Borsato [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmabox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmabox Ltda.\r\n\r\nApresentar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Castro Oliveira Lemos da Silva [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Funny People Confeccoes e Servicos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funny People Confeccoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls.34 e depositar,em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Galdino Ribeiro de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIA BARBOSA ARNAUS , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Galdino Ribeiro de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mauricio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CILEA PACHECO COELHO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPronunciar-se , em 10 dias, sobre as considerações tecidas na petição de fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0047200-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva Campos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silva Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Lucas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gera Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Geradiesel Serviços e Locação Ltda.EPP [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geradiesel Serviços e Locação Ltda.EPP, Aut Hebert Lucas Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo interposto pela 1ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Badin [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Badin \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0055100-51.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Conceição [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vitória Braz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso Conceição \r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Melo Alves [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Melo Alves\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soligo da Costa de Campos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soligo da Costa de Campos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Celestino de Souza [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Celestino de Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 158 \r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LOURENCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Réu: LILIAM THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviene de Lima Oliveira Gaudard [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Viviene de Lima Oliveira Gaudard\r\n\r\nVista as partes da petição do INSS de fls.713/717,prazo sucessivo de 10 dias permeado por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0033700-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Claudino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Rocha Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetmat Niteroi Desinsetizacao Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkpark Administracao e Assessorias Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkpark Administracao e Assessorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \"Intime-se a ré ao depósito, em 5 dias, sob pena de prosseguimento\". \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CARIOCA DE PORTAS DE ENROLAR SA, Réu: FLAVIO LAMEIRA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirada da Certidão da Habilitação em Falência \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nCgto: Teodoro Rodrigues Sabino [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Província Carmelitana de Santo Elias , Cgto Teodoro Rodrigues Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademir da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-98.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DUARTE LIMA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PARAISO FERREIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PARAISO FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar no feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Mesquiades Luna Viana [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Service Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves Mesquiades Luna Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50/51, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172700-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Márcio Abreu Ferreira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-88.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA ENES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA ENES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da baixa do Agravo de Instrumento e as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elca Caldas Barreto Coelho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Plácido da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Companhira Internacional de seguros [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Plácido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0080000-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Justino de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Justino de Freitas\r\n\r\nVista da petição de fls 200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Vieira [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moss Martins de Moraes [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moss Martins de Moraes\r\n\r\nTomare ciência do despacho de fls. 70. \"Reporto-me às fls. 68\" \r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mello Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Força 1 Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força 1 Comércio de Peças Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 48/55, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar endereços em que possivelmente os sócios serão encontrados, tendo em vista os resultados das pesquisas realizadas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-20.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Costa [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 19. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o que pretende. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA\r\n\r\nVista da petição de fls 243. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 256. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ALVES VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA ALVES VIEIRA\r\n\r\nPara que proceda nos termos de fls 1152 \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marins Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Flalur Comércio e Indústria Ltda., Réu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Antônio dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Lopes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda., Réu: Semicro Rede de Promoção de Saude Ltda., Réu: Amico Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89 .\r\n\r\nId: 1000464"
                            ],
                            "1000463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0015900-42.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Peixes Artigos Decorativos Ltda.,Interprice Comercial de Moveis Ltda.,Astral Comercial de Moveis Ltda.,Lady Betty Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Peixes Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.123,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000463"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-72.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA NUNES [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285-verso. \r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Santos Carvalho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Santos Carvalho\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos e os documentos solicitados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE AZEVEDO PIMENTA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CENTRO SOCIAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE AZEVEDO PIMENTA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio dos alvarás 1586/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira Paulo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.121/125), segundo os quais O crédito do autor é de R$ 1.290,59, correspondente a 106.326,41 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é de R$ 502,14, correspondente a 41.369,25 trs.\r\n\r\nAs custas processuais são devidas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.892,73, correspondente a 155.934,26, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE GONCALVES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE GONCALVES\r\n\r\nAo autor para comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio dos alvarás 368/2004 e 354/2010, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0116800-32.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARCIA MONTEIRO SCHIAVO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZA MARCIA MONTEIRO SCHIAVO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 9.985,87, correspondente a 822.694,84 trs.\r\n\r\nO crédito da autora é de R$ 56.861,20, correspondente a 4.684.560,88 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 24.512,26, correspondente a 2.019.464,49 trs.\r\n\r\nConsiderando que o depósito de fls. 199 da Carta de Sentença acostada na contracapa dos autos é suficiente para saldar o crédito devido,. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeça-se Alvará para liberação do crédito da reclamante, bem como para recolhimento do Imposto de Renda e da Cota Previdenciária.\r\n\r\nComprovados os recolhimentos, expeça-se alvará em favor da reclamada para a liberação do saldo remanescente do depósito de fls. 199 da CS, bem como para liberação do depósito de fls. 440 dos presentes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicélia Cerqueira Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicélia Cerqueira Santos \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Depilare Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Soares da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Depilare Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183-verso. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2002.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO SERGIO SANT ANNA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nExdo: ARMANDO FONSECA VILELA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, Exdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO SERGIO SANT ANNA\r\n\r\nAo autor para que comprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 490/2010, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0094600-26.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faria Caldas [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Diarios Associados Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diarios Associados Ltda., Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a multa é devida no importe de R$ 6.502,56, correspondente a 537.202,17 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.502,56, correspondente a 537.202,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lisboa Maurity [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lisboa Maurity\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-40.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aduilson Santos de Jesus [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.404/420), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 494,97, correspondente a 40.778,55 trs.\r\n\r\nO crédito do autor é devido no importe de R$ 4.088,10, correspondente a 336.801,78 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.451,91, correspondente a 119.616,91 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 160,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.194,98, correspondente a 510.378,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda) [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda), Aut Rejane Vianna\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1000605"
                            ],
                            "1001026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-25.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA DANTAS [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Pratica Industria e Comercio de Moveis Ltda-Massa Falida [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA DANTAS\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Nascimento de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nascimento de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito do autor é devido no importe de R$ 1.456,98, correspondente a 120.034,60 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 630,62, correspondente a 51.954,19 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.126, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeça-se alvará em favor do reclamante, da Fazenda Nacional e em favor da primeira reclamada, para liberação do saldo remanescente\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Sabino da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Sabino da Silva\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.99/102), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 120,90, correspondente a 9.960,45 trs. O crédito do autor é devido no importe de R$ 14.083,47, correspondente a 1.160.279,29 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.020,66, correspondente a 84.087,99 trs. As custas são devidas no importe de R$ 150,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento de R$ 15.375,03, correspondente a 1.266.685,62 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0057200-36.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga Sales de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Viviane Braga Sales de Souza \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.109/110), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 707,95, correspondente a 58.359,23 trs. O crédito da reclamante é devido no importe de R$ 10.702,39, correspondente a 882.242,04 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.982,78, correspondente a 163.448,71 trs, sendo as cotas de responsabilidade da autora e da ré, R$ 443,08 e R$ 1.539,70, respectivamente. As custas são devidas no importe de R$ 280,00.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.673,12, correspondente a 1.127.131,54 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lima Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Ojs Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Lima Rocha\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056800-71.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANICETO DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANICETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264/vº. \r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES MUNIZ [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO E COBRANÇA - CCCOOP [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO E COBRANÇA - CCCOOP, Aut SANDRA REGINA LOPES MUNIZ, Réu SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.149/153), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 942,98, correspondente a 77.688,25 trs. O crédito da autora é devido no importe de R$ 13.949,91, correspondente a 1.149.275,83 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.703,77, correspondente a 140.366,62 trs, sendo as cotas de responsabilidade da autora e da reclamada R$ 380,73 e R$ 1.323,04, respectivamente. As custas processuais são devidas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 16.696,66, correspondente a 1.375.569,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-43.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Linhares Mota [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Linhares Mota \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Mendonca Miceli [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Mendonca Miceli\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1001026"
                            ],
                            "1001025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0090000-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.99/102), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 120,90, correspondente a 9.960,45 trs. O crédito do autor é devido no importe de R$ 14.083,47, correspondente a 1.160.279,29 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.020,66, correspondente a 84.087,99 trs. As custas são devidas no importe de R$ 150,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento de R$ 15.375,03, correspondente a 1.266.685,62 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001025"
                            ],
                            "1000933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 213, datado de 25 de setembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 9.826,67 (nove mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0103200.46.1999.5.01.0053 – RTE: ISABEL FERREIRA DA SILVA – RDO: SQUEMART RIO SERVIÇOS E MANUT DE EQUIP ELETRIC E OUTROS. BENS: 01 Imóvel situado a Rua Martins Lage, 398, apartamento. 207 e fração de 1/90 do respectivo terreno possui direito a uma vaga para guarda de um automóvel no apartamento térreo do condomínio conforme Certidão do primeiro Serviços Registral de imóveis Registrado sob a matrícula 23609, Livro 2/4, fls. 83. AVALIADO EM R$ 80.000,00(oitenta mil reais). RGI – IMÓVEL: (Matrícula 23609) Fração ideal de 1/90 do terreno à rua Martins Lage, onde existiu o prédio 398 antigo 122 na Freguesia do Engenho Novo, que corresponderá ao apt. 207.. do prédio nele a ser construído sob o nº 398 da referida rua, com direito a uma vaga para guarda de 1 automóvel no pavimento térreo...., medindo o terreno 27,50ms de largura na frente e fundos; 66,00ms de extensão por lado e 64,10ms do outro, confrontando a direita com o prédio 428 da rua Martins Lage, de Roberto Alves Peixoto e com o prédio 130 da rua Miguel Fernandes, de Helvécio Serpa; no lado esquerdo com o prédio 378 da mesma rua Martins Lage, de Hilda dos Santos e nos fundos com o prédio 164 da rua Miguel Fernandes, de José Cravo. Matriculado o terreno, em nome de Gomes de Almeida Fernandes S?A. no Livro 2-F, fls. 477, sob nº20.088 (matrícula base) , discriminada a fração e averbada a licença de construção, conforme Av. 6/20088 de 27.02.80, a requerimento de Silvio Leal de Meireles e outros, registrada em 22.06.1962. R.1/23609 – VENDA – Certifico que por escritura de 13.12.79 do 24º Ofício Lº SC-97 fls. 72, Gomes de Almeida Fernandes S/A. com sede a Av. Princesa Isabel, 323 9º andar , inscrita no CGC 34.177.279/77, vendeu o imóvel acima matriculado a SAULO PINTO GAMBARRA, brasileiro, solteiro, maior bancário, CPF.: nº 206902587-04, residente e domiciliado na rua Pinheiro Machado 75/504. HIPOTECA – Certifico que pelo mesmo título o(s) adquirente(s) acima, juntamente com os demais proprietários das frações restantes se tornaram devedores da Caixa Econômica Federal, com sede em Brasília e filial nesta cidade à Av. Almirante Barroso por onde tem estrada principal, inscrita no CGC 00.360.305/0198-08, da quantia de Cr$ 68.514.468,00 e equivalentes a 159.781,8750 UPCs/BNH que com os juros e correção monetária serão pagos no prazo de 22 anos contados a partir dos 15 meses do prazo para a execução da obra, mediante garantia em hipoteca de 1º grau do imóvel matriculado e benfeitorias a serem construídas, cabendo ao(s) adquirente(s) acima a responsabilidade pelo pagamento de 1.758,570.... UPCs/BNH equivalentes na data do título a Cr$ 754.074,82. Rio de Janeiro. 26 de fevereiro de 1980. AV.4/236 – REQUERIMENTO- Certifico que a requerimento do proprietário com o “ de acordo” do credor hipotecário, datado de 30.12.1980, a fração ideal da unidade não sofreu modificação, tendo em vista que seu cálculo teve por base a área de construção da unidade, independente da metragem do terreno. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1981.AV.5/23609 – CONSTRUÇÃO – Certifico a requerimento de Gomes de Almeida Fernandes S/A. de 30.01.1981 que pelo processo de nº 06/370.209/79 em nome da requerente, foi concedida licença para a construção de um prédio residencial do qual faz parte o apt. Acima matriculado, tendo o respectivo habite-se sido concedido em 29.01.1981 conforme prova certidão de 29.01.1981 passada pela Secretária municipal de Obras e serviços Públicos. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1981. R.6/23609 – COMPRA E VENDA: Nos termos do termos do Instrumento Particular de 27.05.1985, hoje arquivado, o proprietário vendeu o imóvel desta matrícula a MANOEL DOS REIS, contador e sua mulher MARIA SUELI YAMADA REIS, professora, brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, CPF Nº 280.256.527-34 E 371.980.257-49, residentes e domiciliadas nesta cidade, pelo preço de Cr$ 60.736.006. o imposto de transmissão foi pago conforme consta do Darj nº 464-023241-8 em 22 de maio de 1985. Rio de janeiro, 14 de junho de 1985. AV.7/23609 – SUB-ROGAÇÃO: Pelo mesmo título do R.6, os adquirentes assumiram a responsabilidade pelo pagamento da dívida objeto da hipoteca R.2/23609 dívida essa no valor atual de Cr$ 60.736.000 sujeitos a correção monetária que aos juros de 10% ao ano será paga em 216prestações tendo vencido a 1º prestação em 20.05.1985. Rio de Janeiro, 14 de junho de 1985. AV. 8/23069 – INSCRIÇÃO E C.L.: O imóvel desta matrícula está inscrito no FRE sob o nº 1513096-6 – C.L.07681-0. AV.9/23609 – CANCELAMENTO: Nos termos do Ofício nº 2369/91, de 21.04.91. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000933"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-90.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Tematico S.A. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Tematico S.A. - Terra Encantada\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a vista dos autos pelo réu pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleao Fonyat Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que deferido o parcelamento da diferença de contribuição previdenciária, em 10 parcelas mensais, conforme requrido pelo réu, devendo a primeira parcela ser depositada em 05 dias, vindo as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA AUGUSTA MONTEIRO AFONSO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA AUGUSTA MONTEIRO AFONSO\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, fl684, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ) [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ), Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho André dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho André dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Carlos de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0062000-07.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Valéria dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl77 devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias. Valor devido equivalente a 214.821,91 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogararo Alimentacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000789-33.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira , Réu Casas Bahia S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0049000-42.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Martins Goncalves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Martins Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Ernesto da Fonseca, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GAMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, fls. 1328/1334, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FAGUNDES BRANDAO [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Barcellos Sobral, Réu: Otavio da Silva Pacheco, Réu: ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: TEXAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Joao Barcellos Sobral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FAGUNDES BRANDAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcio Tavares Serra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042700-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa da Silva [Adv. Ana Paula Fialho Barbosa (OAB: RJ 138734 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fonseca Gudde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000033-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de sua conta corrente bem como depósito à disposição do Juízo, fl.585, no valor de R$ 78.218,56. \r\n\r\nProcesso: 0030200-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Siqueira Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Cooperativa de Profissionais de Informatica, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Siqueira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.420: \"inicialmente, considetando que o crédito exequendo trata-se de valor superior ao estabelecido na definição de pequeno valor e que faculta ao exequente renunciar ao valor excedente e optar pelo pagamento do saldo dispensando-se o precatório, intime-se o reclamante para manifestação. Deverá o patrono do autor, ainda informar o número de seu CPF.\" \r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Joel Bernardo [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Luciano Montenegro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Théo Costa Rangel [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jurandir Santos Amaral [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Kilton de Sousa Pinheiro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: João Corrêa de Alkmim [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: João Ivalski Ferreira [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jesus Fontan Castro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais por memoriais. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernanda Silva Costa [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Fernanda Silva Costa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 995771"
                            ],
                            "995770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066200-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nathan Scortegagna de Medeiros, Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 827.349,02IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nPoderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-74.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Camello\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileiro de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, em 48 horas:\r\n\r\nLíquido devido ao Rte - 828.596,10IDTRs\r\n\r\nHonorários advocatícios - 124.681,92IDTRs\r\n\r\nIRRF - 2.616,71IDTRs\r\n\r\nINSS Rte/Rda - 37.135,33IDTRs\r\n\r\nTotal devido pela Rda - 993.030,06IDTRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995770"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-34.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo de Souza [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 58/63 para manifestações. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0221700-02.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Vera Lucia Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.840 : \" Quitados os créditos do autor, recolhido o Imposto de Renda pela reclamada, dispensada a manifestação da Autarquia Previdenciária, dou por extinta a execução.\" Prazo comum de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COUTO DE OLIVEIRA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 335/339 e de que a execução encontra-se garantida pelo dépósito recursal de fls. 216, o qual foi convolado em penhora até o valor do total devido pela ré. Prazo para embargos 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA VILELA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (massa falida), Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA VILELA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito atualizado quanto a data da falência, conforme fls. 231/232, para manifestações. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173300-78.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES MOURA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: José Francisco Filho [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sustação das Praças designadas para os dias 08/03/10 e 12/03/10 ora designadas. A parte autora deverá, querendo, contestar os embargos à execução opostos às fls. 229/240.\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Vieira Gabina [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Vieira Gabina, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls.45. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023000-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: Silvia dos Santos Correia Teixeira de Carvalho, Réu: Jorge Luiz Micleli, Réu: Armando Mesquita Filho, Réu: Selma Barroso, Réu: Arlete Monteiro, Réu: Marize Lecht Muniz, Réu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0209600-10.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BELO RAYMUNDO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BELO RAYMUNDO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls 286, cujo beneficiário é a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0044000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maandra Montadora de Móveis Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo deferida às fls. 73, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Campos Guerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A , Aut Vania Campos Guerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/251 e da convolação em penhora dos depósitos recursais, cujos valores atualizados encontram-se às fls. 244/245. Venha a ré no prazo de 48 (quarenta e oito horas), com o depósito do valor devido, sob pena de consulta e penhora on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e do imposto de renda.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Araújo Transportadora\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do INSS, apresentados às fls. 37/48. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Machado [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Construções Ltda., Réu: FELICIO HIDRAULICO E REFORMA EM OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Machado \r\n\r\nFace a devolução da notificação endereçada à ré no endereço indicado às fls. 26, vir com meios eficazes de citá-la, em tempo hábil, observando a data da próxima audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000741-71.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Washington Garrido Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Perez Otero [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robotica Transportes Ltda., Réu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Perez Otero, Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls. 129/140 foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-51.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Vasconcelos Lewinsohn, Réu: Cathedra Formação e Agenciamento de Modelos Ltda [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cathedra Formação e Agenciamento de Modelos Ltda \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 269/271.Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudios Mega Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Indie Records Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)], Réu: Pebb Corretora de Valores Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza, Réu Estudios Mega Ltda., Réu Indie Records Ltda., Réu Pebb Corretora de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-92.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARTINS DA LUZ [Adv. Paulo Rocha Jordao (OAB: RJ 51473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARTINS DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enam Garcia de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enam Garcia de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0038000-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCY PEREIRA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 353, cujo beneficiário é o réu. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matos dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Edmilson Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-98.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Carlos Cidri Neto [Adv. Vanessa Marques da Silva (OAB: RJ 145478 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Carlos Cidri Neto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0049100-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135. Atualização dos cálculos... \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santiago Maia [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Industria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nFica citada para pagar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reias), em 15 (quinze) dias, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Hagge Lopes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE com relação à Aéreo Transportes S/A e IMPROCEDENTE com relação às rés Varig Logística S/A, Volo do Brasil S/A, Nordeste Linhas Aéreas S/A, Gol transportes Aéreos. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, pela Aéreo Transportes S/A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-53.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Pereira de Souza [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modelo II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matheus Pequeno Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Calpe Engenharia , Réu: Condominio Residencial Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Matheus Pequeno Filho\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão negativa do oficial de justiça, vir com urgência com meios eficazes de citá-la, em tempo hábil, observando-se a data da próxima audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilurdes Gonçalves da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Krupp Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilurdes Gonçalves da Silva\r\n\r\nEsclarecer sobre seu pedido de fls. 41, uma vez que no local informado não mais funciona a ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barros da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barros da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182/184 e da garantia da execução pelo depósito recursal de fls. 139, o qual foi convolado em penhora até o valor total devido pela ré. Prazo de 5 (cinco) dias para embargos.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDA DO BRASIL LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONDA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 274, 280, 281, 284, 285 e 294 foram convolados em penhora, tendo em vista a promoção da contadoria de fls. 295/296 e por já garantido o juízo .\r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Fernandes da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 169 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-27.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA COELHO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPagar a quantia de R$ 14.302,29 (quatorze mil, trezentos e dois reais e vinte e nove centavos), 1243,999,74949 IDTR, no prazo de 15 (quinze) dias, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Rezende Miguel [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Rodrigo de Rezende Miguel\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais atualizados de fls. 231/232, cujos valores ja encontram-se deduzidos do crédito autoral nos cálculos de atualização de fls. 234/235.\r\n\r\nVir a ré com o depósito da diferença devida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-63.2007.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elias de Freitas Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Ilza Helena de Oliveira Cidrini, Exdo: Construtora Cidrini Ltda., Exdo: Sebastiao Jose Torres Cidrini\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias de Freitas Vieira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Cabrera [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Campos Cabrera , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA JACINTHO DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IOLANDA JACINTHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDE GAIATO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Andreia Nogueira de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Nogueira de Carvalho, Réu INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Aut VIVALDE GAIATO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO, Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada 1ª Praça para o dia 03/08/2010 às 13h e 2ª Praça para o dia 17/08/2010 às 13h no Juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-59.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU SA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192: \"...declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 267, III, e 598 do CPC, c/c art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbina Antonia Carneiro [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica JL Portella Comercio e Servicos ME - Otica Bomtever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbina Antonia Carneiro\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré,no prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata SIlva Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata SIlva Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos seus cálculos, no valor de R$ 31.142,58. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0187300-88.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Ricardo Tanuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Aut OSMAN SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0496/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis S.A [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: PAMAR SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Réu PAMAR SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neves Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Curves , Réu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Neves Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-36.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SALVADOR CABRAL [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SALVADOR CABRAL\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciplol Engenharia, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva, Réu: Alexandre Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Decorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000270-55.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Santos Magalhães [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 995827"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0114600-12.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CORREIA\r\n\r\nExecutado: Leila Maria Barbosa Bizerra,SERV WEST SERVICOS TECN REVESTIMENTO LTDA,Mauricio Ferreira Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Maria Barbosa Bizerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Ferreira Oliveira ,SERV WEST SERVICOS TECN REVESTIMENTO LTDA,Mauricio Ferreira Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Ferreira Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-65.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Benedito Vieira,GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA,GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA,GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA,Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 38.772,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira,GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA,GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA,GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA,Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias , a importância de R$ 38.772,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-78.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA,Seateck Industria e Comercio Ltda.,LUIZ ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.544,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ARMANDO DE SOUZA COELHO,Seateck Industria e Comercio Ltda.,LUIZ ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ARMANDO DE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.544,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-43.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda, Fernando Gatti Dias Lima, Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Igreja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.461,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-43.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda, Fernando Gatti Dias Lima, Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.461,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-33.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Carneiro,Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.,Lissandra Carla Vigario\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.613,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lissandra Carla Vigario,Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.,Lissandra Carla Vigario\r\n\r\nPelo presente fica citado Lissandra Carla Vigario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.613,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-36.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata SIlva Dias\r\n\r\nExecutado: Instituto de Educação Laufa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Educação Laufa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.311,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995824"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-51.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995825"
                            ],
                            "995826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de França Farias\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Nova Fênix Serviços Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda., Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Vip Service Serviços de Conservação em Geral Ltda.\r\n\r\nfica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-23.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BIRAL DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN DO RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 151 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nfica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor do depósito de fls. 332 será liberado ao autor a título de incontroverso. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE ROCHA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nfica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143. Prazo de 05 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995826"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 158/177, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-41.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMIRA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: ADELSON SIQUEIRA BARROS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 71. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. - Gol [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Seve, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A. - Gol, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 1284. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-16.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Castro Maia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Erika Castro Maia, Réu Provar Negócios de Varejo LTDA, Réu União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 920. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu Fundacao Rubens Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dacisão de Embargos de Declaração de fls 360. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-84.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Cavalcante [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Cavalcante \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 16, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Helio da Silva Filho, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina de Souza Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 166/173, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052000-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bonifacio Claudio [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 102, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-67.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Neander Farias de Andrade [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp. Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neander Farias de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 139, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOGUEIRA SOARES [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BANDEIRANTES DO CASTELO LTDA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BANDEIRANTES DO CASTELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SOUZA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 428, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 81/87, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\nProcesso: 0104900-09.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA WAGNER [Adv. Jorge Marinho de Araujo Filho (OAB: RJ 104259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 418, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VILARINHO DE SA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, Réu: Joao Felix dos Reis socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILARINHO DE SA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 129/142. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleire Colombo Ledra [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gleire Colombo Ledra, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 193. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Tunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Tunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 425/460, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls 970/972, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evany Bravo Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da petição de fls 444. \r\n\r\nProcesso: 0034400-10.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silveira de Oliveira [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa capaz de assumir o encargo de fiel depositário, em 48 horas, sob pena de remoção dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0154700-35.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Soares Guilland [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Guilland\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivan Pereira Lima [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 410, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELINOR FRANCISCO LUNZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COM E IND DE PANIFICACAO - SACIPAN [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COM E IND DE PANIFICACAO - SACIPAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Marques [Adv. Fernanda Fernandes Spinelli (OAB: RJ 141580 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 376. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-18.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de) [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro, Aut MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da integralização do depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-52.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY NASCIMENTO SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 692, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-15.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAZ DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE VAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 330. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 612/614. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRAGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Katia Rosana Garcia Pimenta (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES, Aut WALMIR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 193. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL DE PINHO FERREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND ANTONIO HELENA ZERRENER INST NAC BENEFIC [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu FUND ANTONIO HELENA ZERRENER INST NAC BENEFIC, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut LEONEL DE PINHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito de fls 471. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-20.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Gomes Vasconcelos Barbosa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: Editora Peixes [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gomes Vasconcelos Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS BENINCA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARTINS BENINCA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Cortines de Menezes Hora [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest S.A. Negocios de Varejo e Outros [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest S.A. Negocios de Varejo e Outros, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A e Outros (+1)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls 668/688, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Sebastiao Braga de Souza, Réu: Lenilcia Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0180400-62.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA COSTA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TEREZINHA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 510, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls 40, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Cardoso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Carppemon Construtora S/C Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Cardoso de Miranda\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 72/84. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Francisco [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072901-96.2007.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weverton da Costa Merces [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Weverton da Costa Merces\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 102/110. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA JEANET OTERO PALTAN SENDAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUIZ ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUIZ ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 318/339. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administradora de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Zimmer Martins, Réu Rash Administradora de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 464/602, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040100-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus Lopes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jesus Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva Gomes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton Rio [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Luiz Augusto da Costa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Namari de Bangu Calcados Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Namari de Bangu Calcados Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GARCIA VIANA [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERADOR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GARCIA VIANA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Redentor Lubrificacao Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025501-62.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON LUIZ FERNANDES MARCELO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON LUIZ FERNANDES MARCELO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 323/340. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Amaral Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Amaral Junior, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-09.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nManiferstar-se sobre o ofício de fls 145/146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-54.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE CAIRES OLIVEIRA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE CAIRES OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-82.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Andrade Leao\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-40.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ROBERTI RIBEIRO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ROBERTI RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nId: 993010"
                            ],
                            "1001262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoar Lopes Gusmao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Rosa da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severino Deodato Jorge Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Afonso Jose de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderivaldo Augusto Vasconcelos, Aut Afonso Jose de Paula, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sebastiao Teixeira da Silva, Aut Severino Deodato Jorge Cabral, Aut Therezinha Rosa da Silva, Aut Zoar Lopes Gusmao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 524. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 158/177. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-41.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMIRA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: ADELSON SIQUEIRA BARROS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 71. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1001262"
                            ],
                            "1000296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0149100-28.2008.5.01.0056 - Rte. JANAINA DOS SANTOS AGUIAR (Adv. Jose Marcos Vieira - OAB/RJ: 065681/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade de Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM S10 2.2, cor prata, gasolina/gnv, ano/modelo 2000/2000, placa DCK-7822, chassi 9BG124AS0YC439757, RENAVAM 741552230, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1000296"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997791": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0111300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driely de Jesus Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Gullo [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Regina Gullo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 52\r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA COSTA OLIVETO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição da exequente de fls 290/292. fl 295\r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, bem como das planilhas separadas com os critérios mencionados pelas partes. ( fl 655 item 6) \r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Regularizar patrocínio ( sem procuração nos autos)\r\n\r\nProcesso: 0097000-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM KAZAN JUNIOR [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: LP EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM KAZAN JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls 445 e 454\r\n\r\nProcesso: 0105300-53.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOUVEA DE OLIVEIRA ESTUDANTE [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOUVEA DE OLIVEIRA ESTUDANTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 589: nada a reconsiderar, já tendo sido integralmente atendidos os juros moratórios até o pagamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2008.5.01.0059 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jefferson de Souza Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nPromover a retirada dos autos da presente ´Notificação Judicial, na forma do ARTIGO 872 do CPC ,para o que de seu interesse jurídico no resguardo de eventual direito futuro, ARTIGO 867, CPC. fl 27 \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir de Almeida Neto [Adv. Rita de Cássia de Souza Brito (OAB: RJ 77519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao S.A. Credito Imobiliario [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir de Almeida Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 351\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 121\r\n\r\nProcesso: 0169000-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVERLI DE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MALVAR M. SARDINHA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAVERLI DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 146\r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO RESENDE [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DO CARMO RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 381\r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Fundacao Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Réu: Ceasa Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. fl 227\r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MOREIRA OGANDO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 192\r\n\r\nProcesso: 0203900-12.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES DE SA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com o valor estimado fl 373 (R$ 4.000,00) devido, prazo de 05 dias, pena de execução imediata. fl 391 \r\n\r\nProcesso: 0181600-17.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON FERNANDES [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON FERNANDES\r\n\r\nTer vista da comprovação dos recolhimentos pela reclamada, para o que de seu interesse, no prazo de 15 dias. fl 382 \r\n\r\nProcesso: 0222600-07.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascenção Gomes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascenção Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1179/1180 para o que de seu interesse no prazo de 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância tácita aos critérios de substituição da obrigação de fazer e todo o mais. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MONTEIRO SACRAMENTO MARTINS SILVA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ A/C JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: VICBERJ A/C MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 144\r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Ribeiro Rodrigues [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 310\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 311\r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 65\r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Melo Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Santa Helena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Melo Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer ( fundamentada e documentadamente, se for o caso) a divergência entre o nome atribuídp ao polo passivo CASA DE SAÚDE MATERNIDADE SANTA HELENA e aquele constante na CTPS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DR FAULHABER LTDA, observada incluisive a ceratidão da Jucerja, onde não consta o endereço da inicial Prazo: 30 dias preclusivos. fl 59 \r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. ME [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara, Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 96/100\r\n\r\nProcesso: 0127600-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA E VIGILANCIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço correto do atual Administrador Judicial da Massa Falida de VICBERJ 91ª reclamada), a fim de que seja intimado à impugnação dos cálculos de fls 332/335. ( fl 356) \r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falid de Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (N/P do Administrador da Massa Falida - RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ) , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls 526 \r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falid de Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (N/P do Administrador da Massa Falida - RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ) , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nRetirar documentos acautelados na Secretaria da Vara, sem retirada dos autos. fl 526 \r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dutra Esteves de Melo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dutra Esteves de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 216\r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 35.000,00. fl 956\r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Camanho de Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Camanho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 242\r\n\r\nProcesso: 0026200-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Lisboa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 189\r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 130\r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Cunha [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Lima da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias úteis. fl 151\r\n\r\nId: 997791"
                            ],
                            "997795": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MOREIRA OGANDO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 192\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997795"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-75.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CASSIANO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CASSIANO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 290, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Albuquerque [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 321/325, conforme fls.320, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-56.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Zimermann [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme fls. 120, em cinco dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-52.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelen de Oliveira Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000344-94.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beira Rio 94 Restaurante Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenierte Vicente de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beira Rio 94 Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Neves da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 211/212, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000306-82.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Vinicius Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0101500-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto Schwarz\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 33, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA SICILIANO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 568/588, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 10 dias, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Fernandes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Liberty Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.60, 65 e 68, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 88/156, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hermes Kleim [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 164/172, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel), Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação à 3ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para declarar a nulidade do contrato com a 2ª reclamada e declarar vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-82.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Rhein [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Joao Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Rhein, Réu Clinica Sao Joao Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, por cinco dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-09.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA BROSSA NASCIMENTO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIA BROSSA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Odilon dos Santos [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)], Réu: Maurício Guimarães de Souza, Réu: Jairo Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Odilon dos Santos, Réu S.F. Turismo e Cambio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos efetuados via sistema BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1001279"
                            ],
                            "1001278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Odilon dos Santos\r\n\r\nRéu: S.F. Turismo e Cambio Ltda., Maurício Guimarães de Souza, Jairo Guimarães de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Guimarães de Souza, Maurício Guimarães de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos efetuados via sistema BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001278"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Jose da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Devanir Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira de Oliveira Costa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira de Oliveira Costa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jose do Rosario [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pack Makers Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose do Rosario , Réu Pack Makers Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Batista de Paula Bento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Batista de Paula Bento, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúaria - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-50.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Rosa , Réu Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA., Egdo SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Franca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Franca, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Castro Ramos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Washington Luiz Pereira Lugon Mulim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Sandro Carlos Silveira de Alvarenga [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Aut: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Miguel Marcello de Figueiredo, Aut Pedro Augusto de Castro Ramos, Aut Sandro Carlos Silveira de Alvarenga, Aut Washington Luiz Pereira Lugon Mulim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Cerqueira de Moura, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernanda de Souza Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Fernanda de Souza Sant Ana , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratoóios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Figueiras Guilherme [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipal S.A. - Avicultura e Agropecuária [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipal S.A. - Avicultura e Agropecuária , Aut Jamilton Figueiras Guilherme \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Avelino Gomes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PANDURATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANDURATA ALIMENTOS LTDA, Aut Walter Avelino Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira do Rosário Júnior [Adv. Carlos Jose Costa Rodrigues (OAB: RJ 99429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio , Aut Guilherme Pereira do Rosário Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Paz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Pinto Borges [Adv. Affonso Chucri da Silva Carmo (OAB: RJ 77807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Paz, Réu Nanci Pinto Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1001285"
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                            "1000225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Paulino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Christiane Alves Paulino, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 476/480 que apuraram a executar o valor de R$ 9.890,17 (815.299,5041 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.619,67 (133.517,7525 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ronaldo Braga Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rosa Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsby Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatsby Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 222, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ieve Pettersen Miguez [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ieve Pettersen Miguez\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cardelli de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cardelli de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-10.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA RODRIGUES [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Bastos Pereira Massini [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Evangelista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Evangelista, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228/230, que apuraram a executar o valor de R$ 2.827,46 (233.082,6200 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 551,66 ( 45.476,0844 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai, Réu Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nDizer se pretendem produzir mais provas, no prazo comum e preclusivo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silverio Privat [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silverio Privat\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 209, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-69.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS THOMAZ CARDOSO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS THOMAZ CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA NETO ME [Adv. Fabio Lima Lyra (OAB: RJ 109507 - D)], Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vanessa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karla Vanessa dos Santos, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/283, que apuraram a executar o valor de R$ 18.865,31 ( 1.555.168,2011 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 554,79 ( 45.734,3010 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.376,83 ( 113.499,0854 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dias Farias da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda., Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Farias da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conf. Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narcizo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Narcizo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade de Macedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 269, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Fortuna [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Leandro Silva Fortuna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260/262 que apuraram a executar o valor de R$ 1.410,44 (116.270,0977 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 163710 - E)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão,conf. Lei 6.830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CEZARIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA BRAIA SANGOI, Réu: JUDITH BRAIA, Réu: MACRODATA EMP BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM LTDA, Réu: NATHANIEL BRAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão, conf. Lei 6.830/80 c/c art 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-40.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE RIBEIRO PATROCINIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE RIBEIRO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 159/163. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Gilberto Ribeiro Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva do Carmo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva do Carmo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré , em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000794-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Lopes Junior [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues Lopes Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smex Transportes de Cargas e Logística Ltda. ME, Réu: Cobray Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lugão da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000803-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Cardoso [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000819-32.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Heringer da Rosa [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Heringer da Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella de Freitas Faya [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Aut Izabella de Freitas Faya, Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Tadeu Marchon Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitaria , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Nacional de Pesquisa e Educação - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Tadeu Marchon Vieira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª e 3ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-78.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DA SILVA GUSMÃO [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DA SILVA GUSMÃO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 76, que deferiu o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva Mendonça [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César da Silva Mendonça\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cleyde Lemos Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cleyde Lemos Oliveira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 287/288, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lais Ramos de ALmeida\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel Werneck Batista [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protmed Material Cirurgico Ortopedico Ltda. [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: Silvio Pais de Carvalho, Réu: Claudio José de Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel Werneck Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, conf. Lei 6.830/80 c/c art 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: APLL Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto, Réu APLL Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-97.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA MARIA DO PORTO MACIEL DE BARROS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PIERRI LUCIA, Réu: Maria Lucia Santos Silva, Réu: ANDERSON SILVA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARIA DO PORTO MACIEL DE BARROS\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, conf. Lei 6.830/80 c/c art. 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Carvalho dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara para vista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Jesus Aguiar [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe de Jesus Aguiar, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 128/130, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rezende Xavier [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Rita de Cássia Rezende Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cerino de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cerino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 105/106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Vista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA, Aut Bruno Cruz de Frias\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.1999.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCIO DE NAZARE DO NASCIMENTO REPILA [Adv. Rosa Marlene Borges de Souza (OAB: RJ 57566 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLUMINENSE FOOTBAL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCIO DE NAZARE DO NASCIMENTO REPILA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Renata Figueiredo de Barros, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, conf. Lei 6.830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Calmon Manoel Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-56.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara para vista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Oliveira Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Misael de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Azevedo Misael de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Moura [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Adminstração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciencia eor do despacho de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0159800-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Santos da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA PERACIO MONTEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderth Lima de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Wanderth Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA ELENA RAMADO CLARO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ELENA RAMADO CLARO\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, conf. Lei 6.830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-85.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Jose da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/80 que apuraram a executar o valor de R$ 5.279,16 (435.189,3375 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 103,44 (8.527,2568 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-13.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: ITAMAR MOSSO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS BARBOSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-21.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ANTUNES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA E ADM CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESSORIA COBRANCA E ADM CREDIARIO LTDA, Aut RICARDO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELOS SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR MONTEIRO CORREA SALES\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0170700-85.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT FIRST RH ASSES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT FIRST RH ASSES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI [Adv. Franklin de Almeida Palmeira (OAB: RJ 72839 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/71 que apuraram a executar o valor de R$ 6.611,01 (544.980,8420 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 186,83 (15.401,3941 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 330,59 (27.252,2983 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES, Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. , Aut Leonardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-20.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileuda do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dummans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileuda do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção, discriminando as verbas que compõem as parcelas mensais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2007.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Taxis Imperio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taxis Imperio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Lessa [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Lessa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson da Conceição [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda., Réu: Drogaria Nova Saude do Rio Ltda ME, Réu: CLAUDIA RACHEL DA SILVA MACHADO, Réu: JANES FRANKLIN SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARY BARBOSA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTOMATON EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA A/C SR. DOMINIQUE, Réu: MARIA LÚCIA CARRERA LEJEUNE , Réu: DOMINIQUE LEJEUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARY BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Dias Medeiros [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceiros Serviços Ltda. [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)], Réu: Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceiros Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos Cipriano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A., Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA NOVEZALA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado às fl. 171/173, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0229900-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herculano da Silva [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda., Réu: Francisca Veronica Braga Brito [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herculano da Silva, Réu Francisca Veronica Braga Brito\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Paiva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000318-78.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maureci do Nascimento [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maureci do Nascimento \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusenir de Sao Paulo Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusenir de Sao Paulo Viana\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra .\r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Goncalves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia se iniciará após a integralização dos honorários periciais, conforme requerido a fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ROCHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araujo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIR BENTO DA SILVA [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araujo \r\n\r\nFornecer o nº do NIT e do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COBREIROS [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Diogenes Pereira Galvão, Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Augusto Gomes de Assumpção, Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Aut JOSE FERNANDO COBREIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara Silva Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Tatiane Iara Silva Salles de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 334/336 que apuraram a executar o valor de R$ 25.085,99 (2.067.972,0577 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 101,97 (8.405,9314 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.234,26 (513.923,3615 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicia [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicia, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Limoeiro Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Limoeiro Gomes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096700-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luis Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO VIDAL PESSOA, Aut ARLINDO JOSE DIAS, Aut AVELINO CARNEIRO DA CUNHA, Aut CARLOS ALBERTO DIAS, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-90.2006.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes com efeito integrativo e modificativo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vidal, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-97.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OURO PRETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR S A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 253 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cirino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cirino\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Andrade Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILTON ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo da Veiga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA., Aut MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-06.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ARILENE SANTOS MATTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDMUNDO CORREA DA FONSECA FILHO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA AMBROSIO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados-SEPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO CORREA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Braga Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Braga Vieira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço e nome do Síndico da Massa Falida da 1ª rda, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda , em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Marco Antônio Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-29.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Ferreira Furtado [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de penhora on line, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CRUZ CARVALHAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: LIDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CRUZ CARVALHAES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: ARON BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias de declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Reis Rezende [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ROBERTO REIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucia Reis Rezende, Egdo RONALDO ROBERTO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Fundação Nacional de Saude - FUNASA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Miranda Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS, Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias de declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0046300-91.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Linhares de Matos Andrade [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Linhares de Matos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BRUNO AMORIM LEITAO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER BRUNO AMORIM LEITAO\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias de declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janiero, Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA N/P MARCEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias de declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0077600-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Batista Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. , Aut Lucinete Batista Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-85.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-11.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Costa da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-66.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim dos Santos Sanfins, Réu: NOBREZA DA TIJUCA LTDA, Réu: Alexandre Pinto Sanfins, Réu: Ivo Delfim Pinto Sanfins, Réu: Adelia Pinto Sanfins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias de declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0119800-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo , Réu Owens-Illinois do Brasil S.A. (Sucessora de Cisper S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0120800-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RICARDO DE LIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA AMARAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RICARDO DE LIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das cópias de declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0122900-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Pinho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvia Regina de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-95.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Firmino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda. , Aut Ivan Firmino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO JERONIMO RODRIGUES MARTINS [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JERONIMO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcante de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serviço de Processamento de Dados 2007 Ltda., Réu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cavalcante de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0164400-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Porfirio Bezerra [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonas Porfirio Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA ROMANO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LIMA ROMANO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 237-V .\r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Rios\r\n\r\nPrestar a informação solicitada às fl. 370, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COUTINHO RUFINO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 459 e supra, bem como da presente decisão, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1000225"
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                            "1000226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0145100-96.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDERIVALDO CERQUEIRA DE MELO\r\n\r\nExecutado: Rachel Gryner,POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA,Samuel Gryner,Ary Gryner,Helena Gryner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Gryner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.943,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Gryner,POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA,Samuel Gryner,Ary Gryner,Helena Gryner\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Gryner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.943,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA,POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA,Samuel Gryner,Ary Gryner,Helena Gryner\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.943,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel Gryner,POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA,Samuel Gryner,Ary Gryner,Helena Gryner\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Gryner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.943,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ary Gryner,POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA,Samuel Gryner,Ary Gryner,Helena Gryner\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Gryner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.943,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218600-69.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMA SOARES ROCHA\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA a/c Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA a/c Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.721,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-46.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Costa Maia Conforto\r\n\r\nExecutado: Unidade Educacional Barbieri Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Unidade Educacional Barbieri Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.187,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-35.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wilson Barboza da Silva,ARTECOR FOTOLITO LTDA,José Gomes Shvartz,Ismael Silva,Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Barboza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.930,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos da Silva,ARTECOR FOTOLITO LTDA,José Gomes Shvartz,Ismael Silva,Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.930,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ismael Silva,ARTECOR FOTOLITO LTDA,José Gomes Shvartz,Ismael Silva,Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.930,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gomes Shvartz,ARTECOR FOTOLITO LTDA,José Gomes Shvartz,Ismael Silva,Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gomes Shvartz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.930,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000226"
                            ],
                            "1000227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0056100-07.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: Gratuidade de justiça, baixa CTPS, pagamento de verbas rescisórias, pagamento de FTGS com liberação de guia, multa 40%, guias SD, multa 477 CLT, custas e honorários. Valor da causa: R$ 3.906,48 .\r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Droga Fox Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Street Boy Transportes de Documentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: Vínculo com 3ª rda, valores devidos a título de tíquete-refeição, diferença de aluguel de bicicleta, inden de R$ 325,00 mensais combustível, adicional tempo de serviço, pagam 1 hora diária + 50%, dobra de férias, AP, FGTS com 40%, 13º sal, saldo de sal dez/2009, guias FGTS e SD, multa 477CLT, multa 40% FGTS, multa 467CLT, valores devidos INSS e IR, danos morais, dano material, gratuidade de justiça. Valor da causa: R$ 21.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000227"
                            ],
                            "1000228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0087700-85.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/80 que apuraram a executar o valor de R$ 5.279,16 (435.189,3375 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 103,44 (8.527,2568 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/71 que apuraram a executar o valor de R$ 6.611,01 (544.980,8420 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 186,83 (15.401,3941 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 330,59 (27.252,2983 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E-Marketing Import Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COBREIROS\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Diogenes Pereira Galvão, Eduardo Augusto Gomes de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Diogenes Pereira Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0145900-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE IMPRENSAS LTDA, FINE FOOD S CENTER DIST GEN ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP ASSESSORIA DE IMPRENSAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000228"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ribeiro Tavares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete Ribeiro Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-39.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Deise Ferrari de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferrari de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LOMBA RANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER LOMBA RANA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Felfeli [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezario Felfeli\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Luiza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 170/487. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Carvalho [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar Pizzaria Ltda - CNPJ: 04.509.961 / 0001-87 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante Bar Pizzaria Ltda - CNPJ: 04.509.961 / 0001-87\r\n\r\nDeverá juntar o original da GPS de fl.24 ou cópia devidamente autenticada, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos documentos adunados aos autos e conseqüente execução \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreis Silva do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreis Silva do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/09/2010, às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva Campos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - CNPJ: 05.577.676/ 0001-66 [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques da Silva Campos, Réu Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67\r\n\r\nManifestarem-se acerca da resposta do Banco Itau S.A., presente às fls.112/114, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-17.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Godois Borges [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Godois Borges, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Almeida Pires das Chagas [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU CardSystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Almeida Pires das Chagas\r\n\r\nReadequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl 351, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Paes [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Leal Ltda. n/p Márcio Gomes Leal [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Roma Leal Ltda. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Paes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI REIS JOSE PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1000195"
                            ],
                            "1000194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000194"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlan dos Santos Caetano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 10 dias conforme o solicitado às fls 74 . \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Aniceto Hipolito [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen de Jesus Garcia [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen de Jesus Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 34 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Sousa Diniz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Sousa Diniz, Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/80 no valor total de R$ 5.158,49 , equivalente a 425.235,55 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041900-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumpra a ré o v. Acordão de fls 417 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Corrêa Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 4.000,00 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Monteiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-79.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURENI DE SOUZA GOULART [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceicao dos Santos, Réu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENI DE SOUZA GOULART\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073100-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenildo Felix Barbosa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MOISES CAC\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.242/246 no valor total de R$ 100.284,08 , equivalente a 8.270.156,24 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 94.654,71 equivalente a 7.805.917,36 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-71.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL HUMBERTO PIRES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha, Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL HUMBERTO PIRES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda. ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais ,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL JOSE FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PRINCESA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL JOSE FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Ribeiro \r\n\r\nVenha com peças para formar a Carta de sentença \r\n\r\nProcesso: 0126000-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albericio Neri da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do conjunto arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do conjunto arquitetônico Downtown, Réu Platô Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Moura [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimaraes Moura\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de 10 dias conforme o solicitado às fls 50 . \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvani de Oliveira Eugenio [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvani de Oliveira Eugenio\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBGP Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JADER DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078200-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 321 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilario Barbosa Mendes Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rudinei Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rudinei Alves da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.120/128 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESCOLA CENTRAL DO BRASIL (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-34.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.523 no valor total de R$ 27.936,19 , equivalente a 2.303.821,66 I IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 2.276,98 equivalente a 187.776,16 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao Pereira, Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83 no valor total de R$ 550,27, equivalente a 45.371,08 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Salles Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Garcia de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lima Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lima Santos, Réu Lor 106 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/87 no valor total de R$ 3.596,98, equivalente a 296.579,62 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Rosa Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Junqueira Mazzoni , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerci Rosa Campos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-37.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENTTYZY CARDOSO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENTTYZY CARDOSO, Réu Credicard Banco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.554/556 no valor total de R$ 2.175,91 , equivalente a 179.441,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-02.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE BITTENCOURT DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA RIBEIRO REITTER [Adv. Patricia Ribeiro Grupilo (OAB: RJ 102630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA RIBEIRO REITTER\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos do INSS conforme com o que fora acordado. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Goncalves do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 564 . \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerisson Norberto de Oliveira [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vasconcelos Moraes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do INSS conforme cpalculo de fls 162/170 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fonseca de Aquino [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Reunidos S.A. - Horsa Hotel Nacional [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete Fonseca de Aquino\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 490, no prazo máximo de 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdisnei José dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias,sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lêda Maria Neves Fraenkel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira Pain [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira Pain \r\n\r\nTomar ciência de ofício do Ministério do Trabalho e Emprego em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Santos Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Protec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu de Mendonça da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu de Mendonça da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adolfo [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Vairo, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosangela da Costa Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 172 . \r\n\r\nProcesso: 0025500-75.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Rosa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.214/217 no valor total de R$ 68.116,26 , equivalente a 5.617.363,33 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ROGERIA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA ROGERIA DA SILVA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264/273 no valor total de R$ 4.004,76 , equivalente a 330.261,70 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 1.405,53 equivalente a 115.910,25 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.533/535 no valor total de R$ 1.989,63 , equivalente a 164.079,39 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para ciência que será expedido alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PENHA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBRAS COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PENHA DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Quaresma Goncalves [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Quaresma Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.231 e 237 em 05 dias. \r\n\r\nId: 999270"
                            ],
                            "999267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0050000-06.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA MOTA\r\n\r\nExecutado: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA ,Irmao Mondaine Construtora Ltda,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MONDAINI DE MIRANDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA ,Irmao Mondaine Construtora Ltda,MARCELO MONDAINI DE MIRANDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONDAINI DE MIRANDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.003,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-84.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO PAULA LOPES\r\n\r\nExecutado: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO ,MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ME,PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.282,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO ,MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ME,PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.282,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-94.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Manuel Augusto Fernandes,Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares,Sérgio Luiz Carvalho Fernandes,Roberto Santoro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Augusto Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.429,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Carvalho Fernandes,Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares,Sérgio Luiz Carvalho Fernandes,Roberto Santoro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Carvalho Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.429,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-68.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: LUCIANO LEONARDO DAS NEVES ,ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,ALOYSIO LEONARDO DAS NEVES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO LEONARDO DAS NEVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.763,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO LEONARDO DAS NEVES ,ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,ALOYSIO LEONARDO DAS NEVES \r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO LEONARDO DAS NEVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.763,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-46.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Joeder Nogueira Fontes,Diamante Servicos Empresariais Ltda.,Edson Nogueira Fontes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joeder Nogueira Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 413,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-02.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERCILIA AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA ,WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DA SILVA OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.669,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-08.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,Marilene Francelino da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.883,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-97.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CUSTÓDIO VALENTE DA SILVA - SÓCIO ,MAVASI CONSTRUCOES LTDA,ANTÔNIO MARQUES SIMÕES - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado CUSTÓDIO VALENTE DA SILVA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.452,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO MARQUES SIMÕES - SÓCIO ,MAVASI CONSTRUCOES LTDA,ANTÔNIO MARQUES SIMÕES - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO MARQUES SIMÕES - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.452,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-59.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: EDSON CORREIA DOS REIS,Renato de Oliveira Cristo\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON CORREIA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.577,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999267"
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                            "999268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacélio Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., Construtora CHL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilsom Sampaio de Oliveira , Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., Miguel Rodrigues de Lima , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999268"
                            ],
                            "999269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0060600-38.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA VIEGAS BARRETO\r\n\r\nRéu: Oswaldo Luiz Cardoso, ERCO ENGENHARIA SA, ACÁCIO LUIZ CARDOSO , GILBERT CARDOSO , JOSÉ LUIZ CARDOSO , MARLENE FRÓES ROCHA CARDOSO , BERENICE LUIZ CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m ACÁCIO LUIZ CARDOSO , BERENICE LUIZ CARDOSO , GILBERT CARDOSO , JOSÉ LUIZ CARDOSO , MARLENE FRÓES ROCHA CARDOSO , Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que conforme auto de penhora de fls 217 ,foi penhorado 1/10 do imóvel da Rua Benjamim Constant , 171 - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0212700-31.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m CIA TUKY INDUSTRIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.107/109 no valor total de R$ 12.521,63 , equivalente a 1.032.624,88 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999269"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Teixeira da Conceicao [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 242/254. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARDOSO AUGUSTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CARDOSO AUGUSTO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Galvao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Galvao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.260/266. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0110300-72.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VARGAS DE PADUA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VARGAS DE PADUA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550: \" A presente petição não veio acompanhado do documento que faz menção. Intime-se o interessado, ressaltando que desde 2006 (fl. 541) que vem sen intimado a trazer aos autos o comprovante em questão. portanto, não vindo em 5 dias com ele, determino o arquivamento do autos\". \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177: \"1- Nada a deferir, devendo o exequente, por seus próprios meios, com as informações que dispor, diligenciar quanto a localização de bens dos sócios da executada. 2- Aguarde-se por mais 60 dias e após se não apresentado requerimento viável para o prosseguimento da execução, arquive-se sem baixa\" .\r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110000-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amaral da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amaral da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Pessoa Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GARCIA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 116. (Prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0106900-74.2002.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO SILVINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO DE GASOLINA ILHA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DIAS FREITAS RAYMUNDO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DIAS FREITAS RAYMUNDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0104900-28.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Assis Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Assis Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marinho Paiva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Refeicao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marinho Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos já foram conferidos e que se encontram disponíveis na contra capa dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-93.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris Monteiro Antunes [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Cupertino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos de declarção de fls. 424/429 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-09.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Conceicao Medeiros [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sensacao do Pao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Conceicao Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Ramos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Pitstop GNV Centro de Serviços Automotivo Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Pitstop GNV Centro de Serviços Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA SOUSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: BR 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de\r\n\r\nCalculos de fls. 419. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso da Motta [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cardoso da Motta\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus da anotação da penhora. (Prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lopes de Oliveira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.167/178, devendo ainda a reclamante se manifestar sobre a prova documental .\r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Renato Caffaro Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 550. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45: \"Esclareça a reclamante se pretende a substituição da reclamada BARRA SORTE RÁDIO TAXI LTDA ou a inclusão, também, da empresa ora apontada no polo passivo, devendo em qualquer das hipóteses adequar a petição inicial, em peça substitutiva. (Prazo 10 dias)... \" .\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO FRANCA BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA, Exdo: ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO FRANCA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 84/86. (Prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. Macae [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Souza, Réu HM Transportes Ltda. Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 104/105, devendo o reclamante se manifestar também quanto à a contestação e documentos. (Prazo: 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenio Gomes de Mesquita [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: ADR Promocoes e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0093400-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Oliveira Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-67.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GRATIVOL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO, Aut LUIZ CARLOS GRATIVOL\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de\r\n\r\nCalculos de fls. 816. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO ALDICAR, Réu: Luciano Barreto Brandao, socio de Centro Automotivo Aldicar, Réu: OSCAR EDUARDO AFONSO COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória Executória. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0119200-58.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira de Souza [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS GONCALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-20.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Leite Rodrigues Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Marcenaria [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Leite Rodrigues Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0115100-94.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-91.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIEL BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GOMES ABREU\r\n\r\nFornecer elementos que confirmem ou não a possível sucessão, tendo vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 221-verso). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-42.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDAURA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0112800-43.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON BRAGA FERREIRA [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PAIOL CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON BRAGA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-56.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 998361"
                            ],
                            "998362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0130700-24.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindolfo da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. ME, Hexagonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Epura Construcoes Ltda. ME, Hexagonal Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998362"
                            ],
                            "998363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0122600-22.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NUNES DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: Angélica Rodrigues,CAFE E BAR MAE E FILHA LTDA,ATILIO JOSE BAR E LANCHONETE,Elenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angélica Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elenice Rodrigues da Silva,CAFE E BAR MAE E FILHA LTDA,ATILIO JOSE BAR E LANCHONETE,Elenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenice Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998363"
                            ],
                            "998364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenio Gomes de Mesquita\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda., ADR Promocoes e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADR Promocoes e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998364"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDY RINALDI [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nHomologo a desistência do recurso ordinário, eis que em consonância com o disposto nos artigos 501 e 502 do CPC. Manifeste-se o réu sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré CEF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ PRADO DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ PRADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 208. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 143. Apresentar endereço atual em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição do autor de fls. 296/297. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Mello Paúra [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Emilio [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES E SILVA [Adv. Sandra da Re Amancio (OAB: RJ 61138 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS AMBASSADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J R CONSULTORIA ASSESSORIA SEG PATRIMONIO LTDA [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fls. 272. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Sarmento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Precos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DA SILVA [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 327. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilde Dorian da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA BARBOSA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA BARBOSA, Réu SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0016800-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odvan Gomes Silva [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Defiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.2008.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clinica das Amendoeiras Ltda., Exdo: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDevolve-se prazo da ré. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar réplica, caso queira, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Costa Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-88.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vaz Valentim [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Vaz Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Wandekolk Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 e vº. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Navarro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jak do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jak do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Cancer - INCA, Réu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Credicard Banco S.A., Aut Rafael Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, e ao cabo de 5 dias de permeio, prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, para, querendo, o autor e a primeira reclamada, respectivamente,contra-arrazoarem Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0047300-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica Regina Teotonio Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elica Regina Teotonio Cabral , Réu Expresso União Ltda., Réu Multipla Serviços Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pazotto Batista, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Embargos Declaratórios no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica, Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, e após 5 dias de permeio, deverão, querendo, o autor e a segunda ré, respectivamente, contra-arrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias, permeados de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welisandra Chaves Azevedo [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Oliveira Ferreira Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welisandra Chaves Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Ferreira [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Aparecida Barbosa da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Aparecida Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Florentino da Rocha [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Samia Soteras, Réu: Suany Barbosa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Florentino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.411.025.56 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristine Lemos do Nascimento da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 23.735.027,97 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Azevedo de Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Raphaela Azevedo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução1.093.046,34 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0131900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Semeao de Azevedo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Semeao de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.721.157,58 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 28.203.031,93 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 999564"
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                            "999563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniolo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Murilo Ribeiro Rdrigues, Rosimeri Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 23.735.027,97 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Florentino da Rocha\r\n\r\nRéu: Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Samia Soteras, Suany Barbosa Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Samia Soteras, Suany Barbosa Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.411.025,56 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999563"
                            ]
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "999869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paiva da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 PELA RE.\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar dos Santos Ribeiro [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar dos Santos Ribeiro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 1.790,85 = 147.686,55 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylane Rodrigues de Senna Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Comércio e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daylane Rodrigues de Senna Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gentil [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gentil, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Souto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves Gesualdi [Adv. Alan Ladd do Couto Gil (OAB: RJ 111682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.-n/p sócios, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, PAULO BEHRING e EDUARDO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Geraldo Goncalves Gesualdi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 138,62 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Claudio Luiz Correia Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Ribeiro Ramos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda., Aut Thiago José Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação ao pedido adicional noturno e procedentes em parte os demais pedidos . Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0051200-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cokuile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cokuile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Aut Jose Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido de Jesus [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco BNrasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Gilberto Cândido de Jesus , Réu União de Banco BNrasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos, acolho-os, para prestar os esclarecimentos, mantendo, todavia, a decisão embargada.Prazo de oito dias; .\r\n\r\nProcesso: 0089600-22.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA EVA HEUBERGER, Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e procedentes em parte dos da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonzaga Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonzaga Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvestre dos Santos, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0068500-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Valdinei de Oliveira Malheiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Cristiano Lisboa Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeclarada a nulidade da filiação dos autores ao primeiro réu e procedente em parte o pedido em relação à segunda ré. Prazo de oito dias. Custas R$ 1.200,00 pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritto Gomes de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ritto Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 186,58 de Custas, pelas res.\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins da Silva [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins da Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Santos Avila [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Santos Avila, Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos S Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: Serviço Nacional do Comércio - SENAC [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Ana da Cunha Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serviço Nacional do Comércio - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do SENAC ADM.DO R.janeiro foram julgadosimprocedentes. Procedentes os da Personal Service Rec.Humanos e Ass.Empresarial Ltda\r\n\r\nPrazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Queiroz de Souza [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut Marcos Antonio Queiroz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 1.055.355,67 = 86.997.309,94 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria, Réu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERC ENGENHARIA LTDA, Aut MARCOS ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHYRE VIEIRA ALMADA FILHO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCH CORRETORES DE SEGUROS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOCH CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Aut LAHYRE VIEIRA ALMADA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-42.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-49.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE DE PAULA GUEDES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DE PAULA GUEDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0022700-09.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PENHA CELESTINO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS CIA LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J ANINO DOS SANTOS CIA LTDA\r\n\r\nCiencia dos cálculo do INSS para depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa \r\n\r\nDeferido prazopara desentranhamento dos documentos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0051800-72.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0017800-94.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Milagres da Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)], Réu: Ouro Verde - Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Milagres da Cunha, Réu Ouro Verde - Transporte e Locacao Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 16.965,30 = 1.398.518,92 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA COELHO CORREIA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: S MEDEIROS MERCEARIA ME [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COELHO CORREIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0006800-44.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição de fls., da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-81.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cintra de Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cintra de Mattos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: CARJO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miguel Gomes [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Miguel Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Marinho dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda., Aut Juliana Ferreira Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Firmino do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Firmino do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Freitas Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Evangelico Getsamani Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Evangelico Getsamani Ltda. ME, Aut Fabricia de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 1.111,49 = 91.624,69 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0089400-93.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ADITEL ADM DE BENS E TELECOMUNICACOES SC LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMES ALVES PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut VALMES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e dos da rda procedente em parte.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Machado [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas e Schachter Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Brito do Nascimento (OAB: RJ 126781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra ELoiza Moreira de Sousa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Bellaciano [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Bellaciano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-40.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Romualdo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES SABINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE DE OLIVERAS TORRES, Réu: MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES, Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES SABINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pires Moraes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pires Moraes, Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas 242,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Cidade Transportes Especializados Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves de Freitas, Réu Trans Cidade Transportes Especializados Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 82, R$ 544,34 = 44.872,19 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vidal de Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vidal de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 6.582,47 = 542.838,29 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0136500-24.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0045500-21.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORAES DE SANTANA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORDILHO LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TORDILHO LTDA, Aut MONICA MORAES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coury de Albuquerque [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Renata Coury de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 257,20 = 21.210,59 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudopericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estevo da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasport Brasil Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estevo da Costa, Réu Brasport Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 320,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz\r\n\r\nCiencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO DUTRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES FCC, Réu OSD CONSTRUCOES LTDA, Aut RONALDO DE CASTRO DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Ascencao de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayra Divisorias Ltda ME [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Divimart Divisorias Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divimart Divisorias Ltda., Réu Mayra Divisorias Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira de Almeida [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira de Almeida\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garrido da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERC ENGENHARIA LTDA, Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria, Aut MARCOS ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 999869"
                            ],
                            "999877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Azeredo Rodrigues, Réu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda., Aut Nelson Ricardo Vitor\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 320,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0204500-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DAVID HONIGSZTEJN [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: MARLY BOTELHO DE ARRUDA LOPES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: PAULO DE ASSIS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LAUDO SALGADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LEOPOLDO GUIMARÃES BARÇANTE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: NILO JOSÉ BUZZATTI [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: FRANCISCO MARCELO CABRAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS GAS S/A GASPETRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.Fls 1920/21.sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pedro da Luz [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut Francisco de Assis Pedro da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Paulo Cesar Ferreira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Glauber Mendes da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinigor Comercio de Bufe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Glauber Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-60.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA MOURA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FERREIRA MOURA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamdada, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 999877"
                            ],
                            "999876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vicente Cesar \r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-24.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Francisca da Silva \r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wagner Silva de Oliveira E CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, SÓCIOS DA RECLAMADAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999876"
                            ],
                            "999870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0211500-11.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA BARROS\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nPelo presente fica m BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 249, quanto à multa devida, no valo de R$ 274,63 = 22.647,71 tr pro rata, sendo a ré para depósito do valor devido, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-87.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Graneiro Seixas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Alcimar Pereira Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimar Pereira Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sanagiotto\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Caps Fernando Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Caps Fernando Diniz, Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MOREIRA CORREA FERNANDES\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-70.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alex de Souza Barros\r\n\r\nExdo: MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, LUIZ PAULO GAGLIANO MONTEIRO, Gamon Comercio Assessoria e Servicos Ltda., CLAUDIA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA SANTOS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos Santos\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDECLARADA A NULIDADE DA FILIAÇÃO DOS AUTORES AO PRIMEIRO RÉU, COMO EFEITO DO VÍCIO DE QUE SE REVESTIU A FILIAÇÃO DOS RECLAMANTES À COOPERATIVA E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS R$ 1.200,00 PELA PARTE SEGUNDA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves Gesualdi\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.-n/p sócios, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, PAULO BEHRING e EDUARDO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.-n/p sócios, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, PAULO BEHRING e EDUARDO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritto Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 186,58 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 138,62PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Glauber Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Vinigor Comercio de Bufe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vinigor Comercio de Bufe Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 242,00 PELA RÉ------------------------\r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vidal de Siqueira\r\n\r\nRéu: Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 6.582,47 = 542.838,29 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Azeredo Rodrigues, Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Azeredo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Albuquerque Bolina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ETERC ENGENHARIA LTDA, Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria, PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999870"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Réu: Vaneska Viana Barbosa , Réu: NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA, Aut Janaina Carla de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0149600-43.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Neves Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que no ano de 2009 estava incluído no regime de tributação do SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Antunes Duarte [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Antunes Duarte\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 275 (R$ 8.296,68)l, acrescido do valor das custas de fls. 265 (R$ 140,00 e, 16.03.09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LEAL [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: V E LEOPOLDINA TELEFONIA CELULAR LTDA AA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: ELIANE CID DOS SANTOS LAGE CRUZ [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ALBINO DOS SANTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor do demandante, bem como comprovar, em 15 dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal e das custas processuais (R$ 70,00 - fls. 59), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-26.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Maria da Conceição Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Q Isso Moda Jovem Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE AVILA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)], Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE AVILA\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARTOLOMEU [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LYNALDO ALFREDO UCHOA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: PLAASE PLANEJ. E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAASE PLANEJ. E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nAtender o requerido pela União a fls. 309, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Grasel [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Grasel \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA MELO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes, Réu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA MELO\r\n\r\nVista do resultado negativo via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 75 (R$ 32.245,14), acrescido do valor das custas de fls. 46 (R$ 360,00 em 05.12.06), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, na forma determinada a fls. 404. \r\n\r\nId: 1000758"
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                            "1000754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lopes de Magalhães [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica em Identificação de Veículos Ltda., Réu: Encontre Tudo Editora e Serviços, Réu: Checktudo.com \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lopes de Magalhães \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição de fls. 43/ 47, a ser remetida ao réu, no prazo de cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviconfort do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviconfort do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 170, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulette Bueno Coelho [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulette Bueno Coelho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma determinada a fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-30.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAo Autor-recorrido. O segundo réu deverá ter ciência do despacho de fls. 556, bem como retirar as peças vindas com o AI. \r\n\r\nProcesso: 0130900-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pinto da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA COLEGIO JARDIM NOVO LTDA [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA COLEGIO JARDIM NOVO LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor a fls. 75/ 76. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.500,00, a fim de restituir ao réu o valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Terrigno de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Terrigno de Souza \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço (art. 765, CLT) fornecido a fls. 29, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mariano da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mariano da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 46/47, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida Nunes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Almeida Nunes\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0181600-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERILMA DE SETA FREITAS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERILMA DE SETA FREITAS\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito a fim de se habilitar junto a 1º Vara Empresarial do Rio de Janeiro..\r\n\r\nProcesso: 0202400-68.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambev de Previdencia Social [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdencia Social\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 732. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIZZINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do louvado, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Gomes dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logistica\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls.134/135) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa \r\n\r\nCiência da devolução da notificação do segundo réu, bem como fornecer o atual endereço do mesmo, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nInformar os endereços das empresas as quais pretende que sejam remetidos os ofícios, conforme requerido a fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Réu: Vaneska Viana Barbosa , Réu: NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA, Aut Janaina Carla de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0149600-43.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Neves Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que no ano de 2009 estava incluído no regime de tributação do SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Antunes Duarte [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Antunes Duarte\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 275 (R$ 8.296,68)l, acrescido do valor das custas de fls. 265 (R$ 140,00 e, 16.03.09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LEAL [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: V E LEOPOLDINA TELEFONIA CELULAR LTDA AA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: ELIANE CID DOS SANTOS LAGE CRUZ [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ALBINO DOS SANTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor do demandante, bem como comprovar, em 15 dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal e das custas processuais (R$ 70,00 - fls. 59), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-26.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Maria da Conceição Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Q Isso Moda Jovem Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE AVILA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)], Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE AVILA\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARTOLOMEU [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LYNALDO ALFREDO UCHOA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: PLAASE PLANEJ. E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAASE PLANEJ. E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nAtender o requerido pela União a fls. 309, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Grasel [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Grasel \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA MELO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes, Réu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA MELO\r\n\r\nVista do resultado negativo via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 75 (R$ 32.245,14), acrescido do valor das custas de fls. 46 (R$ 360,00 em 05.12.06), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, na forma determinada a fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenia Cardoso Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Cardoso Ramos\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda a fls. 29 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 121 (R$ 3.971,44), acrescido do valor das custas de fls. 106 (R$ 80,00 em 27.04.09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0158900-15.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONZALES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS PAPAYA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: FERNANDO SALES GOMES, Réu: MARCOS JOSÉ CARUSO, Réu: ALBINO SALLES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONZALES DA CUNHA\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 94, tendo em vista que os documentos de fls. 95 não consta o nome do executado Marcos José Caruso. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução em relação à primeira. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Arcanjo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Caetano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Arcanjo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do meirinho, bem como fornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EURIDES CALDAS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A na pessoa da administradora Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A na pessoa da administradora Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0178800-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marcelo Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Simone Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0195500-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES CANDAL NETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL(SUCES.DE APOLO COM IND...) [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da Receita Federal, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0204500-54.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito a fls. 438/439. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fabio da Silva [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas , Aut Ismael Fabio da Silva \r\n\r\nEspecificar as provas que pretendam produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização d audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Cravo Barroso, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls.758/761) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-42.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Velez [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comandante Honório Vargas [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comandante Honório Vargas, Aut Francisco de Assis Velez \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242, devendo o réu ter ciência, ainda, dos demonstrativos de horas extras juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 38, devendo, no prazo de quinze (15) dias, informar novo endereço do réu, comprovando-o (art. 765, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Domingues Maia Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Domingues Maia Filho\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Farias Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Farias Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 243.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bom\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos apresentados pelo réu (fls. 951/963), no prazo preclusivo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes de Sena\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Jefferson Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Baffo Garganta Sinuca Bar [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baffo Garganta Sinuca Bar \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.656,00 (alíquota máxima - 36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Sinduata Miranda da Silva [Adv. Frederico Bilheri Marques (OAB: RJ 153597 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 35, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 552,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 30,00 - fls.32). \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 84/86 e 138, assim como cumprir a determinação contida no item \"1\", de fls. 134, no prazo preclusivo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Schiavini [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Schiavini\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE DE CAMARGO FREITAS [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE DE CAMARGO FREITAS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0139000-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MACHADO [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 138 (R$ 2.117,26), acrescido do valor das custas de fls. 98 (R$ 20,00 em 12.02.07), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franco de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Franco de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista do valor apontado pelo réu a título de imposto de renda. \r\n\r\nId: 1000754"
                            ],
                            "1000748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-18.2006.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Creusa da Cruz Souza [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida Nova Imagem Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Creusa da Cruz Souza\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moraes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Moraes Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cordeiro da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Amaral de Miranda [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Amaral de Miranda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do rol de substituídos e da certidão de trânsito em julgado dos autos do processo 01486.2001.033.01.00.8, bem como informar, comprovando, a data de inclusão na folha de pagamento do demandante da diferença salarial contemplada pela coisa julgada, pra que seja delimitado o período passível de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-56.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Francisca da Silva da Conceicao [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Francisca da Silva da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 125.\r\n\r\nProcesso: 0039900-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Herculano Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição patronal de fls. 106/114, bem como apresentar os calculos de fls. 91/93, observado, quanto a atualização monetária, o contido no item \"2\" de fls 115, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041600-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Pinto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro Pinto\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Laudencio Domingo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e retificação do laudo apresentado pelo louvado, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000627-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Conte [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conte \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-21.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Salles de Alvarenga [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0049200-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Miranda Falcao Camara [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comercio e Representacao Ltda. - Eclectic [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comercio e Representacao Ltda. - Eclectic\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves de Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trans Expert Vigilancia e Transportes Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261/262, bem como ter vista dos novos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 155/ 157. \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Mariel do Carmo Carlos da silva (OAB: RJ 157741 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 422, bem como ter vista do cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carvalho dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Jatocret S/A\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPR. E SERVIÇO H. MOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida no item \"2\" de fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARQUES SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174, bem como ter vista dos cálculos do réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho a fls. 63, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aparicio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparicio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho a fls. 61, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Tavares dos Santos Xavier [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTrazer aos autos novas guias de FGTS com a chave de conectividade social, bem como a guia de Seguro Desemprego, no prazo de dez (10) dias, pena de pagamento de multa diária, em favor do autor, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, § 4º) por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-87.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SOUZA DE ASSIS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA LUCIA DE CARVALHO SILVA [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZINHA LUCIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cantisani Maranhao [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Lemos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira de Lemos\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 245) que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Serafim [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscom de Iraja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Serafim\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILA MARIA DE AMORIM GARCIA MACHADO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Rodrigues Vieira de Souza [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS-Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 292 (R$ 11.795,70), acrescido do valor das custas de fls. 269 (R$ 120,00 em 09.03.09) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079701-89.2007.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Exdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Exdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A., Exdo Losango Promocoes de Vendas Ltda., Exdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo auotr, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000819-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos de Medeiros [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos de Medeiros \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, com cópia a ser remetida ao réu, em 10 dias, pena de extinção (CPC, art.284 c/c art. 282, IV). \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Quirino da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: Elizabeth dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Mourão Restaurantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Quirino da Silva\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva Aquino [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva Aquino\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Sousa Messina [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Sousa Messina\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 123 (R$ 62.987,36), acrescido do valor das custas de fls. 94 (R$ 200,00 em 26.01.10), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO BARROS DE ALBUQUERQUE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nAtender ao requerido pela União a fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0012400-04.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CHAVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDiga se desiste da penhora realizada através do mandado de Penhora no rosta dos auots do processo 1986.001.101848-6, da 41º Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 82 (R$ 3.586,72), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GISELE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066900-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Euzebio [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Carrocerias Bugre Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Carrocerias Bugre Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Nascimento Dias [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Zigoni Pereira [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Nascimento Dias\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL VILLAS BOAS SANTOS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: JR BRUNEY LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR BRUNEY LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087400-44.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ESTEVAN DE FREITAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, cujo valor está apontado a fls. 276 (R$ 451,34), sendo certo que o valor dos depósitos recursais (fls. 202 e 234) garantem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 87 (R$ 7.598,03), acrescido do valor das custas de fls. 67v (R$ 80,00 em 20.10.09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SOARES AMBROSIO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ERA ADMNISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Réu: Arminda Natália Fraga Ferreira Miranda Ribeiro, Réu: Ricardo Antunes da Costas, Réu: Antonio de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0009100-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guimarães da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guimarães da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira \r\n\r\nJuntar aos autos emenda substitutiva integral da inicial, devendo esclarecer em face de que réu deseja demandar, bem como comprovar a condição de sócio das pessoas indicadas a fls. 18 (art. 765, CLT), através de documento hábil, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMYR POLYCARPO DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMYR POLYCARPO DA SILVA\r\n\r\nAo autor-embargado, devendo, inclusive, manifestar-se sobre o valor apontado pelo réu a título de imposto de renda (fls.489). \r\n\r\nProcesso: 0000436-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Seixas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Metalúrgica Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regicar Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor o valor homologado a fls. 52 (R$ 24.459,69), acrescido do valor das custas de fls. 24 (R$ 400,00 em 10.06.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049800-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAO LUIZ [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAO LUIZ\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Bispo dos Santos [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Firjan - SENAI/SESI, Réu: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90 que indeferiu o requerimento do autor de intimação das testemunhas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000897-05.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Ronald do Carmo Maglhães [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Souza Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Souza Santos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Donizete Alves dos Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Nonato Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Nonato Ferreira\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-79.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Abdallah Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Batista [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: GJF Auto Serviços Ltda. - Splash Sound\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira Batista \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51 que indeferiu o requerimento do autor de intimação da testemunha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayte Vieira Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayte Vieira Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Leonardo Nascimento de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 998 que revogou, parcialmente, o contido na ata de audiência de fls. 991, para determinar que as testemunhas devam comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lemos Martello Panno [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lemos Martello Panno\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 379, que revogou, parcialmente, o contido na ata de audiência de fls. 368, para determinar que as testemunhas da parte autora devam comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Moreira de Sant Anna Matos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Moreira de Sant Anna Matos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Goncalves de Brito [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Goncalves de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos apresentados pela empresa Gloxosmithkline Brasil LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-04.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rufino Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 209,00 (alíquota máxima - 36,8% sobre as parcelas deferidas pela coisa julgada), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Assuncao [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservacao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservacao e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: Myrna Medina Costa, Réu: Francisca Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nId: 1000748"
                            ],
                            "1000747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Alexandre Cosme Vianna, Maria de Lourdes dos Santos Pita, Jorge Cosme Moreira Azevedo, Carlos Leandro da Silva Simas, Gabriela Afonso de Sena, Alessandra Ramos da Silva, AVS Confeccoes Ltda ME, Cesalex Confeccoes Ltda. ME, Ana Maria de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Cesalex Confeccoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 109 (R$ 15.669,56), acrescido do valor das custas de fls. 70 (R$ 260,00 em 24.03.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000747"
                            ],
                            "1000760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0044200-11.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lins de Oliveira\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 187 (R$ 4.974,98), acrescido do valor das custas de fls. 162 (R$ 60,00 em 09.03.2007), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077601-98.2006.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirlene da Silva\r\n\r\nExdo: UNIAO FEDERAL, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 67 (R$ 19.603,54), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000760"
                            ],
                            "1000970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0187500-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuicao de Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riopan Distribuicao de Produtos para Panificacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 27.08.10, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, §4º) por trinta (30) dias, após o que a Secretaria efetivará as anotações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000970"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-93.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Sousa Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000808-73.2010.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julielen Almeida Gomes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-62.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Serrão de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 15 dias, com a procuração, bem como atos constitutivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. , Aut Paulo Bispo Santana \r\n\r\nTomar ciência de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva, Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo juntar as contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0115700-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Baptista [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Perrota [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Washington Veras Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Baptista\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monteiro Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monteiro Tavares \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Farias [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cora Barroso Dias [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Cora Barroso Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Matheus da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higienimática Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.30). \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marinho da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marinho da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0010600-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDefere-se a dilação por mais 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-97.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lemes de Albuquerque [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lemes de Albuquerque\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clerton Araujo Vasconcelos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 123 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 123 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Mascarenhas Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Mascarenhas Lima \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000333-20.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcapixaba Transporte e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Costa \r\n\r\nDizer em 05 dias se o acordo foi totalmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Coelho Cassimiro [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Coelho Cassimiro\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora por 10 dias (fls.130/202). \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Siqueira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark , Réu: Labopark\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Siqueira \r\n\r\nEsclarecer em 05 dias se requer a retificação do pólo passivo para constar a empresa informada, no lugar da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057400-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Souza Barreto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Souza Barreto\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0058900-49.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdeli de Souza [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nId: 1001238"
                            ],
                            "1001314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-41.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Enet [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Marta Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos que foram julgados procedentes em parte (fl.259). \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudino [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061800-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Garcia [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0015900-33.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira, Réu S.A. VIACAO RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015600-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Correia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A, Aut Tereza de Jesus Correia\r\n\r\nTomar ciência de que da decisão dos embargos que nao foram acolhidos (fl.360). \r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000407-74.2010.5.01.0075 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada definitiva dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles de Oliveira Mauadie [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles de Oliveira Mauadie\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo em 10 dias requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva de Melo [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0078900-02.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Texeira da Cruz [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Texeira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0079400-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ribeiro de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Salvio Gama de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Celso Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Neuza Bueno [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ilda Candida da Conceicao Pereira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carolina Soares Figueiredo e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nId: 1001314"
                            ],
                            "1001237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra de Souza Almeida \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos da inicial: pagto do salário retido; incorporação do periodo do aviso prévio; pagamento de verbas rescisórias; baixa na CTPS; pagto das parcelas incontroversas na 1a audiência E\r\n\r\npedidos da emenda a inicial: a)pagamento do salário retido no periodo de 01.8.2009 a 31.08.2009 - incontroverso, em dobro e retificação da data da dispensa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001237"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jueci Carlos Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e lanchonete Ltda ME [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gugu Schmidt Bar e lanchonete Ltda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Senna \r\n\r\nRéu: JDJ Segurança Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido Monteiro [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo André de Lima [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Peçanha Ortman [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fans Mídia Publicidade e Promoção Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fans Mídia Publicidade e Promoção Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barros de Araújo Mangea [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Palhares Monteiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Palhares Monteiro, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Ferreira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Alvaro Martins Vianna, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução por um ano nos termos do art.40 Lei 6830). \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz \r\n\r\nComprovar o deposito de 30% dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.000,00, ou requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Thiengo Franco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com 30% dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.00,0, ou requeira o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton França dos Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDiga a re se concorda com a desistência em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Ricardo Duarte Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Patrick Raphael Fernandes da Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Alcântara Alves [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio de Alcântara Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.167 a 180 e docs, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constancio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constancio de Oliveira\r\n\r\nTer vistas e requerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-61.2010.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Shangri-La Operadora Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonca Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Eduardo de Mendonca Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedrosa Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedrosa Pires, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha GEFERSON MEIRELLES, por carta precatoria, será no dia 16/09/2010 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Sousa de Almeida [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Miquéias Sousa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pelissari da Cruz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pelissari da Cruz , Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva, Réu Hair Styling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Montenegro Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo H. Souza ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Montenegro Rodrigues , Réu Marcelo H. Souza ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Garrido de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Garrido de Almeida, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratoriosopostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Cristal Rio Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Mongeral S.A. Seguros e Previdência [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Serviços Técnicos e Profissionais Ltda., Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdência, Réu RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A., Aut Ricardo Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela terceira ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Shirley Oliveira Marcondes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela primeira ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Severino da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Djanir Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Melo Galdino, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires Jordão [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires Jordão , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves dos Santos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mix e Trigo 2007 Ltda. ME [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mix e Trigo 2007 Ltda. ME, Aut Sirley Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Novais Oliveira [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Novais Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, opostos pela autora, foram julgados procedentes em parte, e os da reclamada, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira Hermogenes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Pereira Hermogenes, Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda., Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda ré, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernardo Roberto [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica Perfuração S.A. [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)], Réu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bernardo Roberto , Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Sotep Sociedade Técnica Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por ambas as rés, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mascarenha de Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mascarenha de Moraes, Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 999702"
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                            "1001342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137700-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Andrade das Virgens [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie , Aut Sidnei Andrade das Virgens \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adão \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cheves Filho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiro Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cheves Filho, Réu MR Martins Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira Medeiros [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Shopping Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardino Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Crianças [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Pindorama para Crianças \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 160 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-18.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Albuquerque Mesquita Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leal de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leal de Lima \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temicio Nascimento Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinto José Souza Assis Empreiteira, Réu: Construtora EMCCAMP Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temicio Nascimento Almeida \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 20 e certidão de fls. 25 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena Ferreira [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena Ferreira \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial a ser remetida à parte Ré, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludwig Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ludwig Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000782-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima de Matos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima de Matos \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls. 488 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Cordeiro , Réu Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Cerqueira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Cerqueira, Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Pinto de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Silva Ltda., Aut Wander Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 62 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Granada [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva, Réu Condominio do Edificio Granada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/31 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 93 dos autos, considerando-se o contido às fls. 91/91-verso. Fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000549-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nunes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000, Aut Luiz Otávio Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fagner da Silva Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente MG Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib S [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fagner da Silva Barbosa, Réu Intendente MG Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib S\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/86 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Jander Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Júnior [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagunde Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineuza Oliveira dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Nunes Cabeleireiros Ltda. , Aut Sineuza Oliveira dos Santos \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Domingos Cruz [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nConsiderando-se a ausência de documento, nada a deferir. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Espechit Gonçalves de Almeida [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Espechit Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 110 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 171 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Dias da Silva [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 149 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairton Mendes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairton Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 104 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salgado\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 142/144 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000340-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Quintilia da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Eyer Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Quintilia da Silva\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 38 dos autos, considerando-se o contido às 18/20 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alvaro Rodrigues Peixoto Montenegro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alvaro Rodrigues Peixoto Montenegro\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Roberto dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Roberto dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 147 dos autos, considerando-se o contido às fls. 145 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Porto Sampaio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Porto Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antonio Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyllo de Assunção Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyllo de Assunção Marques, Réu Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo da Costa , Réu Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1001342"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0070700-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda. , Aut Wanderley Alves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodnei Jorge José Carius \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0012900-39.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Lima de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Edilane Lima de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Forte Vigilacnia e Seguranca Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Forte Vigilacnia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para embargos, uma vez que o valor efetivamente devido monta R$ 2.221,98 (fl. 150). \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira Carvalho [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 70/75, fixada a condenação em R$ 167.757,22, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Freitas Del Caro [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Produções Musicais Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: KF Produções Musicais Ltda. A/C sóc. Carlos Antonio da Costa Fernandes, Réu: KF Produções Musicais Ltda. A/C sóc. Alexandre Affonso de Miranda Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, conforme item 8 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes de Barros [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes de Barros\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Tavares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mercedes da Silva Chaves [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Dantas Barros [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Dantas Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ramos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Permino [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Permino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000878-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Oliveira da Costa [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, por não preenchidos os requisitos do art. 852-B, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Sibele Cavalcante Pereira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana Sibele Cavalcante Pereira, Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Shirley Oliveira Marcondes Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda., Aut Marden Samir Santa Marinha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147900-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ruy de Seixas Alvarenga [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ruy de Seixas Alvarenga\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander Ramos Amenta [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander Ramos Amenta, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil SA, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 727, 893, 907, 915, 923 e 932, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Conceição Albuquerque \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fls. 505, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Leite do Espirito Santo Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Leite do Espirito Santo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinario de fls. 524 e 572, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-90.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Vantuil Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos moldes do despacho de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Alencar Alves de Souza [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Alencar Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 110 e 118, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Em recuperação judicial) a/c do administrador judicial Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Romana da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 150, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração\r\n\r\nVir com os valores que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso\r\n\r\nIndicar o correto nome da testemunha arrolada à fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Correa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComplementar o depósito recursal, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000186-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Cardeal Camara [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitária Cardeal Camara , Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 86 e 94, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Farias [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Martins , Réu Politec Tecn. Inf. S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 124 e 148, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Oliveira Gonçalves, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 265/267, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Tibilovi [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Tibilovi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 306/327. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Gomes [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Gomes , Réu Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 113/114, fixada a condenação em R$ 1.379,80, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionelha Bezerra Neves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição e documento de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira Almeida [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lucia de Queiroz Medeiros [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)], Réu: Augusto Elias Junior [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Elias Junior, Réu Claudia Lucia de Queiroz Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 376. Em querendo, compareça à Secretaria da Vara, juntamente com o exequente, em dia e hora de audiência para homologação. \r\n\r\nId: 1000965"
                            ],
                            "1000969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0107000-20.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio),Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 324,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-55.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Fast Courier Servicos Ltda,UBS Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fast Courier Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-42.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edemir do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.331,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1000193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0023400-93.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARBONE [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DISTRIBUIDORA MERCANTIL [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARBONE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls da Receira Federal,. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda., Réu: Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls55 .\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0039700-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandonaide Teixeira Domingues [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandonaide Teixeira Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva dos Passos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Silveira Maltez [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva dos Passos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50.. ...Vista dos autos 677/2003-0, que se encontra na contra capa dos autos deste principal\r\n\r\nProcesso: 0076800-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ CARVALHO DA SILVA [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar -se sobre o despacho fls 307...convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Giovanni Knapp [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Otto Giovanni Knapp\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência dia 13/10/2010, `as 11:20 horas, para inquirilção da testemunha João Batista Alves dos Santos, na 42ª VT do Rio de Janeiro; ;\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda., Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho, Réu MS Macrosolida Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Não haverá audiência dia 31/08/2010, nova data será designada em breve,. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-76.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar -se sobre o IR retido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Barbosa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: GIULLIA MOURA COUTINHO [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIULLIA MOURA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada inadimplência...5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A, Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1000193"
                            ],
                            "1000630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Mendes Borges [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.R Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Mendes Borges, Réu R.T.R Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.556,95, equivalente a 3.556,95, equivalente a 293.042,51 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vieira da Cal (MENOR) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vieira da Cal (MENOR), Réu PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.447,49, equivalente a 119.252,76 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Alves Mesquita, Réu Crepe Doces e Salgados LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.371,18, equivalente a 360.123,58 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simiao da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Simiao da Costa, Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A. - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.170,43, equivalente a 1.086.129,67 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Unimed Araruama, Réu: Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples \r\n\r\nTer ciencia de despacho/certidão de fls 93 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Viacao Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Réu Viacao Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 141; ;\r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sampaio [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. (sucessora da Cia Brasileira de Distribuicao ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. (sucessora da Cia Brasileira de Distribuicao ABC), Aut Sonia Regina Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 39.355,50, equivalente a 3.242.337,98 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bertolano [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Bertolano, Réu Municipio de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 496,22, equivalente a 40.881,53 Trs ..\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 410/412 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lecy Kycylla da Basileia Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Guimarães \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose Vieira Barreto [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68; ;\r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Basílio Cardoso [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Saquarema, Réu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Basílio Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 24; ;\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 5 dias , preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0001019-71.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Souza Gomes [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Pinho dos Santos, Réu: Suemer Gonçalves dos Santos, Réu: Sebastião Celso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Souza Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 16. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-48.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Cordeiro Soares [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Cordeiro Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23; ;\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Magno Valladares Junior, Réu MONTE ALEGRE SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 150; ;\r\n\r\nProcesso: 0000278-31.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza da Silva [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Farmácia Popular do Brasil - Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 34/35. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40; ;\r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Diretor de Secretaria em fls 19 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Souza da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Rony Souza da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de instrução , dia 10/11/2010, `as 09:16 horas. No ensejo, deverá tomar ciência do despacho de flsa 70. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias, Réu Mastertemp Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciencia do e-mail enviado à Secretaria, em fls 98 .\r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SOARES RANGEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FRANCA MALVARES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEIDE FRANCA MALVARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 245,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Dias de Paiva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Maria Inez de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Oliveira, Aut Otacilio Dias de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada , em fls 147 e seguintes,. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica do Carmo Fernandes [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Monica do Carmo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. .\r\n\r\nId: 1000630"
                            ]
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                                "Processo: 0226400-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0231700-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pedrosa de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pedrosa de Almeida\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Figueiredo Moreira [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Valmir Figueiredo Moreira \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0172200-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marzo Soares, Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nEmbargos declaratórios do autor: procedentes; do reclamado: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140600-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FERREIRA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Cesar de Souza Schwerdtner e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\nObter certidão dos imóveis, tal como requerido, pelos próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gomes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141200-96.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deuzarina Barbosa Estevão [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Proprietários de Time Sharing Praia das Caravelas [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Proprietários de Time Sharing Praia das Caravelas \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 80,00) e regularizar representação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Varela de Lima [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nRéu: Lucia Soares Gollo ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Soares Gollo ME\r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale, Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nDesignado dia 01/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Jones de Siqueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Jones de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Aparecida da Silva\r\n\r\nProceder à quitação do acordo em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-17.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SAO JOAO LTDA [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172700-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Miranda Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Park - Estacionamento Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Miranda Pereira\r\n\r\nIndeferido requerimento ante certidão do oficial de justiça e não comprovada a alegação. \r\n\r\nProcesso: 0185200-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Assunção [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: R R F Choop Lanchonete Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Assunção \r\n\r\nManifestar-se se acompanhará a diligência do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim Filho [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium ) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim Filho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágatha Buono [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala) [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marilane Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Jesus Souza [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Jesus Souza\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barreto [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Paixão Produtos Alimentícios Ltda , Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Barreto\r\n\r\nVir com aditamento à inicial e cópia às rés, pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane da Penha Lopes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane da Penha Lopes , Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliária Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliária Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Anacleto [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Sentry - Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155400-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Medeiros Alves [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Medeiros Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda , Réu: A. M. R. Araújo Restaurante , Réu: M. R. Alves Pereira ME, Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Neto [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Costa [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira da Costa \r\n\r\nImprocedente. Custas pelo autor (R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0276900-44.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza Aparecida Zacarias da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer endereço correto da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Jesus Souza [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Jesus Souza\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelucia Maria da Conceicao [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelucia Maria da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda, Aut Luiz Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barreto da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Joao de Deus Ltda ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Joao de Deus Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0130100-18.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Louvise [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade de Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rosa Louvise\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred do Couto Souza [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cez Pousada Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 25,00). \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sinval Ribeiro Soares [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Ernano Mota da Rocha [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sinval Ribeiro Soares\r\n\r\nDeverá o autor cumprir, em 10 dias, a determinação contida na ata de fl. 83, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial sucessivamente por dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132500-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Motta [Adv. Aécio Alves Soares (OAB: RJ 145329 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca Motta\r\n\r\nIndeferida multa, eis que comprovado o depósito a tempo. Ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maurino da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maurino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0186800-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Barroso Bazeth Vieira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nComprovar pagamento integral do acordo em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-71.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION ALVES DE CARVALHO [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: Maria Nazare da Silva [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: Marineiva de Mendonca Costa [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: Neida Francisconi dos Santos Goncalves [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA GAGO [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: MARIA JOSE CANDIDO DE SOUZA [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LESSA [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: MARILAN PEREIRA LEAL [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: MARIA SILVIA FRANCESCONE DA FONSECA [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LESSA E OUTROS(+09) [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LESSA E OUTROS(+09)\r\n\r\nTomar ciência do valor da diferença apurada: R$ 850,00 equivalente a 70.768,04 IDTRs, referente a diferença apurada atualizada até o mês de julho de 2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de.. [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Distribuidora de Alimentos Rosa de Saron de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Distribuidora de Alimentos Rosa de Saron de Cabo Frio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de..\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0197200-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues dos Santos Faria [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218800-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda, Aut SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Barreto Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agropecuaria Ltda [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Barreto Campos\r\n\r\nTomar ciência de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0238000-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Barbosa de Lima Padaria e Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0240600-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Gimenes [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 - Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Gimenes\r\n\r\nDeferida gratuidade. Indeferida reinclusão em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO DA SILVA VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada à fl. 336 no valor de R$ 51.375,05 equivalente a 4.235.573,51 \r\n\r\nProcesso: 0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE BASILIO GOMES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: NILSON VIANA DA SILVA, Réu: ENSEGEL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO GOMES, Aut MANOEL ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 31.611,09, equivalentes a 2.606.059,93 IDTRs, atualizados até julho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 547-verso. \r\n\r\nProcesso: 0196800-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane Sabino da Silva [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Representação Comercial - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Sabino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COLLETO CARVALHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DESPORTIVA CABOFRIENSE-ADC [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COLLETO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146300-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\n\r\nProceder o depósito no valor dos honorários periciais, em 24 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0240300-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Borges [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME, Aut Valerio Borges \r\n\r\nNão acolhido(a)(s) os Embargos de Declaração no 1º Grau. 8 dias. \r\n\r\nId: 999984"
                            ],
                            "999983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-06.2010.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eraldo Rodrigues Bento [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eraldo Rodrigues Bento\r\n\r\nExtinto sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudino Rosa de Souza [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudino Rosa de Souza\r\n\r\nExtinto sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Sant´Anna [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Pássaros, Aut Sergio Teixeira Sant´Anna\r\n\r\nNegado provimentoa aos embargos do autor; acolhidos os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Costa do Sol Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Porto, Réu: Valerio Nuno do Quental de Figueiredo, Réu: Julio Cezar Duque Estrada Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Costa do Sol Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023300-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gervasio [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins Moreira [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: GAM Reformas e Pinturas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely da Costa [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Quinze Dias [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reciclagens Ltda. [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Ostras Reciclagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075400-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gomes de Azeredo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gomes de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FARIAS DE ANDRADE [Adv. Aroldo Menezes Pereira (OAB: RJ 44582 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA DE BUZIOS EMPREEND HOTEL E TURIST S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSULA DE BUZIOS EMPREEND HOTEL E TURIST S/A\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Gomes da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda ( Hotel Acapulco ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Botelho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094400-78.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira de Barros [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0094000-30.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Loiola [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio (Hospital Santa Izabel) [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Loiola\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0095300-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095700-61.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO CARMO VIANA E OUTROS [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO CARMO VIANA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em dez dias, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 48.918.25, equivalentes a 4.033.427,03 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIL FIRMINO DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIL FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Alves [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareli Brasil Comercio de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mareli Brasil Comercio de Artigos do Vestuario Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemimar Material de Construção Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamemimar Material de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Borges [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Borges\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes da Silva, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pinheiro Guimarães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pinheiro Guimarães , Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-15.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Aparecida Silva [Adv. Simone Martins Gomes Muniz (OAB: MG 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio, Aut Sonia Maria Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 206.287,33, equivalentes a 17.008.885,07 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083200-79.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA LEAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA ITA DE CABO FRIO IND E COM LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA LEAL, Réu MADEIREIRA ITA DE CABO FRIO IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 365,83, equivalentes a 30.163,56 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-37.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Boechat [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confeccoes ME (Kailua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Boechat\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0083900-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lameira Sao Bento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lameira Sao Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Esic Seguranca Bancaria Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BASTO MOREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Reginalda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo de Barros \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ercilia Martins Moreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: ABC Supermercados S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ercilia Martins Moreira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Worl 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilda Aparecida Alves\r\n\r\nVista à ré (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001069-37.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Associação dos Empregados da Companhia Nacional de Álcalis e Sócios da Novalcalis-AECNASN [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Nacional de Álcalis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação dos Empregados da Companhia Nacional de Álcalis e Sócios da Novalcalis-AECNASN\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito por ausência de legitimidade. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0050400-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda - Bobs, Aut Camila Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Guida [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Almeida Furriel [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Almeida Furriel\r\n\r\nExtinto. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda - EPP (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Quintanilha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Goncalves Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Goncalves Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do seed (desconhecido). \r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK LTDA\r\n\r\nEsclarecer se mantém os embargos, tendo em vista o pagamento a as alegações apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Guedes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos . Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Carvalho de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimenticios Ltda (Padaria Requinte do Forte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Carvalho de Souza\r\n\r\nExtinto. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naize da Silva Telles Marins [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Residencial Miguel Kury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naize da Silva Telles Marins\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nConvolado em penhora o valor dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade Duarte [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Andrade Duarte \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial exceto procuração de fl. 09. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Mello Pinto [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Mello Pinto\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nIndeferida penhora, eis que bens não da propriedade do réu. \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SITIO DO CANTO\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniela Andrade de Souza Lopes [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniela Andrade de Souza Lopes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Barros de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Barros de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000043-04.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano do Nascimento Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça devendo fornecer endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIONOR POMPEU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALDIONOR POMPEU E OUTRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Francisco Figueiredo de Aguiar, Aut FRANCISCO PEREIRA DE FREITAS, Onir Schuindt, Aut VALDIONOR POMPEU, Aut VALDIONOR POMPEU E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17/09/2010 e 01/10/2010 às 14:00 horas, para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Falcao Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Falcao Braga\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação 78/2010 com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes, Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV, Réu: Condomínio do Edifício Agatha V, Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII, Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio das Neves Alexandrino\r\n\r\nFornecer endereço correto do reclamado Aloisio Pereira Nunes, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lousano da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lousano da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000855-46.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raphael Costa de Morais [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Seguradora Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Raphael Costa de Morais\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 999983"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0140600-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Frederico Cesar de Souza Schwerdtner e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Cesar de Souza Schwerdtner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Borges\r\n\r\nRéu: Coopex - Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex - Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA GONCALVES GOMES\r\n\r\nRéu: MARROGER CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARROGER CONFECCOES LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos no valor de R$ 20.141,01 (1.661.277,27 IDTRs), devendo a ré ao depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999982"
                            ],
                            "999981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0163300-26.2001.5.01.0431 - Rte. KEITH DE ALMEIDA (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. TRANSPORTES TELES (TRANSTELES) (Adv. Barbarina de Montis Nogueira - OAB/RJ: 035506/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão M. Benz 1111, RENAVAM 305316460, ano fab. 1966, modelo 1966, azul, diesel, carroceria fechada, placa KMP-4224, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. América Central, 1199, Praia do Siqueira, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0291500-70.2009.5.01.0431- Exte. ALEXSANDRO FERREIRA AMARAL Exdo. VIDROS E DECORAÇÕES PALÁCIO DE BELÉM E CRISTAL LTDA - Bem(ns): 1) 38m2 (trinta e oito metros quadrados)de vidro cristal temperado, incolor (Blindex), espessura 8mm, avaliado em R$ 4.955,96 (quatro mil novecentos e cinquenta e cunco reais e noventa e seis centavos). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Paes de Abreu, 1009, loja 02, Jardim Flamboyant, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0244900-88.2009.5.01.0431 - Exte. UNIÃO Exdo. FONTES AGROPECUÁRIA LTDA - Bem(ns): 1) Um trator, modelo 24/70, fabricante Case, n. série 3019335, funcionando, avaliado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Araca, s/n, Fazendo Vinhatico, Segundo Distrito,, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0184600-05.2005.5.01.0431 - Rte. VALTER DOS SANTOS GOMES (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. VICENTE MOURA SILVA JUNIOR ME - Bem(ns): 1) Uma impressora tipo jato de tinta, marca HP, modelo 1310, em bom estado de conservação e normal funcionamento, avaliada em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes da Ghia, 102, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092500-41.1999.5.01.0431 - Rte. EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Juliette Ferreira Stohler OAB/RJ: 085445/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora matricial Epson ELK-570+, em bom estado, avaliada em R$ 600,00; 2) Um microcomputador AMD Sempron (pm) 2600, 1,6Ghz, 480Mb de Ram, HD 37,2Gb, cd rom, floppy, placa de rede, teclado, mouse, monitor de vídeo Damdung SyncMaster 14 polegadas, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 980,00. Total da Avaliação: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 267, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001400-34.2001.5.01.0431 - Rte. NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS (Adv. Geraldo Afonso de Castro - OAB/RJ: 00455/B) Rdo. MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem(ns): 1) 26,94m2 (vinte e seis metros e noventa e quatro centímetros quadrados) de granito amarelo Icaraí, lustrado, reavaliado em R$ 4.903,08; 2) 185m2 (cento e oitenta e cinco metros quadrados) de granito amarelo, polido, reavaliado em R$ 33.670,00. Total da Avaliação: R$ 38.573,08 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e oito centavos). Penhorados e avaliados as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. América Central, 1800, Praia do Siqueira, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0234700-76.1996.5.01.0431 - Rte. ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha - OAB/RJ: 079593/D) Rdo. LAGOA AGÊNCIA MARÍTIMA E TRANSPORTE LTDA e JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA (Adv. Newton Carneiro de Freitas - OAB/RJ: 043763/D; Antonio Leonardo Starling Loureiro - OAB/RJ: 00462/B) - Bem: IMOVEL: constituído pelo apartamento n. 201, do Edifício Cabo Frio, situado na Rua Waltemir Terra Cardoso, n. 741, com área de 62,00m2, tudo conforme certidão do 1º e 4º Registro de Imóveis de Cabo Frio, matrícula n. 16120, reavaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado e reavaliado as fls. 315.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117500-43.1999.5.01.0431 - Rte. ISAQUE FRANCISCO DE MORAES (Adv. César Guimarães Faria - OAB/RJ: 055561/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como Marnel, situada em Perynas, Primeiro Distrito de Cabo Frio, freguesia de Nossa Senhora D'Assunção, com área total de 238.831,41m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis do 2º Ofício de Cabo Frio, matrícula n. 16.659, avaliado em R$ 4.776.628,20 (quatro milhões setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Penhorado e avaliado as fls. 324.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154100-39.1994.5.01.0431 - Rte. MARIA FERNANDA MANDRI E OUTRO(S) (Adv. Maria Rosa dos Santos Martins - OAB/RJ: 057924/D) Rdo. BUZIOS BAUEN CLUB LTDA (Adv. Jayme Castro de Araújo - OAB/RJ: 025455/D) - Bem: IMOVEL: constituído do lote de terreno nº 01, Quadra 09, do Loteamento Praia das Caravelas, localizado no município de Armação de Búzios, com área total de 3.017,00m2, matriculado sob o nº 2631 no RGI de Cabo Frio, avaliado em R$ 301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais). Penhorado e avaliado as fls. 566.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Substituto em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 999981"
                            ],
                            "999980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0136300-41.2007.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresa de Transportes Telles Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Transportes Telles Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.461,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999980"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-18.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARLY PEÇANHA PASSOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA ZILNEY FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARILDA PEÇANHA DA CRUZ [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA IZABEL DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: GISELSO MIRANDA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JERONIMO SOARES DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA S. PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SANTOS MACHADO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MATTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARLENE MACHADO BARRETO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AMARO DA PENHA SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: REGINA SOARES BARROSO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JOAO MELCHIADES FILHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: IOLANDA MOCO PESSANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA PEÇANHA DA CRUZ\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Viana Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Viana Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330900-08.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO GOMES GONCALVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL, Réu: DENISE CRESPO RANGEL BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO GOMES GONCALVES\r\n\r\nVenha dar andamento a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ricardo Silva Tereza, Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tavares Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Rodrigues Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Rodrigues Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Monteiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Monteiro\r\n\r\nRetifique seus cálculos conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0047600-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira da Silva [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenilson Souza Oliveira [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenilson Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 42/43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadinei de Souza Mota [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadinei de Souza Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do documento de folha 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316900-51.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Luiz da Silva Matheus [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense, Réu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda, Réu: O.H.L. Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Luiz da Silva Matheus\r\n\r\nTer vista da folha 06 da Carta Precatória 0000579-52.2010.501.0451, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Moura [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimara da Costa Gomes [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimara da Costa Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Caldas Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu Cia Açucareira Usina Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-31.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DIAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DIAS\r\n\r\nVista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-33.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de folha 163/231. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Freitas Mota [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Freitas Mota\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0235900-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Firmino Leite [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual de Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Firmino Leite, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nPrimeira raclamada tomar ciência de que seu Recurso Ordinário não foi admitido e venha o reclamate contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e proceder a retirada de sua CTPS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Renato Silveira Barreto\r\n\r\nPrimeira reclamada tomar ciência de que seu Recurso Ordinário não foi admitido e venha o reclamate contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nVenha manifestar-se sobre o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-92.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carlos Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryde Costa Pacca Junior, Réu: Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ralfo de Souza Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ralfo de Souza Manhães\r\n\r\nRetifique seus cálculos conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0192800-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP - Mao de Obra Especializada Ltda, Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Reis\r\n\r\nTomar ciência de folha 07 da Carta Precatória 0000402-59.2010.501.0202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Manhães Tavares [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AZEREDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AZEREDO, Aut PAULO LYRIO GENUNCIO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-51.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVARENGA GOMES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVenha dizer se tem alguma objeção quanto ao levantamento do FGTS depositado pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovic Comércio de Celulares Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovic Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Chagas da Silva Barbosa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas da Silva Barbosa\r\n\r\nretifique seus cálculos conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0202900-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Silva da Conceicao [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia Silva da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088000-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Barreto Moreira\r\n\r\nTer vista de folhas 43/46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-48.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CESAR CALDAS [Adv. Maria Arlinda Ayres de Almeida (OAB: RJ 658 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA, Aut ROGERIO CESAR CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ressiguier Eduardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Lukete Mota - House Pneus [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ressiguier Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-56.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JORGE RANGEL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE RANGEL\r\n\r\nTer vista de folhas 172/173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENY SOUZA VILACA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENY SOUZA VILACA\r\n\r\nVenha com a certidão do registro de imóveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vargas da Rosa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Berdeal Kattam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vargas da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Maria Ribeiro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nRetifique seus cálculos conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho Barroso Barros [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paviole Comercio e Representacao Ltda.-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho Barroso Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Azevedo Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Azevedo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudiceia Camargo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudiceia Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes de Abreu [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Filadelfia Ltda. [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de folhas 55/62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Melo Lima [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodópolis de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Melo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-55.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS CORTES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS CORTES\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 367 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya das Neves Barcelos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugênio Moraes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya das Neves Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 51 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-53.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomario Jorge de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomario Jorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicius Velasco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 50 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de folha 31 (frente e verso). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MARTINS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-11.2010.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Vasconcelos Paes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Vasconcelos Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mota de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: L G N P Cavalheira Informatica [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda., Réu L G N P Cavalheira Informatica, Réu V. G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147200-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Damas Francisco [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Damas Francisco, Réu Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Cristine Souza de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Viana Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Cristine Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Monteiro de Freitas [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Monteiro de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete das Neves Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Geruza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete das Neves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE RIBEIRO DA SILVA GOMES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALUISIO ROCHA [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 137 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Moreira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Moreira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 118 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 995367"
                            ],
                            "995368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0272300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio da Gloria Felizardo\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Mobilita Com. Ind. Representacoes Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de folha 50. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-58.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Malaquias [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.Badini ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.A.Badini ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, no prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 0mar da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte: \"ISTO POSTO, decide a 1a Vara do Trabalho de Cordeiro, RJ, REJEITAR o benefício da gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR a prejudicial de mérito: prescrição quinquenal (27/06/03) e o período imprescrito (27/06/03 a 27/11/07) e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada COOPERATIVA REGIONAL AGRO-PECUÁRIA DE MACUCO LTDA. ao pagamento da quantia de R$ 1.428,50 (entregue em audiência, Ata de fls. 230) ao reclamante OMAR DA SILVA, referente ao adicional noturno + reflexos, na forma da fundamentação supra\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Associação Hospitalar Santo Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscya Ariadne Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 77 .\r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Queiroz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Rogerio Garcia de Queiroz\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva das testemunhas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1001357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1000440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Loureiro [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Loureiro \r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para ciência e comparecimento à assentada designada para o dia 19.08.2010, às 09.45hs, devendo contactar a Reclamante e trazê-la, eis que, infrutífera a notificação postal enviada a mesma. \r\n\r\nId: 1000440"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "999298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-04.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Santos Nascimento [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-72.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRANZAGUA DA FONSECA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA ATLANTICA MERCADO LTDA SUCESSOR DE TEJOL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: MATA ATLANTICA MERCADO LTDA [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATA ATLANTICA MERCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 18.737,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREA LUCENA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO NOVO SAO BENTO LTDA e socios Lucia Helena/Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORREA LUCENA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, devendo observar certidão de fl. 100, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla do Nascimento Martins\r\n\r\nTrazer aos autos novo comprovante de redidência (contas de : luz, gás, telefone...). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo do Couto Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-57.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Brites [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana da Costa Cunha [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brites\r\n\r\nTrazer aos autos dados necessários para liberação do alvará.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-41.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA CRISTINA ALVARENGA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos documentos necessário para expedição de novo alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Nelson Moura Paes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0071000-09.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Machado de Amorim [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: José Domingos Ferreira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Machado de Amorim\r\n\r\nFornecer o nº do NIT ou PIS para expedição de novo alvará com dados completos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-16.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Lucia dos Santos Alves [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Josângela da Cunha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer o nº do documento necessário para expedição de novo alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-72.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao Autor por 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MARENGA (SÓCIO DA RDA), Réu: OSSOCENTER E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 168/171. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Francisco Goncalves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda e sócias , Réu: Marina Lopes de Freitas (sócia da Ré), Réu: Maria de Fátima de Freitas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Francisco Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 104/108. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA N/P MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 189/199. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sardinha de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda Posto Forza [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda Posto Forza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-73.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA E SOCIOS , Réu: Armando Correia de Magalhães (Sócia da Ré), Réu: Constantino Augusto Paulino (Sócia da Ré), Réu: Maria Eduarda Baptista (Sócia da Ré) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 143/149. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MUNIZ DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 315/321. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FERNANDO VIEIRA (SÓCIO DA RDA), Réu: LUIZ RICARDO DA SILVA (SÓCIO DA RDA), Réu: V S DESIGN LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória,juntada às fls. 173/178. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Comercio Trading e Transporte de Cargas Ltda, Réu: ID do Brasil Logística Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID do Brasil Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-73.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FONTOURA SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTEB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 536,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-90.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yarle Fernandes dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA DE BARROS PALMEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA, Réu: OES ORGANIZAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 92,79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cassimiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Campos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Torres [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 73-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Delgado do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Delgado do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-60.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 999298"
                            ],
                            "999910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Vieira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Vieira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 91/98 e 99/102 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 99/102. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Mendes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Mendes dos Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 122/141 e 142/144 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 122/141. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 126, assim como os termos do acórdão de fls. 94/95. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: A Smanhoto Filho e Cia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Smanhoto Filho e Cia Ltda., Aut Joel Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-38.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves Pantoja [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ecoblast Hidroj e Pintura Ltda. [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidroj e Pintura Ltda., Aut Geraldo Gonçalves Pantoja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino de Oliveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Almeida da Conceição [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Salute Sociale Ltda. [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriverto Gomes de Queiroz [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriverto Gomes de Queiroz , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 118/125 e 126/140, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 126/140. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-26.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliany Luzia Paiva Soares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliany Luzia Paiva Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE COURY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JORGE DE ANDRADE COURY\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls. 1136/1138, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Cascio [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Castro Alvim [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando de Castro Alvim, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fraga Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fraga Fonseca, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Aguiar Gomes, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-86.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA E CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 306/313. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Farias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do complemento do FGTS, em guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO LIMA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: MOACIR RODRIGUES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTONIO LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 15/04/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues.\r\n\r\nTrazer, ainda, o comprovante de residência do Rte Moacir Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania de Sena Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Sena Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Eduardo de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-98.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Narcizo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cezário Narcizo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 84/85, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio da Silva Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos Cerqueira \r\n\r\nRTEs: Contra-arrazoar RO de fls. 293/310 e 319/343, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 319/343 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 293/310. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Araújo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 55/56-verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-88.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANTS COMERCIAL N/P CLEMENTINA V. CASSINI/MARIA APARECIDA CASSINI [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Klayton Cezar de Souza Christovam [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda , Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Cezar de Souza Christovam\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 208-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva (sócio da Ré), Réu: João Rodrigues da Costa Filho (sócio da Ré), Réu: VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS E REVISTAS LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \" Vistos, etc. Tendo em vista a divergência entre a assinatura na procuração de fl. 206 e a da procuração que acompanhou a inicial, inicialmente determino que sejam juntadas cópias dos docs listados no art. 2º do Provimento 05/2003 da CGJT, que ainda não foram juntados, em 30 dias, viabilizando melhor análise.\" D.C. 03/08/2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0036500-97.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL RIO DE UTILIDADES ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208. Prazo: 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELEIDE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio), Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELEIDE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS ESTHER GEORGINA SALDIVAR LUDOLFF E URLEI LUDOLFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171-verso, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Oscar Nerrmann [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Oscar Nerrmann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-04.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LENALDO DA CRUZ FRANCA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio da Rda), Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA E SÓCIOS JORGE DA SILVA SALVADOR E ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENALDO DA CRUZ FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 03/08/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e sócios, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré), Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória., juntada às fls. 89/112. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-53.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 247. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-93.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Mendes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Graniço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 37/43. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-93.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/89. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-91.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE IND DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARÃES E LIBRAINE BARBOSA VASCONCELLOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 196/197, face ao raquerimento de fl. 194. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Moreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepel Rio Comercial Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepel Rio Comercial Ltda\r\n\r\nDiligenciar parcelamento pessoalmente junto ao INSS, devendo comprovar o deferimento nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-45.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Correia Reis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nAgdo: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto Correia Reis\r\n\r\nVir com cópia da procuração da Ré, conforme art 525 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santidio Martins Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 195/217 e 220/251, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 220/251 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 195/217. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0007400-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Costa da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-50.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANETE SEVERINO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANDRE WENCESLAU ALMEIDA-\"LEILOEIRO\"\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANETE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o NIT / PIS para expedição de novo alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Belmart Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Queiroz Osorio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-95.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino Pimenta [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Wliton dos Santos Nascimento (sócio da Ré), Réu: Adonias Ferreira dos Santos (sócio da Ré), Réu: Nova RH SP Ltda e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 117 e 118/124, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 77, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177800-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesar Antunes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Msa Confecções Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cesar Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 114, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205000-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 96 /97, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109300-89.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 323/333. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS e sócios [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Henrique Alberto Santos Ribeiro (sócio da ré), Réu: Alexandre José Farah (sócio da ré), Réu: Luiz Antonio Cosenza (sócio da ré), Réu: Paulo Cesar Nayfeld Granja (sócio da ré), Réu: Marluce Maria Souto Maior Tavares (sócia da ré), Réu: Adalto Carmona Cortes (sócio da ré), Réu: Luiz Alfredo Salomão (sócio da ré), Réu: Ronaldo da Silva Cotrim (sócio da ré), Réu: Marcelo Castro de Lacerda Teixeira (sócio da ré), Réu: Murilo Siqueira Junqueira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 413/461. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 999910"
                            ],
                            "1000603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival João Eller [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes Sabino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Braga da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fernandes Sabino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson dos Santos Reis [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nRéu: José Almir Rocha da Silva (sócio da Rda), Réu: PCG Racing Comercio e Servicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 143/147, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-56.2008.5.01.0202 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez Alves Fialho [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)], Rqte: Wanderley da Silva Goulart [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)], Rqte: Emiliano Henrique de Ponte [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)], Rqte: José Inácio da Silva, Rqte: José Rodrigues Pinto [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)], Rqte: Luciano Galdino Alves [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)], Rqte: Miguel Ângelo da Silva Gripp [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)], Rqte: José Aquino Duarte [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)], Rqte: Indalécio da Silva Lima [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Rqte: Carlos dos Santos Valentim [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Duque de Caxias, Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Duque de Caxias N/P Presidente Marcio Luciano Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos dos Santos Valentim, Rqte Indalécio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138:\" Vistos, etc. Face ao que consta dos autos e em especial de despacho de fl. 126, expedientes de fls. 135/136 e certidão de fl. 137, determino o arquivamento do feito, com baixa na distribuição. D.C. 31/05/2010 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Ribeiro , Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda, Aut Jorge Wilson dos Santos Júnior, Réu Manoel Reis\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maia Calonico de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maia Calonico de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 72, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias de documentos em seu poder, viabilizando a restauração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Aluminio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 206, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Hamilton [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A., Aut Luis Alberto Hamilton\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0144600-54.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE NSA APARECIDA LTDA E SOCIO JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 450/452, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Romualdo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Romualdo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0183400-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, Réu: CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Schneider [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Paulo de Oliveira [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Schneider\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do documento necessário à expedição de novo alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos Sousa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda dos Santos Sousa \r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Faria [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Maehler Heimen (sócio da ré), Réu: Jaime Luis Cavichion (sócio da ré), Réu: Armazém Country Sul Ltda ME E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 144/149, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES S/C LTDA e sócia, Réu: Elvira Costa das Virgens Lima (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 133 , devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCISCA BRAUNA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA E SOCIO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCISCA BRAUNA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 133/137, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1000603"
                            ],
                            "999912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0072400-92.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Jose Severo\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serv Vig Seg Transp Valores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.215,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-55.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Brandao de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Jaicla Instaladora Ltda,Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaicla Instaladora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.007,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-33.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Lucas da Silva\r\n\r\nExecutado: Jec 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jec 123 Comercio de Pecas de Refrigeracao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.005,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999912"
                            ],
                            "1001145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de) [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me , Aut Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.: 51/ 51verso. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Vieira Zacarias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda, Aut Luiz Antônio Vieira Zacarias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Chambarelli dos Santos [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Reis Vanderlei, Réu: Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me , Aut Ligia Chambarelli dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1001145"
                            ],
                            "999297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0200400-42.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Carneiro da Silva \r\n\r\nRéu: G. Mark Reparos e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m G. Mark Reparos e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Venâncio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Francisca Lenita da Silva Santos, Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Aidelza Soares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999297"
                            ],
                            "999911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: E M Transportes, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E M Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999911"
                            ],
                            "1000602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0105800-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Magister Compilatus Com e Serv Ltda e sócios, Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), Oresta Herculano de Morais (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.234,01. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Magister Compilatus Com e Serv Ltda e sócios, Matusalem Gomes Sobrinho (sócio da ré), Oresta Herculano de Morais (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Oresta Herculano de Morais (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 12,34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica m Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra \r\n\r\nparte. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0149700-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000602"
                            ],
                            "1001146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EB DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 89/90. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001146"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "999973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo do Nascimento Paiva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderroll Indústria e Comércio de Suportes Estruturais Ltda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderroll Indústria e Comércio de Suportes Estruturais Ltda\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NA PESSOA DO SEU PATRONO, A COMPROVAR O PAGAMAMENTO NO VALOR DE R$ 368,00, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1º, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1174/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0116600-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemaro Agostinho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Costa da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme Costa da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O RECLAMANTE NÃO ABDICOU DA MULTA NEM DA ANTECIPAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE CONCILIAÇÃO, FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Maria Monique de Souza Pinto [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLY APARECIDA MOREIRA FERREIRA, Réu: RAFAEL GOMES DE AZEREDO, Réu: Cerealista Azeredo do Gramacho [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Monique de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto:- alvará nº 1205/2010, em nome da Autora; - alvará nº 1207/2010, em nome do Sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1156/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Machado da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Mi Casa de Rações e Bazar Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: ROBERTO TEIXEIRA GOMES, Réu: ELISANGELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1184/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Maria Monique de Souza Pinto [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLY APARECIDA MOREIRA FERREIRA, Réu: RAFAEL GOMES DE AZEREDO, Réu: Cerealista Azeredo do Gramacho [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Azeredo do Gramacho\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DE OFÍCIO AO INSS E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Barbosa, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Lima Lemos [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S./A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Lima Lemos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE EXISTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PENDENDTE DE JULGAMENTO, INDEFERE-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Paulo Faria [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Egdo: ARCO IRIS PART ADMINST E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARCO IRIS PART ADMINST E EMPREENDIMENTOS LTDA, Egdo GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS, Egte Luiz Paulo Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 22/23, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIROS. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000767-13.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Paulo Faria [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Paulo Faria, Egdo MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 26/27, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIROS. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Va lenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS, PARA QUE OS AUTORES FORNEÇAM SEUS CPF'S. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALHINAVADOS PELA CONTADORIA, À FL 89. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nId: 999973"
                            ],
                            "999974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Melo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Indústria e Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 47,25, NA PESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Costa Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ADAIR PEREIRA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR PEREIRA SILVA\r\n\r\nOs interessados no processo devem se habilitar, em 10 (dez) dias, como representantes do espólio de ALDAIR PEREIRA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Bernardo [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1046/2010, em nome da autora; - alvará nº 1049/2010, em nome do Sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vicente Barnabé Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 70/74. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135500-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caetano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO, QUANTO AO VALOR DE R$ 400,19, APURADO ÀS FLS 39, NA PESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1º, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Salimes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Salimes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Gilmar (OAB: RJ 108088 - D)], Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO, Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merce Marcenaria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE REVOGAÇÃO DE MANDATO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 52562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM CONTRA-CHEQUES DE UM EMPREGADO DA ÉPOCA EM QUE O AUTOR ENCONTRAVA-SE EMPREGADO, AFIM DE SE VERIFICAR O VALOR A TÍTULO DE PL. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Dias Quirino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Dias Quirino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 24, QUE DETERMINOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Fenix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza\r\n\r\nFORNECER O CNPJ DA RECLAMADA, PARA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN-JUD. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 999974"
                            ],
                            "999975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Severino Augusto Cordeiro, representado por CÉLIA MARIA LOPES CORDEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Gramacho Energia Ambiental S.A, Réu Vectron Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 24,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GUIMARAES ALVES LESSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA\r\n\r\nTOMAR DO DEFERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 384/388, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A, Aut Manoel Rosa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de França Augusto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Selma de França Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2010 às 12:00 para audiência de inquirição da testemunha Nilma Lima dos Santos Aguiar, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Henriques [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento Henriques\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramão Douglas Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramão Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA AO OFÍCIO ENVIADO, APRESENTANDO SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 37 \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Souza Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Souza Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO À RECLAMADA PARA QUE POSSA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃ DOS CÁLCULOS DE FLS 171 . \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Rezende [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Rezende\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio de Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio de Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136: \"Defiro a concessao de prazo sucessivo às reclamadas para apresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0061100-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DO AMARAL ALVES [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Christina Santos Silva, Réu: Francisco Luiz Tavares da Silva, Réu: EMITEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)], Réu: Miguel Arcanjo da Silva, Réu: Sandra dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DO AMARAL ALVES\r\n\r\nCOMPROVAR QUE O GALPÃO EM PETIÇÃO DE FLS 169/170 PERTENCE AO SÓCIO INDICADO NA PETIÇÃO, PARA QUE POSSA DAR SEGUIMENTO A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira, Réu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESPOSTA DE OFÍCIO, EM 05 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bomfim de Jesus Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Alves Pereira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Figueira Móveis Ltda ME [Adv. Jorge Moreira da Silva (OAB: RJ 71668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pierre Figueira Móveis Ltda ME\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, “1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da diferença de cota previdenciária no valor de R$ 208,82.\r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO ECONTRA-SE AINDA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. TODAVIA, NADA OBSTA O DEPÓSITO DO VALOR QUE RECONHECE DEVIDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-93.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS PASSOS MOREIRA [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: José Eduardo Carvalho Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS PASSOS MOREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Assis Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nCOMPROVAR OS DEPÓSITOS REFERENTES AO FGTS COMPREENDIDOS ENTRE O PERÍODO DE 1983 A 1992, EM 10 DIAS, BEM COMO INFORMAR OS BANCOS DEPOSITÁRIOS DESTE MESMO PERÍODO, FORNECENDO O ENDEREÇO COMPLETO DOS MESMOS. \r\n\r\nId: 999975"
                            ],
                            "999976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Araújo de Souza [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mirtil Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Mirtil Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, “1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Comprovar o pagamento de custas judiciais, no valor de R$ 20,00 e quanto à contribuição previdenciária, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, Exdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 68, devendo o exequente comparecer à SEDIM/DC para marcar acompanhamento a diligencia com o sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Leonardo Jose Oliveira de Gouvea Araujo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMC 2 Eng Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. Frederico Fortes Binato (OAB: MG 62972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1188/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1194/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0162300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1197/2010, extraído para a Caixa Econômica Federal, agência Jabaquara, disponível na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169100-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Carolli [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes Carolli \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-80.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLANYCE ANDRADE GUIMARAES [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA) [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLANYCE ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1164/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0185300-54.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: CARLOS HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1175/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0185300-54.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: CARLOS HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1178/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Vieira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1172/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0189600-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Aparecida da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE SÁ, Réu: ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA, Réu: Aspgra Confecções Ltda Me [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspgra Confecções Ltda Me \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 128, MANIFESTAR-SE SOBRE OS VALORES ESTIMADOS DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00, CONFORME PETIÇÃO DE FOLHA 118. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0189800-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Neto Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Metativa Consultoria Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Metativa Consultoria Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA HOMOLOGADA DA 2ª RECLAMADA, PROSSIGA A EXECUÇÃO SOMENTE EM FACE DA 1ª RECLAMADA, DEVENDO ESTA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, ?˜ 1º, DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180300-68.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcos Monteiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rodrigues Maia \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Damasceno Nunes [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, CONSIDERANDO-SE O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL , CONFORME INFORMADO ÀS FLS 727/729. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Silva Damasceno [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rogério Feitosa, Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Silva Damasceno\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Barros Albuquerque Junior\r\n\r\nPROCEDER A DEDUÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO EXTRATO, E OBSERVE O ITEM 07 DA PROMOÇÃO DE FLS 102, QUANTO A SÚMULA Nº 381 DO TST. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Jerônimo Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDOD DE SU?LSPENSÃO DO CURSO DA PRESENTE AÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE FL 246, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA RECLAMADA, PARA QUE SE MANIFESTE EM 10 DIAS, QUANTO AOS CÁLCULOS DO AUTOR DE FLS 222/240. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Mendes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Mendes, Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO DE LEI \r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rocha Magalhães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Instântanea e Bordados Computadorizados Ltda [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Instântanea e Bordados Computadorizados Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 67/68. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0102800-18.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson da Silveira Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA ROCHA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FL 28, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 999976"
                            ],
                            "999977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa, Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FL 67, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0265100-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1167/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0253000-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transporte Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi Júnior, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Mauro Mesquita, Réu: Leurides Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0265000-11.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Ferreira da Rocha [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alexandre Pessoa Regis, Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1193/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Night Bureau Discoteca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: MONICA POUBEL PARIZ, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1180/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0212700-72.2005.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge dos Santos Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Discloro Comercio e Industria Ltda [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Discloro Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0212700-72.2005.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge dos Santos Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Discloro Comercio e Industria Ltda [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge dos Santos Vieira\r\n\r\nINDEFIRO POR HORA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DE DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193100-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Fiel dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Fiel dos Reis\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 61 , em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Matos, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 631/632, QUE ACOLHEU A PRETENSÃO DA EXCIPIENTE, PARA DETERMINAR A EXECUÇÃO DO DEVEDOR PRINCIPAL ATÉ SEUS ULTERIORES EFEITOS. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Nascimento Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, DE QUE DEVIDO AS DISCREPÂNCIAS E CONTROVERSIAS ENTRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES E, EM VIRTUDE DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIS DE FL 475, FOI DETERMINADO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, SENDO NOMEADA COMO PERITA A DRª CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS, CUJOS HONORÁRIOS PERICIAIS FORAM ESTIMADOS EM R$ 1.800,00 POR ESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação à fls 36. , fixado o valor da condenação em R$ 54.694,54 ou 4.506.058,39 TR's atualizados até 01/09/10, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, “1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna, Réu Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, “1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 36.0680,13 ou 3.021.925,07, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0145800-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Macaio [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Macaio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 36, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 69, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges Santana [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Permanencia de Jardim Primavera Ltda Me [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Permanencia de Jardim Primavera Ltda Me \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, “1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 9.834,54 ou 810.227,61, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges Santana [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Permanencia de Jardim Primavera Ltda Me [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Borges Santana \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, “1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 9.834,54 ou 810.227,61, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, INCLUSIVE OBSERVANDO A VARIAÇÃO SALARIAL, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 53, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Zimermann Ferreira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Zimermann Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0194200-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO GOMES SOARES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Souza, Réu: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCOES MONT IND LTDA, Réu: Joao Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO GOMES SOARES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Flavio Porrozzi Soares [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Radiologia Cultural Ltda [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica de Radiologia Cultural Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.086,11. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME a/c Bruno de Carvalho Souza, Réu: Mini Mercado Preco Bom da Itatiaia Ltda me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina do Nascimento Silva, Réu Mini Mercado Preco Bom da Itatiaia Ltda me\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, “1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 13.312,40 ou 1.096.753.,85 TR's, atualizado até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0000821-76.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Laura Borba Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Vilhena dos Anjos, Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Severino Filgueras Motta Maia [Adv. Bibiana Gonçalves (OAB: RJ 139899 - D)], Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.402, devendo manifestar-se acerca da promoção de fl. 401, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: CLEBIO NASCIMENTO [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBIO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 30/08/2010 ÀS 11:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000371-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Pinto [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothayce Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1235/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Siqueira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome do Autor e do Advogado,: - alvará nº 1263/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; - alvará nº 1266/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Pereira Pinto [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Montaria e Instalações Industriais Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1262/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008100-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda. N/P: Jorge José Medeiros e Tatiana Cristian Mendes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damasceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1275/2010, em nome do Autor; - alvará nº 1276/2010, em nome do sindicato e do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ PAULO FARIA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRA CAVALCANTE COSTA [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ PAULO FARIA, Egdo PEDRA CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 28/29, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECN EST RIO JAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1272/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0042200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes) [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1274/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Henriques [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Moura (OAB: RJ 101264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva Henriques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1236/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Soares [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construções Ltda, Réu Carlos Alberto de Almeida, Aut Pedro José Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 107/108, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 884, DA CLT E ARTIGO 739, 5º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-07.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 1277/2010, em nome do Autor; - alvará nº 1278/2010, em nome do sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0023500-07.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1279, referente ao valor do depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio José Camilo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio José Camilo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1271/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0077100-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1283/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO TRAJANO DE ALMEIDA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMVG ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TRAJANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1282/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1281/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Filho [Adv. Ivonete Nogueira Farias (OAB: RJ 73175 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1247/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1250/2010 e 1251/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1233/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1287/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1249/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro da Silva Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1223/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0029100-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1225/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1222/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO GUIMARAES PONTES, Réu: MARLI DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR , Réu: SMD SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: Lucio de Melo Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1237/2010, em nome do Autor e da Advogada, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco Julio [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Francisco Julio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvará, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1228/2010, em nome do Autor e da advogada;- alvará nº 1230/2010, em nome da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0222000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Antonio Firmino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Antonio Firmino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1252/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0589/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO GUIMARAES PONTES, Réu: MARLI DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR , Réu: SMD SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: Lucio de Melo Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1238/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CAVALEIROS DOS SANTOS PIRES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCURIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CAVALEIROS DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1255/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CAVALEIROS DOS SANTOS PIRES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCURIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MERCURIO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1258/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0005600-16.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1259/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome dos Autores e do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1239/2010, em nome de Henrique Bellarmino Alves; - alvará nº 1241/2010, em nome de Antonio Felix Vieira; - alvará nº 1243/2010, em nome de Sebastião da Silva; - alvará nº 1245/2010, em nome de Otacilio Jose de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Moreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda Me, Réu: JOAO ROBERTO DE ANDRADE, Réu: ADRIANA MUNIZ LACERDA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1218/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: ALBERTO ABREU, Réu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1183/2010, em nome da representante do espólio e do advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Cristina Esteves Oliveira da Silva [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Cristina Esteves Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1214/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000253-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1213/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1217/2010, em nome da representante do espólio e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0109800-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Lima Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1208/2010, em nome do Autor; - alvará nº 1211/2010, em nome do Suindicato E/OU do Advogado. \r\n\r\nId: 999977"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "995811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO SCHUSTER [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA, Réu GLICERIO SCHUSTER, Aut RODRIGO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-79.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda, Aut Samuel da Cunha Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., fl.260/268, no valor BRUTO de R$ 15.962,91, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Melchiades [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Melchiades\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-13.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RAMALHEDA DE FREITAS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RAMALHEDA DE FREITAS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy dos Santos Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.266/271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Masterson de Lima Oliveira [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Costa Equipamentos de Informática [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Masterson de Lima Oliveira, Réu V M Costa Equipamentos de Informática\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Queiroz\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DOS VALORES SACADOS A TÍTULO DE FGTS ATRAVÉS DE ALVARÁ Nº172/2010. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifácio, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fabiano Souza Marques [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.193,87, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Bonifácio [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula Bonifácio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Campos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.55/58, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Total Construtora [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vieira Freitas, Réu Obra Total Construtora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Silva de Araújo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Santino de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Silva de Araújo\r\n\r\nVENHA COM INFORMAÇÃO DO Nº DO CPF DA RDA., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Belo Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Limitada [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Limitada, Aut Gisele Belo Lopes, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho O RTE. E A 1ª RDA. para ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO, no dia 14/09/2010 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Morais [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilza Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITORINO DE SALES [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITORINO DE SALES, Réu MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.186/187 no valor de R$ 6.243,82, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001002-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos da Silva [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.15, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Pereira\r\n\r\nVISTA, POR 10 DIAS, DO CONTRATO SOCIAL DE FL.54/59. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa, Réu: Samuel Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Pena\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolar Comercio Ltda ME [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Darci Crehte, Réu: Petherson da Veiga Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Martins da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-65.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO MOREIRA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO MOREIRA ALVES, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcinea Ramos dos Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Claudino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea Ramos dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.19, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189400-49.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SEBASTIAO GUIMARAES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: MULTA 40% FGTS DEPOSITADO\r\n\r\nRéu: NEW BOX VIDROS LTDA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BOX VIDROS LTDA\r\n\r\nVenha, com os honorários DO SR. LEILOEIRO NO VALOR DE R$ 175,00, sob pena de MANUTENÇÃO DO 2º LEILÃO DESIGNADO E CONSERNENTE ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Ramos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Ramos\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado a título de FGTS, ATRAVES DO ALVARÁ 601/09. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sá [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao OAS\r\n\r\nVenha com a diferença, EN 48 HORAS, SOB PENA DE bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA ANCHIETA DE SOUSA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lacerda Mendonça , Réu: Wellington Vieira de Aguiar, Réu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA ANCHIETA DE SOUSA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS, sob pena de EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: JOSIAS JOVENTINO DE ARAUJO, Réu: BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva Filho, Réu Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-43.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 995811"
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                            "1000951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Elieser de Oliveira\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda, Maurilio Lourenço Gomes, Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Cesar Santilli Gabaldi, Maurilio Lourenço Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000951"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1000822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Leite Francisco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000118-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Andrade [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertco Blindagem Indústria e Comércio Ltda EPP [Adv. Alexandre Carlos de Andrade (OAB: SP 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Andrade, Réu Vertco Blindagem Indústria e Comércio Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 342,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 17.100,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nId: 1000822"
                            ],
                            "1000823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0160600-26.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Mattos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Narjara Rutineli da Silva Eloi,HI Consultoria de Gestão Empresarial Ltda,Carlos Evangelista dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Narjara Rutineli da Silva Eloi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 870,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1000198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-50.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Degli Esposti [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hall Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Degli Esposti\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de retirar ofício de habilitação ao recebimento do Seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0086500-50.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigohelena Abate e Comércio de Suinos Ltda [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigohelena Abate e Comércio de Suinos Ltda, Aut Paulo Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA PECANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0173300-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Junio Moraes Esteves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Grafica e Editora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Junio Moraes Esteves\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 40, que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Padua de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma Mota dos Santos, Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Padua de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de desconsideração da personalidade jurídica, cujo inteiro teor encontra-se às fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimaraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da parte autora (fls. 496), valendo o silêncio como concordância ao requerido .\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLICE BARBOSA F DE BARROS [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Gonçalves Dias, Réu: Espólio de Carlos José Macedo, Réu: TRANSPORTADORA CARLINHOS MACEDO LTDA M E [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLICE BARBOSA F DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão exarada no presente feito, cujo inteiro teor encontra-se às fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Nogueira [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 212, que homologou os cálculos de fls. 208/211, no valor de R$ 5.520,78, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 37, que homologou os cálculos de fls. 32/36, no valor de R$ 19.994,40, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreno Athaides [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moreno Athaides\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 37, que homologou os cálculos de fls. 33/36, no valor de R$ 13.187,88, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 48/61, no valor de R$ 24.811,10, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Mendes Natal [Adv. Otilio Verissimo Pontes (OAB: RJ 86337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Lessa dos Santos Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Mendes Natal\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 89, verso, que reconsiderou a decisão de fls. 83, verso, e homologou os cálculos de fls. 86/89, no valor de R$ 456,28. \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 40, que homologou os cálculos de fls. 31/39, no valor de R$ 19.276,13, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Goncalves de Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 88, que homologou os cálculos de fls. 81/87, no valor de R$ 12.314,50, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Aut Haroldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, com permeio de 05, acerca de documentos juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo dos Santos Alvarenga [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Melo dos Santos Alvarenga, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-86.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE BATISTA DE SANTANA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nretirar na Secretaria desta Vara o ofício 0799/2010 expedido em 05/08/2010 conforme requerido em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Duarte de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Darli Ancelme [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darli Ancelme, Réu Eliel Almeida Ribeiro, Réu Glicerio Alvaro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza da Conceição Rodrigues [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza da Conceição Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir Andre Ramos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: America Bastos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Helson Pinto de Araujo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Marcio Silva Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut America Bastos, Aut Helson Pinto de Araujo, Aut Marcio Silva Rocha, Aut Wantuir Andre Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Antonia Bertolino Soriano [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Antonia Bertolino Soriano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-48.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUGAO DE PAULA [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nRéu: REJE VEICULOS LTDA N/P SOCIO NEI FREITAS LIMA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUGAO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 76, que homologou os cálculos de fls. 72/75, no valor de R$ 6.368,94, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moura Viana [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0002700-03.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nRéu: REJE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 108, que homologou os cálculos de fls. 105/107, no valor de R$ 4.859,03, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0004900-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Rocha da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Silveira Junger (OAB: RJ 116368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Rocha da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito estarão à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-95.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: NILSON OCTAVIO DE ANDRADE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL DE APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DA SILVA, Aut NILSON OCTAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007400-90.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON CARVALHO PESSANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 614, que homologou os cálculos de fls. 595/613, no valor de R$ 117.867,14, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0070400-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Clen [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Clen, Réu Inaap - Instituto Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela parte ré INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinara Neves Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Baria Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Neves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DE PAUTA, tendo em vista a devolução da notificação endereçada ao reclamado, devendo fornecer atual endereço deste para proceder nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000493-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mariano de Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chines Miracema Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DE PAUTA, tendo em vista a devolução da notificação a reclamada, devendo fornecer atual endereço do mesmo para proceder nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0169200-83.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rubi Nogueira [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rubi Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DE PAUTA, tendo em vista a notificação devolvida do reclamado pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer atual endereço para proceder nova intimação. \r\n\r\nId: 1000198"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-93.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Amélia de Oliveira Bezerra [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: www.webfrango.com.br - Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Amélia de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à ré, com o motivo \"mudou-se. Fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que entender devido no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, para providências em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Lima, Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do imposto de renda, fls. 101. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0141100-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Brito de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete J Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: RQ Cinco Modas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Josiel do Nascimento Santos e Cia Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiel do Nascimento Santos e Cia Ltda., Réu RQ Cinco Modas Ltda., Réu Sete J Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0084100-43.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Sampaio Siqueira [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpeza Urbanas e Indústriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servflu Limpeza Urbanas e Indústriais Ltda., Aut Solimar Sampaio Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda\r\n\r\nAo advogado da reclamada: Tomar ciência da decisão de fls. 57, bem como informar a correta localização da empresa-ré, em 48 horas, sob pena de aplicação do previsto no artigo 39, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Tiago Simao [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro Schott [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pedro Schott\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda-Me [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amaral e CIA. Ltda. [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pinheiro Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Lima. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos Lima., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do imposto de renda. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes de Mello [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fernandes de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Barcelos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Barcelos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COM. E REPRESENTACO DE EQUIPMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: CAVALCANTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 411/412. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candia Gonçalves de Souza, Réu: Mário Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candida Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Jefferson Welber Ramos Couto, Réu: Zezilda Ramos couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira de Paula [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB - Cooperativa de Trabalho, Réu: Mobilita - Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira de Paula\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço ou meios para prosseguimento do feito quanto ao 1º réu, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nVista do cálculo da retenção de I. R., fls. 685. \r\n\r\nProcesso: 0096200-53.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AMORIM CARDOSO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AMORIM CARDOSO\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador, fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0107000-47.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Mattos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A. A/C SÓCIO SR. ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Mattos\r\n\r\nTratando-se de desconsideração da personalidade jurídica, indique a parte autora expressamente os nomes dos sócios que quer responsabilizar, que deverão ser citados para indicarem bens da sociedade, sob pena de responderem com os seus. \r\n\r\nProcesso: 0099200-41.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE JESUS AZEVEDO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANA BAR LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIANA BAR LTDA., Aut BRUNO DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nVista do cálculo da retenção de I. R., fls. 151. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nId: 995604"
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                            "995602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0113900-17.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Miranda\r\n\r\nExecutado: Sanro Comercio de Alimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanro Comercio de Alimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995602"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0023000-51.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Xavier de Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dog Milenio 2004 Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS ou comprovar seu recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995603"
                            ]
                        }
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                            "1000857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDiga o executado sobre o laudo pericial e sobre a petição do Rte de folhas 2493/2496, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacao, Réu: RONALD DE FARIA FREITAS (sócio), Réu: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Coutinho Reyna\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição de fls 61/64 do sócio da reclamada, requerendo desconstituição de bloqueio online, conforme despacho de fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados e de que será liberada a parte incontroversa ao exequente (fls 597 da CS em apenso), conforme despacho de fls 566. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273600-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-48.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Louzada Coelho Ltda.\r\n\r\nProceder a reclamada ao deposito dos valores que não foram depositados ou acostar aos autos comprovante bancario de deposito de cada uma das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0193000-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANDERLEY MARQUES BARBOSA - N/P THAIS FERREIRA BARBOSA - FLS 125 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WANDERLEY MARQUES BARBOSA - N/P THAIS FERREIRA BARBOSA - FLS 125\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-95.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELLIPI LOURENCO VILLAR DA SILVA [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ FELLIPI LOURENCO VILLAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo não conheceu dos embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Antunes de Lima [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Croce e Figueiredo Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Antunes de Lima \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de nomeação de contador judicial, conforme despacho de fl 37. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: JAQUELINE PINHEIRO [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-31.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Ribeiro [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0173700-39.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 1199: \"Na petição de fl 507 este Juiz já javia determinado a manifestação do Autor - substituito processual - sobre a alegação do reclamado de que a sentença foi rescindida. Portanto, diga o substituto processual em 15 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2008.5.01.0241 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do requerente, renunciando ao direito em que se funda a ação, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Cruz\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0124800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fonseca Medeiros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0382000-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DIAS DE AQUINO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: NILDO GOME SDA SILVA, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA(SUCESSORA), Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VIEGA, Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DIAS DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 159/187. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS SANTOS [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO HENRIQUE MAROCCO, Réu: ROGERIO MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS SANTOS\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 135v: \"Ao embargado - exequente, 15 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0191300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Mataruna [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Mataruna\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 102/124. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ANTONIO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A, Aut Sylvio Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do trancamento do recurso ordinário do reclamado por deserção, conforme despacho de fl 316. \r\n\r\nProcesso: 0075300-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FRANCISCO DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL N/P PRESIDENTE VINICIUS CORDEIRO [Adv. Fernando Padovani (OAB: MG 90587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Banco de Brasilia, de fl 122. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395000-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA N/P ADM JUDICIAL DR FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Francisco Antonio Chagas (OAB: RJ 38373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do RJ. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Moura [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M.Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Previdência Social, de fls 271/281. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287/287v, que chamou o feito à ordem e deferiu à executada prazo preclusivo de 05 dias para fornecer nova declaração dela constando também assinatura das esposas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0066500-94.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES LESSA NETO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEM CAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: SG 2000 INSTALADORA DE ACESSORIOS LTDA [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES LESSA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Itau, de fl 250. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Linguistico de Niterói Ltda., Aut Elaine Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fl 780, que informa que os documentos requeridos já foram juntados. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 248: \"(...)A liberação do valor incontroverso tem o escopo de satisfazer o credor imediatamente. (...)indefiro a devolução do prazo para embargar a execução (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: MYKONOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)], Réu: MARIA IGNEZ CARVALHO COLOMBARETTI, Réu: ANTONIO PEDRO BOTELHO COLOMBARETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, alegando excesso do valor da execução e requerendo parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Duarte Pinheiro (representado por Cenila Silveira Pinheiro) [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContestarem, querendo, a habilitação incidental pelo espólio, no prazo comum e legal de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DE BARRO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CRISTINA RODRIGUES DUTRA [Adv. Vivian Paula Lopes Boechat (OAB: RJ 109735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ROSA DE BARRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 108v: \"ao rte, cinco dias\" \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão proferida no e. TRT, bem como sobre os cálculos da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: RENATO BARBOSA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES PENTAGONO IND E COMERCIO LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAJES PENTAGONO IND E COMERCIO LTDA, Aut RENATO BARBOSA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender ao despacho de fls 165, devendo cumprir e comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada no Acórdão. Deverá, outrossim, vir com os cálculos de liquidãção nos termos do art. 878 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMIR MACHADO BATISTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC ENG. CONST.N/P DULCE M DE A STEINBERG, Réu: MARIO STEINBERG, Réu: DULCE MARIA DE ALENCAR STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMIR MACHADO BATISTA\r\n\r\nAcertem o advogado do reclamante e seus herdeiros a legitimação ativa e a representação judicial através da juntada de nova procuração, conforme despacho de fl 556. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE LBV\r\n\r\nSobre fls 172, diga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correa de Oliveira [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088200-43.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.072,80 equivalentes a 341.382,00 \r\n\r\nProcesso: 0170900-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pimentel Módica [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex , Réu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pimentel Módica \r\n\r\nCumpra o que foi determinado em ata, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0240700-07.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a oferta de bens. \r\n\r\nProcesso: 0194200-09.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINE FERREIRA LERIPIO [Adv. Emilia Leitao de Rezende (OAB: RJ 102607 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Nélio de Souza (sócio), Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (sócio), Réu: Luís Felippe Ferreira Klen de Mattos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE FERREIRA LERIPIO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre certidão de fl. 108, devendo informar o correto número do CPF localizado à fl 13 para fins de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: união federal, Aut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos do Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lemos do Nascimento , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0124700-16.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA REGINA JOSE RAMOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA REGINA JOSE RAMOS\r\n\r\nTraga a certidão original a fim de assiná-la, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino Silva Chaves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0274000-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de dilação de prazo, conforme despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS CORREIA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS CORREIA\r\n\r\nDevolva o valor recebido a maior, fls. 318, sob pena de execução e aplicação de multa processual por má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL, Aut: GERSON DA SILVA SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF, no prazo de 48 horas, sob as\r\n\r\npenas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098900-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA E CIRNE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA E CIRNE, Réu CLUBE DE REGATAS ICARAI\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Rte pelo depósito de fls 225.\r\n\r\nSEM RETIRADA DOS AUTOS \r\n\r\nId: 1000857"
                            ],
                            "1000858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bagno Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bagno Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-70.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELENTERIO MULLER [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELENTERIO MULLER\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran e da Receita Federal, de fls 151/204. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia da Silva Bonifacio [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Oliveira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia da Silva Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Ministerio do Trabalho, de fl. 39. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325200-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVARENGA MACHADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Aut MARCIO ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0264800-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA DOS SANTOS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará ao Rte pelo valor líquido de fls 420/423, com retenção provisória do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0028200-73.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BALDAN [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN MED E DENT DO BARRETO LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONI BALDAN\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao INSS. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo de Araujo Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO DUTRA FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGERIO DUTRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0278400-12.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BARCELOS SIQUEIRA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078600-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Louvain Rego [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. (Pro Sport) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Louvain Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0174600-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira Lima [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda Me [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Vivo, de fls 171/172. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-19.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUCAS VALDERLY VALADARES LTDA ME [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)], Réu: VALDERLY GONCALVES VALADARES, Réu: MARIA DE LOURDES ASSIS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito.\r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0286200-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINO LIMA TRINDADE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINO LIMA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Aut ROBERTO REIS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará pelos valores incontroversos nos termos de fls 1015, conforme deferido em despacho de fl 1076. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Florentino de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Réu Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0056200-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlin Filho [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Merlin Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sfirri [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sfirri\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0220700-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Sa Medeiros [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: W. HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA, Réu: WENNER WHAIR DESING CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WENNER WHAIR DESING CABELEIREIROS LTDA, Réu WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0353400-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE MOURA AGUIAR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0302300-34.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0217700-65.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Oliveira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE LAIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE BROCKMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0246800-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0240200-43.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZINEA FELIZARDO VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO LUIZ FERREIRA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZINEA FELIZARDO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 178/197. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Fernandes [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lima M T Mourão [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Fernandes \r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias e hora de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0407700-71.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO FIGUEIREDO COMPANHIA LTDA, Réu: ROGERIO RENNO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Ministerio do Trabalho, de fl 206. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0463500-16.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDONEI CASTRO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARTINS JORGE [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: NEZIA MARTINS JORGE [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDONEI CASTRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 127/143. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian Rodrigues Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nVenha, em 5 dias. com o depósito do valor incontroverso, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0371500-89.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FLUMINENSE DE CIRURGIA PLASTICA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA FLUMINENSE DE CIRURGIA PLASTICA S/A, Aut RITA DE CASSIA BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPara vista dos calculos da Contadoria, conforme despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0144400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut FANI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 337: \"(...) Após, intimem-se as partes sobre o teor de fls 324, 326/336\"(planilha de cálculos da contadoria). \r\n\r\nProcesso: 0005500-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1000858"
                            ],
                            "1000859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000859"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "996319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Morais Goncalves de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Morais Goncalves de Souza\r\n\r\nAtender a promoção de fls.81 dos autos, refazendo seus cálculos, excluindo as parcelas atingidas pela prescrição, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso da 1a reclamada, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE BRAGA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE BRAGA, Aut JOSE DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do Expert, devendo em caso de impugnação apresentar o objeto da discordância no prazo de 10 dias, permeados por 15 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA ARNT CORREA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAS MIL COM DE ROUPAS E TECIDOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA ARNT CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.214, devendo o exequente requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob a mesma pena anteriormente cominada. \r\n\r\nProcesso: 0091500-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Queiroz Peixoto Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Faz Estetica e Beleza Ltda [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Faz Estetica e Beleza Ltda, Aut Sidineia Queiroz Peixoto Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESCH NICOLAY [Adv. Marcio Ferro Balthazar (OAB: RJ 99005 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ESCH NICOLAY\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-33.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COIMBRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COIMBRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls285, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macio Pereira da Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Castro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0149300-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ramos Marins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Saúde e Vida Niterói Ltda. - HIGIENESAN [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higiene Saúde e Vida Niterói Ltda. - HIGIENESAN\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.62/64 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro da Costa Cunha [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Marcia Barata da Cruz Nunes [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro da Costa Cunha\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.77 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Farias de Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Silva de Moraes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeito de Moça Comércio de Artigos do Vestuário e Confecção Ltda. [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeito de Moça Comércio de Artigos do Vestuário e Confecção Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0195100-44.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Bento de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia das alegações do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000457-81.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Menezes Xerem [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montreal Montsouri [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montreal Montsouri\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Evangelista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Silva Sant´Anna Azamor [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Silva Sant´Anna Azamor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Redusino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Redusino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Muniz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Muniz , Réu Faculdades Estacio de Sá - Campus Niterói , Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl. 146e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-64.2008.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAUA JURONG S.A. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento dos embargos eis que o valor anteriormente bloqueado (objeto da presente ação), foi leberado mediante alvará de fls.618 dos autos principais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelito Vieira de Queiroz [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Ind. e Com. de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito e Filhos Ind. e Com. de Gelo Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario, fiscal e custas no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de acordo . \r\n\r\nProcesso: 0128800-37.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Martins Amador [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIOP COOP DE SERV DOS PROF AUTON EM ATIV TEC, ADM E OPERACIONAIS [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL, BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção de fls.144 dos autos, discriminando mensalmente as parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0168700-66.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA SILVA DOS REIS [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA M E [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA ICARAI BAZAR LTDA M E\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181, para, querendo, embargar a execução, independente da garantia total do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Botelho [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILANA KIPERMAN SEGAL [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Braga Hiller de Mesquita [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Borges [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santana Jesus de Aleluia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Neves da Costa [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-53.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: INES DEODATO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES DEODATO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, conforme termos da decisão de fls.30 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Samary da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226200-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0206000-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CABRAL FILHO [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CABRAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 15 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ary Brasilino [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ary Brasilino\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 174 dos autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179000-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Araujo Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker da Silva Rosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Scal Serviço de Combustível e Acessórios Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux , Réu Posto Scal Serviço de Combustível e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo e na forma determinada em ata de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinheiro [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPETRO (PETROBRÁS S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-25.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO ALVES DA SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAM-CONSTRUTORA TAMBAU S/A [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rodrigues da SIlva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Nova Odonto Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Nova Odonto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213600-27.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Regoto de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Regoto de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias, sob pena de remessa do autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual alteração patrimonial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: AZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut PAULO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.173/174 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Francisco da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CORREA MARTINS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS, Réu: Edilson Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CORREA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.197, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Jamal [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Jamal \r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS MARIA MACHADO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS MARIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.83, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240700-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ferreira da Silva Junior [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0250800-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Oliveira dos Santos [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nDeferida devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evangelina Alves do Amparo [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: AL SABOR CALCINHA LTDA [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL SABOR CALCINHA LTDA\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Angeleti [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elaine Soares Martins [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4 Oficio de Niteroi [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4 Oficio de Niteroi, Aut Lucia Elaine Soares Martins\r\n\r\nManifestarem-se sobre oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257800-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme despacho de fl. 140.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0310300-85.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MOREIRA PINTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0270000-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CARVALHO CHOLODOVSKI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CARVALHO CHOLODOVSKI\r\n\r\nÀ reclamante para juntar aos autos os extratos do FGTS, bem como reapresentar seus cálculos, conforme determinação do despacho de fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-03.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guimares Costa Narciso [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario, fiscal e custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guzzo Elias [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbra S.A.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigo Eller Lima [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jóias Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Jóias Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva Rodrigues [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Castro Farmácia Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Castro Farmácia Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 996319"
                            ],
                            "996320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0054100-42.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SULZER BRASIL\r\n\r\nRéu: IZA-COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IZA-COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinheiro \r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M C Longo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323100-38.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MAUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: B F RANGONI CRECHE ME\r\n\r\nPelo presente fica m B F RANGONI CRECHE ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996320"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1000991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado em 10 (dez) dias e tomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 13/9/2010, tendo em vista a devolução do mandado de citação para inicial com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grafica Falcao Ltda [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Clea da Conceicao Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grafica Falcao Ltda\r\n\r\nVenha o Consignante com o atual endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000453-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Frota Gomes dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Falcão Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Falcão Almeida, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 620). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nCgto: Issac Francisco de Oliveira Neto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Issac Francisco de Oliveira Neto, Cgte Seg Plus Suporte e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 38). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira da Conceição [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Group Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cerqueira da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada no prazo de 10 (dez dias) e tomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/9/2010 ante a devolução da notificação enviada à Ré com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0203700-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Velasco [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serv. de Est. Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serv. de Est. Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda., Réu: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada no prazo de 10 (dez dias) e tomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/9/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Ré com motivo \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0000697-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Assis da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarmaq-Ferramentas & Máquinas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Assis da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada no prazo de 10 (dez dias) e tomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/10/2010 ante a devolução da notificação enviada à Ré com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construtora, Réu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª e da 3.ª Reclamada no prazo de 10 (dez dias) e tomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 1/10/2010 ante a devolução das notificações enviadas às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jovita, Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 237), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silveiro Freire [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silveiro Freire\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada no prazo de 10 (dez dias) e tomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 15/9/2010 ante a devolução da notificação enviada à Ré com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Souza da Conceicao [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Nogueira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Nogueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Fonseca Branco [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Plz 1 Comercio de Calçados e Assessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Plz 1 Comercio de Calçados e Assessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 487,65. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-55.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 15/10/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço da Reclamada no prazo de 10 (dez) dias, ante a devolução da notificação a ela enviada com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Assunção [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. , Réu: MCL de Sena Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Assunção \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 1/10/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada, ante a devolução da notificação a ela enviada com motivo \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0103400-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paltrinieri Lisboa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. - ME N/P SERGIO HENRY DE ALMEIDA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paltrinieri Lisboa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira Reclamada - PAN MARINE DO BRASIL LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo da Silva Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo da Silva Santos\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-44.2010.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: MISTER PAPÃO MARBIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAgdo: Michelly Carlos de Figueiredo Silveira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelly Carlos de Figueiredo Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlamara Pimentel Cabral [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlamara Pimentel Cabral\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da CEF (fl. 80), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gisele Batista Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gisele Batista Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da sócia da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-90.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose Teixeira Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valentim da Silva [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Engenharia , Réu: Banco Real [Adv. Adam Miranda Sa Stehling (OAB: MG 55322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Valentim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada AQS ENGENHARIA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana da Cunha Rabello [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira de Azevedo, Réu Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 20/08/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Reclamada. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139100-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Sobrinho Kitsuta [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Sobrinho Kitsuta\r\n\r\nVista à parte Autora para manifestar-se sobre petição e documentos (fls. 41-122), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI PINTO BANDEIRA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MARUSKA PLANTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI PINTO BANDEIRA\r\n\r\nDiga o Reclamante se cumprida integralmente a proposta de acordo de fl. 235/236, no prazo de 05 dias, ciente que, no silêncio, será presumido o adimplemento e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maciel Elmas [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Projecao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maciel Elmas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204700-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA SOUSA SANTOS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SOUSA SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-06.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON ALMEIDA PEREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231200-10.1998.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: CELSO NERI DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NERI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligencie diretamente junto à 3ª Vara Cível de Niterói, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-18.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS OZORIO [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONVES I [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CONVES I\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 850,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0310400-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Moura de Matos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Moura de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366-367, que converteu o feito, devendo a Autora fornecer o endereço de SEBASTIANA MARIA DA SILVA, para que a mesma seja intimada ou, se for o caso, citada, em 20 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Machado dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total coformidade com a promoção de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FABRICIO DE ARAUJO [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FABRICIO DE ARAUJO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502, devendo demonstrar a alegada incorreção quanto ao cálculo dos juros de mora, em 05 dias, sob pena de serem tidos como corretos os cálculos refeitos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-32.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Aguiar Diogo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial a/c Administrador Judicial Dr. Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aguiar Diogo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder José Mendes Ladeira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Cooptramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins \r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do atual endereço da 2ª Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163200-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes Teixeira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun House Chales de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Menezes Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da Reclamada (fl. 72-73), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Veloso Moraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVIÇO LTDA. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL (fl. 366-376), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Coimbra [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Coimbra\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CARLA DA SILVA LERIPIO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela Embargante (fl. 280). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi-FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi-FUBRAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.532,96 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA (HOSPITAL CONDE MODESTO) [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação (fls. 110-115 e 116-117), no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-50.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA PINTO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto à 2ª Vara Cível de Niterói. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Rosario Rosa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Artigos do Norte Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Rosario Rosa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lira Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construtora Civil Ltda, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR DA CRUZ MONDEGO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR DA CRUZ MONDEGO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pimentel de Mattos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Miranda Conti [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelica Miranda Conti\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUARTE ALVAREZ [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 1.950,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Antonio de Souza [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lpc Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Antonio de Souza\r\n\r\nVenha o Autor com uma cópia da inicial, a fim de ser remetida à 2ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-47.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Rosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi restituído à 2ª Ré o prazo de fls. 160 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0256000-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Marins [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.937,71 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229300-79.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DE SOUSA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nIndique o Autor outros meios de prosseguimento, em 30 dias, uma vez que o endereço informado é o mesmo do mandado de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0239700-89.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA BARBOSA MUNIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Silva Vieira [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0280900-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDiligencie a Reclamada junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0356700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MENDONCA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nManifeste-se a Autora acerca da petição da ex-sócia ANA LOURDES (fls. 381-400), sobretudo em relação à decisão que declarou que o imóvel alienado pelo sócio Carlos se deu em fraude a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custodio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Batista de Aquino [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iza Batista de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Almeida [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Costa [Adv. Orlando Marins de Oliveira (OAB: RJ 46684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR PANSINI FLORENCIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 299-310), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fl. 513, ante o teor da petição de fl.s 483 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparos, Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERIVALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGENEY ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGENEY ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados: Banco HSBC Bank, no valor de R$ 5.700,00; CEF, no valor de R$ 178,35. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000436-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lannes Rabello [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela em Transe Filmes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lannes Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 30/9/2010, às 13h20min, nesta Vara do Trabalho, com a devida comunicação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0102500-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacely da Silva Rodrigues [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacely da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 9/9/10, às 13h30min, nesta Vara do Trabalho e comunicar ao seu cliente a data da designação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Janaína Morais da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o Autor a juntada do segundo documento de fls. 55 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000455-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José de Marins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bycar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José de Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 30/9/2010, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho, comunicar ao seu cliente da designação do feito e alterar o seu endereço no Distribuidor vez que o cadastrado no sap teve devolução de notificação com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 1000991"
                            ],
                            "1000990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 204-217). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUARTE ALVAREZ\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA, MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000990"
                            ],
                            "1000989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0380900-55.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.791,39 referente ào INSS (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELA PEREIRA BULCÃO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.791,39 referente ao INSS (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO BARRA PEREIRA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.791,39 referente ao INSS (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000989"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1000200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 34 Bazar e Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 34 Bazar e Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 5 do Termo de Acordo de fl. 27, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos a ciência da renúncia noticiada ao mandante, conforme art. 45, CPC. (48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucindo Ribeiro Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o requerente, Dr. Luis Guilherme Tomaz Pacheco, em 48 horas, na forma do art.45 do CPC, ou seja, comprovando nos autos a ciência à mandante da renúncia ora noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0203000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Maria Lúcia dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Coutinho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Coutinho \r\n\r\nFornecer a Autora outras escalas, ante a inviabilidade de vaga nas pautas para os períodos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0113500-26.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Lima [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes de Lima\r\n\r\nDiante do ofício de fls.66/69, requerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinora Maria de Sa Alves [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Zilda Valle da Silva Cunha [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Maurício da Silva Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Zilda Valle da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168: \"J.Indefeiro o parcelamento requerido. venha a ré, em 05 dias adicionais e improrrogáveis, com a complementação da condenação, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0187000-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira da Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: T3ml Generos Alimenticios Ltda., Réu: Carlos Afonso Moreira Lima, Réu: Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo, Réu: Marco Aurélio Leite de Toledo [Adv. Marcio Antonio Passos Furtuna (OAB: RJ 67291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, a original da Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000550-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos a qualidade de sócio do Sr. Paulo Henrique dos Santos Silva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Cardoso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Galvão Valente [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Galvão Valente \r\n\r\nTomar ciência do número de inscrição do autor no INSS: 116.949.0304-9. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclair de Castro Sampaio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monclair de Castro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. (15 dias) \r\n\r\nId: 1000200"
                            ],
                            "1000913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0192200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Brito [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Julieta Mendes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0401/2010 e 0402/2010, em 04/08/2010, para o autor e para o sindicato assistente, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Sarmento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0411/2010 e 0412/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Marins Monteiro [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Figueiredo Sampaio [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Marins Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0388/2010, em 03/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira Machado [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0403/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Perazzo Martins Barreto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0426/2010, em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Pimentel [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Prislene Comercio de Acessórios da Moda Sociedade Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antunes Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0387/2010, em 03/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Figueiredo da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para levantamento do FGTS nº 0406/2010, em 04/08/2010, e a Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego que deverá ser retirada na Secrtetaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Alves de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônia Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0407/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0185100-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela, Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0408/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0404/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0412/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0400/2010, em 04/08/2010, para levantamento do FGTS, e de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000148-51.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Paulino da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Vargas Lopes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0405/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077400-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.84/88. \r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista que a petição inicial encontra-se incompleta, faltando a 3ª lauda, tomar ciência de que deverá emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedivaldo Gilberto dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Andrade Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedivaldo Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a alegada condição de sócia da pessoa ora indicada. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Felipe de Melo [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.46/50). \r\n\r\nProcesso: 0181900-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Alves Amaral [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Raimunda Nonata Alves Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.204/209). \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro, Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuario Ltda. [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferraz Pinheiro, Aut Ezequiel Ferraz Pinheiro, Aut Hilda Ferraz Pinheiro, Aut Jozeli Ferraz Pinheiro, Aut Natalino Pinheiro, Aut Rozeli Ferraz Pinheiro, Aut Samuel Ferraz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.203/209). \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieber Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.83/85). \r\n\r\nProcesso: 0053300-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Silva Serrao [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Farmacia Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Silva Serrao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.113/118). \r\n\r\nProcesso: 0080000-61.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição Santos Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: União Recortes Jurídicos Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Recortes Jurídicos Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.20 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervi da Conceicao Oliveira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervi da Conceicao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0410/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0167900-82.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0415/2010 e 0416/2010, em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0409/2010, em 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemont Empreendimentos Imobiliários, Réu: Hnopp Reformas e Decoração Social, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda., Réu: Di Carmen Empreendimentos Imobiliários, Réu: LRM Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araujo Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0424/2010, em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Faria Vargas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Faria Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0418/2010, em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0184300-79.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Tavares da Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvará nºs 0384/2010, para Telemar, e 0425/2010, para TNL Contax, em 02/08/2010 e 05/08/2010 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jose da Costa Ferreira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jose da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0414/2010, em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelson Pereira dos Santos [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidelson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0423/2010, em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Matos Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0422/2010, em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000249-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Costa Batista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Costa Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0427/2010, em 05/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009900-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec, Réu: Condomínio do Edificio Cristiano Otto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato da consulta à Jucerja online, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1000913"
                            ],
                            "1000199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Nave Serviços Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. As testemunhas deverão comparecer na forma do art.825, da CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sabino Marriel \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Renave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. As testemunhas deverão comparecer na forma do art.825, da CLT.Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rafael de Lima \r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda n/p Uilson Carlos Vieria, sócio Uilson Carlos Vieira, sócia Adriana Souza de Castro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alianca Consultoria Empresarial Ltda n/p Uilson Carlos Vieria, sócia Adriana Souza de Castro, sócio Uilson Carlos Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. As testemunhas deverão comparecer na forma do art.825, da CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000199"
                            ],
                            "1000912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art.825, da CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000912"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1001386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ghilherme Gomes [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Albuquerque Ltda N/P do Sra. Maria das Graças Albuquerque dos Santos [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Albuquerque Ltda N/P do Sra. Maria das Graças Albuquerque dos Santos, Aut Ghilherme Gomes\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito relativo ao bloqueio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028700-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Ribeiro Coutinho [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Ribeiro Coutinho\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias Garcia [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dias Garcia \r\n\r\nVenha com os cálculos em 10 dias, ciente de que em não fazendo, serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araujo Pinheiro [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araujo Pinheiro\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito comprovado através de bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048100-96.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0167300-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza Mattos [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Mariano de Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000927-03.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: Sergio Luiz Dutra de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Luiz Dutra de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalia Marisa Pereira Rodrigues [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Aut Dalia Marisa Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Carvalho Pinto, Réu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Leite [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Martins Cristais Vidros Acessorios e Ferragens Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Leite\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva das Dores [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do FGTS devido, em 05 dias, sob pena de dedução do valor do crédito do saldo do depósito recursal, transferindo-se à conta vinculada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Palhano de Alcantara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Virginia Palhano de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Gomide [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Paulo Cesar Lima Gomide\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Castilho Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Castilho Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme determinação de fls. 120, em cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Queiroz Rodrigues [Adv. Eloisa Silveira Pereira (OAB: RJ 151217 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteshore Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Queiroz Rodrigues, Réu Norteshore Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Souza Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Simeao [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Simeao\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 315. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas da Silva Rosalvos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas da Silva Rosalvos, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito relativo ao bloqueio Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Limoeiro Junior [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Limoeiro Junior, Aut Janice Oliveira da Silva\r\n\r\n|Convolado em penhora o depósito comprovado relativo ao bloqueio Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Cordeiro [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Vinicius de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito referente ao bloqueio Via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Filipe da Costa Guimarães [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Segurança e Manutenção de Piscinas Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Filipe da Costa Guimarães \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsa dos Santos Cesário [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsa dos Santos Cesário, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro de Lima [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro de Lima, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Olimpio da Conceicao [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda., Aut Pedro Jose Olimpio da Conceicao\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito comprovado através de bloqueio via Bacen-jud, observando-se que nele estão incluídos os valores referente à cota previdenciária e custas devidas pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0198700-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Nunes da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Nunes da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nFornecer cópias da inicial para citação dos 02 sócios. \r\n\r\nProcesso: 0224300-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Michele Assumpcao Vieira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ciambarella [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Ciambarella\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito relativo ao Bloqueio via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Baiense de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rinaldo Baiense de Carvalho\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Toledo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Toledo , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição das testemunhas foi designada para o dia 19/08/2010 às 10:55 hs na 70ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0209600-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados perla reclamada às fls. 69/120. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Antonio da Luz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E., Réu: Robson Willian Simões, Réu: Jonathan Roosewelt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Antonio da Luz\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de bloqueio eletrônico. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada na consulta ao Infojud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0166400-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 245, sendo a Rda para pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068700-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Ribeiro [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Ponte Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Ponte Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen da Silva Maricá [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda N/P de André Velasquez Medeiros, Réu: RKR N/P da sócia Bethania Siqueira Drummond de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno Mendonça de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Heleno Mendonça de Oliveira , Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido da Silva [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e sentença de fls, sob pena de arquivamento sem baixa. Deverá ainda a ré a comprovar o recolhimento do FGTS, no mesmo prazo, sob pena de considerarem-se os valores declinados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Suarez Zarracina Valcarcel [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Montajes y Realizaciones S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Suarez Zarracina Valcarcel\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria . Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramento Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gonçalves\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria . Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Figueira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Figueira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e sentença de fls. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza dos Santos [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Gentil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Aires Correa e Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Gentil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0078600-43.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Nascimento Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Réu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nIndefere-se o requerido eis que as diligências competem à parte.Venha com meios de prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pessanha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pessanha Lima \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barcelos\r\n\r\nTer vista das guias de recolhimento previdenciário relativas ao período do contrato de trabalho, juntadas aos autos pela Ré, conforme estabelecido na cláusula 4 do Termo de conciliação de fls. 25 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Aut Valciney Neves Soares\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-08.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Abreu Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sampaio Barcelos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Sampaio Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Chrystine Venceslau da Silva Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Chrystine Venceslau da Silva Ribeiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Narcizio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Brasil Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Narcizio\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-75.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Sheyla Guimarães Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sheyla Guimarães Rangel \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moraes dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Obras Inst Serv de Pinturas e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Obras Inst Serv de Pinturas e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nDefere-se o requerido às fls. 22, observando que já são duas as parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.J.L.P. Promocoes de Eventos Ltda., Réu: Maria das Gracas Jarque Andrade [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)], Réu: Luis Marcelo Pereira, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Tania Maria da Cruz Santanna, Réu: Claudio Taylor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180/192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Ribeiro de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo , Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ribeiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o RO da 2ª reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-34.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Lojas Nippon Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Nippon Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nId: 1001386"
                            ],
                            "1001384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Paulo Figueiredo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000333-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana\r\n\r\nRéu: Pop Mar Dragagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pop Mar Dragagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001384"
                            ],
                            "1001385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo , Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando Procedente em Parte a ação. E, ainda para contraarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1001130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Peclat Correa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supragel de Marica Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supragel de Marica Industria e Comercio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o deposito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Berra e Silveira Ltda. - ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Berra e Silveira Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \" ...Certo é que o reclamado tomou ciência da sentença na data em que seu patrono compareceu a este PAV-NT conforme certidão da Secretaria... considera-se que a contagem do prazo recursal teve início, na forma da lei, no dia seguinte à ciência da sentença correta, o que se efetivou quando do comparecimento do patrono da reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000993-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vargas [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Vargas\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 20/10/10, às 10.40 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Vieira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Bosque de Itapeba\r\n\r\nVenha com o comprovante de pagamento de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-40.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.12-v , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0197100-46.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 12.000,00, custas de R$ 240,00 pela reclamada, cópia em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0195000-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunicio Jose Pinheiro [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto de Carvalho Moreira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunicio Jose Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"Uma vez publicada, a sentença é irretratável (Art. 463, CPC). Nada a deferir\" \r\n\r\nId: 1001130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "996922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF\r\n\r\nDeverá informar os CPF's dos substituídos processuais relacionados à fl. 403. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nNo silêncio, o alvará deverá ser expedido em nome do próprio substituído (sindicato), que se responsabilizará pelos valores liberados. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Colina Guimarães [Adv. Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Colina Guimarães, Réu Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 78/79, que julgou improcedente a ação, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito nos termos do Art. 269, inciso I do CPC. Custas de R$ 322,47, pela Autora, dispensada o pagamento, calculadas sobre o valor da causa de R$ 16.123,78. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Viviane de Abreu Rimes [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda Me [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Viviane de Abreu Rimes, Réu Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pelo réu de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tereza Cristina Teles de Moura\r\n\r\nTomar ciencia que foram julgados improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Custas pela autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Miriam de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas pela autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Klein Hegerdone [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Klein Hegerdone, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 100,00 pela Ré, calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pelo autor de R$ 340,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lopes Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane, Aut Roberto Mesquita Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo réu de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Junior Comércio Representação Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 11,45 pelo sindicato autor, calculadas sobre R$ 572,50, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria São José de Nova Friburgo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64 pelo sindicato autor, calculadas sobre R$ 480,70, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegas Friburguense Tintas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de r$ 10,64 pelo sindicato autor, calculadas sobre R$ 512,32, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgada procedente. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-52.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUJANI LIBOTTE ALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nTI: União - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos foram acolhidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alexandre Rego [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alexandre Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete das Graças Martins Marreto [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Ventura Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Ventura Ltda., Aut Valdete das Graças Martins Marreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido. Custas de R$ 468,51 pela reclamante, calculadas sobre R$ 23.425,80, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Aut NILZA TOLEDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Aut REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado acolhimento aos Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Cruz [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos à Execução opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japuíba Agro Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Custas de R$ 160,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-36.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSANA CONCEIÇÃO FREITAS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INÊS TOSTES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSANA CONCEIÇÃO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 212,01, calculadas sobre R$ 10.600,51, valor dado à causa, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERSURA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCOS ANTONIO FERSURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pelo Banco Itaú S/A foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filó S/A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filó S/A., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhidos, em parte, os embargos de declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faria Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gustavo Faria Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela Ré, calculadas sobre o valor da causa de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Semiramis Juno Delling \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Neves de Souza [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleme Araujo Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saleme Araujo Comercio de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 117/118, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrízio do Almo Salarini [Adv. Ronaldo Grandini Calvo (OAB: RJ 41073 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRASIL [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrízio do Almo Salarini, Réu INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido do autor foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pelo réu, dispensado o pagamento, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Textil S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira, Réu TDB Textil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo réu de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Dauter [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que o prazo para devolução de autos para xerox é de 01 (uma) hora (Ato 43/2009 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região), deverá o patrono devolver imediatamente o (s) processo (s) acima referido (s), sob pena de expedição de ofício à OAB, mandado de busca e apreensão e aplicação do art. 7º, parágrafo 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar processos de cartório, devendo constar também da intimação que, qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIA IARA LOPES DA VEIGA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BRASIL SCHWENCH [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON BRASIL SCHWENCH\r\n\r\nConsiderando-se que o prazo para devolução de autos para xerox é de 01 (uma) hora (Ato 43/2009 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região), deverá o patrono devolver imediatamente o (s) processo (s) acima referido (s), sob pena de expedição de ofício à OAB, mandado de busca e apreensão e aplicação do art. 7º, parágrafo 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar processos de cartório, devendo constar também da intimação que, qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal.\r\n\r\nAdv. - Dr. Bruno José Serafim V. dos Santos - OAB/RJ 91.063. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Moliari\r\n\r\nConsiderando-se que o prazo para devolução de autos para xerox é de 01 (uma) hora (Ato 43/2009 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região), deverá o patrono devolver imediatamente o (s) processo (s) acima referido (s), sob pena de expedição de ofício à OAB, mandado de busca e apreensão e aplicação do art. 7º, parágrafo 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar processos de cartório, devendo constar também da intimação que, qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal.\r\n\r\nProcessos: 0105100-38.2005.5.01.0511 - 0211000-73.2006.5.01.0511 - 01539-2006-511-01-00-9 - 960-2004-511-01-00-0 - 261-2006 - 01991-2006-511-01-00-0 - 0214300-48.2003.5.01.0511 - 0044700-09.2010.5.01.0511 - 806/2004.\r\n\r\nDrª Alexandra Novaes - OAB/RJ 147.894.\r\n\r\nProcesso: 0160200-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Iecker Xavier [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Costa Academia de Atividades Fisicas Ltda.- Me - Body Club [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges e Costa Academia de Atividades Fisicas Ltda.- Me - Body Club, Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nConsiderando-se que o prazo para devolução de autos para xerox é de 01 (uma) hora (Ato 43/2009 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região), deverá o patrono devolver imediatamente o (s) processo (s) acima referido (s), sob pena de expedição de ofício à OAB, mandado de busca e apreensão e aplicação do art. 7º, parágrafo 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar processos de cartório, devendo constar também da intimação que, qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal.\r\n\r\nProc. 494/2010 - 59/2009 - 0065000-36.2008.5.01.0511\r\n\r\nAdv. Pedro Augusto Teixeira - OAB/RJ 173.913 - E \r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que o prazo para devolução de autos para xerox é de 01 (uma) hora (Ato 43/2009 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região), deverá o patrono devolver imediatamente o (s) processo (s) acima referido (s), sob pena de expedição de ofício à OAB, mandado de busca e apreensão e aplicação do art. 7º, parágrafo 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar processos de cartório, devendo constar também da intimação que, qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal.\r\n\r\nProc. 0068900-61.2007.5.01.0511 - 0034400-08.2003.5.01.0511 - 0032300-07.2008.5.01.0511 - 0198800-39.2003.5.01.0511 - 0165500-38.2003.5.01.0511 - 0036600-17.2005.5.0511 - 0007400-57.2008.5.01.0511 - 0174700-10.2009.5.01.0511 - 0076800-53.2009.5.01.0511 - 0134100-15.2007.5.01.0511 - 0024000-10.2010.5.01.0511\r\n\r\nAdv. Natalia Faria - OAB/RJ 150.608. \r\n\r\nProcesso: 0144600-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Costa Firmino Rosa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Silveira Gabriel [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Silveira Gabriel\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, expedição de ofício à O.A.B. e aplicação do art. 7º, § 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar autos de cartório. Qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do Advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0156900-03.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,60 pelo sindicato autor, calculadas sobre R$ 530,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-34.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ELOISIO THURLER [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO, Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433, sendo que a ré deverá, ainda, querendo, manifestar-se, em 10 dias preclusivos sobre os cálculos de fls. 424/428. \r\n\r\nProcesso: 0233200-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vasques [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Xadrez de Nova Friburgo [Adv. Julio Sergio de Faria (OAB: RJ 124670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Xadrez de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 59 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293, que indeferiu a expedição de alvará, por ora, tendo em vista que o depósito foi realizado pelo responsável subsidiário e, ainda, que não há resposta da CPE expedida à fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Kátia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos. Custas pela autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a prova pericial requerida pelo autor, que suportará com os honorários periciais. Nomeio Perito do Juízo o Dr. Murilo Pinto Pereira de Luz Jr. Venham as partes com quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor e com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-68.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Borher Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemar Confecções de Friburgo Ltda - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Borher Moreira, Réu Silemar Confecções de Friburgo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 3,54 pela reclamante, dispensada, calculadas sobre R$ 176,20, valor atribuído à causa. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA BATISTA DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Correa Weidlich, Réu: Ana regina Correa Weidlich, Réu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA BATISTA DE PAULA\r\n\r\nDeverá fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Massena Graciolli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Massena Graciolli, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE VIQUIATO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE VIQUIATO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara nº 0620/2010 - Banco do Brasil S.A. - ag. 0335, face ao recolhimento efetuado. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Correia Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Correia Dias, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado o pagamento, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo da Rocha Transportes ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinaldo da Rocha Transportes ME, Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 11,74 pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 587,40, valor atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidia Rose Pereira Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidia Rose Pereira Veiga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 528/549, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/08/2010 às 10:10 h, na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/ RJ, para oitiva da testemunha Willian Santana dos Passos. \r\n\r\nProcesso: 0190500-83.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Velloso da Silva Moreira [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande de Cima Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Grande de Cima Empreendimento e Participacao Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 72/73, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pinheiro Pinto [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 141 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MACHADO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE MACHADO\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 282/285, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-64.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS - resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO - resp.p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO-resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS-resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações às fls. 106/107 encaminhadas aos sócios da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY CALCADOS), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: JOEL BERNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR\r\n\r\nDeverá fornecer os meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepulveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepulveda Novaes Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fl. 161.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0234700-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ASSIS LUIZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ASSIS LUIZ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mello Roiffe [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Pedro Cabrera Pereira da Rosa (OAB: RJ 27787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Mello Roiffe, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelo Réu, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 120.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AMADURO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483, devendo a ré esclarecer qual o valor incontroverso, ante os termos de suas petições de fls. 470 e 472. \r\n\r\nProcesso: 0204000-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Navega Maciel [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis Ltda [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Navega Maciel, Réu Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado o pagamento, calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea dos Santos Rosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ROSA DE OLARIA, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Padaria Moura, Réu: Panificadora Pão Francês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000.00, valor atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-63.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FERNANDES DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FERNANDES DA SILVA, Réu FILO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 617/630. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 996922"
                            ],
                            "998325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Aut Leonardo Turque da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Toledo Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Dose Única Homeopatica Ltda. [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Toledo Silva, Réu Dose Única Homeopatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido. Custas de R$ 186,00 pela reclamante, calculadas sobre R$ 9.300,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Toledo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135, que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos por Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104, que conheceu os Embargos à Execução opostos para, no mérito, dar-lhes acolhimento, nos temros da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rufino Knup [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rufino Knup\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 147/154, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY MARCOS CERQUEIRA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FERAL, Aut JOHNNY MARCOS CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 784/785, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-38.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSÉ DA SILVA [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURÍCIO GONÇALVES [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSÉ DA SILVA, Réu MAURÍCIO GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 315,02 pelo reclamante, calculadas sobre R$ 15.751,33. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Castro, Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-42.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA DE FARIAS SALGADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. HELIO ALVES REIS REPR. P/ILDA M. DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA DE FARIAS SALGADO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias para que a autora possa informar sobre a habilitação de crédito junto à 2ª Vara Cível (proc. 1995.528.007688-0). \r\n\r\nProcesso: 0015100-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. (SONO LEVE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82, devendo o reclamante esclarecer se pretende que a empresa indicada figure no polo passivo na qualidade de sucessora da ré. Caso contrário, ou seja, que figure também como devedora, formule pedido justificando-o. \r\n\r\nProcesso: 0006200-98.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD), Aut GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 513, que julgou procedentes os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Valverde da Camara [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da transferência no valor de R$ 86.664,51, via BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Conceição de Souza Melo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sebastiana da Conceição de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 400,00, dispensado o pagamento pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Coelho Filho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Coelho Filho\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464/475 e atualização de fls. 479/481, fixando o valor da condenação em R$ 185.718,99, sendo R$ 121.182,53 devidos ao autor; R$ 21.554,01 devidos a título de IRRF e R$ 42.982,45 devidos a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-83.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL,MEC E DE MAT ELET NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA SA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL,MEC E DE MAT ELET NF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 30 dias, devendo manifestar-se acerca da quitação dos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques de Almeida, Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda, Réu UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia que foi conhecido os embargos, da primeira reclamada e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legitima Produções e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Loja Victor Botelho Ltda. Me [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Braúlio Rezende Filho [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braúlio Rezende Filho, Aut Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda., Aut Legitima Produções e Comércio Ltda. ME , Aut Loja Victor Botelho Ltda. Me, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo \r\n\r\nTomar ciência que os embargos dos réus foi conhecido, e no mérito, julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cortat Felice [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Mussi da Silva - ME [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cortat Felice, Réu Rosane Mussi da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 225/227, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pinto Gomes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Pacheco - ME [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Pacheco - ME, Aut Edna Pinto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 460,00 pela reclamante dispensada, calculadas sobre R$ 23.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: JOAQUIM DE PAULA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Aut CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA, Aut JOAQUIM DE PAULA TOME\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR LUDWIG [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS KLEIN [Adv. Fernando Cesar Pizarro (OAB: RS 43434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS KLEIN\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado e transferido de R$ 28.187,16, via BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Araújo da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a correção monetária e juros de mora dos títulos deferidos na sentença. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-71.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fritamp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Ronei Silibri [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Ronei Silibri\r\n\r\nDeverá infomar sobre o andamento do processo 2007.067.001086-6 em trâmite na 1ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Aparecida de Souza Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Teixeira [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDG Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas - R$ 115,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Elias [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Elias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Figueira , Réu: Isabel Cristina Junger Soares, Réu: FIGUEIRA DE GUAPI SERVICOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E de fls. 54/63. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Moura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149, devendo o requerente vir com o documento a que alude o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Farias [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nylza de Azevedo Bernardes de Souza Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação do Correio - \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0046100-68.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 138,76. \r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Bello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Bello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação pelo Correio - \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0054000-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisboa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0053900-65.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA REGO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 114,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0067500-42.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DA COSTA MACHADO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: GELSON ANDRADE GUARALDI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ANDRADE GUARALDI, Aut MARISE DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/281 e atualização de fls. 188/189, fixando o valor da condenação em: R$ 18.561,83 devidos a autora Marise da Costa Machado; R$ 5.345,16 devidos a título de IRRF e R$ 2.195,61 devidos a título de INSS e R$ 11.237,87 devidos ao autor Gelson Andrade Garibaldi; R$ 2.870,40 devidos a título de IRRF e R$ 1.295,70 devidos a título de INSS.5487\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: PETROVOLTS LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu PETROVOLTS LTDA., Aut RONEY DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela Telemar Norte Leste S/A foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 289 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA CUNHA, Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Contador de fl. 227, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058900-36.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenluce Pinto Feliciano [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: GIOVANY BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenluce Pinto Feliciano\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguir a execução, devendo ficar ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovany Buty, Réu: Geovany Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Ferreira\r\n\r\nFace à ausência de resposta aos ofícos expedidos, diligencie o reclamante sobre a reserva de crédito solicitada junto à 2ª Vara de Família e requeira o que lhe convier, nesta Vara do Trabalho. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Vicente José Nabete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cidade Correa [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: SUELY NOGUEIRA HECHERT [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES PEREIRA, Aut SUELY NOGUEIRA HECHERT\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 163/187 e atualização de fls. 196/197, fixando o valor da condenação em R$ 14.666,75, sendo: R$ 5.087,07 devidos a autora Suely Nogueira Hechert; R$ 586,64 devidos a título de IRRF e R$ 567,36 devidos a título de INSS; e R$ 6.625,24 devidos ao autor Marcelo Gonçalves Pereira; R$ 1.034,48 devidos a título de IRRF e R$ 765,96 devidos a título de INSS.\r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 376 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-13.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BREDER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Fernandes de Castro [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Fernandes de Castro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Madeira Gomes da Silva [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Asth Schuenck Leal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Madeira Gomes da Silva , Réu Miriam Asth Schuenck Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correia de Souza [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Executive Service e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service e Vigilância Ltda., Aut Fabiano Correia de Souza, Réu Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa, pelo reclamante, dispensado em face do pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro Ernst [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Nova Friburgo [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Rural de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 99/102, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMISTON LUIZ PINTO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nTI: BANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMISTON LUIZ PINTO\r\n\r\nDeverá informar se recebeu integralmente o valor do Acordo de fls. 26, face o lapso de tempo decorrido sem manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância com a quitação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0076600-06.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO NUNES [Adv. Joao Roberto Pimentel (OAB: RJ 41428 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AUGUSTO NUNES\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, se o Acordo (cujo termo encontra-se às fls. 256) foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA. [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, que indeferiu o requerimento, uma vez que a gratuidade de justiça somente é concedida ao empregado pessoa física, que percebe salário (CLT, art. 790, § 3º). \r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gripp Coelho [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gripp Coelho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, mediante as planilhas respectivas, com juros, correção monetária, deduções e retenções, na forma do título. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 213/220, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA PASSOS [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANIZE INACIO LOPES [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOUZA PASSOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ou, no mesmo prazo, vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE D´AIERA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-55.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza da Motta [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza da Motta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, devendo ficar ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um) ano. No mesmo prazo, deverá vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0082700-89.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Constantino [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PIRES MACIEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Rozauria Christina Souza Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Maria Cleier Pinto [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: Eliana Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Lima, Aut Lea Constantino, Aut Maria Cleier Pinto, Aut MARIA DA CONCEICAO PIRES MACIEL, Aut Rozauria Christina Souza Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com novas planilhas, observando-se a promoção de fl. 268. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-48.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Agostinho da Silva [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 263 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO CLARO DOS SANTOS [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA SILVA GUIMARAES [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que já transcorrido mais de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0094900-16.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLY DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Réu: UNO ADMINISTRADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLY DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 01 (um) ano, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Zebendo [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiskus de Friburgo Lanches Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Zebendo, Réu Petiskus de Friburgo Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Martins [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti Ita de Friburgo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Martins\r\n\r\nTendo em vista que já transcorrido mais de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEDEQUIAS JOSE DE ARAUJO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIX SERVICOS LTDA. [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEDEQUIAS JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorrido mais de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0092700-21.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilea Sena [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina Merecci Zarife [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Regina Merecci Zarife\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 998325"
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                            "998326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1037300-98.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEY BISPO COSTA ANGELO [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Alcantara Guimaraes, Réu: Marcio Augusto Sampaio de Loureiro Junior, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: SALVATORE D´AIERA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcelo Alcantara Guimnaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY BISPO COSTA ANGELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, devendo ficar ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um) ano. No mesmo prazo, vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0096400-44.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINE FRANCISCO CERQUEIRA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE GOMES WERMELINGER [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE FRANCISCO CERQUEIRA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorrido mais de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, deverá impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PEREIRA SODRE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTEMISA - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PEREIRA SODRE\r\n\r\nTendo em vista que já transcorrido mais de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, deverá a parte autora impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CARREIRO [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE D´AIERA, Réu: MARCIO AUGUSTO SAMPAIO DE LOUREIRO JUNIOR, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARCUS ALCANTARA GUIMARAES, Réu: MARCIO ALCANTARA GUIMARAES, Réu: MARCELO ALCANTARA GUIMARAES, Réu: CLAUDIO MECHELE TERRANA, Réu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CARREIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, devendo ficar ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um) ano. Transcorrido \"in albis\", expeça-se certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEDREIRA PESSOA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FEREZIN LOCACAO DE MAQ GUIND E MONT IND SC LTD [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)], Réu: CODISTIL S/A DEDINI [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEDREIRA PESSOA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorrido mais de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Seixas Braga [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Seixas Braga\r\n\r\nTendo em vista que já transcorrido mais de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0096200-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FERNANDES TAVARES [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FERNANDES TAVARES\r\n\r\nTendo em vista que já transcorrido mais de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 998326"
                            ],
                            "996920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSuriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-57.2008.5.01.0511 - RTSum - Carga: Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 D)\r\n\r\nCezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-27.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 D)\r\n\r\nAlessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-20.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 D)\r\n\r\nRui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187400-57.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Bisso (OAB: RJ 173919 E)\r\n\r\nRosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-15.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 D)\r\n\r\nVania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-25.2008.5.01.0511 - RTSum - Carga: Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 D)\r\n\r\nMonica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-98.2004.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nDeverá devolver os autos, em 48 horas, sob pena de remessa de ofício à OAB, expedição de mandado de busca e apreensão dos autos e aplicação do art. 7º , parágrafo 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar processos de cartório.\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nAndre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-32.2002.5.01.0511 - RTSum - Carga: Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 D)\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200500-74.2008.5.01.0511 - RTSum - Carga: Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 D)\r\n\r\nAndre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-32.2002.5.01.0511 - RTSum - Carga: Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-77.1989.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996920"
                            ],
                            "996921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: PADARIA ROSA DE OLARIA, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria Moura, Panificadora Pão Francês\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Moura, PADARIA ROSA DE OLARIA, Panificadora Pão Francês, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996921"
                            ],
                            "998324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0020900-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rufino Knup\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 147/154, querendo. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Regerio da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria de Olaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela reclamada no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria), Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria)\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Buty, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 158, em 10 dias, preclusivos (art. 879, § 2º, da CLT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1001161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-48.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI DA SILVA VALERIANO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. MIGUEL COUTO LTDA, Réu: Oswaldo de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Luiz Henrique Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo de Melo\r\n\r\nVenha o peticionante com a cópia da alteração do contrato social junto à Jucerja, comprovando sua retirada da sociedade, em 05 dias, sob pena de rejeição liminar da exceção. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernandes Neto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fernandes Neto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como a 1ª ré tomar ciênicia do recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVenha com cópia das peças que possuem em seu poder para restautração dos autos, inclusive dos ED interpostos, no prazo de 10 dias, sob pena de desconsidração do mesmo e consequente trânsito em julgados da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0184800-15.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceudir da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Debora Mendez Fragoso (OAB: RJ 149747 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceudir da Silva\r\n\r\nAutor, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como a 1ª ré tomar ciência do referido recurso .\r\n\r\nProcesso: 0190800-02.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bosco Neves Gomes Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bosco Neves Gomes Cardozo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vistas do laudo de fls. 132/138, no prazo domum de 15 dias. As partes poderão vir com róis de testemunhas, no mesmo prazo, sob pena de traze-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0209200-93.2009.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227700-13.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Bastos Construtora Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P Bastos Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Morais [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justça, por falta de previsão legal, bem como negado seguimento ao RO, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Lessa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Paz Vieira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Adesivo, bem com tomar ciência a 2ª ré que foi indeferido devolução de prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo dos Passos, Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Drumond de Sousa [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2009.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: I.BISSOLI COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS (ESPOLIO) [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR HENRIQUES [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALMIR HENRIQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-79.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lopes Pontes [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lopes Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-14.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Academia Conexão Fitness Ltda. - ME [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Academia Conexão Fitness Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinão do feito sem resolução co mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Eleuterio Pinheiro [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-21.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR VEIGA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSEIR VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nAutor contra-minutar o Agravo de Petição, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do recurso interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-07.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Morais Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinão do feito sem resolução co mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinão do feito sem resolução co mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Luiz Nogueira do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinão do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON QUARESMA RIANELLI [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON QUARESMA RIANELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Maria de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Industria de Confeccao Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerema Industria de Confeccao Ltda.\r\n\r\nVenha com cópia dos ED interpostos, sob pena de desconsideração dos mesmos e consequente trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Nunes Silva de Oliveira [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Castro Filho [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimisa Galvanização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Martins da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1001161"
                            ],
                            "1001160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0129700-80.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela de Siqueira Lima, INSS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.736,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-21.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Rodrigues de Oliveira, INSS\r\n\r\nExecutado: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.522,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001160"
                            ],
                            "1001159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0124000-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 15/09/10, às 15 h. \r\n\r\nProcesso: 0148900-64.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL S/A, Adalberto de Castro, Imobiliária Cinelândia Limitada, Eliomar Souza Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Eliomar Souza Loureiro, Imobiliária Cinelândia Limitada, RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2010 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0203500-54.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Elci Amorim Carneiro, Celso Vicente da Silva, Francisco de Assis Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Vicente da Silva, Francisco de Assis Melo, METALURGICA CRUZEIRO DO SUL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2010 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SANCLER PUXADORES, Jaciara Ferreira da Silva, Leonardo Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaciara Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2010 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa de Araujo Jordão\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "999614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-55.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MORAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MORAES, Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/553, que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A IMPUGNAÇÃO do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-03.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ROSA PIMENTEL [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ROSA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: A C L REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares David [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)], Réu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreze Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TAVARES [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Aut: EVALDO ALVES PEREIRA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PARREIRA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSP E COM DE GAS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES PEREIRA, Aut JOSE MARIA TAVARES, Réu PORTELINHA FILHO TRANSP E COM DE GAS LTDA, Aut SEBASTIAO VIEIRA PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Fernando Araujo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Fernando Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-02.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 313/316. \r\n\r\nProcesso: 0122300-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Tavares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Burger [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Oliveira Burger\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0037800-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Bateman Hippertt da Gama (Espólio de) [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Octavio Bateman Hippertt da Gama (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-67.2006.5.01.0301 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise Silva [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise Silva\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 47, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Reis [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Reis\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fl. 20. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-44.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SOARES GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SOARES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipam Distribuidora Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0046100-58.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladistone Oliveira de Souza [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone Oliveira de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0119200-75.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Wayand\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Palha [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Palha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Palmeira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a petição de fl. 113, devendo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Lopes [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Lopes\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para instruir a Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valle Becker [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valle Becker\r\n\r\nInformar, em 10 dias improrrogáveis, o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Berini [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-77.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO ALTO AMEAL [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO ALTO AMEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Almeida [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Maria de Oliveira Machado Soares [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELARMINO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):JOSUE BELARMINO DE SOUZA E OUTROS. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 784, devendo fornecer o nome e o endereço do síndico da massa falida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Regina da Cruz da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevi Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Regina da Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0034800-70.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA GOMES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Guimaraes [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Guimaraes\r\n\r\nDevolver os cartões de ponto originais que, porventuram, se encontrem em seu poder. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES DE SOUZA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Renata Vargas de Oliveira (OAB: RJ 100800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-98.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Heleno Giestal [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Moreira de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Andre de Castro [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Silva Pinto [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Andre de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fl. 82/88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Meirelles [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Fertrigo Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MATTOS\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 82, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GOMES DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula de Castro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula de Castro\r\n\r\nTomat ciência de que foi concedido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terres Telefonia e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290/293. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Almeida da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Banal da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Banal da Costa\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cordeiro Leal [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcio Cordeiro Leal\r\n\r\nReclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 972/ 977, e, no mesmo prazo, a Reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 984/ 1012 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Luiz Cruz [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Luiz Cruz\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on-line.. \r\n\r\nProcesso: 0126500-93.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES MOREIRA CARLOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-17.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Costa Conde [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Costa Conde\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-51.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibila Carolina Guimarães de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Cristina Toscano Dantas [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Cristina Toscano Dantas\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Batista de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-62.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA ROSA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COM E BANC E DO RIO DE JAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE LIMA ROSA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 0275/2009. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-17.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FERREIRA BRAZ [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121.021 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO CHARANGA LTDA ME [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FERREIRA BRAZ\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Borges Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 248/249. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIDIO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTE PELA FE CARGAS E DESCARGAS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIDIO\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da primeira reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Guerra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Maria Guerra Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luis Stephano [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: GENI PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel da Silva Ignacio, Egte Espedito Lindolfo da Silva, Egte Genilva Otoni Amorim Silva, Egte Jorge Luis Stephano, Egte Monica Pereira Ignacio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VAZ MACIEL [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VAZ MACIEL\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLITO NOLASCO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO NOLASCO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIO ZANETTI DE MENDONCA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS LIMA LTDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS LIMA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Joaquim [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestação de Serviços Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Joaquim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO LUIS ALVES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITANDA DO WILLIAN [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO LUIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Portinali Xavier [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina & Ino Confeccoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina & Ino Confeccoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-65.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Rubens Martins Barbosa (OAB: RJ 92598 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sergio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mesmo prazo, a Reclamada deverá apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-94.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Evangelista de Souza Rodrigues Freitas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: CAT - Centro Auditivo Ltda. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Evangelista de Souza Rodrigues Freitas\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Terezinha da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nApresentar a fotocópia dos comprovantes do depósito/ transferência, referentes ao pagamento do acordo judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Luis Alves de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Luis Alves de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nApresentar seus quesitos, sob pena de indeferimento da oitiva das testemunhas por Carta Precatória.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe de Freitas Eliseu [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe de Freitas Eliseu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE BRANCO FERNANDES [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO WANDERLEY PRISCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO WANDERLEY PRISCO\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quinta da Paz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Domingos de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Domingos de Araújo, Cgte Quinta da Paz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Moc Comestiveis Ltda. [Adv. Fernanda Pietro Belli (OAB: RJ 113525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos do Nascimento\r\n\r\nInformar se acordo celebrado em execução, ainda não homologado, foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI DOS SANTOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645, devendo depositar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 999614"
                            ],
                            "999615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAURICIO DE MACEDO LEITAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-07.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI AMANCIO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUF PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS, Aut MAGDA CORREA DA SILVA, Aut RONI AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lindem de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lindem de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0176600-76.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José Rodrigues da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raz Comércio de Motos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José Rodrigues da Costa, Réu Raz Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-68.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ZALUAR MATTOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ZALUAR MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-68.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu Teresa Cristina da Silva Austin\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.121) que acolheu a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliomar Maximo da Silva Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Gomes [Adv. Andrea Rezende (OAB: RJ 131924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clasp - Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Gomes, Réu Clasp - Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-69.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOBREIRA DE SOUZA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOBREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, devendo ajustar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Campos Barbosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Campos Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento, ou Fornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 42, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 30 das. \r\n\r\nId: 999615"
                            ],
                            "999617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0120300-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Moraes\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda., Carlos André do Amaral, Suzana Lisboa Medeiros, Marcos Alberto Gomes Matos, Sandro Bento Janiques, Felipe Ferro Leonardo, Marcelo Moraes Cruz, Marcos Paulo Miranda, Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Santos Comercio e Servicos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de flls. 72/75 e, ao mesmo tempo, contra arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Serviseg - Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg - Serviços Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999617"
                            ],
                            "999616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0051900-04.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CHARMAINE JAPIACU BRINCO,PETER CAROL HAVRILLA,MARCIA FERNANDA JAPIACU HAVRILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARMAINE JAPIACU BRINCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 957,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-19.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia de Oliveira Casati\r\n\r\nExecutado: Associação Recanto da Terceira Idade\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Recanto da Terceira Idade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.284,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena penhora.\r\n\r\n0085600-05.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.968,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0077000-92.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: NOVARUM MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVARUM MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.270,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-10.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Servicoe Servicos S/C Ltda.,Pousada Petit Vilage,Quiaca Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda,Coisas da Fazenda Industria e Comercio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servicoe Servicos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.416,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-80.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio Sant Ana Reis\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.914,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-59.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERNANDES FILHO\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.876,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0209700-03.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: DENILSON DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS,Vasconcelos Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0121200-14.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Antônio Duarte\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.436,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999616"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "999619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-40.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FRANCISCO FOX LLOYD [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO VALLE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 523/2010. \r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Francisco Giroud [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Indalecio Vilas Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Francisco Giroud\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.90. ANTE O ART.821 DA CLT, NOTIFIQUE-SE O RECLAMANTE PARA QUE INFORME QUAIS DAS TESTEMUNHAS PRETENDE QUE SEJAM OUVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino Barbatti Sampaio [Adv. Adalberto Jose da Rocha (OAB: RJ 55383 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino Barbatti Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1533. PARA DEIXAR DE RECEBER O RECURSO ADESIVO DE FLS.1530/1532, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE MERA CÓPIA DAQUELE COLACIONADO ÀS FLS.1451/1453, JÁ RECEBIDO ÀS FLS.1493 E CONTRA-ARRAZOADO ÀS FLS.1495/1500. NOTE-SE QUE A INTENÇÃO DE DESISTÊNCIA DA RECORRENTE FOI AFASTADA PELO DESPACHO DE FLS.1523.\r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Augusto dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Apicoar Pedras Decorativas e Marmoraria [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Augusto dos Santos\r\n\r\nDIZER QUANTO ÀS DEMAIS PARCELAS ACORDADAS, EM 5 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz de Castro [Adv. Rodrigo Rampini Chaves (OAB: RJ 147422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muniz de Castro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/08/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FAZER A ENTREGA, EM O5 DIAS, DAS GUIAS TRCT PARA EFEITO DE SAQUE DO FGTS, BEM COMO FAZER A ENTREGA DAS GUIAS SD, SOB PENA DE RESPONDER PELOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS E TER QUE ARCAR COM MULTA NO IMPORTE DE R$ 800,00 A TÍTULO DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nId: 999619"
                            ],
                            "1000239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-97.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL LALLI LOURO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL LALLI LOURO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-10.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MIRANDA BENEVIDES [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MIRANDA BENEVIDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.187. VIR COM A INFORMAÇÃO FALTANTE. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Augusto Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Flor de Algodão Ind. e Com. de Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Augusto Batista de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Messias Beatriz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Messias Beatriz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2010 , ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR, DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 125. \r\n\r\nProcesso: 0061400-57.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Rodrigues da Silva Xavier [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Claudio Renault Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 128885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42. PARA ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS) LEVANTAR A PENHORA DE FLS.25. \r\n\r\nProcesso: 0149000-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marcelo Trindade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P NILCE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Marcelo Trindade da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/10/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FAZER A ENTREGA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAS GUIAS TRCT PARA EFEITO DE SAQUE DO FGTS, SOB PENA DE PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0094800-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva Santos do Carmo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilda Pereira Antunes Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Santos do Carmo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/10/2010 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Azevedo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chacara das Rosas Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chacara das Rosas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 24,00. \r\n\r\nProcesso: 0003300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Queiroz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.112. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Mello Fontes [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Mello Fontes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.122. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macella de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Macella de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.64. VIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.49. INFORMAR QUANTO AO RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nId: 1000239"
                            ],
                            "1000966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.196. PARA FORNECER ENDEREÇO DA TESTEMUNHA LEANDRO ASSIS PEREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Clemente [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Clemente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.72. ANTE A DEVOLUÇÃO ENVIADA À SEGUNDA RÉ, VIR COM O ENDEREÇO ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires da Luz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires da Luz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.81. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À SEGUNDA RÉ, VIR COM O SEU ATUAL ENDEREÇO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Wilbert da Rocha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Huricane Comércio de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Wilbert da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. PARA ANTE O DISPOSTO NO ART.821 DA CLT, INDICAR QUAIS DAS TESTEMUNHAS PRETENDE QUE SEJAM INTIMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARCELO EDUARDO [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE MORAES ASSIS [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARCELO EDUARDO\r\n\r\nPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, SOB PENA DE CONFISSÃO, NO DIA 23/02/2011 às 9:55 HORAS, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIÊNCIA ÀS FLS.99. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins dos Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Algo Bom Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.27. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RÉ, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.30 E DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À RDA, PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAMIAO SANTANA [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DAMIAO SANTANA\r\n\r\nPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, SOB PENA DE CONFISSÃO, DIA 23/02/2011 ÀS 9:55, CONFORME ATA DE FLS.103. \r\n\r\nProcesso: 0000554-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Baptista de Mello [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Baptista de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.21. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À PRIMEIRA RÉ. VIR O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Campos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Réu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Com. Ltda., Aut Sebastião Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de sentença proferida às fls.267/273. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Nunes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.M. Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÀS FLS.97. \r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies do Brasil Indústria e Comércio S/A, Réu: Real Time Recursos Humanos Ltda, Réu: Sodexho do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao, às fls.154/156, foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.90. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À SEGUNDA RÉ, VIR COM O ENDEREÇO ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Justino da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Justino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.36. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À RÉ, VIR COM O ENDEREÇO ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda[Massa Falida] [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL Cartonagem Imperial Ltda[Massa Falida]\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta à execucão, nos termos da fundamentção às fls.82. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177. RETIRAR AS GUIAS QUE SE ENCONTRAM À CONTRA-CAPA DOS AUTOS, BEM COMO PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Duarte Sant Ana [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Paulino Afonso Ltda. ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Duarte Sant Ana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.150. PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anastácio Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Nunes Peixoto [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliveira Valente [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Oliveira Valente, Réu Fernando Luis Nunes Peixoto, Aut Sebastião Anastácio Filho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/10/2010 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. AO 1° RÉU, FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO, EM CINCO DIAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME, Aut Edson Paulino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1000966"
                            ],
                            "1000237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotelina Penha da Cruz\r\n\r\nRéu: Goldlion Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Goldlion Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/09/2010, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000237"
                            ],
                            "1000967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER, Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/03/2011, ÀS 9:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000967"
                            ],
                            "1000238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0201900-33.1992.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE BELLO\r\n\r\nExecutado: GEORGINA MARIA GOMES PINTO GRANGE,IMPRESSOS IMPERIAL PUBLICIDADE LIMITADA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGINA MARIA GOMES PINTO GRANGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.811,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-30.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Antonio Soares\r\n\r\nExecutado: Serrano Futebol Clube,Fernando Assumpcao Carneiro,Luiz Antonio Vendite Vicente,Serra Sport Marketing Esportivo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serrano Futebol Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Vendite Vicente,Fernando Assumpcao Carneiro,Luiz Antonio Vendite Vicente,Serra Sport Marketing Esportivo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Vendite Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Assumpcao Carneiro,Fernando Assumpcao Carneiro,Luiz Antonio Vendite Vicente,Serra Sport Marketing Esportivo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Assumpcao Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000238"
                            ],
                            "999620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cladil Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2010 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FAZER A ENTREGA, EM 05 DIAS, DAS GUIAS TRCT PARA EFEITO DE SAQUE DO FGTS, BEM COMO FAZER A ENTREGA DAS GUIAS SD, SOB PENA DE REPONDER PELOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS E TER QUE ARCAR COM A MULTA NO IMPORTE DE R$ 800,00 A TÍTULO DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Bento\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Ita Telhas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. Produções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado da Ponte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1000744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Daniel [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply Network - Telecom Business e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Daniel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noel de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Noel de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.709,57, equivalentes a 635.672,54 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/06/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0289100-02.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA ROSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA ROSA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0461/2010, no valor de R$ 28.814,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0352300-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vicente da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vicente da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 399,69, equivalentes a 32.980,44 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/01/2010. Ciência às partes, inclusive de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins previstos no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0264100-05.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CLAUDIO MONTEIRO RUBIM [Adv. Claudia Marinho Rubim (OAB: RJ 143436 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO CLAUDIO MONTEIRO RUBIM, Réu PHILIP MORRIS BRASIL S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da atualização dos cálculos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0214300-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pacheco\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Conceição Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Conceição Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-25.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR LIMA MAIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOTATE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR LIMA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 114/116. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SERPA DE AZEVEDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LILIANE LTDA [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LILIANE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailana Pedrina Trindade Soares [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda - EPP ( O Boticário ) [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailana Pedrina Trindade Soares \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0175/2010, no valor de R$ 6.750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0228700-65.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Siqueira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota de Santa Luzia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Siqueira \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria do Povo Goncalense Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEIL MESQUITA CARDOSO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDEIL MESQUITA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Barbosa [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Ribeiro Tome Educação Infantil [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Ribeiro Tome Educação Infantil\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0229500-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de prorrogação de prazo, por mais 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silea da Conceicao Siqueira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Silea da Conceicao Siqueira\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0939/2009, no valor de R$ 1.009,71, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante e do advogado.\r\n\r\n2- Ciência da expedição do alvará nº 0940/2009, no valor de R$ 202,91, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0217800-96.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR RAMOS OLIVEIRA COLIN [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR RAMOS OLIVEIRA COLIN\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcelo Moreira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcelo Moreira Sousa \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício, de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0226700-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Vieira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Porto\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à decisão do v. acórdão de fls. 75/85. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-80.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES CIRINO GOUVEIA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: WAR MONTADORA DE MOVEIS ME [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu WAR MONTADORA DE MOVEIS ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0299000-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Lua Azul Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0218600-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Guimaraes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Guimaraes, Réu Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30,63, equivalentes a 2.525,97 TR's acumuladas, atualizadas até 03/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0225900-84.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JESUS CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SEME SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA-ME [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JESUS CARVALHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GIRAO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAP CAR ESCAPAMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GIRAO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Nasimento Chavao [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Nasimento Chavao\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0227800-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Matias Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ LESSA SANTANA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ LESSA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa ao Sistema JUCERJA, em busca dos atos constitutivos da empresa, porém nenhum registro foi encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0002239-06.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Levino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Custodio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Rangel Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Queiroz Galdino Rangel Ltda., Aut Fabiano Rocha Custodio, Réu Partak Participacoes e Consultoria e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.021,41, equivalentes a 580.065,13 TR's acumuladas, atualizadas até 30.09.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-51.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAEL DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TOALHEIRO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DA CUNHA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido as fls. 88, devendo indicar meios para o prosseguimento da demanda, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-81.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Colona dos Anjos [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0218700-84.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LEAL DA COSTA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-38.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS SILVA\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Melenas de Andrade [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda. , Aut Simone Mendes Melenas de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPER MERCADOS LTDA e MARCELO CEREJA MUSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nFornener a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0227200-61.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alexandre Rangel Maciel [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0227800-78.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CALVINO BVBUCK DA MOTA [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio. .\r\n\r\nProcesso: 0246300-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Audizio do Nascimento Sousa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Audizio do Nascimento Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0023300-20.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jussara Ribeiro Gonçalves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0234100-02.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOELIO CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Jorge Rodrigues Brasil (OAB: RJ 93077 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO JULIO LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOELIO CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0230900-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVANI JOSE SOARES JUNIOR [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVANI JOSE SOARES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0090/2010, no valor de R$ 2.298,09 encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8 em favor do reclamante ou de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0184400-67.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA CONCEICAO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FATOR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO JOSE DE ARAUJO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA, Réu FATOR RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ILSON DA CONCEICAO, Aut JOSE CONSTANTINO DE SOUZA, Aut MARCIO JOSE DA SILVA, Aut RAIMUNDO LIMA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0237/2010 no valor de R$ 2.802,00,\r\n\r\nencaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Ampla. \r\n\r\nProcesso: 0232500-53.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OLIMPIO CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OLIMPIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 60 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasplast Com e Ind de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0233000-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à decisão do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BROTTO [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WALTER DA SILVA BROTTO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.488,57, equivalentes a 1.114.341,58 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0248400-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-54.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Silva de Siqueira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Kele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Silva de Siqueira\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Figueiredo Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ml Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0184700-14.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leal da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wellington Leal da Silva\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 122. Devendo a reclamada efetuar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 645.189,51, equivalentes a 53.207.468,79 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0248500-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA BARQUETE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA BARQUETE, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.371,33, equivalentes a 2.342.411,09 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0186500-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 1161600-14.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo . \r\n\r\nProcesso: 0342200-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Daniel [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply Network - Telecom Business e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Daniel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Lisboa Soares [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio A de São Gonçalo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Lisboa Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se o reclamante a dizer se considera satisfeito o acordo de fls. 32, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como afirmação. \r\n\r\nDecorrido o prazo, libere-se o valor bloqueado à reclamada, através de alvará e arquivem-se com baixa.\"\r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA N/P SOCIO ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Porto [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Maria Rita [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Maria Rita, Aut Renato Alves Porto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.568,88, equivalentes a 377.001,40 TR's acumuladas, atualizadas até 31.01.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 1179200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON GOMES DE AZEVEDO ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0250400-34.2007.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Saad Fernades de Oliveira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250000-40.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 133. Indique meios para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0250500-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo Neto [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alfredo Neto\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0246500-09.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian do Nascimento da Costa [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Edificando Vidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian do Nascimento da Costa \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-60.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE BRITO, Réu MANOEL FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Não conheço os embargos apresentados, por ausentes os requisitos de admissibilidade\". \r\n\r\nId: 1000744"
                            ],
                            "1000743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0229400-61.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA GONCALVES ESQ DE ALUMINIO E FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 7.609,96, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo único do art. 238 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000743"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1001185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2010, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0127500-75.2009.5.01.0262 - Exte. KATIA VERONICA ALFTADIQUE DE MORAES (Adv. Álvaro Sergio Gouvêa Quintão - OAB/RJ: 088058/D) Exdo. VRG LINHAS AÉREAS S/A E OUTRO(S) (Adv. Jose Scalfone Neto - OAB/RJ: 073153/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador Bosch KSV475006J, 460 litros, 127 Volts, cor branca, Glass Line Refrigerator 47, Dynamic Cooling, duplex, em bom estado de conservação, motor ligando/desligando, apresentando no entanto defeito na refrigeração, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ari Barroso, 218, Rocha, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0156900-37.2009.5.01.0262 - Exte. PAULO DA COSTA SANTOS (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 055141/D) - Bem(ns): 1) Três autotracks veiculares, marca Qualcomm, com nº serial, respectivamente: 0846325; 0832834; 0823232, todos em regular estado de conservação, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0160000-68.2007.5.01.0262 - Exte. RUBEM RODRIGUES SOARES Exdo. JJC PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório de madeira, no estado, avaliada em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Francisco Portela, 401-A, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0214200-54.2009.5.01.0262 - Exte. ANTONIO ADRIANO PEREIRA DE SOUZA (Adv. André da Silva Teixeira - OAB/RJ: 084892/D) Exdo. PARANAPUAN VEÍCULOS LTDA (Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo - OAB/RJ: 03873/D) - Bem(ns): 1) Uma unidade de diagnóstico Edi NG Passthru, em uso, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eusébio, 06, Tribobó,, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0184800-92.2009.5.01.0262 - Exte. ELIANE LIMA DE ANDRADE Exdo. TELEVISÃO CIDADE S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um equalizador de sinal direto (plug in) de 14DB, para ativos de 750Mhz, adquirido em 05/04/02, avaliado em R$ 36.430,60; 2) Um equalizador de sinal direto (plug in) de 17DB, para ativos de 750Mhz, adquirido em 27/12/00, avaliado em R$ 32.641,50; 3) Um equalizador de retorno (plug in) de 3DB, para amplificadores de 750Mhz, adquirido em 07/08, avaliado em R$ 34.849,80. Total da Avaliação: R$ 103.921,90 (cento e três mil novecentos e vinte e um reais e noventa centavos). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Carvalheira, 40, Mutuá, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0188300-11.2005.5.01.0262 - Exte. ISAC SALES BATISTA Exdo. PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA - Bem(ns): 1) Uma pá carregadeira sobre esteira, modelo 955L, marca Caterpilar ano 1974, série 9558026, na cor amarela, no estado, em uso, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Salvatori, 2722, Columbande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0310700-61.2004.5.01.0262 - Exte. WILSON DA SILVA SOUZA Exdo. VIAÇÃO MAUÁ LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz Marcopolo Viale U, ano 2000, placa KRG-0221, chassi 9BM384073YB241892, reavaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Capitão Acácio, 363, Boaçu, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0321800-86.1999.5.01.0262 - Rte. ESPÓLIO DE ALEXANDRE SOARES VALENTIM REPRESENTADO POR IVANILDA DE OLIVEIRA (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ: 065312/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA - Bem(ns): 1) Um cortador de frios, marca Filizola, no estado, funcionando, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Getulio Vargas, 2282, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0231300-71.1999.5.01.0262 - Rte. FERNANDO SIMÕES DE CASTRO (Adv. Osório Sergio de Souza Barros - OAB/RJ: 030698/D) Rdo. SALÃO REVANCHE (HUGO CABELEIREIRO) - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV 14\", Sharp, no estado, avaliado em R$ 150,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Springer, 18.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Dois espelhos redondos de parede, avaliados em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario Quintão, Loja 13, Porto Novo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0324100-79.2003.5.01.0262 - Rte. THIAGO BARROS DA PENHA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ: 072563/D) Rdo. CLÍNICA SANTA EMILIA DE RODART - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X, Gnatus XR6010, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Caetano, 266, sala 203, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072400-19.2001.5.01.0262 - Rte. ANTONIO DE SOUZA EVANGELISTA (Adv. Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ESCOLMÓVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz, ano 76, cabine ano 84, categoria 1113, cor vermelha, placa KTF-5797/São Gonçalo, RENAVAM 318828578, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Roosevelt, 1213, Marambaia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0063500-76.2003.5.01.0262 - Rte. ESPÓLIO DE EDALVO LOPES NOGUEIRA REPRESENTADO POR GABRIELLE CRISTINA BESSA SANCHO FLORES (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 083693/D) Rdo. CLUBE ESPORTIVO MAUÁ (Adv. Carlos Alberto Barbio - OAB/RJ: 039576/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos computadores, com monitores de 14 e 12 polegadas, impressoras LX300 (matricial) e HP812 (jato de tinta), funcionando, no estado, avaliados em R$ 1.800,00; 2) Sete mesas de madeira, com favetas, medindo cerca de 1,5m, no estado, avaliadas em R$ 700,00; 3) Três arquivos para fichário, ferro, cinco gavetas, no estado, avaliados em R$ 300,00; 4) Dois arquivos de ferro, três prateleiras, medindo cerca de 10mx1,0m, cinza, no estado, avaliados em R$ 200,00; 5) Três armários de ferro, porta de abrir e fechar, medindo cerca de 2,0mx0,80, no estado, avaliados em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 635, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056100-84.1998.5.01.0262 - Rte. ANA LUCIA DA CUNHA CORREA (Adv. Nelson Fonseca - OAB/RJ: 05959/D) Rdo. NOTARIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 3º DISTRITO DE SÃO GONÇALO (Adv. Waltair Costa de Oliveira - OAB/RJ: 059557/D) - Bem(ns): 1) Um computador, monitor Samsung SyncMaster 551v, 15 polegadas, CPU USB, 24X Max, teclado Multilaser, mouse Clone, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Uma impressora HP Laserjet 1020, avaliada em R$ 300,00; 3) Um monitor Positivo, 17 polegadas, avaliado em R$ 500,00; 4) Um computador, monitor LG 500G, 15 polegadas, CPU Vcom, teclado e mouse, avaliado em R$ 1.700,00; 5) Uma impressora HP Deskjet 695C, avaliada em R$ 200,00; 6) Um computador, monitor Samsung Metron 550v, 15 polegadas, CPU LG 52X Max, teclado XPC, mouse Leadership, avaliado em R$ 1.700,00; 7) Um computador, monitor Samsung SyncMaster 400b, 15 polegadas, teclado Vcom, mouse XPC, CPU AMD Cemprot, avaliado em R$ 1.700,00; 8) Um aparelho de televisão Panasonic, 20 polegadas, avaliado em R$ 500,00; 9) Três aparelhos de ar condicionado, Carrier 18.000 Btus, avaliados em R$ 1.500,00; 10) Quatro arquivos com cinco gavetas, de aço, avaliados em R$ 1.400,00; 11') Um computador, monitor Samsung SyncMaster 3, 15 polegadas, CPU AMD Cemprot, teclado e mouse, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 159, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Backer, 785, Sobreloja 01, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000277-08.2010.5.01.0262 - Exte. ELAINE PATRICIA DA SILVA (Adv. Waldemir Silva da Cruz - OAB/RJ: 083915/D) Exdo. BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Wilson Castro de Oliveira - OAB/RJ: 03949/D) - Bem(ns): 1) Um monitor LCD Samsung SyncMaster 933 de 18,5 polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 280,00; 2) Um monitor LCD Samsung SyncMaster 632 NW Plus, de 15,6 polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 170,00; 3) Uma multifuncional HP Deskjet F448D, em bom estado, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pacheco, 821, Pacheco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0039200-84.2002.5.01.0262 - Rte. NEIDE REGINA DA SILVA (Adv. Roberto Ferreira de Andrade - OAB/RJ: 051187/D) Rdo. FERNANDO NEVES VIEIRA - Bem(ns): 1) Uma geladeira, funcionando, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 21, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Rita, 473, Porto Novo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000360-24.2010.5.01.0262 - Exte. JOSE RODRIGUES FERREIRA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Andréa Pontes Faria - OAB/RJ: 131831/D) Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um computador LG com monitor Vcom, teclado, mouse, funcionando, avaliado em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000278-90.2010.5.01.0262 - Exte. DILZIMAR SENA DOS SANTOS (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ: 076678/D) Exdo. BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Máquina de costura Reta, da marca Pfaff, nº de série 1275380, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pacheco, 829, Pacheco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0268600-62.2002.5.01.0262 - Rte. JOSE RONALDO FERREIRA FEITOSA (Adv. Luiz Jorge de Souza - OAB/RJ: 103409/D) Rdo. CUEVAS CHURRASCARIA LTDA (Adv. Roberto Pinheiro Nantes OAB/RJ: 070391/D) - Bem(ns): 1) Quarenta mesas em madeira clara, méd. aprox. 1,09x0,70, no estado, em uso, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) Cento e sessenta cadeiras em madeira, com estofado em tecido, em bom estado, avaliadas em R$ 9.600,00. Total da Avaliação: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 55, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURICIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1001185"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.10.2010, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0035500-92.2005.5.01.0263 - Rte. JOUMARA BASTOS ARAUJO (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. SACOLÃO DO ROCHA - Bem(ns): 1) Duas caixas registradoras Sharp, completa, monitor 14\", com balança eletrônica cap. 15Kg, em bom estado, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) Sete bancas de madeira, expositor de mercadorias, no estado, avaliadas em R$ 1.500,00; 3) Duas bancas de madeira e fórmica (tipo caixa), com passagem de mercadoria, no estado, avaliadas em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Salvatori, 972, Rocha, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038600-89.2004.5.01.0263 - Rte. ANDREA MARQUES VALENÇA (Adv. Elaine Landin Gomes - OAB/RJ: 092904/D) Rdo. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA (Adv. Alzineia Souza de Jesus - OAB/RJ: 143676/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta e três carteiras escolares, no estado, avaliadas em R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 162, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Alice, 121, Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0195800-23.2008.5.01.0263 - Exte. PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de cerejeira com duas gavetas, no estado de uso, avaliada em R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0053600-56.2009.5.01.0263 - Exte. WANDERLEY GONÇALVES DA COSTA (Adv. Cláudio Jose Rocha de Assumpção - OAB/RJ: 082330/D) Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Silentia, 10.000 Btus, cor branca, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0273400-57.2007.5.01.0263 - Rte. LUIZ SERGIO BARBOSA (Adv. Nelson Fonseca - OAB/RJ: 05959/D) Rdo. GRÁFICA RAPOSO LTDA (Adv. Daniel Vieira da Silva - OAB/RJ: 122366/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina guilhotina completa, marca Krause, n. 126545 Leipzig, em ferro fundido, com 1m de boca, semi automática, com motor Marelli CRD 37341, N030344, tipo AC516, 220/380 Volts, CAV04, 50Hz, em regular estado de conservação, não funcionando (com uma de suas engrenagens quebrada), avaliada em R$ 16.000,00; 2) Uma máquina impressora marca Bautzen, n. 7607, tipográfica, de prato, até duplo ofício, com motor Wag, 56D0479, CV01, 110/220 Volts, 60Hz, 1725RPM, FS1,25, em regular estado e funcionando, avaliada em R$ 2.300,00; 3) Uma máquina impressora, marca Davidson Offset, mono, ofício 700, com motor Wagner 137775, CV ¼, 110/220 Volts, 1720RPN, 60Hz, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 2.700,00; 4) Uma grampeadeira marca Catu, elétrica, com motor, funcionando, em mau estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Nilo Peçanha, 350, Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0209100-86.2007.5.01.0263 - Rte. JOSE CARLOS FARIA (Adv. Daniella Lucena Crispim - OAB/RJ: 133572/D) Rdo. BENSON CONSTRUTORA LTDA - Bem(ns): 1) Cento e quarenta e três metros de pedra sextavada, avaliado em R$ 6.435,00 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda Carioca, 49, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO RIBEIRO SILVA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 999562"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Monteiro Industria de Blocos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Monteiro Industria de Blocos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS,devendo o autor portar este documento. DIA: 23.08.10 às 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pinheiro Neto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pinheiro Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1000052"
                            ],
                            "999262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 137. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Nunes dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 45/46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Annunciação Camillo [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Annunciação Camillo\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Sales Muniz [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Sales Muniz, Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias, se houve cumprimento integral do acordo de fls. 26, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Rodrigo da Cruz Meirelles [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Gonçalo Conversores de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Rodrigo da Cruz Meirelles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Bretas Augusto [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0092700-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Arco de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida Ltda. ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Galeano Almeida Ltda. ME, Aut Helena Arco de Almeida\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias, se houve cumprimento integral do acordo de fls. 33, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Melo Lima Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001116-27.2010.5.01.0264 - Arrest\r\n\r\nRqte: Douglas Machado da Matta Cormak de Araújo [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Ponte Seca Ltda, Rqdo: Posto Camarão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas Machado da Matta Cormak de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem resolução do merito, por ser o autor carecedor de ação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peixoto de Oliveira Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanger Cabral Jardino [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanger Cabral Jardino \r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido de tutela antecipada vez que constam nos autos os comprovantes de entrega das guias do FGTS, chave de identificação e as do seguro desemprego. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.( Sucessora de VIACAO SANTA IZABEL LTDA.) [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.( Sucessora de VIACAO SANTA IZABEL LTDA.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Lopes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Município. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuco Rodrigues Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitsuco Rodrigues Costa , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. - \"... indefiro a gratuidade de justiça , por falta de amparo legal. Deixo de conhecer o presente recurso, por deserto...\" . Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendonça de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Julio da Silva Fagundes [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. ( Cemitério Parque da Paz )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Julio da Silva Fagundes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21 - \" ...) documento não atesta a imposibilidade de locomoção, podendo o autor se fazer representar na forma do artigo 843 § 2º da CLT. Indefiro o requerimento.\" \r\n\r\nId: 999262"
                            ],
                            "999865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alcantara de Carvalho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alcantara de Carvalho , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 407/420.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leile da Silva Castro Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Leite Moreira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Leite Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 999865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "999290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-72.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.COMPACTADOS EM FIBERGLAS LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: DULCINEA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 220/249, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guipson Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-18.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA, N/P SOC. EMILIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91.\"....Indefiro fls.90, uma veza que a socia em questao nao foi citada...\" 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maia Freitas [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rio Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maia Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls.185 - v., bem como, requerer o que se determina. (Resultado do Renajud), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DUARTE PINTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR LTDA\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas, o pagamento da quantia que entende devida, atualizada, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0021800-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA MATOS HENRIQUE [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivelize dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: SUNDARI CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA MATOS HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285.\"...Indefiro o requerimento de fls. 283...\" 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lúcia Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurio Pisos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Guedes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Fls. 37. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Albuquerque da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimewnto do acordo, no praz de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloquei de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 30/36 (contestação do suplicado), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos de Andrade [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Pop Comércio de Confecção Ltda - ME [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barcellos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do deposito de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatercia Maria da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatercia Maria da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 334 (Embargos do Perito), em 05 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Max Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104v.: ...Intime-se o patrono da parte autora a esclarecer a petição de fls. retro, à vista de fls. 93. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Martiniano de Andrade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alfa Ômega Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alfa Ômega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361, devendo a ré inclusive comprovar o pagamento da contribuição p´revidenciaria ( fls. 358/360), no prazo de 10 dias, sob pena dew execução. \r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo emprorrogável de 10 (dez dias), o endereço da 1ª reclamada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro\r\n\r\nComprove o autor a qualidade de credor nos autos da ACPU nº 1758/08-7, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 999290"
                            ],
                            "999277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-80.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pimentel Goncalves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Paula da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pimentel Goncalves\r\n\r\nIndicar um dos endereços de fls. 81/83 para citação da executada. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra de Freitas Felipe [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Freitas Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 22, no prazo de 05 dias preclusivo. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Cordeiro de Lima [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0241500-10.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Apolonio Santos das Neves [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Industria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Industria e Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nEsclarecer o que requer, tendo emn vista fls. 24 e ante a ausencia de recurso, no prazo de 05 dias, e a fim de que comprove o pagamento da quantia de R$ 62,00 relativa a contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0177200-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183v. prazo 08 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0036300-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO SOUZA CUNHA - CEI [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO SOUZA CUNHA - CEI\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçâo previdenciaria devida, no prazo de 10 dias.sob pena de xecuçao \r\n\r\nProcesso: 0053900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda , Aut Zacarias Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Silva de Jesus [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo Cesar Di Palma Medeiros (OAB: RJ 100780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Salomão Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucssivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Bittencourt Filho [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Clajargas Com e Manutencao de Equip.para Automoveis Ltda-Me(Roant´car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Bittencourt Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do renajud. (negativo), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-71.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pereira Gonçalves, Réu: Luiz Teixeira de Abreu Filho, Réu: Maria Mendes Paiva, Réu: RADIO COMUNITARIA BAVIERA FM 88,9 [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 312/313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Turus do Brasil Indústria Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Pereira\r\n\r\nFace os bens penhorados serem insuficinte, venha o autor com meios posito para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidao do sr.oficial de justiça, fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio dos Reis Pereira Junior [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Cereais Padaria e Mercearia de Meriti Ltda [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Reis Pereira Junior\r\n\r\nFace o renajud negativo, venha o autor com manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amancio de Moura [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci dos Santos Patrocinio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraci dos Santos Patrocinio\r\n\r\nFace certidao de fls. 102, venha o autor com manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Siqueira Rosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fluminense Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Siqueira Rosa\r\n\r\nFace o resultado negativo do renajud, venha o autor com manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Duque [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Moveis [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Duque\r\n\r\nFace o resultado negativo do renajud, venha o autor com manifestações. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Nunes\r\n\r\nFace o resultado negativo do renajud, venha o autor com manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Carvalho Neves [Adv. Eduardo Mendonca de Paiva (OAB: RJ 75030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Carvalho Neves\r\n\r\nFace a certidao negativa do renajud, venha o autor com manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa de Jesus\r\n\r\nface a certidao, renajud negativo, venha o autor com manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0456/2010 e 0455/2010. \r\n\r\nProcesso: 0220600-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Rosa Empreendimentos Ltda [Adv. Isabela de Brito Gomes (OAB: RJ 125536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0446/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077200-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DOS ANJOS VIEIRA [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut MARTA MARIA DOS ANJOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0449/2010. As partes deverão apresentar, no prazo comum de 10 (dez) dias, os cálculos da contribuição previdenciária devida, sob pena de realizar-se a liquidação pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0451/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Conceição Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcos Roberto da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0441/2010 e o Ofício 0523/2010. A parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luciano Antonio de Melo representante Anice Peixoto de Oliveira Melo [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luciano Antonio de Melo representante Anice Peixoto de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0440/2010. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Siqueira dos Santos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transpotes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0443/2010. \r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracema Torres da Silva [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracema Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0444/2010. \r\n\r\nProcesso: 0252200-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0438/2010. A parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-79.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camilo da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0454/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Cristiane de Souza Claudino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Cristiane de Souza Claudino\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0452/2010. \r\n\r\nId: 999277"
                            ],
                            "1001250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Xavier de Souza, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 - v. \"...Rejeito os Embargos de fls.320/321 pois não há omissão...\" prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Ivanildo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110 - v. \"...Rejeito os Embargos de fls. 106/107, pois não há omissão...\" JUIZ. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Bonze [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Bonze, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120 - v. \"...Rejeito os Embargos de fls. 115/116, pois não h?Lomissão...\"JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Martins Comércio de Ferros e Recicláveis Ltda., Réu: Greendays Ecológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª Ré no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guedes de Carvalho [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plásticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guedes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 215 no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDar cumprimento ao que foi acordado na assentada de fls. 416, em 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no bacen jud e imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondson Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondson Alves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligencia, devendo o autor, querendo, oferecer contra razoes aos Embargos de fls. 102/103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 172.\"...portanto, declaro extintos, sem resolução de mérito, os Embargos de declaração, vez que não atendidos...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-76.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Vitoria da Silva [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo Vitoria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos, fls. 69. Em 8 dias. \r\n\r\nId: 1001250"
                            ],
                            "1001273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-97.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: ANDERSON CLEITON DA SILVA PEREIRA (OAB: RJ 144879 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-60.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-08.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1000022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-36.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DUTRA LISBOA [Adv. Vera Lucia de Moraes Pacheco (OAB: RJ 63362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Aguias Minerais Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DUTRA LISBOA, Réu Salutaris Aguias Minerais Ltda. - (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sipriano [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 403/415: \"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-40.2006.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Trivel Tres Rios Veiculos Ltda. [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trivel Tres Rios Veiculos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Rinaldi de Lourenço [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Beatriz Rinaldi de Lourenço, Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nAtendam as pates, no prazo comum de 05 (cinco) dias, à solicitação de demonstração do cálculo da multa do artigo 467 da CLT, especificando quais parcelas serviram de base para a apuração dos valroes em seus respectivos cálculos\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060600-54.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Souza [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Well Eder Kopke [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Well Eder Kopke\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do inteiro teor da decisão sobre os cálculos previdenciários fls 80 .\r\n\r\nProcesso: 0186200-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SIMIAO GERALDO DE CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON SIMIAO GERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nPor frustrados os resultados da execução, indicar meios de se prosseguir com a mesma no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Barcelos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial e Comercial Monte Carlo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial e Comercial Monte Carlo, Aut Edson dos Santos Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia terá início dia 20/8/2010 às 10:00 horas, devendo o laudo ser entregue em 30 (trinta) dias pelos peritos nomeados, a saber: Rubens de Andarade Júnior e Tatiana Saber de Andrade .\r\n\r\nProcesso: 0119100-11.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Haubrick [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Coelho [Adv. Mario Luiz de Oliveira Destro (OAB: RJ 76702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Haubrick\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GLEI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELI DE MELLO PEREIRA [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)], Réu: ZENILDA RAMOS DE MELLO, Réu: LANCHES RANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GLEI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição e documentos juntados fls 152/158 em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: FABIO LUIZ BORGES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias da manifestação do INSS quanto aos cálculos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.(na pess.do socio Flavio Pedro Gall), Réu: CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato(Luck Serviços de Limpeza e Conservação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Santiago Martins [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo às fls 80 .\r\n\r\nProcesso: 0179400-36.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Paraíba do Sul - SINDITAC/PS [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Paraíba do Sul - SINDITAC/PS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO VIEIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: GILSON CHAGAS DE OLIVEIRA ACERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nPor frustradas as tentativas de penhora on line, indicar meios eficientes de se proseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Passarella Machado\r\n\r\nTer vista em 05 dias das tentativas frustradas de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0178700-60.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Turrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa Mauricio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) ,dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Carvalho Soares [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Carvalho Soares\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão lavrada às fls 84 .\r\n\r\nProcesso: 0088500-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Panplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nApresentar na Secretaria desta Vara, em 05 dias, pessoa que possa assumir o encargo de fiel depositária, ciente de que a omissão será entendida como obstacularização ao desenvolvimento do proceso e reputado ato atentatório à dignidade da justiça, com cominação da consequente pena pecuniáira .\r\n\r\nProcesso: 0000545-98.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Rabello [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: C. Sola Participações e Representações S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Rabello\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Rosilane da Conceição Almeida [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Rica Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 05 dias, pessoa que possa assumir o encargo de fiel depositária , ciente de que a omissão será entendida como obstacularização ao desevolvimento do processo e reputado ato atentatório à dignidade da justiça, com cominação da consequente pena pecuniária .\r\n\r\nProcesso: 0178600-08.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Pereira da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais S.A., Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nMnifestar-se em 15 (quinze) dias sobre petição do Reclamante fls 378/391, conforme já determinado na Ata de Audiência .\r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues Salomao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Rodrigues Salomao\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre documentos apresentados pela Reclamada fls 238 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: R Aparecida da Silva Materiais de Construcao - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0125100-32.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Duboc [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Duboc\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 154/155, conforme fls 156 .\r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Napoleao [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Jorge Luiz Napoleao\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 82/85, conforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014000-38.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Monteiro Dias [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Monteiro Dias\r\n\r\nAutos já desarquivados. Ter vista por 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-15.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Fonseca Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-87.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Novelino [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Martini [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Miguel Comércio de Móveis (Ubá Móveis) [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo Miguel Comércio de Móveis (Ubá Móveis), Aut Viviane Oliveira Martini\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 48/49, conforme fls 50, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idimar Araujo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idimar Araujo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos em 72 horas prova da propriedade do bem indicado às fls 31 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-63.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersteel Fabricação Usinag e Manutenção Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Marques\r\n\r\nTendo em vista a devolução da CPE com certidão negativa, indicar meiios eficazes de prossegumento da execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Narciso Uchôa [Adv. Roberto dos Santos Souza (OAB: RJ 18663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Areal - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Narciso Uchôa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0185900-94.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE TOMAZ [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Neidson Melo de Freitas Junior, Réu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE TOMAZ\r\n\r\nTer vsita da CPE devolvida e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RODRIGUES MARTINS E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homololgados os cálculos de fls 239/240, conforme fls 241, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096700-52.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE H LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nAutos já desarquivados. Ter vista em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Serpa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens SA, Aut Rodrigo da Cruz Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 61/62, conforme fls 63, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Barile Ferreira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Marcio Antonio Barile Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 73/75, conforme fls 76, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071800-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Correa da Silva [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias de que foram homologados os cáluclos de fls 79/82, conforme fls 83 .\r\n\r\nProcesso: 0203100-51.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: R H L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRequerer em 30 (trinta) dias o que entender de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0019500-95.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JAIRO AZEVEDO DOS REIS + 01 [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A, Aut JAIRO AZEVEDO DOS REIS + 01, Aut JOSE MARIO CHAVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 248/252, conforme fls 253, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102200-26.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0103800-63.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-85.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONE DE LIMA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE DE LIMA\r\n\r\nAdequar em 10 dias os seus cálculos, já apresentados, ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Filho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: As Plast Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Embalagens S/A, Aut Nelson Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 83/85, conforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Daniela da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva Ltda [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva, Réu Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 164/166, quanto aos créditos obreiros e os de fls 174 quao aos previdenciários, tudo conforme fls 182, devendo vir a Reclamada com os respectivos pagamentos em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paschoal [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício C.C.S., Aut Jorge Paschoal\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 216/218, conforme fls 219, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Martiniano [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Costa Martiniano, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 462/463 conforme fls 464, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda.- ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Adenilson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0030100-34.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiley Barra de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosiley Barra de Aguiar\r\n\r\nDepositar em 05 (cinco) dias, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EM CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL, o valor a que condenado Às fls 329 a título de custas (R$ 340,00) para futuro ressarcimento à REclamada .\r\n\r\nProcesso: 0097300-63.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ataide ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000852-52.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Wilian Esteves Hissi [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michele Serafim Ventura [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele Serafim Ventura\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-36.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Costa Barros [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Graça Comércio e Representações [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Costa Barros, Réu R. Graça Comércio e Representações\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 52/52-verso que declara nulos certos atos processuais, devendo a Reclamante, em 10 dias, esclarecer e comprovar quem foi de fato o seu empregador .\r\n\r\nProcesso: 0038100-38.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DE ALMEIDA\r\n\r\nAdequar seus novos cálculos, em 10 dias, à promoção da Contadoria às fls 102 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVER TISSUI-CONVERTEDOURA DE PAPEL HIGIENICO E APARAS LTDA [Adv. Wéber de Almeida Vieira Júnior (OAB: MG 57380 - D)], Réu: Ricardo Assis de Oliveira Ferraz, Réu: Guilherme Duarte Sabir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a CPE devolvida, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-75.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Balduino Penha [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Cássia Ribeiro Passos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Réu: Andre Luiz Santos Caravana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Balduino Penha, Réu Cássia Ribeiro Passos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pre-executividade: \"Procedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-11.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Jose Lucio Fernandes (OAB: MG 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda\r\n\r\nTomar ceicnaida decisão dos Embargos Declaratórios:\"Acolhidos em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Gibaldi Lucio [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Luis Montagens Ltda.- ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Luis Montagens Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar o recolhmento da cota previdenciária calculada à sfls 53-verso, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC SILVA ME, Réu: Celia regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0285900-39.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA SOARES [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP P U C C REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 183 em 10 dias .\r\n\r\nId: 1000022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "990745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Landin Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Landin Lima\r\n\r\nInformar em 10 dias, os endereços para onde deverão seguir os ofícios e o nome da empresa de monitoramento. \r\n\r\nProcesso: 0166300-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Medico Hospitalar Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Patricia Moreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0161200-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias do autor\r\n\r\nProcesso: 0160300-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarael Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isarael Candido de Souza\r\n\r\nVir com 25 %, ou seja, R$ -625,00do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.176, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0162200-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Lopes [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 137/138, sob pena da testemunha ANDERSON MEDEIROS DE AZEVEDO somente ser ouvida sem intimação.\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 341 em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deolindo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deolindo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Simões de Souza [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Otoni do Nascimento [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Otoni do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a inversão do ônus da prova, vindo com 20%, ou seja, R$ -500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.461 em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gentil [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser VR 2008 Construção Civil Ltda. [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laser VR 2008 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Figueira Horta e Silva [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Figueira Horta e Silva\r\n\r\nManifestar sobre oficiio de fls. 82/88, bem como sobre a petiçao de fls. 90/94 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Tiburcio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ubirajara de Oliveira Tiburcio\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de f.s 150/152, ciente ainda, de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-88.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martins dos Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 46 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\nVir com 220%, ou seja, R$ -100,00 do depósito dos Honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Miranda [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu: Sul Max Distribuidora de Cosmeticos Ltda [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Réu: Giane de Oliveira Erbiste Gomes, Réu: Elisângela de Oliveira Erbiste [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77/142 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Teixeira de Matos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Teixeira de Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Basilio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Claudio Rogerio Benedicto (OAB: RJ 2123 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 475 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Madeiras [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pereira, Réu M. M. Madeiras\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nVir assinar as razões do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre of´ciio de fls. 197 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Braga Olivar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Braga Olivar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 331 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001011-07.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Ricardo Gomes da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\ncontra-minutar agravo de instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Arcanjo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Arcanjo\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barreto \r\n\r\nContestar Embargos à Execuçao no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEL - Const.Construção Montagem e Elétrica Ltda. a/c José Valquirio Borba [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: COMEL Const. Construção Omontagem e Elétrica Ltda a/c Leonardo Braz Marques, Réu: COMEL - Const. Construção Montagem Elétrica Ltda a/c Leno Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes dos Santos Lieuthier [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Trabalho e Desenvolvimento Educacional Social e Cultural [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 130 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000844-87.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleydon Villeneve de Carvalho Ferreira [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleydon Villeneve de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000826-66.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Junior Ribeiro da Costa [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: H. L. Beltrão Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Junior Ribeiro da Costa\r\n\r\nVir com cópia dos cálculos para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nId: 990745"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1000869": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3215-98.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: PROJETOS SOCIAIS MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Salvatore de Assis Grande\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 153ª ZONA ELEITORAL, Juízo de fiscalização de propaganda eleitoral do Município de Belford Roxo\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Trata-se de pedido liminar em Mandado de Segurança contra ato do Juízo de primeiro grau que determinou a busca e apreensão de documentos, medicamentos e equipamentos de informática em quatro unidades do Centro Social ora impetrante, além de ter determinado a cessação das atividades de duas das quatro unidades, sob a alegação de sua utilização em desacordo com as normas que vedam a prática de abuso de poder econômico e a propaganda eleitoral irregular.\r\n\r\nA decisão do Juízo Eleitoral traduz o exercício do chamado poder de polícia \r\n\r\nadministrativo/eleitoral, sempre limitado, na dicção do art. 76, § 2º da Resolução TSE nº 23.191/10, às providências estritamente necessárias para inibir práticas ilegais.\r\n\r\nNas informações (fls. 215/217), sustenta o juízo impetrado que a decisão atacada decorreu de fatos que foram apurados em diversos procedimentos administrativos em trâmite junto àquele juízo, sendo que o aludido Centro Social favoreceria, de forma ilícita, o candidato a Deputado Estadual Wagner dos Santos Carneiro.\r\n\r\nMenciona, ainda, que o logotipo, o dístico e as cores utilizadas na propaganda do candidato são idênticas às utilizadas pelo Centro Social.\r\n\r\nAssevera, também, que o documento de fls. 239 (convite para inauguração do \"Centro de Idiomas e Qualificação Profissional Maria da Conceição Carneiro\" ) evidenciaria a utilização ilícita do Centro \r\n\r\nSocial, uma vez que o convite traz a foto do candidato como anfitrião do evento e que não se sustenta a tese do impetrante de que o Centro Social não teria vínculo com o candidato, uma vez que seria público e notório que o mesmo seria conhecido como \"o centro social do Waguinho\" .\r\n\r\nPor fim, assevera que, diante do que restou apurado em diversos procedimentos em trâmite junto àquele juízo, o candidato Wagner dos Santos Carneiro possuiria vínculo direto com o aludido Centro Social, e que o mesmo seria utilizado como verdadeiro veículo de propaganda pessoal do candidato.\r\n\r\nNo pedido liminar, o impetrante alega que o fumus boni juris decorre do próprio conjunto normativo eleitoral, que absolutamente não impediria o funcionamento de centros sociais.\r\n\r\nQuanto ao requisito do periculum in mora, afirma-o presente, uma vez que a cessação das atividades do Centro Social impossibilita a continuação de importantes atividades na área da educação e da saúde para crianças, adolescentes, jovens, idosos e deficientes físicos, incluindo atendimento médico, odontológico e fisioterápico.\r\n\r\nDo conjunto probatório presente nos autos, entendo crível a versão de que o Centro Social tem vínculos diretos com o candidato a Deputado Estadual Wagner dos Santos Carneiro o que, a nosso sentir, recomenda a manutenção da decisão atacada, ao menos em sede de mero juízo preliminar.\r\n\r\nCom efeito, o Egrégio TSE tem frequentemente reconhecido ser, de fato, tênue a linha limítrofe entre a promoção pessoal e a propaganda eleitoral, ou entre aquela e o abuso de poder, bem assim serem fronteiriças as áreas da publicidade institucional e da propaganda eleitoral, razão pela qual cada situação deve ser avaliada segundo o seu contexto e as circunstâncias do respectivo caso concreto.\r\n\r\nÉ certo que não basta a mera comprovação da concessão de benesses à população para que se tenha como caracterizado o abuso de poder econômico, sendo preciso verificar-se a intenção nítida de macular a regularidade e a legitimidade das eleições, afrontando diretamente o princípio de igualdade que deve reger os pleitos.\r\n\r\nDe igual, a mera utilização de cores ou logotipos assemelhados entre a instituição e o candidato não é bastante, de per se, à caracterização de propaganda eleitoral em desacordo com a Lei das Eleições, sendo preciso verificar-se o alcance, o tipo e o modo da divulgação, além da sua correlação com outras circunstâncias específicas do caso concreto, das quais pode ser aferida ou não a intenção de desequilibrar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.\r\n\r\nDe qualquer sorte, o fumus boni juris, no caso, não se faz presente, vez que a questão jurídica acerca da manutenção de Centros Sociais ligados a políticos em campanha não é tranqüila, sendo, atualmente, inclusive, alvo de acirrados debates doutrinários e jurisprudenciais, não havendo, até o momento, perfeito consenso acerca dos limites entre sua atuação lícita e o seu funcionamento abusivo. \r\n\r\nO periculum in mora também não se faz presente, em especial diante da rápida tramitação do feito no âmbito desta Corte, por expressa imposição legal e regimental, principalmente em período eleitoral, onde o processo detém preferência de julgamento.\r\n\r\nPor todo o exposto, nego a medida liminar requerida pelo impetrante.\r\n\r\nVistas a douta Procuradoria Regional Eleitoral, voltando-me, após, conclusos os autos.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/08/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1000869"
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                        "1000870": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3243-66.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJÁ (RICARDO DOUGLAS VALADARES)\r\n\r\nADVOGADO-: Michel Chaquib Asseff\r\n\r\nADVOGADO-: Michel Chaquib Asseff Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Cezar Borges Leitão\r\n\r\nADVOGADO-: Monclar Eugenio Gama\r\n\r\nADVOGADO-: Marco Aurelio Cardoso Asseff\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Trata-se de pedido liminar em Mandado de Segurança impetrado contra ato apontado como coator proferido pelo Juízo da 238ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro que denegou pedido de expedição de certidão de quitação eleitoral.\r\n\r\nO impetrante sustenta que o requisito do fumus boni juris decorre do próprio comando normativo do art. 41, I da Resolução TSE nº 23.217/2010, que é claro no sentido de que apenas a ausência de apresentação de contas é capaz de acarretar a falta de quitação eleitoral.\r\n\r\nQuanto ao periculum in mora, funda-se na possibilidade de ver indeferido seu pedido de registro de candidatura pelo motivo da ausência de quitação eleitoral.\r\n\r\nNo presente caso, o requisito do fumus boni juris não se faz presente, até porque a \r\n\r\nmatéria jurídica trazida na demanda é controvertida, já havendo, inclusive, decisão administrativa em que \r\n\r\nse adotou tese jurídica desfavorável ao impetrante (TSE - Processo Administrativo nº 59459, rel. Min. \r\n\r\nArnaldo Versiani, decisão em 03/08/2010).\r\n\r\nAdemais, em vista de ter sido efetivamente deferido por esta Corte o pedido de registro do impetrante (acórdão proferido em 03/08/2010), entendo ausente o requisito do periculum in mora, motivo pelo qual nego o pedido de liminar de fls. 05.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos a douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/08/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1000870"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3295-62.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA (ZELITO TRINGUELÊ)\r\n\r\nADVOGADA-: Fabricia Cuco da Silva Pinheiro Fares\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO-: CHEFIA DE CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO-: CHEFIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: 1. A liminar reclamada será apreciada após o advento das informações.\r\n\r\n2.Com urgência, solicitem-se informações à ínclita Autoridade apontada como coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/08/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 1000871"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 1971-37.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Na esteira das manifestações favoráveis da SCI e da douta PRE, bem como consubstanciado na regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010.\r\n\r\nApós a adoção das providências necessárias, determino a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, conforme prescrito no dispositivo legal supracitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/08/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1000872"
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                        "1000873": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 256-57.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Na esteira das manifestações favoráveis da SCI e da douta PRE, bem como consubstanciado na regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010.\r\n\r\nApós a adoção das providências necessárias, determino a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, conforme prescrito no dispositivo legal supracitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1000873"
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                        "1000874": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 3100-77.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Na esteira das manifestações favoráveis da SCI e da douta PRE, bem como consubstanciado na regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010.\r\n\r\nApós a adoção das providências necessárias, determino a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, conforme prescrito no dispositivo legal supracitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/08/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1000874"
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                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1001368": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 16/08/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1151 (7917-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: INLUBE COMÉRCIO DE BEBIDAS E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Alberto Mello dos Santos\r\n\r\n2-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1159 (7925-98.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: INFO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1162 (7928-53.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE MONTEIRO GOMES\r\n\r\nADVOGADO -: Francisco José Rodrigues Picozzi\r\n\r\n4-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1259 (8068-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ERNESTO LEAL ARNOSO\r\n\r\n5-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1286 (8087-93.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: I. M. SERIGRAFICA LTDA\r\n\r\n6-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1300 (8131-15.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: SIDNEI ALUISIO CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO -: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\n7-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1301 (8132-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: RUI CESAR FREIRES\r\n\r\n8-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1325 (7968-35.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: NOELI GOMES MOURA\r\n\r\nADVOGADO -: Raul César da Costa Veiga Júnior\r\n\r\n9-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1327 (8162-35.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n10-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1366 (8033-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CLAUDIO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n11-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1375 (8041-07.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CONSÓRCIO CBPO/VIA/CARIOCA/BROCHIER/ECL\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Pedro Simões e outros\r\n\r\n12-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1376 (8042-89.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: A. A. BONFIM DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1391 (8104-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nADVOGADA -: Angela Cristina Leitão Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n14-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1395 (8108-69.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: MILTON FERREIRA BARCELOS\r\n\r\n15- RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 94\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DA BARRA-RJ (37ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Pryscila Nunes Ribeiro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: GENECY MENDONÇA, (DODOZINHO) \r\n\r\nADVOGADA-: Pryscila Nunes Ribeiro e outros\r\n\r\n16-RECURSO ELEITORAL Nº 6108 (7916-49.2008.6.19.0008)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (8ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PRB, PRTB, PR, PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PSB, PTB)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n17-RECURSO CRIMINAL Nº 2-52.2008.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nADVOGADO-: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nRECORRENTE-: OSMAR DA COSTA POLIDO\r\n\r\nADVOGADO-: David Fernandez Perruc e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nId: 1001368"
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                        "1000900": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.221 - RECURSO ELEITORAL Nº 101-96.2008.6.19.0138\r\n\r\nProcedência: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MAICY MONTEIRO DO AMARAL BRANDI, candidato a vereador pelo PV sob o nº 43500\r\n\r\nAdvogada: Kátia de Oliveira Dias\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.262 - RECURSO ELEITORAL Nº 49-40.2009.6.19.0179\r\n\r\nProcedência RIO DE JANEIRO-RJ (179ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nInteressado: CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nAdvogada: Luciana Alves de Souza\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.289 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 115\r\n\r\nProcedência: VOLTA REDONDA-RJ (202ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nAgravante: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nAdvogado: José Renato Duarte\r\n\r\nAgravante: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nAdvogado: José Eduardo Duarte\r\n\r\nAgravado: CARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\nAdvogado: João Silveira Neto\r\n\r\nAgravado: NILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: Edson Carlos Quinto\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: JosÉ MARTINS de Assis\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Carlos Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nAdvogado: Gustavo Ferreira de Castro\r\n\r\nAgravado: PAULO CESAR LIMA CONRADO\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: MARCO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: JOSE AUGUSTO DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: JAIR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO JUNTOS POR VOLTA REDONDA\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO FRENTE SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO VOLTA REDONDA MERECE MAIS E MELHOR\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA\r\n\r\nAdvogada: Grazielle Trepin Granato Acciarito\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO AVANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO FRENTE TRABALHISTA\r\n\r\nAdvogada: Grazielle Trepin Granato Acciarito\r\n\r\nAgravado: COLIGAÇÃO FRENTE VOLTA REDONDA SOCIALISTA\r\n\r\nAgravado: PARTIDO SOCIAL LIBERAL\r\n\r\nAgravado: PARTIDO DOS TRABALHADORES\r\n\r\nAgravado: PARTIDO VERDE\r\n\r\nAgravado: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO\r\n\r\nAgravado: Antonio Roberto Tavares\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAgravado: GERALDO COSTA JUNIOR\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.165 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7417\r\n\r\nProcedência BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEMBARGANTE: IDELMO MAGELA BRUM, Candidato a Vereador pelo PTB sob o número 14640 \r\n\r\nAdvogados: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.167 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7015\r\n\r\nProcedência: ITALVA (141ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: ELLEN MARCIA PERES, candidata a Vice-Prefeita pela Coligação Italva Melhor Para Todos\r\n\r\nAdvogado: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.186 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 968\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ALDA ROSANA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nData do julgamento: 29/07/10\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.220 -RECURSO ELEITORAL Nº 28-65.2009.6.19.0017\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ (17ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: edjobson Almeida pedrosa\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.236 - AÇÃO CAUTELAR Nº 248 \r\n\r\nProcedência: MANGARATIBA-RJ \r\n\r\nRequerente: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros \r\n\r\nRequerente: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRequerido: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PC do B, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRequerido: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.237 - AÇÃO CAUTELAR Nº 249 \r\n\r\nProcedência: MANGARATIBA-RJ \r\n\r\nRequerente: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros \r\n\r\nRequerente: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogados: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRequerido: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PC do B, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRequerido: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nData do Julgamento: 26/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.381 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7096 \r\n\r\nProcedência: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO Advogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargante: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargado: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nAdvogados: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\nEmbargado: JUZETE TRINDADE CORREA\r\n\r\nAdvogados: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\nEmbargado: LAGOS JORNAL RÁDIO E TV LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 02/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.885 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3127-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ \r\n\r\nIMPETRANTE: PAULO ROBERTO FILGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 188ª ZONA ELEITORAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nData do Julgamento: 03/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.886 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3257-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ \r\n\r\nIMPETRANTE: LEMUEL SANTOS SANTANA\r\n\r\nADVOGADO: anderson Barbosa de santana\r\n\r\nadvogada: luana paula da fonseca pinho\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 54ª ZONA ELEITORAL / MANGARATIBA.\r\n\r\nData do Julgamento: 04/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.910 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5279\r\n\r\nProcedência: VALENÇA-RJ\r\n\r\nEmbargante: CYRO GUIMARÃES\r\n\r\nAdvogado: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do julgamento: 02/08/10\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA, RECONHECENDO-SE O SEU CARÁTER PROTELATÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1000900"
                        ],
                        "1000592": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO *\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“ACÓRDÃO Nº 50.189 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB \r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”, Leia-se:\r\n\r\n“ACÓRDÃO Nº 50.189 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequerente: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB \r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção de ordem material no D.O. do Estado do RJ, Parte III, Seção II, Federal, de 10/08/10, pág. 01.\r\n\r\nId: 1000592"
                        ],
                        "1000903": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.291 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO ART. 22 LC 64/1990 Nº 71\r\n\r\nEMBARGANTE: JANE COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS: Luís Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nEMBARGANTE: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento e outro\r\n\r\nEMBARGANTE: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nEMBARGANTE: RENATA TULLER\r\n\r\nADVOGADOS: Maria Marlene Vieira e outro\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JANE COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E CHARLES COZZOLINO, NÃO CONHECIDOS OS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO E PROVIDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1000903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000794": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 23/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 23/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segunda - via, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1000794"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000431": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 24/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, \"d\" , da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 24/10, expedido nos termos do art. 39, da Lei 4.737/65 c/c artigo 87, § 1º, da Resolução TSE nº 23.218/10, que torna disponível aos interessados a composição e o local onde será instalada a 123ª Junta Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMylene Gloria Pinto Vassal\r\n\r\nJuiza da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1000431"
                        ]
                    }
                },
                "130ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000906": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 130ª Zona Eleitoral / RJ\r\n\r\nPraça dos Três Poderes/ Forum / SFI / RJ\r\n\r\nProcesso nº 317/2008 (29-36.2008.619.0130)\r\n\r\nNatureza: AIME\r\n\r\nImpugnante: C.F.V\r\n\r\nImpugnado: F.N. M.\r\n\r\nAdvogados: Dra. Jansens Calil Siqueira - OAB/RJ 92.064;Dr. Max Daflon dos Santos OAB/RJ 105.989\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n\"(...) Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para:\r\n\r\n1)Com fundamento no art. 41-A, da Lei 9504/97, CASSAR O DIPLOMA e consequentemente o MANDATO do vereador FÁBIO DAS NEVES MOREIRA; \r\n\r\n2)Com fundamento no art. 41-A da Lei 9.504/97, CONDENAR, individualmente, EM PENA DE MULTA no valor de 1.000 (um mil) UFIR o réu FÁBIO DAS NEVES MOREIRA;\r\n\r\n3)JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, de forma análoga a prevista no art. 269, I do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDê-se vista pessoal ao MPE, não só para ciência da presente sentença mas também para eventual extração de cópias para propositura de outras ações eleitorais e persecução penal pelo crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral.\r\n\r\nAnote-se como de praxe. Convoque-se o suplente do candidato cassado.\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nLeonardo Cajueiro d'Azevedo\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1000906"
                        ]
                    }
                },
                "149ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000520": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL 61/10\r\n\r\n(INTIMAÇÃO)\r\n\r\n(Proc. Jud. 0000013-25.2008.6.19.0149 - nº ant. 549/08 - Mesário Faltoso - Classe - Pet)\r\n\r\nA Doutora MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY, Juíza Eleitoral da 149ª Z.E. de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, com Cartório Situado na rua José Carlos Prado, 296-Lj.03-Parada Modelo, por nomeação na forma da lei etc.,\r\n\r\nFAZ SABER, pelo presente edital, que fica INTIMADO o Sr. ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, inscrição eleitoral 92908760345, RG 10884470-5 - IIFP/RJ, nascido em 04/2/1978, filho de Fátima Tereza da Silva e Paulo Cézar Rodrigues, o qual se encontra em local incerto e não sabido, para ciência e cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias, da r.Decisão de fls. 15/18, do Processo Judicial 0000013-25.2008.6.19.0149 (nº ant. 549/08), que determinou a aplicação de multa eleitoral, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), nos termos do art. 124, caput e § 1º c/c art. 367, § 2º, ambos da Lei 4.737/65 c/c art. 85, da Resolução TSE 21.538/03, devendo o intimado comparecer ao Cartório Eleitoral de Guapimirim, situado na rua José Carlos Prado, 296, Lj. 3 - Parada Modelo, com horário de funcionamento de 11h às 19h, para recolher a respectiva guia de multa. Em, 22/6/10 - MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1000520"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000190": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 037 /2010 \r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 014 /2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela Autoridade Judiciária, relativos a segunda quinzena de junho, a as duas quinzenas do mês de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1000190"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "999766": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 36/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 36/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de segunda via deferidos/indeferidos na primeira segunda de julho de 2010, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 999766"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1000135": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 020/10\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 020/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio, 30/07/2010 - EDUARDO PEREZ OBERG - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1000135"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1001647": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.584 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no valor de R$ 1.990.740,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e HUPE/2.085/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor de R$ 1.990.740,00 (um milhão, novecentos e noventa mil, setecentos e quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 1, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n‘Id: 1001647"
                    ],
                    "1001648": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n590.343\r\n\r\n590.343\r\n\r\nId: 1001648"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1001650": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ GARCIA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 24/007365-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra do Piraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490647/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIO BISPO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra do Piraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Garcia Bispo dos Santos, matrícula nº 24/007365-0. Processo nº E-12/490648/2010.\r\n\r\nEXONERAR HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007599-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Volta Redonda, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490649/2010.\r\n\r\nNOMEAR EISA ALVES VINAND para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Volta Redonda, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloisa Lessa Alves de Oliveira, matrícula nº 24/007599-4. Processo nº E-12/490650/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wander Fernando da Silva Ferreira, matrícula nº 0959519-0. Processo nº E-15/977/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO SIMÕES MOREIRA, matrícula nº 5000596-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, an teriormente ocupado por Roberto Simões Baia, matrícula nº 6126483-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2010. Ofício SE/GAB nº 521/2010.\r\n\r\nNOMEAR HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Simões Moreira, matrícula nº 5000596-6. Processo nº Ofício SE/GAB nº 523/2010.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 358-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Soares Peixoto, matrícula nº 345-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 09 de agosto de 2010. Processo nº E-11/50607/2010.\r\n\r\nNOMEAR DAMIANA ALVES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tiago de Carvalho Santos, matrícula nº 358-2. Processo nº E-11/50607/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA ALVES para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Darli Maria de Souza, matrícula nº 946794-5. Processo nº E-17/1910/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2010, LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, matrícula nº 0957119-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infraestrutura, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300220/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, BRENO ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula nº 959610-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300218/2010.\r\n\r\nNOMEAR THATIANE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Breno Alexandre dos Santos, matrícula nº 959610-7. Processo nº E-03/300218/2010. \r\n\r\nId: 1001650"
                    ],
                    "1001129": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do art. 1º, inciso VI do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0063319-25.2009.8.19.0000 pela Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-03/008622/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO, matrícula nº 954.202-8, com validade a contar de 16 de julho de 2009, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público realizado em 2007, homologado em 20 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nId: 1001129"
                    ],
                    "1001224": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no julgamento da Ação Ordinária n° 2006.031.003995-2 pela 1ª Vara da Comarca de Maricá, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/005909/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público de 2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, EULÁLIA FERNANDES MARTINS, matrícula 963.875-0, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2010, o cargo de provimento efetivo de professor Docente I - do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1001224"
                    ],
                    "1001649": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nATO DE 17/06/2009 - D.O. DE 18/06/2009.\r\n\r\nFica retificado para SONIA MORENO BATISTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - D.O. DE 16/11/2009.\r\n\r\nFica retificado para SONIA MORENO BATISTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 07/12/2009 - D.O. DE 08/12/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300480/2009, fica esclarecido que LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, detém a matrícula nº 957119-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 17/12/2009 - D.O. DE 18/12/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/202090/2009, fica retificado para ELAINE COELHO COSTA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 18/06/2010 - D.O. DE 21/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10073/2010, fica esclarecido que o servidor WELLINGTON PEREZ MOREIRA a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, detém a matrícula nº 949820-5. \r\n\r\n*ATO DE 11/06/2010 - D.O. DE 14/06/2010. REP. D.O. DE 15/06/2010. \r\n\r\nFica retificado para E-23/989/2010, o nº do processo a que se refere o presente Ato de VANESSA SILVEIRA LOPES que tornou sem efeito a sua exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1001649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000890": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4140 \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ATENDIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir COMISSÃO PARA ATENDIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e designar os servidores, abaixo, para constituí-la, conforme o que consta do processo administrativo nº E-12/418173/2010:\r\n\r\n- Sheila Lúci Abel de Mello, matrícula nº 24/007.573-9, Presidente - lotada na Assessoria da Presidência;\r\n\r\n- Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, matrícula nº 24/007.552-3, Membro - lotado na Diretoria Administrativa;\r\n\r\n- Gerson Leite, matrícula nº 24/002.123-8, Membro - lotado na Divisão de Patrimônio; e\r\n\r\n- Gustavo Pimentel, matrícula nº 24/006.558-1, Membro - lotado na Divisão de Administração Financeira.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão será assessorada pela Diretoria Jurídica e Auditoria Financeira. \r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1000890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001151": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 062 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° IO/0794/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores JOSÉ PAULO PEREIRA, Chefe de Seção de Transportes, matr. 553, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 22/10, firmado com a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 063 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° IO/0794/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores JOSÉ PAULO PEREIRA, Chefe de Seção de Transportes, matr. 553, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 23/2010, firmado com a empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1001151"
                        ],
                        "1000919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/220732/2010 - JORGE LUIZ RANGEL DE AZEVEDO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.425-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\n\r\nProc. n°. E-12/661.242/2010 - PAULO ROBERTO SILVEIRA ROSA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 292.266-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1000919. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1001231": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 11 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 à Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único-- Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1001231"
                    ],
                    "1001232": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n107.904 \r\n\r\n193.195 \r\n\r\n232.261 \r\n\r\nId: 1001232"
                    ],
                    "1001233": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.402.694,00 \r\n\r\n2.627.548,00 \r\n\r\n3.502.884,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n2.113.369,00 \r\n\r\n2.864.079,00 \r\n\r\n3.138.216,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n3.935.720,00 \r\n\r\n9.837.597,00 \r\n\r\n11.145.193,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n22\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n2.325.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.953.440,00 \r\n\r\n59.969.450,00 \r\n\r\n79.938.600,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.073.016,00 \r\n\r\n29.364.591,00 \r\n\r\n38.609.750,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n24.672.811,00 \r\n\r\n38.570.073,00 \r\n\r\n50.064.416,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n8.200.000,00 \r\n\r\n15.375.000,00 \r\n\r\n20.500.000,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n15.673.797,00 \r\n\r\n30.875.359,00 \r\n\r\n40.400.232,00 \r\n\r\nId: 1001233"
                    ],
                    "1000565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/2404/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços de aquisição de assinatura de DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I, a favor da IMPRENSA NACIONAL, pelo valor global de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) e com fulcro no art. 24, XVI da mesma lei. \r\n\r\nId: 1000565"
                    ],
                    "1001006": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/50.546/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 35.071,81 (trinta e cinco mil setenta e um reais e oitenta e um centavos), em favor de ex-participante do PREVI/BANERJ Sr. WILSON AREAS PEREIRA - depro: 007.516-7, referente aos exercícios de 1999 e 2000.\r\n\r\nId: 1001006"
                    ],
                    "1001005": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2010\r\n\r\nProc. n° UERJ/6501/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EMIR SIMÃO SADER, matrícula 323311, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/6390/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO VERLY DE LEMOS, matrícula 307678, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/6498/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTÔNIO SARAIVA DA ROCHA, matrícula 62521, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/6500/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANDRE AFONSO SILVA, matrícula 327809, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/6457/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDISON RÉGIO DE MORAES SOUZA, matrícula 331843, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-01/316.209/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor REINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, matrícula 2.397-8, do RIOPREVIDÊNCIA, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8669/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora NAYMARA COSTA MAIA, Datilógrafo II, matrícula 198.969-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8746/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES, Professor Docente I, matrícula 828.674-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8897/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RAMON RICARDO RIBEIRO, matrícula 934.120-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcs. n°s E-03/10.002.905/2010 e E-03/7.131.040/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WENDERSON DIAS RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 919.381-4 e 912.124-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.915/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA, matrícula 958.734-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5662/1702/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOEL CARNEIRO DA COSTA, matrícula 123.196-8, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1001005"
                    ],
                    "1000590": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/3335/2009 - ANNA BEATRIZ GONÇALVES, matrículas 17.009 (PMSG) e 00/0028216-0 (CBMERJ).\r\n\r\nIlícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\n\r\nId: 1000590"
                    ],
                    "1000591": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/11400384/2009 - LEONARDO CARNEIRO DUTRA, matrículas 00/0940594-5 (SEEDUC) e 00/0952095-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11400386/2009 - NAHLA JABER, matrículas 00/0943674-2 (SEEDUC) e 00/0952109-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-26/31589/2009 - MARÍLIA MORAES DA SILVA FLAVONI, matrículas 00/0223451-6 (FAETEC) e 106223-1 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10010490/2008 - ELVIS GOMES LIMA, matrículas 00/0913277-0 (SEEDUC) e 00/0946285-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11005254/2009 - MARIA EMÍLIA LOPES MONTEIRO FRANCO, matrículas 00/0252496-5 (SEEDUC) e 00/0815162-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/2310408/2009 - ELISABETE DA SILVA VIDAL, matrículas 00/0927998-5 (SEEDUC) e 332 (PMS).\r\n\r\nProc. n° E-03/11001798/2009 - ANA CRISTINA DA SILVA DUARTE, matrículas 00/0918302-1 (SEEDUC) e 253875-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/1310422/2009 - PATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, matrículas 00/0911504-9 (SEEDUC) e 00/0926412-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11400331/2009 - GLORIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0243640-0 (SEEDUC) e 00/0951563-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10001701/2008 - JOSIMAR GUIMARÃES FRANCISCO, matrículas 00/0913086-5 (SEEDUC) e 00/0944654-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10201099/2009 - MARIA NIZETE XAVIER DE JESUS, matrículas 00/0925165-3 (SEEDUC) e 247868-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10600148/2009- GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, matrículas 00/0929499-2 (SEEDUC) e 0950647-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/201346/2009 - REGINALDO RAMOS, matrículas 00/0846654-2 (SEEDUC) e 0-017897-1 (CEDAE).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1000591"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000957": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DOS DIRETORES-PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 016\r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.206/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI- OBJETO: Reforma/Recuperação da Agência deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 30 - Centro/Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 26/07/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV- PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016- Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\n3390.3918\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 309.306,84\r\n\r\nArt. 2º- A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 018\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo n.º E-01/316.585/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Reforma/Recuperação do Imóvel localizado na Rua Felipe Camarão, nº 83, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, para instalação da Escola de Educação Financeira do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 05/08/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3918\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 374.087,73\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1000957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nUERJ 10056/2005\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA MELLO\r\n\r\n977,33\r\n\r\nUERJ 8298/2003\r\n\r\nISABEL MARCELINO DE MORAES\r\n\r\n1.626,83\r\n\r\nUERJ 8298/2003\r\n\r\nHELOISA FORDE\r\n\r\n241,77\r\n\r\nUERJ 2451/2006\r\n\r\nELZA MOREIRA FARIA\r\n\r\n16,66\r\n\r\nUERJ 10244/2005\r\n\r\nSEVERINO MENDES PINHEIRO\r\n\r\n1.608,09\r\n\r\nUERJ 3595/2006\r\n\r\nIARA PEREIRA\r\n\r\n892,03\r\n\r\nUERJ 3595/2006\r\n\r\nWILMA BERNARDES DUMAS\r\n\r\n260,34\r\n\r\nE-01/124264/09\r\n\r\nHELIO FERREIRA\r\n\r\n238,47\r\n\r\nE-01/128065/08\r\n\r\nDJALMA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n42,61\r\n\r\nE-01/128341/09\r\n\r\nLAURA DA SILVA STEVANATO\r\n\r\n266,61\r\n\r\nE-01/152221/09\r\n\r\nADAILZA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n82,56\r\n\r\nE-01/124750/08\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA TAVARES\r\n\r\n855,25\r\n\r\nE-01/316333/09\r\n\r\nIGNÁCIO TITO DA COSTA REGO NETTO\r\n\r\n217,91\r\n\r\nE-01/316333/09\r\n\r\nALEXANDRE TITO DA COSTA REGO\r\n\r\n217,90\r\n\r\nE-03/000935/09\r\n\r\nMAURIEN LEÃO RIBEIRO\r\n\r\n670,72\r\n\r\nE-03/004866/07\r\n\r\nMARIA IZABEL PRADO MOURA\r\n\r\n865,46\r\n\r\nE-04/405924/07\r\n\r\nAUREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1.701,93\r\n\r\nE-04/26674/04\r\n\r\nMARIA DA PENHA BARRETO PESTANA\r\n\r\n306,50\r\n\r\nE-08/606702/09\r\n\r\nMANOEL RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n407,81\r\n\r\nE-08/604974/09\r\n\r\nOLIVIETTE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n493,41\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n11.990,19\r\n\r\nId: 1000983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/604932/06\r\n\r\nROSANGELA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n189,33\r\n\r\nE-08/604932/06\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA LOPES\r\n\r\n63,11\r\n\r\nE-08/604932/06\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n63,11\r\n\r\nE-08/604932/06\r\n\r\nTHAINA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n63,11\r\n\r\nE-08/605410/09\r\n\r\nJOSE BOQUIPANI\r\n\r\n2.169,72\r\n\r\nE-09/571/1714/06\r\n\r\nESMERALDA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.084,98\r\n\r\nE-09/09800/2504/07\r\n\r\nTEREZA MARIA FARSSURA BIANQUINI\r\n\r\n1.513,04\r\n\r\nE-09/196/1714/02\r\n\r\nNORMA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n3.591,22\r\n\r\nE-09/04810/2504/09\r\n\r\nLUIZA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA \r\n\r\n125,96\r\n\r\nE-09/04810/2504/09\r\n\r\nTHEREZA BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n31,50\r\n\r\nE-09/11196/2504/09\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n58,17\r\n\r\nE-09/00814/1714/06\r\n\r\nELAECE DE AGUIAR FREITAS\r\n\r\n249,24\r\n\r\nE-09/00814/1714/06\r\n\r\nDIEGO DO ESPÍRITO SANTO FREITAS\r\n\r\n124,62\r\n\r\nE-09/00814/1714/06\r\n\r\nJANAIRA GOULART FREITAS\r\n\r\n124,62\r\n\r\nE-09/13279/2504/09\r\n\r\nMª DE LOURDES RAMOS DA C. DE SOUZA\r\n\r\n1.519,49\r\n\r\nE-09/12487/2504/09\r\n\r\nCELESTE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n3.815,20\r\n\r\nE-12/662445/09\r\n\r\nFATIMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n272,69\r\n\r\nE-12/662445/09\r\n\r\nLIVIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n272,68\r\n\r\nE-14/15744/09\r\n\r\nCELIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS\r\n\r\n7.040,26\r\n\r\nE-17/205475/09\r\n\r\nMERCEDES NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n265,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n22.637,05\r\n\r\nId: 1000984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/719899/00\r\n\r\nESTHER CHAVES G. FERREIRA NETA\r\n\r\n11.626,67\r\n\r\nE-01/70701/05\r\n\r\nNICOLAS LUIS RANGEL RAPOSO\r\n\r\n6.611,82\r\n\r\nE-01/70701/05\r\n\r\nLUIS GUILHERME RANGEL RAPOSO\r\n\r\n6.611,82\r\n\r\nE-01/710641/07\r\n\r\nMARCUS VINICIUS HEID CAMPAGNAC\r\n\r\n17.239,00\r\n\r\nE-01/702030/07\r\n\r\nGESSY JACY MONTEIRO\r\n\r\n11.981,17\r\n\r\nE-01/300779/08\r\n\r\nVALDINAR MOREIRA DE SOUSA SANTANA\r\n\r\n7.999,68\r\n\r\nE-01/300779/08\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA LOPES\r\n\r\n2.032,90\r\n\r\nE-01/300779/08\r\n\r\nANA CLARA MOREIRA SANTANA\r\n\r\n2.032,90\r\n\r\nE-01/300779/08\r\n\r\nBRUNO FELIPPE DA CONCEIÇÃO LOPES\r\n\r\n2.032,90\r\n\r\nE-01/300779/08\r\n\r\nDAVID CAUAN BULHÕES SANTANA\r\n\r\n2.032,90\r\n\r\nE-01/300779/08\r\n\r\nRAIMUNDA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n17.008,60\r\n\r\nE-01/704447/06\r\n\r\nMARIA DE SOUZA FANCHIOTI\r\n\r\n10.717,20\r\n\r\nE-01/302358/09\r\n\r\nMALVINA DIAS MARQUES\r\n\r\n20.156,17\r\n\r\nE-01/302358/09\r\n\r\nGUTIERRES PAULO BOM\r\n\r\n20.156,17\r\n\r\nE-01/302216/09\r\n\r\nLEONINA ROCHA DIAS \r\n\r\n12.446,05\r\n\r\nE-01/302031/09\r\n\r\nSILMA SIRLEIA CRUZ\r\n\r\n12.032,00\r\n\r\nE-01/302031/09\r\n\r\nSILMA SIRLEIA CRUZ\r\n\r\n12.032,34\r\n\r\nE-01/301606/09\r\n\r\nLINDALVA DA CRUZ\r\n\r\n11.369,90\r\n\r\nE-01/307601/10\r\n\r\nSILVANA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n10.038,24\r\n\r\nE-01/308001/10\r\n\r\nCLAUDIA MENDONÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n36.318,28\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n232.476,71\r\n\r\nId: 1000985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000958": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores RONALDO OLIVEIRA, matrícula nº 100.115-5, ADRIANO NABAIS, matrícula nº 100.238-5 e VAGNER COSTA, matrícula nº 100.319-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 028/2010 DE PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HARDWARE DE INFORMÁTICA, processo nº E-01/315925/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nDESIGNA, com base no §1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 029/2010, os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.050-4, DALVA CELESTE DE FARIA, matrícula nº 2310-1 e IDELZUITH SANTOS MATOS, matrícula nº 53-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, processo nº E-01/316031/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1000958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316161/2010 - WALTEMIR MONSORES, matrícula nº 2279-8. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1000959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315315/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO A AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOX 2 DA GALERIA “B” - RIO DE JANEIRO, bem como adjudicação ao senhor JORGE HENRIQUE PIRES PAES, inscrito no CPF sob o nº 004.498.397-29, que ofertou o valor de R$ 2.708,00 (dois mil setecentos e oito reais)\r\n\r\nId: 1000950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000961": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a EDGARD ANTONIO DE CARVALHO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 07/06/2006 - Proc. nº E-01/709849/2006.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JURITAIR PAULO OLIVEIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/305113/2008. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. em 24/12/2008.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEIDE FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, percentual de 100%, com validade a contar de 07/12/2009 - Proc. nº E-01/307294/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO INACIO DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/307710/2010.\r\n\r\nILZA JULIO DA SILVA, percentual de 100%, com validade a contar de 31/12/2004 - Proc. nº E-01/700831/2005.\r\n\r\nMARIA NILZA GONÇALVES DE SOUZA, percentual de 50% e RUAN GABRIEL DE MORAES DE SOUZA, percentual de 50%, com validade a contar de 18/05/2004 - Proc. nº E-01/706989/2004.\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DA FONSECA, percentual de 100%, com validade a contar de 08/09/2005 - Proc. nº E-01/711236/2005.\r\n\r\nId: 1000961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/316241/2010 - AILZIO DA COSTA FERRÃO - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/99, de 06 de maio de 1999.\r\n\r\nId: 1000960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1001389": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 281, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de agosto de 2010, às 14:00 horas, relativo ao dia 10 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n281\r\n\r\nDA046951\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n281\r\n\r\nCA450143\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1001389"
                    ],
                    "1000974": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 708 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n82.934.324\r\n\r\nEduric Comércio e Ind Artefatos Cimento Ltda\r\n\r\nE-04/061.452/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 21/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1000974"
                    ],
                    "1000975": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 709 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão do Contribuinte, abaixo designado, ao Regime Tributário Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n83.380.306\r\n\r\nMultibloco Ind e Com de Artefatos de Concreto\r\n\r\nE-11/30209/2009\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1000975"
                    ],
                    "1000976": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 710 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, as seguintes empresas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.066.788\r\n\r\n12.003.800\r\n\r\nAFX Indústria Metalúrgica LTDA\r\n\r\nE-04/196234/2010\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n78.958.790\r\n\r\n11.464.331\r\n\r\nPré-Moldados Vassouras Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nE-04/173217/2010\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n79.059.579\r\n\r\n11.979.834\r\n\r\nMetalúrgica Rioterra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-04/234181/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de início de cada benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1000976"
                    ],
                    "1001041": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 711 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE A RESPEITO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS REPARTIÇÕES FAZENDÁRIAS RELATIVOS À COMUNICAÇÃO DE OPÇÃO PELO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO ESTABELECIDO NA LEI Nº 4.182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso V, art. 63 - Seção XX da Resolução nº 45, de 29 de junho de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A comunicação da opção pelo tratamento tributário diferenciado, prevista na Lei nº 4.182, de 29 de setembro de 2003, deverá ser efetuada na repartição fazendária de cadastro com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do contrato social atualizado de inteiro teor;\r\n\r\nII - cópia do documento de identificação do signatário da comunicação;\r\n\r\nIII - se procurador, cópia da procuração do representante legal da empresa comunicante;\r\n\r\nIV - certidão negativa de débitos da Dívida Ativa Estadual da empresa e dos sócios;\r\n\r\nV - certidão de regularidade fiscal da empresa e dos sócios;\r\n\r\nVI - certidão de regularidade adbiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA ou declaração de não existência de passivo ambiental da empresa, firmada pelos sócios administradores ou representantes legais, que representem mais de 75% do capital social;\r\n\r\nVII - Declaração dos sócios informando o quantitativo de funcionários da empresa;\r\n\r\nVIII - nas empresas com mais de 100 funcionários, comprovação de possuir em seu quadro funcional pessoas com deficiência, em quantidade no mínimo igual a dos parâmetros fixados no art. 93 da Lei Federal nº 8213, de 24 de julho de 1991;\r\n\r\nIX - comprovante do recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais referente ao pedido de reconhecimento de direito de fruição de benefício ou incentivo fiscal constante da tabela a que se refere o parágrafo único do art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75; \r\n\r\nX - declaração firmada pelos sócios de que o estabelecimento não realizará qualquer tipo de operação de saída interna, inclusive a equiparada, com consumidor final não contribuinte do imposto.\r\n\r\nParágrafo Único - Perderá o direito à utilização do regime especial de benefício fiscal, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração do recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas na Lei nº 4.182/2003.\r\n\r\nArt. 2º- A comunicação da opção deverá ser formalizada mediante processo administrativo, que será instruído com a documentação apresentada pelo comunicante, conforme art.1º desta Portaria e pelas seguintes informações da IFE ou IRF:\r\n\r\nI - pronunciamento do Titular da repartição fazendária de cadastro quanto a apresentação de todos os documentos necessários listados no art. 1º;\r\n\r\nII - informe de que o contribuinte não é beneficiário da Lei Complementar Federal nº 123/2006 do SIMPLES NACIONAL.\r\n\r\nArt. 3º- Após a verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos arts. 1º e 2º desta Portaria, o processo deverá ser encaminhado à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para publicação de Portaria de Divulgação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação da Portaria, o processo administrativo retornará à repartição de cadastro de origem para que seja lavrado termo no Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - RUDFTO e posterior arquivamento.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1001041"
                    ],
                    "1001149": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 705 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO A QUE SE REFERE O CONVÊNIO 106/2010, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR O ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES DENOMINADOS “BIG MAC” EFETUADA DURANTE O EVENTO “MC DIA FELIZ”.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDemonstrativo da comercialização de sanduíches “BIG MAC no dia 29/08/09 e da doação à Instituição indicada\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nC.N.P.J.:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nComercialização\r\n\r\nDoação\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nValor Doado\r\n\r\nNome\r\n\r\nC.N.P.J.\r\n\r\nR$ \r\n\r\nNº de sanduíches “Big Mac” comercializados\r\n\r\nAssociação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro\r\n\r\n68.782.036/0001-08\r\n\r\nICMS a ser estornado - R$ \r\n\r\nReceita Líquida Auferida - R$ \r\n\r\nTotal Doado - R$ \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDemonstrativo da comercialização de sanduíches “BIG MAC” no dia 28/08/10 e da doação à Instituição indicada\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nC.N.P.J.:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nComercialização\r\n\r\nDoação\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nValor Doado\r\n\r\nNome\r\n\r\nC.N.P.J.\r\n\r\nR$ \r\n\r\nNº de sanduíches “Big Mac” comercializados\r\n\r\nAssociação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro\r\n\r\n68.782.036/0001-08\r\n\r\nICMS a ser estornado - R$ \r\n\r\nReceita Líquida Auferida - R$ \r\n\r\nTotal Doado - R$ \r\n\r\nId: 1001149"
                    ],
                    "1000613": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 675 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 15/2010, de 06 de agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,6967 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0303 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9593 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,8015 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6874 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1000613"
                    ],
                    "1001188": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 676 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 168,5000\r\n\r\nUS$ 100,5000\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 16 a 22 de agosto de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1001188"
                    ],
                    "1000608": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 101 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2006.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-34/011.315/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar a servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, em substituição a servidora Ana Claudia Lucca, matrícula 4.904.941-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 06/2006 da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-34/011.315/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1000608"
                    ],
                    "1000868": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.177/1987 - AGUIDA LIMA DOS SANTOS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-34/264.067/2006 - PAULO ROGERIO SOARES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/178.053/1998 - ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.004/1987 - WALMIR MARTINI - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1000868"
                    ],
                    "1000867": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.744/2010 - JOSÉ INÁCIO FERREIRA, Contador “C”, matrícula 0.816.196-0. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 19/07/1994 a 17/07/1999, de 18/07/1999 a 15/07/2004 e de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/160.073/1989 - MARCOS ABRANCHES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.268.029-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 25/03/1999 a 03/04/2004 e de 04/04/2004 a 02/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.936/1979 - CÉLIA CAETANO DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.158.320-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/07/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nId: 1000867"
                    ],
                    "1000863": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/410.0661/2007 - NILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.885-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 27/03/1978 a 31/05/1978, de 01/08/1979 a 30/06/1980 e de 01/10/1981 a 05/11/1981, totalizando 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.409/2010 - CECILIA RAMOS DE PAULO E SILVA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.193.721-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 19/07/1976 a 22/05/1980, totalizando 1.403 (hum mil quatrocentos e três) dias, desprezando-se todo o período de 22/04/1982 a 22/07/1988, por ser concomitante ao Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-04/134.948/2010 - JOSE RICARDO JACINTO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.609-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 20/02/1976 a 09/11/1976, de14/02/1977 a 22/11/1978, de 02/01/1979 a 11/12/1981 e de 01/06/1982 a 12/08/1982, totalizando 2.026 (dois mil e vinte e seis) dias, desprezando-se os dias 13/08/1982 a 30/10/1982, por ser concomitante ao Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.152/2010 - CARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.467-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1979 a 31/01/1982, totalizando 820 (oitocentos e vinte) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/190.615/2010 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS, Técnico de Fazenda “C”,matrícula nº 0.196.104-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/04/1976 a 10/12/1976 de 02/05/1977 a 31/12/1977 e de 01/06/1978 a 19/03/1982, totalizando 1.884 (hum mil oitocentos e oitenta e quatro) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.832/2010 - RICARDO PINHEIRO GAGLIANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.670-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/1984 a 31/08/1986, totalizando 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.015/2009 - FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.944.005-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA, nos períodos de 01/12/2004 a 27/04/2006, totalizando 512 (quinhentos e doze) dias, tornando sem efeito a publicação de 24/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.015/2009 - FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.944.005-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9° do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/07/2004 a 29/11/2006, totalizando 145 (cento e quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1000863"
                    ],
                    "1001011": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de agosto de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.776/RV - Processo nº E-04/287.547/2007 - Recorrente: LEITSON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- Recorrida: irf 19.01 - itaborai - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.507/RV - Processo nº E-04/213.974/2008 - Recorrente: IVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.- Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.540(25.517)/RV - Processo nº E-34/046.351/2006 - Recorrente: RONDOMÓVEIS LTDA - Recorrida: DEF 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.838/RV - Processo nº E-04/135.054/2009 - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 35.957 a 35.959/RV - Processos nºs E-04/065.292/2008 a E-04/065.294/2008 - Recorrente: PAULICEA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.775/RO - Processo nº E-04/098.320/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ANTÔNIO SERGIO DIAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.870/RV - Processo nº E-04/115.996/2009 - Recorrente: cia. indústrial são paulo e rio cisper - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1001011"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1001014": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/204.965-3- EMPRESA: GOULART PINHEIRO INFORMÁTICA LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2000/137.229-7- TRADUTOR PÚBLICO: ALAN ROBERT FEARNE. Indeferido.\r\n\r\nId: 1001014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1000689": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.986/2010 - Tendo em vista o atendimento do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base no Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, o servidor JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES, matrícula nº 265.749-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, 1ª Categoria, faz jus ao abono de permanência a partir de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1000689"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000687": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, OSVALDO DA PAZ DE FREITAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6653, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.518/2010 - Bider nº 143, de 09.08.2010.\r\n\r\nId: 1000687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.877/2010 - Consubstanciado na proposição da Assessoria de Licitações, nego provimento a impugnação apresentada pela Empresa CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA., referente a Concorrência Nacional ALC/DOP nº 01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.878/2010 - Consubstanciado na proposição da Assessoria de Licitações, nego provimento a impugnação apresentada pela Empresa CONSTRUTORA CELI LTDA., referente a Concorrência Nacional ALC nº 01/2010. \r\n\r\nId: 1001176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998525": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.093/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ELIAS RICARDO DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.573, a partir de 14.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.381/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER, Trabalhador, matrícula nº 13/55.844, a partir de 05.06.2010.\r\n\r\nId: 998525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-19/080.558/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.02.1998, do servidor DECIO DA SILVA MOURILHE, Engenheiro Classe IV, Nível “M”, matrícula nº 13/06.756.\r\n\r\nId: 1000690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000841": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor RENATO AMARAL DOS SANTOS, Administrado, matrícula nº 36/90.079, para, sem prejuízo de suas funções, fiscalizar os Serviços de Locação de 01 (uma) Máquina Copiadora Digital SHARP, Modelo AL-1250, a cargo da firma RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., objeto do processo nº E-17/500.135/2010.\r\n\r\nId: 1000841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.143/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSO a Licitação e AUTORIZO a despesa, a favor da RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), para um período de 12 (doze) meses, a contar de 15.08.2009.\r\n\r\nId: 1000832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001123": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nATO DE 15.07.1983 - RICARDO LEITE PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 10/1028. Tendo em vista o que consta no processo nº E-27/12.152/1986 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 17.06.2010.\r\n\r\nATO DE 15.07.1983 - RICARDO LEITE PEREIRA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 10/1028. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/010.864/1989, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 18.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA UCHOA, Engenheiro, matrícula nº 24/01.174-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.174/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.04.2008.\r\n\r\nATO DE 06.07.1988 - CARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/02.440-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.174/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 04.08.2008.\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.371-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.076/2008 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 21.09.2006.\r\n\r\nATO DE 11.06.1991 - FERNANDO MARTINS GUIMARÃES, Engenheiro, matrícula nº 207.653-7.Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.116/2010, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E e Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de, respectivamente, 01.06.2006 e 07.09.2009.\r\n\r\nId: 1001123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.183/2010 - Fica suspensa até o dia 31/08/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0026/2010 com a firma Petra d'Or Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de construção de muro e colocação de portões com cobertura no Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 1001003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.624/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2008 com a firma Geoportante Engenharia Ltda, referente às obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção da escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a finalização do orçamento da execução da escada hidráulica. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1001004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1000796": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 375 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo nº E-09/0125/1209-2010,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta da CI nº 0125/1209/2010,\r\n\r\nId: 1000796"
                    ],
                    "1000797": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 376 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo nº E-09/0126/1209-2010,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCONSIDERANDO por fim, o que consta da CI nº 126/1209/2010,\r\n\r\nId: 1000797"
                    ],
                    "1000798": [
                        "I - Resolução",
                        "PÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 377 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo nº E-09/0127/1209-2010,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta da CI nº 127/1209/2010,\r\n\r\nId: 1000798"
                    ],
                    "1000799": [
                        "I - Resolução",
                        "PÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 378 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo nº E-09/0128/1209-2010,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta da CI nº 128/1209/2010,\r\n\r\nId: 1000799"
                    ],
                    "1000800": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 379 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo nº E-09/0129/1209-2010,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta da CI nº 129/1209/2010,\r\n\r\nId: 1000800"
                    ],
                    "1000801": [
                        "I - Resolução",
                        "PÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 380 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo nº E-09/0130/1209-2010,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta da CI nº 130/1209/2010,\r\n\r\nId: 1000801"
                    ],
                    "1000805": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/2514/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1000805"
                    ],
                    "1000152": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/0002/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2614/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/155/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1000152"
                    ],
                    "1001136": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2010 \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do ato de dispensa de Agente de Pessoal referente a CI nº 135/1500/2010 do servidor LUIZ ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 269.812-4, Oficial de Cartório Policial, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do ato de dispensa de Auxiliar de Agente de Pessoal referente a CI nº 135/1500/2010 da servidora IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, matrícula 180.781-7, Oficial de Cartório Policial, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nId: 1001136"
                    ],
                    "1000624": [
                        "I - Despacho",
                        "RELATORIO PARA PUBLICACAO DE TRIÊNIO \r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n177.080-9\r\n\r\nSANDRA M HALFELD CAMPOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.297-9\r\n\r\nJULIO CEZAR FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.769-7\r\n\r\nVALCACIO RAMOS DE MORAES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.094-9\r\n\r\nLUZIMAR EMILIANO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.612-8\r\n\r\nANTONIO JOSE LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n179.852-9\r\n\r\nWALTER ALVES JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.077-0\r\n\r\nFABIO ANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.280-0\r\n\r\nROSANGELA ROSA F. DE BARROS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.309-7\r\n\r\nRONALDE JACOB DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.327-9\r\n\r\nJAIME SA BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.334-5\r\n\r\nITAMAR BARBOSA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.335-2\r\n\r\nMARIO JOSE ZUZARTE BRAVO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.345-1\r\n\r\nJOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.360-0\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.363-4\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE MELO NABUCO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.138-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.288-0\r\n\r\nREINALDO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n196.202-6\r\n\r\nAIRO JORGE DIAS DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/02/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n249.237-9\r\n\r\nAUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n249.435-9\r\n\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.218-8\r\n\r\nALOISIO VEGNI E SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.231-1\r\n\r\nARMANDO DANIEL CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.243-6\r\n\r\nCELSO GOMES GABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/05/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n257.245-1\r\n\r\nCLAUDIA PORTELLA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.254-3\r\n\r\nDANIEL JOSE BANDEIRA DE M. GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.256-8\r\n\r\nDAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.267-5\r\n\r\nEDUARDO FASULO CATALDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.276-6\r\n\r\nFERNANDO LUCIO DE C MAZZEI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.285-7\r\n\r\nGUALTER RIGO MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.294-9\r\n\r\nJANYRA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.307-9\r\n\r\nJORGE FREDERICO ROSA PASCHOAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.308-7\r\n\r\nJORGE HUMBERTO F DE AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.425-9\r\n\r\nSANDER JOAQUIM DE FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.448-1\r\n\r\nVALDIR RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.449-9\r\n\r\nVALERIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.746-8\r\n\r\nMARCIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.002-5\r\n\r\nROMARIO PEREIRA MENDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.018-1\r\n\r\nRONALDO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.028-0\r\n\r\nWALTER P. DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.147-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO P DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n259.441-4\r\n\r\nCARLOS CESAR GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.617-6\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.678-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.684-3\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.966-4\r\n\r\nWASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.110-8\r\n\r\nAMARO DE JESUS E SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.006-6\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.361-5\r\n\r\nOSNY DA CUNHA MENDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.562-7\r\n\r\nEDUARDO PINTO DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.583-2\r\n\r\nSERGIO ANTONIO BITTENCOURT\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.612-9\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.740-8\r\n\r\nJOSE CARLOS FARIA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.405-7\r\n\r\nKLEBER JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.424-8\r\n\r\nSILVIO BRANDAO DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/10/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/10/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n269.452-9\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.484-2\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.489-1\r\n\r\nJOSIAS SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.675-5\r\n\r\nDORALICE P. GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.841-3\r\n\r\nESIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.961-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE G. SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.828-7\r\n\r\nLORISI INOUE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.856-8\r\n\r\nCARLOS OLYNTHO RAMALHO BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.859-2\r\n\r\nEVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.963-2\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.657-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.922-7\r\n\r\nWLAMIR COSTA GARCIA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.560-9\r\n\r\nVERA LUCIA COURI\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n809.385-8\r\n\r\nWILLIAM MONTEIRO VALERIANO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.403-9\r\n\r\nLUIZ MENELEU DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.549-9\r\n\r\nNELIO MANUEL DE AMARAL PIRES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.457-2\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.725-2\r\n\r\nENEIDA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.731-0\r\n\r\nMARCIO BORGES COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n810.906-8\r\n\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n811.744-2\r\n\r\nELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n811.747-5\r\n\r\nPEDRO PAULO PONTES PINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.858-6\r\n\r\nIVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n820.701-1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.836-9\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.840-1\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FAISSAL G RODR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.841-9\r\n\r\nMONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.845-0\r\n\r\nCANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.850-0\r\n\r\nEMANUEL JOSE CAETANO ABUD\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.853-4\r\n\r\nALAN LUXARDO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.854-2\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.407-2\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.435-3\r\n\r\nPAULO SERGIO ROCHA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.660-0\r\n\r\nMARCOS LUIZ GOMES PINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.800-2\r\n\r\nLUCIEN TARSITANO DELVAUX\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.261-0\r\n\r\nRAMIREZ HERINGER\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.663-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO M. DE ABREU F\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.001-4\r\n\r\nLUIS CARLOS SUSTER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.134-3\r\n\r\nAGATA SANTOS CONTAGE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.343-0\r\n\r\nCARLOS MESSIAS BAPTISTA PILLAR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.349-7\r\n\r\nCESAR AUGUSTO COSTA DE BARROS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.531-0\r\n\r\nFABIO PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.702-7\r\n\r\nJOAO LUIZ ALVES FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.896-7\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.994-0\r\n\r\nNICOLAU ANTONIO DE MIRANDA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.023-7\r\n\r\nPAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.320-7\r\n\r\nRODRIGO VIDAL DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.909-9\r\n\r\nROGERIO SALGADO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.922-2\r\n\r\nMARIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.260-6\r\n\r\nJOSIAS ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.272-1\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO V. DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.274-7\r\n\r\nCHARLES ALVES BOA MORTE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.306-7\r\n\r\nLUIZ ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.381-0\r\n\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.467-7\r\n\r\nFABIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.588-0\r\n\r\nMARCELO SANTOS MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.589-8\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.639-1\r\n\r\nALESSANDRA MOURA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n955.904-8\r\n\r\nTIAGO BOIM SABINO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n955.993-1\r\n\r\nJORGE WILLIAN P CABRAL JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1000624"
                    ],
                    "1000688": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/13600/1012/2010 - Fabian Costa Guedes, matr. nº 959.346-8 - 2.837 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1000688"
                    ],
                    "1001143": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4898/2502/2010 - 1º SGT PM RG 36.811 REYNALDO BATALHA CHACON FILHO - a partir de 20/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4822/2502/2010 - 1º SGT PM RG 38.276 DIMAS DOS SANTOS SILVA - a partir de 06/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4129/2502/2010 - 2º SGT PM RG 38.277 EDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS - a partir de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4901/2502/2010 - 2º SGT PM RG 38.471 JORGE DE FIGUEIREDO - a partir de 25/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4683/2502/2010 - 2º SGT PM RG 40.073 DANIEL DE SOUZA LEITE - a partir de 30/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3725/2502/2010 - 2º SGT PM RG 51.189 UBIRAJARA DOS SANTOS CYRINO - a partir de 08/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4287/2502/2010 - 3º SGT PM RG 56.177 MARCO ANTONIO TAVARES SILVA - a partir de 14/07/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1001143"
                    ],
                    "1001141": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4359/2502/2010 - TEN CEL PM RG 31.100 JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA - a partir de 03/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4899/2502/2010 - TEN CEL PM RG 39.129 VALERIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR - a partir de 11/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4685/2502/2010 - TEN CEL PM RG 43.606 GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - a partir de 03/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4684/2502/2010 - TEN CEL PM RG 49.225 WASHINGTON TAVARES FREIRE - a partir de 20/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4481/2502/2010 - SUBTEN PM RG 36.482 NEI OLIVEIRA DE SOUZA - a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4900/2502/2010 - SUBTEN PM RG 38.116 JORGE ANDRE MARQUES MOTA - a partir de 04/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4756/2502/2010 - 1º SGT PM RG 33.460 SERGIO FERREIRA DA SILVA - a partir de 15/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4480/2502/2010 - 1º SGT PM RG 34.996 INACIO VIEIRA DE SOUSA - a partir de 19/04/2006.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1001141"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000918": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/114/5000/2010 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/114/5000/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com base no inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1000918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1001076": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2009\r\n\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 931.047-5, CPF nº 010.524.197-04, nacionalidade brasileira, nascida em 02.12.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.630.864-0, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.35.76.14.78-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Núlia Pitombeira, matrícula nº 192.404-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2009, com validade a contar de 14 de outubro de 2009, tomou posse em 25 de novembro de 2009.\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, matrícula nº 931.154-9, CPF nº 026.042.987-24, nacionalidade brasileira, nascido em 27.05.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.873.629-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12.46.18.16.44-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Willians do Nascimento, matrícula nº 822.583-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2009, com validade a contar de 05 de outubro de 2009, tomou posse em 25 de novembro de 2009.\r\n\r\nDE 10.12.2009\r\n\r\nJORGE SÉRGIO DE FREITAS, CPF nº 346.952.307-04, nacionalidade brasileira, nascido em 15.07.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26.941, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.06.90.29.86-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Antunes Barbosa, matrícula nº 932.236-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2009, tomou posse em 10 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1001076"
                    ],
                    "1001047": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.08.2010\r\n\r\nEXONERA MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.069-3, com validade a contar de 14 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/982.026/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio Fontoura Braga, matrícula nº 937.069-3, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 14 de maio de 2010. Processo nº E-21/982.026/2010.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8, com validade a contar de 14 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/982.026/2010.\r\n\r\nEXONERA ALLAN MAYKER CUSTÓDIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.208-4, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.073/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.010-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Allan Mayker Custódio dos Santos, matrícula nº 930.208-4. Processo nº E-21/922.073/2010.\r\n\r\nId: 1001047"
                    ],
                    "1001048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.497/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉA DE ALMEIDA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 4.904.037-1, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.038/2010 - DECLARO RESCINDIDO o contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e WILSON VIEIRA MORENO, Contínuo, matrícula nº 4.904.568-5, com fulcro na alínea “d” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 14.11.2009.\r\n\r\nId: 1001048"
                    ],
                    "1001030": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.001/2010 - BEATRIZ CEDRAZ DE OLIVEIRA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-01/152.130/2010 - RITA DE CASSIA CLAUDIO NUNES - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.004/2010 -ROSANA MARTINS PINTO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1001030"
                    ],
                    "1001079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.019/2008 - SOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar n° E-21/905.019/2008, até conclusão do Inquérito Policial n° 062/2008, instaurado na 76ª DP.\r\n\r\nId: 1001079"
                    ],
                    "1001042": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nATO DE 08/12/2005 - MARCIA FRANCO CÂMARA, matrícula nº 861.352-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/936.052/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de separação consensual para MARCIA MOURA FRANCO.\r\n\r\nId: 1001042"
                    ],
                    "1001072": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 11.08.2010\r\n\r\nATO DE 25.01.1965 - NELSON RODRIGUES RIBAS, mat. 800.484-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 15.05.1963, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nATO DE 25.01.1965 - NELSON RODRIGUES RIBAS, mat. 800.484-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 12.05.1973, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nId: 1001072"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1000105": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1329 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 140, de 24/09/07, publicada no D.O. nº 182, de 27/09/2007, designando FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA NETO, em substituição a ALOÍSIO TINOCO DE SIQUEIRA FILHO, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 23/2007, celebrado com o Centro Popular Pró-Melhoramento de Bom Jesus - Município de Bom Jesus do Itabapoana, decorrente do processo nº E-08/5649/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1000105"
                    ],
                    "1000675": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1331 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 981, de 08/01/10, publicada no D.O nº 007, de 12/01/2010, designando Paula Miranda de Lacerda, em substituição a Sérgio Bacelar Olive, como representante do Conveniado, na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 28/2007, celebrado com a Irmandade São João Batista de Macaé - Município de Macaé, decorrente do processo nº E-08/8426/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1000675"
                    ],
                    "1001587": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1333 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO MERITI.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de São João do Meriti, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de São João do Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 1020 de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 4° - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º e no art. 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos financeiros citados no art.1º e no art. 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários e pelas capacitações dos recursos humanos para Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), Acolhimento e Classificação de Risco, no máximo de 15 profissionais por Unidade. \r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil fornecerá exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no valor mensal de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme tabela SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 9º - A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 10 - Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SESDEC, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 11 - Caso a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 12 - O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1020 de 13 de maio de 2009 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1001587"
                    ],
                    "1001015": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 171-A/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LEITORA AUTOMÁTICA DE MICROPLACAS, LAVADOURA AUTOMÁTICA UNIVERSAL PARA MICROPLACAS E TIRAS E OUTROS). Detentora do Registro: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2010. Processo nº E-08/001.206/2009. Data de Assinatura: 04/08/2010. Valor total: R$ 110.580,00 (cento e dez mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 171-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LEITORA AUTOMÁTICA DE MICROPLACAS, LAVADOURA AUTOMÁTICA UNIVERSAL PARA MICROPLACAS E TIRAS E OUTROS). Detentora do Registro: LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2010. Processo nº E-08/001.206/2009. Data de Assinatura: 04/08/2010. Valor total: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 171-C/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LEITORA AUTOMÁTICA DE MICROPLACAS, LAVADOURA AUTOMÁTICA UNIVERSAL PARA MICROPLACAS E TIRAS E OUTROS). Detentora do Registro: QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA - EPP, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2010. Processo nº E-08/001.206/2009. Data de Assinatura: 04/08/2010. Valor total: R$ 870.580,00 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1001015"
                    ],
                    "1001009": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606252/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário ANDRE CARVALHO GERVASIO, matrícula 922.121-9, Medico - Obstetrícia, com validade a contar de 01/10/2008, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nProc. nº E-08/606424/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária LEILA RODRIGUES PINTO, matrícula 923280-2, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 01/05/2008, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606422/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário JOSÉ RICARDO PEREIRA PINTO, matrícula 922117-7, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/05/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nId: 1001009"
                    ],
                    "1001001": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/600049/2009 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à estagiária ANDRÉA MARIA CAMILO VIEIRA, matr. nº 922.436-1, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/01/2009.\r\n\r\nId: 1001001"
                    ],
                    "1001010": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/606209/2008 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária LUCIANA AMARANTE RODRIGUES, matrícula 923319-8, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 23/09/2008, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nId: 1001010"
                    ],
                    "1000692": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 505 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.040/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProduto de Competência do Ministério da Agricultura.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.884/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 18/08/2009.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.541/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atender ao item 2.4 da RDC nº 22/2000;\r\n\r\nInforme Técnico nº 08 de 30/03/2003 e a RDC nº 270 de 22/09/2005.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.704/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 14/07/2009.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.588/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brás de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 22/10/2009.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.082/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brás de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir os itens 2 e 3 das exigências notificadas em 16/07/2009.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.531/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nReprimex Rio Representações Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.437.0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Quitanda, nº 804 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProduto de Competência do Ministério da Agricultura.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.700/2009 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Av. Leste-Oeste 2, nº 52, Salas 05 e 06 - Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 03/06/2009\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.587/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIntercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n64.308.299/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra nº 1957, Km 167 - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 22/10/2009\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.437/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286, Bloco 01 Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 29/10/2009\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.438/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286, Bloco 01 Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 29/10/2009\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.045/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCamolese Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.495.815/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Urquisa, nº 67, Loja 11 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 25/05/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1000692"
                    ],
                    "1000693": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 508 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCANCELA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação Ita Ervas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prefeito Silvio Costa, nº 48, Fundos - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.043.252/0001-59\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.847/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação de Medicamentos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEndereço desativado conforme registro no telegrama MF173486303/2010; e Autorização de Funcionamento cancelada pela ANVISA - Portaria 3881 de 20/10/2008;\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1000693"
                    ],
                    "1000694": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 509 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCANCELA REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, a pedido do interessado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação Cura Natura 1 Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Roberto Silveira, nº 258, Loja 03 - Centro - Maricá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.007.673/0001-85\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\n16/08/2007 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com manipulação. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento da empresa protocolada em 09/06/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1000694"
                    ],
                    "1000695": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 512 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCANCELA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Santa Juliana S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 127 - Ingá - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.080.477/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/111.237/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nCasa de Saúde. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou estabelecimento em total abandono, sem sinais de funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1000695"
                    ],
                    "1000696": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 513 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/101.497/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.524/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.525/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.895/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.063/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.362/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/3046/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1000696"
                    ],
                    "1001016": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/340/51150/2009 - RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS, RG CBMERJ 06156, a partir de 23 de setembro de 2004 até 27 de dezembro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1001016"
                    ],
                    "1001017": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/098/51150/2010 - ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES, RG CBMERJ 07685, a partir de 28 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/107/51150/2010 - ADAIR BARBOSA DOS SANTOS, RG CBMERJ 06313, a partir de 31 de outubro de 2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1001017"
                    ],
                    "1000724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas internacionais para viagem técnica de estudos do curso superior de comando, em favor da NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0045/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de KARLA DE AQUINO CARUSO, no valor de R$ 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66. \r\n\r\nProc. nº E-08/0045/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de KARLA DE AQUINO CARUSO, no valor de R$ 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1000724"
                    ],
                    "1001022": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/051/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALEX DIAS MARTINS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1001022"
                    ],
                    "1000215": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nEXONERA o 2º Sgt BM RR ARLINDO DA SILVA GOMES, RG 552.344, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestada no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 31 de março de 2010, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/014/51016/2009.\r\n\r\nId: 1000215"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1001134": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 132/2010 ao Contrato SEEDUC nº 104/2009. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Reobote Serviços Eventos e Turismo Ltda-ME. VALOR: R$ 134.900,00. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato SEEDUC nº 104/2009, para prestação de serviços de buffet, incluindo café da manhã e coffee break. PRAZO: 26/07/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE21863. PROC. Nº E-03/12.505/2008.\r\n\r\nId: 1001134"
                    ],
                    "1000733": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNEUSILENE MENDONÇA DA GLÓRIA\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMARTA VALÉRIA NUNES BASTOS\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n35º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nId: 1000733"
                    ],
                    "1000734": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/187/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/08/2010, às 10:00 h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nFRANCISCA DEISE F. M. CAMARGO\r\n\r\n37\r\n\r\nTATIANA DE ABREU SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\nId: 1000734"
                    ],
                    "1000735": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado em D.O. no dia 10/11/2009 e com fulcro no inciso V, do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado em D.O. dia 19/02/2008.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar , Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/08/2010,\r\n\r\nàs 10:00\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nJOSIANE DE JESUS RANGEL\r\n\r\n98\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGARAHI\r\n\r\n99\r\n\r\nERICA DA COSTA BOIA\r\n\r\n100\r\n\r\nId: 1000735"
                    ],
                    "1000736": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-01/62760/2008, publicado no D.O. de 02/12/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Coordenadorias Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos que optarem pelas vagas existentes serão encaminhados às Coordenadorias Regionais onde serão avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação devendo apresentar documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, CTPS.\r\n\r\nAqueles que forem considerados habilitados serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nj) teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Coordenadoria Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nLocal de apresentação: SEEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - Centro - RJ - 5º andar - Auditório\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAS - COSEP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Auditório - Centro - RJ \r\n\r\nDISCIPLINA: Educação Física\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 09:00 h\r\n\r\nGUSTAVO GENERINO WESGUEBER\r\n\r\n526\r\n\r\nLUIGI BARRETO FRANCAVILLA\r\n\r\n527\r\n\r\nMARCELO VILLELA COELHO\r\n\r\n528\r\n\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n529\r\n\r\nFLAVIO GIUSEPPE RUGGIERO\r\n\r\n530\r\n\r\nISABELA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n531\r\n\r\nJOANNA DE ÂNGELIS LIMA ROBERTO\r\n\r\n532\r\n\r\nMARGARETH ANDRÉA ALMEIDA MUCHELI GONÇALVES\r\n\r\n533\r\n\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n534\r\n\r\nJULIANA CATALÃO DA CÂMARA\r\n\r\n535\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA\r\n\r\n536\r\n\r\nCARLA ROBERTA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n537\r\n\r\nALAN BARBOZA LIMA\r\n\r\n538\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 09:00 h\r\n\r\nMELIM JEFFERSON SERAFIM MARIANO\r\n\r\n539\r\n\r\nMEIBY BRANDÃO AMADO\r\n\r\n540\r\n\r\nCATARINA BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n541\r\n\r\nVANESSA MARIA WEYLL ADNET\r\n\r\n542\r\n\r\nCLAUDIA CRISTIANE MUNIZ CONTE\r\n\r\n543\r\n\r\nFERNANDA CELLI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n544\r\n\r\nTARSIO MONTEIRO LAGO\r\n\r\n545\r\n\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO\r\n\r\n546\r\n\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA\r\n\r\n547\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRINO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n548\r\n\r\nMARIANA COSTA CARRILHO\r\n\r\n549\r\n\r\nANDERSON THIAGO SOARES PEREIRA\r\n\r\n550\r\n\r\nDisciplina: Língua Portuguesa\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 09:00 h\r\n\r\nEMANUELE TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n977\r\n\r\nGABRIELA DE LOURDES PORFÍRIO CARDOSO\r\n\r\n978\r\n\r\nDENISE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n979\r\n\r\nARILMA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n980\r\n\r\nVIVIANE DOS RAMOS SOARES\r\n\r\n981\r\n\r\nLUCI DIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n982\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n983\r\n\r\nANDRÉ ZANATTA BRAGA\r\n\r\n984\r\n\r\nWILLIAM DIEGO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n985\r\n\r\nSIDIA SALES MOREIRA\r\n\r\n986\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 09:00 h\r\n\r\nLUCIANA SANTANA DE LIMA\r\n\r\n987\r\n\r\nMONICA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n988\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n989\r\n\r\nJOSIELE SALGADO MOREIRA\r\n\r\n990\r\n\r\nDEBORA LÚCIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\n991\r\n\r\nMARA DA CONCEIÇÃO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n992\r\n\r\nCYNTHIA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n993\r\n\r\nMARCOS CORTINOVIS CARVALHO\r\n\r\n994\r\n\r\nROGERIO DE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n995\r\n\r\nANDRÉA GOMES SAMPAIO\r\n\r\n996\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 09:00 h\r\n\r\nSABRINA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n997\r\n\r\nLUIZA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n998\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO RAMOS GNISCI\r\n\r\n999\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n1000\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\n1001\r\n\r\nEDNA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1002\r\n\r\nLUCIANA GAMBARDELLA COSTA BEZERRA\r\n\r\n1003\r\n\r\nTHAIS DA COSTA BATISTA ROSA\r\n\r\n1004\r\n\r\nANA PAULA BASTOS MENDES\r\n\r\n1005\r\n\r\nFERNANDO RAMOS AVELLAR\r\n\r\n1006\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 09:00 h\r\n\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES GENTIL\r\n\r\n1007\r\n\r\nANA FLAVIA TEIXEIRA VERAS\r\n\r\n1008\r\n\r\nMARCIO GUIMARÃES RAMOS VALENÇA\r\n\r\n1009\r\n\r\nCATIA PATRICIA ABRAHAO DOS SANTOS\r\n\r\n1010\r\n\r\nEUNICE BULLIA DA FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\n1011\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 11:00 h\r\n\r\nEDINILCE FREIRE DA FONSECA\r\n\r\n1012\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO CARVALHO\r\n\r\n1013\r\n\r\nPRISCILA KROUPA\r\n\r\n1014\r\n\r\nANDREA ASSAD BENVENUTO\r\n\r\n1015\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA GUEDES\r\n\r\n1016\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA QUINTAL\r\n\r\n1017\r\n\r\nENI FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1018\r\n\r\nLENITA LYRA DOS SANTOS\r\n\r\n1019\r\n\r\nJEFFERSON HELEODORO SANTIAGO PALMIERI\r\n\r\n1020\r\n\r\nELISÂNGELA CÂNDIDA VILLAR\r\n\r\n1021\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 11:00 h\r\n\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1022\r\n\r\nRAFAEL BECKER KABAD\r\n\r\n1023\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FARINHA ROCHA\r\n\r\n1024\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\n1025\r\n\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\n\r\n1026\r\n\r\nSELMA CRISTINA RICO BELDA\r\n\r\n1027\r\n\r\nLILIAN ROBERTA GONÇALVES DUARTE\r\n\r\n1028\r\n\r\nWILCÉLIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n1029\r\n\r\nLÍGIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1030\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BARBOSA\r\n\r\n1031\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 11:00 h\r\n\r\nLICIANE CARDOSO STEINHAGEN\r\n\r\n1032\r\n\r\nCAROLINA NEVES DE LUCA\r\n\r\n1033\r\n\r\nALINE CÂMARA CACHULLO\r\n\r\n1034\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA VALIM\r\n\r\n1035\r\n\r\nADRIANA CAVALCANTI RIEGER\r\n\r\n1036\r\n\r\nLÍLLIAN GREICE DANTAS ROMANINI\r\n\r\n1037\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1038\r\n\r\nALBERTO SIMOES DE ANDRADE\r\n\r\n1039\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1040\r\n\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n1041\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 11:00 h\r\n\r\nLINDALVA DE BARROS RATHKE\r\n\r\n1042\r\n\r\nCLEBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1043\r\n\r\nJUSSARA MARQUES ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n1044\r\n\r\nDIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\n1045\r\n\r\nVALDILENE JOAQUIM\r\n\r\n1046\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 11:00 h\r\n\r\nCLODOALDO SANCHES FOFANO\r\n\r\n1047\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DO CARMO DIAS\r\n\r\n1048\r\n\r\nCAMILA MOTTA TAVARES GUEDES\r\n\r\n1049\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1050\r\n\r\nGEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO\r\n\r\n1051\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 11:00 h\r\n\r\nELIZANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n1058\r\n\r\nJANETE SOMMER DA SILVA\r\n\r\n1060\r\n\r\nWILSON PEIXOTO NUNES\r\n\r\n1062\r\n\r\nTALITA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n1063\r\n\r\nSORAIA CARDOSO MORAES\r\n\r\n1076\r\n\r\nSIMONE MECKLER FONSECA\r\n\r\n1078\r\n\r\nJANAINA DESIDÉRIO DO PRADO\r\n\r\n1079\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DIAS\r\n\r\n1080\r\n\r\nROSIMÁRCIA TEIXEIRA DE ABREU DIAS\r\n\r\n1082\r\n\r\nMARIA ANTONIA RIBEIRO FRANKLIM\r\n\r\n1084\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 11:00 h\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI\r\n\r\n1086\r\n\r\nFRANCISNÉA MARCIA RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\n1088\r\n\r\nJOYCE FIGUEIRA GOMES\r\n\r\n1090\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS\r\n\r\n1091\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE CAMPOS REIS\r\n\r\n1092\r\n\r\nTATIANA DO AMARAL GONÇALVES\r\n\r\n1093\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA DELGADO FERRAZ\r\n\r\n1094\r\n\r\nANA CAROLINA FELISBINO SOBRAL\r\n\r\n1095\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n1096\r\n\r\nJANAINA DA SILVA DIAS MARTINI\r\n\r\n1097\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 14:00 h\r\n\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n1098\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA FURTADO\r\n\r\n1099\r\n\r\nDELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n1100\r\n\r\nADRIANA RAMOS\r\n\r\n1101\r\n\r\nSANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES\r\n\r\n1102\r\n\r\nNASARÉ DE FATIMA VILAS BÔAS CUBIÇA\r\n\r\n1103\r\n\r\nERICA KNUP DE SOUZA\r\n\r\n1104\r\n\r\nCÍNTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA\r\n\r\n1105\r\n\r\nMICHELLI FERNANDES FOLLY VALE\r\n\r\n1106\r\n\r\nLÍVIA GOULART DE AVELAR\r\n\r\n1107\r\n\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES\r\n\r\n1108\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 14:00 h\r\n\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA\r\n\r\n1109\r\n\r\nELENICE ALVES IZAIAS\r\n\r\n1110\r\n\r\nEDUARDO ARRUDA OLIVEIRA\r\n\r\n1112\r\n\r\nULISSES DOS SANTOS PITANGUY\r\n\r\n1114\r\n\r\nFABIANA ESCOVEDO GONÇALVES\r\n\r\n1116\r\n\r\nROSIRENE FERREIRA DUQUE\r\n\r\n1118\r\n\r\nGISELE MIRANDA COSTA\r\n\r\n1120\r\n\r\nJANY WILMA KNAIPP CRUZ\r\n\r\n1122\r\n\r\nLENILTON AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n1124\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 14:00 h\r\n\r\nRENILDE DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n1126\r\n\r\nANDRESSA DE FÁTIMA ACORSSI DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n1128\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n1130\r\n\r\nROSANA CARVALHO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n1132\r\n\r\nJULIANE TERRA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\n1133\r\n\r\nMARIÉLI BANAGGIA OLIVIERI DE PAIVA\r\n\r\n1135\r\n\r\nEDILENE MARA DA COSTA BERNARDES\r\n\r\n1136\r\n\r\nJULIANA OTTO GUEDES\r\n\r\n1137\r\n\r\nKARINA MATHIAS MARINHO\r\n\r\n1138\r\n\r\nLENILTON VIANA DA SILVA\r\n\r\n1139\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 14:00 h\r\n\r\nDANIELA ROBERTA DE PAULA\r\n\r\n1140\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n1141\r\n\r\nALEXANDRA VERISSIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1142\r\n\r\nTALITA CABRAL DA PONTE\r\n\r\n1143\r\n\r\nSILVIA HELONEIDA DE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1144\r\n\r\nMICHELI MARIA MIGUEIS\r\n\r\n1145\r\n\r\nGRAZIELLE PONTE GONÇALVES\r\n\r\n1146\r\n\r\nDANIELA DALLIA MARTUCHELLI\r\n\r\n1147\r\n\r\nCÁTIA MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n1148\r\n\r\nKÁTIA DIRLENE CALIXTO ALVES\r\n\r\n1149\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 14:00 h\r\n\r\nVERONICA MACHADO BARTOLI\r\n\r\n1150\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FARIA ZANCO\r\n\r\n1151\r\n\r\nMARIA CECÍLIA GONSALVES CARVALHO\r\n\r\n1152\r\n\r\nLUANA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n1153\r\n\r\nELISÂNGELA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1154\r\n\r\nNATHALIA GONÇALVES FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n1155\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1156\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nàs 14:00 h\r\n\r\nLETÍCIA LOPES DE REZENDE DAMASCO DO RÊGO.\r\n\r\n1157\r\n\r\nANA MARIA PRIOR VIEIRA\r\n\r\n1158\r\n\r\nFERNANDA JOSÉ DA SILVA FREIRE\r\n\r\n1159\r\n\r\nHAMILTON DE SOUZA PEQUENO\r\n\r\n1160\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n1161\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n1162\r\n\r\nANDRÉA NUNES DA SILVA\r\n\r\n1163\r\n\r\nLUCIANA GOMES BOMFIM DE LIMA\r\n\r\n1164\r\n\r\nId: 1000736"
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B. SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAline Monteiro das Neves - 1999\r\n\r\n9-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAline Cristina de Oliveira Pinheiro - 2000\r\n\r\n10-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCelio Hotz Neves - 2000\r\n\r\n11-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª Série do 1º GRAU\r\n\r\nAna Lucia Mendes Garcia Viana - 1983\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudeci Nunes da Cruz - 1995\r\n\r\nAdriana Robaima do Nascimento - 1996\r\n\r\nValeska Couto de Carvalho - 1998\r\n\r\nCarlos Andre Batista Duarte - 1999\r\n\r\n13-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAldenir Oliveira - 1998\r\n\r\n14-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBruno Rogerio Martins - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago da Silva Dionisio - 2003\r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFranklin Lucio Alves - 2005\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuis Francisco Alves - 2006\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiana da Silva Dias - 2005\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON - Paracambi\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Cassio de Souza - 1979\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndreia de Melo Cardozo - 1998\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Henrique Telles da Silva Junior - 2005\r\n\r\nAngelo Rafael da Silva Guimarães - 2006\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Claudia Viegas de Meneses Amorim - 2004\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVitor Porto de Sousa - 2005\r\n\r\nElaine Mattos Vieira Sobroza - 2006\r\n\r\nOsvaldo de Lima Calixto - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRichard Moreira Costa - 2000\r\n\r\nReginaldo Elias de Souza Barros - 2006\r\n\r\nMario Quintanilha Marins - 2006\r\n\r\n23-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Andrea Moura Dias - 2006\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Saldanha Ribeiro - 2006\r\n\r\n25-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGlaucia Rezende da Rold - 2008\r\n\r\n26-COLÉGIO PROFESSOR JERONYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana dos Santos - 2002\r\n\r\nMarcus Vinicius Marques Sardinha - 2002\r\n\r\n27-COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAna Paula de Barros - 1981\r\n\r\n28-INSTITUTO CARLOS A.WERNECK Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMarcelo Lázaro Alves da Silva - 1992\r\n\r\n29-COLÉGIO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElcio Branquinho de Melo - 2004\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n30- COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO - Niterói\r\n\r\nTecnico de Contabilidade\r\n\r\nClaudia Regina dos Santos Pessanha - 1984\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Gustavo Correia Honorato - 2001\r\n\r\nLeia-se: Gustavo Correa Honorato - 2001\r\n\r\nId: 1000778"
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1990\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nEdleuza Ribeiro de Moraes Lopes - 1991\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJailson do Nascimento Baptista - 1991\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLurimar Elane Dias de Araujo Resende - 1992\r\n\r\n8-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMariana Aparecida Ferreira da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiano Moraes Ribeiro - 2005\r\n\r\nJoline Felicio Barreto - 2005\r\n\r\nFelipe Lima dos Santos - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Pereira de Mattos - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL (COBRA) - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Mendes Menezes de Oliveira - 2006\r\n\r\n10-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA -SACA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRicardo José Alves - 1980\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Alexandre Evaristo Filho - 2000\r\n\r\n11-COLÉGIO RUY BARBOSA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdvaldo Lucas da Silva - 1982\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPaulo Roberto Menezes Victor - 1983\r\n\r\n13-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiana Pereira da Silva - 1999\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL LICEU BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Aparecida Oliveira da Silva - 2000\r\n\r\n1-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVagner Victorino de Oliveira - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarco Aurélio Souza dos Santos -2003\r\n\r\n16-INSTITUTO EDUCACIONAL ADHEMAR COSTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEduardo Olimpio - 1985\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRoger Macedo - 1998\r\n\r\n18-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nJoão Carlos Gomes da Fonseca - 1983\r\n\r\n19-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid dos Santos - 2006\r\n\r\n20-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTatiana Martins Silva - 1988\r\n\r\n21-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Gonçalves de Oliveira Moura - 2004\r\n\r\nKatharine Ferreira dos Santos - 2006\r\n\r\nKemuel da Cunha Marinho - 2006\r\n\r\nNayana Langkammer Guimarães - 2006\r\n\r\nPriscila Novicki - 2006\r\n\r\nKarolina Arguelles Borba - 2006\r\n\r\nLeandro da Silva Gomes - 2006\r\n\r\nAndreia Cruz Vieira - 2006\r\n\r\nMariza Guimarães Rocha Fernandes - 2007\r\n\r\nFlavio Henrique Justino Velasco - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDayana Gomes de Araujo - 2001\r\n\r\nKarine Cristina Souza de Sá - 2006\r\n\r\nMaguilene do Nascimento Ramos - 2006\r\n\r\nFelipe Candido da Silva - 2007\r\n\r\nSharliny Amorim da Silva - 2007\r\n\r\nLidia das Graças Santos e Silva - 2007\r\n\r\nEloneida Raika Silva Oliveira Coelho - 2007\r\n\r\nFabio de Almeida - 2008\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDébora Regina Rodrigues da Silveira - 2002\r\n\r\n23-GINÁSIO PÚBLICO 436- NEUZA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatrick Vieira de Mendonça - 2004\r\n\r\nGilmara Costa Rodrigues - 2004\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA 1º DE MAIO - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCarla Tosta Rebecchi - 1981\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIzislene de Oliveira Silva - 2003\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVilma Maria Pinto de Santana - 1985\r\n\r\n27-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria de Lourdes Rabelo - 1987\r\n\r\n28-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliseu Costa da Silva - 2000\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAline da Rosa Sampaio - 2001\r\n\r\n30-COLÉGIO SAINT' PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nErnani Rodrigues Bastos Júnior - 2002\r\n\r\n31-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCleuza Marina Leite dos Santos - 1976\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavia Omara de Barros Fedocio - 1995\r\n\r\nFabiana Duarte Ribeiro - 1996\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAline Batista da Silva Ferreira - 1997\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Serópedica\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDenise da Silva Soares - 1991\r\n\r\nId: 1000779"
                    ],
                    "1000589": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CES INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nId: 1000589"
                    ],
                    "1001081": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Diana Batista de Brito\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Sylvio Carlos de Araujo\r\n\r\n02-Vanessa Martins Santos da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Cristina da Silva Paixão\r\n\r\n02-Alexeya Naves Meireles\r\n\r\n03-Ana Clara Combat Diniz\r\n\r\n04-Andrew Figueira da Silva\r\n\r\n05-Aparecida Maria Campos Leite Pereira\r\n\r\n06-Argemiro Fernandes Viana Filho\r\n\r\n07-Bruno Oliveira da Cunha\r\n\r\n08-Caio Henrique Lazzarini Mendes\r\n\r\n09-Camila Serpa Laranjeira\r\n\r\n10-Celia Bacellar\r\n\r\n11-Ciro Daltro Caridade de Oliveira\r\n\r\n12-Clébio Melo de Miranda\r\n\r\n13-Cristiane de Aguiar Souza Pinto\r\n\r\n14-Daniele Ferreira Veronica\r\n\r\n15-David Ribeiro Cardoso\r\n\r\n16-Elias da Silva Caetano\r\n\r\n17-Éverton Paulo Miranda de Moura\r\n\r\n18-Fabio Pinheiro\r\n\r\n19-Fernanda Bittencourt Novato Porto\r\n\r\n20-Fernanda Loback Capella\r\n\r\n21-Fernanda Vescovi Coutinho\r\n\r\n22-Fernando de Souza Pedrosa\r\n\r\n23-Frederico da Rocha Ferreira Santos\r\n\r\n24-Gabriella Gouvea Puga\r\n\r\n25-Igor Monteiro Morais dos Santos\r\n\r\n26-Ingrid Alves de Aguiar\r\n\r\n27-Izabel Francisco de Assis\r\n\r\n28-Johnny Daniel Maia\r\n\r\n29-José Paulo Mattos Araujo\r\n\r\n30-Josiane Costa Faria\r\n\r\n31-Kamilla da Silva Souza\r\n\r\n32-Kéops Dutra Camara\r\n\r\n33-Larissa Knupp Nogueira\r\n\r\n34-Laudicéia Rocha Aragão Baptista\r\n\r\n35-Leonardo Maia da Silva\r\n\r\n36-Leony de Oliveira Gomes\r\n\r\n37-Lucas Vinícius de Oliveira\r\n\r\n38-Luciana Dias da Silva Coutinho\r\n\r\n39-Lucila Vitoria Pereira Lobo\r\n\r\n40-Luís Eduardo Mello da Silveira\r\n\r\n41-Luiz Kleber Batista da Silva\r\n\r\n42-Márcia Cristina de Ataíde Gomes\r\n\r\n43-Marcos Sales de Oliveira\r\n\r\n44-Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\n45-Maria da Conceição da Silva Martins Pereira\r\n\r\n46-Mariana de Souza Muniz dos Anjos\r\n\r\n47-Mariana Dias Sampaio\r\n\r\n48-Maycon Gonçalves Vieira\r\n\r\n49-Micael Nunes Liberto Loureiro\r\n\r\n50-Michel de Hollanda Alcântara\r\n\r\n51-Neide Felix da Silva\r\n\r\n52-Otoniel Barros Araújo\r\n\r\n53-Paloma Veloso do Prado Mariani\r\n\r\n54-Pâmela de Oliveira Alves\r\n\r\n55-Patricia Figueira Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n56-Pedro Henrique Costa Bento\r\n\r\n57-Rayanne dos Santos Sabino\r\n\r\n58-Renato Damasco dos Santos\r\n\r\n59-Rejane Lucas Ponchet\r\n\r\n60-Renan Alfradique Coreíxas\r\n\r\n61-Renan Soares da Costa\r\n\r\n62-Renato de Souza Madureira\r\n\r\n63-Richard Cruz Basílio\r\n\r\n64-Romulo Vieira Monaco\r\n\r\n65-Rosileide da Silva Santos\r\n\r\n66-Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez\r\n\r\n67-Thyago Robson Pessoa da Silva\r\n\r\n68-Vanda Patricia Barros Ferreira\r\n\r\n69-Vilma Martins\r\n\r\n70-Wanessa Pereira Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Júlio César da Fonseca\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Regina Celia de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n02-Clarice Romualda da Silva\r\n\r\n03-Daniel Soares Del Castilho Peçanha\r\n\r\n04-Denice Ferreira Trajano\r\n\r\n05-Ester Garcia Teixeira Houaiss\r\n\r\n06-Eveta Silva de Abreu\r\n\r\n07-Gabriela Rodrigues Tavares\r\n\r\n08-João Paulo Marcet de Souza\r\n\r\n09-Joel Alves de Jesus\r\n\r\n10-Lucas Garcia de Mello Braz\r\n\r\n11-Pedro Lopes Cruz\r\n\r\n12-Raphael Honorato da Silva\r\n\r\n13-Wallace Silva dos Santos Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Cristiane Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso Técnico em Secretário Escolar, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Margareth Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vanessa Rodrigues Bezerra, CURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2010, publicado no D.O. de 29.04.2010, página 19 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 55-Thays Santos Tamandaré\r\n\r\nLeia-se: 55-Tays Santos Tamandaré\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Amanda Yasmin Pereira\r\n\r\nLeia-se: 02-Amanda Yasmin Pereira Alves\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR\r\n\r\nCORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Eliana de Alencar\r\n\r\n02-Betina Messias de Oliveira\r\n\r\n03-Gabriel Barreto da Cunha\r\n\r\n04-Moisés Vinícius Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Ralffer Teixeira dos Santos\r\n\r\n06-Wagner Santos Valente\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Elinalva de Brito Florêncio Rocha\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Graciane Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Josias Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Luan Yan Rianeli Coutinho Asmar\r\n\r\n04-Lucimara Alves Periquito\r\n\r\n05-Márcio da Costa Conceição\r\n\r\n06-Marcos Mendes Vieira da Silva\r\n\r\n07-Marina Ferreira Lobo\r\n\r\n08-Monique dos Santos Silva\r\n\r\n09-Pedro Lui Lopes da Costa\r\n\r\n10-Rodrigo Borges Andrade Corrêa\r\n\r\n11-Rosimeire Lima Fernandes Correia\r\n\r\n12-Rozeneide Fernandes Lopes\r\n\r\n13-Severino dos Santos\r\n\r\n14-Wagner Santos Valente\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Breno da Silva Freitas\r\n\r\n02-Bruno da Silva Freitas\r\n\r\n03-Camila de Souza Batista\r\n\r\n04-Clarismundo de Jesus Moraes Júnior\r\n\r\n05-José Lucas da Silva Paiva\r\n\r\n06-Kelli Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n07-Maike de Souza Mattos\r\n\r\n08-Ramon Furtado da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela da Silva Moreira\r\n\r\n02-Humberto Vale Silva\r\n\r\n03-José Geraldo Chempp de Mattos\r\n\r\n04-Ricardo Gouvêa Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano de letivo de 2008\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regiane Andrade Silva\r\n\r\n02-Rondileni Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Antonio Macedo Pereira\r\n\r\n02-Claudianny Leal\r\n\r\n03-Maylon José Torres Lucas\r\n\r\n04-Sérgio Luiz de Souza Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielle Picanço de Oliveira\r\n\r\n02-Ane Caroline de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Arthur dos Santos Xavier\r\n\r\n04-Camila Coutinho Pinto Cavalheiro\r\n\r\n05-Charles da Silva Lopes\r\n\r\n06-Dennis Henrique Carneiro Ferreira\r\n\r\n07-Ivo Costa Rosestolato\r\n\r\n08-Kaio Magnum da Silva Neto\r\n\r\n09-Karoline França Nunes\r\n\r\n10-Lara Garcia Rosa\r\n\r\n11-Letícia de Oliveira Dias\r\n\r\n12-Lídia Thurler Rodrigues\r\n\r\n13-Lilian Pereira Vioti Alves\r\n\r\n14-Lívia de Mattos Amorim\r\n\r\n15-Lorena Candida Mattos\r\n\r\n16-Luan da Silva Hipólito de Souza\r\n\r\n17-Matheus França Vieira\r\n\r\n18-Maysa Teixeira de Souza\r\n\r\n19-Polyanna Marques\r\n\r\n20-Raquel Dias Ferreira\r\n\r\n21-Sanderson José Nascimento e Silva\r\n\r\n22-Saulo da Costa França\r\n\r\n23-Sergiane Vieira Gomes\r\n\r\n24-Sérgio Antonio Martins Júnior\r\n\r\n25-Tamara Glória da Silva\r\n\r\n26-Taysa Almeida Silva\r\n\r\n27-Tércio Rezende Fernandes Netto\r\n\r\n28-Thiago de Paula Prott Sant'Ana\r\n\r\n29-Thobyas Gonçalves Luquetti\r\n\r\n30-Vinícius Silva Siqueira\r\n\r\n31-Welton da Silva Mattos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Vieira Lucas\r\n\r\n02-Amabile Filomena Bazeth da Silva\r\n\r\n03-Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n04-Braulio da Silva Souza\r\n\r\n05-Daniela Prevatto Rochetti Rodrigues\r\n\r\n06-Dayane de Oliveira Parreira\r\n\r\n07-Eduardo Zanelli Saraiva\r\n\r\n08-Gideone Cesário da Silva\r\n\r\n09-Gilmar Miranda Vicente\r\n\r\n10-Indiara Aparecida Diniz\r\n\r\n11-Januário Lírio da Silva Filho\r\n\r\n12-Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Lidiani Prevatto Rochethi\r\n\r\n14-Maria Aparecida de Rezende Pires\r\n\r\n15-Mariane do Valle Zuza\r\n\r\n16-Mayra Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Michelly Marques de Mello\r\n\r\n18-Natália Nunes da Costa\r\n\r\n19-Paula Cristina Soares Pinho de Oliveira\r\n\r\n20-Sonalia Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Thalita Vieira Lopes\r\n\r\n22-Wildemar da Silva Demarque\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alysson da Silva Vinhoza\r\n\r\n02-Ana Maria Barbosa Zacharias\r\n\r\n03-Carlos Alberto Pereira da Motta\r\n\r\n04-Conceição Aparecida Pontes Garcia\r\n\r\n05-Criciano Mota Sobrinho\r\n\r\n06-Crislan Célio Machado\r\n\r\n07-Isabella Christina Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Cristina da Silva Mendes\r\n\r\n09-Jorge Lopes Medeiros\r\n\r\n10-Lenilza Couto de Jesus\r\n\r\n11-Luiz Parreira Mendes Filho\r\n\r\n12-Maria Solange Rodrigues Gomes\r\n\r\n13-Regiane Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilton Gonçalves Orbe\r\n\r\n02-Ana Paula Gonçalves Braune\r\n\r\n03-Andreza Martins Batista\r\n\r\n04-Celedil Luzia Fulgencio Couto\r\n\r\n05-Charles Potente Dutra\r\n\r\n06-Doan Célio Machado\r\n\r\n07-Gilberto José Gonçalves\r\n\r\n08-Luiz Antônio de Souza\r\n\r\n09-Luiz Claudio Marques de Oliveira\r\n\r\n10-Maiara Maria da Silva\r\n\r\n11-Márcia Alves Soares\r\n\r\n12-Maria Claudia de Oliveira Garcia\r\n\r\n13-Messias Dutra da Rosa Filho\r\n\r\n14-Wallace Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano de letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo de Lima Levone\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Alberto de Oliveira Gazeta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano de letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José de Freitas Toledo Netto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Souza Anastacio\r\n\r\n02-Bruno Santos da Silva\r\n\r\n03-Cássio Leonardo Cruz da Costa\r\n\r\n04-Digmar dos Santos Peixoto\r\n\r\n05-Eidilaine Francisco Silva\r\n\r\n06-Flavia Leonardo da Costa\r\n\r\n07-Geciane Nazareno Pereira da Costa\r\n\r\n08-Greyce Kelly de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Igor Valverde Mello\r\n\r\n10-Jean Gonçalves de Almeida Rosa\r\n\r\n11-Jeferson Luis Cota de Oliveira\r\n\r\n12-Jéssica Gomes Alves\r\n\r\n13-Jéssica Pereira Passos\r\n\r\n14-Jéssica Rayanne de França Salles\r\n\r\n15-Lorena Machado Guimarães da Silva\r\n\r\n16-Luana Mendonça\r\n\r\n17-Marcela Santana de Araujo\r\n\r\n18-Marcele da Silva Canuto\r\n\r\n19-Marceli da Silva Santana\r\n\r\n20-Patricia Sales Jorge\r\n\r\n21-Priscila Barros de Oliveira\r\n\r\n22-Priscila Silva da Fonseca\r\n\r\n23-Sandrine Melo Santos\r\n\r\n24-Sheron de Paula Cavalcanti\r\n\r\n25-Taís de Lima da Silveira\r\n\r\n26-Tatiane dos Santos Barboza\r\n\r\n27-Tamara Marques da Silva\r\n\r\n28-Thais de Lima Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Mendes de Lima\r\n\r\n02-Ana Lucia de Almeida\r\n\r\n03-Angelo Vieira Brasiliense\r\n\r\n04-Bruno Rodrigues Botelho\r\n\r\n05-Carlos Alberto da Conceição Silva\r\n\r\n06-Cristiano Lopes da Fonseca\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Vivone\r\n\r\n08-Leandro da Silva de Melo\r\n\r\n09-Lenita de Freitas dos Santos\r\n\r\n10-Lidia Melo Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Luana da Silva Severino\r\n\r\n12-Marlene de Paula Costa\r\n\r\n13-Nanci de Fátima Salgado do Nascimento\r\n\r\n14-Rafael Franco de Lima Pereira\r\n\r\n15-Rodrigo Victorio de Oliveira\r\n\r\n16-Samara Correia dos Santos\r\n\r\n17-Tatiana Porto dos Santos\r\n\r\n18-Tatiane Vitorino do Nascimento Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcilene Barboza Duarte\r\n\r\n02-Alexandre Rios Poubel\r\n\r\n03-Aloan Soares Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz Cairo de Oliveira\r\n\r\n05-Carine Caroline Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Danilo Benedito da Silva\r\n\r\n07-Denise Santos Souza Leite\r\n\r\n08-Édio Pereira Filho\r\n\r\n09-Edna Carla Bezerra de Lima\r\n\r\n10-Elizeu Fernandes da Silva Costa\r\n\r\n11-Herdreley Ariany de Souza Leite\r\n\r\n12-Jonathan Chagas Louvisi\r\n\r\n13-Leila Dantas Esteves\r\n\r\n14-Mauro Vinícius Casali Conti\r\n\r\n15-Michele Dias Santana\r\n\r\n16-Micheli Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Shayane Cordeiro de Freitas\r\n\r\n18-Vagner Augusto\r\n\r\n19-Vanderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Luiz de Queiroz\r\n\r\n02-Bruno Viote Oliveira\r\n\r\n03-Charlene Tavares de Almeida\r\n\r\n04-Daniele Lopes dos Santos\r\n\r\n05-Elaine Silva dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-Elisabete Leandro de Lima\r\n\r\n07-Erica Videira Dias Silva\r\n\r\n08-Flávia Cristina dos Santos Leite\r\n\r\n09-Georgina Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Ingrid Richele de Sant' Anna Souza\r\n\r\n11-Jéssica Oliveira de Assis\r\n\r\n12-Jonathan Teotonio Negreiros\r\n\r\n13-Monalisa Silva Costa\r\n\r\n14-Odete Alves Ribeiro Nascimento Pinto\r\n\r\n15-Reginaldo Leandro da Costa\r\n\r\n16-Wilma Araujo Moysés\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gama Pimenta\r\n\r\n02-Daiane Christine da Silva Tavares\r\n\r\n03-Daniele Cristina Silva de Almeida\r\n\r\n04-Daniele Ferreira Barbosa\r\n\r\n05-Eduardo Soares da Silva\r\n\r\n06-Esther dos Santos Silva\r\n\r\n07-Francielen de Oliveira Teixeira\r\n\r\n08-Geisson Paula Lima\r\n\r\n09-Lázaro Assad Oliveira\r\n\r\n10-Luiz Carlos Paixão dos Reis\r\n\r\n11-Monica Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Pricelia Pereira Gomes\r\n\r\n13-Rafaela Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Rita Cardoso dos Santos Braz\r\n\r\n15-Sidnei de França Trigueiro\r\n\r\n16-Suzane da Silva Vidal\r\n\r\n17-Tarcisio Alves Souza\r\n\r\n18-Thiago Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Vagner Cardoso de Almeida\r\n\r\n20-Washington Luiz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ronaldo da Silva Canal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlon Jorge Martins Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Natália de Brito Sousa\r\n\r\nLeia-se: 08-Nátalia de Brito Sousa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA \r\n\r\nROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA ROSA SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Rubens dos Santos Amaral\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Elisângela Santos\r\n\r\n02-Juraci Fabiano da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Antonio de Cerqueira\r\n\r\n02-Adriana Mesquita da Silva Souza\r\n\r\n03-Ana Luiza de Souza Reis\r\n\r\n04-Antonio Cicero dos Santos Filho\r\n\r\n05-Arley Júnior Soares Marinho\r\n\r\n06-Bruno da Silva Cavalcante\r\n\r\n07-Caren Luiza Bernardo da Silva\r\n\r\n08-Carla Oliveira de Carvalho\r\n\r\n09-Carlos Alberto Brito de Oliveira\r\n\r\n10-Carlos Rodrigo França Marins\r\n\r\n11-Cláudia Maria da Silva Sousa\r\n\r\n12-Claudio Vieira de Souza\r\n\r\n13-David Alves Pereira\r\n\r\n14-David Barbosa de Lima\r\n\r\n15-Elisa Mendes de Avelar\r\n\r\n16-Ernandes Rodrigues Junior\r\n\r\n17-Eros Vieira de Lima\r\n\r\n18-Esmeraldina Carneiro de Souza\r\n\r\n19-Fabiane de Oliveira Bataglia\r\n\r\n20-Felipe Leandro dos Santos\r\n\r\n21-Fernanda Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\n22-Flavio Alexandre Soares da Silva\r\n\r\n23-Francklin Souza Filho\r\n\r\n24-Geraldo Gomes Menezes\r\n\r\n25-Gerusia da Paz Pereira Babinsck\r\n\r\n26-Getúlio Carlos Pacheco\r\n\r\n27-Gilberto Julião Chagas\r\n\r\n28-Guilherme da Silva Soares\r\n\r\n29-Hugo Vinicius Domingos Alves\r\n\r\n30-Izaura Ana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n31-Janaina Maria Duarte Gomes\r\n\r\n32-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\n33-Jefferson Leal Cassiano\r\n\r\n34-Jéssica de Miranda Esteves\r\n\r\n35-Jessica Ferreira Leão\r\n\r\n36-João Carlos Honorato Barbosa\r\n\r\n37-João Roberto Silveira dos Santos\r\n\r\n38-Joaquim Souza dos Santos\r\n\r\n39-Joel dos Santos Quirino\r\n\r\n40-Johnny Alves Herdy\r\n\r\n41-Jorge Ferreira\r\n\r\n42-Jorge Luiz Alves Bastos Júnior\r\n\r\n43-José Davidson Titonelii da Silva\r\n\r\n44-José de Souza Nascimento\r\n\r\n45-José Deir Bêta Pereira\r\n\r\n46-José Ronaldo Ribeiro Lopes\r\n\r\n47-Júlio César Santos Costa\r\n\r\n48-Léa Resende Rangel\r\n\r\n49-Leila do Carmo Dutra\r\n\r\n50-Levi Gonçalves de Souza\r\n\r\n51-Luiz Felipe Monteiro Frois\r\n\r\n52-Maicon Paiva de Oliveira\r\n\r\n53-Marcelo França Victor\r\n\r\n54-Marcelo Leite da Costa\r\n\r\n55-Márcia Helena do Rosário Lobo Silva\r\n\r\n56-Marcia Mazin de Souza\r\n\r\n57-Márcio Cristiano da Silva\r\n\r\n58-Marilene Velozo de Oliveira\r\n\r\n59-Marneli Universina Ferreira Alves\r\n\r\n60-Mônica da Silva Baldez Gustavo\r\n\r\n61-Neuza Araujo Correa\r\n\r\n62-Patrícia da Silva Bomfim\r\n\r\n63-Paula Faustina Matias da Silva\r\n\r\n64-Paulo Jorge Santos de Santana\r\n\r\n65-Pedro Alberto Paco Veloso\r\n\r\n66-Raimunda Nonata de Abreu Correia Costa\r\n\r\n67-Regina Maria Oliveira de Souza\r\n\r\n68-Reginaldo da Silva Barros\r\n\r\n69-Rogerio Roque dos Santos\r\n\r\n70-Ronaldo Morais da Silva\r\n\r\n71-Ronaldo Teixeira dos Santos\r\n\r\n72-Rosangela Ferreira Ramos de Oliveira\r\n\r\n73-Rosângela Gonçalves da Silva\r\n\r\n74-Sandro do Nascimento Silva\r\n\r\n75-Sheise de Lemos Campelo Paes Leme\r\n\r\n76-Solange Lopes Francisco\r\n\r\n77-Sonia Maria de Souza Machado\r\n\r\n78-Talita da Silva Cabral de Lima\r\n\r\n79-Vandreia Sampaio de Oliveira Santos\r\n\r\n80-Vitor Franco dos Santos\r\n\r\n81-Waldemiro Celestino Filho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Valmir Alexandre Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 26-Bernadete da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 26-Bernardete da Silva Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Santana Paula\r\n\r\n02-Andréa Pimentel Macedo\r\n\r\n03-Bruna da Silva Leandro\r\n\r\n04-Danielle Barcelos Rodrigues Gomes\r\n\r\n05-Eric Leonardo Estevam da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Bernardo de Paula Nunes\r\n\r\n07-Jéssica Caroline Soares da Silva\r\n\r\n08-Juliana Machado Dias\r\n\r\n09-Lorena Canedo de Oliveira\r\n\r\n10-Luan Nascimento Souza da Silva\r\n\r\n11-Mariana Soares da Costa\r\n\r\n12-Marllon Estevam Moreira\r\n\r\n13-Midian Damascena dos Santos\r\n\r\n14-Mitale Goulart da Rocha\r\n\r\n15-Poliana da Silva Santos\r\n\r\n16-Rafael Gomes de Souza\r\n\r\n17-Reinan Coutinho do Nascimento\r\n\r\n18-Robson Cesar Pimentel de Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Ronei da Silva Pereira\r\n\r\n20-Verônica Marçal Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Gama Pessanha\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Rangel Cabral\r\n\r\n03-Diego Caetano Barcelos de Moraes\r\n\r\n04-Douglas de Souza Alves\r\n\r\n05-Eliana Noronha Ferreira\r\n\r\n06-Felipe dos Santos Barbosa Morais\r\n\r\n07-Hevelin da Silva Alexandre\r\n\r\n08-Jessica Gonçalves\r\n\r\n09-Juliana Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Marceli dos Santos Coutinho\r\n\r\n11-Marcelo Victor Palma de Castro\r\n\r\n12-Mariliane Souza e Silva Nunes\r\n\r\n13-Maycon Carvalho Gonçalves\r\n\r\n14-Paulo Sérgio de Souza Moreira\r\n\r\n15-Raíssa de Pontes Rosa\r\n\r\n16-Raquel Amaro de Amorim\r\n\r\n17-Rilder Vagner Limeira Silva\r\n\r\n18-Rodrigo da Silva Benedito\r\n\r\n19-Sabrina Maria Pereira Gerhardt\r\n\r\n20-Saulo Dames Garcia\r\n\r\n21-Thaís Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldo dos Santos Castro\r\n\r\n02-Alexsandra de Oliveira Fontes\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva Conrado\r\n\r\n04-Diego Paes Arêas\r\n\r\n05-Edilton Moreira Dias\r\n\r\n06-Edinaldo do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Érick Barcellos Portugal\r\n\r\n08-Fabiana Francisca de Souza Campos\r\n\r\n09-Fabíola Pinheiro da Conceição\r\n\r\n10-Francisco Fábio Paz da Silva\r\n\r\n11-Gabrielle Gomes Gonçalves\r\n\r\n12-Jafer Barcelos Pinto Fonseca\r\n\r\n13-Janaina Freitas Alves\r\n\r\n14-Janaina Lima de Souza\r\n\r\n15-Jefferson Pereira Dias\r\n\r\n16-José Américo Alves Barbosa\r\n\r\n17-Josué Pereira de Almeida\r\n\r\n18-Luis Valerio dos Santos\r\n\r\n19-Mauricio Alves Pires\r\n\r\n20-Mayllane Wingledy Fialho Onofre\r\n\r\n21-Micheline Afonso da Silva\r\n\r\n22-Miriam Batista de Oliveira\r\n\r\n23-Naiara Caldeira Faustino Maia\r\n\r\n24-Nathalia dos Santos de Freitas\r\n\r\n25-Paulo Venicius Pessanha da Silva\r\n\r\n26-Pedro Augusto Figueira Alves\r\n\r\n27-Ralph Borba de Barcelos\r\n\r\n28-Silvia Silva dos Santos\r\n\r\n29-Vinícius Nascimento de Oliveira\r\n\r\n30-Vínicius Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airon Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Raquel da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Andre Cardoso Orlando\r\n\r\n04-Claudia Rodrigues Gomes Netto\r\n\r\n05-Emerson dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\n07-Flavia Marcia Cabral de Paula\r\n\r\n08-Franciele Pereira da Costa\r\n\r\n09-Gisele Alves da Silva\r\n\r\n10-Jefferson de Abreu Parreiras\r\n\r\n11-Kaliu Ribeiro de Jesus\r\n\r\n12-Luciano Ferreira Wenceslau\r\n\r\n13-Marcelo Guimarães Rosa\r\n\r\n14-Marcia da Conceição\r\n\r\n15-Margarete de Souza Joia\r\n\r\n16-Maria Amelia Pereira Estevo\r\n\r\n17-Marcelly Sciamarella Ozorio de Azeredo\r\n\r\n18-Marcone de Carvalho Silva\r\n\r\n19-Maycon Klen de Mello Lopes\r\n\r\n20-Paulo Cesar Pereira Evangelista\r\n\r\n21-Phelipe Teixeira Rasma\r\n\r\n22-Renato Daniel de Mendonça\r\n\r\n23-Rodrigo Pereira Evangelista\r\n\r\n24-Saliano Pereira Lopes Filho\r\n\r\n25-Sheilane da Silva Albernaz\r\n\r\n26-Silvia Maria Aparecida Silva\r\n\r\n27-Suzamar Candida de Jesus\r\n\r\n28-Uéliton do Nascimento Leal\r\n\r\n29-Ueverton Pereira da Costa\r\n\r\n30-Valeska de Oliveira e Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Álvaro Cezar da Costa Alves\r\n\r\n02-Amanda da Rocha Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia Marques da Rocha\r\n\r\n04-Ana Paula Santos Ribamar\r\n\r\n05-Bruno Alves Rosa\r\n\r\n06-Camila Lopes Borges\r\n\r\n07-Carlos Henrique Moysés Adão\r\n\r\n08-Cremilce Silva\r\n\r\n09-Cristiane Carvalho Pinto\r\n\r\n10-Deivid Monteiro Baptista\r\n\r\n11-Eliã Costa Ribeiro\r\n\r\n12-Elias Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Fabiana Moreira de Souza\r\n\r\n14-Fernanda Barros Manhães\r\n\r\n15-Flávia Feitosa de Sousa\r\n\r\n16-Francisco Alípio Fragoso Filho\r\n\r\n17-Genilson Alves de Castro\r\n\r\n18-Jeani dos Santos\r\n\r\n19-Jefferson Pessanha Ribeiro\r\n\r\n20-Jhon Lennon Mello dos Santos\r\n\r\n21-Juliano Alves Sales\r\n\r\n22-Leny do Carmo Muniz Nascimento\r\n\r\n23-Leonardo Segatto da Silva\r\n\r\n24-Lidiomar Lopes de Souza\r\n\r\n25-Marianna Moura do Rosario\r\n\r\n26-Marilia Marinho dos Santos\r\n\r\n27-Michelle Pereira Ferreira\r\n\r\n28-Millena Pereira Ferreira\r\n\r\n29-Pablo de Souza Silva\r\n\r\n30-Pauliana Barbosa da Silva\r\n\r\n31-Rafaela Gomes Cirilo\r\n\r\n32-Regina Eliane Vieira Possu\r\n\r\n33-Nathan Dias Tayt-Sohn\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Carvalho de Souza\r\n\r\n02-Alex Fernandes Viegas\r\n\r\n03-Ana Consuelo de Carvalho\r\n\r\n04-Cariany Fernandes Santiago\r\n\r\n05-Edivalda Silva Santana de Oliveira\r\n\r\n06-Jennyfer Loiane de Oliveira Marques\r\n\r\n07-José Neuler de Souza Gomes\r\n\r\n08-Jônatas de Oliveira Brasil\r\n\r\n09-Kissila Batista da Silva\r\n\r\n10-Lucas Duarte Delfino\r\n\r\n11-Marry Mendes David\r\n\r\n12-Rafael Bizerra Ribeiro\r\n\r\n13-Ryan Christian Gomes Silva\r\n\r\n14-Vanissi Bernardes Antonio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Cordeiro Nunes\r\n\r\n02-Anderson Santos Lopes\r\n\r\n03-Audiceia da Silva Rocha\r\n\r\n04-Camila Almeida Carvalho Almerindo\r\n\r\n05-Carla Rangel dos Santos\r\n\r\n06-Dayana Roberta Prazeres de Almeida Lins\r\n\r\n07-Delma Maximiano de Souza\r\n\r\n08-Eliane Cristina da Silva Castro\r\n\r\n09-Flávio Ramos Pereira\r\n\r\n10-Junior Nascimento Javarini\r\n\r\n11-Leila Maria Machado Ribeiro Gouvêa\r\n\r\n12-Mariana Caetano Siqueira de Araujo\r\n\r\n13-Marcus Vinícius Ribeiro de Alvarenga\r\n\r\n14-Nayara Kelly de Jesus Soares\r\n\r\n15-Paulo Ricardo Sabino Ferreira\r\n\r\n16-Renildes de Jesus Santos\r\n\r\n17-Sidiclei da Silva Gustavo\r\n\r\n18-Vania Elias Dantas\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Anderson Graça Maciel\r\n\r\n02-Carmelita de Jesus Santos Silva\r\n\r\n03-Claudiane Franco Batista\r\n\r\n04-Cristina Isijara Alfradique\r\n\r\n05-Érika Soares da Silva\r\n\r\n06-Eudinéa Knupp da Silva\r\n\r\n07-Felix Lessa Knupp\r\n\r\n08-Flávia Lessa Knupp\r\n\r\n09-Jeferson da Silva Duarte\r\n\r\n10-Joanito da Conceição Silva\r\n\r\n11-Josangela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n12-Maria José Gomes Arêa\r\n\r\n13-Monique Tavares Pinto\r\n\r\n14-Suelen Pinheiro Tomaz\r\n\r\n15-Thaís Pinheiro de França\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Bruna de Jesus Martins Cardoso\r\n\r\n02-Celso da Silva Souza Júnior\r\n\r\n03-Daian Mosqueira Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Daiane da Silva Rosa\r\n\r\n05-Ederson Pereira de Araujo\r\n\r\n06-Edileia Baia de Azevedo\r\n\r\n07-Eli Souza da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Mosqueira Silva\r\n\r\n09-Greice Silva Deluque\r\n\r\n10-Herbert Araujo de Barros\r\n\r\n11-Iohanna Ferreira Nunes Gomes\r\n\r\n12-Izaquel do Nascimento Silva\r\n\r\n13-Jéssica Wanderley Cordeiro\r\n\r\n14-Jorge Luiz da Silva Moraes de Souza\r\n\r\n15-Leandro de Assis Paula\r\n\r\n16-Leandro Santos Queiroz\r\n\r\n17-Leone Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Naeme Afonso da Silva\r\n\r\n19-Thiago Torres Santana\r\n\r\n20-Valquiria Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Vanderlúcia Márcia Nunes Fernandes\r\n\r\n22-Wagner Miller da Silva Ludovico\r\n\r\nId: 1001081"
                    ],
                    "1000999": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Tatiane Barbosa de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Érica Elias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula Lins de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Dirceu Neri Brandão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando José Costa Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camilla Bernades da Silva\r\n\r\n02-Karen Nunes Gigot\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcela Mendes Fialho\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliete Soares Menezes\r\n\r\n02-Elvina Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elyssa Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Natália Gomes Soares\r\n\r\n03-Thiago Lima de Barros\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adalberto da Silva Araujo\r\n\r\n02-Greice Conceição Soares\r\n\r\n03-Luiz Carlos Martins Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Isabel Cristina Germina de Oliveira\r\n\r\n02-Janderson Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Marcia Pereira Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evelin Cristine Ferrer de Morais\r\n\r\n02-Walace Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adelson Freire Barros\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Floriano da Silva\r\n\r\n02-Magno Aparecido Cruz\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno de Souza Ambrozio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: PÓS - MÉDIO (TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leila Rodrigues da Costa Viegas\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sibele de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Regina Barros Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen de Almeida Candido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando Cezar Rocha Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego de Jesus Mendes\r\n\r\n02-Gracielle Fernanda do Nascimento Azeredo\r\n\r\n03-Piterson Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Chaiene Santos Luiz Dutra da Silva\r\n\r\n02-Keli Sanchez Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane Duarte do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suzana Ferreira Lyra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\n02-Michele Xavier de Paula Pires\r\n\r\n03-Roberta Kely Barbosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane França de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiana Perez Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laiz Priscila de Souza Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ives Luiz Sant'anna da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alline Martins de Santa Maria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grasiele Elias do Carmo\r\n\r\n02-Karla Vilaça dos Santos\r\n\r\n03-Mariana da Silva Dias\r\n\r\n04-Rosilene de Moraes Fernandes\r\n\r\n05-Sidney da Silva Pereira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayana Lima de Moura\r\n\r\n02-Fernanda Serejo Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Magali da Cruz Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edilene Esther Almeida de Andrade\r\n\r\n02-Fernanda Almeida Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Sandiane dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Thainã Sanques Arcanjo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Giliard Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Marcio Dias Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia de Souza Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Luis Magalhães da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno da Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carolina Vilela de Oliveira\r\n\r\n02-Cristiane Lima de Moura\r\n\r\n03-Mauricio de Oliveira Casaes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dilmara dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Diogo da Paschoa Paulo\r\n\r\n03-Greice Martins Coutinho\r\n\r\n04-Rodolfo Ferreira de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Pinto de Oliveira\r\n\r\n02-Daniel Lima Gonçalves\r\n\r\n03-Jessica Cristina Fonseca Silva\r\n\r\n04-Juliana Fonseca Sales Nascimento\r\n\r\n05-Leonardo Ferreira Guerra\r\n\r\n06-Marlon de Freitas Rezende\r\n\r\n07-Nilma Moura da Silva\r\n\r\n08-Victor Góes Vilela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Afonso de Oliveira Almeida\r\n\r\n02-Ana Caroline Mesquita Thomaz\r\n\r\n03-Bruna Duque da Silva\r\n\r\n04-Camila Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Camila Gomes da Silva\r\n\r\n06-David Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07-Michel Medeiros Pacheco de Castro\r\n\r\n08-Rafael Costa dos Santos\r\n\r\n09-Vanessa Nobre Diniz\r\n\r\n10-Veluma Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n11-Wellington Pinheiro Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Constantino Nunes\r\n\r\n02-Gabriela Regina Mendes de Sousa Messias\r\n\r\n03-Gislaine Cristina de Melo da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Bastos de Quadros Lourenço\r\n\r\n05-Leticia da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Pedro Paulo Sá da Silva\r\n\r\n07-Ramon de Souza dos Santos\r\n\r\n08-Thauã de Souza Marques\r\n\r\n09-Thiago Cardoso de Souza Monteiro\r\n\r\n10-Vinicius da Silva Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Delfim dos Santos\r\n\r\n02-Ariane Dutra de Castro\r\n\r\n03-Daiana Vicente da Cunha\r\n\r\n04-Daiane do Nascimento Sousa\r\n\r\n05-Isabela de Souza Couto\r\n\r\n06-Jessica Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n07-Luciana Andrade Camargo\r\n\r\n08-Lucimar Machado Cardoso\r\n\r\n09-Marcio Leandro da Silva Lima\r\n\r\n10-Michelle Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Walace Fernandes Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alesandro Pires da Silva\r\n\r\n02-Amanda Candido Torres de Almeida\r\n\r\n03-Ana Paula das Neves dos Santos Martins\r\n\r\n04-Bruno Henrique Miranda da Silva\r\n\r\n05-Caroline Ferreira Ribeirinha\r\n\r\n06-Daiane Silveira Fonseca\r\n\r\n07-Fernanda Caroline Santos de Mello\r\n\r\n08-Jaqueline de Oliveira Fernandes\r\n\r\n09-Shaiane Silveira Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caren Arraes da Silva\r\n\r\n02-Daiana Pessoa Mendes\r\n\r\n03-Daivid Leandro Martins dos Santos\r\n\r\n04-Diego de Assis Miguel\r\n\r\n05-Erick da Conceição da Costa\r\n\r\n06-Ingrid Vieira da Silva\r\n\r\n07-Jéssica de Brito Rego\r\n\r\n08-Thais Karen Freitas Souza\r\n\r\n09-Thaís Gomes dos Anjos\r\n\r\n10-Thiago Alves Avelino\r\n\r\n11-Vanessa da Silva Monsores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Pilon de Souza\r\n\r\n02-Darlan de Castro Rocha dos Santos\r\n\r\n03-Helena Laureano da Silva\r\n\r\n04-Lucineide de Lima dos Santos\r\n\r\n05-Millena Teodoro de Almeida Rios\r\n\r\n06-Mira Andrade Bahia Cunha\r\n\r\n07-Pâmela Carine dos Santos Martins\r\n\r\n08-Rafael Menezes de Oliveira\r\n\r\n09-Táinam Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan dos Santos Teixeira\r\n\r\n02-Fernanda da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Laiene Conceição de Souza\r\n\r\n04-Lilia Bandeira de Oliveira Bispo\r\n\r\n05-Renan Correia Antonio\r\n\r\n06-Vanessa Suellen Rebelo Paul\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Barbosa Gonçalves Francisco\r\n\r\n02-Camila Regina Silva Barbosa\r\n\r\n03-Carla Santiago Laurindo\r\n\r\n04-Daniel Santa Brigida de Souza\r\n\r\n05-Flavio da Cruz Mendes\r\n\r\n06-Leandro Domingues de Souza\r\n\r\n07-Leonardo Duarte Santos\r\n\r\n08-Rejane Vitorino Dias do Nascimento\r\n\r\n09-Sebastião Ferreira Bernardino\r\n\r\n10-Silas Thiago Alves Lima dos Santos\r\n\r\n11-Taciane Almeida Alves\r\n\r\n12-Thiago Cardoso de Souza\r\n\r\n13-Wanderson Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Soares Moacyr\r\n\r\n02-Crisleine Azevedo Nascimento de Mattos\r\n\r\n03-Dilliany Rodrigues Castro\r\n\r\n04-João Etiene Soares Lima\r\n\r\n05-João Vitor Ferreira Moret de Almeida\r\n\r\n06-Maicon da Silva Brandão\r\n\r\n07-Marcia Andrea Miranda\r\n\r\n08-Marlon Leite\r\n\r\n09-Renato Adilson Nunes da Costa\r\n\r\n10-Ricardo da Silva Vicente\r\n\r\n11-Ronaldo da Paixão Aguiar\r\n\r\n12-Simone Ferreira Santos\r\n\r\n13-Suzana Vieira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos José Lima de Andrade\r\n\r\n02-Danilo Nicolau Santana da Cunha\r\n\r\n03-Felipe Jorge de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n04-Glautier Viana da Silva\r\n\r\n05-Ricardo Ribeiro Guimarães\r\n\r\n06-Sandra Almeida Oliveira Lourenço\r\n\r\n07-Thayne Libanio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angelica Cristina de Souza de Araujo\r\n\r\n02-Luciano do Nascimento Rebello\r\n\r\n03-Messias Bernardo da Silva\r\n\r\n04-Paulo Roberto de Sena Monteiro\r\n\r\n05-Rodrigo Henriques Ferreira\r\n\r\n06-Sandra Almeida Oliveira Lourenço\r\n\r\n07-Simone Oliveira Aristides\r\n\r\n08-Teresa Bomfim Santana\r\n\r\n09-Valter Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.03.98\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 24-Fernanda Ferreira da Silva Bonfim\r\n\r\nLeia-se: 24-Fernanda Ferreira da Silva Bomfim\r\n\r\nPÁGIAN 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 18-Iara Macedo das Neves\r\n\r\nLeia-se: 18-Iara Macêdo das Neves\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 06-Claudia Mara da Silva Rego\r\n\r\nLeia-se: 06-Cláudia Mara da Silva Rego\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 10-Ana Claudia Lirio Fionni\r\n\r\nLeia-se: 10-Ana Claudia Lirio Fiorani\r\n\r\nPag. 32 - 2ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 27-Lucimar Penna Sanzoni\r\n\r\nLeia-se: 27-Lucimar Penna Sanzone\r\n\r\nD.O. DE 10.06.99\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 39-Vanessa Machado\r\n\r\nLeia-se: 39-Vanessa Machado Melo\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ada Mônica da Paixão\r\n\r\nLeia-se: 01-Ada Monica da Paixão\r\n\r\nPÁGIAN 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 32-Jaqueline Cardoso Furta\r\n\r\n40-Marcelle Pereira Ramo\r\n\r\n45-Munique Cantuária dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 32-Jaqueline Cardoso Furtado\r\n\r\n40-Marcelle Pereira Ramos\r\n\r\n45-Munique Cantuaria dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gustavo Farias de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Gustavo Faria de Souza\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 04-Alexandre de Souza Cesa\r\n\r\nLeia-se: 04-Alexandre de Souza Cesar\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 20-Gabriele Velloso Miranda\r\n\r\nLeia-se: 20-Gabrielle Velloso Miranda\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 11-Deusemir Pereira de Barros Calafange\r\n\r\nLeia-se: 11-Deusenir Pereira de Barros Calafange Souza\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2000\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 13-Flávia da Silva Viana\r\n\r\nLeia-se: 13-Flavia da Silva Viana\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 24-Michele Santos do Espirito Santo\r\n\r\nLeia-se: 24-Michelle Santo do Espirito Santo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 05-Ana Claudia Barbosa da Silva\r\n\r\n40-Juliana Costa de Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 05-Ana Cláudia Barbosa da Silva\r\n\r\n40-Juliana Costa Mendonça\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fabio da Costa Barroso\r\n\r\n35-Claudia Castro de Oliveira Pessoa\r\n\r\nLeia-se: 05-Fábio da Costa Barroso\r\n\r\n35-Claudia Castro de Oliveira Pessôa\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 04-Barbara Olivia Viana Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 04-Barbara Olivia Vianna Azevedo\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 15-Júlio César Salarolo\r\n\r\nLeia-se: 15-Julio Cesar Salaroli\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 02-Brenda Vasconcelos da Silva\r\n\r\n32-Sandra Helena Rocha Pego da Silva\r\n\r\n34-Silvia Azevedo de Melo\r\n\r\nLeia-se: 02-Blenda Vasconcelos da Silva\r\n\r\n32-Sandra Helena Rocha Pêgo da Silva\r\n\r\n34-Silvia Azevedo Melo dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 25-Samoel Amâncio de Lima\r\n\r\nLeia-se: 25-Samoel Amancio de Lima\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 33-Luana Dantas Teté\r\n\r\nLeia-se: 33-Luana Dantas Tété\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 18-Isabela Pinheiro de Mattos\r\n\r\nLeia-se: 18-Isabela Pinheiro de Matos\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 24-Livia Moraes do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 24-Livia Morais do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 06-Celia Mara Vieira Campos\r\n\r\nLeia-se: 06-Célia Mara Vieira Campos\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 21-Flavia Regina da Silva Vicente\r\n\r\nLeia-se: 21-Flávia Regina da Silva Vicente\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 08-Debora Giselle de Oliveira Rocha\r\n\r\nLeia-se: 08-Déborah Giselle de Oliveira Rocha\r\n\r\nPÁGIAN 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 53-Vera Lucia Felix Matos\r\n\r\nLeia-se: 53-Vera Lúcia Felix Matos\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fábio Henrique Rosa\r\n\r\nLeia-se: 02-Fábio Henriques Rosa\r\n\r\nTURMA: 2308 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Haroldo Monteiro Marinho Júnior\r\n\r\nLeia-se: 01-Haroldo Monteiro Marinho Junior\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jaqueline Oliveira Rangel\r\n\r\nLeia-se: 06-Jaqueline de Oliveira Rangel\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 76 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 22-Wildinéa Araújo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 22-Wildinea Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 14-Vítor Vínicius Almeida de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 14-Vitor Vinicius Almeida de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 76 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marcio de Araújo Monsores\r\n\r\nLeia-se: 13-Marcio de Araujo Monsores\r\n\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Wildson Araújo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Wildson Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 09-Vladimir Pinto da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Vladimir Pinto Silva\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cassia Estrela Gomes\r\n\r\nLeia-se: 05-Cássia Estrela Gomes\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2005\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Érica Cristina dos Santos Góes\r\n\r\n06-Islândia Ribeiro Bonfim\r\n\r\nLeia-se: 05-Érica Cristina dos Santos Goes\r\n\r\n06-Islandia Ribeiro Bonfim\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruno Fernandes Marmud de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna Fernandes Marmud de Souza\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: PÓS - MÉDIO (TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Márcia Cristina dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 10-Marcia Cristina dos Reis Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 25-Raquel Araujo da Costa\r\n\r\nLeia-se: 25-Raquel Araujo Costa\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Fiúza Monção\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Fiuza Monção\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cláudio Ribeiro de França\r\n\r\nLeia-se: 03-Claudio Ribeiro de França\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Ivan Paixão de Oliveira Júnior\r\n\r\nLeia-se: 10-Ivan Paixão de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Silva dos Santos\r\n\r\n25-Ricardo Sgard de Paula\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Silva Santos\r\n\r\n25-Ricardo Esgarb de Paula\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: PÓS - MÉDIO (TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\nTURMA: 1005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marcos Vinicius Assis Silva\r\n\r\n13-Nadia da Silva Leal\r\n\r\n18-Tony Wendel de Araujo Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-Marcos Vinicius de Assis da Silva\r\n\r\n13-Nádia da Silva Leal\r\n\r\n18-Tony Wendy de Araujo Oliveira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Thais de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Thaís de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Willian Leonardo de Lima\r\n\r\nLeia-se: 07-Wilian Leonardo de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Flávio Vargas Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 02-Flavio Vargas Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bruno César Farias Dias\r\n\r\nLeia-se: 02-Bruno Cesar Farias Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Nicole Matos do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 06-Nicolle Matos do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Felipe Rufino da Silva Vieira\r\n\r\nLeia-se: 01-Filipe Rufino da Silva Vieira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 02-Thiago da Victória Matos\r\n\r\nLeia-se: 02-Thiago da Victoria Matos\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21-Isabela Cristine Pereira\r\n\r\n26-Ninive Graziele Moura de Souza\r\n\r\n31-Willian Alves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 21-Isabela Christine Pereira\r\n\r\n26-Nínive Graziele Moura de Souza\r\n\r\n31-William Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Dayane Tudssy de Sousa Cabral\r\n\r\nLeia-se: 12-Dayane Tudssy de Souza Cabral\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Líbia Maira dos Santos Santana\r\n\r\nLeia-se: 15-Líbia Maira dos Santos de Santana\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruno Luiz Nascimento de Aguiar\r\n\r\n12-Juliana Alves da Silva\r\n\r\n17-Luis Claudio Calderussi Basilio\r\n\r\n27-Tais de Souza Vieira\r\n\r\n29-Thiago Flaus\r\n\r\nLeia-se: 03-Bruno Luiz do Nascimento de Aguiar\r\n\r\n12-Juliana Alves Silva\r\n\r\n17-Luiz Cláudio Calderussi Basilio\r\n\r\n27-Tais de Sousa Vieira\r\n\r\n29-Thiago Flau\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexandre Damascena Araújo\r\n\r\n26-Thiago Silva de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexandre Damacena Araujo\r\n\r\n26-Thiago Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Maria Alice Azevedo Fiúza\r\n\r\nLeia-se: 25-Maria Alice de Azevedo Fiuza\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: PÓS - MÉDIO (TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA)\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Patrícia de Almeida Pinto\r\n\r\nLeia-se: 01-Patricia de Almeida Pinto\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andréia Claudina Ferreira Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 03-Andreia Claudina Ferreira Pessanha\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Daniela Patricia Vieira da Silva\r\n\r\n04-Erica Bernardino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Daniela Patricia Vieira da Silva\r\n\r\n04-Érica Bernardino da Silva\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gleice Lima Batista\r\n\r\n11-Mariângela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Gleice Lima Baptista\r\n\r\n11-Mariangela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nId: 1000999"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000956": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de TICKETS REFEIÇÃO para atender a diversos Projetos junto ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 500.000,00. Processo UERJ nº 5619/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (BOTA DE UNNA) para A Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 13.320,00. Processo UERJ nº 7920/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1000956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001178": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 31/2010 - Processo nº E-26/051.817/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 871.840,50.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 24.08.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 24.08.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: televisor LCD e suporte para TV.\r\n\r\nPE nº 32/2010 - Processo nº E-26/051.818/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 668.950,01.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 24.08.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 24.08.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: ar condicionado.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1001178. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000972": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Paletes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61004/2010.\r\n\r\nDATA: 24/08/2010, às 11 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 321373.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.233,00 (nove mil duzentos e trinta e três reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1000972. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000877": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0113/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.149/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENOLVIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\n1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2- O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.\r\n\r\n3- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.\r\n\r\n4- Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvimento como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0114/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.726/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROVER ELETRO ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0115/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/34.835/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUNEY MARTINS DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0116/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.382/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONTROLADAS PELA ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0136/2006.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.960/2006.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KURDIAN INFORMÁTICA DENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.960/2006 assinado em 21 de setembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.515/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao contrato 059/2009 de serviços de ampliação e reformas nas dependências da E.T.E JOÃO BARCELOS MARTINS, assim como a Prorrogação de prazo inicialmente contratado, por até 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 698.427,94 (seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nId: 1000877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000876": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a seguinte licitação do tipo menor preço global:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 027/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. E-26/30.264/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (mesas de computador e estantes de aço) para atendimento às Unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 26/08/2010, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 26/08/2010, às 10:00h.\r\n\r\nData de realização do pregão: 27/08/2010, às 10:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1000876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1001191": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias, ou até que se obtenha os subsídios necessários à continuidade dos serviços contratados, a partir da publicação deste Edital, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93,o prazo do Contrato nº 017/2010, celebrado com a CONEN - Consultoria Engenharia Ltda, situada à rua México, 11/7º andar, Centro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional, constituído de 44 unidades, na Av. Miguel Couto Filho, Barra do Piraí, RJ, considerando que até a presente data o INEA não forneceu a cota de arrasamento e a faixa marginal de proteção do rio Piraí, que não há prazo definido para aprovação dos projetos elaborados, pelos órgãos competentes, bem como já concedida a prorrogação de 150 (cento e cinquenta) dias, não sendo suficientes para que a Contratada concluísse os serviços sob sua responsabilidade. Processo n° E-19/101.806/2009.\r\n\r\nId: 1001191. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1001148": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 48/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. - EBEC OBJETO: Locação de Veículo tipo KOMBI. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2010. PRAZO: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 81.502,08 (oitenta e um mil quinhentos e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico N.S-029/2009. PROCESSO Nº E- 07/503.867/2010.\r\n\r\nId: 1001148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000732": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 01/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, (Doador) e Companhia Estadual de Habitação - CEHAB (Donatária). OBJETO: Doação de Bens Móveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, com aprovação do Conselho Diretor do INEA, de 15/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 22.06.2010. PROCESSO Nº E-07/202.099/2008.\r\n\r\nId: 1000732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000681": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Sítio Monte Alegre 1A, com área de 8,24 ha, de propriedade da Sra. Cacilda Pinho da Conceição, inscrita no CPF sob o nº 393.956.937-20, referente ao processo nº E-07/507.659/09, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Monte Alegre 1A, localizado no município de Miguel Pereira/RJ, registrado no 1° Cartório de Notas do 1° Ofício de Miguel Pereira/RJ - matrícula/registro: 5.145.\r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br - Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP\r\n\r\nNúcleo de RPPN\r\n\r\nAv. Venezuela, nº 110/4º andar\r\n\r\nPraça Mauá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP 20.081-312\r\n\r\nTel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1000681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000963": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 006/2010 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão de licitação, comunica que a TOMADA DE PREÇO Nº 006/2010-PAC referente à execução de obras de reforma dos prédios da Área de Olericultura da Estação Experimental de Seropédica, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da firma SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA no valor global de R$ 171.914,04 (cento e setenta e um mil novecentos e quatorze reais e quatro centavos), tudo consoante ATA datada de 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000963. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001033": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 26.08.2010 acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO Nº 001/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/100.247/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Informática.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 47.078,70 (quarenta e sete mil setenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.08.2010, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.08.2010, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.08.2010, às 10:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, até 03(três) dias úteis anteriores a data da entrega, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1001033. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1000834": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - ICP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 002/2010, por Instituição de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano Setorial de Qualificação, para execução dos 13 (treze) cursos de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ, na área econômica do Comércio - Setor Têxtil, visando a beneficiar aos 791 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 4 (quatro) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término 11 de dezembro de 2010, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 624.890,00 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0198/2009.\r\n\r\nPROCESSO N°E-22/0198/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1000834"
                        ],
                        "1000836": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O aumento no quantitativo de mais 02 (dois) veículos para serviço, alterando assim, as cláusulas primeira, sexta e sétima do contrato de locação nº 004/10, celebrado em 31/03/2010.\r\n\r\nPRAZO: Terá início a partir de 26 de julho de 2010, desde que posterior à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior á data convencionada.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 372.420,00 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais), passando o novo valor a vigir a partir de 26/07/2010 e encerrando-se em 04/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0402/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/07/2010.\r\n\r\nTornando sem efeito a publicação no D.O. de 27/07/2010, tendo em vista o parecer da AJUR/SETRAB.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nId: 1000836"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1000864": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "HTTP://WWW.CULTURA.RJ.GOV.BR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a AGR Assessoria Contábil Ltda. OBJETO: Contratação de Assessoria Cotábil. PRAZO: 05 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2010. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00898. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.794/2010.\r\n\r\nId: 1000864"
                        ],
                        "1001179": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.432/2007 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte e Escultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.121.859/0001-10\r\n\r\nPernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.856.394/0013-77\r\n\r\nR$ 206.576,40\r\n\r\nR$ 51.644,10\r\n\r\nId: 1001179"
                        ],
                        "1001184": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 005 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054148\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDzi Croquetes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRéptil Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 215.600,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 172.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054393\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nE Não Se Discute!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055167\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEntrando na dança\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054595\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLV. Little Voice \"A Voz de uma Estrela\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDança & Cia Centro de Artes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.248.296/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054627\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManutenção da Cia CRESCER E VIVER de CIRCO\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055004\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeninos Perdidos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPimentel e Carvalho Promoções e Produções Artísticas Ltda PPE.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.103.490/0001-78\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 297.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 237.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054504\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNinguém me ama\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMartinica Comunicação e Cultura LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.878.294/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054425\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Auto da Compadecida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL. W Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054268\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Bem do Mar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054786\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Dia da Noiva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPimentel e Carvalho Promoções e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.103.490/0001-78\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054421\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Homem que sabia Javanês\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFocus Films Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.167.381/0001-11\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 35.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054099\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Livro de Jó\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054723\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Médico à Força\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGAM Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.380.116/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 287.590,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 230.072,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054038\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Namorado da Fada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053850\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Pintor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKelly C.G. de Oliveira Cravo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.260.873/0001-82\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054535\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Comedores de Feijão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGAM Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.380.116/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 303.240,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 242.592,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054813\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Reino do Mar Sem Fim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZuzy Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.836.096/0001-83\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 160.660,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 128.528,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054791\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Sapos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 210.440,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 168.352,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055104\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPilobolus Dance Theatre\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 367.520,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 294.016,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054150\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPixinguinha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054687\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQualquer Coisa Conta História\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 248.010,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 192.008,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055262\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuando o Universo Conspira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSingularte Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 155.320,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 124.256,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055094\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuanto tempo da vida eu levo para ser feliz?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDolabela & Guindane Produções Artísticas - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.980.129/0001-67\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 471.050,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 376.840,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054460\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQueda Livre\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGuel Produtora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.596.703/0001-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054541\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQueridos Convidados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcilene Lopes de Moura Provost\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n380.823.061-49\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054523\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRádio Retrô\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThais de Mattos Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n089.631.037-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 310.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 248.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054153\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRebeldes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054586\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRimbaud - a encarnação da poesia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSeteoito Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.748/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 323.005,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 258.404,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055098\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRir é Viver Ano 3\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.225.475/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 431.352,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 345.081,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054070\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSílvio Pozatto - 25 Anos de Teatro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRéptil Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 227.180,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 181.744,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054201\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSinfonia da Vida a Dois\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 704.870,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 563.896,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054775\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTinha uma coisa aqui\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 201.540,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 161.232,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055261\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo Tempo do Mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRotunda e Bambolina Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.564.880/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 488.952,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 391.162,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054304\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodos os Cachorros são Azuis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLavinia Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.632.232/0001-37\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 354.550,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 283.640,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054334\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWill Speare - Shake para crianças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRegiane Teresinha da Conceição Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n118.340.297-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 151.820,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 121.465,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054431\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Resende\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entreternimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 349.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 279.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055102\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÁrvore de Natal de São Gonçalo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054232\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevelando a Transversalidade da Cultura Módulo I - Despertando Empreendedores Módulo II - Capacitação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarinez T. Fernandes produção e Consultorias de Eventos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.948,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.958,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053945\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTapetes de Pedra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDas Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.561.876/0001-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 280.566,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 224.452,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055309\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAspirantes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCrisis Produtivas Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.858.795/0001-24\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053872\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDo Olhar para a Cor - Memória Visual do Artista Plástico Afro-Brasileiro , no Rio de Janeiro \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLapilar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054288\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDrive In Niterói\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Branco Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.192.391/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 202.100,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 161.680,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054608\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola Livre de Cinema de Nova Iguaçu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAv. Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 405.910,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 324.728,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054695\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLove Film Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRepública Pureza Filmes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.369.211/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055286\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLuzia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTotal Entertainment Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.863.008/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055313\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nkino tv ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054796\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMario Lago - Homem do Século XX\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n5.426.800/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054632\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Estacionamento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTotal Entertainment Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.863.008/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055007\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Golpe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTotal Entertainment Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.863.008/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054918\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Velho Marinheiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTotal Entertainment Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.863.008/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054019\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Inocentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAtitude Produções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.551.480/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055306\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReis e Ratos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatasha Enterprises Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.595.226/0001-33\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.595,05\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.676,04\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054821\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRemoção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLapilar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054557\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFarós do Documentário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLaffilmes Cinematografica Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055171\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola de Carnaval\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGRCESM Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054133\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZumbi esta Presente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIDEHC - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Histórico e Cultural.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.374.645/0001-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 125.530,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 100.424,80,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054226\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Grandes Escritores RJ ANO 3 \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarelo Soares de Andrade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n281.489.916-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 256.155,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 204.924,16\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054961\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n4º Livro que te quero Ler!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique de Paula Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n371.604.277-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054582\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMachado de Assis Moleque Mestiço\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Marques\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n638.300.007-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 236.640,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 189.312,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054938\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Novo Papier Mâche - Arte de Lygia Torres\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoopertativa dos Agentes Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.155.611/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055047\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO esporte que você veste\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rio Moda Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.320.360/0001-24\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055241\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFashion Afro 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIPMAR Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.973.567/0001-93\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054187\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro Popular Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPan Eventos e Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.021.227/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 464.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 371.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054732\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDo Hip Hop ao Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFelipe Maximiano Carvalho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n133.964.427-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.986,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.788,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054361\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscuta Niterói\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFelipe Maximiano Carvalho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n133.964.427-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 82.349,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 65.879,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054169\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 82.349,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 65.879,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054842\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJimi Hendrix - Show-Documentário em duas partes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 297.810,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 238.248,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054904\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMultiplicanto: um canto de vida, com a voz da esperança\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCADARN Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.194.844/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 289.993,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 231.944,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054547\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNova Música Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLGR Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.720.658/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054338\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra e Coral Infantil “Maestro José Siqueira”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMirella San Martini Siqueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n011.279.707-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 197.660,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 158.128,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053977\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Itinerante Choro Aperitivo - 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldo da Conceição Junior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 256.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 205.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054534\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMonarco a Memória do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOficina do Parque\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1001184"
                        ],
                        "1000848": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.508/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n8º Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.166/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVídeo Game Live\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDVD Master Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.489/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Itinerante na Trilha de Darwin - Fase 1\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nA4 Mares Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.280.489/0001-90\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1000848"
                        ],
                        "1000978": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2010, referente à prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, pelo processo nº E-18/001.140/2010, cujo objeto foi adjudicado à empresa IMUSICA S/A para o único lote com o valor total contratado de R$ 119.999,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2010, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de hardware do parque de equipamentos de microinformática, manutenção da infraestrutura física e lógica da rede de computadores, apoio ao backup, apoio à instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede de computadores, suporte aos usuários no uso do ambiente de tecnologia da informação, atendimento help desk seguindo metodologia ITIL e com técnicos residentes, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, pelo processo nº E-18/001.156/2010, cujo objeto foi adjudicado à empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 1.213.999,92 (um milhão, duzentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1000978"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1001328": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a COPY HOUSE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA - EPP, denominado contratada. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços de fotocópias e encadernações para atender as necessidades do Setor de Arquivo Musical na temporada 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro; DATA DE ASSINATURA: 21/07/2010; FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10 Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94; AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.302/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ denominado contratante e a ZIAD ZEIN, denominado contratada. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prorrogação da locação do imóvel na Av. Treze de maio nº. 33/ Sala 3301, Centro/RJ por mais 05 meses DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010; FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X; AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.088/2010. \r\n\r\nId: 1001328. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1000780": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nDATA: 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.143/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Maricá.\r\n\r\nDATA: 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.1602009.\r\n\r\nId: 1000780"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000968": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 120/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300950/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 093/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300857/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 102/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÌCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301042/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 121/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301037/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência ao Excepcional Colibri.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300819/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 156/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Bebedouro das Araras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300882/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 184/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Beija-Flor Associação de Prevenção as Drogas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301048/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 166/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Paz e Bem.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301041/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 173/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a ARONG - Aliança Resgate Organização Não Governamental\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300904/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 174/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência Pentecostal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301046/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 136/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301018/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 153/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301011/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 185/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social do Engenho Pequeno.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de 02 (dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300888/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1000968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1001138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 7809/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S. L. U. , no valor de R$ 23.203,84, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n°. 7810/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NORTEK A. S., no valor de R$ 49.200,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n°. 7811/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NORTEK A.S., no valor de R$ 38.194,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1001138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nPort. nº 458/2010 - Aposenta NEIDA RODRIGUES NOGUEIRA, matr. nº 27851-5, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 52, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 459/2010 - Aposenta NATANAGILDO MELO, matr. nº 24725-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1001162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001166": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nPort. nº 014/2010 - DESIGNA Comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 15/2010, que trata da prestação de serviços de condução de veículos, celebrado entre a UERJ e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviço Ltda, designando, para procedê-la, os servidores EZEQUIAS CRISTINO, matr. nº 32299-0, JOSÉ GILSON DE LIMA, matr. nº 25552-1 e JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO, matr. nº 5970-9, sob a presidência do primeiro, entrando esta portaria em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nId: 1001166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001164": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7690/2010 - EVANECILDO ALBINO DA SILVA, matr. nº 5841-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1001164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001165": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11626/2009 - Ficam fixados, a contar de 18/12/2009, os proventos mensais da inativa MARIA ANDRÉA RIOS LOYOLA, Professor Titular, matr. nº 5775-2, aposentada através da Portaria nº SRH nº 187/2010, publicada no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5351/2010 - Ficam fixados, a contar de 28/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA RESENDE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32987-0, aposentada através da Portaria nº SRH nº 302/2010, publicada no D.O. de 28/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5610/2010 - Ficam fixados, a contar de 30/06/2010, os proventos mensais do inativo ANTONIO ANTUNES FILGUEIRAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32018-4, aposentado através da Portaria nº SRH nº 308/2010, publicada no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1001165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001163": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nPort. nº 022/98 - ANA LUIZA LIBERATO CALDAS, matr. nº 32749-4 - Tendo em vista o que consta no Termo nº 52824, registrada às fls. 170 do livro 239-B da 13ª Circunscrição do Registro Civil e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA LUIZA LIBERATO MAGINA.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nPort. nº 380/2010 - MARCIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35312-8 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/08/2010..., para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310”, leia-se: “nomear, a contar de 02/08/2010..., para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210”.\r\n\r\nPort. nº 353/2010 - RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, matr. nº 35269-0 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/08/2010”, leia-se: “ a contar de 09/08/2010”. \r\n\r\nId: 1001163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000946": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÕNIO\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nINDICA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Controle de Consumo e Estoque - SCCEST (Cód: 50.00.04.00.06.00) a contar de 01/08/2010. (MM SEPATRI nº 395/2010).\r\n\r\nId: 1000946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001181": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nELY DE ABREU\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Titular...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Associado...\r\n\r\nId: 1001181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.717/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00630-4\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.717/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00630-4\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.086/2004 - FICA o servidor, abaixo relacionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00830-0\r\n\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/2006\r\n\r\n00830-0\r\n\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nId: 1001180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/61512/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, pelo valor total estimado de R$ 426.696,00 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e seis reais), referente à prestação de serviço de elaboração de material didático do Programa E-TEC Brasil, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010. \r\n\r\nId: 1000473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000875": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/32.370/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/31.341/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/30.517/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/30.154/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/32.177/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1000875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000670": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 0092 DIPRE DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os empregados, abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme dispõe o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, combinado com o art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e Decreto Estadual n° 31.864/2002, com atribuições precípuas de receber, examinar e julgar as propostas de preços e documentos de habilitação relativos aos procedimentos licitatórios na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nNILTON VASSIMON DA SILVA DIPRE/CELIC- mat. 03.006.174\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nPATRÍCIA MATOS DA SILVA DIRAF/DESUP- mat. 99.000.184\r\n\r\nGILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS DIPRE/CELIC- mat. 70.000.697\r\n\r\nPAULO ROBERTO REIS DA SILVA DIPRE/CELIC - mat. 70.001.019\r\n\r\nArt. 2°- Designar o empregado LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA - DIPRE/CELIC - mat. 70.001. 472, como Pregoeiro substituto.\r\n\r\nArt. 3°- Designar os empregados CARLOS EURICO BRASIL LOPES- mat. 99.000.126 e DENISE ALVES DE MENEZES - mat. 70.003.131- DIRAF/DESUP, como substitutos de membros da Equipe de Apoio em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar que, sempre que necessário, o Pregoeiro poderá convocar sem geração de despesas com pagamento de gratificação, outros empregados dos diversos setores da Companhia, dirigindo-se por escrito ao seu respectivo Diretor.\r\n\r\nArt. 5°- O Pregoeiro, respectivos substitutos e a Equipe de Apoio, exercerão o mandato pelo prazo de (01) um ano, de conformidade com os pressupostos contidos no art. 26, § 4° do Decreto Estadual n° 42.301/2010.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1000670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/134.702/2010, E-10/135.740/2010, E-10/135.775/2010, E-10/135.849/2010, E-10/135.940/2010, E-10/136.248/2010, E-10/136.299/2010, E-10/136.356/2010, E-10/136.394/2010, E-10/136.418/2010 e E-10/136.492/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1000860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1000674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/203.569/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por DEDETIZADORA INSET SUL LTDA ME e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.230.\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.510/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por NAMORADO AUTO POSTO LTDA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43901.\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.268/2004 - DEFIRO o recurso interposto por RICARDO ANDRÉ FERREIRA PINTO e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.412, de 26/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-07/150.000/2002 - INDEFIRO o recurso interposto por VALENTIM RAMPINI e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 074, de 09/09/2002.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.689/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por ENGELIDER CONSTRUTORA LTDA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132049.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.368/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por AREAL FAMÍLIA UNIDA LTDA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44586.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.902/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.501, de 09/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.934/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por JORGE JERÔNIMO COSTA ALVES PAES e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45084, de 23/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.349/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por PARQUE DA FREGUESIA S/A e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132898.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.594/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por DEDETIZADORA INSET SUL LTDA ME e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44954.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.675/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por MARIO JORGE MARTINS e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.780, de 24/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.921/2007 - DETERMINO com fulcro no artigo 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 44.914, de 28.12.2007, lavrado em nome de ISAÍAS DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-07/203.995/2004 - DETERMINO com fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 43.955, de 31.10.2006, lavrado em nome de CONDOMÍNIO COMERCIAL BARRAVENTO CENTER, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5428, Piratininga, Município de Niterói-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.031/1996 - CANCELO o Auto de Infração nº 36554/96, bem como a multa aplicada a SIDNEI DIAS CAMARGO. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.207/1997 - CANCELO o Auto de Infração nº 37364/97, bem como a multa aplicada a ANTÔNIO BENTO ANTUNES. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.367/1999 - CANCELO o Auto de Infração nº 38540/99, bem como a multa aplicada a LUIZ GONZAGA QUIRINO TANUS. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.621/1997 - CANCELO o Auto de Infração nº 37641/97, bem como a multa aplicada a ROBERTO WILLEMSENS DO VALLE. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.821/1997 - CANCELO o Auto de Infração nº 37740/97, bem como a multa aplicada a JONILSON VIANA FERNANDES. \r\n\r\nId: 1000674"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000764": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 15 de julho de 2010, LUIZ ALBERTO AREND FILHO, Engenheiro Hidráulico, matrícula nº 390.404-2, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, conforme considerações do processo nº E-07/505.393/2010.\r\n\r\nId: 1000764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0120-6, Grupo III, Nível G, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/505.694/2010.\r\n\r\nId: 1000749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/505.669/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DANON SOC. IMP. DE EQUIP. CIENTÍFICO LTDA, para atender despesas com a montagem de uma Estação de Monitoramento da qualidade do ar em um caminhão no valor de R$ 75.600,00. NE nº 01533/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 87.519,00. NE nº 01509/2010, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 5.968,90. NE nº 01482/2010, com base no art. 24, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.855/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 1.365,00. NE nº 01483/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 166.470,00. NE nº 01484/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1000810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001135": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.384/2010.\r\n\r\nId: 1001135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/190.007/1991 - EDUARDO ANIBAL MALTAS NUNES, Motorista, matrícula nº 360.466-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12.05.2001 a 10.02.2006.\r\n\r\nId: 1000769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1001088": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃOCONJUNTASEAPPA/PESAGRO-RIO Nº 07\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO - SEAPPA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010” p Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/002077/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho integrante do Processo em referência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/08/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 130100 -Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 1309 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA: Executante 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. \r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.20.607.003.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n69.400,00\r\n\r\n1301.20.607.003.1625\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\nId: 1001088"
                    ],
                    "1000598": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002059/2010 - MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 934.624-8 - Torna sem efeito o despacho de 19.07.2010, publicado no DOERJ de 21.07.2010.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002060/2010 - EDIR BATISTA SANTOS SOARES, matrícula n° 930.560-8 - Torna sem efeito o despacho de 19.07.2010, publicado no DOERJ de 21.07.2010.\r\n\r\nId: 1000598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1000492": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃOSETRAB Nº 617 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13 e incisos do Decreto nº 41.528/2008, que determinam a designação de um Coordenador Executivo para a celebração de Convênios de dispêndio financeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MAURO RAPHAEL C. DO NASCIMENTO, Matrícula nº 949.446-9, para exercer a função de Gerente Executivo dos Programas PLANTEQ E PLANSEQ/RJ, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 13 e incisos do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nMARCOS PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda - Em exercício\r\n\r\nId: 1000492"
                    ],
                    "1000493": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 618 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13 e incisos do Decreto nº 41.528/2008, que determinam a designação de um Coordenador Executivo para a celebração de Convênios de dispêndio financeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor MARCO AURÉLIO PAES, matrícula nº 946.529-5, para exercer a função de Gerente Executivo do Programa de Unidades Móveis de Atendimento ao Trabalhador - IMO, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 13 e incisos do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nMARCOS PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda em exercício\r\n\r\nId: 1000493"
                    ],
                    "1000494": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 619 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13 e incisos do Decreto nº 41.528/2008, que determinam a designação de um Coordenador Executivo para a celebração de Convênios de dispêndio financeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ELEASIR DA SILVA RANGEL, matrícula nº 959.670-1, para exercer a função de Coordenadora Executiva do Programa de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 13 e incisos do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nMARCOS PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda em exercício\r\n\r\nId: 1000494"
                    ],
                    "1000835": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 620/10 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que, por força da determinação contida no art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Designar Comissão para fiscalização dos instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda com Instituições Executoras das ações do PLANSEQ na modalidade RJ/COMÉRCIO - RUA TEREZA:\r\n\r\n- FÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, matr.: 221.207-4, exercendo a função de Gerente-Executiva, de acordo com a Resolução SETRAB Nº 569 de 17/04/2009,\r\n\r\n- HÉLVIO LEITE MIGUEL, matr. 944.167-6,\r\n\r\n- MAURO RAFAEL C. NASCIMENTO, matr. 949.446-9.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe a Comissão os atos concernentes ao acompanhamento, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - Exercer amplo e irrestrito acompanhamento permanente e supervisão de todas as fases de execução dos serviços em conformidade ao disposto nos arts. 67 e 68 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores,\r\n\r\nII - Anotar em registro próprio as ocorrências relativas a execução do contrato, determinado o que for necessário á regularidade das faltas ou defeitos observados. No que exceder á sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento da presente Resolução acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - A Subsecretaria de Estado de Formação e Qualificação Profissional, por seu titular, designará servidores encarregados de substituir os já designados, na falta ou impedimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda em exercício\r\n\r\nId: 1000835"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1000745": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 331 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2008. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A presidência da Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 0004/2008 - Audiovisual/Desenvolvimento de Projetos para Mídias Digitais, instituída pela Resolução SEC nº 193, de 12/11/2008, alterada pela Resolução SEC nº 203, de 09/12/2008, passa a ser exercida pela servidora SABRINA DE LIMA E SILVA, matrícula nº 963.275-3, em substituição a MILA CHASELIOV PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 332 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001570/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora Gisella Cardoso Franco, matrícula nº 954.749-8, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 32/2009 - Programa Cinema para Todos 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 333 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000922/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora CHEYENE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 946.818-2, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 002/2009 - Núcleo de Cultura nas Escolas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 334 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001159/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/08, a servidora CHEYENE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 946.818-2, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 003/2009 - OJE 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 335 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001729/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936.958-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 004/2008 - Ocupação Cultural.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 336 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001727/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, a servidora RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936.958-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 007/08 - Imagens do Povo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1000745"
                    ],
                    "1001579": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 337 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI PRAZO FINAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PENDENTE PARA AS INSTITUIÇÕES SELECIONADAS NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PONTOS DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o prazo final de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação desta Resolução, para a entrega da documentação relacionada no Edital de Seleção nº 1 de 28 de outubro de 2008, no item 7.1.1, referente às alíneas a. até h.; e ainda, planilha orçamentária com valores atualizados de acordo com tomadas de preço e plano de trabalho em modelo a ser disponibilizado pela SEC-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1001579"
                    ],
                    "1001541": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC N° 338 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo E-18/001538/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância Administrativa composta pelos servidores a seguir indicados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos apontados no processo E-18/001538/2010:\r\n\r\n- JOSEILSON LISBOA DA SILVA, matrícula 818.649-7; \r\n\r\n- ISAN AMOZ SOUZA DA SILVA, matrícula 949.453-5; \r\n\r\n- MARCOS TORRES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 946.636-8. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1001541"
                    ],
                    "1000508": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/07/2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor Fábio Santos Furtado, matr. 947.976-7, para, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2009, em substituição ao servidor Valter de Oliveira Ferraz, matr. 859.232-1. Processo nº E-18/001.977/2008.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cláudia Thurler Ricci, matr. 948.101-1, Sérgio da Silva Medeiros, matr. 937.354-9 e Sônia Lopes Gribel dos Santos, matr. 193.600-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2010. Processo nº E-18/000.474/2010.\r\n\r\nId: 1000508"
                    ],
                    "1000626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.483/2010 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1000626"
                    ],
                    "1000904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA INTERINA\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.126/2010 - MORALES PERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA., no valor de R$ 944,37 (novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.134/2010 - ROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 1.731,54 (hum mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.135/2010 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 16.498,79 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.136/2010 - EDITORA FORENSE UNIVERSITÁRIA LTDA., no valor de R$ 1.198,00 (hum mil cento e noventa e oito reais);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.144/2010 - SUZY MUNIZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R$ 17.553,19 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.198/2010 - JAJ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 1.399,51 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.253/2010 - MENEGHITTIS GRÁFICA E EDITORA LTDA., no valor de R$ 253,73 (duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.278/2010 - ANDRÉ GARCIA ALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, no valor de R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais);\r\n\r\nProcesso n.º E-18/001.429/2010 - AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais);\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I, II E III, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n\r\nId: 1000904"
                    ],
                    "1000981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.140/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 022/2010, Banco do Brasil n° 317685, HOMOLOGO o presente certame, para a referente prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à empresa IMUSICA S/A para o único lote com o valor total contratado de R$ 119.999,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.156/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 023/2010, Banco do Brasil n° 317696, HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de hardware do parque de equipamentos de microinformática, manutenção da infraestrutura física e lógica da rede de computadores, apoio ao backup, apoio à instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede de computadores, suporte aos usuários no uso do ambiente de tecnologia da informação, atendimento help desk seguindo metodologia ITIL e com técnicos residentes, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, adjudicando à empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 1.213.999,92 (um milhão, duzentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1000981"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1001331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.251/2009 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 017/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, no valor global de R$ 171.377,00 (cento e setenta e um mil trezentos e setenta e sete reais). \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.251/2010 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 017/2010, objeto do Processo nº E-18/450.251/2010, referente à aquisição de um grupo gerador a diesel, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1001331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-18/450.168/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 018/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME, no valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), e o lote 02 da licitação à empresa PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor global de R$ 11.065,00(onze mil sessenta e cinco reais), lote 03 da licitação à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), e o lote 04 da licitação à empresa DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA - ME, no valor global de R$ 12.236,00 (doze mil duzentos e trinta e seis reais). \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.168/2010 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 018/2010, objeto do Processo Nº E-18/450.168/2010, referente à aquisição de suprimentos de informática, para atender às necessidades do Thetro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1001335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.501/2010 - Substanciado na Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento da Comissão de Permanente de Licitação da FUNARJ as fls. 93, referente à Carta Convite nº 001/2010, declaro FRACASSADO o Certame. \r\n\r\nId: 1001049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1001078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.456/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 012/2010-CP/10, Banco do Brasil 316.884 às fls.155/164, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando as empresas abaixo:\r\n\r\nLOTE 1: Vencedor: TLS Informática Ltda.\r\n\r\nValor total: R$ 1.689,95 (hum mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos);\r\n\r\nLOTE 2: Vencedor: Pituba Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nValor total de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1001078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1000506": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nBETANIA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 09326380, CPF nº 08751289717, brasileira, nascida em 07/04/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12853370-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12884577581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nRAYMUNDO SERGIO BORGES DE ALMEIDA ANDREA, matrícula nº 09313172, CPF nº 02473615500, brasileiro, nascido em 18/02/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 7498019, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10423192385, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 09631870, CPF n.º 61066125791, brasileiro, nascido em 14/12/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04974814-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10858874641, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nSILVIA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 09631888, CPF nº 38209977768, brasileira, nascida em 06/11/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03014538-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17016605645, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nJOSE MARCELO SALLOVITZ ZACCHI, matrícula nº 09631862, CPF nº 90338464549, brasileiro, nascido em 19/05/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24534534-6, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12885221773, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ANELLI, matrícula nº 09632175, CPF nº 27291782791, brasileiro, nascido em 18/10/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 9445345-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10326132659, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/05/2010, publicado no DOERJ de 28/05/2010, tomou posse em 28/05/2010, com validade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nPEDRO DANIEL STROZENBERG, matrícula nº 09632167, CPF nº 01224005775, brasileiro, nascido em 21/08/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09038645-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13174579588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nKELLY CRISTINA NASCIMENTO DE ALENCAR ALVES, matrícula nº 09632233, CPF nº 08073054728, brasileira, nascida em 18/07/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08214715-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16887168112, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/05/2010, publicado no DOERJ de 28/005/2010, tomou posse em 28/05/2010, com validade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nMARIA CHRISTINA FONTAINHA CARNEIRO, matrícula nº 09632779, CPF nº 34468340797, brasileira, nascida em 22/05/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03094923-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10080777853, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/05/2010, publicado no DOERJ de 24/05/2010, tomou posse em 24/05/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA, matrícula nº 08876229, CPF nº 48010464791, brasileiro, nascido em 09/02/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4164554-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10781651929, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2010, publicado no DOERJ de 08/06/2010, tomou posse em 8/6/2010, com validade a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO, matrícula nº 09313958, CPF nº 36308757772, brasileira, nascida em 17/02/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13273053-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10329460150, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2010, publicado no DOERJ de 08/06/2010, tomou posse em 08/06/2010, com validade a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nTIAGO BORBA, matrícula nº 09632514, CPF nº 15835673809, brasileiro, nascido em 21/06/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 18128681-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425873696, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2010, publicado no DOERJ de 07/06/2010, tomou posse em 07/06/2010, com validade a contar de 07/06/2010.\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA, matrícula nº 09632506, CPF nº 17276639851, brasileira, nascida em 30/08/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12839302-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425379918, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/06/2010, publicado no DOERJ de 08/06/2010, tomou posse em 08/06/2010, com validade a contar de 08/06/2010.\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DA MOTA, matrícula nº 09632498, CPF nº 89206592068, brasileira, nascida em 30/06/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5225408, expedida pelo SSP/SC, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12736725729, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/06/2010, publicado no DOERJ de 08/06/2010, tomou posse em 08/06/2010, com validade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nSANDRA MARIA BROEDEL, matrícula nº 02535102, CPF nº 81042736715, brasileira, nascida em 03/10/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03148809-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10323976953, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\n\r\nRODRIGO RATKUS ABEL, matrícula nº 09325861, CPF nº 78456487015, brasileiro, nascido em 29/02/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2857165, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12522192487, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\n\r\nALLAN BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 09498262, CPF nº 11160286701, brasileiro, nascido em 14/04/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 212676829, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16862203350, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\n\r\nALEX ALVES COSTA RAMOS, matrícula nº 09497850, CPF nº 04243313733, brasileiro, nascido em 13/12/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 443089, expedida pelo M.MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12606813628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO, matrícula nº 09632910, CPF nº 01183802730, brasileiro, nascido em 20/09/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09490049-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12413249003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da antiga Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\n\r\nDALCIO MARINHO GONÇALVES, matrícula nº 09632944, CPF nº 01892740770, brasileiro, nascido em 06/02/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08788413-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12437754964, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO, matrícula nº 09632951, CPF nº 71358099715, brasileiro, nascido em 15/07/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05884461-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004063451, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 17/06/2010, tomou posse em 17/06/2010, com validade a contar de 17/06/2010.\r\n\r\nMARISTELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 09633058, CPF nº 89047290763, brasileira, nascida em 08/12/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07419553-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12328128205, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\n\r\nMARCELO MATHEUS DE MEDEIROS, matrícula nº 09632936, CPF nº 07868866764, brasileiro, nascido em 15/07/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11074606-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19034961578, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/06/2010, publicado no DOERJ de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010, com validade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nANABELA PAIVA, matrícula nº 09632969, CPF nº 77794788749, brasileira, nascida em 12/11/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06135210-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283283126, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/06/2010, publicado no DOERJ de 17/06/2010, tomou posse em 17/06/2010, com validade a contar de 17/06/2010.\r\n\r\nANDRE LUIZ BRAGA, matrícula nº 09633413, CPF nº 75842041715, brasileiro, nascido em 29/12/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05155284-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141624497, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 11/06/2010.\r\n\r\nELLEN MARCIA PERES, matrícula nº 09633421, CPF nº 47245689768, brasileira, nascida em 23/09/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 92009043-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18054302806, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva do Programa \"Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 30/06/2010.\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 09633546, CPF nº 03329689790, brasileira, nascida em 23/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09915578-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13034712609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 30/06/2010.\r\n\r\nROBERTO MARINHO AMADO, matrícula nº 09633777, CPF nº 02599884721, brasileiro, nascido em 15/03/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09825781-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13186369605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 30/06/2010.\r\n\r\nAILTON DA SILVA BICHARA, matrícula nº 09634114, CPF nº 00231876700, brasileiro, nascido em 13/09/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07709377-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12380355519, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/06/2010, publicado no DOERJ de 30/06/2010, tomou posse em 30/06/2010, com validade a contar de 30/06/2010.\r\n\r\nSIRLENE GONÇALVES GALEÃO RESENDE, matrícula nº 08047003, CPF nº 00201314703, brasileira, nascida em 06/04/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07622701-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12319823389, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nHILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 01064435, CPF nº 08385084720, brasileira, nascida em 19/08/1940, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 8106652-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10316989298, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/07/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2010, tomou posse em 08/07/2010, com validade a contar de 08/07/2010.\r\n\r\nANDRE LUIZ BRAGA, matrícula nº 09633413, CPF nº 75842041715, brasileiro, nascido em 29/12/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05155284-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141624497, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/07/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2010, tomou posse em 08/07/2010, com validade a contar de 08/07/2010.\r\n\r\nAMAURI HENRIQUE SOBRINHO, matrícula nº 09633736, CPF nº 08802451745, brasileiro, nascido em 30/01/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12748500-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12712676566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 12/05/2010.\r\n\r\nFLAVIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 09633793, CPF nº 05171308748, brasileira, nascida em 20/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11679675-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12702145584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nARIANE GONTIJO LOPES LEANDRO, matrícula nº 09633785, CPF nº 05464559647, brasileira, nascida em 11/03/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10716089, expedida pelo SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19001076869, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula nº 09633744, CPF nº 08807032708, brasileira, nascida em 07/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12332417-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12799345583, no meada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES, matrícula nº 09633819, CPF nº 85086193753, brasileiro, nascido em 27/02/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04896328-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19006814639, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE MELO PAULISTA, matrícula nº 09633850, CPF nº 90473418720, brasileiro, nascido em 30/11/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07492492-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12098044811, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nMARCIA MARIA BIONDI PINHEIRO, matrícula nº 09633827, CPF nº 12937339620, brasileira, nascida em 27/10/1945, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 838186, expedida pelo SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10229047324, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/07/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2010, tomou posse em 08/07/2010, com validade a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ANELLI FILHO, matrícula nº 09633868, CPF nº 02603775707, brasileiro, nascido em 24/06/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09660531-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18194314815, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da SAS por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nMOISES CAMPOS DE LIMA, matrícula nº 09633926, CPF nº 38325470704, brasileiro, nascido em 28/06/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 17947-2, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309757913, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES FAUSTINO, matrícula nº 09633934, CPF nº 99561271753, brasileiro, nascido em 26/11/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08299201-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18000357653, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nJUAREZ BARROSO FERREIRA, matrícula nº 09633801, CPF nº 78752477720, brasileiro, nascido em 28/04/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05658851-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12128597406, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nJOSÉ PEXIOLINI BARBOSA, matrícula nº 09633843, CPF nº 50796232768, brasileiro, nascido em 09/10/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04518930-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10828697431, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nCYNTHIA DE REZENDE CARDOSO, matrícula nº 09633959, CPF nº 93852649749, brasileira, nascida em 10/04/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08945741-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12461906396, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nMARIO JOSÉ MACHADO DE LIMA, matrícula nº 09660911, CPF nº 40917126734, brasileiro, nascido em 05/05/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04222728-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10331648064, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nALBERTO LEITE PEREIRA, matrícula nº 09660929, CPF nº 01481906771, brasileiro, nascido em 05/09/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08779856-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12448403653, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/07/2010, publicado no DOERJ 0 de 12/07/2010, tomou posse em 12/07/2010, com validade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nALTAMIRO MESQUITA FILHO, matrícula nº 09634122, CPF nº 55060323749, brasileiro, nascido em 07/06/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 320303, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10655612014, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2010, publicado no DOERJ de 16/07/2010, tomou posse em 16/07/2010, com validade a contar de 16/07/2010.\r\n\r\nDIEGO FELIPE ALVES PIMENTA, matrícula nº 09660937, CPF nº 11481842790, brasileiro, nascido em 16/12/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21054023-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13300457814, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/07/2010, publicado no DOERJ de 16/07/2010, tomou posse em 16/07/2010, com validade a contar de 16/07/2010.\r\n\r\nMONALYZA FERREIRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 09660903, CPF nº 05402047731, brasileira, nascida em 13/10/1983, sexo femi nino, Carteira de Identidade nº 20543641-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13061938620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/07/2010, publicado no DOERJ de 19/07/2010, tomou posse em 19/07/2010, com validade a contar de 19/07/2010.\r\n\r\nLIDIA MARCELINO REBOUÇAS, matrícula nº 09660945, CPF nº 12817318897, brasileira, nascida em 27/02/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13703235, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12462745183, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/07/2010, publicado no DOERJ de 19/07/2010, tomou posse em 19/07/2010, com validade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nSERGIO GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 09326513, CPF nº 00032318790, brasileiro, nascido em 03/05/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06359686-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434245414, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 30/06/2010, publicado no DOERJ de 01/07/2010, tomou posse em 01/07/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nANDRE GOMES DE MELO, matrícula nº 09661026, CPF nº 08424538730, brasileiro, nascido em 29/05/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11447092-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12711352589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2010, publicado no DOERJ de 06/07/2010, tomou posse em 06/07/2010, com validade a contar de 16/06/2010.\r\n\r\nVITOR MACHADO LEONARDO, matrícula nº 09492414, CPF nº 12235567789, brasileiro, nascido em 29/01/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13116079-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13199877604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/07/2010, publicado no DOERJ de 19/07/2010, tomou posse em 19/07/2010, com validade a contar de 08/07/2010.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 09660978, CPF nº 54872170768, brasileiro, nascido em 20/01/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04502670-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10110652689, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nJONAS MESQUITA DE LIMA, matrícula nº 09660986, CPF nº 13033138713, brasileiro, nascido em 27/05/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 23048900-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13078533548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nLILIAN FRANÇA AMEIJEIRAS, matrícula nº 09661083, CPF nº 10090199707, brasileira, nascida em 03/04/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 162427, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12917943620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA BRITO FILHO, matrícula nº 09661075, CPF nº 23038004200, brasileiro, nascido em 17/02/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 703424-5, expedida pelo SSP/AM, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12082255419, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nILNETE DA MOTTA PEREIRA, matrícula nº 09661034, CPF nº 26750139787, brasileira, nascida em 18/12/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02497777-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309813589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nANA BEATRIZ TEIXEIRA DOMINGUES DUARTE, matrícula nº 09661349, CPF nº 04745849761, brasileira, nascida em 09/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09072243-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12623998622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 09661356, CPF nº 09444370798, brasileiro, nascido em 17/09/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13067475-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13215049561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/07/2010, publicado no DOERJ de 21/07/2010, tomou posse em 21/07/2010, com validade a contar de 21/07/2010.\r\n\r\nANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 09661612, CPF nº 91880300753, brasileiro, nascido em 07/02/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08518096-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12399498382, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/07/2010, publicado no DOERJ de 23/07/2010, tomou posse em 23/07/2010, com validade a contar de 23/07/2010.\r\n\r\nCLÁUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 08713638, CPF nº 07743001750, brasileira, nascida em 26/03/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11512900-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12664664583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/07/2010, publicado no DOERJ de 19/07/2010, tomou posse em 19/07/2010, com validade a contar de 19/07/2010.\r\n\r\nALEXANDER DE CARVALHO MAIA, matrícula nº 09661471, CPF nº 12321253770, brasileiro, nascido em 11/11/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22364412-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13130587607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/07/2010, publicado no DOERJ de 02/08/2010, tomou posse em 02/08/2010, com validade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nDARLI MARIA DE SOUZA, matrícula nº 09467945, CPF nº 24738670700, brasileira, nascida em 11/11/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12472763-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10316622475, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/08/2010, publicado no DOERJ de 03/08/2010, tomou posse em 03/08/2010, com validade a contar de 03/08/2010.\r\n\r\nKATIA MIRIAM OFFREDI MAIA, matrícula nº 09323460, CPF nº 74837621791, brasileira, nascida em 25/08/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 101269, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12205031998, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/08/2010, publicado no DOERJ de 06/08/2010, tomou posse em 06/08/2010, com validade a contar de 06/08/2010.\r\n\r\nILNETE DA MOTTA PEREIRA, matrícula nº 09661034, CPF nº 26750139787, brasileira, nascida em 18/12/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02497777-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309813589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/08/2010, publicado no DOERJ de 06/08/2010, tomou posse em 06/08/2010, com validade a contar de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1000506"
                    ],
                    "1000777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/001.378/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da Fundação Brasileira de Contabilidade, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nId: 1000777"
                    ],
                    "1000830": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 008 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1077/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 027/2010, firmado com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS:\r\n\r\n-Sérgio Guimarães Ferreira - matrícula 932.651-3\r\n\r\n-Lídia Marcelino Rebouças - matrícula 966.094-5\r\n\r\n-Marcelo Matheus Medeiros - matrícula 963.293-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1000830"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1000567": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 210 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPENSA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto nº 41.528/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar FERNANDO CARLOS PEREIRA FERREIRA, matrícula 174593-4, como Gerente Executivo de Convênios desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02/08/2010, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1000567. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1000719": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2847 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o(a) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria na Capital Federal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria na Capital Federal, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nIBRAIM MARÇAL ASSUNÇÃO JÚNIOR\r\n\r\nLILIANE ANDRADE ROSA\r\n\r\nBÁRBARA MARIA JORGE SANTOS\r\n\r\nKARLA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1000719"
                    ],
                    "1001615": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\n\r\nPÁGINAS 16 e 17\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.848 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO BÁSICA E EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.828, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Básica\r\n\r\nLotação Efetiva\r\n\r\nCc\r\n\r\n105.\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\nPG-11/01ªPR\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Básica\r\n\r\nLotação Efetiva\r\n\r\nCc\r\n\r\n105.\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\nPG-11/02ªPR\r\n\r\nPG-08\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Básica\r\n\r\nLotação Efetiva\r\n\r\nCc\r\n\r\n266.\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Básica\r\n\r\nLotação Efetiva\r\n\r\nCc\r\n\r\n266.\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nPG-11/02ªPR\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\nId: 1001615"
                    ],
                    "1000878": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2949 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar, em 52 (cinqüenta e dois), o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1000878"
                    ],
                    "1000498": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22888/2008 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 08.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/25182/2009 - PEDRO PAULO PESTANA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 03.08.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio por conclusão do período (art. 12 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/20941/2009 - JULIANA DE SOUZA AZEVEDO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16378/2009 - DEBORA BRAZIL SILVA - DATA: 02.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/23349/2009 - FRANCISCA DE GUADALUPE ANDRADE RODRIGUES - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/9707/2009 - LIENNE SORAIA LEMOS SILVA DE MOURA ANDRADE - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/9710/2009 - MARLY VIVIEN PINHEIRO LOPES DE ARAÚJO - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7335/2010 - RAFAEL DA COSTA FERREIRA ALENCAR - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22906/2008 - VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA - DATA: 06.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16342/2009 - VANESSA MELO DE CARVALHO - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 27, inciso I do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/6152/2009 - DIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/3798/2009 - KATIA CRISTINA PASSOS AYRES MENDES DA SILVA - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22043/2008 - RENATA BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/881/2009 - DEYSIANE KOCH AMARAL - DATA: 06.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16350/2009 - JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/19454/2009 - SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22753/2008 - ALICE BRAGA BOYNARD - PERÍODO: 90d - DATA: 02.08.2010\r\n\r\nProc. no E-14/15354/2009 - ELISA MAIA DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/14510/2009 - IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - DATA: 01.08.2010\r\n\r\nId: 1000498"
                    ],
                    "1000921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº. E-14/011.476/2010 - Pregão PGE/RJ nº 16/2010. HOMOLOGO a licitação nº 16/2010 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS NACIONAIS, cujo objeto foi adjudicado à empresa LIVRARIA DO AMARAL E CUNHA LTDA, com oferecimento de percentual de desconto de 37,63% (trinta e sete vírgula sessenta e três por cento).\r\n\r\nId: 1000921"
                    ],
                    "1000813": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/16.625/2010 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, matrícula nº 963.259-7. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 24 de julho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/16.916/2010 - GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS, matrícula nº 963.210-0. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 27 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1000813"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1001608": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Sistemas de Segurança Eletrônica (Circuito Fechado de Televisão-CFTV e Controle de Acesso), em uma única plataforma, consistindo no fornecimento de todos os equipamentos necessários à operacionalização do sistema, incluindo-se a instalação dos equipamentos, o fornecimento e implantação dos softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos e treinamento dos funcionários que operarão os equipamentos, de acordo com o constante do Termo de Referência e da Proposta-detalhe, Anexos 1 e 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2010. Prazo: 18 (dezoito) meses, conforme item 9 do Termo de Referência, contados a partir de 28/07/2010, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR : R$ 1.002.500,00 (hum milhão dois mil e quinhentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3460/09. ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/07/2010.\r\n\r\nId: 1001608"
                        ],
                        "1001319": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Petrópolis\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: WEB DESIGNER\r\n\r\nCarga Horária (hs): 588\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 23-08-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nPATRICK SANTOS CAVELARI OLIVEIRA\r\n\r\n12594565792\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAVELARI OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR WEILEMANN\r\n\r\n13675592782\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO WEILEMANN\r\n\r\nPATRICK BRANCO DE MOURA\r\n\r\n14247343718\r\n\r\nDANIELA BRANCO CABRAL DA PONTE\r\n\r\nJORDAN BRANCO CABRAL DA PONTE\r\n\r\n14520786703\r\n\r\nDANIELA BRANCO CABRAL DA PONTE\r\n\r\nHARYSON RISPOLI BARCELOS\r\n\r\n14600899792\r\n\r\nJORGE LUIS BARCELOS\r\n\r\nId: 1001319"
                        ],
                        "1001126": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica aos interessados que será realizada no dia 25 de agosto de 2010, às 10:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 004/2010 a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2010, tendo como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios, valor total estimado de R$ 9.575,00 (nove mil quinhentos e setenta e cinco reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 12 de agosto de 2010, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.393/2010.\r\n\r\nId: 1001126"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000888": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2010 \r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 172/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. PROCESSO Nº E-09/40077/4000/2006. \r\n\r\nOnde se lê: PERÍODO: 01.08.2010 a 31.07.2010. \r\n\r\nLeia-se: PERÍODO: 01.08.2010 a 31.07.2011. \r\n\r\nId: 1000888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001436": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010 \r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 178/2010... \r\n\r\nOnde se lê: ...SERVIÇOS MÉDICOS LTDA... \r\n\r\nLeia-se: ...ACMA-ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA... \r\n\r\nId: 1001436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000889": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) Processo nº E-12/481160/2010 - P.E. 032/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção de envelopes padronizados.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 24.08.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 24.08.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 24.08.2010, às 11h.\r\n\r\nII) Processo nº E-12/479378/2010 - P.E. 033/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de escritório.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 14.739,48 (quatorze mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 25.08.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 25.08.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 25.08.2010, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, para cada edital, até três (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 1000889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210013/2010, assinado em 09.08.2010. PARTES: PRODERJ e a Prima Vida Odontologia de Grupo Limitada. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.400,00. PROCESSO Nº E-12/661525/2010.\r\n\r\nId: 1000846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1000558": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.-ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.448,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo representação blindados sem motorista e sem combustível.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs. 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.608/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1000558"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1001008": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.138.800,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010 - Processo nº E-01/ 401.208/2010\r\n\r\nId: 1001008"
                        ],
                        "998851": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.715/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.711-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 998851"
                        ],
                        "998839": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1410145/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor BENEDITO SILVESTRE GOMES FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.684-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 13/03/2009.\r\n\r\nId: 998839"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1001082": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 031/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VALOR TOTAL: R$ 31.155,00 (trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316116/2010.\r\n\r\nId: 1001082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001083": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 036/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de controle de acesso e ponto eletrônico e com fornecimento de crachás de identificação personalizados. VALOR TOTAL: R$ 19.249,92 (dezenove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/315564/2010.\r\n\r\nId: 1001083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00 h do dia 25/08/2010 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 25/08/2010ENDEREÇO ELETRÔNICO : http://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5153 ou 2332-5329. \r\n\r\nId: 1001213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000949": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica adiada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2010 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se realizaria no dia 18 de agosto de 2010, às 11:00h, cujo objeto é a alienação dos imóveis situados na Avenida Presidente Vargas, 989 Centro - Rio de Janeiro- RJ, Rua General Polidoro, 57 Botafogo - Rio de Janeiro - RJ e Rua Santa Alexandrina, 888 casa 02 apt. 303 - Rio Comprido - Rio de Janeiro-RJ para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica adiada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2010 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se realizaria no dia 19 de agosto de 2010 às 11:00h, cujo objeto é a alienação dos imóveis situados na Avenida Presidente Vargas, 937 e Travessa São Domingos nºs 07 e 09 Centro - Rio de Janeiro-RJ, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1000949. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "A dministração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000346": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010 às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1000346. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000347": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1000347. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1001582": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 100/2010, firmado em 11/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de emergencial pública, com vistas à acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Governo do Estado - CAERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.941/2008) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.213.814,10 (hum milhão, duzentos e treze mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 101/2010, firmado em 11/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maracanã Rio 2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 705.589.143,72 (setecentos e cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO: 900 (novecentos) dias corridos.\r\n\r\nId: 1001582"
                        ],
                        "1000533": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010, celebrado em 24 de março de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hidrolumen Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/002.173/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009, celebrado em 29 de setembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/000.771/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009, celebrado em 16 de setembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/000.759/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009, celebrado em 25 de setembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sercope Construção Civil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, alteração da planilha de quantidades e preços e alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 28/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/600.044/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010, celebrado em 24 de março de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Procasa de Macaé Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/002.157/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1000533"
                        ],
                        "1001591": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176 de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2010/SEOBRAS/GEPDL\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/600.089/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos (comatografo e espectrometo) para o IML-AP .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.526.234,35\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nHORA: 12:00 \r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-8073, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1001591"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1000676": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.582/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 24/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Prestação de Serviços de Sinalização Viária Horizontal com Tinta à Base de Resina Meltilmetacrilato Monocomponente e Plástico a Frio Bicomponente Tipo Extrudado, nas Rodovias Pertencentes a Fundação DER-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.037.162,63 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1000676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001034": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 24H/DIA DO CENTRO OPERACIONAL DO GUANDU E INSTRUMENTOS DE CAMPO, COM MELHORIAS OPERACIONAIS NOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E SUPERVISÃO” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.422.144,03.\r\n\r\nASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.020/2007.\r\n\r\nId: 1001034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001035": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 088/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 24 HORAS/DIA DOS EQUIPAMENTOS DE TELEMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DOS CENTROS DE CONTROLE OPERACIONAL DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA FLUMINENSE E OTÁVIO KELLY - RJ” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.644.012,73.\r\n\r\nASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.917/2009.\r\n\r\nId: 1001035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1001147": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjuntos moto bombas para montagem de elevatória de água tratada, visando o abastecimento dos bairros Cruzeiro, Sarole, Prefeitura e Sossego I e II, no município de Piraí”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 24/08/2010, às 10:30 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1001147. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1001152": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Auditório desta Secretaria, no 4o andar do Ed. D. Pedro II, a licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0229/0010/2010 - CV Nº 007/2010.\r\n\r\nData e Horário da sessão pública: 10 horas do dia 25.08.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de obra de adequação e reforma da sala 229 - Almoxarifado da Divisão de Patrimônio / SESEG, conforme Projeto Básico (Anexo II do Edital).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 16.820,48 (dezesseis mil oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível na Praça Cristiano Ottoni, s/nr. - Sala 462-A do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nO edital e seus anexos deverão ser retirados até dois dias úteis anteriores a data da Licitação.\r\n\r\nId: 1001152"
                        ],
                        "1001153": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Auditório desta Secretaria, no 4º andar do Ed. D. Pedro II, a licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0533/0010/2010 - CV Nº 008/2010.\r\n\r\nData e Horário da sessão pública: 10 horas do dia 31.08.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para adaptação do ambiente de trabalho da CGU/SESEG, conforme Projeto Básico (Anexo B do Edital).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 149.917,84 (cento e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível na Praça Cristiano Ottoni, s/nr. - Sala 462-A do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nO edital e seus anexos deverão ser retirados até dois dias úteis anteriores a data da Licitação.\r\n\r\nId: 1001153"
                        ],
                        "1000725": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1072/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 27 de agosto de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases de alta pureza com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo III), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 48.660,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1000725"
                        ],
                        "1000726": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2010\r\n\r\nProcesso n.º E-09/001800/1702/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 27 de agosto de 2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) transformador nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 18.212,66 (dezoito mil duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1000726"
                        ],
                        "1000691": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, que será composta pelos seguintes membros.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Roberto Gonzaga Braga \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 820.703.7\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDrª. Denize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 815.842-0\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 871.640-9\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.096-4\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 269.707-6\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 269.065-9\r\n\r\nId: 1000691"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1001133": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/10.092/10. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação pela Reforma Prisional.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem como objeto o trabalho em conjunto entre os partícipes, visando à implementação do Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: mulheres no cárcere.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1001133"
                        ],
                        "999758": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 178.363-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar n° E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, se dirigiu ao Complexo de Gericinó e, aproveitando-se da sua condição de líder sindical, naquele local, fez uso de rádios transmissores das Unidades Prisionais para diversas manifestações, utilizando-se de bem público para tal iniciativa, incidindo, desta forma, no art. 26, inciso IV do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005; e art. 40, inciso XIII, c/c o art. 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. \r\n\r\nId: 999758"
                        ],
                        "999759": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor JOSÉ CARLOS DAS CHAGAS MADUREIRA, matrícula nº 237.372-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar n° E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, exercendo a função de Chefe da Turma III do Sanatório Penal, permitiu a entrada e a permanência do servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA e de mais três pessoas não identificadas que teriam se apresentado como integrantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal, não impedindo que o líder sindical se apoderasse de um dos rádios de serviço da Unidade e utilizasse aquele bem público por cerca de 10 (dez) minutos para assuntos não pertinentes ao serviço, incidindo, desta forma, nos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V e 26, incisos X, XI e XXIV do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. \r\n\r\nId: 999759"
                        ],
                        "999760": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 835.336-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar n° E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, exercendo a função de Chefe da Turma III do SEAP-EB, foi o responsável pela permanência do servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA e de mais três pessoas não identificadas que teriam se apresentado como integrantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal, não impedindo que o líder sindical se apoderasse de um dos rádios de serviço da Unidade e utilizasse aquele bem público para assuntos não pertinentes ao serviço, incidindo, desta forma, nos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V e 26, incisos X, XI e XXIV, do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. \r\n\r\nId: 999760"
                        ],
                        "1001120": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/924.033/2009.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2009.\r\n\r\nDIA: 10/09/2009 - HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição enteral.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 68.923,20 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.seap.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, na Praça Cristiano Ottoni, s/n 5º andar sala-516 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-250, tel (21) 2334-6225.\r\n\r\nId: 1001120"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1000125": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONSIDERA excluídos os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não terem comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6108052\r\n\r\nVANESSA FIGUEIRAS TAVARES\r\n\r\n3031\r\n\r\n5565042\r\n\r\nJULIANA FARIAS SARTO\r\n\r\n3033\r\n\r\n5463567\r\n\r\nGRAZIELE RIBEIRO BITENCOURT\r\n\r\n3043\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6154591\r\n\r\nZANETE LEMOS MATHIAS NETTO\r\n\r\n316\r\n\r\n5250500\r\n\r\nCRISTIANE GREIQUE CRUZ DIAS\r\n\r\n323\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5403054\r\n\r\nFERNANDA CÁSSIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n715\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5393383\r\n\r\nFABIO VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n245\r\n\r\n5721246\r\n\r\nMARCOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n246\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5357731\r\n\r\nELIZANGELA DOMICIANO GARCIA BARRETO\r\n\r\n387\r\n\r\nId: 1000125"
                        ],
                        "1000699": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento ADB ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.611.701/0001-06, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao termo de notificação de resultado de análise de produto nº 1004, lavrado em 07/06/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, análise fiscal do produto Arroz - Subgrupo Polido - Classe Longo Fino - Tipo 1, marca Sabor do Sul, lote 040110, fabricação: 04/01/2010, validade: 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1000699"
                        ],
                        "1000700": [
                            "I - Edital",
                            "A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL DE PIABETÁ, CNPJ: 29.138.351/00012-06, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para receber relatório de inspeção relativo ao processo de licenciamento nº E-08/102.520/2004.\r\n\r\nId: 1000700"
                        ],
                        "1000701": [
                            "I - Edital",
                            "A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO GERALDO LTDA., CNPJ: 29.152.238/0001-14, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/101406/1976, sob pena de cancelamento da licença de funcionamento e arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1000701"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1000962": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Resende no dia 11.08.2010, às 10:00h, na defesa do réu Denis Rocha da Matta - processo n° 2007.045.001346-0.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA para, atuar na DP do Núcleo Família/Infância e Juventude de Santa Cruz a partir de 06.08.2010, DESIGNANDO-A para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do XIX Juizado Especial Cível - Santa Cruz, em concomitância com os demais Defensores Públicos já designados, em razão do retorno à titularidade da Exma. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES.\r\n\r\nId: 1000962"
                    ],
                    "1000955": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2010\r\n\r\nPAGINA 1 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.121/91\r\n\r\nOnde-se lê: Defensor Público...\r\n\r\nLeia-sê: Engenheiro...\r\n\r\nId: 1000955"
                    ],
                    "1000973": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.649/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.539/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.665/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.703/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.475/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.671/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.661/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.581/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.662/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.721/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1000973"
                    ],
                    "1000953": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/2002 - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 860.750-9. Diante da manifestação de fls. 71, e considerando que ainda não houve pagamento da indenização por renuncia, reconsidero a decisão de fls. 67, deferindo a convolação do pedido de Renúncia em Cancelamento, razão pela qual excluo o requerente das tabelas de férias dos meses de JUNHO/2010 e SETEMBRO/2010, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.822/93 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensor Público, matrícula 811.177-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de OUTUBRO de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/96 - HELOISA MONTE, Defensor Público, matrícula 819.989-5. Diante da manifestação de fls. 156, acolho o pedido de RENÚNCIA das férias anteriormente canceladas (fls. 149 e 154), referentes ao 1º e ao 2º períodos do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.471-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter o requerente renunciado a dois períodos de férias; considerando ainda tratar-se de Defensor Público da Classe Especial, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de OUTUBRO de 2010, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensor Público, matrícula 815.713-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls. 85 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/2001 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010 para o mês de ABRIL/2010 (fls. 77 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2000 - MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, Defensor Público, matrícula 852.738-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 55 e 58 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.898/94 - CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, Defensor Público, matrícula 812.284-8. Diante da manifestação de fls. 38 e 41, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de SETEMBRO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/2004 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensor Público, matrícula 860.729-3. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 12 (doze) dias de FÉRIAS antigas, a ser usufruído no período de 19 a 30 de JULHO/2010, relativas ao 1º período de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/2002 - MABEL NEVES ARCE, Defensor Público, matrícula 860.712-9. ACOLHO o requerimento de CANCELAMENTO e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de NOVEMBRO, referente ao 2º período do ano de 2010, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/2002 - MABEL NEVES ARCE, Defensor Público, matrícula 860.712-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas Dra. MABEL NEVES ARCE e Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO e SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.561/2006 - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO, Defensor Público, matrícula 896.783-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas Dra. MABEL NEVES ARCE e Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO e SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2000 - ANA LUCIA LAGE SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.768-1. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de RENÚNCIA e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de SETEMBRO, referente ao 2º período do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.777/2005 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 896.792-9. Diante da manifestação de fls. 45, defiro a convolação do pedido de CANCELAMENTO em RENÚNCIA das férias deferidas para o PRIMEIRO período de 2010 (JUNHO/2010).\r\n\r\nProc. nº E-20/12.152/2007 - THAIS DA FRANCA SILVA, Defensor Público, matrícula 930.830-5. Considerando que já foram deferidas férias antigas para a Exma. Defensora Pública para o mês de JULHO, nada obsta o deferimento do requerimento que se segue. Assim, ACOLHO a RENÚNCIA das férias para o mês de AGOSTO/2010 (referente ao 2º período de 2009) e excluo-a da tabela de férias.\r\n\r\nId: 1000953"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1000539": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 05/2010.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Independente de Músicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.905/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 03/2010.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Moradores e Amigos da Beira da Lagoa de Piratininga - AMOBELA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.995/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 07/2010.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Central do Povo - ICP.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.243/2009.\r\n\r\nId: 1000539"
                    ],
                    "1000940": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004/2008-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio Original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.539/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005/2008-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio Original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.893/2009.\r\n\r\nId: 1000940"
                    ],
                    "1000504": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, que até o dia 16 de agosto do ano em curso, estará recebendo trabalhos doutrinários e peças processuais, que submetidos ao crivo do Conselho Editorial, serão publicados na Revista de Direito da Defensoria Pública nº 25.\r\n\r\nOs trabalhos deverão ser entregues devidamente impressos, acompanhados de cópia gravada em disquete, CD, na Av. Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, sala do CEJUR, de segunda a sexta-feira no horário das 10h às 19h.\r\n\r\nAbaixo transcrevemos a Resolução que estabelece as normas técnicas para formatação dos referidos trabalhos.\r\n\r\n“ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 540 DE 12 DEJULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 100 da Lei Complementar nº 80/94; art. 8º inciso I da Lei Complementar Estadual nº 06/77 e art. 1º da Resolução PGDP nº 73, de 10/4/1991, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Que o inciso II do art. 1º da Lei Estadual nº 1.146/87, dispõe que é atribuição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos, a edição e distribuição da “Revista de Direito da Defensoria Pública”.\r\n\r\n- Que a “Revista de Direito da Defensoria Pública” é um instrumento de capacitação e informação na área jurídica, de âmbito nacional; e\r\n\r\n- Que a “Revista de Direito da Defensoria Pública” em razão de sua relevância, deva ter um conteúdo padronizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o regulamento das normas técnicas de publicação de artigos e peças processuais na “Revista de Direito da Defensoria Pública”, consolidado pelo conselho editorial criado pela Resolução nº 428, de 14 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE N° 540 DE DE 12 JULHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1- Os trabalhos a serem publicados pela Revista de Direito da Defensoria Pública deverão, preferencialmente, ser inéditos, salvo se o tema for de relevância jurídica, assim, considerado pelo Conselho Editorial. A publicação será realizada em língua portuguesa versando sobre temas da área jurídica ou áreas conexas, priorizando-se aqueles produzidos por Defensor Público e que tratem de temáticas ligadas às funções institucionais vinculadas à atuação da Defensoria Pública. A Revista conta, ordinariamente, com duas seções distintas, destinadas a publicação de Artigos Acadêmicos e de Peças Processuais Jurídicas.\r\n\r\n2- O CEJUR publicará os trabalhos enviados pelo conselho editorial, que pressupõe aprovação por maioria simples dos membros do Conselho Editorial. Os trabalhos recebidos pela assessoria técnica do CEJUR que os desidentificará, remetendo para dois integrantes do Conselho Editorial, para análise e parecer quanto à conveniência e oportunidade de sua publicação. Os trabalhos indicados pela dupla de conselheiros serão levados à reunião do Conselho Editorial para aprovação por maioria simples. Em caso de divergência entre os dois pareceres, os trabalhos serão submetidos ao Conselho Editorial ainda sem identificação do autor, cabendo ao colegiado, por maioria simples, aprovar ou não a publicação. O Conselho Editorial pode reapresentar os originais ao autor, com recomendação para que se adapte às normas editoriais ou esclareça dúvidas porventura existentes. As alterações de cunho meramente formal poderão ser efetuadas pelo Conselho Editorial, independentemente de autorização ao autor.\r\n\r\n3- Os autores dos trabalhos selecionados receberão, a título de direitos autorais, três (03) exemplares da Revista.\r\n\r\n4- Os trabalhos deverão ser enviados via e-mail (com arquivo anexo) para o endereço cejur@dpge.rj.gov.br, em formato Word, ou mediante entrega de CD ou disquete, ao CEJUR. Os originais impressos ou em formato eletrônico recebidos não serão devolvidos, sendo que aqueles não publicados serão inutilizados.\r\n\r\n5- O texto deverá ser digitado em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho do papel A4, corpo 12, com espaço entre-linhas de 1,5 linha. Na primeira linha de cada parágrafo deverá haver recuo de 1,25 cm. Margem esquerda e superior devem ter 3 cm e margem direita e inferior terão 2 cm.\r\n\r\nArtigos e Peças Processuais deverão ter entre 10 e 30 páginas, incluindo imagens e referências bibliográficas. Resenhas deverão ter, no máximo, 5 páginas. Excepcionalmente, por decisão do Conselho Editorial, os limites mínimo e máximo de páginas acima indicados poderão ser desconsiderados.\r\n\r\n6- Excepcionalmente o trabalho poderá conter imagens, gráficos ou tabelas, desde que essas sejam disponibilizadas pelo autor, em formato JPG, com definição de 72 dpis. Essas imagens deverão ser designadas como figuras, com numeração seqüencial e indicação da fonte de onde foram extraídas.\r\n\r\n7- A formatação do texto dos artigos deverá obedecer às normas gerais da ABNT, observando-se em particular as seguintes recomendações:\r\n\r\n7.1 - Título no alto da página, todo em letra maiúscula e centralizado;\r\n\r\n7.2 - Nome do autor duas linhas abaixo do título, alinhado à direita e com as iniciais em maiúsculas, vinculando-se, em nota de rodapé, sua qualificação acadêmica e profissional, que não deve ultrapassar duas linhas;\r\n\r\n7.3 - Resumo, em português e abstract em inglês, de no máximo 50 palavras, duas linhas abaixo da identificação do autor, com alinhamento justificado e espaço entre linhas simples;\r\n\r\n7.4 - Palavras-chave: entre três e seis palavras ou expressões, em letras maiúsculas, duas linhas abaixo do Resumo, com alinhamento justificado e espaço entre linhas simples;\r\n\r\n7.5 - O corpo do texto deverá vir duas linhas abaixo das “PalavrasChave” e receber alinhamento justificado;\r\n\r\n7.6 - No corpo do texto, os parágrafos deverão vir sem recuo e com duplo de um para outro;\r\n\r\n7.7 - As citações de até três linhas devem vir no corpo do texto, com o mesmo tamanho da fonte e aspas duplas. As citações maiores do que três linhas deverão ser destacadas do texto, com distância de 4 cm da margem esquerda, e digitadas em corpo 11, sem aspas, com espaço simples;\r\n\r\n7.8 - É opcional a inclusão de sumário, que não deverá remeter ao número da página.\r\n\r\n7.9 - As notas de rodapé deverão seguir as normas da ABNT. Fonte deverá ser Times New Roman, no último nome do autor em Caixa alto - seguido de vírgula - nome completo do autor em Caixa Baixo - Ponto - Titulo da Obra em Itálico - Ponto - Cidade da Publicação - Dois Pontos - Nome da Editora - Vírgula - Ano da Publicação - Vírgula - Pagina da Referencia - Ponto. “Ex: MARCELO, João. Direito e Religião. Rio de Janeiro: VOZES, 1975. pág. 30.” \r\n\r\n8. A formatação do texto das Peças Processuais deverá obedecer às seguintes recomendações:\r\n\r\n8.1 - Título no alto da página, todo em maiúsculas e centralizado, indicando o assunto principal que é objeto da peça processual a ser publicada;\r\n\r\n8.2 - Nome do autor duas linhas abaixo do título, alinhado à direita e com as iniciais em maiúsculas, vinculando-se, em nota de rodapé, sua qualificação acadêmica e profissional, que não deve ultrapassar duas linhas;\r\n\r\n8.3 - Resumo, do caso, em português, de no máximo 250 palavras, duas linhas abaixo da identificação do autor, com alinhamento justificado e espaço entre linhas simples; no resumo, o autor deverá indicar as peculiaridades do caso, sob aspecto fático e jurídico, que justifique a publicação da respectiva peça processual;\r\n\r\n8.4 - Palavras-chave: entre três e seis palavras ou expressões, em letras maiúsculas, duas linhas abaixo do resumo, com alinhamento justificado e espaço entre linhas simples;\r\n\r\n8.5 - O corpo do texto, com a reprodução integral da peça processual respectiva, deverá vir duas linhas abaixo das “Palavras Chave” e receber alinhamento justificado, observando-se, quanto ao mais, no que for aplicável, as regras estabelecidas para os artigos.”\r\n\r\nId: 1000504"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1001400": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 253/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 6.731.312,00 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil e trezentos e doze reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n182.500,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.382.500,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.538.812,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.238.812,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n182.500,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.382.500,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.12.128.0015.2627 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.232,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n82.580,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1494 - IMPLANT.DO CENTRO INGEGRADO DE EDUC.MUNICIPAL(CIEM) \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.600,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.400,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2478 - CONEXÃO ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2481 - REFORÇO ESCOL.-PROG.EST.DE APREND.ALUNO MON.-PEA \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.830,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n23.020,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n47.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.150,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n374.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4504 - CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE ARTES E OFÍCIOS \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n430.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.238.812,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1001400"
                    ],
                    "1001401": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 254/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 6.174.425,00 (seis milhões, cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.750,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n95.750,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n134.750,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.267.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2078 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n145.720,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n623.850,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.1243 - PROJETO DE MACRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n649.855,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.321.175,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n547.500,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n917.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.750,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n95.750,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.128.200,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.1076 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1467 - IMPLANTACAO DA LIG. VIARIA CAMPOS-URURAI (1ª ETAPA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1470 - IMPLANT. DA LIG. VIARIA CAMPOS NA AV. 28 DE MARÇO/BEIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n692.975,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.321.175,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n547.500,00 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n917.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1001401"
                    ],
                    "1001402": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 255/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.077.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.077.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, verificado a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1001402"
                    ],
                    "1001588": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 256/2010 \r\n\r\nDispõe sobre o Programa de Revigoramento da Lavoura de Cana de Açúcar - FUNDECANA nos termos da Lei nº. 7.829/2006, revoga o Decreto Municipal n.º 0376/2007 e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 7.829/2006,\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 7.903/2007,\r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 0376/2007,\r\n\r\nConsiderando, ainda, a necessidade de modificação no modelo de gestão do programa de revigoramento da cana-de-açúcar no Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Programa de Revigoramento da Lavoura de Cana de Açúcar instituído pela Lei Municipal nº 7.829/2006 como linha especial de financiamento, do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes “FUNDECAM”, rege-se pelo presente regulamento, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à matéria. \r\n\r\nParágrafo Único - Além deste regulamento, serão obrigatoriamente obedecidas as normas do regulamento do FUNDECAM, inclusive as decisões de seu Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Revigoramento da Lavoura de Cana de Açúcar fica denominado “NOVO FUNDECANA”, para fins de divulgação, assim como para efeitos de identificação na contabilidade dos recursos aplicados e análise de resultados que deverão ser aferidos a cada etapa correspondente à liberação de parcelas anuais de recursos para a entidade co-gestora. \r\n\r\nArt. 3º - Os recursos a serem destinados pelo FUNDECAM ao NOVO FUNDECANA serão confiados à entidades ou cooperativas de representação dos fornecedores de Campos, desde que constituídas e sediadas no Município, nos termos do artigo 3.º da lei 7.903 de 18 de abril de 2007, que atuarão como operadoras do programa, na condição de consignatárias e que serão denominadas, para efeitos deste Decreto de Unidades Consignatárias.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se como “entidades ou cooperativas de representação dos fornecedores de Campos, constituídas e sediadas no Município”, conforme descrito no artigo 3.º da lei 7.903 de 18 de abril de 2007, como pessoa jurídica de finalidade agrícola.\r\n\r\n§ 2º - Uma Unidade Consignatária, após a observância das formalidades legais e contratuais previstas neste Decreto, ficará responsável pelo repasse de valores, ou fornecimento de material, serviço ou inovações tecnológicas aos Beneficiários, de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho do projeto.\r\n\r\n§ 3º - Entende-se, para efeitos deste Decreto, como Beneficiários, qualquer pessoa física ou jurídica com finalidade de produção agrícola, na condição de proprietária ou de arrendatária de propriedade rural no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 4º - A Unidade Consignatária, ao executar o projeto, junto ao Beneficiário credenciado, deverá ser auxiliada por uma ou mais pessoas jurídicas de atividade industrial e processadoras de cana-de-açúcar ou derivados, denominadas para efeitos deste Decretos como Unidades Integradoras do NOVO FUNDECANA”, desde que sejam consideradas idôneas, e apresentem certidões de regularidade fiscal perante as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal e aceite, se necessário, o encargo de garantidora da restituição dos recursos financeiros fornecidos pelo FUNDECANA.\r\n\r\n§ 5º - Poderá a Unidade Consignatária atuar como Beneficiário, desde que o Conselho Gestor do FUNDECAM entenda ser benéfico para o projeto e para o Município e desde que a Unidade Consignatária tenha identidade jurídica voltada para a atividade agrícola.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos financeiros serão liberados em estrita consonância com o cronograma financeiro constante no Plano de Trabalho a ser apresentado pela Unidade Consignatária e aprovado pelo Conselho Gestor do FUNDECAM.\r\n\r\n§ 1º - Caso haja a necessidade de alterar o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Gestor do FUNDECAM, a Unidade Consignatária deverá apresentar ao Conselho Gestor do FUNDECAM, o Plano de Trabalho para o ano subseqüente, a partir do ano 2011, até final de outubro.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos liberados pelo FUNDECAM serão creditados em conta bancária do Banco do Brasil, agente financeiro do FUNDECAM, que a Unidade Consignatária abrirá especificamente para a execução deste projeto aprovado. \r\n\r\n§ 3º - Toda movimentação financeira dos recursos repassados será realizada na conta especifica de que trata o parágrafo anterior para fins de fiscalização e facilitação da contabilidade e posterior prestação de contas. \r\n\r\nArt. 5º - A Unidade Consignatária será a principal responsável pelo financiamento do NOVO FUNDECANA, sendo que os Beneficiários responderão solidariamente pelo empréstimo e ou pelos recursos a eles destinados, constando esta obrigação do respectivo contrato. \r\n\r\n§1º - A operação deverá ser formalizada mediante contrato a ser firmado entre o FUNDECAM e a Unidade Consignatária, obedecidos os critérios do Fundo (Contrato). A entidade repassará, por contrato, aos Beneficiários, de acordo com o projeto de cada um, satisfeitas as exigências constantes no presente Regulamento.\r\n\r\n§2º - No contrato a ser firmado entre o FUNDECAM e a Unidade Consignatária, figurará a Unidade Integradora como garantidora pela compra da produção de cana-de-açúcar dos Beneficiários e quando necessário, como solidária perante o FUNDECAM das obrigações aqui estabelecidas.\r\n\r\n§3º - Caberá à Unidade Consignatária, incorporar no Plano de Trabalho, a identificação e seleção dos Beneficiários participantes do NOVO FUNDECANA, que deverá ocorrer de forma equilibrada, respeitando, os extratos médios, entre fornecedores, pela sua capacidade de produção e de fornecimento de cana-de-açúcar à Unidade Integradora.\r\n\r\nArt. 6º - O contrato firmado entre o FUNDECAM e a Unidade Consignatária, bem como os contratos firmados entre e os Beneficiários, serão obrigatoriamente registrados em cartório competente, figurando ambos como Títulos Executivos Extrajudiciais.\r\n\r\nParágrafo único - A Unidade Consignatária será a responsável pelo contrato com os seus Beneficiários, sendo defeso infringir qualquer cláusula do contrato principal entre a Unidade Consignatária e o FUNDECAM. \r\n\r\nArt. 7º - O limite máximo de recursos, por Beneficiário, será definido mediante apresentação de um plano de viabilidade sócio-econômico da atividade agrícola, específica de cada Beneficiário, apresentado pela Unidade Consignatária e referendado por uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) ou Profissional Técnico (PT) que possua notória experiência técnica na atividade agrícola de produção de cana-de-açúcar, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se como necessário e parte integrante do projeto, desde seu início até final da exploração agrícola, a participação de ICT ou PT com notória experiência técnica, de forma a serem aplicadas inovações tecnológicas com técnicas modernas do plantio à colheita através de Convênio Externo no caso de ICT ou contrato no caso de PT. \r\n\r\n§ 2º - Cabe à Unidade Consignatária indicar no Plano de Trabalho submetido ao Conselho Gestor do FUNDECAM, a ICT ou PT que participará do projeto.\r\n\r\n§ 3º - A ICT ou o PT poderão ser alterados ao longo da vigência do Contrato, desde que a alteração seja submetida e aprovada pelo Conselho Gestor do FUNDECAM. \r\n\r\n§ 4º - A alteração, mencionada no parágrafo anterior, deverá ser submetida ao Conselho Gestor do FUNDECAM com antecedência suficiente para aprovação.\r\n\r\nArt. 8º - Constituem requisitos para seleção do Beneficiário ao financiamento, as seguintes condições:\r\n\r\nI - Sendo a Unidade Consignatária, uma cooperativa, consórcio ou entidade representativa, o interessado a ser Beneficiado deve estar com seu cadastro de inscrição rigorosamente atualizado como associado regular na Unidade Consignatária;\r\n\r\nII - O imóvel rural do beneficiado deve estar geograficamente dentro do Município de Campos dos Goytacazes em sua integralidade;\r\n\r\nIII - O imóvel objeto do financiamento deve possuir características técnicas e agronômicas apropriadas para a atividade agrícola em questão, ficando a responsabilidade de tais constatações a cargo da Unidade Consignatária mediante laudo elaborado pela ICT ou PT;\r\n\r\nIV - O Beneficiário deve-se comprometer a aplicar os recursos conforme previsto em cada projeto, seguindo as orientações técnicas preconizadas, tudo isso mediante termo contratual;\r\n\r\nV - Cada financiamento deverá prever a cobertura de todas as operações, tarefas e intervenções necessárias à implantação da lavoura, envolvendo desde os trabalhos técnicos até a primeira colheita.\r\n\r\nParágrafo Único - Constituirá exigência obrigatória a ser obedecida pelo Beneficiário, a utilização de sementes/mudas (cana planta), previamente inspecionadas e aprovadas por equipe técnica da ICT ou PT, não podendo em nenhum caso utilizar-se de mudas de idade e variedade inadequadas às condições edafoclimáticas de sua área, região ou ao plano de manejo varietal estipulado no plano de trabalho do projeto. \r\n\r\nArt. 9º - Poderá habilitar-se ao crédito qualquer Beneficiário, inclusive arrendatários, devidamente documentados, que atendam aos requisitos enumerados no Artigo 8º.\r\n\r\n§ 1º - No caso do beneficiário ser arrendatário, o proprietário do imóvel deverá autorizá-lo expressamente a entrar no programa.\r\n\r\n§ 2º - Mesmo obedecidas às condições deste Artigo, o Beneficiário fica obrigado a submeter à Unidade Consignatária, uma consulta prévia para que seja apreciada e avaliada a viabilidade técnica e econômica do projeto, independente de ser proprietário ou arrendatário.\r\n\r\nArt. 10 - O financiamento obedecerá as seguintes condições:\r\n\r\nI - Taxa de juros de 6% (seis por cento) ao ano, sem atualização monetária;\r\n\r\nII - Carência máxima de 24 (vinte e quatro) meses para início dos pagamentos;\r\n\r\nIII - Prazo máximo de 03 (três) anos para pagamento.\r\n\r\nIV - Premio anual do fundo equivalente a remuneração do financiamento após analise e aprovação do Conselho Gestor do FUNDECAM.\r\n\r\nParágrafo Único - Os prazos são contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nArt. 11 - O beneficiário que não estiver em dia com outro financiamento ou programa proveniente do FUNDECAM não poderá se habilitar a um novo pleito.\r\n\r\nArt. 12 - Em até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de liberação dos recursos, o plano de viabilidade sócio-econômica da atividade agrícola de cada Beneficiário, conforme descrito no Artigo 7º, bem como o Plano de Trabalho, deverão ser validados e/ou revisados e submetidos ao Conselho Gestor do FUNDECAM, pela Unidade Consignataria, incluindo-se, obrigatoriamente, as áreas beneficiadas, a medição topográfica, georeferenciamento, coleta de solo e água e os respectivos resultados destas análises.\r\n\r\nParágrafo Único - As análise deverão ser feitas por profissionais e/ou órgãos devidamente credenciados para essas atividades. \r\n\r\nArt. 13 - Para obtenção do financiamento de que trata o presente programa, a Unidade Consignatária, ou o Beneficiário, ou a Unidade Integradora deverá oferecer as garantias já exigidas pelo FUNDECAM, ou especificamente para o NOVO FUNDECANA:\r\n\r\nI - penhor da produção correspondente à área beneficiada;\r\n\r\nII - outros bens, seguros ou forma de garantia que o Conselho Gestor do FUNDECAM, julgar conveniente, conforme o risco do projeto. \r\n\r\nArt. 14 - Após a obtenção dos recursos financeiros do NOVO FUNDECANA, o Beneficiário fica automaticamente obrigado a cumprir as normas estabelecidas e vigentes no presente Regulamento, que fará parte do Contrato, assinado com a Unidade Consignatária. \r\n\r\nArt. 15 - O Beneficiário do NOVO FUNDECANA se sujeitará a permanente fiscalização do Conselho Gestor do FUNDECAM, ou pelos técnicos que forem por ele indicados e oficializados por portaria do Chefe do Poder Executivo. A fiscalização poderá ser feita em conjunto com a Unidade Consignatária e/ou Unidade Integradora ou independente delas. \r\n\r\nParágrafo Unico - O FUNDECAM poderá solicitar a participação do representante legal da ICT ou PT envolvido, no projeto, a ser fiscalizado, para esclarecimentos necessários. \r\n\r\nArt. 16 - A Unidade Consignatária ficará encarregada das prestações de contas, parciais e finais ao FUNDECAM, obrigando-se a apresentar relatórios trimestrais quanto à correta aplicação dos recursos, assim como facilitar a avaliação de resultados alcançados pelo NOVO FUNDECANA. \r\n\r\nArt. 17 - As prestações de conta deverão conter, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - Cópia dos contratos assinados entre os Beneficiários, a Unidade Consignatária e a Unidade Integradora;\r\n\r\nII - Cópias das planilhas explicativas dos custos correspondentes aos serviços, operações, insumos e outras interferências necessárias à implantação do projeto;\r\n\r\nIII - Relatórios da execução físico-financeira;\r\n\r\nIV - Notas fiscais referentes aos produtos e serviços contratados com os recursos liberados para implementação do FUNDECANA. \r\n\r\nArt. 18 - A ausência da prestação de contas referente a uma parcela de financiamento à Unidade Consignatária impedirá a liberação de novos recursos. \r\n\r\nArt. 19 - Constitui motivos para a suspensão do programa, ou a substituição da Unidade Consignatária, a constatação de qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - Utilização dos recursos em desacordo com o contrato ou o Plano de Trabalho;\r\n\r\nII - Falta de apresentação das prestações de contas nos prazos e formas convencionadas no presente Regulamento. \r\n\r\n§ 1º - A Unidade Consignatária será sempre responsável solidária pelos recursos que repassar aos Beneficiários, ou por omissão no acompanhamento da execução do programa, admitindo-se, em qualquer caso, ampla defesa junto ao Conselho Gestor do FUNDECAM. \r\n\r\nArt. 20 - Para execução do NOVO FUNDECANA, a Unidade Consignatária poderá, após assinatura do contrato com o Beneficiário, responsabilizar-se diretamente pelas operações de ampliação, implantação ou renovação de lavouras, entregando ao beneficiário o projeto integralmente executado, o que, de acordo com o parágrafo quarto do Art. 3º, poderá ser feito mediante auxílio de Unidade Integradora.\r\n\r\nParágrafo Único - A execução de projeto nessas condições não exime o beneficiário das responsabilidades contratuais e da boa aplicação de recursos públicos, devendo essa possibilidade de execução das operações constar no respectivo contrato. \r\n\r\nArt. 21 - Todo Beneficiário deverá autorizar, formalmente, a Unidade Consignatária a reter parcelas de adimplemento do contrato junto à Unidade Integradora definida para receber a cana-de-açúcar resultante NOVO FUNDECANA.\r\n\r\n§ 1º - O contrato conterá, em caráter irrevogável e irretratável, todos e quaisquer poderes, por mais especiais que sejam, para que Unidade Consignatária, em nome do Beneficiário possa negociar a cana-de-açúcar produzida com recursos do NOVO FUNDECANA.\r\n\r\n§ 2º - A área, objeto do financiamento, não poderá ser colhida, sob nenhuma hipótese, sem prévio entendimento ou autorização da Unidade Consignatária, sob pena de caracterizar-se em ilícito. \r\n\r\nArt. 22 - A Unidade Consignatária depositará na mesma conta específica aberta junto ao agente financeiro do FUNDECAM, as parcelas de adimplemento dos contratos firmados com os Beneficiários, responsabilizando-se igualmente pelo controle do retorno do capital, inclusive com relatório circunstanciado ao Conselho Gestor do FUNDECAM envolvendo cada pagamento. \r\n\r\nArt. 23 - O contrato firmado entre a Unidade Consignatária e o FUNDECAM, ou entre a Unidade Consignatária e os Beneficiários, poderá ser denunciado, por escrito e a qualquer tempo, assim como rescindido de pleno direito, independente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas no presente Regulamento, por inadimplemento, por norma legal ou fatos supervenientes, assegurando-se, em todo caso, a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo Único - O contrato a ser firmado entre a Unidade Consignatária e os Beneficiários deverá prever que o Beneficiário que não executar o plano de trabalho, ou parte dele, compromete-se a devolver o capital financiado acrescido de juros, multa e correção monetária previstos para os empréstimos do FUNDECAM, desde que a justificativa da inexecução não seja aceita pela Unidade Consignatária. Se a inexecução do contrato for considerada como justificada, a Unidade Consignatária ficará responsável pelo ônus decorrente da frustração de seu beneficiário.\r\n\r\nArt. 24 - O contrato a ser firmado entre a Unidade Consignataria e os Beneficiários deverá prever que o Beneficiário que se utilizar de artifícios fraudulentos para obter recursos do Fundo, ou para plantio de lavouras em outras áreas de sua titularidade não elencadas no projeto de aprovação do crédito, ficará obrigado a devolver de uma só vez o total da quantia que lhe foi aportada, independente de imediatas providências da Procuradoria Geral do Município para execução da dívida, acrescidas de multas e outros encargos moratórios; sujeita-se a igual sanção o beneficiário que negociar diretamente a cana de açúcar produzida com recursos do NOVO FUNDECANA , enquanto não adimplido o contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - O contrato a ser firmado entre a Unidade Consignataria e os Beneficiários deverá prever que o Beneficiário poderá substituir áreas elencadas no projeto, desde que as novas áreas, próprias ou arrendadas, tenham condições agrícolas apropriadas a atividade, o que deverá ser verificado por laudo técnico elaborado pela ICT ou PT responsável pelo projeto e deverá ser encaminhado ao Conselho Gestor do FUNDECAM, pela Unidade Consignatária.\r\n\r\nArt. 25 - Os valores e prazos de retorno dos recursos financiados poderão, excepcionalmente, sofrer alterações em caso de frustração de safra provocada por incidentes que independam da vontade e zelo do beneficiário, desde que mediante comunicação prévia e imediata aos fatos, para avaliação e justificativas, tanto por parte da Unidade Consignatária, como pelos representantes do FUNDECAM na fiscalização do NOVO FUNDECANA. \r\n\r\nParágrafo Único - A comunicação de que trata este artigo só será levada em consideração se feita em prazo nunca superior a dois dias úteis, a partir dos fatos que possam provocar frustração na produção.\r\n\r\nArt. 26 - Em toda e qualquer ação promocional relacionada ao NOVO FUNDECANA será, obrigatoriamente, destacada a participação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através do FUNDECAM, para vias de publicidade e transparência, por se tratar de utilização de recursos públicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam a Unidade Consignatária, a Unidade Integradora e os Beneficiários do NOVO FUNDECANA, responsáveis em alocar materiais de promoção, citados nesse Artigo, em todos os equipamentos móveis a serem utilizados nas atividades pertinentes deste programa. \r\n\r\nArt. 27 - O Chefe do Poder Executivo nomeará dois técnicos, como representantes do FUNDECAM, para acompanhar a execução do NOVO FUNDECANA, a fiscalização da execução dos projetos e todos os demais aspectos que forem indicados pelo Conselho Gestor do FUNDECAM.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito de acompanhamento e avaliação dos resultados, deverão ser realizadas reuniões periódicas, entre os representantes do FUNDECAM e da Unidade Consignatária.\r\n\r\nArt. 28 - São partes integrantes do NOVO FUNDECANA a Lei que o instituiu, a lei do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes (FUNDECAM) e seu respectivo Regulamento, bem como normas que deverão ser de prévio conhecimento de todos os seus beneficiários antes da efetiva assinatura de contrato, pois a todos obrigam.\r\n\r\nArt. 29 - Fica expressamente revogado o Decreto Municipal 0376/2007\r\n\r\nArt. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2010. \r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1001588"
                    ],
                    "1001376": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°503/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 1194/09, para que a mesma passe viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Eloisa Cristina Cardoso Moreira Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Jardim Aeroporto, Classificação”C”, Símbolo DAS- 09, com vigência a partir de 20 de fevereiro de 2009. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 535/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei 7769/2005, Sônia Maria Ribeiro Fontes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C.E Jocinéia da Silva Borges, Classificação “B”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 536/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 138/2010, que designou Alinne Lopes Azevedo Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C.E. Felismindo Marques Barreto, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N° 537/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei 7769/2005, Mônica Maria Andrade da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C.E. Felismindo Marques Barreto, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1001376"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1001585": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02295/10 Wagner Alves Ribeiro Maia\r\n\r\n02353/10 Uilcimara Abreu Lisboa\r\n\r\n02469/10 Melquisedeque Escodino Machado\r\n\r\n02562/10 Maria Helena Silva Zanela\r\n\r\n02847/10 Elaine Areias de Oliveira \r\n\r\n02870/10 Luciane Chaves Nascentes Manhães\r\n\r\n02984/10 Reiva Alvarenga Sousa Gomes\r\n\r\n03113/10 Alvacir Ribeiro Moura\r\n\r\n03351/10 Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\n03381/10 Paulo Roberto de Souza Filho\r\n\r\n03727/10 Valéria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\n03942/10 Rita Freitas Coelho\r\n\r\n04145/10 Leonardo Basílio Caetano\r\n\r\n04170/10 Rosemari Cordeiro de M. Erbas\r\n\r\n04223/10 Thiago Carvalho Paes\r\n\r\n04326/10 Claudia Regina Leonardo Gomes\r\n\r\n04338/10 Rose Mary Pinto Santos da Silva\r\n\r\n04377/10 Aguinaldo da Silva Coutinho\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00100/10 Jocelia Alves Manhães\r\n\r\n03854/10 Ana Carolina Carvalho B. Tavares\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01455/10 Luciana da Silva Tavares Sampaio\r\n\r\n02153/10 Marcelle do Nascimento Silva\r\n\r\n02225/10 Alessandra Barbirato Quintanilha Ferreira\r\n\r\n02231/10 Mariangela Cruz Codeço Jassus\r\n\r\n02236/10 Marli de Azevedo Cocebida Santana\r\n\r\n02298/10 Rosangela da Silva Viana \r\n\r\n02382/10 Roseano Barreto\r\n\r\n02389/10 Daniele Berto da Costa O. da Silva \r\n\r\n02404/10 Emanuele Ferreira Alves\r\n\r\n02627/10 Norma Sueli da Silva Caldas Siqueira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 11/08/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1001585"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1001457": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 076/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nARLETE SALOTO PELICIONI\r\n\r\n20972\r\n\r\n2010.005.004349-8-PA\r\n\r\nNEIDE MARIA DE SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\n19193\r\n\r\n2010.005.004146-3-PA\r\n\r\nMARIA ODETE PESSANHA\r\n\r\n19296\r\n\r\n2010.005.004374-3-PA\r\n\r\nANDREA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n17074\r\n\r\n2010.005.004522-5-PA\r\n\r\nIVAN VALENTIN JUNIOR\r\n\r\n14020\r\n\r\n2010.005.004635-0-PA\r\n\r\nCRISTINA MARIA BRAZ S. TORGA\r\n\r\n15351\r\n\r\n2010.005.004469-9-PA\r\n\r\nADEMILDE MACHADO CHERENE\r\n\r\n18155\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 077/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ÉLLEN DE FÁTIMA SILVA RANGEL, mat.n°: 17293, acompanhada de seu esposo, WANDERSON MARTINS ALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003091-1-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 078/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, JOCILIA NUNES BARRETO, mat.n°: 30363, acompanhada de seu filho, GUILHERME BARRETO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.043.000258-2-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 079/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SUELY LOPES DOS SANTOS, mat.n°: 5101, acompanhada de seu esposo, JOSÉ CARLOS ATAÍDE DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002943-1-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 080/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARCIA ARÊAS SCHWARTZ, mat.n°: 13538, acompanhada de seu esposo, ALTAIR HENRIQUES SCHWARTZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004113-P-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 081/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat.n°: 30363, acompanhada de sua mãe, ALICE R. DE ALMEIDA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002451-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 082/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANDREA FERREIRA BARBOSA, mat.n°: 17074, acompanhada de sua mãe, MARIA JOSÉ FERREIRA BARBOSA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 16 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004526-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1001457"
                            ],
                            "1001052": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº151/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de setembro de 2008, em R$ 1.609,42(Hum mil seiscentos e nove reais e quarenta e dois centavos), o provento mensal da SRª MARCILIA WAGNER PEIXOTO PESSANHA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor I - 16 horas, matrícula nº1320, aposentada conforme Portaria nº1996/2008, publicada no Órgão Oficial em 05 de agosto de 2008, republicada através da Portaria nº 2453/2009, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2010,com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.038,34\r\n\r\nHum mil e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 155,75\r\n\r\nCento e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 155,75\r\n\r\nCento e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.609,42\r\n\r\nHum mil seiscentos e nove reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001052"
                            ],
                            "1001053": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº152/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de novembro de 2009, em R$ 3.190,20 (Três mil cento e noventa reais e vinte centavos), o provento mensal da SRª MARIA DE FÉTIMA GOMES ANDRADE, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assistente Social III, matrícula nº04186, aposentada conforme Portaria nº2452/2009, de 10 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 2126,80\r\n\r\nDois mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 638,04\r\n\r\nSeiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 425,36\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis por cento.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.190,20\r\n\r\nTrês mil cento e noventa reais e vinte centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1001053"
                            ],
                            "1001054": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº153/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março de 2009, em R$ 1.328,49 (Hum mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), o provento mensal da SRª ROSANIA ALVES DA SILVA SOUZA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, Professor II-22 horas, matrícula nº3612, aposentada conforme Portaria nº0862/2009, de 18 de fevereiro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2009, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 969,71\r\n\r\nNovecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 242,42\r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 116,36\r\n\r\nCento e dezesseis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.328,49\r\n\r\nHum mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001054"
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                                "Portaria Nº154/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de outubro de 2009, em R$ 827,10(oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), o provento mensal da SRª MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO ALMEIDA, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Serviços Gerais III, matrícula nº 03735, aposentada conforme Portaria nº2389/2009, de 21 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 551,40\r\n\r\nQuinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 165,42\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 110,28\r\n\r\nCento e dez reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\nOitocentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 02 DE JUNHO de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1001055"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº155/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 06 de outubro de 2009, em R$ 1.921,94 (Hum mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), com efeito, a contar da data de 26.06.2008, data da compulsoriedade, o provento mensal do SR. LUIZ GONZAGA LEITÃO, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de dentista Cirurgião III, matrícula nº324, aposentado conforme Portaria nº 2284/2009, publicada no Órgão Oficial em 06 de outubro de 2009, e republicada em 03 de março de 2010, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003, MANTENDO A PARIDADE, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003-PROPORCIONAL 22/35(VINTE E DOIS TRINTA E CINCO)AVOS - Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.265,95\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 402,80\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e oitenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 253,19\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e três reais e dezenove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.921,94\r\n\r\nHum novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1001056"
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                                "Portaria Nº156/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de julho de 2009, em R$ 3.190,26 (Três mil cento e noventa reais e vinte e seis centavos), o provento mensal da SRª LENA MARCIA BORGES DA FONSECA QUEIROZ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médica III, matrícula nº3727, aposentada conforme Portaria nº2045/2009, de 22 de julho de 2009, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2009, republicada em 06 de outubro de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 2126,80\r\n\r\nDois mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 638,04\r\n\r\nSeiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 425,36\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis por cento.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.190,20\r\n\r\nTrês mil cento e noventa reais e vinte centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1001057"
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                                "Portaria Nº157/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 19 de agosto de 2009, em R$ 1.430,97 (Hum mil quatrocentos e trinta reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª ERIVALDA VIANA DE SOUSA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº0369, aposentada conforme Portaria nº2108/2009, de 05 de agosto de 2009, publicada no Órgão Oficial em 19 de agosto de 2009, republicada em 03 de março de 2010, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 1.144,78\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 286,19\r\n\r\nDuzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.430,97\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1001058"
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                                "Portaria Nº 158/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de dezembro de 2009, em R$ 882.24 (oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 16046/2009, deferido em 05.03.2010, e Portaria nº 0195/2010, de 25 de março de 2010, publicado no Órgão oficial em 07 de abril de 2010, a pensão mensal a Srª.ODETH PEDRO DE OLIVEIRA, na condição de viúva do funcionário SR. JOÃO MARIA , pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras,na função de Gari, matrícula nº2667, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 13.12.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 882,24\r\n\r\nOitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001059"
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                                "Portaria Nº 159/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de novembro de 2009, em R$ 882.24 (oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 14905/2009, deferido em 26.01.2010, e Portaria nº 97/2010, de 22 de fevereiro de 2010, publicado no Órgão oficial em 18 de março de 2010, a pensão mensal a Srª.DULCINÉA SAMUEL DOS SANTOS, na condição de viúva do funcionário SR. AMARO DOS SANTOS III , pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública,na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº 4436, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 05.11.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 882,24\r\n\r\nOitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001060"
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                                "Portaria Nº 160/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de dezembro de 2009, em R$ 937,38 (novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 00013/2010, deferido em 26.01.2010, e Portaria nº 98/2010, de 22 de fevereiro de 2010, publicado no Órgão oficial em 18 de março de 2010, a pensão mensal a Srª.JANDIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, na condição de viúva do funcionário SR. FIDÉLIS NOGUEIRA DA SILVA,pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública,na função de Jardineiro, matrícula nº 0411, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 27.12.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 937,38\r\n\r\nNovecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001061"
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                                "Portaria Nº 161/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23 de novembro de 2009, em R$ 1.340,75(hum mil trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 15522/2009, deferido em 05.03.2010, e Portaria nº 189/2010, de 19 de março de 2010, publicado no Órgão oficial em 07 de abril de 2010, a pensão mensal a Srª.ALESSANDRA SILVEIRA MANHÃES SODRÉ, na condição de viúva do funcionário SR.JONAS CRISTIANO SODRÉ,pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Guarda Civil Municipal ,na função de Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº 13598, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 23.11.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.340,75\r\n\r\nHum mil trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001062"
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                            "1001063": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 162/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de janeiro de 2010, em R$ 882,24(oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 00381/2010, deferido em 13.04.2010, e Portaria nº 278/2010, de 27 de abril de 2010, publicado no Órgão oficial em 14 de maio de 2010,a pensão mensal a Srª.EURIDES DE BARROS BENVINDO, na condição de viúva do funcionário SR.AMARO BENVINDO,pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº 6967, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 03.01.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 882,24\r\n\r\nOitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001063"
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                            "1001064": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 163/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08 de janeiro de 2010, em R$ 1.687,65(hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 00563/2010, deferido em 13.04.2010, e Portaria nº 277/2010, de 27 de abril de 2010, publicado no Órgão oficial em 13 de maio de 2010, a pensão mensal a Srª.IRANY MACHADO DE SOUZA, na condição de viúva do funcionário SR. ALCI SILVA DE SOUZA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº. 0505-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 08.01.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.687,65\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001064"
                            ],
                            "1001065": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 164/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de junho de 2009, em R$ 1.274,98 (um mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 11777/2009, deferido em 29.03.2010, e Portaria nº 0242/2010, de 08 de abril de 2010, publicado no Órgão oficial em 20 de abril de 2010, a pensão mensal ao Sr.BENTO NEVES DOS SANTOS JÚNIOR, na condição de companheiro da funcionária SRª. MARTHA VALÉRIA CRESPO WETTERLING, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II - 25h, matrícula nº. 12953, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 11.06.2009, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.274,98\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001065"
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                            "1001066": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº165/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de abril 2010, em R$ 1.339,32 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), o provento mensal da SRª SELMA SOARES DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Professor II - 22 horas, matrícula nº1041, aposentada conforme Portaria nº0220/2010, de 05 de abril de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27 de abril de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II- 22 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 923,67\r\n\r\nNovecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 277,10\r\n\r\nDuzentos e setenta e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 138,55\r\n\r\nCento e trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.339,32\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001066"
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                            "1001067": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº166/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de abril 2010, em R$ 1.454,09 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e nove centavos), o provento mensal da SRª EULINÉA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, lotada na Secretaria de Educação, Professor II - 25 horas, matrícula nº3065, aposentada conforme Portaria nº0247/2010, de 14 de abril de 2010, publicada no Órgão Oficial em 27 de abril de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parc\r\n\r\nelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.024,01\r\n\r\nHum mil vinte e quatro reais e hum centavo.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20\r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 122,88\r\n\r\nCento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.454,09\r\n\r\nHum mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e \r\n\r\n,0nove centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO\r\n\r\nId: 1001067"
                            ],
                            "1001068": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº168/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de março 2010, em R$ 1.339,32 (hum mil trezentos e trinta e nove reais, trinta e dois centavos), o provento mensal da SRª. MARIA HELENA DUTRA PEREIRA, lotada na Secretaria municipal de Educação, Professor II - 22 horas, matrícula nº1303, aposentada conforme Portaria nº093/2010, de 22 de fevereiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 03 de março de 2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II- 22 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009 e Lei n.5.132/90.\r\n\r\nR$ 923,67\r\n\r\nNovecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 277,10\r\n\r\nDuzentos e setenta e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 138,55\r\n\r\nCento e trinta e oito reais cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.339,32\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e nove reais trinta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1001068"
                            ],
                            "1001069": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 169/2010\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de outubro de 2008, em R$ 1.300,89 (hum mil trezentos reais e oitenta e nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 1844/2009, deferido em 23.07.2009, e Portaria nº2100/2009, de 05 de agosto de 2009, publicado no Órgão oficial em 12 de agosto de 2009, a pensão mensal a Srª.JÚLIA GRAZIELE VIEIRA, na condição de companheira do funcionário SR. FERNANDO FARIA MANHÃES, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo, matrícula nº5496, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) e os outros 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, rateado em partes iguais aos filhos menores de 21 anos FERNANDO SOUZA MANHÃES, PAULA FERNANDA FERREIRA MANHÃES, FELIPE GABRIEL VIEIRA MANHÃES até completarem 21 anos com efeito a contar do óbito, 28.10.2008, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 73, 76 e 78, inc. I da Lei nº 6.786/99, e as alterações contidas na Lei nº7.539/03 - PREVICAMPOS, bem com o previsto na Norma Constitucional constante do art. 40, § 7º, I e II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.300,89\r\n\r\nHum mil e trezentos reais noventa e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de JULHO de 2010.\r\n\r\nId: 1001069"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1001090": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 142/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ANGELA MARIA FARIA DE SOUZA, matrícula 22589, Diretor (a) da E M AMBRÓSIO DE SOUZA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001090"
                        ],
                        "1001091": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 143/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar SHIRLEY BEATRIZ DE O. P. RANGEL, matrícula 6976, Diretor (a) da E M BARTHOLOMEU LYSANDRO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001091"
                        ],
                        "1001092": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 144/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ELISABETH MARIA DE A. PINTO, matrícula 1635, Diretor (a) da C E 29 DE MAIO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001092"
                        ],
                        "1001093": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 145/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MAURA CONCEIÇÃO LOPES RANGEL GALAXE, matrícula 5870 E 7569, Diretor (a) da CEMSTIAC, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001093"
                        ],
                        "1001094": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 146/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA GAMA, matrícula 22667, Diretor (a) da E M DONANA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001094"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 147/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar PATRÍCIA CRISTOSAN, matrícula 16905, Diretor (a) da E M FERROVIÁRIO JACY BARBETO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001095"
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                        "1001096": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 148/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar KÍSSILA DE A. PINTO ARAÚJO, matrícula 22183, Diretor (a) da E M FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA , para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001096"
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                        "1001097": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 149/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar JOCIELEM BARRETO CRESPO, matrícula 15781, Diretor (a) da E M FRANCISCO RICARDO L. A. SANTOS (CONVENIADA), para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001097"
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                        "1001098": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 150/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALONSO ALVES, matrícula 11895, Diretor (a) da E M FREDERICO PAES BARBOSA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001098"
                        ],
                        "1001099": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 152/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar VALDA CORDEIRO DA S. DE ALMEIDA, matrícula 5220, Diretor (a) da E M JOSÉ GIRO FAÍSCA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001099"
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                        "1001100": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 153/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar FLÁVIA VIANA DE SOUZA, matrícula 22680, Diretor (a) da E M LEANDRO DE SOUZA GOMES, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001100"
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                        "1001101": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 154/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar VERA LUCIA NOGUEIRA VILAR, matrícula 21949, Diretor (a) da E M LIONS GOITACÁ, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001101"
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                        "1001102": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 155/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MARIZA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 4242, Diretor (a) da E M LIONS I , para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001102"
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                        "1001103": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 156/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ÉDILA MARIA DOS SANTOS matrícula 30308, Diretor (a) da E M MIGUEL HENRIQUE GOMES , para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001103"
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                        "1001104": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 157/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar LUIZA LIMA TOSTES, matrícula 19114, Diretor (a) da E M OLÍMPIO PEIXOTO SAMPAIO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001104"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 158/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar SANDRA REGINA MAIA DUTRA DE ALMEIDA, matrícula 22700, Diretor (a) da E M PEQUENO JORNALEIRO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001105"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 159/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar JEANNE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 22676, Diretor (a) da E M SALVADOR BENZI, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001106"
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                        "1001107": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 160/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar JOSÉ ROBERTO F. COUTINHO, matrícula 12991, Diretor (a) da E M SANTA MARIA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001107"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 161/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MARIA MADALENA GESSÁRIO ALVES A COSTA, matrícula 22570, Diretor (a) da E M SANTA RITA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001108"
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                        "1001109": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 162/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ROSEMARY DE SOUZA CARLOS GANDRA, matrícula 8062, Diretor (a) da E M SANTA RITA DE CÁSSIA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001109"
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                        "1001110": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 163/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar LEDIR PESSANHA MANHÃES, matrícula 22669, Diretor (a) da E M SANTA TEREZINHA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001110"
                        ],
                        "1001111": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 164/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar LUCIA HELENA FONSECA COSTA VIANA, matrícula 5925, Diretor (a) da CIEP BRIZOLÃO 332 - MUNICIPALIZADO PEDRO ÁLVARES CABRAL, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001111"
                        ],
                        "1001112": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 165/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar VERA LÚCIA PESSANHA CRUZ, matrícula 2480, Diretor (a) da CIEP BRIZOLÃO 481 - MUNICIPALIZADO ARNALDO ROSA VIANA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001112"
                        ],
                        "1001113": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 166/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MICHELLE CABRAL MACEDO, matrícula 22004, Diretor (a) da CIEP BRIZOLÃO- MUNICIPALIZADO FRANCISCO PORTELA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001113"
                        ],
                        "1001114": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 167/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ELIZETE MOREIRA BATISTA COSTA, matrícula 19495, Diretor (a) da EEM ALBERTO LAMEGO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001114"
                        ],
                        "1001115": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 168/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MARTA HELENA MANHÃES DIAS, matrícula 15013, Diretor (a) da EEM FRANCISCO MANOEL PEREIRA CRESPO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001115"
                        ],
                        "1001116": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 169/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MARISE GOMES DA SILVA ALMEIDA, matrícula 3519, Diretor (a) da EEM PROFESSORA ELEONORA PINTO VIANA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001116"
                        ],
                        "1001117": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 170/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar CLAUDIA MÁRCIA SALOMÃO CORDEIRO, matrícula 11528, Diretor (a) da EEM SAGRADA FAMÍLIA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001117"
                        ],
                        "1001118": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 171/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar PRISCILA PACHECO LINHARES DE OLIVEIRA, matrícula 15451, Diretor (a) da C E DOM ANTONIO DE CASTRO MAYER, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001118"
                        ],
                        "1001119": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 172/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar GISELLI NOGUEIRA FERREIRA, matrícula 20847, Diretor (a) da C E FELISMINDO MARQUES BARRETO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001119"
                        ],
                        "1001121": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 173/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ELOISA CRISTINA CARDOSO M. GUIMARÃES, matrícula 22207, Diretor (a) da C E JARDIM AEROPORTO, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001121"
                        ],
                        "1001122": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMEC N° 174/10 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar LÉA CECÍLIA NETO MOÇO PEREIRA, matrícula 9865, Diretor (a) da C E PARQUE AURORA, para atuar como Agente Patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1001122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1001575": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 057/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo e ferramental pela Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 135.895,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 048/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de óleo lubrificante, fluído de sistema de freio e graxa, com a finalidade de atender as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de agosto de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 229.433,18 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e três reais e dezoito centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 050/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de veículo caminhão, 0 km, na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 408.163,32 (quatrocentos e oito mil e cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 004/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de alimentos para merenda das crianças atendidas pelo PETI ( Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de agosto de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 512.091,00 (quinhentos e doze mil e noventa e um reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nCOMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO Nº 004/2010 (EMUT)\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 004/2010 - EMUT, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nObjeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário (caminhonete), 4 portas, 4x4, motor diesel, direção hidráulica, trava, vidros elétricos, ar condicionado, ano de fabricação 2010.\r\n\r\nData e Horário da Sessão: 11 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA e BARCELOS & CIA LTDA para comparecerem junto ao Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento às clausulas 10.8 e 11 do Termo de Referência (Anexo VIII do Edital), para apresentação das amostras dos produtos arrolados abaixo:\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - itens 01,02 e 04.\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA - item 03.\r\n\r\nPregão 019/2010 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, peixe e frango), por um período de 09 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1001575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1001573": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 009/10, processo nº 2010.044.000174-P e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com objetivo de Registro de Preços para futura e eventual contratação de firma para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender às necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ, para as empresas:\r\n\r\nmult clean service ltda, nos itens 14, 15, 24, 39, e 32;\r\n\r\nbarcelos & cia ltda nos itens 26, 30 e 36;\r\n\r\nf.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda nos itens 10, 21, 27, 31 e 41;\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda nos itens 05, 20, 28, 29, 33, 35 e 37;\r\n\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda nos itens 02, 09, 16, 19, 23 e 25;\r\n\r\nfidalgos comércio e serviços ltda nos itens 01, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 17, 18, 22, 34, 38, 40 e 42\r\n\r\nEm 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1001573"
                                ],
                                "1001572": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000311-6 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2010\r\n\r\nCONTRATO: 029/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 veículos 2010/2010 zero km para atender as necessidades básicas da FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil ind. de veículos automotores ltda,\r\n\r\nvalor global: R$ 69.946,20 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos),\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1001572"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1001497": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 011/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (materiais para laboratório e afins) para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nFARMÁCIA DE CAXIAS DE QUISSAMÃ LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 72.175,00 (Setenta e dois mil cento e setenta e cinco reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2010.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1001497"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1001349": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 150/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 013/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000189-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de Raio-X para abastecer o setor de Raio-X da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.464,00 (Quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 149/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°072/2009 - PROC: N° 2.09/6109-3\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de DVE- Sistema de Drenagem Ventricular Externa para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 002/2010 \r\n\r\nCONTRATO: 090/2008\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 060/2008 - PROCESSO: 062/2008.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.657.664,00 (Dois milhões seiscentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais),\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1001349"
                                ],
                                "1001350": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 151/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo de fisioterapia em geral (tais como: máscaras, caneleiras, halteres, cliniflo, minimassageador, bolas, bolsas de gelo, rolo sólido, suporte de cabeça, coxim, monofilamentos, almofadas, suportes, colchonetes...) para utilização nas dependências das unidades de saúde da FJBM da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: SOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.837,79 (Doze mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 152/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo de fisioterapia em geral (tais como: máscaras, caneleiras, halteres, cliniflo, minimassageador, bolas, bolsas de gelo, rolo sólido, suporte de cabeça, coxim, monofilamentos, almofadas, suportes, colchonetes...) para utilização nas dependências das unidades de saúde da FJBM da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.899,00 (Vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 153/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo de fisioterapia em geral (tais como: máscaras, caneleiras, halteres, cliniflo, minimassageador, bolas, bolsas de gelo, rolo sólido, suporte de cabeça, coxim, monofilamentos, almofadas, suportes, colchonetes...) para utilização nas dependências das unidades de saúde da FJBM da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.818,00 (Três mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 154/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000256-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de placa geradora de raios-x modelo WHA CONT 200 para arco cirúrgico da marca Shimadzu, modelo opescope active para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.400,00 (Doze mil quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1001350"
                                ],
                                "1001352": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Fundação Doutor João Barcelos Martins torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação modalidade \r\n\r\nPregão Presencial em Sistema de Registro de Preço n° 031/2010, do tipo menor preço por item, uma vez que foi constatado o vicio de forma do mesmo, no que tange a especificação dos bens.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de reposição para equipamentos médicos das Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2010.\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Doutor João Barcelos Martins\r\n\r\nCRM 5232447-9\r\n\r\nId: 1001352"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1001433": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2010 HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. OTÁVIO ANTÔNIO LEITE CABRAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. CONVOCAR e CITAR os servidores, relacionados a seguir com seus respectivos números de processos, para comparecerem perante a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instalada à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Guarus, na cidade de Campos dos Goytacazes, no horário das 8h às 18h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da 3ª e última publicação deste edital no Diário Oficial de Campos dos Goytacazes, a fim de pessoalmente, tomarem conhecimento de seus respectivos processos, acompanharem a sua tramitação e apresentarem defesa para os fatos a eles atribuídos que caracterizam o ilícito de ABANDONO DE EMPREGO, previsto no Art. 482, alínea “I” da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de REVELIA:\r\n\r\nFERNANDO RANGEL DE CARVALHO, matrícula 28297, Processo nº 3762/2010\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO VANZELER, matrícula 100288, Processo nº 3760/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1001433"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1001197": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente ficam convocados todos os Conselheiros, membros efetivos e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, os Srs. Gestores das Secretarias envolvidas nas festividades do Mês do Idoso: Fundação Municipal de Esportes, Fundação Municipal Teatro Trianon, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e os representantes dos Grupos de Idosos constituídos legalmente e cadastrados neste Conselho, para a Assembléia Extraordinária do dia 13 de Agosto de 2010, com início às 14 horas, em primeira convocação e 14h15min. em segunda convocação, no Auditório Poeta Mário Prata Tavares da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima com a seguinte pauta: \r\n\r\n- Programação do Mês do Idoso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDelso Gomes Azevedo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1001197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1001132": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes destinado à instalação do Departamento de Suprimento Escolar. \r\n\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 5.552,44 (Cinco mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) mensais;\r\n\r\nData: 24/06/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Jovino Gomes Lima, 21, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Getúlio Vargas. \r\n\r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 809,20 (oitocentos e nove reais e vinte e centavos) men sais;\r\n\r\nData: 22/07/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1001132"
                            ]
                        }
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    }
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